Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento
Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional
Programa de Cooperação
INTERREG IVB-SUDOE
Fernando Nogueira
Coordenador NCTIC
Lisboa, 26/02/10
IFDR
1. O IFDR
2. Programa de Cooperação INTERREG IVB – SUDOE
3. Experiência da 1ª Convocatória SUDOE
IFDR
O que somos …
 Dar execução à politica de desenvolvimento regional,
através da aplicação dos fundos comunitários, em
particular do FEDER e do Fundo de Coesão
 20 anos de experiência na aplicação de fundos
 Pessoa colectiva de direito publico
 Estrutura flexível
 Jurisdição em todo o território nacional
IFDR
O que fazemos …
 Coordenação, gestão e monitorização física e
financeira do FEDER e do Fundo de Coesão
 Autoridade de Certificação e entidade pagadora do
FEDER e Fundo de Coesão
 Auditoria das operações no QREN
IFDR
Como estamos organizados …
Fiscal Único
Conselho Directivo
Apoio à Gestão Sistemas de
Institucional Informação
Apoio
Jurídico
e Contencioso
Coordenação
Financeira
Controlo e
Auditoria
SI QREN
Programação
e
Monitorização
Financeira
Apoio à
Gestão
Operacional
FEDER e
Fundo de
Coesão
Planeamento
e
Programação
Recursos
Humanos
SIFEC
Acompanhamento e
Avaliação
Cooperação
Territorial e
Iniciativas
Comunitárias
Controlo das
Declarações
de Despesas
Auditoria
Gestão
Financeira
SI Interno
Comunicação
Órgão
Certificação
Administraçã
o Financeira
e Patrimonial
Auditoria
Interna
Documentaçã
o
Técnica
Coordenação
da Gestão
Operacional
Unidade
Núcleo
Equipa de projecto temporária
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
1. O IFDR
2. Programa de Cooperação INTERREG IVB – SUDOE
3. Experiência da 1ª Convocatória SUDOE
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
objectivo geral
Consolidar o SUDOE como
um espaço de cooperação
territorial no âmbito da
competitividade e a
inovação, o meio ambiente, o
desenvolvimento sustentável
e o ordenamento do
território, contribuindo para
assegurar uma integração
harmoniosa e equilibrada
das suas regiões, dentro dos
objectivos da coesão
económica e social da UE.
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
O desafio …
 Mais ambição
 Maiores expectativas
 Menos recursos financeiros
 Maior rigor
 Maior selectividade
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
Da gestão e acompanhamento do PO espera-se …
 Rigor de análise
 Selectividade nas opções de projectos
 Escolha de parcerias efectivas e viáveis
 Aposta em projectos e investimentos sustentáveis
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
Da gestão, controlo e certificação exige-se…
 Capacidade para transmitir confiança e segurança
na regularidade da despesa efectuada
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
Uma maior atenção deve ser dada …
 Boas práticas de gestão dos projectos e do PO
 Regras de elegibilidade e de contratação pública
 Igualdade de oportunidades
 Publicidade
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
taxa FEDER
A taxa de comparticipação para projectos 75%
adopção do Programa
A CE adoptou o Programa a 26 de Setembro de 2007
Reprogramação em 25 de Novembro de 2008
lançamento do Programa
Seminário em Santander a 21 e 22 de Abril de 2008
1ª convocatória para projectos
14/4 a 4/7 de 2008, 46 proj. aprov. total de 51,1 M€
2ª convocatória
Em curso entre 16/11 a 30/4 de 2010
Disponíveis 14,8 M€ na P1 e 10,6 na P2
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
países e regiões elegíveis
• Espanha: Todo o território continental, Baleares, Ceuta, e Melilla.
• França: Córsega, Languedoc-Roussillon, Provença-Alpes-Costa
Azul, Ródano-Alpes.
• Portugal: Todo o território continental.
• Reino Unido: Gibraltar
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
órgãos de gestão
Autoridade de Gestão:
Conselheria de Economia e Finanças do Governo da Comunidade Autónoma
da Cantábria – Santander (Espanha)
Secretariado Técnico Conjunto:
Equipa acolhida pela Conselheria de Economia e Finanças do Governo da
Comunidade Autónoma da Cantábria – Santander (Espanha)
Autoridade de Certificação:
Ministério da Economia e Finanças – Madrid (Espanha)
Autoridade de Auditoria:
IGAE, Inspecção Geral da Administração do Estado – Madrid (Espanha)
Autoridades Nacionais em cada Estado Membro do Programa.
Comité de Acompanhamento
Comité de Programação
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
eixos estratégicos
1
Promover a Inovação e a constituição de redes de
cooperação nas áreas tecnológicas
2
Melhoria da sustentabilidade para a protecção e
conservação do meio ambiente e a paisagem
natural do SUDOE
3
Integração harmoniosa do espaço SUDOE e
melhoria da acessibilidade e das redes de
informação
4
Promover o desenvolvimento urbano sustentável
valorizando os efeitos positivos da cooperação
transnacional
5
Assistência Técnica
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
plano financeiro do Programa
Unidade €
Contrapartida
Nacional
Eixos
FEDER
%
1
32.707.028
32,9
10.902.8190
43.609.847
2
23.362.163
23,5
7.787.728
31.149.891
3
23.362.163
23,5
7.787.728
31.149.891
4
14.017.298
14,1
4.672.637
18.689.935
5
5.964.807
6,0
1.491.267
7.456.074
99.413.459
100%
32.642.179
132.055.638
Total
Total
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
peso FEDER por estado membro
Estados Membros
FEDER M€
Espanha
55,2
França
37,1
Portugal
7,5
Reino Unido
0,2
Total
100,0
Cooperação Territorial Europeia 2007 – 2013
Legislação regulamentar
Regulamento (CE) nº 1080/2006, do PE e Conselho,
de 5 de Julho
Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
Regulamento (CE) nº 1083/2006, do Conselho
de 11 de Julho
Disposições gerais sobre Fundos Estruturais
Regulamento (CE) nº 1828/2006, da Comissão
de 8 de Dezembro
Normas de execução dos Fundos Estruturais
Regulamento Geral FEDER e Fundo de Coesão
de 18 de Setembro de 2009
Comissão Ministerial de coordenação do QREN
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
1. O IFDR
2. Programa de Cooperação INTERREG IVB – SUDOE
3. Experiência da 1ª Convocatória SUDOE
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
cifras
Un: €
Disponibilidades
FEDER
Eixos
Candidaturas
submetidas
Solicitações
FEDER
1
17.909.668,38
104
150.916.720,98
2
12.792.620,27
64
95.878.815,22
3
12.792.620,27
28
41.508.629,22
4
7.675.572,16
60
76.250.274,40
Total
51.170.481,08
256
364.554.439,82
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
parceiros participantes por países
1011
608
380
2
E s panha
P or t ugal
Fr anç a
Rei no Uni do
1
I t ál i a
1
M ar r oc os
1
Sui ç a
1
USA
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
parcerias
Candidaturas constituídas por parceiros de 3 países ou mais
67 %
Candidaturas constituídas por parceiros de 2 países
33 %
Parceiros espanhóis
100 %
Parceiros portugueses
96,8 %
Parceiros franceses
69,6 %
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
parceiros por projecto
Media de 6,7
parceiros
por projecto
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
candidaturas aprovadas
Eixo
Proj.
FEDER
Proj. PT
FEDER PT
% PT
1
18
17.891.362,88
17
2.421.500,87
13,53
2
11
12.792.620,01
11
1.919.535,54
15,00
3
9
12.792.620,00
8
1.150.000,00
8,99
4
8
7.675.000,00
8
1.008.925,00
13,15
Total
46
44
6.499.961,41
12,67
51.151.602,89
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 1
Acrónimo
Total Desp. Pub.
FEDER
CIEBI - Centro de Inovação Empresarial da Beira Interior
100.000,00
75.000,00
Univ. Algarve, Centro de Investigação sobre o Espaço e as Organizações
100.000,00
75.000,00
INESC Porto
101.722,24
76.291,68
Instituto Politécnico de Setúbal
100.010,28
75.007,71
IBMC, Instituto de Biologia Molecular e Celular
126.208,17
94.656,13
BIOCANT
127.021,47
95.266,10
e-INCORPORATE
AE-Sintra
100.000,00
75.000,00
ELIARE-NETWORKS
Universidade do Minho
118.708,00
89.031,00
FIBNATEX
CITEV, Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário
168.158,00
126.118,50
IPN, Instituto Pedro Nunes
100.000,00
75.000,00
Instituto Superior Técnico
125.022,96
93.767,22
Instituto de Soldadura e Qualidade
125.022,96
93.767,22
Instituto de Medicina Molecular
115.218,17
86.413,63
Univ. Porto, ICBAS - Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
115.218,17
86.413,63
INNTEGRA
Câmara Municipal da Covilhã
162.590,40
121.942,80
INTERBIO
Univ. Nova Lisboa, ITQB, Estação Agronómica Nacional
224.290,00
168.217,50
REDIN
TECMINHO
127.635,00
95.726,25
REDOMIC
Instituto de Soldadura e Qualidade
145.460,00
109.095,00
Univ. Beira Interior
114.260,00
85.695,00
RIDER
CORANE
100.000,00
75.000,00
TECNA
Universidade do Minho
143.106,00
107.329,50
TERMARED
ADRAT - Associação de Desenvolvimento Regional do Alto Tamêga
100.000,00
75.000,00
Univ. Porto - Instituto Superior de Engenharia
100.000,00
75.000,00
TRACC
Instituto Politécnico de Setúbal
128.600,00
96.450,00
WINETECH
ADRAL - Associação de Desenvolvimento Regional do Alentejo
141.959,00
106.469,25
UERN - União Empresarial da Região do Norte
118.457,00
88.842,75
3.228.667,83
2.421.500,87
CREA-BUSINESS
DINAMIC
DIOMED
HYRREG
IMMUNONET
Parceiros confirmados
TOTAL PRIORIDADE 1
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 2
Acrónimo
Parceiros confirmados
Total Desp. Pub.
FEDER
ADPTACLIMA
AMAVE
100.000,00
75.000,00
AGUA FLASH
INRB, Instituto Nacional de Recursos Biológicos
100.000,00
75.000,00
DO-SMS
Univ. Lisboa - Faculdade de Letras (CEG)
100.000,00
75.000,00
ECO-LAGUNES
Universidade Algarve, Centro de Ciências do Mar
100.828,00
75.621,00
MICOSYLVA
Associação de Defesa do Património de Mértola
100.000,00
75.000,00
PYROSUDOE
AMAL
100.000,00
75.000,00
Instituto Superior de Agronomia
533.333,33
400.000,00
Águas do Algarve
266.666,67
200.000,00
ARH Algarve
133.333,33
100.000,00
RIEGA
CMPEA - Empresa de Águas do Porto
625.219,39
468.914,54
SUD'EAU
Câmara Municipal de Penafiel
100.000,00
75.000,00
Instituto Superior de Agronomia
100.000,00
75.000,00
COTR, Centro Operativo e de Tecnologia do Regadio
100.000,00
75.000,00
Camâra Municipal do Porto
100.000,00
75.000,00
2.559.380,72
1.919.535,54
RICOVER
.
.
TELERIEG
WAT
TOTAL PRIORIDADE 2
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 3
Acrónimo
Parceiros confirmados
Total Desp. Pub.
FEDER
CYBERSUDOE
I.E.M. - Instituto Empresarial do Minho
.
CIEBI – Centro de Inovação Empresarial da Beira Interior
100.000,00
75.000,00
DISASTER RECOVERY
CEGER – Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
733.333,33
550.000,00
PARNET-tic
Câmara Municipal de Alcobaça
.
Câmara Municipal de Águeda
.
Beira Douro – Associação de Desenvolvimento do Vale do Douro
100.000,00
75.000,00
PORTEDEJO II
ADRAVE – Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave
100.000,00
75.000,00
SUDOEFOP
AIDA - Associação Industrial do Distrito de Aveiro
100.000,00
75.000,00
RESATER
ADRAVE - Agência de Desenvolvimento Regional do Vale do Ave
.
Município de Silves Município de Silves Município
100.000,00
75.000,00
PIRENE IV
CCDR-Alentejo
100.000,00
75.000,00
Viajando por Besanas
Direcção – Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
200.000,00
150.000,00
1.533.333,33
1.150.000,00
TOTAL PRIORIDADE 3
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
candidaturas aprovadas com parceiros PT no eixo 4
Acrónimo
Parceiros confirmados
Total Desp. Púb.
FEDER
SUMOBIS
Lisboa E-Nova – Agência Municipal de Energia-Ambiente de Lisboa
100.000,00
75.000,00
IBER ETER
Secretaria-Geral do MAOTDR
200.000,00
150.000,00
ODYSSEA SUDOE
CCDR ALGARVE
100.000,00
75.000,00
.
CCDR ALENTEJO
100.000,00
75.000,00
ARQUIVIA
Camara Municipal de Marvao
100.000,00
75.000,00
.
Câmara Municipal de Gaviao
100.000,00
75.000,00
Equustur
Câmara Municipal de Alter do Chão
.
Câmara Municipal de Vieira do Minho Câmara Municipal de Vieira do Minho
100.000,00
75.000,00
LOCI IACOBI
Diocese de Beja - Departamento do Património Histórico e Artístico
.
Câmara Municipal de Santiago do Cacém
145.233,33
108.925,00
ECOARQ
ADXTUR - Agência de Promoção Turística das Aldeias do Xisto
100.000,00
75.000,00
NATURBA
Câmara Municipal de Palmela
100.000,00
75.000,00
.
Câmara Municipal do Barreiro
100.000,00
75.000,00
.
Câmara Municipal de Loures
100.000,00
75.000,00
1.345.233,33
1.008.925,00
TOTAL PRIORIDADE 4
Experiência da 1ª Convocatória INTERREG IVB - SUDOE
candidaturas por país do chefe de fila
Estados
Membros
Espanha
Candidaturas
submetidas por
país do CF
Candidaturas
aprovadas por
país do CF
186
30
França
28
13
Portugal
42
3
0
0
256
46
Reino Unido
Total
Programa de Cooperação INTERREG IVB - SUDOE
Mais informação nos sites
www.interreg-sudoe.org
www.ifdr.pt