MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
ÓRGÃO ESPECIAL DO COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ÓRGÃO ESPECIAL DO
COLÉGIO DE PROCURADORES DE JUSTIÇA DE 05.01.2000
Aos cinco dias do mês de janeiro do ano de Dois Mil, às 15:30 horas no
Salão Nobre Doutor Roberto Gugliotti, sito no terceiro andar do prédio do
Ministério Público do Estado de São Paulo, à rua Libero Badaró, nº 600,
nesta cidade, sob a Presidência do Doutor Luiz Antonio Guimarães Marrey,
Procurador Geral de Justiça, reuniram-se os integrantes do Órgão Especial
do Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião Ordinária regularmente
convocada. Havendo número legal de 40 (quarenta) Procuradores de
Justiça presentes, o Doutor Presidente declarou instalada a Sessão.
Dispensada a leitura, foi aprovada a Ata da reunião anterior. Em seguida,
nos termos do artigo 25, inciso I da LOMP, do artigo 1º, § 2º do RICPJ, e
do artigo 3º, § 3º do RIOECPJ, foi procedida a eleição do Secretário do
Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, sendo nomeado
secretário “ad hoc” o Doutor Gomides Vaz de Lima Junior; após debates,
ficou decidido que a eleição seria feita em caráter secreto, apresentando-se
como candidatos os Doutores Artur Pagliusi Gonzaga e Clóvis Almir Vital
de Uzeda, obtendo o primeiro 26 votos e o segundo 13 votos, ficando assim
eleitos para o biênio 2000/2001, o Doutor Artur Pagliusi Gonzaga como
Secretário e o Doutor Clóvis Almir Vital de Uzeda como suplente.
Comunicações do Presidente do Colégio de Procuradores: Foram
apresentados os relatórios mensais encaminhados pelos Secretários das
Procuradorias de Justiça. Votos de pesar: Pelo falecimento do Senhor
Amin Capez, genitor dos Promotores de Justiça Doutores Fernando Capez
e Flávio Capez e sogro das Promotoras de Justiça Doutoras Valéria
Maiolini Capez e Valéria Palermo Capez. Votos de louvor: Ao Doutor
Rodrigo Cesar Rebello Pinho, Procurador de Justiça, pela sua nomeação ao
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cargo de Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional –
Escola Paulista do Ministério Público; a todos os membros do Órgão
Especial que findaram seus mandatos, Doutores Marilisa Germano
Bortolin, Cyrdêmia da Gama Botto, Jethro Pires, Carlos Henrique Mund,
José de Arruda Silveira Filho, Roberto Calderaro, Francisco José Aguirre
Menin, Paulo Mário Spina, Irineu Roberto da Costa Lopes, Thiers
Fernandes Lobo, Vicente de Paulo Arruda Alves, Antonio de Pádua
Bertone Pereira, Geraldo Félix de Lima, Rubens Rodrigues, Gilberto de
Angelis, Sebastião Baccega, Mário Cândido de Avelar Fernandes, José
Benedito Tarifa, Evelise Pedroso Teixeira Prado Vieira e Valderez
Deusdedit Abbud; a todos os Conselheiros que findam seus mandatos,
Doutores Rodrigo Cesar Rebello Pinho, Paulo Hideo Shimizu, Luis Daniel
Pereira Cintra, Flora Maria Borelli Gonçalves, Paulo Afonso Garrido de
Paula, Antonio Visconti, Agenor Nakazone, Carlos Fernandes Sandrin e
Gomides Vaz de Lima Junior. Comunicações do Corregedor Geral: Foi
apresentado pelo Doutor Paulo Álvaro Chaves Martins Fontes, Corregedor
Geral, Pt nº 00.699/2000, relatório das atividades realizadas no mês de
dezembro pela Corregedoria Geral; Pt. nº 91.538/99 – foram sorteados os
Doutores Mário Pedro Paes, Roberto da Freiria Estevão e Maria Tereza do
Amaral Dias de Souza. para acompanhar sindicância, em andamento na
Corregedoria. Pt. nº 91.918/99 – ciente. Comunicações dos Membros do
Colégio de Procuradores de Justiça: nada consta. Leitura da Ordem do
Dia: Composição das Comissões Permanentes, Comissão Especial para
Outorga do Colar do Mérito Institucional – Doutores Irahy Baptista de
Abreu, Gomidez Vaz de Lima Junior, Jobst Dieter Horst Niemayer e
Shiguenobu Kawano. Comissão de Assuntos Institucionais – Doutores
Clóvis Almir Vital de Uzeda, Eduardo Francisco Crespo, Vera Lúcia
Nogueira Franco Moysés e Mario Pedro Paes; Comissão de Regimentos e
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Normas – Doutores Luiz César Gama Pellegrini, Paulo Roberto Grava
Brazil, Sérgio de Araújo Prado Junior e Maria Aparecida Berti Cunha;
Comissão de Assuntos Administrativos – Doutores Marino Pazzaglini
Filho, Paulo Ortigosa, Pedro Luis de Melo e Nelson Lacerda Gertel;
Comissão de Defesa de Prerrogativas Institucionais – Doutores José
Roberto Garcia Durand, José Domingos da Silva Marinho, Roberto da
Freiria Estevão e Mágino Alves Barbosa Filho; Comissão de Assuntos
Referentes às Promotorias de Justiça – Doutores Newton Alves de Oliveira,
José Reynaldo de Almeida, Fernando Carlos Rudge Bastos e Paulo do
Amaral Souza. Secretário – Doutor Artur Pagliusi Gonzaga; Suplente
Doutor Clóvis Almir Vital de Uzeda; Representante do Colégio de
Procuradores no Centro de Estudos – Doutor Amaro Alves de Almeida
Alves; Substitutos do Corregedor Geral – Irahy Baptista de Abreu e Luiz
Cyrillo Ferreira Júnior, Comissão Permanente de Orçamento – Doutores
Romeu Ricupero, Artur Pagliusi Gonzaga, Clóvis Almir Vital de Uzeda e
Luiz César Gama Pellegrini; Pt. nº 58.549/97 – pedido de vista pelos
Doutores João Francisco Moreira Viegas e Paulo Roberto Grava Brazil. I Pareceres e Conclusões da Comissão de Assuntos Institucionais: nada
consta. II - Pareceres e Conclusões da Comissão de Regimentos e
Normas: Pt n º 18.930/90 (Pts.nºs. 34.337/96, 54.026/98, 55.126/98)
juntado a estes o Pt. nº 81.084/98 – sortear novo relator; Pt. nº 74.831/98 –
sortear novo relator; Pt. n.º 1.965/99 – sortear novo relator; Pt. nº 55.876/99
– sortear novo relator. III – Pareceres e Conclusões da Comissão de
Assuntos Administrativos: nada consta. IV - Pareceres e Conclusões da
Comissão de Defesa das Prerrogativas Institucionais: Pt. nº 59.468/99 –
adiado, aguardando retorno de diligência; Pt. nº 48.364/99 – sortear novo
relator; Pt. nº 74.587/99 – sortear novo relator; Pt. nº 88.652/99 – sortear
novo relator; Pt. nº 63.318/99 – sortear novo relator; Pt. nº 63.319/99 –
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sortear novo relator, Pt. nº 63.320/99 – sortear novo relator, Pt. nº
88.652/99 – sortear novo relator. V - Pareceres e Conclusões da
Comissão de Assuntos referentes às Promotorias de Justiça: Pt. nº
49.203/97 – adiado em diligência; Pts. nº 76.625/99, 13.193/98, 32.057/93,
39.187/98, 63.427/99, 36.998/99, 60.282/99, 67.252/99, 79.449/99
91.444/99 e 24.565/99 – distribuídos à Comissão. VI - Comissão Especial
do Colar de Mérito Institucional: nada consta. VII Justificativas de
ausências de membros do Órgão Especial: Doutor Nelson Lacerda Gertel
e Shiguenobu Kawano. VIII – Relatório da Distribuição: Entregue a
todos os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de
Justiça. IX - Outros Assuntos: Processo Administrativo Sumário nº 21/99
– sorteado o Doutor Paulo Roberto Grava Brazil como relator, ficando
designado o dia 02 de fevereiro às 9:30. Horas, seguida de Reunião
Ordinária. Pt. nº 91.263/99 – ciente. Nada mais havendo a ser tratado, o
Doutor Presidente declarou encerrada a sessão, da qual eu, Artur Pagliusi
Gonzaga, Secretário, lavrei esta Ata, que vai assinada pelo Doutor
Presidente, por mim e pelos Procuradores de Justiça que assim o desejarem.
LUIZ ANTONIO GUIMARÃES MARREY
Procurador-Geral de Justiça
ARTUR PAGLIUSI GONZAGA
Secretário do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
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