UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO DE PESQUISAS SÓCIO-PEDAGÓGICAS PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” O IMPACTO DA EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO BRASIL. POR: REINALDO LUIZ DANTAS DA SILVA ORIENTADOR: Prof. Ms Edla Trocoli Rio de Janeiro, RJ MARÇO / 2011 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO DE PESQUISAS SÓCIO-PEDAGÓGICAS PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” O IMPACTO DA EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO BRASIL. Apresentação de monografia a Universidade Candido Mendes como condição prévia para a conclusão do Curso de Pós-Graduação “Lato Sensu” em Docência do Ensino Superior. Por: Reinaldo Luiz Dantas da Silva Rio de Janeiro, RJ MARÇO / 2011 3 AGRADECIMENTOS A Deus. Que tem escrito diariamente um capítulo da minha vida com ações maiores do que pedi não do que sonhei. Ele é a bússola da minha vida. Meu amor maior. A minha mãe por ser referencial e sem dúvida a propulsão que me trouxe até aqui. Ser mestre é compartilhar com palavras e ações e sua determinação em se tornar professora aos 50 anos, realizando um sonho de criança, mostra-me que somos sem limites. Mas necessitamos fazer a nossa parte. Divido a minha parte com você em mais uma etapa. Vamos fazer pedagogia juntos? A Vanessa por ser instrumento e canal de amor para minha vida e certamente proporcionar-me o maior momento que já vivi: ser pai. Ao Isaac e Luccas por serem a maior surpresa que eu poderia receber. Eu não sabia que minha vida seria mudada tão drasticamente por duas jóias tão preciosas que todos os meus bens não podem comprar, nem mesmo a minha vida. Meu Bènis! Aos meus colegas de classe Ana Paula, Francisco, Jaqueline, Keila e Rita. Vocês foram demais! Que cultura. Quanto aprendizado bom. È isso que levamos da vida. Não nos percamos. Aos professores do IAVM pela doação, em especial a Adriana Mograbi, Marta Relvas, Dayse e Gustavo. 4 DEDICATÓRIA Dedico essa monografia aos professores de Nível Superior que em meio a tantas dificuldades na educação do Brasil, cumprem seu papel em formar e informar pessoas. 5 RESUMO Este trabalho começa relatando a definição de educação de diversos autores e resumidamente explicitando o histórico da Educação no Brasil a partir de 1968 relatando o contexto histórico da época. Certamente, após a reforma universitária de 1968, ainda que com muitas idas e vindas, ou seja, ora avançando ora retrocedendo foi de fundamental importância esse movimento para chegarmos ao nosso momento atual. Há questionamentos que poderíamos estar à frente, mas a política da educação no Brasil nos impede muitas vezes por ter como foco principal apenas números e não a formação de educandos. Com isso, desmotivamos a classe mais importante: os docentes. E sendo assim, desmotivamos os discentes a crerem que é possível mudar em meio a tanto descrédito no Ensino brasileiro. No capitulo I, definiremos a Educação e seu papel na sociedade. Certamente, um passaporte que poucos têm acesso. Mas não deveria ser assim. No capitulo II, será contextualizado o Ensino superior e seu impacto no desenvolvimento sócio-econômico do Brasil. No capitulo III, será citado à perspectiva de educadores consagrados sobre a educação no Brasil. Boa apreciação. 6 METODOLOGIA A metodologia utilizada neste trabalho foi a de pesquisa bibliográfica e de campo, indicada por Marco Antonio Larosa e Fernando Arduini Ayres - Como produzir uma monografia. Foram utilizados livros desde a reforma universitária, até os dias atuais. Assim como sites da internet e legislação do país vigente ou não mais em vigência, tais como: MEC, INEP, CF, LDB, Decretos e Portarias. 7 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................................................................08 I – Educação: importante instrumentos para a sociedade......................10 II – O Ensino superior e seu impacto no desenvolvimento no Brasil.............................................................................................................19 III – Perspectivas para educação no Brasil...............................................26 CONCLUSÃO...............................................................................................31 ÍNDICE.........................................................................................................33 ANEXOS.......................................................................................................35 BIBLIOGRAFIA............................................................................................38 FOLHA DE AVALIAÇÃO............................................................................39 8 INTRODUÇÃO "Não há saber mais ou saber menos: Há saberes diferentes." Paulo Freire Uma jovem recém formada no curso e Medicina na Faculdade Federal do Ceará foi questionada se aceitaria um emprego no interior do estado, a 150 km da capital. O Plantão seria 12/24hs e o salário líquido R$ 10.000,00. Para muitos o salário dos sonhos. Ela foi enfática e disse: Não. Pois preciso e quero me especializar em neurocirurgia ou cardiologia. E trabalhando no interior eu só terei uma opção, fazer “ambulanciaterapia”. Pois como o recurso é zero, temos que ficar transferindo o paciente de ambulância de um local para o outro tentando resolver problemas, como um simples hemograma. Não tenho recursos EDUCACIONAIS no interior, prefiro fazer residência em São Paulo.. O relato acima é verídico e foi veiculado no Bom dia Brasil da TV GLOBO, em 28/03/2011. Num país onde não há prioridades em seus serviços públicos, como aplicar o conteúdo aprendido em anos de dedicação? È provado que dinheiro não é tudo. Depois se questiona a evasão dos formandos para outros países. O projeto a seguir é baseado na educação. Foca o desenvolvimento de uma nação, com consolidações de empresas como Vale S.A, Petrobras, Offshore (em Macaé), Odebrecht, Thissenkrupp, MMX, SHV. Empresas que estão no Brasil e que possuem conexões com o mundo. Necessitando de uma Educação de qualidade. De Nível superior (Graduação, Pós graduação) para manter o seu negócio sustentável. Trazendo desenvolvimento econômico-social para o Brasil. É relatada a Lei que rege educação no país e é perceptível que como toda lei humana ela possui brechas que emperra muitas vezes o bom funcionamento. Temos que evoluir. Levando em consideração a chegada da família real, a implantação da Universidade do Brasil, hoje conhecida como Universidade Federal do Rio de Janeiro, vemos que isso foi uma abertura para a Educação de Nível Superior. A partir da criação da Universidade, vários estados anos após construíram as suas. O ensino era uma questão federal, e hoje foi segregado também nas 9 esferas Municipal e Estadual. Costumo ouvir um ditado que diz que um cachorro não pode ter dois donos, pois ele poderá morrer de fome. Ou seja, um dono pode pensar que o outro já alimentou o animal. Na Educação não é diferente penso que uma visão unilateral e direta teria mais efeito. Veremos a porta de entrada para as Universidades e o que o governo oferece para os menos favorecidos. Em tempo, perceberemos que nos dias atuais a educação de nível superior é passaporte para sobrevivência social, e ainda pode-se dizer que não para todos. Com dados estatísticos será mostrado a dura e triste realidade de um País que embora grande territorialmente , tem muito que crescer intelectualmente. Dentro desses contextos, como o Brasil é impactado no seu desenvolvimento sócio econômico através da Educação de nível superior? 10 CAPÍTULO I 1. Educação: importante instrumentos para a sociedade Falar em educação é mergulhar introspectivamente no próprio eu. È entender racionalmente a importância dessa palavra no nosso dia a dia. è interpelar as maiores autoridades por ela. Pois a educação sofre diariamente em estado de coma. Aguardando ser despertada com uma nova perspectiva Nacional. Entendamos um pouco o que é Educação na visão de alguns dos principais pensadores a respeito. E possamos refletir qual é o nosso papel nessa história. 1.1 Definição de Educação "Feliz aquele que transfere o que sabe e aprende o que ensina". Cora Coralina Etimologicamente, a palavra educação significa, mais ou menos, o mesmo que a palavra criação. Educar, do latim educere, “é quase criar, é como tirar do nada é, pelo menos, despertar do sono e da letargia as faculdades adormecidas, é dar a vida, o movimento e a ação a uma existência ainda imperfeita” (Mons. Dupanloup) “Educar é fazer que alguém se desentranhe de si mesmo; é fazer duma criança um homem um cristão, dum cristão um santo, eleito” (Mons. Pichenot). "A educação é a arte de cultivar, exercitar, desenvolver, fortificar e polir todas as faculdades físicas, intelectuais, morais e religiosas, que constituem na criança a natureza e a dignidade humana; dar a estas faculdades uma perfeita integridade; 11 elevá-las à plenitude da sua força e da sua ação. E, deste modo, formar o homem, prepará-lo a bem servir a pátria nos diversos cargos sociais, que um dia seja chamado a desempenhar através da jornada da vida; e assim, num alto pensamento, conquistar a vida eterna, enobrecendo a vida presente. Eis a obra e o fim da educação." (Mons. Dupanloup) “Instrui o menino no caminho em que deve andar,e, até quando envelhecer, não se desviará dele”. (PV 22:6) “A educação é uma devolução dos conteúdos coletados na sociedade, que depois de sistematizados e organizados, são devolvidos ao indivíduo na busca de uma construção de consciências críticas frente ao mundo.A educação traz consigo um coeficiente muito grande de Esperança. Ela pode mudar muito a realidade, dependendo de como a aplicamos e da maneira como a concebemos. Educar é transformar.” (Paulo Freire) Quando falamos de Educação estamos tratando de: 1º - Relacionamentos, Desenvolvimento humano. Tratamos de dignidade. De cultura de alicerces coerentes para formação de uma nova sociedade. Em suas faculdades gerais e as suas qualidades individuais, tal qual o exigem a sociedade e a religião. O Bom senso deve prevalecer no que diz respeito a ensino. 2º - Devemos salientar que quem ensina aprende. E quem cessa em ensinar, certamente cessa em aprender. Gilbert, num escrínio de pensamentos delicados e luminosos, escreveu: “Ao educardes uma criança, pensai na sua velhice”. Mas não é tudo. O pensamento de Joubert deve ser completado, tomando esta forma: “Ao educardes uma criança, pensai na sua eternidade”. "Ó jovens mães, na hora bendita em que vós tendes no regaço o entezinho adorado, e em cuja fronte desenhais sonhos fagueiros, pensai bem que não é tão somente um precioso objeto que adornais com esmero; fitai os seus olhos; neles lereis 12 deveres mais austeros. Está escrito que a maternidade é um sacerdócio, um apostolado divino de que Deus vos revestiu; que é preciso fazer da criança, primeiro, um homem e, depois, um eleito do Céu; que, se assim o não fizerdes, melhor seria nunca terdes um filho. Este dever é tão imperioso que São Paulo não hesita em afirmar que a mãe que o esquece é inferior a uma pagã." (Mons. Rosier) Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação Ciência e Cultura apóia o desenvolvimento geral da criança através de uma Educação Integral. Esta Educação centra-se nos fundamentais Pilares do Conhecimento. Educação Integral – educação de alguém como um todo de acordo com os 4 Pilares da Educação, tendo em conta os níveis: • Afectivo-emocional • Cognitivo – aquisição de conhecimentos; • Ético-moral o Moral - regras e normas que caracterizam uma sociedade o Ética – ciência que regulamenta a moral; estabelecimento de uma reflexão com o objetivo de distinguir o bem e o mal, marcado pelo principio da liberdade. • Psicomotora De modo a contribuirmos para o desenvolvimento da personalidade da criança. 1.2 LDB – Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional 13 A LDB é a primeira lei educacional do Brasil. Seus artigos regem a educação brasileira em todos os níveis: fundamental, médio e superior. Sua concepção foi morosa e muitos a consideram desatualizada diante de tantos avanços no mundo. O Brasil sempre foi influenciado por várias escolas no mundo. Seja pelos americanos, europeus. A eterna desavença entre governo e povo, devia deixar claro as responsabilidades de cada um para a educação. Somente, no Código Civil Brasileiro, no artigo 384, havia uma indicação semelhante, quando dizia que “compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores, 1 – Dirigir-lhes a criação e a educação”. O Estatuto da Criança e do Adolescente, também indiretamente, confirma essa conceituação. Claro que a intenção de um projeto global não se concretizou. A LDB acabou disciplinando educação escolar e não elaborou nada específico para a educação política, moral, social, para o transito, etc. Mas não foi excluída, por que no artigo 2o da LDB busca ser fiel ao artigo 205 da Constituição, declarando que os fins da educação e m geral são “o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Segundo Carneiro (1997, pág.28 - LDB fácil) sob o ponto de vista denotativo, bases são fundamentos, vigas de sustentação, elementos estruturantes de um corpo. Diretrizes denotam o conceito de alinhamento e, no caso, de normas de procedimento. Aplicados os conceitos à norma educativa, inferem-se que as bases remetem à função substantiva da educação organizada. Compõem-se, portanto, de princípios estruturas axiológicas, dimensões teológicas e contorno de direitos. A este conjunto, podemos chamar de funções substantivas. As diretrizes, por outro lado, invocam a dimensão adjetiva da educação organizada. Encorpam-se, por conseguinte, em modalidades de organização, ordenamentos de oferta, sistemas de conferência de resultados e procedimentos para a articulação inter e intrassistemas. As bases detêm um conteúdo de concepção política, as diretrizes, um conteúdo de formulação operativa. A primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Lei 4.024, de 20/12/61, teve uma gestação lassa e penosa. Entre a chegada do texto à Câmara 14 Federal, outubro de 1948, e o inicio dos debates sobre o texto, maio de 1957, decorreram oito anos e meio. Daí, até a aprovação, em 20 de dezembro de 1961, mais quatro anos e sete meses! Ou seja, entre o encaminhamento, as discussões e a aprovação do texto, passaram-se treze anos. O texto original foi sucedido pelo substitutivo Lacerda e este, em decorrência de um grande esforço na busca de uma posição conciliatória, pelo substitutivo da Câmara. O eixo das discussões era o da defesa da presença da iniciativa privada nas atividades de ensino. A pressão das escolas particulares terminou por transformar o debate partidário em um debate de fundo fortemente ideológico, galvanizado pela competente oratória de Carlos Lacerda, que como, ninguém, conhecia o poder da palavra. O texto aprovado em 1961 oferecia, pela primeira vez na história da educação brasileira, um arcabouço onde se podiam divisar, com relativa clareza, as diretrizes e bases da educação nacional. Os grandes eixos falavam: i) Dos Fins da Educação; ii) Do Direito à Educação; iii) Da Liberdade de Ensino; iv) Da Administração do Ensino; v) Dos Sistemas de Ensino; vi) Da Educação de Grau Primário;vii) Da Assistência Social Escolar ; viii) Dos Recursos para a Educação. Como se pode inferir, definia-se, afinal, um lineamento estruturado para a educação do país. A Lei 4.024/61 conseguiu flexibilizar a estrutura do ensino, possibilitando o acesso ao ensino superior, independentemente do tipo de curso que o aluno tivesse feito anteriormente. Por outro lado, a flexibilização se dava, também, e nível de migração interna do aluno que, através do mecanismo de aproveitamento de estudos, poderia, a partir de então, migrar de um ramo para outro de ensino, sem ter de recomeçar como se nada houvera antes. A nossa segunda Lei de Diretrizes e Bases, a Lei 5.692/71, oficialmente denominada a Lei da Reforma do Ensino de 1º e 2º graus, teve, também, um processo gestatório lento, embora impermeável a debates e à participação da sociedade civil, em função do contexto em que foi gestada: período de governo discricionário com as liberdades civis estranguladas. O processo foi, portanto, atípico. O quadro de asfixia política empurrava as universidades para uma situação 15 de confrontação com o poder estabelecido. Assim, a reforma da educação começava pelo Ensino Superior. Ou seja, a reforma universitária se antecipava à reforma dos demais níveis de ensino.Nascia, desta forma, a Lei 5.540 em 1968 e, somente três anos mais tarde, editava-se a Lei 5.692/71, voltada, especificamente, para os níveis de ensinos anteriores ao ensino superior. Deste modo, surgiam duas legislações sucedâneas à Lei 4.024/61, a nossa primeira LDB. 1.3 Reforma universitária de 1968 A Lei 5.540/68, que tratava do ensino de 3º grau, introduziu diversas modificações na LDB de 1961. Em tempo recorde, o Grupo d Trabalho da Reforma Universitária (GTRU), formado por pessoas especialmente designadas pelo presidente general Costa e Silva, definiu as diretrizes da reforma. O projeto baseava-se nos estudos do Relatório Atcon (Rudolph Atcon, teórico norteamericano) e do Relatório Meira Matos (coronel da Escola Superior de Guerra). O Congresso não ofereceu dificuldades para aprová-lo dificuldades para aprová-lo: depois das cassações de mandatos, intimidações, não se podia esboçar nenhum tipo de oposição ao governo autoritário. A reforma extinguiu a cátedra (cargo de professor universitário, titular em determinada disciplina), unificou o vestibular e aglutinou as faculdades em universidades para a melhor concentração de recursos materiais e humanos, tendo em vista maior eficácia e produtividade. Instituiu também o curso básico nas faculdades para suprir as deficiências do 2º grau e, no ciclo profissional, estabeleceu cursos de curta e longa duração. Desenvolveu ainda um programa de pósgraduação. A reestruturação completa da administração visava a racionalizar e modernizar o modelo, com integração de cursos, áreas e disciplinas. Uma nova composição curricular permitia a matrícula por disciplina, instituindo-se o sistema de créditos. A nomeação de reitores e diretores de unidade dispensava a exigência de pessoas ligadas ao corpo docente universitário, bastando possuir “alto tirocínio da 16 vida pública ou empresarial”. Como convém a uma reforma em que o viés tecnocrático se sobrepõe ao pedagógico. Vale lembrar que a definitiva implantação da pós-graduação, com cursos de mestrado e doutorado, recebeu significativo apoio a partir da década de 1970, por fundamentar a concepção de desenvolvimento nos governos militares. Apesar desse propósito inicial, esses cursos expandiram-se, garantindo o desenvolvimento da pesquisa e melhorando a qualificação dos professores universitários. Aliás, na década seguinte os professores se organizaram em entidades representativas de âmbito nacional, retomando a discussão sobre o papel da universidade, sobretudo no período do início de redemocratização do país. Enquanto durou a ditadura, porém, o controle externo de várias decisões – como a seleção e a nomeação de pessoal – provocou a perda da autonomia da universidade. A divisão em departamentos fragmentou a antiga unidade, instaurando um processo de burocratização nunca visto. Da mesma forma, se até então os alunos se reuniam em classes compondo uma turma, os sistema de matrícula por disciplina desfez grupos relativamente estáveis. Essa técnica de romper interação entre pessoas e grupos parece ter a intenção de atenuar a crescente politização dos estudantes. 1.4 1996: A Nova e atual LDB Com a aprovação da Constituição Federal de 1988, restava elaborar a lei complementar para tratar das Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Se lembrarmos que a LDB anterior levara treze anos para ser aprovada (1948-1961), oferecendo no final um texto já envelhecido, havia motivo de preocupação a respeito da sua regulamentação, o que ocorreu em dezembro de 1996, com a publicação da Lei nº 9.394. O primeiro projeto de LDB resultou de amplo debate, não só na Câmara, mas também foi ouvida a sociedade civil, sobretudo no Fórum Nacional em Defesa da 17 Escola Pública, composto de várias entidades sindicais, científicas, estudantis e de segmentos organizados da educação. O projeto original exigiu do relator Jorge Hage – que deu nome ao substitutivo – um trabalho importante de finalização porque, pela primeira vez,uma lei não resultaria de exclusiva iniciativa do Executivo, e sim do debate democrático da comunidade educacional. Porém, com o apoio do governo e do ministro da Educação, o senador Darcy Ribeiro propôs outro projeto, que começou a ser discutido paralelamente e terminou por ser aprovado em 1996. Os defensores deste último consideravam que o substitutivo anteriormente apresentando, entre outros defeitos, era muito detalhista – tinha 172 artigos – e corporativista (interessado em defender determinados setores). Em contraposição, o projeto aprovado foi criticado por ser vago demais, omisso em pontos fundamentais e autoritário, não só por não ter sido precedido por debates, mas por privilegiar o Poder Executivo, dispensando as funções deliberativas de um Conselho Nacional composto por representantes do governo e da sociedade. Enfim, essa lei foi a lei possível de ser aprovada, sobretudo e se considerarmos o aspecto conservador que ainda persiste nos quadros de nosso Legislativo. Segundo o professor Dermeval Saviani, “embora [a lei] não tenha incorporado dispositivos que claramente apontassem na direção da necessária transformação da deficiente estrutura educacional brasileira, ela, de si, não impede que isso venha a ocorrer”. E completa: “A abertura de perspectivas para a efetivação dessa possibilidade depende da nossa capacidade de forjar uma coesa vontade política capaz de transpor os limites que marcam a conjuntura presente. Enquanto prevalecer na política educacional a orientação de caráter neoliberal, a estratégia da resistência ativa será a nossa arma de luta. Com ela nos empenharemos em construir uma nova relação hegemônica que viabilize as transformações indispensáveis para adequar a educação às necessidades e aspirações da população brasileira”. 18 CAPÍTULO II 2. O Ensino superior e seu impacto no desenvolvimento no Brasil. O desenvolvimento de qualquer Nação é impactado pela Educação. Assim foi com os países após a segunda Guerra Mundial. E com o Brasil não foi diferente. Diante do chicote da ditadura militar que perdurou durante anos, fomos paralisados no tempo quanto ao progresso. Cumprir o lema tão impactante da nossa bandeira ‘’Ordem e Progresso’’ é desafiador a todo e qualquer responsável por esta Nação. Ao sermos libertados pelas amarras do passado e darmos o segundo grito de independência surge a Nova República e com ela os presidentes de forma democrática e certamente a abertura dos portos para o exterior. Ao tempo que mandamos informações para o mundo somos alimentados também com o mundo externo. Grandes empresas se instalam no país e as perspectivas de um Brasil melhor são iminentes. Sem dúvida a história desse país nos últimos 20 anos preenche uma estante de livros da Biblioteca Nacional. 2.1 Democratização – a chave libertadora “O pensamento é a calma profunda dos planos remotos do infinito, onde o homem não tem outra companhia senão a de Deus. Pensar é orar.” Joaquim Nabuco Democratizar foi preciso. Era necessário nos livrar do julgo da ditadura que em tantos nos fez retroceder. Em 1985, terminou o governo militar e teve início a então chamada Nova República, ainda que pela eleição indireta de Tancredo Neves. Com a sua morte trágica – acontecimento que provocou comoção popular – o vice José Sarney tornou-se o primeiro presidente civil desde 1964. 19 Era pesada, no entanto, a herança da ditadura. A crise política e econômica desafiava soluções, devido à inflação, à enorme dívida externa – sob o controle do Fundo Monetário Internacional (FMI) - , ao arrocho salarial e à crescente pauperização da classe média. Vários planos de estabilização econômica tentaram – sem sucesso – mudar a moeda e congelar preços. Cresceu a pobreza, e aumentou a violência no campo e nas cidades. Após inúmeras dificuldades na fase de elaboração, em 1988 foi promulgada nova Constituição, O choque entre forças conservadoras foi sentido em diversos momentos, sobretudo quanto a questões sociais e à reforma agrária. Os tímidos avanços alcançados achavam-se muito aquém das esperanças nela depositadas pelos setores mais progressistas. Fernando Collor, o primeiro presidente civil eleito pelo voto popular, governou apenas por dois anos (1990-1992). Entre ineficazes medidas econômicas de impacto, foi denunciado em escândalos de corrupção. A intensa mobilização popular culminou com o seu impeachment. A distribuição de renda continuava a ser um sonho dourado. Nos dois anos seguintes em que o vice-presidente Itamar Franco substituiu Collor e nos oito anos do governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002) a tendência neoliberal teve continuidade. FHC conseguiria do Congresso a aprovação do dispositivo de reeleição. Esse período foi marcado por medidas econômicas para a internacionalização da economia, tais como a venda de empresas estatais e a criação de incentivos para atrair investimentos de capital estrangeiro. Apesar disso, aumentaram o desemprego e o endividamento externo do país. Em 2003, assumiu a presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT). Em três eleições anteriores, Lula havia tentado eleger-se, mas sofreu forte oposição devido à sua origem operária e ao fato de grande parte dos militantes do seu partido ter pertencido a movimentos de esquerda, inclusive à guerrilha, durante o período da ditadura. No entanto, ao contrário das expectativas de muitos, no plano econômico foi de certo modo mantido o programa do governo anterior, e continuaram altas as taxas de juros e elevados os 20 índices de desemprego. Quatro anos depois Lula é reeleito, em primeiro turno. E com todos os problemas que achavam que ele iria resolver, damos um grande avanço na Educação. Tendo influencia da UNESCO diretamente, o país teve que sacudir suas bases para avançarmos. O ENEM recebe forças e seus apoios conseqüentemente, Sisu e PROUNI. 2.2 Um passaporte chamado Enem – Exame Nacional do Ensino Médio. De forma a dar mais opções ao jovem do país é colocado a disposição um exame não obrigatório, pois diversas universidades não aceitam o ENEM como passaporte completo, condicionam a 1ª etapa ou simplesmente rejeitam. O Enem está consolidado como o grande exame da educação brasileira, sendo suas notas utilizadas como critério para ingresso em universidades (por meio do SISU, com aumento a cada ano do número de instituições participantes e das vagas disponíveis) e também como fator determinante para obtenção das bolsas do Prouni. Tudo leva a crer que nos próximos anos o Enem deverá se tornar ainda mais importante, substituindo completamente o vestibular tradicional e servindo com único fator determinante para escolha dos alunos que ingressarão em cada universidade e faculdade séria do Brasil – inclusive com adesão em massa das instituições particulares tradicionais. O resultado do Enem já é utilizado também para a criação do ranking das melhores e piores escolas do Brasil e esses dados poderão mostrar com clareza quais são os estados, as cidades e as escolas que mais precisam de atenção e investimentos. Criado em 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio busca avaliar o desempenho do estudante ao fim da escolaridade básica, estando aptos à participação no exame alunos que estão concluindo ou que já concluíram o ensino médio em anos anteriores. 21 O exame é composto por testes em quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias (incluindo redação): ciências humanas; ciências da natureza e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias. Cada grupo de testes é composto por 45 itens de múltipla escolha, aplicados em dois dias. A redação deve ser estruturada a partir de um tema de ordem social, científica, cultural ou política na forma de texto denominada de dissertativo-argumentativo. 2.2.1 SISU O SISU é o Sistema de Seleção Unificada. Informatizado e gerado pelo MEC no qual as instituições públicas de educação superior participantes selecionam novos estudantes, exclusivamente pela nota obtida no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) Os interessados devem se candidatar, exclusivamente, pelo site do Sistema de Seleção Unificada (SISU). No SISU, o estudante poderá se inscrever em até dois cursos, elegendo sua primeira opção. Durante o período de inscrição (não definido), o candidato pode alterar suas escolhas se perceber que tem mais chances de passar em alguma outra instituição ou curso diferente do que escolheu inicialmente. Ou seja, pode modificar sua opção quantas vezes quiser. É importante ressaltar que o Sisu considera a última inscrição concluída. Ao final das inscrições, haverá três chamadas subseqüentes. Quem for aprovado para sua primeira opção é automaticamente retirado do sistema. Já o estudante que for selecionado para sua segunda opção ou não atingir a nota mínima para nenhum dos cursos escolhidos poderá permanecer em uma lista de espera. Ao final das três chamadas, caso ainda existam vagas disponíveis, as instituições convocarão os candidatos a partir da lista de espera gerada pelo sistema. As Universidades Federais possuem autonomia e podem optar entre quatro diferentes modalidades de utilização dos resultados do exame. 22 2.2.2 PROUNI O PROUNI tem como objetivo conceder bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em Faculdades e Universidades particulares, de educação superior. É Dirigido aos estudantes do ensino médio de rede pública ou de rede particular na condição de bolsistas integrais. Bolsa integral: para estudantes que possuam renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Bolsa parcial de 50%: para estudantes que possuam renda familiar, por pessoa, de até três salários mínimos. É importante ressaltar que os resultados do ENEM são considerados a base para a classificação do ProUni. 2.2.3 FIES Programa criado pelo governo de financiamento estudantil destina-se a financiar a graduação no Ensino Superior de estudantes que não possuem condições de arcar com os custos de sua formação. Alunos que estejam regularmente matriculados em instituições não gratuitas que sejam cadastradas no Fies e possuam avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC podem participar. O Fies concede financiamento também aos estudantes selecionados pelo ProUni, regularmente matriculados em cursos de graduação, para recebimento da bolsa parcial de 50%. O Fies pode ser utilizado por esses estudantes para pagamento de 25% do valor da mensalidade. Os bolsistas parciais do ProUni não participam dos processos seletivos regulares do Fies, sendo designados períodos específicos para concessão do financiamento. 2.3 Novas empresas, novas oportunidades: Educação faz diferença Em que pese às circunstâncias, é bem verdade que não devemos e não temos tempo de reclamar ou parar no tempo esperando a ampulheta do nosso destino orientar o nosso caminho. O capitalismo é voraz. As oportunidades não nos 23 dão certeza de florescerem todos os dias. È perceptível que com a chegada da Nova República os Portos Comerciais se abriram. O Brasil foi visto não como um lugar a ser explorado e ir embora e sim um lugar para permanência. Fincar estacas. Explorar sim, mas em seu próprio território. As grande estatais foram privatizadas no governo FHC, E dentre essas está uma empresa a qual será objeto deste trabalho: Vale S.A. 2.3.1 Vale S.A. A história da Vale é marcada pela capacidade de transformação. Não só de minério, mas a transformação de perguntas em respostas, de adversidades em resultados, de problemas em desafios. A empresa que hoje conhecemos como Vale foi criada pelo governo brasileiro em 1942. Em 1997, tornou-se uma companhia privada apostando na diversificação de seu portfólio de produtos. Hoje, é uma empresa global, com sede no Brasil e mais de 115 mil pessoas, entre empregados próprios e terceiros, trabalhando nos cinco continentes. Essa jornada de seis décadas foi marcada por desafios, conquistas e mudanças. Especialistas e os números confirmam que certamente a última década até o momento, sem dúvida é a melhor da companhia. Sob a batuta de Roger Agnelli no ano de 2010 o lucro foi o maior da história de uma mineradora e o recorde da empresa. Diversificada nos produtos e em países, com um nicho tão específico no mercado como manter, reter, atualizar profissionais nesta empresa. Como a Vale sendo uma multinacional, com sede no Brasil e diversificada nos 5 continentes, consegue lidar com a questão da educação para seu desenvolvimento como empresa, sabendo da sua importância para o país? Se o Brasil não investisse na Educação de nível superior será que teríamos chegado até aqui? 24 Quem nos responde é Anderson Castro e Catarina Moura, funcionários do RH da Companhia. Responsáveis pela gestão e recrutamento e seleção das pessoas. No Brasil temos excedente de gente com nível superior, enquanto a maioria das vagas pede o nível técnico e neste nível temos carência, na Vale em funções específicas, como Engenheiro Ferroviário, que para atender as nossas necessidades somos obrigados a oferecer uma especialização pois não temos este tipo de formação para no nível superior. Investimos em desenvolvimento dos nossos empregados, participando financeiramente (reembolso) educacional para cursos de nível superior, justamente por acreditar que a evolução dos seus processos se dá a partir do desenvolvimento da mão-de-obra. Ofertamos também, para empregados e comunidade, programas de formação profissional, especialização em Engenharia Portuária, Ferroviária e de Minas para garantir a sustentabilidade do nosso negócio. Acredito que o investimento em educação foi, em todos os níveis, importante para avançarmos, mas ainda precisamos de muito mais. O investimento em educação superior resultou numa geração de estudantes universitários muito motivados e crentes num futuro melhor, isso é muito positivo. Porém temos uma lacuna enorme em relação à formação técnica e de nível fundamental. Não é sustentável investir em educação superior senão tivermos bases consistentes no nível fundamental e médio Castro finaliza: no nosso caso a proporção de Brasileiros e muito maior que a de estrangeiros, o que temos feito é o envio de profissionais brasileiros para as operações da companhia fora do Brasil para estabelecer a nossa cultura e os nossos sistemas de gestão. Certamente sem o apoio e direcionamento da própria empresa não seria possível destacar a Vale no cenário atual no mundo. 25 Acredito que muitas empresas assumem a mesma postura da Vale. Em contato com o RH da Thyssenkrupp, recebi a informação que a mão de obra utilizada para a construção da maior siderúrgica do Atlântico - CSA em Santa Cruz foi a sua maioria internacional. Principalmente engenharia. Hoje o negócio roda com mão de obra em sua maior parte Nacional. Há uma necessidade de disseminar a sua cultura em novos países. 26 CAPÍTULO III 3. Perspectivas para educação no Brasil Muitas são as vertentes para o avanço da educação no Brasil. Não existe fórmula mágica e sim uma palavra mágica: comprometimento. De que adianta termos lei se a mesma é passível de duplo-sentido, dando brechas para não cumprirmo-la? Não podemos nos conformar com essa situação e devemos expor a indignação com sugestão para as autoridades. Devemos ter um olhar presente no futuro, pois do jeito atual o futuro pode ser pior do que o atual momento. 3.1 A Educação superior e o impacto da tecnologia “O controle das emoções é fator essencial para o desenvolvimento da inteligência do indivíduo.” Daniel Goleman Segundo Niskier, tudo será possível – e em curto espaço de tempo – se mantiver o atual empenho das autoridades e se professores e especialistas, numa escola renovada e com os equipamentos necessários, estiverem formados e dispostos, com uma remuneração mais compatível, a vencer um desafio nada quixotesco. Assim poderá prevalecer, para o bem do País, o que vimos chamando de novo humanismo tecnológico, base fundamental do que o Banco Mundial denominou de perspectivas extremamente favoráveis para o Brasil: chegaríamos ao ano de 2020 atrás apenas dos Estados Unidos, Alemanha e China ou Indonésia, portanto nos ombreando, em termos de progresso, com as maiores nações do mundo. 27 Para o filósofo judeu alemão Walter Benjamin, que viveu a dicotomia entre “destruição” e “experiência”, no inicio do século, “o impacto da tecnologia sobre a sociedade é basicamente o nascimento de uma nova barbárie”. Ele preconizava, de forma premonitória, a existência de uma sociedade tecnologizada, como a que temos hoje em dia. A experiência pode ser destruída pela barbárie e é justamente nessa destruição que ela pode renascer. Se a destruição é a possibilidade de renovação ou o renascimento de uma outra forma, não deixa de existir o risco do aniquilamento quando se caminha para o processo de ruptura, hoje uma realidade objetiva. Vivemos tempos de mudança que, inevitavelmente, alcançaram o mundo universitário de nosso País. Experiência, reconstrução, modernidade são expressões do cotidiano dos nossos pensadores de nível superior, que vivem a perplexidade da busca dos caminhos que ensejarão um futuro melhor ao Brasil. Precisamos de mais e melhores profissionais, já existindo o convencimento de que devemos dobrar rapidamente as vagas no ensino superior, desde que preservada a qualidade do ensino. Da mesma forma, no enlace da graduação com a pesquisa e extensão, elementos, indissociáveis, busca-se valorizar a produção científica institucionalizada, característica que marca existência de uma universidade. Não pode existir universidade, com esse nome, onde não se .desenvolva um trabalho expressivo, de boa qualidade, em matéria de investigação científica e tecnológica, com mestres e doutores devidamente preparados e em regime de tempo integral. 3.2 O amanhã começa hoje È inquestionável o poder de superação e motivação do povo brasileiro. É! O Brasil é um país abençoado de fato! Em meio a tantas intempéries na história, desde a destruição cultural indígena com a chegada dos portugueses ao Brasil, fugidos do seu país de origem por medo de Napoleão Bonaparte até os dias atuais com o bolsa 28 família. Os índio foram obrigados a se catequizarem com os jesuítas e hoje o povo é incitado a procriar por conta de meros reais. Fato é que, o Brasil é o mesmo. Suas proporções maiores. Seu impacto no mundo significativo. E seus atrativos um diferencial para nações destruídas e populosas em todo mundo. Com a chegada da família real, recebemos uma cultura deles e fomos nos formando com o que eles trouxeram: escravos, estrangeiros ( comerciantes ), e isso mostra a miscigenação atual. Homens abastados, onde quem tem muito quer mais, a desigualdade é gritante. E é vista até os dias de hoje. Não é possível que com tanta evolução ainda assim estejamos estagnados na era educacional mundial. È desconfortável ver brasileiros capazes, sendo absorvidos e “patenteados” por outra nação. A guerra política sem dúvida é a maior vilã desse caos. Desde a lentidão na aprovação da lei das Diretrizes e Bases da Educação até sua possível atualização que nunca ocorre. È difícil vermos campanhas incentivando professores e alunos. A LDB possui brechas medonhas que devem ser reparadas. Estamos naufragando como nuuca antes foi visto. Pessoas se formando sem qualificação, apenas com um diploma reconhecido pelo MEC. Pessoas cheias de seqüelas fundamentais para um bom desenvolvimento. Impossível não falar da nova revisão ortográfica da nossa língua. Se difícil é o português antigo, imagine o atual. Querendo ou não, somos um povo ainda em formação. Não se pode afirmar que o Brasil tem muitas universidades. Se compararmos nossa nação a países desenvolvidos, veremos que temos um número modesto. O Japão tem 550 e a Alemanha conta com 450 universidades. O item que nos angustia, no entanto, é o relativo à qualidade. Quantas das nossas instituições de ensino superior, universidades ou não, poderão ser incluídas na relação das que dispõem de uma garantida qualidade de ensino? Quando examinamos a hipótese de criação de novas universidades, o ponto solar a ser considerado é exatamente o da certeza de boas condições qualitativas, além do indissociável aspecto de inovação. Mais uma entidade tradicional, somente fornecedora de diplomas, para que? A lei prevê, há muitos anos a existência de entidades de alto padrão. 29 A Constituição de 1988 diz. Art. 206 - O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: (Alterado pela EC-000.019-1998) I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas; VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei; VII - garantia de padrão de qualidade. VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal. Impressiona-nos, mas está na lei. Vale o que está escrito. Os legisladores sentiram a necessidade de romper o convencional e que podem ser oferecidas outras e variáveis alternativas de produção de ensino. Desde 1988 até os dias atuais o ensino brasileiro não atingiu o padrão de qualidade desejável e que, portanto, fezse necessário perseguí-lo. O Ministério de Educação dispõe de uma ferramenta atual :O Mec-legis. Ele apresenta as normas sobre o Ensino Superior no Brasil.A pesquisa no Mec-legis pode ser feita por: Tipo de Norma, Assunto, Ano, Palavrachave e Busca. Para cada tipo de pesquisa são listadas as respectivas normas da Educação Superior. Isso não é o bastante. O slogam do MEC na atualidade é: “Para educação melhorar, todos devem participar.” Não tiro a responsabilidade dos pais, mas também não isento o governo em nada. Ambos são responsáveis pelo caos elucubrado que a qualquer momento explodirá. Certamente será uma devastação com efeitos catastróficos. 30 Não se trata de um luxo ou de um modismo. O Brasil precisa acordar para essa realidade, se for seu objetivo disputar ombro a ombro com as nações ditas industrializadas. De outra forma, seguiremos a reboque dos sete ou oito grandes, sem qualquer chance de chegar perto. 3.3 Anísio Teixeira – Uma escola para todos Anísio Teixeira foi um dos mais importantes incentivadores para educação do nosso país. Prova disso é que o INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, leva o seu nome. Ele propôs e executou medidas para democratizar o ensino. Defendeu a experiência do aluno como base do aprendizado. O próprio ato de aprender, dizia Anísio, durante muito tempo significou simples memorização; depois seu sentido passou a incluir a compreensão e a expressão do que fora ensinado; por último, envolveu algo mais: ganhar um modo de agir. Só aprendemos quando assimilamos uma coisa de tal jeito que, chegado o momento oportuno, sabemos agir de acordo com o aprendido. Ele foi o inventor da escola pública no Brasil. E dizia sempre: filosofar é preciso. Muitos anos se passaram e a filosofia foi-se, muitos voltaram às fábulas. Anísio questionava-se e certamente perpetuou seu pensamentos, e nos faz refletir ainda hoje: Como preparar o professor para essa tarefa hercúlea da escola de hoje, ocupada por tantos alunos que não se contentam em aprender apenas as técnicas e conhecimentos mais simples mas também as últimas conquistas da ciência e da cultura? O que fazer quando eles exigem informações até mesmo sobre tendências indefinidas e problemas sem solução? Para responder a tantas questões, os educadores do mundo todo precisarão de novos elementos de cultura, de estudos e de recursos, propôs o pensador, que na prática instalou novos cursos para professores. Só assim, dizia, os mestres tentarão renovar a humanidade para "a grande aventura de democracia que ainda não foi tentada". 31 CONCLUSÃO “Nós nos transformamos naquilo que praticamos com freqüência. A perfeição, portanto, não é um ato isolado. É um hábito.” Aristóteles Concluindo este trabalho pode-se dizer que grandes empresas se consolidaram no Brasil por perceber que há um potencial muito grande de desenvolvimento na Nação. Mas o custo-benefício de estar aqui é muito benéfico para as empresas. Não temos padrão de excelência nos serviços públicos e o mínimo que essas empresas possam oferecer (benefícios, encarreiramento, etc.) tornam-se atrativos essenciais para os jovens. Principalmente pela possibilidade de ir morar no Exterior. Vivemos uma fase de novas profissões e de rearranjo das mais antigas. O próprio alunado, na sua clara evasão universitária, demonstra assim a sua reação a mesmice, exigindo cursos atualizados, com vínculos com o cambiante mercado de trabalho, e de olhos voltados para o fascinante mundo da sociedade da informação. Quem poderia imaginar cursos de robótica, engenharia Portuária, Gastronomia, Mecatrônica, há 15 ou 20 anos? È bem verdade que avançamos muito nos últimos 10 anos, mas não o suficiente para nos tornarmos educacionalmente sustentáveis. A política Nacional impacta diretamente na Educação e cada um tenta se impor frente ao governo do anterior. Isso prejudica o todo, pois a descontinuidade é incontrolável nas mudanças das cadeiras a cada eleição. È como uma grande mata incendiada: atacamos os principais focos e esquecemos os focos menores. Por esquecer os focos tidos como não tão importantes, comprometemos o crescimento da mata no futuro. Ou seja, é necessário expor números para o mundo, para a UNESCO. Em contrapartida estamos falidos no que diz respeito ao Ensino Fundamental. Esse é o nosso foco menor, literalmente. Como podemos pensar em futuro, sem agir no presente. Como pensar no todo sem atacar novas frentes ou recrutar mão-de-obra qualificada e 32 motivada para agir em locais não tidos como importantes? Olhamos para os grandes centros urbanos. Mas temos que medir todo o território Nacional e criar uma educação unificada para todas as regiões do país. Enquanto aguardamos o jogo do “empurra empurra”, ou a” a culpa é minha a culpa é sua” jovens crescem alienados, com baixa qualidade educacional, comprometendo o futuro da Nação. Como dizia Monteiro Lobato: um País se faz com homens e livros. E se pensamos em sermos desenvolvidos, devemos priorizar educação da base ao topo. Educar é desenvolver. Educar é fazer acontecer. ÍNDICE FOLHA DE ROSTO 2 AGRADECIMENTO 3 DEDICATORIA 4 RESUMO 5 METODOLOGIA 6 SUMARIO 7 INTRODUÇÃO 8 CAPITULO I 10 Educação: importante instrumentos para a sociedade 1.1 Definições de Educação 10 1.2 LDB – Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional 12 1.3 Reforma universitária de 1968 14 1.4 1996: A Nova e atual LDB 16 CAPITULO II 18 O Ensino superior e seu impacto no desenvolvimento no Brasil 2.1 Democratização – a chave libertadora 18 2.2 Um passaporte chamado Enem – Exame Nacional do Ensino Médio 20 2.2.1 SISU 21 2.2.2 PROUNI 22 2.2.3 FIES 22 2.3 Novas empresas, novas oportunidades: Educação faz diferença 22 2.3.1 Vale S.A 23 CAPITULO III 26 Perspectivas para educação no Brasil 3.1 A Educação superior e o impacto da tecnologia 26 3.2 O amanhã começa hoje 27 3.3 Anísio Teixeira – Uma escola para todos 30 CONCLUSAO 31 ÍNDICE ANEXO I ANEXO II ANEXO III BIBLIOGRAFIA , ANEXO I ANEXO II ANEXO III BIBLIOGRAFIA • ARANHA, Maria Lucia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia Geral e Brasil. Ed. Moderna, 2008. • CARNEIRO, Moaci Alves, LDB fácil, 17ª Edição. Ed Vozes, 2010. • CORRIGIDA, Almeida Revista e. Bíblia de Estudo Pentecostal. Ed. CPAD, 1995. • FERREIRA, Aurélio Buarque de Holanda. Miniaurélio: o dicionário da língua portuguesa. Ed. Positivo, 2008. • GOLEMAN, Daniel, Ph.D. Inteligência Emocional: a teoria revolucionária que define o que é ser inteligente. Ed Objetiva, 2001. • NABUCO, Joaquim. Pensamentos Soltos. Ed. Expressão e Cultura, 2001. • NISKIER, Arnaldo. A Educação na virada do século. Ed. Expressão e Cultura, 2001. • OLIVA, Oswaldo Muniz. Brasil: o amanhã começa hoje. Ed. Expressão e Cultura, 2003. • RIVIÈRE, Enrique Pichon. Teoria do Vínculo. Ed. Martins Fontes, 2007. Referencias Virtuais: • www.inep.gov.br • www.mec.gov.br • www.planalto.gov.br • www.paulofreire.org FOLHA DE AVALIAÇÃO UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES INSTITUTO DE PESQUISAS SÓCIO-PEDAGÓGICAS PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” TITULO DA MONOGRAFIA: O IMPACTO DA EDUCAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR NO DESENVOLVIMENTO SÓCIO-ECONÔMICO DO BRASIL. DATA DA ENTREGA: 28 DE MARÇO DE 2011. Avaliado por:_______________________________________Grau:__________________ Rio de Janeiro, _______de_________________de 2011. ____________________________________________________________ Coordenador do Curso