Anais do XVII Encontro de Iniciação Científica – ISSN 1982-0178
Anais do II Encontro de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação – ISSN 2237-0420
25 e 26 de setembro de 2012
ESTUDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DA JORNADA ESCOLAR NO
ENSINO FUNDAMENTAL
Adriana M. L. Campos
Faculdade de Educação
Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
CCHSA
[email protected]
Resumo: O estudo realizado teve como objetivo o
levantamento da produção científica sobre a ampliação da permanência da criança na escola de ensino
fundamental, tendo em vista a aproximação com o
conhecimento já produzido. Caracteriza-se como
uma pesquisa bibliográfica, e os dados empíricos
trabalhados foram os artigos científicos publicados no
periódico Educação & Sociedade, que, no período de
2006 a 2011, discutiram sobre a questão da jornada/permanência da criança na escola de ensino fundamental. Os descritores do estudo foram: ensino
fundamental, ensino fundamental de nove anos, escola de tempo integral; educação integral; jornada
integral e permanência na escola, os quais nortearam
a seleção dos artigos, que foram classificados e analisados segundo os conteúdos abordados, localidade,
universidade de origem e nível de formação dos autores. Com esse levantamento bibliográfico verificouse a pouca produção do tema no periódico em questão, porém, produziu-se um conhecimento teórico
sobre as concepções da escola de tempo integral,
suas propostas e principais críticas, além do aprofundamento das questões pertinentes relacionadas
ao grande desafio da política educacional brasileira:
o dever de garantir a qualidade no ensino fundamental.
Palavras-chave: ensino fundamental de nove anos,
escola de tempo integral, política educacional.
Área do Conhecimento: Grande Área do Conhecimento – Ciências Humanas.
Sub-Área do Conhecimento – CNPq- Educação
1. INTRODUÇÃO
Diante dos resultados de estudos investigativos sobre os benefícios da ampliação do ensino fundamental para 9 anos, observa-se que tal ampliação tem
instigado o debate sobre o processo de escolarização da criança e as funções sociais da escola, no
que diz respeito à discussão atual no campo educacional sobre a ampliação da jornada escolar. Objeti-
Vera Lúcia de Carvalho Machado
Grupo de Pesquisa: Política e Prática Pedagógica
Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
CCHSA
[email protected]
vou-se nesse estudo, realizar o levantamento da produção científica sobre a escola de tempo integral,
aproximando esse estudo com os conhecimentos já
produzidos, identificando também, as concepções
sobre a educação integral, escola/jornada de tempo
integral.
2. DESENVOLVIMENTO
Iniciou-se o trabalho com a leitura do artigo de Calderón e Borges (2011), publicado na revista Ensaio,
para o contato inicial com uma pesquisa de verificação, que utilizou a investigação de revisão bibliográfica, que visa inventariar, sistematizar e avaliar a produção em determinadas áreas do conhecimento. Em
seguida, realizou-se a leitura do texto - “Gênero de
trabalho científico e tipos de pesquisa” - de Megid
Neto (1999), para ampliar o conhecimento sobre métodos e tipos de pesquisas. Posteriormente, direcionaram-se os estudos ao periódico Educação & Sociedade, que atualmente é considerada como uma das
mais importantes e influentes publicações da área da
Educação do país. Pesquisou-se sobre sua origem e
periodicidade. Segundo um editorial nacional e internacional, as categorias de suas publicações são: Artigos, Revisão & Síntese, Análise das práticas Pedagógicas, Formação de Profissionais da Educação,
Debate & Polêmicas, Imagens & Palavras. Optou-se
em fazer um recorte e realizar a revisão bibliográfica
sobre o tema da pesquisa considerando as categorias: Artigos e Análise das Práticas Pedagógicas no
período de 2006 a 2011, considerando os seguintes
descritores: ensino fundamental; ensino fundamental
de nove anos, educação integral, jornada integral,
permanência na escola, escola de tempo integral. A
partir da seleção dessas publicações, delineou-se a
revisão bibliográfica pela leitura de resumos e textos
considerando a área de interesse da pesquisa e os
objetivos do plano de trabalho.
3. RESULTADOS
Observou-se que no período de 2006 a 2011 foram
publicados 202 Artigos e 17 Análises de Práticas Pe-
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dagógicas, distribuídas entre 24 números de revistas
editadas, conforme demonstra tabela I.
Tabela I – Distribuição de artigos e análises de práticas pedagógicas, ambos publicados na Revista Educação & Sociedade, entre os anos de 2006 a 2011.
Ano
2006
2007
2008
2009
Volume
27
28
29
30
2010
31
2011
32
TOTAL
Artigos sobre os temas
Ano
Total de
Artigos
2006
32
Nº
02
2007
38
03
2008
28
01
Nº da
revista
Total de
Artigos
Total de Análise
das Práticas Pedagógicas
94
06
-
95
03
-
2009
24
01
96
17
-
2010
97
06
02
44
02
98
05
-
2011
99
03
-
36
202
0
09
100
25
-
101
05
03
102
07
01
103
04
-
104
12
-
105
05
03
106
08
01
107
-
-
108
11
-
109
05
01
110
08
02
111
112
113
114
115
116
117
03
17
16
09
06
12
09
01
01
01
01
24
202
17
Fonte: Autores (2012).
Constatou-se que do total desses 202 Artigos publicados, apenas 09 (4,45%) estão relacionados aos
objetivos do estudo e, das 17 publicações de Análises das Práticas Pedagógicas, nenhuma disserta
sobre o tema da pesquisa, como aponta a tabela II.
Tabela II – Quantidades de publicações de Artigos e
Análises de práticas Pedagógicas relacionadas ao tema do estudo.
Total
Fonte: Autores (2012).
%
6,25
%
7,90
%
3,57
%
4,16
%
4,54
%
0
4,45
%
Total de
Análise das
Práticas Pedagógicas
Análise das
Práticas Ped.
sobre os temas
02
Nº
-
%
-
03
-
-
04
-
-
02
-
-
03
-
-
03
17
-
-
Verificou-se que dos 09 artigos que abordam os temas propostos no plano de trabalho, 4 são específicos sobre a escola de nove anos, 4 discutem temas
diversos sobre aspectos da educação, mas também
abordam o Ensino Fundamental e, apenas 1 deles
trata, especificamente, sobre os temas da escola de
tempo integral, da educação integral, da jornada integral e permanência na escola.
Tabela III - Quantidade de artigos publicados relacionados aos temas: ensino fundamental, ao ensino fundamental de nove anos e sobre a escola em tempo
integral.
Artigos publicados
Ensino FunEns.Fund.
Escola de
Sobre
Ano
os
damental
de nove
tempo
temas
anos
integral
Nº
%
Nº
%
Nº
%
2006
02
02
100%
2007
03
02 66,67%
01 33,33%
2008
01
01
100%
2009
01
01
100%
2010
02
02
100%
Total
09
04 44,44% 04 44,44% 01 11,11%
Fonte: Autores (2012).
Dentre os artigos que abordam o Ensino Fundamental de 9 anos, encontra-se o de autoria de Kramer
(2006) - “As crianças de 0 a 6 anos nas políticas educacionais no Brasil: Educação Infantil e/é fundamental”. Em seu texto a autora faz a discussão, entre
outros aspectos, sobre a articulação indissociável
entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental
como processos pertinentes da democratização da
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escola brasileira. Essa articulação será garantida por
meio da “experiência com a cultura” (KRAMER,
2006, p.810). Outro artigo que discuti a escola de
nove anos, Santos e Vieira (2006), “Agora seu filho
entra mais cedo na escola: a criança de seis anos no
Ensino Fundamental de nove anos em Minas Gerais”, ressalta a obrigatoriedade e implementação
antecipada da escola de nove anos no estado de Minas Gerais em 2004. O artigo procura mostrar como
se deu essa implementação, a decisão governamental que, segundo autoras, gerou adesão das famílias,
as razões demográficas, financeiras, políticas e pedagógicas que embasaram essa decisão de antecipar o ingresso da criança de seis anos nesse nível de
ensino. Ainda sobre a escola de nove anos, Dantas e
Maciel (2010) em seu artigo - “Ensino Fundamental
de nove anos e a inserção de crianças de seis anos
na escolarização obrigatória no Distrito Federal: estudo de caso”- refletem sobre a consolidação do Ensino Fundamental de nove anos no Distrito Federal,
questionando as especificidades das crianças de seis
anos nesse contexto escolar. O último artigo sobre o
Ensino Fundamental de nove anos é de autoria de
Santos (2010) e denominado: “Diretrizes Curriculares
Nacionais para o ensino Fundamental de 9 anos e o
Plano Nacional de educação: abrindo a discussão”.
Tendo como objetivo o levantamento de características do “processo de elaboração do Parecer e do e
do Projeto de resolução das Diretrizes Curriculares
Nacionais para o ensino Fundamental de 9 anos” e,
ao mesmo tempo, estabelecendo um diálogo entre o
Plano Nacional de Educação (PNE). (SANTOS,
2010, p.834). Ao levantar dados sobre as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o ensino Fundamental
de 9 anos (parecer CNE/CEB n.11/2010), Santos
(2010) em seu texto argumenta brevemente sobre o
aumento da jornada escolar e a escola de tempo integral. Retomando sobre os 9 artigos encontrados e
analisados, 4 deles tratam de aspectos diversos da
educação, porém abordando questões sobre o Ensino Fundamental, entre eles está o artigo de Romualdo Portela de Oliveira docente da Universidade de
São Paulo: “Da universalização do ensino Fundamental ao desafio da qualidade: uma análise histórica” (2007). Nele, o autor faz a discussão sobre a universalização do Ensino Fundamental e como esse
fator influência na dinâmica da qualidade do ensino.
O artigo de Franco, Alves e Bonamino (2007), denominado “Qualidade do Ensino Fundamental: políticas,
suas possibilidades, seus limites”, discute e examina
sobre “quatros gerações de agendas políticas educacionais”, como sendo um “conjunto relativamente
articulado de medidas, relacionadas com seu contexto social e político” (FRANCO; ALVES; BONAMINO,
2007, p.989 e 992). Nesse sentido, os autores descrevem brevemente as gerações de políticas educacionais, iniciando pela década de 1970. Em seguida,
descrevem a redemocratização e a renovação das
políticas educacionais após a vitória sobre o governo
militar. Continuam pela exposição da política educacional no governo de Fernando Henrique Cardoso e
a gestão de Paulo Renato de Souza e, por fim, dissertam sobre a política educacional do governo de
Luis Inácio Lula da Silva, nas questões recorrentes à
continuação e aprofundamento das avaliações em
larga escala (prova Brasil, IDEB e ENEM), a criação
do FUNDEB e o Plano de desenvolvimento da Educação. O artigo de Thereza Adrião - “Oferta do Ensino Fundamental em São Paulo: um novo modelo” trata das medidas educacionais da reorganização
das escolas do ensino Fundamental da rede estadual
de São Paulo e política de municipalização de EF por
meio da realização de convênios, ambas adotadas
durante o governo de Mario Covas (1995-1998). O
artigo de Ireni M. Zago Figueiredo (2009), “Os projetos financiados pelo Banco Mundial para o Ensino
Fundamental no Brasil”, discute que a educação em
meio à crise econômica, é entendida como parte das
reformas econômicas.
Classificação dos Artigos Mediante Localização,
Universidade de Origem, Níveis de Formação e
Conteúdos Abordados.
Para mapear as produções desses conhecimentos,
verificamos as procedências dos Artigos, classificando suas localidades, universidades de origem e níveis de formação dos autores, conforme demonstrado nas tabelas IV, V e VI. Em seguida traçamos um
paralelo entre os temas dos artigos, localidades de
origem e ano da publicação, demonstrado na tabela
VII.
Tabela IV – Distribuições dos artigos pela localização
dos Estados, Municípios e ano de publicações.
Origem dos Artigos
Quantidade
Ano das
publicações
de Artigos
Estado
Municípios
Dist. Federal
Minas Gerais
Paraná
Rio de Janeiro
Brasília
Belo Horizonte
01
01
2010
2006
01
2010
Cascavel
Rio de
Janeiro
01
01
2009
2006
02
01
01
2007
2007
2008
São Paulo
São Paulo
São Paulo
Rio Claro
Fonte: Autores (2012).
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Tabela V – Distribuições dos Artigos por Universidades.
Nº
Ano
Universidades
UNB – Universidade de Brasília.
01
2010
UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais
01
2006
01
2010
UNIOESTE – Universidade Estadual do Oeste
do Paraná.
UFRJ – Universidade Federal do Rio Janeiro
01
2009
01
2007
PUC-RJ - Pontif. Univ. Católica do RJ
01
2006
PUC-RJ e UFRJ (em conjunto)
01
2007
USP - Universidade de São Paulo
01
2007
UNES-Universidade Estadual Paulista
01
2008
Fonte: Autores (2012).
Tabela VI – Níveis de formação dos autores.
Formação dos autores
Nº
Doutorado em Educação, docente na universidade
e na Pós-Graduação da UNIOESTE.
Doutorado em Psic. e docente de Pós-graduação
do Instituo de Psicologia da UNB.
Doutorado em educação e docente na UFRJ.
Doutorado em educação e docente na UFMG.
Doutorado em educação e docente na UNESP.
Doutorado em educação e docente na PUC-RJ
Pós-doutoranda em Planejamento Urbano e Regional pela UFRJ
Livre-docente em educação e professor na USP
Pós-doutorado em educação pela universidade de
Londres e docente na UFMG
Doutoranda em Educação pela Universidade de
Paris e docente na UFMG
Mestranda em Psic. pelo Instituo de Psic. da UNB.
01
01
01
01
01
03
01
01
01
01
01
Fonte: Autores (2012).
Tabela VII - Distribuição pelo conteúdo em relação à localização e ano do artigo.
Estados
Ensino Fundamental
de nove anos
Nº
Ano
Ensino Fundamental
Escola de
Tempo Integral
Nº
Ano
Nº
Ano
_
_
_
_
Minas
Gerais
01
2006
01
2010
Brasília
01
2010
_
_
_
_
Rio de
Janeiro
01
2006
01
2007
01
2007
São
Paulo
_
_
01
2007
01
2008
_
_
Fonte: Autores (2012).
Verificou-se que a maioria dos artigos advém do Rio
de Janeiro capital, da Universidade Federal do Rio de
Janeiro – UFRJ e da Pontifícia Universidade Católica
do Rio de Janeiro - PUC-RJ, 2 artigos são originários
da cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, da Universidade Federal de Minas Gerais. Observou-se
também que entre os 4 artigos que tratam sobre o
Ensino Fundamental de 9 anos, 2 deles vêm do estado de Minas Gerais. Com relação ao Ensino fundamental, é do estado de São Paulo que advém a
maioria das produções. Nota-se que, os artigos que
discutem o Ensino Fundamental têm em comum a
reflexão sobre o desafio da obtenção da qualidade da
educação brasileira. O artigo específico sobre a escola de tempo integral tem origem no Rio de Janeiro
justificada pelas experiências anteriores dos Centros
Integrados de Educação Pública - Cieps.
(CAVALIERE; COELHO, 2005). Retomando um dos
objetivos específicos do plano de trabalho, qual seja,
de
identificar
as
concepções
de
educação/escola/jornada de tempo integral e conhecer experiências desenvolvidas sobre a temática, aprofundou-se no artigo de Cavaliere (2007) – “Tempo de
Escola e Qualidade na Educação Pública”, no qual a
autora aborda essas questões privilegiando as reflexões entre o “tempo de escola e a qualidade do trabalho que se realiza dentro dela”, bem como “as diferentes concepções que dão suporte às propostas
pedagógicas e administrativas de tempo integral”
(CAVALIERE, 2007, p. 1015). O foco principal do
texto é a ampliação do tempo escolar com relação à
permanência do aluno na escola. Nesse sentido, Cavaliere (2007) expõe que a ampliação da permanência diária na escola, geralmente é justificada para o
alcance de melhores resultados das ações escolares,
ou para adequar a escola às necessidades da vida
urbana contemporânea, ou ainda, como mudança da
concepção de educação escolar na vida e na formação dos alunos. Esta é apontada por Cavaliere
(2007) como a concepção que envolve mais reflexão,
englobando as demais. Considerando o tempo relacionado à escola, Cavaliere (2007) argumenta que
alguns dos fatores que marcaram a gestão do tempo
escolar advêm da obrigatoriedade escolar, das exigências de escolaridade em altos níveis, da formação profissional dos professores, da padronização
dos sistemas escolares brasileiros, da escolarização
em massa (século XX) e do ingresso das mulheres
no trabalho. Nesse sentido, “o tempo de escola é
sempre função de diferentes interesses e forças que
sobre ele atuam”. (CAVALIERE, 2007, p. 1018). Segundo a autora, pesquisas demonstram que o aumento do tempo na escola apresenta aspetos positivos com relação aos rendimentos do aluno, porém o
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efeito contrário foi vivenciado devido ao empobrecimento da jornada integral com rotinas escassas de
atividades diversificadas e as reproduções da escola
convencional no turno adicional, consequentemente,
ocorreram o esvaziamento e a inadaptação dos alunos à jornada integral (Ex.: do Cieps). Nesse sentido,
Cavaliere (2007) argumenta que “a ampliação do
tempo de escola somente se justifica na perspectiva
de propiciar mudanças no caráter da experiência escolar”. Para tanto, a autora reflete sobre os conceitos
de Dewey, revelando que “toda a prática social que
seja vitalmente compartilhada é, por sua natureza,
educativa”. (p.1021). Cavaliere (2007) a partir do
Censo Escolar de 2006 analisa as tendências de
ampliação da jornada escolar, seus números e legislações nos estados brasileiros e o crescimento, nos
últimos cinco anos, de projetos de maior permanência na escola, desenvolvidos nos âmbitos federais,
estaduais e municipais. Mediante um estudo realizado ao longo de dez anos, Cavaliere (2007) identifica
quatro concepções de escola de tempo integral, que
muitas vezes se encontram imbricadas nos projetos
de desenvolvimento do país. Entre elas, a predominante é a tendência de cunho assistencialista, com a
visão de que, as escolas de tempo integral destinamse ao atendimento aos menos favorecidos, sem ênfase no conhecimento. Outra concepção é a autoritária, cuja visão de escola de tempo integral é de uma
instituição para prevenir o crime, que enfatiza a formação para o trabalho e a rigidez nas rotinas. A concepção democrática tem a visão de que a escola de
tempo integral possa assumir um papel emancipatório, proporcionando uma educação efetiva relacionada à cultura, ao “aprofundamento do conhecimento,
do espírito crítico e das vivências democráticas” portando a ampliação da permanência na escola seria
garantia de melhor desempenho escolar, sendo este
um instrumento à emancipação. (Ibidem, 2007, p.
1029). Segundo a autora, recentemente há outra
concepção identificada por ela como “concepção
multissetorial de educação integral”, que compreende
que a “educação pode e deve se fazer também fora
da escola”, sendo assim, não há necessidade da
centralização do tempo integral na escola. (Ibidem,
2007, p.1029). Cavaliere (2007) aponta que esta
concepção tem sido defendida, a partir de 2003, por
alguns projetos governamentais de escola de tempo
integral. Nesse sentido, o tempo integral tanto pode,
como deve ser oferecido em outros locais, ou seja, a
orientação é ofertar o tempo integral para o aluno e
não organizar ou estruturar uma escola de tempo
integral. Segundo Cavaliere (2007), a fragmentação
da oferta de atividades educativas fora do contexto
escolar pode se tornar um problema, pois “a manu-
tenção de uma referência tanto para o aluno, como
para a proposta pedagógica fica, na prática, muito
dificultada”. Nesse sentido, Cavaliere (2007) questiona sobre a qualidade pedagógica dessas políticas e
sobre a participação de profissionais não-docentes
nos trabalhos educativos. Segundo ela, “aumenta a
responsabilidade de planejamento, controle e avaliação, caso contrário pode-se transformar perigosamente o sistema de ensino em terra de ninguém”. A
autora defende a instituição escolar como locus do
aluno e para o aluno, adquirido como direito constitucional. Nele o aluno é prioridade nas ações e na organização escolar, formando com os docentes e gestores um “corpo social” que compartilham objetivos.
Nesse sentido, mesmo que algumas atividades sejam realizadas fora do ambiente escolar, este permanecerá como centro de referência. No entanto, a
autora não descarta as contribuições da participação
de organizações da sociedade civil ou de outras instâncias, pois elas podem ser enriquecedoras, “desde
que não represente uma nova modalidade de privatização daquilo que deve, por determinação constitucional, ser público”, desse modo defende o fortalecimento da escola e a análise de cada realidade, para
a construção de propostas pedagógicas para a escola de tempo integral. (CAVALIERE, 2007, p. 1032).
4 - CONSIDERAÇÕES
Com relação à revisão bibliográfica da produção de
conhecimento do periódico Educação & Sociedade,
mesmo sendo esta revista um meio importante de
comunicação de trabalhos científicos na área de Educação, as publicações que discutem questões sobre o Ensino Fundamental e a Escola de tempo integral, atingem apenas 4,45% do total de artigos publicados no período. Embora o Ensino Fundamental
seja o nível de maior duração dentro da Educação
Básica e a Educação Integral uma discussão recente
no campo educacional brasileiro, considera-se que
são poucos os artigos científicos publicados pela revista Educação & Sociedade que discutem sobre esses aspectos. Ainda com relação à Escola de tempo
integral os números apontam uma preocupante escassez de discussões, com apenas uma publicação
de artigo. No entanto, conclui-se que o estudo realizado contribuiu para o aprofundamento sobre as
concepções da escola de tempo integral e de como
projetos dessa natureza poderiam contribuir para
uma educação de qualidade, a partir de prática de
atividades diversificadas, do fortalecimento da instituição escolar, no sentido de reflexões e mudanças na
concepção de educação e de sua função em uma
sociedade contemporânea. Propiciar mudanças de
qualidade das experiências escolares, a fim de con-
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tribuir na formação humana e na produção e transmissão do conhecimento e da cultura e, desse modo
emancipar democraticamente os alunos e toda comunidade escolar. A participação de outras entidades
pode ser uma alternativa no oferecimento de estruturas que são parcas na escola pública, no entanto a
manutenção da organização, planejamento e avaliação devem ser rigorosas para que não se perca a
referência das propostas pedagógicas. Por isso, concordamos com Cavaliere que a centralidade da educação de tempo integral deva ser a escola.
5 - REFERÊNCIAS
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OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Da Universalização
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uma análise histórica. Educação & Sociedade.
Campinas, v. 28, n. 100, out. 2007.
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SANTOS, Lucíola Licínio de Castro Paixão; VIEIRA,
Lívia Maria Fraga. "Agora seu filho entra mais cedo
na escola": a criança de seis anos no ensino fundamental de nove anos em Minas Gerais. Educação &
Sociedade, Campinas, v. 27, n. 96, out. 2006.
Disponível em <http://www.scielo.br/scielo>. Acesso
em 03 ago. 2012.