PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno: e-mail: [email protected] – Telefone: (0XX69-3211-6383)
RELAÇÃO DOS PROCESSOS DA
SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO COM
DATA PARA: 21 DE OUTUBRO DE 2014, ÀS 9H (NOVE HORAS)
PAUTA DISPONIBILIZADA NO DEJTN em 15-10-2014
PROCESSOS FÍSICOS
01 - PROCESSO TRT AR Nº 0000200-75.2012.5.14.0000
CLASSE
: AÇÃO RESCISÓRIA (00200.2012.000.14.00-8)
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
AUTOR
: UNIÃO
Procuradores
: (Anúbia Secco Giaretta e Outros)
1ºs RÉUS
: OSMAR DA SILVA SALES E OUTROS
Advogados
: (Odair Martini e Outros)
2ºs RÉUS
: RAIMUNDO OLAVO SILVEIRA DE MAGALHÃES
RUDERICO GOMES DE MOURA
RUBENS CARLOS DA SILVA
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA
LAURO PAULO KLINGELFUS
DOMINGOS ALVES CORRÊA
Advogado
: (-)
RELATOR
: DESEMBARGADOR FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
PROCESSOS ELETRÔNICOS
02 - PROCESSO TRT CC Nº 0010039-07.2014.5.14.0081
CLASSE
: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
SUSCITANTE
: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
Advogado
: (-)
SUSCITADA
: VARA DO TRABALHO DE JARU
Advogado
: (-)
RELATORA
: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Relação dos Processos da Pauta de Julgamento do dia 21-10-2014
Pág. 2
03 - PROCESSO TRT DC Nº 0010064-69.2014.5.14.0000
CLASSE
: DISSÍDIO COLETIVO
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
SUSCITANTE
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
URBANAS DO ESTADO DO ACRE
Advogado
: (Pedro Raposo Baueb)
SUSCITADA
: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ACRE
Advogado
: (Raphael da Silva Beyruth Borges)
RELATORA
: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
04 - PROCESSO TRT AR Nº 0010074-16.2014.5.14.0000
CLASSE
: AÇÃO RESCISÓRIA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
AUTOR
: MUNICIPIO DE RIO BRANCO
Advogado
: (Sandra de Abreu Macedo)
RÉ
: MARIA DO SOCORRO PEREIRA RAMOS
Advogado
: (Antônio de Carvalho Medeiros Junior)
RELATORA
: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
05 - PROCESSO TRT MS Nº 0010087-15.2014.5.14.0000
CLASSE
: MANDADO DE SEGURANÇA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE
: MARCO AURÉLIO MARTINS DA COSTA
Advogado
: (Haroldo Lopes Lacerda)
AUT. COATORA
: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
Advogado
: (-)
LITISCONSORTE
: PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO - RO/PGU/AGU
Procurador
: (-)
RELATORA
: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
Vista Regimental concedida à Desembargadora do Trabalho Socorro Guimarães, nas
Sessões Ordinárias realizadas nos dia 02 e 30-09-2014.
06 - PROCESSO TRT AR Nº 0010096-74.2014.5.14.0000
CLASSE
: AÇÃO RESCISÓRIA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Procuradora
: (Amanda Fernandes Ferreira Broecker)
RÉUS
: LEDILSON DE SOUZA
Advogada
: (Mary Terezinha de Souza dos Santos)
EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR
Advogado
: (Maria Letice Pessoa Freitas)
RELATORA
: DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Relação dos Processos da Pauta de Julgamento do dia 21-10-2014
Pág. 3
07 - PROCESSO TRT AR Nº 0010110-58.2014.5.14.0000
CLASSE
: AÇÃO RESCISÓRIA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
AUTOR
: MUNICIPIO DE RIO BRANCO
Advogado
: (Sandra de Abreu Macedo)
RÉ
: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIO
BRANCO ACRE
Advogado
: (Thiago Vinícius Gwozdz Poersch)
RELATORA
: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
08 - PROCESSO TRT AR Nº 0010115-80.2014.5.14.0000
CLASSE
: AÇÃO RESCISÓRIA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
AUTOR
: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO SAERB
Advogado
: (Geraldo Neves Zanotti)
RÉU
: FRANCISCO CARLOS SANTOS DE FREITAS
Advogado
: (Pedro Raposo Baueb)
RELATOR
: JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
09 - PROCESSO TRT MS Nº 0010118-35.2014.5.14.0000
CLASSE
: MANDADO DE SEGURANÇA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE
: FRANCISCO ASSIS VIEIRA DE ALMEIDA
Advogado
: (George Carlos Barros Claros)
AUT. COATORA
: JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO
ACRE
Advogado
: (-)
LITISCONSORTE
: CERÂMICA SÃO JORGE LTDA - ME
Advogado
: (-)
RELATORA
: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
10 - PROCESSO TRT AR Nº 0010124-42.2014.5.14.0000
CLASSE
: AÇÃO RESCISÓRIA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
AUTOR
: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO SAERB
Advogado
: (Geraldo Neves Zanotti)
RÉ
: NELIA MARIA DA SILVA LIMA
Advogado
: (Pedro Raposo Baueb)
RELATORA
: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Relação dos Processos da Pauta de Julgamento do dia 21-10-2014
Pág. 4
11 - PROCESSO TRT AR Nº 0010126-12.2014.5.14.0000
CLASSE
: AÇÃO RESCISÓRIA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
AUTOR
: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO SAERB
Advogado
: (Geraldo Neves Zanotti)
RÉU
: CLEMILDO PEREIRA DE SOUZA
Advogado
: (Pedro Raposo Baueb)
RELATORA
: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
12 - PROCESSO TRT MS Nº 0010133-04.2014.5.14.0000
CLASSE
: MANDADO DE SEGURANÇA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE
: ELEACRE ENGENHARIA LTDA
Advogados
: (Felippe Ferreira Nery e Outro)
AUT. COATORA
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ
Advogado
: (-)
LITISCONSORTES
: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – CERON
Advogado
: (Marcelo Rodrigues Xavier)
DEVAIR GOMES DA SILVA
Advogado
: (-)
RELATOR
: JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
13 - PROCESSO TRT MS Nº 0010137-41.2014.5.14.0000
CLASSE
: MANDADO DE SEGURANÇA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE
: ELEACRE ENGENHARIA LTDA
Advogado
: (Felipe Ferreira Nery e Thales Rocha Bordignon)
AUT. COATORA
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ
Advogado
: (-)
LITISCONSORTE
: CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON
Advogado
: (Marcelo Rodrigues Xavier)
JUNIOR FRANCISCO LEMKE
Advogado
: (-)
RELATORA
: DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Relação dos Processos da Pauta de Julgamento do dia 21-10-2014
Pág. 5
14 - PROCESSO TRT MS Nº 0010143-48.2014.5.14.0000
CLASSE
: MANDADO DE SEGURANÇA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE
: ELEACRE ENGENHARIA LTDA
Advogados
: (Fellipe Ferreira Nery e Outro)
AUT. COATORA
: JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO
GUAPORÉ
Advogado
: (-)
LITISCONSORTES
: SÉRGIO HENRIQUE DE OLIVEIRA SANTOS GNOATTO
Advogado
: (-)
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A – CERON
Advogado
: (Marcelo Rodrigues Xavier)
RELATOR
: JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
15 - PROCESSO TRT AR Nº 0010150-40.2014.5.14.0000
CLASSE
: AÇÃO RESCISÓRIA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
AUTOR
: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO SAERB
Advogado
: (Geraldo Neves Zanotti)
RÉU
: JOSÉ CARDOSO FERREIRA
Advogado
: (Pedro Raposo Baueb)
RELATORA
: DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES
16 - PROCESSO TRT AR Nº 0010152-10.2014.5.14.0000
CLASSE
: AÇÃO RESCISÓRIA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
AUTOR
: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO SAERB
Advogado
: (Geraldo Neves Zanotti)
RÉU
: ADÉRCIO BELMONT DE LIMA
Advogado
: (Pedro Raposo Baueb)
RELATOR
: JUIZ CONVOCADO SHIKOU SADAHIRO
17 - PROCESSO TRT MS Nº 0010162-54.2014.5.14.0000
CLASSE
: MANDADO DE SEGURANÇA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE
: GUSTAVO RICHETTI
Advogado
: (José Nonato de Araújo Neto)
AUT. COATORA
: PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL
REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Advogado
: (-)
LITISCONSORTE
: PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO – RO/PGU/AGU
RELATORA
: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Relação dos Processos da Pauta de Julgamento do dia 21-10-2014
Pág. 6
18 - PROCESSO TRT AR Nº 0010167-76.2014.5.14.0000
CLASSE
: AÇÃO RESCISÓRIA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
AUTOR
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Procuradora
: (Amanda Fernandes Ferreira Broecker)
RÉUS
: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - EMDUR
Advogada
: (Maria Letice Pessoa Freitas)
JOSE IREVAN DA SILVEIRA
Advogada
: (Mary Terezinha de Souza dos Santos)
RELATORA
: DESEMBARGADORA SOCORRO GUIMARÃES
19 - PROCESSO TRT MS Nº 0010168-61.2014.5.14.0000
CLASSE
: MANDADO DE SEGURANÇA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE
: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE
Advogado
: (Armando Dantas do Nascimento Júnior)
AUT. COATORA
: PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Advogado
: (-)
RELATORA
: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
PROCESSO(S) EM MESA – PJE (EXTRA PAUTA)
01 - PROCESSO TRT MS Nº 0010141-78.2014.5.14.0000
CLASSE
: MANDADO DE SEGURANÇA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
IMPETRANTE
: UNIÃO FEDERAL – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
Procurador
: (Maurício Macagnan da Silva)
AUT. COATORA
: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
Advogado
: (-)
RELATOR
: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Vista Regimental concedida à Desembargadora do Trabalho Socorro Guimarães, na
Sessão Ordinária realizada no dia 30-09-2014.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Relação dos Processos da Pauta de Julgamento do dia 21-10-2014
Pág. 7
02 - PROCESSO TRT AgR na AACC Nº 0010172-98.2014.5.14.0000
CLASSE
: AGRAVO REGIMENTAL
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
AGRAVANTE
: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Procurador
: (Marcos Gomes Cutrim)
AGRAVADOS
: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO
DE BENS E SEVIÇOS DO ESTADO DE RONDÔNIA –
SITRACOM/RO
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E
TURISMO DO ESTADO DE RONDÔNIA
Advogado
: (Heraldo Fróes Ramos)
SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE
PORTO VELHO
Advogado
: (Felipe Goes Gomes de Aguiar )
SINDICATO
DOS
CONCESSIONÁRIOS
E
DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS NO ESTADO DE
RONDÔNIA – SINCODIV/RO
Advogado
: (Suelen Sales da Cruz)
RELATOR
: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
03 - PROCESSO TRT ED na AR Nº 0010021-35.2014.5.14.0000
CLASSE
: AÇÃO RESCISÓRIA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
EMBARGANTE
: BANCO BRADESCO SA
Advogado
: (Fernando Hugo Rabello Miranda)
EMBARGADO
: FERNANDO LOPES GAIOSO
Advogado
: (Antônio Weverton Quintela de Souza)
RELATORA
: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR
04 - PROCESSO TRT ED na AR Nº 0010018-80.2014.5.14.0000
CLASSE
: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO na AÇÃO RESCISÓRIA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
EMBARGANTE
: BANCO BRADESCO SA
Advogado
: (Fernando Hugo Rabello de Miranda)
EMBARGADOS
: VILMA LIRA DA SILVA
ESPÓLIO DE MARCUS VINÍCIUS SILVA E SILVA
Advogado
: (José Antônio Ferreira de Souza)
RELATORA
: DESEMBARGADORA ELANA CARDOSO LOPES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 14ª REGIÃO
Continuação da Relação dos Processos da Pauta de Julgamento do dia 21-10-2014
Pág. 8
05 - PROCESSO TRT CC Nº 0010606-05.2014.5.14.0092 6-05.2014.5.14.0092
CLASSE
: CONFLITO DE COMPETÊNCIA
ORIGEM
: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÓRGÃO JULGADOR : TRIBUNAL PLENO
SUSCITANTE
: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ
Advogado
: (-)
SUSCITADA
: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ
Advogado
: (-)
RELATOR
: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO
Porto Velho, 21 de outubro de 2014.
Hebert Eugênio Gonçalves
Secretário do Tribunal Pleno