Poder Judiciário
Glossário das Metas
Plano Estratégico
2013/2015
Junho/2014
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Orientações Gerais - Glossário 2013/2015
Este documento se destina a estabelecer instruções e critérios para o cumprimento das
Metas estabelecidas no Plano Estratégico 2013/2015.
Os dados relativos ao cumprimento das metas serão inseridos pelas respectivas áreas
responsáveis por meio de formulário próprio de cada meta.
Os formulários deverão ser enviados para a Coordenadoria de Planejamento da
Secretaria de Gestão Estratégica até o 10º dia útil de cada mês para o e-mail
[email protected].
A data limite será observada para efeito de consolidação dos dados, levantamentos
estatísticos e composição dos relatórios trimestrais a serem divulgados no portal do
Tribunal de Justiça de Goiás: www.tjgo.jus.br.
Meta 1
Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
Para efeitos desta meta, por julgamento deve ser entendida a primeira decisão tendente a pôr fim ao processo ou
incidente na instância sob análise.
São movimentos computáveis na lista, desde que seja o primeiro praticado no processo e na instância: todos os contidos
sob o código 193 da tabela de movimentos, à exceção dos movimentos 10953 e 196.
São computáveis também todos os movimentos contidos sob o código 133; 944; 373; 374; 11.019; 11.423; 11.424;
11.425; 11.426; 108;122; 352; 353; 357; 358; e 905.
Observação: Quanto aos movimentos relativos à solução de incidentes, contidos nos ramos sob os códigos 3 – Decisão
– e 11009 – Despacho - deverão os tribunais observar as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário, as quais
dispõem de orientações procedimentais aplicáveis aos incidentes, bem como a solução adotada pelo juiz ou órgão
colegiado julgador da causa.
Os processos suspensos devem ser considerados para fins de definição de quantitativo de processos a serem julgados
((P1.1+P1.2)-(P1.5+P1.6) +1) para o cumprimento da meta.
Incluem-se na meta todos os processos, bem como os incidentes que os suspendam ou que tramitem em separado do
processo principal, não julgados na instância que ostentam ou estão sob os ramos das classes processuais deste
Glossário, definidas nas Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
As tabelas abaixo indicam as classes dos processos e incidentes que devem ser considerados no cálculo do acervo da
meta e do volume de julgamento.
Código
5
Classe
Superior Tribunal de Justiça
165
169³
Insolvência civil em Processo Cível e do Trabalho
Embargos em Processo de Execução em Processo Cível e do Trabalho
175
197
Processo cautelar em Processo Cível e do Trabalho
Recursos em Processo Cível e do Trabalho
2154
229
269
281
284
303
308
316
412
1.070
Incidentes de outros procedimentos em Processo Cível e do Trabalho
Impugnação ao cumprimento de sentença
Medidas preparatórias em Processo Criminal
Procedimento comum em Processo Criminal
Processo especial em Processo Criminal
Medidas garantidoras em Processo Criminal
Medidas cautelares em Processo Criminal
Questões e processos incidentes em Processo Criminal
Recursos em Processo Criminal
Incidentes trabalhistas de outros procedimentos em Processo Cível e do
Trabalho
4
1107
1.386
1.436
1.464
1.727
10.969
10.979
10.981
11.026
11.028
09/09/2014
Procedimento de Conhecimento em Processo Cível e do Trabalho
Processo de Conhecimento em Juizados da Infância e da Juventude
Processos Cautelares em Juizados da Infância e da Juventude
Processo de Apuração de Ato Infracional em Juizados da Infância e da
Juventude
Petição em Processo Criminal
Incidentes cíveis dos Juizados da Infância e da Juventude
Petição infracional em Juizados da Infância e da Juventude
Impugnação ao cumprimento de decisão
Petição cível em Juizados da Infância e da Juventude
Processo Militar
Versão Jun/2014
Exceções
1047, 1020, 1023,
1024, 1021, 1022,
1042, 1028, 1040,
1677, 1045
1689, 203, 204, 212, 213
234
1711, 1712
111, 114, 108², 129¹,
11397, 123, 39, 30, 31,
74
11.032
3
¹ O procedimento de recuperação judicial deve ser considerado pendente até a prolação da decisão que defere a
recuperação judicial (art. 52 da Lei n.º 11.011/2005), que, provavelmente, será um movimento de “CONCESSÃO”.
² A falência deve ser considerada como pendente até a prolação da decretação da falência (movimento 202) ou da
denegação desse pedido (movimento 208).
³ Os embargos entram na meta quando autuados em separado do processo principal.
4
Nos processos de inventário e em seus incidentes em que haja interesse de herdeiro menor, incapaz ou exista
disposição testamentária, recomenda-se manter o mesmo tratamento prioritário aplicável aos demais processos inclusos
na meta 1.
5
As classes relativas ao Processo Militar aplicam-se também aos tribunais de justiças estaduais, no exercício da
competência para julgar os processos por elas contemplados.
Observação: Em virtude de existirem classes processuais aplicáveis a segmentos específicos e a dois ou mais
segmentos, deverão os tribunais, ao proceder à coleta de dados e ao seu lançamento no Sistema de Metas, observar as
classes que se lhes aplicam, desconsiderando aquelas que não lhes são aplicáveis, sempre de acordo com as Tabelas
Processuais Unificadas do Poder Judiciário.
Itens - Quantitativos
ID
P1.1
P1.2
P1.3
P1.4
P1.5
P1.6
PERGUNTA
Número total de processos de conhecimento não criminais novos distribuídos
no mês de referência
Número total de processos de conhecimento criminais novos distribuídos no
mês de referência
Número total de processos de conhecimento não criminais até então não
julgados na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único
julgamento em 2014
Número total de processos de conhecimento criminais até então não julgados
na instância que, no mês de referência, receberam primeiro ou único
julgamento em 2014
Número total de processos não criminais distribuídos no exercício de 2014 e
que no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição
ou remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar
nos critérios da meta
Número total de processos criminais distribuídos no exercício de 2014 e que
no mês de referência saíram da meta por cancelamento da distribuição ou
remessa para outro tribunal ou jurisdição ou deixaram de se enquadrar nos
critérios da meta
PERÍODO
QTDE.
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
% de Cumprimento
Critério de Preenchimento
As perguntas serão segmentadas por instância, 1º e 2º Graus.
Os processos com sentença anulada e que voltaram a tramitar no mês de referência não devem ser contabilizados nas
perguntas P1.1 e P1.2.
Critério de Cumprimento
O critério de cumprimento será dado pela fórmula ((∑P1.3 +∑P1.4-1)/(∑P1.1+∑P1.2-∑P1.5-∑P1.6)) x 100 , onde P1.1 a
P1.6 se referem ao somatório dos valores lançados até o mês de referência.
A meta estará cumprida se, ao final do ano, o percentual de cumprimento for igual ou maior que 100%, ou seja, se os
julgamentos corresponderem à quantidade de processos distribuídos até 31.12.2014 e, no mínimo, mais 1 para os
tribunais que tenham estoque processual.
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4
Meta 2
Reduzir para 62% a taxa de congestionamento do Judiciário goiano.
Responsáveis
Presidência
Corregedoria-Geral da Justiça
Tema
Atuação Institucional
Objetivo
Estratégico
Ser efetivo nos trâmites judiciais
Linha base
Polaridade
Quanto menor o resultado melhor o desempenho.
Indicador
Taxa de congestionamento do judiciário goiano
A taxa de congestionamento mede a efetividade do tribunal anualmente.
Esta meta possui como indicadores associados:
Estes indicadores mensuram os casos novos (os processos judiciais que ingressarem no período corrente, ou seja, 2013), processos baixados
(processos judiciais findados em 2013) e processos pendentes de julgamento até 31/12/2012, ou seja, o saldo residual do período anterior.
A taxa de congestionamento é calculada sempre nos últimos 12 meses.
Estão descriminados, a seguir, conforme anexo II da Resolução n 76/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os indicadores de
litigiosidade na apuração do cumprimento da meta:
Litigiosidade de 2º grau:
CnCrim2º- Casos Novos no 2º Grau Criminais: Os processos criminais, originários e em grau de recurso oriundos de instância inferior, que
foram protocolizados e interpostos para julgamento na Justiça de 2º Grau no período-base (semestre). Excluem-se os recursos internos
(embargos de declaração, embargos infringentes, bem como os agravos), as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, os recursos
aos Tribunais Superiores e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente. Excluem-se, ainda, os processos
inflacionais. Indicadores relacionados: Cn2º
CnNCrim2º- Casos Novos no 2º Grau Não-Criminais: Os processos não-criminais, originários e em grau de recurso oriundos de instância
inferior, que foram protocolizados e interpostos para julgamento na Justiça de 2º Grau no período-base (semestre). Excluem-se os recursos
internos (embargos de declaração, embargos infringentes, bem como os agravos), as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas,
precatórios judiciais e as Requisições de Pequeno Valor (RPV’s), recursos aos Tribunais Superiores e outros procedimentos passíveis de
solução por despacho de mero expediente. Incluem-se os processos infracionais. Indicadores relacionados: Cn2º
CpCrim2º- Casos Pendentes no 2º Grau Criminais: Saldo residual de processos criminais, originários e em grau de recurso oriundos de
instância inferior, que foram protocolizados e interpostos para julgamento na Justiça Estadual de 2º Grau até o final do período anterior ao
período-base (semestre) e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre). Excluem-se os recursos internos
(embargos de declaração e infringentes, bem como os agravos), as cartas precatórias e de ordem e rogatórias recebidas, os recursos aos
Tribunais Superiores e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente. Excluem-se, ainda, os processos
infracionais. Indicadores relacionados: Cp2º
CpNCrim2º- Casos Pendentes no 2º Grau Não-Criminais: Saldo residual de processos não-criminais, originários e em grau de recurso oriundos
de instância inferior, que foram protocolizados e interpostos para julgamento na Justiça Estadual de 2º Grau até o final do período anterior ao
período-base (semestre) e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre). Excluem-se os recursos internos
(embargos de declaração e infringentes, bem como os agravos), as cartas precatórias e de ordem e rogatórias recebidas, precatórios judiciais e
as Requisições de Pequeno Valor (RPV’s), recursos aos Tribunais Superiores e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de
mero expediente.
Incluem-se processos infracionais. Indicadores relacionados: Cp2º
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5
TBaixCrim2º- Total de Processos Baixados no 2º Grau Criminais: Os processos criminais, originários e em grau de recurso oriundos de instância
inferior, que foram baixados pela Justiça Estadual de 2º Grau no período-base (semestre). Consideram-se baixados os processos: a)remetidos
para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para as instâncias superiores ou inferiores;
c)arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para carga/vista.
Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas
classes processuais compreendidas na variável CnCrim2º- Casos novos no 2º grau criminais. Excluem-se os processos infracionais. Indicadores
relacionados: Tbaix2º
TBaixNCrim2º- Total de Processos Baixados no 2º Grau Não-Criminais: Os processos não-criminais, originários e em grau de recurso oriundos
de instância inferior, que foram baixados pela Justiça Estadual de 2º Grau no período-base (semestre). Consideram-se baixados os processos:
a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para as instâncias superiores
ou inferiores; c) arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para
carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as
baixas nas classes processuais compreendidas na variável CnNCrim2º- Casos novos no 2º grau não-criminais. Incluem-se os processos
infracionais. Indicadores relacionados: Tbaix2º
Litigiosidade de 1º grau:
CnCCrim1º- Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau Criminais: Os processos criminais de conhecimento, cautelares, mandamentais e
ações constitucionais que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça Estadual de 1º Grau no período-base (semestre), incluídos os
embargos de terceiros. Excluem-se, os recursos internos (embargos de declaração), as cartas precatórias e de ordem recebidas e outros
procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente. Excluem-se, ainda, os processos infracionais. Indicadores relacionados:
CnC1º
CnCNCrim1º- Casos Novos de Conhecimento no 1º Grau Não-Criminais: Os processos não-criminais de conhecimento,cautelares,
mandamentais e ações constitucionais que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça Estadual de 1º Grau no período-base (semestre),
incluídos os embargos do devedor na execução de título extrajudicial e na execução fiscal e os embargos de terceiros. Excluem-se os embargos
à execução de título judicial, as impugnações aos cálculos e ao cumprimento de títulos judiciais, os recursos internos (embargos de declaração),
as cartas precatórias e de ordem recebidas e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente. Incluem-se os
processos infracionais. Indicadores relacionados: CnC1º
CnExtFisc1º- Casos Novos de Execução Fiscal no 1º grau: As execuções fiscais que ingressaram ou foram protocolizadas na Justiça Estadual
de 1º Grau no período-base (semestre). Excluem-se os precatórios judiciais e as Requisições de Pequeno Valor (RPV’s). Indicadores
relacionados: CnExt1º, PExtFisc, PexSFisc1º
CnExtNFisc1º- Casos Novos de Execução de Título Extrajudicial no 1º grau, exceto execuções fiscais: As execuções de títulos executivos
extrajudiciais (exceto execuções fiscais) que ingressaram ou foram protocolizadas na Justiça Estadual de 1º Grau no período-base (semestre).
Excluem-se os precatórios judiciais e as Requisições de Pequeno Valor (RPV’s). Indicadores relacionados: CnExt1º, PExtNFisc1º, PexS1º
CpCCrim1º - Casos Pendentes de Conhecimento no 1º Grau Criminais: Saldo residual de processos criminais de conhecimento, cautelares,
mandamentais e ações constitucionais que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça Estadual de 1º Grau até o final do período anterior
ao período-base (semestre) e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre), incluídos os embargos de
terceiros. Excluem-se os recursos internos (embargos de declaração), as cartas precatórias e de ordem recebidas e outros procedimentos
passíveis de solução por despacho de mero expediente. Excluem-se, ainda, os processos infracionais. Indicadores relacionados: CpC1º
CpCNCrim1º- Casos Pendentes de Conhecimento no 1º Grau Não-Criminais: Saldo residual de processos não-criminais de conhecimento,
cautelares, mandamentais e ações constitucionais que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça Estadual de 1º Grau até o final do
período anterior ao período-base (semestre) e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre), incluídos os
embargos do devedor na execução de título extrajudicial e na execução fiscal e os embargos de terceiros. Excluem-se os embargos à execução
de título judicial, as impugnações aos cálculos e ao cumprimento de títulos judiciais, os recursos internos (embargos de declaração), as cartas
precatórias e de ordem recebidas e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente. Incluem-se os processos
infracionais. Indicadores relacionados: CpC1º
CpExtFisc1º- Casos Pendentes de Execução Fiscal no 1º grau: Saldo residual de processos de execução fiscal que ingressaram ou foram
protocolizados na Justiça Estadual de 1º Grau até o final do período anterior ao período-base (semestre), e que não foram baixados até o final
do período anterior ao período-base (semestre). Excluem-se os precatórios judiciais e as Requisições de Pequeno Valor (RPV’s). Indicadores
relacionados: CpExt1º, PExtFisc, PexSFisc1º.
CpExtNFisc1º - Casos Pendentes de Execução de Título Extrajudicial no 1º grau, exceto execuções fiscais: Saldo residual de processos de
execução de títulos executivos extrajudiciais (exceto execuções fiscais) que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça Estadual de 1º
Grau até o final do período anterior ao período-base (semestre), e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base
(semestre). Excluem-se os precatórios judiciais e as Requisições de Pequeno Valor (RPV’s). Indicadores relacionados: CpExt1º, PExtNFisc1º,
PexS1º
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ExeJudCrimNPL1º- Execuções de Penas Não-Privativas de Liberdade no 1º Grau: Os processos de execução penal de penas não-privativas de
liberdade, que ingressaram ou foram protocolizados no 1º grau da Justiça Estadual no período-base (semestre). Indicadores relacionados:
ExeJud1º
ExeJudCrimPL1º- Execuções de Penas Privativas de Liberdade no 1º Grau: Os processos de execução penal de penas privativas de liberdade,
inclusive de execuções provisórias, que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça Estadual no período-base (semestre). Indicadores
relacionados: ExeJud1º
ExeJudNCrim1º- Execuções Judiciais no 1º Grau, exceto execuções penais: Os processos de execução de título judicial ou de cumprimento de
sentença que ingressaram ou foram protocolizados no 1º grau da Justiça Estadual no período-base (semestre). Excluem-se os precatórios
judiciais e as Requisições de Pequeno Valor (RPV’s), bem como as execuções penais. Indicadores relacionados: ExeJud1º, PexS1º.
ExeJudPCrimNPL1º- Execuções Pendentes de Penas Não-Privativas de Liberdade no 1º Grau: Saldo residual de processos de execução penal
de penas não-privativas de liberdade, que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça Estadual de 1º Grau até o final do período anterior ao
período-base e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre). Indicadores relacionados: ExeJudP1º.
ExeJudPCrimPL1º- Execuções Pendentes de Penas Privativas de Liberdade no 1º Grau: Saldo residual de processos de execução penal de
penas privativas de liberdade, inclusive de execuções provisórias, que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça Estadual de 1º Grau até
o final do período anterior ao período-base e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre). Indicadores
relacionados: ExeJudP1º.
ExeJudPNcrim1º- Execuções Judiciais Pendentes no 1º Grau, exceto execuções penais: Saldo residual de processos de execução de título
judicial ou cumprimento de sentença que ingressaram ou foram protocolizados na Justiça Estadual de 1º Grau até o final do período anterior ao
período-base e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre). Excluem-se os precatórios judiciais e as
Requisições de Pequeno Valor (RPV’s), bem como as execuções penais. Indicadores relacionados: ExeJudP1º, PExS1º
TBaixCCrim1º- Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau Criminais: Os processos criminais de conhecimento, cautelares,
mandamentais, ações constitucionais que foram baixados na Justiça Estadual de 1º Grau no período-base (semestre), incluídos os embargos de
terceiros. Consideram-se baixados os processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais
diferentes; b) remetidos para as instâncias superiores; c) arquivados definitivamente; d) em que houve decisões que transitaram em julgado e
iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas
para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas
as baixas nas classes processuais compreendidas na variável CnCCrim1º- Casos novos de conhecimento no 1º grau criminais. Excluem-se os
processos infracionais. Indicadores relacionados: TBaixC1º.
TBaixCNCrim1º- Processos de Conhecimento Baixados no 1º Grau Não-Criminais: Os processos não-criminais de conhecimento, cautelares,
mandamentais, ações constitucionais que foram baixados na Justiça Estadual de 1º Grau no período-base (semestre), incluídos os embargos do
devedor na execução de título extrajudicial e na execução fiscal e os embargos de terceiros. Consideram-se baixados os processos:
a)remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para as instâncias superiores;
c) arquivados definitivamente; d) em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução Não
se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para carga/vista. Havendo mais de um movimento de
baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na
variável CnCNCrim1º- Casos novos de conhecimento no 1º grau não-criminais. Incluem-se os processos infracionais. Indicadores relacionados:
TbaixC1º
TBaixExtFisc1º- Total de Processos Baixados de Execução Fiscal no 1º Grau: Os processos de execuções fiscais que foram baixados na
Justiça Estadual de 1º Grau no período-base (semestre). Consideram-se baixados os processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais
competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para a instância superior; c) arquivados definitivamente. Não se
constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa
no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Indicadores relacionados: TBaixExt1º, PexSFisc1º
TBaixExtNFisc1º- Total de Processos Baixados de Execução de Títulos Extrajudiciais no 1º Grau, exceto execuções fiscais: Os processos de
execução de títulos executivos extrajudiciais que foram baixados na Justiça Estadual de 1º Grau no período-base (semestre). Consideram-se
baixados os processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para a
instância superior; c) arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas
para carga/vista. Excluem-se as execuções fiscais. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser
considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável CnExtNFisc1º- Casos novos de execução de
título extrajudicial no 1º grau, exceto execuções fiscais. Indicadores relacionados: TBaixExt1º, PExS1º.
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TBaixJudCrimNPL1º- Total de Processos Baixados de Execução de Penas Não-Privativas de Liberdade no 1º Grau: Os processos de execução
penal de penas não-privativas de liberdade que foram baixados na Justiça Estadual de 1º Grau no período-base (semestre). Consideram-se
baixados os processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para a
instância superior; c) arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas
para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas
as baixas nas classes processuais compreendidas na variável ExeJudCrimNPL1º- Execuções de penas não-privativas de liberdade no 1º Grau.
Indicadores relacionados: TBaixJud1º.
TBaixJudCrimPL1º- Total de Processos Baixados de Execução de Penas Privativas de Liberdade no 1º Grau: Os processos de execução penal
de penas privativas de liberdade que foram baixados na Justiça Estadual de 1º Grau no período-base (semestre). Consideram-se baixados os
processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para a instância
superior; c) arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para
carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as
baixas nas classes processuais compreendidas na variável ExeJudCrimPL1º- Execuções de penas privativas de liberdade no 1º Grau.
Indicadores relacionados: TBaixJud1º
TBaixJudNCrim1º- Total de Processos Baixados de Execução Judicial no 1º Grau, exceto execuções penais: Os processos de execução de
títulos judiciais (exceto de execuções penais) que foram baixados na Justiça Estadual de 1º Grau no período-base (semestre). Consideram-se
baixados os processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para a
instância superior; c) arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas
para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas
as baixas nas classes processuais compreendidas na variável ExeJudNCrim1º- Execuções judiciais no 1º Grau, exceto execuções penais.
Indicadores relacionados: TbaixJud1º
Litigiosidade Turma Recursal
CnCrimTR - Casos Novos nas Turmas Recursais Criminais: Os processos criminais, originários e em grau de recurso oriundos dos Juizados
Especiais, que foram protocolizados e interpostos para julgamento nas Turmas Recursais no período-base (semestre). Excluem-se os recursos
internos (embargos de declaração), as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, os recursos destinados aos Tribunais Superiores e
outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente. Indicadores relacionados: CnTR.
CnNCrimTr - Casos Novos nas Turmas Recursais Não-criminais: Os processos não-criminais, originários e em grau de recurso oriundos dos
Juizados Especiais, que foram protocolizados e interpostos para julgamento nas Turmas Recursais no período-base (semestre). Excluem-se os
recursos internos (embargos de declaração), as cartas precatórias, de ordem e rogatórias recebidas, os recursos destinados aos Tribunais
Superiores e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente. Indicadores relacionados: CnTR
CpCrimTr- Casos Pendentes nas Turmas Recursais Criminais: Saldo residual de processos criminais, originários e emgrau de recurso oriundos
dos Juizados Especiais, que foram protocolizados e interpostos para julgamento nas Turmas Recursais até o final do período anterior ao períodobase (semestre) e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre). Excluem-se os recursos internos
(embargos de declaração), as cartas precatórias e de ordem e rogatórias recebidas, recursos aos Tribunais Superiores e outros procedimentos
passíveis de solução por despacho de mero expediente. Indicadores relacionados: CpTR.
CpNCrimTR- Casos Pendentes nas Turmas Recursais Não-Criminais: Saldoresidual de processos não-criminais, originários e em grau de
recurso oriundos dos Juizados Especiais, que foram protocolizados e interpostos para julgamento nas Turmas Recursais até o final do período
anterior ao período-base (semestre) e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre). Excluem-se os
recursos internos (embargos de declaração), as cartas precatórias e de ordem e rogatórias recebidas, recursos aos Tribunais Superiores e
outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente. Indicadores relacionados: CpTR
TBaixCrimTR- Total de Processos Baixados nas Turmas Recursais Criminais: Os processos criminais, originários e em grau de recurso
oriundos dos Juizados Especiais, que foram baixados pelas Turmas Recursais no período-base (semestre). Consideram-se baixados os
processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para as instâncias
superiores ou inferiores; c) arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as
entregas para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se
apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável CnCrimTR- Casos novos nas turmas recursais criminais. Indicadores
relacionados: TBaixTR.
TBaixNCrimTR- Total de Processos Baixados nas Turmas Recursais Não-Criminais: Os processos não-criminais, originários e em grau de
recurso oriundos dos Juizados Especiais, que foram baixados pelas Turmas Recursais no período-base (semestre). Consideram-se baixados
osprocessos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para as
instâncias superiores ou inferiores; c) arquivados definitivamente. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e
as entregas para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluemse apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável CnNCrimTR- Casos novos nas turmas recursais não-criminais.
Indicadores relacionados: TbaixTR
09/09/2014
Versão Jun/2014
8
Litigiosidade Juizado Especial
CnCCrimJE- Casos Novos de Conhecimento nos Juizados Especiais Criminais: Os processos criminais de conhecimento, cautelares,
mandamentais e ações constitucionais que ingressaram ou foram protocolizados nos Juizados Especiais no período-base (semestre), incluídos
os embargos de terceiros. Excluem-se os recursos internos (embargos de declaração), as cartas precatórias e de ordem recebidas e outros
procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente. Indicadores relacionados: CnCJE.
CnCNCrimJe - Casos Novos de Conhecimento nos Juizados Especiais Não-Criminais: Os processos não-criminais de conhecimento,
cautelares, mandamentais e ações constitucionais que ingressaram ou foram protocolizados nos Juizados Especiais no período-base
(semestre), incluídos os embargos do devedor na execução de título extrajudicial e os embargos de terceiros. Excluem-se os embargos à
execução de título judicial, as impugnações aos cálculos e ao cumprimento de títulos judiciais, os recursos internos (embargos de declaração),
as cartas precatórias e de ordem recebidas e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente.Indicadores
relacionados: CnCJE
CnExtJE- Casos Novos de Execução de Título Extrajudicial nos Juizados Especiais: As execuções de títulos executivosextrajudiciais que
ingressaram ou foram protocolizadas nos Juizados Especiais no período-base (semestre). Indicadores relacionados: CnExJE, ChJE, CmJE,
PExtJE, PexSJE,, ProcElJE
CpCCrimJE- Casos Pendentes de Conhecimento nos Juizados Especiais Criminais: Saldo residual de processos criminais de conhecimento,
cautelares, mandamentais e ações constitucionais que ingressaram ou foram protocolizados nos Juizados Especiais até o final do período
anterior ao período-base (semestre) e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre), incluídos os
embargos de terceiros. Excluem-se os recursos internos (embargos de declaração), as cartas precatórias e de ordem recebidas e outros
procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente. Indicadores relacionados: CpCJE
CpCNCrimJE - Casos Pendentes de Conhecimento nos Juizados Especiais Não-Criminais: Saldo residual de processos não-criminais de
conhecimento, cautelares, mandamentais e ações constitucionais que ingressaram ou foram protocolizados nos Juizados Especiais até o final
do período anterior ao período-base (semestre) e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre), incluídos
os embargos do devedor na execução de título extrajudicial e os embargos de terceiros. Excluem-se os embargos à execução de título judicial,
as impugnações aos cálculos e ao cumprimento de títulos judiciais, os recursos internos (embargos de declaração), as cartas precatórias e de
ordem recebidas e outros procedimentos passíveis de solução por despacho de mero expediente. Indicadores relacionadicados: CpCJE
CpExtJE - Casos Pendentes de Execução de Título Extrajudicial nos Juizados Especiais: Saldo residual de processos de execução de títulos
executivos extrajudiciais que ingressaram ou foram protocolizados nos Juizados Especiais até o final do período anterior ao período-base
(semestre), e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre). Indicadores relacionados: CpExJEPexSJE
ExeJudCrimNPLJE - Execuções de Penas Não-Privativas de Liberdade nos Juizados Especiais: Os processos de execução penal de penas nãoprivativas de liberdade que ingressaram ou foram protocolizados nos Juizados Especiais no período-base (semestre). Consideram-se somente
as execuções da pena quando aplicadas e acompanhadas pelo próprio juizado. Indicadores relacionados: ExeJudJE.
ExeJudNCrimJE- Execuções Judiciais nos Juizados Especiais, exceto execuções penais: Os processos de execução de título judicial ou
cumprimento de sentença que ingressaram ou foram protocolizados nos Juizados Especiais no período-base (semestre). Excluem-se as
execuções penais. Indicadores relacionados: ExeJudJE, PexSJE
ExeJudPCrimNPLJE- Execuções Pendentes de Penas Não-Privativas de Liberdade nos Juizados Especiais: Saldo residual de processos de
execução penal de penas não-privativas de liberdade, que ingressaram ou foram protocolizados nos Juizados Especiais até o final do período
anterior ao período-base e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre). Consideram-se somente as
execuções da pena quando aplicadas e acompanhadas pelo próprio juizado. Indicadores relacionados: ExeJudPJE
ExeJudPNCrimJE- Execuções Judiciais Pendentes nos Juizados Especiais, exceto execuções penais: Saldo residual de processos de execução
de título judicial ou cumprimento de sentença que ingressaram ou foram protocolizados nos Juizados Especiais até o final do período anterior ao
período-base e que não foram baixados até o final do período anterior ao período-base (semestre). Excluem-se as execuções penais.
Indicadores relacionados: ExeJudPJE, PexSJE
TBaixCCrimJE- Total de Processos de Conhecimento Baixados nos Juizados Especiais Criminais: Os processos criminais de conhecimento,
cautelares, mandamentais, ações constitucionais que foram baixados nos Juizados Especiais no período-base (semestre), incluídos os
embargos de terceiros. Consideram-se baixados os processos: a) remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a
tribunais diferentes; b) remetidos para as instâncias superiores; c) arquivados definitivamente; d) em que houve decisões que transitaram em
julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução. Não se constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as
entregas para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se
apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável CnCCrimJE - Casos novos de conhecimento nos juizados especiais
criminais. Indicadores relacionados: TbaixCJE
09/09/2014
Versão Jun/2014
9
TBaixCNCrimJE- Total de Processos de Conhecimento Baixados nos Juizados Especiais Não-Criminais: Os processos não-criminais de
conhecimento, cautelares, mandamentais, ações constitucionais que foram baixados nos Juizados Especiais no período-base (semestre),
incluídos os embargos do devedor na execução de título extrajudicial e os embargos de terceiros. Consideram-se baixados os processos: a)
remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; b) remetidos para as instâncias superiores; c)
arquivados definitivamente; d) em que houve decisões que transitaram em julgado e iniciou-se a liquidação, cumprimento ou execução. Não se
constituem por baixas as remessas para cumprimento de diligências e as entregas para carga/vista. Havendo mais de um movimento de baixa
no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável
CnCNCrimJE- Casos novos de conhecimento nos juizados especiais não-criminais. Indicadores relacionados: TbaixCJE
TBaixExtJE- Total de Processos Baixados de Execução de Título Extrajudicial nos Juizados Especiais: Os processos de execução de títulos
executivos extrajudiciais que foram baixados nos Juizados Especiais no período-base (semestre). Consideram-se baixados os processos
arquivados. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado. Incluem-se apenas as
baixas nas classes processuais compreendidas na variável CnExtJE- Casos novos de execução de título extrajudicial nos Juizados Especiais.
Indicadores relacionados: TBaixExJE, PexSJE
TBaixJudCrimNPLJE- Total de Processos Baixados de Execução de Penas Não-Privativas de liberdade nos Juizados Especiais: Os processos
de execução penal de penas não-privativas de liberdade que foram baixados nos Juizados Especiais no período-base (semestre). Consideramse baixados os processos arquivados. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser considerado.
Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável ExeJudCrimNPLJE - Execuções nos Juizados Especiais de
penas não-privativas de liberdade. Indicadores relacionados: TbaixJudJE
TBaixJudNCrimJE- Total de Processos Baixados de Execução Judicial nos Juizados Especiais, exceto execuções penais: Os processos de
execução de títulos judiciais (exceto execuções penais) que foram baixados nos Juizados Especiais no período-base (semestre). Consideram-se
baixados os processos arquivados. Havendo mais de um movimento de baixa no mesmo processo, apenas o primeiro deve ser
considerado.Incluem-se apenas as baixas nas classes processuais compreendidas na variável ExeJudNCrimJE- Execuções judiciais nos
Juizados Especiais, exceto execuções penais. Indicadores relacionados: TBaixJudJE, PexSJE
Itens - Quantitativos
ID
P2.1
P2.2
P2.3
P2.4
P2.5
P2.6
P2.7
P2.8
P2.9
P2.10
P2.11
P2.12
P2.13
P2.14
P2.15
PERGUNTA
Quantidade dos processos pendentes de julgamento em 31/12/2012.
Quantidade de processos baixados no período base (2013)
Quantidade de casos novos que ingressarem em 2013.
Quantidade dos processos do 1º grau pendentes de julgamento em
31/12/2012.
Quantidade de processos do 1º grau baixados no período base (2013)
Quantidade de casos novos do 1º grau que ingressarem em 2013.
Quantidade dos processos do 2º grau pendentes de julgamento em
31/12/2012.
Quantidade de processos do 2º grau baixados no período base (2013)
Quantidade de casos novos do 2º grau que ingressarem em 2013.
Quantidade dos processos dos Juizados Especiais pendentes de julgamento
em 31/12/2012.
Quantidade de processos dos Juizados Especiais baixados no período base
(2013)
Quantidade de casos novos dos Juizados Especiais que ingressarem em
2013.
Quantidade dos processos das Turmas Recursais pendentes de julgamento
em 31/12/2012.
Quantidade de processos das Turmas Recursais baixados no período base
(2013)
Quantidade de casos novos das Turmas Recursais que ingressarem em
2013.
PERÍODO
única
mensal
mensal
QTDE.
%
única
mensal
mensal
única
mensal
mensal
única
mensal
mensal
única
mensal
mensal
% de Cumprimento
Critério de Preenchimento
As perguntas serão segmentadas por instâncias. A forma de inserção mensal dos quantitativos das perguntas deve ser a
Critério de Cumprimento
O grau de cumprimento será dado pela fórmula:((P2.2)/(P2.1+P2.3))*(1000/3,8) para o grau de cumprimento global;
A meta estará cumprida quando o grau de cumprimento for igual a 100%.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for acima de 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido na fórmula for entre 85% e 100%. Simbolizada pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido na fórmula for entre 70% e 85%. Simbolizada pela cor amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido na fórmula for abaixo de 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
10
Meta 3
Alcançar 65% de acordos por meio da conciliação
Responsável
Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
Perspectiva
Sociedade
Tema
Atuação Institucional
Objetivo
Estratégico
Ser efetivo nos trâmites judiciais
Linha base
62,2%
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
Índice de realização de acordos
A conciliação é um instrumento efetivo de pacificação social, solução e prevenção de litígios. Ocorre por solução
encontrada pelas próprias partes em conversação mediada pelo juiz ou conciliador.
A meta se destina a promover o aumento do número de audiências ou quaisquer atividades de conciliação adequadas à
solução de conflitos, no 1º e 2º Graus, visando alcançar melhor índice de acordos por meio de conciliação.
Consideram-se audiências de conciliação:
•audiências específicas (art. 331, CPC); e
•audiências oportunizadas pelo magistrado antes do início da Instrução e Julgamento (art. 447, CPC).
Considera-se atividade adequada à solução de conflitos:
•adoção de métodos consensuais pré-processuais de solução de conflitos;
•implementação das ações descritas no art. 7º, da Resolução nº 125/2009, do CNJ;
•realização de cursos de capacitação em conciliação e formação de conciliadores;
•realização de mutirões e semanas de conciliação; e
•homologação de acordos extra-judiciais (art. 57, Lei 9.099/95).
Itens - Quantitativo
ID
P3.1
P3.2
P3.3
P3.4
P3.5
P3.6
09/09/2014
PERGUNTA
Qual o número total de audiências de conciliação designadas em 2013
(processual) ?
Qual o úmero total de audiências de conciliação realizadas em 2013
(processual) ?
Qual o número total de acordos firmados nas audiências de conciliação
realizadas em 2013 (processual) ?
Qual o número total de audiências de conciliação designadas em 2013 (préprocessual) ?
Qual o número total de audiências de conciliação realizadas em 2013 (préprocessual) ?
Qual o número total de acordos firmados nas audiências realizadas em 2013
(pré-processual) ?
Versão Jun/2014
PERÍODO
QTDE.
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
11
% de Cumprimento Processual
% de Cumprimento Pré-processual
% de Cumprimento - Global
(Processual e Pré-processual)
Para que o acompanhamento da meta seja realizado de forma eficiente, o Núcleo de Métodos Consensuais de Solução
de Conflitos encaminhará o relatório estatístico mensal. O relatório deve ser entregue juntamente com este Formulário
até o dia 10 de cada mês.
Critério de Preenchimento
A forma de inserção mensal dos quantitativos das perguntas deve ser a soma do valor do mês em referência com os
valores dos meses anteriores.
Critério de Cumprimento
O grau de cumprimento será dado pela fórmula (P3.3/P3.2)*(1000/6,5).
A meta estará cumprida quando o grau de cumprimento for igual a 100%.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for maior que 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior 85% e menor ou igual 100%. Simbolizada pela
cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior 70% e menor que 85%. Simbolizada pela cor
amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
12
Meta 4
Julgar as ações penais relativas a homicídios dolosos distribuídas até 31 de dezembro de 2009
Responsáveis
Presidência
Corregedoria-Geral da Justiça
Perspectiva
Sociedade
Tema
Atuação Institucional
Objetivo
Estratégico
Ser efetivo nos trâmites judiciais
Esta meta é resultado de parceria entre os Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) e o
Ministério de Justiça (MJ) no combate à violência e construção de políticas nacionais da área de segurança pública.
As ações penais relativas a homicídios dolosos são ações ou atitudes dolosas, praticadas de forma consciente que
podem resultar em crime. O indivíduo que praticou o homicídio tinha intenção de matar (dolo direto) ou assumiu os riscos
de que poderia provocar mortes (dolo eventual).
Itens - Quantitativos
ID
P4.1
P4.2
P4.3
P4.4
P4.5
P4.6
P4.7
P4.8
PERGUNTA
Total de ações penais de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de
dezembro de 2009 (denúncia recebida) e que não tenham sido julgadas até
31 de julho de 2013, excluídas as suspensas.
Total de ações penais de crimes dolosos contra a vida julgadas no mês.
Total de ações penais de crimes dolosos contra a vida que estavam em
tramitação à época da alimentação do estoque e que atualmente encontramse suspensaS.
Total de ações penais de crimes dolosos contra a vida iniciadas até 31 de
dezembro de 2009 (denúncia recebida) e que se encontram suspensas no
dia 31 de julho de 2013.
Total de ações penais do estoque inicial de suspensas de crimes dolosos
contra a vida que foram julgadas no mês.
Total de ações penais de crimes dolosos contra a vida do estoque inicial de
suspensas que deixaram a suspensão no mês.
Total de condenações de crimes dolosos contra a vida com trânsito em
julgado até o dia 31 de dezembro de 2012 cuja execução não tenha iniciado
até o dia 1º de março de 2014.
Total de condenações de crimes dolosos contra a vida do estoque inicial da
meta de efetividade da execução que tiveram início de cumprimento no
mês.
PERÍODO
QTDE.
única
mensal
mensal
única
mensal
mensal
única
mensal
AÇÕES PENAIS EM TRAMITAÇÕES (%)
AÇÕES PENAIS SUSPENSAS (%)
CONDENAÇÕES NÃO EFETIVAS (%)
Critério de Preenchimento dos Itens Quantitativos
A forma de inserção mensal dos quantitativos das perguntas deve ser a soma do valor do mês em referência com os
valores dos meses anteriores.
Critério de Cumprimento
O critério de cumprimento será dado pela fórmula (P4.2/P4.1)x100.
A meta estará cumprida quando o grau de cumprimento for igual a 80%.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for acima de 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido na fórmula for entre 85% e 100%. Simbolizada pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido na fórmula for entre 70% e 85%. Simbolizada pela cor amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido na fórmula for abaixo de 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
50
Meta 5
Identificar e julgar, até 31/12/2013, as ações de improbidade administrativa e ações penais
relacionadas a crimes contra a administração pública, distribuídas até 31/12/2011
Responsáveis
Presidência
Corregedoria-Geral da Justiça
Perspectiva
Sociedade
Tema
Atuação Institucional
Objetivo
Estratégico
Ser efetivo nos trâmites judiciais
Linha base
3.337 ações
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
Índice de ações identificadas e julgadas
A improbidade administrativa é regulada no Brasil pela Lei nº 8.429/1992. Os atos de improbidade administrativa são
divididos em três categorias:
• Enriquecimento ilícito – trata-se de obter aumento do patrimônio pessoal às custas de crimes contra os cofres públicos.
• Danos ao erário público – diminuição do patrimônio público por conta do ato criminoso.
• Atos contra os princípios da Administração Pública – não há ganho ou perda de patrimônio, mas o ato é desonesto e
imoral.
Os crimes contra a administração pública estão especificados no Título XI Capítulo III do Código Penal Brasileiro.
Devido ao dinamismo da tabela de classes processuais aplicável às ações de Improbidade Administrativa e Processos
Criminais contra a Administração Pública, sugerimos sua consulta no glossário, e suas versões, da Meta 18 do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) pelo link http://www.cnj.jus.br/images/metas_judiciario/glossario_metas_nacionais_2013.pdf
As tabelas indicam as classes dos processos, e os incidentes que os suspendam, que devem ser considerados no cálculo
do acervo da meta e do volume de julgamento.
Por julgamento, deve ser entendida a primeira decisão tendente a pôr fim ao processo na instância sob análise. São
movimentos computáveis na lista, desde que seja o primeiro praticado no processo e na instância: todos os contidos
sob o código 193 (julgamento) da tabela de movimentos, à exceção dos movimentos 198 (acolhimento de embargos
de declaração), 871 (acolhimento, em parte, de embargos de declaração) e 200 (não-acolhimento de embargos de
declaração). São computáveis também todos os movimentos contidos sob o código 371 (acolhimento de exceção
de incompetência, quando esta couber a outro Tribunal); 944 (homologação de desistência de recurso, aplicável
somente ao 2º grau de jurisdição); e 402 (rejeição da denúncia).
Incluem-se na meta todos os processos, bem como os incidentes que os suspendam, não julgados na instância que
ostentam ou estão sob os ramos das classes processuais desse Glossário, definidas na tabela de classes unificada.
A data da distribuição da petição que se destina à formação da ação penal ou da ação civil pública por ato de
improbidade administrativa, será a data referência para efeito do ingresso da respectiva ação na Meta, não
importando, para tal fim, a data da decisão ou do despacho inicial de recebimento, proferidos pelo Magistrado.
A data de distribuição da apelação interposta nas ações de improbidade administrativa, ou nas ações criminais
cujos assuntos estejam albergados por essa Meta, será a data referência para efeito de ingresso da respectiva
Itens - Quantitativo
ID
P5.1
P5.2
09/09/2014
PERGUNTA
Qual o número total de processos de conhecimento em ações de
improbidade administrativa distribuídos e não julgados na instância até
31.12.2011 (excluídos os suspensos até 31/12/2012) ?
Qual o número total de processos de conhecimento em ações penais
relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídos e não
julgados na instância até 31.12.2011 (excluídos os suspensos até
31/12/2012) ?
Versão Jun/2014
PERÍODO
QTDE.
única
única
14
ID
P5.3
P5.4
P5.5
P5.6
P5.7
P5.8
P5.9
P5.10
PERGUNTA
Qual o número total de processos de conhecimento em ações de
improbidade administrativa distribuídos na instância até 31.12.2011 e
que entraram na meta por saírem de situação de suspensão ou por
passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês de referência ?
Qual o número total de processos de conhecimento em ações penais
relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídos na
instância até 31.12.2011e que entraram na meta por saírem de situação de
suspensão ou por passarem a se enquadrar nos critérios da meta, no mês
de referência ?
Qual o número total de processos de conhecimento em ações de
improbidade administrativa distribuídos na instância até 31.12.2011 e
que saíram da meta por suspensão ou não enquadramento nos critérios
da meta, que não por julgamento, no mês de referência ?
Qual o número total de processos de conhecimento em ações penais
relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídos na
instância até 31.12.2011 e que saíram da meta por suspensão ou não
enquadramento nos critérios da meta, que não por julgamento, no mês de
referência ?
Qual o número total de processos de conhecimento em ações de
improbidade administrativa distribuídos na instância até 31.12.2011 e
que, no mês de referência, foram nela julgados pela primeira ou única vez
no ano de 2013 ?
Qual o número total de processos de conhecimento em ações penais
relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídos na
instância até 31.12.2011 e que, no mês de referência, foram nela julgados
pela primeira ou única vez no ano de 2013 ?
Qual o número total de processos de conhecimento em ações de
improbidade administrativa distribuídos na instância até 31.12.2011 e
que foram julgados em 2012 ?
Qual o número total de processos de conhecimento em ações penais
relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídos na
instância até 31.12.2011 e que e que foram julgados em 2012 ?
PERÍODO
QTDE.
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
única
única
% de Cumprimento
Informações referentes aos 1º e 2º graus de jurisdição e Juizados Especiais Criminais Estaduais e suas Turmas Recursais.
Critério de Preenchimento
As perguntas serão segmentadas por instâncias. A forma de inserção mensal dos quantitativos das perguntas deve ser a
soma do valor do mês em referência com os valores dos meses anteriores.
Critério de Cumprimento
O critério de cumprimento será dado pela fórmula (P5.7 + P5.8 + P5.9 + P5.10) / ((P5.1 + P5.2+ P5.3 + P5.4) – (P5.5 +
P5.6)) X100, onde P5.3 a P5.8 se referem aos valores lançados até o mês de referência e P5.1, P5.2, P5.9 e P5.10 se
referem aos valores lançados uma única vez, em janeiro de 2013.
A meta estará cumprida quando o grau de cumprimento for igual a 100%.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for acima de 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for entre 85% e 100%. Simbolizada pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for entre 70% e 85%. Simbolizada pela cor amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for abaixo de 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
15
Meta 6
Obter 80% de satisfação do usuário da Justiça
Responsável Secretaria de Gestão Estratégica
Perspectiva
Sociedade
Tema
Atuação Institucional
Objetivo
Estratégico
Melhorar a imagem do Poder Judiciário do Estado de Goiás perante a sociedade
Linha base
48%
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
Índice de satisfação do cliente
Obter satisfação do usuário é perceber quanto o cidadão reconhece a qualidade dos serviços prestados pela Justiça
de Goiás.
Faz-se necessário identificar, através da pesquisa de satisfação realizada no ano anterior (2012), a percepção e os
anseios dos usuários da justiça goiana. Através da análise das informações obtidas deverão ser identificados os
problemas e realizadas melhorias na prestação dos serviços. Ao final do período será realizada nova pesquisa de
satisfação a fim de aferir a percepção do usuário da justiça acerca do Poder Judiciário Goiano.
A meta busca garantir aos cidadãos o direito de receber os serviços judiciários correspondentes às suas
necessidades.
Itens - Quantitativo
ID
P6.1
P6.2
P6.3
PERGUNTA
Qual a quantidade de pessoas que responderam as pesquisas aplicadas em
2013?
Qual a quantidade de pessoas que aprovaram o Poder Judiciário Goiano?
Qual a quantidade de pessoas que não aprovaram o Poder Judiciário
Goiano?
PERÍODO
QTDE.
anual
anual
anual
% de Cumprimento
Critério de Preenchimento
A forma de inserção anual dos quantitativos das perguntas deve ser a soma das pesquisas aplicadas.
Critério de Cumprimento
O grau de cumprimento será dado pela fórmula (P6.2/P6.1)*(1000/8).
A meta estará cumprida quando o grau de cumprimento for igual a 100%.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for maior que 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior 85% e menor ou igual 100%. Simbolizada
pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior 70% e menor que 85%. Simbolizada pela cor
amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
16
Meta 7
Garantir aos cidadãos que procuram a Ouvidoria-Geral da Justiça 100% de respostas sobre o
encaminhamento de suas solicitações e sugerir às unidades competentes ações que
viabilizem a solução das reclamações apresentadas.
Responsável Ouvidoria-Geral da Justiça
Perspectiva
Sociedade
Tema
Atuação Institucional
Objetivo
Estratégico
Melhorar a imagem do Poder Judiciário do Estado de Goiás perante a sociedade
Linha base
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
Índice de respostas aos cidadãos
Tendo em vista que a Ouvidoria-Geral atual é um canal de comunicação e mediação entre o Tribunal de Justiça do
Estado de Goiás e a sociedade, a fim de solucionar o problema sem que haja danos para ambas as partes, o TJGO
garantirá que todos os cidadãos que procuram a Ouvidoria tenham suas solicitações respondidas buscando cumprir
as ações necessárias questionadas a seguir:
Itens - Quantitativo
ID
P7.1
P7.2
P7.3
P7.4
PERGUNTA
Qual o total de manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral e ainda não
encaminhas até 31/12/2012 ?
Qual o total de manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral em 2013 ?
Qual o total de manifestações encaminhadas em 2013 aos setores envolvidos
?
Qual o total de manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral e ainda não
encaminhas até 31/12/2013 ?
PERÍODO
QTDE.
anual
mensal
mensal
anual
P7.5
Qual o total de manifestações recebidas pela Ouvidoria-Geral em 2014 ?
mensal
P7.6
Qual o total de manifestações encaminhadas em 2014 aos setores envolvidos
?
mensal
% de Cumprimento em 2013
% de Cumprimento em 2014
Critério de Preenchimento
A forma de inserção mensal dos quantitativos das perguntas deve ser a soma do valor do mês em referência com os
valores dos meses anteriores.
09/09/2014
Versão Jun/2014
17
Itens - Qualitativo
ID
PERGUNTA
PERÍODO
P7.5
O projeto da Ouvidoria Itinerante foi desenvolvido em 2013?
O projeto da Ouvidoria Itinerante foi aprovado pela Presidência do TJGO em
2013?
O cronograma da implantação do projeto Ouvidoria Itinerante está sendo
cumprido?
As ações necessárias para a implantação do projeto Ouvidoria Itinerante
estão sendo executadas?
A Ouvidoria Itinerante foi implantada?
única
P7.6
P7.7
P7.8
P7.9
SIM OU
NÃO
única
mensal
mensal
única
Para que o acompanhamento da meta seja realizado de forma eficiente, a Ouvidoria-Geral da Justiça encaminhará o
relatório das ações desenvolvidas anualmente no Projeto Ouvidoria Intinerante. Este relatório deve ser entregue em
10/12/2013 e outro em 10/12/2014.
O Formulário deve ser encaminhado até o dia 10 de cada mês.
Critério de Preenchimento
O Itens deverão ser respondidos mensalmente até que todas as respostas sejam SIM.
Critério de Cumprimento
O grau de cumprimento será dado pela fórmula ((P7.1+P7.2)/P7.3)*100
A meta estará cumprida quando o grau de cumprimento for igual a 100%.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor que 100%. Simbolizada pela
cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela cor
amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
18
Meta 8
Elaborar e implantar plano de comunicação da estratégia no Poder Judiciário do Estado de
Goiás
Responsáveis
Centro de Comunicação Social
Secretaria de Gestão Estratégica
Perspectiva
Sociedade
Tema
Atuação Institucional
Objetivo
Estratégico
Aprimorar a comunicação do Poder Judiciário do Estado de Goiás com a sociedade e seus
colaboradores
Linha base
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
Índice dos itens do Plano de Comunicação implantados
Para concretizar o planejamento estratégico e transformar as ações em resultados, o tribunal precisa investir em
técnicas e ferramentas que auxiliem o entendimento dessa mudança institucional.
Comunicar é um processo de troca e de compartilhamento. Devem-se criar ações para fortalecer a imagem
institucional, as responsabilidades, os serviços, os produtos e os resultados. Comunicar é também ouvir, entender e
perceber as pessoas. É estabelecer, com os diversos públicos, um canal permanente de diálogo, pelo qual a
informação possa fluir nos dois sentidos, ora como receptor, ora como emissor.
O Plano de Comunicação deve ser elaborado de forma que a modulação da linguagem esteja de acordo com o públicoalvo, o tema estratégico abordado, os meios utilizados e a periodicidade da comunicação.
Itens - Qualitativo
ID
PERGUNTA
PERÍODO
P8.1
P8.2
P8.3
O Tribunal utiliza e-mail institucional como meio de divulgação?
O Tribunal faz a comunicação da estratégia na Internet?
O Tribunal faz a comunicação da estratégia na Intranet?
O Tribunal divulga a gestão da estratégia em revistas, manuais, folders,
etc.?
O Tribunal publica e/ou divulga os resultados obtidos em seu plano de
gestão?
O Tribunal divulga seu plano estratégico?
O Tribunal faz a divulgação atualizada dos andamentos sobre a execução
dos projetos e ações?
semestral
semestral
semestral
P8.4
P8.5
P8.6
P8.7
09/09/2014
Versão Jun/2014
SIM OU
NÃO
semestral
semestral
semestral
semestral
19
ID
P8.8
P8.9
P8.10
P8.11
P8.12
P8.13
PERGUNTA
O Tribunal executa pesquisa interna com o objetivo de saber quantos
servidores compreendem a estratégia do Tribunal?
O Tribunal executa campanha publicitária para divulgar suas ações e
projetos para a sociedade com auxílio de empresa especializada em
publicidade e marketing?
O Tribunal utiliza as redes sociais como meio de divulgação?
O Tribunal utiliza as emissoras de TV como meio de divulgação?
O Tribunal utiliza os jornais locais (impresso e online) como meio de
divulgação?
O Tribunal realiza transmissão ao vivo de juris de grande repercução
popular?
PERÍODO
SIM OU
NÃO
semestral
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
% de Cumprimento
Critério de Preenchimento
Os itens deverão ser respondidos mensalmente até o mês em que todas as respostas sejam SIM.
Critério de Cumprimento
A meta estará cumprida quando todas as respostas às perguntas forem SIM.
A fórmula de cálculo para o cumprimento da meta é Ʃ(Perguntas com respostas SIM)/13X100.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor ou igual 100%. Simbolizada
pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela cor
amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
20
Meta 10
Promover a reestruturação e a modernização da estrutura organizacional administrativa do
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Presidência
Responsáveis Diretoria-Geral
Secretaria de Gestão Estratégica
Perspectiva
Procedimentos Internos
Tema
Eficiência Operacional
Linha base
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Objetivo
Estratégico
Prosseguir na modernização do Judiciário Goiano
Indicador
Unidades administrativas modernizadas
Esta meta realiza a necessidade de otimizar a distribuição de cargos em comissão e funções por encargo de
confiança criadas pela Lei 18.175/2013 que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do
Poder Judiciário do Estado de Goiás e dá outras providências.
Integram a estrutura do TJGO a Presidência; a Vice-Presidência, a Corregedoria Geral da Justiça, a Ouvidoria dos
Poder Judiciário do Estado de Goiás e os Gabinetes dos Desembargadores, os quais serão coordenados por seus
respectivos titulares.
A Secretaria do Tribunal é constituída pela Secretaria-Geral da Presidência, Diretoria-Geral e Secretaria de Gestão
Estratégica.
Promover a reestruturação e a modernização da estrutura organizacional é:
* Relacionar as atribuições, estruturas funcionais e de cargos de cada área;
* Identificar macroprocessos;
* Promover a Gestão da Qualidade;
* Elaborar a proposta de adequação e;
* Publicar ato que aprova a nova estrutura.
Itens - Quantitativo
ID
P10.1
P10.2
P10.3
P10.4
P10.5
PERGUNTA
As atribuições, estruturas funcionais e de cargos de cada área foram
relacionadas?
Houve análise das atribuições das áreas administrativas?
Houve análise se as estruturas funcionais de cargos estão condizentes com
as atribuições?
Macroprocessos administrativos foram identificados?
Houve promoção de melhorias dos macroprocessos administrativos
identificados com ênfase em Gestão da Qualidade?
PERÍODO
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
P10.6
Proposta com adequação das atribuições às necessidades das áreas
administrativas com as estruturas funcionais e de cargos condizentes às
novas atribuições e aos processos de trabalho identificados foi elaborada?
mensal
P10.7
Ato que aprova a nova estrutura foi publicado?
mensal
09/09/2014
Versão Jun/2014
SIM OU
NÃO
21
% de Cumprimento
Critério de Preenchimento
O Itens deverão ser respondidos mensalmente até o mês em que todas as respostas sejam SIM.
Critério de Cumprimento
A meta estará cumprida quando todas as respostas às perguntas sejam SIM.
A fórmula de cálculo para o cumprimento da meta é Ʃ(Perguntas com respostas SIM)/7X100
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for igual que 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor ou igual a 100%.
Simbolizada pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela
cor amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
22
Meta 11
Fortalecer a Unidade de Controle Interno no Tribunal
Responsável Controladoria Interna
Perspectiva
Procedimentos Internos
Tema
Eficiência Operacional
Objetivo
Estratégico
Prosseguir na modernização do Judiciário Goiano
Linha base
Polaridade
Indicador
Índice de itens implementados
Itens - Qualitativos
ID
P11.1
P11.2
P11.3
P11.4
P11.5
P11.6
P11.7
P11.8
P11.9
P11.10
P11.11
P11.12
PERGUNTA
PERÍODO
O tribunal mantém Estrutura de Controle Interno, de acordo com a meta de
nivelamento nacional do CNJ nº 9 (Anexo I da Resolução CNJ nº
70/2009)?
Mensal
A estrutura de controle interno está diretamente vinculada à presidência?
Mensal
A estrutura de controle interno atua com base em processo de trabalho
definido e documentado na realização de auditoria, inspeção administrativa
e fiscalização?
Mensal
A estrutura de controle interno atua com base em normas técnicas e em
regulamentos específicos para área?
Há previsão regimental ou outro normativo que define as competências das
atividades de controle interno?
Há recursos humanos suficientes para realizar as atividades de controle
interno?
O tribunal promove/estimula ações de capacitação para o melhor
desempenho das atividades desenvolvidas pela equipe de controle
interno?
Há infraestrutura tecnológica para apoiar os processos de trabalho?
A estrutura de controle interno oferece orientações presenciais e à
distância focadas no trabalho desempenhado pelos gestores sobre a
correta aplicação dos recursos públicos?
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
A estrutura de controle interno se abstém de exercer atividades próprias e
típicas de gestão, assessoria jurídica, etc., que possam comprometer a
independência de sua atuação?
Mensal
A estrutura de controle interno tem acesso irrestrito e imediato a todo e
qualquer documento físico ou eletrônico e a registros de atos de gestão
praticados pelos dirigentes e servidores da instituição?
Mensal
A estrutura de controle interno mantém programa de monitoramento da
qualidade do trabalho de auditoria interna?
Mensal
09/09/2014
Versão Jun/2014
SIM OU
NÃO
23
ID
P11.13
P11.14
P11.15
P11.16
P11.17
PERGUNTA
PERÍODO
A estrutura de controle interno tem autonomia para definir diretrizes,
princípios e conceitos adotando as normas técnicas aplicáveis à ação de
controle interno visando à qualidade e integração dos procedimentos de
controle?
Mensal
Nos últimos 12 meses foi realizada auditoria de avaliação de controles
internos visando aferir a adequação dos controles administrativos no
enfrentamento de riscos?
Mensal
As atividades da Estrutura de Controle interno são realizadas conforme
planejamento pré-estabelecido?
Mensal
A Estrutura de Controle Interno exerce o papel de assessoramento dos
gestores na definição de estratégias para gerenciamento de riscos, na
identificação e avaliação dos riscos e na definição, implantação e no
monitoramento de controles internos para mitigar os riscos?
Mensal
A Estrutura de Controle Interno promove avaliação/diagnóstico dos sistemas
de controles internos administrativos?
Mensal
SIM OU
NÃO
% de Cumprimento
Critério de Preenchimento
Os itens deverão ser respondidos mensalmente até o mês em que todas as respostas sejam SIM.
Critério de Cumprimento
A Unidade de Controle Interno deverá identificar as ações necessárias ao cumprimento da meta, a fim de que sejam
concluídas até 31/12/2013.
A meta estará cumprida quando todas as respostas às perguntas forem SIM.
A fórmula de cálculo para o cumprimento da meta é Ʃ(Perguntas com respostas SIM)/17X100
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor que 100%. Simbolizada pela
cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela
cor amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
24
Meta 12
Tornar seguras pelo menos 80% das unidades judiciárias do Estado de Goiás
Responsável
Diretoria Administrativa
Assessoria Militar
Perspectiva
Procedimentos Internos
Tema
Eficiência Operacional
Objetivo
Estratégico
Prosseguir na modernização do Judiciário Goiano
Linha base
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Polaridade
Indicador
Índice de unidades com segurança armada e/ou eletrônica
Unidades judiciárias são todos os imóveis ocupados pelo Poder Judiciário no Estado de Goiás.
Tornar as referidas unidades seguras compreende a disponibilização de segurança armada e/ou eletrônica.
O termo "segurança armada" utilizado neste Glossário refere-se às unidades judiciárias que possuem a presença de
policiais militares e/ou seguranças privados. A gestão do contrato de segurança é realizada pela Diretoria
Administrativa conforme Dec. nº 2493/2014.
O termo "segurança eletrônica" utilizado neste Glossário refere-se às unidades judiciárias que possuem a sistema
CFTV, sistema de identificação pessoal e controle de acesso em todas unidades judiciárias. A responsabilidade do
sistema CFTV está a cargo da Diretoria de Obras.
A Assessoria Militar está responsável pelo projeto sistema de identificação pessoal e controle de acesso em todas
unidades judiciárias.
Itens - Quantitativos
ID
P12.1
P12.2
P12.3
P12.4
P12.5
P12.6
P12.7
09/09/2014
PERGUNTA
Qual o total de imóveis ocupados em Goiânia pelo Poder Judiciário em
janeiro de 2013?
Qual o total de imóveis ocupados pelo Poder Judiciário no Estado de Goiás
exceto Goiânia em janeiro de 2013?
Qual a quantidade de imóveis que possuem somente seguranca armada e
não possuem segurança eletrônica em Goiânia?
Qual a quantidade de imóveis que possuem somente seguranca armada e
não possuem segurança eletrônica, exceto Goiânia?
Qual a quantidade de imóveis que possuem simultaneamente seguranca
armada e segurança eletrônica em Goiânia?
Qual a quantidade de imóveis que possuem simultaneamente seguranca
armada e segurança eletrônica, exceto Goiânia?
Qual a quantidade de imóveis que possuem somente seguranca eletrônica e
não possuem segurança armada em Goiânia?
Versão Jun/2014
PERÍODO
QTDE.
único
único
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
25
P12.8
Qual a quantidade de imóveis que possuem somente seguranca eletrônica e
não possuem segurança armada, exceto Goiânia?
mensal
% de Cumprimento
Controle Gerencial
% de Cumprimento
Igyn = Índice de unidades com segurança em Goiânia
% de Cumprimento
Iint = Índice de unidades com segurança no Interior do
Estado de Goiás
Critério de Preenchimento
A forma de inserção mensal dos quantitativos das perguntas deve ser a soma do valor do mês em referência com os
valores dos meses anteriores.
Itens - Qualitativos
ID
PERGUNTA
PERÍODO
P12.3
P12.8
P12.7
A segurança armada do Poder Judiciário está instalada?
A segurança eletrônica no Poder Judiciário está instalada?
O padrão do sistema de segurança foi definido?
Vigilância armada, para as unidades judiciárias da capital, de empresas
espelializadas foram contratadas? Não foram contratadas. Entretanto, existe
processo (nº. 4058046), para contratação de vigilância armada e monitorada
em todo Estado; concluso para abertura de licitação.
Vigilância armada, para as unidades judiciárias do interior, de empresas
espelializadas foram contratadas? Não foram contratadas. Entretanto, existe
processo (nº. 4058046), para contratação de vigilância armada e monitorada
em todo Estado; concluso para abertura de licitação.
mensal
mensal
mensal
P12.8
P12.9
P12.10
P12.11
P12.12
P12.13
P12.14
P12.15
09/09/2014
O sistema de identificação pessoal para controle de acesso às unidades
judiciárias da capital foi instalado? Não foram instalados. Entretanto, tramita
neste Poder, Processo de nº. 4700961, para implantação do citado controle
de acesso. Termo de Referência já foi confeccionado para abertura de
licitação.
O sistema de identificação pessoal para controle de acesso de todas as
unidades judiciárias do interior foi instalado? Não foram instalados.
Entretanto, tramita neste Poder, Processo de nº. 4700961, para implantação
do citado controle de acesso. Termo de Referência já foi confeccionado para
abertura de licitação.
O controle de acesso por servidores e magistrados às unidades judiciárias
da capital foi implantado? Não foram instalados. Entretanto, tramita neste
Poder, Processo de nº. 4700961, para implantação do citado controle de
acesso. Termo de Referência já foi confeccionado para abertura de licitação.
O controle de acesso de todas unidades judiciárias do interior por servidores
e magistrados foi implantado? Não foram instalados. Entretanto, tramita
neste Poder, Processo de nº. 4700961, para implantação do citado controle
de acesso. Termo de Referência já foi confeccionado para abertura de
licitação.
O sistema de CFTV em unidades judiciárias da capital foi instalado?
O sistema de CFTV em unidades judiciárias do interior foi instalado?
Versão Jun/2014
SIM OU
NÃO
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
26
P12.16
P12.17
Veículos especiais para o serviço de proteção ao magistrado em situação de
risco foram adquiridos?
O Sistema de Comunicação interpessoal e institucional, com tecnologia
digital, foi implantado? Não foi implantado. Entretanto, há processo em
andamento, de nº. 3993434/2012 e apensos, para implantação deste
sistema em nível institucional (fixo), em todo Estado. Há também estudos
para aquisição de novos rádios para comunicação interpessoal.
mensal
mensal
Critério de Preenchimento
Os Itens deverão ser respondidos mensalmente até o mês em que todas as respostas sejam SIM.
Critério de Cumprimento
O critério de cumprimento será dado pela fórmula: =(D25+D26+D27+D28+D29+D30)*100/(D23+D24)
Para fins de controle gerencial setorial serão também calculados os indicadores:
Igyn=(D25+D27+D29)*100/D23 e Iint=(D26+D27+D30)*100/D24 sendo:
Igyn = Índice de unidades com segurança em Goiânia.
Iint = Índice de unidades com segurança no Interior do Estado de Goiás.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for maior que 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor ou igual a 100%.
Simbolizada pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela cor
amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
27
Meta 13
Reduzir em 10% o tempo de tramitação dos processos judiciais
Responsáveis
Presidência
Corregedoria-Geral da Justiça
Perspectiva
Procedimentos Internos
Tema
Eficiência Operacional
Objetivo
Estratégico
Otimizar as rotinas e procedimentos
Linha base
588 dias
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
Tempo de tramitação dos processos judiciais (dias)
O Tribunal de Justiça de Goiás conseguiu reduzir o tempo de tramitação dos processos judiciais de 894 dias (linha de base
de 2010) para 588 dias no ano de 2012 conforme divulgado no Relatório de Gestão 2011/2013 do TJGO.
As variáveis que serão consideradas para o cômputo dos dias são: data do protocolo do processo judicial e data da baixa
do processo judicial de acordo com a Resolução nº 76 do Conselho Nacional de Justiça. São transformadas em dias pela
fórmula a seguir: Tempo = DT Fase - DT Prot onde DT Fase é Data da fase e DT Prot é Data do Protocolo. O cálculo é
realizada separadamente para o 1º grau, para o 2º grau, para as Turmas Recursais e para os Juizados Especiais.
Essas variáveis tem origem dos sistemas informatizados que o TJGO disponibiliza:
Os processos de 1º grau - SPG e PROJUDI;
Os processos de 2º grau - SSG;
Os processos das Turmas Recursais - SPG e PROJUDI;
Os processos dos Juizados Especiais - SPG e PROJUDI.
O tempo de tramitação dos processos judiciais será resultado de uma mediana (medida de tendência central) usada
quando a distribuição apresenta resultados extremos muito discrepantes. A mediana não sofre a influência de valores
extremos. É uma medida de posição resistente.
Itens - Quantitativos
ID
PERGUNTA
PERÍODO
P13.1
Qual o tempo de tramitação dos processos judiciais em dezembro de 2013?
mensal
P13.2
Qual o tempo de tramitação dos processos judiciais em dezembro de 2014?
mensal
QTDE.
% de Cumprimento em 2013
% de Cumprimento em 2014
Critério de Preenchimento
A forma de inserção mensal dos quantitativos das perguntas deve ser a soma do valor do mês em referência com os
valores dos meses anteriores.
Critério de Cumprimento
O grau de cumprimento será dado pela fórmula (1-(P13.1/588))*(1000/9) para 2013 e (1-(P13.2/588))*(1000/9) para 2014.
A meta estará cumprida quando o grau de cumprimento for igual a 100%.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for maior que 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor ou igual a 100%. Simbolizada
pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela cor
amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
28
Meta 14
Estabelecer os fluxos de trabalho de pelo menos uma área jurisdicional específica com
atuação monocrática e colegiada para implantação do PJE
Responsáveis
Corregedoria-Geral da Justiça
Secretaria de Gestão Estratégica
Perspectiva
Procedimentos Internos
Tema
Eficiência Operacional
Objetivo
Estratégico
Otimizar as rotinas e procedimentos
Linha base
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
Unidades com atuação monocrática e colegiada com fluxos de trabalho estabelecidos
PJE significa Processo Judicial Eletrônico. É uma plataforma eletrônica desenvolvida pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) para a virtualização de processos.
Deverão ser estabelecidos os fluxos de trabalho de um Juizado Especial e uma Turma Recursal para a implantação
do PJE.
Os procedimentos de trabalho da área cível, infância e juventude e algumas relacionados a criminal já foram
mapeados pelo TJGO faltando adequar os fluxos de pelo menos uma área conforme os requisitos do PJE.
Itens - Qualitativos
ID
P14.1
P14.2
P14.3
PERGUNTA
PERÍODO
SIM OU
NÃO
A área jurisdicional de atuação monocrática foi definida?
mensal
A área jurisdicional de atuação colegiada foi definida?
mensal
O fluxo de trabalho da área jurisdicional de atuação monocrática definida foi
mensal
estabelecido?
P14.4
O fluxo de trabalho da área jurisdicional de atuação colegiada definida foi
mensal
estabelecido?
P14.5
O fluxo de trabalho da área jurisdicional de atuação monocrática e colegiada
mensal
definida foi implantado?
% de Cumprimento
Critério de Preenchimento
O Itens deverão ser respondidos mensalmente até o mês em que todas as respostas sejam SIM.
Critério de Cumprimento
A fórmula de cálculo para cumprimento da meta é Ʃ(Perguntas com respostas SIM)/5X100
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for maior que 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor ou igual a 100%. Simbolizada
pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela cor
amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
29
Meta 15
Criar equipes técnicas multidisciplinares para atuar nas comarcas polo do Estado de Goiás e
fortalecer as já existentes
Responsáveis
Presidência
Diretoria-Geral
Perspectiva
Procedimentos Internos
Tema
Eficiência Operacional
Objetivo
Estratégico
Otimizar as rotinas e procedimentos
Linha base
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
Equipes técnicas multidisciplinares criadas
As equipes multidisciplinares são formadas por profissionais psicólogos, assistentes sociais e pedagogos que
atuarão nos processos relacionados à Infância e Juventude, à Execução Penal, à Família e à Violência Doméstica.
A formação das equipes dar-se-á com no mínimo um profissional Psicólogo, dois profissionais Assistentes Sociais e
um profissional Pedagogo.
Essas equipes tem como fonte o Provimento n0. 10/2008 da Corregedoria-Geral da Justiça e a Lei n0. 18.175/2013
que dispõe da criação dos cargos para provimento em concurso a ser realizado.
Itens - Qualitativos
ID
P15.1
P15.2
P15.3
P15.4
P15.5
P15.6
P15.7
P15.8
P15.9
09/09/2014
PERGUNTA
As áreas com ausência ou escassez desses profissionais foram
identificadas?
O quantitativo de profissionais por comarca polo foi definido?
Foram criados cargos destes profissionais suficientes para atuar em todas
as comarcas polo do Estado de Goiás?
Concurso Público para os cargos de psicologia, assistente social e
pedagogo foi realizado?
Os profissionais de psicologia, serviço social e pedagogia foram nomeados?
Os profissionais de psicologia, serviço social e pedagogia entraram em
atividade e foram lotados nas respectivas comarcas polo?
As áreas que possuem os profissionais atuantes foram identificadas?
Os critérios objetivos para distribuição das equipes existentes foram
definidos?
A distribuição das equipes multidisciplinares conforme necessidade existente
foi realizada?
Versão Jun/2014
PERÍODO
SIM OU
NÃO
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
30
% de Cumprimento
Critério de Preenchimento
Os Itens deverão ser respondidos mensalmente até o mês em que todas as respostas sejam SIM.
Critério de Cumprimento
A meta estará cumprida quando todas as respostas às perguntas forem SIM.
A fórmula de cálculo para cumprimento da meta é Ʃ(Perguntas com respostas SIM)/9X100
A meta estará cumprida quando o grau de cumprimento for igual a 100%.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor que 100%. Simbolizada
pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela
cor amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
31
Meta 16
Modernizar a gestão dos processos de execução Fiscal, Municipal e Estadual, no âmbito
do Poder Judiciário do Estado de Goiás
Responsáveis
Presidência
Corregedoria-Geral da Justiça
Perspectiva
Procedimentos Internos
Tema
Eficiência Operacional
Objetivo
Estratégico
Otimizar as rotinas e procedimentos
Linha base
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
Itens de modernização atendidos
Pretende-se com essa meta identificar as comarcas com maior número de ações de Execução Fiscal. Dentre elas
deve-se eleger quais comarcas serão priorizadas em virtude do maior número de processos em tramitação, a fim
de buscar a modernização de sua gestão.
Modernizar a gestão dos processos de execução fiscal significa:
* Identificar as demandas executívas fiscais em todas as comarcas do Estado;
* Definir critério objetivo para atuação do Poder Judiciário do Estado de Goiás no sentido de modernizar a gestão
dos processos, tendo em vista o número mínimo de processos em andamento;
* Em função de relatório estatístico gerencial e do critério adotado pela instituição , identificar quais comarcas
serão priorizadas;
* Firmar parcerias com os governos estadual e municipal quando for o caso;
* Estabelecer mecanismos de integração entre os sistemas informatizados do Poder Judiciário e Poder Executivo
Estadual e Municipal;
* Virtualizar a entrada dos novos processos de execução fiscal;
* Em parceria com os governos construir proposta de alteração legislativa visando introduzir novos critérios para
judicialização de execuções fiscais, como exemplo o valor de alçada e o tempo.
Itens - Qualitativos
ID
P16.1
P16.2
09/09/2014
PERGUNTA
Foram identificadas e priorizadas as comarcas de entrância intermediária
que farão parte desta meta? Caso a resposta seja "sim" identifique-as no
campo abaixo "Identificação das comarcas priorizadas".
Foram identificadas e priorizadas as comarcas de entrância inicial que
farão parte desta meta? Caso a resposta seja "sim" identifique-as no
campo abaixo "Identificação das comarcas priorizadas".
Versão Jun/2014
PERÍODO
SIM OU
NÃO
única
única
32
P16.3
P16.4
P16.5
P16.6
P16.7
P16.8
P16.9
P16.10
P16.11
P16.12
P16.13
P16.14
P16.15
P16.16
P16.17
P16.18
P16.19
Todas as comarcas identificadas e priorizadas no item P16.1 e P16.2
foram eleitas para modernização dos processos de execução?
O Relatório Estatístico Gerencial da realidade da execução fiscal estadual
foi elaborado?
Ações conjuntas com o governo estadual foram propostas?
Ações conjuntas com o governo estadual foram executadas?
Ações conjuntas com o governo do município de Goiânia (entrância final)
foram executadas?
Ações conjuntas com os governos municipais de todas Comarcas de
entrância intermediária priorizadas foram executadas?
Ações conjuntas com os governos municipais de todas Comarcas de
entrância inicial priorizadas foram executadas?
A interação entre sistemas informatizados do Poder Judiciário do Estado
de Goiás e o Estado de Goiás foi estabelecida?
A interação entre sistemas informatizados do Poder Judiciário do Estado
de Goiás e o município de Goiânia foi estabelecida?
A interação entre sistemas informatizados do Poder Judiciário do Estado
de Goiás e os municípios das Comarcas de entrância intermediária
priorizadas foi estabelecida?
A interação entre sistemas informatizados do Poder Judiciário do Estado
de Goiás e os municípios das Comarcas de entrância inicial priorizadas foi
estabelecida?
Ato que transforma ou cria varas com competências exclusivas para a
execução fiscal foi publicado?
O processo judicial de execução fiscal foi virtualizado?
Sugestão de elaboração do Projeto de Lei que introduz novos critérios
para a judicialização de execução fiscal Estadual foi encaminhado ao
Governo Estadual?
Sugestão de elaboração do Projeto de Lei que introduz novos critérios
para a judicialização de execução fiscal do município de Goiânia foi
encaminhado ao Governo Municipal?
Sugestão de elaboração do Projeto de Lei que introduz novos critérios
para a judicialização de execução fiscal dos municípios das Comarcas de
entrância intermediária com maior quantidade de ações de execução fiscal
foi encaminhado ao Governo Municipal?
Sugestão de elaboração do Projeto de Lei que introduz novos critérios
para a judicialização de execução fiscal dos municípios das Comarcas de
entrância inicial com maior quantidade de ações de execução fiscal foi
encaminhado ao Governo Municipal?
única
única
única
única
única
única
única
única
única
única
única
única
única
única
única
única
única
% de Cumprimento
Identificação das comarcas de entrância intermediária priorizadas
Qtde. mínima de
Processos
Executivos Fiscais
em andamento
Anápolis
Aparecida de Goiânia
Caldas Novas
Cristalina
Rio Verde
Goianésia
Águas Lindas de Goiás
Trindade
Catalão
Mineiros
Santa Helena de Goiás
09/09/2014
Versão Jun/2014
33
Valparaíso de Goiás
Cidade Ocidental
Jaraguá
Formosa
Palmeiras de Goiás
Planaltina
Itumbiara
Jataí
Morrinhos
Goiatuba
Luziânia
Identificação das comarcas de entrância inicial priorizadas
Qtde. mínima de
Processos
Executivos Fiscais
em andamento
Nerópilos
Senador Canedo
Critério de Preenchimento
Os Itens deverão ser respondidos mensalmente até o mês em que todas as respostas sejam SIM.
Critério de Cumprimento
A meta estará cumprida quando todas as respostas às perguntas forem SIM.
A fórmula de cálculo do grau de cumprimento da meta é Ʃ(Perguntas com respostas SIM)/19X100.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor que 100%. Simbolizada
pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela
cor amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
34
Meta 17
Desenvolver sistemas efetivos de licitação e contratos
Responsável
Diretoria-Geral
Perspectiva
Procedimentos Internos
Tema
Eficiência Operacional
Objetivo
Estratégico
Otimizar as rotinas e procedimentos
Linha base
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
Itens de melhoria atendidos
O Tribunal de Justiça de Goiás deve desenvolver sistemas de controle de licitações e contratos visando à segurança,
à eficiência e a transparência nos procedimentos licitatórios.
Na questão da segurança a meta objetiva a formalização pelo TJGO de procedimento administrativo visando à
apuração de irregularidades e a aplicação de penalidades as empresas (suspensão e declaração de inidoneidade); a
segregação da função de análise e aprovação de editais; a criação de cadastro de empresas impedidas de licitar com
o Poder Público; a padronização das minutas de contratos; e a fixação de parâmetros de exigência e recebimento de
atestados de capacidade técnica de licitantes.
Na questão da eficiência a meta objetiva a implantação de procedimentos administrativos virtuais; o mapeamento do
procedimento licitatório, em especial, para obras de engenharia; e a qualificação de servidores nas competências de
analistas de mercado.
Na questão da transparência a meta objetiva a formação de banco nacional de preços de mercado; a criação de
sistema de compras diretas por meio eletrônico; e a transmissão em tempo real das sessões de julgamento dos
procedimentos licitatórios.
Itens - Qualitativos
ID
PERGUNTA
PERÍODO
P17.1
O Tribunal adotou procedimento administrativo para apuração de
irregularidades e aplicação de penalidades (suspensão e declaração de
inidoneidade) de empresas?
Mensal
P17.2
P17.3
P17.4
P17.5
P17. 6
09/09/2014
O Tribunal adotou a segregação da função de análise e aprovação de
edital?
O Tribunal criou cadastro, ou adota outro mecanismo de controle de
empresas impedidas de licitar com o Poder Público?
O Tribunal instituiu minuta padrão para a elaboração dos contratos?
O processo de aquisição tramita pelas áreas administrativas, técnicas,
jurídica e de controle, quando aplicável, antes de efetivar a despesa?12
O Tribunal fixou parâmetros de exigência para emissão e recebimento dos
atestados de capacidade técnica?
Versão Jun/2014
SIM OU
NÃO
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
Mensal
35
ID
PERGUNTA
PERÍODO
P17.7
O Tribunal implantou Procedimento Administrativo Virtual?
O Tribunal fixou prazos para a realização dos atos administrativos
no procedimento licitatório?
O Tribunal adotou o mapeamento de processos de licitação de obras de
engenharia?
Mensal
P17. 10
O Tribunal qualificou servidores na competência de análise de mercado?
Mensal
P17. 11
P17. 12
O Tribunal adotou metodologia de pesquisa de mercado?
O Tribunal adotou sistema de compras diretas por meio eletrônico?
Mensal
Mensal
P17. 13
O Tribunal transmite em tempo real pela internet as sessões de julgamento
dos procedimentos licitatórios, para a modalidade pregão eletrônico?
Mensal
P17.8
P17.9
SIM OU
NÃO
Mensal
Mensal
1
Podem ser consideradas Áreas Administrativas: Setor de compras e contratos, Diretoria Financeira, Diretoria-Geral,
Diretoria Administrativa e áreas correlatas.
2
Podem ser consideradas áreas técnicas: Diretoria de Recursos Humanos; Diretoria de Informática e Coordenadoria
de Obras e áreas correlatas.
% de Cumprimento
Critério de Preenchimento
A meta estará cumprida quando todas as respostas às perguntas sejam SIM.
Critério de Cumprimento
A meta estará cumprida quando todas as respostas às perguntas forem SIM.
A fórmula de cálculo do grau de cumprimento da meta é Ʃ(Perguntas com respostas SIM)/13X100.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for maior que 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor ou igual a 100%. Simbolizada
pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela cor
amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
36
Meta 18
Elaborar e implantar plano de aquisição e distribuição de produtos ou serviços para o Poder
Judiciário do Estado de Goiás
Responsável
Diretoria Administrativa
Perspectiva
Procedimentos Internos
Tema
Eficiência Operacional
Linha base
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Objetivo
Estratégico
Otimizar as rotinas e procedimentos
Indicador
Plano de aquisição e distribuição implantado
Entende-se por plano de aquisição e distribuição a descrição de como os processos de aquisição serão gerenciados, desde
o pedido de aquisição até a efetiva aplicação.
Para a elaboração e implantação do Plano de Aquisição e Distribuição de Produtos/Serviços é necessário efetivar a dotação
de bens, a central de cargas, a renovação da frota do Tribunal, o mapeamento da quantidade e tipo dos cumbustíveis
utilizados para a frota, a otimização da disponibilização dos servicos de copeira e telefonista nas unidades judiciárias do
Estado de Goiás e a instituição da Central de Pedidos.
Itens - Qualitativos
ID
Dotação:
P18.1
P18.2
P18.3
PERGUNTA
PERÍODO
Foi iniciado levantamento patrimonial?
Foi finalizada a normatização para instituição da comissão que fará os
estudos?
mensal
Foram iniciados os estudos para mensuração dos bens que serão
disponibilizados?
P18.4
O sistema de dotaçao de bens foi criado?
Central de Cargas:
mensal
mensal
mensal
P18.5
Os bens necessários para funcionamento da Central foram adquiridos?
mensal
P18.6
Foram feitas as adaptações necessárias para funcionamento da área?
mensal
P18.7
P18.8
P18.9
A instituição da área e de sua equipe foi normatizada?
A Central de Cargas foi criada por ato da presidência?
A Central de Cargas está vinculada na estrutura organizacional?
mensal
mensal
mensal
09/09/2014
Versão 2
SIM OU
NÃO
37
Renovação da frota:
Foi feito levantamento e determinação da quantidade e tipo dos veículos que
P18.10
serão adquiridos?
P18.11
Foi iniciada a licitação?
P18.12
A frota de veículos foi modernizada?
Combustível para as Comarcas:
Foi realizado estudo para determinação da quantidade e tipo de
P18.13
combustivel?
P18.14
Foi iniciada a licitação?
P18.15
Foi disponibilizado o uso de cartão combustível para as Comarcas?
Serviços de Copa e Cozinha:
Foi feito levantamento para a correta mensuração da disponibilização dos
P18.16
serviços?
P18.17
Foi iniciada a licitação?
Foram disponibilizados os serviços de copeira e telefonista em todas as
P18.18
Comarcas do Interior?
Há critérios definidos para a distribuição das copeiras e telefonistas em todas
P18.19
as Comarcas do Interior?
Central de Pedidos:
P18.20
A instituição da área e de sua equipe foi normatizada?
P18.21
A Central de Pedidos foi criada por ato da presidência?
P18.22
A Central de Pedidos está vinculada na estrutura organizacional?
P18.23
Os pedidos de aquisição, serviços e recursos humanos foram unificados?
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
% de Cumprimento
Critério de Preenchimento
Os Itens deverão ser respondidos mensalmente até o mês em que todas as respostas sejam SIM.
Critério de Cumprimento
A meta estará cumprida quando todas as respostas às perguntas forem SIM.
A fórmula de cálculo para cumprimento da meta é Ʃ(Perguntas com respostas SIM)/23X100
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor que 100%. Simbolizada pela cor
verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela cor
amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão 2
38
Meta 19
Implantar os requisitos necessários para o cumprimento das previsões das portarias nº
406/2011 e 828/2011 da Secretaria do Tesouro Nacional - STN - no âmbito do Tribunal de
Justiça do Estado de Goiás
Responsável
Secretaria de Gestão Estratégica
Diretoria-Geral
Perspectiva
Procedimentos Internos
Tema
Eficiência Operacional
Objetivo
Estratégico
Otimizar as rotinas e procedimentos
Linha base
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
Itens de implementação realizados
Os requisitos necessários para o cumprimento das previsões das portarias nº 406/2011 e 828/2011 da Secretaria
do Tesouro Nacional (STN), Decreto Estadual nº 7.586/2012 e Decreto Estadual 7.906/2013 são:
a) padronizar os procedimentos contábeis com o objetivo de orientar e dar apoio à gestão patrimonial na forma
estabelecida na Lei Complementar nº 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
b) elaborar demonstrações contábeis consolidadas e padronizadas com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor
Público, a ser utilizado por todos os entes da Federação, conforme o disposto no inciso II do art. 1º da Portaria MF
nº 184, de 25 de agosto de 2008; e
c) instituir instrumento eficiente de orientação comum aos gestores mediante consolidação de conceitos, regras e
procedimentos de reconhecimento e apropriação contábil de operações típicas do setor público dentre as quais
destacam-se aquelas relativas às Operações de Crédito, à Dívida Ativa, às Parcerias Público-Privadas (PPP), ao
Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), e ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).
O STN editou a Portaria nº 109, de 21 de fevereiro de 2011 instituindo o Grupo Técnico de Padronização de
Procedimentos Contábeis – GTCON. Este grupo é responsável pela análise e pela elaboração de diagnósticos e
estudos visando à padronização mínima de conceitos e práticas contábeis, plano de contas e classificação
orçamentária de receitas e despesas públicas no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
O GTCON tem caráter técnico e consultivo, manifestando-se por meio de recomendações em benefício da
transparência da gestão fiscal, da racionalização de custos nos entes da Federação e do controle social.
09/09/2014
Versão Jun/2014
39
O Estado de Goiás, através do Poder Executivo registrou o cronograma de trabalho no Tribunal de Contas do
Estado de Goiás, que é o órgão responsável para fiscalizar o seu cumprimento, bem como informar a Secretaria do
Tesouro Nacional – STN. Desta forma a Gerência de Contabilidade da Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás
tornou público o cronograma dos procedimentos contáveis patrimoniais do Estado de Goiás, a seguir:
1 - Definição do plano de contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais até setembro
de 2012 e aplicação a partir de janeiro de 2013;
2 – Aplicação dos demonstrativos exigidos a partir de fevereiro de 2013;
3 – Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis até setembro de 2013;
4 – Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como
depreciação, amortização e exaustão até setembro de 2013;
5 – Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, até dezembro
de 2014;
6 – Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência até dezembro de
2014;
7 – Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura até dezembro de 2014;
8 – Implementação do sistema de custos até dezembro 2014.
Para melhor entendimento dos itens do Glossário, identificamos conforme o Dicionário Michaelis e as normas
técnicas o significado de evidenciar, mensurar e reconhecer.
Evidenciar: Tornar evidente; provar, demonstrar/ Registrar em sistema próprio de património.
Mensurar: Determinar a medida de; medir/ É contar quanto vale.
Reconhecer: Identificar, distinguir por qualquer circunstância, modalidade ou faceta; Admitir, ter como bom, legítimo
ou verdadeiro; Afirmar, declarar, confessar; Certificar por escrito que é autêntica e verdadeira (a assinatura ou firma
de uma pessoa); autenticar, endossar / É contagem física de quantos.
Itens - Qualitativos
ID
P19.1
P19.2
P19.3
P19.4
P19.5
P19.6
P19.7
P19.8
P19.9
P19.10
P19.11
P19.12
P19.13
P19.14
P19.15
P19.16
P19.17
P19.18
P19.19
P19.20
09/09/2014
PERGUNTA
O plano de contas definido pelo Grupo de Procedimentos Contábeis
(GTCON/GO) está sendo utilizado?
Os demonstrativos exigidos nas portarias estão sendo aplicados?
O bens móveis foram reconhecidos (contagem física)?
O bens móveis foram mensurados (ver quanto vale)?
O bens móveis foram evidenciados (registrar no sistema de patrimônio)?
O bens imóveis foram reconhecidos?
O bens imóveis foram mensurados?
O bens imóveis foram evidenciados?
O bens intangíveis foram reconhecidos?
O bens intangíveis foram mensurados?
O bens intangíveis foram evidenciados?
As demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP) estão em
conformidade com o MCASP (Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor
Público)?
O fenômeno econômico depreciação de bens móveis foi registrado?
O fenômeno econômico depreciação de bens imóveis foi registrado?
O fenômeno econômico amortização foi registrado?
Os créditos, tributários ou não, por competência foram mensurados?
Os créditos, tributários ou não, por competência foram evidenciados?
Os ajustes para perdas referentes aos créditos tributários ou não foram
reconhecidos?
Os ajustes para perdas referentes aos créditos tributários ou não foram
mensurados?
Os ajustes para perdas referentes aos créditos tributários ou não foram
evidenciados?
Versão Jun/2014
PERÍODO
SIM OU
NÃO
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
40
ID
P19.21
P19.22
P19.23
PERGUNTA
PERÍODO
As obrigações e provisões estão sendo reconhecidos, mensurados e
evidenciados por competência?
O controle de materiais para efeito de implementação do sistema de custos
está sendo realizado?
O sistema de custos foi implementado?
SIM OU
NÃO
mensal
mensal
mensal
% de Cumprimento
Critério de Preenchimento
Os Itens deverão ser respondidos mensalmente até o mês em que todas as respostas sejam SIM.
Critério de Cumprimento
A meta estará cumprida quando todas as respostas às perguntas forem SIM.
A fórmula de cálculo para cumprimento da meta é Ʃ(Perguntas com respostas SIM)/23X100.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor que 100%. Simbolizada
pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela
cor amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
41
Meta 20
Criar e implantar uma política de recursos humanos para o Poder Judiciário do Estado de
Goiás
Responsável
Diretoria de Recursos Humanos
Perspectiva
Recursos
Tema
Gestão de Pessoas
Objetivo
Estratégico
Promover um clima organizacional positivo
Linha base
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
Política de Recursos Humanos implantada
A política de Recursos Humanos em uma organização pública promove a seleção, a administração, o aperfeiçoamento
e a valorização dos servidores, com foco na gestão de pessoas por competências, em um ambiente organizacional que
prime pelas condições de trabalho e que propicie a motivação e a satisfação das pessoas, visando a excelência dos
serviços prestados à sociedade.
Itens - Qualitativos
ID
P20.1
P20.2
PERGUNTA
PERÍODO
Foi designada Comissão Especial para elaboração da Política de Recursos
Humanos?
Foram realizados estudos e pesquisas para coletar sugestões de servidores e
magistrados acerca da Política de Recursos Humanos?
SIM OU
NÃO
mensal
mensal
P20.3
Foi aprovado ato que normatiza a Política de Recursos Humanos do TJGO?
mensal
P20.4
Foram realizados estudos para definição de ações para implementação da
Política?
mensal
P20.5
Foram normatizadas as ações para implementação da Política?
mensal
P20.6
As ações definidas para implementação da Política de Recursos Humanos
foram executadas?
mensal
% de Cumprimento
Critério de Preenchimento
Os Itens deverão ser respondidos mensalmente até o mês em que todas as respostas sejam SIM.
Critério de Cumprimento
A meta estará cumprida quando todas as respostas às perguntas forem SIM.
A fórmula de cálculo para o cumprimento da meta é Ʃ(Perguntas com respostas SIM)/6X100.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor que 100%. Simbolizada pela
cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela cor
amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
42
Meta 21
Capacitar no mínimo 80% dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás, com pelo
menos 20h/ano por servidor.
Responsável Diretoria de Recursos Humanos
Perspectiva
Recursos
Tema
Gestão de Pessoas
Objetivo
Estratégico
Investir continuamente nos recursos humanos
Linha base
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
Índice de servidores capacitados
Capacitar é oferecer novas habilidade e conhecimentos essenciais e o desenvolvimento de características
comportamentais do servidor.
A capacitação pode ser realizada nas modalidades presencial e à distância (EAD).
Itens - Quantitativos
ID
P21.1
P21.2
P21.3
PERGUNTA
Qual o total de servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás?
Qual o total de servidores do Poder Judiciário do Estado de Goiás
capacitados com pelo menos 20h/ano por servidor?
Qual o total de horas de capacitação dos servidores do Poder Judiciário do
Estado de Goiás?
PERÍODO
mensal
QTDE
mensal
mensal
% de Cumprimento
Critério de Preenchimento
A forma de inserção mensal dos quantitativos das perguntas deve ser a soma do valor do mês em referência com os
valores dos meses anteriores.
Itens - Qualitativos
ID
PERGUNTA
PERÍODO
P21.4
Foi realizado levantamento de necessidades de treinamento?
Foi elaborada proposta de Plano de Capacitação para magistrados e
servidores?
Foram selecionados e capacitados instrutores internos para oferecimento de
cursos in company (presenciais e a distância)?
Foram realizadas parcerias para oferecimento de cursos a distância?
Foram concedidas bolsas de graduação e pós-graduação para servidores e
magistrados?
Foi contratada empresa para ministrar cursos de curta duração, em áreas
técnicas específicas (contabilidade, direito e outras)?
mensal
P21.5
P21.6
P21.7
P21.8
P21.9
09/09/2014
Versão Jun/2014
SIM OU
NÃO
mensal
mensal
mensal
mensal
mensal
43
ID
P21.10
P21.11
PERGUNTA
Ato que regulamenta o fluxo de solicitação de capacitação no TJGO foi
publicado?
Os cursos previstos no Plano de Capacitação foram realizados?
PERÍODO
SIM OU
NÃO
mensal
mensal
Critério de Preenchimento
Os Itens deverão ser respondidos mensalmente até o mês em que todas as respostas sejam SIM.
Critério de Cumprimento
A meta estará cumprida quando todas as respostas às perguntas forem SIM.
A fórmula de cálculo para o cumprimento da meta é (P21.2/21.1)*(1000/8).
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for maior a 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor ou igual a 100%. Simbolizada
pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela cor
amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
44
Meta 22
Promover a atualização e a capacitação funcional para magistrados, servidores e rede de
proteção na área da infância e juventude.
Responsáveis
Diretoria de Recursos Humanos
Presidência
Corregedoria-Geral da Justiça
Perspectiva
Recursos
Tema
Gestão de Pessoas
Objetivo
Estratégico
Investir continuamente nos recursos humanos
Linha base
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
itens executados do Plano de Atualização e Capacitação
Esta meta atende a Resolução nº 165 de 2012 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determina a promoção de
cursos de atualização e qualificação funcional em matéria socioeducativa para magistrados e servidores.
Itens - Qualitativos
ID
PERGUNTA
PERÍODO
P22.1
O Plano de Atualização e Capacitação para a área da Infância e Juventude
incluídos servidores, magistrados e rede de proteção foi elaborado?
mensal
P22.2
P22.3
O Plano de Atualização e Capacitação para a área da Infância e Juventude foi
elaborado contendo princípios e normas internacionais da área da Infância e
Juventude como conteúdo?
O Plano de Atualização e Capacitação para a área da Infância e Juventude
no Tribunal de Justiça de Goiás foi executado?
SIM OU
NÃO
mensal
mensal
% de Cumprimento
Critério de Preenchimento
Os Itens deverão ser respondidos mensalmente até o mês em que todas as respostas sejam SIM.
Critério de Cumprimento
A meta estará cumprida quando todas as respostas às perguntas forem SIM.
A fórmula de cálculo para o cumprimento da meta é Ʃ(Perguntas com respostas SIM)/3X100.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for maior a 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor ou igual a 100%. Simbolizada
pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela cor
amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
45
Meta 23
Executar no mínimo 80% do previsto no Plano de Obras para o biênio 2013/2015
Responsável
Coordenadoria de Obras
Perspectiva
Recursos
Tema
Infraestrutura e Tecnologia
Objetivo
Estratégico
Prover as unidades judiciais e administrativas de infraestrutura física adequada
Linha base
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Itens - Quantitativos
ID
PERGUNTA
PERÍODO
P23.2
Qual o total a ser aplicado nas construções e reformas/ampliações do Plano
de Obras do biênio 2013/2015 previsto até dezembro/2014?
(Valor Previsto)
Qual o valor aplicado até o mês nas construções previstas no Plano de
Obras do biênio 2013/2015? (Parcelas já quitadas)
mensal
P23.3
Qual o valor aplicado até o mês nas reformas/ampliações previstas no Plano
de Obras do biênio 2013/2015?
mensal
P23.1
P23.4
VALOR
(R$ MIL)
única
Qual a parte do valor para construção e reformas/ampliações no Plano de
Obras referente às etapas que não serão realizadas no biênio 2013/2015?
(Fórum Cível se enquadra neste item / Parcelas que não serão pagas)
única
% de Cumprimento
Critério de Preenchimento
A forma de inserção mensal dos valores das perguntas deve ser a soma do valor do mês em referência com os valores dos
meses anteriores.
O valor a ser lançado deve corresponder ao valor liquidado referente às faturas do período.
Itens - Qualitativos
ID
PERGUNTA
P23.6
O checklist de avaliação da edificação está sendo aplicado para elaboração
do sistema de priorização de obras? Estes dados servirão para definir as
obras, reformas e ampliações que farão parte do Plano de Obras 2015/2017.
Os projetos arquitetônicos e complementares, quando necessário, estão
sendo aprovados nos órgãos competentes?
P23.7
O Sistema de Gerenciamento de Obras (SGO) foi implantado? Ou está em
teste?
P23.5
PERÍODO
SIM OU NÃO
mensal
mensal
mensal
Critério de Preenchimento
O Itens deverão ser respondidos mensalmente até o mês em que todas as respostas sejam SIM das perguntas P23.6 a P23.9.
Critério de Cumprimento
A fórmula de cálculo para cumprimento da meta é (((P.23.2 + P.23.3)/(P.23.1 - P23.4)))*100)/0,80.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for maior a 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor ou igual a 100%. Simbolizada pela cor
verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela cor amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
46
Meta 24
Elevar para 25% a quantidade de processos judiciais eletrônicos no âmbito do Poder Judiciário do
Estado de Goiás
Responsáveis
Corregedoria-Geral da Justiça
Diretoria de Informática
Perspectiva
Recursos
Tema
Infraestrutura e Tecnologia
Objetivo
Estratégico
Disponibilizar recursos de tecnologia de informação
Linha base
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
índice de processos judiciais eletrônicos em relação ao total de processos em tramitação
A quantidade de projetos judiciais que irão fazer uso do processo judicial eletrônico (PROJUDI) deve ser ampliada em pelo
menos 25%.
Atualmente (até 31/07/2013) é de 18,4% a quantidade de processos judiciais no PROJUDI de acordo com a informação da
Coordenadoria de Avaliação e Resultados da Secretraria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça de Goiás.
Itens - Quantitativos
ID
P24.1
P24.2
P24.3
PERGUNTA
Qual o acervo de processos judiciais eletrônicos ao final de 2012
Qual o acervo de processos judiciais eletrônicos ao final de 2013
Qual o acervo de processos judiciais eletrônicos em 2014
PERÍODO
SIM OU
NÃO
2012
2013
mensal
% de Cumprimento do Biênio
% de Cumprimento de 2013/2014
Critério de Preenchimento
A forma de inserção mensal dos quantitativos das perguntas deve ser a soma do valor do mês em referência com os
valores dos meses anteriores até dezembro de 2014.
Critério de Cumprimento
O grau de cumprimento será dado pela fórmula (P24.3/P24.1)/0,25 para cálculo do Biênio e (P24.3/P24.2)/0,25 para o
Biênio 2013/2014.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for maior a 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor ou igual a 100%. Simbolizada pela
cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela cor
amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
47
Meta 25
Implantar 15% dos processos administrativos no sistema de processos administrativos
(PROAD).
Responsáveis
Secretaria de Gestão Estratégica
Diretoria de Informática
Perspectiva
Recursos
Tema
Infraestrutura e Tecnologia
Objetivo
Estratégico
Disponibilizar recursos de tecnologia de informação
Linha base
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
índice de processos administrativos implantados
Compreende-se por implantação a identificação, a priorização, o mapeamento e as adequações necessárias nos
macroprocessos administrativos existentes no TJGO e migração de 15% para o sistema eletrônico, bem como
capacitação e treinamento de magistrados e servidores no uso da ferramenta.
Entende-se por macroprocesso administrativo: conjunto de atos administrativos, sucessivos e associados praticados pela
Administração Pública que, na maioria das vezes perpassa por várias unidades, com o objetivo de satisfazer
determinadas finalidades de interesse público, obedecendo sempre a lei nº 9784/1999 e demais regulamentos próprios.
O sistema eletrônico de processos administrativos desenvolvido pela informática possibilitará mais agilidade e
transparência dos atos administrativos.
Itens - Quantitativos
ID
P25.1
P25.2
P25.3
P25.4
P25.5
PERGUNTA
Qual o número de macroprocessos administrativos existentes no TJGO?
Qual o número de macroprocessos administrativos priorizados para
migração?
Qual o número de macroprocessos administrativos mapeados?
Qual o número de macroprocessos administrativos migrados para o sistema
eletrônico?
Qual o número de macroprocessos administrativos em funcionamento no
sistema eletrônico?
PERÍODO
única
QTDE.
única
mensal
mensal
mensal
% de Cumprimento
Critério de Preenchimento
A forma de inserção mensal dos quantitativos das perguntas deve ser a soma do valor do mês em referência com os
valores dos meses anteriores.
Critério de Cumprimento
O grau de cumprimento será dado pela fórmula (P25.5/P25.1)*(1000/1,5)
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for maior a 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor ou igual a 100%. Simbolizada
pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela cor
amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
50
Meta 26
Executar 90% dos recursos do orçamento estratégico
Responsáveis
Diretoria-Geral
Diretoria Financeira
Perspectiva
Recursos
Tema
Orçamento
Objetivo
Estratégico
Promover efetiva distribuição de recursos financeiros
Linha base
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
Índice de execução do orçamento estratégico
Serão considerados orçamento estratégico os recursos disponíveis para a realização dos projetos e ações necessários para
alcançar o sucesso do Plano Estratégico 2013/2015 do Tribunal de Justiça de Goiás.
Para efeito do cálculo da execução da meta para o biênio 2013/2015, deverá ser abatido do orçamento total disponível, para os
dois anos, o valor da suplementação decorrente da diferença de orçamento estratégico planejado e o executado do exercício de
2013.
Itens - Quantitativos
ID
P26.1
P26.2
P26.3
P26.4
PERGUNTA
Qual o total do orçamento estratégico planejado para 2013?
Qual o total do orçamento estratégico executado no ano de 2013?
Qual o total decorrente da inexecução de 2013?
Qual o total do orçamento estratégico planejado para 2014?
P26.5
Qual o total do orçamento estratégico executado de 01/01/2014 a 31/05/2014?
P26.6
Qual o total do orçamento estratégico planejado para 2013/2014?
P26.7
Qual o total do orçamento estratégico executado de 01/01/2013 a 31/05/2014?
PERÍODO
única
mensal
única
única
QTDE.
mensal
única
mensal
% de Cumprimento - 2013
% de Cumprimento - 2014
% de Cumprimento - Global 2013/2014
Critério de Preenchimento
A forma de inserção mensal dos quantitativos das perguntas deve ser a soma do valor do mês em referência com os valores dos
meses anteriores.
Critério de Cumprimento
O grau de cumprimento será dado pela fórmula (P26.2+P26.5/P26.1+P26.4-P26.3)*(1000/9).
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for maior a 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 75% e menor que 100%. Simbolizada pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 60% e menor que 75%. Simbolizada pela cor amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 60%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
49
Meta 27
Modernizar os mecanismos de arrecadação do Tribunal de Justiça de Goiás
Responsável
Diretoria-Geral
Perspectiva
Recursos
Tema
Orçamento
Objetivo
Estratégico
Promover efetiva distribuição de recursos financeiros
Linha base
Polaridade
Quanto maior o resultado melhor o desempenho.
Indicador
Mecanismos de arrecadação modernizados
Itens - Qualitativos
ID
P27.1
P27.2
PERGUNTA
O Regimento de Custas foi revisto?
O novo Sistema de Arrecadação do Judiciário (SAJ) foi implementado?
P27.3
O sistema de aplicação do Regimento de Custas pelos servidores foi criado?
mensal
P27.4
As formas de recebimento das custas e emolumentos foram modernizadas?
mensal
P27.5
O Sistema Selo Eletrônico foi instalado em todos os Cartórios Extrajudiciais
do Estado, exceto Serventia de Registro Civil de Pessoas Naturais Isoladas?
mensal
P27.6
P27.7
P27.8
P27.9
PERÍODO
mensal
mensal
O Sistema Selo Eletrônico encontra-se disponível para calcular
automaticamente os atos praticados pelos Cartórios Extrajudiciais do
Estado?
Os procedimentos e valores para a cobrança das Custas no Primeiro e
Segundo Grau foram revistos para uma estrutura equitativa?
A capacitação de magistrados e servidores sobre a dotação e arrecadação
correta das custas judiciais foi realizada?
A Central de Arrecadação da Diretoria Financeira foi reestruturada em 2013?
STATUS
mensal
mensal
mensal
mensal
% de Cumprimento
Critério de Preenchimento
O Itens deverão ser respondidos mensalmente até o mês em que todas as respostas sejam SIM.
Critério de Cumprimento
O grau de cumprimento será dado pela fórmula Ʃ(Perguntas com respostas SIM)/9X100.
A meta estará Excelente quando os percentuais obtidos na fórmula forem acima de 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Excelente quando o percentual obtido na fórmula for maior a 100%. Simbolizada pela cor azul.
A meta estará Satisfatória quando o percentual obtido for igual ou maior a 85% e menor ou igual a 100%. Simbolizada
pela cor verde.
A meta estará Aceitável quando o percentual obtido for igual ou maior a 70% e menor que 85%. Simbolizada pela cor
amarela.
A meta estará Crítica quando o percentual obtido for menor que 70%. Simbolizada pela cor vermelha.
09/09/2014
Versão Jun/2014
50