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decisao_confederal sobre_suplente_de_diretor_sindical
Decisao_cofen - Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas
decisao_220_2011-Eleitoral_RN_pag1 (2)
Decisão_ TC_Bulgareli
DecisaoCOREN212013
DECISÃO: Vistos, etc. Trata-se de recurso extraordinário
DECISÃO: Trata-se de pedido de extensão de suspensão de liminar
Decisão: Trata-se de medida cautelar em suspensão de segurança
DECISÃO: Trata-se de conflito de atribuições instaurado entre o
DECISÃO: Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão
DECISÃO: Trata-se de agravo cujo objeto é decisão que
Decisão: O Tribunal, por unanimidade e nos termos do voto do
DECISÃO: O presente recurso não impugna todos os
DECISÃO: O ora extraditando formula pedido de revogação da
DECISÃO: O Município de São Paulo/SP e a Câmara Municipal de
DECISÃO: O MM. Juiz Eleitoral da 77ª Zona Eleitoral de Bela Vista
DECISÃO: O Ministério Público Federal, em
DECISÃO: O Departamento de Polícia Federal
DECISÃO: Narra a impetrante que foram criadas por lei
DECISÃO: Discute-se no presente recurso extraordinário o
DECISÃO: Aprovo o parecer do MM. Juiz Assessor da
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