Nº 15, quinta-feira, 22 de janeiro de 2015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 4/2015 - UASG 277001
N o- Processo: 50770000314201473 . Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de agua e saneamento básico na unidadedescentralizada do DMM em Maceió/AL no exercicio de 2015 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Serviços essenciais ao funcionamento da unidade. Declaração de Inexigibilidade em
06/01/2015. SILVIO BATISTA FERREIRA. Gestor Financeiro - por
Suddelegação de Competencia. Ratificação em 06/01/2015. WANIA
MARIA CHAVES STILBEN. Ordenadora de Despesas - por Delegação de Competencia. Valor Global: R$ 1.312,10. CNPJ CONTRATADA : 12.294.708/0001-81 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE ALAGOAS - CASAL.
(SIDEC - 21/01/2015) 277001-00001-2015NE800015
.
Ministério Público da União
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
EDITAL Nº 39, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE
CARGOS DE ANALISTA E DE TÉCNICO DO MINISTÉRIO
PÚBLICO DA UNIÃO
O PROCURADOR DA REPÚBLICA PRESIDENTE DA
COMISSÃO DO 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
DE CARGOS DE ANALISTA E TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, em cumprimento à sentença proferida nos autos
do Agravo de Instrumento nº 0023428-35.2013.4.03.0000/SP, em andamento na Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, torna pública a inclusão da candidata sub judice Sonara Lima da
Silva, inscrição nº 10226551, na relação final dos candidatos sub
judice qualificados na perícia médica como pessoas com deficiência e
no resultado final no concurso público dos candidatos sub judice
qualificados como pessoas com deficiência, divulgados, respectivamente, nos subitens 1.1.23.1 e 2.1.25.2 do Edital MPU nº 14, de 5 de
agosto de 2013, e alterações.
Torna pública, ainda, em razão das alterações acima, a retificação dos subitens 2.1.25.1 e 2.1.25.2 do referido edital.
[...]
2.1.25.1 Resultado final no concurso público dos candidatos
qualificados como pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação,
nota final no concurso público e classificação final no concurso público.
10350301, Ricardo Fernando Silva Borges, 113.90, 1 /
10143432, Ricardo de Souza Esper Filho, 103.67, 2 / 10060747,
Marcela Louise Farine, 92.91, 3 / 10025408, Joaquim Salles Nascimento, 92.30, 4 / 10242461, Eliel Paixao de Souza, 91.62, 5 /
10293443, Bruno Striuli Quintas, 80.80, 7 / 10135387, Ana Francisca
Grassi Trementocio de Oliv, 80.35, 8 / 10194339, Michael Erico
Gunia, 78.68, 9 / 10301841, Sheila Magalhaes da Silveira, 76.09, 10
/ 10252139, Renata Avellar de Mello Affonso Dutra, 70.61, 12.
2.1.25.2 Resultado final no concurso público dos candidatos
sub judice qualificados como pessoas com deficiência, na seguinte
ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final no concurso público e classificação final no
concurso público.
10200331, Carolina Rizzi Guzzo, 86.40, 6 / 10226551, Sonara Lima da Silva, 75.27, 11.
[...]
BRUNO FREIRE DE CARVALHO CALABRICH
ESCOLA SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 06/2015. Contratante: União, por intermédio da
ESMPU. Contratado: DOMUS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de desinsetização
e desratização. Fundamento Legal: Art. 24, II da Lei 8.666/93. Vigência: de 20/01/2015 até 3 meses após a última aplicação. Data de
Assinatura: 20/01/2015. Valor Total: R$ 5.000,00. Nota de empenho:
2015NE000004, datada de 06/01/2015. Programa de Trabalho:
03122058120HP0001. Elemento de Despesa: 33.90.39. Processo:
2410/2014-61. Signatários: CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA,
pela Contratante, MÁRCIA APARECIDA DE SOUZA MARTINS,
pela Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Secretaria de Administração da Procuradoria-Geral da República torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 48(A, B, C, D e E)/2014, decorrente do Pregão Eletrônico
nº 145/2014, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de expediente em geral, para atender à Procuradoria-Geral da República.
Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site
www.transparencia.mpf.mp.br/ PROCESSO:1.00.000.007686/2014-
3
18. VIGÊNCIA:30/12/2014 a 29/12/2015. FORNECEDOR: Art Stilo
Papelaria, Comércio e Informática Ltda, Palácio Gontijo Comercial
Ltda, PROGRAF - Produtos Gráficos Ltda, ITA Indústria e Comércio
de Carimbos Ltda - EPP e Gráfica e Encadernadora Brasiliense Ltda
- EPP.
A Secretaria de Administração da Procuradoria-Geral da República torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 54/2014, decorrente do Pregão Eletrônico nº 161/2014, cujo
objeto consiste na contratação de empresa para fornecimento de até
7.000 (sete mil) novas licenças do software antivírus TrendMicro Enterprise Security for EndPoints - Advanced e do software TrendMicro Mobile Security em suas versões mais recentes, e para prestação de suporte técnico continuado e garantia de atualização de
versão até 18.878 (dezoito mil, oitocentos e setenta e oito) licenças já
adquiridas dos referidos softwares, on-site em Brasília 24x7, para
atender à Procuradoria-Geral da República. Os preços e as especificações estão à disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br/ PROCESSO: 1.00.000.012445/2014-91. VIGÊNCIA:
30/12/2014 a 29/12/2015. FORNECEDOR: DFTI - COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME
Ata 60 (A,B,C,D e E)/2014
A Secretaria de Administração da Procuradoria-Geral da República torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 60(A, B, C, D e E) /2014, decorrente do Pregão Eletrônico
nº 158/2014, cujo objeto consiste na aquisição de materiais de copa,
cozinha e afins, para atender à Procuradoria-Geral da República. Os
preços e as especificações estão à disposição para consulta no site
www.transparencia.mpf.mp.br/ PROCESSO: 1.00.000.013068/201415. VIGÊNCIA: 30/12/2014 a 29/12/2015. FORNECEDOR: CENTER BIRDS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, COMERCIAL
ARAÚJO DIST. DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME,
HW COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA, COSTA PACIOS PAPELARIA EIRELLI - EPP e EMPÓRIO LESTE CM.
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EMBALAGENS LTDA
Ata nº 61/2014
A Secretaria de Administração da Procuradoria-Geral da República torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 61/2014, decorrente do Pregão Eletrônico nº 148/2014, cujo
objeto consiste na aquisição de materiais de engenharia: bobinas,
contadores e disjuntores (padrão: Moeller), para atender à Procuradoria-Geral da República. Os preços e as especificações estão à
disposição para consulta no site www.transparencia.mpf.mp.br/ PROCESSO: 1.00.000.007685/2014-73. VIGÊNCIA:30/12/2014 a
29/12/2015. FORNECEDOR: PETRARC - REPRESENTAÇÕES E
COMÉRCIO LTDA..
Brasília, 30 de dezembro de 2014.
RENATO CADER DA SILVA
Secretário
ISSN 1677-7069
125
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Objeto: Concessão de
estágio de nível superior, a fim de proporcionar a preparação do
estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida
formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico
adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e
assinatura: 19/01/2015. FLÁVIA MANARTE HANNA, SECRETÁRIO ESTADUAL DA PRAM e LUCÍDIO ROCHA SANTOS, PRÓREITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUA/UFAM.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DA BAHIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 40/2013
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a PAULUS Construções e Serviços Ltda., CNPJ
02.702.285/0001-38. Objeto: Acréscimo quantitativo de serviços e de
materiais. Valor dos serviços e materiais acrescidos: R$17.518,80
(dezessete mil quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos). Processo: 1.14.000.000906/2013-14. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.
Modalidade: Concorrência. Data e assinatura: 09/01/2015. Assinam:
Pablo Coutinho Barreto, pela Contratante, e Paulo Emanuel de Souza
Aquino, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2015
Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a REHP Instalações Elétricas Ltda ME, CNPJ
07.817.458/0001-87. Objeto: Serviços especializados de engenharia
para a execução de serviços para adequação do imóvel, abrangendo
obras civis, instalações elétricas, CFTV, SPDA, hidrossanitárias, climatização e cabeamento estruturado da sede da Procuradoria da República no Município de Irecê. Valor global: R$ 261.021,63 (duzentos
e sessenta e um mil e vinte e um reais e sessenta e três centavos).
Processo: 1.14.000.002434/2014-15. Vigência: 07 (sete) meses, contados da data da assinatura do Contrato. Prazo de execução dos
serviços: 04 (quatro) meses, contados da data da emissão da Ordem
de Serviço. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Modalidade: Tomada de
Preços. Data e assinatura: 16/01/2015. Assinam: Oto Fábio Rocha
Matos, pela Contratante, e Antônio Carlos da Silva Alves, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº
55/2013, publicado no D.O.U. do dia 08/01/2015, seção 3, edição nº
05, página 158, onde se lê Vigência: de 30/12/2014 até 29/12/2015,
leia-se Vigência: de 30/12/2014 até 01/02/2015.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 1ª REGIÃO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2005. Contratantes:
União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e Patrícia Arruda Silva Alencar. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência contratual. Fundamentação Legal: Cláusula
Quarta do Contrato e art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
14/04/2015 a 13/04/2020. Valor mensal: R$ 4.834,75. Data da Assinatura: 15/01/2015. Assinam: Carlos Alberto Brito Teixeira, Secretário Estadual Substituto da PR/CE, pela Locatária; e Patrícia Arruda Silva Alencar, pela Locadora. Proc. MPF/PR/CE nº
1.15.000.000482/2005-98.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2015
Espécie: Contrato nº 04/2015, firmado em 20/1/2015 com a empresa
J.M. TORRES JORNAIS E REVISTAS LTDA- EPP; Objeto: prestação de serviços de fornecimento diário de jornais e revistas no
edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região;
Amparo: dispensa de licitação fundamentada art. 24, inciso II, da Lei
nº 8.666/93; Processo: MPF/PRR1 nº 1.01.000.000230/2014-90; Vigência: 20/1/2015 a 31/12/2015; Cobertura Orçamentária: Natureza
da
Despesa:
3.3.90.39,
Programa
de
Trabalho:
03.062.0581.4264.0001; Valor global estimado: R$ 5.885,40 (cinco
mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos); Nota de
Empenho: 2015NE000031, emitida em 13/1/2015; Signatários: pela
Contratante, Vânia Ribeiro de Castro, pela Contratada, José Nilson
Torres.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2015
Espécie: Contrato nº 05/2015, firmado em 20/1/2015, com a empresa
HBL CARIMBOS E PLACAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Objeto: fornecimento de carimbos, refis e borrachas de carimbos para
a Procuradoria Regional da República da 1ª Região, durante o ano de
2015; Amparo: dispensa de licitação fundamentada no inciso II, art.
24, da Lei nº 8.666/93; Processo: 1.01.000.000228/2014-11; Vigência:
20/1/2015 a 31/07/2015; Cobertura Orçamentária: Natureza da Despesa 3.3.90.30, Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001; Valor
estimado: R$ 2.548,00 (dois mil quinhentos e quarenta e oito reais).
Nota de Empenho: nº 2015NE000030, emitida em 13/1/2015; Signatários: pelo Contratante, Vânia Ribeiro de Castro e, pelo Contratado, José Vieira da Silva.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015012200125
PROCURADORIA DA REPÚBLICA
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 3/2013
Espécie: 3º Termo Aditivo ao contrato 03/2013 referente à prestação
de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento
de peças, mediante ressarcimento, e materiais de consumo diversos,
do Grupo Motor-Gerador-GMG, instalado no edifício-sede da Procuradoria da República no Distrito Federal, celebrado entre a UNIÃO,
por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal e a
empresa MKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME . Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo n°
03/2013, de 21/01/2015 até 20/07/2015. Fundamento Legal: Art. 57,
II,
da
Lei
8.666/93
e
suas
alterações.
Processo:
1.16.000.003582/2014-74. Data da assinatura: 19/01/2015. Signatários: pela Contratante, José Benedito Ramos Andrade, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Fábio Luís Melo Silva, Representante
Legal.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio
da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, e UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA UEPG. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a em-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.