28/06/2012
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
CONFERÊNCIAS NACIONAIS E DEMOCRACIA PARTICIPATIVA:
DIRETRIZES E DECISÕES DO MMA DE 2003 A 2011
8º Encontro ABCP – Gramado- 2012
Autora: Lêda Maria Meira do Carmo Klein [[email protected]]
Orientador: Prof. Dr. Francisco de Assis Brandão dos Reis - UFPE
Resumo
Pesquisar as conferências nacionais e sua influência para a elaboração de políticas
públicas faz-se importante para entender um fenômeno, que tudo indica, veio para ficar
no Brasil, que é a participação efetiva da sociedade, ou seja, um instrumento
democrático de participação, através do qual ocorrem as deliberações com a mobilização
e participação direta e indireta de milhares de cidadãos e que altera a relação padrão
existente entre Estado e sociedade, bem como, o sentido de democracia no país.
A delimitação quanto ao tema Meio Ambiente deu-se em função da relevância do
assunto que está presente em todas as discussões mundiais da atualidade e de sua
transversalidade. Então, a pergunta que se faz é: “Em que medida as conferências
Mosaico de imagens estruturado a partir de imagens extraídas de diversos sites .
nacionais têm influenciado a agenda nacional de políticas públicas do Ministério do Meio
Metodologia
Ambiente?”.
Como o objetivo principal do trabalho é verificar em que medida a experiência participativa
Objeto
democrática que é a conferência nacional de políticas públicas influencia as políticas relativas
ao tema Meio Ambiente e as decisões do Ministério do Meio Ambiente, será necessário um
São objetos da pesquisa as deliberações oriundas da mobilização e participação direta e
estudo sistemático bibliográfico e documental, seguido de entrevistas de alguns atores
indireta de milhares de cidadãos, mais especificamente, nas Conferências Nacionais do
ligados diretamente aos processos de realização das conferências, bem como os ligados à
Meio Ambiente compreendidas entre o período de 2003 a 2008, como interferência em
elaboração dos programas governamentais, ou seja, pretende-se entrevistar atores da
programas governamentais do Ministério do Meio Ambiente.
sociedade civil e também do governo.
Por programas governamentais do Ministério do Meio Ambiente entende-se, além dos
Objetivos
conjuntos de projetos, propriamente denominados programas, abarcar também os planos
que agregam os programas. Deste modo, o método utilizado para a realização da pesquisa
Este trabalho temo intuito de verificar as possíveis influências da experiência
como um todo será o qualitativo, pois, a atenção estará voltada aos processos causais,
participativa democrática que é a Conferência Nacional de Políticas Públicas do
contextos, escolhas, interações.
Meio Ambiente sobre os programas do Ministério do Meio Ambiente. Desta forma,
os objetivos principais são:
Resultados Obtidos
Os resultados são preliminares, pois, os dados obtidos não foram todos analisados, mas, pelos
• 1. Levantar informações sobre as Conferências Nacionais de Políticas Públicas
referentes ao Meio Ambiente, realizadas no período de 2003 – 2008, analisando
suas diretrizes; e
indícios, podemos inferir que o texto base proposto apresenta um “roteiro” que facilita as
deliberações e participação dos cidadãos.
O texto base é elaborado durante as conferências estaduais, municipais e/ou regionais, que
• 2. Analisar as decisões governamentais presentes nos programas do Ministério do
Meio Ambiente dos anos de 2003 a 2011.
precedem à Conferência Nacional, momento em que são elaboradas e votadas as diretrizes que
deverão ser implementadas. Ou seja, as diretrizes são, basicamente, o aprofundamento das
propostas iniciais.
Referência Bibliográfica
Mosaico de imagens estruturado com algumas imagens extraídas de diversos sites e outras do acervo pessoal da autora.
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8º Encontro ABCP – Ampliando fronteiras da Ciência Política: Desafios contemporâneos à democracia e ao desenvolvimento
Gramado/RS – 2012
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