Democracia
Disciplina de Filosofia
Prof.ª: Thayanne Siqueira
O que é Democracia?
 O termo democracia tem origem no antigo grego e é formada a partir dos
vocábulos demos (“povo”) e kratos (“poder”, “governo”). O conceito
começou a ser usado no século V a.C., em Atenas.
 Atualmente, a democracia é considerada uma forma de organização de
um grupo de pessoas, onde a titularidade do poder reside na totalidade
dos seus membros. Como tal, a tomada de decisões responde à vontade
geral.
A influencia francesa
“Liberdade, Igualdade, Fraternidade”
Princípios básicos de uma democracia

Eleições livres;

Voto universal (para todos);

Oposição com papel importante e poder efetivo;

Liberdade de imprensa;

Direitos das minorias respeitados;

Liberdade de expressão;

Liberdade religiosa;

Alternância de poder (mudam os partidos políticos que estão no governo)

Governo submetido à lei (Constituição);

Organização da sociedade civil (sindicatos, ONGs, associações, grupos de pressão);
Direitos inalienáveis previstos na Constituição
brasileira de 1988:
Art. 5º: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer
natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes
no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à
igualdade, à segurança e à propriedade.
Direitos previstos na Constituição
 Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos da Constituição;
 Saúde, educação, moradia, trabalho, previdência social, proteção à maternidade e à
infância, assistência aos desamparados, segurança, lazer, vestuário, alimentação e
transporte são direitos dos cidadãos;
 Ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei;
 Ninguém deve ser submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
 A manifestação do pensamento é livre, sendo vedado o anonimato;
 A liberdade de consciência e de crença é inviolável, sendo assegurado o livre exercício
dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas
liturgias.
Deveres previstos na Constituição
 Votar para escolher nossos governantes;
 Cumprir as leis;
 Respeitar os direitos sociais de outras pessoas;
 Educar e proteger nossos semelhantes;
 Proteger a natureza;
 Proteger o patrimônio público e social do País;
 Colaborar com as autoridades.