PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PERFIL ORGANIZACIONAL DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Portaria nº 934, de 28 de abril de 2014
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PERFIL ORGANIZACIONAL
DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
14ª REGIÃO
Versão 1.0 – abril/2014
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
GESTÃO 2013/2014
PRESIDENTE, CORREGEDOR E GESTOR DE METAS
Desembargador do Trabalho ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
VICE-PRESIDENTE
Desembargador do Trabalho FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO CRUZ
ORGANIZAÇÃO
Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
REVISÃO
Maristéfani Monteiro Araújo de Oliveira
CAPA, FOTO, FORMATAÇÃO, IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO
Assessoria de Planejamento e Núcleo de Serviços Gráficos
B823p Brasil. Tribunal Regional do Trabalho. Região, 14ª
Perfil organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região / Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. - Porto Velho: o
Tribunal, 2014.
45 p.
1. Perfil Organizacional - TRT 14ª Região I. Título
CDU: 658.115: 347.998.4
Ficha catalográfica: Biblioteca Valentin Carrion
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Rua Almirante Barroso, 600 – Centro
76.801-089 – PortoVelho-RO
Fone: (69) 3211-6363
Site: www.trt14.jus.br
E-mail: [email protected]
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Senhores (as) Integrantes do TRT 14,
Apresento-lhes o Perfil Organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região, um dos instrumentos da gestão do conhecimento e da gestão administrativa
do TRT 14, estando registrado na linha do tempo o nosso crescimento organizacional,
além de possibilitar maior conhecimento por todos sobre a nossa instituição, sendo
uma fonte de integração e de contribuição continuada dos objetivos, metas e projetos
do TRT 14, em consonância com as diretrizes estratégicas, missão, visão e valores
do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
O Perfil Organizacional do TRT 14 traduz a identidade institucional, a nossa saga, o
crescimento, o reconhecimento e o referencial positivo adquirido no nosso segmento
de justiça, levando-se em conta o aspecto histórico-geográfico, antropológico,
sociocultural, econômico, estratégico, administrativo e ambiental.
O Perfil Organizacional favorece aos membros e integrantes do TRT 14 maior
conhecimento da nossa missão institucional, favorecendo a tomada de decisões de
forma assertiva no presente, respaldadas no passado e vislumbrando um futuro de
resultados positivos para a instituição TRT 14, para a Justiça do Trabalho e para o
Poder Judiciário Nacional.
Façam boa leitura, aproveitem e contribuam para a atualização deste instrumento.
Porto Velho (RO), 28 de abril de 2014.
ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
Presidente, Corregedor e Gestor de
Metas
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
COMPOSIÇÃO
BIÊNIO 2013/2014
(data base: 22/04/2014)
PRESIDENTE E CORREGEDOR
Desembargador do Trabalho Ilson Alves Pequeno Junior
VICE-PRESIDENTE
Desembargador do Trabalho Francisco José Pinheiro Cruz
DESEMBARGADORES DO TRABALHO
Vulmar de Araújo Coêlho Junior
Socorro Guimarães
Elana Cardoso Lopes
Maria Cesarineide de Souza Lima
Carlos Augusto Gomes Lôbo
Vania Maria da Rocha Abensur
Ilson Alves Pequeno Junior
Francisco José Pinheiro Cruz
JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO CONVOCADO PARA O TRIBUNAL
Shikou Sadahiro
PRIMEIRA TURMA
Desembargadora Elana Cardoso Lopes - Presidente
Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima
Juiz Shikou Sadahiro – Convocado
SEGUNDA TURMA
Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur - Presidente
Desembargadora Socorro Guimarães
Desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
VARAS DO TRABALHO
JUÍZES TITULARES DE VARAS DO TRABALHO
(Fonte: SGEP – data base: 22/04/2014)
ESTADO DE RONDÔNIA
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTOVELHO
Lafite Mariano
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
José Roberto da Silva
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
Afrânio Viana Gonçalves
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
Shikou Sadahiro
(Convocado para o Tribunal)
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
Arlene Regina do Couto Ramos
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
Luzinalia de Souza Moraes (Presidente da Amatra)
7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
Domingos Sávio Gomes dos Santos
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO
Antônio César Coelho de Medeiros Pereira
(Convocado para Juiz Auxiliar da Presidência)
1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES
Cândida Maria Ferreira Xavier
2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES
Cleide Aparecida Barbosa Santini
VARA DO TRABALHO DE BURITIS
Eudes Landes Rinaldi
VARA DO TRABALHO DE CACOAL
Ana Maria Rosa dos Santos
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JUSTIÇA DO TRABALHO
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VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE
Monica Harumi Ueda
VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM
Wadler Ferreira
VARA DO TRABALHO DE JARU
Vitor Leandro Yamada
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ
Osmar João Barneze
2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ
Ricardo César Lima de Carvalho Sousa
VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE
Andrea Alexandra Barreto Ferreira
VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE
Ana Carla dos Reis
VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO
Consuelo Alves Vila Real
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA
Silmara Negrett Moura
VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
Edilson Carlos de Souza Cortez
VARA DO TRABALHO DE VILHENA
André Sousa Pereira
ESTADO DO ACRE
1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO
Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO
Isabel Carla de Mello Moura Piacentini
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO
Marlene Alves de Oliveira
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JUSTIÇA DO TRABALHO
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4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO
Edson Carvalho Barros Júnior
VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL
Dorotheo Barbosa Neto
VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA
Daniel Gonçalves de Melo
VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ
José Carlos Hadad de Lima
VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO
Christiana D'Arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim
VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA
Eduardo Antônio O'donnell Galarça Lima
OUTROS SETORES
OUVIDORIA-GERAL DO TRT DA 14ª REGIÃO
Desembargadora do Trabalho Socorro Guimarães
DIRETORIA DA ESCOLA JUDICIAL DO TRT DA 14ª REGIÃO
Desembargadora do Trabalho Maria Cesarineide de Souza Lima
JUÍZO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS
Juiz Jailson Duarte
JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA
Antônio César Coelho de Medeiros Pereira
DIRETORIA DO FÓRUM TRABALHISTA DE PORTOVELHO – RO
Juíza Arlene Regina do Couto Ramos
DIRETORIA DO FÓRUM TRABALHISTA DE RIO BRANCO – AC
Juiz Edson Carvalho Barros Júnior
DIRETORIA DO FÓRUM TRABALHISTA DE ARIQUEMES – RO
Juíza Cleide Aparecida Barbosa Santini
DIRETORIA DO FÓRUM TRABALHISTA DE JI-PARANÁ – RO
Juiz Ricardo César Lima de Carvalho Souza
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JUSTIÇA DO TRABALHO
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JUÍZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS
(Fonte: SGEP – data base: 22/04/2014)
Geraldo Rudio Wandenkolken
Fernanda Constantino Campos
Maria Rafaela de Castro
Rinaldo Soldan Joazeiro
Maximiliano Pereira de Carvalho
Giselle Bringel de Oliveira Lima David
Roberto Coelho Mendes Júnior
Jailson Duarte
Carlos Antonio Chagas Júnior
Leonardo de Moura Landulfo Jorge
Cleverson Oliveira Alarcon Lima
Renata Nunes Melo
Marcelo Tandler Paes Cordeiro
Jobel Amorim das Virgens Filho
Luiz José Alves dos Santos Júnior
Fernanda Antunes Marques Junqueira
Joana Maria Sá de Alencar Tomaz
Celso Antônio Botão Carvalho Júnior
Renata Albuquerque Palcoski
Aline Riegel Nilson
Ana Célia de Almeida Soares
Solainy Beltrão dos Santos
Jamille Carvalho Ribeiro Pires
Tiago Ruas Dieguez
Marines DenkieviczTedesco Fraga
Soneane Raquel Dias Loura
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JUSTIÇA DO TRABALHO
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DIRETORIAS, ASSESSORIAS E SECRETARIAS DO TRIBUNAL
(Fonte: SGEP – data base: 22/04/2014)
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
Charles Cezemer Pereira de Morais
DIRETORIA-GERAL DAS SECRETARIAS
Marcos Rogério Reis da Silva
ASSESSORIA JUDICIAL
Carlos Henrique dos Reis
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA
Carla Cristina Dantas Lima de Oliveira
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Celso Gomes
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
João Bosco Machado de Miranda
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO
Hebert Eugênio Gonçalves
SECRETARIA DA PRIMEIRA TURMA
Nívea Wobeto Schramm de Souza
SECRETARIA DA SEGUNDA TURMA
Alexandre Gonçalves Zimmermann
SECRETARIA DA CORREGEDORIA REGIONAL
Martinho de Oliveira
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA
Whander Jeffson da Silva Costa
SECRETARIA JUDICIÁRIA
Maria de Nazaré Almeida Pena
NÚCLEO AUXILIAR DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS
Maria Eleide Batista de Sales Mendes
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
Luiz Gonzaga da Silva
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JUSTIÇA DO TRABALHO
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DIRETORIA DE SERVIÇOS DE CADASTRAMENTO PROCESSUAL E DISTRIBUIÇÃO
Herbert Rodrigues Lopes
DIRETORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS E DE RECURSOS
João Paulo Pelles
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Frank Luz de Freitas
SECRETARIA EXECUTIVA DA ESCOLA JUDICIAL
Angela Cristina Ivanowski Santos
OUVIDORIA-GERAL
Ester Marques da Luz – Assistente da Ouvidoria-Geral
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Robert Armando Rosa
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Raimunda Tamar Souza da Rocha
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E SEGURANÇA
Héliton Alves de Aguiar
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
Hely Calixto da Cruz
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
DIRETORES DAS SECRETARIAS DAS VARAS DO TRABALHO DOS ESTADOS
DE RONDÔNIA E ACRE
(Fonte: SGEP – data base: 22/04/2014)
1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Maria José Correia
2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Eduardo Morais da Costa
3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Djenane Pereira de Souza
4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Lélio Lopes Ferreira Júnior
5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Antônio Edson Mendonça
6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Edelmiro Pinto da Silva
7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Tânia Machado da Ponte
8ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
Ilton Sebastião Alves Pequeno
1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
Raquel de Azevedo Oliveira de Souza
2ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES/RO
Marcos Roberto Belém Lacerda
VARA DO TRABALHO DE BURITIS/RO
Adriany Moraes Melo
VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D’OESTE/RO
Alessandra Felizardo de Sousa
VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
Margareth Aien Zancane Silva
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
VARA DO TRABALHO DE COLORADO DO OESTE/RO
Neusa Maria Lermen Ansiliero
VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ/RO
Rogério Azevedo Ribeiro
VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO
Cláudio Pereira
VARA DO TRABALHO DE JARU/RO
Patrick Faelbi Alves de Assis
1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Tama Mendes Ohira de Rossi
2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
Catie Adriane de Freitas Melo Santos
VARA DO TRABALHO DE OURO PRETO DO OESTE/RO
Silvino Roberto Cavassana
VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
Odair Nogueira Ramos
VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
João Eldes Pereira
VARA DO TRABALHO DE VILHENA/RO
Ederson Moreira Deiró
1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
Fernando Carvalho Medeiros
2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
Edinaldo Oliveira da Silva
3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
Samuel de Figueiredo Silva
4ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
Carlos Henrique Lima de Souza
VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC
Juliana Maria Lima Franco
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC
Reginaldo Ribeiro Lestenski
VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
Washington da Silva Vilela
VARA DO TRABALHO DE SENA MADUREIRA/AC
Miécio Carvalho Gomes de Sá
VARA DO TRABALHO DE EPITACIOLÂNDIA/AC
Amélia Eluminada Secoti
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
SUMÁRIO
PERFIL ORGANIZACIONAL ...................................................................................................... 19
1 NOME DA ORGANIZAÇÃO ..................................................................................................... 19
2 SEDE DO TRIBUNAL .............................................................................................................. 19
3 VINCULAÇÃO .......................................................................................................................... 19
4 PODER ..................................................................................................................................... 19
5 ESFERA OU NÍVEL DE GOVERNO ........................................................................................ 19
6 NATUREZA JURÍDICA ............................................................................................................ 19
7 COMPETÊNCIAS BÁSICAS .................................................................................................... 19
8 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO ..................................................................... 20
9 HISTÓRICO DO TRT DA 14ª REGIÃO – RONDÔNIA E ACRE ............................................... 20
10 PRINCIPAIS USUÁRIOS OU CLIENTES – “STAKEHOLDERS” ......................................... 24
11 PRINCIPAIS PRODUTOS E SERVIÇOS ............................................................................... 24
12 PROCESSOS FINALÍSTICOS ............................................................................................... 24
13 PRINCIPAIS PROCESSOS DE APOIO ................................................................................. 25
14 PRINCIPAIS INSUMOS E FORNECEDORES ....................................................................... 25
15 PERFIL DO QUADRO DE PESSOAS .................................................................................... 26
16 PARCERIAS INSTITUCIONAIS............................................................................................. 26
17 HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA ..................... 30
18 DESEMPENHO GLOBAL DA IMPLANTAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA 32
18.1 CIDADÃO E SOCIEDADE ................................................................................................... 32
18.2 ORÇAMENTO ..................................................................................................................... 34
18.3 PROCESSOS INTERNOS .................................................................................................. 35
18.4 CAPITAL HUMANO E CRESCIMENTO ORGANIZACIONAL ............................................. 38
19 EIXOS ESTRUTURANTES DA ADMINISTRAÇÃO 2013/2014 ............................................ 43
20 PRINCIPAIS INSTALAÇÕES E LOCALIDADES .................................................................. 44
21 ORGANOGRAMA .................................................................................................................. 46
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
PERFIL ORGANIZACIONAL
1 NOME DA ORGANIZAÇÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
2 SEDE DO TRIBUNAL
Porto Velho/RO (com jurisdição nos Estados de Rondônia e Acre) com
endereço na Rua Almirante Barroso, 600 – Bairro Mocambo – CEP 76.801-089
3 VINCULAÇÃO
Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior de Justiça do
Trabalho (CSJT) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
4 PODER
Judiciário
5 ESFERA OU NÍVEL DE GOVERNO
Federal
6 NATUREZA JURÍDICA
Administração Pública Direta
7 COMPETÊNCIAS BÁSICAS

MISSÃO: Solucionar conflitos decorrentes das relações de trabalho
com celeridade, transparência, eficiência, eficácia e efetividade,
promovendo justiça social.

VISÃO: Ser reconhecido pela sociedade como
credibilidade na prestação de serviço jurisdicional.

VALORES INSTITUCIONAIS: Ética – Transparência – Celeridade –
Inovação – Probidade - Responsabilidade Social e Ambiental –
Acessibilidade - Respeito ao ser humano – Comprometimento –
Impessoalidade.
Fonte: PEP 2009/2014
19
referência
de
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
8 COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO
A competência da Justiça do Trabalho é delineada no artigo 114 1da
Constituição Federal.
9 HISTÓRICO DO TRT DA 14ª REGIÃO – RONDÔNIA E ACRE
Sede: Porto Velho, Rondônia
Jurisdição: Estados de Rondônia e Acre (1.906 km de extensão entre os
limites de Rondônia, Colorado do Oeste, e o Acre, Cruzeiro do Sul)
Criação: Lei n. 7.523/19862, sancionada pelo Presidente da República,
José Sarney, e pelo Ministro da Justiça, Paulo Brossard. A mesma lei instituiu a
Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.
Primeira Composição: 8 (oito) Juízes, sendo 6 (seis) Togados, de
investidura vitalícia e 2 (dois) Classistas temporários, representantes,
respectivamente, dos empregados e dos empregadores com 2 (dois) suplentes
dos Classistas.
Sessão Solene: 28 de novembro de 1986.
Local: auditório do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
Presidência da sessão: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho,
Carlos Coqueijo Torreão da Costa
1
CF/1988. Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:
I as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados,
do Distrito Federal e dos Municípios;
II as ações que envolvam exercício do direito de greve;
III as ações sobre representação sindical, entre sindicatos, entre sindicatos e trabalhadores, e entre sindicatos e empregadores;
IV os mandados de segurança, habeas corpus e habeas data , quando o ato questionado envolver matéria sujeita à sua jurisdição;
V os conflitos de competência entre órgãos com jurisdição trabalhista, ressalvado o disposto no art. 102, I, o;
VI as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes da relação de trabalho;
VII as ações relativas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho;
VIII a execução, de ofício, das contribuições sociais previstas no art. 195, I, a , e II, e seus acréscimos legais, decorrentes das sentenças que proferir;
IX outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, na forma da lei.
§ 1º - Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros.
§ 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza
econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições mínimas legais de proteção ao trabalho, bem como as
convencionadas anteriormente.
§ 3º Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse público, o Ministério Público do Trabalho poderá ajuizar dissídio
coletivo, competindo à Justiça do Trabalho decidir o conflito.
2
Lei n. 7.523, de 17 de julho de 1986. Criou o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região,http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L7523.htm
20
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Presenças políticas de destaque: Governador do Estado de Rondônia,
Ângelo Angelin; Presidentes dos Tribunais de Justiça de Rondônia e do Estado
do Acre e de outras autoridades.
Peculiaridades: Convite, por intermédio do Ministro Wilson Tapajós, para
que o Presidente do TST, Ministro Carlos Coqueijo visitasse o Estado, quando
então, surgiu um movimento reivindicatório pela criação de um Tribunal
Regional do Trabalho. O Ministro atendeu ao convite e, "in loco", constatou que
a vontade de uma comunidade coesa num só objetivo poderia conseguir aquilo
que, inicialmente, lhe parecia um milagre. Com a vinda do Ministro e seu
imprescindível apoio, o movimento se fortaleceu. Ideias foram trocadas e,
simultaneamente, outros instrumentos foram acionados, no âmbito de
Rondônia, pelas Entidades Classistas e OAB/RO, e no campo federal, junto ao
Poder Executivo, por intermédio dos Ministros da Justiça e do Gabinete Civil e,
também, da Câmara e do Senado Federal, em que o Senador Odacir Soares
abraçou a causa e lutou por ela. O então presidente de Junta, Juiz Oswaldo de
Almeida Moura e o Juiz Classista, Almir da Silva, foram os precursores do
movimento que contou com o apoio do Governador Ângelo Angelin e do
Ministro do TST, Nelson Tapajós, que foi o porta-voz do movimento
reivindicatório junto ao Ministro-Presidente do TST. Dessa aglutinação de
esforços nasceu o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
21
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Primeira Corte do TRT14:
OSWALDO DE
ALMEIDA MOURA
Juiz Presidente
BENJAMIN DO
COUTO RAMOS
JUIZ VICEPRESIDENTE
PEDRO PEREIRA DE
OLIVEIRA
Juiz Togado
EUNICE DE SOUZA
BOTELHO
Juíza Togada
ROSA MARIA
NASCIMENTO SILVA
Juíza Togada
HERALDO FRÓES
RAMOS
Juiz Togado
22
FRANCISCO PONTES
PINTO
Juiz Classista
Empregador
ALMIR DA SILVA
Juiz Classista
Empregado
JEFFERSON LUIZ
PEREIRA COELHO
Procurador
Regional do
Trabalho
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por
ordem cronológica decrescente:
14
13
12
11
10
Desembargador Ilson Alves Pequeno Junior3
Desembargadora Vania Maria da Rocha Abensur456
Juíza Maria Cesarineide de Souza Lima 7
Juiz Carlos Augusto Gomes Lôbo8
Juíza Elana Cardoso Lopes Leiva de Faria9, de fevereiro/2005
a dezembro/2006
9
8
7
6
5
4
2013/2014
2011/2012
2009/2010
2007/2008
2005/2006
10
Juiz Mário Sérgio Lapunka11
Juiz Vulmar de Araújo Coêlho Junior12
Juíza Flora Maria Ribas Araújo13
Juíza Maria do Socorro Costa Miranda 14
Juíza Rosa Maria Nascimento Silva15
Juiz Pedro Pereira de Oliveira16
2003/2005
2001/2003
1999/2001
1997/1999
1995/1997
1993/1995
3
Resolução
Administrativa
TRT14
n.
134,
23
de
outubro
de
2012
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4
Resolução
Administrativa
TRT14
n.
115,
25
de
outubro
de
2010
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5
Resolução Administrativa TRT14 n. 096, 21 de agosto de 2012. Alteração do RI. Membros da Corte têm o título de “Desembargador do Trabalho”.
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+
6
Resolução CSJT n. 104, 25 de maio de 2012. Uniformiza os vocábulos de tratamento dispensados aos magistrados de 1ª e 2ª instância no âmbito da Justiça
do Trabalho.http://www.csjt.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=f4593446-3ef6-4fe9-a21e-7b473599bc72&groupId=955023
7
Resolução
Administrativa
TRT14
nº
078,
20
de
outubro
de
2008
http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPage&p_
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8
9
Resolução Administrativa TRT14 n. 090, 26 de outubro de 2006 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/06resol.htm
Resolução Administrativa TRT14 n. 048, 09 de dezembro de 2004 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resolu
10
Resolução Administrativa TRT14 n. 089, 26 de outubro de 2006. Alteração do Regimento Interno. Eleições para Presidente e Vice-Presidente foram
antecipadas para o mês de outubro em que findar o mandado dos cargos e o exercício a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte.
http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPage&p_
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letronicoportlet_Submit=Pesquisar+&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=30
11
12
Resolução Administrativa TRT14 n. 053, 05 de dezembro de 2002 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/02resol.htm
Resolução Administrativa TRT14 n. 060, 30 de novembro de 2000 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/00resol.htm
13
Resolução Administrativa TRT14 n. 064, 11 de novembro de 1998 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/Resolu%C3%A7%C3%B5es%201998%20%2050%20a%2078.pdf
14
15
Resolução Administrativa TRT14 n. 091, 06 de dezembro de 1996 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/96resol.htm
Resolução Administrativa TRT14 n. 112, de 01 de dezembro de 1994 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/94resol.htm
23
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Juiz Heraldo Fróes Ramos17
1991/1993
18
Juiz Benjamin do Couto Ramos , de 20/02/1989 a 19/02/1991
1989/1991
Juiz Oswaldo de Almeida Moura19Sessão Solene realizada em 1987/1989
3
2
1
20/02/1987
10 PRINCIPAIS USUÁRIOS OU CLIENTES – “STAKEHOLDERS”
Empregado
Associações
Empregador
TRT
14
Sindicatos
MPT
INSS
OAB
11 PRINCIPAIS PRODUTOS E SERVIÇOS
Prestação da tutela jurisdicional, tendo como missão solucionar conflitos
decorrentes das relações de trabalho com celeridade, transparência, eficiência,
eficácia e efetividade, promovendo justiça social.
12 PROCESSOS FINALÍSTICOS
Em geral, o início das atividades finalísticas é marcado pelo ajuizamento
da ação trabalhista, o que dará ensejo à apresentação de defesa, colheita
probatória, culminando com a lavratura da sentença. A partir de então, seguese a execução do julgado. Atualmente os procedimentos e fluxos de trabalho
estão regulamentados pela Portaria nº 1686/2010 20, que aprovou o fluxo do
16
17
18
19
20
Resolução Administrativa TRT14 n. 088, 03 de dezembro de 1992 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/92resol.HTM
Resolução Administrativa TRT14 n. 065, 05 de dezembro de 1990 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/90resol.htm
Resolução Administrativa TRT14 n. 044, 02 de dezembro de 1988http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/88resol.htm
Resolução Administrativa TRT14 n. 012, 03 de dezembro de 1986http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/86resol.htm
Portaria TRT14 n. 1686, de 7 de outubro de 2010. Aprovou o novo fluxo do processo de reclamação trabalhista, constante do “Guia de Simplificação do
Processo
de
Reclamação
Trabalhista,
da
Distribuição
até
à
Sentença”,
(http://www.trt14.jus.br/diario-
24
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
processo de reclamação trabalhista, constante do Guia de Simplificação do
Processo de Reclamação Trabalhista, da distribuição até a sentença. Também
o Processo Judicial de 1º e 2º graus, em razão de implantação do Processo
Judicial Eletrônico encontra-se mapeado.
13 PRINCIPAIS PROCESSOS DE APOIO
Na cadeia de valor para suportar a estratégia do Regional, basicamente
destacam-se: os serviços de aquisição de bens, materiais e serviços de
infraestrutura efetiva e terceirizada, logística e segurança, gestão de pessoas,
gestão estratégica, execução e controles orçamentário, financeiro e
administrativo, bem como suporte tecnológico aos serviços das atividades meio
e fim do TRT 14. Os macroprocessos de apoio mapeados são: 1. Processo
Administrativo, em razão de implantação do Processo Administrativo
Eletrônico; 2. Processo de Aquisição de Bens e Serviços.
14 PRINCIPAIS INSUMOS E FORNECEDORES
Destacam-se, para a condução e apoio das unidades: os equipamentos
de informática, os sistemas de Tecnologia da Informação (TI), as máquinas e
equipamentos, serviços e sistemas de acesso à rede mundial de computadores
e da rede corporativa, serviços de treinamento, desenvolvimento e capacitação
para a melhoria da gestão e crescimento das pessoas e da organização por
meio de convênios, contratos e parcerias públicas e privadas, instrutoria
interna, fornecedores, terceirizados.
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25
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
15 PERFIL DO QUADRO DE PESSOAS
Força de Trabalho: 1001 pessoas
31
720 servidores
servidores
do quadro
pertencentes a 32 estagiários
permanente outros órgãos
ou sem vínculo


150
tercerizados
68 magistrados
Cargos em comissão e funções: 509
Regime estatutário: Lei n. 8.112/90
Fonte: SGEP, data base: 22/04/1421
16 PARCERIAS INSTITUCIONAIS
1. AGEPOLJUS - Associação dos Agentes de Segurança do Poder
Judiciário da União
2. AGU – Advocacia-Geral da União – Procuradoria da União no estado de
Rondônia
3. AMATRA XIV – Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da
14ª Região
4. AMB – Associação Médica Brasileira
5. AMERON – Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia
6. ANAJUSTRA – Associação Nacional dos Servidores da Justiça do
Trabalho
7. ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho
8. ASCOOB – Associação de Comunicação Comunitária de Buritis/RO
9. ASSOJAF RO/AC – Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores
Federais dos Estados de Rondônia e Acre
10. ASTRA – Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho de Rio
Branco
11. Banco Bradesco S/A
12. Banco Central do Brasil
13. Banco Daycoval S/A
21
Notícia, ASCOM, Dia do Servidor(http://www.trt14.jus.br/noticias/-/asset_publisher/8mjI/content/dia-do-servidor-publico-e-comemorado-com-inauguracao-derestaurante-no-trt-de-roac?redirect=http%3A%2F%2Fwww.trt14.jus.br%2Fnoticias%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_8mjI%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_
p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2)
26
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
14. Banco do Brasil S/A
15. Banco Santander Brasil S/A
16. BNP – Comunicação e eventos Ltda. - TV Boas Novas – Canal 49
17. CCAA – Escola de Línguas Border LineLtda – Franqueada de Porto
Velho
18. CED – Centro de Ensino a Distância Porto Velho / PRAETORIUM /
Unidade Porto Velho
19. CEF – Caixa Econômica Federal
20. CEREST/RO – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da
Secretaria do Estado de Rondônia
21. CNJ – Conselho Nacional de Justiça
22. DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito e CNJ
23. DER – Departamento de Estradas de Rodagem e Transporte do Estado
de Rondônia
24. Editora Síntese
25. EMATER/RO – Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado de Rondônia.
26. Empresa Amazônia Cabo Ltda. - Canal Amazon Sat
27. Estado de Rondônia
28. Faculdade Rolimourense de Educação e Cultura Ltda.
29. FARO – Faculdade de Rondônia (Instituto João Neórico)
30. FAROL – Sociedade Rolimourense de Educação e Cultura Ltda.
31. FATEC – Faculdade de Ciências Administrativas e de Tecnologia
32. FIMA – Sociedade Mantenedora de Pesquisa, Educação, Assistência,
Comunicação e Cultura Maria Coelho Aguiar
33. IBAPE/RO – Instituto Rondoniense de Avaliações e Perícias de
Engenharia
34. IEL/RO - Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional de Rondônia
35. Instituto Laura Vicuña
36. IPRO – Fundação de Apoio à Pesquisa Científica Educacional e
Tecnológica de Rondônia
37. Itaú Unibanco Banco Múltiplo S/A
38. JF/AC – Justiça Federal no Estado do Acre
39. JF/RO – Justiça Federal – Seção Judiciária do Estado de Rondônia
40. JUCER – Junta Comercial do Estado de Rondônia
41. Lima e Holanda Cavalcanti Ltda. - CNA em Porto Velho
42. Ministério do Trabalho e Emprego – SRTE/RO – Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Rondônia
43. MP/RO – Ministério Público de Rondônia
44. MPE/AC – Ministério Público do Estado do Acre
45. MPF/AC – Ministério Público Federal – Procuradoria do Estado do Acre
46. MPF/RO – Ministério Público Federal – Procuradoria do Estado de
Rondônia
27
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
47. MPT/PRT-14ª REGIÃO – Ministério Público do Trabalho – Procuradoria
Regional do Trabalho da 14ª Região
48. Município de Alta Floresta do Oeste/RO
49. Município de Alvorada do Oeste/RO
50. Município de Ariquemes/RO
51. Município de Brasiléia/AC
52. Município de Candeias do Jamari/RO
53. Município de Cerejeiras/RO
54. Município de Colorado do Oeste/RO
55. Município de Corumbiara/RO
56. Município de Costa Marques/RO
57. Município de Cruzeiro do Sul/AC
58. Município de Epitaciolândia/AC
59. Município de Feijó/AC
60. Município de Ji-Paraná/RO
61. Município de Machadinho D’Oeste/RO
62. Município de Nova Brasilândia do Oeste/RO
63. Município de Novo Horizonte do Oeste/RO
64. Município de Pimenta Bueno/RO
65. Município de Pimenteiras do Oeste/RO
66. Município de Plácido de Castro/AC
67. Município de Rio Crespo/RO
68. Município de Senador Guiomard/AC
69. Município de Seringueiras/RO
70. Município de Tarauacá/AC
71. Município de Xapuri/AC
72. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Acre
73. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia –
Subseção de Alvora do Oeste, jurisdição de São Miguel do Guaporé
74. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia –
Subseção de Ariquemes
75. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia –
Subseção de Ji-Paraná
76. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Rondônia –
Subseção de Vilhena
77. OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Rondônia
78. POSEAD – Instituto Formação para Educação
79. POUPEX – Associação de Poupança e Empréstimo
80. Prolink Tecnologia Ltda.
81. Rádio e Televisão Norte Ltda. - Rede Record Acre e Rondônia
82. Rede Amazônica de Televisão
83. Rede de Televisão Cidade Ltda. – Afiliada da SBT
84. Restaurante Lindalva Alves Lucas – ME
85. Secretaria da Receita Federal do Brasil
28
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
86. SEIJUS/RO – Secretaria de Estado do Interior e Justiça de Rondônia
87. SERPRO – Serviço Federal de Processamento de Dados
88. Serviços RealDirect - Sistema Internet Prestação de Serviços Real
Internet Banking
89. SICOOB/CREDJURD – Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos
Integrantes das Carreiras Jurídicas e dos Serventuários de órgãos da
Justiça e afins, no Estado de Rondônia
90. SINSJUSTRA – Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho dos
Estados de Rondônia e Acre
91. Sistema de Imagem de Comunicação TV Candelária Ltda.
92. Sociedade Acreana de Comunicação Fronteira Ltda. - SBT Rio Branco –
canal 8
93. Souto Lins Consultoria Organizacional Ltda. – ME
94. SPU/RO – Superintendência do Patrimônio da União no Estado de
Rondônia
95. SRFB – Secretaria da Receita Federal do Brasil
96. STF – Supremo Tribunal Federal
97. TCE/AC – Tribunal de Contas do Estado do Acre
98. TJ/AC – Tribunal de Justiça do Estado do Acre
99. TJ/RO – Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
100.
TRE/AC – Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre
101.
TRE/RO – Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia
102.
TREIDE APOIO EMPRESARIAL LTDA.
103.
TRT 11 – Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
104.
TRT 19 – Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
105.
ULBRA/RO – Universidade Luterana do Brasil
106.
UNNESA – União de Ensino da Amazônia Ocidental S/C Ltda.
107.
UNIR – Fundação Universidade Federal de Rondônia
Fontes: SA (data base: 02/12/2013); SJ (data base: 22/11/2013); NACJ (data base: 22/11/2013); SGEP (data base: 22/11/2013)
29
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
17 HISTÓRICO DA IMPLANTAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
PROGRAMA DE QUALIDADE NO SERVIÇO
PÚBLICO 24(PQSP do TRT14)22Portaria
23
GP n. 1114/2005 , Portaria GP n. 1424/2009
Adesão ao Programa em 10/10/2005
25
Avaliação de 250 pontos 14/12/2006
26
Avaliação de 500 pontos 30/09/2011
28
GESPÚBLICA
e 09/07/2009
27
“É possível afirmar que o TRT da 14ª Região
é um Tribunal referência no país.”
(Lígia Garcia, coordenadora do Gespública na Região Norte)
RESULTADOS
ESTRATÉGICOS
Próximo passo: 1.000 pontos
29
PEP – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO2007/2008
30
PLANO DE MELHORIA DA GESTÃO (PMG)
PEP – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO 2009/2014(RA n.
86/200931, RA n. 116/200932 e RA n. 34/201133, RA n. 49/2013)34
22
Processo Administrativo n. 01247-2009-03
23
Portaria TRT14 n. 1114, de 23 de maio de 2005, Criou o Núcleo Gestor do Programa de Qualidade no Serviço Público – PQSP,
http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Portaria/Portaria_2005/05port04.htm
24
Portaria TRT14 n. 1424, TRT14, de 5 de junho 2009, Implantou o Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização (GESPÚBLICA),
http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPage&
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rioEletronicoportlet_dia=09&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+
25
Certificado válido até janeiro de 2006, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/40819e20-e5fb-4b9a-ba7c-39fb60717717
26
Certificado válido até março de 2008, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/b1233ff1-ac0b-443d-9ae1-6f6421eb402e
27
Certificado válido até agosto de 2009, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/28aef25a-fd54-40cb-87e6-40673b6848b0
28
Certificado válido até outubro de 2012, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/fce22509-7192-4d93-b1e1-06b7d037a814
29
Metodologia e resultados na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/18f10966-cc99-4d82-b2b3-a26f3067fd4f
30
Portaria TRT14 n. 2113, de 02 de setembro de 2008, Aprovou o Plano de Melhoria da Gestão.http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=04. Alterada pela Portaria TRT 14 n. 1730, de 03 de
julho
de
2009.
http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=07
31
32
Resolução Administrativa TRT14 n. 086, 22 de setembro de 2009, Aprovou o Planejamento Estratégico Participativo para o quinquênio 2009/2014,
http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=25&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+
Resolução Administrativa TRT14 n. 116, de 15 de dezembro de 2009, Acresceu 46 indicadores e metas, http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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33
Resolução Administrativa TRT14 n. 034, de 12 de abril de 2011, Incluiu o Anexo I - Relatório de Acompanhamento dos Indicadores de Desempenho –
Resultados
de
2010,
http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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30
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
ÚLTIMOS
ENCONTROS
INSTITUCIONAIS
PREMIAÇÕES
E
CERTIFICADOS
34
35
Em execução: PEP – PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO
2015/2020, com lançamento do PLANO AVANÇA TRT14 e a REDE DE
35
GOVERNANÇA COLABORATIVA 2015/2020
VI ENCONTRO DE DIRETORES, ASSESSORES E SECRETÁRIOS (19 a
36
21/03/2014)
37
XVII ENCONTRO INSTITUCIONAL DE MAGISTRADOS (07 a 10/04/2014)
38
Reconhecimento de Gestão nível 1(10/10/2005)GesPública
39
Reconhecimento de Gestão nível 2(14/12/2006)GesPública
40
Reconhecimento de Gestão nível 2(09/07/2008)GesPública
41
Reconhecimento de Gestão nível 2(30/09/2011)GesPública
42
CNJ Conselho Nacional de Justiça - 1º Lugar(17/03/2010)
43
CNJ Conselho Nacional de Justiça - Atingir meta 2(17/03/2010)
44
CNJ Conselho Nacional de Justiça - Metas prioritárias 2010(06/04/2011)
CSJT Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Prêmio Excelência
2010 (20/06/2011)45
CSJT Conselho Superior da Justiça do Trabalho – Prêmio Excelência
46
2011 (20/06/2011)
Polícia Militar do Estado de Rondônia, Batalhão de Polícia Militar
Ambiental, Seção de Educação Ambiental – Participação na Semana do
47
Meio Ambiente 2011 (10/06/2011)
Fecomércio – Federação do Comércio do Estado de Rondônia – Ação
48
Solidária SESC 2011 (25/05/2011)
AR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=13 Resolução n. 107, CSJT, de 29 de junho de 2012
Dispõe sobre o Serviço de Informações ao Cidadão no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, nos termos previstos pela Lei n. 12.527, de 18 de
novembro de 2011, inclusive com a divulgação de nomes, subsídios, vencimentos e descontos de servidores e magistrados no portal na internet.
Resolução Administrativa TRT14 n. 049, 28 de maio de 2013, aprovou revisão técnica do PEP 2009/2014 para adequação ao SIGEST,
http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=5607&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=05&_diarioEletronico_
WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=13&_diarioEletronico_W
AR_diarioEletronicoportlet_dia=31&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+
Plano AVANÇA TRT14, projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/avanca-trt14
36
Portaria TRT14 n. 153, de 06 de fevereiro de 2014. Instituição da Comissão Especial para implementar as ações de planejamento, execução e
acompanhamento
do
VI
Encontro
de
Diretores,
Assessores
e
Secretários
do
TRT
14ª..http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=7623&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=02&_diarioEletronico_
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=07&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+
37
Notícia. http://www.trt14.jus.br/news_a/-/asset_publisher/jP3u/content/novidades-sobre-direito-do-trabalho-e-meio-ambiente-do-trabalho-abrem-o-xviiencontro-de-magistrados-do-trt-roac?redirect=http%3A%2F%2Fwww.trt14.jus.br%2Fnews_a%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_jP3u%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_
p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_6xoR__column-2%26p_p_col_count%3D1
38
Certificado válido até janeiro de 2006, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/40819e20-e5fb-4b9a-ba7c-39fb60717717
39
Certificado válido até março de 2008, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/b1233ff1-ac0b-443d-9ae1-6f6421eb402e
40
Certificado válido até agosto de 2009, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/28aef25a-fd54-40cb-87e6-40673b6848b0
41
Certificado válido até outubro de 2012, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/fce22509-7192-4d93-b1e1-06b7d037a814
42
Entre os tribunais brasileiros que obtiveram melhor desempenho no cumprimento das Metas de Nivelamento do Poder Judiciário re ferente ao ano de 2009,
http://www.trt14.jus.br/documents/10157/2b1071d8-fd81-41e8-8a70-f683979c99de
43
Meta 2: Identificar e julgar todos os processos judiciais distribuídos (em
http://www.trt14.jus.br/documents/10157/cef8fdc5-7dd5-4428-b87b-6c3f496909ec
1º,
2º
grau
ou
Tribunais
superiores)
até
31/12/2005.
44
Metas alcançadas 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9 e 10 http://www.trt14.jus.br/premiacoes-e-certificados
45
3º Lugar na categoria Metas Nacionais – 2010. Prêmio destinado a reconhecer e valorizar os órgãos da Justiça do Trabalho que obtiveram os mel hores
desempenhos.http://www.trt14.jus.br/premiacoes-e-certificados
46
1º Lugar categoria – Semana Nacional da Execução Trabalhista, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/efa0a04a-9946-4121-9039-48b05d933e9c
47
Realizada em Candeias do Jamari (RO). http://www.trt14.jus.br/documents/10157/e0d54abe-474f-41c8-9f03-b78a8a4e97d5
31
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
18 DESEMPENHO GLOBAL DA IMPLANTAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA DE
EXCELÊNCIA
18.1 CIDADÃO E SOCIEDADE
















Ouvidoria (07/04/2001)49
Programa Justiça e Cidadania (a partir de 2001)50
Página 14 51
Justiça do Trabalho e Você
Pesquisa de Clima Organizacional (a partir 2003)
Diário Oficial Eletrônico
Memorial da Justiça do Trabalho
Clipping (a partir 2005)
Relatório de Atividades 52
Relatório de Gestão
Plantão Judicial 53
Voz do Brasil (2006)54
Cartilha “Por dentro da Justiça do Trabalho e dos Direitos do
Empregado” 55
RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL (18/05/2006)
o Justiça do Trabalho vai à Escola
o Justiça do Trabalho Solidária
o Justiça do Trabalho vai à Empresa
o Justiça do Trabalho de Portas Abertas
Pesquisa de Opinião do Usuário Externo (18/05/2006)
Calendário Oficial temático(a partir 2007) 56
48
Reconhecido
como
parceiro,
por
estar
comprometido
com
http://www.trt14.jus.br/documents/10157/3407da0e-5527-4a88-ba23-1aa08f1b53e4
atos
de
solidariedade,
participação
e
cidadania.
49
Ato GP TRT14 n. 132, 07 de abril de 2001. Criação da Ouvidoria-Geral. http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Atos/01atos.htmAlterada pela Portaria TRT14
n. 1092, 20 de maio de 2005 http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Portaria/Portaria_2005/05port04.htm. Alterada pela Portaria TRT14 n. 1298, 20 de maio
de
2005,
função
de
Ouvidor-Geral
exercido
por
magistrado
indicado
pelo
Presidente.http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Portaria/Portaria_2005/05port04.htmAtribuições
definida
pelo
RI,
artigos
31
a
35.
http://www.trt14.jus.br/documents/10157/59332/REGIMENTO_INTERNO_ALTERADO_EM_9-9-2013.pdf?version=1.0
50
Reportagens circunstanciadas e informativas promoveram debates sobre temas polêmicos, entrevistas, enquetes e cobertura jornalística das ações
administrativas e judiciais em toda jurisdição do Tribunal.
51
Página do Blog. http://www.trt14.jus.br/blog-trt14. Retorno de edição bimensal, impresso (relatório de atividades 2007).
52
Regimento Interno. Art. 27 Compete ao Presidente do Tribunal: XLV – apresentar ao Tribunal, na última quinzena de março, relatório circunstanciado das
atividades da Justiça do Trabalho da 14ª Região no exercício anterior, deixando-o à disposição dos Desembargadores, pelo prazo de 08 (oito) dias
antecedentes à data da sessão em que for apresentado, e dele enviar cópias ao Tribunal Superior do Trabalho;
http://www.trt14.jus.br/documents/10157/59332/REGIMENTO_INTERNO_ALTERADO_EM_9-9-2013.pdf?version=1.0
53
CF/1988. Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes
princípios: XII a atividade jurisdicional será ininterrupta, sendo vedado férias coletivas nos juízos e tribunais de segundo grau, funcionando, nos dias em
que não houver expediente forense normal, juízes de plantão permanente. (redação dada pela Emenda Constitucional n. 45, de 30/12/2004
.
54
PARTICIPAÇÃO NA RÁDIO E TV JUSTIÇA: Por meio de flash de notícias e áudio-tapes, foram realizadas várias inserções durante o ano de 2006,
inclusive na Voz do Brasil, com informações à população sobre decisões administrativas e judiciais do Tribunal. Fonte: Relatório de Atividades de 2007.
55
Em quadrinhos. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/ed2fa347-b892-4c53-8ab8-b4cac0fa906a
56
Primeiro, homenagem aos 20 anos de história da 14ª Região, com retrospectiva fotográfica dos fatos marcantes de todas as gestões, foi confeccionado e
impresso com “design” moderno e funcional. Fonte: Relatório de Atividades de 2007
32
.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO










“Dia do Cidadão” e “Dia do Servidor”. Audiências agendadas
através da Ouvidoria (a partir 2007)
Boletim 14 57
Programa Socioambiental Amanajé TRT14 – Mensageiro da
Ecologia (14/01/2008) 58
Calendário Anual de Eventos Institucionais (14/01/2008) 59
Indicadores Estatísticos 60
Carta de Serviços ao Cidadão
o 1ª edição, impressa
61
o 2ª edição, impressa, eletrônica, “braille” e áudio (02/02/2012)
62
Plano de Comunicação Institucional do TRT14
Pesquisa de Satisfação Externa (19/07 a 20/08/2010)
Relatório de Acompanhamento da Estratégia63
Regulamentação de Honorários Periciais, tradutores e intérpretes
com concessão dos benefícios da justiça gratuita (17/03/2011) 64
57
Divulgação de fatos extraordinários de interesse do público interno. Afixado em todos os murais do edifício-sede, enviado às Varas
Trabalhistas,proporcionando aos servidores, juízes, advogados e partes processuaisacesso às notícias da Justiça do Trabalho. Fonte: Relatório de
atividades de 2007.
58
59
60
61
62
63
64
Portaria
TRT14
n.
054,
de
10
de
janeiro
de
2008,
Instituiu
o
Programa
Amanajé.
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=14&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+
Portaria TRT14 n. 053, de 10 de janeiro de 2008, Criou métodos para o planejamento de eventos institucionais. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=14&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Revogada pela Portaria TRT14 n. 2161, de 15 de
dezembro
de
2011.
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WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=11&_diarioEletronico_W
AR_diarioEletronicoportlet_dia=16&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+
Resolução CNJ n. 04, de 16 de agosto de 2005, Criou o Sistema de Estatística do Poder Judiciário. http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-dapresidencia/323-resolucoes/12118-resolu-no-4-de-16-de-agosto-de-2005Resolução CNJ n. 49, de 18 de dezembro de 2007, Dispõe sobre a organização
do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégia nos órgãos do Poder Judiciário. http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-dapresidencia/resolucoespresidencia/12164-resolu-no-49-de-18-de-dezembro-de-2007Portaria TRT14 n. 2296, de 18 de setembro de 2008, Validou os
direcionadores
estratégicos
da
APDI.
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WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=08&_diarioEletronico_W
AR_diarioEletronicoportlet_dia=22&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+Resolução CNJ n. 70, de 18 de março de 2009,
Dispõe sobre a Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário. http://www.cnj.jus.br/gestao-e-planejamento/gestao-e-planejamentodo-judiciario/resolucao-n-70Resolução CNJ n. 76, de 12 de maio de 2009, Dispõe sobre os princípios do Sistema de Estatística do Poder Judiciário.
http://www.cnj.jus.br/atos-administrativos/atos-da-presidencia/resolucoespresidencia/12191-resolucao-no-76-de-12-de-maio-de-2009
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/eb0c9ab5-7fb7-43c1-a3ab-ca30c3b98790
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/56f70873-8884-4448-95b4-e89f6387e12b
Relatório 2011 na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/e8d10520-624c-4d4d-8a66-a66c02a62f52.
http://www.trt14.jus.br/documents/10157/f8f545ab-c529-4f91-a5e9-c3c4abb2e3b2
Relatório
2012
na
íntegra.
Portaria
TRT14
n.
0391,
de
17
de
março
de
2011.
http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_ano=11&_diarioEletronico_W
AR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=21. Alteração pela Portaria n. 215, de 11 de fevereiro
.
de
2014.
Concessão
dos
benefícios
da
justiça
gratuita
a
empregador
http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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33
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO









Criação e Manutenção de espaços destinados ao Memorial com
exposição permanente da trajetória da Justiça do Trabalho nas
Varas Trabalhistas e Fóruns do TRT14 (21/03/2011) 65
Núcleo Avançado de Práticas Jurídicas - NAPJ (19/05/2011) 66
Toque de Carinho (26/08/2011) 67
De Olho no Óleo (09/09/2011) 68
I Encontro de Direito do Trabalho Rural na Zona da Mata
(julho/2012) 69
Integração e Interação (Concurso de Redação; julho/2012) 70
Solidariedade TRT-Anastasis (20/06/2013) 71
Mãos dadas Amanajé-Anastasis (20/06/2013) 72
TRT Comunidade (20/06/2013) 73
18.2 ORÇAMENTO




65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
Fiscal de Contrato (18/03/2008) 74
Orçamento descentralizado75e reativação COEX (07/04/2008)76
Portal da Transparência (09/04/2008) 77
Regulamentação de Suprimento de Fundos (18/07/2008) 78
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Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/85a79643-9e77-4568-83ae-b717b1eb7fd5
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/2c89a554-38ec-4c12-a79e-f5098a967f74
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/d1e13642-d5f4-4f77-a414-5a060ca622fd
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/3981cc2d-d800-45b0-a4d0-fad0fb25e296
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/c02a76f3-a84d-4dd7-b508-fd2a718256f8
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/c6776aca-fa59-41af-a85c-92ca0af171b9
Projeto na íntegra no Portal TRT14. http://www.trt14.jus.br/repositorio-de-projetos
Projeto na íntegra no Portal TRT14. http://www.trt14.jus.br/repositorio-de-projetos
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/cd530aa7-5ddd-4f79-8952-a1e4867bf978
Portaria TRT14 n. 0572, de 18 de março de 2008. http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Portaria/Portaria_2008/Port0572_08.pdfAlterado pela Portaria TRT14
n. 0572, de 18 de março de 2008. http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Portaria/Portaria_2013/maio_2013/PORTARIA_1179_2013_09-05-13.pdf
Portaria TRT14 n. 737, de 07 de abril de 2008, Criou metodologia para implantação da Gestão Orçamentária e Financeira, bem co mo o Comitê Externo de
Gestão
Orçamentária
e
Financeira
do
TRT14.
http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=09&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Alterada (COEX) pela Portaria TRT14 n. 2790, de
29
de
outubro
de
2009http://wwwGestão
Orçamentária
e
Financeira,.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=03&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+
Ato GP TRT14 n. 096, de 01 de março de
http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Atos/01atos.htm
2001,
Institui
o
Comitê
Externo
de
Controle
de
Gestão
Orçamentária
–
.
COEX
Lei Complementar n. 101, de 04 de maio de 2000, Estabelece normas de finanças voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras
providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htmDecreto n. 5482, de 30 de junho de 2005, Dispõe sobre a divulgação de dados e
informações pelos órgãos e entidades da administração pública federal, por meio da Rede Mundial de Computadores - Internet.
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Decreto/D5482.htmPortaria Interministerial n. 140, de 16 de março de 2006, Disciplina a
divulgação de dados e informações pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, por meio da rede mundial de Computadores – internet e
dá outras providências.http://www.cgu.gov.br/Legislacao/Arquivos/Portarias/portaria_interministerial.pdf. Resolução CNJ n. 049, de 18 de dezembro de
2007, Dispõe sobre a organização do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégia nos órgãos do Poder Judiciário. http://www.cnj.jus.br/atosadministrativos/atos-da-presidencia/resolucoespresidencia/12164-resolu-no-49-de-18-de-dezembro-de-2007
Portaria TRT14 n. 1650, de 18 de julho de 2008, Define procedimentos de utilização do suprimentos de fundos. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
34
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO

Aquisição de Bens e Serviços (18/05/2009) 79
18.3 PROCESSOS INTERNOS







Vara do Trabalho Itinerante (a partir de 2002) 80
Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (21/7/2003) 81
Recursos administrativos e de revista – competência da vicepresidência (26/10/2006)82
Criação 1ª e 2ª Turma de Julgamento do 2º grau (26/10/2006)83
SERPRO – Efetivação de intercâmbio de informações “online” de
interesse recíproco, em face de adesão de convênio firmado entre o
TST - Tribunal Superior do Trabalho e a SRF – Secretaria da Receita
Federal (relatório de atividades 2007)
DRT – Delegacia Regional do Trabalho. Capacitação de servidores
do TRT14 para expedição de CTPS – Carteira do Trabalho e
Previdência Social (relatório de atividades 2007)
IDAF – Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Acre, acesso aos bancos de dados sobre o cadastro de
propriedades rurais, dos rebanhos de animais para impor restrições
judiciais diretamente no sistema, impedindo a remoção dos
semoventes (relatório de atividades 2007).
e&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=1502&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=07&_diarioEletronico_
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=22&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+. Alterada pelas Portarias TRT14 n. 285, de 05 de
fevereiro
de
2009http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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+
AR_diarioEletronicoportlet_dia=03&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar n.
1180,
de
08
de
maio
de
2013http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=09&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+
79
80
81
Portaria TRT14 n. 1204, de 18 de maio de 2009. Regulamentou os pedidos de aquisição de bens e contratação de obras e serviços.
http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Portaria/Portaria_2009/Maio_09/Port1204_09.pdf
Histórico da Justiça do Trabalho Itinerante, a partir de 2002, transforma ações isoladas desde quando pertencíamos ao TRT da 8ª e 11ª Região.
http://www.trt14.jus.br/historico-vti
Portaria TRT14 n. 1694, de 21 de julho de 2003, Instituiu o JACP. http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Portaria/03port06.htm
82
83
Resolução Administrativa TRT14 n. 088, 26 de outubro de 2006, Alteração do Regimento Interno. http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_dia=30
Resolução Administrativa TRT14 n. 094, 26 de outubro de 2006, Alteração do Regimento Interno. http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO










84
85
Implantado no dia 19 de outubro de 2007, o Escritório Corporativo, funcionou durante seis anos no Shopping Cidadão, centro de Porto Velho. Com o
fechamento do Shopping Cidadão para reforma, os atendimentos dos advogados estavam acontecendo provisoriamente no Núcleo de Práticas Jurídicas,
localizado no Fórum Trabalhista. http://www.trt14.jus.br/news_b/-/asset_publisher/PF4r/content/escritorio-corporativo-da-oab-passa-a-atender-no-forumtrabalhista-de-portovelho?redirect=http%3A%2F%2Fwww.trt14.jus.br%2Fnews_b%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_PF4r%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%2
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Portaria
TRT14
n.
2296,
de
18
de
setembro
de
2008.
http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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86
87
88
PGE-RO, Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia, utilização de
espaço físico no Shopping Cidadão para instalação da Seção de
Tomada de Reclamações.(relatório de atividades 2007).
Banco do Brasil S/A. Construção das Varas do Trabalho de Feijó e
Epitaciolândia, além de aquisição de 2 vans. (relatório de atividades
2007).
Padronização e elaboração de acórdãos (20/04/2007)
Padronização de textos e documentos de Varas Trabalhistas
(1º/06/2007)
Escritório Corporativo no Shopping Cidadão, (19/10/2007)
84
o Fórum Trabalhista de Porto Velho, RO (30/01/2014)
o Fórum Trabalhista de Rio Branco, AC
APDI – Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento
Institucional, validação dos direcionadores estratégicos - 2008/2013
(22/09/2008) 85
Transferência das Varas do Trabalho de Tarauacá e Presidente
Médici e a correspondente criação da 7ª e 8ª Varas do Trabalho de
Porto Velho (20/10/2008) 86
Gerenciamento das Metas Nacionais, a partir do II Encontro
Nacional do Judiciário (16/02/2009) 87
Meta Regional TRT14 (15/09/2009) 88
Projeto Conciliar TRT 14 (17/11/2009) 89
Resolução
Administrativa
TRT14
n.
077,
20
de
outubro
de
2008,
http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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Portaria
TRT14
n.
843,
de
14
de
abril
de
2014.
http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=15&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+
Julgar até 15 de dezembro de 2009 todos os processos distribuídos até 31/12/2008, considerando a realização satisfatória a meta passou a ser contínua
“Julgar até 19 de dezembro de cada ano, todos os processos distribuídos até 31 de dezembro do ano anterior”.
http://www.trt14.jus.br/documents/10157/38ddf17b-c79f-4b2f-8b07-7d32b02b030e
89
Portaria TRT14 n. 2987, de 17 de novembro de 2009, Instituição do projeto. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=19&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+Alterada pela Portaria TRT14 n. 0297, de 17 de
novembro de 2009,Estabeleceu a penúltima sexta-feira útil de cada mês. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
36
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO










90
91
92
Conveniar para Quitar (15/01/2010) 90
Simplificação do Processo de Reclamação Trabalhista, da
distribuição até a sentença (08/10/2010)91
Projeto “Precatório Zero” (14/02/2011) 92
Precatório Itinerante (14/02/2011) 93
Sistema de Sustentação Oral, por meio de videoconferência
(inauguração 24/03/2011) 94
Sistema de Registro Audiovisual e Intimare (23/09/2011) 95
Processo Judicial Eletrônico (31/08/2012)96
Juriscalc – Sistema de Cálculos Trabalhistas (01/03/2012) 97
Fluxograma de Pagamento de Despesas (26/03/2012) 98
Construção da Sede própria da Vara do Trabalho de Sena
Madureira/AC (30/04/2012) 99
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=05&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Alterada pela Portaria TRT14 n. 0887, de 22 de
abril de 2014,Estatística realizada pelo E-gestão. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=24&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/09195a16-e017-42c6-a15e-07525c6310ce
Guia de Simplificação. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/4f02efa3-85c2-4ae3-bf33-cdf3ee2c790e
Notícia da entrega do certificado. http://trt-14.jusbrasil.com.br/noticias/2623661/justica-do-trabalho-confere-certificado-precatorio-zero-a-entes-publicos-quequitaram-precatorios-em-ro-e-ac. Processo n. 0000454-82.2011.5.14.0000, 22 entidades agraciadas com a certidão negativa de débito trabalhista –
Precatório Zero. http://www.trt14.jus.br/noticias-leitura-destaque/-/asset_publisher/xc2T/content/trt-entrega-sexta-feira-18-certificado-precatorio-zero-a-61entes-publicos-de-rondonia-e-acre?redirect=http%3A%2F%2Fwww.trt14.jus.br%2Fnoticias-leituradestaque%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_xc2T%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2. Estado de Rondônia e 44 municípios, além de 15 municípios acrianos foram agraciados com a
certidão negativa de débito trabalhista – Precatório Zero. Notícia: http://www.trt14.jus.br/noticias-leitura-destaque/-/asset_publisher/xc2T/content/trtentrega-precatorio-zero-a-entes-publicos-que-beneficiaram-22-mil-pessoas?redirect=http://www.trt14.jus.br/noticias-leituradestaque?p_p_id%3D101_INSTANCE_xc2T%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2. Processo n. 0000528-68.2013.5.14.0000, 61 entidades foram agraciadas com a certidão negativa de
débito trabalhista – Precatório Zero. Notícia: http://www.trt14.jus.br/news_b/-/asset_publisher/PF4r/content/renegociacao-garante-pagamento-de-46milhoes-de-precatorios-trabalhistas-no-acre-e-rondonia
93
94
95
Processo n. 0000528-68.2013.5.14.0000. Notícia de 2013:http://www.trt14.jus.br/noticias/-/asset_publisher/8mjI/content/audiencias-itinerantes-do-juizo-deprecatorios-do-trt-alcanca-100-de-exito-emconciliacao?redirect=http://www.trt14.jus.br/noticias?p_p_id%3D101_INSTANCE_8mjI%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%
3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D2
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/b9449946-abdd-4410-b472-6f3edf2be00e Notícia com o advogado acriano Rodrigo Mafra
Biancão agendado http://www.internetlegal.com.br/2011/03/trt14-inaugura-sustentacao-oral-por-videoconferencia-na-quinta-feira/
Sistema de Registro Audiovisual permite a gravação dos depoimentos das partes e testemunhas. Implantado primeiramente na Vara do Trabalho de
.
96
97
98
Vilhena, RO e posteriormente 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho, RO Projeto Intimare, permite a intimação da reclamada dispensando a utilização do
oficial
de
justiça.
Os
primeirosacordos
foram
firmados
com
a
GAZIN
e
CEF
–
CaixaEconômica
Federal.
Notícia:http://www.cnj.jus.br/noticias/judiciario/16051-trt-14-instala-sistema-de-gravacao-audiovisual-em-audiencias
Projeto
na
íntegra.
http://www.trt14.jus.br/documents/10157/85d18453-d84f-4168-ade2-9ff1ac1dff64.
Cronograma
de
implantação.
http://www.trt14.jus.br/pje/-/asset_publisher/r2EP/content/rolim-de-moura-e-outros-cinco-municipios-passam-a-operar-com-o-processo-judicialeletronico?redirect=http%3A%2F%2Fwww.trt14.jus.br%2Fpje%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_r2EP%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%2
6p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-1%26p_p_col_pos%3D2%26p_p_col_count%3D4.
Termo de Encerramento do Projeto. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/bcf79888-91fa-4233-b9c8-884a36cf6cfd
Portaria
TRT14
n.
385,
de
26
de
março
de
2012.
http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=28&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+. Alterada pelaPortaria TRT14 n. 1183, de 08 de
maio
de
2013.
http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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37
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO





Construção da Sede própria da Vara do Trabalho de Plácido de
Castro/AC (30/04/2012) 100
Manual de Gestão de Projetos (04/07/2012)101
Correição Participativa (setembro/2012) 102
Implantação do e-SAP – Processo Administrativo Eletrônico, em
parceria com o TRT da 11ª Região (maio/2013) 103
SIGEST - Sistema de Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho
(28/05/2013 adequou PEP objetivando execução e monitoramento)
104 105

PALP - Plano de Auditoria a Longo Prazo - 2014/2017 (21/11/2013)
106


Política de backup das informações eletrônicas107
Metas Nacionais, Regionais e Corregedoria 2014 108
18.4 CAPITAL HUMANO E CRESCIMENTO ORGANIZACIONAL









99
Sistemas e-doc
CPE
Cálculo único
E-recurso
Sistemaaud
gabinete virtual
EAD
E-gestão
Sistema retirada de processo em carga
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/fa036903-0768-43f3-83ea-68ab0b862d05
100
101
102
103
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105
106
107
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/61bdf072-43ad-401a-ac87-85627fbd7b20
Manual na íntegra. http://www.trt14.jus.br/fr/escritorio-de-projetos
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/8e3850a6-89d0-49c5-934e-11f3c4cf64ba
Projeto na íntegra no Portal TRT14. Repositório de Projetos. http://www.trt14.jus.br/repositorio-de-projetos
Resolução
CSJT
n.
122,
de
21
de
fevereiro
de
http://aplicacao.tst.jus.br/dspace/bitstream/handle/1939/29018/2013_res0122_csjt.pdf?sequence=1
Institui
o
SIGEST.
Resolução Administrativa TRT14 n. 049, 28 de maio de 2013, aprovou revisão técnica do PEP 2009/2014 para adequação ao SIGEST,
http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=31&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+
Plano na íntegra 2014/2017. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/bbbf449c-f0ac-41b4-ab39-41d12faf6abf. Processo n. 1589.2013-0
Portaria
TRT14
n.
111,
de
23
de
janeiro
de
2014.
http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=27&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar
108
2013,
+
Portaria TRT14 n. 843, de 14 de abril de 2014. Revogou as Portarias 74/2014 e 633/2014. Designa gestores para alimentação e responsáveis para
adoção de medidas que visem o cumprimento das metas.http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=15&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+
38
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO



Plano de Capacitação de Servidores – PCS
Transferência Vara do Trabalho de Xapuri para Plácido de
Castro/AC (14/01/2005) 109110
Reestruturação Administrativa (18/12/2007) 111 112Resolução CSJT
nº 63/2010 113
o Novo Regulamento Geral das Secretarias – RGS (19/10/2010)
114


109
110
Lei n. 10.770, de 21 de novembro de 2003. Art. 28. Cabe a cada Tribunal Regional do Trabalho, no âmbito de sua Região, mediante ato próprio, alterar e
estabelecer a jurisdição das Varas do Trabalho, bem como transferir-lhes a sede de um Município para outro, de acordo com a necessidade de agilização
da prestação jurisdicional trabalhista.
Resolução Administrativa TRT14 n. 024, de 31 de maio de 2004,http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Resoluc/04resol.htm
111
112
113
Grupo Gestor do Sistema de Gerenciamento de Informações
Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho e-Gestão
(29/10/2009) 115
Vídeo institucional (29/10/2009) 116
Resolução Administrativa TRT14 n. 123, 18 de dezembro de 2007, Altera a estrutura administrativa. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=20&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ Alterada pelas Portarias TRT14 n. 159, de 29 de
janeiro
de
2008,
http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=30&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+ n. 308, de 22 de fevereiro de 2008,
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http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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AR_diarioEletronicoportlet_dia=28&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_Submit=Pesquisar+
Resolução Administrativa TRT14 n. 160, 27 de novembro de 2012, Aprovou as alterações da estrutura administrativa,
http://www.trt14.jus.br/documents/10157/f97464ff-581f-4bdb-ab28-5d9c3ad72dd2. Portaria TRT14 n. 445, 26 de fevereiro de 2013, Altera RA
160/2012/TRT14, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/0fedc4fa-d974-4d4f-9501-886529fe27ccResolução Administrativa TRT14 n. 025, 22 de março
de 2013, Referenda a Portaria n. 445/2013, http://www.trt14.jus.br/documents/10157/b3c4eb08-edd6-42f6-9f9a-2dd154dfa764
Resolução CSJT n. 063, de 28 de maio de 2010, Institui padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e
2º graus. http://www.csjt.jus.br/c/document_library/get_file?uuid=e24e7cd6-bcf9-45e1-b575-66b8599a9c12&groupId=955023. Alterada pelas Resoluções
CSJT n. 77 e 83/2011 e 118/2012.
114
115
RGS
aprovado
pela
RA
TRT
14
n.
94/2010
e
alterado
pela
RA
TRT
14
http://www.trt14.jus.br/documents/10157/59332/Regulamento+Geral+das+Secretarias+-+RGS+2013+-+Atualizado+em+22-10-2013.pdf
n.
115/2013
Portaria
TRT14
n.
2788,
de
29
de
outubro
de
2009.http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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_
116
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Portaria
TRT14
n.
2791,
de
29
de
outubro
de
2009.http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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39
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO














117
118
119
120
Banco de Ideias (06/11/2009)
I Mostra Rondoniense de Práticas de Gestão do Setor Público (17 e
18/11/2009)
Banco de Boas Práticas do TRT14 (07/01/2010) 117
Projeto de Qualidade de Vida no Trabalho 118
RAE - Reunião de Análise Estratégica (1ª reunião, 19/03/2010) 119
Adicional de Qualificação - AQ (23/04/2010) 120
Projeto Pedagógico para a Formação Inicial Básica e Continuada do
Juiz Federal do Trabalho Substituto em Processo de Vitaliciamento
(maio/2010) 121
Projeto de Estudo e Implantação de Autogestão dos Serviços de
Assistência Médica aos Servidores e Magistrados (junho/2010) 122
Pequeno Em Canto (30/05/2011) 123
Escritório de Projetos (26/08/2011) 124
Programa Desperdício Zero (26/08/2011)
Juízo Auxiliar da Presidência 125
PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais; LTCAT –
Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho 126
Teletrabalho (13/02/2012) 127 (15/04/2014) 128
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/0f3fab47-5bb6-4dbd-b675-a6725963286e
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/8f097667-7730-4ae4-ae79-3586a6669b83
Informações gerais sobre RAE. http://www.trt14.jus.br/reunioes-de-analise-da-estrategia
Portaria TRT14 n. 0619, de 23 de abril de 2010. http://intranetantiga.trt14.jus.br/SDA/Portaria/Portaria_2010/Abril_10/PortGP0619_10_27-04-10.pdf.
Alterada
pela
Portaria
TRT14
n.
1182,
de
8
de
maio
de
2013.
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121
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/b9e24d2e-4bae-4faa-bcf4-d7a9d6c312c3
122
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/639f2604-ad70-40f7-b8e9-b5f848828e94
123
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/d1e13642-d5f4-4f77-a414-5a060ca622fd
124
Portaria TRT14 n. 1292, de 24 de agosto de 2011, Implantou o Escritório de Projetos.
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125
Portaria
TRT14
n.
2162,
de
15
de
dezembro
de
2011.
http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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126
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/acdbf170-0fa3-426d-9d85-fc3e192ce00c
127
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/6d5fc131-d376-4ee6-833a-04e607cd2cbb
128
Portaria TRT14 n.840, de 11 de abril de 2014. Instituição do Teletrabalho.http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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40
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO






Correição Ordinária como instrumento de gestão para o
Desdobramento das Estratégias nas Varas do Trabalho
(março/2012) 129
Modernização dos Equipamentos do Núcleo de Serviços Gráficos
(20/04/2012) 130
PETIC - Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e
Comunicação
2012/2016
(04/06/2012).131Revisão
Técnica
132
(29/08/2013)
Diagnóstico de Capacitação (05/07/2012) 133
Implantação do Modelo de Gestão de Pessoas por Competências 134
PCI - Plano de Comunicação Institucional 2013/2017 (22/07/2013)
135136



Secretaria da Corregedoria Regional - Direcionadores estratégicos
(12/11/2013) 137
VI Encontro de Diretores 138
XVII Encontro de Magistrados 139
129
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/723ccd0f-0193-41c2-9363-e76ca7f3172e
130
Plano do projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/ec6868cd-04a6-4d97-b5da-43973119f23c
131
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/3fe4f67a-c219-40d7-a193-751d5cee9584
132
Resolução Administrativa n. 089, de 27 de agosto de 2013, aprovou revisão técnica do PETIC. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/19d65352-36c74a66-8cac-60e1a8703eb4
133
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/8bc51494-1287-4be0-b894-5c2672b754f8
134
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/repositorio-de-projetos
.
135
Projeto na íntegra. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/43a080bd-049b-419d-8032-5d17940d2d68
136
Portaria
TRT14
n.
1885,
de
19
de
julho
de
2013,
Instituiu
o
PCI.
http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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agosto
de
2013.
Referendar
a
Portaria
TRT14
n.
1885/2013.http://www.trt14.jus.br/group/guest/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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137
138
Portaria TRT14 n. 2933, de 12 de novembro de 2013, validou os direcionadores estratégicos. http://www.trt14.jus.br/documents/10157/59cc6b24-1e224d37-8f15-d53895aa00c3
Portaria TRT14 n. 153, de 06 de fevereiro de 2014. Instituição da Comissão Especial para implementar as ações de planejamento, execução e
acompanhamento
do
VI
Encontro
de
Diretores,
Assessores
e
Secretários
do
TRT
14ª..http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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139
Notícia.
http://www.trt14.jus.br/news_a/-/asset_publisher/jP3u/content/novidades-sobre-direito-do-trabalho-e-meio-ambiente-do-trabalho-abrem-o-xviiencontro-de-magistrados-do-trt-roac?redirect=http%3A%2F%2Fwww.trt14.jus.br%2Fnews_a%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_jP3u%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
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PODER JUDICIÁRIO
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19 EIXOS ESTRUTURANTES DA ADMINISTRAÇÃO 2013/2014
EIXOS ESTRUTURANTES
2013/2014
1.
Efetividade na
prestação
jurisdicional
2.
Simplificação e
melhoria dos
processos e
rotinas de
trabalho nas
unidades
administrativas
NÚCLEO DE EXECUÇÃO
Até dez/2014
ENVOLVIMENTO DOS GESTORES
NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO
CUMPRIDO
PJE
100% VTs e 2º grau
PROCESSO ADM.
ELETRÔNICO
CUMPRIDO
TELETRABALHO
Regulamentado
Portaria nº 840/2014
CORREIÇÃO PARTICIPATIVA
Disseminada e
aplicada em 100%
VTs
INSPEÇÃO ADMINISTRATIVA
SGEP, SCR e DSMP
BANCO DE
TALENTOS
3.
Fortalecimento
do capital
humano de de
TI
CUMPRIDO
GESTÃO POR
COMPETÊNCIA
Efetivamente
implantado
- Instalação site de back up,
- implantação da central de atendimento ao usuário
(help desk corporativo),
- implantação do Projeto Módulo Risk Manager,
- reestruturação da rede de dado do TRT
(exceto Porto Velho)
- instalação da sala cofre
GOVERNANÇA
DE TI
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20 PRINCIPAIS INSTALAÇÕES E LOCALIDADES140
ESTADO DE RONDÔNIA
R. Almirante Barroso, 600 – Mocambo – CEP 76.801-901
– Porto Velho/RO
Anexo I - Arquivo / Almoxarifado / Depósito
Av. Rio Madeira, 3.997 – Setor Industrial – CEP 76.821051 - Porto Velho/RO
Gráfica e Centro de Capacitação/RO
R. Prudente de Moraes, 1.889 – Areal – CEP 76.805-865
- Porto Velho/RO
Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO
R. Prudente de Moraes, 2.313 – Centro – CEP 76.801039 - Porto Velho/RO
6ª, 7ª e 8ª Varas do Trabalho de Porto Velho/RO
Rua Marechal Deodoro, 2150, esquina c/ Rua Afonso
Pena – Centro – CEP 76.801-098 - Porto Velho/RO
Tomada de Reclamações do Fórum Trabalhista
Av. Sete de Setembro, 830 - Centro - Shopping Cidadão –
de PVH/RO
CEP 76.801-084 - Porto Velho/RO
Fórum Trabalhista de Ariquemes/RO
Av. Juscelino Kubitschek, 2.351 – Setor Institucional –
CEP 76.872-853 - Ariquemes/RO
Fórum Trabalhista de Ji-Paraná/RO
R. Monte Castelo, 1.295 – Jardim dos Imigrantes – CEP
76.900-735 - Ji-Paraná/RO
Vara do Trabalho de Buritis/RO
Rua Cerejeiras, 1342 – Setor 01 – CEP 76.880-000 Buritis/RO
Vara do Trabalho de Cacoal/RO
R. General Osório, 427 – Bairro Princesa Isabel – CEP
76.964-030 - Cacoal/RO
Vara do Trabalho de Colorado do Oeste/RO
Av. Paulo de Assis Ribeiro, 4.061 – Centro – CEP 76.993000 – Colorado do Oeste/RO
Vara do Trabalho de Guajará-Mirim/RO
Av. Novo Sertão, 1.333 - Bairro 10 de Abril – CEP 76.850000 – Guajará Mirim/RO
Vara do Trabalho de Jaru/RO
R. Raimundo Cantanhede, 1.133 – Setor II – CEP 76.890000 - Jaru/RO
Vara do Trabalho de Machadinho D'Oeste/RO
Rua Tocantins, 3.097 – Centro – CEP 76.868-000 –
Machadinho D'Oeste/RO
Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste/RO
Av. 15 de Novembro, 1.009 - Bairro União - CEP 76.920000 – Ouro Preto do Oeste/RO
Vara do Trabalho de Pimenta Bueno/RO
R. Floriano Peixoto, 411 – Centro – CEP 76.970-000 –
Pimenta Bueno/RO
Vara do Trabalho de Rolim de Moura/RO
R. Jaguaribe, 4.329 – Centro – CEP 76.940-000 – Rolim
de Moura/RO
Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO
R. 16 de Junho, 1.365 – Bairro Cristo Rei – CEP 76.932000 – São Miguel do Guaporé/RO.
Vara do Trabalho de Vilhena/RO
Av. Ronny de Castro Pereira, 3.945 – Jardim América –
CEP 76.980-000 - Vilhena/RO
ESTADO DO ACRE
Fórum Trabalhista Oswaldo Moura de Rio
R. Benjamim Constant, 1.121 – Centro – CEP 69.900-160
Branco/AC
– Rio Branco/AC
Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC
Rua Rui Barbosa, 440 – Centro – CEP 69.980-000 –
Cruzeiro do Sul/AC
Edifício-Sede do TRT/ 14ª Região
140
Resolução Administrativa TRT14 n. 137, de 13 de dezembro de 2011. Redefinição das circunscrições. http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPag
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JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
Rod. BR-317, km 01, nº 725 - Bairro Aeroporto – CEP
69.934-000 – Epitaciolândia/AC
Rua Anastácio Barroso, 344 – Centro – CEP 69.960-000
– Feijó/AC
Rua Juvenal Antunes, 259 - Centro– CEP 69.928-000 –
Plácido de Castro/AC
Rua Duque de Caxias, 334, Bairro Bosque – CEP 69.940000 – Sena Madureira/AC
Vara do Trabalho de Epitaciolândia/AC
Vara do Trabalho de Feijó/AC
Vara do Trabalho de Plácido de Castro/AC
Vara do Trabalho de Sena Madureira/AC
Fonte: DSILS, atualizado até 28/04/2014
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21 ORGANOGRAMA
(RA n. 160/2012141, Portaria n. 445/2013142, RA n. 25/2013143)
141
Resolução Administrativa TRT14 n. 160, de 27 de novembro de 2012. Aprovar, nos termos do parágrafo único do art. 24, da Lei n. 11.416, de 15-12-2006, sem aumento de despesas, as alterações na estrutura administrativa do Tribunal Regional do Trabalho
da 14ª Região, na forma apresentada no Relatório dos Estudos de Reestruturação Organizacional e Funcional para Aplicação Parcial da Resolução 63/2010/CSJT, com alterações pelas Resoluções 77 e 83/2011/CSJT). (Processo TRT n.
00038.2009.000.14.00-2).
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
CATALOGAÇÃO E ORGANIZAÇÃO: APDI - Assessoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional – endereço eletrônico: [email protected] Telefones: (69) 3211-6363 / 3211-6429
(1ª Versão 1.0 :abril/2014)
142
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Portaria
TRT14
n.
445,
de
26
de
fevereiro
de
2013,
alterou
RA
n.
160/2012
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Resolução Administrativa TRT14 n. 25, de 22 de março de 2013, ratificou Portaria n. 445/2013, http://www.trt14.jus.br/diarioeletronico?p_p_id=diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet&p_p_lifecycle=2&p_p_state=normal&p_p_mode=view&p_p_cacheability=cacheLevelPage&p_p_col_id=column1&p_p_col_count=1&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_id=5087&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_mes=03&_diarioEletronico_WAR_diarioEletronicoportlet_jspPage=%2Fhtml%2Fdiario%2Fvisualiza.jsp&_diarioEletronico_WAR_di
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