S.E José Manuel García-Margallo
Ministro de Asuntos Exteriores y de Cooperación
S.E. Rui Machete
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros
Senhores Ministros,
Os meios de comunicação relatam neste momento que o Presidente sudanês, Omar Al-Bashir,
tenciona viajar para os Estados Unidos hoje, a partir de Marrocos. Terá, nesse caso, de atravessar o
espaço aéreo europeu, nomeadamente espanhol e/ou português.
Apelamos a V. Exas. que não autorizem a passagem do referido voo, em concordância com as
obrigações de Espanha e Portugal enquanto Estados-parte do Estatuto de Roma. E, se acaso o
sobrevoo se concretizar, que o avião seja forçado a aterrar e o Sr. Omar Al-Bashir seja preso para
entrega ao Tribunal Penal Internacional, nos termos do mandato de captura internacional que sobre
ele impende.
Com os melhores cumprimentos,
Ana Gomes, MEP
Wolfgang Kreissl-Dörfler, MEP
European Parliament
Rue Wiertz 60, B-1047 Brussels, Belgium