Procuradoria do TPI critica apatia do Conselho de Segurança para deter presidente do Sudão - 12-16-2015
por Por Dentro da África - Por dentro da África - http://www.pordentrodaafrica.com
Procuradoria do TPI critica apatia do Conselho de Segurança
para deter presidente do Sudão
por Por Dentro da África - quarta-feira, dezembro 16, 2015
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Omar_al-Bashir
Com informações da ONU
A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) criticou o Conselho de Segurança da ONU
por suas “promessas vazias” de trazer o presidente sudanês, Omar Al-Bashir, a julgamento pelas
atrocidades cometidas em Darfur.
“Apesar dos meus pedidos repetidos ao Conselho de tomar medidas com relação ao flagrante desrespeito
do Sudão com suas obrigações, e em violação a suas resoluções, meus apelos continuam a ser ignorados”,
disse Fatou Bensouda, lembrando que foi o próprio Conselho que encaminhou o caso do Sudão ao
Tribunal há 10 anos.
Ela mostrou sua decepção que cada resolução adotada tenha se transformado em uma promessa vazia e
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Procuradoria do TPI critica apatia do Conselho de Segurança para deter presidente do Sudão - 12-16-2015
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adicionou que Al-Bashir não é apenas um fugitivo da justiça que continua a atravessar fronteiras
internacionais, mas também protege outros fugitivos e se recusa a entregar-se ao Tribunal.
O Conselho pediu ao Tribunal para investigar os crimes de guerra em Darfur em 2005. Quatro anos
depois, os juízes emitiram mandatos de prisão para Al-Bashir e outros representantes do governo por
genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. Estima-se que 300 mil pessoas morreram e
mais de 2 milhões foram deslocadas desde o começo da guerra civil em 2003 entre o governo e rebeldes.
Mostrando ousadia, Bensouda pediu que o Conselho demonstrasse seu compromisso com Darfur. “Ele
deve fazer sua parte com confiança na facilitação da prisão dos suspeitos contra a Corte expediu
mandatos de prisão”, disse.
A procuradora-chefe, que há três anos pede ao Conselho uma postura mais firme, observou que as
esperanças das vítimas com a justiça e a paz estão desaparecendo. Enquanto estes indivíduos continuam a
desfrutar de liberdade e evadir-se da justiça, o povo de Darfur continua vivenciando violações dos seus
direitos, assassinatos indiscriminados, estupros em massas e abusos sexuais, destacou.
“Apenas uma ação firme e comprometida do Conselho e seus Estados irá acabar com a execução de
graves crimes em Darfur e garantir que os perpetradores de crimes passados sejam responsabilizados,”
concluiu.
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