Beneficiário
Executor
Definição da
estratégia
Apresentação da
Candidatura :
(formulário e
documentos anexos)
Coordenação
Nacional DGDR
Comissão Europeia
Documentos de
Estratégia
Sectorial
Documentos de
Estratégia
Nacional
Quadros de Referência
do Fundo de Coesão
nos PO Transportes e
Ambiente do QCA III
Instrução Sectorial
Instrução Nacional
Instrução Comunitária
Gestor
DGDR
Gestão Sectorial
EAT Parecer
para envio
à DGDR
Instrução de
candidaturas
pedidos de
reprogramações
Pedido
Reprogramação
Aprovação de decisões
(incl. Reprogramações)
Tutela Aprovação
de envio à DGDR
Gestor Sectorial
Verificação e
conhecimento ao
beneficiário
Verificação e
envio à DGDR
MNE (com
conhecimento
ao Gestor
DGDR/CFC
Parecer para
envio à CE
Parecer dos
serviços CE
Adopção da
Decisão/incl.
reprogramação
Tutela Aprovação de
envio à CE
DGDR
Verificação e
conhecimento ao
Gestor
DG Regio Unidade D
MNE
Verificação e envio à
CE (com conhecimento
ao gestor)
DGDR – Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional
CFC – Coordenação do Fundo de Coesão na DGDR
EAT – Estrutura de Apoio Técnico Sectorial