Seção B
Analisando o futuro: Resumo dos principais avanços
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Os custos do tabagismo
Apresentação: Dra. Hana Ross
 Sociedade Americana de Câncer (American Cancer Society)
 Rede Internacional de Evidências do Tabaco (International
Tobacco Evidence Network, ITEN, na sigla em inglês)
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Perspectivas para o custo
Sociedade
 Perspectiva mais abrangente
Indivíduos e residências
Finanças públicas
Empresas e funcionários
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Classificação dos custos
Custos diretos: redução em recursos existentes
Custos indiretos ou de produtividade: redução em recursos
potenciais causado por morbidade ou mortalidade prematura
 Inclui perda de salário por afastamento do trabalho e redução
na qualidade de vida (pode ser interna ou externa)
Custos internos (particulares): custos assumidos por fumantes
plenamente informados
Custos externos (externalidades): prejuízos com saúde e queda
na produtividade da comunidade, devido ao tabagismo passivo
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Custos de tratamentos de saúde atribuíveis ao tabagismo
Calcular a fração dos custos totais atribuíveis ao tabagismo
 Eliminar os não fumantes
 Eliminar as doenças entre os fumantes não causadas pelo
tabagismo
 Subtrair a média dos custos com saúde para a população
Calcular o risco atribuível à população a partir de:
 O risco relativo dos fumantes em contrair doenças específicas
em comparação aos não fumantes
ou
 O risco relativo para as pessoas expostas ao tabagismo passivo
(secondhand smoke, SHS, na sigla em inglês) em relação aos não
expostos
O relatório do Ministério da Saúde dos EUA de 2006 apresenta os
riscos relativos à exposição ao tabagismo passivo
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Tributação do tabaco
Apresentação: Frank J. Chaloupka, PhD
 Universidade de Illinois em Chicago
 Rede Internacional de Evidências do Tabaco (International
Tobacco Evidence Network, ITEN, na sigla em inglês)
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Por que tributar o tabaco?
Para promover a saúde pública
 Para induzir os usuários atuais a pararem de fumar, impedir
ex-usuários de reiniciar e evitar que usuários potenciais
comecem a fumar
 Para reduzir o consumo entre os fumantes
Para gerar receitas
Para recuperar os custos do tratamento de doenças relacionadas ao
tabagismo e à perda de produtividade
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Tipos de tributação sobre o tabaco
Impostos sobre o valor da cultura do fumo
Tributos aduaneiros sobre as importações e/ou exportações de
fumo em folha
Tributos aduaneiros sobre as importações e/ou exportações de
produtos de tabaco
Impostos sobre as vendas
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Elasticidade da demanda
Elasticidade do preço da demanda
 Uma medida da capacidade de resposta da quantidade
demandada de um bem para haver alteração de preço.
 É igual à variação percentual na quantidade demandada
dividida pela variação percentual no preço:
ΔQ/Q
ΔP/P
Exemplo:
-10/100
0,1/1
igual
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-0,1
0,1
igual
-1,0
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Elasticidade da demanda
Elasticidade preço da demanda cruzada
 Mede a extensão em que a quantidade demandada de um
produto é alterada quando o preço de outro bem muda
Demanda elástica
 Elasticidade inferior a –1,0
 A quantidade demandada diminui proporcionalmente mais do
que os aumentos de preço
Demanda inelástica
 Elasticidade superior a –1,0
 A quantidade demandada diminui menos do que a
porcentagem de aumento no preço
 Está comprovado que a demanda pelo fumo é inelástica
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Consumo e preço dos cigarros: China, 1990–1999
Fonte: adaptado por CTLT do estudo de Teh-wei Hu e do Departamento de Agricultura dos EUA (2002).
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Consumo e preço dos cigarros: EUA, 1970–2006
Fonte: adaptado por CTLT de Carga tributária no tabaco (Tax Burden on Tobacco), Campanha Crianças
Livres do Fumo (The Campaign for Tobacco Free Kids), (2007) e cálculos do autor.
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Análise econômica do fornecimento de produtos
de tabaco
Apresentação: Teh-wei Hu, PhD
 Universidade da Califórnia, Berkeley
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Fornecimento de tabaco
A folha de tabaco é um importante cultivo comercial em vários
países em desenvolvimento
 Mais de 125 países plantam tabaco
A safra mundial de tabaco vale cerca de US$ 20 bilhões, mas
representa menos de um por cento do valor do setor agrícola
mundial
Existem cerca de 20 milhões de fumicultores no mundo
Muitos governos contam com a folha de fumo como uma
importante fonte de receita fiscal local
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A importância econômica do fornecimento
Para muitos países que cultivam a folha de fumo e fabricam
cigarros, tais como a China, Índia e Indonésia, o controle do tabaco
é mais uma questão econômica do que de saúde pública
Para esses países, embora o controle do tabaco possa ter um efeito
econômico negativo a curto prazo, os benefícios do controle do
tabagismo apresentam, a longo prazo, um grande efeito econômico
positivo
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Comércio ilegal: Consequências econômicas e de
saúde pública
Apresentação: Ayda A. Yurekli, PhD
 Centro Internacional de Desenvolvimento de Pesquisas
(International Development Research Center)
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Impactos econômicos do comércio ilegal
Perda de receita fiscal
Aumento do crime organizado
Perda de receita e de oportunidades de investimento para os
produtores legítimos
Desemprego na produção legítima
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O que se pode fazer para combater o comércio ilícito?
Criar penalidades mais duras
Acabar com as vendas duty-free
Selo fiscal
Licenciar exportadores, fabricantes e distribuidores de cigarros
Exigir um código único de identificação em todos os maços
Responsabilizar os exportadores de cigarro pelo destino final legal
dos cigarros
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Conclusão: Economia e o controle do tabaco
Impostos que aumentam o preço dos cigarros reduzem a demanda
e aumentam a receita
 A demanda pelo tabagismo é inelástica em relação ao preço
 O consumo de cigarro diminuirá, mas proporcionalmente
menos do que o aumento no preço
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Conclusão: Economia e o controle do tabaco
Há fortes argumentos econômicos para os governos controlarem
tanto a oferta quanto o consumo de tabaco, incluindo os seguintes:
 Custos externos de tratamentos de saúde relacionados ao
tabagismo e ao tabagismo passivo
 Efeitos negativos à saúde e prejuízos econômicos que se
acumulam não apenas para os fumantes, mas também para os
não fumantes e para a sociedade em geral (externalidades
negativas)
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Conclusão: Economia e o controle do tabaco
Argumentos econômicos para a intervenção governamental
 A natureza viciante do consumo de tabaco combinado com o
consumo pelos menores de idade e a falta de total
conhecimento por parte dos consumidores
 O impacto econômico desproporcional do tabagismo sobre os
países relativamente pobres e sobre as populações pobres em
todos os países
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