ENCONTRO DE TRABALHO REGISTRAL CIVIL
- MARCIO RAPHAEL DE ARAUJO SANTOS NIGRO -
CURITIBA, MARÇO DE 2010
PAUTA DA APRESENTAÇÃO

MODERNIDADE NA RECEPÇÃO DOS ATOS DE REGISTRO
CIVIL – PLANILHA ELETRÔNICA –

SIMULAÇÃO DE PROCESSAMENTO EM SISTEMA

SUBSÍDIOS AOS CARTÓRIOS

PROCEDIMENTO – PROGRAMA PARANÁ EM AÇÃO -

CRIAÇÃO DE E-MAIL PARA CADA SERVENTIA

PRÓXIMAS ETAPAS
PAUTA DA APRESENTAÇÃO

EMISSÃO DE CERTIDÕES - CADASTRO ÚNICO

EMISSÃO DE CERTIDÃO - SITE DO IRPEN
PROCEDIMENTO PARA ENVIO DE PLANILHA ELETRÔNICA
RESSSARCIMENTO DOS ATOS GRATUITOS
PLANILHA ELETRÔNICA

A Planilha Eletrônica foi elaborada com o objetivo de ressarcir
mais rapidamente e de forma correta (evitando duplicidades e
erros operacionais) os atos praticados pelos cartórios;

A integração será realizada através de módulo disponível no site
do FUNARPEN, pelo qual os cartórios informam eletronicamente
os atos praticados pelos mesmos;

O cartório estará "alimentando" o sistema através da transmissão
de arquivos contendo os atos praticados pelos mesmos;

A Planilha Eletrônica disponibiliza um método eletrônico para a
recepção dos atos (tabela de índice) praticados pelos cartórios,
dispensando a assinatura do Juiz;
PLANILHA ELETRÔNICA

Em SET/08 – Reunião com empresas Prestadoras de
Serviços Internos de cartórios;

Em NOV/08 – Iniciou-se o encaminhamento dos Atos em
Modo Eletrônico;

Como ação inicial, foi realizado levantamento de Dados
dos cartório que praticaram um MÉDIA ANUAL SUPERIOR
A 100 ATOS/MÊS, considerando o período de JAN/08 até
OUT/08.
- INICIADO O PPROJETO PILOTO COM 44 CARTÓRIOS -
PLANILHA ELETRÔNICA
AOS CARTÓRIOS COM SISTEMAS PRÓPRIOS

As empresas Prestadoras de Serviços internos já foram informadas e
estão, gradativamente, atualizando os sistemas de seus clientes
AOS CARTÓRIO QUE NÃO POSSUAM SISTEMAS

Aos cartórios que não possuem sistema próprios instalados nas
serventias, o FUNDO estará disponibilizando programa a ser instalado
no cartório para a inclusão dos dados, ou através da digitação dos
dados diretamente em pagina do FUNARPEN;

Será necessário o preenchimento de Termo de Adesão, a ser entregue
ao final desta apresentação, para encaminhamento de PEN-DRIVE
contendo o sistema interno e Manual Operacional de utilização do
mesmo
PLANILHA ELETRÔNICA
PLANILHA ELETRÔNICA
PLANILHA ELETRÔNICA
PLANILHA ELETRÔNICA

CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL NO PARANÁ
536 cartórios

CARTÓRIOS JÁ INTEGRADOS ELETRONICAMENTE
152 cartórios

CARTÓRIOS QUE REALIZARAM A INTEGRAÇÃO ESPONTÂNEA AO
PROJETO
108 cartórios

TOTAL DE ATOS ENCMAINHADOS ELETRONICAMENTE EM JAN/10
16.667 atos (76,69% do total de Atos do estado)
SIMULAÇÃO NO SISTEMA – PLANILHA ELETRÔNICA -
SUBSÍDIOS AOS CARTÓRIOS
CARTÓRIOS QUE NÃO POSSUEM SISTEMAS INTERNOS

Disponibilização de Sistema a ser instalado nas serventias
dos cartórios exclusivamente para preenchimento e
encaminhamento dos Atos em modo Eletrônico;

Esse sistema esta instalado em PEN-DRIVE e possui regras de
segurança específicos para o usuário

não é um aplicativo instalado na máquina, pode ser utilizado
em qualquer equipamento;

fácil de manipular
CARTÓRIOS QUE NÃO POSSUEM SISTEMAS INTERNOS

é exclusivo para preenchimento dos atos com fins de
ressarcimento de dados, não substitui as funcionalidades de
qualquer empresa prestadora de serviço interno de cartório.

É distribuído GRATUITAMENTE pelo FUNDO, mediante
preenchimento de Termo de Adesão
 Cartórios que receberão o PEN-DRIVE em visitas já
realizadas em Cascavel, Maringá, Francisco Beltrão,
Guarapuava
 85 cartórios
PROGRAMA – PARANÁ EM AÇÃO -
PROGRAMA - PARANÁ EM AÇÃO 
Como objetivo restituir os cartórios pelos atos de Casamento
praticados no Programa “Paraná em Ação”, o FUNARPEN solicita
que seja encaminhada cópia da Portaria assinada pelo Juiz
Corregedor da Comarca , autorizando a realização dos atos deste
Programa.

Pelos atos praticados no Programa “Paraná em Ação”, o cartório
é ressarcido da metade do valor pago aos Casamentos que não
estejam no programa “Paraná em Ação”;

Os casamentos a serem considerados no Programa “Paraná em
Ação” obrigatoriamente deverão estar entre as datas informadas
na Portaria e assinada pelo Juiz Corregedor;

Foi encaminhado através dos CORREIOS uma Instrução
Normativa contendo o Manual Operacional com as orientações
necessárias para preenchimento, no site do FUNARPEN, os atos
relativos ao Programa Paraná em Ação;
PROGRAMA - PARANÁ EM AÇÃO -
PROGRAMA - PARANÁ EM AÇÃO -
CRIAÇÃO DE E-MAIL PARA CADA SERVENTIA
PADRONIZAÇÃO DE EMAIL
 Através de método de identificação exclusiva de cada
cartório, levando em consideração o nome do mesmo,
natureza e localidade, o FUNARPEN estará disponibilizando
uma conta de e-mail para cada cartório:
 [email protected]
 [email protected]
 [email protected]
 Esse serviço oferecido pelo FUNARPEN objetiva padronizar
os nomes de e-mail, de modo que os cartórios possam ser
identificados mais facilmente;
PADRONIZAÇÃO DE EMAIL
A centralização dos e-mail no FUNARPEN, possibilitará:

Criação de um canal único de comunicação entre o
FUNARPEN e o cartório, haja vista que estarão
centralizados em um único local;

Gerenciamento e Administração das cotas utilizados
pelos cartórios, de modo que não possa haver casos
de falha na comunicação entre e-mails.

Evitar a ocorrência de casos do cartório cancelar as
suas contas ou trocar de e-mail sem que o FUNARPEN
tenha ciência;
PADRONIZAÇÃO DE EMAIL
 A criação da conta de e-mail será realizada conforme
natureza do cartório, conforme apresentado abaixo:






Protesto: tp
Distribuidor: dt
Registro Civil: rc
Registro de Imóveis: ri
Tabelionato de Notas: tn
Títulos e Documento: td
PADRONIZAÇÃO DE EMAIL
 Aos cartórios que possuírem naturezas distintas, a
separação deve ser realizada com o símbolo ponto. Caso o
mesmo possua números, deve ser incluído antes da
natureza, conforme exemplo abaixo:
 [email protected]
 [email protected]
 [email protected]
 [email protected]




[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
PRÓXIMAS ETAPAS
CENTRAL DE COMUNICADOS

Disponibilizar um canal centralizado e organizado para a troca de
comunicações ou solicitação (pedido) de certidões (on line) entre
os Serviços de Registro Civil de Pessoas Naturais, em substituição
às comunicações realizadas por Carta Registrada encaminhadas
pelos CORREIOS.

Acompanhamento, via tela principal do Sistema INTRANET
do FUNARPEN, das mensagens e/ou e-mails enviados e/ou
recebidos pelos Serviços Registrais e Notarias:
 Ao se acessar o site do FUNARPEN para uma compra de
selos, o Serviço será alertado quanto a mensagens ou e-mails
em sua Caixa Postal;
CENTRAL DE COMUNICADOS
 Será disparado um e-mail de alerta ao Serviço, dando
conta da existência de mensagens na INTRANET do
FUNARPEN (semelhante ao que existe no MENSAGEIRO
do Tribunal de Justiça).

Visualização das comunicações encaminhadas às Serventias
pela Corregedoria-Geral de Justiça, diretamente em site do
FUNARPEN;
SELO DIGITAL

Disponibilizar um método eficaz na geração dos SELOS, de
forma DIGITAL, garantindo segurança, autenticidade e
comprovação legal, onde o número de identificação será
único (para cada respectivo ATO PRATICADO) e
exclusivamente se referirá ao Serviço Registral ou
Notarial em questão.
 Como os Serviços Registrais e Notariais poderão estar sem
internet no preciso momento da lavratura de cada ATO por
eles praticados, ou temporariamente sem comunicação com a
internet, deverá o FUNARPEN utilizar-se e disponibilizar um
SISTEMA, que deverá ser instalado em máquina própria, de
propriedade de cada respectivo Serviço Registral e/ou Notarial:
SELO DIGITAL
 Esse sistema realizará comunicação direta e local com os
sistemas instalados no respectivo Serviço Registral ou
Notarial, de modo a gerar o número de identificação único do
Selo de acordo com as premissas fundamentais para
identificação de cada particular e único Ato;
Dados do Serviço Registral;
 Natureza do Ato praticado pelo Serviço;
 Data do Ato;
 Livro, Folha e Termo;
 Características exclusivas do Ato (dados de busca);
 Data de emissão do Ato;