ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 180
Brasília - DF, terça-feira, 17 de setembro de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 5
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 10
Ministério da Cultura ........................................................................ 14
Ministério da Defesa......................................................................... 18
Ministério da Educação .................................................................... 29
Ministério da Fazenda..................................................................... 110
Ministério da Integração Nacional ................................................. 130
Ministério da Justiça ....................................................................... 131
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 144
Ministério da Previdência Social.................................................... 144
Ministério da Saúde ........................................................................ 146
Ministério das Cidades.................................................................... 163
Ministério das Comunicações......................................................... 165
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 170
Ministério de Minas e Energia....................................................... 171
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 177
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 178
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 178
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 179
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 184
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 185
Ministério do Turismo .................................................................... 191
Ministério dos Transportes ............................................................. 191
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 198
Ministério Público da União .......................................................... 198
Tribunal de Contas da União ......................................................... 200
Poder Legislativo............................................................................. 201
Poder Judiciário............................................................................... 201
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 217
Ineditoriais ....................................................................................... 219
.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo:01180001099/12. Cessão de Uso Gratuito de Área. Órgão
Administrador: Superintendência de Administração do Ministério da
Fazenda no Amapá, CNPJ: 02.795.772/0001-92. Órgão Usuário:
Agência Brasileira de Inteligência/GSI/PR, CNPJ: 01.175.497/000141. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato original de Cessão de uso de área medindo 177,40 m², localizada na sede do Ministério da Fazenda no Estado do Amapá, em Macapá/AP, e incluir no
rateio de despesas o consumo de água mineral e serviço de vigilância.
Vinculação Legal: Decreto-lei nº 9760/1946, Lei nº 9636/1998 e Decreto nº 3725/2001. Valor mensal estimado: R$ 11.494,67. Vigência:
01/09/2013 a 01/09/2014. Data da Assinatura: 30/08/2013.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 110245
O
I
C
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 09/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de solução corporativa de
telefonia, contemplando fornecimento de Pabx IP, aparelhos telefônicos IP, softfones, serviço de instalação, garantia on-site de 12 meses,
garantia adicional de 24 meses, serviços de treinamento, software de
tarifação e cabos de rede UTP, para atender às necessidades da Secretaria de Direitos Humanos SDH/PR, em conformidade com as condições e especificações estabelecidas no Edital e em seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 17/09/2013 das
09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Ed. Parque Cidade
Corporate Scs b Q.09 Lote c Torre a 9º Andar Asa Sul - BRASILIA
- DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2013, às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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IM
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2013
A Pregoeira Oficial - SGA/AGU torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 40/2013, declarando vencedora do certame
a proposta da empresa: AMAZON SECURITY LTDA,CNPJ nº
04.718.633/0001-90, item 1. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
CRISTINA SOUZA BRAZ
GLEISSON CARDOSO RUBIN
Secretário de Gestão
(SIDEC - 16/09/2013) 200005-00001-2013NE800001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2013
O Pregoeiro da EBC informa aos interessados que sagrou-se vencedora
do certame a Empresa RICHARDSON ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.
PABLO RÉGIO DE SOUSA UCHÔA
(SIDEC - 16/09/2013) 115406-20415-2013NE000092
SECRETARIA DE PORTOS
(SIDEC - 16/09/2013) 110161-00001-2013NE800504
RETIFICAÇÃO
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº Processo: 00034000733201207 . Objeto: Contratação por Inexigibilidade de Licitação da empresa SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., para
execução de serviços de licenciamento, implantação e sustentação dos
sistemas SIGAdmin-Sist. Integrado de Adm. dos sitemas, SIPAC-Sist.
Integrado de Patrimônio, Adm. e Contratos e SIGRH-Sist. Integrado
de Gestão de Recursos Humanos e prestação de serviços técnicos
continuados destinados atender as demandas desta Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as
necessidades tecnológicas da Imprensa Nacional. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2013 . SANDOVAL LUIZ DE SOUZA . Coordenador-geral de Administração . Ratificação em 13/09/2013 .
FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA . Diretor-geral .
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013
(SIDEC - 16/09/2013) 110245-00001-2013NE000001
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Presidência da República
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
Valor Global: R$ 1.994.431,54 . CNPJ CONTRATADA :
13.406.686/0001-67 SIG SOFTW ARE & CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LDA - ME.
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
760154/2011. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : MUNICIPIO DE BLUMENAU, CNPJ nº
83.108.357/0001-15. Cláusula Oitava da vigência. Valor Total: R$
109.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 9.000,00, Vigência:
29/12/2011 a 01/01/2014. Data de Assinatura: 30/08/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA,
CPF nº 174.442.096-34, Convenente : JOAO PAULO KARAM
KLEINUBING, CPF nº 901.403.629-91.
(SICONV(PORTAL) - 16/09/2013)
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
782467/2013. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão:
00001. Convenente : SOF SERVICO DE ORIENTACAO DA FAMILIA, CNPJ nº 60.396.793/0001-31. Supressão de valor do repasse
do Concedente. Valor Total: R$ 359.940,00, Valor de Contrapartida:
R$ 9.940,00, Vigência: 11/06/2013 a 11/12/2014. Data de Assinatura:
10/09/2013. Signatários: Concedente : ELEONORA MENICUCCI
DE OLIVEIRA, CPF nº 174.442.096-34, Convenente : TALI PIRES
DE ALMEIDA, CPF nº 300.568.818-60.
(SICONV(PORTAL) - 16/09/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700001
No Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº SEP/03/2011, Processo: Nº 00045.001803/2011-26, publicado no DOU de 16/09/2013, Seção 3, Pág. 3, onde se lê "Termo
de Compromisso Nº SEP/012/2011", leia-se "Termo de Compromisso
Nº SEP/03/2011".
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 025/2013. Contratante: CODEBA. Contratado:
Trivale Administração Ltda. Objeto: Fornecimento de combustível e
lubrificante, através de cartão magnético para abastecimento dos veículos e equipamentos nas unidades da Sede e dos Portos de Salavador, Ilhéus e Aratu-Candeias. Prazo e vigência: 13 meses. Preço:
R$202.425,30. Data de Assinatura: 16/09/13 Signatários: José Muniz
Rebouças e Newton Ferreira Dias. (Diretores da CODEBA) e Vanessa
Ribeiro Santos. (Procuradora da Contratada).
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 20130632 - Companhia Docas do Ceará - CDC. CONTRATADA: Prática Eventos Ltda. OBJETO: Participação da CDC no
VIII Seminário SEP de Logística e IV Feira de Tendências do Norte e
Nordeste. FUNDAMENTO: Art. 25, da Lei 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Resolução nº197/2013, da Direxe. Valor: R$ 80.000,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato da Greenbrazil, publicado no Diário
Oficial nº 178, de 13.09.2013, Seção 3, página 03, onde se lê: "PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias úteis contados a partir da emissão da
O.S", leia-se: "PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses".
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato DP/68.2013, datado de 16/09/2013,
celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo CODESP e M.I.M.F. INDÚSTRIA DE MATERIAIS FERROVIÁRIOS LTDA. Objeto: Aquisição de parafusos (item 4) e
pregos (item 5), para execução de serviços de manutenção da
linha férrea de ligação entre o Portinho e a Vila de Itatinga, no
valor global de R$ 41.350,00 (quarenta e um mil e trezentos e
cinqüenta reais), pelo prazo de 15 (quinze) dias corridos. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da CODESP e Sr. Antonio
Mendes Cortes, Sócio da Contratada. Processo: 21405/13-23 Pregão Eletrônico n° 16/2013.
CO
ME
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 08/2012 de Prestação de
Serviços; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Clínica de Diagnóstico e Prevenção em Medicina Ltda; OBJETO; Prorrogação de prazo 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta
Gomes, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Walcir Júlio Matos Costa Sócio Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/2012 de Prestação
de Serviços; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e
Débora Bianchi Alves; OBJETO; Prorrogação de prazo 12 (doze)
meses; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro
da CDP e Débora Bianchi Alves Contratada.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 13/2011; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e J VIEIRA e CIA
LTDA; OBJETO; Prorrogação de prazo 12 (doze) meses; DATA DA
ASSINATURA: 21/08/2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano
da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente, Diretor
Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Jaqueline
Vieira Siqueira Sócia da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
RC
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
IA
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 06/2012 de Prestação
de Serviços; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e
Celso de Souza Matos & Cia Ltda; OBJETO; Prorrogação de prazo
12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta
Gomes, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor Administrativo
Financeiro da CDP e Celso de Souza Matos Sócio Contratado.
LIZ
A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ,
considerando a realização de concurso público cuja homologação foi
através do resultado publicado em 19/06/2012, concernente ao cargo
de Técnico de Serviços Portuário, no Diário Oficial da União, convoca o candidato abaixo relacionado para comparecer no dia 25 de
setembro de 2013, às 08:00 horas, na DIAPES - Divisão de Administração de Pessoal, sito à Rua Acre, 21, 11º andar - Centro - Rio
de Janeiro, para ADMISSÃO ao quadro de pessoal da CDRJ. O não
comparecimento na data informada implicará na perda da vaga e
considerar-se-á como desclassificado o candidato.
HABILITADO EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Cargo: TÉCNICO DE SERVIÇOS PORTUÁRIO
AÇ
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 07/2012 de Prestação de
Serviços; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP e Clínica Otorrinolaringológica de Santarém Ltda-EPP; OBJETO; Prorrogação de prazo 12 (doze) meses; DATA DA ASSINATURA: 21/08/2013;
SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano da Silva e Olivio Antonio Palheta
Gomes, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Jocivan Antônio Pedroso da Silva Sócio Contratado.
ÃO
CLASSIFICAÇÃO
23
INSCRIÇÃO
018178
NOME
DIEGO LEITE TOLEDO
PR
JORGE LUIZ DE MELO
Diretor-Presidente
OI
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
BID
A
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 113601
Nº Processo: 03019000302201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de solução de armazenamento de dados centralizado para o ambiente computacional do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA em Brasília, observadas as especificações e condições constantes do Edital e seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbs Qd. 01 - Bl. j - Ed. Bndes - Sala
513 - Brasilia Asa Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/09/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO
Diretor de Desenvolvimento Institucional
(SIDEC - 16/09/2013) 113601-11302-2013NE800067
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013
PROGRAMA IPEA PESQUISA - Nº Processo: 03018.000040/2012-01;
Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA IPEA, CNPJ: 33.892.175/0001-00. Contratado: Joaquin Bento de Souza
Ferreira Filho, CPF: 004.835.078.-81 Objeto: Elaboração de um modelo
econômico de equilíbrio geral computável (EGC) contendo uma caracterização detalhada da mão de obra utilizada em cada setor de atividade.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e Contrato de
Empréstimo de Cooperação Técnica nº 1841-OC-BR, firmado entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. Vigência: 10/09/2013 a 10/09/2014. Valor total: R$ 63.000,00.
Nota de Empenho: 2013NE000012 e 2013NE000013 de 09/09/2013; UG/
Gestão: 113605/11302; Data de Assinatura: 10/09/2014.
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
DIVISÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica IPEA/Universidade Federal
de Juiz de Fora - UFJF nº 18/2013 - PROCESSO: 03019.000296/201381 PARTÍCIPES: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
CNPJ nº 33.892.175/0001-00, e a Universidade Federal de Juiz de Fora UFJF, CNPJ nº 21.195.755/0001-69 - OBJETO: O estabelecimento de
parceria entre a UFJF e o IPEA, visando à implementação de ações conjuntas que assegurem a realização de estudos e pesquisas de interesse
mútuo, e a implantação de projetos na área de gestão, principalmente a
respeito de temas concernentes à avaliação integrada e comparada de
políticas públicas, políticas socioambientais e o desenvolvimento institucional. - VIGÊNCIA: 2 (dois) anos, a contar da data de sua assinatura.
- ASSINATURA: 28/08/2013 - SIGNATÁRIOS: Pelo IPEA Marcelo
Cortes Neri, Presidente, CPF nº 893.283.617-53, e Pela UFJF, Henrique
Duque Miranda Chaves Filho, Reitor, CPF nº 112.796.566-20.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 113601
PO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2013 - UASG 113214
Número do Contrato: 31/2010. Nº Processo: 03019000214201055. PREGÃO SRP Nº 30/2010 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA -APLICADA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A
EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência para o período de
mais doze meses, bem como promover a redução dos valores contratuais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 14/09/2013 a
13/09/2014. Valor Total: R$91.634,40. Data de Assinatura: 13/09/2013.
Nº Processo: 00058004256201353. DISPENSA Nº 11/2013 Contratante:
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado:
12221915000106. Contratado : REINALDO GALVAO BELO DA SILVA 71864270144. Objeto: Prestação de serviços de chaveiro, com cópias de chaves,
conserto de fechaduras, abertura de fechaduras, modelagens e trocas de segredo.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso II, da Lei n¨ 8.666/93. Vigência: 16/09/2013
a 15/09/2014. Valor Total: R$3.491,00. Data de Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 113601-11302-2013NE800067
(SICON - 16/09/2013) 113214-20214-2013NE800001
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999 e do inciso V do art. 15 da Instrução Normativa ANAC nº 08, de 06 de junho de 2008, com suas alterações, e por ter sido
frustrada a intimação pela via postal, ficam os interessados a seguir identificados intimados a apresentar defesa aos Autos de Infração lavrados
com fundamento na Lei nº 7.565/1986, endereçada à Agência Nacional de Aviação Civil, Superintendência de Regulação Econômica e
Acompanhamento de Mercado, Gerência de Análise Estatística e Acompanhamento de Mercado, situada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote
C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 5ª andar, Brasília-DF, CEP 70.308-200. O prazo para a apresentação da defesa é de 20 (vinte)
dias, a contar da data da publicação do presente Edital. O processo administrativo prosseguirá independentemente do atendimento a esta
intimação. Para mais informações: (61) 3314-4394.
INTERESSADO
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MASTER TOP LINHAS AÉREAS S.A
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VARIG LOGISTICA
VARIG LOGISTICA
VARIG LOGISTICA
VARIG LOGISTICA
VARIG LOGISTICA
CNPJ
03.176.952/0001-59
AI
000345/2013
FUNDAMENTAÇÃO
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
03.176.952/0001-59
000346/2013
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
03.176.952/0001-59
000347/2013
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
03.176.952/0001-59
000123/2013
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, u
03.176.952/0001-59
000125/2013
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, u
07.534.039/0001-38
07.534.039/0001-38
07.534.039/0001-38
07.534.039/0001-38
07.534.039/0001-38
07.534.039/0001-38
04.066.143/0001-57
04.066.143/0001-57
04.066.143/0001-57
04.066.143/0001-57
04.066.143/0001-57
000596/2013
000597/2013
000666/2013
000669/2013
000667/2013
000784/2013
000349/2013
000350/2013
000351/2013
000352/2013
000348/2013
Lei nº 7565/1986, art. 302, III, w
Lei nº 7565/1986, art. 302, III, w
Lei nº 7565/1986, art. 302, III, w
Lei nº 7565/1986, art. 302, III, w
Lei nº 7565/1986, art. 302, III, w
Lei nº 7565/1986, art. 302, III, w
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
Lei nº 7.565/1986, art. 302, III, w
CRISTIAN VIEIRA DOS REIS
Gerente de Análise Estatística e Acompanhamento de Mercado
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3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 113214
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/AGSP/SEDE/2013
Nº Processo: 00065088787201287 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de mobiliário para as bibliotecas da Agência Nacional de
Aviação Civil - ANAC, em Brasília/DF, São José dos Campos/SP e
no Rio de Janeiro/RJ, conforme condições constantes do Termo de
Referência, Anexo A deste Edital. Total de Itens Licitados: 00014 .
Edital: 17/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate Setor
Comercial Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE SEGURANÇA PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) À INFRAERO, PELO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS". Horário, data e local de abertura: às 09:00
horas, do dia 30 de setembro de 2013, na Coordenação de Abastecimento da Gerência de Logística de Suprimentos, localizada na Av.
Olavo Fontoura, 1078, Santana - São Paulo/SP. O edital poderá ser
retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente
mencionado, na Coordenação de Abastecimento, mediante comprovação de recebimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirar sem ônus,
no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou ainda, no site
do Banco do Brasil, no endereço: http://www.bb.com.br. Informações:
Coordenação de Abastecimento telefone: (11) 2223-3762/3763.
GISELE APARECIDA GONCALVES DE OLIVEIRA
Pregoeira
UNIDADE REGIONAL RIO DE JANEIRO
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços n.º
015/AGSP-SEDE/2013, contendo preço registrado pela empresa
KTEX COMÉRCIO LTDA - EPP, CNPJ 11.741.155/0001-03, lote 1 item 1.1 = quantidade: 420 unidades, R$ 64,00; item 1.2 = quantidade: 305 unidades, R$ 108,01; item 1.3 = quantidade: 50 unidades,
R$ 279,00; item 1.4 = quantidade: 200 unidades, R$ 64,00; item 1.5
= quantidade: 95 unidades, R$ 115,00 - lote 2 - item 2.1 = quantidade: 505 unidades, R$ 84,00; item 2.2 = quantidade 200 unidades,
R$ 169,90, preços unitários. Vigência: 12(doze) meses, a contar da
data dessa publicação. A Ata é relativa ao PG-e nº 013/AGSP-SEDE/2013 e está disponível nos endereços: http://www.infraero.gov.br
e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Controle de
Consumo de Estoque/AGSP-2, tel.: (11) 2223.3765.
Nº Processo: 00065055501201300 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de carimbos autoentintados e refis destinados ao atendimento das atividades da Anac
no Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital:
17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.
Presidente Vargas, Nº 850 - Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO ANTONIO MAZZEO DE LIMA
Gerente Técnico de Administração e Finanças
PAULO CESAR MATHEUS RIBEIRO
Gerente de Logística de Suprimentos
(SIDEC - 16/09/2013) 113214-20214-2013NE800001
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE PAGAMENTOS E FISCALIZAÇÃO
DOCUMENTAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
Contrato nº 02.2013.024.0029; Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO; Representantes Legais:
Vanessa Palombo Santana Rodrigues - Gerente Comercial e Logística
de Carga - Edna Leite dos Santos - Coordenadora de Contratos
Comerciais; Dependência: Aeroporto de São Paulo/Congonhas SBSP; CONCESSIONÁRIO: GR S.A. Representantes Legais: Celia
Martins, Diretora Administrativa - Roseli Domingos Gonçalves, Procuradora; INTERVENIENTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - Representantes Legais: Renata Brasil de Oliveira Notrica e Renata Fagioli Talerico Petrovic - Procuradoras; Objeto: Concessão de acesso
de funcionários para prestação de serviços de recepção, copa e limpeza nas instalações do HSBC BANK BRASIL S.A., no Aeroporto
de São Paulo/Congonhas; Preço Fixo Mensal: R$ 1.225,56; Vigência:
16/09/2013 a 15.02.2015; Data da Assinatura: 16/09/2013; Fundamento
Legal:
Vide
Inexigibilidade
de
Licitação
nº
020/ADSP/SBSP/2013.
DA
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO E
FORNECIMENTO DE BALÇÕES DE "CHECK IN" E PEÇAS
COMPLEMENTARES PARA OS AEROPORTOS SOB JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO,
SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP". Horário,
data e local de abertura: às 09 horas, do dia 30 de setembro de 2013,
na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São
Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso,
no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte
reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.
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EXTRATO DE CONTRATO
CAROLINA STEIN
Coordenadora de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/ADSP/SRSP/2013
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO, COPA,
DESINFECÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO E NAS TORRES DE CONTROLES DOS AEROPORTOS DE GUARULHOS/SP E CAMPINAS/SP". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 30 de
setembro de 2013, na Coordenação de Licitações da Superintendência
Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º
40 - São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação
deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação
de Licitações - mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00
(vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-6204/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/ADSP/SBSP/2013
Objeto "CONCESSÃO DE USO DE ÁREA DESTINADA À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE AGÊNCIA DE TURISMO, LOCALIZADA NO AEROPORTO DE SÃO PAULO/CONGONHAS SBSP". Horário, data e local de abertura: às 09 horas, do dia 01 de
outubro de 2013, no Auditório de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada na Rua General Pantaleão Teles n.º 40
- São Paulo/SP. O Edital poderá ser retirado, a partir da publicação
deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, na Coordenação
de Licitações, mediante comprovação de recolhimento de R$ 20,00
(vinte reais) ou retirado, sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de
São Paulo - Tel.: (11) 5033-3795/6204/3815 ou Fax: (11) 5033-3789.
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
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RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 3/ADCO/SBCG/2013
A INFRAERO torna público o Resultado de Julgamento da
Proposta de Preços apresentada na Concorrência nº 003/ADCO/SBCG/2013, abrindo-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, a
contar do primeiro dia útil imediatamente posterior ao desta publicação. Empresa Classificada: ANFER CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA pelo valor de R$13.192.394,41. A cópia da Ata de julgamento e Parecer Técnico encontram-se à disposição na Coordenação
de Licitações da SRCO e no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações pelo telefone: (61) 3312-1796.
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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/ADSP/SRSP/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0105-SF/2013/0001
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DAS REDES HIDRÁULICA, ELÉTRICA E
UNIDADE DE BOMBEAMENTO, VISANDO A INTERLIGAÇÃO
DE UM CHILLER À REDE EXISTENTE NO AEROPORTO DE
SÃO PAULO/ CONGONHAS - SBSP". Horário, data e local de
abertura: às 09 horas, do dia 01 de outubro de 2013, na Coordenação
de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo, localizada
na Rua General Pantaleão Teles n.º 40 - São Paulo/SP. O Edital
poderá ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço
anteriormente mencionado, na Coordenação de Licitações - mediante
comprovação de recolhimento de R$ 20,00 (vinte reais) ou retirado,
sem ônus, no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/details/licitacao/pesquisa_licitacao.jsp Informações: Coordenação de Licitações da Superintendência Regional de São Paulo - Tel.: (11) 50336204/3795 ou Fax: (11) 5033-3789.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/AGSP-SEDE/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 113216
QUARTO ADITAMENTO N.º 0105-SF/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 0162-SF/2010/0001. CONTRATANTE: Empresa Brasileira
de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, CNPJ Nº
00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS: Gerente de Soluções de Apoio ao Negócio PAULO CÉSAR PACHECO DE LIMA
e o Coordenador de Desenvolvimento de Soluções (DA, DE e DT),
ALLAN AMANCIO MOREIRA SILVA. CONTRATADA: POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ Nº
85.200.665/0001-00. REPRESENTANTE LEGAL: MOACIR ANTÔNIO MARAFON. RESUMO DO OBJETO: repactuação de preços a
partir de 20/06/2013. VALOR DO ADITIVO: R$ 7.506,68. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: código orçamentário 001.31105.0267.20.118-3. FUNDAMENTO LEGAL: art. 40, inciso XI e art. 55,
inciso III todos da Lei 8.666/93 e regulamentar nos art. 37, inciso X,
e 110, inciso III ambos do Regulamento de Licitações e Contratos da
INFRAERO - RLCI, combinados com o art. 5º do Decreto nº 2.271
de 07/07/1997. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2013.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/ADSP/SBSP/2013
JANE APARECIDA CHIARI FORTES
Coordenadora de Abastecimento.
(SIDEC - 16/09/2013) 113214-20214-2013NE800001
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ISSN 1677-7069
NA
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Presidente da Comissão de Licitação
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 111/ADCO/SRCO/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 111/ADCO/SRCO/2013, marcado para o dia 16 de setembro de 2013, foi adiado para o dia 27 de setembro de 2013, no mesmo
local e horário estipulado no subitem 2.2 do Edital. Fundamento Legal
subitem 19.10 do Edital. Informações pelo telefone: (61) 3312.3712.
CARLOS ROBERTO DE BASTOS LIMA
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/ADCO/SRCO/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 016/ADCO/SRCO/2013 foi homologado pela Gerente de Administração da Superintendência Regional do CentroOeste como DESERTO em 16/09/2013. Informações na Coordenação
de Licitações - ADCO-4 - Tel.: (61) 3312.3066 ou ainda no endereço
eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/
DIOGO MACÊDO DOS ANJOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/ADCO/SBCG/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento unidades controladoras de grupos geradores para o Aeroporto Internacional de
Campo Grande-MS. Horário, Data e Local de Abertura: Às 09:00
horas do dia 01 de outubro de 2013 no site http://www.licitacoese.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem
ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3312-3344.
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL
DO RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0106-SA/2013/0014
5º Aditamento ao TC nº 0045-SA/2010/0014 Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ Nº
00.352.294/0014-35. Dependência: Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes-Gilberto Freyre. Representantes: Jorge Tadeu de Andrade Lima - Gerente Regional de Marketing e Comunicação Social
e Rosania Maria da Silva - Gerente Regional de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios, ambos lotados na SRNE. Contratada: LINS SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ: 11.176.432/000174. Representante Legal: Tiago Freire Barreto. Objeto: Repactua-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
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ISSN 1677-7069
ção/revisão contratual, alterando o valor mensal de R$25.160,05 para
R$26.455,56. Prorrogação por mais 12 meses, com início em
16.10.13 e término em 15.10.2014. Assinatura: 13/09/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/ADNE/SBPL/2013
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de componentes
para o sistema de refrigeração das câmaras frigoríficas do Aeroporto
Internacional Senador Nilo Coelho, em Petrolina/PE". - DATA DA
ABERTURA E LOCAL: 30/09/2013 às 09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (81) 33224780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 242/ADNE/SBJP/COM/2013
Objeto: "Concessão de uso da área SBJP01PSE01013COM, localizada no Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB, destinada à exploração comercial de serviços de agência de viagens". - DATA DA ABERTURA E
LOCAL: 30/09/2013 às 10:00, no Auditório da Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais,
6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá ser retirado a partir
da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado,
mediante comprovante de recolhimento de R$ 10,00 (dez reais) ou
retirado no site http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81)
3322-4885/4397/4780 ou Fax 3322-4063.
CO
ME
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/ADNR/SBCZ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a licitação
supracitada foi HOMOLOGADA como DESERTA pela Sra. Tania
Maria de Aquino Brito - Gerente Regional Comercial da SRNR, em
16/09/2013. Informações na Coordenação Regional de Licitações Tel.: (92) 3652-1855 / 1856 ou Fax: (92) 3652-1332 ou endereços
eletrônicos: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 5/ADNR/SBEG/2013
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para reforma e ampliação das instalações do Serviço de
Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio do Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo Gomes, em Manaus/AM. Horário, Data
e Local de Abertura: 09h30min do dia 09 de outubro de 2013, na Sala
de Licitações da Infraero, localizada na Av. Santos Dumont, s/nº,
Tarumã, Superintendência Regional do Noroeste, em Manaus/AM. O
Edital poderá ser retirado na Coordenação Regional de Licitações, em
Manaus/AM, de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de comprovante de Depósito Identificado no valor de R$ 223,60, ou retirado,
SEM ÔNUS, no site http://www.infraero.gov.br. Informações pelos
fones/fax: (092)3652-1379,1855,1856 / (092)3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE MENEZES MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
senta) meses, com o valor global de R$ 90.000,00. Fundamento legal:
Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93. Autorização: Em 12/09/2013,
por Alexandre Pereira de Lira, Gerente Comercial e de Logistica de
Carga. Ratificação: Em 12/09/2013, por Dulcidio Soares Monteiro,
Superintendente Regional Substituto.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/ADNO/SBSL/2013
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para reforma do prédio administrativo para implantação do
novo terraço panorâmico do Aeroporto Internacional Marechal Cunha
Machado, em São Luís/MA. Horário, data e local da abertura: às
09:00 horas do dia 30/09/2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://infraero.gov.br/portal_licitacao
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações
- Telefones (91) 3210-6562/2418 ou fax (91) 3210-6075.
RAQUEL DAS SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
027/ADNO/SBSN/2013, relativa ao Pregão Presencial nº 148/ADNO/SBSN/2013, contendo o preço registrado pela empresa ALFA AUTO POSTO LTDA, CNPJ nº 14.016.784/0001-50, com valor global de
R$67.154,40. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da presente publicação. A ata está disponível em: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações da Superintendência Regional
do Norte, Informações: tel.: (91) 3210-6108 ou fax. (91) 3210-6075.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE TABATINGA
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
LIZ
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 235/ADNE/SBJP/COM/2013
Contrato n.º 0046-EG/2013/0043. Contratante: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária-Infraero. Representantes: Rubem Ferreira
Lima, Superintendente Regional do Noroeste e Nilson Pedro de Souza Falcão, Gerente de Engenharia da Superintendência Regional do
Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Tabatinga. CNPJ:
00.352.294/0043-70. Contratada: RED ENGENHARIA LTDA.
CNPJ/MF nº 06.076.452/0001-33. Representante: Petrus de Araújo
Tavares, sócio. Objeto: contratação de empresa para elaboração do
projeto executivo e execução das obras/serviços de engenharia para
reforma e ampliação do Terminal de Passageiros do Aeroporto Internacional de Tabatinga, em Tabatinga/AM. Duração: 510 dias. Valor
Global: R$: 17.144.638,00. Código Orçamentário: 043/313.01.0047/20.130-9. Data de Assinatura: 13 de setembro de 2013.
AÇ
No Aviso de Licitação publicado na pág.5 da Seção 3 do
DOU nº 179 de 16/09/2013 onde se lê: Contratação de empresa para
fornecimento de monitores para os Aeroportos pelo Sistema de Registro de Preços. Leia-se: Concessão de uso das áreas SBJP01PSD00003COM e SBJP06PVA00006COM, localizadas no Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB, destinadas à exploração comercial de veículos.
RENATA CRSITINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/ADNE/SBJU/COM/2012
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão
PRESENCIAL nº 044/ADNE/SBJU/COM/2012 foi REVOGADO pela Gerente Regional Comercial e Logística de Carga, em 13/09/2013,
por meio do Ato Administrativo nº 688/CMNE/2013. Informações
pelos fones (0xx81) 3322-4397/4885/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL Nº 180/ADNR/SBPV/2013. Objeto: Contratação dos serviços de
conservação, limpeza, higiene, desinfecção, descontaminação, desinsetização, desratização e movimentação de carrinhos nas dependências
da Infraero localizadas no sítio aeroportuário do Aeroporto Internacional de Porto Velho, em Porto Velho/RO. Contratada: Eletrocontrole
Engenharia, Comércio e Representação Ltda, CNPJ 00.899.223/000132. Prazo Contratual: 06 meses. Valor Global: R$ 371.891,13. Fund.
Legal: Art. 24, Inciso IV, da Lei nº 8.666/93, c/c o Art. 34, Inciso IV,
do RLCI. Autorização: 16/09/2013, por Herbeth Jansen Oliveira Trindade, Gerente Regional de Administração. Ratificação: 16/09/2013,
por Rubem Ferreira Lima, Superintendente Regional do Noroeste.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS
EDUARDO GOMES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 0068-PS/2013/0025 (Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n° 0018-PS/2013/0025). Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Representantes:
Paulo Afonso Monteiro dos Santos, Gerente de Operações e Segurança
da Superintendência Regional do Noroeste e Zoel Batalha Pereira,
Coordenador de Gestão Operacional da Superintendência Regional do
Noroeste. Dependência: Aeroporto Internacional de Manaus/Eduardo
Gomes. CNPJ: 00.352.294/0025-98. Contratada: DIVIWORLD COMÉRCIO DE FORROS E DIVISÓRIAS EIRELI LTDA-ME,
CNPJ/MF: 07.651.450/0001-93. Representante: Meiriane de Jesus Siqueira, sócia. Objeto: Alteração de subitem, Alteração Contratual e de
Quantitativo e Prorrogação de Prazo por mais 120 dias. Valor Global:
R$ 2.250.000,00. Código Orçamentário: 025/132.07.001-10/20.126-3.
Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso I, alínea "b", Art. 65, § 2º,
todos da Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, c/c § 1º do Art. 111,
inciso I, alínea "b", e Art. 119, § 2º, do RLCI.
ÃO
PR
OI
BID
RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 2/ADNO/SRNO/2013
A INFRAERO, por meio da Superintendência Regional do
Norte, comunica aos interessados que a comissão de licitação nomeada
para processar e julgar a Convocação Pública acima referenciada decidiu
pela HABILITAÇÃO da leiloeira EVELINE CHAVES LAGES ALBUQUERQUE COSTA, classificada em 2º lugar no sorteio de 05/08/2013,
por atender os subitens 7.1 e 7.2 do Edital. Demais informações estão
disponíveis no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/, ou pelo
fone nº (xx91) 3210-2540, Fax (xx91) 3210-6075.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 001/2013(VII)/0030. Ref. Contrato nº
02.2004.030.0021. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Porto Velho/RO. Concessionário: VRG LINHAS AÉREAS S/A.
Objeto: Da alteração da dimensão da área e da adequação do preço.
Fica alterada a dimensão da área ATP de 67,02m2 (sessenta e sete
virgula dois metros quadrados) para 69,92m2 (sessenta e nove virgula
noventa e dois metros quadrados) e o preço fixo mensal passa para
R$ 473,43 (quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e três
centavos). O aditamento passa a vigorar a partir de 01/09/2013. Fundamento Legal: Art. 58 e Art. 65, Inciso II, ambos da Lei 8.666/93.
Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.
A
PO
Termo Aditivo nº 002/2013(VII)/0030. Ref. Contrato nº
02.2012.030.0015. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional
de Porto Velho/RO. Concessionário: MAP TRANSPORTES AÉREOS
LTDA. Objeto: Da alteração da dimensão da área e da adequação do
preço. Fica alterada a dimensão da área ATP de 2,90m2 (dois virgula
noventa metros quadrados) para 5,80m2 (cinco virgula oitenta metros
quadrados) e o preço fixo mensal passa para R$ 97,29 (noventa e sete
reais e vinte e nove centavos). O aditamento passa a vigorar a partir
de 01/09/2013. Fundamento Legal: Art. 58 e Art. 65, Inciso II, ambos
da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 30 de agosto de 2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 165/ADNO/SBMQ/2013 Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de energia elétrica para a unidade consumidora (uc) nº
2336103 do Aeroporto Internacional de Macapá/Alberto Alcolumbre,
Contratada: Companhia de Eletricidade do Amapá CEA; cnpj:
05.965.546/0001-09. Prazo Contratual: 12 (doze) meses, com o valor
global de R$ 45.166,32. Fundamento legal: Artigo 24, inciso XXII da
Lei 8.666/93. Autorização: Em 12/09/2013, por Franney Carvalho de
Oliveira, Coordenador de Meio Ambiente. Ratificação: Em 13/09/2013,
por Dulcidio Soares Monteiro, Superintendente Regional Substituto.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL nº 014/ADNO/SRNO/2013 Objeto: Utilização de infraestrutura e
facilidades de telecomunicações com o objetivo de abrigar equipamentos de propriedade da beneficiária no Aeroporto de Marabá/João
Correa da Rocha, no aeroporto internacional de Macapá/Alberto Alcolumbre e no Aeroporto de Carajás. Contratada: Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S/A; cnpj: 09.296.295/0001-60. Prazo Contratual: 60 (ses-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700004
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL nº 083/ADRJ/SBGL/2013. Objeto: concessão de uso de área no total
de 320 m² localizada no pátio 2 - ER-2/20, ER-2/21 e ER-2/22, destinada
a guarda e movimentação de equipamentos de rampa e escritório no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim.
Contratada: TAM LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ: 02.012.862/0001-60.
valor global: R$ 88.128,00, para o objeto acima citado, com prazo de
vigência de até 60 meses, improrrogáveis. Fundamento legal: Artigo 40
da Lei 7.565/86 (C.B.A). Autorização: em 13/09/2013, por Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação: em 13/09/2013, por Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro em exercício.
RT
ER
CE
IRO
S
DL nº 087/ADRJ/SBGL/2013. Objeto: concessão de uso de área medindo 31,95 m ², localizada no TPS-1, sala 1699 A, nível 9,26/12,00
(parte da sala), eixos 44-45, linhas C-D, do Aeroporto Internacional do
Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim, destinada a depósito de
manutenção. Contratada: TAAG LINHAS AÉREAS DE ANGOLA,
CNPJ: 29.926.961/0001-03. Pelo valor global de R$ 21.738,60, para o
objeto acima citado, com prazo de vigência de até 60 meses, vinculado
à vigência da outorga expedida pelo órgão fiscalizador. Fundamento
legal: Artigo 40 da Lei 7.565/86. Autorização: em 13/09/2013, por
Luiz Henrique Moreira Correia, Gerente Regional Comercial e Logística de Carga. Ratificação: em 13/09/2013, por Wilson Brandt Filho, Superintendente Regional do Rio de Janeiro em Exercício.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS
TANCREDO NEVES
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.023.0011. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga; e Gustavo Guimarães Avelar Oliveira - Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: VRG
LINHAS AÉREAS SA. Representante: Adalberto Cambauva Bogsan
- Vice-Presidente Técnico e Operacional; e Paulo Sérgio Kakinoff Diretor Presidente. Objeto: "Concessão de uso de áreas medindo no
total 76,04 m² (setenta e seis metros e quatro decímetros quadrados),
destinadas a Check-In, BVRI, Back Office e Totens de Autoatendimento no Terminal de Passageiros do Aeroporto de Vitória - Eurico
de Aguiar Sales - Vitória/ES". Preço Mensal: R$ 862,29 (oitocentos e
sessenta e dois reais e vinte e nove centavos). Preço Global: R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
20.694,96 (vinte mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa e
seis centavos). Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2015. Data de Assinatura: 30/08/2013. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº
008/ADSE/SBVT/2013.
Contrato de Concessão de Uso de Área Nº 02.2013.037.0002. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Representantes: Sra. Eliana Márcia dos Santos Abreu, Gerente
Comercial e de Logística de Carga, e Gustavo Guimarães Avelar
Oliveira, Coordenador de Contratos Comerciais. Concessionário: Fernando Borges Cecílio - ME. Representante Legal: Sr. Fernando Borges Cecílio. Objeto: "Concessão de uso de áreas destinadas à exploração comercial de venda de calçados e artigos em couro no
Terminal de Passageiros do Aeroporto de Uberaba/MG - Mário de
Almeida Franco". Preço Mensal: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais)
e Preço Global: R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais).
Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2018. Data de Assinatura: 30/08/2013.
Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 090/ADSE/SBUR/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 032/SRSE-A/SBVT/2013. Segundo Aditamento ao
Contrato de Concessão de Uso de Área nº 02.2012.023.0010. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
Representantes: Mario Jorge Fernandes de Oliveira - Superintendente
Regional e Eliana Márcia dos Santos Abreu - Gerente Comercial e de
Logística de Carga. Dependência: Aeroporto de Vitória/ES - Eurico
de Aguiar Salles. Concessionário: Marlim Azul Comércio de Petróleo
e Derivados Ltda. Representante Legal: Sr. Helder Zenobio. Objeto:
Prorroga-se por mais 06 (seis) meses o prazo de execução de obras
e/ou serviços, passando seu término para 28/02/2014, mantendo-se o
término da vigência contratual em 30/06/2024. Fundamento Legal:
Inciso I, §1º, Art 111 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero. Data de Assinatura: 30/08/2013.
RETIFICAÇÃO
No extrato do Termo Aditivo nº 028/SRSE-A/SBVT/2013,
publicado no DOU nº 175, de 10/09/2013, Seção 3, página 7. Onde se
lê: "Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG", leia-se:
"Aeroporto de Vitória/ES - Eurico de Aguiar Salles".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/ADSU/SBCT/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/ADSU/SBCT/2013, que o Coordenador Regional de SST homologou
como FRACASSADO o referido processo licitatório em 16/09/2013.
O processo encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação
de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358-2127.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 0182-SC/2012/0013, do Termo de Contrato 0061SC/2010/0013 Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, em
Porto Alegre/RS. Representantes: Talita de Albuquerque Barreto - Gerente Regional de Manutenção e Douglas Ricardo Hypólito de Souza Coordenador Regional de Meio Ambiente. Contratada: Suzana Correia
Barcelos - ME. CNPJ: 03.112.637/0001-68. Objeto: Prorrogação de
Prazo por 12 (doze) meses. Valor do aditamento: R$ 162.136,56. Fundamento legal: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Código orçamentário: 163.31105.028-9-20117-2. Data da assinatura: 16/09/2013.
Termo Aditivo nº 0164-PA/2013/0035, do Termo de Contrato 0160PA/2012/0035. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Governador José Richa, em
Londrina/PR. Representantes: Eduardo Renato Ludwig - Gerente Regional de Operações e Segurança e Kleyton Peixoto Mendes - Coordenador Regional de Gestão de Segurança. Contratada: Higi Serv
Cargo Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. CNPJ:
01.016.459/0001-46. Objeto: Prorrogação de prazo 12 (doze) meses.
Valor do Aditamento R$1.353.556,98. Fundamento legal: Inciso II do
art. 57 da Lei 8.666/93.Código Orçamentário: 163.31105.036-920117-2. Data da assinatura: 13/09/2013.
Termo Aditivo nº 0160-SL/2013/0052, do Termo de Contrato 0032SL/2010/0052. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Rubem Berta, em
Uruguaiana/RS. Representantes: Eduardo Renato Ludwig, Gerente
Regional de Operações e Segurança e Rosane Cleusa Santin, Gerente
Regional de Administração. Contratado: Ativa Serviços Auxiliares
Ltda. CNPJ: 09.561.495/0001-00. Objeto: Prorrogação de Prazo por
12 (doze) meses. Valor do aditamento: R$ 201.454,80. Fundamento
legal: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Código orçamentário:
163.31105.001-8. Data da assinatura: 13/09/2013.
ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA
Pregoeiro
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS
GERAIS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/ADSU/SBFI/2013
OBJETO Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
fontes de energia ininterrupta (ups / nobreak) com potência individual
mínima de 3000 va, para a obra de reforma e ampliação do Terminal
de Passageiros do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas. DATA E LOCAL DA ABERTURA:01 de outubro de 2013, às
09h00min, no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoese.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das
8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do
comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante +
163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do
Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no
site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA N o- 26/2013
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica, está promovendo a licitação acima,
a realizar-se no dia 18/10/2013, às 09h30min, no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto a
concessão de uso de uma área útil com 7.500m², sendo 5.000m² de
área fechada e 2.500m² de área para estacionamento, para construção
e exploração do Pavilhão 12, com seguinte atividade: Comércio atípico complementar. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
L
A
N
O
I
C
Contagem-MG, 16 de setembro de 2013.
GAMALIEL HERVAL
Diretor Presidente
PREGÃO PRESENCIAL Nº 254/ADSU/SBNF/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada a exploração comercial
de perfumaria, cosméticos e maquiagem, através de quiosque, no Aeroporto Internacional de Navegantes - Ministro Victor Konder, em
Navegantes/SC. DATA E LOCAL DA ABERTURA: dia 02 de outubro de 2013, às 09h00min, no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira
(dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, mediante
apresentação do comprovante de Depósito Identificado (CNPJ/CPF do
depositante + 163 + 96893B), no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto
ao Banco do Brasil S/A, Ag. 3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado,
sem ônus, no site de licitações da INFRAERO, no endereço,
http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
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Termo Contrato nº 0134-SF/2013/0163. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul, em Porto Alegre - RS. Representantes: Marliza
Machado Batista - Gerente Regional de Tecnologia da Informação TISU e Fabiano dos Santos Fernandes - Coordenador Regional de
Suporte e Atendimento ao Cliente - TISU-1. Contratada: VIA NOVITA LTDA. CNPJ: 04.447.180/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para a Superintendência Regional do Sul e aeroportos vinculados, pelo sistema
de registro de preços. Valor Global: R$ 9.129,00. Fundamento legal:
Pregão nº 030/ADSU/SRSU/2013 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Código Orçamentário:
163.132.05.001-2.20118-3. Data da assinatura: 16/09/2013.
Abastecimento MAPA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2013) 130005-00001-2013NE800775
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
P
M
I
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Contrato nº 0131-SL/2013/0036. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Dependência: Aeroporto de Bacacheri, em Curitiba/PR. Representantes: Rosane Cleusa
Santin, Gerente Regional de Administração e Eduardo Renato
Ludwig - Gerente Regional de Operações e Segurança. Contratada:
SR Serviços Terceirizados Ltda. CNPJ: 01.582.046/0001-29. Objeto:
Prestação de serviços de limpeza, conservação e copa, desinfecção,
descupinização, desratização e desinsetização, limpeza dos reservatórios de água, manutenção civil e dos sistemas de áreas verdes no
SBBI. Valor Global: R$ 254.338,00. Código Orçamentário:
163.31105.001-8. Prazo: 12 meses. Fundamento legal: PG-e 162/ADSU/SBBI/2013. Data da assinatura: 05/09/2013.
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CURITIBA
AFONSO PENA
AVISO DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
convocando publicamente leiloeiro oficial para a realização no âmbito
da Infraero leilão para a venda de bens móveis localizados no Aeroporto Internacional de Curitiba - Afonso Pena, conforme condições
contratuais contidas no edital de Convocação Pública nº
001/CTAF/SBCT/2013 , e podem ser retiradas, sem ônus, no seguinte
site: http://licitacao.infraero.gov.br.
ÉRLON BARBOSA RAMOS
Coordenador de Adm Geral e de RH
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 130005
Nº Processo: 21000007171201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de jornais e revistas em proveito de várias unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700005
NA
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
N
E
R
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
5
ISSN 1677-7069
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 007/2012-PARTES: CASEMG x UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A. CLÁUSULA 1ª DO
Objeto: O presente instrumento constitui a alteração da clausula 11ª
do Contrato 007/2012, de prestação de serviços firmado pelas partes,
inicialmente, em 01 de março de 2012, que passa a vigorar com a
seguinte redação: A CONTRATANTE pagará a CONTRADA o valor
mensal de R$ 68.592,69 e o valor global de R$ 823.112,28, referente
a prestação de serviço de assistência médica ambulatorial e hospitalar
com obstetrícia e tratamentos, a todos os funcionários e diretores da
CASEMG e seus dependentes na modalidade coletiva, "Plano A Básico (Enfermaria) Ambulatória/hospitalar com obstetrícia. Valor
mensal de R$219,38. Plano B - Prático (Apartamento) Ambulatorial/hospitalar com obstetrícia. Valor mensal de R$ 266,69. Por meio
de plano de assistência a saúde ou seguro saúde de abrangência
nacional. Conforme edital Pregão Eletrônico, de nº 013/2011 e seus
anexos. CLÁUSULA 2º - DO PRAZO; Vigência prorrogada por mais
12 meses, termino no dia 28/02/2014. CLÁUSULA 3ª - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS; Ficam mantidas as demais cláusulas avençadas
no Contrato Principal, que não tenham sido alteradas pelo presente
termo. DAT Data de Assinatura: 01/03/2013
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 042/2012 - PARTES: CASEMG x ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE
BELO HORIZONTE - ASSPROM. CLAUSULA 1ª DO Objeto: Constitui a prorrogação do contrato 042/2012, cujo objeto é a contratação
de entidade, sem fins lucrativos, para disponibilizar adolescentes trabalhadores, visando o seu desenvolvimento, formação profissional e
social por mais 12 meses, a vigorar de 27/08/2013 a 26/08/2014.
CLÁUSULA 2ª: DO VALOR: mensal estimado é de R$4.570,35. Valor Global para o ano 2013 é de R$18.281,40. Valor Global para o ano
de 2014 é de R$ 36.562,80. CLÁUSULA 3ª - DAS DEMAIS CLÁUSULAS; Permanecem íntegras e válidas todas as demais condições
estipuladas no Contrato original, no que não conflitarem com o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 20/08/2013.
PARTES: CASEMG x CONSÓRCIO OPERACIONAL DO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE. CLÁUSULA 1ª DO OBJETO:
Constitui, a prorrogação do contrato nº 048/2012, cujo objeto é a
CESSÃO DO USO DOS CARTÕES BHBUS dos vales-transportes,
por mais 12 meses, a vigorar de 03/09/2013 a 02/09/2014. CLÁUSULA 4ª - DO VALOR: mensal estimado e de R$ 3.091,08, valor
Global para o ano de 2013 é de R$ 9.273,24 e o valor Global para o
ano de 2014 é de R$ 27.819,73. CLÁUSULA 4ª DAS DEMAIS
CLÁUSULAS; Permanecem íntegras e válidas todas as demais condições estipuladas no Contrato original, no que não conflitarem com
o presente Termo Aditivo. Data de Assinatura: 19/08/2013.
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de materiais
- tintas e afins, através do sitema de registro de preços. Ata de Registro
de Preços nº 054/13-1666-1308-23-010-10-1. Decorrente do Pregão Eletronico nº 021/2013. Processo CEAGESP nº 054/2013. Compromissária:
SPAZIO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
- EPP, CNPJ nº 06.085.483/0001-50. Valor Total de: R$ 69.166,50 (sessenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais e cinqüenta centavos).
Validade: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 09/09/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo nº 096/08-1385-1308-06-030-20-1 ao
Contrato nº 096/08-1385-1007-06-030-20-1. Processo nº 096/2008.
Objeto: Serviço de Operação de portaria nas diversas Unidades Armazenadoras. Objeto do Quinto Termo Aditivo nº 096/08-1385-130806-030-20-1: prorrogação do período de vigência contratual, os valores contratados; as demais condições de pagamentos e atualização
da garantia contratual. Contratada: LIMPAC SISTEMA DE SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA - ME, CNPJ nº
07.933.530/0001-31. Valor de R$ 368.553,48 (trezentos e sessenta e
oito mil, quinhentos e cinqüenta e três reais e quarenta e oito centavos) nos termos da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a
partir de 01/09/2013. Data de Assinatura: 01/09/2013.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 31/2013 - UASG 135337
Nº Processo: 019/2013 . Objeto: Aquisição de 3.000 (Três Mil) Pastas
para arquivo, afim de atender a SEDE da CONAB/SUREG - TO. Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Considerando que o valor
da aquisição esta abaixo do permitido em lei Optamos pela dispensa
de Licitação. Declaração de Dispensa em 05/07/2013 . BENEDITO
MANUEL DE AGUIAR . Gerente de Finanças . Ratificação em
05/07/2013 . VILMONDES DE CASTRO MACEDO . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 5.520,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.591.201/0001-27 GRAFICA I PANEMA PALMAS LTDA.
CO
ME
RC
(SIDEC - 16/09/2013) 135337-22211-2013NE000307
IA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 32/2013 - UASG 135337
LIZ
Nº Processo: 9014/2013 . Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso de brigada de incêndio, no abandono de área e aplicação
dos primeiros socorros, aos empregados e terceirizados da CONAB
SUREG/TO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Considerando que o valor da aquisição esta abaixo do permitido em lei Optamos pela dispensa de Licitação. Declaração de Dispensa em
15/07/2013 . BENEDITO MANUEL DE AGUIAR . Gerente de Finanças . Ratificação em 15/07/2013 . VILMONDES DE CASTRO
MACEDO . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 720,00 . CPF
CONTRATADA : 648.324.301-49 JOSE ETERNO NU NES VIANA.
balho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor da Diretoria de Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre Ribeiro Lima Superintendente da Superintendência de Desenvolvimento de Pessoas.
Assina pela Contratada: Ivaldo Reis - Responsável Legal.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Processo nº 21200.001856/2013-49. Contrato nº 77/2013. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: Laboratório Santa Paula Ltda - CNPJ: 00.063.263/0001-40. Objeto:
Prestação de serviços especializados, nas áreas de exames laboratoriais, serviços e exames complementares ao diagnóstico em geral.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação - Autorização: Termo de
Inexigibilidade de Licitação nº 79/2013. Vigência: 12/09/2013 a
11/09/2018. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993.
Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa:
33.90.00. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor e Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente. Assina pela
Contratada: Guilherme Carvalho Guimarães - Representante Legal.
Processo nº 21200.001784/2012-59. Termo Aditivo nº 123/2012. Termo de Inexigibilidade nº 079/2012. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratado: INTERFACE ODONTOLOGIA S/S - CNPJ: 06.013.523/0001-59. Objeto: Prorrogar por mais
12 (doze) meses, o Contrato de Credenciamento originário, firmado
em 16 de outubro de 2012. Vigência: 16/10/2013 a 15/10/2014. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.00. Data
de Assinatura: 30/08/2013. Assinam pela CONAB: Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas e Thiago Alexandre
Ribeiro Lima - Superintendente. Assina pela Contratada: Odélio de
Almeida Filho - Representante Legal.
AÇ
(SIDEC - 16/09/2013) 135337-22211-2013NE000307
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 - UASG 135337
Nº Processo: 9011/2013 . Objeto: Contratação de empresa do ramo
para a prestação dos serviços de recarga nos diversos extintores de
vários tipos, totalizando ao todo 37 (Trinta e Sete) unidades, todos
lotados na Unidade Armazenadora Rio Formoso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Considerando que o valor da aquisição
esta abaixo do permitido em lei Optamos pela dispensa de licitação.
Declaração de Dispensa em 25/06/2013 . BENEDITO MANUEL DE
AGUIAR . Gerente de Finanças . Ratificação em 25/06/2013 . VILMONDES DE CASTRO MACEDO . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 3.545,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.933.145/0001-45
EXTINTO - COM.E RECARGA DE EXTINTORES LTDA - ME.
(SIDEC - 16/09/2013) 135337-22211-2013NE000307
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 34/2013 - UASG 135337
Nº Processo: 024/2013 . Objeto: Aquisição de 25(Vinte e Cinco) Cartuchos Epson Stylus CX7700 T063120 Original a ser utilizado na sede
da SUREG/TO. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Considerando que o valor da aquisição esta abaixo do permitido em
lei Optamos pela dispensa de Licitação. Declaração de Dispensa em
07/08/2013 . BENEDITO MANUEL DE AGUIAR . Gerente de Finanças . Ratificação em 07/08/2013 . VILMONDES DE CASTRO
MACEDO . Superintendente Regional . Valor Global: R$ 950,00 .
CNPJ CONTRATADA : 05.259.115/0001-19 MULTICORE S PAPELARIA E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA -ME.
(SIDEC - 16/09/2013) 135337-22211-2013NE000307
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 076/2013. Processo nº 21200.000247/2013-72 Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: CLÍNICA ODONTOLÓGICA IVALDO REIS S/C
LTDA. CNPJ: Nº 32.913.261/0001-99. Prestação de Serviços Odontológicos Especializados, na área de Prótese Dentária. Modalidade:
Inexigibilidade de Licitação. Autorização: Termo de Inexigibilidade
de Licitação nº 078/2013. Vigência: 12/09/2013 a 11/09/2018. Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/1993. Programa de Tra-
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 156/2013
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 6.000.000 kg de milho em grãos, no Estado de Goiás.
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Leilão Eletrônico da Conab.
DATA: 25.09.2013 às 9 horas.(Horário de Brasília).
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: Conab/Matriz - telefone (0xx61) 3312-6128, Superintendências Regionais, Bolsas de
Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br.
MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
Superintendente Substituto de Logística
Operacional
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE LOGÍSTICA
OPERACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO DE FRETES Nº 156/2013
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 6.000.000 kg de arroz beneficiado de milho em grãos, no
Estado de Goiás.
MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Leilão Eletrônico da Conab.
DATA: 25.09.2013 às 9 horas.(Horário de Brasília).
REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: Conab/Matriz - telefone (0xx61) 3312-6128, Superintendências Regionais, Bolsas de
Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br.
MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA JÚNIOR
Superintendente Substituto de Logística
Operacional
DIRETORIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
E INFORMAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO
DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
ÃO
Processo N°: 21200.001029/2013-55 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 Contratado: Vá e Vença Consultoria e Sagarmartha Produções - CNPJ
n° 10428091/0001-14 - Objeto: Contratação de Palestras "Como montar uma Tropa de Elite" e "Como Conquistar o seu Everest", a ser
realizadas entre os dias 13 a 15?08/2013, em Brasília-DF. - Valor: R$
43,700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais). Fundamento Legal:
Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
em 08/07/2013 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de
Desenvolvimento de Pessoas - Ratificação em 08/07/2013 - Rogério
Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas.
PR
OI
BID
A
Processo N°: 21200.000285/2013-25 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 Contratado: Universidade Federal do Paraná - CNPJ n°
75095679/0001-49 - Objeto: Participação dos empregados José Valério Santiago e Ricardo Agostini Paschoal no " Pós-Graduação em
Agronegócios, Ênfase em Análise de Mercados" no período de
abril/2013 a outubro/2014 com dois encontros presenciais em Curitiba/PR. - Valor: R$ 9.576,00 (nove mil, quinhentos e setenta e seis
reais). Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2013 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de Desenvolvimento de Pessoas - Ratificação em 08/05/2013 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de
Gestão de Pessoas.
Processo nº: 21200.001252/2010-50 - Inexigibilidade de Licitação nº
04/2010 - Contrato Administrativo Conab nº 23/2010 - Termo Aditivo
nº 03 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: RTM Rede de Telecomunicações para o Mercado Ltda - CNPJ: 03.341.541/0001-71 Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, do Contrato Administrativo Conab nº 23/2010. Vigência: 23/08/2013 a 22/08/2014.
Dotação Orçamentária: Nota de Empenho 2013NE004843. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II e parágrafo 2º, da Lei nº 8.666/93.
Data da Assinatura: 21.08.2013. Assinam pela Contratante: Rubens
Rodrigues dos Santos - Presidente e Sílvio Isopo Porto - Diretor da
Diretoria de Política Agrícola e Informações. Assina pela Contratada:
Robson Luz de Vassimon Freitas - Diretor Comercial.
PO
Processo N°: 21200.001344/2013-82 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 Contratado: Instituto de Desenvolvimento Empresarial LTDA IDEMP - CNPJ n° 00278452/0002-10 - Objeto: Participação dos
empregados Robson Marques dos Santos, Elen Duran da Silveira,
Ligia de Castro Oliveira, Débora de Moura, Edmar José Tosta , Júlia
Mendes Nogueira Sarres e Regina Célia Gonçalves Santos no curso "
Mapeamento, Modelagem e Melhoria de Processos" no período de 15
a 17/07/2013, em Brasília/DF - Valor: R$ 13.428,80 (treze mil, quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). Fundamento Legal:
Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
em 10/07/2013 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente
de Desenvolvimento de Pessoas - Ratificação em 10/07/2013 - Rogério Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas.
Processo N°: 21200.001029/2013-55 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ nº 26.461.699/0001-80 Contratado: Vá e Vença Consultoria e Sagarmartha Produções - CNPJ
n° 10428091/0001-14 - Objeto: Contratação de Palestras "Como montar uma Tropa de Elite" e "Como Conquistar o seu Everest", a ser
realizadas entre os dias 13 a 15?08/2013, em Brasília-DF. - Valor: R$
43,700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais). Fundamento Legal:
Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade
em 08/07/2013 - Thiago Alexandre Ribeiro Lima - Superintendente de
Desenvolvimento de Pessoas - Ratificação em 08/07/2013 - Rogério
Luiz Zeraik Abdalla - Diretor de Gestão de Pessoas.
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pelo código 00032013091700006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo N.º 21204.1914/2012. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - CONAB. Contratado: Coopanest - Cooperativa dos
Médicos Anestesiologistas do Ceará. Objeto: Prestação de Serviços
Médicos, de Anestesia aos usuários e beneficiários da, previstos no
plano de saúde da Conab. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput Lei
N.º 8.666/93. Vigência: 12 meses. Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39.50 - Conforme Autorizados na Lei Orçamentária Anual - LOA. Data da Assinatura:10/09/2013 Assinam pela Contratante: Francisco Agenor Pereira - Superintendência Regional e Marcelino Viana da Silva Filho Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Francisco
Alberto De Oliveira Junior - Diretor Presidente.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 135141
Nº Processo: 21209000536201219 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 1300 canecas plásticas, 210 metros de correias de lonas,
4000 parafusos de canecas, 4000 arruelas cônicas. Os produtos acima
devem ser entregues montados. Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 17/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Avenida Meia Ponte, 2748 Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO
. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme
o Edital do Pregão Eletrônico
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 135141-22211-2013NE000099
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21211.000114/2012-96. Aditivo nº 01 ao Contrato nº
23/2012. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento. Contratada: Telebrae - Telecomunicação Brasileira e Assistência Empresarial Ltda - CNPJ: 41.490.285/0001-73. Objeto: Prorrogar por doze
meses, a contar de 13/10/2013, o prazo de vigência contratual. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II Lei 8.666/93. Empenho:
2013NE000227 (UG 135170). Data da assinatura: 30/08/2013. Assinam pela Conab: Margareth de Cássia Oliveira Aquino - Superintendente Regional e Genilde Miranda de Paiva - Gerente de Finanças e Administração. Pela Contratada: Gildania Oliveira dos Santos - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21212.908/13 - Contratante: Companhia Nacional De Abastecimento - CONAB. Contratada: WDPARMAZÉNS GERAIS LTDA
- CNPJ: 12.873.562/0002-00 - CDA(s): 56.C830.0002-0 - Objeto:
Contrato de Depósito (guarda e conservação) de produtos e/ou embalagens de propriedade da União ou da Conab e/ou vinculados a
programas governamentais - Versão IV do processo da CONAB nº
0236/1992 - Fundamento Legal: Decreto nº 1.102, de 21/11/1903; Lei
nº 9.973, de 29/05/2000 e Decreto nº 3.885 de 03/07/2001 - Data da
Assinatura: 02/09/2013 - Responsáveis Legais: Ovídio Costa Miranda, Superintendente Regional e Petronio de Aquino Sobrinho, Gerente De Operações - Pela Depositária: Wilson Roque Pozzobon,
Sócio e Alexander Pozzobon - Sócio e Fiel Depositário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21221.000244/2013-91. Contratante: COMPANHIA NACIONAL
DE
ABASTECIMENTO
CONAB,
CNPJ
26.461.699/0388-20. Contratado: P & A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível (gasolina comum). Fundamento Legal: Art.
61, paragrafo único da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 09/09/2013.
Modalidade: Dispensa de Licitação. Vigência: 12/09/2013 a
11/10/2014. Natureza da Despesa: 339030. Assinam pela Contratante:
Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Zigmaní Tobias Cardoso - Gerente de Finanças e Administração Substituta. Assina
pela Contratada: Evandro da Silva Medeiros - Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 10.177/10. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Original
nº 015/2010. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. Contratada: FLEURY S/A. Data de assinatura do Termo Aditivo: 01/08/201. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de 05.08.2013. Fundamento Legal:
Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 024581.
Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da
despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Assinam pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional no Estado do Paraná e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela Contratada: José Marcelo Amatuzzi de
Oliveira e Paulo Pedote - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº. 21.216.000.023/2012-19. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Conab nº 14/2012. CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ26.461.699/0373-43. CONTRATADA: AMIGOS ASSOCIADOS
SERVIÇOS TECNICOS DE SEGURANÇA LTDA . CNPJ:
10.458.505/0001-58. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO OBJETO POR
MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A VIGIR DE 14.9.2013 A
14.9.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo nº 57, da Lei nº
8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de
SETEMBRO de 2013. NE: 2013NE001321, Natureza de despesa:
339000. Valor ANUAL: R$ 77.900,00. Assina pela Conab - João
Maria Lúcio da Silva - Superintendente e Marcos Frederico Carreras
Simões - GEFAD. Pela Contratada: Carlos Eduardo Rodrigues Costa
- Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 21206.000396/2013-81. Contrato nº 13/2013. Pregão nº
04/2013. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0088-3. Contratada: Ditrento Postos e Logística Ltda - CNPJ: 07.473.735/0037-92. Objeto: Fornecimento de
gasolina, óleo diesel e etanol para uso da CONAB/RS. Fundamento
Legal: Decreto nº 5.450/2005. Vigência: 12/09/2013 a 11/09/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 135048
Nº Processo: 151/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Equipamentos de Medição e para Laboratório Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Doutora Sara Mesquita, 2270 Pici - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO ROGERIO BEZERRA TORRES
Chefe Geral Interino
(SIDEC - 16/09/2013) 135048-13203-2013NE000001
Processo nº 21206.000363/2013-31 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: SERMAF - SERVIÇO DE RADIOLOGIA MAXILO-FACIAL S/S LTDA, Objeto:
Prestação de Serviços de Radiologia Odontológica. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Caput do Art. 25, da Lei 8.666/93. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001, Natureza da Despesa:
33.90.39. Data da Assinatura: 12.09.2013. Vigência: doze meses, a
partir da assinatura do credenciamento. Assinam pela CONAB: Glauto Lisboa Melo Júnior , Superintendente Regional e José Ramão
Kunh Bicca, Gerente. Assina pela Contratada: Vinícius Davila Dutra
- Representante Legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 21206.000425/2013-13. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratado: Marcelo Goldoni. Objeto:
Prestação de serviços odontológicos. Modalidade: Inexigibilidade de
Licitação - Caput do art. 25, da Lei. 8.666/93. Natureza de Despesa:
33.90.36. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Vigência:
12(doze) meses, a partir da assinatura do credenciamento. Data da
assinatura: 12/09/2013. Assinam pela Conab: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e José Romão Kuhn Bicca - Gerente.
Assina pela Contratada: Marcelo Goldoni - Responsável Legal.
IM
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 40/2013 - UASG 135461
Nº Processo: 21219.000107/2013 . Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de energia elétrica, em média tensão, com opção pela
aplicação da tarifa monômia, grupo B , objetivando atender necessidades
da Unidade Armazenadora de Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Cumprir a Resolução Normativa nº 414, de
24 de setembro de 2010 da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL. Declaração de Dispensa em 13/09/2013 . DEUSAMA AGUIDA
MELO SILVA . Gerente Substituta da Gerência de Finanças e Administração . Ratificação em 13/09/2013 . EVERALDO DA SILVA SANTOS . Superintendente da Superintendência Regional de Rondônia . Valor Global: R$ 10.919,15 . CNPJ CONTRATADA : 05.914.650/0001-66
CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA SA CERON.
(SIDEC - 16/09/2013) 135100-22211-2013NE000307
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01 ao Contrato de Empreitada por Menor
Preço, Irreajustável registrado no SAIC/AJU sob o nº 12300.13/00015; Partes: Embrapa (Contratante) e Exata Engenharia e Empreendimentos Ltda (Contratada); Objeto: Acréscimo de preços conforme projetos e proposta da contratada no valor de R$ 257.288,42, passando o
valor global do contrato a ser de R$ 11.537.461,45; Data de assinatura
16/09/2013; Signatários: Sr. Neudes Carvalho da Silva - Chefe do
DPS, pela Contratante e Sr. João Dourado Filho, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 47/2013
A Embrapa comunica o resultado de julgamento doPregão
Eletrônico n¨ 47/2013 Embrapa DPS - que objetivou a contratação de
empresa especializada em serviço de transporte terrestre na modalidade
porta a porta;Empresa vencedora: Airway Tranportes Ltda - EPP
CNPJ:02.609.844/0001-60; Valor Total da licitação: R$ 319.148,00.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 135058-13203-2013NE800035
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700007
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2013
L
A
N
A Embrapa Agropecuária Oeste comunica resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2013, cujo objeto trata de aquisição de materiais
de limpeza. Empresas vencedoras: Shibata & Cia Ltda-EPP, Center
Sponchiado Ltda-EPP, Nelson Máquinas e Ferramentas Ltda-ME, Pirarara Transportes e Comércio Ltda-ME e Centro Oeste Comércio e
Serviços Ltda-ME. Valor total de R$ 6.881,16.
O
I
C
A
S
N
NA
GUILHERME LAFOURCADE ASMUS
Chefe-Geral
(SIDEC - 16/09/2013) 135019-13203-2013NE000001
E
R
P
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
A
D
E
T
N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
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EX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
Valor total: 49.812,55. Data da assinatura: 12/09/2013. Dados orçamentários: Nota de empenho nº 2013NE001556. Assinam pela
Contratante: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e
José Ramão Kuhn Bicca - Gerente de Finanças e Administração/RS.
Assina pela Contratada: Itacir Neco Argenta- Sócio Administrador.
Processo nº 21206.000268/2013-38. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Contratado: MICHELE VENZON
BORBA SALGADO. Objeto: Prestação de Serviços Odontológicos.
Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Caput do art. 25, da Lei.
8.666/93. Programa de Trabalho: 20.301.2105.2004.0001. Natureza
da Despesa: 33.90.36. Data da Assinatura: 10.09.2013. Vigência: doze
meses, a partir da assinatura do credenciamento. Assinam pela CONAB: Glauto Lisboa Melo Júnior - Superintendente Regional e José
Ramão Kuhn Bicca - Gerente. Assina pelo Contratado: Michele Venzon Borba Salgado - Responsável Legal.
7
ISSN 1677-7069
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº. 04 ao Contrato de Prestação de Serviços
de alinhamento, balanceamento, cambagem e fornecimento de materiais e componentes necessários à manutenção de pneus, rodas e
afins, dos veículos pertencentes à frota da Embrapa Amazônia Ocidental; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003.0123/99 e FC Comércio e
Serviços LTDA - CNPJ 05.507.831/0001-78. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato Original até 31/05/2014; Fonte de recursos: Não
aplicável; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Data da Assinatura: 31/05/2013; Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa e Francisco de Chagas Meneses Silvano, pela contratada.
.
Espécie: Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável de Reforma do prédio D Almoxarifado; Partes:
Embrapa - CNPJ 00.348.003.0123/99 e Modificar Construções Ltda CNPJ 10.539.156/0001-07. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original até 24/03/2014; Fonte de recursos: Não aplicável; Modalidade de Licitação: Não aplicável; Data da Assinatura: 24/08/2013;
Signatários: Luiz Marcelo Brum Rossi, pela Embrapa e Clarice Alves
da Silva, pela contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2013 - UASG 135006
Nº Processo: 662013 . Objeto: Contratação especializada para a elaboração de projetos de arquitetura e de engenharia para revitalização
do NTI- Suporte Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco. BELEM - PA . Entrega das
Propostas: 24/09/2013 às 09h00 . Endereço: Trav Eneas Pinheiro S/n
Marco - BELEM - PA
(SIDEC - 16/09/2013) 135006-13203-2013NE001001
CONVITE Nº 2/2013 - UASG 135006
Nº Processo: 67 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
elaboração de projetos de Arquitetura e de Engenharia para Construção do Criatório de catitus da Embrapa Amazônia Oriental Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj.
Embrapa - Marco. Marco - BELEM - PA . Entrega das Propostas:
25/09/2013 às 09h00
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe Geral
(SIDEC - 16/09/2013) 135006-13203-2013NE001001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 26/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 054/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Condicionador de Ar Tipo Split de Parede com instalação para Embrapa
Amazônia Oriental.
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe Geral
(SIDEC - 16/09/2013) 135006-13203-2013NE001001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2013
A Embrapa Amazônia Oriental comunica o Resultado de
Julgamento Relativo ao Pregão 031/2013. Empresas vencedoras:
Agroshopping Comercio no valor de R$10.397,55, Thermkal Comercio no valor de R$840,00, Teca Tecnologia no valor de
R$5.184,76, Tem Cordero no valor de 4.893,11, Nunes e Oliveira no
valor de R$335,76, Agromundi Comercio no valor R$2.698,00, Troiana Equipamento no valor R$8.003,03 e Comercial Conquista no valor
de R$806,66.
CO
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe Geral
ME
EMBRAPA GADO DE CORTE
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 135017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 135035
Nº Processo: 81/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gases (recarga de extintores de incêndio) - conforme Anexo I Termo
de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
17/09/2013 de 08h30 às 12h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rod.
Br 262 Km 4 - Final da Av. Rádio Maia Nº 830, Cep 79.106-550 Vila
Popular - Zona Rural - CAMPO GRANDE - MS. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser
obtido por meio dos sites: www.comprasnet.gov.br ou
www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão ser obtidas
por meio dos telefones (67) 3368-2004, 3368-2012, 3368-2014, 33682097, fax 3363-4403, ou e-mail [email protected]. Havendo divergências entre o código CATMAT e a descrição do item
contida no edital, prevalece à última. Os materiais deverão ser entregues no endereço contido no Anexo I, item 4.2 do edital.
(SIDEC - 16/09/2013) 135006-13203-2013NE001001
RC
(SIDEC - 16/09/2013) 135017-13203-2013NE800143
IA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2013 - SRP
AVISOS DE PENALIDADES
LIZ
A Embrapa/CNPAF, CNPJ: 00348003/0014-35, torna público
o resultado do PE 18/2013 (SRP), cujo objeto é a aquisição, através de
Registro de Preços, de material de expediente. Goiaspaper Distribuidora LTDA - ME, CNPJ: 13.712.784/0001-22 vencedora dos itens 1,
2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45,
47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 70, 71,
72, 73, 74, 75, 76, 80, 82, 83, 85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96,
97, 98, 99, 100, 101, 105, 106, 107, 108, 109, 111, 112, 113, 116 e
125, valor com desconto: R$95.521,15; Moderna Comercial de Papeis
LTDA - EPP, CNPJ: 06.338.087/0001-98 vencedora dos itens: 7, 29,
46, 55, 59, 60, 61, 69, 78, 79, 84, 104, 121 e 122, valor com desconto:
R$6.943,90; Ramalan Distribuidora e Comércio de Papeis LTDA,
CNPJ: 07.385.041/0001-92 vencedora dos itens: 4, 37 e 102, valor
com desconto: R$538,40; Camaso Comercio e Serviços LTDA - ME,
CNPJ: 10.278.886/0001-93, vencedora do item 120, valor com desconto: R$1.180,00; Total Distribuidora e Atacadista LTDA - EPP,
CNPJ: 10.986.234/0001-03, vencedora dos itens: 30, 103, 115 e 123,
valor com desconto: R$2.258,00; Santos & Suprimentos para Informática LTDA - ME, CNPJ: 11.355.397/0001-50 vencedora do item:
114, valo com desconto: R$1.200,00; Ziul Comercio de Suprimentos
de Informática LTDA - ME, CNPJ: 13.777.884/0001-37 vencedora do
item 124, valor com descontos: R$72.307,80; Ppelaria Dimensional
LTDA - ME, CNPJ: 13.970.625/0001-28 vencedora dos itens: 67, 77 e
81, valor com desconto: R$827,20, Proton Comercio e Distribuição de
Elletro-Eletrônicos Eireli ME, CNPJ: 16.887.672/0001-09 vencedora
dos itens: 117 e 118, valor com desconto: R$15.517,80; Inforgerais
Eireli ME, CNPJ: 18.387.009/0001-62, vencedora do item 119, valor
com desconto: R$6.480,00. Valor Total da Ata: R$202.777,05.
A Embrapa Gado de Corte torna pública a aplicação da
penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Embrapa, com descredenciamento
no SICAF, pelo período de 16/09/2013 a 15/09/2015, à empresa Dom
Stephano Embalagens Ltda ME, CNPJ 076713340001-36, motivada
pelo descumprimento da Ordem de Compra/Serviço OCS 104/2012,
firmada em decorrência da homologação/adjudicação da licitação, sob
a modalidade Pregão Eletrônico 10/2012, processo nº 39/2012, que
objetivou a aquisição de material de proteção e segurança.
AÇ
NAUBER CRUSSIUS MACEDO
Pregoeiro
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 135010
Nº Processo: 135010.181/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de engenharia de segurança no trabalho, para proceder a inspeção
periódica em autoclave, conforme especificado no termo de referencia. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 17/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Fazenda Tres Lagoas,
Estrada Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 SOBRAL - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2013) 135010-13203-2013NE800002
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 135010
Nº Processo: 135010.182/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Recarga
de cilindro de gases diversos, conforme termo de referencia do edital
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada
Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 SOBRAL - CE . Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe Geral
ÃO
PR
OI
A Embrapa Gado de Corte torna pública a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Embrapa, com descredenciamento no
SICAF, pelo período de 16/09/2013 a 15/09/2015, à empresa Paulo J.
Godói - Produtos Cientifícios ME, CNPJ nº 08.416.502/0001-00, motivada pelo descumprimento da Ordem de Compra/Serviço OCS
49/2012, firmada em decorrência da homologação/adjudicação da licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico 5/2012, processo nº
24/2012, que objetivou a aquisição de material químico e laboratorial.
BID
A
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe Geral
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ
00.348.003/0116-60 e a Bolsista Carla Josef CPF/MF 251.706.14837; Objeto: a Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade de apoiá-la
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os
seguintes bens e equipamentos: computadores e impressoras; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável;
Valor global: R$ 0,00; Vigência: de 02/09/2013 a 01/04/2014; Data da
assinatura: 02/09/2013; Signatários: Kleber Xavier Sampaio de Souza
- Chefe-Geral, pela Embrapa e Carla Josef, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2013
A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do
pregão n.º 27/2013:- aquisição de insensibilizador mecânico para pequenos e grandes ruminantes: A seguinte empresa foi adjudicada:
INOVART - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELLI-EPP,
CNPJ: 12.308.936/0001-63 vencedora do item 1 no valor total de R$
4.139,23. Valor total do pregão R$ 4.139,23.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700008
DORIVAL MELLO JÚNIOR
Pregoeiro
ROBERTO SILVEIRA COLLARES
Chefe Administrativo
(SIDEC - 16/09/2013) 135035-13203-2013NE800119
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel; Partes: Embrapa
(Comodante) e o Municipio de Pilão Arcado - BA; Objeto: Cessão
temporária de 1 (um) veículo Volkswagen Gol. 10 TITAN, Combustível Flex, Ano/Modelo 2010/2011, Cor Branca, Chassi
9BWAA05WXBP070250, Placa PEL - 1672, Registro Patrimonial nº
16010262; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de assinatura: 09 setembro de 2013; Vigência: 4 anos; Signatários: Natoniel Franklin de Melo - Chefe-Geral da Embrapa Semiárido, pela
Comodante e João Ubiratan Queiroz Lima, pela Comodatária.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e Instalação de Equipamentos de Laboratório e
treinamento para uso destes, nas dependências da Embrapa Suínos e
Aves, com os incentivos da Lei nº 8.010/90.
Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 17/09/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Br 153 Km 110 - Vila
Tamandua_-cx.postal 21 Distrito de Tamanduá - CONCORDIA - SC.
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2013, às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
(SIDEC - 16/09/2013) 135010-13203-2013NE800002
Nº Processo: 152 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos para Laboratório, Equipamentos de Uso Industrial e Aparelhos para Medição para a Embrapa Pecuária Sul. Total de Itens
Licitados: 00034 . Edital: 17/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Br 153 - Km 141 - Vila Industrial-zona Rural
Industrial - BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: INFORMAÇÕES: No Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos SPS, da Embrapa Pecuária Sul, situada à BR
153, Km 603 Vila Industrial, CEP: 96.401-970, em Bagé/RS. Telefones (53) 3240-4699 ou 3240-4678, fax (53) 3240-4678 ou 32404651. Pelo endereço eletrônico [email protected].
EXTRATO DE COMODATO
LUCIA GATTO
Chefe Adjunta de Administração
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 16/09/2013) 135030-13503-2013NE800088
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 135030
Nº Processo: 135030.0325/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) Total de Itens
Licitados: 00031 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Br 153 Km 110 - Cx. Postal 21 Distrito de
Tamanduá - CONCORDIA - SC . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/09/2013 às 08h15 site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDO LUIS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 16/09/2013) 135030-13203-2013NE800088
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2013
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de
julgamento do Pregão Eletrônico n° 041/2013; Objeto: Aquisição de
materiais
laboratoriais;
Empresas
Vencedoras:
CNPJ:
00.398.022/0003-13 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA
LTDA, Valor: R$ 4.941,54; CNPJ: 03.188.198/0005-09 - BIO-RAD
LABORATORIOS BRASIL LTDA., Valor: R$ 800,00; CNPJ:
04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL LTDA - EPP, Valor: R$ 3.778,42; CNPJ: 04.511.624/0001-24 - MINAS CIENTIFICA
LTDA - ME, Valor: R$ 677,239; CNPJ: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS, Valor: R$ 675,00; CNPJ: 06.003.551/0001-95
- QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, Valor: R$
3.932,39; CNPJ: 11.227.424/0001-00 - CALIBRY METROLOGIA
COMERCIO E CALIBRACAO LTDA - ME, Valor: R$ 1.820,35;
CNPJ: 12.349.852/0001-78 - CONCEITUAL - COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS, Valor: R$ 1.332,00;
CNPJ: 14.792.176/0001-38 - CARLOS FERREIRA ALVES BARBOSA - ME, Valor: R$ 1.438,99; CNPJ: 14.811.522/0001-88 - D TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME, Valor: R$ 863,00; CNPJ:
15.443.663/0001-58 - HEKO AMBIENTAL - PRODUTOS E EQUI-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
PAMENTOS CIENTIFICOS EIRELI, Valor: R$ 569,88; CNPJ:
16.994.266/0001-37 - PBL DISTRIBUICAO LTDA - ME, Valor: R$
500,00; CNPJ: 17.561.197/0001-30 - MASER EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA - EPP, Valor: R$ 11.520,00; CNPJ:
17.930.162/0001-21 - NATIVA LAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - ME, Valor: R$ 2.297,24; CNPJ: 33.069.212/0014-07
- MERCK S/A, Valor: R$ 10.709,28; CNPJ: 55.741.110/0001-04 EXOM ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA - EPP, Valor: R$
127,92; CNPJ: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Valor: R$ 440,00; CNPJ:
87.997.698/0001-40 - EQUIPAL - COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO E EXPORT.LTDA, Valor: R$ 880,85; CNPJ:
94.319.548/0001-42 - MILLISUL INDUSTRIA E COMERCIO QUIMICA E BIOTECNOLOGIA LTDA, Valor: R$ 1.312,00; Valor Global da Ata: R$ 49.616,09.
FERNANDO LUÍS DE TONI
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros CosteirosCNPJ-00.348.003./0136-03 e Clinical Med Novo Milenio Material
Hospitalar Ltda-CNPJ-08.587.102/0001-67. Objeto: Materiais de laboratório; Modalidade: Pregão Eletrônico nº46/2013-CPATC; Fonte
de Recursos: 800007; Valor Global: R$5.990,00,00; Data de Assinatura: 06/09/2013; Vigência: 06/09/2013 a 06/09/2014 ; Signatários: Edson Diogo Tavares-Chefe p/Embrapa e Nilson Vasconcellos
de Mattos, p/a contratada.
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros CosteirosCNPJ-00.348.003./0136-03 e Labimpex Industria e Comercio de Produtos para Laboratório-CNPJ-07.707.757/0001-69. Objeto: Materiais
de laboratório; Modalidade: Pregão Eletrônico nº46/2013-CPATC; Fonte de Recursos: 800007; Valor Global: R$2.059,07; Data de Assinatura:
06/09/2013; Vigência: 06/09/2013 a 06/09/2014 ; Signatários: Edson
Diogo Tavares-Chefe p/Embrapa e Edmeia Ramos, p/a contratada.
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros CosteirosCNPJ-00.348.003./0136-03 e Laborbahia Comércio de Produtos para
Laboratório Ltda-CNPJ-03.083.963/0001-94. Objeto: Materiais de laboratório; Modalidade: Pregão Eletrônico nº46/2013-CPATC; Fonte de
Recursos: 800007; Valor Global: R$4.998,90; Data de Assinatura:
06/09/2013; Vigência: 06/09/2013 a 06/09/2014 ; Signatários: Edson
Diogo Tavares-Chefe p/Embrapa e Joel Souza Ribeiro, p/a contratada.
EMBRAPA TRIGO
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros CosteirosCNPJ-00.348.003./0136-03 e URQ Labor Comércio Ltda - EPP-CNPJ05.782.548/0001-54. Objeto: Materiais de laboratório; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº46/2013-CPATC; Fonte de Recursos: 800007; Valor Global: R$1.958,05; Data de Assinatura: 06/09/2013; Vigência:
06/09/2013 a 06/09/2014 ; Signatários: Edson Diogo Tavares-Chefe
p/Embrapa e Adriano Monteiro de Paula Cavalcante, p/a contratada.
Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros CosteirosCNPJ-00.348.003./0136-03 e XLabor Tecnologia Ltda-CNPJ12.127.236/0001-72. Objeto: Materiais de laboratório; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº46/2013-CPATC; Fonte de Recursos: 800007;
Valor Global: R$684,00; Data de Assinatura: 06/09/2013; Vigência:
06/09/2013 a 06/09/2014 ; Signatários: Edson Diogo Tavares-Chefe
p/Embrapa e Rodrigo Fagundes Correia, p/a contratada.
DISTRITO DE METEOROLOGIA DE BELO
HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
de Limpeza e Conservação. Cod. 21100.12/0034-0. Partes: Embrapa e
a Empresa Individual Joaquim Itacir Brezolin - ME, CNPJ/MF:
13.631.144/0001-98 Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo
prazo de 12 meses e repactuação de valores; Fonte de recursos:
Tesouro; Valor global estimado R$ 315.469,20; Modalidade: Pregão
Eletrônico Embrapa Trigo Nº 025/2012, de 02/08/12; Data de assinatura: 11/09/13; Período: 12/09/13 a 11/09/14; Signatários: Sergio
Roberto Dotto - Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Joaquim Itacir
Brezolin -Responsável pela Contratada.
SERGIO ROBERTO DOTTO
Chefe Geral
(SIDEC - 16/09/2013) 130057-00001-2013NE800080
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
L
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2013 - UASG 130058
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C
Número do Contrato: 14/2013. Nº Processo: 21181000031201382.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2013 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
55285365000100. Contratado : SINC DO BRASIL INSTRUMENTACAO -CIENTIFICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,85% (vinte e
quatro vírgula oitenta e cinco por cento) do valor do contrato em conformidade com a Cláusula Décima do Contrato original. Fundamento
Legal: ÷ 1o do Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/09/2013 a
08/11/2013. Valor Total: R$2.320,00. Data de Assinatura: 03/09/2013.
A
S
N
NA
(SICON - 16/09/2013) 130058-00001-2013NE800007
RE
(SIDEC - 16/09/2013) 135032-13203-2013NE999999
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EMBRAPA UVA E VINHO
I
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 135033
Nº Processo: 21206000671 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresas para o fornecimento, de forma parcelada, de combustíveis para a Embrapa Uva e Vinho, localizada em Bento GonçalvesRS e para a Estação Experimental da EPAGRI, localizada em São
Joaquim-SC Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 17/09/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Livramento, 515
Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceiçao - BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2013) 135033-13203-2013NE000876
PREGÃO Nº 48/2013 - UASG 135033
Nº Processo: 21206000678201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Estabilizador de Tensão Elétrica - Nobreak, para a
Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua
Livramento, 515 Cx. Postal 130 - Bento Gonçalves/rs Conceição BENTO GONCALVES - RS . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCAS DA RESSURREICAO GARRIDO
Chefe Geral
(SIDEC - 16/09/2013) 135033-13203-2013NE000876
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0674-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Cooperativa Agrícola Mista de Iraí Ltda;
Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de Trigo,
BRS 264 - safra 2013/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº
20/2013; Valor Global: R$81.480,00; Vigência: 1/7/2013 a 30/6/2014;
Data Assinatura: 1/7/2013; Signatário: Frederico Ozanan Machado
Durães e Moisés Graffitti.
Nº Processo: 21170000089201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade, LOCAL para 31
localidades no interior de Minas Gerais e STFC local em Belo Horizonte com 1 linha individual e 12 linhas interligadas por PABX
virtual Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/09/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. do Contorno, 8159 Santo Agostinho Santo Agostinho - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CINTIA COELHO NOGUEIRA
Pregoeira
Nº Processo: 197/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
defensivos, fertilizantes e produtos agrícolas, para o plantio de verão,
para serem entregues em Uberaba MG e Chapecó SC. Total de Itens
Licitados: 00029 . Edital: 17/09/2013 de 08h30 às 11h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Br 285 - Km 174 Rodovia - PASSO FUNDO - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Na eventual divergência entre a especificação dos itens constantes no CATMAT do Comprasnet e no edital, prevalecerá sempre o especificado
no edital. Atenção especial aos locais de entrega dos produtos.
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO
Espécie: Contrato de CERU nº25200.13/0675-9 - Semente não beneficiada; Partes: Escritório do Triângulo Mineiro e Décio Bruxel;
Objeto: Multiplicação de sementes não beneficiada de soja, BRSMG
812 CV - safra 2013/2013; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
nº 14/2013; Valor Global: R$187.200,00; Vigência: 1/8/2013 a
31/12/2013; Data Assinatura: 1/8/2013; Signatário: Camilo Plácido
Vieira e Décio Bruxel.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 130057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 40/2013 - UASG 135032
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Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros CosteirosCNPJ-00.348.003./0136-03 e PHGen Comércio de Produtos Médicos
Eireli - EPP-CNPJ-18.258.829/0001-54. Objeto: Materiais de laboratório; Modalidade: Pregão Eletrônico nº46/2013-CPATC; Fonte de Recursos: 800007; Valor Global: R$2.143,95; Data de Assinatura: 06/09/2013;
Vigência: 06/09/2013 a 06/09/2014 ; Signatários: Edson Diogo TavaresChefe p/Embrapa e Pedro Henrique dos Santos, p/a contratada.
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ISSN 1677-7069
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130011
Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 21160000259201230. PREGÃO SISPP Nº 7/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA
E
ABASTECIMENTO.
CNPJ
Contratado:
08942836000117. Contratado : REAL SOLUCOES AUTOMOTIVAS LTDA - -ME. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao contrato 09/2012 visando a
prorrogação da vigência a contar da data de 28/09/2013 a 28/09/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520 e Decretos 3555/00 e 5450/05.
Vigência: 28/09/2013 a 28/09/2014. Data de Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 130011-00001-2013NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2013 - UASG 130058
Número do Contrato: 10/2013. Nº Processo: 21181000003201365.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 33402892000106. Contratado : ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS -TECNICAS ABNT. Objeto: Formalizar a alteração do fiscal substituto constante da Cláusula Nona do Contrato
Original. A Fiscal substituta do Contrato passa a ser a servidora Kelly
Fagundes Nascimento, matrícula SIAPE nº 1346928. Fundamento
Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666, de1993. Vigência: 04/09/2013 a
17/04/2014. Data de Assinatura: 04/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 130058-00001-2013NE800007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2013 - UASG 130058
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 21181000034201154.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2011 Contratante: MINISTERIO DA
AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 25076779000150. Contratado : ACTTIVE S/A -Objeto: Formalizar a alteração do fiscal substituto constante da Cláusula Nona do
Contrato Original. A Fiscal substituta do Contrato passa a ser a
servidora Kelly Fagundes Nascimento, matrícula SIAPE nº 1346928.
Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8.666, de1993. Vigência:
10/09/2013 a 11/01/2014. Data de Assinatura: 10/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 130058-00001-2013NE800007
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 5/2013
Resultado de julgamento do pregão eletônico SRP 05/2013 e
extrato da ata de registro de preços , Processo 21181.000007/2013-43.
Objeto: Aquisição de materiais de manutenção elétrica, hidráulica e
mecânica. A pregoeira oficial do LANAGRO/MG torna público o
resultado de julgamento e extrato da ata de registro de preços decorrentesdo Pregão 05/2013. Após análise e julgamento das propostas, sagraram-se vencedoras do certame as empresas a seguir com
seus respectivos valores unitários: PREVEINFO INFORMÁTICA E
REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 00.781.399/0001-95, itens 278 (R$
400,00), 280 (R$ 596,70), 290 (R$ 370,00) e 291 (R$ 253,67). RPF
COMERCIAL LTDA, itens 52 (12,22), 281 (R$ 16,22), 302 (R$
73,03), 303 (R$51,97), 304 (R$ 75,23). EMBRAR EQUIPAMENTOS
E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 03.343.938/0001-00, item01 (R$
19,94), 51 (R$ 14,99), 94 (R$ 26,49), 226 (R$ 44,80) e 230 (R$
32,38). CENTER SPONCHIADO LTDA, CNPJ: 04.418.934/0001-07,
item 82 (R$ 4,12), 83 (R$ 4,20), 115 (R$ 3,00), 116 (R$ 3,00), 122
(R$ 5,00), 124 (R$ 3,20), 130 (R$ 7,00),205 (R$ 4,45), 227 (R$
8,00), 229 (R$ 27,00), 232 (R$ 8,00), 233 (R$ 4,00), 235 (R$ 2,90),
240(R$ 24,00), 241 (R$ 15,00) e 266 (R$ 2,20). LUMINUS COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 07.885.913/0001-81, item 84
(R$ 18,89), 85 (R$ 18,89), 87 (R$ 8,08), 89 (R$ 4,22) e 103 (R$
10,84). INDÚSTRIA E COMÉRCIO TERMODINÂMICA MINAS
GERAIS LTDA, CNPJ: 08.588.639/0001-41, item 279 (R$ 320,00) e
292 (428,37). J.J. VITALLI ME, CNPJ: 08.658.622/0001-13, item 97
(R$ 3,70), 104 (R$ 1,70),231 (R$ 27,99), 236 (R$ 185,50), 243 (R$
3,99),270 (R$ 0,64) e 282 (R$ 11,99). J.C.A DE LIMA COMPONENTES ELETRÔNICOS EPP, CNPJ: 11.686.277/0001-36, item 04
(R$ 24,99). CPF COMÉRCIO DE ROLAMENTOS LTDA, CNPJ:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
11.738.566/0001-31, item 306(R$ 27,44), 307 (R$ 31,05), 308 (R$
5,91), 309 (R$ 8,63), 311 (R$ 5,19), 312 (R$ 8,74), 313 (R$ 9,57) e
314 (R$ 14,43). GILMAR SARAIVA GUIMARÃES, CNPJ:
13.303.039/0001-20, item 11 (R$ 683,33), 12 (R$ 400,00) e 45 (R$
237,68). FRANCISCOWANDENBERG SALES DA MATA EPP,
CNPJ: 15.479.225/0001-40, item 86 (R$ 21,35), 88 (R$ 2,54) e
102(R$ 8,32). MANATA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ: 15.614.066/0001-49, item 15 (R$ 42,17), 16 (R$
42,19), 18 (R$ 42,19), 19 (R$ 40,21), 20 (R$ 42,19), 21 (R$ 62,42),
22 (R$ 62,42), 23 (R$ 62,84), 24 (R$ 62,84), 25 (R$ 106,49), 26 (R$
106,49), 27 (R$ 107,50), 28 (R$ 107,50), 30 (R$ 155,75), 31 (R$
154,84), 32 (R$ 155,75), 33 (R$ 155,75), 34 (R$ 155,75), 35 (R$
276,63), 36 (R$ 271,75), 37 (R$ 274,33), 38 (R$ 276,62), 39 (R$
271,75) e 42 (R$ 443,93). JAFI FERRAMENTAS LTDA, CNPJ:
15.760.562/0001-00, item 315 (R$ 6,19) e 317 (R$ 600,00). EBMAT
EMPRESA BRASILEIRA DE MATERIAIS EIRELI ME, CNPJ:
17.572.903/0001-40, item 06 (R$ 222,34), 07 (R$ 354,30), 08 (R$
617,10), 09 (R$ 318,73), 10 (R$ 1.049,21), 13 (R$ 274,40), 14 (R$
194,00), 17 (R$ 102,52), 29 (R$ 107,56), 40 (R$ 427,64), 41 (R$
427,64), 43 (R$ 427,64) e 44 (R$ 669,66). PROSEL COMÉRCIO
INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 58.833.195/0001-30, item 101 (R$ 8,82),
tornando-se, desta forma, divulgado o resultado de julgamento do
supracitado pregão. Fica registrado em ata. Vigência: 12 (doze) meses
da data de assinatura. Claret da Conceição Gonçalves Monteiro Pregoeira Oficial do LANAGRO/MG
CO
CLARET DA CONCEIÇÃO GONÇALVES MONTEIRO
Chefe da Divisão de Apoio Administrativo
ME
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Ricardo Marcelo da Silva
Edital: 050/2013
Valor: R$ 84.000,00
Vigência do contrato: 03/09/2013 a 02/09/2014
Contratado (a): Fernanda Ledo Gonçalves Ramos
Edital: 060/2013
Valor: R$ 40.000,00
Vigência do contrato: 10/09/2013 a 09/12/2013
(SIDEC - 16/09/2013) 130058-00001-2013NE800007
RC
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 130016
LIZ
Número do Contrato: 65982/2010. Nº Processo: 21002000108201032.
DISPENSA Nº 56/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
34028316002157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogaçaõ da vigencia do contrato pormais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
demais alterações correlatas. Vigência: 14/09/2013 a 14/09/2014. Valor Total: R$10.653,88. Data de Assinatura: 14/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 130016-00001-2013NE800208
EDITAL Nº 66/2013
2ª Chamada
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPIN- Código 2/066/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação em Ciências Sociais Aplicadas ou Engenharia. Acompanhamento de projetos/programas de tecnologia da informação em âmbito nacional e internacional. Inglês Fluente.
4- Experiência Profissional: Pelo menos 3 (três) anos de
experiência na elaboração, acompanhamento, execução ou avaliação
de projetos de desenvolvimento na área de Tecnologia da Informação;
experiência profissional relevante em TICs para energia, experiência
com o mercado privado de TICs para energia. Experiência Comprovada em empresas de consultoria globais ou associações empresariais ou empresas do setor de TI, com destaque para aquelas da área
de energia. Experiência profissional na área de TICs para energia.
Experiência comprovada em estruturação, gestão e execução de projetos setoriais envolvendo diversos interlocutores.
5 - Atividades: 1. Estudos técnicos contendo análise de mercado e benchmarks do cenário atual (pós-2010) do sub-segmento de
TICs no setor de energia (tanto internacional, como nacional); Avaliação da estrutura da oferta de soluções e sistemas nos seguintes
nichos da cadeia: a) Gerenciamento de Operação: Services Operation
Management (ex: Energy Management Systems - EMS, Supervisory
Control and Data Acquisition - SCADA, Human Machine Interface HMI, Industrial Control Systems - ICS); b) Gestão do Negócio:
Sistemas especialistas (ex: ERP, BI, CRM, Supply Chain, BPM para
o setor), Advanced Manufacturing, Health-Safety-Environment
(HSE), Smart Grids; c) Gerenciamento de Dados: Master Data Management (MDM), Business Analytics, Predictive Analytics, Data
Analytics; d) Segurança: Sistemas de Proteção para Plantas Industriais e Infraestrutura (SCADA Security), Sistemas de Proteção de
Dados. 2. Avaliação das principais tendências de tecnologia aplicada
ao setor de energia: Remote monitoring and control capabilities through programmable logic controllers (PLCs) & Sensor Technologies,
Predictive Analytics & Data Analytics, Advanced Metering Infrastructure, In-Memory Computing (smart-grid-generated metering and
real-time sensor data), Health, Safety and Environment Systems
(HSE), Advanced Manufacturing Systems & BPM, Mobile and Location-Aware Technology, Big Data & Cloud. 3. Pesquisas primárias
e secundárias, contendo análise de mercado e posicionamento de, no
mínimo, 10 players nacionais posicionados em cada um dos pontos a)
- d) elencados acima, Análise crítica do mercado e das ofertas de
produtos e serviços na área de TICs para energia, em nichos especificados em a), contendo proposições de possíveis arranjos, fusões
e aquisições (M&A), ausência de oferta brasileira, recentes aquisições
de empresas capital predominantemente brasileiro por grupos internacionais, etc; 4. Dar suporte técnico ao desenho de ações de apoio
ao fortalecimento da cadeia de TICs para energia.
6 - Produtos: Produto 1 - Documento técnico contendo o
diagnóstico e benchmarks do cenário atual (pós-2010) do sub-segmento de TICs no setor de energia (tanto internacional, como nacional). Avaliação das principais tendências de tecnologia aplicada ao
setor de energia: Remote monitoring and control capabilities through
programmable logic controllers (PLCs) & Sensor Technologies, Predictive Analytics & Data Analytics, Advanced Metering Infrastructure, In-Memory Computing (smart-grid-generated metering and realtime sensor data), Health, Safety and Environment Systems (HSE),
Advanced Manufacturing Systems & BPM, Mobile and LocationAware Technology, Big Data & Cloud. Produto 2 - Documento técnico contendo avaliação da estrutura da oferta de soluções e sistemas
nos seguintes nichos da cadeia da segurança da informação: a) Gerenciamento de Operação: Services Operation Management (ex: Energy Management Systems - EMS, Supervisory Control and Data Acquisition - SCADA, Human Machine Interface - HMI, Industrial
Control Systems - ICS); b) Gestão do Negócio: Sistemas especialistas
(ex: ERP, BI, CRM, Supply Chain, BPM para o setor), Advanced
Manufacturing, Health-Safety-Environment (HSE), Smart Grids; c)
Gerenciamento de Dados: Master Data Management (MDM), Bu-
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO ACRE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 19/2013 - UASG 130088
Nº Processo: 21004000066201362 . Objeto: Contratação de empresa
prestadora de serviços de transporte de encomendas simples(PAC), e
serviços de encomendas expressas (SEDEX),em proveito da SFA-AC,
para o ano de 2013 e seguintes, Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Para atender a SFA-AC. Declaração de Dispensa em
16/09/2013 . MARIA DO ROSARIO BATISTA COUTINHO E SILVA . Chefe da Sad/sfa-ac. . Ratificação em 16/09/2013 . ANTONIO
CESAR LAZZARE . Superintendente da Sfa-ac. . Valor Global: R$
5.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/7709-95 EMPRESA B
RASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 16/09/2013) 130088-00001-2013NE800088
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
Contrato: Consubstanciada nas Notas de empenho n°2012NE800447,
N°2012NE800448,
N°2012NE800517N°2012NE800426,
N°2012NE800537, N°2012NE800538, N°2013NE80086 constantes do
Processo n°: 21040.001572/2011-71; Pregão SISPP nº 06/2012; Contratante: Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte - SFA/RN; CNPJ Contratado:
65.149.197/0001-70; Contratado: Repremig Representação e Comércio
de Minas Gerais Ltda; Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o
acréscimo em 25% da quantidade contratadas dos itens 1 a 4 adquiridos
através do Pregão n°6/2012.A contratação foi feita inicialmente através
da Ata n°1/2012.Fundamento Legal: O aditamento está fundamentado no
art. 65 § 1° da Lei 8.666/93; Vigência: 06/08/2013 a 05/08/2013; Valor
Total: R$ 5.764, 93; Data de Assinatura: 06/08/2013.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica SFA/RS n.º 051/2013,
que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência
Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ:
00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Gaurama/RS, CNPJ
87.613.428/0001-98, assinado em 03 de junho de 2013. b) OBJETIVO: A conjugação de esforços entre os partícipes - MAPA/SFA/RS
-Porto Alegre, desenvolvimento e execução de ações diretamente ligada aos trabalhos na área de inspeção de produtos de origem animal.
c)PRAZO DE VIGÊNCIA: 1 (um) ano a contar da data da assinatura.
d) ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de
nº. 508.094.828-00; Gilmar José Saccomori - Prefeito Municipal, CI
de nº. 1023784182, e CPF de nº. 399.369.100-87.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700010
PR
OI
BID
A
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
siness Analytics, Predictive Analytics, Data Analytics; d) Segurança:
Sistemas de Proteção para Plantas Industriais e Infraestrutura (SCADA Security), Sistemas de Proteção de Dados. Produto 3 - Documento técnico contendo a proposta e a análise de resultados das
pesquisas primárias e secundárias realizadas, contendo, no mínimo,
10 players nacionais posicionados em cada nicho da cadeia de TI para
energia arrolados em a); Análise crítica do mercado e das ofertas de
produtos e serviços na área de TICs para energia, em nichos especificados em a), contendo proposições de possíveis arranjos, fusões
e aquisições (M&A), ausência de oferta brasileira, recentes aquisições
de empresas capital predominantemente brasileiro por grupos internacionais, etc.
7 - Local de Trabalho: Não há necessidade de o consultor
residir em Brasília-DF. Entretanto, ele deve ter disponibilidade para
viagens no período que durar o contrato, de modo a subsidiar os
produtos requeridos.
8 - Duração do Contrato: 7 (sete) meses.
9 - Critérios para Avaliação dos Currículos - Análise do
Currículo (100 Pontos):
Formação Acadêmica - 30 pontos
Experiência Profissional - 40 pontos
Idiomas - 05 pontos
Conhecimento de informática - 05 pontos
Entrevista - 20 pontos
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 23 de
setembro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado no site da UNESCO, em www.unesco.brasilia.org/vagasprojetos.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional
EDITAL Nº 70/2013
O Projeto 914BRZ2018 - MCTI/UNESCO seleciona consultor na modalidade por Produto com o seguinte perfil:
1 - Perfil: SEPED- Código 1/070/2013
2 - Nº de vagas: 1 (uma).
3 - Qualificação Educacional: Graduação completa em qualquer nível superior, sendo desejável ter cursos de pós-graduação em
gestão de projetos, profissional com ampla experiência em gestão de
projetos de engenharia de envergadura nacional, inglês instrumental
(leitura).
4 - Experiência Profissional: Ter no mínimo de 15 (quinze)
anos comprovados de experiência profissional em gestão de projetos
de engenharia, habilidade para trabalhar em equipe, buscando minimizar conflitos e maximizar sinergias.
5 - Atividades: 1. Levantar informações acerca do estado-daarte de metodologias para o planejamento, a organização, a implementação, a gestão e o controle e a avaliação de custos de projetos
bem como apontar a aplicação dessas metodologias ao projeto "Pluviômetros Automáticos"; 2. Interagir com equipes do CEMADEN
com vistas a colher subsídios para elaboração dos produtos; 3. Realizar visitas técnicas necessárias à elaboração dos produtos, incluindo
áreas de risco de desastres naturais.
6 - Produtos: Produto 1 - Documento técnico apresentando
uma avaliação da concepção e gênese do projeto "Pluviômetros Automáticos", tratando da análise situacional, dos objetivos, dos atores
envolvidos, dos recursos e das estratégias, utilizando, para tanto,
ferramentas e metodologias que considerem o estado da arte em
gestão; Produto 2 - Documento técnico apresentando uma avaliação
da organização geral do projeto "Pluviômetros Automáticos", tratando
dos ciclos decisórios, das fases ou etapas e dos produtos entregues,
com a meta de contribuir para a permanência de elevados padrões de
qualidade de projeto ao longo do tempo; Produto 3 - Documento
técnico apresentando uma avaliação das estratégias para implementação do projeto "Pluviômetros Automáticos", tratando da relação
entre atores, alocação de recursos e resultados, apresentando uma
visão concisa focada na qualidade, eficácia e desempenho do projeto;
Produto 4 - Documento técnico apresentando uma avaliação de procedimentos de otimização da gestão e controle do projeto "Pluviômetros Automáticos", tratando do uso de conhecimentos, capacidades,
instrumentos e técnicas, apontando para a criação de um ambiente
propício ao compartilhamento de conhecimentos e aportando um diferencial significativo no modo operativo existente; Produto 5 - Documento técnico apresentando uma avaliação de custos do projeto
"Pluviômetros Automáticos", tratando da análise dos valores e recursos direta e indiretamente empregados, com a finalidade de apresentar aos níveis decisórios da instituição dados informações necessárias para tomada de decisões objetivas; Produto 6 - Documento
técnico apresentando uma avaliação de dificuldades, de desempenho e
de resultados do projeto "Pluviômetros Automáticos", tratando da
identificação, análise e mensuração de ações necessárias à implementação do projeto, apontado mecanismos de aprendizagem institucional e multidisciplinar que potencializem o efetivo ganho de
resultados e de eficiência na execução do projeto.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
7 - Local de Trabalho: As sedes de trabalho serão os municípios de Cachoeira Paulista/SP e São José dos Campos/SP. Haverá,
portanto, atividades frequentes nestas duas localidades, demandando
presença do consultor. O consultor deve também ter disponibilidade
para viagens no território brasileiro pelo período em que durar o
contrato, de modo a subsidiar a elaboração dos produtos requeridos.
8 - Duração do Contrato: 12 (doze) meses.
9 - Critérios Para Avaliação do Candidato: Análise do currículo/entrevista (total 100 pontos)
Formação Acadêmica - 15 pontos
Experiência Profissional - 20 pontos
Idiomas -5
Experiência em gestão de projetos de engenharia - 40 pontos
Entrevista-20
Os interessados deverão encaminhar currículo até o dia 23 de
setembro de 2013 para o endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco
"E", Sala 155, CEP: 70.067-900, Brasília/DF, indicando o número do
edital e o perfil ao qual se candidata. Serão desconsiderados os
currículos remetidos após a data limite indicada neste Edital. Este
edital também publicado no site da UNESCO, www.unesco.brasilia.org/vagasprojetos.
Em atenção às disposições do Decreto n.º 5.151, de 22 de
julho de 2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores
ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas
subsidiárias ou controladas, no âmbito de acordos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da LDO, se encontrem submetidos a regime de
trabalho que comporte o exercício de outra atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades atribuídas.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP. F Nº 1.066/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 245209
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, a Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público
que a empresa WATSON-MARLOW BREDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA, foi considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas apresentadas para o único
lote, ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o Fornecimento de bombas dosadoras peristálticas para a Estação de Tratamento de Água (ETA), posto CIF na INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330, s/n, Engenheiros Passos - Resende/RJ, conforme especificação no Termo de Referência.
Número do Contrato: 58/2012.
Nº Processo: 01213000603201211.
PREGÃO SISPP Nº 103/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 07454361000157. Contratado : FORTE SUL SERVICOS
TERCEIRIZADOS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogação, pelo período
de 12 (doze) meses do contrato de prestação de serviços de limpeza,
conservação e asseio nos prédios administrativo, anexo e fábrica da
CEITEC S/A. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 04/09/2013
a 03/09/2014. Valor Total: R$ 626.398,20. Data de Assinatura:
04/09/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 240129
(SICON - 16/09/2013) 240129-00001-2013NE800037
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000183201316 . Objeto: Contratação de serviços
de acesso a Licença de Uso do software SIMULERH, compreendendo abertura de acesso, consultoria e suporte, manutenção corretiva
e evolutiva continuada da solução técnica, para atender as necessidades do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer- CTI.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de
serviço exclusivo, com fundamento no Inciso I do Art. 25 da Lei
8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2013 . VICTOR
PELLEGRINI MAMMANA . Diretor . Ratificação em 13/09/2013 .
MARCIO TAROZZO BIASOLI . Coordenador Geral de Administração . Valor Global: R$ 46.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.615.516/0001-67 INOVA CON SULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 16/09/2013) 240129-00001-2013NE800037
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 021.00.2012
ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao Contrato 021.00.2012. OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 120(cento e
vinte) dias, com base no item 3.2.1 da cláusula terceira do Contrato
Original. CONTRATANTE: Centro de Tecnologia Mineral - CETEM.
CONTRATADA: Edificar Comércio e Serviços LTDA.VIGÊNCIA:
17/07/2013 até 14/11/2013 . DATA DE ASSINATURA: 17 de julho
de 2013.
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M Nº 3.025/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 123/2013
O Pregoeiro da CEITEC S.A. torna público o resultado do
Pregão 123/2013 tornando vencedor a empresa TRICOMEX LTDA EPP, CNPJ nº 14.027.036/ 0001-73 do item 02 no valor de R$
17.400,99, a empresa YOKOGAWA AMERICA DO SUL LTDA,
CNPJ nº 53.761.607/0001-50 dos itens 0, 04 e 05 no valor de R$
55.392,90 e a empresa CONAUT CONTROLES AUTOMATICOS
LTDA, CNPJ nº 60.659.166/0001-46 do item 01 no valor de R$
12.757,78.
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Eltck Valere Sistemas de Energia Industrial e Comercial
S/A, foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das
propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico GEDEC.M n.º
3.025/2013, cujo objeto é o fornecimento de dois conjuntos compostos pó baterias chumbo ácido, reguladas por vávula, em instalador
horizontal unidade de supervisão de corrente contínua(USCC) para
UTM - Unidade de Tratamento de Minérios da INB, em Caldas/MG,
conforme Termo de Referência.
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LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
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(SIDEC - 16/09/2013) 245209-24209-2013NE800042
RETIFICAÇÃO
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No Extrato de Contrato Nº 044/2013 publicado no D.O.U de
16/09/2013, Seção 3, Pág. 11. Onde se lê: Valor Total: R$ 56.800,00
Leia-se: Valor Total: R$ 56.772,00
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Número do Contrato: 175/2011.
Nº Processo: 01241000175201116.
INEXIGIBILIDADE Nº 4/2011 Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAORENATO ARCHER - CTI. CNPJ Contratado: 59456277000176. Contratado : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses a partir de 11/09/13. Alterar a cláusula setima do contrato,
revendo o valor mensal a partir de 11/09/13, que passa a ser de R$
2.118,83, totalizando o montante anual de R$ 25.426,00. Acrescentar
na cláusula quarta, o item 4.1.14 - A contratada obriga-se a provar a
inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante CNDT, ou certidão positiva com efeitos de negativa. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 11/09/2013 a 11/09/2014. Valor
Total: R$ 25.426,00. Data de Assinatura: 10/09/2013.
LACEDAYAMON DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SICON - 16/09/2013) 245209-24209-2013NE800042
KAYO JULIO CESAR PEREIRA
Coordenador Nacional
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
11
ISSN 1677-7069
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2013 - UASG 113205
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 01344000473/2012.
PREGÃO SISPP Nº 317/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01061021000180.
Contratado : COMPANHIA MIN DE SAUDE CONS AUD E-ADM
EM SAUDE S/C LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato em razão
da CCT SINMED/MG 2012/2013, com efeitos retroativos a
13/09/2012, da CCT da FECOMERCIO/MG e da alteração da tarifa
do serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus
do município de Belo Horizonte, ambas com efeitos retroativos a
01/01/2013, conforme Planilha de Composição de Custos, bem como
a prorrogação da vigência do Contrato por mais 06 (seis) meses.
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993 e IN
SLTI/MPOG nº 02, dfe 30/04/2008. Vigência: 13/09/2013 a
12/03/2014. Valor Total: R$ 254.196,54. Data de Assinatura:
13/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 113205-11501-2013NE800074
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.084/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a
prorrogação da data de recebimento das propostas para as 9 horas do
dia 27 de setembro de 2013 e da sessão de disputa às 14h30 do
mesmo dia, visando a contratação de empresa especializada para
fornecimento de refeições autosserviço, lanches, coffee break, café e
chá para os empregados da INB lotados na Unidade da FCN de
Resende / RJ, conforme Termo de Referência.
A motivação desta prorrogação deu-se em função da não
publicação no jornal de grande circulação, contrariando o que estabelece o Art. 17 do Decreto 5.450/05, item III, alínea c.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700011
GILSON REZENDE DE AQUINO
Pregoeiro
NA
LUIZ VICTORIO ENNES CARIELLO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO GEDEC.M Nº 3.030/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa Sovereign Comércio de Produtos para Laboratórios Ltda.,
foi considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas apresentadas ao Pregão Eletrônico GEDEC.M n.º 3.030/2013,
cujo objeto é o Fornecimento 10 (dez) Micropipetas monocanal automática eletrônica entre 0,5 e 10,0 ml, posto CIF na Unidade de
Tratamento de Minérios das Indústrias Nucleares do Brasil - INB,
localizada na Rodovia Poços/Andradas, Km 20,6 - Caldas/MG, em
conformidade com o Termo de Referência.
CLÁUDIA MARIA COSTA BUONO CONDE
Pregoeira
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 113202
Número do Contrato: 15/2010.
Nº Processo: 01342000290201063.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2010 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE
ENERGIA
-NUCLEAR.
CNPJ
Contratado:
10821402000100. Contratado : IMAUTOMATICHE DO BRASIL
INDUSTRIA-E COMERCIO DE MAQUINA. Objeto: Acrescer 8%
ao quantitativo do objeto, valor correspondente a R$ 4.220,14, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento
Legal: Inciso II do artigo 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 16/09/2013 a
10/06/2014. Valor Total: R$ 56.971,78. Data de Assinatura:
16/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 113202
Número do Contrato: 26/2010.
Nº Processo: 01342000102201005.
PREGÃO SISPP Nº 17/2010 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 45997558000121.
Contratado : SERTIN COMERCIO E SERVICOS -TECNICOS DE
INSTRUMENTACAO L. Objeto: Acrescer 7,64% quantitativo do
objeto, valor correspondente a 1.618,88, passando o valor Global para
R$ 22.808,48, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Inciso I do paragrafo 1º do Artigo 65 da lei
8.666/93. Vigência: 16/09/2013 a 30/06/2014. Valor Total: R$
22.808,48. Data de Assinatura: 16/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342001583201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para promover evento PIBIC/PROBIC 2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 12h às 16h00 . Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242
Cidade Universitaria Butanta - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2013) 113202-11501-2013NE800580
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 3.778/2013
CO
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.004010/1996-19
Requerente: Bayer S.A.
CNPJ: 18.459.628/0001-15
Endereço: Rua Domingos Jorge, 1100, Prédio 9701 térreo,
CEP 04779-900, Socorro - São Paulo, SP.
Assunto: Alteração de CIBio.
Ementa: Solicita à CTNBio alteração da Comissão Interna de
Biossegurança para inclusão de novo membro. A nova CIBio passará
a ter a seguinte composição: Denis Lima (Presidente), José Francisco
Cruz; Nathalia Geraldo Belintani; Débora Jussara de Andrade Oliveira.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
ME
RC
IA
LIZ
O Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTI, por
intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq e da Secretaria de Ciência e Tecnologia para
Inclusão Social - SECIS, torna pública a Chamada MCTI/CNPq/SECIS Nº 85/2013 - Apoio à criação e ao desenvolvimento de Centros
e Museus de Ciência e Tecnologia, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO,
parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para
apoio financeiro a espaços científico-culturais, como centros e museus de Ciência e Tecnologia, planetários, jardins zoobotânicos e
instituições similares voltadas à promoção de atividades de divulgação científica que valorizem a interatividade, segundo as prioridades, condições e linhas temáticas definidas na Chamada. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na parte
II - REGULAMENTO anexo a Chamada, que determina os requisitos
relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem
aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade,
critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações
necessárias. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global estimado de
R$20.000.000,00, sendo esses recursos em sua totalidade oriundos da
Ação Transversal do FNDCT/Fundos Setoriais, a serem liberados em
duas parcelas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. Conforme o interesse de cada um dos estados as
Fundações de Amparo à Pesquisa FAPs poderão apoiar projetos classificados mas não contemplados cada FAPs, por seus próprios meios
e instrumentos, estando o CNPq isento de responsabilidade nos compromissos firmados entre as FAPs e os beneficiários. Os projetos
terão o valor mínimo e máximo de financiamento de acordo com a
Linha Temática escolhida: Linha 1: Valor Mínimo: R$500.000,01;
Valor Máximo: R$1.000.000,00. Linha 2: Valor Mínimo:
R$200.000,00; Valor Máximo: R$500.000,00. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na Página do CNPq:
17/09/2013; Data limite para submissão das propostas: 31/10/2013;
Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do
CNPq na internet: A partir de 21/11/2013; Inicio da contratação das
propostas aprovadas: A partir de 01/12/2013.
AÇ
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AVISOS
CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
O Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação - MCTI, por
intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq e os Centers for Disease Control and Prevention
- CDC do governo dos Estados Unidos da América, tornam pública a
Chamada CNPq/CDC Nº 01/2013 - Programa Ciência sem Fronteiras,
cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet,
http://www.cnpq.br e convidam os interessados em participar do desenvolvimento de projetos de pesquisa em uma das unidades do CDC
a participarem do processo seletivo de candidatos a bolsas de pós
doutorado no exterior - PVE ou doutorado sanduíche no exterior SWE, no âmbito do programa brasileiro (Ciência sem Fronteiras CsF) nos termos nela estabelecidos e em conformidade com anexo
regulamento parte integrante da Chamada. Objetivo: O CsF visa facilitar a formação de recursos humanos altamente qualificados nas
melhores universidades e instituições de pesquisa estrangeiras, com
vistas a promover a internacionalização da ciência e tecnologia nacionais, estimulando brasileiros a estudar e pesquisar no exterior. A
chamada objetiva selecionar candidatos às modalidades de bolsa pósdoutorado no exterior - PDE ou doutorado sanduíche no exterior SWE que queiram participar de atividades de pesquisa no âmbito das
unidades do CDC. Outras informações sobre o CDC e a relação de
seus Centros podem ser encontradas no endereço http://www.cdc.gov/
. As propostas devem observar as condições específicas estabelecidas
na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os
requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros,
critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As
bolsas a serem financiadas contarão com recursos oriundos do Programa Ciência sem Fronteiras, de acordo com sua disponibilidade
orçamentária e financeira. Estima-se apoiar até 43 bolsas, dividas
entre as modalidades PDE ou SWE. Mensalidades de bolsas PDE e
SWE, conforme Tabela de Valores de Bolsas no Exterior. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na
Página do CNPq: 17/09/2013; Prazo de envio da documentação descrita na Chamada ao CDC - Etapa I: Até 11/10/2013; Prazo para
análise das propostas pelo CDC e envio das Cartas de Recomendação
aos candidatos selecionados - Etapa II: Até 01/11/2013; Data limite
para submissão da proposta ao CNPq pelo candidato, por meio da
PICC, após recebimento da Carta de Recomendação do CDC: Até
18/11/2013; Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e
na Página do CNPq na internet: A partir de 16/12/2013; Apoio às
propostas aprovadas: A partir de 30/12/2013.
ÃO
PR
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Universal 14/2011 - Faixa B - de R$20.000,01 a R$50.000,00
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/7421329485907009
Em 16 de setembro de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
RETIFICAÇÃO
No Edital publicado no DOU de 16/09/2013, Seção 3, Página nº 13, Edital de Chamada Publica Nº 67/2013, Chamada MCTI/CNPq/FNDCT - Ação Transversal. Onde se lê: Cronograma: Data
limite para submissão das propostas: 23/10/2013; Leia-se: Data Limite para submissão das propostas: 30/10/2013.
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 82, 16 DE SETEMBRO DE 2013
Pelo presente, por se encontrar ausente de seu domicílio, fica
notificado o Sr. Luís Fernando dos Reis Guterres, CPF: 643.073.87015, do débito apurado no valor de R$ 103.890,51 (cento e três mil,
oitocentos e noventa reais e cinquenta e um centavos), relativo à
pendência junto ao CNPq referente ao Processo Técnico nº
40.1805/2010-7 e Processo Administrativo nº 000867/2013-6, para
que no prazo de 15 (quinze) dias IMPRORROGÁVEIS, efetue pagamento ou solicite parcelamento, devendo entrar em contato com o
SETCE por e-mail: [email protected] ou tel: (61)3211-9252. O comprovante de recolhimento deverá ser encaminhado ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação, implica na inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI e no encaminhamento ao TCU.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe Serviço de Tomada de Contas
Brasília, 16 de setembro de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
OI
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
CONCESSÃO DE BOLSA
BID
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Concessão de BolsaDoutorado no Exterior - GDE . A proposta aprovada encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/2219841171619819
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300.001878/2013-1: valor: US$ 27.670,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Cientifica. Contratada BIOCHROM LIMITED. Dispensada em 11/09/2013, pela Coordenadora de
Recursos Logísticos Soraia Salomão com base no inciso XXI do art.
24 da Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 11/09/2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas
Brandão Horta Barbosa.
PO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas COCTC 2013 (ARC)
As propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1773006631406231
RT
ER
CE
IRO
S
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira - Coordenadora - CGEFO Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Vera Lucia da Silva
Jayme Ferreira Bandeira Cunha
Arthur Geron Gonçalves Dias
Murilo Gonçalves Quevedo
João Victor Alvaia de Oliveira
Guilherme Cancian de Araujo
Carolina Almeida Araujo de Andrade
Maíra de Almeida Carvalho Fresqui
Etyene Castro Dip
Marbella Maria Bernardes da Fonseca
Processo
246526/2012-2
221615/2012-1
221883/2012-6
225509/2012-1
231518/2012-9
211929/2012-3
236750/2012-7
201041/2012-0
236686/2012-7
200771/2012-4
Modalidade
SWE
SWG
SWG
SWG
SWG
SWG
PDE
PDE
PDE
PDE
Início
01/11/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/09/2013
01/10/2013
01/11/2013
01/11/2013
01/09/2013
Término
31/01/2014
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/12/2013
31/03/2014
30/04/2014
31/10/2014
31/08/2014
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto.
Signatário: Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Antonio Alberto Pereira
Vagner Alves da Silva
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700012
Processo
564351/2010-5
564321/2010-9
Ass: Eletrônica
09/12/2010
01/03/2011
Termino do vigência
13/11/2013
20/03/2014
Data de Firmatura
13/09/2013
13/09/2013
Termo
2º
1º
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 23/09/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Jesiel Freitas Carvalho. Processo: 551933/2011-9. Objetivo: Constitui o objeto
do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de
Concessão e Aceitação, até 26/12/2014, para da continuidade ao projeto. Data da Firmatura: 13/09/2013. Signatário: Mônica Rebello de
Oliveira- Coordenadora-Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário, o próprio.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0590.02; Data de Assinatura:
12/09/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FUNDASTEF, CNPJ nº
08.918.421/0001-08; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 31/05/2014; Prazo de Prestação de Contas: 30/07/2014.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 272013. , publicada no D.O.U de 02/08/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de instituição empregadora e
capacitadora para operacionalização do programa jovem aprendiz da
FINEP. Novo Edital: 17/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às
17h00 . Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24 e 25
Andares RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 20.13.0138.00; Espécie: Contrato para prestação de serviços; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº.
33.749.086/0001-09 e RAR COMÉRCIO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS E ASSISTÊNCIA LTDA ME.; CNPJ nº 69.145.761/000138; O objeto do presente é a locação de 1 (uma) máquina copiadora,
com assistência técnica, manutenção e fornecimento de material de
consumo (toner, cilindro, revelador) para Superintendência Regional
de São Paulo - SRSP; Crédito Orçamentário: a Despesa correrá à
conta do Programa de Trabalho nº. 19.571.0461.4214.0000, Fonte de
Recurso: 0.209.365.001; Elemento de Despesa: 33.90.3912; Empenho: 2013NE000439; A FINEP pagará ao contratado a importância de
até R$ 6.492,00 (seis mil quatrocentos e noventa e dois reais); Prazo:
12 (doze) meses a contar da data da assinatura; Assinatura em
11.09.2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0503.02; Data de Assinatura:
13/09/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Desenvolvimento da
Unicamp - FUNCAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/10/2014; Prazo de Prestação de Contas: 24/12/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0541.01; Data de Assinatura:
13/09/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa - FUNDEPES; CNPJ nº
12.449.880/0001-67; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 19/05/2014; Prazo de Prestação de Contas: 18/07/2014.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013
JOMAR ROLLAND BRAGA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 365001-36801-2013NE000002
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO
EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 240121
Nº Processo: 01210001858201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de diagramação e
impressão gráfica da revista Inclusão Social v.5 n.2 Janeiro/Junho
2012 - número temático: Inclusão Digital. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Saus Quadra 05 Lote 06 Bloco h Sala 301 Asa Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
REGINALDO DE ARAUJO SILVA
Coordenador de Administração
Espécie: Termo Aditivo n.° 01.11.0125.02; Data de Assinatura:
11/09/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e Associação de Ensino de Ribeirão
Preto - UNAERP; CNPJ nº 55.983.670/0001-67; Objeto: Prorrogação
de prazos; Prazo de Utilização: 20/04/2014; Prazo de Prestação de
Contas: 19/06/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.11.0285.01; Data de Assinatura:
13/09/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Educandário Santarritense
- FES; CNPJ nº 24.492.860/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazo;
Prazo de Utilização: 09/11/2014; Prazo de Prestação de Contas:
08/01/2015.
Espécie: Termo Aditivo n°20.12.0192.01; Data de Assinatura:
16/09/2013. Partes: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
- FINEP; CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e MARES COMUNICAÇÃO
E REPRESENTAÇÃO LTDA.; CNPJ n.º 10.321.255/0001-01; Objeto: acréscimo de 16,76% (dezesseis vírgula setenta e seis por cento)
do valor do contrato, correspondente a R$ 10.778,20 (dez mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte centavos); Programa de Trabalho n°. 19.571.0461.4214.0000; Fonte de Recurso: 0.209.365.001;
Elemento de Despesa: 33.90.3963; Nota de Empenho:
2013ne002826.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0490.02; Data de Assinatura:
13/09/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, CNPJ nº
06.220.430/0001-03; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 05/10/2014; Prazo de Prestação de Contas: 04/12/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0687.01; Data de Assinatura:
13/09/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - UNISELVA;
CNPJ nº 04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 14/12/2014; Prazo de Prestação de Contas:
12/02/2015.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0695.01; Data de Assinatura:
12/09/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, CNPJ nº 42.429.480/0001-50; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 17/06/2014; Prazo de Prestação de Contas: 16/08/2014.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 400/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000603201346.
PREGÃO SISPP Nº 202/2013 Contratante: MINISTERIO DA CIENCIA,
TECNOLOGIA-E INOVACAO. CNPJ Contratado: 27093558000115.
Contratado : MILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE -ENGENHARIA
S/A. Objeto: Aquisição de Plataforma aérea de trabalho com acionamento
elétrico e lança articulada, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. (R.D. nº 01.14.040.0/2013). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93; Lei
nº 10.520/02 e Lei nº 8.078/90. Vigência: 17/09/2013 a 15/01/2014. Valor
Total: R$ 281.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 240106-00001-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 259/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 1340000740201381 . Objeto: Aquisição de 01 (um)
calibrador multi-função com calibração acreditada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av.dos Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja Jardim
da Granja - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas:
17/10/2013 às 10h00
CARLOS ROBERTO MARTON DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 240106-00001-2013NE000001
SERVIÇO DE COMPRAS, RECEBIMENTO
E IMPORTAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2013 - UASG 240106
Nº Processo: 01340000555201396 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de tintas. Total de Itens Licitados: 00021 . Edital:
17/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.dos
Astronautas, Nr. 1.758 - Jd. Granja SAO JOSE DOS CAMPOS - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR JORGE
Chefe
(SIDEC - 16/09/2013) 240106-00001-2013NE900001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700013
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO UFRGS
PROCESSO: 01200.003245/2012-47
ESPÉCIE: Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Universidade Federal do Rio
Grande do Sul - UFRGS.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. UNIDADE RECEBEDORA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS - CNPJ:
92.969.856/0001-98.
OBJETO: Estruturação de um Núcleo de pesquisa e desenvolvimento
em Tecnologia Assistiva, abarcando diferentes unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$
486.853,11 (quatrocentos e oitenta e seis mil, oitocentos e cinquenta
e três reais e onze centavos); Funcional Programática:
19.572.2021.20UP.0001, Natureza de despesa: 33.90 - (R$ 96.557,11
- noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e onze
centavos); Funcional Programática: 19.572.2021.20UP.0001, Natureza
de despesa: 44.90 - (R$ 390.296,00 - trezentos e noventa mil, duzentos e noventa e seis reais).
VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO (CPF:
618.227.608-87) - Secretário de Ciência e Tecnologia de Inclusão
Social, e pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS
- RUI VICENTE OPPERMANN (CPF: 148.516.100-25) - Vice Reitor
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EXTRATO DE COOPERAÇÃO CBPF
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PROCESSO: 01200.004313/2013-76
ESPÉCIE: Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Centro Brasileiro de Pesquisas
Físicas - CBPF.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. UNIDADE RECEBEDORA: Centro
Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - CNPJ: 04.044.443/000135.
OBJETO: Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2013 - CBPF.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$
34.797,80 (trinta e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e
oitenta centavos); Funcional Programática: 19.573.2021.6702.0001,
Natureza de despesa: 33.90.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO (CPF:
618.227.608-87) - Secretário de Ciência e Tecnologia de Inclusão
Social, e pelo Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF - FERNANDO LÁZARO FREIRE JÚNIOR (CPF: 539.617.227-49) - Diretor.
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(SIDEC - 16/09/2013) 240121-00001-2013NE800001
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Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0708.01; Data de Assinatura:
13/09/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Casimiro Montenegro
Filho - FCMF; CNPJ nº 64.037.492/0001-72; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 21/12/2014; Prazo de Prestação de Contas: 19/02/2015.
13
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO "DE OFÍCIO"
PROCESSO: 01200.004203/2011-42
SICONV: 761643/2011
ESPÉCIE: Termo de Convênio n.º 01.0010.00/2011, celebrado entre o
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Universidade Estadual do Centro Oeste - PR.
OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de vigência do Convênio para
até 26 de fevereiro de 2015.
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2013.
ASSINA: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI/OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO - Secretário de Ciência
e Tecnologia para Inclusão Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01200.004604/2008-05
SICONV: 702045/2008
ESPÉCIE: Prorrogação ao Convênio n.º 01.0191.00/2008, celebrado
entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais EMATER/MG
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio ora aditado,
para até 31 de dezembro de 2016.
DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO - Secretário de
Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais - EMATER-MG
/JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO - Presidente.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
TÉCNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
BENEFICIÁRIO: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPQ
PROCESSO: 01200.004324/2013-56
ESPÉCIE: Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito
Orçamentário.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
3
ISSN 1677-7069
OBJETO: "Apoio à realização do 4º Encontro Técnico do RHAE
Pesquisador na Empresa".
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática:
19.572.2021.20V6.0001 - Fomento a Projetos de Capacitação Tecnológica e Inovação das Empresas.
Código da UG: 364102. Código da Gestão: 36201.
Fonte: 0100. Elementos de Despesas: 339020.
VALOR TOTAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até 31 de dezembro de
2013.
DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2013
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI/ ALVARO TOUBES PRATA - Secretário de Desenvolvimento
Tecnológico e Inovação, CPF 145.041.381-15; e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ,
GLAUCIUS OLIVA - Presidente, CPF 045.686.168-83.
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CO
Ministério da Cultura
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SECRETARIA EXECUTIVA
RC
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO Nº 01400.023211/2013-01 - ESPÉCIE: Termo de Cooperação que entre si celebram o Ministério da Cultura e o Ministério
das Relações Exteriores. OBJETO DO ACORDO: Produção Executiva de Eventos e Assessoria de Comunicação para a participação
do Brasil na Feira Internacional do Livro de Frankfurt 2013. DATA
DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2013 - VIGÊNCIA: 31 de
março de 2014, podendo ser prorrogado, a critério das partes, mediante a assinatura de Termo Aditivo. SIGNATÁRIOS: SecretárioExecutivo do Ministério da Cultura, MARCELO PEDROSO; Diretor
do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores,
GEORGE TORQUATO FIRMEZA.
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LIZ
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta)
dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação
do seu extrato no DOU. Valor total: R$ 4.200,00 (Quatro mil e
duzentos reais). Assinatura: FERNANDO CÉSAR ROSELINO DE
COIMBRA - Representante do Filme, CPF nº 259.558.388-30. Data
de Assinatura: 08/10/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 UASG 203003
Número do Contrato: 103/2010. Nº Processo: 01416000202201012.
DISPENSA Nº 150/2010 Contratante: AGENCIA NACIONAL DO
CINEMA -CNPJ Contratado: 33683111000875. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO).
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato de CONDECINE. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e atualizações . Vigência: 08/11/2012 a
07/11/2013. Valor Total: R$35.257,68. Data de Assinatura:
07/11/2012.
(SICON - 16/09/2013) 203003-20203-2013NE800017
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012,
INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e
não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: RAIN NETWORK REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ:07.949.581/0001-51- AI3829/2013; CINE ARIS DE POMPEIA LTDA-EPP, CNPJ:
04.928.470/0001-70 - AI-3730/2013; POSTER FILMES LTDA,
CNPJ: 10.311.799/0001-90 - AI-3818/2013; NILSON HITOSHI KARIMATA - ME, CNPJ: 05.635.242/0001-75 - AI-3907/2013; CINEMAS KF & F LTDA, CNPJ: 05.661.130/0001-99 - AI-3899/2013;
CABÍRIA BAR E RESTAURANTE LTDA, CNPJ:10.332.265/000140 - AI-3898/2013. Outrossim, informa que os referidos processos
encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. O prazo para apresentação da defesa ao auto será de 20
(vinte) dias contados a partir da efetivação desta intimação. Fone para
contato: (21) 3037-6178.
AÇ
EXTRATOS DE CONCESSÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR
ADESÃO N o- 147/2013
Processo nº. 01580.020808/2013-15. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Lucas Bolono. "Fragmentos de Una Hermosa Realidad Televisada". Objeto:
Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do
representante do filme no Festival de Cinema e Cultura da América
Latina de Biarritz, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do
custeio, prioritário, de despesas com transporte do diretor (a) do filme
- no caso de curta-metragem, e do diretor (a), produtor (a) ou
ator/atriz - no caso de longa-metragem, bem como de despesas com a
impressão de material de divulgação do filme, como folhetos, cartazes, reproduções em DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01,
Portaria nº 004/2013 e no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a publicação do seu extrato no DOU. Valor total: R$
4.200,00 (Quatro mil e duzentos reais). Assinatura: LUCAS BONOLO - Representante do Filme, CPF nº 321.274.938-50. Data de
Assinatura: 28/08/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N.º 149/2013.
Processo nº. 01580.021000/2013-55. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Felippe
Schultz Mussel. "Em busca de um lugar comum". Objeto: Concessão
de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante
do filme no Festival de Cinema e Cultura da América Latina de
Biarritz, no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio,
prioritário, de despesas com transporte do diretor (a) do filme - no
caso de curta-metragem, e do diretor (a), produtor (a) ou ator/atriz no caso de longa-metragem, bem como de despesas com a impressão
de material de divulgação do filme, como folhetos, cartazes, reproduções em DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº
004/2013 e no que couber, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias, contados da data de assinatura, com validade após a
publicação do seu extrato no DOU. Valor total: R$ 4.200,00 (Quatro
mil e duzentos reais). Assinatura: FELIPPE SCHULTZ MUSSEL Representante do Filme, CPF nº 108.708.097-50. Data de Assinatura:
09/09/2013.
EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR ADESÃO N.º 150/2013.
Processo nº. 01580.022474/2013-14. CNPJ 04.884.574/0001-20. Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Representante: Fernando
César Roselino de Coimbra. "O Lobo Atrás da Porta". Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à efetiva participação do representante do filme no Festival Internacional de San Sebastián, no
qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio, prioritário, de
despesas com transporte do diretor (a) do filme - no caso de curtametragem, e do diretor (a), produtor (a) ou ator/atriz - no caso de
longa-metragem, bem como de despesas com a impressão de material
de divulgação do filme, como folhetos, cartazes, reproduções em
DVD. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 004/2013 e
ÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de
extinção do crédito tributário pela decadência na forma do art. 156, V
do CTN, anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e arquivamento relativo aos respectivos processos: empresa ARTE ANIMADA
LTDA,
CNPJ
nº61.652.830/0001-98,
processo
nº01580.015403/2007-17, empresa CASA DE CINEMA PRODUÇÕES, CNPJ nº02.002.371/0001-38, processo nº01580.027875/200801, empresa COBRA FILMS E VIDEO K LTDA, CNPJ
nº56.463.011/0001-62, processo nº01580.016107/2007-33, empresa
ESPIRAL FILMES, CNPJ nº43.830.074/0002-49, processo
nº01580.015418/2007-85,
01580.015409/2007-94,
01580.015896/2007-95, empresa ESPIRAL FILMES LTDA, CNPJ
nº43.830.074/0002-49,
processo
nº01580.015984/2007-97,
01580.016100/2007-11, empresa GARBO SERVIÇO DE COMPUTAÇÃO GRÁFICA E COMÉRCIO DE ARTIGOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA, CNPJ nº07.234.601/0001-08, processo
nº01580.051275/2010-37, empresa MAGIC MOVIE LTDA, CNPJ
nº03.786.766/0001-31, processo nº01580.015775/2007-43, empresa
MR.M PRODUÇÕES CINEMATOGRAFIXCAS LTDA, CNPJ
nº00.083.830/0001-20,
processo
nº01580.015663/2007-92,
01580.015669/2007-60, 01580.015666/2007-26, empresa P.P.L. PRODUÇÃO E PROPAGANDA LTDA, CNPJ nº05.665.136/0001-34,
processo
nº01580.043417/2007-21,
01580.043415/2007-31,
01580.043414/2007-97, 01580.043412/2007-06, 01580.043411/200753,
01580.043409/2007-84,
01580.043408/2007-30,
01580.043406/2007-41, 01580.043404/2007-51, 01580.043403/200715, 01580.043401/2007-18, empresa PROSOL PRODUÇÕES E SOLUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº06.050.026/0001-20,
processo
nº01580.030097/2009-19, empresa STOLI FILMS LTDA, CNPJ
nº01.025.893/0001-92,
processo
nº01580.015800/2007-99,
01580.015912/2007-40, empresa THE CAMERA CINEMATOGRAFICA PRODUÇÕES LTDA ME, CNPJ nº01.565.596/0001-30, processo nº01580.015331/2007-16, empresa UP SP PRODUÇÕES CINEMATOGRAFICAS LTDA, CNPJ nº02.534.854/0001-83, processo
nº01580.015543/2007-95
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
PR
OI
BID
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01580.039989/2009-77, 01580.039990/2009-00, 01580.039998/200968,
01580.039999/2009-11,
01580.040018/2009-70,
01580.040020/2009-49, 01580.040046/2009-97, empresa CENA 1
PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº06.199.229/0001-83,
processo nº01580.002806/2010-00, empresa CHINA VIDEO PRODUTORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº96.234.331/0001-65,
processo
nº01580.002810/2010-60,
01580.002811/2010-12,
01580.002812/2010-59, empresa CLAREAR - PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA., CNPJ nº07.418.129/0001-63, processo
nº01580.047630/2008-92,
01580.047636/2008-60,
01580.047651/2008-16, 01580.047654/2008-41, 01580.047672/200823,
01580.047677/2008-56,
01580.047696/2008-82,
01580.047756/2008-67, 01580.047771/2008-13, 01580.047646/200803,
01580.047664/2008-87,
01580.047680/2008-70,
01580.047692/2008-02, 01580.047693/2008-49, 01580.047694/200893,
01580.047695/2008-38,
01580.047697/2008-27,
01580.047752/2008-89, 01580.047777/2008-82, 01580.047785/200829, 01580.047788/2008-62, empresa CONSOLI FILME E VIDEO
LTDA, CNPJ nº05.844.878/0001-27, processo nº01580.045384/201059, empresa COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO DO RS
LTDA, CNPJ nº94.890.605/0001-49, processo nº01580.026877/200956, 01580.001345/2011-21, empresa DVP DIGITAL E VÍDEO PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº03.729.264/0001-79, processo
nº01580.052479/2008-12, empresa EMPRESA JORNALISTICA
REAL TIME LTDA, CNPJ nº04.354.309/0001-30, processo
nº01580.051865/2008-89,
01580.051869/2008-67,
01580.051870/2008-91, empresa EVENTUS IMAGENS ESPECIAIS
S/C
LTDA-ME,
CNPJ
nº04.407.372/0001-98,
processo
nº01580.001524/2009-43, empresa FÁBRICA DE IMAGENS S/C
LTDA., CNPJ nº02.077.461/0001-98, processo nº01580.001362/200943, empresa FAUZI A MANSUR CINEMATOGRÁFICA, CNPJ
nº49.922.966/0001-75, processo nº01580.028081/2011-52, empresa
FLASH COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº26.848.853/0001-71,
processo nº01580.000355/2009-24, empresa G S F MARINHO ME,
CNPJ nº07.293.728/0001-06, processo nº01580.030201/2009-67,
01580.030169/2009-10, 01580.030174/2009-22, 01580.030180/200980,
01580.030189/2009-91,
01580.030193/2009-59,
01580.030200/2009-12, 01580.030203/2009-56, 01580.030206/200990, empresa GAS OLIVA PRODUTORA DE CINEMA E VIDEO
LTDA, CNPJ nº11.500.610/0001-70, processo nº01580.027972/201191, empresa GNP BRASIL PROPAGANDA LTDA, CNPJ
nº72.588.114/0001-05, processo nº01580.035625/2010-51, empresa
IMAGEM NORDESTE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA.,
CNPJ nº09.084.936/0001-12, processo nº01580.027914/2011-68, empresa
INFOCO
CINEMA
E
VIDEO
LTDA,
CNPJ
nº03.635.813/0001-46,
processo
nº01580.045176/2010-50,
01580.054634/2008-27, 01580.054633/2008-82, empresa INUTILIA
TRUNCAT PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA-ME, CNPJ
nº05.229.871/0001-03, processo nº01580.045179/2010-93, empresa
LOURENÇO
ANDREAZZA
JUNIOR
ME,
CNPJ
nº07.710.533/0001-06, processo nº01580.013841/2012-16, empresa
MAGRI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ
nº06.973.690/0001-41, processo nº01580.014315/2012-65, empresa
MARKETING MIND LTDA, CNPJ nº01.771.899/0001-09, processo
nº01580.002126/2012-40, empresa P.P.L. PRODUÇAO & PROPAGANDA
LTDA,
CNPJ
nº05.665.136/0001-34,
processo
nº01580.028246/2008-91,
01580.028252/2008-48,
01580.028258/2008-15, 01580.028264/2008-72, 01580.028267/200814,
01580.028270/2008-20,
01580.028277/2008-41,
01580.028280/2008-65, 01580.028286/2008-32, 01580.028292/200890,
01580.028297/2008-12,
01580.028301/2008-42,
01580.028305/2008-21, 01580.028310/2008-33, 01580.028313/200877,
01580.028316/2008-19,
01580.028319/2008-44,
01580.028321/2008-13, 01580.028324/2008-57, 01580.028329/200880, 01580.028342/2008-39, 01580.028353/2008-19, empresa POSTER FILMES LTDA, CNPJ nº10.311.799/0001-90, processo
nº01580.002179/2012-61, empresa PRÓ-PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO
LTDA,
CNPJ
nº02.368.756/0001-13,
processo
nº01580.050995/2010-19, empresa SANTANA E RITTER PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº05.247.492/0001-38, processo
nº01580.006126/2010-57, empresa SKIP SKAP PRODUÇÕES CINE
E VIDEO LTDA, CNPJ nº03.184.198/0001-07, processo
nº01580.006405/2010-11,
01580.006408/2010-54,
01580.006409/2010-07, 01580.006411/2010-78, 01580.006412/201012, empresa WRC PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA, CNPJ
nº56.800.683/0001-16,
processo
nº01580.044859/2010-90,
01580.044863/2010-58, 01580.044866/2010-91, 01580.044869/201025.
Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A
e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de
declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão
do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução
fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto
70.235/72.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
PO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de
declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos:
empresa ADRYANNA BARROS PRODUÇÕES S/S LTDA., CNPJ
nº04.113.521/0001-06, processo nº01580.027769/2009-09, empresa
AVENIDA DIGITAL PRODUÇÕES DE FILMES LTDA., CNPJ
nº10.574.081/0001-97, processo nº01580.028423/2011-34, empresa
BTV - VIDEO PRODUÇÃO E PROPAGANDA LTDA, CNPJ
nº32.302.457/0001-47, processo nº01580.051687/2010-19, empresa
CASA
DE
CINEMA
PRODUÇÕES
LTDA,
CNPJ
nº02.002.371/0001-38,
processo
nº01580.039982/2009-55,
01580.039983/2009-08, 01580.039985/2009-99, 01580.039986/200933,
01580.039987/2009-88,
01580.039988/2009-22,
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pelo código 00032013091700014
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de
extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do
Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos
processos: empresa CENTER TVRADIOFOTO LTDA, CNPJ
nº10.993.756/0001-32,
processo
nº01580.029625/2009-89,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
01580.029628/2009-12, empresa GALILAEVS FILMES LTDA.,
CNPJ nº01.958.019/0001-08, processo nº01580.031571/2007-50,
01580.029788/2009-61, empresa GENERAL MARKETING DO
BRASIL
LTDA,
CNPJ
nº01.814.822/0001-79,
processo
nº01580.045824/2010-78, empresa KASE EDIÇÕES DE VÍDEO LTDA
ME,
CNPJ
nº09.156.777/0001-14,
processo
nº01580.028096/2011-11, empresa LEMONADE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ nº07.870.610/0001-95, processo
nº01580.013817/2012-79, empresa MULTI SOLUTION FILMES LTDA, CNPJ nº04.032.049/0001-87, processo nº01580.015657/2007-35,
empresa OLHARMULTIMIDIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ nº07.692.740/0001-85, processo nº01580.002114/2012-15, empresa PIXEL LABS COM. DE INF. LTDA EPP, CNPJ
nº08.414.590/0001-00, processo nº01580.002160/2012-14, empresa
STOLI FILMS LTDA, CNPJ nº01.025.893/0001-92, processo
nº01580.041551/2007-97,
01580.041554/2007-21,
01580.041557/2007-64, 01580.041202/2007-75, 01580.041201/200721, 01580.041198/2007-45
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos
processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais
de Lançamento: empresa PARALELO 16 COMÉRCIO E PRODUÇÃO DE VÍDEO E FOTOGRAFIA LTDA-ME., CNPJ
nº00.701.903/0001-08, NFL nº0027613, empresa PRISMA ÁUDIO E
VÍDEO LTDA, CNPJ nº02.938.187/0001-02, NFL nº0027630.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA a seguinte empresa para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento
do respectivo processo: empresa BOX COMPANHIA DE ARTE,
CNPJ nº01.649.307/0001-80, processo nº01580.050603/2010-11, empresa DELYANNIS E CIA LTDA ME, CNPJ nº05.689.271/0001-10,
processo nº01580.000039/2009-52, empresa PRISMA AUDIO E VIDEO
LTDA,
CNPJ
nº02.938.187/0001-02,
processo
nº01580.048761/2008-97.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
01580.035593/2010-94, 01580.035629/2010-30, 01580.035641/201044,
01580.035716/2010-97,
01580.035663/2010-12,
01580.035673/2010-40, 01580.000653/2011-39, 01580.000656/201172,
01580.000672/2011-65,
01580.000662/2011-20,
01580.021725/2010-09, 01580.021738/2010-70, 01580.021863/201080,
01580.021868/2010-11,
01580.021201/2010-18,
01580.020873/2010-06, 01580.021781/2010-35, 01580.021842/201064,
01580.021098/2010-06,
01580.021773/2010-99,
01580.021103/2010-72, 01580.021106/2010-14, 01580.021089/201015,
01580.021719/2010-43,
01580.021096/2010-17,
01580.020845/2010-81, 01580.021845/2010-06, 01580.021180/201022,
01580.020834/2010-09,
01580.020906/2010-18,
01580.035547/2010-95, 01580.035496/2010-00, 01580.035485/201011,
01580.035730/2010-91,
01580.021776/2010-22,
01580.021505/2010-77, 01580.012525/2010-57, 01580.050616/201091,
01580.001143/2011-89,
01580.045080/2010-91,
01580.001132/2011-07, 01580.012208/2010-31, 01580.012202/201063,
01580.012218/2010-76,
01580.012214/2010-98,
01580.012185/2010-64, 01580.012195/2010-08, 01580.012223/201089,
01580.000658/2011-61,
01580.001130/2011-18,
01580.000660/2011-31, 01580.001229/2011-10, 01580.001137/201121,
01580.001140/2011-45,
01580.021527/2010-37,
01580.000671/2011-11, 01580.000669/2011-41, 01580.012598/201049,
01580.012608/2010-46,
01580.012616/2010-92,
01580.045101/2010-79, 01580.045893/2010-81, 01580.012148/201056,
01580.012183/2010-75,
01580.012191/2010-11,
01580.012177/2010-18, 01580.045085/2010-14, 01580.012630/201096,
01580.012641/2010-76,
01580.012563/2010-18,
01580.012572/2010-09, 01580.012582/2010-36, 01580.012173/201030,
01580.012166/2010-38,
01580.012161/2010-13,
01580.012155/2010-58, 01580.012622/2010-40, 01580.012590/201082,
01580.012555/2010-63,
01580.012536/2010-37,
01580.012516/2010-66, 01580.001186/2011-64, 01580.001217/201187,
01580.001243/2011-13,
01580.001252/2011-04,
01580.000664/2011-19, 01580.045855/2010-29, 01580.045083/201025,
01580.045081/2010-36,
01580.045897/2010-60,
01580.045891/2010-92, 01580.045902/2010-34, 01580.045090/201027,
01580.045880/2010-11,
01580.045865/2010-64,
01580.045858/2010-62, 01580.045088/2010-58, 01580.045883/201046,
01580.050619/2010-24,
01580.050696/2010-84,
01580.050704/2010-92, 01580.050714/2010-28, 01580.050692/201004,
01580.050694/2010-95,
01580.050700/2010-12,
01580.050707/2010-26, 01580.050710/2010-40, 01580.050718/201014,
01580.050716/2010-17,
01580.050711/2010-94,
01580.050621/2010-01, 01580.050702/2010-01, 01580.052294/201014,
01580.052287/2010-12,
01580.052282/2010-90,
01580.052279/2010-76, 01580.052300/2010-33, 01580.052254/201072,
01580.050735/2010-43,
01580.050721/2010-20,
01580.052291/2010-81, 01580.052272/2010-54, 01580.052298/201001, empresa CENTER PRODUÇÕES MULTIMÍDIA LTDA. - EPP,
CNPJ nº03.275.709/0001-98, processo nº01580.051698/2010-91,
01580.051700/2010-21, 01580.051697/2010-46, 01580.051696/201000,
01580.051695/2010-57,
01580.051704/2010-18,
01580.051703/2010-65, 01580.051701/2010-76, 01580.051699/201035, 01580.051702/2010-11, empresa CRISTIANE PINTO MASULLO, CNPJ nº03.200.081/0001-99, processo nº01580.012325/2010-02,
01580.040629/2009-18, 01580.040623/2009-41, 01580.040625/200930, 01580.040627/2009-29, DENIS EMANOEL LABRE, CPF
nº010.671.668-90,
processo
nº01580.012574/2010-90,
01580.012615/2010-48, 01580.012599/2010-93, empresa DPA VÍDEO PRODUÇÕES LTDA., CNPJ nº07.611.891/0001-61, processo
nº01580.040774/2009-07, empresa EBA EMPRESA BRASILEIRA
DE AUDIOVISUAL S/A, CNPJ nº01.610.349/0001-08, processo
nº01580.045935/2008-60,
01580.045930/2008-37,
01580.045936/2008-12, 01580.012160/2010-61, 01580.044517/200855, empresa EMPRESA JONALISTICA REAL TIME LTDA., CNPJ
nº04.354.309/0001-30,
processo
nº01580.032290/2009-86,
01580.032288/2009-15, 01580.032287/2009-62, 01580.032286/200918, empresa ESFERA PRODUÇÕES E COMERCIO DE FILMES
LTDA
ME,
CNPJ
nº06.122.692/0001-27,
processo
nº01580.009696/2011-80,
01580.009677/2011-53,
01580.009706/2011-87, empresa ESPAÇO TEMPO PRODUÇÕES
DE MÍDIA LTDA., CNPJ nº06.293.694/0001-89, processo
nº01580.050644/2010-16, empresa EVENTO FILMAGENS LTDA.,
CNPJ nº45.384.831/0001-42, processo nº01580.049466/2008-58, empresa GPM IMAGENS ESPECIAIS LTDA. ME, CNPJ
nº03.023.943/0001-28, processo nº01580.050717/2010-61, empresa
G.S.F. MARINHO ME, CNPJ nº07.293.728/0001-06, processo
nº01580.049285/2008-21,
01580.049280/2008-07,
01580.049277/2008-85, 01580.049248/2008-13, 01580.058763/200894,
01580.058757/2008-37,
01580.058755/2008-48,
01580.058754/2008-01, 01580.058753/2008-59, 01580.058766/200828,
01580.058765/2008-83,
01580.049297/2008-56,
01580.049289/2008-18, 01580.049282/2008-98, 01580.049310/200877,
01580.049307/2008-53,
01580.058761/2008-03,
01580.058759/2008-26, 01580.058768/2008-17, 01580.058767/200872,
01580.058758/2008-81,
01580.049262/2008-17,
01580.049243/2008-91, 01580.049238/2008-88, 01580.049233/200855,
01580.049258/2008-59,
01580.049254/2008-71,
01580.049252/2008-81, 01580.049272/2008-52, 01580.049269/200839,
01580.049265/2008-51,
01580.049302/2008-21,
01580.026965/2009-58, 01580.026963/2009-69, 01580.033160/200961,
01580.030878/2009-03,
01580.030850/2009-68,
01580.030847/2009-44, 01580.030842/2009-11, 01580.030830/200997,
01580.030817/2009-38,
01580.030814/2009-02,
01580.030810/2009-16, empresa HELLOA PROMOÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. (PREVIEW ), CNPJ nº08.204.789/0001-04, processo nº01580.017302/2011-67, empresa HELLOA PROMOÇÕES E
PUBLICIDADE LTDA., CNPJ nº08.204.789/0001-04, processo
nº01580.017873/2011-00, 01580.028031/2011-75, empresa K2 PRO-
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O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local
incerto e não sabido, para ciência de decisão definitiva relativa aos
respectivos processos: empresa INUTILIA TRUNCAT PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - ME, CNPJ nº05.229.871/0001-03,
processo nº01580.029654/2009-41
Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A
e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de
declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão
do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução
fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60/2007 e art. 21, §3º do Decreto
70.235/72.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60,
de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes contribuintes para
ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não
recolhidos até a presente data. Os créditos tributários estão constituídos definitivamente.
Empresa AMPLA PRODUÇÕES S/C LTDA., CNPJ
nº04.918.084/0001-06,
processo
nº01580.026779/2009-19,
01580.032421/2009-25, empresa AUTÊNTICA FILMES LTDA.,
CNPJ nº07.667.887/0001-15, processo nº01580.012332/2010-04, empresa
B9
PRODUÇÕES
COMERCIAIS
LTDA.,
CNPJ
nº05.138.545/0001-82, processo nº01580.051198/2008-34, empresa
BASE PRODUÇÃO DE CINEMA E VÍDEOS LTDA., CNPJ
nº03.975.793/0001-52,
processo
nº01580.044780/2010-69,
01580.040131/2009-55, 01580.040122/2009-64, 01580.040129/200986, 01580.040128/2009-31, 01580.040130/2009-19, empresa CAMARA ART SOM, IMAGEM E PRODUÇÕES INTELIGENTES LTDA., CNPJ nº06.069.749/0001-71, processo nº01580.040194/200910, empresa CASA DE CINEMA PRODUÇÕES LTDA., CNPJ
nº02.002.371/0001-38,
processo
nº01580.035724/2010-33,
01580.035721/2010-08, 01580.035738/2010-57, 01580.035743/201060,
01580.035761/2010-41,
01580.035766/2010-74,
01580.035771/2010-87, 01580.035713/2010-53, 01580.035685/201074,
01580.035622/2010-18,
01580.035518/2010-23,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700015
15
ISSN 1677-7069
PAGANDA E VIDEO LTDA., CNPJ nº03.299.783/0001-44, processo
nº01580.033123/2009-52,
01580.004677/2010-86,
01580.004676/2010-31, 01580.004675/2010-97, empresa MARCOS
HOLSBACH DE SOUZA - ME, CNPJ nº01.969.519/0001-45, processo nº01580.012337/2010-29, empresa MARCOS VINICIUS ALEXANDRE DE SOUZA, CNPJ nº07.741.439/0001-14, processo
nº01580.028201/2011-11,
01580.012351/2010-22,
01580.012347/2010-64, 01580.022215/2010-41, 01580.022213/201051, empresa MARIA BONITA PRODUÇÕES LTDA., CNPJ
nº06.043.303/0001-78, processo nº01580.002113/2012-71, empresa
M.C. DOS SANTOS COMUNICAÇÕES - ME, CNPJ
nº01.932.384/0001-43,
processo
nº01580.017611/2011-37,
01580.017615/2011-15, 01580.002348/2012-62, 01580.028140/201192, empresa MM PRODUÇÃO DE VÍDEO LTDA - ME, CNPJ
nº04.988.049/0001-55,
processo
nº01580.022272/2010-20,
01580.021925/2010-53, empresa MS PRODUTORA DE VÍDEOS
LTDA., CNPJ nº05.070.045/0001-56, processo nº01580.001804/200951, empresa OMNICOM NORDESTE IMAGEM E COMUNICAÇÃO
LTDA.,
CNPJ
nº03.928.057/0001-43,
processo
nº01580.032261/2009-14, empresa PANAN PUBLICIDADE PROMOÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA., CNPJ
nº04.313.244/0001-85,
processo
nº01580.000974/2011-33,
01580.028175/2011-21, 01580.033420/2009-06, empresa PIOVACARI E CORTES LTDA., CNPJ nº06.990.740/0001-07, processo
nº01580.028135/2011-80, empresa PLENITUDE PUBLICIDADE
LTDA., CNPJ nº08.924.994/0001-44, processo nº01580.050977/201037, empresa RUPTURA CINEMATOGRÁFICA LTDA., CNPJ
nº05.799.486/0001-93, processo nº01580.026208/2009-84, empresa
STORM
VÍDEO
PRODUTORA
LTDA
ME,
CNPJ
nº03.295.089/0001-59,
processo
nº01580.002000/2012-75,
01580.006418/2010-90, 01580.006422/2010-58, 01580.006423/201001,
01580.006424/2010-47,
01580.006425/2010-91,
01580.006427/2010-81, 01580.028243/2011-52, empresa TIMELINE
PRODUTORA DE VIDEOS LTDA., CNPJ nº07.344.176/0001-00,
processo
nº01580.046264/2010-79,
01580.018474/2011-58,
01580.018471/2011-14, 01580.002041/2012-61, empresa TRAMA
PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ nº02.535.864/0001-33,
processo nº01580.028270/2011-25, empresa TRESCARAS COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA., CNPJ nº08.061795/0001-50, processo
nº01580.036623/2010-80, empresa TV SUPER LTDA., CNPJ
nº05.277.148/0001-91, processo nº01580.002257/2012-27, empresa
URSULA VIDAL S. DE MENDONÇA, CNPJ nº04.958.610/000153, processo nº01580.017736/2011-67, 01580.017734/2011-78,
01580.017733/2011-23, 01580.017738/2011-56, 01580.017739/201109,
01580.017741/2011-70,
01580.017742/2011-14,
01580.017744/2011-11, 01580.017746/2011-01, 01580.017748/201191, 01580.002271/2012-21, empresa VISION COMUNICAÇÕES E
EVENTOS LTDA., CNPJ nº10.176.948/0001-56, processo
nº01580.028490/2011-59, 01580.002383/2012-81, empresa WRC
PRODUÇÕES AUDIO VISUAIS LTDA., CNPJ nº56.800.683/000116, processo nº01580.017356/2011-22, 01580.002395/2012-14
Assim sendo, transcorrido o prazo de 75 (setenta e cinco)
dias da efetivação desta comunicação, nos termos do artigo 23 inciso
III da IN 60, seu nome será incluído no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em conformidade com a Lei n. 10.522, de 19 de julho de 2002.
Ressaltamos que, por força do § 1º do art. 37 da MP n.
2.228-1, de 06 de setembro de 2001, a exibidora, transmissora, difusora ou veiculadora das respectivas obras serão comunicadas do
débito para fins de responsabilização solidária.
Informamos que poderá ser solicitado o parcelamento do
débito, em até 60 vezes, respeitando o valor mínimo de cada parcela
de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), conforme disposto no art. art. 53 e
seguintes da IN nº 60.
Por fim, o não recolhimento dos débitos acarretarão no encaminhamento dos processos à Procuradoria-Geral da ANCINE para
inscrição em Dívida Ativa e ajuizamento de execução fiscal, conforme art. 46 da IN nº. 60 e art. 21, §3º do Decreto 70.235/72, além
de outras restrições legais.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
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Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.
TULIO FARACO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
RETIFICAÇÃO
No DOU n.º Nº 55, seção 3, página 13, publicado em 20 de
março de 2012,
onde lê-se: "INTIMA as seguintes empresas, que se encontram em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos
processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais
de Lançamento: empresa BASE PRODUÇÃO DE CINEMA E VÍDEOS LTDA, CNPJ nº03.975.793/0001-52, NFL nº 0018116,
0018121, 0019108, 0019109, 0029028, 0029053",
leia-se: "INTIMA as seguintes empresas, que se encontram
em local incerto e não sabido, para ciência dos respectivos processos,
contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais de Lançamento: empresa BASE PRODUÇÃO DE CINEMA E VÍDEOS
LTDA, CNPJ nº03.975.793/0001-52, NFL nº 0019108, 0019109,
0024909, 0024910, 0029028, 0029053".
Nº Processo: 01478000025201392. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a elaboração de projeto de acessibilidade universal
do Sítio Roberto Burle Marx, conforme condições, prazos e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Estrada Roberto Burle Marx,2019 Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das
atribuições legais torna público que a partir do dia 18/09/2013 no
sítio da FBN link: http://www.bn.br. estará disponível Edital de Chamada Pública Nº 01-2013/SNBP. OBJETO: O presente concurso tem
por objeto a premiação de, no mínimo, 100 (cem) propostas de apoio
à modernização e qualificação de espaços e serviços em biblioteca
comunitária e ponto de leitura no país. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: No presente concurso, os valores estimados a este certame
serão de R$3.200.000,00, oriundos da LOA da FBN, do "Programa:
2027 - Cultura, Preservação, Promoção e Acesso", da "Ação: 14U2 Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos
Culturais", conforme disponibilidade orçamentária do exercício de
2013. INSCRIÇÃO: As inscrições e condições de participação estão
descritas no item 3 do Edital, disponível no sítio www.bn.br, e estarão
abertas por 30 dias, de 18 de setembro de 2013 a 17 de outubro de
2013.
ME
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 344042
Nº Processo: 014300005061344. Objeto: Serviço para digitalização de
imagens Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de
10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Debret, 23 - 9.
Andar - Castelo - Rio de Janeiro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br.
JADERSON ALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 344042-34209-2013NE800013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 20/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 04/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual contratação do serviço de organização de
eventos e serviços correlatos, em âmbito nacional e internacional,
com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário,
visando atender às necessidades da Fundação Biblioteca Nacional,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência
JADERSON ALVES DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 344042-34404-2013NE800013
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
MUSEU HISTÓRICO NACIONAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
A Pregoeira do Museu Historico Nacional, torna publico aos
interessados que o Resultado da Licitação Pregão Eletronico nº
04/2013, tendo como objeto Realização de Exposição Temporária
comemorativa dos 250 anos da Transferencia da Capital da Bahia
para o Rio de Janeiro, no Museu Histórico Nacional, com fornecimento
de
todo
o
material
e
serviços
necessarios,Proc.Adm.nº01438.000311/2013-24,teve como vencedora a empresa Barra Livre Eventos e Promoções Ltda - EPP,
CNPJ/MF02.543.012/0001-98, pelo valor de R$ 39.100,00 (trinta e
nove mil e cem reais).
LUCIA VERONICA DE OLIVEIRA TRINDADE
(SIDEC - 16/09/2013) 423002-42207-2013NE800010
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
(SIDEC - 16/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
MÁRCIO DE LIMA SILVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 2/2010. Nº Processo: 01458002995200984. Contratante:
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 00987137000181. Contratado : S C M
M SERVICOS DE LIMPEZA E -CONSERVACAO LTDA. Objeto:
rescisão unilateral do Contrato nº 02/2010, que trata da prestação de
serviço de Apoio Administrativo no IPHAN-Palácio Gustavo Capanema. Fundamento Legal: Inciso VIII, do Art. 78, da Lei 8.666/93.
Data de Rescisão: 17/09/2013 .
(SICON - 16/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
AÇ
Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2013.
RENATO LESSA
GILBERTO GARBIM
Presidente da Comissão
O pregoeiro e sua equipe de apoio torna publico o resultado
do pregão eletronico 8/2013 cujo objeto é aqusição de material de
consumo para atender a area técnica IPHAN-RJ, que teve com vencedores as empresas R.R Comércio de Cartuchos Ltda-ME inscrita no
CNPJ sob o nº 13.734.839/0001-03 por ter ofertado o menor valor
nos itens 1, 2, e 3 e a empresa Lexbemark Comércio Ltda -Epp
inscrita no CNPJ nº 03.328.413/0001-98 por ter ofertado o menor
valor do item 4.
LETICIA DIAS LAVOR
Pregoeira
EDITAL CHAMADA PÚBLICA N o- 1-2013/SNBP
CO
quitetônica do Forte dos Reis Magos, tendo como vencedora do
Certame, a empresa CUNHA LENFERMANN EN GENHARIA E
URBANISMO LTDA - EPP, C.N.P.J 86.977.675/0001-00 , pelo valor
de R$ 236.642,54 (duzentos e tri nta e seis mil seiscentos e quarenta
e dois reais e cinquenta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 343024
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 343028
ÃO
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 01458002995200984.
PREGÃO SISPP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 00987137000181. Contratado : S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E -CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetoo acréscimo do item 31 na Clausula Segunda do
contrato nº 02/2010. Fundamento Legal: Art. 58, inciso I, ÷2º da Lei
8.666/93. Data de Assinatura: 11/09/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 16/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 UASG 343036
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 8/2013 UASG 343008
Nº Processo: 01504001745201220. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013
Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 34028316003200. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de
Postagens abrangidos pela Lei 6.538/1978,para atender as necessidades do Iphan/SE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
13/09/2013 a 12/09/2014. Valor Total: R$200,00. Data de Assinatura:
13/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2013 - UASG 343008
Nº Processo: 01504000901201316. Objeto: Contratação de Empresa
para Serviços de Conservação do Sobrado do Iphan em São Cristóvão/SE. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Praça Camerino, 225
São José - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: 03/10/2013 às
09h00
PO
Nº Processo: 01402000616201262. TOMADA DE PREÇOS Nº
1/2013 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E
ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04694484000177. Contratado : CON & SEA LTDA - ME -Objeto: Contratação de serviços
técnicos especializados para elaboração de diagnóstico urbano ambiental das áreas compreendidas pelas APPs dos riachos da Mocha e
da Pouca Vergonha, incluindo os imóveis a que a elas se limitam
inseridasna poligonal de entorno e tombamento pelo IPHANno centro
da cidade de Oeiras-PI.Fornecendo levantamento cartográfico, planialtimétrico, fundiario, de drenagem urbana, econômico-social e dos
seus ecossistemas. Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei complementar 123/2006, Decreto 6204/2007. Vigência: 17/09/2013 a 17/04/2014.
Valor Total: R$227.142,11. Data de Assinatura: 20/08/2013.
(SICON - 16/09/2013) 343036-40401-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A comissão de Licitação torna pública o resultado de serviços técnicos especializados nas areas de arqueologia e arquitetura
para prospeccao , sondagem, levantamento topografico, coleta de superficie e escavacao dos sitios arqueologicos historicos Brejo de sao
joao - localizacao empageu do piaui, Sobrado da conceição localizado
em Bonfim do Piaui na cidade de Santo inacio do piaui, cnpj
07.682.107/0001-06 - Fundacao do Homem Americano FUMDHAM no menor valor de 228289,14.
JULIO CESAR DUQUE DE FRANCA
Gestor
Substituto
(SIDEC - 16/09/2013) 343036-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Comisão permanete de Licitação da Superintendência do
IPHAN, no Estado do Rio Grande do Norte, torna público o resultado
da Tomada de Preços nº 02/2013, cujo o objeto é a Contratação de
Empresa Atuante na Área de Arquitetura e/ou Engenharia para a
Elaboração dos Projetos Executivos de Restauro e Adaptação Ar-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700016
(SIDEC - 16/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
TEREZINHA ALVES DE OLIVA
Ordenadora de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 16/09/2013) 343026-40401-2013NE800015
SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.018373/2013-10, Ministério da Cultura e o Município de ANDORINHA/BA, CNPJ nº 16.448.870/0001-68. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município ANDORINHA/BA:
087.694.005-04, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.010595/2013-94, Ministério da Cultura e o Município de
ARAGUATINS/TO, CNPJ nº 01.237.403/0001-11. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município ARAGUATINS/TO:
083.916.291-04, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.015003/2013-21, Ministério da Cultura e o Município de ARAPEÍ/SP, CNPJ nº 65.058.984/0001-07. Objeto: estabelecer as condições e
orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC,
com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e
ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 31/05/2013.
Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município ARAPEÍ/SP: 799.487.907-15, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
17
ISSN 1677-7069
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.010057/2013-08, Ministério da Cultura e o Município de AUGUSTO CORRÊA/PA, CNPJ nº 04.873.600/0001-15. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município AUGUSTO CORRÊA/PA: 223.181.782-91, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.015005/2013-10, Ministério da Cultura e o Município de
CANDÓI/PR, CNPJ nº 95.684.478/0001-94. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município CANDÓI/PR:
028.115.829-08, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.018375/2013-17, Ministério da Cultura e o Município de CORURIPE/AL, CNPJ nº 12.264.230/0001-47. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município CORURIPE/AL:
163.491.483-04, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.010160/2013-40, Ministério da Cultura e o Município de BARRA VELHA/SC, CNPJ nº 83.102.830/0001-57. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município BARRA VELHA/SC: 682.498.619-49, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.013527/2013-87, Ministério da Cultura e o Município de
CHAPADÃO DO LAGEADO/SC, CNPJ nº 01.613.120/0001-27. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto;
Município CHAPADÃO DO LAGEADO/SC: 379.181.849-04, CPF:
Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.022678/2012-45, Ministério da Cultura e o Município de CORREIA PINTO/SC, CNPJ nº 75.438.655/0001-45. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município CORREIA PINTO/SC: 664.496.859-72, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000118/2011-59, Ministério da Cultura e o Município de BATAGUASSU/MS, CNPJ nº 03.576.220/0001-56. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município BATAGUASSU/MS: 069.753.388-33, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.010140/2013-79, Ministério da Cultura e o Município de CIDADE DE GOIÁS/GO, CNPJ nº 02.295.772/0001-23. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 04/06/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município CIDADE DE
GOIÁS/GO: 387.847.691-49, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.019040/2013-16, Ministério da Cultura e o Município de BETIM/MG, CNPJ nº 18.715.391/0001-96. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município BETIM/MG: 108.902.54672, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.018377/2013-06, Ministério da Cultura e o Município de COLORADO/PR, CNPJ nº 76.970.326/0001-03. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município COLORADO/PR:
718.770.889-00, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.002633/2012-54, Ministério da Cultura e o Município de BOA
VISTA DO INCRA/RS, CNPJ nº 04.215.199/0001-26. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para
o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou
conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência
do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município BOA VISTA DO
INCRA/RS: 554.861.000-78, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.000038/2011-01, Ministério da Cultura e o Município de
CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ, CNPJ nº 29.115.466/0001-14. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto;
Município CONCEIÇÃO DE MACABU/RJ: 817.711.407-20, CPF:
Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.018367/2013-62, Ministério da Cultura e o Município de
BOMBINHAS/SC, CNPJ nº 95.379.276/0001-02. Objeto: estabelecer
as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do
Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da
celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município BOMBINHAS/SC:
763.588.959-15, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.013718/2013-49, Ministério da Cultura e o Município de
CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG, CNPJ nº 18.303.156/000107. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização
necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas, projetos e ações, no âmbito da
competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a
partir da data da celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº
200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto;
Município CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG: 265.549.92634, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
A
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Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.010150/2013-12, Ministério da Cultura e o Município de BONITO/MS, CNPJ nº 03.073.673/0001-60. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município BONITO/MS:
298.100.941-91, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.015439/2010-77, Ministério da Cultura e o Município de
CONDOR/RS, CNPJ nº 88.437.926/0001-90. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município CONDOR/RS:
169.911.920-15, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.019041/2013-52, Ministério da Cultura e o Município de BRASILÂNDIA/MS, CNPJ nº 03.184.058/0001-20. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município BRASILÂNDIA/MS: 117.176.628-97, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.010061/2013-68, Ministério da Cultura e o Município de CURUÇÁ/PA, CNPJ nº 05.171.939/0001-32. Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de
programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município.
Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração.
Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO
MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de Articulação Institucional - Substituto; Município CURUÇÁ/PA:
423.007.112-49, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700017
L
A
N
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.011918/2013-67, Ministério da Cultura e o Município de DOM
SILVÉRIO/MG, CNPJ nº 18.297.226/0001-61. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município DOM SILVÉRIO/MG: 250.818.966-91, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.042180/2011-18, Ministério da Cultura e o Município de ENCANTADO/RS, CNPJ nº 88.349.238/0001-78. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município ENCANTADO/RS:
177.455.780-00, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo:
01400.011836/2013-12, Ministério da Cultura e o Município de FLORESTAL/MG, CNPJ nº 18.313.833/0001-78. Objeto: estabelecer as
condições e orientar a instrumentalização necessária para o desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta
de programas, projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 04/09/2013. Assinaturas: MinC: BERNARDO MATA MACHADO, CPF nº 200.072.996-72, Secretário de
Articulação Institucional - Substituto; Município FLORESTAL/MG:
012.078.836-54, CPF: Prefeito(a) - 2012, prefeito.
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
732957/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : SOCIEDADE MUSICAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO,
CNPJ nº 30.656.029/0001-97. Alteração do prazo de vigência. Valor
Total: R$ 875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 175.000,00, Vigência: 05/11/2010 a 31/08/2014. Data de Assinatura: 31/07/2013.
Signatários: Concedente : VANDERLEI DOS SANTOS CATALAO,
CPF nº 251.455.507-82, Convenente : VERA LUCIA DA CONCEICAO GUIMARAES, CPF nº 764.049.277-72.
(SICONV(PORTAL) - 16/09/2013)
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 762661/2011 - MINC/FNC,
processo nº 01400.041276/2011-69. Concedente: A União por intermédio do Ministério da Cultura, CNPJ nº 17.754.136/0001-902-00,
Convenente: Secretaria de Estado da Cultura do Distrito Federal/DF,
CNPJ nº 03.658.028/0001-09, Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do convênio até 16 de março de 2014. Data e Assinaturas:
16/09/2013, Henilton Parente de Menezes, Secretário de Fomento e
Incentivo à Cultura, CPF 116.878.943-53 e Hamilton Pereira da Silva,
Dirigente, CPF 168.860.701-34.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
BASE AÉREA DO GALEÃO
Ministério da Defesa
.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013 - UASG 120088
Nº Processo: 67202008322201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais (BATERIA), para a COMARA de acordo com Termo
de Referencia e anexos do Edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Pedro
Alvares Cabral 7115 Marambaia - BELEM - PA . Entrega das Propostas:
a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 120088-00001-2013NE800012
ME
II COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2013
RC
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 309. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de engenharia de Adaptação do estacionamento/garagem para viaturas pesadas da PARF, com execução mediante o regime de Empreitada por
preço global, visando atender às necessidades do SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL
IA
LIZ
RENATO GOMES DA CONCEICAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 120017-00001-2013NE800100
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2013
O Ordenador de Despesas da Base Aerea do Galeão torna
publica a homologação do grupo 12 do pregão eletronico 23BAGL2013, conforme se segue: TECNOLACH INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 81.103.228/0001-09 R$ 14.797.076,00.
BASE AÉREA DE FORTALEZA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Galeãotorna público o
resultado das propostas do pregão eletrônico n¨26/BAGL/2013, sendo
consideradas as melhores propostas as das empresas PROG COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 02.953.201/0001-39; R$12.477,06,
DENTAL ODONTOMED LTDA - EPP, CNPJ:04.954.179/0001-77,
R$ 10.140,00; DENTSUL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - ME, CNPJ:06.150.220/0001-88, R$ 16.275,20;
J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA
- EPP, CNPJ:07.010.532/0001-59, R$ 7.207,40; KIA COMERCIO E
SERVICOS EIRELI, CNPJ: 15.316.452/0001-54, R$ 4.222,15;
DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 18.088.289/0001-08, R$ 92.559,50; DENTAL CEILANDIA PRODUTOS ODONTOLOGICO LTDA - ME, CNPJ:
26.984.690/0001-54, R$ 1.169,40; CASA DENTAL ESTRELA DALVA DE VOLTA REDONDA LTDA - EPP, CNPJ:72.046.881/000192, R$ 4.784,40.
Cel Av - FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 120030-00001-2013NE802117
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Base Aérea de Fortaleza torna público que a empresa J.F.COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.283.498/0001-63
descumpriu o item 13.3.1 da Ata SRP nº 33/BAFZ/2012 do Edital do Pregão nº 101/BAFZ/2011. Portanto, em virtude da empresa se encontrar em
lugar incerto e não sabido, RESOLVE NOTIFICAR a mesma para apresentar as justificativas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, sob pena de aplicação de sanção de impedimento de licitar pelo
período de 01 (um) ano e de contratar com a União e descredenciamento no
SICAF, conforme letra "d" item 13.4 da Ata SRP supracitada.
Cel Av - PAULO SERVO COSTA FILHO
Ordenador de Despesas
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 120053
ÃO
Nº Processo: 67247004626201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada,
visando a execução futura de possíveis serviços de manutenção e
conservação de bens imóveis e correlatos, com o objetivo de com
execução mediante o regime de empreitada por preço global, visando
atender às necessidades da Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00329 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av. Marechal Fontenelle 1755 - Campo Dos Afonsos RIO DE JANEIRO RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 16/09/2013) 120053-00001-2013NE800055
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2013 - UASG 120101
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 2/IV COMAR/2013
Nº Processo: 2593/BANT/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição eventual de material de limpeza e higienização, visando
atender às necessidades da BASE AÉREA DE NATAL e Organizações sediadas. Total de Itens Licitados: 00085 . Edital: 17/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada do Aeroporto, S/nr. - Aeroporto - Parnamirim Emaús - PARNAMIRIM RN . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PROCESSO Nº 67260.000793/2013-08.
A Comissão Permanente de Licitação comunica o resultado
de julgamento de recurso interposto pela empresa ZEUS INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 10.753.451/0001-53, em
sessão realizada às 9 horas, do dia 16 de setembro de 2013, referente
à concorrência em epígrafe, cujo objeto é a cessão de uso por arrendamento de área de 3.663 m², localizada na Avenida Olavo Fontoura entre o n° 1600 e 2022, Bairro Santana, São Paulo/SP, conforme
segue: foi julgado improcedente o pedido de recurso, sendo mantida,
em consequência, a habilitação das empresas ZN COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ 18.560.802/0001-11 e ZEUS INTELIGÊNCIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 10.753.451/0001-53. Por oportuno, a Comissão resolve reagendar a abertura das propostas para as
14 horas, do dia 18 de setembro de 2013.
(SIDEC - 16/09/2013) 120101-00001-2013NE800080
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 120031
Nº Processo: 67243032825201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para eventual aquisições de mobiliário. Total de Itens Licitados: 00062
. Edital: 17/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rua do
Imperio S/n (santa Cruz) Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 120031-00001-2013NE800306
Cap Int - RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA
Presidente da CPL
V COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 744/V COMAR/2013 a 746/V COMAR/2013, referente ao Processo nº 67.270.000193/2013-12, Unidade: V COMAR/HACO; Modalidade: Pregão Eletrônico 48/V COMAR/2013, Objeto: Registro de preços, por doze meses, para eventual fornecimento de material permanente em proveito do Hospital de
Aeronáutica de Canoas, vigência: 17/09/2013 a 16/09/2014, conforme
empresas vencedoras: J Deb Equipamentos Inoxidáveis Ltda, CNPJ
04.307.824/0001-60, no valor total de R$ 15.540,00; Inoxcook Comercial Ltda, CNPJ 11.360.157/0001-44, no valor total de R$
67.100,00; Agnus Comércio de Máquinas E equipamentos Ltda,
CNPJ 14.676.091/0001-94, no valor total de R$ 1.840,80.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700018
Nº Processo: 205/V COMAR/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para eventual contratação de empresa
especializada no serviço de confecção de persianas, em proveito do V
COMAR e Unidades Sediadas, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS RS . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ELISA MICHAEL DE LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2013) 120074-00001-2013NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2013 - UASG 120074
Nº Processo: 67270000139201377 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento de material químico-laboratorial,
conforme Anexo A do Termo de Referência, em proveito do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital da Aeronáutica de Canoas
- HACO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00075 . Edital:
17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Guilherme Schell, 3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIELA LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA
DAL POZZO
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2013) 120074-00001-2013NE000001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2013 - UASG 120080
PO
ANTONIO JOSE MOREIRA EVANGELISTA
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE NATAL
JOAO CAMPOS FERREIRA FILHO
Ordenador de Despesas
Ata de Registro de Preços nº 747/V COMAR/2013, referente
ao Processo nº 67.270.000299/2013-16, Unidade: V COMAR/HACO;
Modalidade: Pregão Eletrônico 76/V COMAR/2013, Objeto: Registro
de preços, por doze meses, para eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de confecção de carimbos em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas, vigência: 17/09/2013
a 16/09/2014, conforme empresa vencedora: Christos Theodora Kopoulos, CNPJ 17.303.613/0001-09, no valor total de R$ 23.232,50.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2013 - UASG 120074
(SIDEC - 16/09/2013) 120030-00001-2013NE802215
AÇ
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
Nº Processo: 67281031135201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço continuado de limpeza, conservação e higienização dos refeitórios, banheiros e dependências do rancho da BAAN
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Br 414 Km 4 - Zona Rural Anapolis (caixa Postal 811) ANAPOLIS - GO . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
SERGIO RODRIGUES PEREIRA BASTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 120080-00001-2013NE800171
BASE AÉREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 120004
Nº Processo: 67282004795201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de equipamentos geradores de energia. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 17/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às
16h30 . Endereço: Setor Militar-aeroporto Intern. de Brasilia Lago
Sul - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVELAR KONRAD HEGERMANN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 120004-00001-2013NE800012
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 120083
Nº Processo: 67290.028679/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços gráficos,
conforme especificado no Projeto Básico, para a Seção de Almoxarifado do Hospital de Aeronáutica de Manaus. Total de Itens Licitados: 00089 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av. Presidente Kennedy S/n - Aeroporto de Ponta
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
Pelada Crespo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2013) 120083-00001-2013NE800010
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 1/CELOG/2013
OBJETO: Serviço de treinamento em simulador de vôo na modalidade "DRY".
AUTORIDADE SOLICITANTE: Brig Ar RICARDO CESAR MANGRICH. AUTORIDADE RATIFICADORA: Ten Brig do Ar HÉLIO
PAES DE BARROS JÚNIOR. CONTRATADA: EPA - ESCOLA
PARANAENSE DE AVIAÇÃO. JUSTIFICATIVA: Conforme Parecer
Administrativo Nº 005/OOBT/12. VALOR: R$ 2.732.466,56 (Dois
milhões setecentos e trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e seis
reais e cinquenta e seis centavos). AMPARO LEGAL: Art. 26, da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.006708/2013-81. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: CAP ESP AER ANV
R1 CLOVIS CHAVES PEREIRA RG nº 37.933-6- CPF nº
055.475.098-84 Objeto: Termo de Autorização de Uso a Título Precário e Oneroso nº 049/DCOM/13 referente a locação de todo o andar
térreo e o estacionamento com a finalidade de realizar evento particular, no dia 14 de setembro de 2013. Valor: R$ 1.466,90 (Hum mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). Data de
Assinatura: 4 de setembro de 2013. Vigência: 14/09/2013 a
15/09/2013.
R
A
L
DE
P
M
E
X
E
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.006955/2013-87. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: KETLEN MAGHALI TABORDA NUNES Objeto: Termo de Autorização de Uso a
Título Precário e Oneroso nº 045/DCOM/13, referente à locação de
área ociosa do pátio de estacionamento de aeronaves e área interna do
hangar H-001, compreendendo aproximadamente 6.612,00m², ambos
pertecentes ao PAMASP, exclusivamente para realização do evento
denominado "DOMINGO AÉREO" . Valor: R$ 5.600,00(Cinco mil e
seiscentos reais). Data de Assinatura: 12 de setembro de 2013. Vigência: 27/09/2013 a 30/09/2013.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/PAMASP/2013
O Parque de Material Aeronáutico de São Paulo torna público, e para conheceimento dos interessados, que a licitação supracitada, referente à Cessão de Uso de área localizada no interior do
PAMASP para instalação de posto de atendimento bancário, na
SP.002-15-13-E-013, teve seu objeto Adjudicado e Homologado a
empresa: Banco do Brasil S/A., CNPJ: 00.000.000/0001-91, no valor
global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).
Brig Ar - ROLAND LEONARD AVRAMESCO
Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Número do Contrato: 31/2011.
Nº Processo: 67421001013201187.
PREGÃO SISPP Nº 1/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 68582709000186. Contratado : CORPU'S LINE COMERCIO E SERVICOS -LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo do contrato 031/DCI/2011, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 Vigência: 08/09/2013 a
07/09/2014. Valor Total: R$221.754,96. Data de Assinatura:
06/09/2013.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 30/GAL/2013
P
M
E
T
N
DA
I
(SICON - 16/09/2013) 120034-00001-2013NE800493
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
O Ordenador de Despesas do DCI torna publico a homologacao do
resultado do Pregao Eletronico 006/2013 cujo objeto e o Registro de
precos para aquisição de gás GLP para empilhadeiras e gás a granel,
em regime de empreitada do tipo menor preço por item. O orgao
gerenciador (120034), homologa o Item 1 para a empresa Indugas
Comércio de Gás LTDA - ME no valor total de R$ 34.200,00 e o
Item 3 para a empresaCopagaz Distribuidora de Gás S/A no valor
total de R$ 52.614,00.
L
A
N
Cel Int - PAULO PEREIRA GOULART
Ordenador de Despesas
O
I
C
(SIDEC - 16/09/2013) 120034-00001-2013NE800018
NA
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
SA
N
E
R
Tendo em vista os autos do NUP nº 67106.000718/2013-11,
homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro às Empresas ALPHA POINT INFORMATICA LTDA - ME, VSG - VISION SOLUTIONS GROUP LTDA, DAMASO COMERCIO E SERVICOS
LTDA - ME, YDENNEK SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME, AMPLASOFT COMPUTACAO CORPORATIVA LTDA - ME,
ANISA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, bem como
todos os atos do referido certame, relativo ao registro de preços para
eventual aquisição de material permanente de TI e de recursos materiais de apoio para prover recursos de conectividade aos servidores
e estações de trabalho das organizações militares das unidades apoiadas da DTI, bem como pelas operações militares que a organização
suporta.
A
N
SI
AS
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.006288/2013-32. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária: BANCO DO BRASIL S.A CNPJ 00.000.000/0386-79 Objeto: Termo de Autorização de
Uso a Título Precário e Oneroso nº 042/DCOM/13 para utilização da
área interna ociosa do hangar H-013(SP.002-67115-13-E-013) do PAMASP, para instalação de agência bancária com o objetivo de atividades de atendimento e serviços ao público interno do PAMASP,
para instalação de agência bancária com o objetivo de atividades de
atendimento e seviço ao público interno do PAMASP. . Valor: R$
12.292,94(Doze mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e
quatro centavos). Data de Assinatura: 9 de agosto de 2013. Vigência:
11/08/2013 a 10/10/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120034
Registrador: Grupamento de Apoio Logístico. Objeto: Aquisição de
excitadores, etiquetas RFID ativas 2,4Ghz, acessórios e software de
gestão, destinados ao controle de equipamentos. Processo:
67131.000913/2013-12. Atas de Registro de Preços (ARP) nº
178/GAL/2013, contratada: VSG - VISION SOLUTIONS GROUP
LTDA, CNPJ: 05.156.333/0001-28, no valor total de R$ 1.437.000,00
e ARP nº 179/GAL/2013, contratada: EST ONE ELEMENTOS SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME, CNPJ: 11.683.861/000138, no valor total de R$ 13.328.882,33. Data da assinatura: 10 setembro de 2013. Vigência: 10 setembro 13 a 10 setembro 14.
as
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.005822/2013-93. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionária:BZ OITO COMÉRCIO DE BRINDES E EVENTOS LTDA. CNPJ 02.860.694/0001-62
Objeto: Termo de Autorização de Uso a Título Precário e Oneroso nº
044/DCOM/13 para utilização da área ociosa, eventual, do pátio do
estacionamento de aeronaves do PAMASP, compreendendo aproximadamente 36.160 m², para a realização do "Feirão de Imóveis da
Construtora PGD". Valor: R$ 59.914,00( e seis reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 4 de setembro de 2013. Vigência:
14/09/2013 a 15/09/2013.
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
Registrador: Grupamento de Apoio Logístico. Objeto: Registro de
preços para eventual aquisição de material permanente de TI e de
recursos materiais de apoio para prover recursos de conectividade aos
servidores e estações de trabalho das organizações militares das unidades apoiadas da DTI, bem como pelas operações militares que a
organização suporta. Processo: 67106.000718/2013-11. Atas de Registro de Preços (ARP) nº 172/GAL/2013, contratada: ALPHA
POINT INFORMÁTICA LTDA-ME, CNPJ: 04.123.870/0001-09,
CNPJ: 85.241.248/0001-05, no valor total de R$ 1.844.000,00; ARP
nº 173/GAL/2013, contratada: VSG - VISION SOLUTIONS GROUP
LTDA, CNPJ: 05.156.333/0001-28, no valor total de R$ 1.400,00;
ARP nº 174/GAL/2013, contratada: DAMASCO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.278.886/0001-93, no valor total de R$
491,45; ARP nº 175/GAL/2013, contratada: YDENNEK SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS LTDA - ME, CNPJ: 11.873.159/0001-37, no valor
total de R$ 469,00; ARP nº 176/GAL/2013, contratada: AMPLASOFT COMPUTAÇÃO CORPORATIVA LTDA - ME, CNPJ:
14.415.523/0001-03, no valor total de R$ 88.400,00; ARP nº
177/GAL/2013, ANISA 2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ: 17.386.935/0001-50, no valor total de R$ 4.930.779,44.
Data da assinatura: 16 agosto de 2013. Vigência: 16 ago 13 a 16 ago
14.
FERNANDO VITALINO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
19
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2013
O HFAB torna público que, o PAG nº 67.440.100141/2013DV, Pregão Eletrônico nº 28/2013, foi homologado no dia
16/09/2013, pelo Ordenador de Despesas.
Cel Méd -MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB torna público
a Ata de Registro de Preços nº 174/2013, contendo os preços registrados pela empresa - ESPECIALISTA - PRODUTOS PARA LABORATORIO S/A, CNPJ: 04.619.893/0001-09, com valor global de
R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais) para o item 1 relativo
ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2013.
Cel Méd -MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
PREGÃO N o- 48/GAL/2013
Tendo em vista os autos do NUP nº 67131.000913/2013-12,
homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro às Empresas VSG
- VISION SOLUTIONS GROUP LTDA e EST ONE ELEMENTOS
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - ME, bem como todos os
atos do referido certame, relativo à Aquisição de excitadores, etiquetas RFID ativas 2,4Ghz, acessórios e software de gestão, destinados ao controle de equipamentos.
Cel Int - MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013
Foi considerada HABILITADA a empresa: ATM MANUTENÇÃO DE AERONAVES E TURBINAS Ltda. e inabili-tada as
empresas PREMIUM JET MANUTENÇÃO DE AE- RONAVES LTDA. e TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013
Foi habilitada a seguinte empresa: SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, CNPJ: 12.770.428/0001-00.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 120066-00001-2013NE800091
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013
Número do Contrato: 045/2008. Nº Processo: 676150001823200861. PREGÃO Nº 23/2008 Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CNPJ:
00394429016376. Contratado: INCOMPANY CONSULTORIEA E TREINAMENTO LTDA ME - CNPJ: 04177295000127. Objeto: Aditivo de prazo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 16/12/2012 a 16/12/2013. Valor total do Termo Aditivo: R$ 18.499,98. Data de Assinatura: 16/12/2012.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2013 - UASG 120094
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 120034
Nº Processo: 67421005688201367.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04196645000100. Contratado :
IMPRENSA NACIONAL -Objeto: Serviço de Publicação de Matérias
no Diário Oficial da União (Imprensa Nacional) TERMO DE COMPROMISSO. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 10/09/2013
a 09/09/2014. Valor Total: R$12.000,00. Data de Assinatura:
10/09/2013.
Nº Processo: 67615015628201385 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada visando a prestação do Serviço de Recuperação em Equipamentos Eletromecânicos Aplicados no Sistema de Climatização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 17/09/2013 de
09h30 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. do Turismo, 1350, Manaus - Am - Cep 69041-010 Tarumã - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 16/09/2013) 120034-00001-2013NE800493
(SIDEC - 16/09/2013) 120094-00001-2013NE800305
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615035745201284 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção corretiva, manutenção preventiva mensal e assistência técnica especializada da estação de tratamento de efluentes domésticos da Sede do
CINDACTA IV e da área de apoio do CINDACTA IV, conforme
Termo de Referência nº 01/IES/2012. Total de Itens Licitados: 00004
. Edital: 17/09/2013 de 09h30 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. do Turismo, 1350, Manaus - Am - Cep 69041-010 Tarumã - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
gratuitamente, de segunda a sexta, das 08h às 11h30min e das
13h30min às 16h horas, na Seção de Licitações da Fazenda de Aeronáutica de Pirassununga - FAYS, sito à Alameda Botafogo, s/nº Bairro Vila dos Oficiais - CEP: 13.643-230 - Pirassununga-SP, ou
pelo endereço eletrônico [email protected].
DATA E LOCAL DA LICITAÇÃO: dia 18 de novembro de 2013,
credenciamento das 09h30min às 10h, entrega e abertura dos envelopes às 10h na sala de reuniões da FAYS.
Maiores informações poderão ser obtidas na Seção de Licitações da
FAYS, telefone (019) 35653697 / 35657407, junto ao Gestor de licitações.
Cel Int CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 - UASG 120065
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 120094-00001-2013NE800305
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2013 - UASG 120094
Nº Processo: 67615013596201383 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços com fornecimento de material e aprovação, junto a concessionária local de energia elétrica, de
uma subestação de 45kVA nas EACEAs contempladas no item 4 do
Projeto Básico n¨ 10/DT/2013. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 17/09/2013 de 09h30 às 13h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. do Turismo, 1350, Manaus - Am - Cep 69041-010 Tarumã MANAUS - AM . Entrega das Propostas: 03/10/2013 às 10h00
CO
ME
RC
CARLOS FERNANDES COELHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 120065-00001-2013NE000011
DALMO JOSE BRAGA PAIM
Ordenador de Despesas
IA
Nº Processo: 67511001519201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desta licitação é o registro de preços para eventual aquisição
de vacinas para suínos, visando atender às necessidades da Seção de
Suinocultura da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga, conforme
especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e
neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Alameda Botafogo S/n¨, Posto de Serviço, Vila Dos Oficiais PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
LIZ
(SIDEC - 16/09/2013) 120094-00001-2013NE800305
RETIFICAÇÃO
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de
Registro de Preços n o- 9.1/2013; 9.2/2013 e 9.3/2013. Objeto: Aquisição de medalhas Militares. Licitação: Pregão Eletrônico SRP n o07/2013; Data da assinatura: 06/09/13; Prazo de Vigência: 06/09/2013
a 05/09/2014; Empresas: NOVA FORMALTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA- CNPJ
14.550.838/0001-63; ATA 9.1/2013; Valor Total:R$ 203.150,00; ETMETAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLACAS METÁLICAS
LTDA -CNPJ: 34.015.669/0001-79; ATA 9.2/2013; Valor Total: R$
361.659,20; e SANDRA APARECIDA ALVES OLIVEIRA-EPP CNPJ: 11.404.306/0001-20; ATA 9.3/2013; Valor Total: R$
132.800,00.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 12/2013 - UASG 712000
Processo n o- 61165000503201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de contêineres para transporte de material para a Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 17/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco Nanexo "b" 3 Andar BRASILIADF . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2013 - UASG 120024
ABILIO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
Nº Processo: 67530011504201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de suprimento de informática, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 17/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último.
AÇ
Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013
No Extrato do 5º Termo Aditivo referente ao Contrato Nº 15/2009,
publicado no D.O. de 09/07/2013 , Seção 3, Pág. 17. Onde se lê:
Valor total do Termo Aditivo: R$ 79.463,77, Leia-se: Valor total do
Termo Aditivo: R$ 71.400,00.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720015874201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Gêneros Alimentícios - CARNES Total de Itens Licitados: 00054 .
Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 120016-00001-2013NE802765
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 405/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 67720017969201215. , publicada no D.O.U de
27/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a Aquisição de Barco Inflável, Motores de Polpa e Máscara,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Novo Edital: 17/09/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias
SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 16/09/2013) 120024-00001-2013NE000006
BID
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530010974201226 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Equipamentos Diversos de Informática, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer
a este último.
A
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530012321201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de dedetização das instalações do CIAAR, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 17/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último.
ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI
Ordenador de Despasas
(SIDEC - 16/09/2013) 120024-00001-2013NE000006
(SIDEC - 16/09/2013) 120016-00001-2012NE802765
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
FAZENDA DA AERONÁUTICA DE PIRASSUNUNGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/FAYS/2013
ÓRGÃO GERENCIADOR: Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga - FAYS.
O Ordenador de Despesas da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga torna pública a alteração na data do certame, nos itens 6.1.2.1,
6.1.2.3, 6.1.2.5, 10.3.5, 17.1.1, 17.1.5, 24.15, 24.16 do Edital e no
item 4.6 do Projeto Básico, publicados no Diário Oficial da União nº
172, de 05 de setembro de 2013, seção 03, página 20.
EDITAL: as empresas interessadas poderão obter o edital completo,
UNIVERSIDADE DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2012 - UASG 120054
Nº Processo: 195 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual aquisição de material de construção. Total de Itens
Licitados: 00551 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av. Mal Fontenelle, 1200 - Campo Dos Afonsos/rj
Sulacap - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/09/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AUGUSTO RIBEIRO DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 120054-00001-2013NE000014
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COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013 - SRP
A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos
interessados que o Processo n o- 63015.000380/2013-66 relativo ao
Pregão Eletrônico supracitado, foi HOMOLOGADO em 05SET2013,
bem como todos os atos do referido certame, nos termos do Inciso VI
do Artigo 8º do Decreto n o- 5.450/2005.
CMG FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
PO
(SIDEC - 16/09/2013) 120024-00001-2013NE000006
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 16/09/2013) 712000-00001-2013NE000337
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 29/2013 - UASG 791180
RT
ER
CE
IRO
S
Processo n o- 63015002855201278 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa visando a prestação de manutenção completa dos
extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital:
17/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua
Comandante Ituriel, S/n¨ Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANKLIN NOGUEIRA GONCALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 791180-00001-2013NE000493
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia;
Espécie: Ata de Registro de Preços; Pregão Eletrônico (SRP) n o14/2013; Objeto: Prestação de serviços de consultoria e gastronômica
para cozinha industrial e refeitórios. Data da Assinatura: 03SET2013;
Vigência: 12 meses. Preço unitário em reais. Registrado conforme a
seguir: Empresa DR GASTRONOMIA E SERVIÇOS EIRELI-ME;
CNPJ: 08.644.415/0001-00, Item 1- Prestação de serviços de capacitação, principalmente na implantação de procedimentos operacionais na produção de alimentos no sistema "COOKCHILL" para
alimentação coletiva em refeitórios militares através do sistema de
MÓDULO de alimentação a Pontos Remotos (MAPRE), constando
de: apoio na elaboração de cardápios com fichas técnicas para o
devido serviço, introdução de novas receitas, técnicas operacionais na
execução dos cardápios atualizados com foco no resfriamento, congelamento armazenamento, pontos críticos de contaminação, no descongelamento, na regeneração de alimentos na Central e Remotos, no
apoio na elaboração de um manual operacional necessário para a
fiscalização e determinação de todos os procedimentos operacionais,
além de serviços de capacitação e treinamento dos auxiliares de
cozinha, arrumadores. R$ 136,50, Quant. 5:500 horas.
FRANKLIN NOGUEIRA GONÇALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/2013 - SRP
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE PERNAMBUCO
Objeto: Registro de preço para serviço de consultoria gastronômica
para cozinha industrial e refeitórios Empresa: DR GASTRONOMIA
E SERVIÇOS EIRELI-ME; Item 1.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 34/2012 - UASG 783602
CC(T) CÉLIO DE SOUZA PAIVA JUNIOR
Pregoeiro
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços n o- 019/2013, PE n o- 020/2013; Objeto: Aquisição de primário primotor de aderência para superfícies de madeira para atender
às necessidades da BNA; por período de 12 meses a contar da assinatura; Registrada: DEPAU COM. DE MAD. E MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA -EPP, CNPJ n o- 07.188.943/0001-39, R$ 375.500,00;
Data da Assinatura: 13/09/2013.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 33/2013 - UASG 782802
Processo n o- 63180000872201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando à aquisição, eventual
e futura, de aparelhos de fundeio de bóias de Sinalização Náutica, a
fim de contribuir para o bom funcionamento da sinalização náutica
sob responsabilidade do SSN-2, conforme Termo de Referência n o02/2013/SSN-2. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 17/09/2013
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada da Base
Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tome de Paripe SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações contidas no COMPRASNET e as do Edital, prevalecerão as do Edital. Especificações e
detalhamentos estão contido no Edital e seus anexos.
Processo n o- 63133000084920131 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de expediente Total de Itens Licitados:
00097 . Edital: 17/09/2013 de 09h30 às 11h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n , Complexo Salgadinho - Olinda OLINDA - PE . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIAS SANDIN GONCALVES
Resp. p/Pregão
(SIDEC - 16/09/2013) 782802-00001-2013NE000306
PREGÃO N o- 41/2013 - UASG 782802
Processo n o- 63180001078201313 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando à contratação eventual
e futura de empresa especializada no serviço de instalação de motores
marítimo a diesel com fornecimento de material com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, para atender as
necessidades do Comando da Força de Minagem de Varredura, de
acordo com o Termo de Referência 02/2013 do ComForMinVar. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 16h00 . Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba São Tomé de Paripe - SALVADOR - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Especificações e detalhamento estão contidos no Edital e seus Anexos. Havendo divergências entre as informações contidas no COMPRASNET e as do
Edital prevalecerão as do Edital.
EDSON BOA MORTE COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 782802-00001-2013NE000306
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 22/2013 - SRP
O Centro de Intendência da Marinha em Natal torna público
o resultado da licitação n o- 63397.000555/2013-98 - PGE n o- 22/2013
- Eventual futura aquisição de materiais de comunicação (rádios portáteis e baterias recarregáveis). As seguintes empresas foram vencedoras: STOCKTOTAL TELECOMUNICAÇÕES-LTDA, CNPJ n o00.915.129/0001-20, item: 01 e RADIOHAUS COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE PRODUTOS ELETRONICOS-LTDA, CNPJ n o11.944.193/0001-55, item: 02. Vigência: 10/09/2013 a 09/09/2014.
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FÉLIX
Pregoeiro
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 783701
Processo n o- 63064001865201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de medicamentos Total de Itens Licitados: 00281 Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço: Rua
Silvio Pelico S/n - Alecrim NATAL -RN . Entrega das Propostas: a
partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/9/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO DE SOUZA MENDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 783701-00001-2013NE000083
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
(SIDEC - 16/09/2013) 783602-00001-2013NE000342
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DO CEARÁ
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico n o- 01/2013: Registro de Preços para aquisição de
cabos de cobre revestidos em PVC. Ata n o- 05/2013, empresa registrada ÁGIL COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA ME,
CNPJ 09.507.889/0001-72; itens registrados: 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08 e 09; valor total: R$ 150.120,00. Ata n o- 06/2013, empresa
registrada CORDEIRO FIOS E CABOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ
71.796.478/0001-18; itens registrados: 10, 11, 12, 13 e 14; valor total:
R$ 433.480,00. Vigência: 26/03/2013 a 25/03/2014.
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 785310
Processo n o- 63231.000440/2013-96. Objeto: Pregão Eletrônico - Formalização de sistema de registro de preços para aquisição futura de
gêneros alimentícios para a Capitania Fluvial do Rio Paraná. Total de
Itens Licitados: 211. Edital: 06/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de
13h30 às 17h00 . Endereço: Rua Barão do Rio Branco, 170 Centro Foz do Iguaçu - PR. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
18/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
Pregão Eletrônico n o- 03/2013: Registro de Preços para aquisição de
gêneros alimentícios. Ata n o- 03/2013, empresa registrada M & M
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ
12.888.576/0001-16; itens registrados: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15; valor total: R$ 198.990,00. Ata n o04/2013, empresa registrada LUCINEIDE MOURA DA COSTA EPP,
CNPJ 01.785.157/0001-32; item registrado: 31; valor total: R$
39.600,00. Vigência: 26/03/2013 a 25/03/2014.
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LENILSON MENDONCA DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
21
ISSN 1677-7069
IM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 783601
Processo n o- 63116002650201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios Total
de Itens Licitados: 00150 . Edital: 17/09/2013 de 08h30 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30
Jacarecanga - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
NA
MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA PAULO
Pregoeiro
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM RIO GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 57/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 63408000449201338. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva Revisão
de 30.000 horas de 02(dois) motores de combustão principal (MCP.
ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA
DE MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 785810-00001-2013NE000036
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM LADÁRIO
(SIDEC - 16/09/2013) 783601-00001-2013NE000132
PREGÃO N o- 21/2013 - UASG 783601
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 25/2013 - UASG 786810
Processo n o- 63116002231201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza e
tratamento da água da piscina. Total de Itens Licitados: 00020 .
Edital: 17/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Avenida Coronel Filomeno Gomes, Nr30 Jacarecanga - FORTALEZA
- CE . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Processo n o- 63348000576201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para a Prestaçao de Serviço de
Instalação de Cerca com Mourões de Concreto na Àrea de Adestramento do Rabicho no municipio de Ladário/MS. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua 14 de Marco, S/n - Centro Centro - LADARIO-MS . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2013) 783601-00001-2013NE000132
EBER MONTENEGRO MOURA
Ordenador de Despesas
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 783601
Processo n o- 63116002550201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de grama e sistema de irrigação. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/09/2013 de 08h30
às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Avenida Coronel Filomeno
Gomes, Nr30 Jacarecanga - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCELO GURGEL DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 783601-00001-2013NE000132
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700021
(SIDEC - 16/09/2013) 786810-00001-2013NE123454
7º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
N o- 1/2013/COM7ºDN
Espécie: Termo de Cooperação n o- 1/2013/Com7ºDN. Partes: Comando do 7º Distrito Naval (Com7ºDN) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Objetivo: Capacitação de Servidores Realização de cursos de educação continuada para desenvolvimento
técnico e gerencial, destinado a capacitação de servidores públicos
vinculados ao Com7ºDN, os quais serão executados conforme condições e especificações contantes do Plano de Trabalho.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
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ISSN 1677-7069
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
do Comércio e Serviços Eireli - EPP, CNPJ 40.298.275/000178. Data de assinatura: 01 de agosto de 2013. Espécie:
Contrato sob o número 32100/2013-029/00
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO N o- 80/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/08/2013,Entrega das Propostas: a partir de
26/08/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de colchonetes visando atender as
necessidades do Comando da Flotilha do Amazonas
(SIDEC - 16/09/2013) 788820-00001-2013NE999999
PREGÃO N o- 89/2013
CO
ME
RC
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS
NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
IA
LIZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratado: CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA, representante:
Sr. Carlos Frederico Queiroz de Aguiar; Contratante: COMANDO
DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS; representante: Alte Cesar Lopes Loureiro e Testemunhas: Marcelo Ribeiro de Figueiredo e
Jorge Luiz Cordeiro das Neves; Espécie: Termo de Justificativa de
Inexigibilidade de Licitação 05/2013; Contrato n o- 31000/2013014/00; Objeto: Aquisição de Lançador cal. 40mm de munições não
letais; ND:449052 R$ 356.476,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Data
de Assinatura do Contrato: 11/09/2013.
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 731040
Processo n o- 63114000322201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e sobressalentes originais/ genuínos para a viatura
Toyota Bandeirante MODELO 14B ANO 94 EM DIANTE descrevendo as especificações do objeto a ser adquirido, as quais são produzidas por diversos fabricantes. Esta aquisição atenderá o CENTRO
TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS. Total de
Itens Licitados: 00446 . Edital: 17/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de
13h às 15h30 . Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476 Parada de
Lucas - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SCHEISON EDUARDO SESSA SERRA
Enc. da Seção Lic. e Contrato
(SIDEC - 16/09/2013) 731040-00001-2013NE000065
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO
DE CAMARGO
(SIDEC - 16/09/2013) 741000-21911-2013NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 57/2013 - UASG 771300
CONTRATADA:Jla Construções e Comércio Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato n o42000/2013-020/00; OBJETO: Serviços de remoção, fornecimento
dos materiais e Instalação total de forro interno e externo da cozinha,
salão para refeições; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados
recursos do PA/2013 do Projeto ; VALOR: R$ 724.450,000; PRAZO
DE VIGÊNCIA:31/10/2013; DATA DE ASSINATURA:16/09/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n o- 57/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Material Comum copo plastico papel higienico e saco plástico Total
de Itens Licitados: 00009 . Edital: 17/09/2013 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Av. Brasil, 10.500 - Olaria Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
ANTONIO GILVAN SOUSA OLIVEIRA
Encarregado da Seção de Divulgação
(SIDEC - 16/09/2013) 771300-00001-2013NE200015
PR
DIRETORIA DE FINANÇAS
OI
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Contrato n 73000/2013-002/00; Objeto: Prestação de serviços de
processamento de dados para a Diretoria de Finanças da Marinha,
Processo n o- 63010.000098/2013-29; Contratante: DIRETORIA DE
FINANÇAS DA MARINHA, CNPJ: 00.394.502/0010-35; Contratada: Empresa SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ 33.683.111/0001-07; Valor Total: R$
6.025,44; Data de Assinatura: 02/092013; Vigência 01/09/2014.
BID
A
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA
EM NITERÓI
Espécie: Ata de Registro de Preços n o- 041/2013. Contratante: Base de
Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ
03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico
para Registro de Preços n o- 004/2013. Objeto: A presente Ata tem por
objeto o registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói
(BHMN) e as Organizações Militares Apoiadas. Registrada: TFM
RIO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME CNPJ: 10.988.435/0001-40. Preço Registrado: Foram registrados os
seguintes valores unitários: item 19 R$ 4,55 - Marca: Vale Fertil/Sucesso; item 21 R$ 5,04 - Marca: Vale Fertil/Sucesso; item 51 R$
1,48 - Marca: popular; item 54 R$ 3,92 - Marca: Veranista; item 61
R$ 3,81 - Marca: Veranista; item 74 R$ 1,39 - Marca: Sergipe/Nordeste; item 107 R$ 22,65 - Marca: Gelopolpas; item 109 R$ 16,97 Marca: Gelopolpas; e item 125 R$ 5,47 - Marca: Neonutre. Prazo de
Vigência: 16/9/2013 até 15/9/2014. Data de assinatura: 16/9/2013.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 28/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de equipamentos de cozinha para a
Divisão de Municiamento, a fim de atender as necessidades da Base
de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN).
JAILTON PEDRO TEIXEIRA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 751212-00001-2013NE000010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700022
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADA:Osmar José de Alcântara Ferramentas, para os Grupos 3, 4 e 6 no valor total de R$ 40.326,34;Skill Tec Com. E
Manutenção de Inst. De medição Ltda, para o Grupo 7 no valor total
de R$ 22.498,00; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha
em São Paulo; ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço n o- 42000/2013032ARP/00; OBJETO: Aquisição de Ferramentas manuais, elétricas,
para construção civil, para medição e corte e abrasivas; CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 e PA/2014;
PRAZO DE VIGÊNCIA:12/09/2014; DATA DE ASSINATURA:12/08/2013.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 110/2013
PO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
02/2013.
Processo
n oPregão
Eletrônico
n o63092.004444/2013-85. Objeto: locação de copiadoras/impressoras, de primeiro uso, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, franquia global de 100.000 (cem
mil) cópias mensais, para atender as necessidades deste Centro
de Instrução, com fornecimento de material de consumo,
exceto papel, treinamento dos servidores indicados pela Contratante para a operação dos equipamentos e de toda e qualquer substituição de peça que se faça necessária para o pleno
funcionamento dos equipamentos em questão, de acordo com
as especificações e quantidades constantes no Edital de Licitação n o- 2/2013, desta Organização Militar. Contratada: TTu-
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
AÇ
Contratado: CNH LATIN AMERICA LTDA, representante: Sr. Marco Aurélio Luttenschlager Borba; Contratante: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS; representante: Alte Cesar Lopes Loureiro e Testemunhas: Antônio Carlos Rodrigues dos Santos e
Jorge Luiz Cordeiro das Neves; Espécie: Pregão Eletrônico 49/2012
(SRP-7° Batalhão de Engenharia de Construção); Contrato n o31000/2013-012/00; Objeto: Aquisição de Retroescavadeira 4x4;
ND:449052 R$ 244.000,00; Prazo de Vigência: 12 meses; Data de
Assinatura do Contrato: 10/09/2013.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2013 . Objeto: Retirada e instalação de
equipamentos mecânicos com propulsão por combustão interna
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
ANDERSON MIRANDA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 788820-00001-2013NE999999
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA N o- 40032/2013
Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO N o- 32100/2009-008/05. N o- do
Processo: 63092.000003/2009-28. Objeto: Prorrogação de prazo e Repactuação. Contratada: TECNISAN - Técnica de Serviços e Comércio
Ltda, CNPJ 29.000.841/0001-80. Prazo de Vigência: 03/08/2013 a
02/08/2014 para contratação dos serviços de natureza continuada e de
execução indireta de limpeza e conservação das dependências desta
Organização Militar, no Total global de R$ 802.425,12 (oitocentos e
dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e doze centavos), Data de
assinatura: 03 de agosto de 2013. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato
sob o número 32100/2009-008/00
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2013,Entrega das Propostas: a partir de
04/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 18/09/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de comunicação
portátil e periféricos para as Organizações Militares subordinadas ao
COM9DN.
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo n o- 63230000061201314., publicada no D.O.U de 30/08/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Limpeza Técnica Industrial, Lavanderia Industrial e Higienização, Descontaminação de Vestimentas e Equipamentos de Proteção Individual (EPI'S),
Reciclagem e Enfardamento de materiais. Novo Edital: 17/09/2013
das 08h30 às 16h30 . Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468
SAO PAULO-SP Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 742000-00001-2012NE003643
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
N o- 63191001256201387. Objeto: Pregão Eletrônico -Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação
de serviço continuado de coleta seletiva de resíduos sólidos (lixo).
TERTULIANO FRANCISCO FERREIRA
DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 762600-00001-2013NE000168
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 765741
Processo n o- 63071000352201374 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de matérias primas Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
17/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av.
Dom Helder Camara, 315 Benfica - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá sr lido
e obtido no site "www.comprasnet.gov.br"
MARCELO MARQUES VIROTE
Auxiliar do Setor de Obtenção
(SIDEC - 16/09/2013) 765741-00001-2013NE000363
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA
DA GLÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATADA:
ASSISTÊNCIA MÉDICA IMAGEM LTDA, CNPJ
Policlínica Naval Nossa
n o- 212.718.79/0001-86; CONTRATANTE:
Senhora
da Glória; CNPJ n o- 00.394.502/0065-09, Termo Aditivo de
on 65704/2012-010/01. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo
de Credenciamento é para prestação de Assistência Médico-Hospitalar (AMH) complementar e/ou suplementar de Cardiologia aos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha(SSM),conforme especificado no Projeto Básico. Prazo de Vigência: de 10/08/2013 a
10/08/2014; Data de Assinatura: 10/08/2013.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 12/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 27/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos de manutenção, de testes de construção, de
desmontagem e montagem de sistemas elétricos e eletrônicos no
Laboratório de Materiais Nucleares (LABMAT), conforme Termo de
Referência - ANEXO A do Edital.
CHOEIRA (HGuSGC), visando aprimorar os conhecimentos profissionais de alunos pertencentes aos cursos técnicos da Área de Saúde,
dentre os quais, Técnico em Análises Clínicas, em Imobilizações
Ortopédicas, em Enfermagem, em Nutrição e Dietética, em Saúde
Bocal, em Segurança do Trabalho, em Prótese Dentária, em Radiologia, em Massoterapia, além das Especializações Técnicas em
Ortodontia, em Urgência e Emergência, e Instrumentação Cirúrgica
apresentados pela entidade conveniada.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
1º de fevereiro de 2013. Sra JOÉSIA MOREIRA JULIÃO PACHECO Diretora-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas General-de-Divisão GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA Comandante da 12ª Região Militar
(SIDEC - 16/09/2013) 218002-91081-2013NE999999
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Em sessão pública realizada às 10:00h deste dia 16 Set 2013
foi habilitada a empresa THT Construções Ltda por ter cumprido as
exigências editalícias quanto a esta fase de habilitação. A referida
empresa foi a única interessada em participar. Em seguida foi apresentada a proposta de preço no valor de R$ 2.221.081, 86. A empresa
foi desclassificada por não apresentar toda a documentação exigida.
Foi fixado um prazo de 8 (oito) dias úteis de acordo com o parágrafo
3º do art 48 da Lei 8666/93.
Cel. CLOVIS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160163-00001-2013NE800015
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: PA 51/2011..
PREGÃO SRP N o- 10/2011 Contratante: QUARTA DIVISAO DE
LEVANTAMENTO -CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado
: TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prestação de serviço móvel
pessoal - smp, telefonia celular e acessos a internet banda larga 3g
por meio de modem, para atender as necessidades da 4ª Divisão de
Levantamento - Exército Brasileiro. Fundamento Legal: 8666/93. Vigência: 14/09/2013 a 13/09/2014. Valor Total: R$228.903, 60. Data
de Assinatura: 14/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 167011-00001-2013NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013
UASG 160013
Número do Contrato: 10/2008.
Nº Processo: 085/2008-CMM.
PREGÃO SRP N o- 5/2008 Contratante: COMANDO DO EXERCITO
-CNPJ Contratado: 04375780000105. Contratado : AMADEUS COMERCIO E REPRESENTACOES-LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação
do período de vigência do Termo de Contrato de Serviços de limpeza
e con-servação das piscinas. Fundamento Legal: art. 57 da Lei
8.666/93 . Vigência: 15/09/2013 a 14/03/2014. Valor Total: R$11.141,
60. Data de Assinatura: 13/09/2013.
ACORDO DE COOPERAÇÃO: 12ª Região Militar e o Centro de
Educação Tecnológica do Amazonas
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação EME nº 12-071-00.
CONCEDENTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO
AMAZONAS, inscrito no CNPJ/MF sob nº 05.846.254/0001-49, com
sede na Avenida Djalma Batista , nº 440-A, Bairro Nossa Senhora das
Graças, na cidade de Manaus-AM, CEP: 69.050-010. CONVENENTE: COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ/MF
sob o nº 09.633.335/0001-11, com sede na Avenida Coronel Teixeira,
nº 6.155, Bairro da Ponta Negra, na cidade de Manaus-AM. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer
os encargos da UNIÃO FEDERAL/MINISTÉRIO DA DEFESA/EXÉRCITO BRASILEIRO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM, durante a vigência do
mesmo, referentes à realização do Estágio de Caráter não Militar a ser
realizado no HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
(HMAM), HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA (HGuT)
e no HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CA-
IM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 160008
Nº Processo: 64203004498201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de gabinete odontologico Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 17/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 14h às
16h30 . Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6.123 Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2013) 160008-00001-2013NE800007
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 160008
Nº Processo: 64203004502201339 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material náutico, resgate e salvatagem para
embarcações Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 17/09/2013 de
09h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av. Coronel Teixeira,
6.123 Ponta Negra - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a
partir de 17/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE SILVEIRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO EME N o- 12-071-00
Nº Processo: 125 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Dietas
Nutricionais para o Hospital Militar de Área de Manaus Total de Itens
Licitados: 00038 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Rua Professor Ernani Simão, 1.421, Bairro Cachoeirinha Bairro Cachoeirinha - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HAROLD RICHARD PERSI
Ordenador de Despesas do Hmam
(SIDEC - 16/09/2013) 160020-00001-2013NE800004
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
64203004492201331, foram habilitados os participantes D MELO DE
SOUZA HELITEC CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA EPP, ESTALEIRO BIBI LTDA - ME.
ANDERSON DE ALMEIDA FERES VIEIRA
Presidente da CPL/CECMA
L
A
N
(SIDEC - 16/09/2013) 160008-00001-2013NE800007
O
I
C
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 23/2013
O HGu T torna público o resultado do julgamentodo Pregão
Eletrônico Nr 23-2013. Vencedores: Casa dos C. I.Ltda-EPP,
02298626/0001-51, itens 6, 10, 14, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 38, 41, 45, 4849, 50, 52, 54, 55, 56, 58, 61, 62, 63, 64, 70, 71, 77,
80, 8182, 83, 84, 85, 86, 87, 93, 94, 95, 96, 97, 102, 103, 104, 105,
106, 107, 108, 113, 119, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 134, 137, 138,
139, 140, 143, 149, 150, 151, 152, 156, 157, 158, 162, 164, 165, 166,
171, 172, 173, 176, 177, 179, 180, 187, 188, 191, 192, 194, 195, 196,
197, 198, 199, 201, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213,
220, 222, 231, 236, 239 e 244, valor:R$ 203.731, 25;Simetrica E. C.
e S. Ltda-EPP, 03076422/0001-39, itens 9, 40, 46, 47, 57, 73, 90, 100,
109, 112, 117, 122, 123, 131, 136, 141, 145, 155, 161, 169, 170,
183184, 190, 216, 217, 218, 224, 225, 228, 229, 233, 235, 240241,
242 e 243, valor: R$43.332, 60; Oncoline - C.de M. Ltda-ME,
07909536/0001-73, itens 146 e 147, valor:R$ 6.149, 00;JoelT.C.-ME
12365744/0001-99, itens 1, 3, 4, 11, 12, 13, 15, 16, 32, 33, 36, 37, 42,
69, 72, 74, 75, 76, 89, 91, 98, 101, 116, 135, 142, 148, 153, 154, 159,
160, 163, 168, 178, 189, 200, 202, 219, 230, 232, 234, 237 e 238,
valor: R$ 62.162, 80; M. J.Restaurantes Ltda-ME, 13523245/0001-45,
itens 2, 5, 7, 8, 17, 18, 19, 22, 23, 34, 35, 39, 43, 44, 51, 53, 59, 60,
78, 79, 92, 110, 114, 115, 118, 120, 121, 126, 132, 133, 144, 167,
174, 175, 181, 182, 185, 203, 215, 223, 226 e 227, valor: R$ 53.662,
80.Validade da ata:12 (doze) meses.
A
S
N
NA
E
R
P
(SICON - 16/09/2013) 167013-00001-2013NE800120
12ª REGIÃO MILITAR
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 160020
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
UASG 160011
A
D
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A
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S
A
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A
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P
M
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EX
LILIAN BITTENCOURT FERNANDES
Pregoeira
23
ISSN 1677-7069
Segundo-Ten Cel JOSÉ PIRES DE CARVALHO
SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160019-00001-2013NE800248
PREGÃO N o- 14/2013
Foi apregoado, pelo Pregoeiro, 1º Ten Sairon Sthefen da
Silva e Silva, para a empresa: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR
VIAGENS E TURISMO LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$
323.100, 00. Valor Global da Ata: R$ 323.100, 00.
(SIDEC - 16/09/2013) 160346-00001-2013NE800004
PREGÃO N o- 15/2013
Foi apregoado, pelo Pregoeiro, 1º Ten Sairon Sthefen da
Silva e Silva, para a empresa: 05.495.790/0001-47 - L & B CONSULTORIA LTDA - ME - Total do Fornecedor: R$ 119.991, 60.
Valor Global da Ata: R$ 119.991, 60.
REGINALDO VIEIRA DE ABREU
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160346-00001-2013NE800004
(SIDEC - 16/09/2013) 160008-00001-2013NE800007
PREGÃO N o- 25/2013
o-
PREGÃO N 9/2013 - UASG 160013
Nº Processo: 64255003862201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de materiais permanentes(equipamentos de sonorização e telefones). Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 15h30 . Endereço: Rua
Jose Clemente - 157 - Centro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO MALIZIA DE LAMARE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160013-00001-2013NE800120
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700023
O Ordenador de Despesas do 6¨ BEC torna público a homologação da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nr
025/2013, cujo objeto é a eventual contratação de empresa para fornecimento de placas de sinalização vertical, para atender às necessidades do 6º Batalhão de Engenharia de Construção e Unidades
Gestoras Participantes. Empresas vencedoras: LEMF COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ 01.188.320/0001-80: itens: 1, 2, 3, 4,
5, 7, 14, 16, 17 e 52, valor total R$ 213.047, 91; ADEMAR MOCELIN DE MATTOS & CIA LTDA - ME, CNPJ 04.996.705/000161, itens: 6 e 12 valor total R$ 45.787, 00; SINASP - SINALIZAÇÃOE ENGENHARIA LTDA - EPP, itens: 8, 9, 10, 11, 13, 15,
18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e 51, valor
total R$ 821.929, 90. Valor Global da Ata R$ 1.080.764, 81.
(SIDEC - 16/09/2013) 160353-00001-2013NE800037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
PREGÃO N o- 55/2013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 160298
PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 160118
O Ordenador de Despesas do 6¨ BEC torna públicoa homologação da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nr
055/2013, cujo objeto é a eventual contratação de empresa para prestação de serviços de telefonia fixa comutada local e longa distância.
Empresa vencedora: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL CNPJ 33.530.486/0001-29: Grupos 02 e
03, valor total R$ 56.514, 36. Valor Global da Ata R$ 56.514, 36.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N o- 26/2013
O Comando da 1ª Região Militar torna pública a Ata de
Registro de Preços nº 015/2013 contendo os preços registrados pela
empresa ALL SALES COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME,
CNPJ: 12.968.951/0001-38, para os itens 46 e 47 no valor total de R$
7.420, 00 - Ata nº 16/2013 contendo os preços registrados pela empresa COLUZZI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, CNPJ: 03.766.670/0001-01, para os itens 13 e 69
no valor total de R$ 7.135, 00 - Ata nº 17/2013 contendo os preços
registrados pela empresa M. N. MACHADO MATERIAL E SERVICOS - ME, CNPJ: 06.135.093/0001-48, para os itens 05, 14 e 34
no valor total de R$ 8.724, 00 - Ata nº 18/2013 contendo os preços
registrados pela empresa CASA E BAR NORDESTE COMERCIO
DE UTILIDADES DO LAR LTDA, CNPJ: 06.865.579/0001-31, para
os itens 2, 4, 6, 15, 20, 30, 31, 33, 37, 40, 41, 49, 50, 53, 54, 55, 61,
62, 63, 64, 66, 70, 73 e 74 no valor total de R$ 42.160, 60- Ata nº
19/2013 contendo os preços registrados pela empresa MLJ - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA,
CNPJ: 09.208.840/0001-19, para o item 38 no valor total de R$
6.788, 00 - Ata nº 20/2013 contendo os preços registrados pela empresa PORZIL COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ:
10.288.946/0001-59, para os itens 10 e 12 no valor total de R$ 4.778,
40 - Ata nº 21/2013 contendo os preços registrados pela empresa
FORTECOM COMERCIAL E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ:
14.409.186/0001-41, para os itens 1, 7, 11, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 28,
29, 35, 36, 42, 43, 44, 45, 48, 51, 56, 57, 65, 67, 68, 71 e 72 no valor
total de R$ 23.365, 70 - Ata nº 22/2013 contendo os preços registrados pela empresa ATLANTICUS COMERCIO DE PRODUTOS
DA GASTRONOMIA LTDA - ME, CNPJ: 14.743.767/0001-15, para
o item 60 no valor total de R$ 926, 20 - Ata nº 23/2013 contendo os
preços registrados pela empresa NELSON BENTO RIBEIRO
39663744987, CNPJ: 15.130.732/0001-73, para os itens 08 e 09 no
valor total de R$ 3.482, 40 - Ata nº 24/2013 contendo os preços
registrados pela empresa D´QUALITY COMERCIO E SERVICOS
DE EQUIPAMENTOS PARA INFOMATICA LTDA - ME, CNPJ:
18.145.330/0001-30, para os itens 16, 19, 21, 26, 27, 58 e 59 no valor
total de R$ 9.379, 97. Vigência 12 (doze) meses a contar da data
26/08/2013. A Ata está disponível no endereço http://www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 14 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para
a aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) para sistemas fixos e
envasado em botijões de 13Kg e 45 Kg, para o Comando da 4ª
Região Militar. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/09/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.raja Gabaglia,
450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 03/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Ten. Cel. CARLOS EDUARDO MACHADO
GOUVÊA
(SIDEC - 16/09/2013) 160353-00001-2013NE800037
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 18/2013 - UASG 160297
Nº Processo: 64277013474201387 . Objeto: Cessão de Uso, para
atividade de apoio, no ramo de CANTINA, LANCHONETE, RESTAURANTE, VOLTADAS A ASSISTÊNCIA DE MILITARES E
CIVIS Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 09h30
às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: 29/10/2013 às 14h30 . Informações Gerais: Situado à Av
Duque de Caxias no 1.965, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, com
área útil total de 52, 04 m2 (cinquenta e dois, virgula zero quatro
metros quadrados)
CO
ME
RC
IA
SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
LIZ
(SIDEC - 16/09/2013) 160297-00001-2013NE800140
AVISO DE CANCELAMENTO
AÇ
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da
Concorrência nº 28/2013, processo N o- 64277010013201352, publicado no D.O.U de 04/07/2013 . Objeto: Cessão de Uso de bem
imóvel para atividade de apoio de SALÃO DE BELEZA Novo Edital: 17/09/2013 das 09h30 às 11h30 e d13h30 às 16h00 . Endereço:
Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar Deodoro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 04/11/2013 às 14h30.
SERGIO ARCANJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
ÃO
PR
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
OI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
(SIDEC - 16/09/2013) 160297-00001-2013NE800140
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013
UASG 160327
Nº Processo: 47774000142201221.
PREGÃO SRP N o- 2/2013 Contratante: INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA -CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado :
PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -ME. Objeto: Prestação
de Serviço de Emissão de Bilhete de Passagem Aérea Nacional.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e lei nr 10.520/02. Vigência:
27/05/2013 a 27/05/2014. Valor Total: R$143.250, 14. Data de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 16/09/2013) 167327-00001-2013NE800044
BID
A empresa AEL SISTEMAS SA impetrou recurso administrativo contra a decisão da comissão de licitação referente ao
julgamento das propostas de preços. Ficam as demais licitantes intimadas a apresentarem as eventuais impugnações dentro do prazo
legal.
A
Ten Cel ANDRÉ LUIZ CATÃO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160291-00001-2013NE800001
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 5/2013 - UASG 160118
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 64325000066201261.
PREGÃO SISPP N o- 4/2012 Contratante: COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS DA 1 -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado:
30149702000100. Contratado : STUDIO G CONSTRUTORA LTDA
-Objeto: Alteração de prazo e de vigência na Restauração da Rede
Elétrica do EPV - 4ª fase, na Praia Vermelha, Urca, Rio de Janeiro,
RJ. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art. 61, da Lei 8666/93.
Vigência: 18/06/2013 a 07/03/2014. Data de Assinatura:
18/06/2013.
Nº Processo: 032/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento de uso
hospitalar (Videogastroscópio Tubo flexível com imagem tela cheia
Olympus / Modelo Gif-Q150), para atender necessidades do Comando da 4ª Região Militar, conforme especificações do Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Comprovação
de exclusividade conforme declaração de órgão competente. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2013 . MARCO ANTONIO DE
SOUZA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 16/09/2013 .
VICENTE GONCALVES DE MAGALHAES . Comandante da 4ª
Região Militar . Valor Global: R$ 48.533, 06 . CNPJ CONTRATADA
: 04.937.243/0001-01 OLYMPUS O PTICAL DO BRASIL LTDA..
(SICON - 16/09/2013) 160301-00001-2013NE800029
(SIDEC - 16/09/2013) 160118-00001-2013NE800193
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 160252
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 160118
Nº Processo: 64152003062201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a eventual aquisição de material de construção
Total de Itens Licitados: 00307 . Edital: 17/09/2013 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MILBIO FILIPI SINDRA BENGALY
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 160252-00001-2013NE800009
Nº Processo: 00004 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo odontológico para o PMGuBH Total de Itens Licitados: 00193 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av.raja Gabaglia, 450 Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará diponível pelo site www.comprasnet.gov.br, a
partir de 16 de setembro de 2013.
(SIDEC - 16/09/2013) 160118-00001-2013NE800193
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pelo código 00032013091700024
(SIDEC - 16/09/2013) 160118-00001-2013NE800193
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS
DA 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
ESCOLA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2013 - SRP
Foram declaradas vencedoras do Pregão Eletrônico
005/2013, as empresas Canaã Comércio de Equipamentos Industriais
LTDA - ME do item 52 valor global R$ 5.460, 00; Metalúrgica Costa
& Adorno LTDA - EPP do item 04 valor global R$ 60.500, 00;
Gabana - Comércio e Serviços de Equipamentos para Escritório dos
itens 25 e 26 valor global R$ 7.020, 00; Eficiente Atacadista Ltda Epp do item 54 valor global R$ 19.136, 00; C & L Informática e
Conectividade Ltda -ME do item 23 valor global R$ 2.456, 00; A4
Serviços de Informática dos itens 03 e 12 no valor global R$ 3.974,
56;. J Deb Equipamentos Inoxidáveis Ltda - Epp do item 20 valor
global R$ 25.380, 00; H.G.C. Taveira Comércio de Móveis Ltda Epp dos itens 11, 18, 24, 27, 29, 30, 31 e 34 valor global R$ 73.118,
50; Coutin Escritório, Distribuição e Comércio Ltda _ Me do item 08
valor global R$ 6.120, 00; Moura e Moura Informática e Empreendimentos Comerciais dos itens 01, 15, 16 e 45 valor global R$
5.127, 00; Multicompany Brasil Tecnologia e Sistemas Ltda - Epp
dos itens 17 e 37 valor global R$ 1.011, 40; MLJ - Comércio de
Equipamentos Eletro Eletrônicos Ltda do item 48 valor global R$
5.784, 00; Hagnus Comércio e Serviço Ltda - Me do item 42 valor
gloabal 14.516, 00; JVS Comércio e Serviços de Informática Ltda Me do item 22 valor global R$ 3.720, 00; T S W Industria e Comércio de Móveis Ltda do item 06 valor global R$ 2.831, 20; Uno
Comércio de Material Elétrico Ltda - Me do item 36 valor global R$
12.222, 00; Ponto Com - Soluções em Tecnologia da Informação Ltda
- Me do item 38 valor global R$ 3.116, 00; FVX Maquinas e Ferramentas Ltda - Me do item 21 valor global R$ 4.197, 00; Office do
Brasil Importação e Exportação Ltda - Epp dos itens 39, 40 e 41 valor
global R$ 7.644, 85; Diego Rodrigues Garcia - Ferramenta - Me do
item 50 valor global R$ 1.834, 74; VR Netshop Ltda - Me do item 33
valor global R$ 18.000, 00; Agora Comércio de Móveis para Escritório Ltda - Me dos itens 10 e 35 valor global R$ 4.536, 00; LLED
Soluções Tecnológicas Ltda -Me do item 09 valor global R$ 91.260,
00; Spencer Comércio de Equipamentos Industriais e Serviços do
item 32 valor global R$ 16.458, 00; L F F Carrara Móveis - Me do
item 02 valor global R$ 28.840, 00; valor total da Licitação R$
424.263, 25.
PO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2013
UASG 160301
MARCO ANTONIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2013 - SRP
Foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico 010/2013 SRP, a empresa Samy Capixaba Distribuidora LTDA - ME dos itens
01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 no valor global R$ 185.622,
40. No valor total da Licitação R$ 185.622, 40.
Macaé, 16 de setembro de 2013.
SÉRGIO MUNCK
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 10/2013 - UASG 160028
Nº Processo: 64063004653201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de prestação de serviço de locação
de copiadoras e impressoras. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
17/09/2013 de 08h00 às 11h59 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av
Eduardo Froes da Mota, 7770 - Subae Subaé - FEIRA DE SANTANA - BA . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO MATOS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160028-00001-2013NE800072
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Objeto: Obra de Construção de Garagem do 35º Batalhão de Infantaria, destinadas a apoiar as atividades administrativas e operacionais do Pelotão de Manutenção e Transporte. Em Regime de Empreitada por Preço Global. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . ENDEREÇO:
Avenida Contorno nº 7.770 - 35 BI Subaé - FEIRA DE SANTANA BA . Entrega da documentação de habilitação e da propostas:
18/10/2013 às 09h30 . Endereço: Avenida Eduardo Fróes da Mota nº
7.770 - 35ºBI Subaé - FEIRA DE SANTANA - BA.
Ten Cel ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Comandante do 35º BI
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 160200
Nº Processo: 64621006346201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Comunicações Total de Itens Licitados:
00056 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte Casa Forte - RECIFE
- PE . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/10/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2013) 160200-00001-2013NE800148
PREGÃO N o- 22/2013 - UASG 160200
Nº Processo: 64621006719201352 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de viaturas Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Av. 17 de Agosto 784 Casa Forte - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE MARTINS CASTILHO
Ordenador de Despesas
peração da rede elétrica externa do 4¨ B Com, conforme especificações
e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico n¨ 023/2012
- 4¨ B Com, anexo ao Processo n¨ 64028.003508/2012-86. Presentes na
sessão pública o 1¨ Ten EMERSON WEIK MONTEIRO DE ARAÚJO
(Presidente da CPL/4¨ B Com), o 2¨ Ten ELIAS DE SOUZA MARTINS JÚNIOR (Adjunto da CPL) e o 1¨ Sgt JAILTON PACHECO
SERAFIM (Secretário da CPL/4¨ B Com). Presentes ainda o Sr LUCIANO CARVALHO DE FIGUEIREDO, representante da empresa
Prenner Construções LTDA (CNPJ 10.835.137/0001-10), o Sr MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI, representante da empresa Harpia Cnst, Com e Sv Eireli-EPP (CNPJ 12.272.426/0001-83) e o Sr
AMAURY SANTIAGO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, representante da empresa MM Engenharia e Consultoria LTDA (CNPJ
05.197.968/0001-73). As 10:41 horas do dia 12 de setembro de 2013,
na sala da SALC do 4¨ B Com, o Presidente da Comissão deu início
aos procedimentos declarando aberta a Sessão Pública e procedendo a
abertura dos envelopes com as propostas, sendo confeccionando o mapa comparativo e obtido o seguinte resultado: 1¨) Harpia Construção,
Comércio e Serviços Eireli-EPP (CNPJ 12.272.426/0001-83), valor
global da proposta R$ 166.494, 57 (cento e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos); 2¨) MM
Engenharia e Consultoria LTDA (CNPJ 05.197.968/0001-73), valor
global da proposta R$ 170.257, 65 (cento e setenta mil, duzentos e
cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos); e 3¨) Prenner Construções LTDA (CNPJ 10.835.137/0001-10), valor global da proposta
R$ 175.496, 71 (cento e setenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e
seis reais e setenta e um centavos). E como nada mais constou, às
11:20 horas (horário de Brasília-DF), o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão, sendo lavrada a presente ata, que vai assinada pelos
membros da Comissão Permanente de Licitações do 4¨Batalhão de
Comunicações e pelos representantes presentes. - Recife-PE, 12 de
setembro de 2013 - ASS. - EMERSON WEIK MONTEIRO DE
ARAÚJO - 1¨ Ten - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
- ELIAS DE SOUZA MARTINS JÚNIOR - 2¨ Ten - Adjunto da
Comissão Permanente de Licitação - JAILTON PACHECO SERAFIM
- 1º Sgt - Secretário da Comissão Permanente de Licitação - LUCIANO CARVALHO DE FIGUEIREDO - Prenner Construções LTDA
(CNPJ 10.835.137/0001-10) - MARCO AURÉLIO DA SILVA ANDRIANI - Harpia Cnst, Com e Sv Eireli-EPP (CNPJ 12.272.426/000183) - AMAURY SANTIAGO DE ALBUQUERQUE JUNIOR - MM
Engenharia e Consultoria LTDA (CNPJ 05.197.968/0001-73)
DA
RETIFICAÇÃO
(SIDEC - 16/09/2013) 160200-00001-2013NE800148
o-
PREGÃO N 20/2013 - UASG 160339
Nº Processo: 64039003485201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa visando o
fornecimento de insumos asfálticos massa asfáltica: CBUQ (produzir,
transportar e entregar na pista/ponto de aplicação), destinado ao uso e
emprego pelo 1º Batalhão de Engenharia de Construção Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 17/09/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Tonheca Dantas, 463 Penedo - CAICO - RN
. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
IM
Na Dispensa de Licitação N o- 78/2012 publicada no D.O.U
de 13/09/2013, Seção 3, Pág. 25 , Onde se lê: Ratificação de Dispensa em 11/09/2013. . . Contratada: CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Valor: R$ 257.757, 30.
Leia-se: Ratificação de Dispensa em 11/09/2013 JOAO CARLOS DE
JESUS CORREA. Cmt da 7ªrm/7ªde. Contratada: CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Valor:
R$ 274.839, 10.
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JOSE SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160339-00001-2013NE000158
o-
PREGÃO N 17/2013 - UASG 160345
Nº Processo: 64592004738201339 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gás GLP a granel e engarrafado tipo P45 e P13, visando
suprir as necessidades do órgão gerenciador e demais participantes.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av.hermes da Fonseca 1385 Tirol Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/09/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO NUNES PEREIRA
Ordenador de Despesas do Hgunatal
(SIDEC - 16/09/2013) 160345-00001-2013NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Ata da reunião da Comissão Permanente de Licitações do 4¨
Batalhão de Comunicações (4¨ B Com) realizada em sessão pública
para julgamento das propostas das empresas habilitadas participantes
da Tomada de Preços n¨ 001/2013/4¨ B Com. Às10:41 horas (horário
de Brasília-DF) do dia 12/09/13, na sala da Seção de Aquisições, Licitações e Contratos do 4¨ Batalhão de Comunicações (SALC/4¨ B
Com), situada na Rodovia BR 101-Sul, Km 73, s/n¨, Tejipió, Recife/PE, a Comissão Permanente de Licitações do 4¨ B Com, nomeada
pelo Sr. PAULO SÉRGIO REIS FILHO, Tenente Coronel, Ordenador
de Despesas do 4¨ B Com, através do Boletim Interno n¨ 064, de 04 de
abril de 2013, reuniu-se para realizar a abertura da Sessão Pública
referente à Tomada de Preços n¨ 001/2013/4¨ B Com, que tem como
objeto a contratação de empresa especializada para execução, mediante
o regime de empreitada por preço global, de obra referente a recu-
COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO ADITIVO Nr 1/2013. UASG 160530. CARTA CONVITE
Nr 4/2012. Contratante: COMANDO MILITAR DO OESTE. CNPJ
Contratado: 14.658.127/0001-07. Contratado: SANTA EDENIR RAMIRES FONSECA - ME. Objeto: cessão de uso para funcionamento
de uma cantina para venda de lanches no 3º Batalhão de Aviação do
Exército. Fundamento Legal: Capítulo IV das IR 50-13 e parágrafo
único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 17/09/2013 a 16/09/2014.
Valor Total: R$ 19.115, 16. Data de Assinatura: 16/09/2013.
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013
UASG 160141
Nº Processo: 64331.001132/2013.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 10874447000143. Contratado : ELETROGANS ENGENHARIA E -CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Serviços técnicos de
elaboração de Projetos Executivos de Adequação da Infra-estrutura de
Energia Elétrica de Organizações Militares do Comando Militar do
Oeste, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art.61 da Lei 8.666/93. Vigência:
09/09/2013 a 22/04/2014. Valor Total: R$470.140, 19. Data de Assinatura: 09/09/2013.
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A
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C
(SICON - 16/09/2013) 160141-00001-2013NE800214
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EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013
UASG 160141
A
S
N
Nº Processo: 64331000903201354.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9A -REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 15463342000115. Contratado : PROJECT TECNOLOGIA
DE CONSTRUCAO -LTDA. Objeto: Serviços remanescentes da obra
de adequação da 9ª Companhia de Comunicações, em Campo Grande/MS. Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 11/09/2013 a 24/05/2014. Valor Total:
R$957.168, 32. Data de Assinatura: 11/09/2013.
E
R
P
Ten Cel PAULO SÉRGIO REIS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160188-00001-2013NE800006
25
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 16/09/2013) 160345-00001-2013NE800008
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
(SICON - 16/09/2013) 160141-00001-2013NE800214
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 10/2013 - UASG 160149
Nº Processo: 64293006576201348 . Objeto: Prestação de serviço médico de oftalmologia Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Por encontrar - se em conformidade com a Lei 8666/93 de
21/06/1993 Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2013 . JOSE
COSTA JUNIOR . Ordenador Despesas . Ratificação em 13/09/2013
. LOURIVAL CARVALHO SILVA . Comandata da 4ª Bda c Mec .
Valor Global: R$ 60.000, 00 . CPF CONTRATADA : 282.529.278-82
LUIZ GUSTAVO G AMEIRO SACCHI.
(SIDEC - 16/09/2013) 160149-00001-2013NE800025
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 160199
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 7/2013 - UASG 160522
Nº Processo: 64583002236201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de material descartável de uso médico-hospitalar. Total de Itens Licitados: 00076 . Edital: 17/09/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua do Hospício,
563 - Cep 50.050-050 Boa Vista - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64139.00162420139 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para manutenção de veículos, destinada à manutenção de viaturas blindadas do projeto Guaicurus e das OM apoiadas pelo 28º Batalhão Logístico. Total de Itens Licitados: 00754 .
Edital: 17/09/2013 de 09h00 às 12h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Av. Guaicurus, Nr 9000 - Cx Postal: 445 - Zona Rural Rural DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
02/10/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO TAVARES NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160199-00001-2013NE800493
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 160050
Nº Processo: 64579006667201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dietas enterais, módulos, suplementos, chás, massas, água
mineral, polpa de frutas, geleias, gelatinas, manteiga e biscoitos. Total
de Itens Licitados: 00168 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota
Aldeota - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Total de itens: 168 (cento e sessenta e oito). O
edital encontra-se disponível através do sítio www.comprasnet.gov.br
DARIO LUIS MALLMANN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160050-00001-2013NE800208
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700025
MARCOS MARQUES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160522-00001-2013NE800473
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 6/2013 (SRP) NUP: 64104.003110/2013-71
O OD, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº
06/2013, homologado no dia 13 de setembro de 2013, tendo como
vencedoras
as
empresas:
NOELI
PATULSKI,
CNPJ:
00.562.049/0001-38, itens: 697, 765, Total: R$ 3.633, 50; RPF COMERCIAL, CNPJ: 03.217.016/0001-49, itens: 494, valor total: R$
1.883, 94; VITORIA MAT DE CONSTR, CNPJ: 04.728.450/000156, itens: 76, 78, 92, 96, 174, 299, 307, 309, 318, 319, 327, 331, 335,
336, 340, 341, 348, 350, 353, 409, 416, 572, valor total: R$ 36.240,
30; NELSON MAQ E FERRAMENTAS, CNPJ: 05.982.535/0001-29,
itens: 01, 02, 03, 05, 07, 08, 09, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 26, 28,
77, 80, 114, 116, 123, 175, 187, 201, 202, 203, 205, 206, 207, 208,
209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 245, 254,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
256, 263, 277, 278, 279, 286, 287, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 310,
312, 313, 314, 315, 316, 320, 321, 333, 347, 445, 474, 488, 509, 511,
512, 514, 524, 525, 527, 528, 530, 531, 532, 534, 535, 538, 550, 551,
555, 556, 558, 561, 562, 563, 564, 565, 568, 569, 570, 571, 573, 576,
578, 581, 599, 618, 722, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 746, 748, 762,
764, 766, 769, 773, 781, 788, 795, 796, 797, 799, 802, 803, 809, 810,
820, 821, 832, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 851, 867, valor total: R$
195.593, 10; BATISTA & AQUINO LTDA, CNPJ: 06.122.029/000122, itens: 35, valor total: R$ 200, 00; SINAL COM - SINALIZAÇÃO, CNPJ: 06.331.890/0001-09, itens: 583, 586, valor total: R$
1.193, 60; FERMAQUINAS DISTR DE MAQ E FERR, CNPJ:
07.374.276/0001-89, itens: 04, 06, 10, 12, 19, 20, 21, 23, 24, 25, 27,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 47, 49, 50, 51, 52,
53, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 70, 71, 73, 74, 81,
82, 83, 85, 86, 88, 90, 94, 95, 97, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105,
106, 107, 108, 110, 113, 115, 118, 122, 128, 136, 150, 154, 160, 161,
162, 163, 164, 165, 166, 170, 171, 172, 173, 178, 182, 194, 195, 197,
198, 199, 223, 224, 225, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 236, 237,
238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253,
257, 258, 259, 261, 262, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 280, 281, 283,
324, 325, 326, 338, 344, 346, 351, 352, 354, 356, 357, 358, 359, 360,
361, 363, 364, 367, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380,
381, 382, 383, 384, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 395, 396, 397,
398, 400, 401, 402, 405, 406, 407, 413, 414, 415, 418, 419, 420, 424,
425, 427, 429, 431, 432, 436, 438, 440, 441, 442, 444, 453, 454, 455,
456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466, 467, 468, 469,
470, 471, 472, 473, 479, 480, 481, 482, 485, 490, 491, 493, 495, 496,
497, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 506, 507, 508, 510, 515,
516, 517, 518, 521, 522, 523, 526, 536, 537, 539, 540, 541, 542, 543,
544, 545, 546, 547, 548, 549, 552, 553, 554, 557, 559, 566, 567, 585,
588, 589, 615, 616, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, 634,
636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 646, 647, 648, 649, 650,
651, 652, 653, 656, 681, 683, 684, 685, 686, 694, 698, 700, 701, 702,
703, 745, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756, 757, 761, 763, 770,
780, 787, 806, 807, 808, 811, 812, 813, 817, 841, 842, 843, 845, 846,
847, 848, 857, valor total: R$ 310.273, 00; DOMIVAN INDUSTRIA
E COM, CNPJ: 08.227.387/0001-25, itens: 129, 130, 131, 132, 133,
135, 137, 138, 139, 140, 143, 145, 148, 149, 151, 152, 153, 155, 168,
180, 183, 184, 185, 186, 190, 192, 193, 196, 260, 270, 271, 272, 273,
274, 275, 294, 328, 329, 330, 339, 349, 386, 394, 404, 428, 434, 584,
591, 593, 594, 595, 596, 597, valor total: R$ 16.019, 15; ROSANE
DIAS DA SILVA-ME, CNPJ: 08.366.828/0001-70, itens: 44, 54, 84,
87, 93, 98, 111, 112, 134, 176, 177, 276, 298, 308, 332, 334, 342,
399, 408, 410, 417, 426, 439, 475, 477, 478, 483, 484, 486, 487, 492,
513, 519, 520, 575, 579, 580, 582, 587, 600, 602, 603, 604, 605, 606,
607, 612, 619, 620, 621, 635, 645, 654, 655, 657, 660, 687, 688, 689,
690, 767, 768, 771, 772, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 800, 814, 815,
816, 818, 819, 822, 823, 844, 852, 854, 855, 861, 862, 863, 864, 865,
866, valor total: R$ 174.786, 70; J. J. VITALLI - ME, CNPJ:
08.658.622/0001-13, itens: 75, 124, 125, 285, 317, 676, 677, 678,
679, 680, 682, 695, 798, 801, 804, 805, valor total: R$ 6.221, 10;
ONIX COM E DISTR DE MAT, CNPJ: 12.514.719/0001-20, itens:
46, 48, 109, 126, 127, 169, 179, 181, 191, 289, 291, 323, 343, 385,
430, 735, valor total: R$ 4.607, 00; SM PANTANAL REPRES E SV
LTDA, CNPJ: 12.561.153/0001-97, itens: 36, 38, 57, 72, 119, 120,
121, 141, 200, 235, 282, 288, 290, 292, 293, 296, 297, 322, 355, 365,
369, 403, 411, 423, 435, 446, 447, 448, 449, 574, 592, 622, 623, 624,
691, 696, 709, 719, 733, 831, 834, 849, valor total: R$ 18.864, 90;
SHAKINAH COM E DISTR LTDA, CNPJ: 1.770.428/0001-00,
itens: 55, 158, 167, 284, 311, 421, 529, 692, 693, valor total: R$
12.345, 15; PAULO CESAR DOS SANTOS - ME, CNPJ:
12.795.418/0001-11, itens: 412, valor total: R$ 3.287, 50; FRANCISCO WANDENBERG SALES DA MATA EPP, CNPJ:
15.479.225/0001-40, itens: 295, 658, 659, 661, valor total: R$ 1.591,
80; LUZ E CIA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 16.699.057/0001-11,
itens: 156, valor total: R$ 1.440, 00; EDSON ROBERTO MUTTI
VARGAS - ME, CNPJ: 18.179.433/0001-11, itens: 157, 159, valor
total: R$ 2.445, 00; PAVAO INDUSTRIA E COM DE VIDROS
LTDA, CNPJ: 36.880.045/0001-45, itens: 601, 850, 853, 856, 858,
860, valor total: R$ 6.714, 20; TMF INDUSTRIA E COM DE MOVEIS, CNPJ: 36.909.349/0001-98, itens: 79, 91, 117, 142, 144, 146,
147, 188, 189, 204, 221, 222, 226, 227, 246, 345, 362, 366, 368, 370,
422, 450, 451, 452, 489, 560, 577, 598, 608, 609, 610, 611, 613, 614,
617, 672, 673, 674, 675, 699, 704, 705, 706, 707, 708, 710, 711, 712,
713, 714, 715, 716, 717, 718, 720, 721, 723, 724, 725, 726, 727, 728,
729, 730, 731, 734, 743, 744, 747, 758, 759, 760, 782, 783, 784, 785,
786, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830,
833, 859, valor total: R$ 153.887, 45; VERDAO MAT DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.432.150/0001-84, itens: 742, valor total:
R$ 96.000, 00; PROSEL COM E INDUSTRIA LTDA, CNPJ:
58.833.195/0001-30, itens: 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669,
670, 671, valor total: R$ 5.266, 50. Valor total da Ata: R$ 1.052.483,
89. Os autos deste processo ficam abertos aos interessados em dar
vista.
CO
ME
RC
IA
LIZ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2013 - UASG 160088
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 160293
Nº Processo: 64576005130201320 . Objeto: Aquisição de material em
caráter emergencial para atendimento de beneficiário FUSEx. Total de
Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Caráter emergencial, paciente
em regime de urgência dado o risco de dano neurológico irreversível.
Declaração de Dispensa em 13/09/2013 . PAULO SERGIO IGLESSIAS . Ordenador de Despesas do Hmab . Ratificação em 16/09/2013
. LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA . Comandante da
11ª Região Militar . Valor Global: R$ 35.796,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.295.656/0001-65 MEDICATO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
Nº Processo: 77/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual prestação de serviços continuados de lavagem de
roupas de cama, mesa e banho, com execução mediante o regime de
empreitada por preço unitário Total de Itens Licitados: 00022 . Edital:
17/09/2013 de 08h30 às 11h20 e de 14h às 16h30 . Endereço: Praia
do Monduba S/n, Jd Guaiuba Jardim Guaiuba - GUARUJA - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL PRENHOLATTO DO ESPIRITO SANTO
Chefe da Salc
(SIDEC - 16/09/2013) 160293-00001-2013NE800005
(SIDEC - 16/09/2013) 160088-00001-2013NE800298
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013 - UASG 160518
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2013 - UASG 160088
Nº Processo: 64576005918201336 . Objeto: Aquisição de material em
caráter emergencial para atendimento de beneficiário do FUSEx. Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Caráter emergencial,
paciente com risco de infecção do sítio cirúrgico, indicado cirurgia de
urgência. Declaração de Dispensa em 13/09/2013 . PAULO SERGIO
IGLESSIAS . Ordenador de Despesas do Hmab . Ratificação em
16/09/2013 . LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA .
Comandante da 11ª Região Militar . Valor Global: R$ 18.217,68 .
CNPJ CONTRATADA : 06.295.656/0001-65 MEDICATO PRODUTOS PARA SAUDE LTDA.
AÇ
Nº Processo: 64009002477201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telefonia móvel pessoal SMP e de comunicação de dados por rede móvel digital (internet 3G). Total de Itens
Licitados: 00019 . Edital: 17/09/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às
16h30 . Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim Itaim - TAUBATE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013
às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO DE SOUSA BORGES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160518-00001-2013NE800011
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
(SIDEC - 16/09/2013) 160088-00001-2013NE800298
ÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 - UASG 160098
PR
Nº Processo: 79 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material
permanente Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 17/09/2013 de
10h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av.contorno S/nr
Jardim Guanabara Goiania-go GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160098-00001-2013NE000001
A
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 06/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telefonia móvel pessoal na modalidade local e de serviço de acesso móvel à rede internet , a ser
executado de forma contínua, para atender organizações militares
situada na cidade de Cruz Alta-RS.
Total de Itens Licitados: 00016 Novo Edital: 17/09/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av General Osorio
1050 - Centro CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/09/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
PO
GANIMEDES DA SILVA MERGULHAO
Ordenador de Despesas
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 16/09/2013) 160372-00001-2013NE800141
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2013 - UASG 160528
Nº Processo: 65255.002629/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Transporte Total de Itens Licitados: 00022 . Edital:
17/09/2013 de 10h30 às 11h50 e de 13h às 16h30 . Endereço: Epct
Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari Lago Norte - BRASILIA DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 10h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
10h30 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE LEAL BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160528-00001-2013NE800010
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico nº 09/2013. Empresa vencedora: PEC Taxi Aereo
LTDA.
(SIDEC - 16/09/2013) 160098-00001-2013NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013
O Ordenador de Despesas do Comando de Operações Especiais, no uso de suas atribuições, torna público o resultado do
Pregão Eletrõnico SRP nº 18/2013. Empresas vencedoras: Kanaro
Artigos de Cama, Mesa e Banho e I9 Tecnologia e SErviços EPP.
YOSHIHIRO SUZUKI
Ten Cel FABIO MURILO VIANA SAMPAIO
Ordenador de Despesas
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
(SIDEC - 16/09/2013) 160098-00001-2013NE000001
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pelo código 00032013091700026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 160377
Nº Processo: 64522001098201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a aquisição eventual de artigos de hortifrutigranjeiros, gêneros alimentícios e GLP em proveito do 8º Esquadrão
de Cavalaria Mecanizado e demais UASG participantes, de acordo
com o especificado neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00190 . Edital: 17/09/2013 de 08h45 às 11h45 e de 13h às
16h30 . Endereço: Av. Orleans S/n - Serraria Serraria - PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
08h45 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
02/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO DE CARVALHO MOURA FERREIRA
AMERICO DOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160377-00001-2013NE800007
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 04/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preço para eventual aquisição de MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS para o 6º B Com e UASG participantes.
JOSE AUGUSTO BOGNONI LOS REIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160360-00001-2013NE800020
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2013
Foram vencedoras as empresas: CATIANA RODRIGUES &
CIA LTDA - ME - CNPJ: 04.610.502/0001-95, nos itens 2, 8, 18, 23,
26, 31, 36, 39, 51, 52, 54, 59, 60, 61, 62, 77, 95, 96, 105, 106, 115,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
116, 117, 126, 127, 131, 147, 169, 180, 181, 185, 186, 196, 200, 201,
205, 206, 207, 208, 209, 211, 214, 223, 224, 225, 226, 228, 230, 232,
233, 243 e 250, com valor total de R$ 53.985,10; COMERCIO DE
AUTO PECAS LUZ LTDA.-ME - CNPJ: 07.279.072/0001-69, nos
itens 111, 113, 119, 123, 124, 125, 132, 137, 144 e 145, com valor
total de R$ 8.302,88; CHEVROMAIS-COMERCIO DE PECAS,
ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA-EPP - CNPJ:
09.017.325/0001-51, nos itens 1, 9, 10, 14, 16, 17, 19, 20, 22, 25, 32,
33, 34, 35, 37, 38, 40, 42, 43, 50, 91, 97, 99, 104, 107, 108, 109, 110,
112, 122, 154, 178, 179, 184, 187 e 189, com valor total de R$
22.987,24; D BRIZIO COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - ME - CNPJ: 11.911.279/0001-36, nos itens 93, 129,
136, 194, 197, 202, 203, 213, 222, 231, 235, 236, 240, 241, 247 e
249, com valor total de R$ 42.077,71; SHEKINAH COMERCIAL E
DISTRIBUIDORA LTDA - EPP - CNPJ: 12.770.428/0001-00, nos
itens 3, 6, 11, 28, 29, 47, 53, 56, 57, 58, 75, 98, 114, 121, 128, 139,
149, 150, 172, 173, 174, 175, 176, 191 e 192, com valor total de R$
20.348,96; COMPRESSOR PNEUMATIC LTDA - ME - CNPJ:
13.503.355/0001-45, no item 252, com valor total de R$ 3.472,00;
ALEX SANDRO RIGHI FAVA - ME - CNPJ: 13.670.355/0001-30,
nos itens 135, 141, 210, 212, 215 e 237, com valor total de R$
11.710,00; TROIAANA EQUIPAMENTOS LTDA - ME - CNPJ:
14.147.036/0001-50, no item 253, com valor total de R$ 899,76;
CARPES & FERNANDES PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME CNPJ: 16.550.871/0001-19, nos itens 7, 15, 27, 41, 63, 64, 65, 69,
70, 71, 72, 89, 146, 151, 152, 155, 157, 159, 163, 168, 216, 217, 218,
219, 220, 227, 244, 245, 246, 248 e 251, com valor total de R$
19.142,92; COMERCIAL LUBI LTDA - ME - CNPJ:
30.248.108/0001-69, nos itens 30, 45, 46, 133, 142, 143, 195, 198,
204 e 242, com valor total de R$ 9.176,40; PADIL PECAS E ACESSORIOS DIESEL LTDA - EPP - CNPJ: 49.299.910/0001-06, nos
itens 4, 5, 24, 48, 74, 78, 92, 94, 170, 171, 177, 238 e 239, com valor
total de R$ 6.786,92 e AUTOMOBILE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA
- ME - CNPJ: 94.764.453/0001-38, nos itens 12, 13, 21, 44, 49, 55,
66, 67, 68, 73, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 90, 100, 101,
102, 103, 118, 120, 130, 134, 138, 140, 148, 153, 156, 158, 160, 161,
162, 164, 165, 166, 167, 182, 183, 188, 190, 193, 199, 221, 229 e
234, com valor total de R$ 67.167,84. Valor Global DA ATA: R$
266.057,73.
GANIMEDES DA SILVA MERGULHÃO
Ordenador de Despesas
COLÉGIO MILITAR DE PORTO ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
O Colégio Militar de Porto Alegre torna público o resultado
do Pregão Eletrônico SRP nº 06/2013, para eventual prestação de
serviços de manutenção de bens imóveis e equipamentos. UG Participantes: Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de Porto
Alegre, 3º Batalhão de Suprimento, 3º Batalhão de Comunicações, 3º
Regimento de Cavalaria de Guarda, 3ª Inspetoria de Contabilidade e
Finanças do Exército e 8º Batalhão Logístico. Vencedores, itens,
valores e vigência da Ata: ALVARIZ E CORREA LTDA-ME, 9, 13,
17, 22, 23, 28, 31, 33, 55, 56, 58, 59, 64, 68, 69 e 73, R$
2.418.525,00, 11/9/2013 a 10/9/2014; SOLUTION LICITAÇÕES,
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM VIDROS LTDA-ME, 65, R$
127.171,20, 11/9/2013 a 10/9/2014; A & L SERVICE LTDA-ME, 1 a
8, 12, 14 a 16, 18 a 21, 24 a 26, 30, 32, 34 a 51, 53, 54, 57, 60, 61,
63, 66, 67, 70, 72, 74 a 83, R$ 15.433.162,00, 13/9/2013 a 12/9/2014;
CONSTRUTORA E INCORPORAÇÕES POTTE ZA LTDA-ME, 71,
R$ 224.400,00, 13/9/2013 a 12/9/2014; BETEL MANUTENÇÃO
PREDIAL LTDA-EPP, 10, 11, 27, 29, 52 e 62, R$ 2.478.380,00,
11/9/2013 a 10/9/2014. Valor global da Ata: R$ 20.681.638,20.
Cel. FRANCIS DE OLIVEIRA GONÇALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160393-00001-2013NE800009
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013
Pregão Eletrônico SRP 38/2013. Registrado: CNPJ 00.088.317/000121 - VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, Itens 8 e 34, no valor total R$ 11.866,00; CNPJ
00.203.590/0001-50 - SIDD COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP, Itens 12, 14, 17, 18, 20, 29 e 46, no
valor total R$ 4.470,00; CNPJ 01.571.702/0001-98 - HALEX ISTAR
INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA, Item 40, no valor total
R$19.560,00; CNPJ 04.301.884/0001-75 - AUROBINDO PHARMA
INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, Item 6, no valor total
R$22.500,00; CNPJ 07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, Itens 13, 22, 24 e 32, no valor total R$ 37.825,00; CNPJ
07.768.887/0001-01 - MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP, Itens
1 e 10, no valor total R$ 4.082,50; CNPJ 08.076.127/0006-00 - DHOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, Item 41, no valor total R$ 2.962,50; CNPJ
11.018.062/0001-47 - ADISUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, Itens 15, 26 e 28, no valor total R$ 417,20;
CNPJ 12.927.876/0001-67 - DIMACI/MG - MATERIAL CIRURGICO LTDA, Itens 3, 19, 21, 23, 35, 38, 39, 47 e 48, no valor total
R$ 24.085,60; CNPJ 14.832.987/0001-15 - VIX COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME,
Itens 11, 30 e 33, no valor total R$ 1.407,50; CNPJ 26.921.908/000121 - HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, Itens 4 e 16, no valor total R$ 27.165,00; CNPJ
44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, Itens 37, 43 e 45, no valor total R$
251.980,00; CNPJ 67.729.178/0004-91 - COMERCIAL CIRURGICA
RIOCLARENSE LTDA, Itens 5 e 42, no valor total R$ 12.740,00.
Responsável pelo julgamento do pregão: MARCOS ANTONIO
STEIL - MAJ (Ordenador de Despesas do HMAPA).
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12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
O 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o
resultado de julgamento do Pregão eletrônico SRP 009/2013. Objeto
deste pregão é o resgistro de preços para eventual aquisição material
farmacologico e hospitalar em proveito do 12 R C Mec, como Unidade Gestora da ata e do Cmdo 2¨ Bda C Mec, do H Gu Bagé, do 9¨
B Log e do 20¨ G A C, como Unidades Participantes. Empresas com
respectivos itens e valor global: LEDURPHARMA COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES L: 05, 48. R$ 31.600,00.
MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA-ME: 07,
08, 14, 15, 17, 18,21, 25, 27, 36, 39, 42, 43, 45, 50, 95, 96. R$
28.358,30. ANA MARIA PIRES BELEM-ME: 9, 29, 30,32. R$
2.654,40. SOMA-SEGURANCA OTIMIZACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-ME: 13. R$ 1.400,00. CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA: 84, 97. R$ 1.312,00.
CIRURGICA SAO FELIPE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-ME:
37, 44, 47, 49. R$ 22.765,00. MCMED COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA-ME: 38. R$ 1.050,00. PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA:
64, 92, 99, 108. R$ 10.132,00. KLIMA-COMERCIO DE MEDICMENTOS LTDA-EPP: 1, 4, 55 a 58, 63, 65, 86, 103, 104, 111, 112.
R$ 28.800,40. L A DALLA PORTA JUNIOR-EPP: 3, 10 a 12, 19,
20, 31, 34, 35, 52,59 a 61, 66 a 69, 71 a 73, 76, 77, 79, 80, 83, 85,
90, 94, 105, 110, 120, 122 a 124. R$ 26.182,00. EREMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME: 16, 22, 74,
82, 87 a 89, 101, 106, 107. R$ 7.305,60. CIRURGICA ELETROMED LTDA-ME: 28, 51. R$ 3.361,50. EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME: 53, 54, 62, 75, 98, 100.
R$ 5.980,00. EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIREL: 70,
93, 119, 121. R$ 1.720,00. LABORATORIO SANOBIOL LTDA: 116
a 118. R$ 726,00. HARTMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS MEDICO-HOSPIT: 33. R$ 3.240,00. CRISTALIA
PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA: 78, 81, 91,
109, 115. R$ 7.988,00. INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA: 40, 41. R$ 2.560,00. PROMEFARMA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA: 46. R$ 842,40. FUFAMED COMERCIO E IMPORTACAO MEDICO HOSPITALAR LTDA: 2,
26.R$ 6.840,00. Valor Global da Ata: R$ 194.817,60; Vigência da
ata: 17SET13 a 17SET13.
ROGÉRIO MARQUES NUNES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160383-00001-2013NE800044
46 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA, Itens 12,_17, 27, 28, 42,
43 e 59, no valor total R$ 18.912,00; CNPJ 78.082.724/0001-19 KOLLIMED - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, Itens 46 e 55, no valor total R$ 249.600,00; CNPJ
79.250.676/0003-55 - CIRURGICA JAW COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSP LTDA, Itens 39 e 54, no valor total R$
19.760,00; CNPJ 94.516.671/0001-53 - CIRURGICA SANTA CRUZ
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Item 51, no valor
total R$$ 1.600,00. Responsável pelo julgamento do pregão: MARCOS ANTONIO STEIL - MAJ (Ordenador de Despesas do_HMAPA).
(SIDEC - 16/09/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2013
Pregão Eletrônico SRP 40/2013. Registrado: CNPJ 00.088.317/000121 - VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, Itens 3 e 4, no valor total R$ 288.248,00; CNPJ
01.611.294/0001-50 - SCHWAB & TERNUS LTDA - EPP, Itens 38 e
51, no valor total R$ 1.694.486,00; CNPJ 04.071.245/0001-60 - LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS
E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Itens 6, 7, 8
e 20, no valor total R$ 103.780,00; CNPJ 04.307.650/0001-35 ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS SA, Itens 14, 41, 42 e 43, no valor total R$
614.523,00; CNPJ 04.790.724/0001-37 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA, Itens 5, 11, 12, 16, 17, 22, 24,
25, 26 e 53, no valor total R$ 361.202,44; CNPJ 04.782.733/0001-49
- CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
Itens 9 e 52, no valor total R$ 26.748,50; CNPJ 06.081.203/0001-36
- HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, Itens 32, 34, 35, 45, 46, 47, 48, 49 e 50, no valor total R$
455.152,80; CNPJ 07.768.887/0001-01 - MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES_LTDA, Item 19, no valor total R$ 6.750,00; CNPJ
11.563.145/0001-17 - COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, Itens
28 e 29, no valor total R$ 730.000,00; CNPJ 12.420.164/001-57 - CM
HOSPITALAR LTDA, Itens 21 e 40, no valor total R$ 59.869,00;
CNPJ 12.873.031/0001-36 - DMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA ME, Item 54, no valor total R$ 10.399,00; CNPJ 14.832.987/0001-15
- VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, item 15, no valor total R$ 116.340,00;
CNPJ 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E
FARMACEUTICOS S A, item 39, no valor total R$ 106.213,00;
CNPJ 33.051.491/0001-59 - LABORATORIOS PIERRE FABRE DO
BRASIL LTDA, itens 55 e 56, no valor total R$ 22.411,00; CNPJ
44.363.661/0005-80 - GLENMARK FARMACEUTICA LTDA, itens
36 e 37, no valor total R$ 101.450,00; CNPJ 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA,
itens 27 e 33, no valor total R$ 1.477,80; CNPJ 51.780.468/0002-68
- JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA, Item 10, no valor
total R$ 199.492,00; CNPJ 64.171.697/0001-46 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA, Itens 1, 2, 13, 30 e 31, no valor total R$
43.650,00; CNPJ 94.516.671/0001-53 - CIRURGICA SANTA CRUZ
COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Item 44, no valor
total R$ 21.900,00. Responsável pelo julgamento do Pregão: MARCOS ANTONIO STEIL - Maj (Ordenador de Despesas).
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(SIDEC - 16/09/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2013
Pregão Eletrônico SRP 39/2013. Registrado: CNPJ 00.088.317/000121 - VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, Itens 61 e 62, no valor total R$ 688.320,00; CNPJ
04.071.245/0001-60_- LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, Itens 4, 7 e 31, no valor total R$ 114.100,00;
CNPJ 04.790.724/0001-37 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PAULO LIMA LTDA, Itens 1, 3, 6, 15, 22,_23, 24, 25, 30, 32,
33, 36, 37, 38, 41, 52, 53_e 58, no valor total R$ 1.486.835,15; CNPJ
04.970.285/0001-44 - GAMACORP HOSPITALAR - COMERCIO
DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, Item 45, no valor_total R$
4.445,00; CNPJ 05.782.733/0001-49 - CIAMED - DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA., Itens 18, 26, 29, 34 e 44, no valor
total R$ 11.349,00; CNPJ 06.081.203/0001-36 - HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Item 8, no_valor total R$ 15.150,00; CNPJ 08.076.127/0006-00 - D-HOSP - DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTACAO LTDA, Item 19, no
valor total R$ 10.790,50; CNPJ 09.058.502/0001-48 - FARMA VISION IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS
LTDA, Item 13, no valor total R$ 6.150,00; CNPJ 10.630.293/000144 - ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA,
Item 56, no valor total R$ 12.781,00; CNPJ 11.563.145/0001-17 COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA, Item 40, no valor total R$
20.000,00; CNPJ_33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E_FARMACEUTICOS SA, Itens 10, 11, 16, 47, 48 e 49, no
valor total R$ 1.177.393,40; CNPJ 33.069.212/0012-37 - MERCK
S/A, Itens 20 e 21, no valor total R$ 268.305,00; CNPJ
51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA,
Itens 14 e 35, no valor total R$ 744.985,50; CNPJ 64.171.697/0001-
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pelo código 00032013091700027
27
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 16/09/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2013
Pregão Eletrônico SRP 41/2013. Registrado: CNPJ 02.836.248/000112 - BARRFAB INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Item
2, no valor total R$ 67.500,00; CNPJ 33.250.713/0002-43 - H
STRATTNER E CIA LTDA, Item 1, no valor total R$ 195.000,00.
Responsável pelo julgamento do Pregão: MARCOS ANTONIO
STEIL - Maj (Ordenador de Despesas).
(SIDEC - 16/09/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2013
Pregão Eletrônico SRP 42/2013. Registrado: CNPJ 01.61.294/000150 - SCHWAB & TERNUS LTDA - EPP, Item 4, no valor total R$
336,00; CNPJ 11.018.062/0001-47 - ADISUL DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA - EPP, Item 2, no valor total R$ 1.610,00;
CNPJ 14.832.987/0001-15 - VIX COMERCIO DE PRODUTOS
FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - ME, Itens 1, 3, 5,
7, 8 e 9, no valor total R$ 10.483,00; CNPJ 15.439.366/0001-39 EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELI, Item 6, no valor
total R$ 135,00. Responsável pelo julgamento do Pregão: MARCOS
ANTONIO STEIL - Maj (Ordenador de Despesas).
(SIDEC - 16/09/2013) 160399-00001-2013NE800003
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2013
Pregão Eletrônico SRP 43/2013. Registrado: CNPJ 03.882.840/000113 - RBG PRODUTOS THERAPEUTICOS S/A, Itens 1, 2, 7, 11, 12
e 13, no valor total R$ 676.912,60. Responsável pelo julgamento do
Pregão: MARCOS ANTONIO STEIL - Maj (Ordenador de Despesas).
Maj. MARCOS ANTONIO STEIL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160399-00001-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
5ª REGIÃO MILITAR
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 168004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2013 - UASG 160440
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 24/2013
Nº Processo: 242/IMBEL/FPV/13.
PREGÃO SRP Nº 54/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
64141526000174. Contratado : E GOMES DA SILVA & CIA LTDA
-Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel,
óleo diesel S10 e etanol). Fundamento Legal: Artigo 61, parágrafo
único da Lei 8.666/93. Vigência: 10/09/2013 a 09/09/2014. Valor
Total: R$115.350,00. Data de Assinatura: 10/09/2013.
Nº Processo: 64062000202201332.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: 23 BATALHAO DE INFANTARIA -CNPJ Contratado: 73471963005530. Contratado : SENAT SERVICO NACIONAL DE -APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: Contratação de empresa especializada naministração
de cursos nas áreas de transporte emovimentação de cargas e passageiros. Fundamento Legal: Inc. II do Art 25 c/c Inc IV do Art 13 da
Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 16/09/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$20.000,00. Data de Assinatura:
16/09/2013.
O Ordenador de Despesas do 15º Batalhão Logístico torna
público o resultado do Pregão nr 24/2013. Sagrou-se vencedor a
EMPRESA MUNDUS NOVUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ 03.328.973/0001-42, do Grupo 1 (itens
1 a 3). Valor total de R$ 83.400,00.
Ten. Cel. TAYLOR DE CARVALHO NETO
(SICON - 16/09/2013) 168004-16501-2013NE800123
(SIDEC - 16/09/2013) 160524-00001-2013NE000127
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2013 - UASG 168004
(SICON - 16/09/2013) 160440-00001-2013NE000002
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
AVISO DE PENALIDADE
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 27/08/2013, para 21/10/2013, às 14h00 , no
seguinte Endereço: Rua Trinta e Um de Marco 3018 Pinheirinho CURITIBA - PR. Objeto: Obra de Construção da Infraestrutura 2¨
Fase para a implantação do novo aquartelamento do 5¨RCC em Rio
Negro-PR.
CO
ME
JULIO GUILHERME GERLACH GUTTERRES
Ordenador de Despesas
RC
Processo 64129.001583/2012-74. Pregão Eletrônico SRP nº 15/2012.
Pelo presente, o 8º Batalhão Logístico decide aplicar à empresa
CHARLLES NONATO TAVARES RODRIGUES - EPP, CNPJ
07.416.875/0001-18, a sanção administrativa de suspensão temporária
de licitar e contratar com a Administração pelo prazo de 60 (sessenta)
ano, tendo em vista a inexecução total do objeto constante da Nota de
Empenho nº 2012NE800450.
ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160220-00001-2013NE000063
IA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 160213
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 46/2013 - UASG 160067
AÇ
MARCO ANTONIO BREDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160213-00001-2013NE800103
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 160443
Nº Processo: 64070004731201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Consumo - Gás Liquefeito de Petróleo Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h35 e de
13h às 16h45 . Endereço: Rua Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 Estreito
- FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/09/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE HENRIQUE RIBEIRO CACHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160443-00001-2013NE800467
Nº Processo: 102/2013 . Objeto: Despesa com 01(um) curso SIAFI
Gerencial, ministrado pela ABOP Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Caput do artigo 25 Declaração de Inexigibilidade em
10/09/2013 . ROBSON COCINO DA COSTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 16/09/2013 . JOAQUIM MAIA BRANDAO
JUNIOR . Chefe do Dec . Valor Global: R$ 1.500,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE
ORCAMENTO PUBLICO.
ÃO
PR
OI
(SIDEC - 16/09/2013) 160067-00001-2013NE800339
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 160067
EDILSON SILVA DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160448-00001-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - UASG 160445
Nº Processo: 64589003452201395 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e odontológicos. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00 . Endereço:
Rua Silva Jardim Nr 441 Centro - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser
solicitado através do email; [email protected]
JOAO LUIZ RICETTI MARGARIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 160445-00001-2013NE800010
A
Nº Processo: 112/2013-DEC . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Equipagem de Passadeira Flutuante de Alumínio , para atender às
necessidades das Organizações Militares de Engenharia do Exército
Brasileiro, conforme especificações e quantidades estabelecidas no
edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/09/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Qg Ex
Bl. b 3.pavimento - Smu Smu - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 116/IMBEL/FPV/12.
PREGÃO SRP Nº 34/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
04078456000125. Contratado : SOPHO BUSINESS COMMUNICATIONS - -SOLUCOES EMPRESARIAIS L. Objeto: Acréscimo de
1,276% ao serviço inicialmente previsto no Contrato. Fundamento
Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Valor Total:
R$450,00. Data de Assinatura: 04/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 168004-16501-2013NE800123
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2013 - UASG 168004
Nº Processo: 418/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliário, Aparelho de Ar Condicionado e Eletrodomésticos Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.15 de Marco Bairro da
Limeira Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 14/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
ROBSON COCINO DA COSTA
Ordenador de Despesas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2013 - UASG 160448
Nº Processo: 6405006324201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de empresa devidamente especializada
com vistas a executar serviços de expedição e mudança de categoria
de carteira nacional de habilitação (CNH). Total de Itens Licitados:
00004 . Edital: 17/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União Sc. Santa Rosa - PORTO UNIAO - SC . Entrega das Propostas: a
partir de 17/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
BID
(SICON - 16/09/2013) 168004-16501-2013NE800123
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 168004
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Nº Processo: 64128004390201366 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual aquisição de material permanente de jardinagem, escritório,
informática, mobiliário, oficina e laboratório. Total de Itens Licitados:
00078 . Edital: 17/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 16h30 .
Endereço: Rua Valdeci Dos Santos, Nr. 115 - Pinheirinho CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 290/IMBEL/FPV/12..
PREGÃO SRP Nº 90/2012 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
13137748000182. Contratado : COMERCIAL BRISTON LTDA ME -Objeto: Serviço de anodização, pintura eletrostática e galvanização em peças e componentes das Barracas IMBEL. Fundamento
Legal: Artigo 61, parágrafo único da Lei 8.666/93. Vigência:
03/09/2013 a 02/09/2014. Valor Total: R$12.183,00. Data de Assinatura: 03/09/2013.
(SIDEC - 16/09/2013) 160067-00001-2013NE800339
(SIDEC - 16/09/2013) 168004-16501-2013NE800123
RT
ER
CE
IRO
S
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2013 - UASG 168004
Nº Processo: 407/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aqusição de Rádio Portátil e seus acessórios Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2013) 168004-16501-2013NE800123
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2013 - UASG 168004
Número do Contrato: 185/2012.
Nº Processo: 25296285201283.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 66260415000102. Contratado : GLAGIO
DO BRASIL LTDA -Objeto: Prorrogação do prazo de entrega. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência:
08/10/2013 a 16/12/2013. Data de Assinatura: 16/09/2013.
Nº Processo: 413/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Chave Soft Starters Total de Itens Licitados: 00010 . Edital:
17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.15
de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 17/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 16/09/2013) 160069-00001-2013NE800003
(SIDEC - 16/09/2013) 168004-16501-2013NE800123
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2013 - UASG 168004
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 168003
Nº Processo: 421/IMBEL/FPV/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Mecânico Diversos Total de Itens Licitados: 00031
. Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira Limeira - PIQUETE - SP
. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 18/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 11/2013.
PREGÃO SRP Nº 11/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
03610430000113. Contratado : LAERTON MARQUES DE FIGUEIREDO - MEObjeto: Aquisição de Material de Informatica(microcomputador PC) e Notebooks. Fundamento Legal: Paragrafo unico do
Art 61 daLei 8666/93. Vigência: 02/09/2013 a 01/09/2014. Valor
Total: R$563.698,75. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 168003-16501-2013NE800011
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700028
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 168004-16501-2013NE800123
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3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 8/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013CV000008 . Objeto: Pneus para viaturas da Imbel
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg ITAJUBA - MG . Entrega das
Propostas: 24/09/2013 às 09h00
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/09/2013) 168005-16501-2013NE800184
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2013
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160089
Número do Contrato: 920/2009.
Nº Processo: 078/2009-SG4.
DISPENSA Nº 241/2009 Contratante: COMANDO DO EXERCITO CNPJ Contratado: 34028316000707. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação
do Contrato Múltiplo nº 9912245920, para prestação de serviços que
por objjeto substituir e atualizar o anexo IV do serviço de franqueamento autorizado de cartas - FAC e prorrogar sua vigência do
contrato originárioFundamento Legal: : Inciso II do art. 57 combinado com o Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 13/09/2013 a 12/09/2014. Valor Total: R$ 3.775.200,00. Data
de Assinatura: 13/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 160089-00001-2013NE800032
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE COMUNICAÇÕES
E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo Nº 2013PR000071; Pregão Eletrônico
nº00071/13 (SRP) Objeto: Material de Construção Civil; Empresas
vencedoras: Noeli Patulski CNPJ: 00.562.049/0001-38, Itens 312,
347, 353, Valor R$ 5.053, 40; Novo mundo Comercial Ltda CNPJ:
02.011.280/0001-69, Itens 251, 294 Valor R$ 1.187, 50; Imperhouse
Itajubá impermeabilização e Comercio Ltda CNPJ: 03.598.394/000110, Itens 31, 137, 161 Valor R$ 55.760, 20; Infibra S/A CNPJ:
04.277.941/0001-28, Itens 65, 337, 338 ValorR$ 19.287, 50; Center
Sponchiado Ltda CNPJ: 04.418.934/0001-07 Itens 53, 138, 147, 148,
149, 229, 262, 270, 328, 359, 382 Valor R$ 5.504, 57;Paulo Sergiode
souza CNPJ 07.192.771/0001-77 Itens 4, 5, 8, 9, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 27, 28, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43,
45, 46, 47, 48, 50, 57, 59, 61, 62, 63, 68, 69, 70, 74, 75, 88, 89, 90,
91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 109, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119,
120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 134,
135, 136, 144, 151, 152, 153, 154, 156, 160, 165, 166, 168, 169, 170,
171, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 186, 187, 188, 189, 190,
191, 193, 203, 204, 205, 206, 207, 209, 210, 212, 213, 214, 218, 219,
220, 226, 239, 241, 242, 247, 248, 267, 269, 272, 273, 276, 277, 281,
282, 284, 285, 293, 299, 313, 314, 316, 317, 318, 319, 322, 323, 324,
325, 331, 332, 334, 335, 336, 339, 340, 342, 343, 361, 362, 365, 366,
367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 380, 383,
384, 389 Valor R$ 181.370, 22; Mini Max Materiais para Construção
ltda CNPJ: 07.646.685/0001-97, Itens 201, 202, 208, 228, 244, 246,
254, 255, 258, 264, 289, 290 Valor R$ 64.655, 97; C.E.Macedo e Cia
Ltda - ME CNPJ: 07.965.552/0001-83Itens 52, 139, 157, 158, 183,
184, 185, 194, 211, 215, 236, 327, 329, 330 Valor R$ 4.008, 30;
Domivan Industria e Comercio Ltda - ME CNPJ: 08.227.387/000125, Itens 51, 54, 173, 192, 195, 196, 197, 216, 217, 221, 222, 333,
379 Valor R$ 2.731, 55; J.J.Vitali - MECNPJ: 08.658.622/0001-13,
Itens 01, 49, 56, 66, 110, 128, 140, 141, 142, 146, 224, 230, 238, 240,
245, 249, 275, 291, 295, 297, 304, 305, 306, 307, 310, 311, 363, 381
Valor R$ 22.391, 24; WZ União Montagem e Instalações Industriais
Ltda Itens 67, 77, 78, 172, 175 Valor R$ 3.567, 05; Kely Cristine
Motta Coli Pinto CNPJ 08.796.246/0001-23, Item 357 Valor R$
2.126, 50; Aline Arantes Pereira Vilela CNPJ 10.843.769/0001-25,
Item 145, Valor R$ 940, 00; Barros da Silva & cia Ltda CNPJ
10.876.983/0001-88, itens 58, 60, 86, 280 Valor R$ 5.664, 00; Employ Comercio e serviços Itens 2, 25, 26, 104, 167, 227, 234, 283,
286, 287, 288, 346, 350, 355, 356, 358 Valor R$ 118.886, 45; R.M.
Comercio e Serviços para Equipamentos CNPJ 10.974.880/0002-31
Itens 44, 72, 99, 100, 101, 102, 105, 106, 107, 108, 111, 112, 143,
150, 198, 199, 223, 231, 233, 235, 237, 243, 250, 252, 253, 268, 279,
292, 341, 378, 349, 351, 352, 354, 364 Valor R$ 22.273, 55; Diego
Rodrigues Garcia CNPJ 11.139.478/0001-13 Itens 296, 298 Valor R$
1.210, 00; João Francisco Duarte CNPJ 13.322.188/0001-36, Item 71,
Valor R$ 444, 00; Troiana Equipamentos Ltda CNPJ
14.177.036/0001-50 Itens 03, 164, 278, 308, 309, 388 Valor R$
7.939, 45; Antonio Carlos de Paula CNPJ14.440.377/0001-76 Item
360 Valor R$ 2.038, 30; M.R.Bueno Comercio de Ferramenta CNPJ
15.063.873/0001-10 Itens 40, 41 Valor R$ 279, 70; Augusto & Gabriel Comercio de Máquinas e Ferramentas Ltda Itens 6, 7, 55, 93,
301, 302, 303, 320, 321 Valor R$ 1.063, 75; Fabiano Bittencourt dos
Santos CNPJ 17.242.477/0001-86 Itens 76, 79, 81, 82, 83, 84, 155,
159, 162, 163, 344, 345 Valor R$ 66.553, 67; Comercial Gutierrez
Ltda CNPJ 19.234.111/0001-90 Itens 103, 200, 225, 232, 300 Valor
R$ 8.702, 55; Antonio Marques Filho & cia ltda CNPJ
20.892.519/0001-39 Itens 64, 73 Valor R$ 6.520, 00; Irgon Materiais
de Construção Ltda CNPJ 23.122.344/0001-79 Itens 21, 22, 23, 24,
39, 80, 85, 87, 256, 257, 259, 260, 261, 263, 265, 266, 271, 274, 326,
385, 386, 387 Valor R$ 57.032, 50.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 168/2013-Ba Adm/CCOMGEX
Nº Processo: 65255.000576/2013-53. Contratante: Base Administrativa do CCOMGEX. CNPJ: 00.394.452/0467-82. Contratada: CEB
DISTRIBUIÇÃO S.A CNPJ: 07.522.669/0001-92. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato ora aditado por mais 12 (doze)
meses, contados a partir de 01/09/2013 até 31/08/2014 em conformidade com Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93, a alteração da modalidade tarifária, conforme Cláusula Segunda deste instrumento e a
indicação do novo valor de demanda contratual, se for o caso. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art 61 da Lei 8.666/93. Fonte de
Recurso: 100000000 - 2013NE800010. Data das Assinaturas:
19/07/2013.
(SIDEC - 16/09/2013) 168005-16501-2013NE800184
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 150002
Número do Contrato: 55/2011.
Nº Processo: 23000003146201173.
PREGÃO SISPP Nº 37/2011 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 02633335000172. Contratado : ELEBRASIL ELEVADORES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 55/2011, e consignar na dotação orçamentária. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57, da Lei nº
8.666, de 21/93 com sua alterações. Vigência: 13/09/2013 a
13/09/2014. Valor Total: R$114.000,00. Data de Assinatura:
13/09/2013.
L
A
N
(SICON - 16/09/2013) 150002-00001-2013NE800001
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
O
I
C
Ultrapassada todas as fases do certame, inclusive recursais, a
Comissão especial de Licitação torna público o resultado final da
Concorrência nº 01/2012 (Processo nº 23123.000285/2012-30), tendo
sagrado como vencedora do certame a empresa ESCALA COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA.
SA
N
E
R
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769789/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, CNPJ nº
23.066.632/0001-53. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.940.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência:
13/12/2012 a 11/09/2014. Data de Assinatura: 13/09/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DÉLCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
Ministério da Educação
.
SECRETARIA-GERAL
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
P
M
I
(SICONV(PORTAL) - 16/09/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769800/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE BRASILEIA, CNPJ nº 04.508.933/0001-45.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 306.123,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.123,00, Vigência: 12/12/2012 a 11/09/2014. Data de
Assinatura: 11/09/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 16/09/2013)
29
ISSN 1677-7069
NA
DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA
p/Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 16/09/2013) 150002-00001-2013NE800001
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
A Comissão Especial de Licitação torna público o resultado
final da Concorrência nº 01/2013 (Processo nº 23123.000052/201318). Após análise e julgamento das propostas e planilhas, conforme
consta dos autos, foi desclassificada a empresa INFORMAÇÃO PUBLICIDADE LTDA-EPP, sagrando-se vencedora do certame a empresa INFORME COMUNICAÇÃO INTEGRADA SS LTDA, ficando assim, os interessados notificados para fins recursais, nos termos
do Art. 109 da Lei nº 8.666/93.
CLEUBER LOPES ALVES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 16/09/2013) 150002-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 17/2013
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
770570/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI, CNPJ nº
04.632.212/0001-42. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
306.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.500,00, Vigência:
12/12/2012 a 11/09/2014. Data de Assinatura: 13/09/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
A Pregoeira/SAA/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 17/2013, Processo nº
23000.007953/2013-27. Após análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora do grupo único a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. CNPJ nº 78.533.312/000158.
CASSIA CAMILA DE OLIVEIRA
(SICONV(PORTAL) - 16/09/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
770667/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA, CNPJ nº
04.092.672/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
364.650,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.650,00, Vigência:
10/10/2012 a 11/09/2014. Data de Assinatura: 13/09/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SIDEC - 16/09/2013) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 68/2013 - UASG 153010
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
734991/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº
04.092.714/0001-28. Ampliação das metas, prorrogação de prazo e
aumento no valor da contrapartida. Valor Total: R$ 104.603,01, Valor
de Contrapartida: R$ 4.603,01, Vigência: 14/06/2010 a 06/07/2013.
Data de Assinatura: 21/01/2013. Signatários: Concedente : FERNANDO BAUER, CPF nº 856.162.818-91, Convenente : FRANCESCO
VIALETTO, CPF nº 302.949.757-72.
Nº Processo: 23063001929201340 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de laboratório. Total de Itens Licitados:
00012 . Edital: 17/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital
poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã 229, Bloco A,
sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ
da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10 (Dez Centavos) por
página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
(SICONV(PORTAL) - 16/09/2013)
(SIDEC - 16/09/2013) 153010-15244-2013NE800011
(SICONV(PORTAL) - 16/09/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700029
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 86/2013 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001966201358 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Livros para a Unidade Petrópolis do CEFET/RJ. Total
de Itens Licitados: 00388 . Edital: 17/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av.maracana N. 229 Maracana - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/09/2013 às 14h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Este Edital poderá ser retirado no DEPAD, à Avenida Maracanã
229, Bloco A, sala 206 - Maracanã, mediante apresentação do carimbo com CNPJ da firma, e terá um custo reprográfico de R$ 0,10
(Dez Centavos) por página, ou no endereço eletrônico https://comprasnet.gov.br.
VALERIA DIAS DO NASCIMENTO MARQUES
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2013) 153010-15244-2013NE800011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 - UASG 153015
Nº Processo: 23062002645/12-70.
PREGÃO SRP Nº 11/2013 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 01283600000177. Contratado : MULTIBEL UTILIDADES E
-ELETRODOMESTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de fechaduras e
dobradiças p ara os campi I e II da Contratante. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 13/09/2013 a 12/01/2014. Valor Total:
R$13.160,00. Data de Assinatura: 13/09/2013.
ME
RC
IA
(SICON - 16/09/2013) 153015-15245-2013NE800001
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2013 - UASG 153015
Nº Processo: 23062001177/13-27.
PREGÃO SISPP Nº 50/2013 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 18030239000170. Contratado : SQUEMA ENGENHARIA
LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada com
fornecimento de material para a obra de constução do sistema de
iluminação externa no CEFET-MG campus Leopoldina. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/09/2013 a 10/03/2014. Valor Total:
R$304.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2013.
2.5.Consideram-se escolas públicas para os fins deste Edital
apenas e tão somente aquelas pertencentes à Administração pública
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios.
3. DOS CURSOS, TURNO, NÚMERO DE VAGAS E DURAÇÃO
3.1. As informações sobre os cursos, turno e número de
vagas a serem ofertados no 1º e no 2º semestre de 2014 estão publicadas no ANEXO I deste Edital.
4. DA ESCOLARIDADE MÍNIMA NO ATO DA INSCRIÇÃO, DA FORMA DE INSCRIÇÃO, DO VALOR E DO MANUAL
DO CANDIDATO
4.2. Formas de inscrição, período e horário:
As inscrições serão efetuadas exclusivamente através da Internet, no endereço eletrônico www.copeve.cefetmg.br, a partir das
18h do dia 03 de setembro até às 22h do dia 24 de outubro de
2013.
4.3. O Manual do Candidato, contendo os conteúdos programáticos de cada prova, estará disponível exclusivamente no endereço eletrônico www.copeve.cefetmg.br.
4.4. Valor e pagamento: O valor da taxa de inscrição será de
R$ 50,00 (cinquenta reais) e o pagamento do boleto bancário poderá
ser efetuado até o dia 25 de outubro de 2013, em qualquer agência
bancária.
4.7. Disposições sobre as inscrições:
4.7.1. O candidato será o único responsável pelo correto e
completo preenchimento do REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO,
bem como a efetivação do pagamento, via boleto bancário ou, em
caso de ser menor de idade, o seu responsável.
4.7.2. Em hipótese alguma a Taxa de Inscrição será devolvida.
4.7.4. A inexatidão das declarações ou informações prestadas
pelo candidato no ato de sua inscrição ou a falsidade documental,
ainda que verificada posteriormente à realização do Processo Seletivo
2014, implicarão a eliminação do mesmo, sendo declarados nulos os
respectivos atos, sem prejuízo das sanções penais e cíveis cabíveis.
5. DO COMPROVANTE DA INSCRIÇÃO (CDI):
5.1. O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado, exclusivamente, pela Internet, no endereço eletrônico
www.copeve.cefetmg.br, a partir das 18h do dia 29 de outubro de
2013. Nele constará o local e horário de realização da prova.
6. DA SELEÇÃO
6.1 A seleção será feita em fase única, através de prova
constituída de questões objetivas de múltipla escolha.
7. DA PROVA E DA REALIZAÇÃO DA PROVA
7.1. As questões da prova serão abrangentes e verificarão os
conhecimentos adquiridos pelo candidato, sendo circunscritas aos
programas das disciplinas publicados no Manual do Candidato disponível exclusivamente na Internet, no endereço eletrônico www.copeve.cefetmg.br.
7.2. Cada questão da prova objetiva equivale a 1 (um) ponto.
7.3. A prova será realizada no dia 10 de novembro de 2013,
domingo, no horário de 14:30 h às 17:30 horas, em etapa única.
7.16. O número de questões e a pontuação máxima estão
especificados no Quadro 01 a seguir.
Quadro 01 - Número de questões e pontuação máxima para
cada prova
AÇ
(SICON - 16/09/2013) 153015-15245-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153015
Número do Contrato: 61/2012.
Nº Processo: 23062001313/12-06.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 8/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS.
CNPJ Contratado: 04764300000106. Contratado : EFICIENCIA
CONSTRUTORA LTDA -Objeto: Acréscimo de valores e prorrogação da vigência contratual por mais 03 (três) meses. Ficando o
prazo final de execução até 15/01/2014, e para entrega definitiva até
15/04/2014. O valor acréscido é de R$11.842,54, 0,72% do contrato
inicial, perfazendo um montante de 15,26% jáacréscido. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 12/09/2013 a 15/04/2014. Valor Total:
R$11.842,54. Data de Assinatura: 12/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 153015-15245-2013NE800001
EDITAL N o- 146, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS
APROVADOS PARA OS CURSOS DE EDUCAÇÃO
PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO - ANO 2014
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial,
faz saber aos interessados que no período de 03 de setembro a 24 de
outubro de 2013, estarão abertas, exclusivamente pela Internet, as
inscrições para o Processo Seletivo para o ano letivo de 2014, para os
cursos da educação profissional técnica de nível médio relacionados
no ANEXO I deste Edital. O Processo Seletivo e a matrícula dos
candidatos, aprovados neste Processo Seletivo, serão regidos por este
Edital.
2.DO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS
Em cumprimento à Lei 12.711, das 2542 vagas destinadas
para os cursos de educação profissional técnica de nível médio, Processo Seletivo 2014, 50% delas serão reservada respeitando-se a ordem de classificação dos candidatos, segundo os seguintes critérios:
2.1.Em cada curso, por turno, essas vagas serão destinadas
exclusivamente aos candidatos que tenham cursado integralmente o
ensino fundamental em escolas públicas;
2.2.Serão preenchidas, por curso e turno, por candidatos que
se autodeclararem pretos, pardos e indígenas em proporção mínima
igual à de pretos, pardos e indígenas da população de Minas Gerais,
segundo o Censo Demográfico (IBGE, 2010 - 9,2% de pretos, 44,3%
de pardos e 0,2% de indígenas).
2.3.No mínimo serão destinadas 25% dessas vagas a candidatos com renda bruta familiar igual ou inferior a 1,5 saláriomínimo per capita respeitando-se a proporção mínima igual à de
pretos, pardos e indígenas na população de Minas Gerais, segundo o
Censo Demográfico (IBGE, 2010).
2.4.No caso de não preenchimento das vagas segundo os
critérios estabelecidos nos itens 2.2 e 2.3, as remanescentes deverão
ser preenchidas por candidatos que tenham cursado integralmente o
ensino fundamental em escolas públicas.
ÃO
PR
OI
Área de conhecimento
Prova
Língua Portuguesa
Português
Matemática
Matemática
Ciências
Física
Química
Biologia
Estudos Sociais
Geografia
História
BID
A
12.8. Se após o exame dos recursos houver anulação de
questão, o ponto a ela destinado será atribuído a todos os candidatos,
independente de terem recorrido.
12.9. Os resultados dos recursos estarão à disposição dos
candidatos, na sala da COPEVE, no campus I, na Av. Amazonas,
5253, na cidade de Belo Horizonte para que tomem conhecimento.
13. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DO RESULTADO
OFICIAL.
13.1. A classificação final para preenchimento de vagas seguirá a ordem decrescente da nota final para cada curso, respeitandose os critérios de reservas de vagas, com o aproveitamento dos candidatos até o limite das vagas fixadas por curso, ressalvados os casos
de empate, conforme descrito no item 10, deste Edital, e estará sujeita
a alterações por motivo de recursos previstos no item 12.
13.2. Para Belo Horizonte, os primeiros classificados ocuparão as vagas destinadas aos cursos ofertados no primeiro semestre,
conforme Quadro I, do Anexo I. Para os cursos técnicos do segundo
semestre para os campi de Belo Horizonte (Quadro X, do Anexo I),
nova lista de classificação será divulgada na página da COPEVE no
período de 28 a 30 de maio de 2014, contendo o calendário de
matrícula.
13.3. A classificação final dos candidatos será publicada, até
às 14h o dia 19 de novembro de 2013, no endereço eletrônico
www.copeve.cefetmg.br e não conferem expectativa de direito à matrícula.
13.4. Expirado o prazo de entrega e de análise dos recursos,
será divulgado o RESULTADO OFICIAL do Processo Seletivo.
13.5. O RESULTADO OFICIAL estará disponível, a partir
das 14h do dia 21 de novembro de 2013, no endereço eletrônico
www.copeve.cefetmg.br e na Portaria dos campi do CEFET-MG.
13.6. Do RESULTADO OFICIAL deste Processo Seletivo
não caberá recurso de qualquer natureza.
13.7. O acompanhamento da classificação e as chamadas
sucessivas após a primeira são de responsabilidade do candidato. Em
caso de novas chamadas, serão divulgadas na página da COPEVE,
nas datas e locais citados no item 2, do ANEXO I, deste Edital e
conforme instruções do item 14.
14. DA MATRÍCULA
14.1. Todos os candidatos aprovados em primeira chamada
para os cursos de educação profissional técnica de nível médio deverão preencher obrigatoriamente o Formulário de Pré-matrícula, online, que será disponibilizado na página da COPEVE (www.copeve.cefetmg.br), no período de 02 a 12 de dezembro.
14.2.1. O candidato que foi aprovado pela Reserva de Vagas
deverá procurar a Seção de Registro Escolar (endereços item I do
Anexo I), na Unidade onde o curso será realizado, que indicará o
local onde se encontrará a pessoa responsável pelo recebimento das
cópias simples dos documentos, no período de 02 a 12 de dezembro,
impreterivelmente. As cópias da documentação não serão devolvidas
ao candidato. Para BH o recebimento desses documentos será no
Campus I, Av. Amazonas, 5253 e o candidato deverá se informar do
local correto na Portaria.
14.2.2. O candidato que foi aprovado pela ampla concorrência deverá apresentar as cópias dos documentos (item 14.15.A.) no
ato da matrícula, no período de 09 a 12 de dezembro, na Seção de
Registro Escolar da Unidade onde será realizado o curso.
14.4. Na hipótese de se comprovar inveracidade nas informações prestadas ou fraude no(s) original (nais) do(s) documento(s)
referido(s) neste Edital, em qualquer momento, inclusive posterior à
matrícula, independentemente das ações legais cabíveis, o candidato
envolvido será automaticamente eliminado e perderá, consequentemente, o direito à vaga conquistada e a quaisquer direitos dela decorrentes.
14.7. Caberá recurso contra o resultado da análise documental até às 17h do dia útil subsequente à sua divulgação. O recurso
será dirigido ao Presidente da COPEVE, em primeira e única instância, devendo ser protocolado pelo candidato, no campus do CEFET-MG onde será realizado o curso em que se inscreveu, com
argumentação lógica e consistente. Em BH, deverá ser protocolado no
Setor de Protocolo do CEFET-MG - Campus I, situado à Av. Amazonas, nº 5253, Bairro Nova Suíça. O mesmo deverá ser encaminhado
imediatamente à COPEVE, via FAX, pelos Coordenadores Locais.
14.10. No período de 17 a 19 de dezembro o candidato
aprovado em primeira chamada em Reserva de Vagas dos Cursos
Técnicos deverá efetuar, gratuitamente, a matrícula na Seção de Registro Escolar das cidades onde o curso de sua opção será realizado
seguindo a escala (Anexo I), em anexo a este Edital.
14.18. Perderá o direito à vaga o candidato que participando
das vagas destinadas à Reserva de Vagas (Lei 12.711) não comprovar
que cursou o Ensino Fundamental INTEGRALMENTE em Escola
Pública ou a renda bruta per capita familiar informada no ato da
inscrição. Também perderá o direito à vaga o candidato que não
comprove a escolaridade mínima, cancele sua matrícula, não se apresente no dia fixado para efetuá-la ou que não entregue qualquer
documento mencionado no item 14.15, conforme sua declaração no
ato da inscrição. A vaga decorrente será preenchida pelo candidato
convocado em próxima chamada, obedecida a ordem do Resultado
Oficial, segundo o critério de aprovação do candidato aprovado que
não realizou sua matrícula.
14.19. A matrícula dos classificados para os cursos ofertados
em Belo Horizonte com início no segundo semestre de 2014 (Anexo
I, Quadro X), será efetuada na Seção de Registro Escolas, no campus
I, à Avenida Amazonas, 5253 - Nova Suíça em data e horário a ser
divulgados juntamente com a publicação da nova lista de classificação.
PO
Nº questões
15
15
18
Pontuação máxima
15 pontos
15 pontos
18 pontos
06
06
06 pontos
06 pontos
7.17. A obra literária indicada para os cursos da educação
profissional técnica INTEGRADA de nível médio é A mocinha do
mercado central, Stella Maris de Resende, Editora Globo, Belo Horizonte, 2011.
8. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
8.1. O conteúdo programático das provas encontra-se detalhado no Manual do Candidato, disponível exclusivamente pela
Internet, no endereço eletrônico www.copeve.cefetmg.br.
12. DOS RECURSOS
12.1. Caberá recurso contra as questões da prova até às 17h
do dia útil subsequente à divulgação do gabarito oficial. O recurso
deverá ser apresentado em folhas separadas para cada questão recorrida, com indicação do número da questão, da resposta marcada
pelo candidato e da resposta divulgada pelo CEFET-MG, com argumentação lógica e consistente, bem como a indicação clara da
bibliografia pesquisada pelo candidato referente a cada questão.
12.2. O recurso será dirigido à Presidência da COPEVE, em
primeira e única instância, devendo o requerimento ser protocolado
no Setor de Protocolo do CEFET-MG - Campus I, situado à Av.
Amazonas, nº 5253, Bairro Nova Suíça, BH ou no Setor de Protocolo
do CEFET-MG, da cidade em que a prova foi realizada. O mesmo
deverá ser encaminhado imediatamente à COPEVE, via FAX, pelos
Coordenadores Locais.
12.3. Não serão aceitos recursos coletivos.
12.4. Caberá recurso contra a Classificação final até às 17h
do dia útil subsequente à divulgação da mesma.
12.5. Serão rejeitados, liminarmente, os recursos que não
estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles que derem
entrada fora dos prazos estipulados.
12.6. Os recursos serão analisados em 48 (quarenta e oito)
horas pelas respectivas bancas e encaminhados ao Presidente da COPEVE, que dará decisão terminativa sobre os recursos, constituindose em única e última instância.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700030
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
16. DA REALIZAÇÃO DE PROVAS DO PROCESSO SELETIVO EM REGIME ESPECIAL
16.1. O candidato que, por motivo comprovado de doença,
estiver impossibilitado de locomover-se até o local da realização da
prova, deverá fazer contato com a COPEVE com a antecedência
mínima de 48 (quarenta e oito) horas, ou com a maior antecedência
possível, em casos emergenciais.
17. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
17.1. É proibido fumar nas dependências dos locais de provas.
17.2. Os casos omissos ou especiais serão resolvidos pela
COPEVE.
17.3. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer aditivos ou complementos ao mesmo, que vierem a ser
publicados pelo CEFET-MG, e também as disposições e instruções
contidas no Manual do candidato, no Requerimento de Inscrição, no
Comprovante Definitivo de Inscrição, nas Folhas de Respostas (folha
de leitura óptica) e no(s) caderno(s) de prova(s).
18. DO PRAZO DE VALIDADE
18.1. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
tendo sua validade encerrada depois de decorridas 25% (vinte e cinco
por cento) das aulas previstas para cada semestre letivo de 2014. Para
conhecimento de todos, mando que seja o presente Edital afixado em
lugar próprio e publicado no Diário Oficial da União.
Educação Profissional Técnica
de Nível Médio SUBSEQUENTE
CURSOS
Educação
Profissional
Técnica
INTEGRADA
de Nível Médio
Edificações
N.º DE
VAGAS
68
Edificações (EJA: exclusivo para maiores de 18
anos)
Eletrônica
Eletrotécnica
Equipamentos Biomédicos
Estradas
Informática
Mecânica
Mecânica (EJA:exclusivo para maiores de 18 anos)
Mecatrônica
Meio Ambiente
Química
Redes de Computadores
Transportes e Trânsito
Hospedagem
Eletromecânica
Educação
Profissional
Técnica
de Nível Médio
SUBSEQUENTE
Eletrônica
Eletrotécnica
Estradas
Mecânica
Química
Transportes e Trânsito
Hospedagem
Eletromecânica
Eletrônica
Eletrotécnica
Estradas
Mecânica
Meio Ambiente
Química
Transportes e Trânsito
Hospedagem
Educação Profissional
Técnica Integrada de
Nível Médio
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
com Concomitância Externa
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Edificações
Eletrônica
Mecânica
Mineração
Edificações
36
36
36
11
Eletrônica
Mecânica
Mineração
Edificações
11
11
11
25
Eletrônica
Mecânica
Mineração
25
25
25
QUADRO IV
DIVINÓPOLIS - Campus V - 1º semestre de 2014
FORMA
CURSOS
Educação Profissional
Técnica INTEGRADA
de Nível Médio
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
com CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Informática
Produção de Moda
Eletromecânica
I
S
S
Educação Profissional Técnica
INTEGRADA de Nível Médio
Educação Profissional Técnica
de Nível Médio com CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Eletrotécnica
DA
IM
22
28
Educação Profissional
Técnica INTEGRADA
de Nível Médio
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
com CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
SUBSEQUENTE
CURSOS
Edificações
Informática
Química
Edificações
34
34
17
Metalurgia
Informática
Edificações
14
17
17
Metalurgia
Informática
20
17
FORMA
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
SUBSEQUENTE
CURSOS
Informática
Mecânica
Eletromecânica
34
34
17
Informática
Mecânica
17
17
Educação Profissional
Técnica INTEGRADA
de Nível Médio
Edificações
N.º DE
VAGAS
34
Informática
Mecatrônica
Edificações
34
34
34
Informática
Mecatrônica
34
34
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
com CONCOMITÂNCIA EXTERNA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700031
CURSOS
Eletrotécnica
Nº DE
VAGAS
34
Eletrotécnica
Meio Ambiente
34
34
QUADRO IX
CONTAGEM - Campus XI - 1º semestre de 2014
FORMA
Educação Profissional
Técnica INTEGRADA
de Nível Médio
CURSOS
Nº DE
VAGAS
30
Controle Ambiental
L
A
N
Eletroeletrônica
Informática
30
30
TOTAL GERAL DE VAGAS: 2414 (10 semestre)
QUADRO X
BELO HORIZONTE - Campus I e Campus II - 2º semestre
FORMA
O
I
C
NA
CURSOS
Educação Profissional
Eletrônica
Técnica de Nível Médio
com Concomitância Externa
Eletrotécnica
Estradas
Química
Transportes e Trânsito
Educação Profissional
Eletrônica
Técnica de Nível Médio
Subsequente
Eletrotécnica
Estradas
Química
Transportes e Trânsito
A
S
N
N.º DE
VAGAS
14
08
06
10
06
22
18
12
20
12
2. DO CALENDÁRIO DE MATRÍCULA - INGRESSO
PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014
II.1. Os candidatos aprovados em primeira chamada para
ingresso no primeiro semestre de 2014 deverão efetuar suas matrículas na Seção de Registro Escolar, do campus do CEFET-MG em
que o curso será realizado, conforme item 14 do Edital e, preferencialmente, conforme as escalas a seguir.
Em Belo Horizonte - Campi I e II
Data
09/12/2013
10/12/2013
11/12/2013
12/12/2013
QUADRO VI
VARGINHA - Campus VIII - 1º semestre de 2014
Educação Profissional
Técnica INTEGRADA
de Nível Médio
CURSOS
Edificações
TOTAL GERAL DE VAGAS: 128 (2 o- semestre)
TOTAL GERAL DE VAGAS ANUAIS: 2.542
QUADRO VII
NEPOMUCENO - Campus IX - 1º semestre de 2014
N.º DE
VAGAS
34
30
E
R
P
12
6
24
N.º DE
VAGAS
34
FORMA
CURSOS
34
34
10
Informática para Internet
Produção de Moda
Eletromecânica
E
T
N
NA
FORMA
QUADRO II
LEOPOLDINA - Campus III - 1º semestre de 2014
FORMA
N.º DE
VAGAS
34
Eletromecânica
Educação Profissional
Técnica INTEGRADA
de Nível Médio
de 2014
QUADRO V
TIMÓTEO - Campus VII - 1º semestre de 2014
22
18
12
26
36
20
12
22
30
QUADRO VIII
CURVELO - Campus X - 1º semestre de 2014
N.º DE
VAGAS
36
Informática para Internet
Produção de Moda
14
08
06
10
10
06
14
24
Educação Profissional
Eletrotécnica
Técnica de Nível Médio
SUBSEQUENTE
Mecatrônica
FORMA
Educação Profissional
Técnica de Nível Médio
SUBSEQUENTE
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Educação
Profissional
Técnica
de Nível Médio
com
CONCOMITÂNCIA
EXTERNA
17
17
CURSOS
36
108
72
36
18
34
72
36
36
36
36
34
18
36
12
Informática
Mecânica
FORMA
ANEXO I
FORMA
17
QUADRO III
ARAXÁ - Campus IV - 1º semestre de 2014
MARCIO SILVA BASÍLIO
1.2. Os cursos da educação profissional técnica de nível
médio, ofertados para o ano de 2014, serão ministrados nos campi do
CEFET-MG, nas cidades de, Leopoldina, Araxá, Divinópolis, Timóteo, Varginha, Nepomuceno, Curvelo e Contagem, de acordo com
a distribuição nos Quadros II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX. Para a
cidade de Belo Horizonte, o Quadro I mostra os cursos e as vagas
com entrada no primeiro semestre de 2014 e, o Quadro X, àqueles
com a entrada no segundo semestre de 2014.
QUADRO I
BELO HORIZONTE - Campus I e Campus II - 1º semestre
de 2014
Eletromecânica
31
ISSN 1677-7069
Nº DE
VAGAS
34
Mecatrônica
Redes de Computadores
Eletrotécnica
34
34
04
Mecatrônica
04
Horário
9 às 12h e
14 às 17h
9 às 12h e
14 às 17h
9 às 12h e
14 às 17h
9 às 12h e
14 às 17h
Curso
Edificações e Eletrônica
Forma
Integrado
Integrado EJA
Eletrotécnica, Equipamentos Biomédicos, Integrado
Estradas, Informática, Meio Ambiente e
Redes de Computadores
Mecânica, Mecatrônica, Química, Trans- Integrado
portes e Trânsito e Hospedagem
Integrado EJA
Todos os cursos
Concomitância
Externa e
Subsequente
NOTA 2A: O candidato que não efetuar sua matrícula nos prazos
estipulados acima perderá o direito à vaga, que será aberta ao candidato primeiro classificado entre os excedentes, aprovados no Processo Seletivo.
3.DO CALENDÁRIO DE MATRÍCULA - INGRESSO SEGUNDO SEMESTRE DE 2014
3.1. Somente haverá entrada no segundo semestre de 2014,
para os cursos ofertados em Belo Horizonte, conforme Quadro X,
deste Edital.
3.2. A matrícula dos classificados para os cursos ofertados
em Belo Horizonte com início no segundo semestre de 2014 será
efetuada na Seção de Registro Escolar, no Campus I, à Av. Amazonas, 5253 - Nova Suíça, em data e horários divulgados juntamente
com a nova lista de classificação na página da COPEVE, no período
de 28 a 30 de maio de 2014.
3.3. As demais chamadas acontecerão, em caso de desistência dos candidatos convocados para matrícula, no mesmo local
item 3.2 e serão divulgadas no endereço eletrônico da COPEVE
(www.copeve.cefetmg.br).
NOTA IIIA: O candidato que não efetuar sua matrícula nos prazos
estipulados acima perderá o direito à vaga, que será aberta ao candidato primeiro classificado entre os excedentes, aprovados no Processo Seletivo.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO EDITAL N o- 147, DE 2 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO GRADUAÇÃO 2014.1
E MATRÍCULA DOS CANDIDATOS APROVADOS
ANO 2014 - 1 o- SEMESTRE
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais - CEFET-MG autarquia federal de regime especial,
faz saber aos interessados que no período de 03 de setembro a 24 de
outubro, estarão abertas, exclusivamente pela Internet, as inscrições
ao processo seletivo do 1º semestre letivo de 2014, para o preenchimento das 546 vagas para ingresso nos cursos de graduação no
ano letivo de 2014.1 será efetuado de modo que 437 vagas sejam
preenchidas pelo Processo Seletivo Graduação 2014.1 do CEFET-MG
e que, 109 vagas sejam preenchidas pelo Sistema de Seleção Unificado do MEC - SiSU - versão 2013.
1.DAS VAGAS PREENCHIDAS PELO PROCESSO SELETIVO GRADUAÇÃO 2014.1 DO CEFET-MG
1.1.PROCESSO SELETIVO GRADUAÇÃO 2014.1 do CEFET-MG
O Processo Seletivo Graduação 2014.1 está aberto ao candidato que tenha concluído o terceiro ano do ensino médio.
1.2.O candidato inscrito neste Processo Seletivo Graduação
2014.1 poderá, também, concorrer as 109 vagas que serão preenchidas pelo SiSU - versão 2013, para o mesmo curso ou para curso
diferente, desde que tenha realizado as provas do Exame Nacional do
Ensino Médio - Enem.
1.3.Os resultados deste Processo Seletivo Graduação 2014.1
serão válidos para o preenchimento das 437 vagas oferecidas para
ingresso nos cursos de graduação deste Centro Federal, no 10 semestre do ano letivo de 2014, de acordo com o Quadro de vagas e
cursos do Anexo I, deste Edital, contemplando a Lei 12.711/2012
(Reserva de Vagas).
1.4.O candidato poderá optar pela Isenção total do pagamento da taxa de inscrição, segundo a Lei 12.799 de 11 de abril de
2013. Para tal deverá ter cursado o ensino médio completo em escola
pública ou em escola particular com bolsa integral e ter renda bruta
per capita familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio,
considerando os meses de junho, julho e agosto.
1.5.Para concorrer às vagas destinadas a Reserva de vagas
(Lei 12.711/2012) o candidato deverá ter cursado o ensino médio
completo em escola pública (Opção pela Reserva de Vagas - Escola
Pública - EP) e, caso tenha renda bruta per capita familiar igual ou
inferior a um salário mínimo e meio, considerando os meses de
junho, julho e agosto (Opção pela Reserva de Vagas - Escola Pública
e Renda - EP + R). O candidato será o único responsável pelas
informações prestadas e caso tenha menos de 18 anos, deverá ter uma
pessoa responsável ao seu lado para confirmar as declarações.
1.6.O candidato que não tenha cursado o ensino médio completo em escola pública e não tenha renda bruta per capita familiar
igual ou inferior a um salário mínimo e meio, considerando os meses
de junho, julho e agosto de 2013, deverá optar pelas vagas de Ampla
Concorrência.
2.DO SISTEMA DE RESERVA DE VAGAS
Em cumprimento à Lei 12.711/2012, das 437 vagas destinadas aos cursos de graduação - Processo Seletivo Graduação
2014.1, 25% delas vagas irão para Reserva de Vagas, respeitando-se
a ordem de classificação dos candidatos, segundo os seguintes critérios:
2.1.Em cada curso, por turno, as vagas serão destinadas
exclusivamente aos candidatos que tenham cursado integralmente o
ensino médio em escolas públicas.
2.2.As vagas serão preenchidas, por curso e turno, por candidatos que se autodeclararem pretos, pardos e indígenas em proporção mínima igual à de pretos, pardos e indígenas na população de
Minas Gerais, segundo o Censo Demográfico (IBGE, 2010).
2.3.No mínimo serão destinadas 25% dessas vagas a candidatos com renda bruta familiar per capita igual ou inferior a um
salário mínimo e meio, respeitando-se a proporção mínima igual à de
pretos, pardos e indígenas na população de Minas Gerais, segundo o
Censo Demográfico (IBGE, 2010).
2.4.No caso de não preenchimento das vagas segundo os
critérios estabelecidos nos itens 2.2 e 2.3, aquelas remanescentes
deverão ser preenchidas por candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas.
2.5.Consideram-se escolas públicas para os fins deste Edital
apenas e tão somente aquelas pertencentes à Administração pública
direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios.
3.DOS CURSOS, DURAÇÃO, TURNO E NÚMERO DE
VAGAS.
3.1.Os cursos de graduação ofertados para o 1º semestre de
2014, para os candidatos que já tenham concluído o ensino médio ou
equivalente, estão descritos no Quadro 01, do Anexo I, parte integrante deste Edital, com suas respectivas durações, turnos de realização e número de vagas.
3.2. As vagas serão oferecidas da seguinte maneira:
3.2.1.Para os candidatos inscritos no SiSU 2013 as vagas
serão ofertadas conforme o Anexo II;
3.2.2.Para os candidatos inscritos no Processo Seletivo Graduação 2014.1, as vagas serão ofertadas conforme o Anexo I;
3.3.3.As vagas aos cursos de graduação ofertadas por meio
do SiSU serão preenchidas exclusivamente com base nos resultados
obtidos pelos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio ENEM, conforme Edital próprio a ser divulgado pelo MEC.
3.3.4.O CEFET-MG utilizará a "Lista de espera" do SiSU
para a ocupação das vagas destinadas a esse sistema. Após todas as
chamadas permitidas via SiSU, para as vagas ainda não preenchidas,
chamaremos os excedentes do Processo Seletivo Graduação 2014.1
realizado pelo CEFET-MG.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4.DA FORMA DE INSCRIÇÃO, DO VALOR E DO MANUAL DO CANDIDATO
4.1.Os candidatos que escolherem o Enem como forma de
seleção para ingresso no CEFET-MG deverão se inscrever, conforme
calendário SiSU, em data a ser divulgado no site do MEC
(www.mec.gov.br).
4.2.É de responsabilidade exclusiva do candidato a observância dos prazos e das informações relativos ao SiSU, no portal do
MEC.
4.3.O CEFET-MG não se responsabiliza por inscrição não
recebida por motivos operacionais, congestionamento ou falhas das
linhas de comunicação, ou outro motivo que impossibilite a transferência de dados para a consolidação da inscrição.
4.4. A inscrição ao Processo Seletivo Graduação 2014.1,
como forma de ingresso na instituição, deverá ser realizada a partir
das 18h do dia 03 de setembro até as 22h do dia 24 de outubro de
2013, e serão efetuadas exclusivamente através da Internet, na página
www.copeve.cefetmg.br.
4.5.Para o vestibular do CEFET-MG, o valor da Taxa de
Inscrição será de R$ 90,00 (noventa reais) e o pagamento do boleto
bancário poderá ser efetuado, até o dia 25 de outubro de 2013, em
qualquer agência bancária. NÃO RECOMENDAMOS PAGAMENTO
EM CASAS LOTÉRICAS OU CASAS COMERCIAIS.
4.6.O Manual do Candidato estará disponibilizado exclusivamente na página www.copeve.cefetmg.br e conterá os conteúdos
programáticos de cada prova.
4.7.A taxa de inscrição não será devolvida em hipótese alguma.
4.10. Disposições sobre as inscrições:
4.10.1.As informações prestadas no Requerimento de Inscrição, bem como a efetivação do pagamento, via boleto bancário
serão de responsabilidade do candidato ou, em caso de ser menor de
idade, do seu responsável.
4.10.8.No caso de serem identificados dois, ou mais, Requerimentos de Inscrição pagos de um mesmo candidato será considerado válido o que apresentar a data mais recente de inscrição
efetivada.
4.10.9.Não haverá horário especial para candidatos regularmente inscritos por motivo de confissão religiosa.
5.DO COMPROVANTE DA INSCRIÇÃO:
5.1.O Comprovante Definitivo de Inscrição será disponibilizado, exclusivamente, pela Internet, na página www.copeve.cefetmg.br, a partir das 18h do dia 29 de outubro de 2013. O candidato
deverá IMPRIMIR esse Comprovante de Inscrição, para, mediante a
posse e apresentação dele, poder ter acesso ao local de realização das
provas. E deverá guardá-lo para apresentação no dia da prova.
6.DA SELEÇÃO:
6.1. Para o Processo Seletivo Graduação 2014.1, a seleção
será feita em fase única (eliminatória e classificatória), por meio de
provas objetivas, constituídas de questões de múltipla escolha, e de
prova de redação contendo questões discursivas sobre a obra literária
indicada no item 8.5, deste Edital e sobre textos extraídos da mídia.
6.2.A seleção dos candidatos às vagas para os cursos do
CEFET-MG, disponibilizadas por meio do SiSU de que trata esse
Edital, será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos
pelos estudantes no Enem. O cronograma de seleção dos candidatos
será divulgado por meio de Edital do MEC.
7.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
7.1.Para o Processo Seletivo Graduação 2014.1, o conteúdo
programático das provas encontra-se detalhado no Manual do Candidato, disponível exclusivamente pela Internet, na página www.copeve.cefetmg.br.
8.DAS PROVAS
8.1.Para o Processo Seletivo Graduação 2014.1, as provas
serão realizadas nos dias 23 e 24 de novembro de 2013, com calendário, duração, número de questões e respectivos pesos, e nos
horários especificados no Quadro 01, a seguir.
Quadro 1*: Calendário das Provas, duração, número de questões e pesos
AÇ
ÃO
PR
OI
Data
Provas Objetivas
23 nov. Matemática
2013
Física
Biologia
Química
Língua Estrangeira
24 nov. Redação discursiva
2013
História
Geografia
Língua Portuguesa e
Literatura Brasileira
BID
A
14.4.Caberá recurso contra as questões da prova até as 17h
do dia útil subsequente à divulgação do gabarito. O recurso deverá ser
apresentado em folhas separadas para cada questão recorrida, com
indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato
e da resposta divulgada pelo CEFET-MG, com argumentação lógica e
consistente, bem como a indicação clara da bibliografia pesquisada
pelo candidato referente a cada questão.
14.6.Caberá recurso contra a pontuação divulgada no dia 03
de dezembro de 2013 até as 17h do dia útil subsequente à divulgação
dos classificados para a correção das provas de redação.
14.7.Caberá recurso contra a Classificação Final do candidato, até as 17h do dia útil subsequente à divulgação da mesma,
apenas relativo às notas das provas da redação.
14.8.Em hipótese alguma será aceito recurso coletivos.
14.9.Serão rejeitados, liminarmente, os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, protocolados fora do
prazo estipulado.
15.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DO RESULTADO
OFICIAL
15.1.A divulgação da Classificação Final ocorrerá até o dia
11 de dezembro de 2013, após as 18h e estará disponível na Internet,
na página www.copeve.cefetmg.br e não conferem expectativa de
direito à vaga.
15.2.A Classificação Final do candidato será determinada por
ordem decrescente dos pontos obtidos, conforme explicado no item
11.1.2 e estará sujeita a alterações por motivo de recursos previstos
no item 14, deste Edital.
15.3.Expirado o prazo de entrega e de análise dos recursos,
será divulgado o RESULTADO OFICIAL do Processo Seletivo Graduação 2014.1 a partir das 18h do dia 17 de dezembro de 2013, na
Internet, na página www.copeve.cefetmg.br.
15.4.Do RESULTADO OFICIAL não caberá recurso de
qualquer natureza.
16.DA MATRÍCULA
16.1.Todos os candidatos aprovados em primeira chamada
para os cursos de graduação deverão preencher obrigatoriamente o
Formulário de pré-matrícula, online, que será disponibilizado na página da COPEVE (www.copeve.cefetmg.br) no período de 21 a 24 de
janeiro de 2014.
16.3.O candidato que foi aprovado pela Reserva de Vagas
deverá procurar a Seção de Registro Escolar (endereços no Anexo I),
na Unidade onde o curso será realizado, que indicará o local onde se
encontrará a pessoa responsável pelo recebimento das cópias simples
dos documentos, no período de 21 a 24 de janeiro de 2014, impreterivelmente. As cópias da documentação não serão devolvidas ao
candidato. Para BH o recebimento desses documentos será no Campus I, Av. Amazonas, 5253 e o candidato deverá se informar do local
correto na Portaria.
16.4.O candidato que foi aprovado pela ampla concorrência
deverá apresentar as cópias dos documentos (item 14.14.A.) no ato da
matrícula, no período de 21 a 24 de janeiro de 2014, na Seção de
Registro Escolar da Unidade onde será realizado o curso.
16.8.No dia 28 de janeiro de 2014, após as 18h, será publicada uma lista dos candidatos que optaram pela reserva de vagas e
após a análise documental foram considerados APTOS a realizarem
as matrículas.
16.9.Caberá recurso contra o resultado da análise documental
até as 17h do dia útil subsequente à sua divulgação. O recurso será
dirigido ao Presidente da COPEVE, em primeira e única instância,
devendo ser protocolado pelo candidato, no campus do CEFET-MG
onde será realizado o curso em que se inscreveu, com argumentação
lógica e consistente. Em BH, deverá ser protocolado no Setor de
Protocolo do CEFET-MG - Campus I, situado à Av. Amazonas, nº
5253, Bairro Nova Suíça. O mesmo deverá ser encaminhado imediatamente à COPEVE, via FAX, pelos Coordenadores Locais.
16.12.No período de 29 a 31 de janeiro de 2014 o candidato
aprovado em primeira chamada em Reserva de Vagas dos Cursos
Técnicos deverá efetuar, gratuitamente, a matrícula na Seção de Registro Escolar das cidades onde o curso de sua opção será realizado
seguindo a escala (Anexo I), em anexo a este Edital.
16.19.Perderá o direito à vaga o candidato que participando
das vagas destinadas à Reserva de Vagas (Lei 12.711/2012) não
comprovar que cursou o Ensino Médio INTEGRALMENTE em Escola Pública ou NÃO possuir renda bruta per capita familiar menor
que um salário mínimo e meio, considerando os meses de junho,
julho e agosto, informados no ato da inscrição, mesmo que seja um
candidato menor de idade. Também perderá o direito à vaga o candidato que não comprove a escolaridade mínima, cancele sua matrícula, não se apresente no dia fixado para efetuá-la ou que não
entregue qualquer um dos documentos comprobatórios, conforme sua
declaração no ato da inscrição. A vaga decorrente será preenchida
pelo candidato convocado em próxima chamada, obedecida a ordem
do Resultado Oficial, segundo o critério de aprovação do candidato
aprovado que não realizou sua matrícula.
19.DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
19.3.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer aditivos ou complementos ao mesmo, que possam vir a
serem publicados pelo CEFET-MG, e também as disposições e instruções contidas no Manual do Candidato, no Requerimento de Inscrição, nos Comprovantes Definitivos de Inscrição, nas Folhas de
Respostas (folha de leitura óptica) e no(s) Caderno(s) de Prova(s).
20.DO PRAZO DE VALIDADE
20.1.Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
tendo sua validade encerrada depois de decorridas 25% (vinte e cinco
por cento) das aulas previstas para o 1º semestre letivo do ano de
2014. Para conhecimento de todos, determino que seja o presente
Edital publicado no Diário Oficial da União.
PO
Pesos para os
Cursos de
Engenharia
2
Pesos para o
Curso de
Administração
2
Pesos para o
Curso de
Letras
1
2
1
1
1
5
1
1
1
1
5
1
1
1
1
5
1
1
1
2
2
1,5
1,5
1,5
2
8.2.As questões das provas objetivas verificarão os conhecimentos adquiridos pelo candidato ao longo do ensino médio, sendo
circunscritas aos programas das disciplinas detalhados no Manual do
Candidato disponível na página www.copeve.cefetmg.br.
8.4.A prova de redação será constituída por três (03) questões discursivas.
14.DOS RECURSOS
14.1.Caberá recurso contra o Resultado das Análises Documentais até as 17h do dia útil subsequente à sua divulgação.
14.2.Em todas as situações cabíveis de recurso, ele deverá
ser dirigido à Presidência da COPEVE, em primeira e única instância,
e o requerimento protocolado nos Setores de Protocolos dos campi
CEFET-MG e direcionado, imediatamente ao Campus I, situado à
Avenida Amazonas, nº 5253, Bairro Nova Suíça, BH.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700032
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
II.DAS VAGAS PREENCHIDAS PELO PROCESSO SELETIVO GRADUAÇÃO 2014.1 - SISU - VERSÃO 2013
As 109 vagas para ingresso nos cursos de graduação do
CEFET-MG, no 10 semestre do ano letivo de 2014, estão distribuídas
conforme Quadro de Vagas constante no Anexo II deste Edital. O
preenchimento dessas vagas obedecerá às regras estabelecidas em
Edital próprio do SISU - versão 2013. Para concorrer a essas vagas,
o candidato, deverá ter realizado as provas do Exame Nacional de
Ensino Médio - ENEM.
MARCIO SILVA BASÍLIO
ANEXO I
I.1.DOS CURSOS: LOCAL DE REALIZAÇÃO, TURNO,
VAGAS E DURAÇÃO.
I.1.2. Turno e número de vagas e duração dos Cursos de
Graduação
Os cursos de graduação descritos no Quadro 03, a seguir,
serão ofertados, no 10 semestre de 2014, somente aos alunos que já
concluíram o ensino médio ou equivalente.
Quadro 03: Quadro de cursos e vagas, por meio do Processo
Seletivo, para os Cursos de Graduação
BELO HORIZONTE - CAMPUS I E CAMPUS II
CURSOS
Administração
Engenharia Ambiental e Sanitária
TURNO
Noturno (diurno aos sábados)
Integral (noturno nos 8º, 9º e
10º períodos)
Integral
Integral
Integral (noturno nos 90 e 100
períodos)
Noturno (diurno aos sábados)
Integral
Noturno (diurno aos sábados)
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Engenharia de Materiais
Engenharia de Produção Civil
Engenharia de Computação
Letras
N.º DE VAGAS
32
32
32
32
32
32
32
32
Engenharia
Automação
CURSOS
de
Controle
TURNO
Integral
e
Quadro 04 - Quadro de cursos e vagas para os Cursos de
Graduação via SiSU
BELO HORIZONTE - CAMPUS I E CAMPUS II
QUADRO I - vagas nos cursos oferecidos em belo horizonte,
araxá, leopoldina e timóteo
BELO HORIZONTE
CURSOS
TURNO
Administração
Noturno (diurno aos sábados)
Engenharia Ambiental e Sanitária Integral (noturno nos 8º, 9º e
10º períodos)
Engenharia Elétrica
Integral
Engenharia Mecânica
Integral
Engenharia de Materiais
Integral (noturno nos 90 e
0
10 períodos)
Engenharia de Produção Civil
Noturno (diurno aos sábados)
Engenharia de Computação
Integral
Letras
Noturno (diurno aos sábados)
Cursos
Administração
Engenharia Ambiental e Sanitária
Engenharia de Computação
Engenharia de Materiais
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Letras
Química Tecnológica
N.º DE VAGAS
24
Engenharia
Automação
de
Controle
e
Integral
LEOPOLDINA
Integral
TIMÓTEO - CAMPUS VII
Integral
Engenharia Civil
Noturno (diurno aos sábados)
8
IM
N.º DE VAGAS
32
OBS. (1): As demais 109 vagas serão ofertadas por meio do SiSU
(ENEM).
BELO HORIZONTE - CAMPUS II
TURNO
Noturno
N.º DE VAGAS
44
OBS.(2): O Edital pra o Programa Especial de Formação Pedagógica
Docente será publicado separadamente.
ANEXO II
SISU - VERSÃO 2013 PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO
DO CEFET-MG
ANO 2014 - 1 o- SEMESTRE
II.1.2. Turno e número de vagas e duração dos Cursos de
Graduação
O turno, número de vagas por curso e duração dos cursos de
graduação, disponibilizadas para o Processo Seletivo Graduação
2014.1- SiSU - versão 2013, estão descritos no Quadro 04.
II.1.3. O preenchimento dessas 100 vagas obedecerá às regras
estabelecidas em Edital próprio do SISUversão 2013. Para
concorrer a
essas vagas, o candidato, deverá ter realizado as provas do
Exame
Nacional de Ensino Médio - ENEM.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700033
A
S
N
Vagas
10
3.DAS PROVAS E DOS RESPECTIVOS PROGRAMAS
3.1. O Processo de Transferência 2014.1 constará de uma
Prova de Redação obrigatória para todos os candidatos e de Prova(s)
Específica(s) por curso. A(s) prova(s) específica(s) para cada curso,
ou conjunto de cursos, com os números de questões, os pesos para
média ponderada, os dias e horários de realização estão relacionadas
no QUADRO II, deste Edital.
3.2.As provas e os seus respectivos programas, a que se
submeterão os candidatos ao Processo de Transferência 2014.1, serão
os mesmos estabelecidos para o Processo Seletivo 2014.1 Graduação,
do CEFET-MG e estarão disponíveis no endereço a seguir: http://copeve.cefetmg.br/site/sobre/aux/ensino_superior/manual_do_candidato.html.
7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL:
7.3. A Classificação Final dos candidatos será publicada, dia
11 de dezembro de 2013, após as 18h e estará disponível na Internet,
na página www.copeve.cefetmg.br e não conferem expectativa de
direito à matrícula.
7.4.Após a divulgação do resultado da Classificação Final o
candidato deverá providenciar os documentos listados a seguir e entregá-los, em mãos, em envelope lacrado ou encaminhá-los, via correios com AR, nos dias 12 e 13 de dezembro de 2013, para a
COPEVE - Comissão Permanente de Vestibular - COPEVE (Avenida
Amazonas, 5253 - Nova Suíça - 30.421-169 - Belo Horizonte MG):
1.Cópia do Comprovante de matrícula regular na instituição
de origem;
2.Cópia do Comprovante de reconhecimento ou de autorização para funcionamento do curso de origem, caso essa informação
não conste no Histórico Escolar;
3.Cópia do Histórico escolar;
4.Cópia da Matriz curricular (é obrigatório que o documento
apresentado seja emitido pela IES de origem e conste a carga horária
total do curso).
7.6.Até as 18h do dia 19 de dezembro de 2013 será publicado o Resultado Oficial e o candidato deverá efetivar sua matrícula, conforme o item 12, deste Edital.
10. DOS RECURSOS
10.1.Caberá recurso contra as questões da prova até às 17h
do dia útil subsequente à divulgação do gabarito. O recurso deverá ser
apresentado em folhas separadas para cada questão recorrida, com
indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato
e da resposta divulgada pelo CEFET-MG, com argumentação lógica e
consistente, bem como a indicação clara da bibliografia pesquisada
pelo candidato referente a cada questão.
10.2.Caberá recurso contra a Classificação Final do candidato, até às 17h do dia útil subsequente à divulgação da mesma.
10.3.O recurso será dirigido à Presidência da COPEVE, em
primeira e única instância, devendo o requerimento ser protocolado
no Setor de Protocolo do CEFET-MG - Campus I, situado à Avenida
Amazonas, nº 5253, Bairro Nova Suíça, BH.
10.4.Não serão aceitos recursos coletivos.
10.5.Serão rejeitados, liminarmente, os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, protocolados fora do
prazo estipulado.
E
R
P
8*
TURNO
Integral
N.º DE VAGAS
32
O
I
C
NA
Curso
Engenharia de Computação
Engenharia de Computação
Vagas
06
TIMÓTEO
7
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais faz saber aos interessados que, no período de 09 de
setembro a 24 de outubro de 2013, estarão abertas as inscrições,
exclusivamente pela Internet, ao Processo de Transferência 2014.1
para preenchimento de vagas remanescentes em cursos de Graduação,
como especificado no QUADRO I, deste Edital.
NOTA 1: O candidato deverá optar por fazer inscrição no
Processo Seletivo 2014.1 (Edital n0 147/2013) ou nesse Processo de
Transferência 2014.1, uma vez que as provas serão as mesmas e nas
mesmas datas e horários. Caso o candidato inscreva-se nos dois
processos será considerado válido o registro mais recente.
1.DA INSCRIÇÃO
1.1.O valor da Taxa de Inscrição a esse Processo de Transferência 2014.1 é de R$ 90,00 (noventa reais).
1.2.A Transferência é destinada a candidato que, oriundo de
outra Instituição de Ensino Superior, nacional ou estrangeira, deseja
concluir seu curso de Graduação no CEFET-MG. Para tanto, esse
Centro só aceitará pedidos de transferência para curso correspondente
ou, no caso de inexistência deste, para curso considerado afim, ou
seja, aqueles cursos agrupados nas grandes áreas do conhecimento,
segundo a classificação do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) ou aqueles que tenham em sua
grade curricular disciplinas que totalizem uma carga horária mínima
de 1/3 (um terço) da carga horária total do curso pretendido.
1.3.Só poderá concorrer a uma das vagas definidas no QUADRO I deste Edital o candidato que comprovar:
1.3.1.Estar regularmente matriculado em outra Instituição de
Ensino Superior, nacional ou estrangeira.
1.3.2.Ter cursado, na Instituição de origem, carga horária
mínima equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do curso de
origem no ato da matrícula;
1.3.3. Ter a cursar, no CEFET-MG, um mínimo de 30%
(trinta por cento) da carga horária do curso pretendido.
1.11.O Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI) com a
indicação do local de realização das provas será disponibilizado,
exclusivamente, pela Internet, na página www.copeve.cefetmg.br, a
partir das 18h do dia 29 de outubro de 2013.
2. DAS VAGAS
2.1.O número de vagas em cada um dos cursos oferecidos
pelo CEFET-MG, com o local de onde será disponibilizado, da duração e do respectivo turno de oferta, está relacionado no QUADRO
I deste Edital.
TURNO
Noturno (diurno aos sábados)
CURSOS
Programa Especial de Formação Pedagógica
de Docentes
Curso
Engenharia de Controle e Automação
8
DIVINÓPOLIS - CAMPUS V
Engenharia Mecatrônica
L
A
N
8
N.º DE VAGAS
29
CURVELO - CAMPUS X
Vagas
07
09
ARAXÁ - CAMPUS IV
Engenharia
de
Automação Noturno (diurno aos sábados)
Industrial
Engenharia de Minas
Integral
TURNO
Integral
TIMÓTEO - CAMPUS VII
CURSOS
Engenharia Civil
Cursos
Engenharia de Automação Industrial
Engenharia de Minas
6
EXTRATO DO EDITAL N o- 150, DE 4 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA
PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES EM
CURSOS DE GRADUAÇÃO
ANO 2014 - 1º SEMESTRE
DIVINÓPOLIS - CAMPUS V
Vagas
02
09
01
05
03
01
13
07
ARAXÁ
LEOPOLDINA - CAMPUS III
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CURSOS
Engenharia de Computação
8
8
8
N.º DE VAGAS
32
32
TURNO
Noturno (diurno aos sábados)
Integral
CURSOS
Engenharia Mecatrônica
8
8
8
*Vagas dependendo da liberação do emec. Não havendo liberação
essas vagas serão incorporadas ao Quadro de vagas - Processo Seletivo 2014.1
ARAXÁ - CAMPUS VI
CURSOS
Engenharia de Automação Industrial
Engenharia de Minas
N.º DE VAGAS
8
8
CURVELO - CAMPUS X
LEOPOLDINA - CAMPUS III
33
ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
11. DO RESULTADO OFICIAL
11.1.Expirado o prazo de entrega e de análise dos recursos e
da análise dos currículos será divulgado o RESULTADO OFICIAL
do processo seletivo até as 18h do dia 19 de dezembro de 2013, na
Internet, na página www.copeve.cefetmg.br.
11.2.Do RESULTADO OFICIAL não caberá recurso de qualquer natureza.
12. DA MATRÍCULA
12.1. O candidato classificado em primeira chamada para
cursos realizados em BH e demais campi, deverá efetuar, gratuitamente, a matrícula nos dias e horários a ser divulgado juntamente
com o Resultado Oficial, nas respectivas Seções de Registro Escolar.
13. DAS NORMAS APLICÁVEIS
13.1.A COPEVE tem amplos poderes para orientação, realização, apuração, divulgação e fiscalização dos trabalhos.
13.2.A inscrição dos candidatos no Processo de Transferência 2014.1 implica aceitação das normas estabelecidas por este
Edital, pelo Regimento do CEFET-MG e pela legislação específica,
que regem o referido Processo Seletivo, matrícula e funcionamento
dos cursos.
13.3.Será excluído do Processo de Transferência 2014.1 o
candidato que deixar de comparecer a qualquer uma das provas ou
que praticar qualquer conduta incompatível, fraudulenta e/ou ilegal
para a sua realização.
13.4.As normas que regem as resoluções das provas constarão dos respectivos Cadernos de Provas e, juntamente com as que
foram explicitadas neste Edital, constituem o escopo geral das normas
reguladoras desse Processo de Transferência 2014.1.
13.5.Perderá o direito à vaga o candidato que não se apresentar no dia fixado para matrícula ou que não entregar quaisquer
documentos mencionados no item 12.3, deste Edital. A vaga decorrente será preenchida pelo candidato convocado em próxima chamada, obedecido ao RESULTADO OFICIAL e respeitada a opção de
curso.
15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
15.1.Os casos omissos ou especiais serão resolvidos pela
COPEVE.
15.2.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer aditivos ou complementos ao mesmo, que vierem a ser
publicados pelo CEFET-MG, e também as disposições e instruções
contidas no Manual do Candidato, no Requerimento de Inscrição, nos
Comprovantes Definitivos de Inscrição, nas Folhas de Respostas (folha de leitura óptica) e no(s) Caderno(s) de Prova(s).
16. DO PRAZO DE VALIDADE
16.1.Este Edital entra em vigor na data de sua publicação,
tendo sua validade encerrada depois de decorridas 25% (vinte e cinco
por cento) das aulas previstas para o 1º semestre letivo do ano de
2014. Para conhecimento de todos, determino que seja o presente
Edital afixado em lugar próprio e publicado no Diário Oficial da
União.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2013
PREGÃO Nº 71/2013 - UASG 153015
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Gravadores - Memória flash embutida de 2 Gb.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 17/09/2013 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr.
5253 Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2013, às 11h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEONARDO AUGUSTO GENEROSO
Pregoeiro
Nº Processo: 23062002404/13-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada em locação e instalação de estandes e totens. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
LEONARDO AUGUSTO GENEROSO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 153015-15245-2013NE800001
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
(SIDEC - 16/09/2013) 153015-15245-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 153167
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 153015
Nº Processo: 23062001113/13-26 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE MATERIAIS DO CAMPUS I DO CEFET-MG, localizado
em Belo Horizonte, exclusivamente para as microempresas e empresas de
pequeno porte, conforme especificações e condições constantes deste Edital
e de seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 17/09/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Av.amazonas, Nr. 5253 - Nova Suissa - Campus
i Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23040001425201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de agente de integração
para operacionalizar o programa de estágio do Colégio Pedro II para estudantes de nível médio/profissionalizante e nível superior. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00
. Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao São Cristóvão RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GENTIL JOSE SALLES MACHADO
Pró-Reitor
(SIDEC - 16/09/2013) 153167-15201-2013NE800003
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
DJALMA DE JESUS OLIVEIRA
Pregoeiro
AÇ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
(SIDEC - 16/09/2013) 153015-15245-2013NE800001
ÃO
PREGÃO Nº 58/2013 - UASG 153015
PR
Nº Processo: 23062001441/13-22 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
ADUBO ORGÂNICO, LIMITADOR DE GRAMA, PEDRA ITA BRANCA, PEDRA MIRACEMA E GRAMA ESMERALDA PARA OS CAMPI
I E II, LOCALIZADOS EM BELO HORIZONTE, E CAMPI DIVINÓPOLIS E TIMÓTEO DO CEFET-MG. Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 17/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av.amazonas, Nr. 5253 Nova Suiça - BELO HORIZONTE - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
OI
BID
A
(SIDEC - 16/09/2013) 153015-15245-2013NE800001
MARCIO SILVA BASÍLIO
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
Processo: 23038.001167/2011-27. Convênio: UAB-EST 014/2011. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente: Universidade do
Estado da Bahia - UNEB. CNPJ: 14485841/0001-40. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 03/01/2015. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 12/12/2012. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Lourisvaldo Valentim da Silva - Reitor.
Processo: 23038.010767/2010-03. Convênio: UAB-EST 013/2011. Concedente: Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. CNPJ: 00889834/0001-08 e Convenente: Universidade do
Estado da Bahia - UNEB. CNPJ: 14485841/0001-40. Objeto: Prorrogar vigência do Convênio para 03/01/2015. Fundamento legal: Portaria Interministerial Nº 507/2011. Data da assinatura: 12/12/2012. Signatário pela CAPES: João Carlos Teatini de Souza Clímaco - Diretor de Educação a Distância e pela IES: Lourisvaldo Valentim da Silva - Reitor.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Izabel Lima Pessoa,
Diretora de Formação de Professores da Educação Básica - Substituta e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
ALESSANDRA REGINA BUTNARIU
CPF
832765139-00
Processo
23038.004578/2013-36
Programa
NOVOS TALENTOS
2348/2013
Valor R$
200.000,00
Vigência
De: 12/09/2013 A: 31/12/2015
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
Nota de Empenho
2013NE006896
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
DENISE RUSCHEL BANDEIRA
CPF
467072980-20
Processo
23038.006298/2013-62
Programa
PROEX
2340/2013
Valor R$
583.238,11
Vigência
De: 01/08/2013 A: 31/03/2014
Nota de Empenho
2013NE007036 (CUSTEIO)
2013NE007037 (CAPITAL)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas e
Bolsas no País - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
GIUSEPPINA PACE PEREIRA LIMA
026198508-60
23038.027632/2009-35
PNPD
Vigência
30/11/2014
Data da Assinatura:
13/09/2013
2057/2009
Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Adalberto Grassi Carvalho - Diretor de Programas
e Bolsas no País - Substituto - pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CARLOS NABINGER
CPF
120822520-00
Programa
PNPD 2507/2009
Termo Aditivo
01/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700034
Valor R$
12.000,00
Data da Assinatura:
04/09/2013
Vigência
Nota de Empenho
30/09/2014
2013NE007040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
35
ISSN 1677-7069
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARCIA REGINA DA SILVA PEDRINI
CPF
Processo
852035139-53
Programa
23038.006314/2013-17
PAEP 1918/2013
Termo Aditivo
Data da Assinatura:
Nota de Empenho
Valor R$
01/2013
05/09/2013
2013NE007046
80.000,00
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Vigência e valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder recursos e alterar vigência, - Signatários - pela CAPES: Manoel Santana Cardoso - Coordenador Geral de
Programas Estratégicos - Substituto (Portaria Nº 169/2012, DOU de: 06/12/2012) e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
Vigência
Nota de Empenho
021035163-20
PNPD
2752/2009
01/2013
24.000,00
04/09/2013
30/09/2014
2013NE0007101
742571108-72
PNPD
2242/2009
01/2013
12.000,00
13/09/2013
30/09/2014
2013NE007100
GUILHERME DE PAULA NOGUEIRA 125521218-70
PNPD
2067/2009
01/2013
12.000,00
13/09/2013
30/09/2014
2013NE007099
CÉSAR AUGUSTO MORAES DE
ABREU
ELISABETH MARIA MACEDO
VIEGAS
CPF
Programa
Termo Aditivo
Valor R$
Data da Assinatura:
L
A
N
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DE RESULTADOS
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À PESQUISA
O
I
C
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adi Balbinot Junior
- Coordenador Geral de Acompanhamento e Monitoramento de Resultados e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a)
MARIA GERALDA DE ALMEIDA
CPF
118778986-00
Processo
23038.005608/2013-21
EDSON MARCOS LEAL SOARES RAMOS
259355262-04
23038.005631/2013-16
SANTIAGO FRANCISCO YUNES
732973729-15
23038.006524/2013-13
Programa
PRÓ-MOBILIDADE INTERNACIONAL
2343/2013
PRÓ-MOBILIDADE INTERNACIONAL
2342/2013
PLI
2346/2013
NA
Valor R$
50.686,33
Vigência
De: 11/09/2013 A: 31/05/2015
31.121,80
De: 12/09/2013 A: 31/05/2015
A
S
N
30.979,73
De: 20/08/2013 A: 30/07/2015
E
R
P
Nota de Empenho
2013NE007049
2013NE007048
2013NE007047
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Adi Balbinot Junior
- Coordenador-Geral de Acompanhamento e Monitoramento de Resultados e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
SUZANI CASSIANI
CPF
079576438-33
Processo
23038.005605/2013-98
ROBERTO VERDUM
362314870-91
23038.002041/2013-31
MARCELO WALTER
395688810-34
23038.006936/2013-45
Programa
Valor R$
PRÓ-MOBILIDADE INTERNACIO- 88.558,68
NAL 2347/2013
COFECUB
29.018,08
2345/2013
BRANETEC
27.690,39
2344/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Vigência
De: 11/09/2013 A: 31/05/2015
Nota de Empenho
2013NE007103
De: 11/09/2013 A: 31/12/2014
2013NE007102
De: 11/09/2013 A: 31/08/2016
2013NE007050
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Adi Balbinot Junior - Coordenador-Geral de
Acompanhamento e Monitoramento de Resultados e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário
LAURA BEATRIZ KARAM DE LIMA
CPF
872185699-00
Processo
23038.008346/2011-95
AUREO EVANGELISTA SANTANA
550246378-87
23038.004137/2011-72
RODINEI AUGUSTI
027668918-62
23038.005729/2012-92
Programa
BRAFAGRI
1610/2011
BRAFAGRI
0553/2011
NUFFIC
1931/2012
Termo Aditivo
01/2013
Data da Assinatura:
12/09/2013
01/2013
12/09/2013
2013NE007104
2.553,80
01/2013
11/09/2013
2013NE007051
21.594,03
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 33/2013
A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - Proeg da Universidade Federal do Amazonas - UFAM com a finalidade de assegurar maior abrangência quanto aos resultados dos processos seletivos voltados ao ingresso no Ensino Superior, na modalidade de
Educação a Distância, torna público, para conhecimento dos interessados que o Edital nº 030, de 02 de agosto de 2013, está sendo
retificado e que será REABERTA A MATRÍCULA INSTITUCIONAL referente aos Processos Seletivos Simplificados orientados pelos
Editais nºs 012 e 013, de 10 de abril de 2013, da Comissão Permanente de Concurso - COMVEST e Aviso Oficial, de 28 de agosto
de 2013, conforme as alterações constantes do Edital Retificatório
completo, que estará disponível na página eletrônica
http://proeg.ufam.edu.br/, a partir do dia 13 de setembro de 2013.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realizar análises geoquímicas de amostras por fluorescência e espectrometria de plasma
com espectrometria de massa acoplada, para o Departamento de Geologia da UFPE. Contratante: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento
da Universidade Federal de Pernambuco, representada pela profª Suzana Montenegro. Empresa Contratada: ACME ANALÍTICA LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 02.861.221/0001-80 Valor:
39.990,11. Fundamento Legal: Fulcro no Art. 24, inciso XXI, da Lei
nº 8.666/93 com suas alterações. Fonte de recursos: CONVÊNIO
PETROBRAS Nº 32/11. Reconhecido e ratificado por Profª Suzana
Montenegro, Secretária Executiva da FADE-UFPE.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.0221192013.
PREGÃO SISPP Nº 68/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 11699529000161.
Contratado : VERA LUCIA DA SILVA MOULTHROP - MEObjeto:
Fornecimento de refeição pronta e transportada para comercialização
em espaços definidos na Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem da UFAM. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
30/08/2013 a 29/08/2014. Valor Total: R$811.562,40. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 16/09/2013)
EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 30/2013
LUCÍDIO ROCHA SANTOS
Pró-Reitor
Nota de Empenho
2013NE007105
Valor R$
37.751,76
Conselho Diretor e Reitora da Ufam . Valor Global: R$ 4.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 40.214.918/0001-58 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HOSPITAIS UNIVERSITARIO ENSINO.
(SIDEC - 16/09/2013) 150224-15256-2013NE800014
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.025559/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo
(material de expediente) pelo período de 12 meses. Total de Itens
Licitados: 00109 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 de Janeiro MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2013) 150224-15256-2013NE800011
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
PREGÃO Nº 46/2013 - UASG 150224
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.028008/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Material de Consumo
(Material de marcenaria) destinado ao Serviço de Manutenção do
HUGV. Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 17/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça
14 de Janeiro - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: MEMO Nº 828/2013 . Objeto: Custear pagamento com
1ª e 2ª semestralidade de 2013 do HUGV, referente aos BOLETOS
nºs. 0000550000550 e 0000550000542 em favor de Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino - ABRAHUE CNPJ:
40.214.918/0001-58, estabelecida na SRTVS, Quadra 701, Conjunto
E, Edifício Palácio do Rádio I, Bl 3, 5º andar, sala 506 - Asa Sul,
CEP: 70340-901, Brasília/DF Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Evento realizado sem a possibilidade de Licitação. Declaração de Dispensa em 10/09/2013 . LOURIVALDO RODRIGUES
DE SOUZA . Ordenador de Despesas do Hugv . Ratificação em
11/09/2013 . MARCIA PERALES MENDES SILVA . Presidente do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700035
NAIRA IZABEL DA SILVA PAES
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2013) 150224-15256-2013NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 16.197/2013 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.016197/2013 . Objeto: Aquisição de material de
uso laboratorial. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa
científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 05/09/2013 .
VIVIANE ALVES COSTA . Diretora de Compras . Ratificação em
10/09/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$ 4.850,00 . CNPJ CONTRATADA :
68.337.658/0001-27 SIGMA-ALD RICH BRASIL LTDA.
(SIDEC - 16/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 19.084/2013 - UASG 154040
Nº Processo: CIE-019084/13-03 . Objeto: Aquisição de Conjunto
completo de linha PasPort; Conector dos sensores; e Kit de reposição
de corpos de testes. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de materiais destinado exclusivamente à pesquisa científica. Declaração de Dispensa em 06/09/2013 . JOSE GERALDO RIBEIRO DA SILVA . Coordenador da Coordenção de
Importação e Exportação . Ratificação em 10/09/2013 . LUIS AFONSO BERMUDEZ . Decano de Administração . Valor Global: R$
3.172,50 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PASCO SCIENTÍFIC.
CO
ME
RC
IA
(SIDEC - 16/09/2013) 154040-15257-2013NE800689
LIZ
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR VISITANTE nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849,
de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de
28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR VISITANTE
1.1.1 Área: Ciência da Computação
Requisito ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2
(dois) anos; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência
em sua área; e ter produção científica relevante, preferencialmente
nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o parágrafo 7º, do
artigo 2º, da Lei n. 8.745/93.
Unidade de Lotação: Departamento de Ciência da Computação - CIC. Campus Universitário Darcy Ribeiro, ICC-Centro, Asa
Norte, Brasília-DF, CEP: 79010-900. Telefones: (61) 31073662/3661.
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 2.957, 04 (Dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 17 a 23
de setembro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
A Fundação Universidade de Brasília - FUB torna público
que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública
simplificada para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos
termos da Lei 8.745/93, com0 alterações introduzidas pela Lei n.
9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011,
conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Ginecologia e Obstetrícia.
Requisito Básico: Graduação em Medicina e Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia.
Unidade de Lotação: Faculdade de Medicina - FM. Endereço: Campus Universitário Darcy Ribeiro - Prédio da Faculdade de
Medicina, CEP: 70.190-00, Brasília-DF, Telefone: 31072012/1893/2013 - Email: [email protected]
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 1.914,58 (mil novecentos e quatorze reais
e cinquenta e oito centavos)
Vaga: 3 (três).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo (a) candidato (a) interessado (a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de
18 a 24 de setembro de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das
14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato (a) estrangeiro (a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizaram a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700036
PR
OI
BID
A
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE RESULTADO FINAL
N o- 438/2013
A Fundação Universidade de Brasília/FUB torna público a
retificação do Edital de Resultado Final nº 438, datado de 11/09/2013,
publicado no DOU n. 178, de 13/09/2013, seção 3, página 34.
Onde se lê: "Candidatos(as) aprovados(as): "1. Adriana de
Jesus Benevides de Almeida Guimarães".
Leia-se: "Candidatos(as) aprovados(as): "1. Adriana de Jesus
Benevides de Almeida Guimarães; 2. Gustavo Gir Gomes".
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas
no referido edital.
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
CENTRO DE SELEÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS
EXTRATO DO EDITAL N o- 440, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
AÇ
EXTRATO DO EDITAL N o- 437, DE 11 DE SETEMBRO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
VISITANTE
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 249/2013 - UASG 154079
Nº Processo: 23106011156201366 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de refeições tipo marmitex. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Campus Universitario Darcy Ribeiro - Prédio Cespe/unb Asa Norte BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO JOSE DANTAS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 154079-15257-2013NE000266
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001636201347 . Objeto: Aquisição, por importação direta, de um Tribômetro tipo Rotativo mod. Micro PoD-Pin on
Disc e um Riscador tipo Scratch Tester . Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Importação de bens destinados à pesquisa
científica e tecnológica. Declaração de Dispensa em 12/09/2013 .
JOSE CARLOS DUGO . Coordenador Geral de Suprimentos e Aquisições . Ratificação em 13/09/2013 . MAURICIO BIANCHI WOJSLAW . Pró-reitor de Administração em Substituição . Valor Global:
R$ 304.605,78 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro DUCOM INS
TRUMENTS (USA) INC..
(SIDEC - 16/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
EDITAL Nº 128, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS DO CONCURSO
PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
PO
O Reitor em exercício da Fundação Universidade Federal do
ABC (UFABC), de acordo com a Portaria nº 312, de 19 de julho de
2011, publicada no Boletim de Serviço da UFABC nº 174, de 27 de
julho de 2011, página 09, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõem as Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990,
9.394/1996 e 11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e
6.944/2009, as Portarias nºs 450, de 06 de novembro de 2002 e 124,
de 15 de março de 2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, a Portaria nº 345, de 25 de março de 2010, do Ministério da
Educação, homologa o resultado final do concurso público de provas
e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior, referente ao Edital nº 169, de 13 de dezembro de 2012,
publicado no DOU nº 241, de 14 de dezembro de 2012, Seção 03,
página 42.
ÁREA: ENGENHARIA DE INSTRUMENTAÇÃO, AUTOMAÇÃO E ROBÓTICA
SUBÁREA: VISÃO COMPUTACIONAL E DE MÁQUINA
1 VAGA:
Sem candidatos classificados.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
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KLAUS WERNER CAPELLE
EDITAL Nº 129, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADOS DO CONCURSO
PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor em exercício da Fundação Universidade Federal do
ABC (UFABC), de acordo com a Portaria nº 312, de 19 de julho de
2011, publicada no Boletim de Serviço da UFABC nº 174, de 27 de
julho de 2011, página 09, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que dispõem as Leis nºs 7.596/1987, 8.112/1990,
9.394/1996 e 11.784/2008, os Decretos nºs 94.664/1987, 3.298/1999 e
6.944/2009, as Portarias nºs 450, de 06 de novembro de 2002 e 124,
de 15 de março de 2010 do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, a Portaria nº 345, de 25 de março de 2010, do Ministério da
Educação, HOMOLOGA o resultado final do concurso público de
provas e títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério
Superior, referente ao Edital nº 171, de 13 de dezembro de 2012,
publicado no DOU nº 241, de 14 de dezembro de 2012, Seção 03,
página 43.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
ÁREA: CARTOGRAFIA E GEOPROCESSAMENTO PARA O PLANEJAMENTO TERRITORIAL
2 VAGAS:
1º Flávia da Fonseca Feitosa
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
KLAUS WERNER CAPELLE
EDITAL Nº 127, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA
PROVIMENTO DE CARGO EFETIVO DE PROFESSOR
ADJUNTO A - NÍVEL I, DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
O Reitor em exercício da Fundação Universidade Federal do
ABC (UFABC), no uso de suas atribuições legais torna público, nos
termos da Base Legal indicada, o Edital de abertura de inscrição,
destinado a selecionar candidatos por meio de concurso público para
o cargo de Professor do Magistério Superior nas condições e características a seguir:
Classe: Adjunto A - Nível 1 / Regime de Trabalho: Tempo
Integral (40h semanais) e Dedicação Exclusiva / Taxa de Inscrição:
201,00 / Período de Inscrição: 20/09/13 a 20/11/13 / Base Legal: Leis
nºs 7.596/1987, 8.112/1990, 9.394/1996, 11.784/2008 e 12.772/2012,
a Medida Provisória nº 614/2013, os Decretos nºs 3.298/1999 e
6.944/2009 e as Portarias nºs 450/2002, 124/2010 e 440/2011 do
MPOG. / Vaga: 01 (uma).
Remuneração:
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação (doutor)
Remuneração Inicial (doutor)
3.594,57
4.455,20
8.049,77
ÁREA: Biologia / SUBÁREA: Ensino de Biologia
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA AS PROVAS ESCRITA E DIDÁTICA:
1.Papel social da Educação científica.
2.História da Ciência e o ensino de Biologia.
3.Currículo e organização do ensino de Ciências e Biologia.
4.A interdisciplinaridade no ensino de Ciências e Biologia.
5.Formação inicial e continuada de professores de Ciências e
Biologia.
6.Universidade, escola, estágio supervisionado e suas relações.
7.Ciência, Tecnologia e Sociedade no Ensino de Ciências e
Biologia.
8.Planejamento e avaliação do ensino e aprendizagem em
Ciências e Biologia.
9.A questão Ambiental no ensino de Ciências e Biologia.
10.A teoria evolutiva e o ensino de Biologia.
11.A interdisciplinaridade como eixo articulador do Estágio
Supervisionado no curso de Ciências Biológicas.
12.Tendências atuais da Pesquisa em Educação com a formação e atuação docente do professor de Ciências e Biologia.
13.O livro didático e sua relação com a transposição didática
no ensino de Ciências e Biologia.
14.Modalidades didáticas e novas tecnologias no ensino de
Ciências e Biologia.
15.O papel do experimento no ensino de Ciências e Biologia.
BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA:
ANDRÉ, M. E. D. A. (Org.). O papel da pesquisa na formação e na prática dos professores. Série Prática Pedagógica. 12 ed.,
Campinas, SP: Papirus, 2011.
ARAUJO, E.S. N. ; CALUZI, J.J.; CALDEIRA, A.M.N.
(Orgs) Práticas Integradas para o ensino de Biologia. São Paulo:
Escrituras, 2008.
ARROYO, M. Currículo: território em disputa. 2ed. Petrópolis - RJ: Vozes, 2011.
BRASIL. Resolução CEB nº 2, de 30 de janeiro de 2012.
Define diretrizes Curriculares Nacionais de Ensino Médio. Disponível
em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=17417&Itemid=866
BRASIL. Orientações curriculares para o ensino médio; volume 2: Ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. Brasília:
Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2006. 135 p.
Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/book_volume_01_internet.pdf
BRASIL. PCN + Ensino Médio: Orientações Educacionais
complementares aos Parâmetros Curriculares Nacionais. Ciências Da
Natureza. Disponível em:
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=12598%3Apublicacoes&Itemid=859
CACHAPUZ, A. et al. A necessária renovação do ensino de
ciências. São Paulo: Cortez, 2005.
CALDEIRA, A.M.A.; ARAUJO, E.S.N. Introdução à didática da Biologia. São Paulo: Escrituras, 2009.
CARVALHO, A. M. P. & GIL-PEREZ, D. Formação de
Professores de Ciências. São Paulo: Cortez, 1995.
CARVALHO, A. M. P. de Os estágios nos cursos de licenciatura. São Paulo: CENGAGE Learning, 2012.
CARVALHO, I. C. M. Educação Ambiental e formação do
sujeito ecológico. São Paulo: Cortez, 2006.
ESTEBAN, M. P. S. Pesquisa qualitativa em educação: fundamentos e tradições. Porto Alegre: AMGH, 2010.
FRACALANZA, Hilário; MEGID NETO, Jorge (Org.). O
livro didático de Ciências no Brasil. Campinas: Editora Komedi,
2006.
GANDIN, D. e CRUZ, C. H C. Planejamento na sala de
aula. 9. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.
HOFFMANN, J. Avaliação Mito e desafio: uma perspectiva
construtivista. 36ª ed. Porto Alegre, RS, Mediação Ed., 2005.
KRASILCHIK, M. Prática de Ensino de Biologia. São Paulo: EDUSP, 2004.
KRASILCHIK, M. & MARANDINO, M. Ensino de Ciências e Cidadania. São Paulo: Moderna, 2004.
LIBÂNEO, J. C.; OLIVEIRA, J. F.; TOSCHI, M. S. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. 5 ed. São Paulo:
Cortez, 2007.
LINSINGEN, I. Perspectiva educacional CTS: aspectos de
um campo e m consolidação na América Latina. Ciência & Ensino,
vol. 1, número especial, novembro de 2007.
LOPES, A.C. Currículo e Epistemologia. Ijuí:Editora Unijuí,
2007.
LUCKESI, C.C. Avaliação da aprendizagem escolar. São
Paulo: Cortez, 2005.
MARANDINO, M; SELLES, S. E.; FERREIRA, M. S. Ensino de Biologia: histórias e práticas em diferentes espaços educativos. São Paulo: Cortez, 2009.
MAYR, E. Biologia: ciência única. São Paulo: Companhia
das Letras, 2005.
MEYER, D. & EL-HANI, CHARBEL N. Evolução: o sentido da Biologia. São Paulo: Ed. UNESP, 2005.
NARDI, R.; BASTOS, F.; DINIZ, R. E. S. (orgs.) Pesquisa
em ensino de Ciências: contribuições para a formação de professores.
São Paulo: Escrituras, 2004.
PIMENTA, S. G. O estágio na formação de professores:
unidade teoria e prática? 9 ed. São Paulo: Cortez, 2010.
VASCONCELOS, C. S. Planejamento: projeto de ensinoaprendizagem e projeto político pedagógico. 18 ed. São Paulo: Libertad, 2008.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. A solicitação de inscrição deverá atender ao Edital de
Condições Gerais.
2. O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano a
partir da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado
Final do Concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
3. As provas deverão ocorrer em até 6 (seis) meses, a contar
da publicação do Edital de Homologação das Inscrições.
4. É parte integrante do presente, o Edital de Condições
Gerais e retificações, que o candidato, ao se inscrever para o concurso, declara ter conhecimento.
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PREGÃO Nº 136/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001479201299 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de materiais
permanentes que são imprescindíveis para o correto funcionamento de
equipamentos da CEM Central Experimental Multiusuário da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC UFABC sito à Rua
Abolição, S/N Bairro Bangu, em Santo André-SP, de acordo com as
especificações e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I, que foi elaborado e é de responsabilidade da área técnica
demandante, e neste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/09/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua
Catequese, 242 Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO Nº 137/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001296201354 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de fios e placas
metálicas para atendimento das demandas da do Projeto de Pesquisa
Propes - Edital Multicentro 02/2013 da Fundação Universidade Federal do ABC UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I, o qual foi elaborado e é de responsabilidade da área técnica demandante, e neste
Edital. Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 17/09/2013 de 09h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim
- SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 02/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no sitio eletrônico
www.comprasnet.gov.br.
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ISSN 1677-7069
NA
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 108/2013
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o
Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 108/2013, declarando vencedoras as empresas: AZEHEB INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP para o Item 01; e JUBILUS COMERCIAL
E SERVICOS LTDA - EPP para o Item 03. Os autos encontram-se
com vista franqueada aos interessados.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
KLAUS WERNER CAPELLE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 133/2013 - UASG 154503
Nº Processo: 23006001323201399 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de buffet para atendimento de serviço de coffeebreak e brunch na Fundação Universidade Federal do ABC UFABC,
para o Evento "Interdisciplinaridade: Ampliando Fronteiras do Saber"
que será organizado pela Universidade Federal do ABC - UFABC
com apoio do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação
(FOPROP) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Ensino Superior (CAPES), nos dias 11, 12 e 13 de novembro de
2013, conforme especificações e quantidades constantes no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/09/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242
Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 16/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 154215
Nº Processo: 23125003454/13-54 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção da 1 ª etapa do hospital universitário,
no Campus Marco Zero, município de Macapá - Ap. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km
02 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas:
01/11/2013 às 10h00
SELONIEL BARROSO DOS REIS
Pró-Reitor
(SIDEC - 16/09/2013) 154215-15278-2013NE800006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
PREGÃO Nº 135/2013 - UASG 154503
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 - UASG 154502
Nº Processo: 23006001297201307 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Dobradeira/viradeira manual para a Fundação Universidade Federal do ABC UFABC, de acordo com as especificações e
quantidades constantes no Termo de Referência Anexo I deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 23005002414201351 . Objeto: Seleção de pessoa jurídica prestadora de serviços de engenharia para execução da obra do
Edifício Núcleo de Estudos Estratégicos Fronteiras NEEF II com o
fornecimento de materiais na Unidade II da UFGD, em Dourados/MS, mediante as condições estabelecidas neste Edital e em seus
Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de
08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua José Rosa Góes,
1761 DOURADOS - MS . Entrega das Propostas: 02/10/2013 às
08h00 . Informações Gerais: Senhores fornecedores, por gentileza
fazer cotação de acordo com as exigências do edital e seus anexos
que estão disponíveis no sítio da UFGD - www.ufgd.edu.br na área
específica para licitações.
JONATAS COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 154503-26352-2013NE800041
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700037
VANDER SOARES MATOSO
Presidente da CPL
(SIDEC - 16/09/2013) 154502-26350-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
CENTRO DE SELEÇÃO
3. DAS VAGAS
3.1. Serão oferecidas 120 (cento e vinte) vagas Curso de Licenciatura para o curso de Licenciatura do Campo, preenchidas, em ordem de preferência, pelos seguintes grupos de candidatos,
conforme Quadro 1:
QUADRO 1 - Distribuição das Vagas
EDITAL Nº 3/2013
PROCESSO SELETIVO PARA CURSO DE LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO
(PSLEDUC-2013/UFGD)
A Coordenadoria do Centro de Seleção da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados,
no uso de suas atribuições, conferidas pela Instrução de Serviço PROGRAD nº 293, de 5.9.2012,
considerando a Resolução COUNI nº 116 de 15.08.2013; a Lei nº 12.711, de 29.08.2012; Decreto nº.
7.824, de 11.10.2012; Decreto 7.352/2010, e à Portaria Normativa nº. 18, de 11.10.2012 do MEC; e, o
Edital de Divulgação CS nº 39 de 23.08.2013 torna público o Edital de Abertura para Inscrições ao
Processo Seletivo do Curso de Licenciatura em Educação do Campo com habilitação em Ciências da
Natureza, sendo regido em consonância com a legislação, demais dispositivos aplicáveis e pelas seguintes normas procedimentais.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O PSLEDUC-2013/UFGD será planejado, executado e coordenado pela Coordenadoria do
Centro de Seleção, sob a responsabilidade da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação da UFGD.
1.2. O curso destina-se a candidatos que se enquadram nos Grupos discriminados no Item 3, em
conformidade com a Resolução COUNI nº 116 de 15.08.2013 e o Decreto 7.352/2010 e que, tenham
CONCLUÍDO ou estão em VIAS DE CONCLUIR o Ensino Médio até a data prevista para entrega dos
documentos exigidos para efetivação da matrícula.
1.3. Para efeito desse edital entende-se por:
I - populações do campo: os agricultores familiares, os extrativistas, os pescadores artesanais, os
ribeirinhos, os assentados e acampados da reforma agrária, os trabalhadores assalariados rurais, os
quilombolas, os caiçaras, os povos da floresta, os caboclos e outros que produzam suas condições
materiais de existência a partir do trabalho no meio rural, incluindo as comunidades indígenas; e
II - escola do campo: aquela situada em área rural, conforme definida pela Fundação Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou aquela situada em área urbana, desde que atenda
predominantemente a populações do campo.
III - Serão consideradas do campo as turmas anexas vinculadas a escolas com sede em área
urbana, que funcionem nas condições especificadas no item II.
1.4. O candidato deverá conhecer este Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para se inscrever no grupo escolhido. A efetivação da inscrição do candidato implica o
conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e em outros
correlatos que vierem a ser publicados e divulgados, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.
1.5. O candidato que estiver cursando o último ano do Ensino Médio ou equivalente poderá se
inscrever, porém, caso consiga obter classificação, será obrigatória, no ato da matrícula, a entrega dos
documentos exigidos.
1.6. O candidato que tiver concluído seus estudos de Ensino Médio (Educação Básica ou
Educação Profissional de Nível Técnico), ou equivalente, em estabelecimento de ensino estrangeiro
deverá ter a sua equivalência de estudos declarada pelo Conselho Estadual de Educação, com data
anterior à da sua matrícula.
1.7. O candidato que estiver cursando o 1º ou o 2º ano do Ensino Médio ou equivalente somente
poderá se inscrever na condição de treineiro, participando das provas do processo seletivo somente para
avaliar seus conhecimentos, não havendo classificação, pois não concorrerá às vagas ofertadas neste
Edital.
1.8. Os resultados do presente Processo Seletivo serão válidos somente para o segundo semestre
letivo de 2013, até o limite da última chamada para matrícula estabelecida pela Pró-Reitoria de Ensino
de Graduação, com a previsão de início das aulas para segundo semestre letivo de 2013.
1.9. As principais características do curso constam no Manual do Candidato, que estará à
disposição a partir da data de início do processo de inscrição, na Página do Processo Seletivo no
endereço eletrônico http://www.ufgd.edu.br/vestibular/psleduc2013. A UFGD não disponibilizará nem
enviará cópia impressa do Manual do Candidato aos inscritos.
1.10. Os horários referidos neste Edital são os oficiais de Mato Grosso do Sul.
2. DO CRONOGRAMA DO PSLEDUC-2013/UFGD
CO
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ATIVIDADE
Período de inscrições
RC
IA
7 de outubro de 2013
Banco do Brasil
ÃO
HORÁRIO
Das 13h de 13/09/2013
às
17h de 30/09/2013
Expediente bancário
Pela internet, na Página do Vestibular
Das 8h às 11h
e das 13h às 17h
A partir das 17h
15 e 16 de outubro de Banco do Brasil
2013
22 de outubro de 2013
Pela internet, na Página do Vestibular
Expediente bancário
22 de outubro de 2013
A partir das 17h
10 de
2013
Pela internet, na Página do Vestibular
A partir das 17h
novembro
de Locais indicados na confirmação da inscrição Prova de Redação:
(ensalamento)
das 8h às 10h 30min
Prova Objetiva:
das 13h às 17h 30min
Divulgação do gabarito prelimi- 11 de novembro de 2013 Pela internet, na Página do Vestibular
A partir das 17h
nar
Recurso ao gabarito preliminar 12 e 13 de novembro de Conforme especificações do Edital de Divulgação
2013
Divulgação do gabarito definiti- 22 de novembro de 2013 Pela internet, na Página do Vestibular
A partir das 17h
vo
Divulgação da Pontuação na Pro- 22 de novembro de 2013 Na área restrita do candidato
A partir das 17h
va Objetiva
Divulgação da pontuação míni- 22 de novembro de 2013 Pela internet, na Página do Vestibular
A partir das 17h
ma, por curso, para a correção da
redação
A partir das 17h
Resultado final e convocação pa- 29 de novembro de 2013 Pela internet, na Página do Vestibular
ra matrícula em 1a chamada
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700038
Acesso
Universal
Conforme Resolução COUNI nº 116 de
15.08.2013
G1-Professores que atuam nas escolas do
campo
G2-Funcionários, efetivos ou não, que atuam
nas escolas do campo
G3-Populações do campo
G4-Demais candidatos
Cotas
Total
60
Renda Fam. inf. ou igual a 1,5 Renda Fam. sup. a 1,5 s.m.
s.m. per cap.
per cap.
Indígenas,
Outros
Indígenas,
Outros
Pardos, Pretos (Brancos,
Pardos,
(Brancos,
Amarelos,
Pretos
Amarelos,
Outros)
Outros)
16
14
16
14
120
VR G1
VR G1
VR G1
VR G1
VR G1
VR G1*
VR G2
VR G3
VR G2
VR G3
VR G2
VR G3
VR G2
VR G3
VR G2
VR G3
VR G2*
VR G3*
Vide Subitem 4.7 - (VR G1) Vagas remanescente do Grupo 1; (VR G2) Vagas remanescente do Grupo
2; e, (VR G3) Vagas remanescente do Grupo 3.
(*) O total de vagas remanescentes de cada Grupo será distribuído nos percentuais de acesso universal
e cotas conforme legislação vigente.
PR
SEDEX ou entregar pessoalmente na Coorde- Expediente dos correios
nadoria do Centro de Seleção
e no Centro de Seleção
das 8h às 11h e das 13h
às 17h
Pela internet, na Página do Vestibular
A partir das 17h
8 e 9 de outubro de 2013 Centro de Seleção
14 de outubro de 2013
Grupo
AÇ
DATA
LOCAL
13 a 30 de setembro de Pela internet, na Página do Vestibular
2013
Último dia para pagamento da ta- 30 de setembro de 2013
xa de inscrição
Último dia para envio da docu- 30 de setembro de 2013
mentação
Divulgação de isenções e inscrições indeferidas
Recurso de isenções e inscrições
indeferidas
Resultado da análise dos recursos
de isenção
Prazo para pagamento de isenções indeferidas
Respostas aos recursos e homologação das inscrições
Convocação para realização das
provas
Realização das provas
LIZ
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
4. DOS SISTEMAS DE INGRESSO
4.1.1. Ficam reservadas, em cada grupo, no mínimo 50% (cinquenta por cento) das vagas para
candidatos que cursaram integralmente (todos os anos) o Ensino Médio em escolas públicas (Lei nº
12.711, de 29 de agosto de 2012).
4.1.2. A distribuição de vagas atende à lei nº. 12.711, de 29/08/2012, ao Decreto nº. 7.824, de
11/10/2012, e à Portaria Normativa nº. 18, de 11/10/2012 do MEC.
4.1.3. As vagas reservadas de que trata o subitem 4.1 serão preenchidas por autodeclarados
indígenas, pardos e pretos, em proporção no mínimo igual à soma de indígenas, pardos e pretos da
população do Estado do Mato Grosso do Sul, que é de 51,95%, apurado segundo o último censo do
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na apuração dessas vagas, o número fracionário
será arredondado para o número inteiro imediatamente superior.
4.2. Todo candidato está concorrendo pelo sistema de ingresso por acesso universal.
4.3. O candidato que desejar concorrer às vagas reservadas para candidatos que tenham cursado
integralmente o ensino médio em escolas públicas deverá informar esta opção no ato da inscrição.
4.3.1. O candidato que não optar, no ato da inscrição, por participar do sistema de ingresso por
reserva de vagas, mesmo que atenda às exigências para participar dessa forma de ingresso, concorrerá
apenas pelo sistema universal.
4.3.2. Ao escolher o sistema de ingresso por reserva de vagas, o candidato também deverá
escolher a faixa de renda per capita em que se enquadra e, posteriormente, declarar a sua opção para o
item cor/raça.
4.4. Não poderá participar do sistema de ingresso por reserva de vagas o candidato que tenha
cursado, ainda que parcialmente ou com bolsa integral, o ensino médio em instituições privadas de
ensino.
4.4.1. São consideradas escolas públicas de ensino médio aquelas mantidas pelos governos
Federal, Estadual ou Municipal que ofereçam exclusivamente o ensino gratuito.
4.4.2. Não serão consideradas, para efeito de reserva de vagas, escolas comunitárias, filantrópicas ou confessionais, as quais, nos termos do art. 20 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei
nº 9.394, de 20/12/1996), são consideradas instituições privadas de ensino.
4.5. Desde que não tenha cursado, total ou parcialmente, o ensino médio em instituições
privadas de ensino, considera-se, como tendo cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas,
o candidato que obtiver certificação pelo Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, conforme
legislação vigente.
4.6. Os candidatos serão selecionados segundo seu desempenho no processo seletivo e o número
de vagas oferecidas, organizados em lista única de classificação, de acordo com o disposto na Resolução
COUNI nº 116 de 15/08/2013.
4.7. Somente serão chamados candidatos do Grupo 2 caso as vagas não sejam totalmente
preenchidas por candidatos do Grupo 1, ocorrendo de igual forma em relação aos candidatos do Grupo
3 e Grupo 4, os quais somente serão chamados na hipótese de as vagas não serem totalmente preenchidas pelos candidatos do grupo imediatamente anterior. As vagas remanescentes de um grupo para
outro grupo serão preenchidas com a observância dos seguintes critérios:
a) será garantido, tanto para o acesso universal quanto para cada uma das cotas previstas na Lei
12.711/2012 e seus regulamentos, a proporcionalidade mínima prevista no item 4.1.1 deste Edital;
b) caso a quantidade de vagas remanescentes importe em número reduzido que inviabilize a
garantia da proporcionalidade mínima prevista no item 4.1.1 deste Edital, as vagas remanescentes serão
preenchidas, em ordem sucessiva, pelos candidatos:
I. que concorreram pelas cotas de cor/etnia com renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário
mínimo;
II. que concorreram pelas cotas destinadas a "outros" (brancos, amarelos etc) com renda familiar
igual ou inferior a 1,5 salário mínimo;
III. que concorreram pelas cotas de cor/etnia com renda familiar superior a 1,5 salário mínimo;
IV. que concorreram pelas cotas destinadas a "outros" (brancos, amarelos etc) com renda
familiar superior a 1,5 salário mínimo;
V. que concorreram pelo acesso universal."
4.8. Todos os candidatos que não comprovarem, no ato da matrícula, o enquadramento nos
Grupos 1, 2 e 3, assinalados no ato da inscrição, serão automaticamente reclassificados no Grupo 4.
5. DOS VALORES E DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
5.1. A taxa de inscrição será de R$ 60,00 (sessenta reais) e em nenhuma hipótese será
devolvida.
5.2. Terá direito à isenção o candidato que comprovar cumulativamente:
a) renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
b) ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em
escola da rede privada.
5.3. A relação dos candidatos contemplados com a isenção da taxa de inscrição será divulgada
na data definida no item 2 na Página do Vestibular.
6. DO CANDIDATO QUE NECESSITAR DE ATENDIMENTO DIFERENCIADO
6.1. Ao candidato com deficiência - auditiva, física, mental e visual - é assegurado o direito a
condições especiais para fazer as provas. Tais condições não incluem atendimento domiciliar, hospitalar
ou transporte.
6.1.1. O atendimento diferenciado consistirá em: fiscal ledor/transcritor; prova ampliada; acesso
a mesa para cadeirante; ensalamento térreo; tempo adicional de uma hora para a realização da prova;
espaço para amamentação. Ao candidato surdo será garantido o direito à prova diferenciada traduzida em
Língua Brasileira de Sinais.
OI
BID
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PO
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IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
6.2. Somente será concedido o atendimento diferenciado àqueles candidatos que cumprirem o
estabelecido neste Edital, observando-se os critérios de viabilidade e razoabilidade.
6.3. Será considerada pessoa com deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias
constantes do art. 4º, do Decreto nº. 3.298, de 20/12/1989, publicado no DOU de 21/12/1989, Seção 1,
alterado pelo Decreto nº. 5.296, de 02/12/2004, publicado na Seção 1, do Diário Oficial da União, de
03/12/2004.
6.4. O candidato que necessitar de atendimento diferenciado deverá anexar aos documentos para
inscrição:
a. Requerimento de atendimento diferenciado, disponível na Página do Vestibular, especificando
as condições necessárias para realizar a prova, bem como os equipamentos específicos considerando a
natureza da deficiência;
b. Via original ou cópia autenticada de laudo médico, expedido por especialista na sua deficiência, no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores à publicação do Edital de Abertura do
Vestibular, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código
correspondente à Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência;
6.5. A candidata lactante, que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas,
deverá anexar aos documentos para inscrição:
a. Requerimento de atendimento diferenciado, disponível na Página do Vestibular, indicando os
horários para amamentação.
b. Uma cópia legível do documento de identificação de um adulto, familiar ou terceiro, que será
responsável pela guarda da criança.
6.5.1. Nos horários previstos para amamentação, a candidata lactante poderá ausentar-se temporariamente da sala de prova, acompanhada de uma fiscal. Contudo, nesse caso, o tempo de prova não
será estendido.
6.5.2. No momento da amamentação, ficarão presentes somente a candidata lactante, a criança
e uma fiscal, sendo vedada a permanência do acompanhante.
6.6. Para os deficientes visuais (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada, será
oferecida prova com tamanho de letra correspondente ao corpo 18pt ou 24pt, conforme opção expressa
no requerimento.
6.7. O candidato com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.
6.8. O candidato que, por impedimento grave de saúde verificado às vésperas das provas,
necessitar realizá-las em condições especiais, deverá solicitá-las ao Centro de Seleção, enviando requerimento, disponível na Página do Vestibular, anexando o atestado médico comprobatório de sua
condição.
7. DA INSCRIÇÃO E DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS
7.1. A inscrição deve ser feita exclusivamente via Internet, através do endereço eletrônico
http://www.ufgd.edu.br/vestibular/psleduc2013.
7.2. Para a inscrição, o candidato deverá estar inscrito no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
7.3. A Coordenadoria do Centro de Seleção disponibilizará equipamento para que os candidatos
possam realizar sua inscrição, no seguinte endereço: Rua João Rosa Góes, nº 1.761, Vila Progresso,
Dourados, MS, de segunda a sexta-feira, úteis, das 8h às 11h e das 13h às 17h.
7.4. Os documentos exigidos para a inscrição são: ficha de inscrição devidamente preenchida,
impressa e assinada constando a opção de Grupo a que o candidato concorrerá; fotocópia nítida do
documento de identidade (frente e verso); e, fotocópia do comprovante do pagamento da taxa de
inscrição.
7.4.1. O candidato estrangeiro deverá apresentar carteira de estrangeiro atualizada ou passaporte
com visto válido.
7.4.2. O candidato que solicitar a isenção no ato da inscrição deverá enviar o requerimento e a
documentação comprobatória.
7.4.3. Serão considerados documentos de identificação: Carteira ou Cédula de Identidade,
expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícias Militar, Civil e Federal;
Carteira de Identidade Profissional, expedida pelos Conselhos de Fiscalização Profissional, Carteira
Nacional de Habilitação atualizada, Certificado de Reservista, Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social.
7.4.4. Não serão aceitos documentos ilegíveis, danificados, não identificáveis, nem aqueles em
que constem "não alfabetizado" ou "infantil".
7.4.5. A documentação que for enviada a qualquer setor da UFGD, que não seja a Coordenadoria do Centro de Seleção, não será homologada.
7.4.6. A Universidade Federal da Grande Dourados não se responsabilizará, caso a inscrição do
candidato realizada via Internet não seja efetivada, por falhas de computadores, congestionamento de
linhas ou outros fatores de ordem técnica não decorrentes de sua vontade e, ainda, por atraso na entrega
dos documentos pelos correios.
8. DOS PROCEDIMENTOS DA INSCRIÇÃO
8.1. A inscrição pode ser efetuada pelo próprio candidato ou por terceiro, que assumirá a
responsabilidade da mesma, mediante envio ou apresentação dos documentos exigidos, não havendo a
necessidade de apresentar procuração.
8.2. O candidato, ao fazer a sua inscrição, deverá:
a) acessar o endereço eletrônico http://www.ufgd.edu.br/vestibular/psleduc2013;
b) ler cuidadosamente o Edital e aceitar as condições descritas neste;
c) preencher os dados cadastrais solicitados;
d) preencher a ficha de inscrição eletrônica;
e) responder o questionário socioeconômico;
f) imprimir uma cópia da ficha de inscrição e assiná-la;
g) imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) específica para o pagamento da taxa de
inscrição;
h) recolher a taxa de inscrição, quando for o caso;
i) enviar os documentos previstos no item 8, à Coordenadoria do Centro de Seleção da UFGD,
na Rua João Rosa Góes, nº. 1.761, Sala 503, Vila Progresso, CEP 79825-070, Dourados, MS, pessoalmente de segunda a sexta-feira, úteis, nos períodos de 8h às 11h e das 13h às 17h, ou, via SEDEX,
até a data definida no cronograma, mesmo que seja feriado municipal, estadual ou federal.
8.3. O preenchimento da ficha de inscrição será de inteira responsabilidade do candidato e, para
que se possa produzir os efeitos legais a que se destina, deverá ser realizado com estrita observância das
normas contidas neste Edital e no Manual do Candidato, sob pena de indeferimento da inscrição.
8.4. Para o candidato que não informar a data de nascimento corretamente na ficha de inscrição,
será adotado, como critério de desempate, a data de nascimento 01/01/1995.
8.5. Os documentos deverão estar obrigatoriamente acondicionados em envelope grande lacrado, devidamente identificado com a etiqueta de identificação disponível na ficha de inscrição.
8.6. O não envio ou a não entrega da documentação no prazo definido no item 2 (comprovada
a data de postagem pelo carimbo dos correios ou pelo comprovante de entrega da documentação)
implicará no indeferimento da inscrição.
8.7. O Edital com as inscrições indeferidas e os procedimentos para regularização, quando for
o caso, será publicado no prazo definido no Item 2.
8.8. O candidato terá acesso ao seu ensalamento, somente por meio da área restrita, através do
endereço eletrônico http://arearestrita.ufgd.edu.br, a partir do dia 22 de outubro de 2013.
8.8.1. É de inteira responsabilidade do candidato, verificar o seu local de prova, sendo o único
responsável pelas consequências decorrentes de sua omissão.
9. DOS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DA
UNIÃO
9.1. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição nos prazos estabelecidos no
item 2, somente nas agências do Banco do Brasil, atentando-se para os horários de funcionamento das
agências bancárias e certificar-se que todos os campos constantes na GRU foram informados corretamente, pois a informação incorreta de um ou de todos os campos da GRU, impossibilitará a
identificação do pagamento da taxa de inscrição, ocasionando o INDEFERIMENTO da inscrição.
9.2. Não serão aceitas outras formas de pagamento, tais como depósito em Conta Corrente ou
Guia de Recolhimento da União (GRU) utilizada pela UFGD para outras finalidades.
9.3. O pagamento de inscrição realizado no último dia, via autoatendimento ou Internet Banking, deverá ser efetuado até às 21 horas, conforme condições de funcionamento do banco. O não
atendimento a essa exigência implicará no INDEFERIMENTO da inscrição.
9.4. É de inteira responsabilidade do candidato guardar o comprovante de pagamento para
futura conferência.
10. DAS PROVAS
10.1. As provas do PSLEDUC-2013/UFGD são estruturadas da seguinte maneira:
QUADRO 2 - Informações sobre as Provas do PSLEDUC-2013/UFGD
L
A
N
O
I
C
A
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A
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T
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A
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I
S
S
A
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R
A
L
P
M
E
EX
10.2. A redação terá valor de 0 (zero) a 40 (quarenta) pontos
e exigirá do candidato a elaboração de um gênero textual. A prova
pode apresentar a opção de escolha do gênero a ser produzido (artigo
de opinião, carta ao leitor, crônica jornalística, crônica literária, conto,
fábula).
10.3. Na redação, o candidato deverá demonstrar capacidade
de integrar, sintetizar informações e produzir um texto escrito ajustando-se ao tema proposto, ao gênero escolhido, aos propósitos dados
pelo tipo de interação contemplado pelo gênero.
10.4. A avaliação da redação será realizada por banca que
observará aspectos característicos da situação de produção do texto/gênero, considerando:
a) a adequação ao tema;
b) a existência de um projeto de texto adequado;
c) a adequação ao gênero;
d) o domínio dos processos de coesão e coerência;
e) a exploração dos níveis de linguagem;
10.5. O candidato terá nota ZERO na prova de redação
caso:
a) não produzir o gênero textual solicitado;
b) fugir a temática proposta;
c) apresentar desestruturação na organização textual.
d) apresentar, na Folha de Redação, qualquer marca, desenho
ou identificação;
e) não apresentar seu texto na Folha de Redação;
f) entregar a Folha de Redação em branco;
g) apresentar a redação com letra ilegível;
h) apresentar a redação com espaçamento excessivo entre
letras, palavras, linhas, parágrafos e margens;
i) apresentar a redação desarticulada verbalmente, ou ainda
com códigos alheios à escrita portuguesa escrita;
j) apresentar a redação apenas com números, escrita a lápis,
ou a tinta, em cor diferente da azul ou preta.
NA
E
R
P
IM
I - PROVA DE REDAÇÃO
Data
Início
10/11/2013 (domingo)
8h
II - PROVA OBJETIVA
10/11/2013 (domingo)
13h
10.6. Serão selecionados para correção da Prova de Redação,
somente os candidatos não eliminados e classificados segundo a ordem decrescente da pontuação total obtida na Prova Objetiva, até o
limite de 5 (cinco) vezes o número de vagas ofertadas para cada
sistema de ingresso.
10.7. Todos os candidatos não eliminados, com pontuação
igual à do limite referido no subitem 11.6, serão também selecionados
para correção da Redação, não importando o número de candidatos.
10.8. A Prova Objetiva será composta por questões com
alternativas de múltipla escolha, elaboradas na perspectiva interdisciplinar, envolvendo conteúdos referentes às matérias do ensino médio descritas no Quadro 2.
10.9. A Prova Objetiva tem a finalidade de avaliar a aptidão
e o potencial do candidato para ingressar num curso superior, privilegiando o raciocínio em detrimento à memorização de fórmulas e
definições, valorizando a capacidade de organizar ideias, de estabelecer relações, de criticar e interpretar dados e fatos.
11. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS
11.1. As provas serão realizadas simultaneamente nas cidades de Dourados, Nova Andradina, Sidrolândia, Itaquiraí e Ponta
Porã.
11.1.1. Caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares adequados existentes nas escolas localizadas nas cidades
de aplicação das provas, a UFGD se reserva o direito de alocar os
candidatos em cidades próximas à determinada para aplicação das
provas, não assumindo qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento dos candidatos.
11.2. A UFGD exime-se das despesas com viagens e estadas
dos candidatos para participação em qualquer etapa do Processo Seletivo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700039
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ISSN 1677-7069
Término
10h30min
Provas
Redação
Nº. Questões
-
Total Pontos
40
17h30min
Biologia
Física
Geografia
História
Língua Portuguesa
Matemática
Química
Total
10
8
8
8
10
8
8
60
10
8
8
8
10
8
8
60
11.3. A convocação para realização das provas será divulgada no prazo determinado no item 2 na Página do Processo Seletivo,
e, ainda, por e-mails informativos que serão encaminhados aos endereços eletrônicos informados no ato da inscrição.
11.4. A comunicação feita por e-mail é meramente informativa, cabe ao candidato consultar o Edital de Convocação para
provas objetivas e a área restrita. E, havendo dúvidas, o candidato
deverá entrar em contato com a Coordenadoria do Centro de Seleção,
pelo telefone (67) 3410-2840, de segunda a sexta-feira, úteis, das 8h
às 11h e das 13h às 17h ou ainda pelo e-mail [email protected].
11.5. No dia de realização das provas, os portões serão fechados, pontualmente, às 8 horas no período matutino e às 13 horas
no período vespertino, devendo, nos dois períodos, o candidato comparecer com 45 minutos de antecedência, munido apenas de documento original de identificação, caneta esferográfica preta ou azul,
lápis e borracha.
11.6. No horário reservado às provas, está incluído o tempo
destinado à transcrição das respostas para o Cartão-Resposta e a
Folha de Redação.
11.7. A UFGD se reserva o direito de atrasar o horário de
início das provas previsto neste Edital a critério da Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação, ouvida a Coordenadoria do Centro de Seleção,
por motivos fortuitos ou de força maior.
11.8. O candidato que não apresentar documento de identidade original com foto, nos dois períodos, deverá apresentar o Boletim de Ocorrência policial com no máximo 30 (trinta) dias de
expedição e será submetido à identificação especial. Caso contrário,
não poderá fazer a prova e será eliminado. Será submetido a identificação especial, ainda, o candidato cujo documento de identificação
com foto apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do
portador.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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11.9. No dia de realização das provas, não será permitido ao
candidato entrar no ambiente de provas com nenhum tipo de equipamento eletroeletrônico ou recursos bibliográficos, bem como qualquer espécie de relógio, óculos escuros ou quaisquer itens de chapelaria.
11.10. A UFGD não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos, documentos pessoais ou de equipamentos eletroeletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por
danos neles causados.
11.11. Não será permitido ao candidato entrar no local de
provas portando armas de qualquer natureza, mesmo que apresente
porte legal de armas.
11.12. O candidato poderá deixar o local de prova somente
depois de decorrida 1 (uma) hora do início da prova, no período
matutino, e depois de 2 (duas) horas, no período vespertino, podendo
levar os cadernos de provas.
11.13. Em nenhuma hipótese será autorizada a realização de
provas em horários especiais ou em locais diferentes daqueles designados pela Coordenadoria do Centro de Seleção.
12. DO CARTÃO-RESPOSTA E DA FOLHA DE REDAÇÃO
12.1. A Folha de Redação será entregue ao candidato junto
com o caderno de provas e o Cartão-Resposta transcorrida uma hora
do início da prova.
12.2. O candidato deverá preencher a Folha de Redação e o
Cartão-Resposta com caneta de tinta preta ou azul fabricada em
material transparente.
12.3. Não haverá substituição da Folha de Redação e do
Cartão-Resposta devido a erro no seu preenchimento, ficando expressamente proibida a utilização de qualquer corretivo.
12.4. As correções serão feitas, exclusivamente, por meio da
Folha de Redação e do Cartão-Resposta personalizados, sendo nula
qualquer outra forma de correção. O preenchimento dos mesmos será
de inteira responsabilidade do candidato.
12.5. O candidato deverá preencher completamente o alvéolo
do cartão, correspondente a cada questão, pois não será computada a
questão com emenda, rasura, questão não respondida ou que contenha
mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta. Atentando-se ainda, para o registro adequado e em campo próprio da
assinatura e do tipo de prova.
12.6. O candidato será o único responsável pelos prejuízos
advindos de marcações incorretas no Cartão-Resposta.
13. DA DIVULGAÇÃO DO GABARITO
13.1. O gabarito preliminar da Prova Objetiva e os procedimentos para interposição de recurso serão divulgados no prazo
determinado no Item 2.
13.2. Julgados os eventuais recursos, será publicado o gabarito definitivo da Prova Objetiva, na data prevista no Item 2.
13.3. Resultando o recurso em anulação da(s) questão(ões),
os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos,
independentemente de haverem ou não ingressado com recurso.
14. DO ESCORE PADRONIZADO
14.1. As provas serão estatisticamente avaliadas, de acordo
com o desempenho dos candidatos.
14.2. A padronização das notas da prova tem por finalidade
avaliar o desempenho do candidato em relação aos demais, permitindo que a posição relativa de cada candidato reflita sua classificação em cada prova. Para isso, na avaliação das provas:
a) conta-se o total de acertos de cada candidato em cada
prova;
b) calculam-se a média e o desvio padrão dos acertos de
todos os candidatos em cada prova;
c) transforma-se o total de acertos de cada candidato em nota
padronizada (NP). Para isso, calcula-se a diferença entre o total de
acertos do candidato na prova (A) e a média de acertos do grupo na
prova (X), divide-se essa diferença pelo desvio padrão do grupo na
prova (S), multiplica-se o resultado por 100 (cem) e soma-se 500
(quinhentos), de acordo com a fórmula:
NP = ((A-X)/S).100+500
NP = Nota Padronizada; A = Número de acertos dos candidatos; X = Média de acertos do grupo; S = Desvio Padrão.
14.3. Na prova em que o número de acertos (A) for igual a
zero, corresponderá sempre a uma nota padronizada (NP) igual a
zero.
14.4. A pontuação final do candidato será obtida pela somatória das notas padronizadas (NP) dos componentes das provas das
duas etapas.
15. DA APROVAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO FINAL E DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
15.1. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que:
a) deixar de realizar uma das provas;
b) obtiver nota zero em uma das provas;
c) descumprir as instruções contidas no caderno de prova, no
Cartão-Resposta e/ou na Folha de Redação;
d) não alcançar, no mínimo, 10 (dez) pontos na prova de
Redação;
e) for surpreendido, durante a realização das provas, portando equipamentos eletroeletrônicos e/ou recursos bibliográficos, em
comunicação com outras pessoas ou, ainda, praticando atos que contrariem as normas do presente Edital;
f) se ausentar da sala de prova sem autorização e acompanhamento de responsável pela aplicação das provas;
g) não entregar a Folha de Redação e/ou Cartão-Resposta, ao
retirar-se da sala de prova;
h) não informar o tipo de prova no Cartão-Resposta;
i) não for classificado, dentro do limite de vagas estabelecido
para correção da redação;
j) faltar com o devido respeito para com qualquer membro
da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou
com os demais candidatos.
CO
ME
RC
IA
LIZ
15.2. A classificação dos candidatos aprovados será feita na
ordem decrescente do escore alcançado pelos candidatos por curso e
sistema de ingresso.
15.3. Caso haja candidatos empatados na mesma classificação, curso e sistema de ingresso, os seguintes critérios de desempate serão aplicados:
a) idade superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso
b) maior pontuação na Prova de Biologia;
c) maior pontuação na Prova de Química;
d) maior pontuação na Prova de Física;
e) maior pontuação na Prova de Geografia;
f) maior pontuação na Prova de Matemática;
g) maior pontuação em Língua Portuguesa;
h) maior pontuação na Prova de História
i) maior pontuação na Prova de Redação;
j) maior idade do candidato.
15.4. O Boletim de Desempenho Individual estará disponível
para impressão no endereço eletrônico http://arearestrita.ufgd.edu.br
até o dia 31 de março de 2014.
15.5. A relação nominal dos candidatos aprovados e classificados, até o limite de vagas, será publicada na Página do Processo
Seletivo conforme Item 2.
16. DA CONVOCAÇÃO E DA MATRÍCULA
16.1. A convocação para matrícula dos candidatos aprovados, em primeira chamada, será publicada pelo Centro de Seleção, na
página do Processo Seletivo, na data definida no Item 2, bem como o
cronograma para as chamadas posteriores.
16.2. A convocação para o preenchimento das vagas de cada
curso ocorrerá de acordo com o disposto na Resolução COUNI nº 116
de 15.08.2013 e em conformidade com a Lei 12.711/2012.
16.3. Para realizar a matrícula, o candidato deve apresentar o
original e a cópia legíveis dos seguintes documentos:
a. Documento de conclusão do Ensino Médio ou equivalente
(Diploma/Certificado de Conclusão do Ensino Médio ou Certificado
de Conclusão do EJA ou Certificado de Conclusão de Educação
Profissional de Nível Técnico ou equivalente). O candidato que não
apresentar esse documento não realizará a matrícula.
b. Histórico Escolar do Ensino Médio;
c. Certidão de Nascimento ou Casamento;
d. Documento de Identidade. No caso de candidato estrangeiro, deverá apresentar a cópia do Registro Nacional de Estrangeiro;
e. Cartão do Cadastro de Pessoa Física (CPF);
f. Certificado de Reservista ou prova de que está em dia com
as obrigações militares (para o candidato do sexo masculino e com
mais de 18 anos);
g. Título Eleitoral (obrigatório para o candidato com, no
mínimo, 18 anos e facultativo para o candidato com 16 ou 17
anos);
h. Certidão de Quitação Eleitoral (obrigatório para o candidato com, no mínimo, 18 anos e facultativo para o candidato com
16 ou 17 anos); e,
i. Uma fotografia 5x7cm frontal e com data (2013 ou
2014).
16.4. Para a comprovar a vinculação ao G1, será aceito um
dos seguintes documentos:
a) ato de nomeação do candidato como professor, tais como
decreto e portaria, acompanhado de declaração da Direção da Escola
onde atua comprovando que a escola é caracterizada como escola do
campo, entendida essa na forma do conceito previsto nesse edital e no
artigo 1°, § 1°, inciso II, do Decreto 7.352/2010;
b) contrato administrativo de professor firmado entre o candidato e o Município ou Estado, acompanhado de declaração da
Direção da Escola onde atua comprovando que a escola é caracterizada como escola do campo, entendida essa na forma do conceito
previsto nesse edital e no artigo 1°, § 1°,inciso II, do Decreto
7.352/2010;
c) certidão emitida por órgão de recursos humanos do Município ou do Estado atestando a existência de vinculo, como professor, efetivo ou não, entre o candidato e a escola do campo, entendida essa na forma do conceito previsto nesse edital e no artigo 1°,
§ 1°, inciso II, do Decreto 7.352/2010;
d) certidão ou declaração emitida pela Direção da Escola
atestando a existência de vínculo, como professor, efetivo ou não,
entre o candidato e a escola do campo, entendida essa na forma do
conceito previsto nesse edital e no artigo 1°, § 1°,inciso II, do Decreto 7.352/2010;
e) contrato de emprego como professor, registrado em CTPS,
firmado entre o candidato e o Município, ou Estado ou Entidade
Privada, acompanhado de declaração da Direção da Escola onde atua
comprovando que a escola é caracterizada como escola do campo,
entendida essa na forma do conceito previsto nesse edital e no artigo
1°, § 1°, inciso II, do Decreto 7.352/2010.
16.5. Para comprovar a vinculação ao G2, será aceito um dos
seguintes documentos:
a) ato de nomeação do candidato como servidor, tais como
decreto e portaria, acompanhado de declaração da Direção da Escola
onde atua comprovando que a escola é caracterizada como escola do
campo, entendida essa na forma do conceito previsto nesse edital e no
artigo 1°, § 1°, inciso II, do Decreto 7.352/2010;
b) contrato administrativo firmado entre o candidato e o
Município ou Estado, acompanhado de declaração da Direção da
Escola onde atua comprovando que a escola é caracterizada como
escola do campo, entendida essa na formado conceito previsto nesse
edital e no artigo 1°, § 1°, inciso II, do Decreto 7.352/2010;
c) certidão emitida por órgão de recursos humanos do Município ou do Estado atestando a existência de vinculo, como funcionário, efetivo ou não, entre o candidato e a escola do campo,
entendida essa na forma do conceito previsto nesse edital e no artigo
1°, § 1°, inciso II, do Decreto 7.352/2010;
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700040
PR
OI
BID
A
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
d) certidão ou declaração emitida pela Direção da Escola
atestando a existência de vínculo, como funcionário, efetivo ou não,
entre o candidato e a escola do campo, entendida essa na forma do
conceito previsto nesse edital e no artigo 1°, § 1°, inciso II, do
Decreto 7.352/2010;
d) contrato de emprego como funcionário, registrado em
CTPS, firmado entre o candidato e o Município, ou Estado ou Entidade Privada, acompanhado de declaração da Direção da Escola
onde atua comprovando que a escola é caracterizada como escola do
campo, entendida essa na forma do conceito previsto nesse edital e no
artigo 1°, § 1°, inciso II, do Decreto 7.352/2010.
16.6. Para a comprovar a vinculação ao G3 será aceito um
dos seguintes documentos:
a) comprovante de residência no campo;
b) declarações de Associações de Agricultores Familiares, de
Cooperativas, de Movimentos Sociais do Campo, do Sindicato de
Trabalhadores Rurais ou de órgãos que prestam assistência à Agricultura Familiar, tais como AGRAER, INCRA, Secretaria Municipal
de Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fundação
Palmares, Ministério da Pesca c Fundação Nacional do índio.
16.7. Para comprovar a vinculação ao G4 é exigida apenas a
documentação geral especificada no edital.
16.8. Considerando a complexidade que envolve a comprovação do vínculo dos candidatos com os respectivos grupos, a Secretaria Acadêmica poderá solicitar documentos complementares.
16.9. Para efetivar a matrícula, os candidatos concluintes do
Ensino Médio em escolas que foram extintas devem apresentar o
histórico escolar do Ensino Médio com autenticidade do Centro de
Escolas Recolhidas ou órgãos competentes, sob pena de indeferimento ou cancelamento da matrícula.
16.10. Havendo a necessidade de novas chamadas, estas serão realizadas através de Editais de Convocação publicados na Página
do Processo Seletivo.
16.11. O candidato convocado para efetuar a matrícula deverá, obrigatoriamente, seguir os critérios e demais procedimentos
estabelecidos no Manual do Candidato referentes a essa etapa do
processo.
16.12. A comprovação, pelo candidato classificado em vaga
reservada, de que cursou integralmente o ensino médio em escolas
públicas, dar-se-á mediante apresentação, no ato da matrícula, de
certificado de conclusão e de histórico escolar completo do ensino
médio, reconhecido pelo órgão público competente.
16.13. Os procedimentos necessários à comprovação de renda serão especificados em edital próprio. Os documentos comumente
exigidos para análise e comprovação de renda familiar per capita
estão listados no Anexo I.
16.14. Perderá a vaga o candidato que não comprovar, na
forma e nos prazos estabelecidos, a condição exigida para a ocupação
das vagas reservadas.
16.14.1. Caso se comprove, a qualquer momento, inclusive
após a matrícula efetuada, que os documentos comprobatórios exigidos não são legítimos ou idôneos, a matrícula será cancelada, sujeitando-se o candidato, ainda, às penalidades previstas no art. 299 do
Decreto Lei nº 2.848, de 07/12/1940 (Código Penal).
17. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
17.1. É responsabilidade do candidato acompanhar a publicação e a divulgação de todos os editais e atos referentes ao
Processo Seletivo no Diário Oficial da União (DOU) e no endereço
eletrônico http://www.ufgd.edu.br/vestibular/psleduc2013.
17.2. A documentação dos candidatos será mantida sob a
guarda da UFGD pelo prazo de 4 (quatro) meses, a contar da data de
publicação do resultado final, sendo reciclada após este período.
17.3. O Centro de Seleção da UFGD se reserva o direito de
utilizar, para fins institucionais, as imagens dos candidatos realizadas
no dia da prova, sem que para isso tenha que solicitar autorização dos
mesmos.
17.4. As informações relativas aos programas, às questões
das provas, ao curso constante deste Edital, à matrícula e a outras
informações importantes estão especificadas no Manual do Candidato, constituindo-se em normas complementares a este Edital.
17.5. Havendo divergências entre as informações publicadas
em materiais de divulgação ou notícias sobre o Processo Seletivo,
será considerado válido o que está publicado neste Edital.
17.6. Havendo vagas remanescentes, estas serão destinadas à
seleção para os candidatos que realizaram o Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM) em 2013, sendo esta seleção regida por Edital
próprio a ser divulgado pela Pró-Reitoria de Ensino de Graduação.
Entende-se por vagas remanescentes as vagas oferecidas que não
forem preenchidas após a convocação de todos os candidatos aprovados.
17.7. À Coordenadoria do Centro de Seleção da UFGD compete excluir do Processo Seletivo, a qualquer momento, o candidato
que utilizar meios ilícitos no transcurso do Processo Seletivo.
17.8. Os casos omissos serão resolvidos pela Pró-Reitoria de
Ensino de Graduação.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
IRIO VALDIR KICHOW
Coordenador
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
ANEXO I
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA ANÁLISE E
COMPROVAÇÃO
DA RENDA FAMILIAR PER CAPITA
DOCUMENTAÇÃO GERAL
Documento que comprove ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista integral em escola
da rede privada.
Cópia do Documento de Identidade do candidato e de todos
os membros do grupo familiar (quando não houver, apresentar a
Certidão de Nascimento). Caso houver, apresentar documentos referentes à tutela, adoção, termo de guarda e responsabilidade ou outro
expedido pelo judiciário;
Cópia do Cadastro de Pessoa Física - CPF do candidato e de
todos os membros do grupo familiar;
Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
atualizada, página da foto frente e verso, página onde está registrado
o último contrato de trabalho e a página em branco subsequente, para
todos os membros do grupo familiar;
Cópia da última Declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física - IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal
do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, e
no caso de isento apresentar a Declaração de nada consta, disponível
no sítio da Receita Federal, (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp), para todos os membros
do grupo familiar;
Cópia da Certidão de Casamento com averbação de divórcio
(dos pais ou candidato, conforme o caso), constando a partilha de
bens e pensão alimentícia, e no caso de separação extrajudicial apresentar cópia da declaração dos pais sobre a situação do casal, com
assinatura reconhecida em cartório;
Declaração original de próprio punho de união estável, assinada pelo casal;
Cópia da Certidão de Óbito, em caso de pais, cônjuges ou
responsáveis legais falecidos;
Certidão de nascimento dos filhos, quando for o caso;
Declaração do responsável pela família informando se recebe
(ou não) pensão alimentícia, aluguéis, arrendamentos, benefícios, receitas e/ou quaisquer outros rendimentos, com assinatura reconhecida
em cartório, quando for o caso;
Cópia do Comprovante de Propriedade de Veículos Automotores - IPVA 2013, do candidato e de todos os membros do grupo
familiar;
Comprovante de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - Cad Único, com o Número de
Identificação Social - NIS, no qual conste o nome do candidato e de
todos os membros do grupo familiar, quando for o caso.
COMPROVANTES DE RENDA
Comprovantes de renda de todos os membros do grupo familiar (candidato, pai, mãe, avós, irmãos, cônjuge, filhos, primos,
amigos, agregados e outros que residem na mesma moradia, ou que
mesmo não residindo na mesma moradia, contribuem com a renda
familiar e/ou têm suas despesas atendidas pelo grupo familiar), conforme a categoria profissional a seguir:
Servidor Público Estatutário:
a) Cópia do contracheque ou holerite dos últimos dois meses;
b) Cópia da última Declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física - IRPF acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do
Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, e no
caso de isento apresentar a Declaração de nada consta, disponível no
sítio da Receita Federal, (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp);
c) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS atualizada, página da foto frente e verso, página onde está
registrado o último contrato de trabalho e a página em branco subsequente;
d) Extratos bancários dos últimos três meses.
Trabalhador assalariado, com contrato regido pela CLT:
a) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS atualizada, página da foto frente e verso, página onde está
registrado o último contrato de trabalho e a página em branco subsequente;
b) Contracheque ou holerite dos últimos dois meses,
c) Declaração do empregador em papel timbrado da empresa
e carimbo contendo CNPJ, constando cargo e remuneração mensal
atualizada;
d) Cópia da última Declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física - IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal
do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, e
no caso de isento apresentar a Declaração de nada consta, disponível
no sítio da Receita Federal, (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp);
e) Extratos bancários dos últimos três meses.
f) Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no
FGTS.
Profissional Autônomo ou Profissional Liberal:
a) Cópia de Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
b) Cópia da última Declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física - IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal
do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, e
no caso de isento apresentar a Declaração de nada consta, disponível
no sítio da Receita Federal, (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp);
c) Declaração Comprobatória de Rendimentos - DECORE,
dos últimos dois meses, feita por contador ou técnico contábil inscrito
no CRC. Se tiver cargos de direção, apresentar ainda o Pró-Labore;
d) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS atualizada, página da foto frente e verso, página onde está
registrado o último contrato de trabalho e a página em branco subsequente;
e) Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for
o caso;
f) Extratos bancários dos últimos três meses.
Trabalhador informal:
a) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS atualizada, página da foto frente e verso, página onde está
registrado o último contrato de trabalho e a página em branco subsequente;
b) Declaração informando o tipo de atividade exercida: o
local, a renda média mensal e a relação de bens, com assinatura
reconhecida em cartório;
c) Cópia da última Declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física - IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal
do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, e
no caso de isento apresentar a Declaração de nada consta, disponível
no sítio da Receita Federal, (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp);
d) Extratos bancários dos últimos três meses.
Agricultor, pecuarista, parceiro, arrendatário rural e sitiante:
a) Declaração original da renda mensal expedida por sindicato, associação ou similar;
b) Cópia da Declaração Anual de Produtor Rural - DAP;
c) Cópia da Declaração de Imposto Territorial Rural - ITR;
d) Cópia do Cadastro de Imóvel Rural - DP ou do INCRA;
e) Declaração Comprobatória de Rendimentos - DECORE,
dos dois últimos meses, feita por contador ou técnico contábil com
registro no CRC;
f) Cópia da guia de recolhimento do INSS referente ao DECORE dos dois últimos meses;
g) Cópia da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa
Jurídica - IRPJ;
h) Cópia da última Declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física - IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal
do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, e
no caso de isento apresentar a Declaração de nada consta, disponível
no sítio da Receita Federal, (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp);
i) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS atualizada, página da foto frente e verso, página onde está
registrado o último contrato de trabalho e a página em branco subsequente;
j) Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando for
o caso;
k) Extratos bancários dos últimos três meses, da pessoa física
e das pessoas jurídicas vinculadas.
l) Notas fiscais de vendas.
Empresário, microempresário, microempreendor individual e
comerciante:
a) Cópia do CNPJ e Contrato Social ou Ficha de Firma
Individual;
b) Declaração original com o carimbo do CNPJ, assinada por
contador ou técnico contábil com registro no CRC; onde conste o tipo
de atividade, a receita bruta mensal e as despesas mensais, da empresa ou firma comercial, nos últimos doze meses;
c) Cópia das duas últimas guias de recolhimento do INSS;
d) Em caso de possuir funcionários, apresentar cópia da ficha
cadastral dos funcionários e guias de recolhimento de FGTS e INSS
dos últimos dois meses;
e) Cópia da Declaração Anual do Simples Nacional - DASN,
ou DASN-SIMEI, quando for o caso;
f) Cópia da última Declaração de Imposto de Renda Pessoa
Jurídica - IRPJ;
g) Cópia da última Declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física - IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal
do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, e
no caso de isento apresentar a Declaração de nada consta, disponível
no sítio da Receita Federal, (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp);
h) Declaração Comprobatória de Rendimentos - DECORE,
dos dois últimos meses, feita por contador ou técnico contábil com
registro no CRC;
i) Cópia da guia de recolhimento do INSS referente ao DECORE dos dois últimos meses;
j) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS atualizada, página da foto frente e verso, página onde está
registrado o último contrato de trabalho e a página em branco subsequente;
k) Extratos bancários dos últimos três meses.
Aposentado e pensionista:
a) Comprovante de remuneração dos últimos dois meses de
órgão previdenciário privado ou público;
b) Cópia do Extrato de Benefício da Previdência Social atualizado, disponível no site do Ministério da Previdência Social
(http://www.previdenciasocial.gov.br), ou do Regime Estatutário, caso
seja servidor público;
c) Cópia da última Declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física - IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal
do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, e
no caso de isento apresentar a Declaração de nada consta, disponível
no sítio da Receita Federal, (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp);
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
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A
L
P
M
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EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700041
41
ISSN 1677-7069
d) Declaração informando se exerce ou não atividade remunerada, com assinatura reconhecida em cartório;
e) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS atualizada, página da foto frente e verso, página onde está
registrado o último contrato de trabalho e a página em branco subsequente;
f) Extratos bancários dos últimos três meses.
Desempregado ou do lar:
a) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS atualizada, página da foto frente e verso, página onde está
registrado o último contrato de trabalho e a página em branco subsequente;
b) Declaração informando se exerce ou não trabalho esporádico e os valores percebidos, com assinatura reconhecida em
cartório;
c) Cópia do Termo de Rescisão do último contrato de trabalho e comprovante de recebimento de Auxílio-Desemprego;
d) Cópia da última Declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física - IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal
do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, e
no caso de isento apresentar a Declaração de nada consta, disponível
no sítio da Receita Federal, (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp);
e) Extratos bancários dos últimos três meses.
Menor Aprendiz:
a) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS atualizada, página da foto frente e verso, página onde está
registrado o último contrato de trabalho e a página em branco subsequente;
b) Cópia do contrato de trabalho e cópia do comprovante de
pagamento do último mês;
Estagiários (as):
a) Cópia do contrato vigente e cópia do comprovante de
pagamento da bolsa do último mês;
b) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social CTPS atualizada, página da foto frente e verso, página onde está
registrado o último contrato de trabalho e a página em branco subsequente;
c) Cópia da última Declaração do Imposto de Renda Pessoa
Física - IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal
do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver, e
no caso de isento apresentar a Declaração de nada consta, disponível
no sítio da Receita Federal, (http://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/Atrjo/ConsRest/Atual.app/index.asp).
Beneficiário dos Programas Sociais de Transferência de Renda (Bolsa Família, Vale Renda, Vale Universidade, PROUNI, Benefício de Prestação Continuada - BPC, dentre outros):
a) Cópia do comprovante de recebimento do benefício, do
último mês, constando o valor.
Pessoas com Necessidades Especiais (PNE):
a) Cópia do comprovante de recebimento do benefício, dos
últimos dois meses.
Outros documentos que possam comprovar renda, tais como:
a) Recibo de depósitos regulares efetuados na conta do candidato ou membro do grupo familiar;
b) Extratos bancários dos últimos três meses;
c) Contrato de locação e/ou Contrato de Arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de recebimento.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 82/2013
Foi vencedora deste certame a empresa ABC FERRAZ COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TERMICOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ 10.989.372/0001-46 totalizando R$
7.000,00.
(SIDEC - 16/09/2013) 150248-26350-2013NE800001
PREGÃO Nº 83/2013
Foi vencedora deste certame a empresa COM COMÉRCIO E
ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ
15.714.275/0001-64 totalizando R$ 2.775,00.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 150248-26350-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 154072
RETIFICAÇÕES
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2013
No Extrato de Contrato Nº 22/2013 publicado no D.O.U. de
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
008536/2013-12 . Objeto: Recuperação da Torre de Transmissão da
Rádio Universidade na Cidade Universitária.
LUIZ REI DE FRANCA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
17/04/2013 , Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Vigência: 15/04/2013 a
14/04/2014 Leia-se : Vigência: 15/04/2013 a 15/04/2014
(SICON - 16/09/2013) 154041-15258-2013NE900031
(SIDEC - 16/09/2013) 154041-15258-2013NE900031
No Extrato de Contrato Nº 23/2013 publicado no D.O.U. de
A empresa FLORART PAISAGISMO LTDA - EPP, cnpj nº
36.831.212/0001-68, vencedora do item da presente licitação.
17/04/2013 , Seção 3, Pág. 29. Onde se lê: Vigência: 15/04/2013 a
14/04/2014 Leia-se : Vigência: 15/04/2013 a 15/04/2014
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 154041-15258-2013NE800632
ME
(SICON - 16/09/2013) 154041-15258-2013NE900031
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
RC
EDITAL N o- 221, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
IA
LIZ
AÇ
Candidato(s) Aprovado(s)
Alex Passos dos Santos - 1º lugar
Joseano César de Sousa - 2º lugar
José Sousa Parente Filho - 3º lugar
José Candeia da Silva Neto - 4º lugar
LEIA-SE:
3 Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST
3.1 Coordenação do Curso de Ciências Contábeis (Ed. 60/2013)
Área / Subárea do Concurso
Matemática/Estatística
ÃO
PR
OI
BID
Candidato(s) Aprovado(s)
Joseano César de Sousa - 1º lugar
José Sousa Parente Filho - 2º lugar
José Candeia da Silva Neto - 3º lugar
A
SONIA MARIA CORREA PEREIRA MUGSCHL
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO 2013
PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA INTEGRADA
MULTIPROFISSIONAL
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação e a Comissão
de Residência Integrada Multiprofissional em Saúde do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas
atribuições legais, resolvem tornar público o deferimento do pleito de
concessão de isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo de
Residência Integrada Multiprofissional (Edital PPPG N o- 36/2013),
conforme relação abaixo:
CPF
02197265318
69030472391
00899983324
00993340385
03730031376
02545218359
27125688349
03237836354
02444935373
01104827352
02109657383
64637336368
02972647378
03273783362
60149461364
01569383324
03531946382
03424041300
34363432349
02795297329
66223067372
00029767300
03456526300
08822846494
64136337353
02736214323
03427892360
03475120542
03511772303
03503646302
03411220333
Nome Candidato
DAISY JACQUELINE SOUSA SILVA
RAIMUNDA SOARES LOPES
LETICIA AUGUSTA DIAS CARDOSO
VICENILMA DE ANDRADE MARTINS
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
RENATA SILVA FERREIRA
DOINA CARVALHO DUTRA
VALERIA OLIVEIRA MOREIRA
ANA JULIA SILVA MORAES
LORENNA DOS SANTOS GUIMARAES
JACIARA FURTADO FERREIRA
GRACILETE LUZ SANTANA
EDVANE DIAS TELES
ANDRESSA TALICIA MACHADO VALE
RAQUEL LEDA DE ARRUDA
LUCIANA TROMPS DA COSTA
FELIPE ANDERSON SILVA DE AQUINO
TEILA JESSYLIA BUCELE CASTRO
JAQUELINE MARIA DA SILVA
ROBERTA ALVES DA SILVA
NAZIANY DE FATIMA DA CRUZ MORAES
STEFANY NASCIMENTO DE SOUZA SILVA
HELENILTON EMANOEL NASCIMENTO CABRAL
ROSIANE COSTA VALE
SUELLEN FERREIRA DO NASCIMENTO
DANIEL FERREIRA AZEVEDO
KARINE DA SILVA OLIVEIRA
ANTONIA DOS REIS BRAGA
AMANDA SILVA MARQUES
MICHELE PEREIRA DE AGUIAR
SAMILA CONCEICAO TEIXEIRA
64303250325
66658527334
03525751311
00575609354
00453815340
02685875310
03484129328
03805783361
05043345306
60042254361
29174619349
02692650310
04488531326
02460326343
03523150329
03119099147
04226509358
04842884312
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 154072
Número do Contrato: 16/2013.
N o- Processo: 23115002811201370.
PREGÃO SRP N o- 46/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
09439320000117. Contratado : R O ALCANTARA RAPOSO - ME Objeto: Repactuação dos valores contratados, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2013, contada a partir da data de
assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência:
12/09/2013 a 23/04/2014. Valor Total: R$357.881,88. Data de Assinatura: 12/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 154072-15258-2013NE800816
A PRÓ-REITORA DE ENSINO, da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento a
recomendação da Procuradoria Federal desta Universidade, por meio do Parecer Nº 462/2013/AGU/PGF/PF/UFMA, retifica o resultado do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto referente ao Edital Nº 138/2013 - PROEN, publicado no Diário Oficial
da União nº 106 de 05 de junho de 2013, seção 3, página 37.
ONDE SE LÊ:
3 Centro de Ciências Sociais, Saúde e Tecnologia - CCSST
3.1 Coordenação do Curso de Ciências Contábeis (Ed. 60/2013)
Área / Subárea do Concurso
Matemática/Estatística
Número do Contrato: 2/2012.
N o- Processo: 23115002811201370.
PREGÃO SRP N o- 133/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
09137970000108. Contratado : COLTBRASIL-SEGURANCA PRIVADA LTDA-- EPP. Objeto: Repactuação dos valores contratados,
com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2014, contados a
partir de 1º de maio de 2013. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93.
Vigência: 12/09/2013 a 28/11/2013. Valor Total: R$735.833,56. Data
de Assinatura: 12/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 154072-15258-2013NE800816
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 63/2013
CO
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
LUCIANA DAS MERCES DIAS LICA DA SILVA
CLAUDIANE MARTINS SENA
MARCELA PEREIRA DE OLIVEIRA
JANIELDES FERREIRA
MARIA DO SOCORRO COELHO PEREIRA
LEID DAYANE COSTA LINDOSO
NAYARA SANTOS CUTRIM
FRANCISCA DE FATIMA DOS ANJOS
MARCOS SERGIO LEITE SOUZA
SHIRLEY BARBOSA SILVA
LIGINA MARTINS BOOTHAO
JORDANIA AGUIAR VIEIRA
ESTER BORGES LOPES
NADIA GISELLE OLIVEIRA AMARAL
NEIDNA RAISSA SOEIRO DE ALMEIDA
LUISA MIRELLE LOPES MACEDO
CHRYSTIANE TAMARA NUNES ABREU
JESSICA COSTA BRITO PACHECO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 43/2013 - UASG 154045
N o- Processo: 23108.028106/13-3 . Objeto: Contratação por Inexigibilidade, de 02 (duas) vagas de curso de especialização para aperfeiçoamento de pessoal no PROGRAMA PROFIDES, a ser realizado
por empresa especializada que participarão as servidoras Alba Regina
Silva Medeiros e Silvia Ângela Gugelmin a ser reaizado no período
de novembro/2013 a dezembro/2014 em Chapada dos Guimarães.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Artigo e inciso
citados acima. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2013 . BRUNO CESAR SOUZA MORAES . Coordenador de Aquisições e Contratos de Serviços . Ratificação em 12/09/2013 . VALERIA CALMON CERISARA . Pró-reitora Administrativa . Valor Global: R$
13.734,50 . CNPJ CONTRATADA : 03.212.812/0001-99 INSTITUTO FONTE PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
(SIDEC - 16/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
PO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 60/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Futura e eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES, visando
atender as demandas dos campi da FUFMT no período de
2013/2014.
Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 17/09/2013 das
08h30 às 12h30 e d14h30 às 17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa
N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/10/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
BRENO LACERDA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
FERNANDO CARVALHO SILVA
Pró-Reitor
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 42/2013 - UASG 154072
N o- Processo: 23115003748201200.
PREGÃO SISPP N o- 221/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de transmissão de dados entre o
HUUFMA e a Rede Mundial de Computadores (Internet). Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência: 13/09/2013 a 12/09/2014.
Valor Total: R$56.533,64. Data de Assinatura: 13/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 154072-15258-2013NE800816
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700042
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 79/2013 - UASG 154045
N o- Processo: 23108.305663/13-0 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto o registro de preços, do tipo
menor preço por ITEM, para futura e eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
LABORATORIAIS, visando atender as demandas do Curso de Medicina do Campus Universitário de Rondonópolis CUR e demais
Unidade da FUFMT no período de 2013/2014. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 17/09/2013 de 08h30 às 12h30 e de 14h às
17h59 . Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt Boa Esperança - CUIABA - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
PREGÃO N o- 83/2013 - UASG 154045
N o- Processo: 23108.044443/13-4 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem como objeto a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por ITEM, para
aquisição de material permanente equipamentos hospitalares, medição, etc. para atender as demandas Campus Universitário de Sinop da
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso FUFMT. Total de
Itens Licitados: 00013 . Edital: 17/09/2013 de 08h30 às 12h30 e de
14h às 17h59 . Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa
Esperança Cuiaba Mt CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 27/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: InFORMAMOS QUE, CASO HAJA DIVERGÊNCIA ENTRE A DESCRIÇÃO DOS ITENS NO COMPRASNET
E NO EDITAL DO CERTAME, DEVERÁ SER CONSIDERADA A
DESCRIÇÃO CONSTANTE NO EDITAL DO CERTAME, ANEXO
I - TERMO DE REFERÊNCIA.
EDILSON PEREIRA MARINS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO N o- 58/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 09/09/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o registro de preços, do tipo menor
preço por ITEM, para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE
CONSUMO MATERIAL DE CONSUMO PERSONALIZADO E
PROMOCIONAL, visando atender as atividades, campanhas institucionais e eventos dos campi da FUFMT no período de 2013/2014.
(SIDEC - 16/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
N o- Processo: 23104001935201373 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia civil para a construção da obra e fornecimento de todo o material ao seu pleno funcionamento "Centro de Formação de Professores e
Alojamento - Campo Grande" Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/09/2013 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av Costa e
Silva S/n Bairro Universitário Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: 18/10/2013 às 08h00 . Informações Gerais: O Edital e seus anexos também podem ser obtidos no site wwww.prad.ufms.br
(SIDEC - 16/09/2013) 154054-15269-2013NE800522
N o- Processo: 23104007025201302 . Objeto: Contratação de empresa de
engenharia civil para a construção da obra e fornecimento de todo material indispensável ao seu pleno funcionamento denominada Unidade
Processadora de Alimentos de Origem Animal e Vegetal - CCBS em
Campo Grande/MS Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013
de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n
Bairro Universitário Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS . Entrega
das Propostas: 18/10/2013 às 10h00 . Informações Gerais: O edital e
seus anexos também podem ser obtidos no site www.prad.ufms.br
(SIDEC - 16/09/2013) 154054-15269-2013NE800522
CONCORRÊNCIA N o- 8/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104007147201391 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia civil para a construção da obra e fornecimento de todo
material indispensável ao seu pleno funcionamento denominada Unidade Padrão 1 - Salas de Aula, Salas de Professores e Laboratórios do
Campus de Aquidauana/MS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/09/2013 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av
Costa e Silva S/n Bairro Universitário Vila Ipiranga - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: 24/10/2013 às 10h00 .
Informações Gerais: O Edital e seus anexos também podem ser obtidos no site www.prad.ufms.br
A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso - FUFMT torna público o resultado do Pregão 59/2012. Licitantes vencedoras por CNPJ:
02.604.236/0001-62; 02.808.310/0001-62; 04.063.503/0001-67; 05.693.703/000166;
07.665.114/0001-08;
14.124.993/0001-18;
14.256.626/0001-78;
75.243.220/0001-45; 86.729.324/0002-61. Valor Global: R$1.947.220,59.
HERALDO AFONSO RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 154045-15262-2013NE800164
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 66/2013-UFMS
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 066/2013-UFMS, processo n.º
23104.007757/2011-22, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e a Associação Pestalozzi de Aquidauana (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos
acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Data de assinatura: 13/9/2013. Assinam: a Reitora, Prof.ª Dr.ª Célia
Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de Ensino, e o Presidente, Sr. Nelson Scaff, pela Unidade Concedente.
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 108/2013 - UASG 154054
o-
I
N o- Processo: 23104007146201346 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia civil para a construção da obra e fornecimento de todo
material indispensável ao seu pleno funcionamento denominada Unidade Padrão 1 - Salas de Aula, Salas de Professores e Laboratórios no
Campus de Nova Andradina/MS. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário Vila Ipiranga - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: 29/10/2013 às 10h00 .
Informações Gerais: O Edital e seus anexos também podem ser obtidos no site www.prad.ufms.br
(SIDEC - 16/09/2013) 154054-15269-2013NE800522
CONCORRÊNCIA N o- 10/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104007148201335 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia civil para a construção da obra e fornecimento de todo
material indispensável ao seu pleno funcionamento denominada Unidade Padrão 1 - Salas de Aula, Salas de Professores e Laboratórios do
Instituto de Química em Campo Grande/MS. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário Vila Ipiranga CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: 24/10/2013 às
08h00 . Informações Gerais: O Edital e seus anexos também pode ser
obtido no site www.prad.ufms.br
(SIDEC - 16/09/2013) 154054-15269-2013NE800522
CONCORRÊNCIA N o- 11/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104007145201300 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia civil para a construção da obra e fornecimento de todo
material indispensável ao seu pleno funcionamento denominada Unidade Padrão 1 - Salas de Aula, Salas de Professores e Laboratórios do
Campus de Naviraí/MS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/09/2013 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av
Costa e Silva S/n Bairro Universitário Vila Ipiranga - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: 29/10/2013 às 08h00 .
Informações Gerais: O Edital e seus anexos também podem ser obtidos no site www.prad.ufms.br
(SIDEC - 16/09/2013) 154054-15269-2013NE800522
N Processo: 23104005883201312.
DISPENSA N o- 121/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado:
56795362000170. Contratado : DAMOVO DO BRASIL S.A. -Objeto: A
contratação emergencial de empresa especializada em locação de central
PABX, com fornecimento, instalação e manutenção preventiva ecorretiva
de uma central privada de comutação telefônica - CPTC principal com três
unidades remotas em Campo Grande e doze unidades remotas nos Campi
do Interior. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/08/2013 a
06/11/2013. Valor Total: R$143.587,50. Data de Assinatura: 09/08/2013.
N o- Processo: 23104007159201315 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia civil para a construção da obra e fornecimento de todo
material indispensável ao seu pleno funcionamento denominada Guarita do Campus de Campo Grande. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário Vila Ipiranga - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: 03/10/2013 às 08h00 .
Informações Gerais: O Edital e seus anexos também podem ser obtidos no site www.prad.ufms.br
(SICON - 16/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
(SIDEC - 16/09/2013) 154054-15269-2013NE800522
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - UASG 154054
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700043
RDC PRESENCIAL N o- 2/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104007075201381 . Objeto: Contratação de empresa
para elaboração dos projetos básico e executivo e execução da obra
denominada Expansão do Curso de Medicina - Campo Grande com o
fornecimento de todo material indispensável ao seu pleno funcionamento. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de
08h00 às 10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n
Bairro Universitário Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: 30/10/2013 às 08h30 . Informações Gerais: O
Edital e seus anexos também podem ser obtidos via internet no sítio
www.prad.ufms.br.
L
A
N
O
I
C
MARCELO GOMES SOARES
Presidente da Comissão
NA
(SIDEC - 16/09/2013) 154054-15269-2013NE800522
A
S
N
NÚCLEO DE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154357
RE
P
M
CONCORRÊNCIA N o- 9/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104007184201307 . Objeto: Contratação de empresa
de engenharia civil para a construção da obra e fornecimento de todo
material indispensável ao seu pleno funcionamento denominada Almoxarifado Padrão do Campus de Coxim na cidade de Coxim/MS.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às
10h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro
Universitário Vila Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das
Propostas: 03/10/2013 às 10h00 . Informações Gerais: O Edital e seus
anexos também podem ser obtidos no site www.prad.ufms.br
(SIDEC - 16/09/2013) 154054-15269-2013NE800522
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013 - UASG 154054
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 59/2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 154054
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013 - UASG 154054
(SIDEC - 16/09/2013) 154054-15269-2013NE800522
JEAN CARLOS GONCALVES DA SILVA
Pregoeiro
43
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 19/2010.
N o- Processo: 23104050693201007.
PREGÃO SISPP N o- 107/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO DO SUL. CNPJ Contratado: 15535875000165. Contratado : IRMAOS MINAMI LTDA ME -Objeto: Prorrogação do contrato 19/2010 com a empresa Irmãos
Minami Ltda por mais doze meses,até 31/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total:
R$35.640,00. Data de Assinatura: 01/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 154357-15269-2013NE800635
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 137/2013 - UASG 154357
N o- Processo: 23447001000201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição parcelada de reagentes para a realização de exames microbiológicos de hemocultura, com cessão de uso gratuito de aparelho
automatizado para realização de exame de hemocultura, conforme
quantidades e demais especificações descritas no Anexo II e IV(termo
de referência), com previsão de consumo em doze meses. Total de
Itens Licitados: 00004 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Avenida Senador Filinto Muller 355 - Vila
Ipiranga - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 30/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: As interessadas poderão obter o edital na íntegra
pelos sítios:- www.comprasnet.gov.br ou www.nhu.ufms.br ou via email pelo Fone-67-3345.3328.-.
SANDRA MARIA DA ROCHA SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 16/09/2013) 154357-15269-2013NE800285
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 142/2013 - UASG 154054
N o- Processo: 23104004305201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial/reforma com fornecimento de peças,
equipamentos, materiais e mão de obra. Total de Itens Licitados:
00015 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av Costa e Silva S/n Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 16/09/2013) 154054-15269-2013NE800063
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
RETIFICAÇÃO
No EDITAL Preg nº 228, de 11 de setembro de 2013, publicado no DOU nº 177, de 12-9-2013, seção 3, págs. 47 e 48; no item 1.
CENTRO/CÂMPUS, CURSO/ÁREA/SUBÁREA, NÚMERO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA, CLASSE E DURAÇÃO PREVISTA DO
CONTRATO:
Onde se lê:
FAODO
Patologia Bucal
CAMPO GRANDE/MS
01
40
Auxiliar, nível I, com Doutorado
Saúde Coletiva
CAMPO GRANDE/MS
01
40
Auxiliar, nível I, com Doutorado
31/12/2013
Leia-se:
FAODO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
CO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 2/2013
O Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 04 de fevereiro de
2013, publicado no Diário Oficial da União de 05 de fevereiro de
2013, considerando:
- a criação do curso de graduação em Medicina da Universidade Federal de Ouro Preto;
- a necessidade dos alunos do 5º e 6º ano deste curso realizarem estágio curricular obrigatório (internato médico);
- que esta Universidade não possui Hospital Universitário
e;
- a conformidade com o estabelecido no Decreto Federal nº
6.170/07 com suas alterações posteriores, na Lei nº 8.666/93 com
suas alterações posteriores e na Portaria Interministerial MP/MF/CGU
nº 507/11 com suas alterações posteriores;
convida as Entidades Privadas sem fins lucrativos, cujo objeto social seja o Atendimento Hospitalar, a apresentarem propostas
com vistas à execução do Internato Médico dos alunos desta Universidade.
1.DO OBJETO
Selecionar propostas apresentadas por Entidades Privadas
sem fins lucrativos (Hospitais ou suas mantenedoras), a fim de propiciar a realização do Internato Médico pelos alunos do curso de
Medicina desta Universidade.
2.DOS CRITÉRIOS DE ADMISSIBILIDADE
Somente poderão participar do presente processo de seleção
Hospitais que estejam num raio de 120 quilômetros da cidade de
Ouro Preto/MG, sede da Universidade Federal de Ouro Preto e da
Escola de Medicina da UFOP, ou que possuam Campus desta Universidade em seus Municípios, e que atendam a uma das demandas de
Internato explicitadas no Anexo I (quantitativo de alunos estagiários
atendidos, quantitativo de preceptores e tipos de especialidades).
3. DAS PROPOSTAS
3.1 As Entidades deverão encaminhar proposta contendo:
I - Mapa descritivo do número de alunos a serem recebidos
em internato e do número de preceptores envolvidos nas atividades
destes alunos, contendo a grade de distribuição das atividades por
grupo/especialidade, bem como o número de horas semanais de estágio.
ME
RC
IA
LIZ
31/12/2013
II - Orçamento total mensal por aluno. Neste orçamento
devem estar inclusos todas as despesas que envolvam o internato,
inclusive com a preceptoria, alimentação e acomodação do aluno
durante o horário de realização do estágio e materiais de consumo. A
UFOP se responsabilizará pelo seguro de acidentes pessoais dos seus
alunos em internato.
III - Estatística de atendimentos por especialidade, bem como de atendimentos em Clínica Médica Pediátrica e Cirurgia Geral
Pediátrica, nos últimos 3 (três) anos. Os números apresentados deverão poder ser comprovados caso esta Universidade assim o exija.
IV - Declaração da entidade proponente de que apresentará,
para celebração do instrumento, comprovante do exercício, nos últimos 3 (três) anos, de atividades referentes à Atendimento Hospitalar.
3.2 Os documentos referidos no item 3.1 deverão ser encaminhados impressos em envelope único em até 15 dias a contar da
data de publicação deste Chamamento Público, para o seguinte destinatário e endereço:
Gerência de Contratos e Convênios - GECON
Universidade Federal de Ouro Preto
ASSUNTO:
CHAMAMENTO
PÚBLICO
Nº
002/2013/UFOP
Campus Universitário s/nº - Morro do Cruzeiro - Ouro Preto/MG - CEP 35.400-000
4.DO ORÇAMENTO E DOS RECURSOS
4.1As despesas decorrentes dos Convênios a serem celebrados serão financiadas com recursos da Ação Orçamentária Funcional Programática - nº 12.364.2032.20RK.0031 - Funcionamento de
Instituições Federais de Ensino Superior no Estado de Minas Gerais
do orçamento da Universidade Federal de Ouro Preto.
4.2O valor anual total estimado para as despesas decorrentes
destes Convênios é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
5.DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
5.1A seleção das propostas será efetuada por equipe composta por docentes da Escola de Medicina da UFOP, com apoio de
servidores da Gerência de Contratos e Convênios da UFOP e da
Procuradoria Geral Federal da UFOP.
5.2Serão selecionadas as propostas que atendam os Critérios
de Admissibilidade (item 2 deste Chamamento Público), ao Anexo 1
e que estejam dentro das exigências de elaboração das Propostas
(item 3 deste Chamamento Público) considerando:
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
A - Adequação do orçamento aos objetivos, atividades e
metas propostas;
B - Viabilidade técnica da proposta em relação ao orçamento
proposto e;
C - Como Critério de desempate os índices estatísticos de
atendimentos por especialidade e de atendimentos gerais em Clínica
Médica Pediátrica e Cirurgia Geral Pediátrica, nesta ordem.
6.DO RESULTADO
6.1A apresentação das propostas selecionadas será divulgada
no seguinte sítio eletrônico: www.ufop.br.
6.2O resultado final deste processo seletivo será publicado
no Diário Oficial da União (DOU) e divulgado no seguinte sítio
eletrônico: www.ufop.br.
7.CRONOGRAMA
Atividades
Dias
Lançamento do Aviso
16/09/2013
Data limite para apresentação da Proposta
01/10/2013
Apresentação das propostas selecionadas
02/10/2013
Data limite para interposição de recurso
Até 17 horas do dia 03/10/2013
Apresentação do Resultado Final
04/10/2013
Publicação do Resultado Final
04/10/2013
Período para cadastramento e análise das propostas no De 16/09/2013 a 01/10/2013
Portal dos Convênios (SICONV)
Período de celebração dos Convênios
Até 11/10/2013
8.DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1As disposições contidas neste Chamamento Público integram, para todos os efeitos, o Convênio durante todo o período de
vigência do instrumento firmado.
8.2O presente Chamamento Público está disponível no seguinte sítio eletrônico: www.ufop.br.
8.3Este Chamamento Público será divulgado no Portal de
Convênios (SICONV), onde permanecerá no período de cinco anos
contados a partir da data de divulgação do seu resultado final.
8.4As situações não previstas neste Chamamento Público
serão resolvidas pelo Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto.
Em 13 de setembro de 2013.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA
ANEXO I
DemanPessoal
da
Hospital Alunos
1
Preceptores
Qtde
Internato em
mínima
10
Clínica Médica Pediátrica e Cirurgia Geral Pediátrica devendo o hospital ter a especialidade de Cardiologia Pediátrica.
4
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio entre a Sociedade Beneficiente São Camilo - Hospital Monsenhor Horta e a Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP). Processo nº 6301-2013. Objeto: Concessão de Internato
Hospitalar aos alunos do curso de Medicina da UFOP. Valor:
R$1.389.411,60 (hum milhão, trezentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e onze reais e sessenta centavos). Vigência: 01/07/2013 a
30/06/2018. Data de Assinatura: 01/07/2013. Assinam: Pela UFOP:
Marcone Jamilson Freitas Souza - Reitor. Pelo Hospital Monsenhor
Horta: Edla do Carmo Rodrigues Vieira, Diretora Administrativa.
PO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EDITAL N o- 167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RT
ER
CE
IRO
S
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos da Portaria 1815, de 21 de dezembro de 2011, publicada no DOU nº 245, Seção
2, Página 22, de 22 de dezembro de 2011, no exercício da Reitoria, divulga a abertura de inscrições para Seleção Simplificada de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, especificadas abaixo, na
forma da legislação vigente:
1. Do quadro de vagas
1.1 As informações referentes às vagas estão detalhadas a seguir:
Campus
Alegrete
Alegrete
Dom Pedrito
Jaguarão
Uruguaiana
Área
Arquitetura de Computadores
Requisitos
Graduação ou Mestrado ou Doutorado em Ciência da Computação ou
Engenharia Elétrica ou áreas afins
Estruturas
Graduação ou Mestrado ou Doutorado em Engenharia Civil
Botânica ou Morfologia e Fisiolo- Graduação em Agronomia, Ciências Biológicas, Engenharia Agrícola,
gia Vegetal ou Solos
Engenharia Florestal ou Zootecnia; e Mestrado em Botânica ou Morfologia e Fisiologia Vegetal ou Solos
Literatura
Graduação em qualquer área; e Mestrado ou Doutorado em Literatura
ou áreas afins
Enfermagem
Graduação ou Mestrado ou Doutorado em Enfermagem ou áreas afins
2. A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos períodos
diurno e noturno, conforme a necessidade da Fundação Universidade
Federal do Pampa.
3. O candidato deverá se inscrever no período de 18 de
setembro a 03 de outubro de 2013 através do endereço eletrônico
www.unipampa.edu.br/portal/concursos mediante preenchimento de
formulário eletrônico específico.
3.1. O candidato receberá e-mail de confirmação da inscrição
no endereço eletrônico informado no formulário no prazo de até 24
horas após finalizada a inscrição. Em caso de dúvida sobre o re-
Vaga
01
Classe/ Regime de Trabalho
Professor Substituto/ 40 horas
Número de etapas: Tipos de Prova
2 etapas: Didática e Títulos
01
01
Professor Substituto/ 40 horas
Professor Substituto/ 40 horas
2 etapas: Didática e Títulos
3 etapas: Didática, Entrevista e Títulos
01
Professor Substituto/ 40 horas
2 etapas: Didática e Entrevista
01
Professor Substituto/ 40 horas
3 etapas: Didática, Entrevista e Títulos
cebimento da inscrição, o candidato poderá contatar a Universidade
através do telefone (53) 3240-5419.
3.2. Ao se inscrever, o candidato declara quem tem conhecimento e que está de acordo com as normas previstas neste
Edital.
3.3. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00.
4.Os candidatos deverão acompanhar pelo endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos a data, o horário e o
local da realização das provas e deverão entregar à Banca Examinadora, no momento da abertura do certame, a documentação necessária para instruir o processo, como segue:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700044
a) documento de identidade em perfeitas condições, de forma
a permitir, com clareza, sua identificação.
- Serão considerados documentos de identidade: carteiras
expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança
Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de
exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado
de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que,
por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira
nacional de habilitação (somente o modelo com foto); Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
- Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no
dia de realização das provas, documento de identidade original, por
motivo de extravio, deverá apresentar boletim de ocorrência expedido
em órgão policial há, no máximo, trinta dias, sendo então submetido
à identificação especial, com coleta de assinatura e impressão digital.
5. Para fins de análise na prova de títulos, o candidato deverá
entregar à Banca Examinadora, no momento da abertura do concurso,
o Currículo Lattes impresso a partir da Plataforma Lattes (modelo
CNPq), com documentação comprobatória, que consta de cópias autenticadas ou documentos originais acompanhados de cópias simples
que possam ser conferidas com o original e autenticadas no ato, a
qual é anexada à documentação do respectivo Concurso e não é
devolvida.
5.1.Somente serão pontuados os itens do Currículo Lattes
devidamente comprovados.
5.1.2. Na falta do título que comprove a escolaridade, poderá
ser apresentada, para pontuação na prova de títulos, declaração que
contenha as mesmas informações que constam no modelo dos anexos
II ou III desde Edital, na qual consta que foram cumpridos todos os
requisitos para obtenção do título.
5.2.Os títulos estrangeiros somente serão aceitos quando devidamente reconhecidos para fins de validade nacional, nos termos da
legislação em vigor.
6.As cópias da documentação serão descartadas após decorrido 6 meses da homologação do resultado final do processo seletivo simplificado.
7. Da solicitação de isenção da taxa de inscrição.
7.1. Os candidatos que pretendem solicitar isenção da taxa de
inscrição deverão fazê-lo até às 23 horas e 59 minutos do dia
25/09/2013, observado o horário oficial de Brasília/DF.
7.2. Terá direito à isenção, segundo Decreto nº 6.593, de
02/10/2008, publicado no DOU de 03/10/2008, o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal- CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de
26/06/2007 e;
b) for membro de família de baixa renda de que trata o
Decreto nº 6.135, de 26/06/2007.
7.3. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento,
disponível no endereço www.unipampa.edu.br/portal/concursos , a ser
enviado pelo candidato à Divisão de Concursos, pelo correio eletrônico [email protected], contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;
b) declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 7.2.
7.4. A UNIPAMPA consultará o órgão gestor do CadÚnico
para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato,
a declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei,
aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do
Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
7.5. O resultado da solicitação de isenção será divulgado no
dia 01/10/2013, no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, bem como em quadro de avisos dos campi da UNIPAMPA.
7.6. O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido deverá imprimir o boleto até 03/10/2013 e efetuar o pagamento
da taxa de inscrição até o dia seguinte, caso contrário, estará automaticamente excluído do processo seletivo simplificado.
8. Da homologação da inscrição
8.1. A relação dos candidatos que tiverem sua inscrição
homologada será publicada no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, bem como em quadro de avisos dos campi
da UNIPAMPA, na data prevista de 14/10/2013.
8.2. Os candidatos cujas inscrições foram homologadas deverão acompanhar pelo endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos, a comunicação das datas, horários e local
de realização do concurso.
9. O período provável de realização do processo seletivo
simplificado será de 21/10 a 01/11/2013.
9.1. Na data provável de 14/10/2013 serão publicados no
endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos a relação
da data, hora e local das provas e a relação das bancas examinadoras.
10. É proibida a contratação de servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estados ou Municípios, bem como de
suas subsidiárias ou controladas, salvo nos casos previstos no inciso
XVI, letras "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
11. O candidato que já manteve contrato com base na Lei nº
8.745/93 não poderá ser novamente contratado com fundamento nesta
Lei, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do seu contrato anterior, conforme o inciso III do Art. 9º da citada
Lei.
12. A Administração não se responsabilizará por solicitação
de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica, falha de
comunicação, congestionamento de linha, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
12.1. Ao se inscrever, o candidato declara que tem conhecimento e que está de acordo com as normas previstas neste Edital.
13. O não comparecimento a qualquer das etapas das provas
implicará em desistência da seleção por parte do candidato.
14. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca
da data, local e horário de realização das provas, como justificativa de
sua ausência.
15. Será excluído do processo seletivo simplificado o candidato que:
a) Apresentar-se após o horário estabelecido ou não comparecer às provas, por qualquer que seja o motivo alegado;
b) Não apresentar documento que bem o identifique, conforme item 4 deste Edital;
c) For surpreendido, durante a realização das provas, em
comunicação com outro candidato;
d) Fizer uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de
comunicação ou similares, bem como de protetores auriculares, ou
portar arma, mesmo que possua a respectiva autorização para porte;
e) Utilizar-se de meios ilícitos durante as provas ou perturbar
a ordem dos trabalhos;
f) Agir com descortesia em relação a qualquer pessoa envolvida na realização das provas.
16. Das Provas
16.1. O programa e a bibliografia do processo seletivo simplificado serão publicados somente no endereço eletrônico www.unipampa.edu.br/portal/concursos.
16.2. A Prova Didática terá como objetivo avaliar a competência do candidato no planejamento de uma aula e o seu domínio
do tema sorteado, bem como a sua capacidade de comunicação e
postura pedagógica.
16.2.1. O sorteio do ponto de cada candidato será realizado
em sessão pública com 24 horas de antecedência de cada aula ministrada. Cada ponto será sorteado apenas uma vez, de modo que
possam ser distintos os pontos sorteados para cada candidato.
16.2.2. Cada candidato disporá, para apresentação de sua
aula, de, no mínimo, 30 (trinta) minutos e, no máximo, 40 (quarenta)
minutos. Serão disponibilizados: projetor multimídia completo e quadro branco com canetas apropriadas ou quadro de giz. O candidato
poderá trazer e utilizar outros equipamentos e materiais didáticos
pertinentes, sendo de sua inteira responsabilidade o correto funcionamento e instalação destes equipamentos e os materiais didáticos.
16.2.3. A Nota Final da Prova Didática (NFPD) será calculada pela média aritmética simples das notas de cada membro da
Comissão Examinadora.
16.2.4. A Prova Didática, quando da sua apresentação à
Comissão Examinadora, será gravada em áudio ou em vídeo com
áudio para efeito de registro e avaliação.
16.3. A Entrevista ocorrerá após a realização da Prova Didática e terá como objetivo avaliar a capacidade do candidato de
refletir sobre a própria formação escolar e acadêmica, as experiências
e expectativas profissionais, bem como avaliar a sua capacidade de
formular atividades de ensino para UNIPAMPA. Esta etapa terá duração máxima de 20 (vinte) minutos por candidato.
16.3.1. A ordem dos candidatos na Entrevista será a mesma
da Prova Didática.
16.3.2 A Entrevista será gravada em áudio ou em vídeo com
áudio para efeito de registro e avaliação.
16.3.3. A Nota Final da Entrevista (NFEn) será calculada
pela média aritmética simples das notas de cada membro da Comissão Examinadora.
16.4. A Prova de Títulos terá como objetivo avaliar o Curriculum Vitae com os documentos comprobatórios entregues pelo
candidato na Abertura do Processo Seletivo Simplificado.
a) Obterá nota zero na prova de títulos o candidato que não
entregar documentação comprobatória do Curriculum Vitae.
16.4.1 Na Prova de Títulos serão aceitos os títulos relacionados no Anexo I, com as respectivas pontuações.
16.4.2 A Comissão Examinadora definirá os pesos de cada
classe do Anexo I, a serem utilizados por todos os avaliadores, conforme segue: no mínimo 0,4 (zero vírgula quatro) para a Formação e
Aperfeiçoamento Acadêmico (classe I1), denominado PI1; no mínimo
0,2 (zero vírgula dois) para a Produção Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (classe I2), denominado PI2; e no mínimo 0,2 (zero
vírgula dois) para as Atividades de Pesquisa, Ensino, Extensão e
Profissionais (classe I3), denominado PI3. A soma dos pesos atribuídos às três classes deve ser igual a 1: PI1 + PI2 + PI3 = 1.
16.4.3 Para cada classe será definida uma nota, compreendida entre 0 (zero) e 10 (dez), que terá como referencial a maior
pontuação na referida classe, com base no disposto no Anexo I.
16.4.4 A Nota Final da Prova de Títulos (NFPT) será calculada pela média aritmética ponderada das notas NI1, NI2 e NI3,
com base nos pesos PI1, PI2 e PI3, como definidos pela Comissão
Examinadora na abertura do Processo Seletivo Simplificado: NFPT =
PI1*NI1 + PI2*NI2 + PI3*NI3.
16.4.5 Serão avaliadas a Produção Intelectual (Classe I.2) e
as Atividades de Ensino, Pesquisa, Extensão (Classe I.3) dos últimos
5 (cinco) anos.
17. Em caso de falta de energia elétrica durante a realização
das provas, a critério da banca examinadora, estas poderão transcorrer
normalmente.
18. Da habilitação e classificação final no processo seletivo
simplificado.
18.1 Os candidatos serão classificados de acordo com os
valores decrescentes das Notas Finais (NF) do processo seletivo simplificado.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700045
45
ISSN 1677-7069
18.2. Todas as provas possuirão caráter classificatório. A
Nota Final (NF) de cada candidato será calculada através da média
aritmética simples das notas finais das provas realizadas, aproximando-se em duas casas decimais, conforme descrito abaixo:
NF = (NFPD + NFPT + NFEn)/nº de etapas
Onde:
NFPD - nota final da prova didática;
NFPT - nota final da prova de títulos;
NFEn - nota final da entrevista.
18.3. As notas de cada etapa valerão entre 0 (zero) e 10 (dez)
pontos.
18.4. Será considerado aprovado o candidato que obtiver
Nota Final (NF) igual ou superior a 6,0 (seis).
18.5. Em caso de empate na Nota Final do concurso, terá
prevalência, por ordem, o candidato que:
a) Obtiver maior nota na prova de títulos;
b) Obtiver maior nota na prova didática;
c) Tiver a idade mais elevada.
19. Dos Recursos
19.1. Caberá recurso administrativo contra o indeferimento
na Homologação da Inscrição, em até 24 (vinte e quatro) horas
corridas após a sua divulgação. O recurso deverá ser encaminhado
pelo candidato a Divisão de Concursos da UNIPAMPA, por meio do
correio eletrônico [email protected]. Caberá a Divisão de Concursos a análise dos recursos interpostos sobre a Homologação da Inscrição, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
19.2. Caberá recurso administrativo contra os resultados finais apresentados pela Comissão Examinadora, em até 48 (quarenta e
oito) horas corridas após a sua divulgação. O recurso deverá ser
encaminhado pelo candidato à banca examinadora proponente do
concurso por meio do correio eletrônico [email protected]. Caberá a banca examinadora a análise dos recursos interpostos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
19.3. Não serão analisados recursos extemporâneos.
19.4. Não serão aceitos pedidos de revisão das decisões de
recurso.
20. O candidato aprovado, quando chamado para assinar
contrato junto à Pró-reitoria de Gesão de Pessoal (PROGESP), terá 20
(vinte) dias corridos para assinatura do mesmo, a contar da ciência do
candidato.
20.1. Caso o candidato não se apresente para assinar o contrato dentro do prazo, será considerada sua desistência e o próximo
candidato será chamado, respeitada a ordem de classificação no processo seletivo simplificado.
20.2. A PROGESP entrará em contato com o candidato para
assinatura do contrato através do correio eletrônico informado no
momento da inscrição.
20.3. A escolaridade mínima exigida para o cargo deverá ser
comprovada no momento da assinatura do contrato, sendo negada a
contratação ao candidato que não o fizer.
20.4. No momento da assinatura do contrato, o candidato
estrangeiro deverá comprovar que possui visto permanente de residência no Brasil, de acordo a Lei nº 9.515/97, sendo negada a
contratação ao candidato que não o fizer.
21. Os candidatos selecionados serão contratados por tempo
determinado, conforme necessidade da Instituição e legislação vigente, desde que o prazo total não exceda 24 (vinte e quatro) meses.
22. O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação da homologação no Diário Oficial da União.
23. Para a prestação de serviço relacionada a este edital, a
remuneração será conforme a Lei nº 12.772/2012:
a) Contrato de 40 horas:
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Titulação
Graduação
Mestrado
Doutorado
Vencimento Básico
R$ 2.714,89
R$ 2.714,89
R$ 2.714,89
RT
R$ 835,05
R$ 1.934,76
Total Bruto
R$ 2.714,89
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
*O professor ainda dispõe de um auxílio-alimentação no
valor de R$ 373,00.
23.1. A retribuição por titulação (RT) será paga ao professor
substituto conforme titulação comprovada no momento da contratação
respeitando a exigência dos requisitos para cada área de conhecimento, conforme subitem 1.1.
24. Caso não haja candidato com inscrição homologada em
determinada área de conhecimento, as inscrições para o processo
seletivo simplificado desta área serão reabertas com prazo de 7 (sete)
dias, a contar da publicação da lista de candidatos homologados das
inscrições iniciais, sendo a notícia publicada somente em www.unipampa.edu.br/portal/concursos.
ALMIR BARROS DA SILVA SANTOS NETO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
ANEXO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 40/2013 - UASG 154359
TABELA DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Classe I.1. Formação e Aperfeiçoamento Acadêmico (itens 1 a 8: pontos cumulativos; itens 9 a 11: pontos não cumulativos)
N o- Processo: 23100.001840/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO, do Tipo Menor Preço por ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MOBILIÁRIO EM GERAL, destinados à Universidade
Federal do Pampa UNIPAMPA CAMPUS BAGÉ, Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Rua Monsenhor Constabile Hipolito N o- 125 Centro
- BAGE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
07/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Item
Discriminação
1
2
3
4
5
6
7
Doutorado na área objeto do Concurso.
Doutorado em área afim da área objeto do Concurso.
Mestrado na área objeto do Concurso.
Mestrado em área afim da área objeto do Concurso.
Graduação na área objeto do Concurso.
Graduação em área afim da área objeto do Concurso.
Especialização na área objeto do Concurso, com exigência de aproveitamento e frequência, com duração mínima de 360
horas.
Residência realizada em instituição credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica ou equivalente, na especialidade objeto do Concurso.
Conclusão, com aproveitamento comprovado pelos conceitos, de todos os créditos de Doutorado na área do Concurso,
desde que com elaboração de tese em andamento e vínculo regular ao Programa de Pós-Graduação no qual obteve os
créditos (não cumulativo com os itens 1 ou 2).
Pós-Doutorado na área objeto do concurso; tempo mínimo de 1 ano.
Pós-Doutorado em área afim à área objeto do Concurso; tempo mínimo de 1 ano.
8
9
10
11
CO
Pontuação
20,00
10,00
5,00
3,00
1,00
0,50
0,50
GELSA MARA NASCIMENTO DE MORA
Pregoeira
0,50
5,00
(SIDEC - 16/09/2013) 154359-26266-2013NE800013
1,00
0,50
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Classe I.2. Produção Científica, Tecnológica, Artística e Cultural (Considerando os últimos 5 anos)
Item
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
ME
Discriminação
Autoria individual de livro internacional na área do Concurso, cadastrado no ISBN ou similar (por unidade).
Autoria individual de livro nacional na área do Concurso, cadastrado no ISBN ou similar (por unidade).
Co-autoria de livro na área do Concurso, cadastrado no ISBN ou similar (por unidade).
Autoria de capítulo de livro na área do Concurso, cadastrado no ISBN ou similar (por unidade).
Artigo publicado em periódicos científicos especializados, classificado no sistema Qualis da CAPES como A1 ou A2,
na área do Concurso (por artigo).*
Artigo publicado em periódicos científicos especializados, classificado no sistema Qualis da CAPES como B1 ou B2,
na área do Concurso (por artigo).*
Artigo publicado em periódicos científicos especializados, classificado no sistema Qualis da CAPES como B3 ou B4,
na área do Concurso (por artigo).*
Artigo publicado em periódicos científicos especializados, classificado no sistema Qualis da CAPES como B5, na área
do Concurso (por artigo).*
Artigo publicado em periódico não classificado no sistema Qualis da CAPES, na área do Concurso (por artigo).*
Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos, classificado no sistema Qualis da CAPES como A1
e A2, na área do Concurso (por trabalho).*
Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos, classificado no sistema Qualis da CAPES como B1,
B2 ou B3, na área do Concurso (por trabalho).*
Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos, classificado no sistema Qualis da CAPES como B4
ou B5, na área do Concurso (por trabalho).*
Trabalho completo publicado em Anais de Congressos Científicos, não classificados no sistema Qualis da CAPES, na
área do Concurso (por trabalho).*
Patente ou licença de produtos tecnológicos e registro de software (documentos emitidos por autoridades), na área do
Concurso (por patente ou licença).
Prêmios e Títulos honoríficos, de reconhecimento internacional, recebidos na área do Concurso (por prêmio ou título).
Prêmios e Títulos honoríficos, de reconhecimento nacional, recebidos na área do Concurso (por prêmio ou título).
Prêmios e Títulos honoríficos de reconhecimento regional ou estadual, recebidos na área do Concurso (por prêmio ou
título).
Promoção ou Produção artística em evento local.
Promoção ou Produção artística em evento nacional.
Promoção ou Produção artística em evento internacional.
Filmes, vídeos, discos ou audiovisuais de apoio pedagógico, artístico, informativo ou de divulgação científica
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
Pontuação
6,00
4,00
2,00
1,00
4,00
2,00
1,00
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão
0,10
0,80
(SIDEC - 16/09/2013) 154359-26266-2013NE801770
0,40
0,20
RETIFICAÇÃO
0,05
No Extrato de Termo Aditivo N o- 1/2013 publicado no
D.O.U. de 30/08/2013 , Seção 3, Pág. 53. Onde se lê: Vigência:
25/08/2013 a 23/10/2013 Leia-se : Vigência: 25/08/2013 a
23/09/2013
8,00
0,80
0,40
0,20
(SICON - 16/09/2013) 154359-26266-2013NE801770
0,20
0,40
0,80
1,00
A
Item
Discriminação
1
2
3
4
5
6
7
Disciplina ministrada no Magistério Superior (a cada 60h ministradas, no máximo 8,0 pontos).
Magistério no Ensino Médio ou Fundamental (por ano lecionado).
Atividade profissional na área objeto do concurso (por ano de trabalho).
Orientação concluída de tese de Doutorado* (unidade).
Orientação concluída de dissertação de Mestrado* (unidade).
Orientação concluída de monografia de Especialização (unidade, no máximo 10 pontos).
Orientação concluída de Projeto de Iniciação Científica ou de Extensão (vinculado a órgãos de fomento) e de Trabalho
de Conclusão de Curso de Graduação (TCC) reconhecidos* (unidade, no máximo 20 pontos).
Membro de Banca de Concurso para Docente Efetivo.
Membro de Banca de Concurso para Professor Substituto.
Membro de Banca de tese de Doutorado.
Membro de Banca de dissertação de Mestrado.
Membro de Banca de defesa de monografia de conclusão de Graduação e/ou Especialização.
Curso de Extensão ministrado com 40 horas ou mais.
Curso de Extensão ministrado com 20 horas e 40horas.
Palestrante, conferencista ou participante em mesa-redonda, em evento científico, cultural ou artístico em nível nacional
ou internacional.
Palestrante, conferencista ou participante em mesa-redonda em evento científico, cultural ou artístico em nível local ou
estadual.
Coordenador de Projeto de Pesquisa (duração mínima 6 meses).
Coordenador de Projeto de Extensão (duração mínima 6 meses).
Coordenador de Curso de Graduação (a cada ano).
Coordenador de Curso de Especialização (a cada ano).
Diretor de Unidade Universitária (a cada ano).
Vice-Reitor ou Pró-Reitor (a cada ano).
Reitor (a cada ano).
16
17
18
19
20
21
22
23
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 17/2012 - UASG 154047
PO
Pontuação
1,00
0,50
0,50
2,00
1,00
0,30
0,10
0,20
0,10
0,20
0,10
0,05
0,40
0,20
0,20
0,10
0,10
0,10
0,40
0,20
0,60
0,80
1,00
* Nas orientações as atividades de co-orientação serão pontuadas com a metade dos pontos estabelecidos no item.
ANEXO II - DECLARAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE TITULAÇÃO
Declaro, a pedido do interessado, que ........................... (NOME), natural de ......................................... (NOME MUNICIPIO/UF),
nascido em ..../..../.... (DATA NASCIMENTO), portador da Cédula de Identidade nº ........................... (Nº RG) expedida pelo (a) ..........
(ORGÃO EXPEDIDOR), concluiu o Curso de ................................ (NOME DO CURSO) dessa Universidade, no dia ..../..../.... (DIA DA
CONCLUSÃO), e colou grau em ..../..../.... (DATA COLAÇÃO DE GRAU)
LOCAL E DATA
CARIMBO E ASSINATURA
DA UNIDADE RESPONSÁVEL PELA EMISSÃO DO TÍTULO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700046
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria n¨ 521/2013 do Gabinete da Reitora,
torna público o resultado de habilitação da Concorrência n¨ 01/2013,
que visa à contratação de empresa do ramo de serviços de alimentação coletiva para execução de todas as etapas de produção e distribuição de refeições tipo almoço e janta, bem com a oferta de
serviços de lanchonete à comunidade acadêmica da Unipampa Campus Jaguarão. Declaramos HABILITADA a empresa Refeivel Comércio de Refeições Ltda, CNPJ 07.0834.288/0001-26, e INABILITADA a empresa Diego Leite Bom, CNPJ n¨ 10.362.966/0001-39,
tendo em vista nã atender aos itens 6.3.1, 6.2.1, 6.2.2 e 6.2.4 do
edital. Mais informações com a CPL/Unipampa pelo endereço eletrônico [email protected], ou pelo telefone (53) 3240 5405.
0,30
* Artigos ou trabalhos completos publicados em área distinta da área do Concurso recebem metade da pontuação do referido item.
Classe I.3. Atividades de Pesquisa, Ensino e Extensão (Considerando os últimos 5 anos)
8
9
10
11
12
13
14
15
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
N o- Processo: 23110005488201261 . Objeto: Reforma do Laboratório
de Apoio às Estufas LABAGRO da Universidade Federal de Pelotas,
Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no Campus Capão do Leão
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às
14h00 . Endereço: Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01
Centro - PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: 17/10/2013 às
09h00
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 16/09/2013) 154047-15264-2013NE800135
CONCORRÊNCIA N o- 18/2012 - UASG 154047
N o- Processo: 23110004282201214 . Objeto: Substituição das Janelas
Externas da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel da Universidade
Federal de Pelotas, no Campus Capão do Leão Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 14h00 . Endereço:
Campus Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 Centro - PELOTAS RS . Entrega das Propostas: 18/10/2013 às 09h00
RICARDO HARTLEBEM PETER
Presidente da CPL
(SIDEC - 16/09/2013) 154047-15264-2013NE800135
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PIAUÍ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 87/2012/UFPI.
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34 e H S GOMES DE SOUSA.
CNPJ 09.470.570/0001-10.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n° 87/2012, levando em
consideração o exposto em sua Cláusula Décima Nona e o estabelecido no Art. 57, parágrafo 1º da Lei N° 8.666/93 com suas
alterações posteriores. Processo UFPI N° 23111.018286/2013-51.
Vigência: 22/08/2013 a 22/08/2014.
Signatários: Jovita Maria Terto Madeira Nunes, Pró-Reitora de Administração da UFPI, CPF n° 150.303.933-15 e Hannower Sanzio
Gomes de Sousa, CPF n°. 000.625.743-70.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 95/2012/UFPI.
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34 e PIVSEG-PIAUÍ VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ 10.674.819/0001-98.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n° 95/2012, levando em
consideração o exposto em sua Cláusula Décima Primeira e o estabelecido no inciso II, do Art. 57, da Lei N° 8.666/93 com suas
alterações posteriores. Processo UFPI N° 23111.018289/2013-94.
Vigência: 06/08/2013 a 06/08/2014.
Signatários: Jovita Maria Terto Madeira Nunes, Pró-Reitora de Administração da UFPI, CPF n° 150.303.933-15 e Deuzito de
Sousa Oliveira, CPF n°. 224.893.123-91.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 88/2012/UFPI.
Contratantes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, CNPJ nº. 06.517.387/0001-34 e FPA FORNECEDORA
PIAUIENSE DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ 08.491.829/0001-46.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato n° 88/2012, levando em
consideração o exposto em sua Cláusula Oitava e o estabelecido no
Art. 57, parágrafo 1º da Lei N° 8.666/93 com suas alterações posteriores. Processo UFPI N° 23111.018288/2013-40.
Vigência: 22/08/2013 a 22/08/2014.
Signatários: Jovita Maria Terto Madeira Nunes, Pró-Reitora de Administração da UFPI, CPF n° 150.303.933-15 e Augusto Cesar Andrade Linhares, CPF n°. 015.421.353-54.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICON o- 100/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116005966201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de recarga de cartuchos e tonners Total de Itens
Licitados: 00122 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros RIO GRANDE - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELENISE RIBES RICKES
Diretora de Administração de Material
(SIDEC - 16/09/2013) 154042-15259-2013NE800275
à Diretoria de Recursos Humanos, sito à Av. Ene Garcez nº 2413,
Bairro Aeroporto, bloco da Reitoria no prazo de 03 dias, em horário
comercial, a contar da data de publicação no D.O.U
Boa Vista, 16 de setembro de 2013.
MARIA ANTONIA OLIVEIRA DA SILVA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 45/2013
(SICON - 16/09/2013) 154080-15277-2013NE800064
CONTRATO Nº 78/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001625201290.
PREGÃO SRP Nº 71/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 00944911000177. Contratado : ACTUS-ASSESSORIA E CONSULTORIA DE-SAUDE OCUPACIONAL E M. Objeto: Realização de exames médicos periódicos
nos servidores da UFRR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 11/09/2013 a 10/09/2014. Valor Total: R$101.940,90. Data de
Assinatura: 11/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 154080
Número do Contrato: 151/2012.
Nº Processo: 23129001147201218.
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 05078140000104.
Contratado : MODELO CONSTRUCOES LIMPEZA E -CONSERVACAO LTDA - ME. Objeto: Alterar as cláusuals 6ª e 21 do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 05/09/2013 a
10/10/2013. Valor Total: R$9.067,30. Data de Assinatura:
05/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 154080-15277-2013NE800064
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Diretora de Administração de Recursos Humanos Universidade Federal de Roraima, nomeada pela Portaria nº 102/DRH, de
07 de março de 2012, no uso de suas atribuições, CONVOCA o Sr.
RONALDO RAMOS MOURA, aprovado no Concurso Público para
provimento do Quadro de Servidores Técnicos-adminstrativos para o
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, 40h semanais, objeto do
Edital nº 005/DRH, de 08/02/2012, publicado no DOU de
09/02/2012, Seção 03, Homologado pelo edital nº 028/DRH, de 23 de
maio de 2012, publicado no DOU de 25 de maio de 2012, seção 03,
prorrogado pelo edital nº 022/PROGESP, DE 22 de maio de 2013,publicado no DOU em 23 de maio de 2013,seção 03, para comparecer
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Presidente da Comissão
(SIDEC - 16/09/2013) 154049-15266-2013NE800082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
PREGÃO N 47/2013
Foi vencedora do certame a empresa Siqueira Passos Etiquetas e
Placas Ltda ME com valor global de R$6.400,00 reais.
JOSENILDA MENEZES ALCANTARA
Diretora de Compras
(SIDEC - 16/09/2013) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 118/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002206201335 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de escritório e de expediente. Total de Itens
Licitados: 00051 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal
676 SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para
download gratuito no site www.ufscar.br
IM
(SIDEC - 16/09/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 168/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001942201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Materiais de consumo - placa de altileno, caixa plástica, bandeja, etc.
Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br
(SIDEC - 16/09/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 188/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112002192201350 . Objeto: Pregão Eletrônico - Glifosato, sacos de adubo, composto orgânico, substrato agrícola, etc
Total de Itens Licitados: 00028 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às
11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km
235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.r
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 154049-15266-2013NE800082
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 190/2013 - UASG 154049
Nº Processo: 23112001930201341 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de vidrarias para aulas. Total de Itens Licitados: 00024 .
Edital: 17/09/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd Guanabara SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito
no site www.ufscar.br
HENRIQUE MOREIRA PINTO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 154049-15266-2013NE800221
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 154069
Número do Contrato: 35/2013.
Nº Processo: 23122002826201274.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SAO JOAO -DEL-REI. CNPJ Contratado:
17375874000126. Contratado : SICLA ENGENHARIA LTDA -Objeto: Prorrogar prazo de execução da obra até o dia 30/09/2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
03/09/2013 a 10/02/2014. Data de Assinatura: 03/09/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 16/09/2013) 154069-15276-2013NE900000
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
A
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JUNIOR APARECIDO ASSANDRE
Pregoeiro
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CONTRATO Nº 72/2013 UASG 154080
Nº Processo: 23129001762201313.
DISPENSA Nº 14/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 02043066000194. Contratado :
M. DO ESPIRITO SANTO LIMA - EIRELIObjeto: Prestação de
serviços de apoio administrativo. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
. Vigência: 07/08/2013 a 07/02/2014. Valor Total: R$586.385,00. Data de Assinatura: 07/08/2013.
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23112001439201311. AUTO POSTO
PAISAGEM LTDA, CNPJ 03.549.178/0001-84 para Item 3 desconto
1,00% valor R$9.032,0000, Item 2 desconto 1,00% valor
R$32.220,0000, Item 1 desconto 1,00% valor R$14.016,0000.
o-
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 4/2013
Foram vencedoras do certame as empresas: DMSS Software
Ltda (R$19.665,40), MN Tecnologia e Treinamento Ltda EPP
(R$22.200,00) e Quantity Brasil Ltda ME (R$72.800,03).
(SIDEC - 16/09/2013) 154080-15277-2013NE800064
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ISSN 1677-7069
o-
EDITAL N 15 DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA
DE INSCRIÇÃO PARA O PROGRAMA DE ACESSO
SERIADO
A Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), por
força da Lei 12.799/2013, faz saber aos interessados que, de 01 a 08
de outubro de 2013, estarão abertas, pela Internet, as inscrições para
o Processo de Isenção do Pagamento da Taxa de inscrição para o
Programa de Acesso Seriado da UFSJ (PAS) - Edição 2013/2 - Módulo II, em conformidade ao que estabelece o item 1, deste edital.
1. Das Disposições Gerais
1.1 As solicitações de Isenção do Pagamento da Taxa de
Inscrição para o Programa de Acesso Seriado (PAS), Edição 2013/2,
Módulo II, estarão abertas no período de 01 a 08 de outubro de 2013,
dando direito a isenção total ao candidato que atender aos subitens
1.1.1 e 1.2, deste edital;
1.1.1 as solicitações referidas no subitem 1.1 serão somente
a candidatos que já participaram das edições anteriores do PAS, sendo
que o PAS/UFSJ será extinto gradativamente, aprovado pelo Conselho Universitário (CONSU) e pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão (CONEP), através das resoluções 015/2013/CONSU e
018/2013/CONEP;
1.1.2 para o Módulo III, não haverá cobrança de taxa de
inscrição, o candidato deverá simplesmente fazer a sua inscrição para
o PAS - Edição 2013/2, Módulo III, exclusivamente pela internet, no
período previsto em edital próprio, a ser publicado no endereço
http://www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php. O candidato deverá
submeter-se às provas do ENEM 2013.
1.2 O Processo de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição para o Programa de Acesso Seriado (PAS), Edição 2013/2,
Módulo II, referido nos subitens 1.1 e 1.1.1, destina-se exclusivamente a candidato:
1.2.1 de baixa renda, nos termos dos Decretos 6.593/08 e
6.135/07, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para Programas
Sociais do Governo Federal, através do Número de identificação
Social (NIS);
1.2.2 que comprovar cumulativamente renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, e ter cursado o
ensino médio completo em escola da rede pública ou como bolsista
integral em escola da rede privada, nos termos da Lei 12.799/13,
conforme descrito no subitem 1.2.2.1 e Anexo I.
1.2.2.1 consideram-se escolas públicas de ensino brasileiras
aquelas mantidas e administradas exclusivamente pelo Governo Federal ou pelos Governos Estaduais ou Municipais, conforme definido
no inciso I do caput do art. 19 da Lei Nº 9.394/1996.
2. Da Solicitação de Isenção
2.1 A isenção deverá ser solicitada somente pelos candidatos
que atendem ao subitem 1.2 deste edital, no período de 01 a 08 de
outubro de 2013, exclusivamente pela internet, mediante formulário
eletrônico, disponível no endereço: http://www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php.
2.2 Para solicitação de isenção prevista no subitem 1.2.1, o
candidato deverá:
2.2.1
acessar
o
sistema
no
endereço
http://www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php;
2.2.2 fazer a opção pela solicitação de isenção pelo Número
de identificação Social (NIS), caso atenda ao que estabelece o subitem 1.2.1, deste edital;
2.2.3 informar o Número de identificação Social (NIS), o
qual é pessoal e intransferível;
2.2.4 preencher todo o formulário.
2.3 Para solicitação de isenção prevista no subitem 1.2.2, o
candidato deverá:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
2.3.1
acessar
o
sistema
no
endereço
http://www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php;
2.3.2 fazer a opção pela solicitação de isenção, através do
que estabelece a Lei 12.799/13, conforme descrito no subitem 1.2.2,
deste edital;
2.3.3 preencher todo o formulário;
2.3.4 imprimir o formulário eletrônico, assinar e enviar junto
à documentação comprobatória;
2.3.5 enviar uma cópia legível de toda a documentação comprobatória, prevista no Anexo I deste edital, para verificação e análise
das informações prestadas no formulário eletrônico, impreterivelmente, no período de 01 a 09 de outubro de 2013;
2.3.5.1 o envio do formulário eletrônico e a documentação
comprobatória referidos nos subitens 2.3.4 e 2.3.5, poderão ser pessoalmente, ou pelos correios, via sedex, na Comissão Permanente de
Vestibular/UFSJ, Campus Santo Antônio, Praça Frei Orlando, 170,
Centro, São João del-Rei/MG, Cep 36307-352;
2.3.5.2 no caso de entrega, pessoalmente, da documentação
referida nos subitem 2.3.4 e 2.3.5, o horário de funcionamento será
das 8:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, respeitando o que
estabelece nos subitens 2.3.5 e 2.3.5.1;
2.3.5.3 no caso do envio da documentação pelos correios, via
sedex, conforme descrito nos subitens 2.3.4, 2.3.5 e 2.3.5.1, seguirá o
horário dos correios, desde que postado, impreterivelmente, no período de 01 a 09 de outubro de 2013. Envelopes com postagem após
essa data não serão considerados, em hipótese alguma.
3. Da Análise das Solicitações de Isenção
3.1 A análise para isenção pelo NIS, prevista nos subitens
1.2.1 e 2.2, será feita consulta ao Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), através do NIS e informações
prestadas no formulário eletrônico, especificado no subitem 2.2;
3.1.1 mediante consulta junto ao MDS será verificado a
validade do NIS pelo órgão gestor do Cadúnico. Caso o NIS informado seja VÁLIDO, a solicitação será DEFERIDA, o candidato
terá isenção total da taxa de inscrição do PAS - Edição 2013/2,
Módulo II;
3.1.2 o candidato que tiver sua solicitação DEFERIDA, referida no subitem 3.1.1, deverá efetivar sua inscrição para o PAS Edição 2013/2, no período previsto em edital próprio, a ser publicado
no endereço http://www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php;
3.1.3 o candidato que deixar de fazer sua inscrição para o
PAS - Edição 2013/2, conforme descrito no subitem 3.1.2, estará
automaticamente excluído do processo;
3.1.4 mediante consulta junto ao MDS será verificado a
validade do NIS. Caso o NIS informado seja INVÁLIDO, a solicitação será INDEFERIDA e não será concedida ao candidato a
isenção da taxa de inscrição do PAS - Edição 2013/2, Módulo II;
3.1.5 o candidato que tiver sua solicitação INDEFERIDA,
referida no subitem 3.1.4, poderá efetivar sua inscrição para o PAS Edição 2013/2, Módulo II e efetuar o pagamento da taxa devida, no
período previsto em edital próprio, a ser publicado no endereço
http://www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php.
3.2 A análise para isenção através dos termos da Lei
12.799/13, referida nos subitens 1.2.2 e 2.3, será feita mediante verificação das informações prestadas no formulário eletrônico juntamente com a documentação comprobatória, conforme estabelecido
no subitem 2.3.5;
3.2.1 mediante avaliação especificada no subitem 3.2 e atendendo o que estabelece os subitens 1.1, 1.1.1 e 1.2.2, a solicitação
será DEFERIDA, o candidato terá isenção total da taxa de inscrição
do PAS - Edição 2013/2, Módulo II;
3.2.2 o candidato que tiver sua solicitação DEFERIDA, referida no subitem 3.2.1, deverá efetivar sua inscrição para o PAS Edição 2013/2, no período previsto em edital próprio, a ser publicado
no endereço http://www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php;
3.2.3 o candidato que deixar de fazer sua inscrição para o
PAS - Edição 2013/2, conforme descrito no subitem 3.2.2, estará
automaticamente excluído do processo;
3.2.4 será INDEFERIDA a solicitação, ao candidato que
deixar de comprovar as informações prestadas no formulário eletrônico, estabelecido no subitem 2.3 e deixar de atender ao que
estabelece o subitem 1.2.2;
3.2.5 o candidato que tiver sua solicitação INDEFERIDA,
referida no subitem 3.2.4, poderá efetivar sua inscrição para o PAS Edição 2013/2, Módulo II e efetuar o pagamento da taxa devida, no
período previsto em edital próprio, a ser publicado no endereço
http://www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php.
4. Da Divulgação do Resultado da Análise de Isenção
4.1 O resultado da solicitação do Processo de Isenção do
Pagamento da Taxa de Inscrição para o Programa de Acesso Seriado
(PAS), Edição 2013/2, Módulo II, será publicado no dia 21 de outubro de 2013.
4.2 Será de inteira responsabilidade do candidato, consultar o
resultado referido no subitem 4.1, através, exclusivamente, do endereço http://www.ufsj.edu.br/vestibular/pas20132.php.
4.3 Não será fornecido resultado por telefone, e-mail ou
outra fonte diferente do que está descrito no subitem 4.2.
4.4 O candidato é o único responsável pela consulta ao
resultado, no que diz respeito ao período hábil para realização das
inscrições ao PAS - Edição 2013/2, conforme estabelecido nos subitens 3.1.2, 3.1.3, 3.1.5, 3.2.2, 3.2.3 e 3.2.5.
4.5 Questionamentos sobre o resultado da solicitação de
isenção, previsto no subitem 4.1, deste edital, devem ser interpostos
pessoalmente pelo próprio candidato ou por procurador legalmente
constituído (com firma reconhecida em cartório e documento de identidade do procurador) na Copeve/UFSJ, Campus Santo Antônio, Praça Frei Orlando, 170, Centro, São João del-Rei, Minas Gerais, no
período de 21 a 23 de outubro de 2013, no horário das 8 às 12 horas
e das 13 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário específico a ser retirado na própria Copeve.
CO
ME
RC
IA
LIZ
4.6 O candidato deverá relatar, de forma consistente e objetiva o motivo da interposição do questionamento e apresentar suas
justificativas. Questionamentos intempestivos, ou inconsistentes,ou
sem a devida fundamentação teórica não serão considerados.
4.7 O resultado do questionamento será divulgado no dia 25
de outubro de 2013, sendo irrecorrível a decisão.
5. Das Disposições Finais
5.1 O candidato que tiver sua solicitação de isenção deferida
deverá efetivar a inscrição no PAS - Edição 2013/2, Módulo II,
conforme disposto nos subitens 3.1.2 e 3.2.2, deste edital.
5.2 O candidato que tiver a sua solicitação de isenção deferida e que não efetivar a inscrição no prazo estabelecido em edital
próprio, conforme especificado nos subitens 3.1.2 e 3.2.2, deste edital
estará automaticamente excluído desta edição do PAS.
5.3 O candidato que tiver sua solicitação de isenção indeferida deverá efetivar a inscrição e efetuar o pagamento da taxa
devida, dentro do prazo normal, conforme disposto nos subitens 3.1.5
e 3.2.5, deste edital.
5.4 O candidato que tiver a sua solicitação de isenção indeferida e que não efetivar a inscrição e não efetuar o pagamento da
taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos em edital próprio,
conforme disposto nos subitens 3.15 e 3.2.5, deste edital, estará automaticamente excluído desta edição do PAS.
5.5 A apuração e a comprovação da renda familiar bruta
mensal per capita tomarão por base as informações prestadas no
Formulário Eletrônico e os documentos comprobatórios fornecidos
pelo candidato, em procedimento de avaliação e análise.
5.6 O candidato é o único responsável pelo correto e completo preenchimento da Formulário Eletrônico e o envio da documentação comprobatória, conforme o caso, previsto no item 2, deste
edital.
5.7 O candidato que não preencher corretamente o Formulário Eletrônico e deixar de enviar a documentação comprobatória
exigida, conforme o caso, previsto no item 2, deste edital, terá sua
solicitação de isenção indeferida para fins de isenção da taxa de
inscrição desta edição do PAS.
5.8 Efetivada a solicitação de isenção, os candidatos estarão
manifestando sua concordância irrestrita com os termos do presente
edital, não cabendo a alegação de desconhecimento de qualquer item
ou reclamação quanto ao seu conteúdo.
AÇ
ÃO
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE
ANEXO I
PR
PROCEDIMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE RENDA
PER CAPITA
1. A renda familiar bruta mensal per capita será apurada de
acordo com o seguinte procedimento:
1.1 soma dos rendimentos brutos auferidos por todas as pessoas da família a que pertence o candidato, levando-se em conta, no
mínimo, os três meses anteriores ao término das solicitações de isenção da taxa;
1.2 cálculo da média mensal dos rendimentos brutos apurados após a aplicação do disposto no subitem 1.1;
1.3 divide-se o valor apurado após a aplicação do disposto
no subitem 1.2 pelo número de pessoas da família do candidato.
2. No cálculo referido no subitem 1.1 deste anexo, serão
computados os rendimentos de qualquer natureza percebidos pelas
pessoas da família, a título regular ou eventual, inclusive aqueles
provenientes de locação ou de arrendamento de bens móveis e imóveis.
3. Estão excluídos do cálculo de que trata o item 2:
3.1 os valores percebidos a título de: auxílios para alimentação e transporte; diárias e reembolsos de despesas; adiantamentos e
antecipações; estornos e compensações referentes a períodos anteriores; indenizações decorrentes de contratos de seguros; ou indenizações por danos materiais e morais por força de decisão judicial;
3.2 os rendimentos percebidos no âmbito dos seguintes programas: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil; Programa
Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano; Programa Bolsa Família e os programas remanescentes nele unificados; Programa
Nacional de Inclusão do Jovem - Pró-Jovem; Auxílio Emergencial
Financeiro e outros programas de transferência de renda destinados à
população atingida por desastres, residente em Municípios em estado
de calamidade pública ou situação de emergência; e demais programas de transferência condicionada de renda implementados por
Estados, Distrito Federal ou Municípios;
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS RECOMENDADOS PARA COMPROVAÇÃO AO QUE PRESCREVE OS SUBITENS 1.2.2
e 1.2.2.1, DESTE EDITAL
Deverá ser enviada uma cópia legível de toda a documentação relacionada abaixo, exceto o item 1, que deverá ser o documento original da escola.
1. COMPROVAÇÃO EM ESCOLA PÚBLICA OU BOLSISTA INTEGRAL EM ESCOLA PARTICULAR
1.1 Atestado da escola, carimbado e assinado, que comprove
que o candidato cursou ou está cursando o 2º ano do ensino médio
(para o módulo II) em escola da rede pública ou como bolsista
integral em escola da rede privada, em conformidade ao subitem
1.2.2, deste edital.
2. TRABALHADORES ASSALARIADOS
2.1 Contracheques;
2.2 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
2.3 CTPS registrada e atualizada;
2.4 CTPS registrada e atualizada ou carnê do INSS com
recolhimento em dia, no caso de empregada doméstica;
2.5 Extrato atualizado da conta vinculada do trabalhador no
FGTS;
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700048
OI
BID
A
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
2.6 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
3. ATIVIDADE RURAL
3.1 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
3.2 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica IRPJ;
3.3 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros da família, quando
for o caso;
3.4 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos,
da pessoa física e das pessoas jurídicas vinculadas;
3.5 Notas fiscais de vendas.
4. APOSENTADOS E PENSIONISTAS
4.1 Extrato mais recente do pagamento de benefício;
4.2 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
4.3 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
5. AUTÔNOMOS E PROFISSIONAIS LIBERAIS
5.1 Declaração de IRPF acompanhada do recibo de entrega à
Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição,
quando houver;
5.2 Quaisquer declarações tributárias referentes a pessoas
jurídicas vinculadas ao candidato ou a membros de sua família, quando for o caso;
5.3 Guias de recolhimento ao INSS com comprovante de
pagamento do último mês, compatíveis com a renda declarada;
5.4 Extratos bancários dos últimos três meses.
6. RENDIMENTOS DE ALUGUEL OU ARRENDAMENTODE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
6.1 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF
acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da
respectiva notificação de restituição, quando houver.
6.2 Extratos bancários dos últimos três meses, pelo menos.
6.3 Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos três últimos comprovantes de
recebimentos.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL N o- 108, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior,
classe ASSISTENTE-A, para o Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas - DAUAP, a ser realizado de acordo com
o disposto na Lei nº 8.112 de 11/12/1990, Lei nº 12.772 de
28/12/2012, alterada pela MP nº 614 de 14/05/13, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no
Diário Oficial da União em 21 de maio de 2013 e o Decreto nº 6.944
de 21 de agosto de 2009, NA ÁREA DE: PROJETO E TECNOLOGIAS DIGITAIS.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.REQUISITO BÁSICO: Graduação em: Arquitetura e Urbanismo ou Engenharia Civil ou cursos de Tecnologia da Edificação
com mestrado na área de: Engenharia ou Arquitetura e Urbanismo ou
Computação.
1.2.Período de Inscrição: de 23 de setembro a 25 de outubro
de 2013 (exceto feriados, recessos e finais de semana).
1.3.Local e Horário de Inscrição: Secretaria do Departamento
de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, Campus Tancredo Neves - Av. Visconde do Rio Preto s/nº, Colônia do Bengo, CEP:
36.301-360, São João del-Rei - MG, telefone (32) 3373-3967 no
horário de 9:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00.
1.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em
todo o território nacional;
1.4.2.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição
(agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 107,84
(cento e sete reais e oitenta e quatro centavos). A taxa deverá ser paga
no Banco do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU
(Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico
http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php;
1.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição,
o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos
exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá
devolução da referida taxa, exceto em casos de cancelamento do
concurso por conveniência da Administração.
1.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
1.5.O envelope contendo os documentos descritos no item
1.4 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue
pessoalmente no Secretaria do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, Campus Tancredo Neves - Av. Visconde do
Rio Preto s/nº, Colônia do Bengo, CEP: 36.301-360, São João del-Rei
- MG, dentro do prazo indicado.
PO
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
1.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do
respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição
desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593, de 02
de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 03 de
outubro de 2008.
1.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário
próprio de requerimento para isenção da referida taxa
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 30 de
setembro a 04 de outubro de 2013.
1.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para a
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP),
situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG,
CEP: 36.307-352, 3º andar, sala 3.12, ou para o e-mail [email protected].
1.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na
página da UFSJ na Internet até 11 de outubro de 2013.
1.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato
poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso em até 03 (três)
dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3.
2.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E
REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1.Número de vagas: 01 (uma) vaga.
2.2.Classe: Assistente-A.
2.3.Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, conforme Art.
20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, estruturado
pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2.4.Remuneração:
Retribuição por Titulação (R$)
Classe/Ní- Regime de Vencimen- Mestrado
Doutoravel
Trabalho to Básico
do
(R$)
Assistente- Dedicação 3.594,57
1.871,98
4.455,20
A/ Nível 1 Exclusiva
2.5.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na
UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde
que possua qualificação para tal.
2.6.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
2.7.São atribuições do cargo:
2.7.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
2.7.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na
legislação vigente.
3.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
3.1.A vaga constante do item 2.1 é destinada ao candidato
portador de deficiência física. Não havendo candidato inscrito para a
vaga de deficiente físico ou o(s) deficiente(s) físico(s) inscrito(s) não
alcance(m) a média para aprovação, a vaga será destinada à ampla
concorrência.
3.2.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
3.3.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato
portador de deficiência deverá indicar essa condição no formulário de
inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado, à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá
decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência
ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.
3.4.O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, Laudo Médico
original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da
referida convocação.
3.5.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às seguintes exigências:
3.5.1.constar o nome completo do candidato;
3.5.2.constar o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela
emissão do Laudo;
3.5.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem
como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº
3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
3.5.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
3.5.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
3.5.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
3.6.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
3.7.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada na página da UFSJ na Internet.
4.1.2.Compete à Banca Examinadora:
4.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
4.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca
atribuída a cada candidato.
5.DAS ETAPAS DO CONCURSO
5.1.O concurso constará das seguintes provas:
5.1.1.Prova escrita;
5.1.2.Prova didática;
5.1.3.Prova de títulos;
5.1.4.Defesa do Plano de Trabalho;
5.2.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de 0,0
(zero) a 10,0 (dez). A nota final de cada etapa será calculada pela
média aritmética simples das notas atribuídas por cada membro da
banca, sem arredondamentos, com uma casa decimal.
5.3.O candidato que obtiver nota final inferior a 7,0 (sete)
nas etapas das Provas Escrita e/ou Didática estará automaticamente
eliminado do certame.
5.4.Caberá recurso do resultado final das etapas Escrita e/ou
Didática, no prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que
deverá ser protocolado no mesmo local das inscrições.
5.5.A data prevista para o início das provas é 11 de novembro de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e
o local das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
6.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração máxima de 04 (quatro) horas, e versará sobre tema constante do conteúdo programático.
6.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado
por um dos candidatos, na presença dos demais.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico
e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início
desta, após o sorteio do tema.
6.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado
rubricadas pela Banca.
6.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta
serão o único material que poderá ser utilizado no decorrer da prova,
devendo ser anexadas ao texto final.
6.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da Banca Examinadora.
6.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se iniciarem os trabalhos de correção e/ou julgamento.
6.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os candidatos o horário e local da divulgação dos resultados.
6.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.1.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de até
20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
7.2.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
7.2.1.Ao domínio do assunto;
7.2.2.Ao planejamento de aula;
7.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.
7.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
7.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem de
inscrição.
7.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
necessários para a realização da Prova Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
8.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso no horário das 09:00 às
11:00 horas na Secretaria do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas - DAUAP. Não será recebido Currículo
Lattes após o horário estabelecido, sob qualquer hipótese.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência elaborada
pelo próprio candidato, conforme Anexo VI.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de recebimento da documentação
apresentada.
8.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item
8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700049
49
ISSN 1677-7069
posse, nos termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90, e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
8.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda não
tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação/tese na última instância regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino
superior.
8.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
8.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
8.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.
9.DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
9.1.O Plano de Trabalho deve ser elaborado com dimensões
entre 3 e 5 páginas, em papel A4, margens 2,5, fonte Arial 12,
espaçamento 1,5, que englobe ensino, pesquisa e extensão na área do
concurso, direcionado a um período de 3 (três) anos, deverá ser
entregue em 03 (três) vias, no segundo dia de provas, no horário das
09:00 às 11:00 horas na Secretaria do Departamento de Arquitetura,
Urbanismo e Artes Aplicadas -DAUAP. Não será recebido plano de
trabalho após este horário, sob qualquer hipótese.
9.2.O candidato deverá estudar o Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSJ, disponível
no site da Universidade (www.ufsj.edu.br/arquitetura), e formular Plano de Trabalho estruturado, com conteúdos propostos para:
9.2.1.Plano de curso para um estúdio intermediário bimestral
de 54 horas.
9.2.2.Plano de curso para um estúdio avançado semestral de
108 horas.
9.2.3.Plano de curso para um módulo teórico bimestral de 36
horas do grupo Sustentabilidade e Instalações Prediais ou do grupo de
Tecnologia da Construção.
9.2.4.Planejamento das atividades de ensino, pesquisa e extensão referente a um período de 3 (três) anos.
9.3.A Prova de Defesa do Plano de Trabalho terá duração de
40 (quarenta) minutos, assim distribuídos:
9.3.1.até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
9.3.2.até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora.
9.4. A Prova de Defesa do Plano de Trabalho será realizada
em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada
para efeito de registro e avaliação.
9.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo V.
10.DO PROGRAMA
10.1.A computação digital e seus impactos na concepção
projetual, na representação e na simulação em arquitetura e urbanismo;
10.2.Técnicas alternativas para concepção e expressão arquitetônica e urbanística: diagrama, colagem, prototipagem, modelagem, simulação;
10.3.A produção arquitetônica contemporânea e os processos
de auto geração da forma, morfogênese, sistemas generativos e emergência. Topologia, geometria euclidiana, geometria não euclidiana:
continuidade espacial, forma, estrutura e superfície;
10.4.O ensino de projeto por meio de softwares CAD (Computer-aided Design), CAM (Computer-aided Manufacturing) e BIM
(Building Information Modeling): métodos, problemáticas, vantagens
e especificidades da prática do design;
10.5.Tecnologias digitais e sua relação com a especificação
de sistemas construtivos e na concepção sistemas de infra-estrutura
predial;
10.6.Ferramentas digitais para gestão de projetos e obras.
Programação, controle e acompanhamento de obras: orçamento e
composição de custos, levantamento de quantitativos, planejamento e
controle físico-financeiro, acompanhamento e aplicação de recursos
(vistorias, emissão de faturas, controle de materiais);
10.7.Utilização de ferramentas digitais no levantamento e
representação de informações urbanas. Tratamento de dados, geoprocessamento e sensoriamento remoto;
11.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
11.1.A nota final de cada candidato será a média aritmética
simples das notas finais obtidas em todas as etapas do concurso,
calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para
cima, apenas se a segunda casa decimal for maior ou igual a 5
(cinco).
11.2.Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a pontuação final 7,0 (sete) e serão classificados na ordem decrescente da pontuação final obtida.
11.3.O resultado do concurso será divulgado em local e horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
12.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
12.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita
em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra,
somente a classificação destes últimos
12.2.O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
12.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados do concurso público.
13.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
13.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
13.1.1.maior média na Prova Escrita;
13.1.2.maior média na Prova Didática;
13.1.3.maior média na Prova de Defesa do Plano de Trabalho;
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A
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
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13.1.4.maior idade.
14.DOS RECURSOS
14.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a
divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
14.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 5 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
15.DA INVESTIDURA NO CARGO
15.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega
da documentação exigida para a admissão.
15.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
15.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data de publicação do Ato de Nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
15.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
CO
ME
15.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de inexistência de vínculo em cargo público, considerando as hipóteses
previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal
(quando a posse se der em regime de quarenta horas) e declaração de
bens.
15.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide
do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
16.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da
data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
16.2.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar
a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
16.3.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os
seus endereços na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
16.4.Após a publicação da homologação do resultado do
concurso, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para
retirar, na Secretaria do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e
Artes Aplicadas - DAUAP, as cópias dos documentos comprobatórios
do Currículo Lattes, depois do que estas serão descartadas.
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
16.5.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível,
pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um
couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para
docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente
Edital que, para os devidos fins, será publicado em sua íntegra no
Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser
acessado
no
sítio
eletrônico
da
UFSJ
http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de
Minas Gerais, no dia 16 de setembro de 2013, sendo assinado pela
Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
RC
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ................. / 2013
O(a) Senhor(a) ________________________, nacionalidade _____________, estado civil _____________, RG _____________________, CPF ______________, e-mail _____________________, residente e
domiciliado à Rua/Av.__________________ ________, nº _____ / Apto. _______, bairro ______________, cidade ________, estado _______________, CEP ____________, telefone ( ) ___________, celular ( )
___________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor ASSISTENTE-A, CPD nº 108/2013, na área de
PROJETO E TECNOLOGIAS DIGITAIS, para o Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas - DAUAP, da Universidade Federal de São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes
documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? ________ Se afirmativo, qual? ___________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
IA
LIZ
AÇ
ÃO
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: __________________________
Candidato(a): __________________________
Membro da Banca Examinadora: ________________
Data: ____ / ____ / 2013
ANEXO II
PR
Critérios avaliados
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na discussão do tema; organização na forma de apresentação do tema
3. Redação
Total (em 10,0 pontos)
OI
BID
ANEXO III
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ________________________
Candidato(a): ______________________
Membro da Banca Examinadora: ___________________
Data: ____ / ____ / 2013
Critérios avaliados
Pontuação máxima (10,0)
A
Peso
Pontuação obtida
(pontuação máxima x peso)
0,5
0,3
0,2
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Pontuação
10,0)
(máxima Peso
1. Domínio do conteúdo (contextualização do tema, exatidão e domínio do tema, exposição clara, objetiva e com fluência do tema).
2. Adequação do plano de aula (desenvolvimento seqüencial da exposição; capacidade de sintetizar os pontos fundamentais; clareza na apresentação) ao
tempo pré-determinado. Adequação do conteúdo aos alunos de graduação.
3. Uso adequado dos recursos didáticos. Postura pedagógica. Uso correto da língua portuguesa.
Total (em 10,0 pontos)
ANEXO IV
Pontuação obtida
(pontuação máxima x
peso)
0,4
0,2
0,4
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ________________________
Candidato(a): __________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________
Data: ____ / ____ / 2013
FORMAÇÃO
Critérios
Titulação
Maior titulação até doutoramento, estágio de conclusão e afinidade do programa e/ou tese com a área do concurso
Titulação acima de doutoramento
Pós-doutoramento, livre-docência, titular
Formação complementar
Outros cursos e treinamentos afins à área e ao tema do concurso
TOTAL (em 15,0 pontos)
ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
Critérios
Pontuação (máxima 10,0)
Nota Final
0,3
0,2
Pontuação
(máxima 10,0)
Publicação de livros e em periódicos indexados
Quantidade de publicações, qualidade, relevância e abrangência do meio de publicação, nível de participação na autoria, afinidade com a área do concurso,
nível de produtividade recente (últimos 5 anos)
Publicação de artigos em eventos
Quantidade de publicações, tipo (resumo ou trabalho completo) qualidade, relevância e abrangência do evento, nível de participação na autoria, afinidade
com a área do concurso, nível de produtividade recente (últimos 5 anos)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700050
Peso
1,0
Peso
Nota Final
0,8
0,5
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
51
ISSN 1677-7069
Publicação ou citação em outros meios
Publicação em revistas, jornais e magazines como autor ou entrevistado. Citação de trabalhos nestes meios, nível de produtividade recente (últimos 5
anos)
Participação em grupo de pesquisa
Nível de envolvimento com o grupo, relevância da produção coletiva recente do grupo
Financiamento para pesquisa
Obtenção de financiamento para pesquisa (bolsa e/ou recurso), participação em projetos de pesquisa financiados por empresas e/ou agências de
fomento
Participação em comissão científica
Qualidade, relevância e abrangência da publicação, entidade ou evento; afinidade do tema da comissão com a área do concurso
Participação em eventos
Número de participações, qualidade, relevância e abrangência dos eventos, tipo de participação, afinidade com a área do concurso, nível de produtividade
recente (últimos 5 anos)
Organização de eventos
Número de eventos, qualidade, relevância e abrangência dos eventos, tipo de participação, afinidade com a área do concurso, nível de produtividade
recente (últimos 5 anos)
TOTAL (em 30,0 pontos)
ATIVIDADES DIDÁTICO-ACADÊMICAS
Critérios
Pontuação (máxima 10,0)
Exercício de magistério superior
Tempo de exercício, regime de dedicação/carga horária, afinidade das unidades curriculares lecionadas com a área do concurso
Aprovações em concurso público
Considerar apenas concursos para docência e verificar regime de dedicação/carga horária da vaga pretendida
Palestras e conferências
Quantidade de palestras, qualidade e nível de abrangência do evento, afinidade com a área do concurso
Docência em cursos de curta duração
Quantidade de cursos, carga horária, afinidade com a área do concurso
Orientação de atividades científicas e/ou de extensão na graduação
Quantidade de orientações, existência de desdobramentos das atividades
Orientação de monografias e/ou trabalhos finais de graduação
Quantidade de orientações, existência de desdobramentos das atividades
Orientação de pós-graduação
Quantidade de orientações, nível de orientação e/ou supervisão (monografia, mestrado, doutorado, pós doutorado), existência de desdobramentos
Participação em bancas de graduação
Número de participações
Participação em bancas de pós-graduação
Número de participações, tipo de banca (mestrado, doutorado, etc), afinidade com a área do concurso
Participação em outras bancas
Número de participações, tipo de banca (concurso público, concurso técnico-artístico, etc), afinidade com a área do concurso
Atividades acadêmicas administrativas
Tipo de atividade (reitoria, pró-reitoria, direção, coordenação, chefia, vice, colegiado, comissões), carga horária comprometida
TOTAL (em 30,0 pontos)
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E TÉCNICAS
Critérios
Pontuação máxima (10,0)
Exercício profissional
Tempo de exercício, regime de dedicação, nível de responsabilidade, relevância da instituição onde ou para a qual a atividade foi exercida
Produção técnica individual
(projeto, obra, produção artística, consultoria, relatório técnico, etc) - Número de produções; qualidade, complexidade e relevância; afinidade com a área
do concurso e Produção técnica coletiva - Número de produções; tipo de participação, complexidade, qualidade e relevância; afinidade com a área do
concurso
TOTAL (em 20,0 pontos)
OUTROS
Critérios
Pontuação (máxima 10,0)
Premiações
Tipo de premiação, relevância, afinidade com a área do concurso
Atividades relevantes
Tipo de atividade (envolvimento político, ONGs e projetos sociais, pesquisas independentes em andamento); qualidade, complexidade e relevância;
afinidade com a área do concurso
TOTAL (em 5,0 pontos)
TOTAL GERAL = somatório * 0,1
0,2
0,2
0,3
0,4
0,3
0,3
Peso
0,8
Nota Final
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
L
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0,2
0,1
O
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A
L
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M
E
EX
N
E
R
P
M
I
NA
0,3
0,1
0,5
Peso
1,0
Nota Final
1,0
Peso
0,25
Nota Final
0,25
ANEXO V
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
Concurso: ______________________
Candidato(a): ______________________
Membro da Banca Examinadora: _______________
Data: ____ / ____ / 2013
Critérios avaliados
Pontuação
Peso
(máxima 10,0)
Viabilidade de execução do Plano de trabalho proposto considerando o PPC- Arquitetura e Urbanismo da UFSJ. Pertinência e articulação das atividades docentes
propostas quanto à área objeto do concurso e sua interrelação com o PPC- Arquitetura e Urbanismo da UFSJ.
Proposta de Plano de Curso para os módulos/ unidades curriculares e sua interrelação com o PPC- Arquitetura e Urbanismo da UFSJ.
Proposta de Plano de Curso para os estúdios e sua interrelação com o PPC- Arquitetura e Urbanismo da UFSJ.
Pertinência e articulação das atividades de pesquisa e extensão propostas à área objeto do concurso e sua inter-relação com o PPC- Arquitetura e Urbanismo da
UFSJ.
Capacidade de argumentação e de defesa das idéias e das propostas. Clareza e objetividade na discussão dos Planos. Organização na forma de elaboração e
apresentação do plano.
Total (em 10,0 pontos)
0,3
Pontuação obtida
(pontuação máxima x
peso)
0,15
0,15
0,15
0,25
ANEXO VI
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _______________________
Concurso: _______________________
Data: ____ / ____ / 2013
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições, em atendimento ao Parecer da Advocacia Geral da União/Procuradoria Geral
Federal/Procuradoria Federal/UFSJ N°649/2013/PF-UFSJ/PGF/AGU e em conformidade com os resultados da Banca Examinadora constante à folha 305 do Processo Nº 23122004026/2012-92, RETIFICA a
homologação do Concurso Público para Provimento de Cargo de Docente na Carreira do Magistério Superior, da Universidade Federal de São João del-Rei, CPD 035/2013, publicada no DOU de 11 de junoh de 2013,
seção 3, página 42. Onde se lê: "1º LUGAR: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BERNARDES", leia-se: "1º LUGAR: MARCO AURÉLIO DOS SANTOS BERNARDES, 2º LUGAR: FAGNER LUIS GOULART
DIAS, 3º LUGAR: TIAGO ROCHA MELO, 4º LUGAR:RICARDO LUIZ LABOZETTO"
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições RETIFICA o Edital 106/2013 publicado no DOU em 11 de setembro de 2013,
seção 3, págs. 37 a 40, em seu item 1.1, onde se lê: "Graduação em ENGENHARIA DE ALIMENTOS, com mestrado em uma das seguintes áreas: CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS ou ALIMENTOS
E NUTRIÇÃO ou CIÊNCIA DE ALIMENTOS ou CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS ou CIÊNCIAS DE ALIMENTOS ou CIÊNCIAS DOS ALIMENTOS ou ENGENHARIA DE ALIMENTOS ou
ENGENHARIA E CIÊNCIA DE ALIMENTOS ou TECNOLOGIA AGROALIMENTAR ou TECNOLOGIA DE ALIMENTOS", leia-se: "Graduação em: ENGENHARIA DE ALIMENTOS ou CIÊNCIA DE
ALIMENTOS ou TECNOLOGIA DE ALIMENTOS ou CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, com mestrado em uma das seguintes áreas: CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS ou ALIMENTOS
E NUTRIÇÃO ou CIÊNCIA DE ALIMENTOS ou CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS ou CIÊNCIAS DE ALIMENTOS ou CIÊNCIAS DOS ALIMENTOS ou ENGENHARIA DE ALIMENTOS ou
ENGENHARIA E CIÊNCIA DE ALIMENTOS ou TECNOLOGIA AGROALIMENTAR ou TECNOLOGIA DE ALIMENTOS".
São João del-Rei, 16 de setembro de 2013.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
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52
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 85/2013 - UASG 154050
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
90006/2013 - UASG 154177
Nº Processo: 23113024521201311 . Objeto: Participação de Servidor
do Hospital Universitário da FUFSE na 10ª Semana de Administração
Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas. (Evento Região
6 - Brasília DF) - ESAF Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Capacitação de servidor para melhoria dos processos internos e atualização de conhecimentos. Declaração de Inexigibilidade
em 28/08/2013 . EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR . Diretor Administrativo . Ratificação em 03/09/2013 . ANGELA MARIA DA
SILVA . Diretora Geral . Valor Global: R$ 300,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO
FAZENDARIA.
(SIDEC - 16/09/2013) 154177-15267-2013NE000001
CO
EDITAL N o- 118, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
ME
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 016/2013, publicado no D.O.U. e no
Correio de Sergipe em 16/07/2013, conforme informações que seguem:
RC
IA
Núcleo de Medicina/Campus Prof. Antônio Garcia Filho
Processo
23113.016286/2013-04
Matéria de Ensino II Ciclo de Medicina (sessões tutoriais, aulas
práticas de anatomia humana, habilidades médicas, práticas de ensino na comunidade) com
ênfase em Anatomia Humana
Resultado Final Não houve candidato aprovado.
LIZ
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
EDITAL N o- 119, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
Departamento de Direito/Campus Prof. José Aloísio de Campos
Processo
23113.009230/2013-95
Matéria de Ensino Direito do Trabalho, Legislação Social
Disciplinas
Direito do Trabalho I, II e III, Direito e Legislação Social
Resultado Final 1º LUGAR: LORENA COSTA RIBEIRO 70,00
2º LUGAR: IVAN MAYNART SANTOS
RODRIGUES - 67,00
3º LUGAR: MARCELLA LINS ESPÍNOLA
LISBOA - 57,00
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
EDITAL N o- 120, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 020/2013, publicado no D.O.U. e no
Correio de Sergipe em 09/08/2013, conforme informações que seguem:
Departamento de Engenharia Civil/Campus Prof. José Aloísio
de Campos
Processo
23113.018182/2013-26
Matéria de Ensino Materiais de Construção
Disciplina
Materiais de Construção I
Resultado Final 1º Lugar: GUILHERME BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - 51,00
ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI
Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113015626/13-71 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Consumo Diversos (Educativo e Esportivo,
Proteção e Segurança, Áudio, Vídeo e Foto) para atender as necessidades do Departamento de Comunicação Social, do Núcleo de
Fisioterapia, do Núcleo de Ciência e Engenharia de Materiais e do
Campus de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe. Total de
Itens Licitados: 00018 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim
Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 11/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO
ELETRÔNICO N o- 106/2013
Nº Processo: 23113.020135/13-4 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de compressor de ar e bomba d'água para atender o Núcleo de
Eng. Agrícola e a DIMEQ (UFS). Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Marechal Rondon, S/n, Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO SE . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/10/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23113017213/13-21. , publicada no D.O.U de 30/08/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos terceirizados Novo Edital: 17/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa
Elze SAO CRISTOVAO - SE Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 122/2013 - UASG 154050
(SIDEC - 16/09/2013) 154050-15167-2013NE800100
Nº Processo: 23113006522/13-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores para a Universidade Federal de Sergipe Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n, Jardim Rosa
Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90003/2013
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 23113015640201375.
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
(SIDEC - 16/09/2013) 154177-15267-2013NE000001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 123/2013 - UASG 154050
Nº Processo: 23113020478/13-15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PNEUS para atender as necessidades dos veículos da UFS
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n,
Bairro Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/10/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, objeto do Edital nº 009/2013, publicado no D.O.U. e no
Correio de Sergipe em 03/05/2013, conforme informações que seguem:
(SIDEC - 16/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 90/2013
Vencedora: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO
NORDESTE LTDA com os itens 01, 02, 03 e 04.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
(SIDEC - 16/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 126/2013 - UASG 154050
PR
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº Processo: 23113020398/13-51 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Elétrico para o DEMAN/PREFCAMP, com o objetivo de melhorar a iluminação dos estacionamentos cobertos da
PREFCAMP, CODAP E DID VII, do Campus de São Cristóvão, da
Universidade Federal de Sergipe. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Marechal Rondon, S/n, Bairro Jardim Rosa Elze SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
04/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Secretário da Cpcfjl
(SIDEC - 16/09/2013) 154050-15267-2013NE800100
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Prefeitura
Municipal de Palmeiras do Tocantins.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágio curricular obrigatório para os alunos de graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 16 de setembro de 2013.
VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Evandro Pereira de Sousa
- Prefeito de Palmeiras do Tocantins.
PO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 54/2013 - UASG 154177
Nº Processo: 23113024415201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
aquisição de AGENDAS PARA O ANO DE 2014, para atender as
necessidades do HU/FUFSE, em conformidade com as especificações
e quantitativos constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital.
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às
11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Claudio Batista, 505
Palestina - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
GREICE ANNE SANTIAGO SOUZA MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2013) 154177-15267-2013NE000001
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Serra Azul
Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágios curriculares
obrigatórios e não-obrigatórios para os alunos de graduação da
UFT.
DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2013.
VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Érico Pereira Marum
Jorge - Diretor Geral da Serra Azul Indústria e Comércio de Bebidas
Ltda.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA UASG 154419
Nº Processo: 23101.003186/2011-87 Contrato 07/2012 Contratante:
Fundação Universidade Federal do Tocantins Contratada: Delta Engenharia LTDA CNPJ Contratada 05.033.573/0001-35. Objeto: Reconhecimento de dívida no valor de R$ 55.367,22 (Cinquenta e cinco
mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e dois centavos) ao
Contrato nº. 07/2012, referente à construção do Restaurante Universitário de Gurupi. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor: R$
55.367,22. Data de Assinatura: 05/09/2013.
João Batista Martins Teixeira
Diretor de Obras UFT
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2013 - UASG 154177
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Nº Processo: 23113024498201357 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de SONDAS DE FOLEY, para atender às necessidades do
HU/FUFSE, em conformidade com as especificações e quantitativos
constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Total de Itens
Licitados: 00011 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Claudio Batista, 505 Palestina - ARACAJU SE . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Ata de Registro de Preços Nº 05/2013
Objeto Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição manequins e simuladores avançados para o curso de Medicina; Data de
Assinatura: 20 de agosto de 2013; Vigência: 20 de agosto de 2013 a
19 de agosto de 2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
Sistema de Registro de Preços Nº 05/2013, Processo Nº
23101.000970/2013-03; Vencedora LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDIC, CNPJ:
08.014.804/0001-51, Valor total por empresa: R$ 37.340,00; L.B.BEZERRA-COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS - EPP,
CNPJ: 09.242.037/0001-09, Valor Total por Empresa: R$ 11.595,98;
COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS CIVIAM LTDA, CNPJ: 10.201.546/0001-64, Valor Total por Empresa:
R$ 664.083,00; SAUDE E TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ:
13.251.292/0001-87, Valor Total por Empresa: R$ 7.170,00; LETRA
FISIOLABOR LTDA - ME, CNPJ: 15.056.433/0001-36, Valor Total
MARIA GRAZIELLE SANTANA SILVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2013) 154177-15267-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700052
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
por Empresa: R$ 157.190,00; INSTITUTO DE SIMULACAO E
TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA, CNPJ: 15.271.980/0001-34, Valor Total por Empresa: R$ 3.200,00; VALMIL - COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 74.160.490/0001-20, Valor
Total por Empresa: R$ 190.880,00.
Ata de Registro de Preços Nº 14/2013
Objeto Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de kits
de imunologia para diagnóstico de doenças infecciosas - Escola de
Medicina Veterinária - EMVZ, Campus de Araguaína; Data de Assinatura: 06 de setembro de 2013; Vigência: 06 de setembro de 2013
a 05 de setembro de 2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 14/2013, Processo Nº
23101.001782/2013-94; Vencedora ACROMED PRODUTOS DE
BIOTECNOLOGIA
E
DIAGNOSTICOS
EIRELI,
CNPJ:
05.586.337/0001-46, Valor total por empresa: R$ 62.620,00.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 284/2013
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço: 29/2012, Pregão: 88/2012, Fornecedor
Registrado: 01. Total de itens: 01 Valor Total da Ata R$ 1.250.000,00.
Vigência: 12/12/2012 a 11/12/2013
Ata de Registro de Preço: 16/2013, Pregão: 08/2013, Fornecedor
Registrado: 12. Total de itens: 76. Valor Total da Ata R$ 310.928,29.
Vigência: 29/05/2013 a 28/05/2014.
Ata de Registro de Preço: 17/2013, Pregão: 16/2013, Fornecedor
Registrado: 03. Total de itens: 54. Valor Total da Ata R$ 455.298,00.
Vigência: 07/06/2013 a 06/06/2014.
Ata de Registro de Preço: 31/2013, Pregão: 43/2013, Fornecedor
Registrado: 01. Total de itens: 1 grupo de 5 itens. Valor Total da Ata
R$ 93.710,55. Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre
UASG 154421
Firmas vencedoras: Comercial Comag Ltda - item 05; L & Z
Eletricidade e Iluminação Ltda - itens 07 e 20; Paulo Sérgio de Souza
- itens 03, 04, 09, 11, 15, 17, 18 e 19; Early Itamar Gonçalves - item
14; Vilson da Silva Brum - item 08; João Francisco Duarte - item 02;
Alpha Elétrica Atacadista Ltda - item 06, 12, 13 e 16; Maria de
Lourdes Crotti Bucioli - item 10 e J. G. Dist. de Mat. Elet. e Serv. item 21.
DAYSE FERREIRA FIALHO
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N0 343/2013
EXTRATO DE RESCISÃO
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 22/08/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para o R.U. Restaurante Universitário.
ANDRE LUIZ MARTINS DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 154419-26251-2013NE800035
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402001752201393.
PREGÃO SRP Nº 20/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 05831087000162. Contratado : TECHTRONICS DO BRASIL IMPORTACAO ECOMERCIO LTDA - ME. Objeto: Aquisição
de 01 (uma) câmera fotográfica digital, deve acompanha bateria recarregável de Li-ion, carregador rápido para bateria, cabo USB, cabo
de vídeo, case de transporte, software, marca de referência ou similar
Nikon D300s, destinado ao Projeto arte e quimica - PROEXT da
UNIVASF,com serviços de assistência técnica. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02.
Vigência: 17/09/2013 a 16/09/2014. Valor Total: R$5.790,00. Data de
Assinatura: 11/09/2013.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 969/2010
Nº Processo: 013849/2009. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA -CNPJ Contratado: 04387242000130. Contratado :
TECTRAC CONSTRUCOES E EQUIPAMENTOSLTDA. Objeto:
Objetiva a rescisão do contrato firmado entre a Universidade Federal
de Viçosa e a empresa TecTrac Construções e Equipamentos Ltda.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 Artigo 79 Inciso II Data de Rescisão:
07/08/2013 .
(SICON - 16/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 366/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 11929/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Monitor vídeo
19" led. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 16/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402001752201393.
PREGÃO SRP Nº 78/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 10278886000193. Contratado : DAMASO COMERCIO E
SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Aquisição 01 (um) microfone de
mão sem fio UHF microfone dinâmico, destinado ao Projeto arte e
quimica - PROEXT da UNIVASF,com serviços de assistência técnica.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei
nº 10.520/02. Vigência: 17/09/2013 a 16/09/2014. Valor Total:
R$599,99. Data de Assinatura: 11/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 298/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402001752201393.
PREGÃO SRP Nº 78/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 02309765000133. Contratado : EGIDE - COMERCIO DE
VESTUARIO E -ELETRODOMESTICOS LTDA -. Objeto: Aquisição de 01 (uma) caixa de som multiuso, destinado ao Projeto arte e
química da - PROEXT da UNIVASF, com serviços de assistência
técnica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 17/09/2013 a 16/09/2014. Valor
Total: R$1.799,81. Data de Assinatura: 11/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
EXTRATO DE CONTRATO Nº 299/2013 UASG 154421
Nº Processo: 23402001216201398.
PREGÃO SRP Nº 79/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 03471215000189. Contratado : MCOM TECNOLOGIA LTDA - ME -Objeto: Aquisição de 02 (dois) controladores lógicos
programáveis (CLP), aparelho eletrônico digital com memória programável para armazenar internamente instruções e programar funções, com serviços de assistência técnica para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei nº
10.520/02. Vigência: 17/09/2013 a 16/09/2014. Valor Total:
R$12.000,00. Data de Assinatura: 11/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 154421-26230-2013NE800237
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de acessório para estudo, osciloscópio, refrigerador e
outros.
Total de Itens Licitados: 00046 Novo Edital: 17/09/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL
- MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2013, às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
NA
(SIDEC - 16/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
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S
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PREGÃO ELETRÔNICO N o- 492/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 06/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de multímetro, motor elétrico, paquímetro e outros.
Total de Itens Licitados: 00044 Novo Edital: 17/09/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 Km 06 - Campus Universitário Campus Universitário - FLORESTAL
- MG. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2013, às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
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P
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ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO
Pregoeiro
A
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ISSN 1677-7069
(SIDEC - 16/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 509/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 014494/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
mesa de áudio, placa de rede, impressora, microfone, suporte e outros. Total de Itens Licitados: 00022 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus
Universitário Campus Ufv - VICOSA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 510/2013 - UASG 154051
Nº Processo: 14490/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eletrodomésticos e outros: Multiprocessador, Liquidificador, Freezer, Televisor, escada extensível. Total de Itens Licitados: 00024 . Edital:
17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 460/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 13301/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de energia solar
para piscina.
(SIDEC - 16/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 469/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 13313/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Equipamento desporto Ergômetro de membros.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700053
RONCALLI D MORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 154051-15268-2013NE800490
PROCURADORIA JURÍDICA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n.° 969/2010. PARTES:
UFV/Tectrac Construções e Equipamentos Ltda. OBJETO: Rescisão
do Contrato n.° 969/10 firmado pelas partes em 30/12/2010. Com a
assinatura deste Termo efetuar-se-á o cancelamento do referido contrato. PROCESSO N.°: 013849/2009 DATA DA ASSINATURA:
07/8/2013. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David da Silva, ViceReitor no Exercício da Reitoria. Pela Tectrac Construções e Equipamentos Ltda., Guilherme Pires Magalhães, Sócio-Gerente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.° 02 ao Convênio n.º 17/2011. PARTES:
UFV/Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda./FUNARBE. OBJETO: Prorrogação da vigência do referido convênio por mais
12 (doze) meses bem como o reajuste de valores para o novo período.
VALOR: R$ 193.500,72 (cento e noventa e três mil quinhentos reais
e setenta e dois centavos). PROCESSO N.º: 004073/2011. DATA DA
ASSINATURA: 23/5/13. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David da
Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de
Queiroz, Diretor-Presidente. Pelo Coordenador, Adriano Provezano
Gomes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.° 01 ao Convênio n.º 29/2012. PARTES:
UFV/Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda./FUNARBE. OBJETO: Prorrogação da vigência do referido convênio por mais
12 (doze) meses bem como o reajuste de valores para o novo período.
VALOR: R$ 118.393,80 (cento e dezoito mil trezentos e noventa e
três reais e oitenta centavos). PROCESSO N.º: 004070/2011. DATA
DA ASSINATURA: 02/7/13. ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no Exercício da Reitoria. Pela Dairy Partners Americas Manufacturing Brasil Ltda. Pela FUNARBE, Daniel
Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente. Pelo Coordenador, Adriano
Provezano Gomes.
ESPÉCIE: Termo Aditivo n.° 04 ao Convênio n.º 111/2002. PARTES:
UFV/Cia Agrícola Pontenovense/FUNARBE. OBJETO: Prorrogação
da vigência do referido convênio por mais 36 (trinta e seis) meses.
PROCESSO N.º: 009844/1997. DATA DA ASSINATURA: 05/9/13.
ASSINAM: Pela UFV, Demetrius David da Silva, Vice-Reitor no
Exercício da Reitoria. Pela Cia Agrícola Pontenovense. Pela FUNARBE, Daniel Marçal de Queiroz, Diretor-Presidente.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação da publicação do Contrato de Serviços de João
Paulo Luís Moreira, publicada no Dou nº 162, do dia 22 de agosto de
2013, página 51. Onde se lê "Vigência: 01.08.2013 a 31.12.2013",
leia-se "Vigência: 05.08.2013 a 31.12.2013".
LUIZ ANTÔNIO ABRANTES
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL N o- 81/2013
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, os resultados de seleção para Professor Substituto homologados pela Comissão Permanente do Pessoal
Docente:
1- Campus RIO PARANAÍBA:
1.1- Edital de Seleção nº 114/2013 - Área: Engenharia Civil/Fundamentos de Cartografia e Topografia, Projeto Geométrico de
Estrada, Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento (Processo nº 13009375)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
CO
Nome
ME
Daianna Pereira Costa
RC
Nota fi- Classificanal
ção geral
8,22
1º
IA
1.2- Edital de Seleção nº 115/2013 - Área: Engenharia Civil/Mecânica dos Sólidos e Estruturas (Processo nº 13-006640)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Acácia Fagundes Oliveira Albrecht
LIZ
Hudson Machado de Almeida
Nota fi- Classificanal
ção geral
7,00
1º
2- Campus FLORESTAL:
2.1- Edital de Seleção nº 120/2013 - Área: Educação/Fundamentos de Educação (Processo nº 13-012050)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Ana Luiza Brandão Leal Oliveira
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04855/2013. Processo nº
23400005700201314.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas/BA, CNPJ/MF
nº 13650403000128.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3(três)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.528.562,37 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE650825, de 02/09/2013 no valor de R$
611.424,96.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04859/2013. Processo nº
23400005809201343.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Amontada/CE, CNPJ/MF nº
06582449000191.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 1.019.938,76 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE650839, de 02/09/2013 no valor de R$
407.975,50.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
AÇ
Nota fi- Classificanal
ção geral
8,10
1º
1.3- Edital de Seleção nº 116/2013 - Área: Logística, Cadeia
de Suprimentos e Planejamento e Controle da Produção (Processo nº
13-011050)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Nome
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04623/2013 Processo nº
23400005637201316
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, CNPJ/MF nº
29115474000160
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 174.524,75 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE650670 de 9/2/2013 no valor de R$ 69.809,90.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Nota fi- Classificanal
ção geral
7,00
1º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04598/2013 Processo nº
23400005421201342
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Marialva/PR,
CNPJ/MF nº 76282680000145
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 179.987,46 do orçamento
do FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número do Documento: 2013NE650459 de 9/2/2013 no valor de R$
71.994,98.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04604/2013 Processo nº
23400005431201388
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Paranaguá/PR, CNPJ/MF nº
76017458000115
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2(duas)
unidade(s) de cobertura(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio
financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC
2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 356.183,72 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE650485 de 9/2/2013 no valor de R$ 142.473,48.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
ÃO
PR
OI
BID
A
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04874/2013. Processo nº
23400005828201370.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA, CNPJ/MF nº
01612667000108.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.969,38 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE650855, de 02/09/2013 no valor de R$
203.987,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE630159, de 13/09/2013, no valor de R$
1.031.405,16.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05106/2013. Processo nº
23400005961201326 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Pref. Mun. de Barra do Mendes / BA, CNPJ/MF nº
13702238000100.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.633.076,48 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE630179, de 16/09/2013, no valor de R$
408.269,12.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05108/2013. Processo nº
23400005962201371 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Pref. Mun. de Coribe / BA, CNPJ/MF nº
13912084000181.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.654.280 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE630209, de 16/09/2013, no valor de R$
413.570.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05116/2013. Processo nº
23400005963201315 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Pref. Mun. de Novo Triunfo / BA, CNPJ/MF nº
16298945000171.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.612.887 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE630168, de 13/09/2013, no valor de R$
403.221,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
PO
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 04861/2013. Processo nº
23400005810201378.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Prefeitura Municipal de Camocim/CE, CNPJ/MF nº
07660350000123.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
unidade(s) de quadra(s) escolar(es) por meio de apoio financeiro, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.774,83 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE650846, de 02/09/2013 no valor de R$
203.909,93.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05104/2013. Processo nº
23400005960201381 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Pref. Mun. de São Miguel dos Campos / AL, CNPJ/MF nº
12264222000109.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 3 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 4.125.620,7 do orçamento do
FNDE.
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pelo código 00032013091700054
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
RT
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CE
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S
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05117/2013. Processo nº
23400005964201360 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Pref. Mun. de Pintadas / BA, CNPJ/MF nº
13896725000151.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.604.959 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE630178, de 16/09/2013, no valor de R$
401.239,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05118/2013. Processo nº
23400005965201312 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Pref. Mun. de Rafael Jambeiro / BA, CNPJ/MF nº
13195862000169.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 887.195 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE630177, de 16/09/2013, no valor de R$
221.798,75.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05121/2013. Processo nº
23400005966201359 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Pref. Mun. de Guaiúba / CE, CNPJ/MF nº
12359535000132.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.665.018,74 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE630185, de 16/09/2013, no valor de R$
416.254,68.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE630182, de 16/09/2013, no valor de R$
218.644,68.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05122/2013. Processo nº
23400005967201301 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Pref. Mun. de Anicuns / GO, CNPJ/MF nº
02262368000153.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.417.982,64 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE630184, de 16/09/2013, no valor de R$
354.495,66.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05133/2013. Processo nº
23400005974201303 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Pref. Mun. de Jaíba / MG, CNPJ/MF nº 25209149000106.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1.587.470,04 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE630167, de 13/09/2013, no valor de R$
396.867,51.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05124/2013. Processo nº
23400005968201348 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Pref. Mun. de Jataí / GO, CNPJ/MF nº 01165729000180.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 2 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 2.206.494,92 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE630183, de 16/09/2013, no valor de R$
551.623,74.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05151/2013. Processo nº
23400005976201394 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Pref. Mun. de Nova Ponte / MG, CNPJ/MF nº
18159905000174.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 855.045,88 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE630187, de 16/09/2013, no valor de R$
213.761,47.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05125/2013. Processo nº
23400005969201392 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Pref. Mun. de Paraibano / MA, CNPJ/MF nº
05303144000130.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 1628853,8 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE630169, de 13/09/2013, no valor de R$
407213,45.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05131/2013. Processo nº
23400005973201351 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Pref. Mun. de Fruta de Leite / MG, CNPJ/MF nº
01612483000148.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 874.578,73 do orçamento do
FNDE.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 05139/2013. Processo nº
23400005971201361 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Pref. Mun. de Cláudio / MG, CNPJ/MF nº
18308775000194.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 855.206,88 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE630221, de 16/09/2013, no valor de R$
213.801,72.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC204889/2013. Processo nº
23400005715201374
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE/PB,
CNPJ/MF nº 08.898.124/0001-48.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro,
no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.999,94 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE650728, de 02/09/2013 no valor de R$
203.999,98.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
Espécie: Termo de Compromisso PAC205006/2013. Processo nº
23400005745201381
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA/PI, CNPJ/MF
nº 10.560.403/0001-49.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1(uma)
quadra(s) esportiva(s) escolar(es) coberta(s) por meio de apoio financeiro,
no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) Projeto(s) é de R$ 509.917,28 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12368203012KV0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE650776, de 02/09/2013 no valor de R$
203.966,91.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 710085/2008. Processo nº
23400.004432/2007-67.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, CNPJ/MF nº
37.465.176/0001-29.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 125 dias, de 03/09/2013 até 05/01/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700055
Data e Assinaturas: 02/09/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, ANGELINA BENEDITA PEREIRA - Prefeita, CPF nº 314.219.381-20.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700250/2011. Processo
nº 23400.014937/2009-00.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE/CE, CNPJ/MF nº
07.733.256/0001-57.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 03/09/2013 até 02/09/2014.
Data e Assinaturas: 02/09/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00, JOSÉ WEBSTON
NOGUEIRA PINHEIRO - Prefeito, CPF nº 318.155.373-53.
RETIFICAÇÃO
No Termo de Compromisso PAR nº 7422/2013, publicado na
Seção 3 do D.O.U. de 27 de agosto de 2013, página 45, ONDE SE LÊ:
"Objeto: Executar todas as atividades inerentes a construção de oito Escolas de Ensino Fundamental em: ..."; LEIA-SE: "Objeto: Executar todas
as atividades inerentes a construção de oito Escolas de Educação Infantil
em: ...".
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DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2013 UASG 153173
Nº Processo: 23034026505201254.
PREGÃO SRP Nº 4/2012 Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO-DA
EDUCACAO.
CNPJ
Contratado:
54826367000198. Contratado : MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE-MOVEIS LTDA.. Objeto: Aquisição e distribuição de mobiliário, a serem entregues nos Estados, Municípios e no Distrito Federal.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 13/09/2013 a 13/09/2014.
Valor Total: R$36.019.886,24. Data de Assinatura: 13/09/2013.
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Espécie: Termo de Compromisso PAC2 - 05152/2013. Processo nº
23400005977201339 .
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão:
15253, e o(a) Pref. Mun. de Paracatu / MG, CNPJ/MF nº
18278051000145.
Objeto: Executar todas as atividades inerentes à construção de 1 unidade(s) de educação infantil por meio de apoio financeiro, no âmbito do
Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
O valor aprovado do(s) projeto(s) é de R$ 864.429,68 do orçamento do
FNDE.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho: 12365203012KU0001,
Fonte de Recurso: 0112000000, Natureza da Despesa: 444042, Número
do Documento: 2013NE630163, de 13/09/2013, no valor de R$
216.107,42.
Vigência: 720 dias a partir da liberação da primeira parcela.
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ISSN 1677-7069
(SICON - 16/09/2013) 153173-15253-2013NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2013 - UASG 153173
Nº Processo: 23034014398201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para aumento de carga de energia elétrica para as dependências do Depósito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - DEBRA/FNDE, com instalação de subestação
aérea de média tensão de 225 kVA (duzentos e vinte e cinco kilovoltampere) e estrutura interna de alimentação elétrica, conforme o edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2
Edifício Fnde BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 153173-15253-2013NE800593
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 129452 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares Diversos
Contratada: HLC Comércio e Representações Ltda - R$ 784,00; Medicor
Produtos Hospitalares Ltda - R$ 2.300,00; Drager Ind.Com.Ltda - R$
5.241,42; Endotech Com.Imp.Exp.Serviço - R$ 693,00; LM Farma Indústria e Comercio ltda - R$ 2.674,10; Delf Dist. de Medicamentos LtdaME - R$ 1.900,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 10/09/13 - Ratificação: 13/09/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 129545 - Aquisição de Equipo p/Cicladora de Diálise Peritoneal.
Contratada: Alminhana Comércio e Representação Ltda - R$ 4.128,30 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 11/09/13 - Ratificação: 16/09/13
Autoridade Ratificadora: Sônia Cristina Salomão Ferreira
Processo nº 129165 - Aquisição de Materiais p/ Projeto Pesquisa
Contratada: Dionatas Pessoa-ME; Biogen Biotecnologia e Química Ltda;
K&M Química Ltda
Fundamento Legal: Art. 24, inciso XXI, Lei 8.666/93
Autorização: 05/09/13 - Ratificação: 10/09/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 129349 - Aquisição de Material para Serviço de Imunologia Labscreen
Contratada: One Lambda, Inc .
Fundamento Legal: Art. 25, Caput, Lei 8.666/93
Autorização: 06/09/13 - Ratificação: 10/09/13
Autoridade Ratificadora: Prof. Amarilio Vieira de Macedo Neto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
CO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 158145
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2013
Número do Contrato: 3/2011. Nº Processo: 23278000006201193.
PREGÃO SRP Nº 1/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
02449992014203. Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Prorrogação da
Vigência do Contrato n¨ 03/2011. Fundamento Legal: Lei 8666 de
1993 e lei 10520 de 2002. Vigência: 03/02/2013 a 03/02/2014. Data
de Assinatura: 03/02/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158145-26427-2013NE800125
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 UASG 158156
Nº Processo: 23244000459201298.
PREGÃO SRP Nº 58/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Contratação de serviços
de teleprocessamento - links de acesso a internet. Fundamento Legal:
Decreto nº 7.892/2013 . Vigência: 12/06/2012 a 11/06/2013. Valor Total:
R$169.978,01. Data de Assinatura: 12/06/2012.
ME
GERFSON SILVA ROCHA
Presidente da Comissão de Licitação
No Extrato de Contrato Nº 29/2012 publicado no D.O. de
18/06/2013 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Vigência: 28/11/2012 a
05/08/2013 Leia-se : Vigência: 28/11/2012 a 23/11/2013
IA
LIZ
(SICON - 16/09/2013) 158145-26427-2013NE800125
CAMPUS PORTO SEGURO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 18/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de Equipamentos para Laboratório do IFBAHIA, Campus Porto Seguro, de
acordo com as especificações e quantidades definidas no Anexo I
deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00081 Novo Edital: 17/09/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 367,
Km57,5 - Bairro Fontana PORTO SEGURO - BA. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2013, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
AÇ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 40/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23041009071201239. , publicada no D.O.U de 03/09/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, com fornecimento de peças e outros materiais,
instalados nos prédios do Instituto Federal de Alagoas IFAL. Novo Edital:
17/09/2013 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua
Odilon Vasconcelos, 103 Jatiúca - MACEIO - AL Entrega das Propostas:
a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 27/09/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
MATEUS ALVES DA SILVA OLIVEIRA
Coordenador de Licitações
PR
(SIDEC - 16/09/2013) 158408-26427-2013NE800013
OI
BID
A
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 26/08/2013,Entrega das Propostas: a partir de
26/08/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/09/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aparelhos e Instrumentos de
Medição/ Orientação
FLAVIO MANOEL DO BONFIM
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 158411-00001-2013NE000824
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2012 UASG 158150
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/09/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Confecção de Bancadas p/ Laboratórios de Geologia
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 17/09/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Emídio Dos
Santos, S/n - Bairro Barbalho Barbalho - SALVADOR - BA. Entrega
das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-ZONA LESTE
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23073000388201313 . Objeto: Construção de uma cozinha industrial no
IFAM CMZL, conforme projeto básico e memorial descritivo.
ALDENIR DE CARVALHO CAETANO
Diretor-Geral
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 158411-90001-2013NE800024
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE EDITAL Nº 135, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais, torna público o
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto na área de Química (01 vaga), Campus Itapetinga, em regime
de 40 horas semanais. Período de inscrições: 17/09/2013 a
22/09/2013, no sítio eletrônico: [email protected]. O Edital completo está disponível no sítio: www.ifbaiano.edu.br.
(SIDEC - 16/09/2013) 158444-26403-2013NE800002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700056
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 8/2013 UASG 158277
Número do Contrato: 31/2012. Nº Processo: 23332000315201242.
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 16285330000100. Contratado : CONSTRUTORA PAVIMENTADORA E -SERVICOS JM LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato, conforme cláusulas editalícias, fixando novo prazo de vigência para 27 de julho de 2013. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Data de Assinatura:
26/06/2013.
SEBASTIÃO EDSON MOURA
EDITAL N o- 217/2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, Professor Francisco José Montório Sobral,
no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização concedida pelo Decretos nº. 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado
no Diário Oficial da União, de 22 de setembro de 2010 e da Portaria
Interministerial nº. 56, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de abril de 2011, dos Excelentíssimos Senhores Ministros de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão e
da Educação e de acordo com as normas estabelecidas pelo Decreto
nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial da
União de 24 de agosto de 2009, e pela Portaria nº. 1.134, de 02 de
dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 03 de
dezembro de 2009, torna pública a abertura do Concurso Público de
Provas para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, da Carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, de acordo
com a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, publicada no Diário
Oficial da União de 23 de setembro de 2008, sob o regime de que
trata a lei nº. 8.112 de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário
Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas respectivas
alterações e de acordo com a Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de
2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de
2012, para exercício nos câmpus discriminados no quadro constante
do Anexo I deste Edital.
1. DOS CARGOS E DAS VAGAS
1.1. O Concurso Público destina-se ao preenchimento das
vagas existentes atualmente e daquelas que forem disponibilizadas
dentro do prazo de validade do Concurso, para o cargo de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense.
a) Os cargos objeto deste Concurso Público, a escolaridade/requisitos, e as respectivas vagas, estão indicados no Anexo I,
conforme a Lei n° 11.784, de 22/09/2008 e alterações e Lei nº 12.772
de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012.
1.2. Para o cargo de Professor da Carreira do Magistério do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico o regime é de 20 horas semanais ou Dedicação Exclusiva. A remuneração, de acordo com a
titulação, incluindo vencimento, Retribuição por Titulação e Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, será a apresentada na tabela abaixo, conforme Lei n°
11.784, de 22/09/2008 e alterações e Lei nº 12.772 de 28/12/2012,
DOU de 31/12/2012.
PO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013
(SICON - 16/09/2013) 158150-26426-2013NE800013
(SICON - 16/09/2013) 151889-26404-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 35/2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
Nº Processo: 23228000642201119.
PREGÃO SRP Nº 34/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO_AMAPÁ - IFAP..
CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação através de adesão à Ata de Registro
de preços, de empresa especializada nogerenciamento e fornecimento de
combustível através de cartões eletrônicos magnéticos. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações posteriores e demais legislação correlata. Vigência: 20/01/2012 a 19/01/2013. Valor Total: R$24.096,00. Data
de Assinatura: 20/01/2012.
Nº Processo: 23328000150201359. PREGÃO SISPP Nº 9/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 08442979000160. Contratado : VELLA RI PROMOCOES E EVENTOS LTDA-- ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada na organização de eventos e
serviços correlatos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
09/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$17.889,00. Data de Assinatura: 09/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158277-26404-2013NE800020
CAMPUS SALVADOR
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 158147-26402-2013NE800001
CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 151889
EXTRATO DO TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158156
RC
O Instituto Federal Baiano torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a Concorrência nº. 03/2013. Objeto:
Concessão de direito real de uso, de forma onerosa, de espaço físico
destinado à implantação e exploração da cantina do Campus Governador Mangabeira deste Instituto, tudo conforme as peças técnicas
constantes dos Anexos, partes integrantes desta Concorrência. Sessão
de abertura: 17/10/2013, às 10h na sede do Instituto Federal Baiano
localizado na Rua Waldemar Mascarenhas, Estrada Velha da CHESF,
s/n, Portão - Governador Mangabeira - BA.
RETIFICAÇÃO
(SICON - 16/09/2013) 158156-26425-2013NE800010
Número do Contrato: 08/2012
Nº Processo: 23244000459201298.
PREGÃO SRP Nº 58/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE - IFAC CNPJ
Contratado: 33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA
DE TELECOMUNICAÇÕES S/A. EMBRATEL Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por 12 (doze) meses, com amparo no
Inc. II do art. 57 da Lei nº 8.666/93 e retificar a Cláusula Quarta - Da
Vigência. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
12/09/2013 a 11/09/2014. Valor Total: R$ 513.000,00 Fonte: 112000000 2013NE800204 Fonte: 112000000 - 2013NE800205. Data da assinatura:
11/09/2013.
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
RT
ER
CE
IRO
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
TITULAÇÃO
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Classe
/Nível
20 HORAS SEMANAIS
(VB)a
R$
R$
R$
R$
R$
Dl 1
Classe
/Nível
Dl 1
RTb
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
1.914,58
TOTALc
R$
R$
R$
R$
R$
R$ 69,82
R$ 152,35
R$ 428,07
R$ 785,93
DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
(VB)a
RTb
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
3.594,57
3.594,57
3.594,57
3.594,57
3.594,57
57
ISSN 1677-7069
1.914,58
1.984,40
2.066,93
2.342,65
2.700,51
TOTALc
R$
R$
R$
R$
R$
272,46
496,08
1.871,98
4.455,20
3.594,57
3.867,03
4.090,65
5.466,55
8.049,77
Obs.: Ao Total indicado na tabela anterior será acrescentado o Auxílio-alimentação, no valor de R$ 373,00.
a) Vencimento Básico;
b) Retribuição por Titulação;
c) Total = VB + RT
L
A
N
O
I
C
1.3. A carga horária para os cargos previstos neste Edital poderá, em qualquer tempo, ser alocada em quaisquer dos 3 (três) turnos (manhã, tarde e noite) de funcionamento de interesse da Instituição.
1.4. A atribuição do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico é de atuar nas disciplinas do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e/ou Ensino Superior, bem como em atividades de Ensino,
Pesquisa e Extensão.
1.5. Após o preenchimento das vagas indicadas, os candidatos aprovados e classificados poderão ser contratados para o preenchimento das vagas que vierem a surgir, dentro do prazo de validade do concurso,
conforme o item 11.1.
1.6. Ao fazer a inscrição para o concurso do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IF Catarinense, o candidato deverá escolher o local de interesse conforme a vaga existente.
1.7. Os Professores aprovados deverão, se a Administração assim o entender, ministrar aulas na sua área de formação e em outras da grande área de conhecimento, em todos os níveis e modalidades de ensino
ofertados pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense.
2. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, obedecidas as normas do presente Edital. Dúvidas referentes ao
concurso serão respondidas através do e-mail: [email protected].
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. O processo de inscrição a este Concurso Público dar-se-á por meio da Internet.
3.1.1. Será disponibilizado, nos endereços relacionados abaixo, acesso à Internet para os candidatos que não dispuserem de meios para efetuar a inscrição:
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NA
E
R
P
IM
Câmpus
Endereço
Horário de Atendimento de segunda a sexta-feira
Araquari
Rodovia BR 280 - km 27, Araquari/SC
Blumenau
Rua Bernardino José de Oliveira, 81 - Bairro Badenfurt, Blumenau/SC
Camboriú
Rua Joaquim Garcia, s/nº, Camboriú/SC
Concórdia
Rodovia SC 238, Km 08, Vila Fragosos, Centro,Concórdia/SC
Ibirama
Rua Dr. Getúlio Vargas, n° 3006 Bairro Bela Vista, Ibirama/SC
Luzerna
Rua São Roque, nº 41, Centro, Luzerna - SC
Reitoria
Rua das Missões, nº 100, 3º andar - Ed. Missões - Bairro Ponta Aguda, Blumenau/SC
Rio do Sul/Sede
Estrada do Redentor, 5665, Bairro Canta Galo, Rio do Sul/SC
Rio do Sul/Unidade Urbana
Rua Abraham Lincoln, 210, Bairro Jardim América, Rio do Sul/ SC
São Francisco do Sul
Rua Barão do Rio Branco, nº 377, Sala 202,Centro - São Francisco do Sul/SC
Sombrio/Sede
Rua das Rosas, s/nº, Bairro Vila Nova, Santa Rosa do Sul/SC
Sombrio/Unidade Urbana
Rua Francisco Lummertz, nº 818, Bairro Januária, Sombrio/SC
Videira
Rodovia SC 303 Km, 05 Bairro Campo Experimental - prédio do IFC-Videira, s/n, Videira /SC
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
8h
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
10h
10h
10h
10h
10h
10h
10h
10h
10h
10h
10h
10h
10h
e
e
e
e
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e
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e
e
e
e
e
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das
das
das
das
das
das
das
das
das
das
das
das
das
14h
14h
14h
14h
14h
14h
14h
14h
14h
14h
14h
14h
14h
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
às
16h
16h
16h
16h
16h
16h
16h
16h
16h
16h
16h
16h
16h
3.2. O Processo de inscrição ao Concurso Público previsto neste Edital pela Internet, ocorrerá em 2 (duas) etapas distintas, devendo o candidato proceder conforme descrito nos itens 3.2.1. e 3.2.2. a
seguir:
3.2.1. A primeira etapa do processo de inscrição ao Concurso Público - Edital 217/2013, consiste em acessar o sítio eletrônico http://concursos.ifc.edu.br/ apontando para "INSCRIÇÕES ONLINE" e, a partir
do link específico, preencher a Ficha de Inscrição e imprimir a guia de pagamento, no período de segunda-feira, 23 de setembro de 2013 a quinta-feira, 24 de outubro de 2013.
3.2.2. A segunda etapa do processo de inscrição ao Concurso Público - Edital 217/2013, consiste em efetuar o pagamento da taxa de inscrição, até o dia útil subsequente ao término do período de inscrições,
sexta-feira, 25 de outubro de 2013, nas agências do Banco do Brasil, sendo vedado o agendamento em caixa eletrônico.
3.2.3. O candidato que optar em realizar a inscrição ao presente certame fica ciente e aceita tacitamente que:
a) O IF Catarinense não se responsabiliza por solicitações de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de
comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;
b) A taxa de inscrição dos candidatos inscritos via Internet deverá ser paga por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, sendo responsabilidade do candidato a impressão da referida guia e o pagamento
exclusivo nos caixas das agências do Banco do Brasil;
c) As inscrições efetuadas através da Internet somente serão acatadas após a efetivação do respectivo pagamento. O IF Catarinense não se responsabiliza por problemas decorrentes de qualquer ordem na etapa
de pagamento da taxa de inscrição. O simples agendamento e o respectivo demonstrativo não se constituem em documento comprovante de pagamento do valor de Inscrição;
d) O Edital estará disponível na íntegra no sítio eletrônico do concurso indicado no item 3.2.1, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento; e,
e) Na etapa de inscrição, os candidatos não deverão enviar original ou cópia de nenhum documento pessoal, sendo de responsabilidade exclusiva dos candidatos, a inserção de seus dados cadastrais no ato
de inscrição.
3.3. Os candidatos que atendam às condições do art.1º do Decreto Federal 6.593, de 02/10/2008, que trata da isenção da taxa de inscrição, deverão efetuar sua inscrição nos termos do item 3.2.1, imprimindo
a respectiva GRU, não efetuar seu pagamento e protocolar na Reitoria do IF Catarinense ou encaminhar via SEDEX-ECT para o endereço da Reitoria, Rua das Missões, nº 100, 3º andar - Ed. Missões - Bairro Ponta
Aguda, Blumenau/SC, CEP 89051-000, dirigido à: CONCURSO IF Catarinense - Edital 217/2013 com postagem datada de quinta-feira, 26 de setembro de 2013 até sexta-feira, 27 de setembro de 2013, contendo a
seguinte documentação:
a) Cópia da GRU impressa;
b) Cópia da ficha de cadastro para comprovar que está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, nos termos do Decreto Federal 6.135, de 26/06/2007; e
c) Declaração de que atende à condição de família de baixa renda, estabelecida pelo inciso II do Art. 4º do Decreto Federal 6.135, de 26/06/2007.
3.3.1. O IF Catarinense poderá consultar o Órgão Gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
3.3.2. A declaração falsa acarretará na eliminação do candidato do concurso e o sujeitará às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 83.936 de
06/09/1979.
3.3.3. Após às 18h de quarta-feira, 02 de outubro de 2013, será disponibilizado no sítio eletrônico do concurso, ato deferindo ou indeferindo os pedidos de isenção nos termos do item 3.3. Constará apenas
a indicação dos respectivos CPF's dos candidatos cujos pedidos foram deferidos e indeferidos.
3.3.4. Os candidatos cujos pedidos forem indeferidos deverão efetuar o pagamento da respectiva GRU, até a data limite estabelecida no item 3.2.2 deste Edital.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700057
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
3.4. No preenchimento da Ficha de Inscrição são campos obrigatórios:
a. Cargo/Área;
b. Câmpus;
c. Nome do candidato;
d. Data de nascimento;
e. Número de documento de identidade do candidato;
f. Número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas (CPF) válido e em nome do candidato;
g. Endereço completo e telefone e,
h. Correio eletrônico (e-mail).
3.5. O Processo de Inscrição somente se completa e se efetiva:
a. Com o correto preenchimento dos campos obrigatórios estabelecidos no item 3.4;
b. Com o pagamento do valor de inscrição para o cargo a que o candidato concorre.
3.6. O valor de inscrição para este Concurso Público é o constante da tabela a seguir apresentada:
Nível de Escolaridade
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Valor de Inscrição
R$ 95,00
3.6.1. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser feito em moeda corrente nacional.
3.6.2. O valor da inscrição, uma vez pago, não será restituído.
3.7. Cada candidato poderá efetuar somente 1 (uma) inscrição neste Concurso Público.
a. O sistema de inscrição aceitará somente 1 (uma) inscrição por CPF.
3.8. Será indeferida a inscrição do candidato que não atender aos itens 3.4 e/ou 3.5.
3.9. Ao completar e efetivar sua inscrição, o candidato está declarando tácita, expressa e formalmente que conhece e aceita as condições estabelecidas no inteiro teor deste Edital e demais instruções específicas,
expedientes dos quais não poderá alegar desconhecimento.
3.10. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos, será ela cancelada.
3.11. São considerados desistentes os candidatos que tenham realizado sua inscrição via Internet e não efetivado o pagamento do valor de inscrição, nos termos dos itens 3.2.2. e 3.2.3.
3.12. Uma vez efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração quanto à identificação do candidato ou quanto ao cargo ou área escolhida.
3.13. A Pessoa com deficiência e/ou com mobilidade reduzida, como descritos respectivamente nos itens 7.2 e 3.13.3, que necessitar de condições diferenciadas para a realização das provas objetivas e de
desempenho didático, deverá encaminhar formulário de requerimento, devidamente preenchido, dirigido à: CONCURSO IF Catarinense - Edital 217/2013, indicando as condições diferenciadas de que necessita,
conforme modelo a ser disponibilizado no sítio eletrônico do concurso, anexando fotocópia de seu comprovante de pagamento, o atestado médico emitido há no máximo 90 dias com referência expressa ao código
correspondente da classificação internacional de doença - CID, via SEDEX-ECT para a Reitoria do IF Catarinense no endereço da Reitoria apresentado no item 3.1.1, com postagem datada até segunda-feira, 21 de
outubro de 2013.
3.13.1. Alternativamente, por opção do candidato, este poderá protocolar o requerimento na Reitoria do IF Catarinense, no seguinte endereço: Rua das Missões, nº 100, 3º andar - Ed. Missões - Bairro Ponta
Aguda, Blumenau/SC, CEP 89051-000.
3.13.2. São resguardadas às pessoas com deficiência e/ou com mobilidade reduzida condições diferenciadas para a realização das provas, de acordo com o Decreto Nº 3.298/1999, particularmente em seus
artigos 40, 41 e 42. As condições diferenciadas serão atendidas considerando o Decreto 5.296 de dezembro de 2004, que regulamenta as Leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento
às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
3.13.3. Considera-se, de acordo com o Decreto 5296/2004, pessoa com mobilidade reduzida, aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa com deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade
de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.
3.13.4. Observando os termos do Decreto 3.298/1999, os candidatos com deficiência e/ou mobilidade reduzida que necessitarem de tratamento diferenciado no dia da prova, ao requerê-lo, deverão indicar as
condições diferenciadas de que necessitam para a realização das mesmas.
3.13.5. Para o atendimento diferenciado em caso de urgência, o candidato poderá requerer à Comissão do Concurso Docente do IF Catarinense, atendimento diferenciado, no local de realização das provas,
até 72 (setenta e duas) horas antes do seu início, mediante apresentação de atestado médico.
3.13.6. Não serão considerados como deficiência visual os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.
3.13.7. O candidato que não comprovar a sua necessidade de condição diferenciada para realização de prova, no período e na forma indicados no item 3.13 e seus subitens, não terá o seu pedido deferido e
concorrerá à vaga sem as condições diferenciadas solicitadas.
3.13.8. Às pessoas com deficiência visual que requererem provas 'ampliadas', serão entregues cartão de respostas e provas ampliadas com tamanho de letra correspondente a necessidade solicitada no
requerimento de condição diferenciada de prova.
3.13.9. Não haverá realização de provas fora do local e horário marcados para todos os candidatos, todavia, o candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para realização das provas deverá
requerê-lo, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, no prazo estabelecido no item 3.13.
3.13.10. As condições diferenciadas para a realização de provas não se esgotam nas descritas neste edital e nem na ampla legislação referente ao tema da acessibilidade, como, descritas, por exemplo, no Decreto
5296/2004. Logo, as condições que não estiverem previstas neste edital e que forem solicitadas pelo candidato para a realização das provas, serão analisadas e atendidas segundo critérios de viabilidade e razoabilidade,
sendo comunicado o atendimento ou não de sua solicitação, quinta-feira 31 de outubro de 2013.
3.14. A não veracidade da declaração apresentada na Ficha de Inscrição ou em decorrência deste Edital, verificada a qualquer tempo, implicará no cancelamento da respectiva inscrição ou na eliminação do
candidato do Concurso Público, se a inscrição já estiver homologada.
3.15. Não haverá inscrição condicional e nem por correspondência.
3.16. A candidata que tiver como condição especial a necessidade de amamentar durante a aplicação da prova objetiva deverá, além de protocolar requerimento conforme indicado no item 3.13, levar um
acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local onde a prova estiver sendo realizada. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, sem a presença do
acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A ausência do acompanhante para a guarda da criança impossibilitará a candidata de
realizar a prova.
3.17. A divulgação da decisão sobre pedidos de condições diferenciadas de prova será efetivada por ato do IF Catarinense, disponibilizado no sítio eletrônico do concurso, após as 18 (dezoito) horas de quintafeira, 31 de outubro de 2013.
4. DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES, LOCAL E HORÁRIO DE PROVAS E DO DEFERIMENTO DE INSCRIÇÕES
4.1. A confirmação das inscrições será efetivada por ato do IF Catarinense, disponibilizado no sítio eletrônico do concurso, após as 18 (dezoito) horas de quinta-feira, 31 de outubro de 2013.
4.2. As provas objetivas ocorrerão em local e horário a serem divulgados até quinta-feira, 07 de novembro de 2013, no sítio eletrônico do concurso e no mural da Reitoria do IF Catarinense.
4.3. O candidato é responsável pela consulta a sua confirmação de inscrição e demais informações necessárias à realização das provas.
5. DAS PROVAS
5.1. Para os Cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, o concurso constará de uma única etapa, subdividido em 3 fases: 1ª) prova objetiva (eliminatória/classificatória), 2ª) prova de
desempenho didático (classificatória), e 3ª) prova de títulos (classificatória), de conformidade ao disposto nos itens 5.17, 5.18 e 5.19 deste Edital, em que serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades relacionadas
ao cargo.
5.2. Não serão fornecidas, por telefone, quaisquer informações sobre a realização do concurso. SERÃO FORNECIDAS INFORMAÇÕES APENAS ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected].
5.3. Os programas, objetos das provas e respectivos quantitativos de questões, constam do Anexo II ao presente Edital.
5.4. O candidato que requerer condição diferenciada de prova nos termos do item 3.13 participará do Concurso em igualdade de condições com os demais, no que se refere ao conteúdo, à avaliação e à aplicação
das provas, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, e suas alterações posteriores, conforme os subitens 7.3 e 7.4.
5.5. Para a entrada dos candidatos, nos locais de prova, serão aceitos os seguintes documentos com foto: Cédula de Identidade, carteira expedida por órgãos ou conselhos de classe que tenham força de
documento de identificação (CREA, CRA, CRC, OAB, etc.), RNE - Registro Nacional de Estrangeiros, carteira nacional de habilitação e passaporte.
5.5.1. O documento apresentado deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato.
5.5.2. Não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos (como crachás, carteira estudantil, identidade funcional, título de eleitor, certificado de reservista, carteira de trabalho e previdência social,
etc., sem fotografia), diferentes dos estabelecidos no item 5.7.
5.5.3. Não serão aceitas cópias de documentos ou papéis em substituição aos exigidos no item 5.7, quer eles estejam autenticados ou não.
5.5.4.Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização das provas, um dos documentos relacionados no item 5.7, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento
que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias. Neste caso haverá a tomada das impressões digitais do candidato.
5.6. As provas serão realizadas na cidade de Blumenau, Santa Catarina.
5.7. O acesso ao local de realização das provas será aberto às 13h (treze horas) e fechado às 13h45 (treze horas e quarenta e cinco minutos).
5.7.1. Recomenda-se que os candidatos compareçam aos locais de prova, com antecedência mínima de 1 (uma) hora (12h45) em relação ao horário de fechamento dos portões.
5.8. As provas objetivas serão realizadas no domingo, 17 de novembro de 2013, às 14h (quatorze horas) e terão duração de 4 (quatro) horas.
5.9. Não haverá segunda chamada para nenhuma das provas, qualquer que seja a causa ou hipótese.
5.10. Durante a realização das provas é vedada qualquer tipo de consulta a livros, revistas, folhetos, anotações, etc.
5.11.No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato permanecer na sala de provas com aparelhos eletrônicos (telefones celulares, pagers, walkman, aparelho de surdez, agenda eletrônica,
notebook, handheld, receptor, gravador, máquina fotográfica, máquina de calcular, relógios, óculos escuro, etc.) ou armas de qualquer tipo. Caso o candidato esteja portando algum destes itens, este deverá ser entregue
aos fiscais de sala antes do início das provas e somente serão devolvidos na saída do candidato da sala de provas.
5.12. O descumprimento do item 5.10 ou 5.11 implicará na eliminação sumária do candidato, constituindo-se em tentativa de fraude.
5.13. Os candidatos somente poderão se retirar do local de prova após 2 (duas) horas do início da mesma.
5.14. Os 3 (três) últimos candidatos de cada sala de prova somente poderão entregar a respectiva prova e retirar-se do local, simultaneamente.
5.15. O candidato, ao encerrar a prova, entregará ao fiscal de prova/sala:
5.15.1. O cartão de respostas da prova objetiva, devidamente assinado no local especificado para tanto;
5.15.2. O caderno de provas.
5.16. O candidato poderá reter para si, apenas, o rascunho do cartão de respostas.
5.17. O IF Catarinense, visando preservar a veracidade e autenticidade do Concurso Público, poderá proceder, no momento da aplicação das provas, à autenticação digital dos cartões ou de outros documentos
pertinentes.
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pelo código 00032013091700058
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
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ISSN 1677-7069
5.18. O IF Catarinense não assume qualquer responsabilidade quanto ao transporte, alimentação e/ou alojamento dos candidatos, quando da realização das provas deste Concurso Público.
5.19. O IF Catarinense definiu apenas os programas das provas referentes a esse concurso público, sem indicar a bibliografia a eles correspondentes.
5.20. DA PROVA OBJETIVA
5.20.1. A Prova Objetiva é composta de 2 (duas) provas: Prova de Conhecimentos Gerais (10 questões) e Prova de Conhecimentos Específicos (30 questões).
.20.2. As provas objetivas terão questões com 5 (cinco) alternativas de resposta, sendo apenas 1 (uma) a correta. O número de questões das provas estão especificados junto aos programas, no Anexo II deste
Edital.
5.20.3. Para a realização das provas objetivas, respondidas em cartão de respostas específico, personalizado, os candidatos deverão utilizar caneta esferográfica preta ou azul. A comissão não se responsabiliza
pela leitura dos cartões-resposta preenchidos com cores diferentes das previstas.
5.20.4. O preenchimento do cartão é de total responsabilidade do candidato, sendo expressamente vedado por qualquer que seja o pretexto, o auxílio de terceiro ou de equipamentos na execução desta tarefa,
exceto os candidatos em condições diferenciadas de prova previstos no item 3.13, sob pena de ser atribuída nota 0 (zero) às provas.
5.20.5. As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 10 (dez), com duas casas decimais, tendo todas as questões de cada prova igual valor.
5.20.6. Será considerado aprovado na Prova Objetiva, o candidato que obtiver, isoladamente, em cada uma das provas - de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos, nota igual ou superior a
5,00 (cinco inteiros).
5.20.7. Na hipótese de anulação de questão(ões) da prova objetiva, quando de sua avaliação, a(s) mesma(s) será(ão) considerada(s) como respondida(s) corretamente pelo candidato.
5.20.8. Nas provas objetivas, será atribuída nota 0 (zero):
5.20.8.1. À(s) questão(ões) da prova que contenha(m) emenda(s) e/ou rasura(s) no cartão-resposta, ainda que legível(is);
5.20.8.2 À(s) questão(ões) da prova que contenha(m) mais de uma opção de resposta assinalada;
5.20.8.3. À(s) questão(ões) da prova que não estiver(em) assinalada(s) no cartão de respostas;
5.20.8.4. À(s) prova(s) objetiva(s) e/ou questão(ões) da prova cujo cartão de respostas for preenchido fora das especificações contidas no mesmo ou nas instruções da prova;
5.20.8.5. À(s) questão(ões) incorreta(s).
5.20.9. O gabarito oficial das provas objetivas e as respectivas provas, serão disponibilizados no sítio eletrônico do concurso, após as 19 (dezenove) horas de domingo, 17 de novembro de 2013.
5.21. PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
5.21.1 A Prova de Desempenho Didático nas áreas previstas no Anexo I item 4 consistirá em uma aula de, no mínimo 20 (vinte) e no máximo 25 (vinte e cinco) minutos, perante uma banca examinadora,
com a finalidade de verificar os conhecimentos e a capacidade didática do professor.
5.21.2. Serão convocados com, no mínimo, 2 (dois) dias de antecedência, para participar da Prova de Desempenho Didático, os candidatos aprovados na prova objetiva, pré-classificados até 05 (cinco) vezes
o número de vagas para cada cargo docente.
5.21.3. Ocorrendo empate dos pontos na posição limite, serão convocados todos com a mesma média.
5.21.4. Os candidatos que, mesmo tendo obtido a nota mínima nas provas objetivas a que se submeteram, não obtiverem a classificação referida no item 5.20.1 e como consequência não forem convocados
para a Prova de Desempenho Didático, serão considerados reprovados no presente Concurso Público.
5.21.5. A composição inicial da Banca Examinadora será divulgada após as 18 horas de sexta-feira 29 de novembro de 2013.
5.21.6. A convocação se fará por edital a ser publicado no sítio eletrônico do concurso e no mural da Reitoria do IF Catarinense, após as 18 horas de sexta-feira, 06 de dezembro de 2013.
5.21.7. Do edital de convocação constará apenas a nominata dos candidatos, em ordem alfabética, seu número de inscrição, o local de realização de sua prova, bem como a data e hora do sorteio do tema
da prova e, também, o menor número de pontos dentre os candidatos pré-classificados, não sendo, portanto divulgadas nesta ocasião, os pontos dos candidatos individualmente.
5.21.8. Os candidatos, ao se apresentarem para a prova de desempenho didático, no local e horário estabelecidos, deverão entregar à Banca Examinadora um plano de aula em 03 (três) vias, devidamente
assinadas, não sendo disponibilizado nenhum modelo de plano de aula pelo IF Catarinense.
5.21.9. A Prova de Desempenho Didático será avaliada na escala de 0 (zero) a 10 (dez), sendo a nota desta prova expressa com 2 (duas) casas decimais, com intervalo de 0,25 (zero vírgula vinte cinco) pontos
e efetuada a avaliação nos termos do Anexo III deste Edital.
5.21.10. O sorteio da ordem de apresentação dos candidatos e dos conteúdos para a prova de Desempenho Didático será feito no dia anterior à realização da prova, nos dias 13 e 14 de dezembro de 2013
na Reitoria do IF Catarinense e de acordo com os seguintes procedimentos:
a. Primeiramente serão sorteados a ordem e o horário dos candidatos à prova de Desempenho Didático de acordo com o cargo/área;
b. Em segundo momento, serão sorteados os pontos/temas para a prova de Desempenho Didático por área de atuação, dos candidatos a serem avaliados;
c. No momento do sorteio deverão estar presentes 3 (três) professores dentre aqueles que compõem quaisquer das bancas de avaliação ou do quadro de professores da Instituição;
d. Para cada área será sorteado apenas um ponto/tema por dia de apresentação, sendo que o ponto/tema sorteado não será excluído dos sorteios subsequentes.
5.21.11. A ata com a indicação dos conteúdos sorteados para a prova de Desempenho Didático será publicada no sítio eletrônico do concurso e no mural da Reitoria do IF Catarinense.
5.21.12. Não é obrigatória a presença do candidato ao sorteio da ordem de apresentação e do ponto/tema para a prova de Desempenho Didático, porém é de responsabilidade do candidato o conhecimento do
mesmo.
5.21.13. Caso não haja candidato aprovado nesta etapa, serão convocados novos candidatos nos termos do item 5.20.1 com cronograma específico a ser divulgado no sítio eletrônico do concurso.
5.21.14. Para a realização da prova de desempenho didático será disponibilizado, quadro branco para marcador ou quadro para giz, conforme a disponibilidade da Instituição. Demais equipamentos que o
candidato julgar necessário serão de sua inteira responsabilidade. A Instituição não será responsável por quaisquer falhas técnicas ou interrupção no fornecimento de energia elétrica que inviabilizem a sua utilização,
devendo o candidato prosseguir com sua prova mesmo sem os recursos que necessitarem de energia elétrica.
5.21.15. Em atendimento ao inciso XVI do art. 19 do Decreto 6.944/2009, haverá gravação das provas de desempenho didático, para efeito de registro e avaliação, sendo vedada a participação de outros que
não a banca examinadora.
5.21.16. Os candidatos que não comparecerem ao local das provas de desempenho didático na data e horário determinados, em conformidade com este edital, serão eliminados do certame.
5.21.17. Aconselha-se ao candidato a comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto.
5.21.18. A divulgação dos resultados das provas de desempenho didático e de títulos será realizada na quinta-feira, 09 de janeiro de 2013.
5.22. DA PROVA DE TÍTULOS
5.22.1 Os candidatos classificados na prova escrita deverão apresentar, no dia da prova de desempenho didático, em envelope devidamente lacrado e identificado contendo cópia do Curriculum Vitae atualizado,
exclusivamente, por meio da Plataforma Lattes, com as cópias dos respectivos títulos acadêmicos, numerados e sequenciados da mesma forma em que figurarem na Plataforma Lattes, bem como os demais documentos
comprobatórios das atividades a que pleiteia pontuar. Os currículos que não forem apresentados na Plataforma Lattes não serão pontuados.
5.22.2. O envelope lacrado referente à prova de títulos deverá ser entregue à comissão específica para esse fim no dia e local da realização da prova de desempenho didático, a qual, por sua vez, encaminhará
à banca de avaliação de títulos.
5.22.3. Para a prova de títulos, serão considerados para pontuação, apenas os títulos e documentos que estiverem em acordo com o Anexo IV. Ainda, para efeito de pontuação, será considerado apenas o maior
título apresentado.
5.22.4. A apresentação dos documentos para pontuação na prova de títulos não exime o candidato de apresentar os documentos necessários para futura posse.
5.22.5. O candidato que não entregar os títulos no prazo estipulado em edital receberá nota zero na prova de títulos. Não serão aceitos títulos entregues fora do período determinado neste Edital.
5.22.6 Os certificados ou diplomas de conclusão de curso deverão ser expedidos por instituição oficial e reconhecida pelo MEC. Será aceita certidão de conclusão de curso, desde que acompanhada do histórico
escolar com a informação de que o Diploma está em fase de emissão.
5.22.7. Não serão aceitas declarações como comprovação de obtenção de título.
5.22.8. Serão considerados exclusivamente os títulos pertinentes à área ou subárea de conhecimento e áreas definidas para o respectivo concurso.
5.22.9. A nota da prova de títulos será igual ao total de pontos obtidos, divididos por 10 (dez).
6. DA CLASSIFICAÇÃO
6.1. A classificação dos candidatos será feita obedecidos aos seguintes critérios:
6.1.1. Os candidatos aprovados nas provas objetivas de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos e na prova de Desempenho Didático serão classificados por câmpus/cargo/área, em ordem
decrescente dos pontos obtidos, a partir das notas nas provas realizadas, expressos esses pontos com 2 (duas) casas decimais.
6.1.2. Para o cálculo dos pontos finais de cada candidato será utilizada a média aritmética simples das três provas: [(Nota da prova objetiva de Conhecimentos Gerais + Nota da Prova Objetiva de Conhecimento
Específico)/2 + Nota da Prova de Desempenho Didático + Nota da Prova de Títulos]/3
6.1.3. Ocorrendo empate no total de pontos, aplicar-se-á para o desempate, o disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal 10.741/03 (Estatuto do Idoso), para os candidatos que se enquadrarem
na condição de idoso nos termos do Artigo 1º da mencionada Lei (possuírem 60 anos completos ou mais na data de encerramento das inscrições).
6.1.4. Para os candidatos que não estão ao amparo do item anterior, o desempate beneficiará, sucessivamente, o candidato que:
6.1.4.1. obtiver a maior nota na prova de Desempenho Didático;
6.1.4.2. obtiver a maior nota na prova de Conhecimento Específico;
6.1.4.3. tiver a maior idade.
7. DAS VAGAS RESERVADAS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
7.1.Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de inscrição no Concurso Público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, de acordo com
o inciso VIII do Art. 37 da Constituição Federal e do § 2.º do Art. 5.º da Lei n.º 8.112/90 de 11 de dezembro de 1990.
7.2. Consideram-se Pessoas com Deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no Artigo 4º, do Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações, que regulamenta
a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, bem como na Súmula nº 45, da Advocacia-Geral da União (portador de visão monocular). A nomenclatura de Pessoas com Deficiência dar-se-á de acordo com o
Art. 24 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, aprovados por meio do Decreto Legislativo no 186, de 9 de julho de 2008, com status de emenda constitucional, e
promulgados pelo Decreto no 6.949, de 25 de agosto de 2009.
7.3. A pessoa com deficiência, resguardada as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, e suas alterações posteriores, participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos
no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.
7.4. O candidato com deficiência, em razão da necessária equiparação de oportunidades, concorrerá as vagas destinadas a cada câmpus/cargo/área, sendo reservado o percentual de 20% (vinte) por cento,
estabelecido pela Lei Federal 8112 de 1990, artigo 5º, parágrafo 2º, em face da classificação obtida e das vagas disponíveis por câmpus/cargo/área.
7.5. Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos Câmpus/Cargos/Áreas com número de vagas igual ou superior a 5 (cinco).
7.6. Caso a aplicação do percentual de que trata o parágrafo anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente.
7.7. Não se aplica a reserva de vagas às pessoas com deficiências com relação aos cargos que ofereçam menos de 5 (cinco) vagas por Câmpus/Cargo/Áreas.
7.8. Se o número de vagas inicialmente previsto para cada área inviabilizar a reserva mencionada no item 7.4, será aplicado o mesmo índice, considerando-se as vagas que vierem a surgir ou forem
disponibilizadas no prazo de validade do concurso.
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700059
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7.9. O candidato que se declarar com deficiência, se aprovado no concurso, figurará em lista específica e também na lista geral de aprovados.
7.10. Os candidatos deverão, no ato da inscrição, declarar que têm deficiência. Além disso, deverão encaminhar Laudo Médico, original, expedido no prazo máximo de 90 (noventa) dias antes do término das
inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, com indicação do nome do médico, seu registro no CRM
e seu CPF, via SEDEX-ECT para a Reitoria do IF Catarinense no seguinte endereço: Rua das Missões, nº 100, Ed. Missões - Bairro Ponta Aguda, Blumenau/SC, CEP: 89.051-000, com postagem datada até segundafeira, 21 de outubro de 2013, dirigido à: CONCURSO IF Catarinense - Edital 217/2013.
7.11. Quanto as vagas citadas no item 7.4. e 7.8., os candidatos que se declararem com deficiência, caso aprovados no concurso, serão convocados para submeter-se à perícia por equipe multiprofissional de
responsabilidade do IF Catarinense, constituída na forma do art. 43 do Decreto n. 3.298/1999, com vistas a observar: a confirmação da deficiência declarada, a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo
ou da função a desempenhar; a viabilidade das condições de acessibilidade e da adequação do ambiente de trabalho para execução das tarefas.
7.12. Em conformidade com o Decreto n. 3.298/1999, Artigo 43, parágrafo 2º, a equipe multiprofissional avaliará a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio
probatório.
7.13. O não-comparecimento do candidato classificado no dia da Perícia acarretará a perda do direito à vaga reservada.
7.14. O candidato aprovado, cuja deficiência não for comprovada pela Junta Médica Oficial do IF Catarinense, passará a concorrer somente pela classificação geral de todos os candidatos ao respectivo
cargo.
7.15. As vagas reservadas que não forem ocupadas por falta de candidatos com deficiência, por reprovação no concurso ou na Perícia Médica, serão ocupadas pelos candidatos da lista geral, com estrita
observância da ordem classificatória.
7.16. O ato de solicitação de enquadramento para concorrer a vagas reservadas às Pessoas com Deficiência a que se refere o item 7.10 não se constitui no formulário previsto para pedidos de condição
diferenciada de prova, referido no item 3.13, nem com ele guarda qualquer relação.
7.17. Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.
7.18. O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor da reserva de vagas para atendê-la.
8. DAS EXIGÊNCIAS PARA A NOMEAÇÃO E POSSE
8.1 São condições mínimas para investidura no cargo:
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou se de nacionalidade portuguesa, amparado pelo Estatuto de Igualdade entre Brasileiros e Portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos
do parágrafo 1º do Art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no Art. 13 do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972 e o constante no item "e".
b) Encontrar-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos;
c) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais; e,
d) Conhecer e estar de acordo com as exigências do presente Edital.
e) No caso de estrangeiro, estar com situação regular no país, por intermédio de visto permanente que o habilite, inclusive, a trabalhar no território nacional.
8.2. Os candidatos aprovados serão nomeados, obedecendo-se a ordem de Classificação por Câmpus/Cargo/Área.
8.3. A aprovação e a classificação neste Concurso Público não asseguram ao candidato o direito de ingresso automático em qualquer um dos Câmpus do IF Catarinense. A nomeação é de competência do Reitor
do IF Catarinense, dentro do interesse e conveniência da Administração, mediante autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão/Ministério da Educação, observada a ordem de classificação dos
candidatos.
8.4. O candidato classificado será convocado para nomeação por correspondência direta para o endereço eletrônico constante na Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, se aceita ou não o cargo.
O não pronunciamento do convocado, no prazo 03 (três) dias úteis, contados a partir do recebimento da convocação, desclassificará o candidato e permitirá ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Catarinense convocar o próximo candidato habilitado.
8.5. Para fins de possível convocação, o candidato habilitado será responsável pela atualização de endereço, telefones e e-mail, durante a vigência do Concurso Público, junto a Diretoria de Gestão de Pessoas
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense. A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação no Diário Oficial da União do ato de
provimento (nomeação). Será tornado sem efeito o ato de provimento se a posse não ocorrer neste prazo (artigo 13 da Lei nº 8.112/90), permitindo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
convocar o próximo candidato habilitado.
8.6. É de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse. O servidor será exonerado do cargo, se não entrar em exercício neste prazo
(artigo 15 da Lei nº. 8.112/90), permitindo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense convocar o próximo candidato habilitado.
8.7. O candidato deverá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, os seguintes requisitos, além dos previstos no item 8.1:
a) Possuir a escolaridade exigida para o cargo na data da posse;
b) Possuir os pré-requisitos exigidos para o cargo, conforme discriminado neste Edital; e estar obrigatoriamente em situação regular no órgão fiscalizador do exercício da profissão;
c) Apresentar outros documentos que vierem a ser exigidos;
d) Ser considerado APTO em todos os exames médicos pré-admissionais, devendo o candidato apresentar os exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão às suas expensas. Caso o candidato
seja considerado INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames médicos pré-admissionais, este não poderá ser admitido. Essa avaliação terá caráter eliminatório.
e) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com a investidura em cargo público federal, prevista no Art.137 da lei nº 8.112/1990.
f) Apresentar Declaração de Bens e Rendas atualizada.
8.8. A escolaridade e requisitos exigidos para os cargos, indicados nos itens 8.1 e 8.9, bem como no Anexo I, deverão ser comprovados até a data limite para posse.
8.9. O candidato que não comprovar ou não atender a escolaridade e os requisitos exigidos será eliminado do concurso.
8.10. O candidato nomeado deverá comparecer à Perícia Médica Oficial, na data estipulada, apresentando os seguintes exames e laudos médicos, expedidos no máximo há 30 (trinta) dias:
a) Originais de Exames laboratoriais: Hemograma completo, Glicemia de Jejum, Urina, Sorologia para Lues, Ureia, Parasitológico de Fezes, Tipagem sanguínea; Níveis de Colesterol (LDL, HDL e Total) e
Triglicérides;
b) RX do Tórax Bilateral, se o(a) candidato(a) tiver 40 anos completos ou mais;
c) Original de Eletrocardiograma, se o(a) candidato(a) tiver 40 anos completos ou mais;
d) Atestado de Aptidão Mental, emitido por profissional competente (Médico Psiquiatra);
e) Outros exames exigidos por lei.
8.11. A Equipe de profissionais de saúde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense emitirá laudo pericial admissional.
9. DOS PEDIDOS DE REVISÃO E RECURSO
9.1. É admitido pedido de revisão quanto:
a. ao indeferimento de inscrição;
b. à formulação das questões da Prova Objetiva;
c. aos resultados das Provas Objetivas;
d. à nomeação das Bancas Examinadoras das Provas de Desempenho Didático;
e. aos resultados da Prova de Títulos;
9.1.1.Os pedidos de revisão e de recurso, para quaisquer dos câmpus, deverão ser feitos em formulário próprio, disponibilizado no sítio eletrônico do concurso http://concursos.ifc.edu.br/. O candidato deverá
preencher corretamente todos os campos do formulário, digitalizá-lo e enviá-lo dentro dos prazos estabelecidos neste Edital para o e-mail: [email protected].
9.1.2. O período de pedido de revisão quanto a não confirmação da inscrição, inicia sexta-feira, 01 de novembro de 2013, encerra terça-feira, 05 de novembro de 2013 e a decisão será divulgada após as 18
(dezoito) horas de quinta-feira, 07 de novembro de 2013;
9.1.3. O período de pedido de revisão quanto a formulação das questões da Prova Objetiva, inicia segunda-feira, 18 de novembro de 2013, encerra terça-feira, 19 de novembro de 2013 e a decisão será divulgada
sexta-feira, 29 de novembro de 2013;
9.1.4. O período de pedido de revisão quanto aos resultados da Prova Objetiva e da a impugnação das Bancas Examinadoras das Provas de Desempenho Didático inicia segunda-feira, 02 de dezembro de 2013,
encerra terça-feira, 03 de dezembro de 2013 e a decisão será divulgada quinta-feira, 05 de dezembro de 2013;
9.1.5. O período de pedido de revisão quanto aos resultados da Prova de Títulos inicia e encerra na segunda-feira, 13 de janeiro de 2014, e a decisão será divulgada sexta-feira, 17 de janeiro de 2014.
9.2. É admitido pedido de recurso quanto ao resultado final do concurso.
9.2.1. O período de pedido de recurso quanto ao resultado final inicia na terça-feira, 21 de janeiro de 2014, encerra segunda-feira, 22 de janeiro de 2014, e a decisão será divulgada quarta-feira, 29 de janeiro
de 2014;
9.3. É admitido pedido de vistas ao cartão-resposta da prova objetiva e às fichas de avaliação das provas práticas de desempenho didático.
9.3.1. O pedido de vistas ao cartão-resposta da prova objetiva inicia segunda-feira, 18 de novembro de 2013, encerra terça-feira, 19 de novembro de 2013 e deverá ser protocolado na Reitoria do IF Catarinense
no seguinte endereço: Rua das Missões, 100 3° andar - Bairro Ponta Aguda - Blumenau - SC no período das 08h 30min às 11h e das 14h às 16h 30 min.
9.3.2. O pedido de vistas às fichas de avaliação das provas práticas de desempenho didático será somente na segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 e deverá ser protocolado na Reitoria do IF Catarinense no
seguinte endereço: Rua das Missões, 100 3° andar - Bairro Ponta Aguda - Blumenau - SC, no período das 08h 30min às 11h e das 14h às 16h 30 min.
9.4. Não haverá pedido de revisão contra o indeferimento da solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição.
9.5. Somente serão aceitos pedidos de vistas protocolados pessoalmente conforme os Itens 9.3.1 e 9.3.2.
9.6. Somente serão aceitos pedidos de revisão/recurso via correio eletrônico, conforme o Item 9.1.1.
9.7. Pedidos de revisão, vistas e/ou recurso fora das especificações estabelecidas neste Edital serão preliminarmente indeferidos.
9.8. Somente serão apreciados os pedidos de revisão, vistas e/ou recurso expressos em termos convenientes e que apontarem as circunstâncias que os justifiquem, com argumentação lógica e consistente. Os
pedidos de revisão, vistas e/ou recurso realizados fora dos critérios estabelecidos neste edital não serão aceitos.
9.9. Em hipótese alguma será concedido pedido de revisão quanto ao resultado do recurso.
10. DO FORO JUDICIAL
a. O foro para dirimir qualquer questão relacionada com o Concurso Público de que trata este Edital é o da Justiça Federal - Seção Judiciária do Município de Blumenau (SC), sede do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IF Catarinense.
11. DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. O Concurso Público terá validade de 01 (um) ano, a contar da data do ato de homologação do resultado para cada câmpus/cargo/área, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IF Catarinense.
11.2. A homologação do resultado deste Concurso Público será efetuada de acordo com o que estabelece o art. 16 do Decreto nº 9.644, de 21 de agosto de 2009.
11.2.1. O IF Catarinense homologará e publicará no Diário Oficial da União a relação dos candidatos aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do Decreto nº 9.644, de 21 de agosto de
2009;
11.2.2. Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto nº 9.644, de 21 de agosto de 2009, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente
reprovados no concurso público;
CO
ME
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LIZ
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ÃO
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BID
A
PO
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700060
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
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ISSN 1677-7069
11.2.3. Nenhum dos candidatos empatados na última classificação de aprovados serão considerados reprovados nos termos do art. 16 do Decreto nº 9.644, de 21 de agosto de 2009.
11.3. Os candidatos poderão obter seu Boletim de Desempenho Individual acessando o sítio eletrônico do concurso informando o seu CPF e senha do sistema de inscrição.
11.4. O extrato deste Edital (Aviso de Abertura) será publicado em jornal de circulação estadual.
11.5.Este Edital será disponibilizado na íntegra no sítio eletrônico do concurso e afixado no quadro de avisos de cada câmpus e na Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense
- IF Catarinense bem como publicado no Diário Oficial da União.
11.6. O resultado final (Ato de Homologação do concurso) será publicado no Diário Oficial da União apenas dos candidatos classificados e aprovados no Concurso Público.
11.7. Será excluído do concurso o candidato que fizer, em qualquer fase ou documento, declaração falsa ou inexata.
11.8. O candidato deverá manter atualizado seu endereço ao longo da validade do concurso. Em caso de mudança do endereço constante da "FICHA DE INSCRIÇÃO", o candidato deverá encaminhar em
até 15 (quinze) dias úteis após a alteração do endereço, documento ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IF Catarinense, indicando seu câmpus/cargo/área, número de inscrição e fazendo
menção expressa que se relacione ao Concurso Público objeto deste Edital.
11.9. As datas informadas neste Edital poderão ser alteradas previamente às atividades previstas por meio de novo(s) Edital (is) a ser(em) publicado(s) no Diário Oficial da União e no sítio eletrônico do
concurso, cabendo a cada candidato acompanhar as publicações dos atos inerentes a este concurso Público.
11.10. Sempre que houver indicações de horários neste Edital, respeitar-se-á o horário oficial de Brasília.
11.11. A aprovação do candidato no concurso constitui mera expectativa de direito à nomeação, ficando este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória, do prazo de validade do concurso,
do interesse e conveniência do IF Catarinense e demais disposições legais.
11.12. Não serão prestadas informações de qualquer espécie por telefone, cabendo aos candidatos acompanharem por meio do sítio eletrônico do concurso.
11.13. Será excluído do Concurso, por Ato do IF Catarinense, o candidato que:
11.13.1. Tornar-se culpado de incorreções ou descortesias com qualquer membro da equipe encarregada da realização das provas;
11.13.2. For surpreendido, durante a aplicação das provas, em comunicação com outro candidato, verbalmente, por escrito ou por qualquer outra forma;
11.13.3. For apanhado em flagrante, utilizando-se de qualquer meio, na tentativa de burlar a prova, ou for responsável por falsa identificação pessoal;
11.13.4. Ausentar-se da sala de prova, sem o acompanhamento de fiscal;
11.13.5. Recusar-se a proceder a autenticação digital do cartão-resposta ou de outros documentos.
11.14. Os casos não previstos, no que tange à realização deste Concurso Público, serão resolvidos pela Comissão Organizadora do presente edital.
11.15. Este concurso público respeitará a nomeação e lotação de candidatos que estejam em lista de classificação de concursos públicos anteriores vigentes no âmbito dos Câmpus do IF Catarinense, ou seja,
os candidatos aprovados neste concurso público em cargo/área/câmpus em que haja concurso público anterior vigente no âmbito dos câmpus do IF Catarinense, somente poderão ser nomeados após esgotadas as listas
de classificação dos concursos anteriores vigentes para aquele cargo/área/câmpus.
11.16. O candidato aprovado neste concurso que ficar, após o preenchimento da(s) vaga(s), como excedente ao limite de vagas previsto neste Edital, poderá, em caso de outra autorização para provimento de
cargos, a critério do IF Catarinense e em comum acordo com o candidato, sem prejuízo de sua classificação, durante o período de vigência desse concurso, ser lotado em quaisquer dos câmpus do Instituto.
11.17. O candidato aprovado neste concurso que ficar, após o preenchimento da(s) vaga(s), como excedente ao limite de vagas previsto neste Edital, poderá, a critério do IF Catarinense e em comum acordo
com o candidato, durante o período de vigência desse concurso, ser nomeado para qualquer outra Instituição Federal de Ensino, desde que previamente autorizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense.
11.18. Após o ingresso no cargo o servidor permanecerá no câmpus para o qual foi lotado por um período mínimo de 3 (três) anos, não podendo solicitar remoção ou redistribuição, conforme a Resolução
Ad referendum Nº 009, de 18/12/2012.
L
A
N
O
I
C
NA
FRANCISCO JOSÉ MONTÓRIO SOBRAL
A
S
N
ANEXO I
Modalidade/
Nível Educacional
Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico
Área de Interesse
Unidades Curriculares)
ADMINISTRAÇÃO/ COMÉRCIO EXTERIOR
Regime de
Trabalho
20 horas
Ensino Básico, Técnico ADMINISTRAÇÃO/GESTÃO
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico ADMINISTRAÇÃO/
e
LOGÍSTICA
Tecnológico
20 horas
Ensino Básico,
e
Tecnológico
Ensino Básico,
e
Tecnológico
Ensino Básico,
e
Tecnológico
Ensino Básico,
e
Tecnológico
Ensino Básico,
e
Tecnológico
Técnico ARTES
20 horas
Técnico ARTES VISUAIS
20 horas
DE
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Técnico ARTES/MÚSICA
Técnico ARTES/MÚSICA
20 horas
DA
IM
Câmpus de Lotação
São Francisco do Sul
1
Código da
Vaga
0937180
Luzerna
1
0939263
1
844417
1
0937181
1
0937244
-Graduação em Administração, ou
São Francisco do Sul
-Tecnólogo em Logística; ou
-Engenharias.
COM
Mestrado ou Doutorado na subárea de Administração ou na subárea de Engenharia
de Transportes, conforme tabelas da CAPES.
-Licenciatura em Educação Artística com Habilitação em Música; ou
Araquari
-Licenciatura em Artes com habilitação em Música; ou
-Licenciatura em Educação Musical.
-Licenciatura em Artes; ou
Luzerna
-Educação Artística
E
T
N
Vagas
-Graduação em Artes Cênicas; ou
-Licenciatura em Artes com habilitação em Artes Cênicas; ou
-Licenciatura em Educação Artística com habilitação em Artes Cênicas.
-Licenciatura em Educação Artística com Habilitação em Música; ou
-Licenciatura em Artes com habilitação em Música; ou
-Licenciatura em Educação Musical.
-Licenciatura em Música; ou
-Licenciatura em Educação Artística; ou
-Licenciatura em Artes; ou
-Licenciatura em Artes Visuais.
COM
-Especialização ou mestrado ou doutorado em música.
-Licenciatura Plena em Ciências; ou
-Licenciatura Plena em Ciências Biológicas; ou
-Licenciatura Plena em Biologia.
COM
-Mestrado ou doutorado na subárea, conforme tabela da CAPES.
-Licenciatura em Biologia.
Ibirama
1
0937194
Fraiburgo
1
0937220
São Francisco do Sul
1
0939268
São Francisco do Sul
1
0937208
Videira
1
0937197
DE
-Licenciatura em Biologia; ou
-Licenciatura em Ciências Biológicas.
Luzerna
1
0937236
DE
-Graduação em Biologia; ou
Rio do Sul
-Licenciatura em Biologia; ou
-Graduação em Ciências Biológicas; ou
-Licenciatura em Ciências Biológicas.
COM
-Mestrado ou Doutorado em Ecologia; ou
-Mestrado ou Doutorado em Engenharia Ambiental; ou
-Mestrado ou Doutorado em Ciências Ambientais; ou
-Mestrado ou Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento; ou
-Mestrado ou Doutorado em Agroecossistemas; ou
-Mestrado ou Doutorado em Recursos Genéticos Vegetais.
-Curso superior em qualquer área do conhecimento de acordo com tabela da CA- Camboriú
PES
COM
-Conhecimento comprovado na área de Treinador e Instrutor de Cães - guia (mínimo 03
anos), comprovado através de:
a)Declaração registrada em cartório por instituição de atendimento a pessoa com
deficiência visual no treinamento de cães - guia comprovando a atuação do candidato
como treinador e instrutor de cães - guia;
E/OU
b)Declaração registrada em cartório de pessoa que tenha recebido cão-guia treinado
e
com formação de dupla por parte do candidato, acrescido de cópia da documentação do cão-guia entregue;
E/OU
c)Publicação na imprensa escrita ou falada (material impresso ou gravado) de
1
0937253
1
0939251
20 horas
20 horas
Ensino Básico, Técnico BIOLOGIA
e
Tecnológico
DE
Ensino Básico, Técnico BIOLOGIA
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico BIOLOGIA E MEIO AMBIENTE
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico BIOLOGIA GERAL
e
Tecnológico
20 horas
Ensino Básico, Técnico CÃES-GUIA
e
Tecnológico
-Graduação em Administração, ou
-Tecnólogo em Comércio Exterior.
COM
-Mestrado ou Doutorado na subárea Administração ou de Negócios Internacionais,
conforme tabelas da CAPES.
-Graduação em Administração.
NA
I
S
S
Técnico ARTES/ARTES CÊNICAS
E
R
P
Perfil - Habilitação Exigida
DE
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700061
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
Ensino Básico, Técnico CONTROLE E AUTOMAÇÃO
e
Tecnológico
DE
Ensino Básico, Técnico DIREITO
e
Tecnológico
20 horas
Ensino Básico, Técnico DIREITO E SOCIEDADE
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico DIREITO/LEGISLAÇÃO
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico ECONOMIA
e
Tecnológico
20 horas
circulação regional, estadual ou nacional com matéria que divulgue a entrega por
parte do candidato de cão-guia à pessoa com deficiência visual, destacada a condição de treinador e instrutor de cães - guia.
-Graduação em Engenharia de Controle e Automação; ou
-Graduação em Engenharia Elétrica;
COM
-Mestrado ou Doutorado na subárea de Engenharia Elétrica, conforme tabela CAPES; ou
-Mestrado ou Doutorado em Engenharia de Automação e Sistemas
-Graduação em Direito.
COM
-Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em Ciências Sociais Aplicadas ou na
área de Ciências Humanas, conforme tabela CAPES.
-Bacharel em Direito
20 horas
-Bacharel em Direito
20 horas
Luzerna
2
0937247
0937248
Camboriú
1
0937176
Luzerna
1
0939264
Sombrio
1
0939269
1
0937174
1
0937221
Ensino Básico, Técnico EDUCAÇÃO FÍSICA
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico EDUCAÇÃO FÍSICA
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico EDUCAÇÃO FÍSICA
e
Tecnológico
DE
-Graduação em Economia.
Camboriú
COM
-Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área de Ciências Sociais Aplicadas
ou na área de Ciências Humanas, conforme tabela CAPES.
-Licenciatura em Educação Física
Fraiburgo
20 horas
-Licenciatura em Educação Física.
Videira
1
0939273
20 horas
São Francisco do Sul
1
0937202
Ensino Básico, Técnico ENGENHARIA AGRÍCOLA
e
Tecnológico
20 horas
-Licenciatura Plena em Educação Física.
COM
-Especialização, mestrado ou Doutorado na área de Educação Física ou Educação,
conforme tabela da CAPES.
-Graduação em Engenharia Agronômica; ou
-Graduação em Engenharia Agrícola; ou
-Graduação em Licenciatura em Ciências Agrárias; ou
-Graduação em Engenharia Rural; ou
-Graduação em Engenharia Civil; ou
-Graduação em Arquitetura.
COM
-Mestrado ou doutorado em Engenharia Agronômica; ou Engenharia Agrícola; ou
Engenharia Rural; ou Engenharia Civil ou Arquitetura
-Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental.
COM
-Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em Engenharia Ambiental
-Graduação em Engenharia Ambiental; ou
-Graduação em Engenharia Sanitária; ou
-Graduação em Engenharia Sanitária e Ambiental
COM
-Especialização em Engenharia de Segurança no Trabalho
-Licenciatura Plena em Filosofia.
Rio do Sul
1
0937256
Camboriú
1
0937172
Luzerna
1
0939262
Blumenau
Fraiburgo
1
1
0937191
0937218
-Licenciatura em Filosofia
COM
-Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área de Ciências Humanas, conforme tabela da CAPES
-Licenciatura Plena em Filosofia
COM
-Mestrado ou Doutorado em Filosofia; ou
-Mestrado ou Doutorado em Educação.
-Graduação em Filosofia;
COM
-Mestrado em Filosofia
-Graduação em Filosofia.
Camboriú
1
0939248
Luzerna
1
0937243
Rio do Sul
1
0937257
Ibirama
1
0937192
-Licenciatura Plena em Filosofia.
COM
-Mestrado ou doutorado na subárea de Filosofia, conforme tabela da CAPES
-Licenciatura Plena em Filosofia
COM
-Mestrado ou Doutorado em Filosofia; ou
-Mestrado ou Doutorado em Educação.
-Licenciatura em Filosofia.
COM
-Mestrado ou Doutorado em Filosofia.
São Francisco do Sul
1
0937205
Videira
1
0293113
Concórdia
1
0937166
-Licenciatura em Filosofia.
COM
-Mestrado ou Doutorado em Filosofia; ou
-Mestrado ou Doutorado em Educação; ou
-Mestrado ou Doutorado em Ciências Políticas.
-Licenciatura em Física
Araquari
1
0937182
Fraiburgo
1
0937213
-Bacharelado em Física.
COM
-Mestrado ou Doutorado em Física; ou
-Mestrado ou Doutorado em Educação; ou
-Mestrado ou Doutorado em Ensino de Física.
-Licenciatura em Física; ou
-Bacharelado em Física.
COM
-Mestrado em:
-Física; ou
-Educação; ou
-Ensino de Física.
-Licenciatura ou Bacharelado em Física com Mestrado ou Doutorado em Astronomia/Física
Luzerna
1
0937245
Sombrio
1
0937229
Concórdia
1
0937163
DE
-Licenciatura em Física
Concórdia
1
838079
DE
-Licenciatura em Física.
COM
Mestrado ou Doutorado na subárea de Física, conforme tabela da CAPES.
Licenciatura em Física
COM
-Mestrado ou Doutorado em Física; ou
-Em Ensino de Física; ou
-Em Educação.
-Licenciatura em Geografia
São Francisco do Sul
1
0937207
Araquari
1
0808154
Fraiburgo
1
0937216
CO
ME
RC
IA
LIZ
Ensino Básico, Técnico ENGENHARIA SANITÁRIA E AMDE
e
BIENTAL
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico ENGENHARIA AMBIENTAL / HIGIE- DE
e
NE DO TRABALHO
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico FILOSOFIA
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico FILOSOFIA
e
Tecnológico
AÇ
ÃO
20 horas
20 horas
Ensino Básico, Técnico FILOSOFIA
e
Tecnológico
20 horas
Ensino Básico,
e
Tecnológico
Ensino Básico,
e
Tecnológico
Ensino Básico,
e
Tecnológico
Ensino Básico,
e
Tecnológico
Técnico FILOSOFIA
20 horas
Técnico FILOSOFIA
20 horas
Técnico FILOSOFIA
20 horas
Técnico FILOSOFIA
DE
Ensino Básico, Técnico FILOSOFIA
DE
e
-Filosofia no ensino técnico integrado ao
Tecnológico
ensino médio, cursos de licenciatura em
Física e Matemática.
Ensino Básico, Técnico FILOSOFIA
DE
e
-Filosofia;
Tecnológico
-Filosofia da Educação
Ensino Básico, Técnico FÍSICA
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico FÍSICA
e
Tecnológico
DE
Ensino Básico, Técnico FÍSICA
e
Tecnológico
DE
Ensino Básico, Técnico FÍSICA / Astronomia
e
-História da Ciência;
Tecnológico
-Física Matemática;
-Biofísica;
-Aula de Física no ensino Técnico integrado ao ensino médio.
Ensino Básico, Técnico FÍSICA / Ensino de Física
e
-Instrumentação para o Ensino de Física;
Tecnológico
-Metodologia para o Ensino de Física;
-Didática das ciências;
-Aula de Física no ensino Técnico integrado ao ensino médio.
Ensino Básico, Técnico FÍSICA
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico FÍSICA
e
-Física Geral.
Tecnológico
DE
Ensino Básico, Técnico GEOGRAFIA
e
Tecnológico
20 horas
DE
DE
PR
OI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700062
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
Ensino Básico,
e
Tecnológico
Ensino Básico,
e
Tecnológico
Ensino Básico,
e
Tecnológico
Ensino Básico,
e
Tecnológico
Ensino Básico,
e
Tecnológico
63
ISSN 1677-7069
Técnico GEOGRAFIA
DE
-Licenciatura em Geografia.
Luzerna
1
0937238
Técnico GEOGRAFIA
DE
-Licenciatura Plena em Geografia
Sombrio
1
0937230
Técnico GEOGRAFIA
20 horas
-Licenciatura em Geografia.
Videira
1
0937198
Técnico GEOGRAFIA
DE
-Licenciatura em Geografia.
COM
-Mestrado ou doutorado na subárea de Geografia, conforme tabela da CAPES.
-Licenciatura em Geografia.
COM
-Mestrado ou Doutorado em Geografia; ou
-Geociências; ou
-Educação.
-Graduação em Engenharia Agrícola; ou
-Graduação em Engenharia Agronômica; ou
-Graduação em Engenharia Florestal; ou
-Graduação em Engenharia Civil; ou
-Graduação em Engenharia de Agrimensura.
COM
-Mestrado em Engenharia Agrícola
-Licenciatura em história.
São Francisco do Sul
1
0265948
Araquari
1
0937184
Sombrio
1
0937222
Videira
1
0937199
1
0937209
Técnico GEOGRAFIA
DE
-Geografia;
-Meteorologia;
-Climatologia;
-Educação Ambiental.
Ensino Básico, Técnico HIDRÁULICA, TOPOGRAFIA, CONS- DE
e
TRUÇÕES RURAIS
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico HISTÓRIA
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico HISTÓRIA
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico HISTÓRIA
e
-História;
Tecnológico
-História da Educação
20 horas
Ensino Básico, Técnico INFOMÁTICA I
e
Tecnológico
DE
DE
20 horas
Ensino Básico, Técnico INFORMÁTICA - HARDWARE E RE- DE
e
DES DE COMPUTADORES
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico INFORMÁTICA - PROGRAMAÇÃO
e
DE SISTEMAS
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico INFORMÁTICA - PROGRAMAÇÃO
e
AVANÇADA EM JAVA
Tecnológico
DE
Ensino Básico, Técnico INFORMÁTICA - PROGRAMAÇÃO
e
WEB
Tecnológico
DE
DE
-Licenciatura em História.
São Francisco do Sul
COM
-Mestrado ou doutorado na subárea de História, conforme tabela da CAPES.
-Licenciatura em História
Araquari
COM
-Mestrado ou Doutorado em História; ou
Educação.
-Graduação em Ciência da Computação ou;
Videira
-Graduação em Sistemas de Informação; ou
-Graduação em Engenharia da Computação; ou
-Graduação em Informática; ou
-Graduação em Redes de Computadores
COM
-Mestrado ou Doutorado em Ciência da Computação; ou
-Mestrado ou Doutorado em Redes de Computadores; ou
-Sistemas de Computação.
-Graduação em Ciência da Computação; ou
Fraiburgo
-Graduação em Engenharia da Computação; ou
-Graduação em Sistemas de Informação; ou
-Graduação em Informática; ou
-Graduação em Redes de Computadores; ou
-Curso superior de Tecnologia em Redes de Computadores.
-Graduação em Ciência da Computação; ou
Fraiburgo
-Graduação em Sistemas de Informação; ou
-Graduação em Engenharia de Computação.
-Graduação em Ciência da Computação; ou
Camboriú
-Graduação em Informática; ou
-Graduação em Sistemas de Informação; ou
-Graduação em Processamento de Dados; ou
-Graduação em Engenharia da Computação; ou
-Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou
-Graduação em Sistemas para Internet.
COM
-Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área de Ciências Exatas e da Terra,
conforme tabela CAPES
-Graduação em Ciência da Computação; ou
Rio do Sul
-Graduação em Sistemas de Informação; ou
Ensino Básico, Técnico INFORMÁTICA
e
Tecnológico
20 horas
Ensino Básico, Técnico INFORMÁTICA
e
-Engenharia de Software;
Tecnológico
-Desenvolvimento de Sistemas WEB;
-Programação para Computação Móvel
20 horas
Ensino Básico, Técnico LETRAS - PORTUGÊS/ESPANHOL
e
-Língua Portuguesa;
Tecnológico
-Língua Espanhola;
-Metodologia Científica;
-Metodologia da Pesquisa.
Ensino Básico, Técnico LETRAS -PORTUGUÊS/INGLÊS
e
Tecnológico
DE
DE
Ensino Básico, Técnico LETRAS - PORTUGUÊS
e
Tecnológico
DE
Ensino Básico, Técnico LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS e
LIBRAS
Tecnológico
20 horas
0937185
1
0939258
2
0939255
0939256
1
0939257
1
0937170
1
0939265
1
0937178
1
0939267
1
0939244
Araquari
1
0939305
Luzerna
1
0939239
Camboriú
1
687419
Araquari
Videira
Concórdia
Sombrio
1
1
1
1
0939246
0939304
0937164
0937232
O
I
C
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Ensino Básico, Técnico INFORMÁTICA BÁSICA E PROGRA- DE
e
MAÇÃO WEB
Tecnológico
L
A
N
1
NA
E
R
P
IM
-Graduação em Engenharia da Computação; ou
-Graduação em Informática; ou
-Graduação em Processamento de Dados; ou
-Graduação em Análise de Sistemas; ou
-Graduação em Desenvolvimento de Sistemas para Internet; ou
-Graduação em Sistemas para internet
COM
-Especialização, Mestrado ou Doutorado na área de Processamento de Dados, conforme tabela CAPES
-Graduação em Ciência da Computação; ou
Camboriú
-Graduação em Informática ou Sistemas de Informação; ou
-Graduação em Processamento de Dados; ou
-Graduação em Engenharia da Computação; ou
-Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; ou
-Graduação em Sistemas para Internet.
COM
-Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área Ciências Exatas e da Terra,
conforme tabela CAPES.
-Graduação em Informática; ou
São Francisco do Sul
-Graduação Ciência da Computação; ou
-Engenharia da Computação; ou
-Graduação em Sistemas da Informação; ou
-Graduação em Redes de Computadores; ou
-Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores.
COM
-Mestrado ou Doutorado na subárea de Ciência da Computação, conforme tabela
CAPES.
-Bacharelado em Sistemas de Informação; ou
Araquari
-Ciência da Computação; ou
-Engenharia da Computação.
COM
-Mestrado ou Doutorado na subárea de Ciência da Computação, conforme Tabela
CAPES.
-Licenciatura em Letras - habilitação Português/Espanhol
COM
-Mestrado ou Doutorado na área de letras/linguística)conforme Tabela CAPES.
-Licenciatura em Letras - habilitação Português/Inglês
COM
-Mestrado ou Doutorado em Português; ou
-Mestrado ou Doutorado em Língua Inglesa; ou
-Mestrado ou Doutorado em Linguística; ou
-Mestrado ou Doutorado em Educação.
-Licenciatura Letras -Português
COM
-Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área de CIÊNCIAS HUMANAS
OU LINGUÍSTICA, LETRAS E ARTES, conforme tabela da CAPES
-Graduação de licenciatura plena em Letras: Libras ou em Letras: Libras/Língua
Portuguesa como segunda língua.
OU(caso não haja docente com título de pós-graduação ou de graduação em Libras
para o ensino dessa disciplina em cursos de educação superior)
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pelo código 00032013091700063
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3
ISSN 1677-7069
Ensino Básico, Técnico MATEMÁTICA
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico MATEMÁTICA
e
Tecnológico
I - professor de Libras, usuário dessa língua com curso de pós-graduação ou com
formação superior e certificado de proficiência em Libras, obtido por meio de exame promovido pelo Ministério da Educação;
II - instrutor de Libras, usuário dessa língua com formação de nível médio e com
certificado obtido por meio de exame de proficiência em Libras, promovido pelo
Ministério da Educação;
III - professor ouvinte bilíngue: Libras Língua Portuguesa, com pós-graduação ou
formação superior e com certificado obtido por meio de exame de proficiência em
Libras, promovido pelo Ministério da Educação.
OBS.: Nos casos previstos nos incisos I e II, as pessoas surdas terão prioridade
para ministrar a disciplina de Libras.
-Licenciatura em Matemática
Fraiburgo
DE
20 horas
Ensino Básico, Técnico MATEMÁTICA APLICADA
DE
e
-Lógica;
Tecnológico
-Análise;
-Estruturas algébricas;
-Álgebra linear;
-Cálculo diferencial e integral.
-Matemática do ensino Técnico integrado ao ensino médio.
Ensino Básico, Técnico MATEMÁTICA
DE
e
Tecnológico
CO
Ensino Básico, Técnico MECÂNICA / PROJETO MECÂNICO
e
Tecnológico
ME
RC
Ensino Básico, Técnico MECÂNICA/FENÔMENOS DE
e
TRANSPORTE
Tecnológico
IA
DE
DE
LIZ
Ensino Básico, Técnico MEDICINA VETERINÁRIA - Inspeção DE
e
de Produtos de Origem Animal
Tecnológico
-Inspeção de Produtos de Origem Animal e Higiene de Alimentos;
AÇ
-demais disciplinas que a instituição julgar necessárias
Ensino Básico, Técnico MEDICINA VETERINÁRIA - Inspeção 20horas
e
de Produtos de Origem Animal
Tecnológico
-Inspeção de Produtos de Origem Animal; Vigilância Sanitária e Saúde Pública; e Agroindústria.
Ensino Básico, Técnico MEDICINA VETERINÁRIA - Anato- DE
e
mia Veterinária
Tecnológico
-Anatomia Veterinária
-Demais disciplinas que a instituição julgar necessárias
Ensino Básico, Técnico MEDICINA VETERINÁRIA - Produção DE
e
Animal
Tecnológico
-Melhoramento Animal;
-Genética Veterinária;
1
0937212
-Licenciatura em Matemática
Camboriú
COM
-Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área de Ciências Exatas e da Terra
ou na área de Ciências Humanas, conforme tabela da CAPES
-Licenciatura em Matemática.
Concórdia
COM
-Mestrado ou Doutorado em Matemática; ou
-Mestrado ou Doutorado em Matemática Aplicada;
1
0939249
1
348984
-Licenciatura Plena em Matemática.
COM
-Mestrado ou Doutorado na subárea Matemática ou Estatística conforme tabela da
CAPES.
-Engenharia Mecânica ou;
-Engenharia Civil
COM
-Mestrado ou doutorado na subárea de Engenharia Mecânica, conforme tabela da
CAPES; ou
-Mestrado ou Doutorado na subárea Engenharia Civil, conforme tabela da CAPES.
-Graduação em Engenharia Mecânica; ou
-Graduação em Engenharia Química.
COM
-Mestrado ou doutorado na subárea de Engenharia Mecânica, conforme tabela da
CAPES.
-Graduação em Medicina Veterinária.
COM
-Mestrado ou Doutorado em Inspeção de Produtos de Origem Animal; ou
-Mestrado ou Doutorado em Medicina Veterinária Preventiva com ênfase em Inspeção de Produtos de Origem Animal.
São Francisco do Sul
1
0937206
Luzerna
1
939260
Luzerna
1
847583
Concórdia
1
0939252
-Bacharelado em Medicina Veterinária.
COM
-Mestrado ou Doutorado em Inspeção de Produtos de Origem Animal.
Araquari
1
0937187
-Graduação
COM
-Doutorado
-Doutorado
-Doutorado
-Graduação
-Graduação
-Graduação
COM
-Doutorado
em Medicina Veterinária.
Concórdia
1
0939253
em
em
em
em
em
em
Concórdia
1
0937167
Araquari
1
0937188
ÃO
-Bioclimatologia Animal;
-Avicultura;
-Demais disciplinas que a instituição julgar necessárias
Ensino Básico, Técnico MEDICINA VETERINÁRIA -Radiolo- 20 horas
e
gia
Tecnológico
-Anestesiologia veterinária;
-Diagnóstico por imagem em veterinária
Ensino Básico, Técnico MEDICINA VETERINÁRIA -Reprodu- DE
e
ção Animal
Tecnológico
-Fisiologia Veterinária e Reprodução
Animal;
-Fisiopatologia da Reprodução Animal.
Ensino Básico, Técnico PEDAGOGIA
20 horas
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico PORTUGUÊS/ESPANHOL
20 horas
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico PORTUGUÊS/INGLÊS
20 horas
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico PORTUGUÊS/LIBRAS
DE
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico QUÍMICA
e
Tecnológico
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
DE
Ensino Básico, Técnico QUÍMICA
DE
e
-Estágio Supervisionado;
Tecnológico
-História e Epistemologia da Química;
-Metodologia do Ensino de Química.
Ensino Básico, Técnico QUÍMICA
DE
e
-Orgânica I;
Tecnológico
-Físico - Química;
-Química Orgânica II;
-Química no ensino técnico integrado ao
ensino médio.
Ensino Básico, Técnico QUÍMICA
20 horas
e
-Orgânica I;
Tecnológico
-Físico - Química;
PR
Anatomia Animal; ou
Morfologia com ênfase em Anatomia Animal; ou
Morfofisiologia com ênfase em Anatomia Animal.
Medicina Veterinária; ou
Zootecnia; ou
Agronomia.
OI
BID
em Produção Animal.
A
PO
-Bacharelado em Medicina Veterinária.
COM
-Mestrado ou Doutorado em Anestesiologia Animal ou Radiologia.
-Bacharelado em Medicina Veterinária.
COM
-Mestrado ou Doutorado em Reprodução Animal.
RT
ER
CE
IRO
S
Araquari
1
0939245
Sombrio
1
0939271
Videira
1
0937201
Videira
1
0937200
-Licenciatura Letras: Português e Licenciatura em Libras
Camboriú
COM
-Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área de Ciências Humanas ou
-Linguística, Letras e Artes, conforme tabela da CAPES
OU
-Licenciatura Letras: Português com PRÓLIBRAS
COM
-Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área de Ciências Humanas ou Linguística, Letras e Artes, conforme tabela da CAPES
OU
-Licenciatura em Português e Libras
COM
-Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu na área de Ciências Humanas ou Linguística, Letras e Artes, conforme tabela da CAPES
OU
-Licenciatura Letras: Português
COM
-Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em LIBRAS
-Licenciatura em Química; ou
Sombrio
-Bacharelado em Química.
COM
-Mestrado em Química na área de concentração Química Analítica.
-Licenciatura em Química.
Araquari
COM
-Mestrado ou Doutorado em Ensino de Química
1
0939250
1
0937227
1
0937189
-Licenciatura em Química; ou
-Bacharel em Química.
COM
-Mestrado ou Doutorado em Físico-química
Luzerna
1
0937235
-Licenciatura em Química; ou
-Bacharel em Química.
COM
-Mestrado ou Doutorado em Físico-química
Concórdia
1
0937162
-Licenciatura Plena em Pedagogia
-Licenciatura em Letras com Habilitação em Português/Espanhol
-Licenciatura em Letras com Habilitação em Português/Inglês
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700064
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
-Química Orgânica II;
-Química no ensino técnico integrado ao
ensino médio.
Ensino Básico, Técnico
SAÚDE E SEGURANÇA DO
DE
e
TRABALHO
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico SERVIÇOS DE ALIMENTOS E BEBI- DE
e
DAS; GESTÃO DE RESTAURANTES
Tecnológico
E SIMILARES.
65
ISSN 1677-7069
Ensino Básico, Técnico SOCIOLOGIA
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico SOCIOLOGIA
e
Tecnológico
Ensino Básico, Técnico TECNOLOGIA DE ALIMENTOS DE
e
ORIGEM VEGETAL E ANIMAL
Tecnológico
20 horas
-Graduação em Enfermagem.
COM
-Pós-graduação Lato Sensu ou Stricto Sensu em Enfermagem do Trabalho
-Graduação em Turismo; ou
-Graduação em Turismo e Hotelaria; ou
-Tecnólogo em Turismo; ou
-Tecnólogo em Turismo e Hotelaria; ou
-Graduação em Gastronomia
-Graduação em Ciências Sociais (Sociologia ou Antropologia ou Ciência Política)
20 horas
-Licenciatura em Sociologia
Fraiburgo
Luzerna
1
1
0937219
0937242
DE
Rio do Sul
1
0937254
Ensino Básico, Técnico TÊXTIL
e
Tecnológico
DE
-Graduação em Engenharia de Alimentos; ou
-Graduação em Ciências dos Alimentos; ou
-Tecnologia de Alimentos; ou
-Graduação em Engenharia Agronômica;ou
-Graduação em Química de Alimentos; ou
-Graduação em Química Industrial de Alimentos;ou
-Graduação em Tecnologia em Agroindústria.
COM
-Mestrado ou Doutorado na área de Tecnologia de Alimentos e/ou Tecnologia e
Ciência dos Alimentos.
-Graduação em Engenharia Têxtil; ou
-Graduação em Moda; ou
-Graduação em Produção do Vestuário; ou
-Design de Moda
Ibirama
1
843988
ANEXO II
PROVAS E PROGRAMAS ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
TECNOLÓGICO PROVA DE CONHECIMENTOS GERAIS
Comum às áreas/disciplina do cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, com 10 (dez) questões:
Língua Portuguesa - 05 (cinco) questões
Emprego e colocação de pronomes; Compreensão e interpretação de textos: Ideias explícitas e implícitas; relações entre textos
verbais e ilustrações; relação entre informações do texto e conhecimentos prévios; ambiguidades, ironias, opiniões e valores no texto;
denotação e conotação; coesão e coerência textuais. Tópicos de gramática contextualizada: Correlação dos tempos verbais; nexos; paralelismo; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal;
pontuação; estrutura da frase e do período; ortografia e acentuação.
Conhecimentos Pedagógicos e Legislação - 05 (cinco) questões
Abordagens do processo de ensino e aprendizagem. Concepções de currículo. Organização do currículo escolar da Educação
Básica (Ensino Médio), da Educação Profissional e da Educação
Superior. Planejamento, planos e projetos educativos. Avaliação do
processo ensino e aprendizagem. Conteúdos curriculares e transposição didática. Constituição federal (Título III. Capítulo VII - Da
Administração Pública; Título III. Capítulo VII. Seção II - Dos Servidores Públicos; Título VIII. Capítulo III. Seção I - Da Educação).
Lei nº 8.112/90 e alterações - Legislação referente ao regime jurídico
dos servidores públicos. Decreto nº 1.171, de 22/06/94 - Legislação
referente ao Código de Ética do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal. Lei nº 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases
da Educação Nacional. Parecer CNE n° 776/97 - Orienta para as
Diretrizes Curriculares dos cursos de Graduação. Decreto N° 5.154/04
- Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de
20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da
educação nacional, e dá outras providências. Lei n° 11.892/08 - Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, Cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia,
e dá outras providências; Lei 11.784/2008. Lei 12.772/2012.
PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Específicas para cada área/disciplina, com 30 (trinta) questões
ADMINISTRAÇÃO/GESTÃO - Câmpus Luzerna
A evolução do pensamento administrativo. Teorias da Administração: Administração Científica; Teoria da Burocracia, Teoria
das Relações Humanas, Teoria Comportamentalista, Teoria Estruturalista, Teoria do Desenvolvimento Organizacional, Teoria de Sistemas, Teoria Matemática, Teoria de Administração por Objetivos,
Teoria da Contingência, Teoria da Administração por Processos e
Teoria da Excelência Administrativa; Novas abordagens da Administração. O Processo Administrativo: Funções da Administração Planejamento, Organização, Direção e Avaliação; O Ambiente Organizacional; Ética e Responsabilidade Social; Planejamento Estratégico, Tático e Operacional; Gestão Estratégica; Estratégia Competitiva, Tomada de Decisão na Administração; Comunicação Organizacional; Técnicas de promoção e divulgação; Motivação; Liderança; Desenvolvimento de Grupo; Administração Financeira: conceitos básicos. Administração de Pessoal: conceitos; o processo de
administração de recursos humanos: recrutamento, seleção de pessoal
e treinamento. Orientação das Pessoas; Modelagem de Cargos; Remuneração. Administração de Recursos Materiais e Patrimoniais; Logística: Conceitos, Cadeia de suprimentos, Dimensionamento e Controle de Estoques, Armazenamento de materiais, Movimentação de
materiais. 6. Lei n° 4.320/64: normas gerais de Direito Financeiro
para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos
Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Gestão da Produção e
Qualidade.
ADMINISTRAÇÃO/COMÉRCIO EXTERIOR - Câmpus
São Francisco do Sul
Operações em Comércio Exterior (Exportação e Importação);
Teorias do Comércio Internacional e de Internacionalização (Teorias
Econômica e Moderna, Poder de Mercado, Custos de Transação,
Internalização, Paradigma Eclético e Born Globals); Legislação
Aduaneira; Operações Portuárias (Logística, Estrutura de funcionamento e organização); Operações Financeiras e Cambiais (formação
de preço, formas de pagamentos, seguros); Sistemas de Informação
para o Comércio Exterior (SISCOMEX Importação e Exportação);
Intermodais (modalidades de transportes e logística de transporte);
Direito Internacionalização (Legislação Internacional); Relações Internacionais (Instituições Internacionais, relações entre os países, particularidades da negociação e aspectos culturais).
ADMINISTRAÇÃO/LOGÍSTICA - Câmpus São Francisco
do Sul
Gestão de Transporte de Cargas; Sistemas de transporte na
economia. Economia do Transporte; Gestão estratégica, tática e operacional do transporte; Organizações de Transporte; Modelos para
cálculo de rotas; Ferramentas de planejamento e controle de transportes; Gestão e Processos de Compras; Previsão de Demanda, Lote
Econômico de Compras, Lote Econômico de Fabricação, Balanceamento de Linha de Produção, Localização Industrial, Gestão de Compras e Suprimento; Estratégias de Localização e Planejamento da
Rede; Decisões de localização das instalações e o processo e planejamento da rede.
ARTES/MÚSICA - Câmpus Fraiburgo; ARTES/MÚSICA Câmpus São Francisco do Sul; ARTES/ARTES CÊNICAS - Câmpus
Ibirama; ARTES VISUAIS - Câmpus Luzerna; ARTES - Câmpus
Araquari
Ensino da Arte no Brasil. O ensino da Arte no currículo
escolar: legislação e prática. Arte e questões sociais da atualidade,
temas transversais. O conhecimento artístico como produção e fruição. Arte, linguagem e comunicação. Teoria e prática em Arte na
escola. Elementos básicos das linguagens artísticas. Diversidade das
formas de Arte e concepções estéticas da cultura regional, nacional e
internacional. A importância do ver, fazer e pensar o processo artístico na educação escolar. História da Arte. Apreciação da obra de
arte; Importância da imagem em sala de aula. Noções sobre patrimônio cultural, bens materiais e imateriais. A arte e as tecnologias
de reprodução. Processo de produção e difusão da arte. A expressão
e a fruição através da arte. Concepções sobre as origens da música.
Música brasileira. A música e a comunicação contemporânea. Danças
e folclore. As relações entre a linguagem corporal e as linguagens da
arte. As Artes Cênicas e sua importância na formação humana. História do teatro. O Teatro na contemporaneidade. As relações entre a
linguagem da música e as demais linguagens da arte; A leitura da
obra de arte; A obra de arte e sua reprodutibilidade técnica; As artes
visuais, e os diversos movimentos artísticos. As funções da arte, a
sacralização da arte e a utilidade e a inutilidade da arte; Conceitos de
Estética e de Beleza; Elementos Visuais (Cor - Forma - Linha - Ponto
- Textura - Volume - Profundidade) e suas relações compositivas;
Estilos artísticos: Expressionismo, Impressionismo, Naturalismo e
Surrealismo; História da arte da pré-história ao contemporâneo, o
modernismo no Brasil e a Arte Contemporânea Brasileira; Interdisciplinaridade artística; Os conceitos de arte perante a história;
Percepção Estético Sensorial: (Linguagem Corporal - Linguagem Musical - Linguagem Visual - Linguagem Cênica); Principais correntes
estéticas da Música Ocidental: Períodos, Características, Compositores, Gêneros, Estilos.
BIOLOGIA - Câmpus Videira
Biologia celular e molecular: moléculas orgânicas e inorgânicas, características e funções, membrana plasmática estrutura,
função, mecanismos de transporte através da membrana plasmática;
organelas celulares origem, estrutura e função; estrutura e função do
genoma; síntese proteica; divisão celular; aspectos da história da
citologia. Metabolismo celular: respiração aeróbica e anaeróbica, fotossíntese metabolismo C3, C4 e MAC, fatores ambientais que interferem no processo fotossintético. Embriologia, Histologia e Fisiologia da espécie humana: gametogênese, fecundação, desenvolvimento embrionário, classificação dos diferentes tecidos; aparelho
circulatório, digestório, respiratório, urinário e reprodutor; sistema
endócrino; revestimento cutâneo. Genética: Genética Mendeliana,
conceitos fundamentais da Genética, Genética Molecular, Biotecnologia e Engenharia Genética (Melhoramento Genético, Identificação
pessoas pelo DNA, Mapeamento dos genes nos cromossomos, Aconselhamento Genético, Organismos Transgênicos, Clonagem, Projeto
Genoma, Células-tronco, Bioética). Origem da Vida e Evolução: aspectos históricos, Ideias evolucionistas de Darwin, Evidências da evolução biológica, Teoria Moderna da Evolução, processo evolutivo e a
diversificação da vida, Evolução Humana. Classificação Biológica:
aspectos históricos, critérios e categorias de classificação de Lineu,
Classificação Moderna (Sistemática, Filogenética, Cladística);Reinos
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Monera, Protista, Fungi, Plantae e Animalia: características gerais,
principais filos/grupos, ciclos reprodutivos, aspectos evolutivos, importância ecológica e econômica. Desenvolvimento, Anatomia, Morfologia e Fisiologia das Angiospermas: polinização, fecundação, germinação, raiz, caule e folha, flor, fruto semente: absorção de água e
minerais pelas plantas, transpiração, hormônios vegetais, fotoperiodismo. Zoologia: morfologia, anatomia e fisiologia comparada com
enfoque evolutivo dos principais filos (Porifera, Cnidaria, Platyhelminthes, Nematoda, Mollusca, Annelida, Arthropoda, Echinodermata,
Chordata), diversidade e distribuição geográfica de cada grupo. Ecologia: conceitos fundamentais, fluxo de energia e teia alimentar, ciclos
biogeoquímicos; relações ecológicas, fatores ecológicos; ecologia dos
principais ecossistemas do globo terrestre; estrutura e dinâmica de
populações animais e vegetais; conceito de comunidade e seus atributos, sucessão ecológica, temáticas da atualidade: biodiversidade,
aquecimento global, impactos ambientais: água, solo, ar. Ecologia e
fisiografia da região costeira de Santa Catarina; Gestão integrada de
zonas costeiras.
BIOLOGIA - Câmpus São Francisco do Sul
Biologia e fisiologia de organismos aquáticos de interesse
econômico; Moléculas, células e tecidos; Hereditariedade e diversidade da vida; Identidade dos seres vivos ; Ecologia e ciências
ambientais; Origem e evolução da vida; Qualidade de vida das populações humanas; Eutrofização de Ambientes Aquáticos e Bioindicadores de Qualidade da Água; Ecologia e fisiografia da região
costeira de Santa Catarina; Gestão integrada de zonas costeiras.
BIOLOGIA E MEIO AMBIENTE - Câmpus Luzerna
Sistemática Geral: métodos e princípios, caracteres anatômicos, sistemática molecular, caracteres diagnósticos das principais
famílias de Gimnospermas e Angiospermas, nomenclatura, principais
sistemas de classificação vegetal, evolução das plantas com sementes,
técnicas de coleta dos principais grupos vegetais. Fisiologia vegetal:
absorção e metabolismo de água, minerais e gases, metabolismo secundário, desenvolvimento vegetal (hormônios, tropismo), fotossíntese, floração, maturação, metabolismo do nitrogênio, transporte nas
células, xilema e floema. Anatomia: célula vegetal, desenvolvimento
das plantas com sementes, parede celular, meristema apical e lateral,
tecidos simples e complexos, estruturas secretoras, anatomia dos órgãos vegetativos e reprodutivos, estruturas primárias e secundárias de
raízes e caules, estrutura básica e desenvolvimento da folha, estrutura
e desenvolvimento da flor, fruto e semente. Morfologia: morfologia
de folhas, flores, frutos e sementes, adaptações morfológicas de órgãos vegetais, tecidos vegetais fundamentais, estrutura primária e
secundária de raiz e caule e adaptações funcionais, sistema vascular
vegetal, gestão ambiental, legislação ambiental, gerenciamento de
emergências, acidentes ambientais, resíduos industriais NR 25, avaliação e controle de agentes ambientais. Áreas de Preservação permanente (APPs) e Reserva Legal. Ecologia e agricultura.
BIOLOGIA GERAL - Câmpus Rio do Sul
Ecologia de populações, comunidades e ecossistemas. Ecologia de ambientes aquáticos e terrestres. Fluxo de energia e matéria
nos ecossistemas. Ciclos biogeoquímicos. Sucessão Ecológica; Interações planta-animal; Biologia Reprodutiva: polinização e dispersão; Análise da diversidade vegetal; Planejamento e gestão ambiental.
Poluição e desequilíbrio ambiental. Ecologia da Paisagem, Fragmentação e Conservação Florestal; Monitoramento e saneamento ambiental. Avaliação de impactos ambientais e recuperação de áreas
degradadas. Legislação ambiental. Desenvolvimento sustentável. Uso
sustentável e conservação da biodiversidade.Manejo legal das áreas
naturais protegidas: Unidades de Conservação, Áreas de Preservação
permanente (APPs) e Reserva Legal. Ecologia e agricultura. Agroecossistemas. Diversidade e estabilidade.
CÃES GUIA - Câmpus Camboriú
Legislação e Ética Profissional do treinador e instrutor de
cães guia; Manejo e Treinamento dos Cães Guia; Treinamento do Cão
Guia em Trânsito Urbano e Rural; Acompanhamento do Cão Guia em
Serviço; Adaptação da Dupla Usuário e Cão Guia; Mobilidade da
Dupla Usuário e Cão Guia; Responsabilidade Profissional: O papel do
treinador e do instrutor de cães guia.
CONTROLE E AUTOMAÇÃO - Câmpus Luzerna
Controle de Processos: Sistemas de Controle Lineares e NãoLineares, Sistemas de Controle em Tempo Contínuo e Discreto, Identificação de Sistemas; Automação: Informática industrial, Redes Industriais, Controladores Lógicos Programáveis, Sistemas SCADA;
Robótica.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
DIREITO E SOCIEDADE - Câmpus Luzerna
Hierarquia das Leis; Consolidação das leis do trabalho capítulo V e regulamentação; Legislação Previdenciária; Direitos e
deveres dos empregados e empregadores; conceituação de empresa e
empregado. Responsabilidade civil e criminal; Recomendações e convênios da O.I.T. - Organização Internacional do Trabalho; Jornada do
trabalho e seus reflexos legais e trabalhistas; Proteção do trabalho da
mulher e do menor; Entidades de classes - organização e estrutura vertical e horizontal; Apresentação das normas de segurança no trabalho; Providências legais em caso de acidentes graves ou fatais;
Sujeito de direito, obrigações; legislação técnica, normas; constituição; relações étnico-raciais; propriedade industrial, invenção, modelos
e marcas; registro de patentes, Convenção de Paris, transferência de
tecnologia, franquia; contrato de trabalho, relação trabalhista, direitos
e deveres, terceirização, Lei nº 8.213 (24/06/1991 - especialmente o
Art.93 sobre cotas dos cargos com pessoas portadoras de deficiência);
segurança e acidente de trabalho; responsabilidades civil, penal, trabalhista e administrativa; licitações; profissão: exercício, atribuições,
honorários, legislação; sistema CONFEA/CREA; A.R.T.; acervo técnico; ética profissional; Código de Defesa do Consumidor. Ética profissional na engenharia e responsabilidade social. Sociedade e as
relações Étnico Raciais.
DIREITO/ LEGISLAÇÃO - Câmpus Sombrio
Legislação sobre defesa fitossanitária no Brasil. Legislação
Agrária; Infrações Administrativas Ambientais: Decreto 3.179/99; Direito processual em matéria ambiental; Meio Ambiente Constituição
da República Federativa do Brasil; A Política Nacional do Meio
Ambiente: Lei 6.938/81; Administração Pública; Conselho Nacional
do Meio Ambiente; A Política Nacional de Recursos Hídricos: Lei
9.433/87; Responsabilidade Penal; Crimes Ambientais: Lei 9.605/98;Avaliação da legislação existente sobre as Parcerias público-privadas
(PPPs); Análise das Leis de Incentivo a Cultura e Lei Rouanet como
formas de captação de recursos para eventos ou projetos culturais em
destinos turísticos e o patrocínio à cultura; Legislação para abertura
de negócio; Direito Constitucional; Direito do trabalho; Direito civil e
penal aplicável ao turismo; Responsabilidade civil; Código do consumidor; Direito Internacional Aplicado ao Turismo; Legislação turística: hospedagem, alimentação, transporte, acompanhamentos, organização de eventos e agenciamento.
DIREITO - Câmpus Camboriu
Cuidados para alienação de imóveis. Documentos necessários para a alienação de imóveis. Procedimentos e documentos exigíveis nas operações imobiliárias previstos no Código de Normas da
corregedoria de Justiça do Estado de Santa Catarina. Certidões obrigatórias e facultativas para transmissão de imóveis. Modalidades de
escritura pública. Autorização para venda. Sinal de negócio. Terrenos
de Marinha (União). Tributação Imobiliária: Imposto de transmissão
inter vivos, causa mortis, doação, IPTU. Investimentos Imobiliários:
cédula de crédito imobiliário, certificado de recebíveis e fundos de
investimentos imobiliários. Securitização de créditos imobiliários;
Ética - Código de Ética do Servidor Público. Noções gerais sobre
Ética. Ética profissional. Lei. nº. 8.245/91 - Dispõe sobre locações de
imóveis urbanos. Contrato de Locação e Sublocação- Deveres do
Locador e do Locatário. Locação Residencial e não Residencial. Locação para Temporada. Direito de Preferência. Benfeitorias. Garantias
Locatícias. Penalidades. Renovação da Locação. Retomada do Imóvel
pelo Locador. Ação de Despejo e Ação Renovatória. Parcelamento do
Solo Urbano- LEI Nº. 6.766/79. Requisitos Urbanísticos para Loteamento. Do Projeto do Loteamento. Do Projeto do Desmembramento. Contratos relativos ao parcelamento de solo. Do Registro.
Disposições Penais; Direito Urbanístico- Estatuto da Cidade - Noções
Gerais. Instrumentos de intervenção urbanística. Plano Diretor. Limitações administrativas ao Uso da Propriedade. Incorporação de
Imóveis, Instituição de Condomínio e Sistema Financeiro Imobiliário:
Incorporação Imobiliária e Condomínio. Lei 4591/1964 - Sistema
Financeiro De Habitação. Sistema Financeiro Imobiliário - Lei. Nº.
9.514/97. Alienação fiduciária sobre coisa imóvel. Patrimônio de Afetação - Lei 10931/2004; Sistema Registral e Notarial - Lei Nº.
6.015/73 - Lei De Registros Públicos. Lei Nº. 8.935/94 - Atribuições
dos Notários e Registradores. Lei de Protestos. Código de Normas da
Corregedoria do Estado de Santa Catarina. Exigências Legais para a
Transferência de Titularidade de Bens Imóveis. Matrícula. Averbação.
Procedimentos extrajudiciais nos cartórios. Espécie de demandas extrajudiciais. Procedimento de dúvida. Processo de retificação de registro. Processo de dúvida. Procedimento no Cartório de Registro de
Imóveis para registro das garantias reais; Direito Ambiental- Princípios do Direito Ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente.
Órgãos Ambientais. Limitações ambientais ao uso da propriedade.
Licenciamento Ambiental. Estudo de Impacto Ambiental, Relatório
de Impacto Ambiental e Relatório Ambiental Preliminar. Aplicabilidade do Código Florestal no meio urbano. Zoneamento. Unidades de
Conservação. Reserva de Desenvolvimento Sustentável. Área de Preservação Permanente. Reserva Legal. Meio Ambiente Cultural. Responsabilidade Civil Ambiental. Responsabilidade Penal Ambiental;
Direito do Consumidor - Lei Nº. 8.078/90 - Código de Defesa do
Consumidor. Noções Gerais. Conceitos. Defesa do Consumidor. Âmbitos de atuação. Ações Coletivas na Defesa do Consumidor. Incorporações Imobiliárias perante o Código de Defesa do Consumidor.
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor nas transações
imobiliárias; Legislação na Área de Informática- Propriedade intelectual; Proteção legal do software; Marco regulatório da internet;
Crimes na área de sistema de informação; Conduta no meio eletrônico; Direito Civil- Direito positivo. Das pessoas. Pessoa natural.
Pessoa jurídica. Capacidade. Incapacidade. Dos Bens. Fatos Jurídicos.
Negócio jurídico. Atos ilícitos. Direito das Coisas. Da Posse e Classificação. Aquisição. Efeitos. Perda. Direitos Reais; Da PropriedadeFunção social da propriedade. Aquisição da Propriedade Imóvel.
Usucapião. Da Perda da Propriedade. Do Direito de Vizinhança. Dos
Contratos em Geral- Formação dos Contratos. Regras de Interpretação. Proposta e Aceitação. Direito de Retratação. Direito de Ar-
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rependimento. Vícios Redibitórios. Evicção. Extinção da Relação
Contratual. Espécies de contratos. Da Compra e Venda. Cláusulas
Especiais à Compra e Venda. Da Troca ou Permuta. Contrato de
Promessa de Compra e Venda. Contratos aplicados à informática.
Contrato eletrônico. Direito das Obrigações- Modalidades das obrigações. Obrigações de Dar. Obrigações de Fazer. Obrigações de não
fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis.
Obrigações solidárias. Transmissão das obrigações. Adimplemento
das obrigações. Inadimplemento das obrigações. Responsabilidade Civil. Processo Civil- Penhora, Avaliação, Arrematação, Procedimentos
Cautelares Específicos, Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, Ações Possessórias, Inventário e Partilha Extrajudicial. Legislação Trabalhista e Previdenciária. Requisitos do vínculo de emprego. CTPS. Direitos básicos do trabalhador. Hipótese de vínculo
empregatício do Corretor de Imóveis; Normas de Segurança do Trabalho- Normas regulamentadoras em vigor para proteção e segurança
do trabalhador. Medidas preventivas de segurança do trabalho. CIPA.
Acidentes do Trabalho. Legislação previdenciária. Auxílio-doença,
Auxílio-invalidez. Aposentadoria por invalidez. Pensão por morte.
Direitos Humanos- Evolução histórica. Conceitos. Convenções internacionais recepcionadas pelo Direito Brasileiro.
ECONOMIA - Câmpus Camboriú
Economia Aplicada aos Negócios Imobiliários: Problema
Econômico. Microeconomia. Macroeconomia. Comércio Internacional. Desenvolvimento Econômico. Problema Econômico. Definições
sobre a Economia. Alguns Problemas Econômicos. Necessidades Humanas. Fatores de Produção. Microeconomia. Considerações sobre
Microeconomia. A teoria do consumidor. Funcionamentos do mercado. Estruturas de mercado. Regulamentações dos mercados. Macroeconomia. Considerações sobre Macroeconomia. Medidas de Atividades Econômicas. Sistemas de Contabilidade Social. Teorias da
Determinação da Renda e Produto Nacional. Introdução à Teoria
Monetária. Inflação e Medidas de Inflação. Comércio Internacional.
Noções sobre Comércio internacional. Mecanismos do comércio internacional. O Setor Externo da Economia Brasileira. Desenvolvimento Econômico. Crescimento e Desenvolvimento econômico. Desenvolvimento Sustentável. Sistema Financeiro De Habitação. Sistema Financeiro Imobiliário. Lei. Nº. 9.514/97. Administração financeira, orçamentária e contábil: Administração financeira. Balanço
Patrimonial. Demonstração de Resultado do Exercício. Demonstração
do Fluxo de Caixa. Financiamento das Atividades empresariais. Economia Regional e Urbana: Economia Regional e Urbana. Espaço
geográfico e Espaço Econômico. Indústria Motriz e Pólo Econômico.
Teoria dos Lugares Centrais. Política Econômica e Desenvolvimento
Regional. Espaço geográfico e Espaço Econômico. Introdução de
espaço ao estudo da economia. Distribuição espacial das atividades.
Conceito de concentração e centralização do capital. Indústria Motriz
e Pólo Econômico. Conceitos. A noção de indústria motriz e suas
relações com a questão espacial. Teoria dos Lugares Centrais. Conceitos. Política Econômica e Desenvolvimento Regional. Interpretação do desenvolvimento regional. Efeitos regionais da política econômica. Economia aplicada à Tecnologia: Problema Econômico. Microeconomia. Macroeconomia. Comércio Internacional.
EDUCAÇÃO FÍSICA - Câmpus Fraiburgo; EDUCAÇÃO
FÍSICA - Câmpus Videira e EDUCAÇÃO FÍSICA - Câmpus São
Francisco do Sul
Anatomia humana e cinesiologia; crescimento e desenvolvimento humano; fisiologia do exercício e treinamento desportivo;
fundamentos de biomecânica; medidas, avaliação e prescrição em
Educação Física; atividade física e promoção da saúde; higiene e
primeiros socorros; fundamentos filosóficos e sociológicos da Educação Física e do esporte; pensamento pedagógico da Educação Física
e do esporte; didática da Educação Física e do esporte; psicologia do
desenvolvimento e da aprendizagem; História da Educação Física e
do esporte; fundamentos da ginástica; fundamentos históricos e técnicos dos elementos da cultura corporal; teoria e metodologia dos
esportes coletivos e do atletismo; planejamento e organização de
competições e eventos esportivos; Metodologia de Projetos; O método Científico; Elaboração e apresentação de Projeto de Pesquisa.
LDB e PCNs, com ênfase na Educação Física Escolar voltada ao
Ensino Médio. Fundamentos da psicomotricidade; Desenvolvimento
motor no esporte; Instrumentalização e aplicação do lazer nas escolas.
Periodização do treinamento de equipes escolares; Da iniciação ao
treinamento específico de equipes escolares das modalidades desportivas (Futebol de Campo, Futsal, Handebol, Voleibol, Basquetebol
e Atletismo); Esporte de alta performance versus esporte escolar;
Atividade física e saúde nas empresas; Atividade física e saúde para
PNE; Ginástica voltada para a terceira idade. Fundamentos históricos
e técnicos dos elementos da estrutura corporal.
ENGENHARIA AGRÍCOLA - Câmpus Rio do Sul
Conceituação, elaboração e dimensionamento de projetos de
Instalações rurais; Materiais utilizados em Instalações rurais; Noções
de orçamentação e quantificação de materiais; Execução e Ambiência
em Instalações Rurais; Eletrificação rural; Principais instalações agrícolas. Estradas rurais. Fundamentos gerais aplicados a topografia,
Instrumental utilizado em topografia e tipos de levantamento topográfico de um terreno. Topografia informatizada. Posição por satélite
- GPS. Divisão e demarcação de terras. Planialtimetria. Altimetria.
Métodos de irrigação e drenagem em áreas rurais. Noções básicas de
hidráulica, água e solo. Sistemas de irrigação e drenagem. Identificação e avaliação da necessidade de drenagem. Projeto. Construção e manutenção de sistemas de drenagem superficial e subterrânea.
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - Câmpus
Camboriú
Impactos Ambientais; Gestão Ambiental; Hidráulica; Hidrologia; Poluição e Controle Ambiental; Legislação Ambiental; Sistemas Urbanos de Água e Esgotos; Gestão de Resíduos Sólidos;
Análise de Água e Efluentes.
ENGENHARIA AMBIENTAL/HIGIENE DO TRABALHO
- Câmpus Luzerna
Raízes dos problemas ambientais; Ética ambiental. Meio ambiente e saúde: Saúde e qualidade de vida; Noções básicas de microbiologia sanitária; Noções básicas de toxicologia aquática: Principais poluentes; Testes de toxicidade; Determinação de LOEC,
NOEC e MATC; Avaliação estatística de resultados. Elementos de
ecologia aquática; Consumo de oxigênio dissolvido; Curva de autodepuração: Oxigênio dissolvido; Demanda bioquímica de oxigênio
(DBO); Quantificação de cargas poluidoras; Eutrofização; Contaminação por micro-organismos; poluidoras: vazão/concentração/carga/eficiência/noções básicas de balanço de massa. Tecnologias de
tratamento de solos contaminados. Poluição do ar; Poluição do ar em
ambientes internos. Poluição sonora: Som e ruído; Fontes de poluição
sonora; Consequências da poluição sonora; Padrão de emissão de
ruídos; Controle da poluição sonora. Histórico e eventos que marcaram o desenvolvimento industrial: Revolução Industrial; O Fordismo; Pós Fordismo; O desenvolvimento industrial no Brasil; O
desenvolvimento industrial em Santa Catarina; Conceitos Introdutórios sobre processos industriais; Operações unitárias; Fluxogramas;
Balanço de massa; Balanço de energia; Localização industrial; Matérias primas; Combustíveis industriais; Combustão; Combustíveis
fósseis; Geração de vapor; Gases industriais; Indústrias Regionais;
Aspectos ambientais nos processos industriais; Boas práticas ambientais; Produção mais limpa; Boas práticas de fabricação. O sistema
de gestão ambiental; Legislação Ambiental Introdução à evolução da
higiene industrial; Avaliação e controle de agentes ambientais; Agentes físicos; Técnicas do uso de equipamentos de medições; Insalubridade e periculosidade; Normas Regulamentadoras NR 15, NR 16
e NR28;
FILOSOFIA - Câmpus Ibirama; Câmpus Blumenau; Câmpus
Araquari; Câmpus Camboriú; Câmpus Fraiburgo; Câmpus Luzerna;
Câmpus Rio do Sul; Câmpus São Francisco do Sul; Câmpus Videira
e Câmpus Concórdia
A natureza da filosofia: a origem existencial da Filosofia; a
origem histórica da Filosofia; Noções de lógica: inferência, verdade e
validade; Raciocínio Dedutivo e Indutivo; Filosofia Antiga: concepção de ser humano: alma e corpo, razão e desejo; Homem como ser
político; Ética e política: prazer e virtude: Sócrates e os sofistas;
Virtude e felicidade em Aristóteles; Conhecimento: conhecimento
sensível e conhecimento inteligível; Ceticismo e dogmatismo; Filosofia medieval: ética e política: lei natural e lei divina; Conhecimento: razão e fé no pensamento medieval; Filosofia renascentista:
concepção de ser humano; Ética e política: Maquiavel e o problema
do poder; Filosofia moderna: concepção de ser humano; O homem
senhor da natureza; Ética e política: dever e liberdade em Kant;
Soberania, jusnaturalismo e contrato social; Conhecimento: a revolução científica do século XVII; Racionalismo e empirismo; a questão
da subjetividade; Filosofia contemporânea: concepção de ser humano;
A existência; O homem como objeto da ciência; Ética e política: a
crítica à consciência: Marx, Nietzsche, Freud; Totalitarismo e democracia; Conhecimento: o positivismo, a ciência como única forma
de conhecimento; a crítica ao positivismo: Popper e Kuhn; A crise da
razão. Filosofia do Direito. Filosofia da Linguagem. A Filosofia e as
tecnologias de comunicação. A filosofia e a sociedade de consumo. A
questão do ensino de filosofia na educação básica: metodologia e
concepções. Concepção de mundo ou problema ontológico. Concepções educacionais na filosofia antiga e moderna. Concepções filosóficas na educação contemporânea. Michel Foucault, a arqueologia
do saber e a microfísica do poder.
FÍSICA - Câmpus Luzerna; FÍSICA - Câmpus Sombrio;
FÍSICA - Câmpus São Francisco do Sul; FÍSICA - Câmpus Araquari
e FÍSICA - Câmpus Fraiburgo
Mecânica: Movimento em uma dimensão. Movimento em
duas e três dimensões. Dinâmica da Partícula. Dinâmica das Rotações. Trabalho e Energia. Sistemas de partículas e conservação do
momento linear. Equilíbrio da partícula e dos corpos rígidos. Gravitação Universal. Hidrostática. Fluidodinâmica. Física Térmica: Calorimetria. Dilatação dos Sólidos e dos Líquidos. Propriedades térmicas dos Gases. Leis da Termodinâmica. Ondulatória: Características, propriedades e equações. Oscilações. Fenômenos Ondulatórios.
Acústica. Óptica: óptica geométrica e óptica física. Eletricidade: Eletrodinâmica. Eletrostática. Eletromagnetismo. Equações de Maxwell.
Equação de Schroedinger, Ondas eletromagnéticas. Física Moderna e
Contemporânea: Relatividade. Efeito Fotoelétrico. Efeito Compton.
Dualidade Onda-partícula. Física das Partículas. Estrutura da Matéria:
Física Nuclear. Radiação de Corpo Negro. Quantização da Energia.
Natureza ondulatória da matéria. Átomo de Bohr. Equação de Schroedinger. Átomo de Hidrogênio e consequências. Aplicações da Mecânica Quântica. História da Ciência e Epistemologia. Astronomia e
astrofísica. Sistema Internacional de Unidades. Conversão de unidades.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
FÍSICA/ASTRONOMIA - Câmpus Concórdia
Mecânica: Movimento em uma dimensão. Movimento em
duas e três dimensões. Dinâmica da Partícula. Dinâmica das Rotações. Trabalho e Energia. Sistemas de partículas e conservação do
momento linear. Equilíbrio da partícula e dos corpos rígidos. Gravitação Universal. Física Térmica: Calorimetria. Dilatação dos Sólidos e dos Líquidos. Propriedades térmicas dos Gases. Leis da Termodinâmica; Ondulatória: Características, propriedades e equações.
Oscilações. Fenômenos Ondulatórios. Acústica. Óptica: óptica; geométrica e óptica física. Hidrostática e Fluidodinâmica; Eletricidade;
eletrodinâmica. Eletrostática. Eletromagnetismo; Equações de
Maxwell. Ondas eletromagnéticas. Física Moderna e Contemporânea:
Efeito Fotoelétrico. Efeito Compton. Dualidade onda-partícula. Física
das Partículas; Física das Partículas. Estrutura da Matéria: Física
Nuclear. Radiação de Corpo Negro. Quantização da Energia. Natureza
ondulatória da matéria. Átomo de Bohr. Equação de Schroedinger.
Átomo de Hidrogênio e consequências. Aplicações da Mecânica
Quântica.
FÍSICA/ENSINO DE FÍSICA - Câmpus Concórdia
Mecânica: Movimento em uma dimensão. Movimento em
duas e três dimensões. Dinâmica da Partícula. Dinâmica das Rotações. Trabalho e Energia. Sistemas de partículas e conservação do
momento linear. Equilíbrio da partícula e dos corpos rígidos. Gravitação Universal. Física Térmica: Calorimetria. Dilatação dos Sólidos e dos Líquidos. Propriedades térmicas dos Gases. Leis da Termodinâmica; Ondulatória: Características, propriedades e equações.
Oscilações. Fenômenos Ondulatórios. Acústica. Óptica: óptica geométrica e óptica física. Hidrostática e Fluidodinâmica; Eletricidade:
Eletrodinâmica. Eletrostática. Eletromagnetismo; História e Epistemologia da Ciência; Metodologia do ensino da Física: abordagens
didáticas com aplicações teóricas e práticas.
GEOGRAFIA - Câmpus Fraiburgo; Câmpus Luzerna; Câmpus Videira; Câmpus São Francisco do Sul; Câmpus Sombrio e Câmpus Araquari
Conceitos da Geografia: lugar, espaço, território, região, paisagem e ambiente. O Espaço como produto da atividade humana: a
relação Homem x Natureza; as transformações técnicas científicas e
suas influências sobre o espaço contemporâneo; a paisagem e o espaço geográfico; espaço e poder. Noções de Cartografia: localização e
orientação; coordenadas geográficas; projeções cartográficas; escalas;
movimentos da Terra; leitura de mapas. A natureza e sua dinâmica:
tempo geológico; estrutura interna da Terra e da crosta; classificação
das rochas; formas de relevo e sua dinâmica externa; circulação geral
da atmosfera e suas camadas; elementos e fatores que influenciam no
clima; classificações climáticas; processo de pedogênese e estruturação dos solos; conservação e proteção dos solos; os grandes biomas
terrestres; o ciclo hidrológico; movimentos do mar e unidades do
relevo submarino; elementos de um rio e regimes fluviais; principais
bacias hidrográficas do planeta. Desequilíbrios ao meio ambiente:
problemas ambientais globais, urbanos e rurais; as Conferências em
defesa do meio ambiente. Características Sócio Ambientais dos Continentes: ambiente físico dos Continentes; dinâmica Socioeconômica;
processos migratórios internacionais e a xenofobia; conflitos étnicos e
separatismo. Aspectos da população mundial e brasileira: dinâmica
populacional e seus indicadores; teorias demográficas; composição
etária, sexual, e econômica; distribuição de renda e desemprego e
subemprego; composição étnica brasileira; migrações internas e externas no Brasil. Espaço agrário mundial e brasileiro: a Revolução
Verde; êxodo rural; sistemas agropecuários e modernização da agricultura; estrutura fundiária no Brasil; relações de trabalho e conflitos
no campo. Sociedade urbana industrial mundial e brasileira: formas
de organização da produção industrial e evolução do capitalismo;
fatores de localização industrial; tipos de Indústrias; a evolução das
cidades; evolução das cidades contemporâneas; redes e hierarquia;
problemas urbanos. A ordem mundial bipolar e suas características;
desenvolvimento e subdesenvolvimento; a ordem mundial multipolar
e a globalização; blocos econômicos e comércio mundial. Aspectos
Naturais do Espaço Brasileiro: geologia, geomorfologia, clima, solos,
vegetação, hidrografia e domínios morfoclimáticos. Organização territorial e Dinâmica do Espaço Brasileiro: divisões regionais; organização econômica e integração territorial; divisão político- administrativa. Geografia de Santa Catarina: aspectos físicos, sociais e
econômicos do Estado de Santa Catarina.
HIDRÁULICA, TOPOGRAFIA, CONSTRUÇÕES RURAIS
- Câmpus Sombrio
Conhecimentos gerais em agropecuária e infraestrutura rural.
Formatos, escrita, linhas e escalas no desenho técnico; Sistemas de
representação, projeção do ponto, da reta e do plano. Instrumental
utilizado em topografia e tipos de levantamento topográfico de um
terreno. Topografia informatizada. Posição por satélite - GPS; Divisão
e demarcação de terras; Planialtimetria. Princípios de ambiência em
construções rurais; Principais instalações agrícolas. Máquinas e equipamentos de uso agropecuários;- Irrigação e drenagem; Desenho Técnico Topográfico; CAD; Matemática Aplicada a Topografia; Goniometria; Planimetria; Altimetria; Planialtimetria; Equipamentos e Tecnologias para Levantamentos Topográficos; Geoprocessamento. Sensoriamento Remoto. Cartografia; Geodésia; Georreferenciamento; Cadastro Nacional de Imóveis Rurais; Estradas; Astronomia; Ajustamentos; Parcelamento do Solo e Urbanização; Escoamento Permanente e não Permanente em Canais; Ondas de Oscilação; Escoamento
em Meios Porosos; Modelação Física em Hidráulica; Escoamento
Permanente e não Permanente em Condutos Forçados; Sistemas Elevatórios; Hidrossedimentologia Fluvial; Processos Litorâneos e Estuarinos; Modelação Matemática em Hidráulica.
HISTÓRIA - Câmpus Videira; HISTÓRIA - Câmpus Araquari e HISTÓRIA - Câmpus São Francisco do Sul
Ensino de História no Brasil: séculos XIX ao XXI; A pesquisa e a construção do saber histórico na sala de aula; Temporalidades no Ensino de História e conceitos fundamentais no ensino e
na pesquisa em História; Teoria e Metodologia de História: His-
toricismo, Annales, Nova Esquerda Inglesa, Micro história italiana;
Ensino de História da América: séculos XV ao XIX; Ensino de
História Moderna e Contemporânea no Ocidente; História das sociedades africanas: séculos XIII ao XIX; Aspectos da História Social
do Brasil: período colonial, imperial e republicano. Ensino de História
do Brasil e a construção de identidades; As Leis 10.639/93 e
11.645/08 e o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena;
Cultura material e imaterial; Patrimonio e diversidade cultural no
Brasil. Correntes educacionais do século XVIII a XIX. A escola nova
do século XX. História das ideias educacionais no Brasil. A constituição da escola pública no Brasil.
Informática - Hardware e Redes de computadores - Câmpus
Fraiburgo; Informática - Hardware e redes de computadores - Câmpus
Sombrio ; Informática - Câmpus São Francisco do Sul
Sistemas numéricos. Aritmética binária. Organização de
computadores. Linguagens de montagem. Modos de endereçamento,
conjunto de instruções. Mecanismos de interrupção e de exceção.
Barramento, comunicações, interfaces e periféricos. Organização de
memória e Memória auxiliar. Arquiteturas de computadores. Pipeline
e Paralelismo. Processadores superescalares e superpipeline. Multiprocessadores. Multicomputadores. Manutenção de microcomputadores. Visão geral de organização de computadores Processos, Gerência
de processos e processador Tipos de Redes, Topologias de Redes.
Meios de transmissão de dados e conexão de redes; Modelos de
referência OSI e TCP/IP. Tipos de cabeamento. Arquitetura de Redes.
Qualidade de Serviço (QoS) em redes. Algoritmos e protocolos de
roteamento. Gerência e segurança em Redes de Computadores. Aplicações de Redes.
Informática - Programação de Sistemas - Câmpus Fraiburgo
Conhecimentos gerais em informática. Sistemas aplicativos.
Desenvolvimento de sistemas. Algoritmos. Linguagens de programação. Lógica de programação e estruturas de dados. Programação
orientada a objetos. Engenharia de software. UML. Padrões de Projeto. Bancos de dados. Software livre. Programação web. Frameworks
Web. Web Design. Design gráfico. Projetos de sistemas. Análise de
sistemas. Comércio eletrônico. Programação em Linguagem JAVA.
Programação em Linguagem PHP.
Informática - Programação avançada em Java - Câmpus
Camboriú
Banco de dados com JDBC, JPA e Hibernate; Base Web Java
com JSP, Servlets, Taglibs e Tagfiles; MVC (Model View Controller)
e outros design patterns; Aplicações Web com framework Spring
MVC; Aplicações Web com Java Server Faces (JSF) e PrimeFaces;
Conceitos de mapeamento objeto-relacional (ORM); JavaServer Faces
Abstração X Representação, Classes, Objetos, Atributos, Métodos,
Troca de Mensagens, Herança, Polimorfismo. Modelo de Classes.
Dependência, Associação, Agregação, Composição.
Informática básica e programação Web - Câmpus Camboriú;
Informática básica e programação Web - Câmpus Rio do Sul
HTML 5 e CSS 3; Design responsivo; Programação frontend; Orientação a objetos; Programação PHP; Aplicações web com
banco de dados; Javascript incluindo as bibliotecas de programação
(ex. Jquery); AJAX; Conhecimentos gerais em informática. Engenharia de software. Algoritmos, Estrutura de Dados, Programação
orientada a objetos, Linguagens e Programação Web, HTML, XML,
Web Services, Protocolos HTTP e Soap, Sistemas Distribuídos, Arquitetura Cliente Servidor, Web Design. Análise de sistemas. Padrões
de Projetos de Sistemas Web. Gestão da tecnologia da Informação e
Comunicação. Comércio Eletrônico. Governo Eletrônico.
Informática - Câmpus Araquari
Fundamentos da Engenharia de Software. O Processo de
Desenvolvimento de Software: os ciclos de vida Clássico, Incremental, Prototipação e Espiral, Metodologias de desenvolvimento
Ágeis. Análise de Requisitos e Viabilidade. Manutenção de Software.
Estimativas e Custos. Qualidade de Software. Modelagem de sistemas. Modelagem UML. Projeto físico de Software. Ferramentas
Case. Reengenharia. Linguagens de Marcação; HTML5; Páginas de
Conteúdo Estático e Dinâmico; Linguagens Client Side/Server Side;
Folhas de Estilo em Cascata (CSS); Padrão MVC; Frameworks de
Desenvolvimento.
Informática I - Câmpus Videira;
Arquitetura de Sistemas Operacionais. Funcionalidades de
Sistemas Operacionais. Gerência de Processos e Threads: Controle e
Escalonamento. Impasses: Modelagem e Tratamento. Memória: Alocação, Gerência e Memória Virtual. Entrada e Saída: princípios de
hardware e software, dispositivos periféricos. Sistema de Arquivos:
Arquivos, Diretórios e Implementação. Proteção e Segurança. Problemas Básicos em Computação Distribuída: coordenação e sincronização de processo, Exclusão Mútua, Difusão de Mensagens. Compartilhamento de Informação: Transações Distribuídas. Comunicação
entre processos. Tolerância a Faltas. Sistemas Operacionais Distribuídos: Sistemas de Arquivos, Servidores de Nomes, Memória Compartilhada. Arquitetura orientada a serviços. Computação em nuvem.
Letras / Português - Câmpus Camboriú
O ensino de Língua Portuguesa na relação interdisciplinar
com áreas e eixos tecnológicos, na perspectiva da Educação Profissional e Tecnológica, dos Institutos Federais: desafios contemporâneos; O ensino de gêneros textuais em Língua Portuguesa: oralidade, leitura e escrita; O ensino de gramática e ortografia no Ensino
Médio; Linguagem coloquial e linguagem culta no ensino de Língua
Portuguesa; Literatura e cultura no ensino de Língua Portuguesa;
Utilização de mídias e tecnologias no ensino de Linguagens; O ensino
de Português Instrumental voltado a cursos de educação profissional
e tecnológica.
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ISSN 1677-7069
Letras - Português/Espanhol - Câmpus Araquari; Letras Português/Espanhol - Câmpus Videira
Interpretação textual: Hierarquia dos sentidos do texto; situação comunicativa; pressuposição; inferência; ambiguidade; ironia;
figuras de linguagem; polissemia; intertextualidade; linguagem não
verbal. Modos de organização do texto: Descrição; narração; exposição; argumentação; diálogo e esquemas retóricos (enumeração de
ideias, relações de causa e consequência etc.). Estrutura textual: Progressão temática; parágrafo; período; oração; pontuação; tipos de discurso; coesão e coerência. Estilo e registro: Variedades linguísticas;
formalidade e informalidade; formas de tratamento; propriedade lexical; adequação comunicativa. Língua padrão: Ortografia; morfologia; sintaxe; regência verbal e nominal; concordância verbal e nominal; crase. Ensino de Espanhol como Língua Estrangeira - LE:
pressupostos teórico-metodológicos básicos da Linguística Aplicada e
da Sociolinguística. O ensino da Língua Espanhola e as habilidades
comunicativas: ouvir, falar, ler e escrever. Formação da Língua Espanhola e contexto na atualidade: visão histórica e sociolinguista.
Espanhol como língua instrumental: LE no mundo do trabalho, aspectos interculturais; Espanhol e MERCOSUL; legislação e ensino do
Espanhol no Brasil. Tecnologias associadas ao ensino do Espanhol
como Língua Estrangeira. O trabalho com o texto em Língua Espanhola: processos de descrição, narração e argumentação em Espanhol; referenciar, designar e adjetivar em Espanhol. Formas verbais: empregos e sentidos em diferentes contextos sociais e discursivos. Aspectos da fonética e fonologia hispânica aplicados ao ensino
da Língua Espanhola.Tópicos gramaticais em Língua Espanhola associados à produção de sentidos: heterossemânticos, heterogenéricos,
heterotônicos; uso dos advérbios muy e mucho; regras de eufonia.
Especificidades do discurso acadêmico-científico oral e escrito em
Espanhol.
Letras - Português/Inglês - Câmpus Luzerna; Letras - Português/Inglês - Câmpus Videira
O ensino de língua materna no Brasil e sua relação com
diferentes linhas teóricas e metodológicas. Concepções de Linguagem, de gramática e de ensino de língua. Variações linguísticas.
Linguística textual. Linguística aplicada ao ensino de língua portuguesa. Aspectos morfológicos da língua portuguesa: Estrutura. Aspectos morfológicos da língua portuguesa: Formação. Sintaxe da língua portuguesa: tradicional, descritiva e funcional. Contribuições da
sintaxe para o ensino da língua portuguesa. O Português do Brasil. As
concepções atuais do professor de língua materna. Semântica aplicada
ao ensino de língua portuguesa. Gêneros do discurso no ensino básico: leitura e escrita. Coesão e coerência textuais: ensino de leitura e
produção escrita. Análise de discurso e ensino de leitura e produção
textual. A tradição clássica e a estética do Romantismo na Literatura.
Formas de constituição do imaginário coletivo nas produções literárias em Língua Portuguesa: do Realismo ao Modernismo. A evolução da Literatura Brasileira: do Modernismo até os dias atuais.
Formação e transformação da Literatura Brasileira: eixo temporal e
espacial das heranças coloniais e pós-coloniais até a contemporaneidade. Literatura de Santa Catarina. Literatura e sociedade. O desenvolvimento da competência comunicativa em língua materna e em
língua estrangeira. O papel da língua materna no processo de aquisição de uma língua estrangeira. O papel da gramática no ensino de
língua materna e de língua estrangeira. Língua e cultura: o aspecto
cultural na classe de língua estrangeira. Teorias de concepção de
língua. Ensino e avaliação em língua estrangeira. O uso de tecnologias no ensino da língua inglesa. Métodos e abordagens tradicionais e recentes no ensino de língua estrangeira. O ensino da
gramática nas aulas de língua estrangeira. Inglês para fins específicos:
propósitos e estratégias de leitura. Linguística aplicada e o ensino da
língua inglesa. Características/elementos discursivos da língua inglesa: Gêneros e estrutura textual; Coesão e coerência; Referência e
substituição; A oração e seus termos; Morfossintaxe; Marcadores
discursivos; Elipse; Afixos; Modais. Normas Técnicas para elaboração de Trabalhos Científicos.
Língua Brasileira de Sinais (Libras ) - Câmpus Araquari;
Câmpus Videira; Câmpus Concórdia; Câmpus Sombrio
Processo histórico da educação de surdos e da Libras: políticas educacionais no Brasil; Perspectiva Didático Metodológicas no
ensino da Libras; Aspectos da Surdez: conceitos, classificação, desempenho e consequências; Educação de surdos e as tecnologias da
informação e comunicação: desafios e perspectivas; Tipos de expressões literárias próprias da cultura surda e expressões faciais gramaticais: a interatividade na sala de aula; Ensino e aspectos linguísticos da Libras: Léxico, Fonética - Fonologia, Morfologia, Sintaxe; A Libras e a educação de surdos na perspectiva da Educação
Inclusiva e sua relação com o ensino; Cultura, identidade e comunidades surdas: identificações e locais das identidades (família, escola, associação); Metodologias Práticas de LIBRAS e suas aplicações; A comunicação e contextualização do Alfabeto Manual com
os sinais específicos e a Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS dentro
da sala de aula; .Ensino e Aprendizagem da leitura e escrita do
português para Surdos.
Matemática - Câmpus Fraiburgo; Matemática - Câmpus
Camboriú; Matemática - São Francisco do Sul
Matemática: concepções e consequências para o ensino; O
Material Didático no Ensino de Matemática: funções; Epistemologia
de Didática da Matemática: questões de natureza histórico-filosófica;
Recursos metodológicos para o ensino de matemática: o jogo, materiais estruturados, a história do conceito, a resolução de problemas,
uso de calculadoras, computador e multimídia; Diferentes concepções
de matemática e de ensino de matemática e a prática de sala de aula;
Ensino de matemática e interdisciplinaridade; A matemática como
processo de conhecimento; Evolução dos conceitos na história da
matemática e sua relação com a Educação Matemática; Educação
Matemática - Perspectivas Atuais; Novas tecnologias da informática Softwares para uso matemático; Formação de professores; Políticas
educacionais; Conjuntos; Trigonometria; Números complexos; Pro-
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
gressão aritmética e progressão geométrica; Análise combinatória;
Binômio de Newton; Polinômios e equações algébricas; Matrizes;
Determinantes; Sistemas de equações lineares; Geometria plana; Geometria dos sólidos; Geometria analítica e Estatística. Espaços vetoriais; Transformações lineares; Espaços vetoriais com produto interno; Diagonalização de operadores; Sequências e séries numéricas;
Limite e continuidade de funções reais; Diferenciação e aplicações;
Integração e aplicações; Séries e sequências de funções; Equações
diferenciais ordinárias de 1ª e 2ª ordem. Matemática financeira: capitalização simples, capitalização composta e operações de desconto;
Estatística descritiva: conceitos básicos, gráficos e tabelas, medidas
de tendência central e medidas de dispersão; Grafos; Problemas de
transporte.
Matemática Aplicada - Câmpus Concórdia
Funções de uma variável: Limites, derivadas, integrais e aplicações. Funções de várias variáveis: limites, derivadas parciais, gradiente, integração múltipla e aplicações. Coordenadas polares, cilíndricas e esféricas. Sistemas de equações lineares. Espaços vetoriais.
Transformações lineares. Diagonalização de operadores. Grupos.
Anéis e Corpos. Análise real: conjuntos finitos e infinitos, números
reais, sequencias e séries numéricas, noções de topologia, limites de
funções e funções contínuas.
Mecânica/Fenômenos de Transporte - Câmpus Luzerna
Termodinâmica, Mecânica dos Fluídos, Máquinas Térmicas,
Transferência de Calor, Fenômenos de Transporte, Máquina de Fluxo
e Refrigeração.
Mecânica/Projeto Mecânico - Câmpus Luzerna
Mecânica geral (estática e dinâmica); resistência dos materiais; análise e síntese dos mecanismos; análise de tensões; mecânica dos sólidos; elementos de máquinas; vibrações mecânicas;
dinâmicas de máquinas; projetos de máquinas; metodologia de projetos (síntese de projetos mecânicos); sistemas hidráulicos e pneumáticos.
Medicina Veterinária/ Inspeção de Produtos de Origem Animal - Câmpus Concórdia
Inspeção ante mortem, critérios de inspeção, destino e importância higiênico-sanitária; Inspeção Sanitária de ovos, mel e derivados; Inspeção Sanitária de Pescados e derivados; Inspeção Sanitária de leite; Inspeção Sanitária de carnes, critérios de julgamento
e destinação de carcaças de aves, bovinos e suínos; Produtos de
graxaria: inspeção, critérios de inspeção e destino de DIF; Controle
de Qualidade na Indústria de Alimentos: Sistema APPCC (HACCP) e
Produção de Alimentos Seguros; Boas Práticas de Fabricação e Procedimentos Operacionais Padronizados Visando a Obtenção de Alimentos Seguros.
Medicina Veterinária/Anatomia Veterinária - Câmpus Concórdia
Osteologia nos animais domésticos; Artrologia nos animais
domésticos; Miologia dos animais domésticos; Anatomia comparada
do sistema tegumentar (pele e seus anexos) nos animais domésticos;
Anatomia comparada do sistema cardiovascular nos animais domésticos; Anatomia comparada do sistema respiratório nos animais domésticos; Anatomia comparada do sistema digestório dos animais
domésticos monogástricos (equinos, suínos e caninos); Anatomia do
sistema digestório dos animais domésticos poligástricos (grandes e
pequenos ruminantes); Anatomia comparada do sistema urinário nos
animais domésticos; Anatomia comparada do sistema reprodutor masculino nos animais domésticos; Anatomia comparada do sistema reprodutor feminino nos animais domésticos; Introdução ao estudo sistema nervoso nos animais domésticos; Noções gerais de anatomia
sistêmica das aves.
Medicina Veterinária/Produção Animal - Câmpus Concórdia
Panorama nacional da avicultura; Linhagens avícolas e híbridos comerciais; Instalações e equipamentos para produção de carne
de frango ou ovos; Sistemas de criação de frangos de corte e poedeiras; Manejo de pintos e frangos; Manejo de poedeiras comercias
(cria, recria e postura); Manejo de matrizes de corte; Incubação artificial; Manejo de resíduos avícolas visando redução do impacto
ambiental; Nutrição e alimentação de frangos de corte e poedeiras;
Sistemas alternativos de produção de aves; Noções de bioclimatologia; Termorregulação dos animais domésticos; Estresse térmico em
animais de produção; Adaptabilidade e tolerância térmica; Ambiência; Sistemas de produção de peixes; instalações e equipamentos;
Principais espécies de peixes destinadas à exploração comercial; Controle de ambiente aquático e manejo da criação de peixes (produtivo,
reprodutivo, nutricional e sanitário); Introdução e importância da genética na veterinária; Mendelismo; Genética molecular, replicação do
DNA, transcrição, tradução; Genética quantitativa: lei de HardyWeinberg e frequências gênicas e genotípicas; Parentesco e consanguinidade; Parâmetros genéticos: heritabilidade (herdabilidade) e repetibilidade; Interação genótipo ambiente; Seleção - tipos e métodos;
Melhoramento genético aplicado à produção animal.
Medicina Veterinária / Inspeção Sanitária / Inspeção de Produtos de Origem Animal - Câmpus Araquari
Inspeção sanitária e tecnologia de leite e derivados; Inspeção
sanitária e tecnologia de carnes e derivados; Inspeção sanitária e
tecnologia de pescados e derivados; Inspeção sanitária e tecnologia de
ovos e derivados; Inspeção sanitária e tecnologia de méis e derivados;
Higiene no processamento de alimentos de origem animal; Vigilância
sanitária; Higiene veterinária; Saúde pública e saúde animal; Dimensões sociais, políticas, técnicas e jurídicas decorrentes da atuação
da vigilância sanitária.
Medicina Veterinária/Reprodução Animal - Câmpus Araquari
Fisiologia da reprodução de mamíferos domésticos e aves;
Enfermidades e disfunções da reprodução de mamíferos domésticos e
aves.Biotécnicas da reprodução de mamíferos domésticos.Patologia
da gestação dos animais domésticos; Patologias do puerpério; Membranas biológicas, osmose e transporte através de membranas; Fi-
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siologia do sistema nervoso e endócrino; Fisiologia renal; Fisiologia
cardiovascular e respiratório; Fisiologia do sistema digestório de carnívoros, herbívoros ruminantes e não ruminantes.
Medicina Veterinária/Radiologia - Câmpus Araquari
Avaliação e medicação pré-anestésica nas diversas espécies
de animais doméstico; Contenção química de animais e controle da
dor em animais; Anestesia inalatória - técnicas, aparelhos, circuitos e
fármacos; Anestesia injetável e dissociativa e neuroleptoanalgesia e
associação anestésica; Anestesia local e técnicas anestésicas locais e
regionais; Tomografia computadorizada; Radiologia e radiodiagnóstico; Ultrassonografia; Diagnóstico por imagem em sistema circulatório e urinário; Diagnóstico por imagem em ossos e músculos,
sistema digestório.
Pedagogia - Câmpus Sombrio
Panorama do ensino superior no Brasil; Os sistemas de ensino; políticas e diretrizes do ensino na era pós-moderna, a partir da
Lei 9394/96; cursos superiores: modalidades, formas e normas vigentes; diretrizes curriculares nacionais e a avaliação institucional:
comissões verificadoras; financiamento da educação; formação de
gestores, professores e técnicos para a educação básica, tecnológica e
superior; indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão; normas
gerais e práticas curriculares vigentes nas licenciaturas; estratégias e
processos para a organização pedagógica; transformação das práticas
universitárias; organização e flexibilização curricular; corpo docente:
exigências legais; plano de desenvolvimento institucional: projeto pedagógico institucional; projeto pedagógico do curso; integralização
curricular: jubilamento mínimos de conteúdo, duração; avaliação da
aprendizagem.
Português/Libras - Câmpus Camboriú
O ensino de Língua Portuguesa na relação interdisciplinar
com áreas e eixos tecnológicos, na perspectiva da Educação Profissional e Tecnológica, dos Institutos Federais: desafios contemporâneos; O ensino de gêneros textuais em Língua Portuguesa: oralidade, leitura e escrita; O ensino de gramática e ortografia no Ensino
Médio; Linguagem coloquial e linguagem culta no ensino de Língua
Portuguesa; Literatura e cultura no ensino de Língua Portuguesa;
Utilização de mídias e tecnologias no ensino de Linguagens. O ensino
de Português Instrumental voltado a cursos de educação profissional
e tecnológica. Leitura, análise e interpretação de textos. Pressupostos
básicos: concepções básicas de linguagem, comunicação, texto, leitura e escrita. Gêneros textuais: estrutura e funcionamento. Produção
de textos acadêmicos. Surdez e linguagem. Concepções do Oralismo,
Comunicação Total e Bilinguismo da Educação de Surdos. Valores,
comportamentos e tradições que envolvem as pessoas Surdas. Alfabeto manual, os números e vocabulário de Libras. Educação Bilíngue, Legislação da Libras, Língua Brasileira de Sinais.
Química - Câmpus Araquari; Química - Câmpus Sombrio;
Química - Câmpus Luzerna; Química - Câmpus Concórdia;
Elementos, átomos, moléculas e estrutura química; Tabela
periódica e propriedades dos elementos isolados e ligados; Ligações
Químicas: teoria eletrônica de valência e teoria do orbital molecular
(TEV e TOM);Funções Químicas Inorgânicas; Reações de Oxirredução; Termoquímica; Cinética Química; Equilíbrio Químico; História e Epistemologia da Química; História da Química no Brasil;
Metodologias para o Ensino de Química; Atividades Práticas em
Química; Materiais Instrucionais de Ensino de Química; Experimen-
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
tação no Ensino de Química; A pesquisa e projetos de ensino de
Química. Química Analítica.
Saúde e Segurança do Trabalho - Câmpus Camboriú
Saúde e Segurança no Trabalho: toxicologia ocupacional,
ergonomia, higiene do trabalho. Saúde Pública: o sistema de saúde
(SUS), Políticas Públicas de Saúde, Saúde do Trabalhador e Saúde
Feminina. Primeiros Socorros: biossegurança, anatomia e fisiologia
do corpo humano, intoxicação, emergências pediátricas, parto emergencial, choque hipovolêmico, ferimentos, emergências clínicas (cardiovasculares, respiratórias, endocrinometabólicas, neurológicas e psiquiátricas).
Serviços de Alimentos e Bebidas, Gestão De Restaurantes e
Similares - Câmpus Sombrio
Gastronomia, cultura e culinária; Princípios da nutrição, higiene e segurança dos serviços de bebida e alimentação; Métodos e
técnicas dos serviços de atendimento em alimentos e bebidas (mise en
place); Roteiros gastronômicos; Tipologias de estabelecimentos em
alimentos e bebidas. Gerenciamento operacional: cargos, funções e
fluxos de trabalho; Administração de custos de alimentação; Classificação de materiais; Gestão de estoques; Almoxarifado em alimentos e bebidas.
Sociologia - Câmpus Fraiburgo; Sociologia - Câmpus Luzerna; Sociologia - Câmpus Sombrio
Surgimento da Sociologia como ciência. Campos e objetos
de análise sociológica; Abordagens clássicas e contemporâneas da
teoria sociológica; Cidadania e inclusão social; Estado, mercado e
sociedade; O trabalho e as suas diversas transformações ao longo da
História; Mudanças sociais, ação coletiva, ordem social e conflitos;
As transformações da modernidade: cultura, valores e representações;
Indivíduo e sociedade: desigualdades e diferenças; Sociologia da Educação: as diversas perspectivas; A Sociologia no Ensino Médio: o
sociólogo-professor e/ou o cientista social-professor. Émile Durkheim
e o positivismo; Max Weber e a sociologia interpretativa; A sociologia de Karl Marx; O pensamento sociológico no Brasil.
Tecnologia de Alimentos de Origem Vegetal e Animal Câmpus Rio do Sul
Cadeia de frio na conservação dos alimentos de origem animal. Princípios de conservação dos alimentos. Tecnologia de produção do pescado. Distribuição e armazenamento no frio e processamento mínimo. Carnes. Leite. Operações iniciais na usina e tratamento térmico. Produção na indústria de alimentos. Alimentos in
natura. Alimentos industrializados. Conceitos de qualidade. Normas e
Regulamentos técnicos para a agroindústria de alimentos de origem
animal e vegetal. Estrutura e composição química dos alimentos.
Infecções e envenenamentos alimentares. Assepsia e remoção de microrganismos. Conservação dos alimentos. Embalagens. Grãos e frutos oleaginosos, usos de óleos e derivados proteicos. Biodiesel. Micotoxinas e micotoxicoses. Tecnologia de frutas e hortaliças. Tecnologia de alimentos amiláceos.
Têxtil - Câmpus Ibirama
Introdução à Tecnologia Têxtil. Fibras Têxteis. Costura. Desenvolvimento de Produto. Costura de Peça Piloto. Tempos e Métodos. Modelagem. Desenho Assistido por Computador. Risco e Corte. Ficha Técnica. Mecânica de Máquinas de Corte e Costura.
PO
ANEXO III
RT
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AVALIAÇÃO DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO
ITEM
TÓPICOS A AVALIAR
PONTOS
1.ELABORAÇÃO DO PLANO DE AULA:
- definição clara, realista e precisa da habilidade em selecionar e organizar os conteúdos.
- organização técnica e didática do Plano.
2.INTRODUÇÃO:
- apresentou o tema com clareza.
- introduziu o assunto de forma interessada.
- estabeleceu conexão entre o tema e outros conhecimentos que os alunos já possuíam (ou deveriam possuir).
3.OBJETIVOS:
- apresentou os objetivos aos alunos de forma clara, ao nível da turma.
4.MOTIVAÇÃO:
- apresentou o conteúdo de modo interessante.
- preocupou-se em manter a atenção e a motivação durante a aula.
5.CONTEÚDO:
- demonstrou o início do conteúdo.
- procurou facilitar a aprendizagem utilizando exemplos e analogias.
- respondeu as perguntas feitas pelos alunos.
- houve correlação com os objetivos.
6.PROCEDIMENTOS:
- selecionou as técnicas adequadas ao conteúdo e aos objetivos a nível da turma.
- utilizou a(s) técnica(s) com segurança.
- estabeleceu conexão entre o início e o desenvolvimento da aula.
- possui espontaneidade, boa movimentação, boa postura, dicção e autocontrole
- controlou bem o tempo e desenvolveu todas as atividades planejadas.
7.RECURSOS:
- selecionou recursos didáticos adequados às técnicas, objetivos e conteúdo.
- utilizou recursos no momento adequado.
- explorou os recursos eficazmente.
8.INTEGRAÇÃO:
- reforçou comportamentos indispensáveis à compreensão do assunto exposto.
- criou expectativa e relacionou a aula com assuntos seguintes, da próxima aula.
9.SÍNTESE:
- fez síntese ao final de cada tópico ou ao final, concluindo bem a aula.10.
AVALIAÇÃO:
- alcançou os objetivos propostos.-
20
10
10
10
20
30
20
10
10
10
NOTA: A nota final desta prova será obtida por: soma dos pontos da Avaliação da prova de desempenho Didático, dividido por 15.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700068
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
ANEXO IV
PROVA DE TÍTULOS
TABELA DE VALORAÇÃO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS
TÍTULOS ACADÊMICOS/DOCUMENTOS
a) Doutorado na área de atuação pretendida, conforme tabela CAPES;
b) Mestrado em área específica ou em áreas afins da área de atuação pretendida;
c) Especialização em áreas afins da área de atuação pretendida;(carga horária mínima de 360 h);
d) Curso de Licenciatura na área de atuação pretendida;
e) Graduação na área de atuação pretendida;
f) Exercício do magistério no Ensino Fundamental, Médio e/ou Profissional e/ou Superior. A fração
superior a 06 meses será considerada como um ano de atividade.
g) Co-autoria de livro e/ou autoria de capítulo
h)Artigo publicado em revista/periódico científico ou técnico.
i) Membro de banca examinadora de concurso, de trabalho de conclusão de curso, mestrado ou doutorado.
j) Orientação de estágio, monitoria, projetos de extensão, iniciação científica.
k) Curso ministrado na área atuação pretendida (mínimo de 20 horas)
l) Membro de Comitê científico, profissional ou agência de fomento.
m) Funções Administrativas de gestão na área da educação.
n) Experiência profissional relacionada a área de atuação pretendida.
o) Organização e Coordenação de eventos técnicos e científicos.
PONTUAÇÃO MÁXIMA
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 219, de 12 de setembro de 2013, publicado no
DOU de 16/09/2013, seção 3, página 46.
Onde se Lê: "MURÍCIO LEHMANN" Leia-se: "MAURÍCIO
LEHMANN".
CAMPUS ARAQUARI
2,5/item
0,5 ponto/artigo
0,5 ponto/banca
5
5
5
0,5 ponto/orient.
1,0/curso
1,0 ponto/ano
2,0 pontos/ano
1,0 ponto/ano
2 pontos/evento
5
5
4
8
5
8
100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 20/2013 - UASG 158462
N o- Processo: 23354000523201374. Objeto Aquisição de materiais
permanentes Total de Itens Licitados: 00026 . Edital: 17/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua da Rosas, S/n Bairro Vila Nova Vila Nova - SANTA ROSA DO SUL - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013 - UASG 158459
N o- Processo: 23349000479201371. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para Execução da Obra de Reforma: adaptação de três
salas de aula em laboratórios de química e construção de um depósito(sala) no IF Catarinense - Câmpus Araquari, com área de
418,16m (área existente a reformar - 350,44 m ), conforme descrito
no anexo I (Memorial Descritivo), que passa a fazer parte integrante
deste Edital, independentemente da descrição. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, N o- 5200 Colégio Agrícola - ARAQUARI - SC . Entrega das Propostas: 08/10/2013 às
09h00
VALOR UNITÁ- VALOR MÁRIO
XIMO
40
40
20
20
15
15
10
10
5
5
1,0 ponto/ano
10
CARLOS ANTONIO KRAUSE
Diretor-Geral
(SIDEC - 16/09/2013) 158462-26422-2013NE800003
JONAS CUNHA ESPINDOLA
Diretor-Geral
CAMPUS CONCÓRDIA
IM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 158133
N o- Processo: 23255019914201381. Objeto: Aquisição de material de
consumo para atender a demanda do INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ IFCE Reitoria. Total de Itens Licitados: 00083 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às
17h59 . Endereço: Rua Doutor José Lourenço, N o- 3000 Joaquim
Távora - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO HELYSON FERNANDES
CLEMENTINO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 158459-26422-2013NE800069
(SIDEC - 16/09/2013) 158133-26405-2013NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 22/2013 - UASG 158461
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
N o- Processo: 23351000508201356. Objeto: Eventual aquisição de
Material Permanente: Equipamentos para Laboratório de Física, Equipamentos de Laboratório em geral, Mobiliário, Aparelhos de ar Condicionado e outros materiais diversos Total de Itens Licitados: 00172.
Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Sc 283, Km8, S/n - Bairro Fragosos CONCORDIA - SC .
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 25/2013 - UASG 158151
JOLCEMAR FERRO
Diretor-Geral
o-
N Processo: 23147001439201313. Objeto: Contratação de evento
para capacitação de servidores Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: O evento é de alta especialização, encaixando-se na
hipótese legal por ser singular. Declaração de Inexigibilidade em
13/09/2013 . LEZI JOSE FERREIRA . Pró-reitor de Administração e
Orçamento . Ratificação em 13/09/2013 . DENIO REBELLO ARANTES . Reitor . Valor Global: R$ 13.050,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.647.846/0001-31 COMPET PM GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 16/09/2013) 158151-26406-2013NE080002
(SIDEC - 16/09/2013) 158461-26422-2013NE800003
CAMPUS SOMBRIO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2013 UASG 158462
o-
Número do Contrato: 11/2013. N Processo: 23354000187201360.
PREGÃO SISPP N o- 6/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 11967535000152. Contratado : SC SEG SERVICOS ESPECIALIZADOS -LTDA - EPP. Objeto: Fica acrescido em um posto o
presente contrato a partir de 01 de setembro de 2013. Fundamento
Legal: Lei nº 8666/93 e demais alterações legais. Vigência:
01/09/2013 a 01/04/2014. Valor Total: R$110.131,84. Data de Assinatura: 01/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158462-26422-2013NE800003
CAMPUS COLATINA
CAMPUS LINHARES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 5/2013
Resultado de licitação por Registro de Preços SRP: 05/2013. Objeto:
Aquisição de Materiais de Expediente de Automação Industrial.Processo nº: 23155.000153/2013-11. Órgão Gerenciador: If es campus
Linhares. Registro: CNPJ: 03.806.187 /0001-03 Papelaria e Livraria
Cartam Ltda - EPP: itens 46, 50, 54, 118 no Valor total de R$5.597,
29; CNPJ:04.376.248/0001-02 Hosp Master Produtos Hospitalares Ltda - ME: item 14 no valor total de R$513, 00;
CNPJ:05.037.539/0001-39 Total Insumos Suprimentos para Informática Ltda - ME: itens 110, 127, 141 no valor total de R$ 2.439, 01;
CNPJ: 05.075.962/0001-23 Maxim Qualita Comercio Ltda - ME:
itens 20, 23, 29, 61, 74, 86, 887, 88, 89, 91, 93, 94, 97, 98, 112, 113,
114, 1 15, 116, 120, 125, 126, 142, 143, 144 no valor total de
R$12.928, 09; CNPJ: A&M Embalagens Ltda- ME: itens 6, 9, 10, 11
no valor total de R$1.370, 22; CNPJ: Ramos Consultoria e Comercio
Ltda - ME: item 146 no valor total de R$2.051, 90; CNPJ:
07.245.458/0001-50 Dageal - Comercio de material de Escritório Ltda
- ME: itens 24, 25, 26, 34, 67, 95, 99, 111, 119, 121, 124, 136, 137,
138,
139,
147
no
valor
total
de
R$11.478,
38;
CNPJ:07.890.909/0001-01 Thaisa do Rosario Caetano-ME: itens: 1,
5, 15, 150 no valor total de R$5.095, 75; CNPJ: 08.583.087/0001-89
Midia3 Distribuidora MA Ltda: item 84 no valor total de R$7.700,
00; CNPJ:10.589.285/0001-00 Katiane Goncalves - ME: itens 13, 77,
78, 79, 80, 92, 112 no valor total de R$9.133, 14; CNPJ:
10.727.045/0001-16 Daniele Furiato do Nascimento - EPP: item 148
no valor total de R$5.903, 28; CNPJ:10.986.234/0001-03 Total Distribuidora e Atacadista Ltda - EPP: itens 2, 83, 128 e 149 no valor
total de R$2.063, 11; CNPJ:11.464.383/0001-75 Gold Comércio de
Equipamentos Ltda - EPP: itens 17 e 18 no valor total de R$12.546,
74;CNPJ: 12.935.212/0001-40 Cescopel Atacado Distribuidor Ltda EPP: itens 22, 27, 28, 36, 37, 39, 53, 55, 56, 62, 63, 64, 65, 66, 68,
69, 70, 71, 75, 76, 81, 82, 85, 90, 100, 101, 102, 106, 107, 109, 117,
123, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 140 no valor total de
R$27.952, 47; CNPj:13.970.625/0001-28 Papelaria Dimensional Ltda-ME: itens:40 e 96no valor total de R$151, 44;
CNPJ:14.216.895/0001-00 Comercial Jerondi Ltda - ME: item 19 no
valor total de R$1.936, 40;CNPJ:14.835.686/0001-45Oliveira e Rohr
Ltda- ME: itens 3 e 4 no valor total de R$1.262, 46;
CNPJ:16.575.971/0001-08 E.F. Machado - EPP: itens 103, 104, 105 e
108 no valor total de R$15.840, 96: CNPJ:17.549.079/0001-07 JFH
Comercial Ltda - ME: itens 16, 21, 30, 31, 32, 33, 35, 38, 41, 42, 43,
44, 45, 47, 48, 49, 51, 52, 57, 58, 59, 60 e 73 no valor total de
R$3.709, 85; CNPJ:32.071.243/0001-07:Papel e Filtro Industria e Comercio Ltda - EPP: item 72 no valor total de R$12.698, 46. Totalizando o valor Global de Ata em R$149.036, 95.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
MAURO SILVA PIAZZAROLLO
Diretor-Geral
(SIDEC - 16/09/2013) 158420-26406-2013NE800001
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 30/2013 - UASG 158422
N o- Processo: 23159000794201336. Objeto: Inscrição do Servidor
Wander Vieira da Silva no curso de "Apuração de Desaparecimento
ou Furto de Bens", que será realizado na cidade de Florianópolis/SC,
no período de 24 a 25 de Outubro de 2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Trata -se de contratação de Natureza Singular Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2013 . SIDICLEY
FERREIRA DE CERQUEIRA . Gerente de Administração . Ratificação em 11/09/2013 . JAYME SANTOS . Diretor Geral . Valor
Global: R$ 1.890,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 16/09/2013) 158422-26406-2013NE800004
DEPARTAMENTO ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº 06/2013; Processo nº 23153.000694/2012-89; Órgão Gerenciador:
Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Colatina, CNPJ
10.838.653/0005-21; Fornecedores: CAWI - TÉC. COMÉRCIO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM INFORMÁTICA, CNPJ
04.762.679/0001-07, valor: R$ 29.364,04; MIDIAS DISTRIBUIDORA MA LTDA, CNPJ 08.583.087/0001-89, valor: R$ 8.211,36; IMAGEM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ 08.593.528/0002-04, valor R$ 6.140,00; TOTALDISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDAEPP, CNPJ 10.986.235/0001-03, valor: R$ 1.002,00; H L P COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA-EPP, CNPJ 16.866.828/0001-67,
valor: R$ 16.264,00; MIX NETWORK COMERCIO IMPORTAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700069
EXPORTAÇÃO LTDA-EPP, CNPJ 17.201.683/0001-48, valor R$
33.792,36; INFORGERAIS EIRELIME, CNPJ 18.387.009/0001-62,
valor: r$ 2.767,09; CASA DESIGN DISTRIBUIDORA LTDA-ME,
CNPJ 95.437.877/0001-50, valor: R$ 1.209,50. Objeto: Registro de
preço para futura aquisição de suprimentos de informática. Vigência:
21/08/2013 a 21/08/2014.
E
R
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
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ISSN 1677-7069
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 155/2013 - UASG 158426
N o- Processo: 23156000786201311. Objeto: Serviço da adaptação do
projeto do bloco academico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Necessario para adaptação do projeto do bloco academico do campus santa teresa. Declaração de Inexigibilidade em
16/09/2013 . ADELINO ZAMPROGNO . Diretor do Departamento
de Administração e Planejamento . Ratificação em 16/09/2013 .
MOACYR ANTONIO SERAFINI . Diretor Geral . Valor Global: R$
14.800,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.686.641/0001-00 LOFT INTE
RIORES ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - EPP.
(SIDEC - 16/09/2013) 158426-26406-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS JULIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE EDITAL N o- 8, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SANTA TERESA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto para o Campus Santa Teresa, podendo haver aproveitamento dos suplentes para quaisquer Campi do
Ifes, nos termos do Inciso X, Art. 2º, da Lei no 8.745, de 09 de
Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis no 9.849, de 26 de
Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de
Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944,
de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC N o- 196, de 14 de Março de
2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de
Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de
28 de Dezembro de 2012, com a finalidade de atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir: Área de Conhecimento: Geomorfologia, Ciência
e Conservação do Solo (Graduação em Agronomia ou em Engenharia
Florestal. Em ambos os casos com Mestrado em Ciências do Solo ou
em Ciências Ambientais ou em Ciências Florestais ou em Áreas
afins). Período de Inscrição: de 17 a 27 de Setembro de 2013, exceto
sábados, domingos e/ou feriados. Local: Coordenadoria Geral de Recursos Humanos do Ifes Campus Santa Teresa, localizada na Rod. ES
080, Km 93, Distrito São João de Petrópolis, Município de Santa
Teresa-ES, Cep.: 29.660-000. Horário: 8:00 às 11:00h e das 13:00 às
16:00h.
Maiores
informações
através
do
site
http://www.ifes.edu.br/professores-substitutos ou pelos telefones: (27)
3259-7838 e (27) 3259-7848.
CO
ME
RC
IA
MOACYR ANTONIO SERAFINI
LIZ
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 3/2013
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
EXTRATO DE EDITAL N o- 104, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
O Diretor Geral Pro Tempore Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Câmpus Júlio de
Castilhos - RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, juntamente com a Comissão designada pela Portaria
nº 056/2013, de 23/08/2013, através deste, DIVULGA O RESULTADO FINAL do processo seletivo referente ao Edital nº 089/2013, conforme
segue:
Área: AGRICULTURA/
Class.
1º
5º
3º
AUSENTE
7º
6º
REPROVADO
REPROVADO
4º
AUSENTE
REPROVADO
REPROVADO
2º
Nome:
Ana Elisa de Godoy Beltrame
Luiz Felipe Schuch
Nathália Leal de Carvalho
Roger Pagel Soares
Roberta Machado
Gisele Noal
Marcelo Cigana Ferreira
Diovani Antonow
Juliano Perlin de Ramos
Hermes José Vicente Nunes
Giovani Facco
Marcelo Fernandes de Souza
Clamarion Maier
Tit.
Did.
70
38,5
50
10
31,5
40
63
Total
83
74
86
71
80
40
50
90
66
65
87,6
153
112,5
136
81
111,5
40
50
130
66
65
150,6
GUSTAVO CAUDURO
CAMPUS PANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013 UASG 158505
N o- Processo: 23240000064201314. TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 03328612000104. Contratado : MAJUFEL CONSTRUCOES LTDA - ME -Objeto: Contratação de
Empresa Especializada para Construção da Guarita e do PPCI da Quadra Poliesportiva do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Panambi.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 16/09/2013 a 12/02/2014. Valor Total: R$321.238,82. Data de Assinatura: 05/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158505-26420-2013NE800037
AÇ
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): SILVIA PELIÇÃO BATISTA. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 13/09/2013 a 12/09/2014.
VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, com titulação de ESPECIALISTA, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DA ASSINATURA: 13/09/2013; MARIO CEZAR
DOS SANTOS JUNIOR, pela contratante e SILVIA PELIÇÃO BATISTA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 UASG 158423
N o- Processo: 23157000789201262. INEXIGIBILIDADE N o- 5/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 00796437000183. Contratado : ENGINEERING SIMULATION AND -SCIENTIFIC
SOFTWARE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de Concessão de
Licença de Uso de Softwares e Suporte Técnico Remoto em Softwares. Fundamento Legal: Art. 25, Inciso I, da Lei 8666/1993. Vigência:
15/09/2013 a 28/02/2015. Valor Total: R$53.384,26. Data de Assinatura: 12/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158423-26406-2013NE800003
CAMPUS SANTA ROSA
ÃO
EXTRATO DO EDITAL N o- 73, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA
- CÂMPUS SANTA ROSA, no uso de suas atribuições, juntamente com a Comissão Organizadora designada pela Ordem de Serviço nº 021,
de 05 de junho de 2013, e de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no Diário Oficial da União de 10/12/93 e atualizações da Lei
n° 9.849, de 26/10/99, publicada no D.O.U. de 27/10/99, Lei n° 10.667/03 de 14/05/03 publicada no D.O.U. de 15/05/03, Lei n° 12.425 de
17/06/2011 publicada no D.O.U. de 20/06/11 e Lei n° 12.772 de 28/12/2012, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo
Simplificado destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico.
1.DAS VAGAS
PR
ÁREA
OI
BID
PRÉ-REQUISITOS
EDIFICAÇÕES/ CONSTRUÇÃO CIVILGraduação em Engenharia Civil
OBRAS-TÉCNICAS E PRÁTICAS CONSTRUTIVAS, RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS, ORÇAMENTO E PROGRAMAÇÃO.
A
PRÉ-REQUISITOS DE
PÓS-GRADUAÇÃO
-----
Nº DE VAGAS
01 vaga
(20h/semana)
PO
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1.Local de inscrição: Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa, localizado na Rua Uruguai,
1675, Bairro Central, cidade de Santa Rosa - RS.
2.2.Período: 17/09/2013 a 27/09/2013, das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h.
2.3.Taxa: R$ 25,00 (vinte e cinco reais) pagos através de GRU, que será fornecida pela Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal
Farroupilha - Câmpus Santa Rosa.
2.4.Informações: Coordenação de Gestão de Pessoas do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus Santa Rosa. Telefone: (55) 3511-2575 - Ramal
227.
2.5.O Edital na íntegra estará disponível na internet, no endereço http://www.sr.iffarroupilha.edu.br e nos murais do Câmpus Santa Rosa.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
RT
ER
CE
IRO
S
MARCELO EDER LAMB
EXTRATO DE CONTRATO N o- 15/2013 UASG 158127
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
N o- Processo: 23243000168201391. PREGÃO SRP N o- 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 11057118000172. Contratado : ROTA DO SOL CONSULTORIA E GESTAO -LTDA. - ME.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns, de natureza continuada na área de Motorista, para o
Insti- tuto Federal Farroupilha - Campus Jaguari. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 10/09/2013 a 19/05/2015. Valor Total:
R$87.396,66. Data de Assinatura: 10/09/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013 - UASG 158268
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - N o- 106/2013 - UASG 158139
N o- Processo: 23238000283201334. PREGÃO SRP N o- 10/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 12943185000157. Contratado : HUMBERTO ONZI - ME -Objeto: Contratação de serviços de
máquinas(trator esteira, escavadeira hidráulica e caminhão basculante). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/09/2013 a
13/09/2014. Valor Total: R$177.058,00. Data de Assinatura:
13/09/2013.
N o- Processo: 23317001617201315. Objeto: Aquisição de equipamentos de
informática e outros Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 17/09/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira, N o- 273 Parque Dom
Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 02/10/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para atender à Reitoria e demais campi do IF Fluminense
(SICON - 16/09/2013) 158268-26420-2013NE800079
(SIDEC - 16/09/2013) 158139-26434-2013NE800001
(SICON - 16/09/2013) 158127-26420-2013NE800010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013 UASG 158127
EXTRATO DE CONTRATO N 32/2013 UASG 158268
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 160/2013 - UASG 158139
N Processo: 23240000277201338. PREGÃO SRP N 7/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 07756651000155. Contratado : BETA SERVICOS DE COMUNICACAO -MULTIMIDIA LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de fornecimentode link
acesso internet, para o Instituto Fe - deral Farroupilha - Reitoria.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/09/2013 a
15/09/2014. Valor Total: R$266.084,80. Data de Assinatura:
09/09/2013.
N o- Processo: 23238000386201302. PREGÃO SRP N o- 15/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA FAR. CNPJ Contratado: 01818843000162. Contratado : CAMPANHER MANUTENCAO E MONTAGEM DECALDEIRAS LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Inspeção Anual de Caldeira. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 02/09/2013 a 02/09/2014. Valor
Total: R$1.595,00. Data de Assinatura: 30/08/2013.
No- Processo: 233200014452013. Objeto: Aquisição de ESCADA DOMÉSTICA e OUTROS para compor o setor de Manutenção. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Doutor Siqueira,
No- 273 Parque Dom Bosco - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 16/09/2013) 158127-26420-2013NE800010
(SICON - 16/09/2013) 158268-26420-2013NE800079
(SIDEC - 16/09/2013) 158139-26434-2013NE800001
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700070
GUILHERME BATISTA GOMES
Diretor de Administração
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/2013 - UASG 158386
o-
N Processo: 23319001901/2013. Objeto: Aquisição de componentes
eletrônicos - circuitos integrados, transistores e outros. Total de Itens
Licitados: 00058 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Av.souza Mota, 350 - Parque Fundão - Campos Dos Goytacazes
Parque Fundão - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2013) 158386-26434-2013NE800001
O Processo Seletivo e a matrícula dos candidatos aprovados
serão regidos pelo presente Edital que poderá ser acessado via Internet pelo site: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.
As provas serão realizadas no dia 01 de dezembro de 2013,
de 08h às 11h em Iporá-GO.
JOSÉ JÚNIO RODRIGUES DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
RETIFICAÇÃO
N o- Processo: 23319002102/2013 . Objeto: Aquisição de câmera fotográfica e outros Total de Itens Licitados: 00019 . Edital: 17/09/2013
de 08h00 às 17h59 . Endereço: Av.souza Mota, 350 - Parque Fundão
- Campos Dos Goytacazes Parque Fundão - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
01/10/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2013 pu blicado no D.O.
de 16/09/2013 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Vigência: SEM DATA
Leia-se : Vigência: 29/08/2013 a 28/08/2014
N o- Processo: 23319002200/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Adaptador duplo de tomada e outros. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Av.souza Mota, 350 - Parque Fundão - Campos Dos Goytacazes
Parque Fundão - CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/10/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CHRISTIANE MENEZES RODRIGUES
FALCAO
p/ Direção Geral do Campus Guarus
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
N o- Processo: 23217000406201385. PREGÃO SRP N o- 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA GOI. CNPJ Contratado: 07548828000128. Contratado : DISKLIMPEZA ADMINISTRACAO E -SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de motorista para condução de veículos oficiais. Fundamento Legal: lei 8666/1993 . Vigência:
01/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total: R$194.490,72. Data de Assinatura: 11/07/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158302-26407-2013NE800002
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013 UASG 158302
N o- Processo: 23217000175201318. CONCORRÊNCIA SISPP N o2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA
E
TECNOLOGIA
GOI.
CNPJ
Contratado:
08629414000196. Contratado : MTS - SOARES E FERREIRA LTDA - ME-Objeto: Execução de obra de engenharia referente à conlusão da construção do Auditório Multifuncional. Fundamento Legal:
Lei 8.666/1993. Vigência: 12/07/2013 a 12/06/2014. Valor Total:
R$2.237.421,47. Data de Assinatura: 12/07/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158302-26407-2013NE800002
CAMPUS IPORÁ
EXTRATO DE EDITAL N o- 23 / 2013
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS
TÉCNICOS 2014/1
O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Câmpus Iporá,
no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas, no
período de 23 de setembro de 2013 a 10 de novembro de 2013, as
inscrições do Processo Seletivo 2014/1 para ingresso nos Cursos
Técnicos de nível médio, conforme especificado nos itens a seguir,
para o primeiro semestre do ano letivo de 2014.
Curso
Técnico em Agropecuária Integrado ao Ensino
Médio
Técnico em Informática
Integrado ao Ensino Médio
Técnico em Agropecuária
Técnico em Informática
Técnico em Química
Técnico em Secretariado
Turno
Integral
Vagas
35
Duração
3 anos
Integral
35
3 anos
Vespertino
40
2 anos
Vespertino
Vespertino
Noturno
40
40
40
1,5 anos
2 anos
1,5 anos
(SIDEC - 16/09/2013) 158293-26408-2013NE800029
CAMPUS ZÉ DOCA
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
Número do Contrato:
6/2011. N o- Processo: 23378000059201267.
PREGÃO SRP N o- 18/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
07262535000180. Contratado : GARRA FORTE ADMINISTRACAO
E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Quarto termo aditivo do Contrato n. 06/2011 que entre si fazer o Instituto Federal de Goiás
Campus Formosa e a empresa Garra Forte Administração e Serviços
Ltda para prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem
para o IFG campus Formosa. Fundamento Legal: art. 57 II da Lei
8.666/93 . Vigência: 01/09/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$180.982,20. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158523-26429-2013NE800008
N o- Processo: 23379000710201370. INEXIGIBILIDADE N o- 1/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE GOIAS CÂMPUS LUZIÂNIA. CNPJ Contratado: 60859519000151. Contratado : EDITORA PINI LTDA -Objeto: Fornecimento de assinaturas mensais das revistas Téchne, Equipe de Obra, Construção Mercado, Arquitetura
e Urbanismo e Guia
Construção. Fundamento Legal: Lei N o- 8.666/93 . Vigência:
10/09/2013 a 09/09/2014. Valor Total: R$11.292,00. Data de Assinatura: 10/09/2013.
IM
(SICON - 16/09/2013) 158153-26429-2013NE800008
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
Processo: 23249.011243/2013-99
Modalidade: Concorrência 042013
Concluída a análise a CELO/IFMA, Por Unanimidade decide Inabilitar a licitante MAK Engenharia e Comercio Ltda por deixar de
comprovar de comprovar capacidade técnico-operacional relativo à
execução em uma mesma edificação ou um mesmo contrato ou concomitantemente de 2.000,00m2 de serviços de piso alta resistência ou
similar, previstos na alínea "b" do inciso II, subitem 17.1.1, do Edital
e Classificar as licitantes habilitadas na presente fase na seguinte
ordem: Primeira colocada LDM CONSTRUÇÕES LTDA com a proposta readequada de R$ 6.629.783,75 (seis milhões, seiscentos e vinte
e nove mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco centavos), Segunda Colocada HIDROTEC CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA com a proposta de R$ R$ 6.630.251,11 (seis milhões,
seiscentos e trinta mil, duzentos e cinquenta e um reais e onze
centavos), terceira colocada J. MENESES CONSTRUÇÕES LTDA
com a proposta de R$ 6.729.576,67 (seis milhões, setecentos e vinte
e nove mil, quinhentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos), quarta colocada SILVEIRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA com a proposta de R$ 7.323.899,87 (sete milhões,
trezentos e vinte e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta
e sete centavos), quinta colocada TARCON ENG. PROJETOS,
CONST. E SERVIÇOS LTDA com a proposta de R$ 7.484.610,07
(sete milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e dez
reais e sete centavos), sexta colocada VITRAL CONSTRUÇÃO E
INCORPORAÇÃO NS FÁTIMA LTDA com a proposta de R$
7.449.876,10(sete milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e dez centavos) e sétima colocada CP
ENGENHARIA LTDA com a proposta de R$ 7.500.752,83)sete milhões, quinhentos mil, setecentos e cinquenta e dois reais e oitenta e
três centavos. A celo decide então declarar vencedora deste certame a
empresa LDM CONSTRUÇÕES LTDA para a execução do objeto
desta Licitação Concorrência nº 04/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700071
DARLAN GAMA MARTINS
Chefe NCL-IFMA
A Pregoeira do IFMA Campus Zé Doca torna público o
resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 10/2013 declarando
vencedor do certame: F V Assis ME CNPJ: 07.155.490/0001-44
L
A
N
PATRICIA FALCAO GOMES
O
I
C
(SIDEC - 16/09/2013) 158289-26408-2013NE800010
CAMPUS COELHO NETO
NA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 57/2013 processo nº 23249.000119/2013-14. Contratante: Instituto
Federal do Maranhão. Contratado: CARLOS AUGUSTO PEREIRA
MENDES. Objeto: Contratação Temporária de Professor. Valor: A
remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da
classe de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação
(RT) e Gratificação Específica de Atividade de Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico (GEDBT), em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e
Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no
DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e
alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Inscrição nº 01
de 03/06/2013, DOU de 05/06/2013, Edital de Retificação nº 02, de
20 de junho de 2013, publicado no DOU de 24/06/2013 e o Edital de
Homologação do Resultado Final nº 11, de 20/08/2013, publicado no
DOU de 22/08/2013. Vigência: de 16/09/2013 à 15/09/2014, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo por igual período. Data
da assinatura 16/09/2013. Contratante: Francisco Roberto Brandão
Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado:
Carlos Augusto Pereira Mendes.
A
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CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
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P
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EX
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 UASG 158302
Nº Processo: 232490011082013 . Objeto: Concessão de uso do espaço do IFMA- CAMPUS CODO, para serviços de reprografia e
encardenação à clientela em geral. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Povoamento Poraque , Sn - Zona Rural CODO - MA . Entrega das
Propostas: 29/10/2013 às 10h00
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 2/2013 UASG 158524
(SIDEC - 16/09/2013) 158386-26434-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013 - UASG 158293
(SICON - 16/09/2013) 158522-26429-2013NE800148
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 UASG 158523
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 158386
CAMPUS CODÓ
MARCOS AURELIO DE JESUS CARDOSO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/2013 - UASG 158386
(SIDEC - 16/09/2013) 158386-26434-2013NE800001
71
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 109/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT. Contratado: GUILHERME LEVY MENDES
TEIXEIRA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 13.09.2013 a 13.03.2014. Valor: O
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura:
13.09.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e GUILHERME LEVY MENDES TEIXEIRA, pelo contratado.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 110/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT. Contratado: LOURIVAL CÂNDIDO FERREIRA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus PRIMAVERA
DO LESTE. Prazo: 16.09.2013 a 16.03.2014. Valor: O contratante
pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível "01" e RT - Retribuição por Titulação por ser
detentor do título de Especialista. Data de assinatura: 16.09.2013.
Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e
LOURIVAL CÂNDIDO FERREIRA , pelo contratado.
CAMPUS CUIABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 158333
Nº Processo: 23194005169201354 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a aquisição de bebedouros refrigerados para garrafão de água para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Cuiabá, conforme
especificações técnicas e definições constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
17/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: R.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
Zulmira Canavarros, 95 - Centro Centro - CUIABA - MT . Entrega
das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 15h00 site
www.comprasnet.gov.br.
CAMPUS PONTES E LACERDA
RETIFICAÇÃO
EDITAL N o- 1.21/2013 - CCP - IFMS
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE
CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
DANILO HERBERT QUEIROZ MARTINS
Diretor de Administração e Planejamento
(SIDEC - 16/09/2013) 158333-26414-2013NE800089
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1.15/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato 04/2011. Contratante: Instituto
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Federal de Mato Grosso do Sul, CNPJ: 10.673.078/0001-20. Con-
de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições legais e de
tratada: Nova Era Engenharia LTDA-EPP, CNPJ: 04.619.668/0001-
acordo com o Edital nº 001/2013 - CCP - IFMS, de 28 de junho de 2013,
72. Objeto: Mudança da Razão Social da contratada, mantendo o
do Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Administrativos,
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 9/2013 publicada no
D.O.U de 02/05/2013, Seção 3 Pág. 47 , Onde se lê: Objeto: Emissão
de empenho para custear despesas com serviços de postagens de
documentos para campus Pontes e Lacerda e renovação do contrato
com a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos.. Leia-se: Objeto:
Emissão de empenho para custer despesas com serviços de postagens
de documentos para campus Pontes e Lacerda e Realização de novo
contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos..
CNPJ, alteração da Cláusula Terceira, referente ao prazo de execução
considerando o disposto no Edital n° 001.15/2013, de 23 de agosto de
dos serviços, que passa a ser até o dia 18/09/2013, alteração da
2013, considerando o Processo nº 000604-77.2011.8.22.0101 - MANDA-
Cláusula Sétima, referente ao valor do contrato, e alteração da Cláu-
DO DE RETIFICAÇÃO DE ASSENTO DE NASCIMENTO - 2ª Vara de
sula Décima, referente à vigência do contrato, que passar a ser até o
Execuções Fiscais, Registros Públicos e Corregedoria Permanente das
dia 24/10/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de as-
Serventias Extrajudiciais do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, tor-
(SIDEC - 16/09/2013) 158495-26414-2013NE800002
sinatura: 23/08/2013.
na público através deste Edital, a seguinte retificação:
CO
Certidão da Justiça Criminal Militar Federal - expedida pela Auditoria Militar através do site
www.stm.jus.br.
Observação: a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do IFMS poderá exigir certidões
específicas do domicílio do candidato.
2 DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 16 de setembro de 2013 a 29 de setembro de 2013.
2.1.1A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico
www.ifms.edu.br/centraldeselecao
2.1.2 A taxa de Inscrição é de R$ 30,00 (trinta reais).
2.1.3 O valor da taxa de inscrição poderá ser recolhido em qualquer agência do Banco do Brasil
até a data do vencimento, que será 30 de setembro de 2013.
2.2 Caso o candidato não possua acesso à Internet será disponibilizado computador no câmpus:
Onde se lê:
Inscrição
034684
Leia-se:
Inscrição
034684
ME
Nome
Vitor Ângelo Bacon
RC
Nome
Victória Ângelo Bacon
IA
Cargo
Secretário Executivo
Lotação
Campo Grande
Cargo
Secretário Executivo
Lotação
Campo Grande
LIZ
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
AÇ
EDITAL N o- 1.22/2013 - CCP - IFMS
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS
ÃO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de
suas atribuições legais e de acordo com o Edital nº 1/2013 - CCP - IFMS, de 28 de junho de 2013, do Concurso Público
para provimento de cargos Técnico-Administrativos, e considerando o item 10.3 do Edital n° 001.2/2013, torna público o resultado das solicitações de tempo adicional DEFERIDAS, através de requerimento e laudo médico:
Inscrição
27685
27822
52901
27874
46912
55013
48094
13020
Nome do candidato
Cleandro Pretto Alves
Benilce de Araújo Lourenço
Erika Cheres Zoaga
José Aparecido de Souza
Joselino Aparecido Martins
Márcio Ramos
Mauricio Vitral Stral
Vanderley Rodrigues da Silva
PR
CÂMPUS
Corumbá
2.3 É vedada a inscrição condicional ou por correspondência.
2.4 A inscrição implica compromisso tácito, por parte do candidato, em aceitar as condições estabelecidas neste edital para a realização do Processo Seletivo Simplificado.
3 DO PROCESSO SELETIVO
3.1 O Processo Seletivo Simplificado será constituído do tipo de avaliação que segue, na data e horário
indicados:
OI
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
EDITAL Nº 6/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
(IFMS), nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999,
Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003, Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009,
publicada no DOU de 29 subsequente, Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, Portaria n° 238, de
2 de março de 2011, Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011 torna pública a abertura de inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como
PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado e conforme o que se segue:
Câmpus
Disciplina
Habilitação
Vagas
Corumbá
Física
Graduação em Física (Bacharelado
ou Licenciatura)
01
Carga Horária
Semanal
40
Será constituída uma Banca Examinadora, encarregada da elaboração e avaliação da prova,
composta de um mínimo de 03 (três) membros.
1. DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1 A investidura do candidato no cargo está condicionada ao atendimento dos seguintes
requisitos:
1.1.1 ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade estrangeira,
apresentar comprovante de permanência definitiva no Brasil.
1.2 Os títulos de pós-graduação obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados
no País.
1.3 Não ser docente vinculado à Lei nº 7.596/87, mesmo em licença para tratamento de
interesse particular ou qualquer outra licença.
1.3.1 Não ser ocupante de cargo, emprego ou função em regime de dedicação exclusiva.
1.4 De acordo com o que dispõe a redação atual da Lei nº 8.745/93, é vedada a contratação de
candidatos que tenham sido contratados na mesma natureza até 24 (vinte e quatro) meses antes do ajuste
e/ou que tenham horário incompatível com outro cargo público que exerça.
1.5 Não participar de sociedade privada na condição de administrador ou sócio gerente conforme Lei nº 8.112/90.
1.6 No caso de acumulação lícita de cargos públicos deverá apresentar declaração do órgão ao
qual possui vínculo discriminando cargo, carga horária semanal e jornada de trabalho (horários de
entrada e de saída), bem como cópia do ato de nomeação ou comprovante de solicitação da referida
declaração.
1.7 Estar em dia com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos, e com as
militares, para os de sexo masculino.
1.8 Apresentar certidões negativas de ações cíveis e criminais da Justiça Estadual, Federal e
Militar da seguinte forma: a) Certidão Cível, Criminal e Criminal Militar Estadual - expedidas pelo
Tribunal de Justiça através do site www.tjms.jus.br; b) Certidão da Justiça Federal de 1° grau do MS e
da 3ª Região - expedida pela Justiça Federal através do site www.jfms.jus.br e www.trf3.jus.br; e c)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700072
ENDEREÇO
Endereço Provisório: Rua Delamare, 1557, piso superior - Dom Bosco - CEP: 79.331-040 - Corumbá/MS
BID
Avaliação
Prova Escrita+Prova de Títulos/ Avaliação dos Títulos*
A
Local
Câmpus**
Dia
05/10/2013 (sábado)
Hora
8h30
PO
** Endereço constante no subitem 2.2
4 DAS PROVAS
4.1 PROVA ESCRITA
4.1.1 A Prova Escrita será de conhecimento específico com caráter eliminatório e classificatório.
Conterá 14 (quatorze) questões objetivas e 1 (uma) questão discursiva. Cada questão objetiva valerá 4
(quatro) pontos e a questão discursiva valerá 24 (vinte e quatro) pontos, totalizando 80 (oitenta)
pontos.
4.1.2 A Prova Escrita terá como objetivo avaliar os conhecimentos do candidato na área/subárea
de conhecimento do processo seletivo, assim como sua capacidade de expressão em linguagem técnica.
a) A Prova Escrita será desenvolvida utilizando-se, unicamente, as folhas de papel fornecidas
pela organização do Processo Seletivo Simplificado.
b) Poderá ser utilizada a folha de rascunho, fornecida pela organização do Processo Seletivo
Simplificado, que não será considerada para fins de avaliação, devendo ser devolvida juntamente com as
folhas de prova.
c) A duração máxima da prova será de 2 (duas) horas, sem consulta ao material bibliográfico
ou legislação.
d) A Prova Escrita deverá ser preenchida com caneta esferográfica azul ou preta.
4.1.3 Será aprovado nesta prova o candidato que obtiver o mínimo de 50(cinquenta) pontos.
4.2 PROVA DE TÍTULOS / ANÁLISE CURRICULAR
4.2.1 A Prova de Títulos será de caráter classificatório.
a) Os candidatos, ao se apresentarem para a prova escrita, nos locais e horários estabelecidos,
deverão entregar ao representante da Banca Examinadora uma via do "Curriculum Vitae" modelo Lattes
documentado em envelope fechado, contendo a identificação do candidato, área do concurso e câmpus.
b) Não será permitida a entrada na sala de prova sem a apresentação do "Curriculum Vitae"
devidamente documentado.
c) A avaliação da prova de títulos será de competência e responsabilidade exclusiva da Banca
Examinadora, constituída por 3 (três) profissionais do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul.
d) À prova de títulos serão atribuídos pontos de 0 (zero) a 20 (vinte), levando-se em consideração os décimos.
e) À prova de títulos concorrerão os candidatos de acordo com o item 4.1.3 deste Edital.
4.3 AVALIAÇÃO DOS TÍTULOS
4.3.1 Formação: até 10 (dez) pontos, sendo considerado somente o título maior:
RT
ER
CE
IRO
S
Títulos
DOUTOR - Diploma ou declaração da Instituição de Ensino de Conclusão do Curso de
Doutorado, devidamente reconhecido pelo MEC, em campo diretamente relacionado à área de
conhecimento objeto do concurso, segundo classificação da CAPES, ou em área Educacional.
MESTRE - Diploma ou declaração da Instituição de Ensino de Conclusão do Curso de
Mestrado, devidamente reconhecido pelo MEC, em campo diretamente relacionado à área de
conhecimento objeto do concurso, segundo classificação da CAPES, ou em área Educacional.
Pontuação
10 (dez)
pontos
6 (seis)
pontos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
ESPECIALIZAÇÃO - Certificado ou Declaração da Instituição de Ensino do Curso de Pós- 3 (três)
Graduação "Lato sensu" relacionado à área de conhecimento objeto do concurso, com carga pontos
horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.
4.3.2 Formação Pedagógica: até 04 (quatro) pontos:
Certificado de Programa Especial de Formação Pedagógica, ou Licenciatura Plena.
4 (quatro) pontos
4.3.3 Experiência de Magistério (devidamente comprovada): até 6 (seis) pontos, não haverá
contagem de tempo paralelo:
Experiência de magistério
Mais de 72 meses
Mais de 60 até 72 meses
Mais de 48 até 60 meses
Mais de 36 até 48 meses
Mais de 24 até 36 meses
Mais de 12 até 24 meses
De 06 até 12 meses
Pontuação
6 pontos
4,8 pontos
4,5 pontos
3,2 pontos
2,8 ponto
2,5 ponto
1,3 ponto
5 RESULTADO
5.1 O resultado final do Processo Seletivo Simplificado, será divulgado no site
www.ifms.edu.br/centraldeselecao no dia 7 de outubro de 2013.
5.2 A classificação final do candidato dar-se-á por ordem decrescente de pontos obtidos, após
aplicação dos critérios de desempate, se necessário.
5.3 Em caso de igualdade de pontos terá preferência, para efeito de CLASSIFICAÇÃO FINAL,
sucessivamente, o candidato que:
a. for mais idoso (artigo 27, parágrafo único da Lei nº 10.741/03);
b. possuir maior idade;
c. possuir maior número de dependentes para o Imposto de Renda.
5.4 O resultado final do Processo Seletivo Simplificado, após homologação pelo Reitor, será
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) até o dia 10 de outubro de 2013.
6 DO RECURSO
6.1 O recurso, devidamente fundamentado, indicando com precisão os pontos a serem examinados, deverá ser protocolado em 2 (duas) vias constando nome e assinatura do candidato, número de
inscrição, cargo a que concorre e endereço para correspondência, sendo entregue diretamente na secretaria do respectivo câmpus, endereço constante no subitem 2.2, observado o prazo de 1 (um) dia útil,
contado da data de publicação do resultado.
6.2 Não será aceito recurso via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
6.3 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos.
6.4 Os recursos interpostos fora do prazo serão de plano indeferidos.
6.5 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão indeferidos, sem julgamento do mérito.
6.6 Os recursos interpostos deverão ser julgados em até 1 (um) dia útil após o término do prazo
estabelecido para sua formalização.
6.7 Os prazos para recursos não terão início, nem se encerrarão em dia não-útil.
7 DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
7.1 O contrato terá vigência até 5 de fevereiro de 2014, e vigorará a partir da publicação do
extrato do contrato no Diário Oficial da União (DOU), com possibilidade de prorrogação desde que o
prazo do contrato não exceda 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a necessidade do IFMS.
7.2 Decorrido o prazo ajustado ou cessada a circunstância excepcional, o contrato será encerrado.
8 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 Para a prestação de serviço relacionada a este edital, a remuneração será de:
Titulação
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
Classe/
Nível
D1
D1
D1
D1
D1
Vencimento Básico
RT
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
2.714,89
110,22
253,13
835,05
1.934,76
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 158132
Nº Processo: 23347000644201313 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisições de camisetas de uniformes escolares distribuídos em: tamanhos P, M, G, GG e EGG, apara atender aos alunos inscritos no
programa PRONATEC/IFMS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Alberto Neder, 328 - Sala 2 Centro - CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA ARATANI MARINHO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2013) 158132-26415-2013NE800071
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 205/2012.
Nº Processo: 23208011912012DV.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 07681483000186. Contratado : CSC - CONSTRUTORA
SIQUEIRA CARDOSOLTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o Contrato
205/2012, de 26 de agosto de 2013 até 23 de novembro de 2013.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 26/08/2013 a 23/11/2013. Data de Assinatura:
23/08/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158122-26409-2013NE800395
AN
SIN
Auxílio Alimentação
AS
TE
373,00
373,00
373,00
373,00
373,00
Total*
3.087,89
3.198,11
3.341,02
3.922,94
5.022,65
73
ISSN 1677-7069
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
8.1.1 Além da remuneração e do auxílio-alimentação poderão ser acrescidos os seguintes
benefícios: Auxílio Pré-Escolar e Auxílio-Transporte, de acordo com a legislação vigente.
8.2 O presente Processo Seletivo Simplificado terá validade de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período, a contar da data de homologação do resultado final no
Diário Oficial da União.
8.3 A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de ingresso
automático, mas apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a assinatura do contrato condicionada à observância das disposições da Lei n° 8.745/93, da rigorosa ordem de classificação, do prazo
de validade do processo seletivo e do exclusivo interesse e conveniência do IFMS.
8.4 A contratação mencionada obedecerá à ordem de classificação final obtida e será feita após
homologação do resultado do Processo Seletivo
8.5 Para firmar o contrato como Professor Substituto, o candidato deverá apresentar e entregar
à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas todos os documentos a ele solicitados e necessários à perfeita
observação da legislação vigente.
8.6 O candidato classificado será convocado por telefone, e-mail ou telegrama enviado para o
endereço constante da Ficha de Inscrição, obrigando-se a declarar, por escrito, caso não queira ser
contratado. O não pronunciamento do candidato, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, após sua
convocação, permitirá ao IFMS convocar o próximo candidato.
8.7 O candidato será o único responsável pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição.
8.8 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação e classificação no
Processo Seletivo Simplificado valendo, para esse fim, a homologação publicada no site
www.ifms.edu.br/centraldeselecao.
8.9 A inscrição nesse Processo Seletivo Simplificado implica, desde logo, o conhecimento e a
tácita aceitação das condições estabelecidas no inteiro teor desse Edital, o qual não poderá alegar
desconhecimento.
8.10 A jornada de trabalho poderá ser distribuída nos turnos da manhã, tarde ou noite, incluindo
os sábados, sem ultrapassar a carga horária semanal, devendo ministrar aulas em todos os níveis de
ensino do IFMS.
8.11 O professor Substituto ficará sujeito ao Regime Geral de Previdência Social, na forma da
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, conforme o previsto no art. 8º, da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro
de 1993.
8.12 O contrato do Professor Substituto extinguir-se-á, sem direito a indenização, nas seguintes
situações:
8.12.1 por término do prazo contratual; ou
8.12.2 por iniciativa do contratado, que deverá ser comunicada com antecedência mínima de 30
(trinta) dias.
8.12.3 Em caso de descumprimento do prazo do item anterior 8.12.2, o contratado pagará multa
referente ao pagamento de 1(hum) mês de remuneração.
8.13 A extinção do contrato, por iniciativa do IFMS, decorrente de conveniência administrativa,
será comunicada por escrito e, nesta hipótese, o contratado fará jus ao pagamento de 50% do que lhe
seria devido até o fim do contrato, a título de indenização.
8.14 Os casos omissos serão decididos pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado, com participação da respectiva Banca Examinadora.
L
A
N
O
I
C
NA
A
S
N
DA
E
R
P
IM
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
FÍSICA
1 Mecânica. 2 Eletromagnetismo. 3 Termodinâmica. 4 Óptica. 5 Ondulatória.
Referências: BARRETO, M. Física - Newton para o ensino médio. Campinas: Papirus, 2002.
GASPAR, A. Física - Série Brasil. São Paulo: Ática, 2004. GONÇALVES, A.; TOSCANO, C. Física e
Realidade. São Paulo: Scipione, 2003.
MÁXIMO, A.; ALVARENGA, B. Curso de Física. São Paulo: Scipione, 2008. 1, 2 e 3 v.
SAMPAIO, J. L.; CALÇADA, C. S. Física. São Paulo: Atual, 2003. HALLIDAY, D.; RESNICK, R.
Fundamentos de Física. 8. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2008. ed. Rio de
Janeiro: LTC, 2008.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013 - UASG 158122
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 159/2013
Nº Processo: 23208011702013DV . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução da obra de
construção do Bloco Didático (Bloco 2), Tratamento das Fachadas do
Bloco 1, existente, e Execução da Infraestrutura Urbana do terreno do
IFMG CAMPUS OURO BRANCO, conforme condições e exigências
impostas no Edital, seus Anexos e projetos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria
- BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 21/10/2013 às
14h30 . Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos
sítios www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
O IFMG torna público o Resultado do Pregão 159/2013.
Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestar serviços
de CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, visando atender as
atividades de ensino e administrativas do IFMG - CAMPUS SÃO
JOÃO EVANGELISTA. Grupo 01: CANDONGA ARTES GRAFICAS LTDA - ME
(SIDEC - 16/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
CONCORRÊNCIA Nº 7/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208011712013DV . Objeto: Contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para execução da obra de
construção do Ginásio Poliesportivo para o IFMG - Campus Governador Valadares, com fornecimento de mão de obra e materiais,
conforme condições e exigências impostas no Edital, seus Anexos e
projetos Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG.
Entrega das Propostas: 23/10/2013 às 14h30 . Informações Gerais: O
edital na integra está disponível nos sítios www.ifmg.edu.br e
www.comprasnet.gov.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700073
(SIDEC - 16/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 177/2013
O IFMG torna público o resultado do pregão 177/2013. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados à Reitoria
e Campi do IFMG. Item 01: LS CLIMATIZACOES LTDA - ME
(SIDEC - 16/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
PREGÃO Nº 181/2013
O IFMG torna público o Resultado do Pregão 181/2013.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o IFMG - Campus
São João Evangelista. Grupo 01: SUPERMERCADO BICALHO &
BICALHO LTDA - ME
ÉRICO OTÁVIO DINIZ CRISPIM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 158122-26409-2013NE800397
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ALMENARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 158439
Nº Processo: 23390000175201307 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliário e equipamentos de escritório. Total de Itens
Licitados: 00012 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
15h00 . Endereço: Rod.br 367, Km 7 - Zona Rural ALMENARA MG . Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
CAMILO SIQUEIRA MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 158439-26410-2013NE800009
CO
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 158441
ME
Nº Processo: 23391000059201370 . Objeto: Contratação de empresa
para recarga de extintores de incêndio. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Valor contratado bem inferior ao limite
determinado para dispensa de licitação. Declaração de Dispensa em
04/07/2013 . DANIEL FERNANDES SAMPAIO . Diretor Administrativo e de Planejamento . Ratificação em 30/07/2013 . JOAO
ANTONIO MOTTA NETO . Diretor Geral . Valor Global: R$ 840,00.
CNPJ CONTRATADA : 02.416.330/0001-98 B R EXTIN TORES
LTDA - ME.
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 16/09/2013) 158441-26410-2013NE800010
Gestão, a distribuição das autorizações para provimento de vagas,
conforme a Portaria nº. 1.476, de 20/12/12, publicada no Diário
Oficial da União de 21/12/12, do Excelentíssimo Senhor Ministro de
Estado da Educação, e de acordo com as normas estabelecidas pelo
Decreto nº. 6.944, de 21/08/09, publicado no DOU de 24/08/09,
observando os princípios administrativos e constitucionais, em especial a ampla concorrência, torna pública a retificação do item 6:
subitens 6.2; 6.3 e 6.3.1; 6.4, 6.6, 6.8 e 6.9 do Edital Nº 02/2013,
publicado no Diário Oficial da Uniãode 13 de agosto de 2013, Seção
3, pág. 47, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
6.DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO:
6.2. A isenção deverá ser requerida no período de 12 a 19 de
setembro de 2013, mediante o devido preenchimento e a entrega do
ANEXO III, no qual o candidato deverá, obrigatoriamente, informar o
seu Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico.
6.3. Os candidatos que solicitarem isenção da taxa de inscrição deverão entregar o ANEXO III deste Edital (DECLARAÇÃO
DE MEMBRO DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA) devidamente
preenchido e assinado, em envelope lacrado e devidamente identificado, no período de 12 a 19 de setembro de 2013, das 8h às 11h
e das 14h às 17h, pessoalmente ou por terceiros, em qualquer unidade
de lotação relacionada no Quadro 1 deste Edital, em um dos endereços constantes no ANEXO IV, para o servidor responsável pela
organização do concurso público.
6.3.1. O candidato poderá, ainda, encaminhar a documentação a que se refere o subitem anterior por meio dos Correios,
remetendo-a por SEDEX, postando-a, impreterivelmente, até o dia 19
de setembro de 2013, aos cuidados da Comissão de Planejamento e
Organização do Concurso Público Técnico Administrativo IFPA
2013, identificando, por fora do envelope, o seu conteúdo, para o
seguinte endereço: IFPA - CAMPUS BELÉM, Av. Almirante Barroso
1155 - Marco - Belém /PA. CEP: 66.093-020.
6.4. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Pará consultará o órgão gestor do CadÚnico, a fim de verificar a
veracidade das informações prestadas pelo candidato, pois o simples
preenchimento e entrega (ou envio) do ANEXO III com os dados
necessários para a solicitação de isenção, não garante ao interessado
a isenção da taxa de inscrição, a qual estará sujeita a análise e
deferimento.
[...]
6.6. Não será aceita a solicitação de isenção de pagamento
de taxa de inscrição via fax ou correio eletrônico.
[...]
6.8. A homologação preliminar do resultado da solicitação de
isenção da taxa de inscrição será divulgada, via Internet, no endereço
eletrônico http://www.ifpa.edu.br ou http://www.concursos.ifpa.edu.br, no dia 23 de setembro de 2013.
6.9. A interposição de recurso administrativo contra resultado da isenção da taxa de inscrição deverá ocorrer após a homologação preliminar que trata o subitem anterior, mediante preenchimento do ANEXO VIII, com as devidas justificativas e fundamentação do recurso. Esta interposição de recurso administrativo poderá
ser enviada de forma digitalizada através do correio eletrônico [email protected], ou entregue em envelope lacrado e devidamente identificado, impreterivelmente nos dias 23 e 24
de setembro de 2013, das 8h às 11h e das 14h às 17h, pessoalmente
ou por terceiros, em qualquer unidade de lotação relacionada no
Quadro 1 deste Edital, em um dos endereços constantes no ANEXO
IV, para o servidor responsável pela organização do concurso público.
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158441
Número do Contrato: 12/2012.
Nº Processo: 23391000143201211.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09571830000143. Contratado : CENTRAL SERVICOS E PAPELARIA LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação do contrato 12/2012 (serviço
de reprografia) por doze meses. Fundamento Legal: Artigo 57, II,
artigo 65, I da Lei 8.666/93. Vigência: 09/09/2013 a 08/09/2014.
Valor Total: R$19.200,00. Data de Assinatura: 09/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158441-26410-2013NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2013 - UASG 158135
Nº Processo: 23051014773201304 . Objeto: Contratação de empresa
especializada na oferta de curso de capacitação in company para
servidores do ifpa conforme memorando 74/2013 da /proad e processo nº 23051.014773/2013-04. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Memorando 74/2013 DA/PROAD. Declaração de Inexigibilidade em 30/08/2013 . REGINA GLORIA PINHEIRO DE
OLIVEIRA SILVEIRA . Pro Reitora de Administração . Ratificação
em 05/09/2013 . JOSE ROBERTO BRITO PEREIRA . Reitor Pro
Tempore Substituto . Valor Global: R$ 156.242,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.613.756/0001-60 M M P COS TA TREINAMENTO
& DESENVOLVIMENTO HUMANO - ME.
(SIDEC - 16/09/2013) 158135-26416-2013NE080004
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158135
Número do Contrato: 15/2011.
Nº Processo: 23051014398201394.
PREGÃO SRP Nº 17/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
-EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado:
33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogação do período de execução do contrato nº 015/2011. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 02/09/2013 a
01/09/2014. Data de Assinatura: 30/08/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158135-26416-2013NE800004
EDITAL N o- 5, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO
O REITOR PRÓ-TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pela
Portaria nº. 874/2012, publicada no DOU de 05/07/12, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e
ÃO
PR
OI
BID
A
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
celebrado entre a SENAD - Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas/Ministério da Justiça e o IFPB, e no Contrato de Prestação de
Serviços n.º 64/2012, firmado entre o IFPB e a FUNETEC/PB, conforme disposto a seguir:
onde se lê:
"no período compreendido entre os dias 01 a 15 de setembro
de 2013"
Leia-se:
"no período compreendido entre os dias 01 a 18 de setembro
de 2013"
JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA SILVA
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
Foram consideradas vencedoras as empresas: ELLEN
MOALLEM - ME (Itens: 73 e 74); DEMOCRATA COMERCIO DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR (Itens 01, 04, 06,
08, 09, 10, 12, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29,
30, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 58,
59, 62, 63, 69, 70 e 71; EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME (Itens: 02, 03, 05, 11, 13, 14, 31, 32, 41,
44, 45, 46, 47, 51, 57, 65 e 72) e CESAR AUGUSTO DE ABRANTES CESCONETTO (Itens: 53, 60,, 61, 64 e 67) Item cancelado na
aceitação: 56 e itens desertos: 07, 16, 66 e 68.
FLAVIANO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 158469-26417-2013NE000015
CAMPUS DE MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 158472
Nº Processo: 23171001249201307.
DISPENSA Nº 23/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
09634753000123. Contratado : LOTUS EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS -LTDA - ME. Objeto: Contrataçao de PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS,
SEM FORNECIMENTO DE MATERIA DE NATUREZA CONTINUA, PARA OS POSTOS DE:RECEPCIONISTA(6), JARDINEIRO(3), MOTORISTA(2), COPEIRO(1), ELETRICISTA(1), TECNICO EM REFRIGERAÇAO(1) E PEDREIRO(1) PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO IFPB CAMPUS MONTEIRO. Fundamento Legal: lei 8666/93 e demais normas pertinentes em vigor. Vigência:
02/09/2013 a 02/03/2014. Valor Total: R$175.650,90. Data de Assinatura: 02/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158472-26417-2013NE800007
CAMPUS DE PICUÍ
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158473
ÉLIO DE ALMEIDA CORDEIRO
CAMPUS DE BELÉM
Nº Processo: 23167001151201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de confecção e a aquisição de materiais de consumo para atender às demandas do Programa Nacional de Acesso ao
Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito do IFPB Campus Picuí. Total de Itens Licitados: 00008 . Edital: 17/09/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Ac Rodovia Pb 151
S/n - Bairro Cenecista PICUI - PB . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
KLEBER CORDEIRO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 158473-26417-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 158306
Nº Processo: 23051003083201311.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
PARÁ - CAMPUS BELÉM. CNPJ Contratado: 06028733000110.
Contratado : LG SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - -ME. Objeto:
Contratação de empresa para limpeza e conservação do Campus Belém, com fornecimento de material e equipamento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 12/10/2013 a 11/10/2014. Valor Total:
R$1.663.632,12. Data de Assinatura: 11/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158306-26416-2013NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EDITAL DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 269/2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, usando das atribuições que lhe confere a
Portaria MEC nº 902/MEC, de 09/07/2010, publicada no DOU de
12/07/2010, resolve, por meio deste Edital, RETIFICAR o EDITAL
N.º 249/2013, de 28 de Agosto de 2013, que trata da Seleção Pública
Simplificada com vistas a selecionar profissionais que estejam interessados em ocupar o encargo de Coordenador Pedagógico do Centro Regional de Referência/IFPB para formação permanente dos profissionais que atuam junto aos usuários de crack e outras drogas e
seus familiares, observadas as disposições contidas neste Edital, no
Edital n.º 002/2010/GSIPR/SENAD, bem como as normas estabelecidas no Decreto n.º 7.179/10, noTermo de Cooperação n.º 21/2012
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700074
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 49/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23411003525201393 . Objeto: Para atender despesa com
o XXXIII encontro Nacional de Desenvolvimento de Pessoas, a realizar-se de 23 a 27/09/2013 para as servidoras Samara Becker e Neide
Alves PROGEPE - IFPR Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Inviabilidade de Competiçao Declaração de Inexigibilidade em 10/09/2013 . MARCELO RODRIGUES DA SILVA . Pro
Reitor Substituto de Gestao de Pessoas . Ratificação em 10/09/2013 .
JESUE GRACILIANO DA SILVA . Reitor Pro Tempore do Ifpr .
Valor Global: R$ 600,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.663.683/000116 UNIVERSID ADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
(SIDEC - 16/09/2013) 158009-26432-2013NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 50/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23411003505201312 . Objeto: Atender despesa com a
30¨ Conferencia Mundial de Parques Cientificos e Tecnologicos da
IASP e XXIII Seminario Nacional de Parques Tecnologicos e Incubadora de Empresas de 14 a 17/10/2013. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração
de Inexigibilidade em 13/09/2013 . NEIDE ALVES . Pro Reitora de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
Gestao de Pessoas . Ratificação em 13/09/2013 . BRUNO PEREIRA
FARACO . Reitor Substituto do Ifpr . Valor Global: R$ 7.980,00 .
CNPJ CONTRATADA : 03.636.750/0001-42 ASSOCIACA O NACIONAL DE ENTIDADES PROMOTORAS DE EMPREENDIENTOS INOVADORES - ANPR.
sico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 16/09/2013. Paulo Henrique
Gomes de Lima pelo Contratante e Jardel Viana de Sousa, Contratado(a).
(SIDEC - 16/09/2013) 158009-26432-2013NE800033
Nº 54/2013 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Valdemi Nunes Costa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 16/09/2013 a
15/09/2014. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 2.714,89 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 16/09/2013. Paulo Henrique
Gomes de Lima pelo Contratante e Valdemi Nunes Costa, Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.001604/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras Aquisições de Máquinas e Equipamentos
Diversos. Total de Itens Licitados: 00053 . Edital: 17/09/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Engenheiro
Tourinho, 829 Vila Solene - CAMPO LARGO - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 8/2013
ESPÉCIE: Convênio, que entre si celebram o Instituto Federal de
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros: CNPJ nº
10.767.239/0005-79 e a INDUSTRIAL PORTO RICO S/A, CNPJ nº
12.217.832/0002-24, com o objetivo de regularização das condições
de realização de Estágio, obrigatório ou não, para os alunos do IFPE
- Campus Barreiros; Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, Data da Assinatura: 28/12/2012, Assinam: Jorge Nascimento
de Carvalho - Diretor Geral do IFPE - Campus Barreiros e Thiago
Alves O. Vieira, Gerente Administrativo da Industria Porto Rico
S/A.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 53/2013 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí. CONTRATADO(A): Jardel Viana de Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 16/09/2013 a
15/09/2014. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 2.714,89 equivalente ao Vencimento Bá-
E
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CAMPUS ERECHIM
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EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 149/2013 - UASG 158325
NA
Nº Processo: 23363000213201341 . Objeto: Contratação de remanescente de obra do Bloco da Agroindústria do IFRS - Câmpus
Erechim. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de construção de salas de aula, criação de espaços e instalações adequadas aos Cursos da área de Alimentos Declaração de
Dispensa em 16/09/2013 . LIDIANE ZAMBENEDETTI . Diretora de
Administração e Planejamento Subtituta . Ratificação em 16/09/2013.
EDUARDO ANGONESI PREDEBON . Diretor Geral . Valor Global:
R$ 2.906.381,59 . CNPJ CONTRATADA : 94.613.965/0001-01 A S J
J - INCORPORADORA & CONSTRUTORA LTDA - EPP.
A
S
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E
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P
IM
GIOVANI SILVEIRA PETIZ
Pró-Reitor
(SIDEC - 16/09/2013) 158325-26419-2013NE800045
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 94, DE 16 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A
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SI
S
A
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A
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P
M
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EX
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2012
(SIDEC - 16/09/2013) 158264-26419-2013NE800116
O Ordenador de Despesas do IFRS - Reitoria, órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 20/2013,
relativa ao Pregão Eletrônico 49/2012, processo 23419.001372.201299, Contratação de empresa para realização de eventos, sob demanda,
incluindo espaço físico, hospedagem e alimentação para o IFRS Reitoria e Câmpus (SRP), no valor global de R$ 1.030.925,18 (Um
Milhão, Trinta Mil, Nove Centos e Vinte e Cinco Reais e Dezoito
Centavos). A relação de fornecedores classificados em primeiro lugar
com seus respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Retificação da Vigência da Ata: 17/07/2013 a
20/11/2013.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
ESPÉCIE: Convênio, que entre si celebram o Instituto Federal de
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Barreiros: CNPJ nº
10.767.239/0005-79 e a COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES ORGANIZADOS - COOPEAGRO, CNPJ nº
05.954.790/0001-68, com o objetivo de regularização das condições
de realização de Estágio, obrigatório ou não, para os alunos do IFPE
- Campus Barreiros; Vigência: 02 (dois)anos a partir da assinatura,
Data da Assinatura: 21/06/2013, Assinam: Jorge Nascimento de Carvalho - Diretor Geral do IFPE - Campus Barreiros e José lucas A. Da
Silva, presidente da COOPEAGRO.
LUCIANO MANFROI
Diretor-Geral
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
(SIDEC - 16/09/2013) 158009-26432-2013NE080033
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 6/2013
Nº Processo: 23360000632201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos para o matadouro da
estação experimental do IFRS - Campus Bento Gonçalves. Total de
Itens Licitados: 00035 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Osvaldo Aranha, 540 - Anexo a Juventude Juventude da Enologia - BENTO GONCALVES - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 30/09/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Informações adicionais vide edital.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 48/2013 publicada no
D.O.U de 16/09/2013, Seção 3 Pág. 51 , Onde se lê: Declaração de
Dispensa em 12/09/2013. GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS. Pro Reitor de Administração. Leia-se: Declaração de Dispensa
em 12/09/2013.NEIDE ALVES. Pro Reitor de Gestao de Pessoas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CAMPUS BARREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 100/2013 - UASG 158264
No Edital nº 6, de 11/09/2013, publicado no Diário Oficial
da União de 13/09/2013, onde se lê: divulga o resultado final, leia-se:
torna público e homologa o resultado final.
(SIDEC - 16/09/2013) 158009-26432-2013NE800033
Processo: 23411.002457/2013-45
ESPÉCIE: Termo de Convênio
Nº/ANO: 08/2013
PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES- ESTÁGIOS CIN
OBJETO: A intermediação pelo AGENTE DE INTEGRAÇAO das
relações entre a Instituição de Ensino e pessoas jurídicas de direito
público e privado, doravante denominadas UNIDADES CONCEDENTES, para os procedimentos legais e administrativos relacionados à concessão de estágios, obrigatórios e não obrigatórios, considerando estágio como um ato educativo escolar supervisionado que
integra o itinerário formativo do educando e faz parte do projeto
pedagógico do curso.
DATA DA ASSINATURA: 19/08/2013
ASSINA PELO IFPR: Jesué Graciliano da Silva - Reitor Pro Tempore do IFPR
ASSINA PELO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DE ESTUDANTES:
Jacqueline Dolores Rocha
CAMPUS BENTO GONÇALVES
RETIFICAÇÃO
RAQUEL ZANETTI SIOMA
Pregoeira
75
ISSN 1677-7069
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº
8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de
Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
1 - DAS VAGAS PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
Vagas
01
Carga horária semaÁrea/Disciplina
nal
40
Língua Portuguesa/Língua Espanhola
01
20
Requisito Mínimo Exigido
Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto
Graduação em Letras Português e Espanhol e Mestrado em Lingüística; ou Lingüística Aplicada; ou
Estudos da Linguagem.
Graduação em Geografia; Geologia; ou Engenharia
Cartográfica, e Mestrado em Sensoriamento Remoto;
ou Geociências; ou Geografia.
2 - DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1 - A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo
composta de: Vencimento básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação, conforme o quadro a seguir:
Tabela correspondente a 40 horas semanais
TITULAÇÃO
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
2.714,89
2.714,89
RT (R$)
835,05
1.934,76
TOTAL (R$)
3.549,94
4.649,65
RT (R$)
428,07
785,93
TOTAL (R$)
2.342,65
2.700,51
Tabela correspondente a 20 horas semanais
TITULAÇÃO
Mestrado
Doutorado
VB (R$)
1.914,58
1.914,58
2.2 - A carga horária estabelecida neste Edital poderá ser
modificada, de acordo com as demandas dos Departamentos e Coordenações, e a critério da Administração, ocorrendo, neste caso,
modificação proporcional na remuneração.
2.3 - Além da remuneração, serão ainda concedidos ao contratado os seguintes benefícios: Auxílio-Alimentação, Auxílio-Transporte e Auxílio Pré-Escolar, nos termos da legislação vigente.
3 - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
3.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da
legislação em vigor, ou português com comprovada condição de
igualdade e gozo dos direitos políticos; se estrangeiro, deverá comprovar a situação regular no país, através da apresentação de visto
permanente que o habilite a trabalhar no território nacional.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700075
3.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os
sexos, e com a situação militar aos candidatos do sexo masculino.
3.3 - Habilitação em curso superior na(s) área(s).
3.4 - Não serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas. Admitir-se-á, contudo, inscrição por procuração com poderes especiais, condicionada à apresentação do instrumento de mandato e fotocópia do documento de identidade do procurador.
3.5 - Não poderão ser contratados:
a) profissionais que ocupem cargo efetivo pertencente às
carreiras do magistério federal superior e/ou do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico de que tratam as Leis nº. 7.596/87 e 11.784/2008,
mesmo que se encontrem licenciados;
b) profissionais que tiveram contrato anterior vinculado à Lei
8.745/93 encerrado há menos de 24 meses;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
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c) profissionais participantes da gerência ou administração de
sociedade privada, na condição de administrador ou sócio-gerente,
conforme inciso X do art. 117 da Lei 8.112/90;
d) profissionais em situação de acumulação lícita que ultrapasse sessenta horas semanais na soma do(s) vínculo(s) já existentes com a carga horária do contrato de professor substituto.
3.6 - No caso de candidato que seja servidor público, a
acumulação de vencimentos do cargo efetivo com o cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargo, emprego ou função passível de acumulação, na forma autorizada pela Constituição Federal, devendo ainda o candidato, neste
caso, comprovar formalmente a compatibilidade de horários, através
de declaração.
3.7 - No caso de candidato na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto
deste processo seletivo somente será permitida quando se tratar de
cargos, empregos e funções acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela Constituição Federal.
3.8 - Cada candidato poderá concorrer a apenas uma das
vagas de que trata o presente Edital.
3.9 - O candidato selecionado será contratado por tempo
determinado, por um período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2
(dois) anos.
3.9.1 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado
será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado
no Diário Oficial da União.
4 - DA INSCRIÇÃO
4.1 - Período: de 17/09/2013 a 24/09/2013
4.2 - Horário: de Segunda a Sexta-Feira, das 9h às
16h30min.
4.3 - Local: as inscrições serão realizadas diretamente na
Diretoria de Gestão de Pessoas do Câmpus Porto Alegre, localizada
na rua Coronel Vicente, n° 281, 9º andar, Bairro Centro Histórico Porto Alegre, RS - CEP: 90030-041. Fone (51) 3930-6001 - E-mail:
[email protected].
4.4 - A inscrição poderá, ainda, ser efetivada por correspondência enviada via SEDEX para o endereço informado no item
4.3 acima, desde que postada até o último dia das inscrições.
4.5 - Documentação necessária:
- Ficha de inscrição preenchida e assinada;
- Formulário de declaração de acumulação de cargos preenchido e assinado;
- Formulário de ciência dos critérios de avaliação do processo seletivo preenchido e assinado;
- Cópia legível da carteira de identidade e CPF, se brasileiro;
para estrangeiros: apresentação do visto permanente e cópias do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) e CPF;
- Cópia do comprovante de residência atualizado;
- Cópia frente e verso do diploma de graduação e de outros
diplomas exigidos como pré-requisitos mínimos e dos eventuais títulos excedentes à formação mínima exigida. A data de conclusão do
curso que confere a titulação deverá ser igual ou anterior à data de
entrega da documentação;
- Cópia do Curriculum Vitae documentado.
5 - DA AVALIAÇÃO
5.1 - O Processo Seletivo será constituído de análise do
currículo, prova didática e entrevista.
6 - DA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO
6.1 - O cronograma do processo seletivo será disponibilizado
no site da Instituição e/ou também estará disponível na Diretoria de
Gestão de Pessoas do Câmpus.
7 - DO RESULTADO
7.1 - O resultado do processo seletivo será divulgado no
Diário Oficial da União e no site do Câmpus na Internet, através do
endereço: www.poa.ifrs.edu.br.
8 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
8.1 - É de inteira responsabilidade do candidato o fornecimento correto de suas informações pessoais, inclusive do endereço
correto, completo e atualizado, não se responsabilizando o Instituto
Federal do Rio Grande do Sul por eventuais prejuízos que o candidato possa sofrer em decorrência de informações incorretas e/ou
insuficientes.
8.2 - A classificação no processo seletivo não assegura ao
candidato a contratação automática pelo Instituto, mas apenas a expectativa de contratação, seguindo a ordem classificatória, ficando
esse ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, e, sobretudo, ao interesse, juízo e conveniência da Administração.
8.3 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do
Processo Seletivo Simplificado.
8.4 - Aplica-se ao pessoal contratado nos termos desta Lei o
disposto nos artigos. 53 e 54; 57 a 59; 63 a 80; 97; 104 a 109; 110,
incisos, I, in fine, e II, parágrafo único, a 115; 116, incisos I a V,
alíneas a e c, VI a XII e parágrafo único; 117, incisos I a VI e IX a
XVIII; 118 a 126; 127, incisos I, II e III, a 132, incisos I a VII, e IX
a XIII; 136 a 142, incisos I, primeira parte, a III, e §§ 1º a 4º; 236;
238 a 242, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PAULO ROBERTO SANGOI
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
CAMPUS SERTÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 27/2013
O Diretor-Geral do IFRS - Câmpus Porto Alegre torna público aos interessados o resultado do PE 27/2013 - Aquisição de
Mobiliário para o Laboratório de Ciências Ambientais do IFRS Câmpus Porto Alegre. Sendo declarada vencedora a empresa RAQUEL DE OLIVEIRA GONCALVES - ME, CNPJ 16.715.244/000190 para o Item 17; o Grupo 1 foi cancelado por decisão do pregoeiro.
O processo encontra-se à disposição para vistas no setor de Licitações
do Câmpus Porto Alegre e o resultado no sítio www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2013) 158261-26419-2013NE800001
PREGÃO Nº 50/2013
O Diretor-Geral do IFRS - Câmpus Porto Alegre torna público aos interessados o resultado do PE 50/2013 - Aquisição de
Material de Expediente para o PRONATEC IFRS (SRP). Sendo declaradas vencedoras as empresas RC Teive Comércio e Distribuição
Ltda - ME, CNPJ 04.176.836/0001-00 para os Grupos 1, 2 e 3; J.C.T.
Monteiro Comércio e Papelaria - ME, CNPJ 15.731.267/0001-26 para
os itens 1, 4, 9, 10 e 11; Inforgerais Eirelli - ME, CNPJ
18.387.009/0001-62 para os Itens 3 e 6; Aquinpel Suprimentos para
Escritório, Informática e Papelaria Ltda, CNPJ 00.147.109/0001-56
para os itens 5, 12, 13 e 14; Dial Departamentos Eirelli - EPP, CNPJ
09.008.570/0001-00 para o item 7; Start Up Comércio e Serviços
Ltda - ME, CNPJ 00.708.768/0001-14 para o Item 15 e FQT Imports
Comércio, Importação e Exportação Ltda - ME, CNPJ
13.543.998/0001-12 para o item 16. O processo encontra-se à disposição para vistas no setor de Licitações do Câmpus Porto Alegre e
o resultado no sítio www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2013) 158261-26419-2013NE800001
AÇ
PREGÃO Nº 51/2013
ÃO
O Diretor-Geral do IFRS - Câmpus Porto Alegre torna público aos interessados o resultado do PE 51/2013 - Aquisição de
Mobiliário para o Laboratório de Ciências Ambientais do IFRS Câmpus Porto Alegre. Sendo declarada vencedora a empresa ROSALINO & ROSALINO LTDA - ME, CNPJ 10.495.635/0001-60
para o Grupo 1. O processo encontra-se à disposição para vistas no
setor de Licitações do Câmpus Porto Alegre e o resultado no sítio
www.comprasnet.gov.br.
PR
OI
BID
(SIDEC - 16/09/2013) 158261-26419-2013NE800001
PREGÃO Nº 59/2013
A
O Diretor-Geral do IFRS - Câmpus Porto Alegre torna público aos interessados o resultado do PE 59/2013 - Aquisição de
Água Mineral para o IFRS (SRP). Sendo declaradas vencedoras as
empresas TRES CACHOEIRAS COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 14.476.648/0001-43 para os Grupo 1 e
Item 6; ROGERIO RAMOS REIS - ME, CNPJ 10.872.090/0001-64
para os Itens 5 e 7; os Grupos 2 e 3 e o Item 4 foram cancelados na
aceitação. O processo encontra-se à disposição para vistas no setor de
Licitações do Câmpus Porto Alegre e o resultado no sítio www.comprasnet.gov.br.
EDITAL Nº 48, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
SUL - CÂMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o disposto na Lei 8.745/93 e alterações posteriores, torna
público a homologação e classificação dos candidatos aprovados no
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Temporário, conforme Edital nº 46/2013, publicado no DOU em 26 de
agosto de 2013.
Área: Produção e Nutrição Animal
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
LENIR ANTÔNIO HANNECKER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 41/2013 - UASG 158483
Nº Processo: 23272000189/13-69 . Objeto: Aquisição de sistema de
autoclave de alta pressão com microondas para digestão de amostras,
completo equipado com o controlador tipo TERMINAL e software
específico. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição
de equipamento/material fornecido por empresa ou representante comercial exclusivo(a). Declaração de Inexigibilidade em 06/09/2013 .
SERGIO HENRIQUE SILVA JUNIOR . Diretor de Administração .
Ratificação em 06/09/2013 . SHEILA PRESSENTIN CARDOSO .
Diretor Geral . Valor Global: R$ 591.254,92 . CNPJ CONTRATADA
: 59.117.507/0001-72 ANACOM EQ UIPAMENTOS E SISTEMAS
LTDA.
(SIDEC - 16/09/2013) 158483-26433-2013NE800004
PO
(SIDEC - 16/09/2013) 158261-26419-2013NE800001
PREGÃO Nº 65/2013
O Diretor-Geral do IFRS - Câmpus Porto Alegre torna público aos interessados o resultado do PE 65/2013 - Contratação Eventual de Transporte Rodoviário para o IFRS (SRP). Sendo declarada
vencedora a EMPRESA DE TRANSPORTES KOPERECK LTDA EPP, CNPJ 05.824.788/0001-74 -43 para os Itens 1, 2 e 3; os Itens 9
e 10 foram cancelados na aceitação e os Itens 4, 5, 6, 7 e 8 foram
desertos. O processo encontra-se à disposição para vistas no setor de
Licitações do Câmpus Porto Alegre e o resultado no sítio www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO SANGOI
(SIDEC - 16/09/2013) 158261-26419-2013NE800001
CAMPUS PORTO ALEGRE RESTINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158326
Nome
Diego Fernandes
Thiago Henrique Nicola de Carvalho
Anilza Andréia da Rocha
Jair Godoy de Almeida
Marcos Speroni Ceron
Ana Rita Tavares Krause
Alex Scariot
Camila Borba Santos
Michelle Schalemberg Diehl
CAMPUS RIO DE JANEIRO
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158502
Nº Processo: 23275000299201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futuras aquisições de materiais elétricos e hidráulicos, para atender as necessidades de manutenção e conservação
do Campus. Total de Itens Licitados: 00129 . Edital: 17/09/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Senador Furtado,
121 Maracanã - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 17/09/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Imediatamente após a sessão de
lances os 4 (quatro) primeiros colocados nos Itens/ Grupos deverão
encaminhar para o email [email protected] as Propostas c/
Catálogo do produto ofertado, para uma análise precisa do item. A
simples "Cópia e Cola" dos descritivos do edital, não mencionando
Marca e Modelo, poderão acarrretar a DESCLASSIFICAÇÃO da
Proposta.
DAVID AMANCIO PESSOA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 158502-26433-2013NE800007
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 15/2013 - UASG 158488
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 23369000148201212.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 05915473000132. Contratado : DELTA N CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Construção do Almoxarifado IFRSCampus Restinga. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
27/08/2013 a 25/10/2013. Data de Assinatura: 05/07/2013.
Nº Processo: 23274000256201316 . Objeto: Aquisição de recarga
para extintores de incêndio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Foi realizada cotação de número 142013, não houve
proposta abaixo do valor de referência, mesmo sendo o prazo prorrogado. Declaração de Dispensa em 09/09/2013 . FRANCISCO DA
SILVA ESTEVES . Diretor Administrativo . Ratificação em
09/09/2013 . ALEXANDRE MENDES . Dirretor Geral . Valor Global: R$ 1.108,00 . CNPJ CONTRATADA : 11.940.701/0001-27 I C
MARCH IORI DE OLIVEIRA HIDRAULICA - ME.
(SICON - 16/09/2013) 158326-26419-2013NE800003
(SIDEC - 16/09/2013) 158488-26433-2013NE800009
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700076
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 16/09/2013) 158510-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
ALEXANDRE LUIZ TULLER TELLES
p/Equipe de Apoio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SIDEC - 16/09/2013) 158488-26433-2013NE800009
Número do Termo Aditivo: 01/2013 Número do Contrato: 147/2013
Nº Processo: 23,282,000523/2012-65. TOMADA DE PREÇO Nº
04/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA. CNPJ Contratado: 08.934.771/0001-68 Contratado: SANTOS LANCHONETE
RESTAURANTE LTDA ME Objeto: Prorrogação de prazo para concessão de espaço físico de Cantina para o Campus Lages do IFSC.
Data de Vigência: 12/10/2013 a 12/10/2014. Fundamento Legal: Art.
57 e 65 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Data de assinatura: 21 de
agosto de 2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço Pregão nº 10/2013,
Processo: 23243.001.050/2013-80; Validade 12 meses 11/09/2013 a
10/09/2014); objeto: CONTRATAÇAÕ DE TRANSPORTE DE MADEIRA, TERRA E MECNIZAÇÃO, conforme planilhas anexada ao
processo: Fornecedor: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA-EPP,
CNPJ Nº 18.243.833/0001-49; VALOR TOTAL R$ 66.000,60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158516
EXTRATO DE DISTRATO
Número do Contrato: 25/2011.
Nº Processo: 23292000079201016.
PREGÃO SISPP Nº 51/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 05822551000154. Contratado : INVIOSAT SERVICOS LTDA - EPP -Objeto: Repactuação de Preços referente a Serviços de
Recepção do Campus de Lages do IFSC. Fundamento Legal: Art. 57
e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Valor Total: R$11.942,28. Data
de Assinatura: 29/08/2013.
ESPÉCIE: Termo de Distrato nº 010/2013 ao Contrato nº 024/2012
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Física, Câmpus Colorado do Oeste, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia e Ernani Marco Rodrigues dos
Reis. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: rescindir, a
pedido e a partir de 31/07/2013, o Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado de Professor Substituto/Área Física nº 024/2012, publicado no D.O.U de 07/05/2012, e aditivado pelo termo 002/2013,
publicado no DOU de 06/05/2013. ASSINAM: Natanael de Carvalho
Pereira, CPF/MF nº 285.165.958-89, pela Contratante e Ernani Marco
Rodrigues dos Reis, CPF/MF 897.127.652-53, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158516
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 24/2013 - UASG 158341
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158341
Nº Processo: 23243002012201344 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de fungicidas, herbicidas, fertilizantes e outros Total de
Itens Licitados: 00202 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rodovia 399, Km 05, S/n - Zona Rural
COLORADO DO OESTE - RO . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/09/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 16/09/2013) 158341-26421-2013NE800089
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
CAMPUS AMAJARÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 60/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/09/2013 foi alterado. Objeto: - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de teodolito atender ao Instituto Federal de Roraima Campus Amajari.
E
T
N
Número do Contrato: 130/2012.
Nº Processo: 23292000152201209.
PREGÃO SISPP Nº 83/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07562175000131. Contratado : CONTATO INTERNET LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência contratual referente serviços de conectividade IP para o Campus Araranguá do IFSC. Fundamento Legal: Art.57 e 65 da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 22/10/2013 a 22/10/2014. Data de Assinatura: 10/09/2013.
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 16/09/2013) 158341-26421-2013NE800089
DA
EDITAL Nº 337, DE 13 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria
nº 3.418, de 15/07/2013, torna pública a classificação do resultado
final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor
substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 314, de
28/08/2013, publicado no DOU de 30/08/2013, realizado no Campus
São Paulo, referente à(s) seguinte(s) área(s)/disciplina(s):
Área/
Disciplina
Eletrotécnica/
Eletrônica/
Automação I
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
Área/
Disciplina
Eletrotécnica/
Eletrônica/
Automação II
Ordem Nome
Classif.
1º
Priscila Braga Calíope
Área/
Disciplina
Eletrotécnica/
Eletrônica/
Automação III
Ordem Nome
Classif.
1º
Alaor Mousa Saccomano
Área/
Disciplina
Eletrotécnica/
Eletrônica/
Automação IV
(SICON - 16/09/2013) 158516-26438-2013NE800281
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 6/2013 - UASG 158516
Nome
Paulo Hélio Kanayama
Paulo Jorge Brazão Marcos
Priscila Braga Calíope
Total
Pontos
10.00
9.00
8.00
Total
Pontos
8.00
L
A
N
O
I
C
Total
Pontos
9.00
NA
Ordem
Classif.
A
S
N
E
R
P
IM
(SICON - 16/09/2013) 158516-26438-2013NE800281
CAMPUS COLORADO DO OESTE
Nº Processo: 23243002530201368 . Objeto: Contratação de serviço
de Transporte de madeiras Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Contratação de serviço de Transporte de madeiras que
foram doadas pelo IBAMA ao IFRO. CAMPUS DE COLORADO do
OESTE Declaração de Dispensa em 09/09/2013 . EDUARDO NORBERTO DE AQUINO . Diretor de Planejamento e Administração .
Ratificação em 10/09/2013 . CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS .
Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 6.210,00 . CPF CONTRATADA : 599.241.872-53 EDVALDO PEREIR A SILVA.
CAMPUS SÃO PAULO
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/09/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Rua Araújo Filho, Nº
823, Edifício Moura Center Centro - BOA VISTA - RR. Entrega das
Propostas: a partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/10/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Depois de homologado pelo Senhor Diretor Geral, foram
declaradas vencedoras as empresas EXCLUSIVA ELETRICA E INFORMATICA LTDA - EPP , CNPJ 12.598.622/0001-42, no item 3
com valor total de R$ 1.300,00;PATRIMONIAL MOVEIS LTDA EPP , CNPJ 16.993.987/0001-22, no item 1 com valor total de R$
9.150,00; MARF VALE COMERCIO E REPRESENTACOES DE
MOVEIS PARA ESCR , CNPJ 57.592.677/0001-83 no item 4 com
valor total de R$ 1.320,00; perfazendo um valor global de R$
11.770,00.
77
ISSN 1677-7069
Nome
Total
Pontos
Não houve candidatos inscritos
Área/
Disciplina
Construção
Civil
Ordem Nome
Classif.
1º
Suzete Hatsumi Makishi
2º
Cláudia Teixeira Alves Affonso
Total
Pontos
8.00
7.50
Área/
Disciplina
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Total
Pontos
9.83
9.67
9.50
9.33
8.50
8.33
8.00
Química
8º
Área/
Disciplina
Espanhol
Nome
Juliana de Oliveira Maia
Mariana Bizari
Marlon Cavalcante Maynart
Patrícia Araújo dos Santos
Amira Mahmoud
Gustavo Claro Monteiro
Marcos Aurélio Almeida Pereira
Daniel Fontanesi Rossi
Ordem Nome
Classif.
1º
Jorge Rodrigues de Souza Júnior
7.92
Total
Pontos
10.00
LUIS CLÁUDIO DE MATOS LIMA JUNIOR
Nº Processo: 23292000179 . Objeto: Obras de Reformas e ampliação
do Campus Florianópolis - Continente. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150 Coqueiros - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: 08/10/2013 às 10h00
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
Reitora
(SIDEC - 16/09/2013) 158516-26438-2013NE800281
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158154
Número do Contrato: 00419/2010, subrogado pelaUASG: 158154 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE SÃO PAULO.
Nº Processo: 23429000071201318.
PREGÃO SISPP Nº 12/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 08439717000146. Contratado : VL TERCEIRIZACAO LTDA - ME -Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao contrato nº
419/2010 do campus Birigui do IFSP. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações. Vigência: 21/07/2013 a 20/07/2014. Valor Total:
R$219.276,96. Data de Assinatura: 19/07/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158154-26439-2013NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700077
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 158393
Nº Processo: 23290000454201218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura aquisição de fardamento escolar. Total de
Itens Licitados: 00058 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h59 . Endereço: Av. Eng. Gentil Tavares da Mota, 1166 Bairro Getúlio Vargas ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a
partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 158134-26423-2013NE800026
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 158392
Nº Processo: 23289000823201201.
PREGÃO SRP Nº 18/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
10956539000172. Contratado : CONTRATE GESTAO EMPRESARIAL LTDA -EPP. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo para o Campus São Cristóvão do IFS. Pedreiro: 2; Ajudante Pedreiro: 1; Pintor: 1. Total de terceirizados: 4. Valor efetivo do
contrato para 12 meses: R$ 113.565,36. Fundamento Legal: Lei
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DOS GRUPOS DE CONCORRÊNCIA, DOS CURSOS E
ISSN 1677-7069
8.666/93 e Legislação Complementar. Vigência: 02/09/2013 a
01/09/2014. Valor Total: R$9.463,78. Data de Assinatura:
02/09/2013.
DAS VAGAS
As vagas para os cursos técnicos, oferecidas pelo Instituto
(SICON - 16/09/2013) 158392-26423-2013NE800026
EXTRATO DO EDITAL Nº 13, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
EXTRATO DE RESCISÃO
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS
Contrato nº 16/2011. Processo: 23060002808201001. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07119176000106. Contratado : ROMALE COMPANY COMERCIO E SERVICOSDE LOCACAO DE
MAO DE. Objeto: Rescisão Amigável do Contrato nº 16/2011, referente a prestação de serviços continuados de pedreiro, pintor e
servente para manutenção predial preventiva e corretiva. Fundamento
Legal: Art. 79, II. Data de Rescisão: 30/08/2013 .
TÉCNICOS PRESENCIAIS NO 1° SEMESTRE DE 2014
Gerais, estão distribuídas nos grupos de concorrência A, B, C, D, E,
A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação,
torna público que, no período de 20 de setembro de 2013 a 27 de
outubro de 2013, estarão abertas as inscrições para o ingresso, no
primeiro semestre de 2014, de candidatos aos Cursos Técnicos Pre-
(SICON - 16/09/2013) 158392-26423-2013NE800026
F e G. Constam dos QUADROS 1 a 17.
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG),
senciais. A seleção obedecerá às seguintes disposições:
QUADRO 1: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos Presenciais Integrados ao ensino médio, para o 1° semestre de 2014,
ofertado pelo Câmpus Barbacena.
Câmpus Barbacena
CO
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Vagasoferecidas
Ampla Concorrência
(A)
Outras
etnias
(B)
PPI
(C)
Ação Afirmativa
(D)
Outras etnias
(E)
PPI
(F)
Ação Afirmativa
(G)
Turno
Duração
Idade mínima para
ingresso
Técnico em Agroindústria
30
15
3
3
2
2
3
2
Integral
3 anos
-
Técnico em Agropecuária
80
40
7
8
5
7
8
5
Integral
3 anos
-
Técnico em Hospedagem
35
4
5
-
4
5
-
Integral
3 anos
-
Técnico em Química
30
5
-
3
4
-
Integral
3 anos
-
Turno
Duração
Integral
Integral
3 anos
3 anos
Idade mínima para
ingresso
-
Cursos
ME
RC
IA
17
15
LIZ
3
AÇ
QUADRO 2: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos Presenciais Integrados ao ensino médio, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo Câmpus Juiz de Fora.
ÃO
Câmpus Juiz de Fora
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias
PPI
Ação Afirmativa
Outras etnias
PPI
Ação Afirmativa
(B)
(C)
(D)
(E)
(F)
(G)
3
5
3
4
3
5
3
4
-
Cursos
Vagasoferecidas
Técnico em Edificações
Técnico em Eletromecânica
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Informática
Técnico em Mecânica
Técnico em Metalurgia
30
30
Ampla Concorrência
(A)
15
15
30
15
3
5
30
30
30
15
15
15
3
3
3
5
5
5
PR
-
-
OI
BID
3
4
-
Integral
3 anos
-
3
3
3
4
4
4
-
Integra
Integral
Integral
3 anos
3 anos
3 anos
-
A
PO
QUADRO 3: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos Presenciais Integrados ao ensino médio, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo Câmpus Muriaé.
RT
ER
CE
IRO
S
Câmpus Muriaé
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias
PPI
Ação Afirmativa
Outras etnias
PPI
Ação afirmativa
(B)
(C)
(D)
(E)
(F)
(G)
3
5
3
3
4
2
Cursos
Vagasoferecidas
Técnico em Agroecologia
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Informática
40
Ampla Concorrência
(A)
20
40
20
5
5
-
5
5
-
40
20
5
5
-
5
5
-
Turno
Duração
Integral
3 anos
Idade mínima para
ingresso
-
Integral
3 anos
-
Integral
3 anos
-
Turno
Duração
Integral
3 anos
Idade mínima para
ingresso
-
Integral
Integral
Integral
Integral
3
3
3
3
QUADRO 4: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos Presenciais Integrados ao ensino médio, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo Câmpus Rio Pomba.
Cursos
Vagasoferecidas
Técnico em Agropecuária
Técnico em Alimentos
Técnico em Florestas
Técnico em Informática
Técnico em Zootecnia
40
Ampla Concorrência
(A)
20
40
40
40
40
20
20
20
20
Câmpus Rio Pomba
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias
PPI
Ação Afirmativa
Outras etnias
PPI
Ação Afirmativa
(B)
(C)
(D)
(E)
(F)
(G)
3
5
3
3
4
2
3
3
5
3
5
5
5
5
3
3
3
3
3
5
3
4
4
5
4
2
2
2
anos
anos
anos
anos
-
QUADRO 5: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos Presenciais com Concomitância ao 2º ano ou ao 3º ano do Ensino Médio ou subsequente ao Ensino Médio, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo
Câmpus Barbacena.
Cursos
Vagasoferecidas
Técnico em Informática
30
Ampla Concorrência
(A)
15
Câmpus Barbacena
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias
PPI
Ação Afirmativa
Outras etnias
PPI
Ação Afirmativa
(B)
(C)
(D)
(E)
(F)
(G)
3
5
3
4
-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700078
Turno
Duração
Noturno
2 anos
Idade mínima para
ingresso
-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
79
ISSN 1677-7069
QUADRO 6: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos Presenciais com Concomitância ao 2º ano ou ao 3º ano do Ensino Médio ou subsequente ao Ensino Médio, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo
Câmpus Juiz de Fora.
Cursos
Vagasoferecidas
Técnico em Design de
Móveis (1)
Técnico em Edificações
Técnico em Eletromecânica
Técnico em Eletrotécnica
Técnico em Metalurgia
Técnico em Transações
Imobiliárias
Técnico em Transporte
Rodoviário
25
Ampla Concorrência
(A)
12
35
35
17
17
Câmpus Juiz de Fora
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias
PPI
Ação Afirmativa
Outras etnias
PPI
Ação Afirmativa
(B)
(C)
(D)
(E)
(F)
(G)
3
4
3
3
4
4
5
5
-
4
4
5
5
-
Turno
Duração
Vespertino
1 ano e meio
Idade mínima para
ingresso
-
Noturno
Noturno
2 anos
2 anos
-
35
17
4
5
-
4
5
-
Noturno
2 anos
-
35
30
17
17
4
4
5
5
-
4
4
5
5
-
Noturno
Noturno
2 anos
1 ano
18 anos
25
12
3
4
-
3
3
-
Noturno
1 ano
-
(1) O candidato deverá realizar a Prova de Habilidade Específica, no dia 02 de dezembro de 2013.
QUADRO 7: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos Presenciais com Concomitância ao 2º ano ou ao 3º ano do Ensino Médio ou subsequente ao Ensino Médio, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo
Câmpus Muriaé.
Cursos
Vagasoferecidas
Técnico em Eletromecânica
Técnico em Comércio
30
Ampla Concor
rência
(A)
15
30
15
Câmpus Muriaé
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras
PPI
Ação
Outras
PPI
Ação
etnias
(C)
Afirmativa
etnias
(F)
Afirmativa
(B)
(D)
(E)
(G)
3
5
3
4
3
5
-
3
4
-
O
I
C
Turno
Noturno
A
S
N
Duração
NA
Noturno
L
A
N
Idade mínima para
ingresso
2 anos
-
1 ano e meio
-
QUADRO 8: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos Presenciais com Concomitância ao 2º ano ou ao 3º ano do Ensino Médio ou subsequente ao Ensino Médio, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo
Câmpus Rio Pomba.
Cursos
Vagas oferecidas
Técnico em Informática para Internet
40
E
R
P
Câmpus Rio Pomba
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Ampla Concorrência Outras etnias
PPI
Ação afirmativa
Outras etnias
PPI
Ação afirmativa
(A)
(B)
(C)
(D)
(E)
(F)
(G)
20
5
5
5
5
-
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Turno
Duração
Noturno
1 ano e meio
Idade mínima para
ingresso
-
QUADRO 9: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos Presenciais com Concomitância ao 2º ano ou ao 3º ano do Ensino Médio ou subsequente ao Ensino Médio, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo
Câmpus Santos Dumont.
Câmpus Santos Dumont
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias
PPI
Ação afirmativa
Outras etnias
PPI
Ação afirmativa
(B)
(C)
(D)
(E)
(F)
(G)
3
4
3
3
-
Cursos
VagasOferecidas
Técnico em Guia de Turismo
Técnico em Manutenção
Metroferroviária
Técnico em Transporte de
Cargas
25
AmplaConcorrência
(A)
12
35
17
4
5
-
4
5
35
17
4
5
-
4
5
Turno
Duração
Vespertino
1 ano e meio
Idade
mínima para ingresso
-
-
Vespertino
2 anos
-
-
Noturno
1 ano
e meio
-
QUADRO 10: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos Presenciais com Concomitância ao 2º ano ou ao 3º ano do Ensino Médio ou subsequente ao Ensino Médio, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo
Câmpus São João del-Rei.
Cursos
Vagas oferecidas
Técnico em Informática para Internet
40
Ampla Concorrência
(A)
20
Câmpus São João del-Rei
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias
PPI
Ação afirmativa
Outras etnias
PPI
AçãoAfirmativa
(B)
(C)
(D)
(E)
(F)
(G)
5
5
5
5
-
Turno
Vespertino
Duração
1 ano
Idade mínima para
ingresso
-
QUADRO 11: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos Presenciais com Concomitância ao 2º ano ou ao 3º ano do Ensino Médio ou subsequentes ao Ensino Médio, para o 1° semestre de 2014, ofertado pela
Unidade de Bom Sucesso.
Cursos
Vagas oferecidas
Técnico em Meio Ambiente
30
Ampla Concorrência
(A)
15
Unidade de Bom Sucesso
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias
PPI
Ação afirmativa
Outras etnias
PPI
Ação afirmativa
(B)
(C)
(D)
(E)
(F)
(G)
3
5
3
4
-
Turno
Duração
Noturno
1 ano e meio
Idade mínima para
ingresso
-
QUADRO 12: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos Presenciais com Concomitância ao 3º ano do Ensino Médio ou subsequentes ao Ensino Médio, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo Câmpus Juiz
de Fora.
Cursos
Vagas oferecidas
Técnico em Eventos
30
Ampla Concorrência
(A)
15
Câmpus Juiz de Fora
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias
PPI
Ação afirmativa
Outras etnias
PPI
Ação afirmativa
(B)
(C)
(D)
(E)
(F)
(G)
3
5
3
4
-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700079
Turno
Duração
Vespertino
1 ano e meio
Idade mínima para
ingresso
-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
QUADRO 13: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos Presenciais com Concomitância ao 3º ano do Ensino Médio ou subsequentes ao Ensino Médio, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo Câmpus Rio
Pomba.
Cursos
Vagas oferecidas
Técnico em Meio Ambiente
40
Ampla Concorrência
(A)
20
Câmpus Rio Pomba
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias
PPI
Ação afirmativa
Outras etnias
PPI
Ação afirmativa
(B)
(C)
(D)
(E)
(F)
(G)
5
5
5
5
-
Turno
Duração
Noturno
1 ano
Idade mínima para
ingresso
-
QUADRO 14: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos Presenciais com Concomitância ao 3º ano do Ensino Médio ou subsequentes ao Ensino Médio, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo Câmpus
Muriaé.
Cursos
Vagas oferecidas
Técnico em Secretariado
40
CO
Ampla Concorrência
(A)
20
Câmpus Muriaé
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias
PPI
Ação afirmativa
Outras etnias
PPI
Ação afirmativa
(B)
(C)
(D)
(E)
(F)
(G)
5
5
5
5
-
Turno
Duração
Noturno
1 ano
Idade mínima para
ingresso
-
QUADRO 15: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos Presenciais subsequentes ao Ensino Médio, para o 1° semestre de 2014, ofertados pelo Câmpus Barbacena.
Cursos
ME
Técnico em Enfermagem
Técnico em Nutrição e
Dietética
Técnico em Segurança
do Trabalho
Técnico em Meio Ambiente
RC
Vagas oferecidas
40
40
40
40
Ampla Concorrência
(A)
20
IA
20
20
20
Câmpus Barbacena
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias
PPI
Ação afirmativa
Outras etnias
PPI
Ação afirmativa
(B)
(C)
(D)
(E)
(F)
(G)
5
5
5
5
5
LIZ
5
-
5
5
-
Turno
Duração
Noturno
2 anos
Idade mínima para
ingresso
-
Noturno
2 anos
-
5
5
-
5
5
-
Noturno
2 anos
-
5
5
-
5
5
-
Noturno
1 ano e meio
-
Turno
Duração
Noturno
1 ano e meio
Idade mínima para
ingresso
-
AÇ
QUADRO 16: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos Presenciais subsequentes ao Ensino Médio, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo Câmpus Rio Pomba.
ÃO
Câmpus Rio Pomba
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias
PPI
Ação Afirmativa
Outras etnias
PPI
Ação Afirmativa
(B)
(C)
(D)
(E)
(F)
(G)
5
5
5
5
-
Cursos
Vagas oferecidas
Técnico em Segurança
do Trabalho
Técnico em Serviços
Jurídicos
Técnico em Administração
40
Ampla Concorrência
(A)
20
40
20
5
5
40
20
5
5
PR
-
-
OI
5
BID
5
5
-
Noturno
1 ano
-
5
-
Noturno
1 ano
-
A
QUADRO 17: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos Presenciais subsequentes ao Ensino Médio, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo Câmpus São João del-Rei.
PO
Câmpus São João del-Rei
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias
PPI
Ação Afirmativa
Outras etnias
PPI
Ação Afirmativa
(B)
(C)
(D)
(E)
(F)
(G)
5
5
5
5
-
Cursos
Vagas oferecidas
Técnico em Controle
Ambiental
Técnico em Enfermagem
Técnico em Informática
Técnico em Segurança
do Trabalho
Técnico em Vendas
40
Ampla Concorrência
(A)
20
40
20
5
5
-
5
5
-
40
40
30
20
5
5
5
5
-
5
5
5
5
-
40
20
5
5
-
5
5
-
RT
ER
CE
IRO
S
Turno
Duração
Noturno
1 ano
Idade mínima para
ingresso
-
Noturno
2 anos
-
Noturno
Noturno
1 ano e meio
1 ano e meio
-
Noturno
1 ano
-
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para o Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Técnicos 2014/1º semestre deverão ser efetuadas pela internet, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br ou nos Câmpus, no período de 20 de
setembro a 27 de outubro de 2013. O endereço e o horário de atendimento nos Câmpus estão listados no QUADRO 18.
QUADRO 18: Endereços, horários e dias de atendimento em cada Câmpus.
Local
Endereço
Câmpus Barbacena
Rua Monsenhor José Augusto, nº 204, bairro São José, Barbacena, MG.
Prédio Sede
Câmpus Juiz de Fora
Rua Bernardo Mascarenhas, n° 1283, bairro Fábrica, Juiz de Fora, MG.
Câmpus Muriaé
Av. Monteiro de Castro, nº 550, bairro Barra, Muriaé, MG.
Câmpus Rio Pomba - Secretaria de Cursos Técnicos - Prédio Av. Dr. José Sebastião da Paixão, s/nº, bairro Lindo Vale, Rio Pomba, MG.
Central
Câmpus Santos Dumont
Rua Técnico Panamá, n° 45, bairro 4° Depósito, Santos Dumont, MG. (Câmpus)
Rua Otávio Soares, 384, bairro São Sebastião, Santos Dumont, MG (Escola Estadual Engenheiro Henrique Dumont - Polivalente)
Câmpus São João del-Rei - Setor de Protocolo
Rua Américo Davim Filho, s/nº, bairro Vila São Paulo, São João del-Rei, MG (ao lado do Parque de Exposições).
Unidade de Bom Sucesso
Praça São José, nº 249, bairro São José, Bom Sucesso, MG.
Horário
De 8h às 20h de segunda a sexta-feira
De 14 às 19h, de segunda a sexta-feira
De 8h às 19h, de segunda a sexta-feira
De 8h às 10h30min e de 13h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira
De 8h às 11h30min, no Câmpus Santos Dumont.
De 13h30min às 20h, no Câmpus Santos Dumont e no Polivalente, de Segunda a Sextafeira
De 12h às 16h30min, de segunda a sexta-feira
8h às 11h30min;
de 13h às 16h30min e das 18h às 21h, de segunda a sexta-feira.
Valor da taxa de inscrição: R$ 25,00 (vinte e cinco reais). O pagamento da taxa de inscrição (GRU) deverá ser efetuado até o dia 28 de outubro de 2013. Os pagamentos efetuados após a data limite, ou seja,
28 de outubro de 2013, e os pagamentos agendados, para data posterior à data limite acima ou que não forem confirmados, não serão considerados para a efetivação da inscrição. As inscrições efetuadas somente serão
acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição (até 28 de outubro de 2013). O candidato que se inscrever em mais de uma modalidade, cujas datas e horários de aplicação das provas coincidam,
deverá informar pelo e-mail: [email protected] a modalidade e o curso para os quais concorrerá, até o dia 28 de outubro de 2013. Caso o candidato não se manifeste até o prazo estabelecido, prevalecerá
a última inscrição efetuada. A homologação das inscrições será divulgada a partir das 17h do dia 04 de novembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. A relação final de inscritos e de candidatos/vaga
será divulgada a partir das 17h do dia 12 de novembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.Os horários e locais de provas serão divulgados a partir das 17h do dia 24 de novembro de 2013, no sítio
www.selecao.ifsudestemg.edu.br.O comprovante definitivo de inscrição será disponibilizado para o candidato no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 17h do dia 24 de novembro de 2013. No comprovante,
constarão os horários e locais de realização das provas. O candidato é o único responsável pelo acesso e impressão desse documento
DOS RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES
A interposição de recurso contra as inscrições ocorrerá pelo preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 10 horas do dia 05 de
novembro de 2013, até as 23h59min do dia 07 de novembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília-DF. O resultado dos recursos contra as inscrições será divulgado a partir das 17h do dia 12 de novembro
de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. Dessa decisão, não caberá novo recurso.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700080
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
81
ISSN 1677-7069
DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
A solicitação deverá ser realizada no período de inscrição, de 20 de setembro a 27 de outubro de 2013, no setor de protocolo, nos locais, endereços e horários que constam no QUADRO 18. O candidato que
necessitar de tempo adicional de prova, deverá protocolar seu pedido no setor de protocolo, nos locais, endereços e horários listados no QUADRO 18, no período de 20 de setembro a 27 de outubro de 2013, em
formulário próprio disponível no link Atendimento Especial, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, anexando justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, nos termos de
que dispõe o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Art. 40, § 2º.O resultado do deferimento/indeferimento da concessão das condições especiais será divulgado a partir das 17h do dia 04 de novembro de
2013, no link Atendimento Especial, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
DAS CANDIDATAS LACTANTES
A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá formalizar o pedido junto à Comissão de Processo Seletivo (COPESE) em formulário próprio (Requerimento de
Atendimento Especial), disponível no link Atendimento Especial, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, e protocolar o pedido, no período de 20 de setembro a 27 de outubro de 2013, no Câmpus, cujo endereço
e horários de atendimento estão listados no QUADRO 18. A candidata que se declarar lactante deverá, no dia 01 de dezembro de 2013 (data da realização das provas), estar acompanhada de um adulto (acima de 18
anos), portando documento de identidade com foto. O acompanhante ficará em sala reservada, sendo o responsável pela guarda da criança, e só poderá ausentar-se do prédio ao término das provas, acompanhado da
candidata. Ao preencher o requerimento, anexar a cópia do documento de identificação do acompanhante que ficará com a criança.
DOS CASOS ESPECIAIS
As candidatas gestantes e os candidatos com problemas de saúde, que necessitarem de atendimento especial para a realização da prova, deverão requerê-lo em formulário próprio (Requerimento de Atendimento
Especial) disponível no link Atendimento Especial, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br e protocolar o pedido, no período de 20 de setembro a 27 de outubro de 2013, no setor de protocolo do Câmpus cujo
endereço e horários de atendimento estão listados no QUADRO 18. O resultado do deferimento/indeferimento do atendimento especial será divulgado a partir das 17h do dia 04 de novembro de 2013, no link
Atendimento Especial, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
DA PROVA DE HABILIDADE ESPECÍFICA
Os candidatos inscritos no Curso Técnico Presencial em Design de Móveis, do Câmpus Juiz de Fora, deverão realizar Prova de Habilidade Específica, que será aplicada no Câmpus Juiz de Fora, no dia 02
de dezembro de 2013, no horário de 14 às 16h. A Prova de Habilidade Específica, de caráter eliminatório, terá o valor de 100 pontos e serão avaliados os critérios, objetivamente, de acordo com o QUADRO 19:
QUADRO 19: Critérios para avaliação da Prova de Habilidade Específica e pontuação atribuída
Critério
Desenho de observação: proporção, enquadramento, perspectiva a mão livre, utilização do espaço, fidelidade ao modelo, textura, luz e sombra.
Visão espacial: enquadramento, uso apropriado dos diversos tipos de linhas, relações proporcionais entre objetos e/ou partes de objetos, desenho de figuras planas, sólidos geométricos e volumetria.
Percepção e memória visual: interpretação de enunciado, textos, imagens e objetos.
Traçado: uso apropriado dos diversos tipos de linhas, limpeza, qualidade e legibilidade do traço.
Pontuação
25
25
25
25
L
A
N
O
I
C
O candidato ao curso Técnico de Design de Móveis deverá realizar a Prova Objetiva do Processo Seletivo no dia 01 de dezembro de 2013 de 14 às 16 horas e, no dia seguinte, dia 02 de dezembro, das 14
às 16 horas, deverá realizar a prova de Habilidade específica. O candidato considerado não apto na Prova de Habilidade Específica terá o direito de prosseguir no Processo Seletivo, disputando uma vaga no curso que
escolheu, como segunda opção, no momento da inscrição. O candidato inscrito no Curso Técnico em Design de Móveis deverá realizar a prova objetiva somente no Câmpus Juiz de Fora.
DA PROVA OBJETIVA
A Prova Objetiva conterá 60 questões e versará sobre as disciplinas: Língua Portuguesa e Literatura, Matemática, Biologia, Física, Geografia, História e Química, cujo conteúdo programático encontra-se no
Anexo I do Edital divulgado em www.selecao.ifsudestemg.edu.br. Todas as questões da Prova Objetiva são do tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas e uma única resposta correta. A Prova Objetiva, de caráter
classificatório, terá valor de 0 a 60 pontos, sendo atribuído o valor de 1 (um) ponto para cada questão. As questões serão assim distribuídas: 13 (treze) questões de Língua Portuguesa e Literatura; 12 (doze) questões
de Matemática; 7 (sete) questões de Biologia; 7 (sete) questões de Física; 7 (sete) questões de Química; 7 (sete) questões de Geografia; 7 (sete) questões de História. A duração das provas do Processo Seletivo será
de 4 (quatro) horas. Não haverá, em nenhuma hipótese, concessão de tempo adicional para a transcrição de gabarito. A prova será realizada no dia 01 de dezembro de 2013 (domingo), de: 8 às 12h (cursos integrados
ao Ensino Médio) e de 14 às 18h (cursos concomitantes e/ou subsequentes). As provas serão aplicadas nos seguintes municípios: I- Barbacena; II - Juiz de Fora; III - Muriaé; IV - Rio Pomba; V - Santos Dumont;
VI - São João del-Rei VII- Unidade de Bom Sucesso.
DA APLICAÇÃO DA PROVA
Os endereços de aplicação das provas serão divulgados no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br e no comprovante definitivo de inscrição, que será disponibilizado, a partir das 17h do dia 24 de novembro
de 2013. O candidato deverá comparecer ao local onde será realizado o Processo Seletivo com antecedência de 1 (uma) hora do horário fixado para seu início. Os portões serão fechados no horário previsto para o
início do Processo Seletivo. O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente: I - Documento oficial de identificação (original), com foto, e que contenha o número do documento informado no ato da inscrição; II O comprovante definitivo de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Não serão aceitos, para a realização das provas, cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo
do documento, certidão de nascimento, CPF, título eleitoral, carteira de motorista (sem foto), carteira de estudante, carteiras funcionais (sem valores de identidade), nem documentos ilegíveis e/ou danificados.A Folha
de Respostas será entregue aos candidatos somente depois de decorridos 30 (trinta) minutos do início das provas; deverá ser devolvida devidamente assinada e preenchida com caneta esferográfica de tinta azul ou preta,
conforme instruções contidas na Folha de Respostas.O candidato somente poderá retirar-se do local destinado ao Processo Seletivo após 1 (uma) hora do início da prova.Ao término da prova, deverão permanecer na
sala os três últimos candidatos para que procedam à assinatura da ata juntamente com os aplicadores.
DOS RESULTADOS
Os gabaritos das provas objetivas, bem como as provas, serão divulgados a partir das 17h do dia 03 de dezembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. As notas dos candidatos serão divulgadas
a partir das 17h do dia 18 de dezembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.O resultado provisório da Prova de Habilidade Específica será divulgado a partir das 17h do dia 09 de dezembro de 2013,
no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.O resultado final da Prova de Habilidade Específica será divulgado a partir das 17h do dia 18 de dezembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.O resultado final
será divulgado a partir das 17h do dia 07 de janeiro de 2014, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
DOS RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS
A interposição de recurso contra o gabarito da Prova Objetiva ocorrerá pelo preenchimento de formulário próprio, disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 10 horas
do dia 04 de dezembro de 2013 até as 23h59min do dia 06 de dezembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília-DF. O resultado dos recursos contra o gabarito da Prova Objetiva será divulgado a partir das
17h do dia 12 de dezembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. Dessa decisão, não caberá novo recurso.A interposição de recurso contra a nota da Prova Objetiva ocorrerá pelo preenchimento de
formulário próprio, disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 10 horas do dia 19 de dezembro de 2013 até as 23h59min do dia 21 de dezembro de 2013, observado o horário
oficial de Brasília-DF. A divulgação do resultado dos recursos contra a nota da Prova Objetiva ocorrerá a partir das 17h do dia 07 de janeiro de 2014, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. Dessa decisão, não caberá
novo recurso.A interposição de recurso contra o resultado da Prova de Habilidade Específica ocorrerá pelo preenchimento de formulário próprio, disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br,
a partir das 10 horas do dia 10 de dezembro de 2013 até as 23h59min do dia 12 de dezembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília-DF. O resultado dos recursos contra o resultado da Prova de Habilidade
Específica será divulgado a partir das 17h do dia 17 de dezembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. Dessa decisão, não caberá novo recurso.
DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
A classificação dos candidatos aos Cursos Técnicos Presenciais será divulgada por grupo de concorrência, em ordem decrescente do somatório da pontuação obtida nas disciplinas objeto do certâme. O
preenchimento das vagas será feito, rigorosamente, de acordo com a classificação referente a cada modalidade. O desempate será feito por: 1º) Maior número de pontos obtidos no somatório das notas da Prova Objetiva;
2°) Maior número de pontos obtidos nas questões referentes à disciplina Língua Portuguesa e Literatura; 3°) Maior número de pontos obtidos nas questões referentes à disciplina Matemática; 4º) Critério de idade, dandose preferência ao candidato de mais idade.
DAS VAGAS EXCEDENTES
Se houver vagas não preenchidas, após o término das matrículas da primeira chamada serão utilizados os seguintes critérios:1º - Candidatos excedentes classificados, dentro do mesmo grupo de concorrência;
2º - Os critérios estabelecidos no Art. 14 da Portaria Normativa Nº 18, de 11 de outubro de 2012; 3º- Candidatos de segunda opção, seguindo a ordem de classificação geral.
DA VALIDADE
Os resultados do Processo Seletivo para ingresso nos cursos técnicos previstos neste Edital serão válidos apenas para o preenchimento das vagas oferecidas no 1° semestre letivo de 2014.
DA MATRÍCULA
O Edital de Matrícula e Comprovação de Renda para os grupos de concorrência, constando datas, horários, locais, assim como os documentos necessários para a efetivação da matrícula e comprovação de
renda serão divulgados no link www.selecao.ifsudestemg.edu.br, e pelos Câmpus, em seus sítios, a partir de 07 de janeiro de 2014.
O Edital na íntegra está disponível em www.selecao.ifsudestemg.edu.br. O cronograma geral do processo e o conteúdo programático das disciplinas são partes integrantes do Edital.
A
S
N
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
NA
E
R
P
IM
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
EXTRATO DO EDITAL Nº 14, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS TÉCNICOS A DISTÂNCIA NO 1° SEMESTRE DE 2014
A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), torna público que, no período de 20 de setembro de 2013 a 27 de outubro de
2013, estarão abertas as inscrições para o ingresso, no primeiro semestre de 2014, de candidatos aos Cursos Técnicos a Distância. A seleção obedecerá às seguintes disposições:
DOS GRUPOS DE CONCORRÊNCIA, DOS CURSOS E VAGAS
As vagas para os Cursos Técnicos a Distância oferecidas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, nos Câmpus Barbacena, Juiz de Fora, Muriaé e Rio Pomba,
estão distribuídas nos grupos de concorrência A, B, C, D, E, F e G. Constam do QUADRO 1 a 4.
QUADRO 1: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos a Distância, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo Câmpus Barbacena.
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Cursos
Técnico em Agropecuária
Polos
Bom Sucesso-IF; Alfenas; Leopoldina; Barbacena;
Além Paraíba; São João Nepomuceno
Técnico em Secretaria- Bom Sucesso; Barbacena; Leopoldina; Bicas;
do
Além Paraíba
Vagas por polo
Ampla Concorrência
Outras etnias (B)
50
25
50
25
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700081
Ação Afirmativa
(D)
3
Outras etnias (E)
4
PPI
(C)
6
6
7
-
6
4
Renda familiar bruta
Superior a R$ 1.017,00
PPI (F)
Ação Afirmativa
(G)
5
3
6
-
Duração
2 anos
1ano
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Barbacena; Santana do Garambéu; São Vicente
de Minas
Técnico em Leite e
Derivados
Técnico em Informáti- Barbacena; Barroso Bicas
ca para internet
Técnico em Guia de Além Paraíba; Alfenas; Tiradentes
Turismo
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50
25
4
6
3
4
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2 anos
50
25
6
7
-
6
6
-
1 ano e meio
50
25
6
7
-
6
6
-
1 ano e meio
QUADRO 2: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos a Distância, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo Câmpus Juiz de Fora.
Escola Pública
Cursos
Polos
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Ampla Concorrência
Outras etnias (B)
PPI (C)
Vagas por polo
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias (E)
PPI (F)
Ação Afirmativa
(G)
6
6
-
Alfenas; Bicas; Cataguases;
50
25
6
7
Ação Afirmativa
(D)
-
Duração
Ilicínia; Juiz de Fora; São Vicente de Minas
Além Paraíba; Bicas; Barroso; Juiz de Fora;
50
25
6
7
-
6
6
-
1 e meio
Matias Barbosa; São Geraldo; São João Nepomuceno
Boa Esperança; Guaxupé;
50
25
6
7
-
6
6
-
1 e meio
50
25
6
7
-
6
6
-
1 e meio
50
25
6
7
-
6
6
-
1 e meio
1 ano e meio
Técnico em Administração
Técnico em Enfermagem
CO
Técnico em Eventos
ME
Leopoldina; Recreio; Tiradentes; Timóteo; Ubá
Técnico em Segurança Bicas; Barroso; Carangola;
do Trabalho
Juiz de Fora Timóteo; Três Pontas
Técnico em Serviços Além Paraíba; Guaxupé Manhumirim;
Públicos
São João Nepomuceno; Três Pontas; Ubá
RC
IA
LIZ
QUADRO 3: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos a Distância, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo Câmpus Muriaé.
Cursos
Polos
AÇ
Vagas por polo
Técnico em
Ervália; Muriaé; Tombos
Cafeicultura orgânica
Ampla Concorrência
ÃO
50
25
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias (B)
PPI (C)
Ação Afirmativa
Outras etnias (E)
PPI (F)
Ação Afirmativa
(D)
(G)
4
6
3
4
5
3
PR
Duração
1 ano e meio
QUADRO 4: Cursos e número de vagas nos Cursos Técnicos a Distância, para o 1° semestre de 2014, ofertado pelo Câmpus Rio Pomba.
Cursos
Polos
OI
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias (B)
PPI (C)
Ação Afirmati- Outras etnias (E)
PPI F)
Ação Afirmativa
va
(G)
(D)
4
6
3
4
5
3
BID
Vagas por polo
Ampla Concorrência
50
25
50
25
6
São Vicente de Minas; Carangola
50
25
6
7
Além Paraíba; Juiz de Fora
50
25
6
7
Ponte Nova; Lima Duarte
50
25
4
6
Técnico em Alimentos São João Nepomuceno; Juiz de Fora; Ubá;
Visconde do Rio Branco; Além Paraíba.
Barbacena; Muriaé
Técnico em Gerência
em Saúde
7
Técnico em Redes de
Computaores
A
Duração
1 ano e meio
-
6
6
-
1 ano e meio
-
6
6
-
1 ano e meio
6
6
-
1 ano e meio
4
5
3
1 ano e meio
PO
-
Técnico em Logística
3
Técnico em Zootecnia
RT
ER
CE
IRO
S
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições para o Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Técnicos na modalidade a distância 2014/1º semestre deverão ser efetuadas pela internet, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br ou nos polos
de apoio presencial, no período de 20 de setembro de 2013 a 27 de outubro de 2013. O endereço e o horário de atendimento nos polos de apoio presencial estão listados no QUADRO 5.
QUADRO 5: Endereço, horário e dias de atendimento nos polos de apoio presencial.
Local
Além Paraíba
Alfenas
Barbacena
Barroso
Bicas
Boa Esperança
Bom Sucesso
Carangola
Cataguases
Ervália
Guaxupé
Ilicínea
Juiz de Fora
Leopoldina
Lima Duarte
Manhumirim
Matias Barbosa
Muriaé
Ponte Nova
Recreio
Endereço
Escola Municipal Sales Marques
Rua Cecília Breves, 20 - Porto Novo
Escola Municipal João Januário de Magalhães
R: Alameda dos Ipês, s/n° - Jardim Primavera - CEP: 37.130-000 - Alfenas - MG
Rua Monsenhor José Augusto, nº 204, bairro São José, Barbacena, MG, Prédio Sede
Polo UAB - Av. Carlos Alberto de Moura Pereira da Silva, S/n - Bairro Santa Maria
R: Cônego Pio, s/n° - Centro CEP: 36.600-000 - Bicas - MG
Rua: Tonico Rodrigues, 480 - Frederico Ozanan - CEP: 37.170-000 - Boa Esperança
Praça São José, nº 249 - Bairro São José
Horário
De 13 às 17h, de segunda a sexta-feira
De 7h às 21h, de segunda a sexta-feira
De 8h às 20h, de segunda a sexta-feira
De 8h às 18h, de segunda da sexta-feira
De 8h às 20h, de segunda a sexta-feira
Escola Municipal Santa Luzia - R: José Felipe Sales, nº 120 - Chevrand - CEP: 36.800-000 - Carangola - MG
Escola Municipal Enedina Prata - Av. José Maria Figueiredo Reis, 850 - Vila Reis - CEP: 36.770-098 - Cataguases - MG
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Rua Andrades Irmãos, nº 74 - Centro
Centro Integrado Educacional - R: Nova Rezende, nº 180 - Parque dos Municípios - CEP: 37.800-000 - Guaxupé - MG - (ao lado Escola
CAIC DE GUAXUPÉ)
Avenida: XV de Novembro, nº 1457- Bairro Jardim Primavera - CEP: 37.175-000 - Ilicínea - MG
CAIC SANTA CRUZ - (E.M NÚBIA PEREIRA DE MAGALHÃES) - R: Dr. Antônio Mourão Guimarães, nº 620 Santa Cruz - CEP: 36.088-280 - Juiz de Fora - MG (Próximo ao posto policial e a Praça Santa Cruz.)
Escola Municipal Ribeiro Junqueira - Praça Francisco Pinheiro Corrêa de Lacerda, nº 47 - Centro
Secretaria Municipal de Educação - Rua Olímpio Octacílio de Paula, nº 11 A.
Rua Juquinha Albuquerque, nº 67 - Bairro Vidal Soares, Manhumirim - MG
Rua Joaquim Murtinho, nº 60 - Bairro Centro
BR 116, Km 706, Bairro Sofocó - Unidade Rural - Muriaé, MG - Referência: Antigas instalações da Ruralminas
Centro Vocacional Tecnológico - CVT
Rua Assad Zaidan, nº 165 - Palmeiras
Rua Paulino Ferreira Neto, nº 389 - Bairro Machado
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700082
De 13h às 20h, de segunda a sexta
De 8h às 11h30min e de 13h às 16h30min; das 18h às 21h, de segunda a sextafeira
De 17h às 22h, de segunda a sexta-feira
De 16h às 21h30min, de segunda a sexta-feira
De 8h às 11h e de 13h às 17h, de segunda a sexta-feira
De 13h às 23h, de segunda a sexta-feira
De 8h às 21h, de segunda a sexta-feira
De 9h às 14h, de segunda a quinta-feira e de 15h às 21h, na sexta-feira
De 18h30min às 11h e de 21h30min, de segunda a sexta-feira
De 8h às 17h, de segunda a sexta-feira
De 13h às 18h, de segunda a sexta-feira
De 8h às 16h, de segunda a sexta; de 8h às 16h e 18h às 21h, às segundas e
quintas-feiras.
De 8h às 16h, de segunda a sexta-feira
De 8h às 20h, de segunda a sexta-feira
De 17h30min às 21h, de segunda a sexta-feira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
Santana do Garambéu
São Geraldo
São João Nepomuceno
São Vicente de Minas
Timóteo
Tiradentes
Tombos
Três Pontas
Ubá
Pça. Evaristo Alves da Fonseca, S/nº - Centro
Travessa Clemente Bastos, nº 200 - Bairro Etelvina
Secretaria Municipal de Educação - Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 237 - Centro
Biblioteca Comunitária - Rua Visconde do Rio Branco, nº 50, Anexo I da Prefeitura Municipal
Alameda 31 de outubro, nº 405 - Centro Norte
Polo UAB de Tiradentes - Rua José Batista de Carvalho, nº 59 - Parque das Abelhas
Secretaria Municipal de Educação - Praça 27 de Janeiro, nº 266 - Bairro Niterói
Rua Joaquim dos Reis Campos, nº 55 - Centro
Rua Dr. Domingos Peluso, S/ nº - Vila Regina
Visconde do Rio Branco
Av. Prefeito Ruy Bouchardet, nº 465 - Bairro Jardim Alice
83
ISSN 1677-7069
De 8h às 20h, de segunda a sexta-feira
De 17h às 21h, de segunda a sexta-feira
De 13h às 17h, de segunda a sexta-feira
De 9h às 11h e de 13h às 17h, de segunda a
De 8h às 12h e de 17h às 20h, de segunda a
De 8h às 20h, de segunda a sexta-feira
De 8h às 11h e de 13h às 16h, de segunda a
De 10h às 21h, de segunda a sexta-feria
De 14h às 19h, de segunda a quarta-feira; de
de 8h às 11h, na sexta-feira
De 17h às 22h, de segunda a sexta-feira
sexta-feira
sexta-feira
sexta-feira
18h às 21h, de segunda a quinta-feira;
Valor da taxa de inscrição: R$ 20,00 (vinte reais). O pagamento da taxa de inscrição (GRU) deverá ser efetuado até o dia 28 de outubro de 2013. Os pagamentos efetuados após a data limite, ou seja, 28 de
outubro de 2013, e os pagamentos agendados para data posterior à data limite acima ou que não forem confirmados não serão considerados para a efetivação da inscrição. As inscrições efetuadas somente serão acatadas
após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo (até 28 de outubro de 2013). A homologação das inscrições será divulgada a partir das 17h do dia 04 de novembro de 2013, no sítio
www.selecao.ifsudestemg.edu.br. A relação final de inscritos e de candidatos/vaga será divulgada a partir das 17h do dia 12 de novembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. Os horários e locais de provas
serão divulgados a partir das 17h do dia 24 de novembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. O comprovante definitivo de inscrição será disponibilizado para o candidato no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 17h do dia 24 de novembro de 2013. No comprovante, constarão os horários e locais de realização das provas. O candidato é o único responsável pelo acesso e impressão desse
documento.
DOS RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES
A interposição de recurso contra as inscrições ocorrerá pelo preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 10 horas do dia 05 de
novembro de 2013, até as 23h59min do dia 07 de novembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília-DF. O resultado dos recursos contra as inscrições será divulgado a partir das 17h do dia 12 de novembro
de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. Dessa decisão, não caberá novo recurso.
DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
A solicitação deverá ser realizada no período de inscrição, de 20 de setembro a 27 de outubro de 2013, no setor de protocolo, nos locais, endereços e horários que constam no QUADRO 5. O candidato que
necessitar de tempo adicional de prova, citado no item 5.5, deverá protocolar seu pedido no setor de protocolo, nos locais, endereços e horários listados no QUADRO 5, no período de 20 de setembro a 27 de outubro
de 2013, em formulário próprio disponível no link Atendimento Especial, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, anexando justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência,
nos termos de que dispõe o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, Art. 40, § 2º. O resultado do deferimento/indeferimento da concessão das condições especiais será divulgado a partir das 17h do dia 04 de
novembro de 2013, no link Atendimento Especial, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
DAS CANDIDATAS LACTANTES
A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá formalizar o pedido junto à Comissão de Processo Seletivo (COPESE) em formulário próprio (Requerimento de
Atendimento Especial), disponível no link Atendimento Especial, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, e protocolar o pedido, no período de 20 de setembro a 23 de outubro de 2013, no Câmpus, cujo endereço
e horários de atendimento estão listados no QUADRO 5. A candidata que se declarar lactante deverá, no dia 01 de dezembro de 2013 (data da realização das provas), estar acompanhada de um adulto (acima de 18
anos), portando documento de identidade com foto. O acompanhante ficará em sala reservada, sendo o responsável pela guarda da criança, e só poderá ausentar-se do prédio ao término das provas, acompanhado da
candidata. Ao preencher o requerimento, anexar a cópia do documento de identificação do acompanhante que ficará com a criança.
DOS CASOS ESPECIAIS
As candidatas gestantes e os candidatos com problemas de saúde, que necessitarem de atendimento especial para a realização da prova, deverão requerê-lo em formulário próprio (Requerimento de Atendimento
Especial) disponível no link Atendimento Especial, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br e protocolar o pedido, no período de 20 de setembro a 27 de outubro de 2013, no setor de protocolo do Câmpus cujo
endereço e horários de atendimento estão listados no QUADRO 5. O resultado do deferimento/indeferimento do atendimento especial será divulgado a partir das 17h do dia 04 de novembro de 2013, no link
Atendimento Especial, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
DA PROVA
A Prova para os Cursos Técnicos a Distância conterá 60 questões e versará sobre as disciplinas: Língua Portuguesa e Literatura, Matemática, Biologia, Física, Geografia, História e Química, cujo conteúdo
programático encontra-se no Anexo I do Edital. Todas as questões da Prova são do tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas e uma única resposta correta. A Prova, de caráter classificatório, terá valor de 0
a 60 pontos, sendo atribuído o valor de 1 (um) ponto para cada questão. As questões serão assim distribuídas: 13 (treze) questões de Língua Portuguesa e Literatura; 12 (doze) questões de Matemática; 7 (sete) questões
de Biologia; 7 (sete) questões de Física; 7 (sete) questões de Química; 7 (sete) questões de Geografia; 7 (sete) questões de História. A duração das provas do Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Técnicos a
Distância será de 4 (quatro) horas. Não haverá, em nenhuma hipótese, concessão de tempo adicional para a transcrição de gabarito. A prova será realizada no dia 01 de dezembro de 2013 (domingo), de 14 às 18 horas
e nos municípios que contam do QUADRO 5.
DA APLICAÇÃO DA PROVA
Os endereços de aplicação das provas serão divulgados no site www.selecao.ifsudestemg.edu.br e no comprovante definitivo de inscrição, a partir a partir das 17h do dia 24 de novembro de 2013. O candidato
deverá comparecer no polo de oferta do curso onde será realizado o Processo Seletivo com antecedência de 1 (uma) hora do horário fixado para seu início, portando o original do documento oficial de identificação
com foto, informado no ato da inscrição, e o comprovante definitivo de inscrição. Os portões serão fechados no horário previsto para o início do Processo Seletivo para ingresso nos Cursos Técnicos a Distância, ou
seja, às 14 horas. O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente: I - Documento oficial de identificação (original), com foto, e que contenha o número do documento informado no ato da inscrição; II - O comprovante
definitivo de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Não serão aceitos, para a realização das provas, cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento,
certidão de nascimento, CPF, título eleitoral, carteira de motorista (sem foto), carteira de estudante, carteiras funcionais (sem valores de identidade), nem documentos ilegíveis e/ou danificados. A Folha de Respostas
será entregue aos candidatos somente depois de decorridos 30 (trinta) minutos do início das provas; deverá ser devolvida devidamente assinada e preenchida com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, conforme
instruções contidas na Folha de Respostas. O candidato somente poderá retirar-se do local destinado ao Processo Seletivo após 1 (uma) hora do início da prova. Ao término da prova, deverão permanecer na sala os
três últimos candidatos para que procedam à assinatura da ata juntamente com os aplicadores.
DOS RESULTADOS
Os gabaritos das provas, bem como as provas, serão divulgados a partir das 17h do dia 03 de dezembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. As notas dos candidatos serão divulgadas a partir
das 17h do dia 18 de dezembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. O resultado final será divulgado a partir das 17h do dia 07 de janeiro de 2014, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
DOS RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS
A interposição de recurso contra o gabarito da Prova ocorrerá pelo preenchimento de formulário próprio, disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 10 horas do dia
04 de dezembro de 2013 até as 23h59min do dia 06 de dezembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília-DF. O resultado dos recursos contra o gabarito da Prova será divulgado a partir das 17h do dia 12
de dezembro de 2014, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. Dessa decisão, não caberá novo recurso. A interposição de recurso contra a nota da Prova ocorrerá pelo preenchimento de formulário próprio,
disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 10 horas do dia 19 de dezembro de 2013 até as 23h59min do dia 21 de dezembro de 2013, observado o horário oficial de BrasíliaDF. A divulgação do resultado dos recursos contra a nota da Prova ocorrerá a partir das 17h do dia 07 de janeiro de 2014. Dessa decisão, não caberá novo recurso.
DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
A classificação dos candidatos aos Cursos Técnicos a Distância listados neste Edital será divulgada por grupo de concorrência, em ordem decrescente do somatório da pontuação obtida nas disciplinas objeto
do certame. O preenchimento das vagas será feito, rigorosamente, de acordo com a classificação referente a cada modalidade. O desempate será feito por: 1º) Maior número de pontos obtidos no somatório de notas
da Prova; 2°) Maior número de pontos obtidos nas questões referentes à disciplina Língua Portuguesa e Literatura; 3°) Maior número de pontos obtidos nas questões referentes à disciplina Matemática; 4º) Critério
de idade, dando-se preferência ao candidato de mais idade.
DAS VAGAS EXCEDENTES
Se houver vagas não preenchidas nos cursos ofertados neste Edital, após o término das matrículas da primeira chamada serão utilizados os seguintes critérios:1º - Candidatos excedentes classificados, dentro
do mesmo grupo de concorrência;: 2º - Os critérios estabelecidos no Art. 14 da Portaria Normativa Nº 18, de 11 de outubro de 2012; 3º - Candidatos aprovados para o mesmo curso, em polos diferentes, observada
a menor distância geográfica; 4º - Candidatos aprovados em qualquer curso, observada a menor distância geográfica. O candidato inscrito no polo em que não ocorreu o preenchimento de 50% das vagas, após a
aplicação de todos os critérios descritos anteriormente e havendo vaga, terá o direito de matricular-se em outro polo de menor distância geográfica.
DA VALIDADE
Os resultados do Processo Seletivo para ingresso nos cursos técnicos previstos no Edital serão válidos apenas para o preenchimento das vagas oferecidas no 1° semestre letivo de 2014.
DA MATRÍCULA
O Edital de Matrícula e Comprovação de Renda para os grupos de concorrência, constando datas, horários, locais, assim como os documentos necessários para a efetivação da matrícula e comprovação de
renda serão divulgados no link www.selecao.ifsudestemg.edu.br, e pelos Câmpus, em seus sítios, a partir de 07 de janeiro de 2013.
O Edital na íntegra está disponível em www.selecao.ifsudestemg.edu.br. O cronograma geral do processo e o conteúdo programático das disciplinas são partes integrantes do Edital.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
A
D
E
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N
A
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I
S
S
A
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D
R
A
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P
M
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EX
NA
E
R
P
IM
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700083
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
EXTRATO EDITAL Nº 15, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO 1° SEMESTRE DE 2014
A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), torna público que, no período de 20 de setembro de 2013 a 27 de outubro de
2013, estarão abertas as inscrições para o ingresso, no primeiro semestre de 2014, de candidatos aos Cursos de Graduação. A seleção obedecerá às seguintes disposições:
DOS CURSOS E VAGAS
Os Cursos de Graduação serão oferecidos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, pelo Sistema de Seleção Unificado (SiSU) e pelo Sistema de Seleção do
Instituto.As vagas para os cursos oferecidos pelo IF Sudeste MG, pelo Processo Seletivo do IF Sudeste MG e pelo Sistema de Seleção Unificado (SiSU), estão distribuídas nos grupos de concorrência A, B, C, D, E,
F e G. Constam dos QUADROS 1, 2, 3, 4 e 5 .
QUADRO 1: Oferta de cursos e número de vagas para o 1° semestre de 2014, oferecidos pelo Processo Seletivo do IF Sudeste MG e pelo Sistema de Seleção Unificado (SiSU), no Câmpus Barbacena.
Câmpus Barbacena
Sistema de Ingresso
Processo Seletivo do IF
Sudeste MG
CO
SiSU
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras
PPI
Ação
Outras
Pretos, Pardos e InAção
etnias
(C)
afirmativa
etnias
dígenas
afirmativa
(B)
(D)
(E)
(F)
(G)
3
4
3
4
-
Cursos
Vagas oferecidas
Ampla Concorrência
(A)
Administração
20
6
Agronomia
Lic. em Ciências Biológicas
Lic. em Educação Física
Licenciatura em Química
Nutrição
Tecnologia de Alimentos
Tecnologia em Gestão Ambiental
Tecnologia em Gestão de Turismo
Tecnologia em Sistemas para Internet
Administração
Agronomia
Licenciatura em Ciências Biológicas
Licenciatura em Educação Física
Licenciatura em Química
Nutrição
Tecnologia de Alimentos
Tecnologia em Gestão Ambiental
Tecnologia em Gestão de Turismo
Tecnologia em Sistemas para Internet
20
20
20
18
20
20
18
6
6
6
5
6
6
5
2
3
3
3
3
2
3
3
4
4
4
4
3
4
2
2
-
2
3
3
2
3
2
2
3
4
4
4
4
3
4
18
5
3
4
-
2
16
5
3
3
-
20
20
20
6
6
6
3
2
3
4
3
4
2
-
20
18
20
20
18
6
5
6
6
5
3
3
3
2
3
4
4
4
3
4
2
-
ME
RC
IA
LIZ
18
16
AÇ
5
3
ÃO
5
3
Turno
Duração
Noturno
4 anos
2
2
-
Integral
Noturno
Integral
Noturno
Integral
Integral
Integral
5 anos
4 anos
4 anos
4,5 anos
4,5 anos
3 anos
3 anos
4
-
Noturno
3 anos
2
3
-
Integral
3 anos
3
2
3
4
3
4
2
-
Noturno
Integral
Noturno
4 anos
5 anos
4 anos
3
2
3
2
2
4
4
4
3
4
2
-
Integral
Noturno
Integral
Integral
Integral
4 anos
4,5 anos
4,5 anos
3 anos
3 anos
4
-
2
4
-
Noturno
3 anos
3
-
2
3
-
Integral
3 anos
PR
QUADRO 2: Oferta de cursos e número de vagas para o 1° semestre de 2014, oferecidos pelo Processo Seletivo do IF Sudeste MG e pelo Sistema de Seleção Unificado (SiSU), no Câmpus Juiz de Fora.
3
OI
4
-
3
3
3
3
3
4
4
4
4
4
-
Câmpus Juiz de Fora
Sistema de Ingresso
Processo Seletivo do IF
Sudeste MG
Cursos
Vagas
oferecidas
Engenharia Mecatrônica
18
Ampla
Concor
rência
(A)
5
Licenciatura em Física
Sistemas de Informação
Engenharia Mecatrônica
Licenciatura em Física
Sistemas de Informação
20
18
18
20
18
6
5
5
6
5
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras
PPI
Ação
Outras
PPI
Ação
etnias
(C)
afirmativa
etnias
(F)
afirmativa
(B)
(D)
(E)
(G)
BID
A
Turno
Duração
2
4
-
Integral
5 anos
3
2
2
3
2
4
4
4
4
4
-
Noturno
Integral
Integral
Noturno
Integral
4,5 anos
4,5 anos
5 anos
4 anos
4 anos
PO
RT
ER
CE
IRO
S
SiSU
QUADRO 3: Oferta de cursos e número de vagas para o 1° semestre de 2014, oferecidos pelo Processo Seletivo do IF Sudeste MG e pelo Sistema de Seleção Unificado (SiSU), no Câmpus Muriaé.
Câmpus Muriaé
Sistema de Ingresso
Processo Seletivo do IF
Sudeste MG
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras
PPI
Ação
Outras
PPI
Ação
etnias
(C)
afirmativa
etnias
(F)
afirmativa
(B)
(D)
(E)
(G)
3
4
3
4
-
Cursos
Vagas
Ofereci-das
Administração
20
Ampla
Concorrência
(A)
6
Tecnologia em Design de
Moda
Administração
18
5
3
4
-
2
4
20
6
3
4
-
3
4
Tecnologia em Design de
Moda
18
5
3
4
-
2
4
Turno
Duração
Noturno
4 anos
-
Noturno
3 anos
-
Noturno
4 anos
-
Noturno
3 anos
SiSU
QUADRO 4: Oferta de cursos e número de vagas para o 1° semestre de 2014, oferecidos pelo Processo Seletivo do IF Sudeste MG e pelo Sistema de Seleção Unificado (SiSU), no Câmpus Rio Pomba.
Câmpus Rio Pomba
Sistema de Ingresso
Processo Seletivo do IF
Sudeste MG
Cursos
Vagas ofereci-das
Administração
20
Ampla
Concorrência
(A)
6
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias
PPI
Ação
Outras
PPI
Ação
(B)
(C)
Afirmativa
etnias
(F)
Afirmativa
(D)
(E)
(G)
3
4
3
4
-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700084
Turno
Dura-ção
Noturno
4 anos
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
Agroecologia
Ciência da Computação
Ciência
e Tecnologia de Alimentos
Licenciatura em Matemática
Tecnologia em Laticínios
Zootecnia
Administração
18
5
2
3
2
85
ISSN 1677-7069
2
3
Integral
5 anos
Integral
4 anos
1
18
18
5
5
3
2
4
3
2
2
2
4
3
1
Integral
4 anos
20
18
18
20
6
5
5
6
3
2
2
3
4
3
3
4
2
2
-
3
2
2
3
4
3
3
4
1
1
-
Noturno
Integral
Integral
Noturno
4
3
5
4
18
18
18
5
5
5
2
3
2
3
4
3
2
2
2
2
2
3
4
3
1
1
Integral
Integral
Integral
5 anos
4 anos
4 anos
20
18
18
6
5
5
3
2
2
4
3
3
2
2
3
2
2
4
3
3
1
1
Noturno
Integral
Integral
4 anos
3 anos
5 anos
anos
anos
anos
anos
SiSU
Agroecologia
Ciência da Computação
Ciência
e Tecnologia de Alimentos
Licenciatura em Matemática
Tecnologia em Laticínios
Zootecnia
QUADRO 5: Oferta de cursos e número de vagas para o 1° semestre de 2014, oferecidos pelo Processo Seletivo do IF Sudeste MG e pelo Sistema de Seleção Unificado (SiSU), no Câmpus São João del-Rei.
Câmpus São João del-Rei
Sistema de Ingresso
Cursos
Processo Seletivo do IF
Sudeste MG
Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação
Tecnologia
em Logística
Licenciatura em Letras - Português e Espanhol
Vagas oferecidas
Ampla Concorrência
(A)
20
6
3
4
-
3
4
-
20
6
3
4
-
3
4
-
L
A
N
Turno
Duração
Noturno
2,5 anos
O
I
C
Noturno
20
SiSU
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a R$ 1.017,00
Renda familiar bruta superior a R$ 1.017,00
Outras etnias
PPI
Ação
Outras
PPI
Ação
(B)
(C)
afirmativa
etnias
(F)
afirmativa
(D)
(E)
(G)
6
3
4
-
3
Tecnologia em Gestão da Tecnologia da Informação
20
6
3
4
-
3
Tecnologia
em Logística
Licenciatura em Letras - Português e Espanhol
20
6
3
4
-
3
20
6
3
4
-
4
4
A
S
N
3
E
R
P
4
4
-
NA
-
2 anos
Noturno
4 anos
Noturno
2,5 anos
Noturno
2 anos
Noturno
4 anos
-
-
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições no Processo Seletivo para o ingresso nos Cursos de Graduação 2014/1º semestre, deverão ser efetuadas pela internet, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br ou no Câmpus, no período de 20
de setembro a 27 de outubro de 2013. O endereço e o horário de atendimento nos Câmpus estão listados no QUADRO 6:
QUADRO 6: Endereço, horário e dias de atendimento em cada Câmpus.
Local
Câmpus Barbacena
Prédio Sede
Câmpus Juiz de Fora
Câmpus Muriaé
Câmpus Rio Pomba - Secretaria de Graduação - Prédio Central
Câmpus São João del-Rei - Setor de Protocolo
Endereço
Rua Monsenhor José Augusto, nº 204, bairro São José, Barbacena, MG.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Rua Bernardo Mascarenhas, n° 1283, bairro Fábrica, Juiz de Fora, MG.
Av. Monteiro de Castro, nº 550, bairro Barra, Muriaé, MG.
Av. Dr. José Sebastião da Paixão, s/nº, bairro Lindo Vale, Rio Pomba, MG.
Rua Américo Davim Filho, s/nº, bairro Vila São Paulo, São João del-Rei, MG (ao lado do Parque de
Exposições).
Horário
De 8h às 20h, de segunda a sexta-feira
De
De
De
De
14 às 19h, de segunda a sexta-feira
8h às 19h, de segunda a sexta-feira
8h às 10h30min e de 13h30min às 16h30min, de segunda a sexta-feira
12h às 16h30min, de segunda a sexta-feira
Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). O pagamento da taxa de inscrição (GRU) deverá ser efetuado até o dia 28 de outubro de 2013.Os pagamentos efetuados após a data limite, ou seja, 28
de outubro de 2013, e os pagamentos agendados para data posterior a data limite acima ou que não forem confirmados, não serão considerados para a efetivação da inscrição. As inscrições efetuadas somente serão
acatadas após a comprovação do pagamento da taxa de inscrição (até 28 de outubro de 2013). A homologação das inscrições será divulgada a partir das 17h do dia 04 de novembro de 2013, no sítio
www.selecao.ifsudestemg.edu.br. A relação final de inscritos e de candidatos/vaga será divulgada a partir das 17h do dia 12 de novembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. Os horários e locais de provas
serão divulgados a partir das 17h do dia 24 de novembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. O comprovante definitivo de inscrição será disponibilizado para o candidato no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 17h do dia 24 de novembro de 2013. No comprovante, constarão os horários e locais de realização das provas. O candidato é o único responsável pelo acesso e impressão desse
documento.
DOS RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES
A interposição de recurso contra as inscrições ocorrerá pelo preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 10 horas do dia 05 de
novembro de 2013 até as 23h59min do dia 07 de novembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília-DF. O resultado dos recursos contra as inscrições será divulgado a partir das 17h do dia 12 de novembro
de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. Dessa decisão, não caberá novo recurso.
DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
A solicitação deverá ser realizada no período de inscrição, de 20 de setembro de 2013 a 27 de outubro de 2013, nos Câmpus do IF Sudeste MG, no endereço e horários que constam no QUADRO 6. O candidato
que necessitar de tempo adicional de prova deverá protocolar seu pedido no setor de protocolo, nos locais, endereços e horários listados no Quadro 06, no período de 20 de setembro de 2013 a 27 de outubro de 2013,
em formulário próprio disponível no link Atendimento Especial, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, anexando justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência, nos termos
de que dispõe o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, em seu Art. 40, § 2º. O resultado do deferimento/indeferimento da concessão das condições especiais de prova será divulgado a partir das 17h do dia
04 de novembro de 2013, no link Atendimento Especial, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
DAS CANDIDATAS LACTANTES
A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das provas, deverá formalizar o pedido junto à Comissão de Processo Seletivo (COPESE), em formulário próprio (Requerimento de
Atendimento Especial) disponível no link Atendimento Especial, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, e protocolar o pedido, no período de 20 de setembro de 2013 a 27 de outubro de 2013, no Câmpus cujo
endereço e horários de atendimento estão listados no QUADRO 6. A candidata que se declarar lactante deverá, no dia 08 de dezembro de 2013 (data da realização das provas), estar acompanhada de um adulto (maior
de 18 anos), portando documento de identidade com foto. O acompanhante ficará em sala reservada, sendo o responsável pela guarda da criança, e só poderá ausentar-se do prédio ao término das provas, acompanhado
da candidata. Ao preencher o requerimento, anexar a cópia do documento de identificação do acompanhante que ficará com a criança.
DOS CASOS ESPECIAIS
As candidatas gestantes e os candidatos com problemas de saúde, que necessitarem de atendimento especial para a realização da prova, deverão requerê-lo em formulário próprio (Requerimento de Atendimento
Especial) disponível no link Atendimento Especial no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br e protocolar o pedido, no período de 20 de setembro a 27 de outubro de 2013, nos Câmpus do IF Sudeste MG cujos endereços
e horários de atendimento estão listados no QUADRO 6. O resultado do deferimento/indeferimento do atendimento especial será divulgado a partir das 17h do dia 04 de novembro de 2013, no link Atendimento
Especial, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
DAS PROVAS
A Prova Objetiva conterá 60 questões e versará sobre o conjunto das disciplinas nas áreas de conhecimento: Códigos e Linguagens, Ciências da Natureza e Matemática e Ciências Humanas, cujos conteúdos
programáticos encontram-se no anexo I do Edital, disponibilizado em www.selecao.ifsudestemg.edu.br. As questões estão distribuídas segundo o QUADRO 7.
QUADRO 7: Distribuição do número de questões por área de conhecimento e disciplina.
Área de conhecimento
Códigos e Linguagens
Ciências da Natureza e Matemática
Ciências Humanas
Disciplinas
Língua Portuguesa e Literatura
Língua Estrangeira (inglês ou espanhol)
Matemática
Biologia
Física
Química
Geografia
História
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700085
Número de questões
12
6
12
6
6
6
6
6
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
A Prova Objetiva terá valor de 0 a 60 pontos, sendo atribuído o valor de 1 (um) ponto para cada questão. Todas as questões da Prova Objetiva são do tipo múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas e uma
única resposta correta. A Prova de Redação deverá ser realizada com caneta esferográfica azul ou preta, observadas as orientações contidas na proposta de Redação, e terá valor máximo de 40 pontos. Serão avaliados
os critérios descritos no QUADRO 8.
QUADRO 8: Critérios de avaliação da Redação e da pontuação atribuída.
Critérios
Estruturação do pensamento em relação ao tema/informatividade
Coerência e coesão textual
Adequação ao tipo textual
Correção gramatical:
•
Acentuação gráfica**;
•
Ortografia, considerando a legibilidade e a diferenciação entre letras maiúsculas e minúsculas**;
•
Regência;
•
Pontuação;
•
Concordância.
Adequação do título em relação ao tema proposto, bem como a criatividade do candidato.
Estruturação dos parágrafos
Pontuação
8
6
6
3
3
2
2
2
3
5
** Ambas as ortografias serão aceitas, tendo em vista o Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, alterado pelo Decreto nº 7.875, de 27 de dezembro de 2012. Serão considerados motivos para atribuição
de nota ZERO na Redação: I Ter o texto menos de 15 linhas escritas; II - Fazer o rascunho na folha oficial de Redação, isto é, na folha em que o candidato passará a limpo a redação; III - Identificar a prova com
o nome; IV - Elaborar texto ilegível; V - Fugir ao tema proposto; VI - Não adequar ao tipo textual solicitado; VII - Escrever a Redação a lápis. A Banca Examinadora resguarda-se no direito de decidir sobre quaisquer
outros pontos da Prova de Redação que estejam em desacordo com as orientações contidas na proposta de Redação. O candidato que não obedecer às orientações contidas nas instruções para a realização das provas
e na proposta de Redação será eliminado do Processo Seletivo. A duração das provas será de 5 (cinco) horas. Não haverá tempo adicional para a transcrição de gabarito ou da Redação e será reaçozada no dia 08 de
dezembro de 2013 (domingo) de 8h às 13h. As provas serão aplicadas nos municípios de: I - Barbacena; II - Juiz de Fora; III - Muriaé; IV - Rio Pomba; V - São João del-Rei. Os endereços de aplicação de provas
serão divulgados no site www.selecao.ifsudestemg.edu.br e no comprovante definitivo de inscrição, a partir das 17h do dia 24 de novembro de 2013. O candidato deverá comparecer ao local onde serão realizadas as
provas do Processo Seletivo para o ingresso nos Cursos de Graduação com antecedência de 1 (uma) hora do horário fixado para seu início. Os portões serão fechados no horário previsto para o início das provas, ou
seja, às 8 horas. O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente: I - Documento oficial de identificação (original), com foto, e que contenha o número do documento informado no ato da inscrição; II - O comprovante
definitivo de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Não serão aceitos, para a realização das provas, cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento,
certidão de nascimento, CPF, título eleitoral, carteira de motorista (sem foto), carteira de estudante, carteiras funcionais (sem valores de identidade), nem documentos ilegíveis e/ou danificados. A Folha de Respostas
será entregue aos candidatos somente depois de decorridos 30 (trinta) minutos do início das provas; deverá ser devolvida devidamente assinada e preenchida com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, conforme
instruções contidas na Folha de Respostas. O candidato somente poderá retirar-se do local destinado às provas após 1 (uma) hora do início da prova. Ao término da prova, deverão permanecer na sala os três últimos
candidatos para que procedam à assinatura da ata juntamente com os aplicadores.
DOS RESULTADOS
O gabarito da Prova Objetiva, bem como as provas, serão divulgados a partir das 17h do dia 10 de dezembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. As notas da Prova Objetiva, em ordem
decrescente do somatório da pontuação nas disciplinas objeto do certame, serão divulgadas a partir das 17h do dia 13 de janeiro de 2014, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. As notas da Prova Objetiva e da
Prova de Redação serão divulgadas a partir das 17h do dia 13 de janeiro de 2014, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. O resultado final será divulgado a partir das 17h do dia 24 de janeiro de 2014, no sítio
www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
DOS RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS
A interposição de recurso contra o gabarito da Prova Objetiva ocorrerá pelo preenchimento de formulário próprio, disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 10 horas
do dia 11 de dezembro de 2013 até as 23h59min do dia 13 de dezembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília-DF. O resultado dos recursos contra o gabarito da Prova Objetiva será divulgado a partir das
17h do dia 17 de dezembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. Dessa decisão, não caberá novo recurso. A interposição de recurso contra as notas da Prova Objetiva e da Prova de Redação ocorrerá
pelo preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 10 horas do dia 16 de janeiro de 2014 até as 23h59min do dia 18 de janeiro de 2014,
observado o horário oficial de Brasília-DF. O resultado dos recursos contra as notas da Prova Objetiva e da Prova de Redação será divulgado a partir das 17h do dia 20 de janeiro de 2014, no sítio
www.selecao.ifsudestemg.edu.br. Dessa decisão, não caberá novo recurso.
DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
A classificação dos candidatos aos Cursos de Graduação será divulgada por grupo de concorrência, em ordem decrescente do somatório da pontuação nas disciplinas listadas no Edital e da nota obtida na Prova
de Redação. Serão corrigidas apenas as Redações dos candidatos classificados, em ordem decrescente, a partir do total de pontos obtidos na Prova Objetiva, com base na relação de 5 (cinco) candidatos por vaga em
cada curso. Serão critérios de desempate: 1º) Maior número de pontos no somatório de notas da Prova Objetiva; 2º) Maior pontuação na Prova de Redação; 3º) Maior número de pontos obtidos nas questões referentes
à disciplina Língua Portuguesa e Literatura; 4º) Maior número de pontos obtidos nas questões referentes à disciplina Matemática; 5º) Critério de idade, dando-se preferência ao candidato de mais idade. Será
desclassificado o candidato que: I - Não fizer a Prova Objetiva; II - Não fizer a Prova de Redação; III - Tiver nota zero em todas as disciplinas que constituem uma área de conhecimento. IV - Tiver nota zero na
Prova de Redação.
DAS VAGAS EXCEDENTES
Se houver vagas não preenchidas nos cursos ofertados neste Edital, após o término das matrículas da primeira chamada serão utilizados os seguintes critérios:
1º - Candidatos excedentes classificados, dentro do mesmo grupo de concorrência; 2º - Os critérios estabelecidos no Art. 14 da Portaria Normativa Nº 18, de 11 de outubro de 2012; 3º Candidatos de segunda
opção, seguindo a ordem de classificação geral.
DA VALIDADE
Os resultados do Processo Seletivo para o ingresso nos Cursos de Graduação previstos no Edital serão válidos apenas para o preenchimento das vagas oferecidas no 1° semestre letivo de 2014.
DA MATRÍCULA
O Edital de Matrícula e Comprovação de Renda para os grupos de concorrência, constando datas, horários, locais, assim como os documentos necessários para a efetivação da matrícula e comprovação de
renda serão divulgados no link www.selecao.ifsudestemg.edu.br, e pelos Câmpus, em seus sítios, a partir de 27 de janeiro de 2014.
O Edital na íntegra está disponível em www.selecao.ifsudestemg.edu.br. O cronograma geral do processo e o conteúdo programático das disciplinas são partes integrantes do Edital.
CO
ME
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LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
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IRO
S
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
EXTRATO DO EDITAL Nº 16, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM ENFERMAGEM DO TRABALHO/PÓS-TÉCNICO 1° SEMESTRE DE 2014
A Pró-Reitora de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG), torna público que, no período de 20 de setembro de 2013 a 27 de outubro de
2013, estarão abertas as inscrições para o ingresso, no primeiro semestre de 2014, de candidatos ao Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho/Pós-técnico no Câmpus São João del-Rei. A seleção
obedecerá às seguintes disposições:
DO CURSO E DAS VAGAS
O Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho/Pós-técnico é ofertado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas no Câmpus São João del-Rei a
profissionais que já concluíram o Curso Técnico em Enfermagem. As vagas estão distribuídas de acordo com o disposto na Lei nº 12.709, de 29 de agosto de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 7.824, de 11 de
outubro de 2012 nos grupos de concorrência A, B, C, D, E, F e G. Constam do QUADRO 1.
QUADRO 1: Curso e número de vagas no Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do trabalho/Pós-técnico para o 1º semestre de 2014, oferecidas pelo Processo Seletivo do IF Sudeste MG, Câmpus
São João del-Rei.
Câmpus São João del-Rei
Câmpus
Cursos
Vagas oferecidas
São João del-Rei
Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho/Póstécnico
30
Ampla Concorrência
(A)
15
Escola Pública
Renda familiar bruta igual ou inferior a
Renda familiar bruta superior a R$
R$ 1.017,00
1.017,00
Outras etnias
PPI
Outras etnias
PPI
(B)
(C)
(E)
(F)
4
4
3
4
Turno
Duração
Noturno
6 meses
DAS INSCRIÇÕES
As inscrições no Processo Seletivo para o ingresso no Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho/Pós-técnico 2014/1º semestre, deverão ser efetuadas pela internet, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br ou no Câmpus no período de 20 de setembro a 27 de outubro de 2013. O endereço e o horário de atendimento no Câmpus constam no QUADRO 2:
QUADRO 2: Endereço, horário e dias de atendimento no Câmpus.
Local
Câmpus São João del-Rei - Setor de Protocolo
Endereço
Rua Américo Davim Filho, s/nº, bairro Vila São Paulo, São João del-Rei, MG (ao lado do Parque de Exposições).
Horário
De 12h às 16h30min, de segunda a sexta-feira
Valor da taxa de inscrição: R$ 30,00 (trinta reais). O pagamento da taxa de inscrição (GRU) deverá ser efetuado até o dia 28 de outubro de 2013. Os pagamentos efetuados após a data limite, ou seja, 28 de outubro de 2013
e os pagamentos agendados para data posterior à data limite acima ou que não forem confirmados, não serão considerados para a efetivação da inscrição.As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação do
pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo (até 28 de outubro de 2013). A homologação das inscrições será divulgada a partir das 17h do dia 04 de novembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. A relação final
de inscritos e de candidatos/vaga será divulgada a partir das 17h do dia 12 de novembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. Os horários e locais de prova serão divulgados a partir das 17h do dia 24 de novembro
de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. O comprovante definitivo de inscrição será disponibilizado para o candidato no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 17h do dia 24 de novembro de 2013. No
comprovante, constarão os horários e locais de realização das prova. O candidato é o único responsável pelo acesso e impressão desse documento.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700086
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 180, terça-feira, 17 de setembro de 2013
DOS RECURSOS CONTRA AS INSCRIÇÕES
A interposição de recurso contra as inscrições ocorrerá pelo preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico
www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 10 horas do dia 05 de novembro de 2013 até as 23h59min do dia 07 de novembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília-DF. O resultado dos recursos contra
as inscrições será divulgado a partir das 17h do dia 12 de novembro de
2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. Dessa decisão, não caberá
novo recurso.
DOS CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS
A solicitação deverá ser realizada no período de inscrição, de 20
de setembro de 2013 a 27 de outubro de 2013, no Câmpus São João delRei MG, no endereço e horários que constam no QUADRO 2. O candidato que necessitar de tempo adicional de prova deverá protocolar seu
pedido no Câmpus Juiz de Fora, no período de 20 de setembro de 2013 a
27 de outubro de 2013, em formulário próprio disponível no link Atendimento Especial, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br, anexando justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua
deficiência, nos termos de que dispõe o Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, em seu Art. 40, § 2º. O resultado do deferimento/indeferimento da concessão das condições especiais de prova será divulgado
a partir das 17h do dia 04 de novembro de 2013, no link Atendimento
Especial, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
DAS CANDIDATAS LACTANTES
A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a realização das prova, deverá formalizar o pedido junto à Comissão de Processo Seletivo (COPESE), em formulário próprio (Requerimento de Atendimento Especial) disponível no link Atendimento Especial, no sítio
www.selecao.ifsudestemg.edu.br, e protocolar o pedido, no período de 20
de setembro de 2013 a 27 de outubro de 2013, no Câmpus São João delRei, cujo endereço e horário de atendimento está listado no QUADRO 2.
A candidata que se declarar lactante deverá, no dia 01 de dezembro de
2013 (data da realização das prova), estar acompanhada de um adulto
(maior de 18 anos), portando documento de identidade com foto. O acompanhante ficará em sala reservada, sendo o responsável pela guarda da
criança, e só poderá ausentar-se do prédio ao término das prova, acompanhado da candidata. Ao preencher o requerimento, anexar a cópia do
documento de identificação do acompanhante que ficará com a criança.
DOS CASOS ESPECIAIS
As candidatas gestantes e os candidatos com problemas de saúde, que necessitarem de atendimento especial para a realização da prova,
deverão requerê-lo em formulário próprio (Requerimento de Atendimento
Especial) disponível no link Atendimento Especial no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br e protocolar o pedido, no período de 20 de setembro a 27 de outubro de 2013, no Câmpus São João del-Rei do IF
Sudeste MG, cujo endereço e horário de atendimento está listado no
QUADRO 2. O resultado do deferimento/indeferimento do atendimento
especial será divulgado a partir das 17h do dia 04 de novembro de 2013,
no link Atendimento Especial, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
DA PROVA
O Processo Seletivo para o ingresso no Curso de Especialização
Técnica em Enfermagem do Trabalho do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais-Câmpus São João delRei, 2014/1º semestre, consistirá de Prova Escrita, no valor de 60 pontos,
de caráter eliminatório e classificatório. Os critérios e a pontuação atribuídos são apresentados no QUADRO 3. Será classificado, o candidato
que obtiver, no mínimo, 60% do valor da prova Escrita. A prova será em
formato de Carta de Intenção, em que o candidato deverá demonstrar: I O interesse pelo curso, fazendo relação com sua experiência de formação
ou atuação; II - Relação do interesse pelo curso com o conhecimento
específico da área; III - A sua perspectiva após a realização do curso.
QUADRO 3: Critérios e pontuação atribuídos à Carta de Intenção no processo de seleção para o Curso de Especialização Técnica em
Enfermagem do Trabalho/Pós-técnico.
DOS RESULTADOS
As notas da Prova serão divulgadas a partir das 17h do dia 18 de
dezembro de 2013, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. O resultado
final será divulgado a partir das 17h do dia 07 de janeiro de 2013, no sítio
www.selecao.ifsudestemg.edu.br.
DOS RECURSOS CONTRA OS RESULTADOS
A interposição de recurso contra as notas da Prova ocorrerá pelo
preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.selecao.ifsudestemg.edu.br, a partir das 10 horas do dia 19
de dezembro de 2014 até as 23h59min do dia 21 de dezembro de 2014,
observado o horário oficial de Brasília-DF. O resultado dos recursos contra as notas da Prova será divulgado a partir das 17h do dia 07 de janeiro
de 2014, no sítio www.selecao.ifsudestemg.edu.br. Dessa decisão, não caberá novo recurso.
DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
A classificação dos candidatos ao Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho/Pós-técnico será divulgada por grupo
de concorrência, em ordem decrescente da pontuação obtida. O preenchimento das vagas será feito, rigorosamente, de acordo com a classificação dos candidatos. Critérios de desempate: Critério de idade, dandose preferência ao candidato de mais idade.
DAS VAGAS EXCEDENTES
Se houver vagas não preenchidas, após o término das matrículas
da primeira chamada serão utilizados os seguintes critérios: 1º - Candidatos excedentes classificados, dentro do mesmo grupo de concorrência;
2º - Os critérios estabelecidos no Art. 14 da Portaria Normativa N º 18, de
11 de outubro de 2012.
DA VALIDADE
Os resultados do Processo Seletivo para o ingresso no Curso de
Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho/Pós-técnico previsto
no Edital serão válidos apenas para o preenchimento das vagas oferecidas
no 1° semestre letivo de 2014.
DA MATRÍCULA
O Edital de Matrícula e Comprovação de Renda para os grupos
de concorrência, constando datas, horários, locais, assim como os documentos necessários para a efetivação da matrícula e comprovação de
renda serão divulgados no link www.selecao.ifsudestemg.edu.br, e pelo
Câmpus, em seu sítio, a partir de 07 de janeiro de 2014. O Edital na
íntegra está disponível em www.selecao.ifsudestemg.edu.br. O cronograma geral do processo é parte integrante do Edital.
MARIA ELIZABETH RODRIGUES
Pontuação
10
10
20
20
A prova terá duração de 4 (quatro) horas.e será realizada no dia
01 de dezembro de 2013 (domingo) de 14 às 18 horas. Os portões serão
fechados no horário previsto para o início da prova, ou seja, às 14 horas.
DA APLICAÇÃO DA PROVA
O endereço de aplicação de prova será divulgado no site
www.selecao.ifsudestemg.edu.br e no comprovante definitivo de inscrição, a partir das 17h do dia 24 de novembro de 2013. O candidato deverá
comparecer ao local onde será realizada a prova do Processo Seletivo para
o ingresso no Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho/Pós-técnico com antecedência de 1 (uma) hora do horário fixado
para seu início. O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente: I - Documento oficial (original) de identificação, com foto, e que contenha o
número do documento apresentado no ato da inscrição; II - O comprovante definitivo de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de
inscrição. Não serão aceitos, para a realização da prova cópia de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento, certidão de
nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de motorista sem foto, carteira
de estudante, carteira funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis. O candidato somente poderá retirar-se do local destinado à
prova após 1 (uma) hora do início da prova. Ao término da prova, deverão
permanecer na sala os três últimos candidatos para que procedam à assinatura da ata juntamente com os aplicadores.
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CAMPUS BARBACENA
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Critério
1 - Correção linguística
2 - Objetividade
3 - Demonstração de conhecimento específico da área
4 - Justificativa do interesse pelo curso
DA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 158413
Nº Processo: 23355000481201361 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de cartuchos de tinta para impressora jato de
tinta, cartuchos de toner para impressora laser e contratação
de empresa especializada na recarga de cartuchos de tinta e
remanufatura de cartuchos de toner para atender ao IF Sudeste
MG - câmpus Barbacena. Total de Itens Licitados: 00091 .
Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Monsenhor José Augusto, 204 - Bairro São
José - BARBACENA - MG . Entrega das Propostas: a partir
de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 09h00 site www.comp r a s n e t . g o v. b r.
JOSE ALEXANDRINO FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 16/09/2013) 158413-26411-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 158305
Nº Processo: 23344000501201323 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de No-break, com serviço de instalação (start-up), nos
termos, condições e especificações constantes no edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro
- INCONFIDENTES - MG . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 27/09/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 16/09/2013) 158305-26412-2013NE800011
PREGÃO Nº 34/2013 - UASG 158305
Nº Processo: 23344000527201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresa prestadora de
serviços de confecção de porta diplomas, conforme condições, quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Praca Tiradentes Nº 416 Centro - IN-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013091700087
CONFIDENTES - MG . Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 01/10/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUGO SARAPO COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 16/09/2013) 158305-26412-2013NE800011
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 14/2013 ao Contrato de Locação de
Serviço Didático-Pedagógicos nº 05/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais Câmpus Inconfidentes, CÓDIGO 4723; CONTRATADO: MÁRIO FIOCCO JÚNIOR; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; PRAZO: 11/03/2013 a 30/03/2014; DATA E ASSINATURA:
06/09/2013; Ademir José Pereira, pela CONTRATANTE e MÁRIO
FIOCCO JÚNIOR, CONTRATADO.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 15/2013 ao Contrato de Locação de
Serviço Didático-Pedagógicos nº 06/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais Câmpus Inconfidentes, CÓDIGO 4723; CONTRATADA: RENATA ARAÚJO DE CARVALHO BATISTA; OBJETO: Prorrogação
da Vigência Contratual; PRAZO: 15/03/2013 a 30/03/2014; DATA E
ASSINATURA: 10/09/2013; Ademir José Pereira, pela CONTRATANTE e RENATA ARAÚJO DE CARVALHO BATISTA , CONTRATADA.
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ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 16/2013 ao Contrato de Locação de
Serviço Didático-Pedagógicos nº 07/2012; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais Câmpus Inconfidentes, CÓDIGO 4723; CONTRATADO: ANDRÉ MOREIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual;
PRAZO: 18/03/2013 a 30/03/2014; DATA E ASSINATURA:
13/09/2013; Ademir José Pereira, pela CONTRATANTE e ANDRÉ
MOREIRA, CONTRATADO.
A
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ISSN 1677-7069
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000337201344.
PREGÃO SISPP Nº 49/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 15242539000124. Contratado : COMERCIAL MUZAMINAS LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de manutenção de
motores elétricos, com emprego de material, sistema hora trabalhada.
Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10.520/00 . Vigência: 16/08/2013
a 31/12/2013. Valor Total: R$32.800,00. Data de Assinatura:
16/08/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158304-26412-2013NE800001
CAMPUS MUZAMBINHO
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/09/2013 foi alterado. Objeto: Execução de obra
de engenharia, com fornecimento de material, para construção de
guarita
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 17/09/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 17h00 Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx Posta 02 Morro Preto MUZAMBINHO - MG. Entrega das Propostas: 03/10/2013 às 14h00.
Endereço: Estrada de Muzambinho Km 35 - Bairro Morro Preto - Cx
Posta 02 MUZAMBINHO - MG.
ANDREA CRISTINA BIANCHI
Presidente da CPL
(SIDEC - 16/09/2013) 158303-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158126
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 23163000483201316.
PREGÃO SRP Nº 91/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
03144992000119. Contratado : VIGITEC SEGURANCA LTDA Objeto: Supressão de serviços. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alterações. Vigência: 01/07/2013 a 05/04/2014. Valor Total:
R$53.753,17. Data de Assinatura: 28/06/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158126-26436-2013NE000010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158126
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 23163000505201330.
PREGÃO SISPP Nº 24/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 08606524000132. Contratado : PROTEPAR - AR CONDICIONADO LTDA --ME. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência:
01/09/2013 a 31/08/2014. Valor Total: R$41.528,05. Data de Assinatura: 29/08/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158126-26436-2013NE000010
CAMPUS PELOTAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 158099
O Pregoeiro do INEP torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 18/2013, com o seguinte resultado:
empresa vencedora, RR Donnelley Editora e Gráfica LTDA, com
valor total de R$ 58.500.000,00. Os autos do processo nº
23036.002173/2013-83 encontram-se com vista franqueada aos interessados.
Nº Processo: 23199000487201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Registro de Preços e sua posterior implementação para
aquisição de materiais de manutenção de veículos para o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro.
Total de Itens Licitados: 00096 . Edital: 17/09/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av. Barão do Rio Branco, N¨
770 São Benedito - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 30/09/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 39/2013
SANDRA SALES DE JESUS
Pregoeira
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de material de construção.
Total de Itens Licitados: 00135 Novo Edital: 17/09/2013 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro
Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de
17/09/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 08/10/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
IA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 29/2013
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico Nº 29/2013, adjudicado,
homologado para a empresa vencedora, disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
GABRIEL SILVA SEVERINO
(SIDEC - 16/09/2013) 158099-26413-2013NE800003
LIZ
CAMPUS VENÂNCIO AIRES
PREGÃO Nº 39/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 151964
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 39/2013, adjudicado, homologado e Registrado ata para a empresa vencedora, disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
AÇ
Nº Processo: 23356000069201331.
PREGÃO SISPP Nº 8/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
03013414000143. Contratado : CLAUDIO LUIZ RATES DE FREITAS - MEObjeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização da II Mostra Venâncio-airense de
Cultura e Inovação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 09/09/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$64.300,00.
Data de Assinatura: 09/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 151964-26436-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158131
Número do Contrato: 11/2010.
Nº Processo: 23235000047201032.
INEXIGIBILIDADE Nº 15/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 34028316788347. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Termo aditivo prestação de serviço dos correios para atender o IFTO. Fundamento Legal: Art.57, II da Lei 8.666/93. Vigência: 22/09/2013 a 22/09/2014.
Valor Total: R$85.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2013.
(SICON - 16/09/2013) 158131-26424-2013NE800026
ÃO
TIAGO ALVES DE SOUSA
(SIDEC - 16/09/2013) 158099-26413-2013NE800003
PR
CAMPUS UBERABA
OI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 63/2013 - UASG 158310
BID
Nº Processo: 23200000574201350 . Objeto: Compra emergencial de
Farelo de Soja e Suplemento Mineral para Bovinos, para atender a
demanda do IFTM - Campus Uberaba pelo período de 2 meses. Total
de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Não comprometimento das
atividades de pesquisa e produção (alimentação dos animais)pelo período de 2 meses. Declaração de Dispensa em 16/09/2013 . RODRIGO AFONSO LEITAO . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 16/09/2013 . EURIPEDES RONALDO ANANIAS FERREIRA .
Reitor Substituto . Valor Global: R$ 21.478,00 . CNPJ CONTRATADA : 20.505.392/0001-58 RENUTRE C OMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.
A
(SIDEC - 16/09/2013) 158310-264