2ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF
IX ENCONTRO NACIONAL
DA 2ª CÂMARA CRIMINAL
Cristina Schwansee
DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL.
O GTPEC RUMO AO PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO CRIMINAL
Cristina Schwansee
CONSULTA ELETRÔNICA AOS
COORDENADORES CRIMINAIS
Maio 2009
Público alvo:
26 PRs e 5 PRRs
Objetivo:
Colher informações preparatórias(
diagnóstico) para o planejamento estratégico
criminal do MPF.
Cristina Schwansee
O que a consulta revela?
As questões submetidas foram organizadas em 3
categorias: organização das coordenadorias criminais,
atuação criminal e planejamento estratégico
A consulta permitiu uma compilação de dados sobre a
situação atual das coordenadorias criminais e seus
problemas estruturais,
Na atuação criminal nas diversas unidades foi arrecado
amplo material: crimes de maior incidência, estrutura
técnico-pericial, ferramentas de informática para
coleita de dados, uso de indicadores criminais,
mecanismos de coordenação e apoio institucional.
Cristina Schwansee
Sobre a organização da
Coordenadoria Criminal

Nem todas as Procuradorias tem Coordenador
Criminal e em 60% das unidades a escolha não
passa por mecanismos formais
Cristina Schwansee
Mandato

Não há uniformidade, sendo a média
de dois anos.
Cristina Schwansee
Jurisdição

Somente em 3 Estados as atividades das
PRMs estão sob jurisdição de
Coordenadoria Criminal.
Cristina Schwansee
Reuniões
30% dos entrevistados afirmam não haver reuniões
regulares do Coordenador Criminal com os Procuradores
que atuam na área criminal. Quando ocorrem são
ocasionais, não havendo calendário ou periodicidade.
GRUPO DE TRABALHO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO –
GTPEC
Cristina Schwansee
Agenda de reuniões

Não existem calendários pré-definidos de reuniões
entre o Coordenador criminal e os Procuradores que
atuam Área Criminal em
pesquisado.
Cristina Schwansee
85%
do universo
Reuniões Periódicas

Quando ocorrem, não respeitam nenhuma lógica
temporal de periodicidade e duração.
Cristina Schwansee
Apoio logístico

Mais da metade das Coordenadorias
Criminais não dispõe de secretaria ou de
setor de apoio.
Cristina Schwansee
Interação entre
Coordenadorias
Criminais
Não há uma cultura de interação entre a
Coordenadorias Criminais. Interação é ocasional e
não regulamentada.
Cristina Schwansee
Interação Coordenadoria e
membros
A interação entre a Coordenadoria
Criminal e os integrantes do Núcleo
Criminal funciona através da “boa
vontade”.


Falta coordenação efetiva e sistemática.

Não há integração entre 1º e 2º graus.

Metas e indicadores não são discutidos.
Cristina Schwansee
Atuação Criminal

É exclusiva na maioria das unidades.
Cristina Schwansee
Especialização


Menos de 10% possuem grupos temáticos e apenas
18% possuem área de atuação definidas.
Na grande maioria não há divisões temáticas
Cristina Schwansee
Tecnologia da informação

A quase totalidade das Coordenadoria Criminais (+ de 90%)
não dispõe de recursos tecnológicos e ferramentas de
informática adequadas para a coleita de dados sobre a atuação
criminal da unidade.
Cristina Schwansee
Mensuração de dados
82 % das unidades, trabalham sem indicadores de
resultados por ação penal, por recurso, por assunto, ou
diagnóstico da ocorrência de prescrição nos tribunais em
uso.
Cristina Schwansee
Tramitação de inquéritos

97% das respostas indicam a tramitação direta como a
melhor forma de condução de inquéritos policiais.
Cristina Schwansee
Fiscalização
Acompanhamento da situação dos presos federais,
provisórios e definitivos é considerado deficitário
por 70% dos entrevistados. O mesmo resultado se
deu com relação à fiscalização das penas restritivas
de direito e das entidades indicadas pelo juiz da
Execução penal.
Cristina Schwansee
Apoio institucional

Em 80% das unidades os colegas responsáveis por
grandes operações não dispõem de meios efetivos de
cooperação institucional.
Cristina Schwansee
Planejamento Estratégico Criminal
Das unidades questionadas, 32% já desenvolvem
planejamento estratégico.
Cristina Schwansee
Linhas

A enfase nos tópicos de Planejamento Estratégico é
distinta nas diversas unidades pesquisadas.
Cristina Schwansee
Diretrizes mínimas propostas pelo
GTPEC


Coordenadoria Criminal em todas as unidades do MPF;
Mandato pré-definido e por tempo certo para
Coordenadores Criminais e substitutos;

Coordenadoria Criminal deverá abranger PRMs;

Definição de atribuições mínimas;

Reuniões ordinárias – mínimo 03 ao ano;

Secretaria/setor de apoio;

Política de interação entre PRRs, Prs e PRMs;

Vinculação de peritos criminais à 2ªCCR;

Coordenação de apoio à atuação em grandes operações;

Integração das Coordenadorias Criminais e 2ªCCR.
Observações

Implementação de ferramentas de informática adequadas para a
coleita de dados, indicadores de resultados, situação de
detentos;

tramitação direta nos inquéritos policiais;

Estabelecer mecanismos internos de cooperação institucional
Implementar planejamento estratégico nas coordenadorias
criminais;

Pensar a longo prazo e solidificar ações.
Cristina Schwansee