11°Fórum de Debates @Brasilianas
Energia Elétrica Século XXI
Evolução do Marco Regulatório do
Setor Elétrico Brasileiro
Nivalde de Castro
Roberto Brandão
Luiz Ozório
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Hipótese Central
O Marco Regulatório do SEB está em
processo de evolução reflexo da dinâmica
econômica.
Na sua constituição os condicionantes
econômicos eram muito desfavoráveis.
Hoje a dinâmica e perspectivas
econômicas são favoráveis.
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Objetivos Específicos da
Análise
Foco do processo de evolução
regulatória:
i. Metodologia do 3° Ciclo de Revisão
Tarifária;
ii. Qualidade x Custos do Serviço; e
iii. Renovação das Concessões
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Antecedentes
Crises econômicas dos Anos de 1980 indicaram
necessidade de redefinição do papel do Estado
nos setores de infra-estrutura.
Padrão de Financiamento perdeu consistência.
Constituição de 1988 incorpora elementos para
criação de novo modelo baseado em
fundamentos liberais.
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Antecedentes
Contexto Econômico das Reformas:
• Baixas taxas de crescimento e alto
desemprego
• Déficits orçamentários
• Endividamento público interno e externo
• Desequilíbrio na Balança de Pagamentos
• Inflação galopante e desvalorização
cambial
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Objetivos das Reformas
Resolver problemas dos desequilíbrios
financeiros.
Reduzir papel do Estado:
 Diminuir despesas: correntes e investimento
 Aumentar receitas via privatizações
Plano Nacional de Desestatização - BNDES
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Constituição do Marco
Regulatório
Ocorre ex-post aos primeiros leilões de
Distribuidoras.
Fortemente influenciada pelo contexto de
ajustes macroeconômicos:
Contratos de concessão valorizam os ativos a
serem privatizados.
Objetivo financeiro de maximizar receitas nos
leilões.
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Constituição do Marco
Regulatório
Contratos de Concessão garantem
remuneração dos investimentos:
i. Reajustes anuais dos custos;
ii. Revisão Tarifária dos Contratos; e
iii. Reajustes extraordinários
Objetivo é garantir equilíbrio econômicofinanceiro de curto, médio e longo prazo
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Consolidação do Marco
Regulatório
Crise do racionamento: impactos sobre o
equilíbrio econômico-financeiro das
Distribuidoras foram assimilados e
corrigdos.
Alterações no processo de Revisão Tarifário
no 1° e 2 ° ciclo ajustaram-se à dinâmica
macroeconômica ainda instáveis.
Objetivo Central: respeitar contratos e
garantir remuneração dos investimentos
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Evolução do Marco
Regulatório
Em 2010-11 a dinâmica
macroeconômica é nitidamente
distinta dos Anos 90:
• Estabilidade da moeda
• Valorização cambial
• Crescimento econômico sustentável
• Baixas taxas de desemprego
• Controle da dívida interna
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Evolução do Marco
Regulatório
Novo contexto macroecômico determina
evolução do Marco Regulatório:
• 3° Ciclo de Revisão Tarifária das
Distribuidoras
• Qualidade e Custos dos serviços de
distribuição
• Renovação de Concessões
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Evolução do Marco Regulatório:
3° Ciclo de Revisão Tarifária
Estudo do Gesel-UFRJ analisou situação desempenho
de 9 Distribuidoras em 2009:
Indicador
Receita líquida
Lucro
Dividendos pagos
Patrimônio líquido
Aquisição de ativos imobilizados*
Dividendos/Lucro em 2009
Valor
R$ 35,2 bilhões
R$ 4,1 bilhões
R$ 3,8 bilhões
R$ 14,2 bilhões
R$ 3,4 bilhões
93,9%
* Líquida da variação das Obrigações Vinculadas à Concessão.
Elaboração: Gesel-IE-UFRJ com base em dados dos demonstrativos
financeiros das distribuidoras estudadas.
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Evolução do Marco Regulatório:
3° Ciclo de Revisão Tarifária
Como foi possível ao mesmo tempo:
•
•
•
•
Não aumentar o endividamento;
Preservar o caixa;
Pagar dividendos altos;
Investir pesadamente.
Ativos e Passivos Regulatórios explicam este
desempenho
Sem eles bastaria distribuir 40% dos lucros
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Evolução do Marco Regulatório:
3° Ciclo de Revisão Tarifária
Diminuição do fluxo de caixa operacional levará as
distribuidoras a maior dependência do mercado
de capitais:
• Maior necessidade de capital de terceiros para
custear investimentos;
• Acesso ao mercado de capitais torna-se diferencial
competitivo importante;
• Forte tendência para consolidação. Grupos
empresariais com pouca força financeira perdem
espaço.
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Qualidade x Custos
Qualidade do serviço de distribuição
vem caindo
E custo final da energia elétrica vem
subindo
Agente Regulador deverá rever
metodologias, instrumentos e definir
novos indicadores de qualidade dos
serviços e penalidades.
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Renovação das Concessões
Decisão política pela Renovação deverá
prevalecer
Instrumento impar de politica
energética para reduzir custo final
da energia elétrica
Modelo de Quebec deverá ser
examinado por garantir mínimo de
flexibilidade às concessões de
geração
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Conclusões
• SEB tem forte correlação e dependência da
dinâmica econômica.
• Marco Regulatório reflete está dinâmica.
• Nos momentos de crise e nos momentos
de crescimento
• Evolução atual se dará sobre Revisão
Tarifária, Qualidade e Renovação das
Concessões
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