Design de modelos de
mercado – um desafio
Edvaldo Santana
Diretor da ANEEL
Seminário do Setor Elétrico
GESEL – UFRJ
www.nuca.ie.ufrj.br/gesel
Rio de Janeiro, 28 março de 2007
Sumário
I.
Premissas básicas da reestruturação
II.
Design básico dos “novos” modelos
III.
Caso típicos de alguns desenhos de modelo
IV.
Expansão - caso das usinas do PPT
V.
Competição – Eficiência – Aumento da
oferta
VI.
Condições técnicas para um bom modelo
VII. Considerações finais
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Premissas Básicas da Reestruturação


Competição onde é possível

Geração

Comercialização
Monopólio Natural no segmento rede

Transmissão

Distribuição

Desverticalização

Separação horizontal: Poder de Mercado
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Premissas Básicas da Reestruturação



Forças de mercado seriam suficientes para
estimular a expansão
Riscos seriam “controláveis”
 Macroeconômico
 Negócio
 Regulatório
 Outros
Regulador, Operador e Administrador do
Mercado seriam entidades neutras
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Design Básico dos “Novos” Modelos
Separação vertical: segmentos regulados e
segmentos livres
Estruturalmente (desinvestimento)
Funcionalmente (separação contábil)
 Integração horizontal: segmentos de rede
 Livre acesso às redes
 Criação de um mercado atacadista
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Design Básico dos “Novos” Modelos
Os grandes desafios:
 Expansão versus modicidade tarifária
 Desverticalização versus custos de transação
– problema de fácil solução
 Garantia da oferta versus eficiência via
mercado
 Contratos de longo prazo versus mercado
spot - de certa forma superado
Crises da Califórnia, do Brasil e outras são
consideradas
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Casos Típicos de Alguns Desenhos

Nord Pool
 Competição no atacado e no varejo
 Desverticalização
 Leilão de Preço Uniforme - Despacho
 Desenvolvimento de importantes instrumentos
financeiros (Derivativos)
 Sem sinais de poder de mercado
 Mudanças para incentivar investimentos
 Intensa competição no varejo
 Regulação “leve”: eficiência via mercado
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Casos Típicos de Alguns
Desenhos

Reino Unido
 Competição no Atacado e no Varejo
 Desverticalização
 Leilão de Preço Uniforme/Leilão de preço
discriminatório (NETA)
 Poder de mercado no segmento de geração
 Obrigação de contratos de longo prazo (NETA)
 Preço de contrato influencia despacho (NETA)
 Resolvido o problema do poder de mercado
 Premissa passa a ser garantia do suprimento
 Eficiência via mercado, mas regulador cria
incentivos
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Casos Típicos de Alguns Desenhos
►PJ&M (USA)









Competição no atacado e no varejo
Desverticalização
Leilão de Preço Uniforme
Mercado de capacidade
Requer contrato de longo prazo
Preço médio muito elevado
FERC recomenda como o padrão nos U.S.A.
Sem problema de expansão da oferta
Custo do serviço e price-cap
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Casos Típicos de Alguns Desenhos
►Texas (USA)








Competição no atacado e no varejo
Base do preço é o contrato de longo prazo
Desverticalização
Preço Uniforme no Mercado de Balanço
Requer contrato de longo prazo
Mercado de capacidade: não formalizado
Leilões de direito de transmissão – custo elevado
Poder de mercado; operação ineficiente em
algumas áreas
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Casos Típicos de Alguns Desenhos
►Ontário (Canadá)
 Competição no atacado e no varejo
 Base do preço é o contrato de longo
prazo
 Desverticalização
 Leilões de Preço Uniforme
 Requer contrato de longo prazo
 Leilões de direito de transmissão – custo
elevado
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Casos Típicos de Alguns Desenhos
►Espanha
Competição no Atacado e no Varejo (2005)
Empresas verticalizadas – compradoras líquidas
Vulnerável a poder de mercado
Leilão de preço uniforme
Pouca energia comercializada por contratos de longo prazo
Enormes problemas com a reserva de capacidade –
necessidade de testar usinas
 Poder de mercado pode resultar em preços elevados
 Vulnerável à guerra de preço e colusão






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Casos Típicos de Alguns Desenhos
►Argentina
 Competição: mercado mayorista e minorista
(consumidores > 30 kW)
 Desverticalização
 Leilão de preço uniforme
 Pagamento de capacidade para geradores
 Contrato de longo prazo: pouco incentivo, dado o
passthrough para preço sazonal
 Preços reduzidos (influência da economia)
 Participações cruzadas em G e D
 Problemas de suprimento em 2003 e 2004
 Ótimo funcionamento até a crise econômica
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Casos Típicos de Alguns Desenhos

Chile
 Competição: mercado mayorista e minorista
(consumidores > 0,5 MW)
 Desverticalização
 “Leilão” de preço uniforme: programa de computador
(declaração de disponibilidade)
 Pagamento de capacidade
 Preços fortemente influenciados pelo custo
oportunidade da água
 Participações cruzadas em G e D
 Algumas interrupções de suprimento
 Suprimento de gás da Argentina
 Regulação por incentivo (price-cap)
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Casos Típicos de Alguns Desenhos

Brasil – Regulação do Mercado
 Ambiente de contratação regulada (ACR):
 Ambiente de contratação livre (ACL):
 Mercado spot sem bid de preços
• Preço Uniforme – Usinas inflexíveis
• Preço Discriminatório – Usinas flexíveis
• Mecanismo de Realocação Energia
 Exige desverticalização – Controle acionário
 Requer contrato de longo prazo – 100%
 Requer comprovação de lastro para contratos
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Expansão - caso das usinas do PPT






Programa criado por um Decreto do Governo – Expansão via gás
natural.
Limites de repasse de preços previstos em Lei e regulamentados pela
ANEEL - VN
Garantia de suprimento do gás (20 anos) fixada em Decreto
Todas as usinas possuem, em suas Autorizações, obrigação de atender
ordem de despacho do ONS
As usinas (maior parte) celebraram contratos de venda de energia (D ou
C)
Nem todas têm contratos de gás natural
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Expansão - caso das usinas do PPT






MME define garantia física das usinas.
ANEEL é responsável pelos dados de entrada do NEWAVE e pela
verificação das disponibilidades
Despacho indicou menos geração do que total autorizado pela ANEEL e
constante do Programa de Operação
ANEEL emitiu resolução que leva em conta, para efeito de despacho e
preço, a disponibilidade verificada
Expansão poderia ter sido comprometida, caso não houvesse tempo
hábil para equacionamento.
Caso típico de transição e monitoramento do mercado
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Condições técnicas para um bom
modelo


Questões de distribuição (de benefícios) são essenciais
– pode aumentar os custos iniciais – tarifas baixas.
A transição é fundamental para caracterizar a segurança
regulatória – custos de transação.

O Governo deve assegurar seus compromissos.

Verificar as condições iniciais é tarefa fundamental.
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Condições técnicas para um
bom modelo

Seu design deve identificar questões críticas.

Ou identificar as verdadeiras dimensões (BIRD)

Deve ser tão simples quanto possível.

A resposta da demanda é essencial para o design de um bom
modelo.

Infra-estrutura de regulametos (instituições) devem ter
fronteiras bem definidas

Os incentivos à eficiência e à expansão devem ser
compreensíveis.

É essencial o monitoramento do mercado e o cumprimento
das ordens de despacho.
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Considerações finais

Design de modelos é, obviamente, uma tarefa complexa.

Garantir a expansão passou a ser um fator determinante de um modelo.

Obrigação de contratação estimula a expansão.





Compras por meio de leilões permitem mitigar riscos e minimiza os
efeitos da verticalização.
Modelo brasileiro atual está em linha com tal princípio.
Os efeitos da transição não são desprezíveis, muito pelo contrário –
veja caso do PPT e do VN.
Incentivos devem ser claros e compreensíveis.
Total atenção deve ser dada ao monitoramento do mercado e operação
do sistema.
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