BNDES-IFRS Foundation Seminário IFRS para PMEs Tópico 2.2 Avaliação e Debate Seção 11 Instrumentos Financeiros Básicos Seção 12 Outros Tópicos Inst. Financeiros Seção 22 Passivo e Patrimônio Líquido © 2010 IFRS Foundation 2 2 Esta apresentaçã foi elaborada pela equipe de educaçã da IFRS Foundation. Não foi submetida á aprovação do IASB. A IFRS Foundation autoriza indivíous e organizações a usar esta apresentação em seus programas de treinamento do IFRS para PMEs. Entretanto, se você fizer alguma modificação, deverá indicar claramente que as modificações não fazem parte da apresentação original preparada pela equipe de educação da IFRS Foundation e deverá retirar as referências aos direitos autorais de todos os slides alterados. Esta apresentação pode ser modificada de tempos em tempos. A versão mais atual pode ser baixada a partir do link: http://www.ifrs.org/Conferences+and+Workshops/IFRS+for+SMEs+Train+the+trainer+wo rkshops.htm Os requerimentos contábeis aplicáveis a empresas pequenas e de médio porte (PMEs) são estabelecidos no International Financial Reporting Standard (IFRS) for SMEs, que foram emitidos pelo IASB em julho de 2009. A IFRS Foundation, os autores, os apresentadores e os editores não aceitam responsabilidade por perdas causadas a qualquer pessoa que atue ou evite em atuar em conformidade com os materiais nesta apresentação, independente de tais perdas serem causadas por negligência ou afins. © 2010 IFRS Foundation Seção 11 – Caso 3 Abaixo seguem itens no balancete de uma entidade. •Quais itens estão no alcance da Seção 11? •Para os que estão dentro, como mensurá-los subsequentemente ao reconhecimento inicial? VJMR? Custo amortizado? Custo menos irrecuperabilidade? Mensuração subsequente? Conta Na Seção 11? VJMR Custo Amortizado Custo menos irrecuperabilidade Saldo inicial de Não (ver O patrimônio da empresa lucros acumulados 11.7(b)) está coberto pela Seção 22 Continuação... © 2010 IFRS Foundation Seção 11 – Caso 4 Mensuração subsequente? Conta Na Seção 11? VJMR Custo Amortizado Custo menos irrecuperabilidade Capital social Não (ver O patrimônio da empresa 11.7(b)) está coberto pela Seção 22 Ativo imobilizado Não Ativos intangíveis Investimentos em coligadas Não Não é ativo financeiro Não (ver Invest. em coligadas são 11.7(a)) cobertos na Seção 14 IR diferido ativo Não Não é ativo financeiro Não é ativo financeiro – legal, não contratual © 2010 IFRS Foundation Seção 11 – Caso 5 Mensuração subsequente? Conta Na Seção 11? VJMR Estoques Não Não é ativo financeiro Duplicatas a receber Sim (ver 11.14(a)) © 2010 IFRS Foundation Custo Amortizado Custo menos irrecuperabilidade Mensurar pelo valor não descontado a receber (ie líquido de irrecuperabilidade) a não ser que seja uma transação de financiamento Seção 11 – Caso 6 Mensuração subsequente? Conta Na Seção 11? VJMR Custo Custo menos Amortiza irrecuperabili-do dade Caixa Sim Mensurado pela equivalência de caixa em moeda funcional Investimento em Sim Preço de ações ordinárias (11.14(c) mercado listadas não resgat. (i)) cotado © 2010 IFRS Foundation Seção 11 – Caso 7 Mensuração subsequente? Conta Na Seção 11? Investimento em Sim ações (11.14(c) preferenciais não (ii)) resgat., não conversíveis, cia. não listadas VJMR Se VJ for mensurá -vel de forma confiável © 2010 IFRS Foundation Custo Custo menos Amorti irrecuperabili-zado dade Se VJ não for mensurável de forma confiável Seção 11 – Caso 8 Mensuração subsequente? Conta Na Seção 11? Investimento em títulos com juros fixos e termo fixo Investimento em fundo de investimento (títulos patrimoniais e de dívida) Sim (salvo se violar 11.9(b)-(d)) Não. Não no 11.9. VJMR Custo Custo menos Amortiza irrecuperabili-do dade Sim Pelo VJMR conf. Seç 12, em função do VJ ser mensurável de forma confiável. © 2010 IFRS Foundation Seção 11 – Caso 9 Mensuração subsequente? Conta Na Seção 11? Depósito bancário (prazo e juros fixos) Sim (salvo se violar 11.9(b)-(d)) Sim Empréstimos a Sim (salvo receber de se violar empregados (prazo 11.9(b)-(d)) e juros fixos. Sim © 2010 IFRS Foundation VJMR Custo Custo menos Amortiza irrecuperabili-do dade Seção 11 – Caso 10 Mensuração subsequente? Conta Na Seção 11? Empréstimos a receber de coligada, sem juros, sob demanda Sim (salvo se violar 11.9(b)(d)) VJMR © 2010 IFRS Foundation Custo Amortizado Sim (descontado da data que se espera receber) Custo menos irrecuperabilidade Seção 11 – Caso 11 Mensuração subsequente? Conta Na Seção 11? Empréstimos bancários (prazo e juros fixos.) Sim (salvo se violar 11.9(b)(d)) Outros benefícios de longo prazo a empregados Não (ver Os benefícios a 11.7(d)) empregados são abordados na Seção 28 © 2010 IFRS Foundation VJMR Custo Custo menos Amortiza irrecuperabili -do -dade Sim Seção 11 – Caso 12 Mensuração subsequente? Conta Na Seção 11? VJMR Custo Amortizado Custo menos irrecuperabilidade Obrigações Não (ver Os arrendamentos são cobertos decorrentes de 11.7(c)) na Seção 20 arrendamentos financeiros Contas a pagar Sim (ver Mensurado pelo 11.14(a)) valor não descontado a pagar a não ser que seja transação de © 2010 IFRS Foundation financiamento Seção 11 – Caso 13 Mensuração subsequente? Conta Na Seção 11? Obrigação Não decorrente de garantia Aluguéis a Sim pagar VJMR Custo Amortizado Custo menos irrecuperabilidade Não é uma obrigação financeira – não resultará na entrega de caixa ou outros ativos financeiros Mensurado pelo valor do caixa não descontados a pagar a não ser que seja transação de financiamento © 2010 IFRS Foundation Seção 11 – Caso 14 Mensuração subsequente? Conta Na Seção 11? VJMR Juros a pagar Tributos a recolher (CP) Cheque especial (exig. Sob demanda, taxa de juros de mercado) Sim Não Sim Não é um passivo financeiro – legal, não contratual Sim. Não descontado (devido à vista) © 2010 IFRS Foundation Custo Amortizado Custo menos irrecuperabilidade Seção 11 – Avaliação e debate 15 Pergunta 1: Conforme o IFRS para PMEs uma entidade pode optar por, em vez das seç 11 e 12: 1. IFRSs completos para IF: (IAS 32, IAS 39 & IFRS 7) 2. Requerimentos de reconhecimento e mensuração das Seções 11 e 12 e requerimentos de divulgação do IFRS 7? 3. Requerimentos de reconhecimento e mensuração do IAS 39 e requerimentos de divulgação das Seções 11 e 12? 4. Requerimentos de reconhecimento e mensuração do IFRS 9 ou do IAS 39 e requerimentos de divulgação das Seções 11 e 12? © 2010 IFRS Foundation Seção 11 – Avaliação e debate 17 Pergunta 2: Qual dos seguintes é um ativo financeiro fora do alcance de ambas as Seções 11 e 12? 1. Recebíveis de cliente 2. 5% participação em ações ordinárias não resgatáveis de outra entidade 3. 5% de participação em ações ordinárias resgatáveis de outra entidade 4. 30% participação em ações ordinárias de outra entidade que nos confira ‘significativa influência’ sobre a outra entidade 5. Caixa © 2010 IFRS Foundation Seção 11 – Avaliação e debate 19 Pergunta 3: Qual dos seguintes não é um instrumento financeiro básico (ie. fora do alcance da Seção 11)? 1. Investimento em ações preferenciais não ersgatáveis e não conversíveis 2. Um instrumento patrimonial da própria entidade 3. Empréstimo bancário com juros fixos e prazo fixo 4. Empréstimo bancário com juros variáveis, prazo fixo 5. Empréstimo obtido de entidade controladora sem juros © 2010 IFRS Foundation Seção 11 – Avaliação e debate 21 Pergunta 4: A entidade compra 100 ações ordinárias em Co X na Bolsa de Londres por $20 cada ação, mais taxa de administração de $100. Co X não é controlada, EnCC nem coligada da entidade. A entidade deve reconhecer o investimento em: 1. 1.900 2. 2.000 3. 2.100 © 2010 IFRS Foundation Seção 11 – Avaliação e debate 23 Pergunta 5: A entidade toma emprestado $10.000 de banco por 5 anos, juros fixos pagáveis anualmente 6% aa, no final do ano (taxa de mercado). O banco cobra da entidade $50 de taxa de registro. A entidade deve mensurar o empréstimo, no reconhecimento inicial, a... 1. $7.473 (= PV 10.000 a 6% para 5 anos) 2. $7.423 3. $9.950 4. $10.000 5. $10.050 © 2010 IFRS Foundation Seção 11 – Avaliação e debate 27 Pergunta 6: 1/1/X1 entidade concede as empregados empréstimo de $10.000 por 4 anos, sem juros, para comprar automóvel. Banco teria cobrado 8%. Empréstimo a receber em 1/1/X1= ??? Receita Financeira em X1 = ??? Opções S.Inicial Emprest. a Rec. Rec. Financeira X1 A B C d e $7.350 $7.350 $7.350 $10.000 $10.000 $0 $800 $588 $0 $800 © 2010 IFRS Foundation Seção 11 – Avaliação e debate 29 Pergunta 7: Ao testar a recuperabilidade dos ativos financeiros mensurados pelo custo ou custo amortizado, qual deve ser testado individualmente? a.Todos os ativos financeiros que sejam individualmente significativos b.Todos os instrumentos patrimoniais que sejam individualmente significativos c.Todos os instrumentos patrimoniais d.Todos os ativos financeiros exceto instrumentos patrimoniais e.Todos os instrumentos patrimoniais e outros ativos financeiros que sejam individualmente significativos © 2010 IFRS Foundation Seção 11 – Avaliação e debate 31 Pergunta 8: A PME vende duplicatas no valor de $100 para o banco por $85. A PME continua a recolher os valores dos clientes e os remete ao banco. O banco paga uma taxa à PME. A PME não tem nenhuma obrigação por créditos incobráveis nem atraso de pagamento pelos devedores. Como se contabiliza esta transação? Ver opções no próximo slide... © 2010 IFRS Foundation Seção 11 – Avaliação e debate 32 Pergunta 8: Alternativas: a. PME baixa o recebível e não apresenta qualquer passivo em relação aos $85 b. PME mantém os $100 recebíveis no seu BP e apresenta passivo de $85 c. PME mantém os $100 recebíveis no seu BP e não apresenta passivo de $85 d. PME baixa o recebível e apresenta passivo de $85 © 2010 IFRS Foundation Seção 12 – Avaliação e debate 34 Pergunta 9: Qual dos seguintes está no alcance da Seção 12? a. Empréstimo bancário a pagar, juros a LIBOR + 2% b. Instrumento financeiro que é designado como instrumento de cobertura conforme IFRS para PMEs c. Título de juros fixos cotado d. Obrigação de pagar aos empregados 20% dos lucros a cada ano, pagamento 6 meses após final do ano e. Obrigação decorrente de arrendamento financeiro para pagar ao arrendante valor fixo ao longo do prazo do arrendamento - 10 anos © 2010 IFRS Foundation Seção 12 – Avaliação e debate 36 Pergunta 10: Qual dos seguintes está no alcance da Seç 12? (deve ser mensurado pelo VJMR)? a.Duplicatas a receber b.5% de participação em ações ordinárias não resgatáveis de outra entidade c.30% participação em ações ordinárias não resgatáveis de uma entidade na qual temos influência significativa d.Contrato pra compra de 100.000 US dólares daqui a quatro meses a preço fixo de 3.5 Ringgit (nossa moeda funcional é o Ringgit) © 2010 IFRS Foundation Seção 12 – Avaliação e debate 38 Pergunta 11: Qual dos seguintes contratos está no alcance da Seção 12? a.Contrato de compra de propriedade no Reino Unido daqui a 6 meses que estipula o pagamento adicional de 10% do preço de compra caso a inflação no RU aumente em 1% no período de 6 meses b.Contrato de compra de propriedade no Reino Unido daqui 6 meses que estipula o pagamento adicional de 1% do preço de compra caso a inflação no RU aumente em 1% no período de 6 meses Duas alternativas adicionais no próximo slide... © 2010 IFRS Foundation Seção 12 – Avaliação e debate 39 Pergunta 11: Duas alternativas adicionais... c. Contrato de venda de propriedade em 6 meses que poderia resultar em perda para o vendedor caso o comprador não honre o pagamento em função de dificuldades financeiras d. Contrato de venda de propriedade em 6 meses a comprador estrangeiro por $1.000.000 que poderia resultar em perda para o comprador caso a moeda na jurisdição do comprador sofra desvalorização contra $ durante o período de 6 meses © 2010 IFRS Foundation Seção 12 – Avaliação e debate 41 Pergunta 12: 1/1/X0, PME compra 100 opções de ação por $2.000 à vista. As opções permitem que PME compre ações da cia. listada XYZ por $50 por ação a qq. momento durante os próximos 2 anos. O banco cobra uma taxa de $20. Em 1/1/X0, o preço de ações da XYZ é $44. A que valor deve a PME inicialmente mensurar as opções? a.$1.900 b.$1.980 c.$2.000 d.$2.020 e.$4.040 © 2010 IFRS Foundation Seção 12 – Avaliação e debate 43 Pergunta 13: Os mesmos fatos da Q12. Em 31/12/X0, a PME ainda não exerceu a opção; o preço de ações da XYZ é $47; valor justo da opção é $2.500. A que valor deve a PME mensurar as opções em 31/12/X0? a.$1.980 b.$2.000 c.$2.020 d.$2.500 e.$4.700 © 2010 IFRS Foundation Seção 12 – Avaliação e debate 45 Pergunta 14: Qual dos seguintes riscos não é elegível para contabilização de cobertura conforme o IFRS para PMEs? a.Risco de taxa de juros em instrumento de dívida mensurado pelo custo amortizado b.Risco de VC em instrumento de dívida mensurado pelo custo amortizado c.Risco de VC em compromisso firme d.Risco de taxa de juros em compromisso firme e.Risco de VC em investimento líquido em operação no exterior © 2010 IFRS Foundation Seção 12 – Avaliação e debate 47 Perg. 15: PME possui estoque que planeja vender em 3 meses. PME está preocupada com queda de preço durante os 3 meses e celebra contrato de futuro para cobertura do risco de preço do seu estoque. A relação cumpre as condições para contabilidade de operação de cobertura e a PME documenta a cobertura. Como contabilizar? a.Reconhecer contrato de futuro como ativo ou passivo pelo VJ com variação do VJ no resultado. Reconhecer a variação do VJ do estoque no resultado e como ajuste ao valor contábil do estoque. Mais alternativas no próximo slide... © 2010 IFRS Foundation Seção 12 – Avaliação e debate 48 Pergunta 15: Alternativas, continuação... b.Reconhecer contrato de futuro como ativo ou passivo pelo VJ com variação do VJ em ORA. Reconhecer a variação do VJ do estoque em ORA e como ajuste ao valor contábil do estoque. c.Reconhecer contrato de futuro como ativo ou passivo pelo VJ com variação do VJ em ORA. Não reconhecer a variação do VJ do estoque, porque é mensurado pelo custo. © 2010 IFRS Foundation Seção 22 – Avaliação e debate 50 Pergunta 16: Um instrumento financeiro designado como instrumento de cobertura é sempre mensurado pelo Valor Justo mediante resultado conforme a Seção 12? a. Verdadeiro b. Falso © 2010 IFRS Foundation Seção 22 – Avaliação e debate Pergunta 17: Uma entidade mensura os instrumentos patrimoniais que emitiu pelo: a. Custo b. Valor de mercado de instrumento similar c. Valor justo do caixa ou de outros ativos recebidos ou a receber © 2010 IFRS Foundation 52 Seção 22 – Avaliação e debate Pergunta 18: No BP, uma entidade apresenta participação de não-controladores em controladas consolidadas: a. b. c. d. Dentro do patrimônio líquido Dentro do passivo Entre passivo e patrimônio líquido Escolha de política contábil de (a) ou (c) acima (opção deve ser aplicada consistentemente ano a ano) © 2010 IFRS Foundation 54 Seção 22 – Avaliação e debate 56 Pergunta 19: Em 20/12/X4, a PME A votou por desbobrar suas ações ordinárias duas-por-uma a partir de 15/1/X5. O PL da PME irá... a.Aumentar em 20/12/X4 b.Aumentar em 15/1/X5 c.Diminuir em 20/12/X4 d.Diminuir em 15/1/X5 e.Permanecer inalterado como resultado do desdobramento das ações © 2010 IFRS Foundation Seção 22 – Avaliação e debate 58 Pergunta 20: A PME A emitiu 100 ações ao Acionista X em 20X2 por $50/ação. Em set./20X4 PME A recomprou as referidas ações de X por $45 cada. Qual a seguir é verdadeiro? a.PL da PME A aumentará como resultado da re-compra de ações b.PL da PME A diminuirá como resultado da recompra de ações c.PME A reconhece ganho de $500 no resultado em setembro 20X4 d.PME A difere o ganho de $500 e o reconhece no resultado apenas se e quando as ações forem revendidas © 2010 IFRS Foundation Seção 22 – Avaliação e debate 60 Pergunta 21: Em 20X6, PME A comprou 80% das ações da X por $600.000. Preparou DCs consol. para 20X6, X7, e X8. A vendeu ¼ de sua participação em X em 20X9 por $250.000 (portanto é proprietária de 60%). Qual é verdadeiro? a)PME A reconhece ganho de $100.000 na venda. b)PME A revaloriza sua participação restante pelo VJ (250.000 / .25 x ¾ = 750.000) e reconhece ganho (750.000 – 450.000 = 300.000) no resultado. c)O mesmo de (b) mas reconhecer o ganho em ORA. d)Nenhum reconhecimento de ganho, apenas um ajuste no PL. © 2010 IFRS Foundation Seção 22 – Avaliação e debate 62 Pergunta 22: Em 20X6, PME A comprou 40% das ações de X por $500.000. Método do custo. Em 20X9, PME A distribuiu as referidas ações como dividendo a seus acionistas, pro-rata. Naquele momento: •VJ das ações em X é $1.200.000. •Se PME A tivesse adotado o MEP, o valor contábil teria sido $800.000. Qual é verdadeiro? Alternativas no próximo slide... © 2010 IFRS Foundation Seção 22 – Avaliação e debate 63 Pergunta 22: Alternativas... a. PME A reconhece ganho de $300.000 na distribuição. b. PME A reconhece ganho de $700.000 na distribuição. c. PME A reconhece ganho de $280.000 na distribuição. d. A distribuição é uma transação com ações com acionistas e não se reconhece lucro ou perda. © 2010 IFRS Foundation Seção 22 – Avaliação e debate 65 Pergunta 23: 1/1/X1, PME A emite titulo conversível, prazo dez anos, remuneração 5%, valor nominal no vencimento = $100.000. Se não fosse pela conversibilidade, SME A teria pago 12%. Qual é verdadeiro? a.O passivo (titulo) será apresentado no BP em 31/12/X1 por $100.000 b.O passivo (titulo) será apresentado no BP em 31/12/X1 por valor maior que $100.000 c.Despesa de juros em X1 será maior que $5.000 d.Despesa de juros em X1 será menor que $5.000 e.Despesa de juros em X1 será exatamente $5.000 © 2010 IFRS Foundation