BNDES-IFRS Foundation
Seminário IFRS para PMEs
Tópico 3.6
Seção 35 Transição para o
IFRS para PMEs
1
2
Esta apresentaçã foi elaborada pela equipe de educaçã da IFRS Foundation. Não foi
submetida á aprovação do IASB.
A IFRS Foundation autoriza indivíous e organizações a usar esta apresentação em seus
programas de treinamento do IFRS para PMEs.
Entretanto, se você fizer alguma modificação, deverá indicar claramente que as modificações
não fazem parte da apresentação original preparada pela equipe de educação da IFRS
Foundation e deverá retirar as referências aos direitos autorais de todos os slides alterados.
Esta apresentação pode ser modificada de tempos em tempos. A versão mais atual pode ser
baixada a partir do link:
http://www.ifrs.org/Conferences+and+Workshops/IFRS+for+SMEs+Train+the+trainer+wo
rkshops.htm
Os requerimentos contábeis aplicáveis a empresas pequenas e de médio porte (PMEs) são
estabelecidos no International Financial Reporting Standard (IFRS) for SMEs, que foram
emitidos pelo IASB em julho de 2009.
A IFRS Foundation, os autores, os apresentadores e os editores não aceitam responsabilidade
por perdas causadas a qualquer pessoa que atue ou evite em atuar em conformidade com os
materiais nesta apresentação, independente de tais perdas serem causadas por negligência
ou afins.
Seção 35 - Adoção inicial (AI)
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Primeiro conjunto de demonstrações
contábeis no qual a entidade faz uma
“declaração explícita e sem reservas da
conformidade com o IFRS para PMEs”:
“…em conformidade com a Norma
Internacional de Relatório Financeiro para
Pequenas e Médias Empresas…”
Seção 35 – Tipos de Adoção inicial
Pode ser trocando de:
–GAAP nacional
–IFRSs completos
–Ou talvez nunca tenha publicado
Demonstrações Contábeis de Uso Geral
• Data da transição é o começo do período
contábil mais remoto apresentado
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Seção 35 – Dois passos chave
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Selecionar polícias contábeis com base no
IFRS para PMEs no final no período contábil
da AI:
– Presumir 31 de dezembro de 2012 para
esta apresentação de PowerPoint
Seção 35 – Dois passos chave
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Preparar ao menos demonstrações contábeis
de dois anos usando essas políticas
– Requerido: demonstrações contábeis para
2012 e 2011 usando IFRS para PMEs
– Não precisa apresentar BP em 1/1/11
– Opcional: Apresentar demonstrações
contábeis IFRS para PMEs para anos
anteriores a 2011
Seção 35 – Dois passos chave
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Simplificação importante para PMEs:
– Caso seja impraticável reapresentar um
ou mais itens do período anterior, IFRS
para PMEs permite uma exceção,
identificando em notas explicativas as
informações apresentadas para períodos
anteriores que não sejam comparáveis
com as informações do período corrente
Seção 35 – Selecionando políticas
iniciais
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Critérios para selecionar políticas contábeis
[do parágrafo 10.4]:
– Relevância
– Confiabilidade
Muitas decisões de política contábil
dependem de circunstâncias – não de “livre
arbítrio”
– Mas algumas são puramente “livre
arbítrio”
Seção 35 – Selecionando políticas
iniciais
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Alguns exemplos de decisões quem
dependem das circunstâncias:
– % de conclusão versus recuperação de custo
– Método de depreciação
– Identificação específica ou FIFO para
estoques
– Em que situação ajustar as demonstrações
contábeis para eventos subsequentes
– Moeda funcional para conversão
Seção 35 – Selecionando políticas
iniciais
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Por outro lado, o IFRS para PMEs permite
algumas escolhas de política contábil que
não dependem das circunstâncias:
– Os adotantes iniciais devem escolher
– Uma vez que a escolha esteja feita,
qualquer mudança deve seguir a Seção 10
– Exemplos de escolhas – 3 próximos slides
Seção 35 – Escolhas de políticas
contábeis
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• Escolhas de políticas contábeis permitidas
no IFRS para PMEs (página 1 de 3):
– Demonstração única de resultado
abrangente ou separadamente a
Demonstração de resultado e
Demonstração de resultado abrangente
– Declaração combinada de resultado e lucros
ou prejuízos acumulados (se as
circunstâncias da entidade permitirem)
Seção 35 – Escolhas de políticas
contábeis
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• Escolhas de políticas contábeis permitidas
no IFRS para PMEs (página 2 de 3):
– Método direto ou indireto para fluxos de caixa da
atividade operacional
– Investimentos em coligadas e EnCC pelo
método de custo, MEP, ou VJMR
– Todos os ganhos/perdas atuariais apresentados
como parte do resultado ou como ORA (mas
diferimentos não são permitidos)
Seção 35 – Escolhas de políticas
contábeis
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• Escolhas de políticas contábeis permitidas
no IFRS para PMEs (página 3 de 3):
– Nas demonstrações contábeis separadas,
mensurar investimentos em colotada pelo
custo ou VJMR
• Esta lista de escolhas é pequena
comparada com IFRSs completos
Seção 35 – Escolhas de políticas
contábeis
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• Exemplos de escolhas nos IFRSs completos
não disponíveis no IFRS para PMEs:
– Reavaliação de imobilizados e intangíveis
– Propriedade para investimento pelo custo ou
VJMR
– Consolidação proporcional para EnCC
– Subvenções governamentais – leque de
métodos
– Ganhos/perdas atuariais: abordagem do
corredor
Continua...
Seção 35 – Escolhas de políticas
contábeis
• Mais exemplos de escolhas no IFRSs
completos não disponíveis no IFRS para
PMEs:
– Instrumentos financeiros
– opção de valor justo
– opção disponível para venda
– mantido até o vencimento
– macro hedging
– ajuste de base
– reclassificação
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Seção 35 – Tipos de ajustes
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• AI do IFRS para PMEs envolve
potencialmente ajustes de GAAP nacional
ou IFRSs completos para IFRS para
PMEs:
1.baixar alguns ativos e passivos antigos
2.Reconhecer alguns os ativos e passivos
novos
3.Reclassificações
4.Alterações de critério de mensuração
Seção 35 – Ajustes requeridos
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1. baixar alguns ativos e passivos antigos.
Exemplos:
– Não capitalizar: gastos com pesquisa,
empréstimo, treinamento, pré-operacionais
ou publicidade
– Não provisionar despesas para: reservas
gerais, perdas futuras e a maioria das
reestruturações
Seção 35 – Ajustes requeridos
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2. Reconhecer alguns os ativos e passivos
novos. Exemplos:
– Derivativos e derivativos incorporados
– Obrigações para planos de benefício
definido, assistência médico e seguro de
vida de aposentados, benefícios por
desligamento, férias
– Se o plano contar com ‘excesso de
recursos’, o empregador deve reconhecer o
ativo do plano
Continua...
Seção 35 – Ajustes requeridos
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2. Reconhecer alguns os ativos e passivos
novos (mais exemplos):
– Ativos e passivos fiscais diferidos
– Provisões (passivos) para contratos
onerosos, obrigações por litígio,
desativação, ambientais, garantias
Seção 35 – Ajustes requeridos
3. Reclassificações. Exemplos:
– Dividendos declarados após a data das DCs
não são passivos
– Ação em tesouraria não é ativo
– Segregar terreno e prédios adquiridos em
conjunto
– Passivo versus PL:
– Ações preferenciais obrigatoriamente
resgatáveis e com opção de venda são
passivo
– Participação de não controladores é PL
Continua...
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Seção 35 – Ajustes requeridos
3. Reclassificações. Mais exemplos:
– Componente de PL decorrente de dívida
conversível ainda em circulação na data
da AI
– Alcance da consolidação
– Algumas compensações
– Como operações descontinuadas são
apresentadas na DRE
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Seção 35 – Ajustes requeridos
4.
22
Alterações do critério de mensuração:
– Princípios de mensuração no IFRS para
PMEs devem ser aplicados para mensurar
todos os ativos e passivos reconhecidos na
data da AI
–Mais mensurações de valor justo
–Mais valor presente
– Alguns exemplos nos dois próximos slides
Seção 35 – Ajustes requeridos
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4. Alterações de mensuração – exemplos de
possíveis diferenças com GAAP local:
– Pagamentos baseados em ações
– Participação de não controladores em
combinações de negócios
– UEPS proibido sob IFRS para PMEs
– Reversões de perdas
– Alguns ativos biológicos pelo VJMR
– Reconhecer imediatamente custo de serviço
passado
Seção 35 – Ajustes requeridos
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4. Alterações de mensuração – exemplos de
possíveis diferenças com GAAP local:
– Deve estar em conformidade com políticas
contábeis de controladas
– Não permitida consolidação proporcional
– Valor esperado para provisões
– VJ de alguns instrumentos financeiros
Seção 35 – Ajustes requeridos
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Ajustes para mover do GAAP anterior para
o IFRS para PMEs na AI:
– Devem ser reconhecidos diretamente em
lucros acumulados (ou, se apropriados, em
outra conta do PL) na data do balanço de
abertura em IFRS para PMEs.
Seção 35 – Exceções para reapresentação
Há algums exceções à exigência de
reapresentação de informações
comparativas usando o IFRS para PMEs:
– Algumas exceções são opcionais
– Algumas exceções são obrigatórias
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Seção 35 – Exceções opcionais
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Combinações de negócios:
– Pode manter o GAAP antigo. Não precisa
reapresentar:
– Mensuração inicial de goodwill
– Baixa de goodwill contra PL
– Valores contábeis de ativos e passivos
adquiridos
– No entanto, a entidade pode eleger reapresentar
combinações antigas para alguma data inícial
– Deve testar o goodwill para irrecuperabilidade na
data do BP de abertura
Seção 35 – Exceções opcionais
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Ativo imobilizado:
– Pode mensurar pelo VJ em 1/1/2011. Tornase ‘custo presumido’ dessa data em diante
– Também, reavaliações em conformidade
com GAAP antigo podem ser ‘custo
presumido’ em 1/1/2011
– Em ambos os casos, a partir de 1/1/2011 a
entidade usa o modelo custo-depreciaçãoirrecuperabilidade daí em diante
Seção 35 – Exceções opcionais
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Ajustes cumulativos de conversão de moeda
estrangeira:
– Qualquer valor diferido no PL em
conformidade com GAAP antigo pode ser
eliminado (ajustar lucros acumulados) em 1º
de jan de 2011 – começo fresco
– Se eliminados, ganhos ou perdas na
alienação futura da operação no exterior
refletem apenas o ajuste de conversão
originados após 1º jan 2011
Seção 35 – Exceções opcionais
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‘Contabilização segregada’ para dívidas
conversível resgatadas antes de 1º jan 2011
– Não precisa separar componente do PL
Não precisa aplicar IFRS para PMEs para
pagamentos baseados em ações emitidos
antes de 1 jan 2011
Seção 35 – Exceções opcionais
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Ativos de petróleo e gás pelo custo total
– Não é necessária aplicação retrospectiva
do IFRS para PMEs para ativos de petróleo
e gás. Valor contábil pelo GAAP antigo =
‘custo presumido’
Determinando se um acordo contém um
arrendamento
– Pode basear a decisão em fatos existentes
à época da AI, ao invés de quando o
acordo foi firmado
Seção 35 – Exceções opcionais
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No geral, a Seç 3 requer informações
comparativas para todos os valores das
demonstrações contábeis e nas notas
explicativas
– 35.11 tem concede isenção se for
impraticável fazer a divulgação comparativa
na AI
– Mas a omissão deve ser divulgada
Seção 35 – Exceções obrigatórias
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baixa de ativos / passivos financeiros:
– Não ‘desfazer’ baixas passados com base em
novas informações
Contabilização de cobertura
– Não se faz nova designação de contabilização de
cobertura para coberturas anteriores a 1 jan 2011
se não foram tratados como cobertura pelo GAAP
antigo
Estimativas
– Não mudar estimativas anteriores, a menos que
haja erro
Seção 35 – Exceções obrigatórias
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Operações descontinuadas:
– Não mudar o que foi apresentado conforme o
GAAP antigo
Mensuração da participações de nãocontroladores
– A alocação do resultado do período e do
resultado abrangente entre não-controladores e
proprietários da controladora devem ser
aplicada prospectivamente da data de transição
ao IFRS para PMEs
– Não reapresentar períodos anteriores
Seção 35 – Impacto da adoção
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Qual o impacto esperado no resultado e no PL
se PME mudar para o IFRS para PMEs?
– Depende do seu GAAP atual
– É próximo do IFRSs? Muito longe?
– Coisas como tributos diferidos, pensões,
provisões, perdas por irrecuperabilidade estão
contabilizadas?
– Arrendamento financeiro? Derivativos?
– Consolidação? DFC?
– Alguma qualidade de implantação.
– Depende das opções escolhidas