Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira
Ano: 2
Edição: 171
Páginas:
4
13 de janeiro de 2014
Índice do diário
Atos Oficiais
Decreto - Nº 088-D/2013
Decreto - Nº.088-E/2013
Decreto - Nº. 088-F/2013
Decreto - Nº.007/2014
Decreto - Nº.008/2014
Decreto - Nº. 010/2014
Licitações
Pregão Presencial - n.º 001/2014
Pregão Presencial - Nº 001/2014
Atos Oficiais
Decreto
Nº 088-D/2013
DECRETO Nº 088-D/2013
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA,ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, como determina a Lei
Orgânica Municipal, promulgada em 30 de novembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR- do cargo de Diretor Administrativo, a Sr.ª Iracema de Oliveira Ferreira, símbolo CC-05, lotada na Secretaria Municipal de Governo
nos termos da Lei Municipal nº. 286/07 de 19 de outubro de 2007.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 30 de novembro de 2013.
DOMINGAS SOUZA DA PAIXÃO
PREFEITA MUNICIPAL
http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira
Página 1
13 de janeiro de 2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Segunda-feira
13 de janeiro de 2014
Ano:2
Edição: 171
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira
Nº.088-E/2013
DECRETO Nº.088-E/2013
A PREFEITA MUNICIPALDE GOVERNADOR MANGABEIRA,ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, como determina a Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 30 de novembro de 2004.
D E C R E T A:
Art. 1º - EXONERAR- do cargo de Assessor Especial de Planejamento e Execução de Metas, símbolo CC- 1, a Sr.ª Maria das Graças de Jesus dos
Santos Menezes, lotada na Secretaria Municipal de Governo nos termos da Lei Municipal nº. 286/07 de 19 de outubro de 2007.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 30 de Novembro de 2013.
Domingas Souza da Paixão
Prefeita Municipal
Nº. 088-F/2013
DECRETO Nº. 088-F/2013
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, como determina a Lei
Orgânica Municipal, promulgada em 30 de novembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR - do cargo de Superintendente Administrativo a Srª. Janete Maria Nascimento da Silva símbolo CC-4, lotada na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças nos termos da Lei Municipal nº 286/07 de 19 de outubro de 2007.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 30 de Novembro de 2013.
DOMINGAS SOUZA DA PAIXÃO
PREFEITA MUNICIPAL
Nº.007/2014
DECRETO Nº.007/2014
A PREFEITA MUNICIPALDE GOVERNADOR MANGABEIRA,ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, como determina a Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 30 de novembro de 2004.
D E C R E T A:
Art. 1º - NOMEAR- para o cargo de SuperintendenteAdministrativo de Governo, símbolo CC- 2, a Sr.ª Iracema de Oliveira Ferreira, lotada na Secretaria
Municipal de Governo nos termos da Lei Municipal nº. 286/07 de 19 de outubro de 2007.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 06 de janeiro de 2014.
Domingas Souza da Paixão
Prefeita Municipal
http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira
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Segunda-feira
13 de janeiro de 2014
Ano:2
Edição: 171
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira
Nº.008/2014
DECRETO Nº.008/2014
A PREFEITA MUNICIPALDE GOVERNADOR MANGABEIRA,ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, como determina a Lei Orgânica
Municipal, promulgada em 30 de novembro de 2004.
D E C R E T A:
Art. 1º - NOMEAR- para o cargo de Assessor Especial de Planejamento e Execução de Metas, símbolo CC- 1, a Sr.ª Maria das Graças de Jesus dos
Santos Menezes, lotada na Secretaria Municipal de Governo nos termos da Lei Municipal nº. 286/07 de 19 de outubro de 2007.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 06 de janeiro de 2014.
Domingas Souza da Paixão
Prefeita Municipal
Nº. 010/2014
DECRETO Nº. 010/2014
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR MANGABEIRA,ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, como determina a Lei
Orgânica Municipal, promulgada em 30 de novembro de 2004.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR - para o cargo de SuperintendenteAdministrativo a Srª. Janete Maria Nascimento da Silva símbolo CC-4, lotada na Secretaria
Municipal de Administração e Finanças nos termos da Lei Municipal nº 286/07 de 19 de outubro de 2007.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, 06 de Janeiro de 2014.
DOMINGAS SOUZA DA PAIXÃO
PREFEITA MUNICIPAL
http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira
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Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil
Segunda-feira
13 de janeiro de 2014
Ano:2
Edição: 171
Diário Oficial
Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira
Licitações
Pregão Presencial
n.º 001/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial n.º 001/2014 - Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços na Organização e Execução da Jornada
Pedagógica do Município de Governador Mangabeira - conforme quantitativos e condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos, para atender a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. Data: 23/01/2014 - Horário 09h00min - Local: Paço Municipal. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos na sede dessa Prefeitura, localizada na Rua José Martins, nº 201, Centro, Governador Mangabeira/BA, na sala
onde funciona a CPL, de Segunda a Sexta feira das 09h00min às 12h00min, através do telefone 75-3638-2558 - Governador Mangabeira, 13 de Janeiro
de 2014 - Sheilha Cristina dos Santos Bispo- Pregoeira.
Nº 001/2014
AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Presencial n.º 001/2014 - Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviços na Organização e Execução da Jornada
Pedagógica do Município de Governador Mangabeira - conforme quantitativos e condições estabelecidas no Edital e nos seus Anexos, para atender a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município. Data: 23/01/2014 - Horário 09h00min - Local: Paço Municipal. Os interessados poderão obter
informações e/ou o Edital e seus anexos na sede dessa Prefeitura, localizada na Rua José Martins, nº 201, Centro, Governador Mangabeira/BA, na sala
onde funciona a CPL, de Segunda a Sexta feira das 09h00minàs 12h00min, através do telefone 75-3638-2558 - Governador Mangabeira, 13 de
Janeiro de 2014 - Sheilha Cristina dos Santos Bispo- Pregoeira.
http://www.doem.org.br/ba/governadormangabeira
Página 4
13 de janeiro de 2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil