VINCULADO AO PROJETO DE PE
ESQUISA: JUDIR: JURISDIÇÃO E
MEIO AMBIENTE
BOLSISTA – JOSÉ CARLOS
FESTA MODALIDADE DE
BOLSA – BIC/UCS
ORIENTADOR – PROF. DR. CARLOS ALBERTO
A
LUNELLI
AS TUTELAS DE URGÊNCIA NA PROTEÇÃO
P
AMBIENTAL EM
FACE DO NOVO
O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
RESUMO: Propõe-se a compreensãão dos instrumentos processuais de
urgência aplicados às ações ambientais, a partir da consideração da especialidade
do bem que se busca tutelar, cujo am
mparo está informado pelo princípio da
precaução, a fim de evitar- se a ocorrê
rência de danos de difícil e incerta
reparação ao bem ambiental. O Novo Código
Cód
de Processo Civil apresenta os
institutos da tutela de urgência e tutela
tela de evidência, que poderão representar
instrumentos importantes na garantia da
d efetividade da proteção ambiental e,
assim, justifica-se a sua análise e exame.
exam A proteção ambiental está em
permanente embate com o desenvolv
olvimento econômico, justificando-se a
adoção de atitudes sustentáveis, que permitam
p
conciliar essas duas dimensões.
Diante da característica do bem ambiental,
am
as tutelas processuais de
urgência tornam-se importantes mecanismos
ecanismos de garantia da efetividade da tutela
processual desse bem.
METODOLOGIA = A partir da utili
lização do método hermenêutico, será
realizada a leitura e fichamento das obras referidas na bibliografia, com
discussão no grupo de pesquisa.
REFERÊNCIAS
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Rio de Janeiro: Forense, 2001.
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Juri
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medina, 2000.