Gestão Pública: O desafio é conciliar interesses
Por: Daniel Frazaoi
Foi com um toque de humor e descontração que o governador Sérgio Cabral reafirmou o papel
da iniciativa privada nas transformações sociais e seu compromisso com a implantação de um
modelo de gestão pública estruturado em redução de
gastos, aumento de receitas e estabelecimento de metas
de desempenho para as pastas do governo.
Em palestra recente, promovida pelo Ibmec, o
governador Sérgio Cabral defendeu o modelo de gestão
pública adotado em sua administração e a participação
da iniciativa privada como motores de reconstrução da
economia fluminense. O evento, realizado, em março
deste ano, no teatro Maison de France, reuniu alunos e
professores do Ibmec, além do vice-governador e
provável candidato ao governo do Rio em 2014, Luiz
Fernando Pezão.
Segundo o governador, para alcançar profundas
transformações sociais, o Estado deve ser capaz de
manter um cenário econômico atrativo a novos
(Foto: Lucas Gabriel)
investimentos. Deve aprender também com modelos
eficientes de gestão adotados pela iniciativa privada, principalmente nas áreas em que não tem
condições financeiras ou operacionais de prestar um serviço público com a mesma eficiência.
Na opinião de Cabral, os principais desafios para a adoção de uma política de gestão
nas contas públicas e para a implantação de um modelo meritocrático para servidores e
funcionários estão relacionados à resistência cultural oferecida por antigos argumentos
estatizantes e contrários à participação da iniciativa privada em modelos de concessão.
A principal estratégia do governo do Estado para vencer esses desafios está em reforçar
o modelo de gestão das contas públicas e apresentar à sociedade, através de dados objetivos,
os avanços obtidos pela economia e demais pastas do governo. Em paralelo, o Estado deve
reafirmar o seu papel como agente regulador e fiscalizador, assegurando que essas medidas
estejam alinhadas com o melhor interesse para a sociedade.
Em todo caso, caberá à sociedade civil manter-se atenta à legitimidade formal e material
dos atos praticados pelos gestores públicos na conquista dessas metas, bem como aos detalhes
que permeiam as concessões à iniciativa privada. Uma lição que pode ser tirada da história
recente é que nem sempre o melhor interesse do capital privado coincide com o melhor interesse
público e que, em muitos casos, acionistas e grupos controladores optam por distribuir
dividendos a investir na qualidade final dos serviços prestados. Se a solução passa por um
modelo privado de gestão pública, o desafio certamente será conciliar interesses.
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Advogado e aluno do primeiro período do curso de Jornalismo do Ibmec/RJ.