OFICINA SOBRE IMPACTOS SOCIAIS, AMBIENTAIS E URBANOS
DAS ATVIDADES PETROLÍFERAS: O CASO DE MACAÉ (RJ)
UFF/PPGSD e Lacta, Niterói, dezembro de 2010
“ROYALTIES,
DESIGUALDADES
REPRESENTAÇÃO POLÍTICA EM MACAÉ”
Participantes: Cândido Duarte, Carlos Bitencourt ,Carolina
Thibes, Daniel Moraes, Tiago Magaldi, Tatiana Calandrino.
Orientação: Prof. Dr. Brasilmar Nunes
E
Crescimento Populacional
de 2000 à 2010
500.000
Macaé 56%
450.000
Campos dos
Goytacazes 14%
400.000
350.000
Cabo Frio 47%
300.000
250.000
200.000
150.000
100.000
50.000
0
2000
2010
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
PIB Per Capita entre 2003 e 2007
em
Macaé, Cabo Frio e Campos dos Goytacazes
60.000
50.000
40.000
Macaé
30.000
Cabo Frio
Campos dos Goytacazes
20.000
10.000
0
2003
2004
2005
2006
2007
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
PANORAMA
DO
CRESCIMENTO
ECOMÔMICO EM MACAÉ: REFLEXOS
NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
CRESCIMENTO ECONÔMICO
1.200.000.000,00
1.000.000.000,00
Título do Eixo
800.000.000,00
600.000.000,00
400.000.000,00
200.000.000,00
0,00
Receita arrecadada
2000
162.905.167,96
2002
343.006.233,04
2005
664.269.079,66
2009
1.113.363.121,61
Despesas realizadas
142.248.234,07
246.242.432,05
621.310.928,89
1.055.171.636,47
Royalties
86.219.323,80
189.410.248,83
358.732.976,02
355.889.013,19
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Receitas Próprias e Transferências Constitucionais
250.000.000,00
Título do eixo
200.000.000,00
150.000.000,00
100.000.000,00
50.000.000,00
0,00
2001
2003
2006
2009
IPTU
1.871.915,45
2.543.407,29
3.556.951,53
8.223.409,76
ITBI
1.334.880,94
2.103.536,43
3.022.244,47
6.958.499,80
ISS
21.198.252,11
55.829.295,52
89.673.614,45
207.545.425,06
ICMS
54.015.606,77
96.662.579,11
100.307.231,89
186.958.034,94
FPM
8.367.794,12
12.266.123,11
20.506.651,99
34.258.837,88
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Fonte: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
PANORAMA DA REPRESENTAÇÃO
POLÍCITA EM MACAÉ: ELEIÇÕES
2000-2008
Justiça Eleitoral - Eleições Municipais 2000
Consulta de Resultados Eleitorais - Resultado da Eleição
UF (RIO DE JANEIRO) - Município (MACAE) - Cargo (VEREADOR) - Situação (ELEITO E ELEITO POR MÉDIA) - Partido (TODOS)
03/12/2010 - 01:15:53 - Dados sujeitos a alteração
Última atualização em: 27/10/2005
UF
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
Município
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
MACAÉ
Cargo
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Vereador
Candidato
Nr
Partido
CARLOS FREDERICO KOHLER
45630 PSDB
RIVERTON MUSSI RAMOS
45699 PSDB
PAULO ROBERTO PAES DE OLIVEIRA
45658 PSDB
PAULO NOVAES
25125 PFL
JÚLIO CÉSAR DE BARROS
33613 PMN
GILSO PESSANHA MACHADO
45677 PSDB
GEORGE COUTINHO JARDIM
18654 PST
JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO
33660 PMN
TEODOMIRO BITTENCOURT FILHO
45620 PSDB
EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA 12668 PDT
JOÃO SÉRGIO DE LIMA
15690 PMDB
LUCIANO ANTÔNIO DINIZ CALDAS
13650 PT
RAMON MENA DE OLIVEIRA
15963 PMDB
PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES
25120 PFL
RONALDO GOMES PEREIRA
70369 PT do B
MÁRCIO RODRIGUES BARCELOS
12456 PDT
WALDECI BRANDÃO WILLEMEN
15111 PMDB
EDINALDO CARMO SILVA DE OLIVEIRA
23633 PPS
IZAQUEU DA CUNHA MARTINS
70670 PT do B
ELIO TAVARES LESSA
70123 PT do B
ANTÔNIO FRANCO DE CARVALHO
41234 PSD
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Situação QtVN %VV
Coligação
Eleito
1723
2,581 PSDB / PST
Eleito
1560
2,337 PSDB / PST
Eleito
1500
2,247 PSDB / PST
Eleito
1402
1,402 PDT / PFL / PPB
Eleito
1386
2,076 PMN / PRP
Eleito
1288
1,93 PSDB / PST
Eleito
1268
1,9 PSDB / PST
Eleito
1152
1,726 PMN / PRP
Eleito
1108
1,66 PSDB / PST
Eleito
1098
1,645 PDT / PFL / PPB
Eleito
1091
1,635 PMDB / PTB
Eleito
1065
1,596 PT / PSB / PV / PCdoB
Eleito
1056
1,582 PMDB / PTB
Eleito
986
1,447 PDT / PFL / PPB
Eleito
893
1,338 PTdoB / PSL
Eleito
880
1,318 PDT / PFL / PPB
Eleito
839
1,257 PMDB / PTB
Eleito
806
1,208 PPS / PSDC
Eleito
606
0,908 PTdoB / PSL
Eleito
601
0,9 PTdoB / PSL
Eleito
497
0,745 PSC / PSD / PHS / PTN
Justiça Eleitoral - Eleições Municipais 2004
Consulta de Resultados Eleitorais - Resultado da Eleição
UF (RIO DE JANEIRO) - Município (MACAE) - Cargo (VEREADOR) - Situação (ELEITO E ELEITO POR MÉDIA) - Partido (TODOS)
02/12/2010 - 18:51:47 - Dados sujeitos a alteração
Última atualização em: 06/03/2008
UF
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
Município Cargo
MACAÉ Vereador
MACAÉ Vereador
MACAÉ Vereador
MACAÉ Vereador
MACAÉ Vereador
MACAÉ Vereador
MACAÉ Vereador
MACAÉ Vereador
MACAÉ Vereador
MACAÉ Vereador
MACAÉ Vereador
MACAÉ Vereador
Candidato
Nr
PAULO ROBERTO PAES DE OLIVEIRA
PEDRO REIS PEREIRA
PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES
MARIA HELENA DE SIQUEIRA SALLES
GEORGE COUTINHO JARDIM
LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA
JULIO CESAR DE BARROS
FRANCISCO ALVES MACHADO NETO
EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA
JORGE DE JESUS DA SILVA
MARILENA PEREIRA GARCIA
MAXWELL SOUTO VAZ
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Partido
45658 PSDB
45123 PSDB
45615 PSDB
45601 PSDB
45678 PSDB
36789 PTC
45613 PSDB
19611 PTN
23668 PPS
22222 PL
13123 PT
13456 PT
Situação QtVN %VV Coligação
Eleito
3,373 4,162 Sem coligação
Eleito
3,055
3,77 Sem coligação
Eleito
2,921 3,604 Sem coligação
Eleito
2,833 3,496 Sem coligação
Eleito
2,571 3,172 Sem coligação
Eleito
2,51 3,097 PSC / PTC
Eleito
2,429 2,997 Sem coligação
Eleito
2,218 2,737 PTN / PSDC
Eleito
2,062 2,544 PDT / PPS
Eleito
1,437 1,773 PP / PMDB / PL / PMN
Eleito
1,135
1,4 PT / PTB / PSL / PSB / PCdoB
Eleito
1,1 1,357 PT / PTB / PSL / PSB / PCdoB
Eleições 2008
UF
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
Município Cargo Candidato
Nr
Partido
MACAÉ Vereador GEORGE COUTINHO JARDIM
15678 PMDB
MACAÉ Vereador JULIO CESAR DE BARROS
15613 PMDB
MACAÉ Vereador PAULO FERNANDO MARTINS ANTUNES
15615 PMDB
MACAÉ Vereador LUIZ FERNANDO BORBA PESSANHA
15789 PMDB
MACAÉ Vereador EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA 23668 PPS
MACAÉ Vereador TEODOMIRO BITTENCOURT FILHO
15620 PMDB
MACAÉ Vereador ANTONIO FRANCO DE CARVALHO
70234 PT do B
MACAÉ Vereador FRANCISCO ALVES MACHADO NETO
23611 PPS
MACAÉ Vereador PAULO ROBERTO PAES DE OLIVEIRA FILHO
45658 PSDB
MACAÉ Vereador JOSÉ CARLOS DE SOUZA CRESPO
19660 PTN
MACAÉ Vereador LÚCIO MAURO DA SILVA JUNGER
70870 PT do B
MACAÉ Vereador DANILO FUNKE LEME
13333 PT
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Situação QtVN %VV
Eleito
4.298
4,35
Eleito
4.130
4,18
Eleito
3.610
3,66
Eleito
3.520
3,56
Eleito
3.447
3,49
Eleito
3.054
3,09
Eleito
2.897
2,93
Eleito
2.604
2,64
Eleito
2.448
2,48
Eleito
2.205
2,23
Eleito
2.045
2,07
Eleito
1.891
1,91
Eleições Majoritárias 2000-2008
UF
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
Município Cargo
MACAÉ Prefeito
MACAÉ Prefeito
MACAÉ Prefeito
MACAÉ Prefeito
MACAÉ Prefeito
Candidato
RIVERTON MUSSI RAMOS
ALUIZIO DOS SANTOS JUNIOR
SILVIO LOPES TEIXEIRA
ANTONIO DE SOUZA FRANCO
ALEXANDRE ELIAS DA SILVA
Nr
15
43
45
21
16
Partido
PMDB
PV
PSDB
PCB
PSTU
Situação
QtVN
%VV
Eleito
41.026
41,64
Não eleito
38.072
38,64
Não eleito
17.815
18,08
Não eleito
1.295
1,31
Não eleito
321
0,33
26
45
25
15
Partido
PAN
PSDB
PFL
PMDB
Situação
QtVN
%VV
NÃO ELEITO
2992
3.805
ELEITO
39726
50.518
NÃO ELEITO
0
0
NÃO ELEITO
35919
45.677
22
12
45
36
15
Partido
PL
PDT
PSDB
PRN
PMDB
Situação
QtVN
%VV
NÃO ELEITO
825
1.272
NÃO ELEITO
25322
39.048
Eleito
30246
46.641
NÃO ELEITO
210 0.324
NÃO ELEITO
8245
12.714
ELEIÇÕES PREFEITURA MACAÉ 2004
UF
RJ
RJ
RJ
RJ
Município Cargo
Macaé
Prefeito
Macaé
Prefeito
Macaé
Prefeito
Macaé
Prefeito
Candidato
ANTONIO DE SOUZA FRANCO
RIVERTON MUSSI RAMOS
MIRIAM SANTOS MANCEBO REID
CARLOS FREDERICO KOHLER
Nr
ELEIÇÕES PREFEITURA MACAÉ 2000
UF
RJ
RJ
RJ
RJ
RJ
Município Cargo
Macaé
Prefeito
Macaé
Prefeito
Macaé
Prefeito
Macaé
Prefeito
Macaé
Prefeito
Candidato
DARLAN CÉZAR SIMÕES PINHEIRO
MIRIAM SANTOS MANCEBO REID
SYLVIO LOPES TEIXEIRA
PÉRICLES VELLOSO DE ASSIS
PAULO JOSÉ TAVARES LESSA
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Nr