GESTÃO PÚBLICA
FERRAMENTAS DE GESTÃO
PLANO DIRETOR
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO A LONGO PRAZO
PERÍODO – 20 ANOS
INDICADORES MACRO ECONÔMICOS
ESTUDOS DE CRESCIMENTO POPULACIONAL
RENDA E EMPREGO
EXPANSÃO URBANA
EQUIPAMENTOS URBANOS
ABASTECIMENTO
PLANO PLURIANUAL
DE
AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO A MÉDIO PRAZO
PERÍODO – 4 ANOS
AÇÕES GOVERNAMENTAIS DOS EXERCICIOS
1.005 – CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE LAZER DO PARQUE REAL
1.006 – CONSTRUÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL NORTE
2.035 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLAS MUNICIPAIS
1.007 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ENSINO
2.036 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
1.008 – AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA EMERGÊNCIAS MÉDICAS
2.037 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE PÚBLICA
1.009 – CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
PLANO PLURIANUAL
DE
AÇÕES GOVERNAMENTAIS
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO A MÉDIO PRAZO
PERÍODO – 4 ANOS
AÇÕES GOVERNAMENTAIS DOS EXERCICIOS
1.005 – CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE LAZER DO PARQUE REAL
1.006 – CONSTRUÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL NORTE
2.035 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLAS MUNICIPAIS
1.007 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ENSINO
2.036 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
1.008 – AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA EMERGÊNCIAS MÉDICAS
2.037 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE PÚBLICA
1.009 – CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO A CURTO PRAZO
PERÍODO – 1 ANO
SELEÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS E FIXAÇÃO DE
METAS FÍSICAS DO TRABALHO A SER REALIZADO.
1.007 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ENSINO
Aquisição de 50 computadores para aulas informática
Aquisição de 1 Micro-Onibus para transporte de alunos
2.035 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Atendimento a 450 alunos/Ano no Ensino Fundamental
2.036 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL
Acompanhamento e Assistência a 350 famílias cadastradas
Fornecimento de cestas básicas a 100 famílias
1.008 – AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA PARA EMERGÊNCIAS MÉDICAS
Aquisição de 2 ambulâncias para Serviços de Resgate
2.037 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE PÚBLICA
Promover 1000 atendimentos/mês no serviço de urgência
Atender 150 famílias cadastradas no Programa Saúde da Família
ORÇAMENTO ANUAL
INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO A CURTO PRAZO
PERÍODO – 1 ANO
MONTAGEM DE CUSTOS DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
APURAÇÃO DE CUSTOS DAS METAS FÍSICAS
1.007 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ENSINO
4.4.90.52.00 – Computadores para Instrução de Informática
R$ 50.000,00
4.4.90.52.00 – Aquisição de viaturas para transporte de alunos R$ 80.000,00
2.035 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.1.90.11.00-Pessoal Civil
3.1.90.13.00-Obrigações Patronais
3.1.90.30.00-Material de Consumo
3.1.90.36.00-Serviços de Terceiros de Pessoas Físicas
3.1.90.39.00-Serviços de Terceiros de Pessoas Jurídicas
R$ 580.000,00
R$ 95.000,00
R$ 344.000,00
R$ 60.000,00
R$ 210.000,00
Obs. Os responsáveis pela Gestão, devem saber que o TCE recebe a posição de cada
uma das ações e fiscaliza a execução física e financeira a cada quadrimestre.
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO MENSAL
ATÉ 30 DIAS APÓS A APROVAÇÃO DO ORÇAMENTO PELA CÂMARAO
EXECUTIVO MUNICIPAL DEVERÁ APROVAR O CRONOGRAMA DE
DESEMBOLSO MENSAL CONTENDO AS RECEITAS DE DESPESA
PARA O EXERCICIO SEGUINTE.
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL
UTILIZAÇÃO DA INFORMÁTICA NA GESTÃO DE RECURSOS
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL
LIMITES
FISCALIZAÇÃO INTERNA
1 – FERRAMENTAS DE RESTRIÇÃO DE GASTOS
SISTEMA DE REQUISIÇÕES – COTAS DE GASTOS
LEI DE TRANSPARÊNCIA
SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO
2 – CONTROLE INTERNO
FUNCIONARIO DESIGNADO PARA FISCALIZAÇÃO INTERNA
FISCALIZAÇÃO EXTERNA
1 – CUMPRIMENTO DE METAS FÍSICAS E FINANCEIRAS
SITUAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS
AUDIÊNCIAS PUBLICAS (EDUCAÇÃO, SAÚDE, ETC.)
2 – PUBLICAÇÕES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS – AUDESP
PRESTAÇÃO DE CONTAS BIMESTRAIS - LRF
PRESTAÇÃO DE CONTAS TRIMESTRAIS - LRF
PRESTAÇÃO DE CONTAS QUADRIMESTAIS – LRF
PRESTAÇÃO DE CONTAS SIOPE, SIOPS, SISTN ETC.
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL
FONTE DE RECURSOS
NAS AÇÕES DA GESTÃO PÚBLICA É IMPORTANTE LEMBRAR QUE A DESTINAÇÃO
DE RECURSOS DE OUTROS NÍVEIS DE GOVERNO COM APLICAÇÃO DIRIGIDA E
AS RECEITAS DIRETAS ARRECADADAS E ADMINISTRADAS PELO MUNICIPIO
DEVEM OBEDECER FIELMENTE O TRIANGULO ACIMA MOSTRADO. AS RECEITAS
RECEBIDAS DEVEM TER O CÓDIGO DE APLICAÇÃO DA CONTA BANCÁRIA E SUA
APLICAÇÃO É RESTRITA ÀS RECEITAS CUJA DESTINAÇÃO FOI FIXADA NO
ORÇAMENTO APROVADO PELO LEGISLATIVO.
01 → FONTE DE RECURSOS 110.0000 → CÓDIGO DE APLICAÇÃO
01 – RECURSOS PRÓPRIOS
02 – TRANSFERENCIAS DO ESTADO
03 – RECURSOS DE FUNDOS ESPECIAIS
04 - RECURSOS DE AUTARQUIAS
05 – TRANSFERENCIAS DA UNIÃO
110.0000 - GERAL
210.0000 - EDUCAÇÃO INFANTIL
100.0000 – GERAL TOTAL
110.0000 - GERAL
310.0000 - SAUDE GERAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
PRESTAR CONTAS DE QUE..?
RECURSOS PÚBLICOS X AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
PRESTAR CONTAS DE QUE..?
RECURSOS ARRECADADOS NO EXERCÍCIO
Disponibilidade de Recursos transferidas do exercício anterior
1 – Tipo de Recursos transferidos
2 – Compromissos transferidos
3 – Saldo Positivo ou Negativo de Recursos
Arrecadação do Exercício
1 – Receitas Arrecadadas
2 – Tipo de Receitas Arrecadadas
Saldo Total dos Recursos
DESPESAS EFETUADAS NO EXERCÍCIO
Aplicação Geral dos Recursos em Despesas do Exercício
1 – Tipo de Despesas Realizadas
2 – Comparativo entre Receitas e Despesas por Fonte de Recursos
Demonstração Final de Resultados e Prestação de Contas
1 – Ações Governamentais previstas e realizadas em termos de objetivos e custos
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS
Valores em R$ 1.000,00
PERIODOS
Previsto
Arrecadado
MESES
Janeiro
8.712
9.125
Fevereiro
10.709
11.220
Março
10.915
9.354
Abril
10.839
10.390
Maio
9.870
10.450
Junho
11.887
11.056
Julho
11.560
10.989
9.790
10.880
Setembro
10.290
11.214
Outubro
11.169
10.779
Novembro
8.542
9.774
Dezembro
9.542
10.214
Agosto
TOTAIS
Diferença
%
Observação
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS GASTOS
Valores em R$ 1.000,00
PERIODOS
Previsto
Realizado
Anterior
Janeiro
10.225
9.500
9.990
11.880
Março
11.354
9.933
Abril
10.612
10.150
Maio
10.450
10.210
Junho
11.126
10.033
Julho
10.100
10.150
Agosto
9.880
10.050
Setembro
9.214
11.400
10.125
10.229
9.844
9.881
Fevereiro
Outubro
Novembro
Dezembro
TOTAIS
11.004
Diferença
%
Observação
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
COMPARAÇÃO DE RECURSOS E GASTOS TOTAIS
Valores em R$ 1.000,00
PERIODOS
RECEITA
DESPESA
Anterior
Janeiro
9.125
9.500
11.220
11.880
9.354
9.933
Abril
10.390
10.150
Maio
10.450
10.210
Junho
11.056
10.033
Julho
10.989
10.150
Agosto
10.880
10.050
Setembro
11.214
11.400
Outubro
10.779
10.229
Novembro
9.774
9.881
Dezembro
10.214
11.004
Fevereiro
Março
TOTAIS
DIFERENÇA
ACUMULADA
%
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ANALISE DE RESULTADOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
Em termos de Realização de Serviços
Valores em R$ 1.000,00
97
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ANALISE DE RESULTADOS - BALANÇOS FINAIS
PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
ANALISE DE RESULTADOS - BALANÇOS FINAIS