FUNDO ESTADUAL DE COMBATE Á POBREZA – FECOP
Reunião Interlocutores
23/10/2009
Pauta
1 – Alteração de Projetos 2009;
2 – Proposta Projetos 2010;
3 – Indicadores de Resultado.
Projetos 2009 com Novo Valor no
MAPP
Secretarias/Projetos
MAPP
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social STDS
C onstrução e Aquisição de Equipamentos para
48
o C entro de Profissionalização Inclusiva para
Pessoas Portadoras de Deficiência
71
C onstrução e Aquisição de Equipamentos para
o Abrigo de Idosos do Bairro São Gerardo
Total
Valor
Aprovado
2009
Novo Valor
MAPP
Alteração
4.788.000,00
718.200,00
-4.069.800,00
5.183.317,58
778.317,58
-4.405.000,00
9.971.317,58
Alteração
Recebida na
GEF
1.496.517,58 -8.474.800,00
Secretaria das Cidades - SCIDADES
1
4
5
9
16
176
232
PAC Maranguapinho - Elaboração de Projeto e
C onstrução de 9214 habitações em Fortaleza,
100 em Maranguape e 108 em Maracanaú
C onstrução de 3785 unidades habitacionais
em Fortaleza
C onstrução de 5000 unidades habitacionais
em parceria com municípios através da
Resolução 460 e PSH
Alvorada FUNASA-C onclusão de Obras de
SAA, SES e Kilts Sanitários em 31 municípios
KFW II – Implantação de Sistemas de
Abastecimento de Água em C omunidades
Rurais em 30 Municípios
Reassentamento das 150 famílias que estão
ocupando área próxima ao IPPO II em
Itaitinga
C onstrução de 8.000 kits sanitários
Total
21.517.723,08
18.517.723,08
-3.000.000,00
ok
2.300.000,00
3.300.000,00
1.000.000,00
ok
7.218.695,57
5.218.695,58
-1.999.999,99
ok
5.005.083,24
3.612.087,25
-1.392.995,99
8.338.475,50
5.209.954,31
-3.128.521,19
2.200.000,00
3.291.067,55
1.091.067,55
10.804.850,00
9.000.000,00 -1.804.850,00
57.384.827,39 48.149.527,77 -9.235.299,62
ok
ok
Projetos 2009 com Novo Valor no
MAPP
MAPP
Secretarias/Projetos
Valor
Aprovado
2009
Novo Valor
MAPP
Alteração
Alteração
Recebida
na GEF
Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA
5
55
38
183
37
36
135
Programa Agente Rural
Aquisição e Distribuição de leite
Seguro Safra
Fortalecimento das ações de ATER nos
territórios rurais do Estado do C eará
Programa Biodiesel do C eará
Projeto São José - C onstrução de 227
Sistemas de Abastecimento Rural de Água
,480 Kits Sanitários Projeto São José Funasa
Implementação de Sistemas de Abastecimento
de Água - C onvênio FUNASA - SÃO JOSÉ
Implantação de Saneamento Rural para 2.660
Famílias - SÃO JOSÉ
Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares
136
- C onvênio FUNASA - SÃO JOSÉ
C onstrução de 2.717 C isternas de Placas 200
C onvênio MI - Defesa C ivil
Recuperação de 192 casas em assentamentos
210
rurais do C eará
Total
Secretaria do Esporte - SESPORTE
18
Segundo Tempo Estadual
Total
35
11.000.000,00
6.088.000,00
9.900.000,00
10.000.000,00
6.545.335,68
8.602.671,00
-1.000.000,00
457.335,68
-1.297.329,00
4.950.000,00
2.093.155,00
-2.856.845,00
12.850.000,00
9.703.018,00
-3.146.982,00
OK
4.545.015,20
1.768.160,42
-2.776.854,78
OK
341.278,30
0,00
-341.278,30
OK
1.038.798,80
207.759,76
-831.039,04
56.374,46
11.274,89
-45.099,57
OK
444.444,44
88.888,89
-355.555,55
OK
,00
751.403,77
751.403,77
OK
51.213.911,20
1.410.368,95
1.410.368,95
OK
OK
OK
39.771.667,41 -11.442.243,79
1.628.399,15
1.628.399,15
218.030,20
218.030,20
OK
Projetos 2009 com Novo Valor no
MAPP
Secretarias/Projetos
MAPP
Valor Aprovado
2009
Novo Valor
MAPP
Alteração
Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
30
Prêmio Ceará Vida Melhor (**)
3.000.000,00
470.079,60
-2.529.920,40
33
Avaliação de Projetos Financiados pelo FECOP
500.000,00
0,00
-500.000,00
3.500.000,00
470.079,60
-3.029.920,40
2.250.000,00
1.125.000,00
-1.125.000,00
2.250.000,00
1.125.000,00
-1.125.000,00
0,00
10.000.000,00
10.000.000,00
0,00
10.000.000,00
10.000.000,00
Apoio aos Municípios para Construção, Reforma e
Aquisição de Equipamentos para UBASF
0,00
8.000.000,00
8.000.000,00
Total
0,00
8.000.000,00
8.000.000,00
Total
Secretaria de Recursos Hídricos - SRH
9
Implantação de 50 sistemas de abastecimento de
água com rede de distribuição domiciliar em
comunidades do interior do Estado
Total
Alteração
Recebida na
GEF
Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA
69
Programa Luz para Todos
Total
Secretaria da Saúde - SESA
964
OK
Proposta 2010
• Diretrizes:
– Grupo 1 e 2 – Ações e Políticas Continuadas
• Entende-se por ações contínuas aqueles projetos que envolvem
atividades contínuas e permanentes, como por exemplo, os abrigos para
crianças e idosos, e por políticas continuadas os projetos que não
executam atividades permanentes, mas que foram executados de forma
contínua nos últimos anos.
• Para esses projetos a proposta para 2010 têm como teto o valor aprovado
em 2009, subtraído dos valores programados para investimento, com a
correção de 4,5%, excetuando aqueles que o governador já definiu a
programação para 2010 no MAPP.
• Projetos com valores aprovados no MAPP para 2010 terão preservadas a
programação do MAPP.
Proposta 2010
• Diretrizes:
– Grupo 3 – Investimentos
• Serão adotados os procedimentos definidos pelo Governador na reunião
de avaliação do MAPP, conforme segue:
– Transferência de Saldos de 2009 para 2010:
– Para os projetos não revisados pelo Governador na reunião dos dias
25 e 26 de setembro (projetos de menor valor) a SEPLAG fica
autorizada a fazer as transferências de saldos de 2009 para 2010 de
recursos do Grupo Tesouro e SWAP com uma redução de 5% do saldo
a ser transferido.
– A redução de 5% não será aplicada quando se tratar de contrapartida
a convênios e operações de crédito.
– Para as demais fontes, a SEPLAG fica autorizada a fazer os ajustes
necessários.
Proposta 2010
• Diretrizes:
– Grupo 4 – Ações e Políticas Continuadas e Investimentos com Valores
Definidos pelo Governador para 2010
• Os projetos que já estão com valor aprovado no MAPP para 2010
permanecerão com o limite definido. Qualquer alteração deverá ser
negociada diretamente com o governador.
– Exceções
• Qualquer situação que se enquadre fora das regras apresentadas deverá
ser tratada pelo Secretário com o Governador.
Roteiro para Elaboração de Projetos
(Novos e de Continuidade)
1.
Apresentação do Projeto
2.
Justificativa
3.
Objetivos
4.
Metas
5.
Resultados Esperados (Indicadores de Resultado)
6.
Localidades
7.
Beneficiários
8.
Cronograma de Execução Física
9.
Atividades/Produtos
10. Orçamento
11. Cronograma de Aplicação Anual
12. Matriz de Intersetorialidade
13. Mercado
ANEXOS
Modelo no site: http://fecop.seplag.ce.gov.br
Propostas 2010
MAPP
Secretarias/Projetos
Valor Aprovado Valor Aprovado
2009
2010 (MAPP)
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS
8
10
12
13
2.494.764,18
567.541,59
2.110.900,00
1.263.000,00
2.650.000,00
600.000,00
2.250.000,00
1.263.000,00
210.045,00
250.000,00
4.217.006,94
4.450.000,00
7.750.765,00
1.601.502,83
1.993.703,25
1.045.000,00
1.286.630,13
2.208.160,88
8.100.000,00
1.700.000,00
2.100.000,00
1.100.000,00
1.350.000,00
2.350.000,00
3.303.450,00
3.500.000,00
1.172.291,00
1.149.500,00
5.838.196,60
1.496.719,42
522.500,00
1.170.400,00
1.500.000,00
1.300.000,00
6.150.000,00
2.000.000,00
600.000,00
1.300.000,00
752.000,00
800.000,00
1.613.154,25
7.400.819,58
1.700.000,00
7.650.000,00
4.788.000,00
4.069.800,00
413.197,12
296.409,49
450.000,00
350.000,00
5.183.317,58
4.405.000,00
71
93
Realização de 1.097 Ações de Qualificação
Qualificação dos Internos dos Centros Educacionais
Juventude Cidadã
Estação Família
Novos Caminhos para Proteção e Profissionalização de Mulheres Vítimas da
Violência
Abrigamento de Crianças e Adolescentes em Situação de Abandono (ADOC e
Tia Júlia)
Ceará Espaço de Vida, Arte e Educação
Inclusão Social com Arte, Esporte e Educação
Famílias- Desafio e Inclusão Social
Assistência Emergencial (Co-financiamento de benefícios eventuais)
Juventude Empreendedora
Fortalecimento da Rede Sócioassistencial Básica
Co-Financiamento do Programa de Atenção Integral às Famílias(cofinanciamento de CRAS)
Artesanato Competitivo
Restaurante Popular
Programa Criança Fora da Rua Dentro da Escola
Fortalecimento da Rede Sócioassistencial Especial
Investimento Cidadão
Terceira Idade Cidadã
Projeto Criando Oportunidades – Qualificação Profissional do Trabalhador
Cearense – Aquisição de 1.440 kits
Idoso – Um Sujeito Pleno
E Jovem Primeiro Passo
Construção e Aquisição de Equipamentos para o Centro de Profissionalização
Inclusiva para Pessoas Portadoras de Deficiência
Acesso de Pessoas Portadoras de Deficiência à Inclusão Social
Projeto Passando a Limpo Beira Mar
Construção e Aquisição de Equipamentos para o Abrigo de Idosos do Bairro
São Gerardo
Garantindo a Acessibilidade
CE Jovem - Aprendizagem em Serviço
1.447.853,00
7.500.000,00
2.000.000,00
7.850.000,00
95
Inclusão Social e Produtiva de Famílias Cearenses Cadastradas no Cadúnico
1.163.075,00
107.227,30
718.804,00
72.678.706,84
800.000,00
74.695.027,30
14
15
17
18
19
23
23
24
25
26
28
29
31
32
34
40
43
44
48
65
68
88
130
Implementação do Centro de Referência do Artesanato do Cariri
Total
Proposta 2010
MAPP
Secretarias/Projetos
Valor
Aprovado
2009
Valor
Aprovado
2010 (MAPP)
21.517.723,08
3.000.000,00
Secretaria das Cidades - SCIDADES
1
4
5
6
9
16
34
49/512
176
232
233
587
793
PAC Maranguapinho - Elaboração de Projeto e
C onstrução de 9214 habitações em Fortaleza,
100 em Maranguape e 108 em Maracanaú
C onstrução de 3785 unidades habitacionais
em Fortaleza
C onstrução de 5000 unidades habitacionais
em parceria com municípios através da
Resolução 460 e PSH
C onstrução de 2960 Kits sanitários
Alvorada FUNASA-C onclusão de Obras de
SAA, SES e Kilts Sanitários em 31 municípios
KFW II – Implantação de Sistemas de
Abastecimento de Água em C omunidades
Rurais em 30 Municípios
KFW II - Esgoto
Apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APL'S
Reassentamento das 150 famílias que estão
ocupando área próxima ao IPPO II em
Itaitinga
C onstrução de 8.000 kits sanitários
C onstrução de 18.000 Fogões de Eficiência
Energética
C onstrução de 68 casas em terreno, de
propriedade do Estado, remanescente do
conjunto Oscar Araripe II etapa
C onstrução de Moradia em Parceria com
Municípios em Regime de Multirão
Total
2.300.000,00
7.218.695,57
4.499.999,99
1.829.743,08
5.005.083,24
1.392.995,99
8.338.475,50
10.246.774,51
,00
2.157.248,46
4.474.143,92
4.000.000,00
2.200.000,00
10.804.850,00
13.804.850,00
4.920.750,00
5.904.900,00
512.542,31
,00
21.000.000,00
66.805.111,24
68.323.664,41
Proposta 2010
MAPP
Secretarias/Projetos
Valor
Aprovado
2009
Valor
Aprovado
2010 (MAPP)
Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA
3
5
14
Práticas Agrícolas de C onvivência com o Semi-Árido C earense
Programa Agente Rural
Distribuição de Sementes Fiscalizadas
1.000.000,00
11.000.000,00
16.087.650,00
11.000.000,00
17.087.650,00
21
Apoio à Implantação de Habitações nos Assentamentos Rurais
1.935.000,00
55
38
Aquisição e Distribuição de leite
Seguro Safra
Fortalecimento das ações de ATER nos territórios rurais do
Estado do C eará
Programa Biodiesel do C eará
Aproveitamento Hidroagrícola do C astanhão
Projeto São José - C onstrução de 227 Sistemas de
Abastecimento Rural de Água ,480 Kits Sanitários Projeto São
José Funasa
Implementação de Sistemas de Abastecimento de Água C onvênio FUNASA - SÃO JOSÉ
Implantação de Saneamento Rural para 2.660 Famílias - SÃO
JOSÉ
Programa de Melhorias Sanitárias Domiciliares - C onvênio
FUNASA - SÃO JOSÉ
C onstrução de 2.717 C isternas de Placas - C onvênio MI Defesa C ivil
6.088.000,00
9.900.000,00
6.821.353,60
9.900.000,00
4.950.000,00
4.950.000,00
12.850.000,00
0,00
12.850.000,00
9.647.626,00
4.545.015,20
2.776.854,78
341.278,30
341.278,30
1.038.798,80
831.039,04
56.374,46
45.099,27
444.444,44
355.555,55
751.403,77
0,00
0,00
20.000.000,00
3.874.000,00
9.874.000,00
183
37
2
36
135
35
136
200
210
Recuperação de 192 casas em assentamentos rurais do C eará
221
Implantação de 250 Sistemas de Abastecimento dÁgua em
C omunidades Rurais - São José 2010
86
Projeto São José – Aquisição de 100 Tratores e Implementos
7
C onstrução de C isternas
Total
1.083.978,46
15.553.428,15
75.945.943,43 122.033.884,69
Proposta 2010
Secretarias/Projetos
MAPP
Valor Aprovado Valor Aprovado
2009
2010 (MAPP)
Secretaria da Ciência e Tecnologia – SECITECE
74
Incentivo à Capacitação de Recursos Humanos para a Melhoria do Ensino
Fundamental e Médio
75
Centro Digital do Ceará
Total
Secretaria da Cultura - SECULT
68
Agentes de Leitura do Ceará
162
Centro Cultural Bom Jardim
161
Escola de Artes e Ofício Thomaz Pompeu Sobrinho
Total
Secretaria do Esporte - SESPORTE
4
18
11
20
30
33
Construção de Cobertas em 140 Quadras Esportivas de Escolas Estaduais
Segundo Tempo Estadual
Viva Mais
Bolsa Esporte
Sub - Total
Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG
Prêmio Ceará Vida Melhor (**)
Avaliação de Projetos Financiados pelo FECOP
Sub - Total
5.669.505,24
2.076.210,00
612.000,00
6.281.505,24
650.000,00
2.726.210,00
2.019.564,00
495.840,00
2.100.000,00
550.000,00
355.299,79
400.000,00
2.870.703,79
3.050.000,00
1.152.368,65
1.410.368,95
614.641,83
2.209.743,90
5.387.123,33
1.372.385,85
650.000,00
2.400.000,00
4.422.385,85
3.000.000,00
500.000,00
3.500.000,00
2.529.920,40
350.000,00
2.879.920,40
Proposta 2010
MAPP
Secretarias/Projetos
Secretaria da Educação – SEDUC
Formação complementar em informática para alunos do ensino médio da
436
rede pública e egressos - E-Jovem
571
Prêmio Escola Nota 10
Total
Secretaria de Recursos Hídricos - SRH
Implantação de 174 sistemas de abastecimento de água simplificado com
3
instalação de dessalinizador e chafariz eletrônico
Implantação de 50 sistemas de abastecimento de água com rede de
9
distribuição domiciliar em comunidades do interior do Estado
Total
Secretaria de Infra-Estrutura - SEINFRA
69
Programa Luz para Todos
Total
Secretaria da Saúde - SESA
Apoio aos Municípios para C onstrução, Reforma e Aquisição de
964
Equipamentos para UBASF
Total
Valor
Aprovado
2009
Valor
Aprovado
2010 (MAPP)
5.398.885,00
5.400.000,00
23.180.000,00
28.578.885,00
30.000.000,00
35.400.000,00
2.160.205,65
0,00
2.250.000,00
1.125.000,00
4.410.205,65
1.125.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
9.788.600,00
9.788.600,00
8.000.000,00
32.000.000,00
8.000.000,00
32.000.000,00
Indicadores de Resultado
• Metodologia:
– Sugestão dos indicadores de resultados pelos técnicos do FECOP para
as setoriais – baseados nos projetos aprovados pelo CCPIS;
– Apresentação da sugestão dos indicadores e discussão com a setorial;
– Após a reunião com as setoriais, a mesma analisou internamente e
finalizou a sua proposta;
– A SEPLAG consolidou os indicadores e iniciará o monitoramento;
– Avaliação anual dos projetos por meio dos indicadores de resultado
(1.ª Avaliação – janeiro 2010).
Indicadores de Resultado
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projetos
Indicadores de Resultados
Produtos
Indicadores de Produtos
N.º de Adolescentes engajados em iniciação
profissional e inclusão digital;
Ceará Espaço de Vida, Arte e
Educação
N.º de Crianças e Adolescentes engajados em
atividades esportivas;
Crianças e Adolescentes com
oportunidade de Inserção Social
Crianças e Adolescentes Atendidos
N.º de Crianças e Adolescentes engajados em
atividades de arte e cultura;
Nº de crianças e adolescentes engajados em atividades
de incentivo a escolaridade;
Jovens inseridos no mercado de trabalho
Capacitação de jovens para o
mercado de trabalho
N° de jovens capacitados para o mercado de trabalho;
N° de cursos realizados;
N° de bolsas concedidas;
Programa Criança Fora da Rua dentro
da Escola
Crianças e adolescentes engajados no
programa frequentando a escola e sem
reincidência nas ruas
Manter as crianças e adolescentes
em condições de vulnerabilidade
fora das ruas e freqüentando a
escola
N° de Crianças e adolescentes engajados no programa
com suas matrículas asseguradas;
N° de Crianças e adolescentes engajados no programa
sociais de retaguarda;
N° de Famílias atendidas com bolsa inclusão
concedidas;
Centro de Profissionalização Inclusiva
para Pessoas com Deficiência
Pessoas com deficiência inseridas no
mercado de trabalho
Pessoas com deficiência
atendidas
N° Pessoas com deficiência atendidas;
N° de cursos profissionais ofertados;
Abrigamento de Crianças e
Adolescentes em Situação de
Abandono
Crianças reintegradas às suas famílias
Crianças reintegradas às famílias
substitutas
E. Jovem - Primeiro Passo
Crianças e Adolescentes em
Situação de Abandono
N° de crianças, adolescentes com atendimento integral
e especializado;
Indicadores de Resultado
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projetos
Indicadores de Resultados
Produtos
Indicadores de Produtos
Fortalecimento da Rede
Socioassistencial - Básica
N° de Entidades de Proteção Básica
conveniadas;
N° de Crianças e adolescentes atendidas;
Nº de idosos atendidos;
Nº de pessoas com deficiência atendidas;
Entidades de Proteção Social
Básica Apoiadas
N° de Entidades de Proteção Básica conveniadas;
N° de Crianças e adolescentes atendidas;
Nº de idosos atendidos;
Nº de pessoas com deficiência atendidas;
.
E. Jovem - Juventude Cidadã
Jovens capacitados inseridos no mercado
de trabalho
Capacitação social e educativa de
Jovens em situação de
vulnerabilidade que permita a sua
formação cidadã
N° de Jovens Capacitados
N° de turmas de qualificação realizadas
N° de municípios beneficiados
Famílias – Desafio e Inclusão Social
Idoso: Um Sujeito Pleno (Abrigo)
Famílias com acesso aos serviços e
programas de Proteção Social Básica
Idosos reintegrados à família
Idosos atendidos integralmente e com
atendimento especializado
Capacitação e inclusão social de
famílias em situação de
vulnerabilidade
Idosos atendidos e integrados às
suas famílias
Crianças e adolescentes albergados que
retornaram ao convívio familiar
Nº de idosos atendidos integralmente e com
atendimento especializado
Nº de idosos reintegrados à família
Nº de crianças e adolescentes engajados em atividades
sócio-educativas;
Nº de Crianças e adolescentes participantes de
atividades de arte e cultura;
Crianças e adolescentes com acesso à
arte esporte e educação
Inclusão Social com Arte Esporte e
Educação
Nº de famílias atendidas;
Nº de pessoas com curso de qualificação profissional
concluídos;
Nº de famílias engajadas em grupo socioeducativo;
Nº de idosos inseridos em grupo de convivência social
Nº de pessoas com aceso a expedição de documentos;
Crianças e adolescentes atendidas
em albergues engajadas em
atividades sócio-educativas,
artísticas
Nº de Crianças e adolescentes participantes de
atividades esportivas, de hortigranjeiro e jardinagem;
Nº de Crianças e adolescentes em situação de
albergamento;
Nº de bolsas aprendizagem concedidas;
Nº de pessoas com cursos de qualificação profissional
concluídos
Indicadores de Resultado
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projetos
Fortalecimento da Rede
Socioassistêncial – Especial
E. Jovem - Juventude Empreendedora
Apoio à Família em Situação de
Vulnerabilidade - Estação Família
Artesanato Competitivo
Terceira Idade Cidadã
Indicadores de Resultados
N° de Entidades de Proteção Básica
conveniadas;
N° de Crianças e adolescentes atendidas;
Nº de idosos atendidos;
Nº de pessoas com deficiência atendidas;
Jovens inseridos no mercado de trabalho
formal
Nº de negócios gerados
Famílias dos CRAS atendidas com
competências familiares ampliadas
Atividades comerciais incrementadas
através das lojas da CEART;
Idosos com acesso aos serviços e
programas de Proteção Social Básica;
Produtos
Indicadores de Produtos
Entidades de Proteção Social
Especial Apoiadas
Nº de crianças e adolescentes atendidas em
atividades socieducativas;
Nº de adultos portadores de retardo mental atendidos
em atividades socioeducativas
Nº de adolescentes vítimas de abandono e/ou violência
doméstica atendidos integralmente
Nº de atendimento de crianças abandonadas atendidas
integralmente
N° de Entidades de Proteção Especial conveniadas;
Nº de atendimento integral de idosos, vítimas de
abandono, violência doméstica e sem moradia
Capacitação social e educativa de
Jovens em situação de
vulnerabilidade que permita a sua
formação cidadã
Famílias em situação de
vulnerabilidade social atendidas
Artesãos, Associações,
cooperativas e grupos produtivos
de artesanato
Apoio a gestão municipal para o
Fortalecimento da Política e do
atendimento aos idosos
N° de Jovens qualificados
N° de turmas de qualificação executadas
N° de municípios atendidos
Nº de famílias participantes de grupos de convivência
ou socieducativos;
Nº de pessoas beneficiadas com documentos de
identificação.
N° de municípios conveniados e assessorados;
Nº de Artesãos Capacitados;
Nº de eventos de comercialização promovidos;
N° das atividades comerciais dos artesãos
N° de idosos atendidos;
Nº de CRAS apoiados
N° de municípios conveniados
N° de técnicos, conselheiros, gestores capacitados;
Nº de capacitação realizada.
Indicadores de Resultado
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projetos
Criando Oportunidades - Qualificação
dos Internos dos Centros Educacionais
Investimento Cidadão
Passando a Limpo Beira Mar
Novos Caminhos para a Proteção e
Profissionalização para Mulheres
Vítimas de Violência
Vale Transporte para pessoas
deficientes da RMF
Co-financiamento de serviços PAIF
Co-financiamento de Benefícios
Eventuais - Assistência Emergencial
Centro de Referência do Artesanato do
Cariri
Indicadores de Resultados
Jovens internos qualificados
Jovens em liberdade assistida
qualificados com vínculos sociofamiliares
e comunitários estabelecidos
Pessoas com deficiência com acesso aos
serviços e programas de Proteção Social
Básica
Nº de crianças e adolescentes atendidos
com ações sócioeducativas e
profissionalizantes;
Nº de crianças e adolescentes incluídos
social e profissionalmente
Mulheres Vítimas de Violência
beneficiadas
Pessoas com deficiência com acesso a
tratamento especializado assegurado
Produtos
Apoio de jovens em cumprimento
de medidas socioeducativas
restritivas de liberdade em
iniciativas geradoras de renda
Apoio a gestão municipal para o
Fortalecimento da política e do
atendimento aos serviços e
programas de Proteção Social
Básica
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
EM SITUAÇÃO DE RISCOS
REINSERIDOS NA FAMÍLIA,
ESCOLA E NA SOCIEDADE
Acolhimento de mulheres vítimas
de violência doméstica e sua prole
Viabilizar o acesso de portadores
de deficiência à educação e
tratamento especializado
N° do público alvo referenciado no
território do CRAS
Apoiar o cofinanciamento dos
serviços do PAIF
N° do público alvo referenciado no
território do CRAS
Apoiar na concessão de benefícios
eventuais: Auxílio Funeral e Auxílio
Natalidade
Artesãos que estão comercializando
através do Centro de referência.
Indicadores de Produtos
Nº de centros educacionais atendidos
N° de jovens internos qualificados
N° de pessoas com deficiência atendidas;
Nº de CRAS apoiados
N° de técnicos, conselheiros, gestores capacitados;
Nº de capacitação realizada.
N° de municípios conveniados
Nº de crianças e adolescentes atendidos em unidades
de tratamento para usuários de drogas;
Nº de adolescentos capacitados para ingresso no
mercado de trabalho;
Nº de adolescentes inseridos na escola.
N° de mulheres atendidas e em condições de
desligamento;
N° de mulheres inseridas em atividades
socioeducativas;
Nº de mulheres atendidas;
Nº de entidades apoiadas;
N° de pessoas com deficiência beneficiada com vale
transporte;
No de famílias beneficiadas com os serviços de
atenção integral;
Nº de municípios co financiados
N° de municípios cofinanciados
N° de auxílios natalidade concedidos
N° de auxílios funeral concedidos
Nº de capacitações realizadas ;
Nº de peças artesanais comercializadas;
Artesãos capacitados; artesão ,
Nº de eventos de comercialização apoiados;
entidade e grupo produtivo apoiado
Nº de eventos de comercialização promovidos;
com eventos de comercialização
Nº de artesãos cadastrados
Indicadores de Resultado
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Projetos
Indicadores de Resultados
N° de pessoas com dificuldade de
acessibilidade permanente ou temporária
atendidas com a concessão de
equipamentos para a superação de
problemas de saúde
Garantindo a Acessibilidade
Construção
e
Aquisição
Equipamentos para o Abrigo
Idosos
de
dos Ampliação do atendimento à pessoa idosa
Ce-Jovem- Aprendizagem em Serviço
N° de estudantes e egressos do ensino
médio habilitados para inserção no
mercado de trabalho.
Produtos
Indicadores de Produtos
Doação de equipamentos (órteses,
próteses cadeiras de roda,
muletas, coletes ortopédicos, etc)
para pessoas com dificuldade de
acessibilidade.
Nº de equipamentos adquiridos;
Nº de equipamentos doados;
Nº de pessoas beneficiadas com a doação de
equipamentos.
Abrigo de Idosos construído e
equipado.
Unidade construída;
Unidade equipada.
Estudantes e egressos do ensino
médio cadastrados, capacitados e
inseridos em empresas e
instituições privadas como
estagiário ou aprendiz.
Nº de jovens cadastrados;
Nº de jovens atendidos;
Nº de jovens aprendizes inseridos no mercado de
trabalho;
Nº de jovens estagiários inseridos no mercado de
trabalho;
Nº de empresas parceiras.
Indicadores de Resultado
SECRETARIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Projetos
Indicadores de Resultados
Produtos
Indicadores de Produtos
Incentivo a capacitação RH ao ensino médio e
fundamental
Professores formados lecionando em
escolas públicas no ensino médio e
fundamental
Professor Formado
Número de professores Formados
Professor Habilitado
Número de professores Habilitados
Alunos beneficiados inseridos no mercado
de trabalho
Alunos capacitados;
Acesso a internet;
N° de alunos capacitados;
N° de alunos acessando a internet;
CDC
Indicadores de Resultado
SECRETARIA DAS CIDADES
Projetos
Indicadores de Resultados
Produtos
Indicadores de Produtos
Arranjo Produtivo Local
N° de Produtores beneficiados
N° Empregos gerados;
Renda Média mensal dos beneficiados;
APL apoiado
N° APL´s apoiados
Construção de Fogões com Eficiência
Energética
Percentual de famílias da zona rural dos
municípios do interior do Estado
beneficiadas.
Fogão com Eficiência Energética construída
N° Fogões com Eficiência Energética
construída
Implantação de sistemas de Abastecimento
de água em comunidades rurais (KFWII)
Percentual da população das localidades
dos municípios beneficiada pelo KFWII
Ligação domiciliar de água realizada
N° de ligações de água realizadas;
Projeto Alvorada
Percentual da pop. das localidades dos
municípios benef.;
Percentual da pop. dos municípios do
interior benef. com melhoria sanitárias .
Habitação
N° de famílias beneficiadas com
habitações e interesse social adequadas;
N° de famílias beneficiadas com
construções de unidades sanitárias
N° Ligações domiciliares de água
realizadas;
Ligação domiciliar de água realizada; Melhoria
sanitária domiciliar implantada;
N° de Melhorias sanitárias domiciliares
implantadas;
Unidade habitacional construída na RMF;
Unidade Sanitária Construída.
N° de unidades habitacionais
construídas na RMF;
N° de unidades habitacionais
construídas no interior;
N° de Unidades Sanitária Construídas
Indicadores de Resultado
SECRETARIA DO ESPORTE
Projetos Prioritários
Indicadores de Resultados
Produtos
Indicadores de Produtos
Segundo Tempo
Proporção de crianças e adolescentes por
alunos da rede pública beneficiados;
.
Núcleo de esporte implantado, mantido e
Bolsa concedida
Nº de núcleos de esporte implantados,
mantidos e Bolsas concedidas
Viva Mais
Pessoas beneficiadas.
Núcleo de esporte mantido e implantado
Nº de núcleos de esporte mantidos e
implantados
Bolsa Esportes
Alunos beneficiados
Bolsa Esporte concedida
Nº de Bolsas Esporte concedidas
Construção de Cobertas de quadras
Cobertas de quadras construídas.
Construção de Coberta Quadra de Esportes
construída
Nº de Quadras de Esportes construídas
Indicadores de Resultado
SECRETARIA DA CULTURA
Projetos Prioritários
Indicadores de Resultados
Produtos
Indicadores de Produtos
Agentes de Leitura
Agentes Atuantes;
Bolsas concedidas;
Atendimentos / agente de leitura
Bolsas concedidas
Nº de famílias beneficiadas;
Nº de agentes selecionados (bolsas
concedidas);
Nº de Bairros da capital beneficiados;
Nº de Municípios beneficiados;
Escola de Artes e Ofícios Thomaz Pompeu
Sobrinho
Jovens Beneficiados;
Produto cultural gerado;
Oportunidades de trabalho;
Escola apoiada
Nº de oficinas realizados;
Nº de bolsas concedidas;
Nº de produtos culturais gerados;
Centro Cultural Bom Jardim
Artistas Beneficiados;
Eventos promovidos;
Oportunidades de trabalho;
Centro Cultural Apoiado
Nº de eventos produzidos;
Nº de artistas envolvidos e beneficiados;
Nº de usuários da biblioteca;
Nº de usuários da Ilha Digital;
Indicadores de Resultado
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Projetos Prioritários
Indicadores de Resultados
Produtos
Indicadores de Produtos
Garantia Safra
Nº de Agricultores Beneficiados
Cotas Oferecidas Produtores inscritos
Nº de Cotas Oferecidas;
Nº de Produtores Inscritos;
Construção de Cisternas
Nº de Famílias Beneficiadas;
N° de Municípios beneficiados;
Famílias Capacitadas;
Cisternas construídas;
Nº de Famílias Capacitadas;
Nº de Cisterna Construídas;
Nº de Famílias Beneficiadas;
Agente Rural
Agricultores familiares assistidos
Agricultores Familiares à assistir
Nº de Agricultores familiares assistidos
Sementes e Mudas Distribuídas
Quantidade de Sementes e Mudas Distribuídas
Técnicos de Nível Superior
Contratados
Qt. Técnicos de Nível Superior Contratados
Família Beneficiada;
Nº de Famílias beneficiadas
Distribuição de Sementes
Fortalecimento das ações de ATER nos
territórios rurais do Estado do Ceará
Área plantada com sementes e mudas
Selecionadas;
Aumento de produtividade e da
produção de culturas;
Aumento da renda familiar;
Ampliação do grau de oportunidade de
ocupação do meio rural;
Nº de Agricultores Familiares
Assistidos
Nº de Agentes rurais supervisionados
e orientados;
Nº de Famílias beneficiadas;
Nº de Famílias Beneficiadas;
Geração de Emprego e Renda;
Projeto de Combate à Pobreza Rural – PCPR
Demandas Por Projetos na Área
– São José
produtiva;
Acesso dos Produtores Familiares ao
Mercado;
Indicadores de Resultado
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Projetos Prioritários
Indicadores de Resultados
Produtos
Indicadores de Produtos
Construção de Habitações nos Assentamentos
Rurais do Ceará
Famílias Atendidas.
Habitação Construída em Mutirão
Habitações Construídas em Mutirão.
Aquisição e Distribuição de Leite
N° de Pessoas beneficiadas com a
distribuição de leite;
Leite Adquirido e Distribuído.
53.860 Litros de Leite Adquiridos e Distribuídos
São José
N° Famílias Beneficiadas;
Projetos de Abastecimento D,Água;
Práticas Agrícolas Conservacionista de
Convivência com o Semi-árido.
Áreas Implantadas com Práticas de
convivência com o semi-árído;
Técnicas e práticas garantem a prod.
de sequeiro;
Conservação do solo e água;
melhoria de renda e padrão de vida
dos Produtores Rurais
Produtor Assistidos
3.395 Produtores Assistidos
Biodiesel
Área Plantada com Oleaginosas;
Área colhida com Oleaginosas;
Empregos Gerados;
Valor da Produção da Oleaginosas.
14.287 Produtores Assistidos
N° de Produtores Assistidos
213 Sub Projetos de Abastecimento
D,`Água Implantados.
Indicadores de Resultado
• Pendências:
– SECULT:
• Informações sobre o monitoramento do agente de leitura;
–
–
–
–
SEDUC (2 Projetos)
SRH (2 Projetos)
SESA (1 projeto)
SEINFRA (1 projeto)
Prazos
Alterações nos Projetos de 2009
22/10/2009
Projetos Novos e de Continuidade 2010
18/11/2009
Pendências e Revisão dos Indicadores
18/11/2009