Matriz Energética Brasileira:
As Hidroelétricas e seus impactos ambientais
João L. Soito
Porto Alegre, 20 de Maio de 2014
LINHAS DE PESQUISA:
•Vulnerabilidade e Adaptação dos Recursos Hídricos às Mudanças Climáticas
•Emissões Históricas e Equidade
•Efeito Estufa e Hidrelétricas
•Risco Tecnológico e Ambiental
•Energias Alternativas para Geração Elétrica
•Biodiesel
•Aproveitamento Energético de Resíduos
•Transportes e Mudanças Climáticas
•Sustentabilidade das Construções
•Regulação e Gestão da Água
•Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC)
Coordenador Executivo: Prof. Marcos A.V. Freitas
APM Manso
UHE Serra da Mesa UHE Peixe Angical
212MW (70%)
1.275MW (48,46%)
Parceria
Parceria
452MW (40%) UTE Campos
SPE
30 MW
UTE Santa Cruz
766 MW
UHE Itumbiara
2.082 MW
UHE Furnas
Retiro Baixo82MW
1.216 MW
UHE Funil
216MW
Serra do Facão210MW
Baguari-140MW
UHE Corumbá 375 MW
UHE Marimbondo
1.440 MW
UHE Mascarenhas
UHE Estreito
de Moraes 476MW Foz do Chapecó-
UHE Porto Colômbia 320MW
855MW
1.050 MW
* Outras 4 Hidroelétricas em construção através de SPEs (Simplício-305,7MW e PCH Anta-28MW, Batalha52,5MW, Santo Antônio-3.150MW e Teles Pires); 28 LTs e 15 SEs.
1. Evolução do Planejamento da Expansão e o Sistema
Interligado Nacional (SIN)
2. Participação da Hidroeletricidade no Brasil e no Mundo
3. Ciclo de Implantação de empreendimentos Hidroelétricos
4. Impactos Ambientais
5. Considerações
1. Evolução do Planejamento da Expansão do
Setor Elétrico e o Sistema Interligado
Nacional (SIN)
PERÍODO PRÉ-CANAMBRA
(1883-1962)
CANAMBRA
(1962-1970)
PLANEJAMENTO
CENTRALIZADO (1970-1979)
PRÉ-CANAMBRA (1883-1962)
• Primeiras Usinas Hidroelétricas (MG)
• Light (1912) e AMFORP (1923)
• Código de Águas: Autorizações e concessões para os aprov. Hidroelétricos
CANAMBRA (1962-1970)
• MME/DNAE
• Início dos estudos de potencial hidráulico em trechos de rios (SUL/SUDESTE)
• ENERAM (1968/71): Início inventário rio Jamari - AHE Samuel (54 MW)
Comitê Coordenador dos Estudos Energéticos da Amazônia (Cord. ELB)
PLANEJAMENTO CENTRALIZADO (1970-1979)
• Sub-sistemas regionais interligados (unificação frequências – 1967/1977)
• SINSC/CNOS – Sist. Nac. de Sup. e Coord. da Operação Interligada e
Centro Nacional de Operação do Sistema
• Grandes reservatórios de regularização plurianual
• Inv. rios Tocantins (1975) e Xingu (1979): Tucuruí e Comp. de Altamira
• Pesados investimentos estatais
GCPS (1980-1999) Grupo Coord. do Planej. dos Sistemas Elétricos
– Licenciamento Ambiental (SISNAMA/81 e EIA/86)
• Our Common Future - 1986
– PRS (86), PNE 1987/2010 (87)* e Revise (87/89)
• Inserção da Dimensão Socioambiental
• Reestruturação e/ou criação dos setores de meio ambiente/I PDMA
– Constituição Federal (1988)
– PLANO DECENAL DE EXPANSÃO (90-99)
• II PDMA (1990)
• PNDesestatização (1990)
– Privatização (Light, Escelsa - 95/96)
• Criação ANEEL (1996)
• Lei 9.433/97 (Lei das Águas)
• Inserção das variáveis socioambientais no Manual de Inventário
Hidroelétrico (1997)
TRANSIÇÃO (1997-2003)
– Planejamento Indicativo da Geração;
– Falta de novas usinas – aumento da geração nas UHEs já instaladas
• Apagão 2001 e Racionamento (UHE Furnas – Diálogo de Concertação)
– Criação ANA (2000/2001)
PÓS RACIONAMENTO
– Criação EPE, CMSE e CCEE (2004)
– Lei nº 11.651/08 permite que a Eletrobras estabeleça parcerias.
O SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL (SIN)
 As interligações entre regiões através da rede de
transmissão de energia elétrica, assumem um papel muito
importante, pois viabilizam o aproveitamento da diversidade
de comportamento das diferentes bacias hidrográficas,
atendendo regiões em situação de escassez de recursos
hídricos com energia exportada por outras partes do
sistema.
 O SIN permite o uso ótimo dos recursos hidrológicos,
explorando complementaridades de regime hidrológico das
bacias.
2. Participação da Hidroeletricidade
no Brasil e no Mundo
Capacidade Instalada Hidroelétricas (GW)
Canadá
4º - 74,4 GW
59%
Russia
5º - 49,5 GW
Noruega
19%
7º - 29,6 GW
99%
Estados Unidos
3º - 78,2 GW
< 8%
China
1º - 200 GW
15,5%
Índia
6º - 38 GW
17,5%
Brasil
2º - 84 GW
83,9%
Geração Hidroelétrica Mundial
Dentre os cinco maiores produtores de hidroeletricidade no mundo
(China, Canadá, Brasil, Estados Unidos e Rússia), apenas os Estados Unidos está
listado entre os dez maiores produtores de energia elétrica (nas 3 primeiras
posições) utilizando os três combustíveis fósseis, a saber: carvão, óleo
combustível e gás.
Potencial Hidráulico Brasileiro
Considerando somente o potencial a ser aproveitado (estudados e estimados),
percebe-se, que grande parte do potencial a ser aproveitado está localizado na
região Norte, longe dos grandes centros consumidores e dentro do bioma
Amazônia, com crescentes restrições socioambientais.
Principais rios
de planalto:
•Paraná
•Grande
•Paraíba do Sul
•Paranapanena
•Iguaçu
•Paranaíba
•São Francisco
Principais rios
de planície:
•Amazonas e
• Paraguai
USINAS
Serra da Mesa
Porto Primavera
Itaparica
Estreito
Tucuruí
Salto Caxias
Itá
Itaipu
Santo Antônio
Jirau
Machadinho
Segredo
Belo Monte
Xingó
ÁREA DO
RESERVATÓRIO
(km2)
1.784
2.140
828
590
2.430
141
141
1.342
271
258
79
81
516
60
CAPACIDADE
INSTALADA
(MW)
1.275
1.540
1.480
1.087
8.325
1.240
1.450
14.000
3.150
3.300
1.140
1.260
11.233
3.162
ÁREA / CAPACIDADE
(km2/MW)
1,40
1,39
0,56
0,54
0,29
0,11
0,10
0,10
0,09
0,08
0,07
0,06
0,05
0,02
Evento Extremo de Cheia em 2009
O governo do Amazonas decretou situação de emergência em 62
municípios, mas as prefeituras não tiveram capacidade para enfrentar o desastre.
O início (2008) e o fim (2009) da cheia no porto de Manaus
O fenômeno da cheia do sistema
Negro/Solimões/Amazonas, nas
proximidades de Manaus, foi
concluído no dia 01/07/2009 e
alcançou a cota máxima histórica
registrada nos 107 anos de
monitoramento, cujo valor atingiu
29,77 m.
Foram 244 dias no processo de
enchente, o que equivale a
aproximadamente 67% do ano
civil.
Foi uma cheia recorde, com 107
anos de retorno, tendo causado
inúmeros prejuízos econômicos,
sociais e ambientais a população
da cidade de Manaus. (CPRM,
2009)
Conflitos pelo Uso dos Rec. Hídricos envolvendo a Ger. Hidroelétrica
BACIA DO PARANÁ
O Caso da UHE Henry Borden – Região Metropolitana de São Paulo
Desde outubro de 1992, a operação desse sistema vem atendendo às condições
estabelecidas na Resolução Conjunta SMA/SES 03/92, de 04/10/92, atualizada pela
Resolução SEE-SMA-SRHSO-I, de 13/03/96, que só permite o bombeamento das
águas do rio Pinheiros para o reservatório Billings para controle de cheias,
reduzindo em 75% aproximadamente a energia produzida em Henry Borden
O Caso da UHE Furnas – Região do Sul de Minas Gerais
Por conta de um grande deplecionamento ocorrido no reservatório da
usina hidroelétrica de Furnas no ano de 2001, a empresa Furnas Centrais Elétricas
foi objeto de uma ação civil pública, capitaneada pela ALAGO.
O cerne do problema está nos investimentos que foram feitos como base
na cota média histórica de operação do reservatório (762 m), e não na cota
mínima (750 m).
Diálogo de Concertação para o Desenvolvimento Sustentável do
Reservtório da UHE Furnas
• Em setembro de 2003, Furnas é então convidada a participar do “Diálogo de
Concertação” para a construção de um Plano de Revitalização do Lago de
Furnas, e em dezembro do mesmo ano, assina um Protocolo de Intenções com
a SEDES – Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico e Social,
Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria de Governo do Estado
de Minas Gerais, instituições acadêmicas e Fundação João Pinheiro.
• Diversos resultados foram alcançados pelo Diálogo, dentre os quais se
destacam:
– Diagnóstico de Saneamento;
– Desenvolvimento da piscicultura em tanques-redes nos municípios da
região por meio de convênio firmado entre a Secretaria Especial de
Aquicultura e Pesca (SEAP) e a ALAGO;
– Inventário turístico dos 52 municípios da região do lago;
– A elaboração dos Planos Diretores dos 52 municípios da região do lago.
Projetos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&Ds) do Setor
Elétrico
As empresas concessionárias, permissionárias ou autorizadas de distribuição,
transmissão e geração de energia elétrica devem aplicar anualmente um percentual mínimo
de sua receita operacional líquida (ROL) no Programa de Pesquisa e Desenvolvimento
(P&D) do Setor de Energia Elétrica, conforme estabelece a Lei 9.991/2000.
Com a alteração dada pela Lei nº 12.212/2010, os percentuais mínimos vigentes
ficaram estabelecidos conforme apresentado na tabela a seguir:
* A Receita Operacional Líquida (ROL) é igual a receita operacional bruta menos as
deduções. A receita operacional bruta é o total bruto vendido no período, incluídos os
impostos sobre vendas. As deduções, são impostos e contribuições.
3. CICLO DE IMPLANTAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS HIDROELÉTRICOS
Registro, Análise e Aprovação pela ANEEL
(Estudos de Inventário, Viabilidade e Projeto Básico)
Decretos nº 4.932/2003, nº 4.970/2004 e Resolução ANEEL nº 116/2004
Audiência Pública Edital
Licitação
Estimativa do
Potencial
Hidrelétrico
Estudos de
Inventário
Fiscalização Obra
ANEEL
Estudo de
Viabilidade
Projeto
Básico
Projeto
Executivo
Construção
Operação
Projetos e Programas
Socioambientais
Monitoramento
Licitação e
Concessão
Estimativa da
vocação da Bacia
Estudos Socioambientais
e uso múltiplo -AAI
Estudos para o
EIA/RIMA
PBA
DRDH
ANEEL-ANA
Consulta Planos de Recursos Hídricos
Consulta Órgãos Ambientais
LP
EPE-IBAMA
LI
IBAMA
LO
IBAMA
Audiências Públicas EIA
Condicionantes Ambientais
Inventário: Etapa do planejamento em que se define o potencial hidroelétrico de
uma bacia hidrográfica, mediante o estudo de divisão de quedas e a definição
prévia do aproveitamento ótimo.
Manuais de 1977/1984/1997/2007
De maneira geral, os principais aprimoramentos na
questão socioambiental, foram:
• elaboração do cenário de usos múltiplos da água (horiz.
compatível com o do PNRH).
• incorporação da AAI
•redefinição do critério básico para a seleção da melhor
alternativa de divisão de quedas:
“Maximização da eficiência econômico-energética, em conjunto com a minimização
dos impactos socioambientais negativos, levando-se em conta os impactos positivos
oriundos da implantação dos aproveitamentos hidroelétricos na bacia”.
Cabe lembrar, que os estudos de Inventário podem ser elaborados por
qualquer pessoa física ou jurídica, em que pese a atribuição da EPE, bastando para
tanto solicitar registro à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
4. IMPACTOS AMBIENTAIS
5. Considerações
• A característica mais relevante do setor elétrico brasileiro
sob o ponto de vista da geração hidroelétrica é a existência
de usinas com reservatórios de acumulação ou
regularização, que propiciam um estoque plurianual de
água, que podem amenizar eventuais variações na
hidrologia.
• Tendo em vista que o Brasil apresenta um território de
grandes proporções com regimes complementares entre as
bacias hidrográficas, a existência dos reservatórios propicia
a troca energética entre regiões.
– Região Sul fornece boa parte da energia consumida no Nordeste
nos meses de outubro e novembro, quando não há grande
disponibilidade hídrica nos reservatórios da região.
• Somente cerca de 30% do total do potencial hidráulico brasileiro corresponde a
usinas em operação, o que indica que a participação da hidroeletricidade na
matriz energética brasileira deverá aumentar, sobretudo em razão do
aproveitamento do potencial da Bacia Amazônia, conforme sinalizado pelos
estudos de inventário, pelo Plano Nacional de Energia e Planos Decenais de
Energia.
• Mudanças regionais e globais têm provocado alterações no clima e na
hidrologia da região.
• A opção do setor elétrico por usinas a fio d’água tende a deixar mais
vulnerável à geração hidrelétrica em anos de deficiência hídrica.
• A adaptação às mudanças climáticas pode motivar o debate sobre o papel da
hidroeletricidade no sistema interligado nacional. A construção de
aproveitamentos hidroelétricos com capacidade de armazenamento, pode servir
como proteção aos intemperismos causados por eventuais eventos extremos,
permitindo, ainda, que outras fontes renováveis, menos flexíveis, se insiram no
sistema interligado nacional.
• Os estudos de inventário passaram a ter uma metodologia definida a partir da
publicação, em 1977, do primeiro manual de inventário revisado em 1984, sem
haver, até esta publicação, a introdução das variáveis ambientais. Somente na
revisão de 1997 que diversas variáveis ambientais foram introduzidas, e mais
recentemente, na revisão de 2007, a incorporação da Avaliação Ambiental
Integrada.
– Deve-se estimular a elaboração do Plano de Bacia Hidrográfica ex ante
aos estudos de inventário hidroelétrico;
• Para a etapa de elaboração dos estudos de viabilidade e dos Estudos de
Impacto Ambiental (EIA/RIMA) necessários para a licitação/concessão do
empreendimento, é importante considerar:
– Estímulo ao desenvolvimento de metodologias para a participação pública
• Na etapa de elaboração do Projeto Básico Ambiental (PBA), por ocasião da
obtenção da licença de instalação (LI), é importante que se estimule o diálogo
entre o empreendedor e o órgão licenciador.
– Caso ocorram recursos administrativos e/ou judicialização do processo, pode
haver a perda da “janela hidrológica”.
Obrigado pela atenção.
João Leonardo da Silva Soito
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