“PATRIMÔNIO INTANGÍVEL E A DINÂMICA
CULTURAL CAIÇARA”
Patricia Martins – IFPR/Pguá
• Alcançar a diversidade e a dinâmica do patrimônio cultural brasileiro
fez o IPHAN desenvolver metodologias voltadas a identificação e
mapeamento de referências culturais em todo país.
• No ano de 2000 cria-se o decreto-lei 3551/2000 que institui o “Registro
dos Bens Culturais de Natureza Imaterial e cria o Programa Nacional
do Patrimônio Imaterial”
Mas o que é Patrimônio Imaterial?
• Patrimônio é uma construção social que diz respeito a todos
• Natureza dos bens culturais imateriais é dinâmica e mutável, sendo
constantemente recriados
• O critério que orienta a seleção dos bens imateriais é o da
representatividade
• No processo de análise das referências culturais, formuladas pelo IPHAN, temos três etapas:
Inventário – Registro – Salvaguarda
• Pressuposto da participação das bases sociais em todas as etapas. Relação direta e colaboração das
comunidades e grupos envolvidos com os processos de produção cultural
• O processo inicia com o inventário, a pesquisa e a análise; etapas que
subsidiarão o contexto informacional que se faz necessário para a seleção
do bem;
• A metodologia do Inventário (INRC) foi lançada em 2001, é a partir
destes procedimentos que vem se realizando diferentes mapeamentos em
todo Brasil;
• Através desta metodologia são levantados dados e produzidos
conhecimentos e diagnósticos sobre diferentes contextos sociais;
• O Inventário torna-se um instrumento de pesquisa, documentação,
mobilização social e gestão de políticas para a área.
Critérios de seleção para o processo do Inventário:
- priorização dos municípios que possuam Centros Históricos tombados ou em processo de tombamento
- solicitação pela comunidade, do registro de manifestações culturais.
Modos de vida caiçara
• Crise de identidade: descentradas, fragmentadas. Construídas em processo de autoreferenciamento
• Contemporaneidade identidades construídas em processos sócio-políticos
• Cultura caiçara formada em um híbrido, práticas culturais definidoras desta cultura:
pesca, cultivo da mandioca, extrativismo vegetal e na caça
CONCEPÇÕES DE TERRITORIALIDADE
• Dinâmicas e flexíveis, construída ao longo de um processo de ocupação
histórico-social
• COSMOGRAFIA: territórios são apropriados através de usos, memórias
coletivas e saberes
• Relações entre natureza x cultura
Desdobramentos do Inventário e Registro:
• Ferramentas por meios das quais Ministério da Cultura e o Iphan
implementam a política federal de salvaguarda;
• Efetivação de um canal de diálogo entre poder público e a sociedade
envolvente;
• Promoção e divulgação dos bens culturais a partir de suas particularidades
significando reconhecimento social;
• Ações de apoio e promoção que desenvolvam a sustentabilidade favorecendo
o fortalecimento e a continuidade desse patrimônio.