FONDCF/SPO/MEC 13ª REUNIÃO-MA
TEMAS/PAUTA
RECOLHIMENTO PSSS-EMPREGADOR
BENS EM TRÂNSITO SESU
INCONSISTÊNCIAS DA CONTA
293110601-LIMITE PARA EMPENHO
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PSSS-EMPREGADOR
BASE DE CÁLCULO:PSSS- LEI 10.887/2004;
O DOBRO DO RECOLHIMENTO DO
SERVIDOR=(FOLHAS DE PAGAMENTO
NORMAL, SUPLEMENTAR E COMPLEMENTAR)
PLANO DE TRABALHO ESPECÍFICO
PARA O EXERCÍCIOS DE 2005
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CONFUSÃO INICIAL:
ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO;
RECOLHIMENTOS ADICIONAIS(
FOLHAS COMPLEMENTARES)
EMPENHOS DA FOLHA DE 2005;
UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO PTRES
(09HB)- PSSS
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MENSAGENS IMPORTANTES CCONT
2005/0057905 DE 07.01.05
2005/0097301 DE 18.01.05
2005/0135912 DE 28.01.05
2005/0151402 DE 02.02.05
2005/0154611 DE 03.02.05
2005/0229761 DE 25.02.05
2005/0229568 DE 25.02.05
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PONTO IMPORTANTE:
OS RECOLHIMENTOS EM ATRASO
NÃO HAVERÁ INCIDÊNCIA DE
MULTA/JUROS
OBS:1- PREPARAR REVISÃO DOS
RECOLHIMENTOS DO PERÍODO E
APROVEITAR A OPORTUNIDADE DA
NÃO INCIDÊNCIA DE ENCARGOS;
2- GUARDAR AS MENSAGENS SOBRE O
ASSUNTO.(MULTA/JUROS)
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REGULARIZAÇÕES:
UNIVERSIDADES DE PERNAMBUCO E
VIÇOSA(RECOLHIMENTOS COMPETÊNCIA DEZEMBRO)
A CCONT/STN ESTÁ ESTUDANDO
UMA FORMA DO ESTORNO DA
REALIZAÇÃO DA DESPESA.
PARA AS DEMAIS UNIDADES, ESTAMOS
COBRANDO AS REGULARIZAÇÕES
( A SOF/MP ESTÁ COBRANDO DA SPO)
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UMA NOVA FORMA DE CONTABILIZAÇÃO DO ORÇAMENTO:
CONTA CONTÁBIL DE ACOMPANHAMENTO:
292140300-CRÉDITO RECOLHIDO
ENCARGO PATRONAL
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BENS EM TRÂNSITO SESU
PROBLEMA:
ESTAMOS COM ALGUMAS UNIDADES
AINDA COM BENS PARA SEREM
INCORPORADOS;
PRECISAMOS RESOLVER A SITUAÇÃO
URGENTEMENTE.
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PROVIDÊNCIAS:
PROVIDENCIAR REGULARIZAÇÃO
CONFORME SOLICITAÇÃO, CONFORME
OFÍCIO DA SESU;
DAR ENTRADA DO MATERIAL EM
ALMOXARIFADO.
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LIMITES PARA EMPENHOS:
INCONSISTÊNCIA NA CONTA
293110601
O LIMITE UTILIZADO “IA” SERÁ
AJUSTADO PARA “IB”( PROCESSAMENTO
AUTOMÁTICO COFIN/STN)
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PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DAS
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
QUADRO IV, ITEM 4- BALANÇO
ORÇAMENTÁRIO.
ALTERAÇÃO DE PROCEDIMENTO:
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BALANORC JANEIRO04
receita
próprias
R$
686.329,00
cota de repasse
convênio
14.608.860,00
3,00
total
15.295.192,00
despesas
R$
tesouro
próprias
convênios
14.608.860,00
686.329,00
3,00
total
15.295.192,00
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BALANORC DEZEMBRO04
receita
próprias
R$
686.329,00
cota de repasse
convênio
16.106.825,00
339.685,72
total
déficit
total
17.132.839,72
1.116.969,00
18.249.808,72
despesas
tesouro
próprias
17.132.839,72 convênio
total
R$
16.127.787,00
1.782.336,00
339.685,72
18.249.808,72
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JUSTIFICATIVA DO DÉFICIT APURADO NO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO:
O DÉFICIT DE R$ 1.116.969,00 ORA APRESENTADO NO BALANÇO PATRIMONIAL DO ÓRGÃO 26286 EM 31. DE DEZEMBRO DE 2004
TEM ORIGEM NOS SEGUINTES CRÉDITOS SUPLEMENTARES:
LEI Nº 10921 DOU 200704
93.507,00
NOTA: A PREVISÃO ADICIONAL DE RECEITA ESTÁ CONDICIONADA A
LEI Nº 10921 DOU 200704
20.962,00
GRAS ESTABELECIDAS NO MANUAL SIAFI 02.03.18, QUADRO III, ITE
DECRETO nº 127, 02.07.04
1.002.500,00
SUPLEMENTAÇÃO
1.116.969,00
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contas
192120100 saldo anterior,excesso e operação de crédito
192120200 superávit financeiro e doações
somatório
192190201 alteração da lei orçamentária-acréscimos
192190209 alteração da lei orçamentária-redução
somatório
(-) RECEITA PRÓPRIA
(-) RECEITA PRÓPRIA
1.002.500,00
778.324,00
1.780.824,00
1.459.422,00 +
625.312,00 (-)
2.614.934,00
20.962,00
1.096.007,00
1.497.965,00
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PREVISÃO ADICIONAL
PRÓPRIA
1.096.007,00
TESOURO
684.817,00
1.780.824,00
PREVISÃO NÃO REALIZADA
PRÓPRIA
1.096.007,00
PRÓPRIA
20.962,00
SOMATÓRIO
1.116.969,00
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ESTAMOS MODERNIZANDO OS BALANÇOS DA UNIÃO:
ANTES: 10.0.031
PREVISÃO ADICIONAL DA RECEITA
AGORA: JUSTIFICATIVA PARA A
DIFERENÇA APRESENTA(DÉFICIT)CONF.
REGRAS ESTABELECIDAS
MANUAL SIAFI
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DEMAIS TEMAS:
A-ANÁLISE PERMANENTE DAS
CONTAS DE FORNECEDORES
EXERCÍCIOS ANTERIORES E ATUAL,
EM RELAÇÃO ÀS CONTAS DE
CONTROLES(292410402, 292410502
292410508)= SIAFI GERENCIAL
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TABELAS SIAFI:
ATUUG/CONUG(MANUTENÇÃO DAS
TABELAS)
ROL DE RESPONSÁVEIS(CONAGENTE)
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CONPROCBT
CONFLUXO
CPR/GRU
SIAFI GERENCIAL X CONOR
LÓGICA
CONTÁBIL=GRU
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REGULARIZAÇÕES DE DESPESA:
DOCUMENTO GD PARA ESTORNO DE
DESPESAS(ALIMENTA A CONTA CONTÁBIL 112610000)
A GRU RECEBIDA ALIMENTA A CONTA
212610000)
REALIZAÇÃO NA >CONFLUXO (R)
SOLICITAMOS A CRIAÇÃO DE NOVOS CÓDIGOS:
688XX-X RESSARCIMENTO DE DESP. COM ENERGIA
688XX-S RESSARCIMENTO DE DESP. COM ÁGUA/ESG
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NOVO CÓDIGO DE GRU PARA TAXA
DE INSCRIÇÃO EM VESTIBULARES
28900-0( MENSAGEM 2005/0534642
SETORIAL DE CONTABILIDADE MEC)
CONTA CONTÁBIL: 416001300
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CONTA CONTÁBIL 199962300CONTROLE DE VALORES NÚMERO
DE REFERÊNCIA DA GRU.
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• CRÉDITO DE SUPERÁVIT
• PORTARIA SOF/2005( ENCAMINHAMENTO
DE SOLICITAÇÃO DE CRÉDITO)
CÁLCULO RATIFICADO PELA ÁREA
CONTÁBIL
CRÉDITO DE SUPERÁVIT DAS UNIVERSIDADES( Nº DE ENCAMINHAMENTOS)
RECEITAS DE EXERCÍCIOS FUTUROS?
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• CÁLCULO DO SUPERÁVIT LEI 4320/64
ATIVO FINANCEIRO (-) PASSIVO
FINANCEIRO= DISPONIBILIDADE FINANCEIRA( 0250, 0280,0281,0650,0680)
(ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO ANTERIOR)
SITUAÇÃO ATUAL DOS BALANÇOS PATRIMONIAS.
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• ANÁLISE INDIVIDUAL DE CADA SITUAÇÃO DE
CADA ÓRGÃO( SOMATÓRIO DE TODAS UG’S)
SITUAÇÕES: AJUSTES DE FONTES DE
RECURSOS(EXERCÍCIOS ANTERIORES)
EXECUÇÃO DA RECEITA VERSUS EMPENHO DA
DESPESAS( FONTES 0250,0280,0650,0680);
ANULAÇÕES DE EMPENOS DE EXERCÍCIOS
ANTERIRORES.
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TREINAMENTO DAS SETORIAS
SEMINÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO
FINANCEIRA(VERSÃO 2005);
II- SEMINÁRIO DE CONTABILIDADE
E AUDITORIA INTERNA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
(22 A 24 DE JUNHO 2005)
´BRASÍLIA 061-321-1757);
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VI- CONVENÇÃO DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL
21 A 23 DE SETEMBRO DE 2005
INFORMAÇÕES; 061-321-1757
CURSOS DE TUTORES DO SIAFI
TREINAMENTO À DISTÂNCIA(CPR,
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA)
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SETORIAL CONTÁBIL DE ÓRGÃO
SUPERIOR
TREINAMENTO:
PROJETO(ESTRUTURAÇÃO)
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SETORIAL CONTÁBIL DE ÓRGÃO
SUPERIOR:
ESTAMOS RECEBENDO NOVOS
SERVIDORES( CONTADORES, ÚLTIMO
CONCURSO REALIZADO PARA O MEC);
MELHORES SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS.