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ISSN 1677-7050
N o- 55 - Nomear ZORILDA GOMES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE
nº 2457286, CPF nº 761.977.944-20, para o cargo de CoordenadorGeral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Apoio à Inclusão
Produtiva, do Departamento de Gestão Integrada de Política da Segurança Alimentar e Nutricional, da Secretaria Nacional de Segurança
Alimentar e Nutricional, deste Ministério, exonerando-a, em conseqüência, do cargo que atualmente ocupa.
N o- 56 - Nomear JOSÉ CÉSAR DE MEDEIROS, CPF nº
699.820.666-68, para o cargo de Assessor, código DAS 102.4, da
Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso de suas atribuições legais,
resolve:
N o- 57 - Reconduzir MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES e
MAGDALENA SOPHIA OLIVEIRA PINHEIRO VILLAR DE
QUEIROZ às funções de membros titular e suplente, respectivamente,
representantes deste Ministério no Conselho Fiscal do Serviço Social
do Comércio - SESC.
PATRUS ANANIAS
Ministério do Desenvolvimento, Indústria
e Comércio Exterior
.
SECRETARIA EXECUTIVA
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 20 de fevereiro de 2009
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exercício do BNDES em 20/02/2009, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 2º da
Portaria nº 230, de 28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro
de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
RICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES, Assessor do Presidente, a fim de participar como conferencista na reunião do Governamental Advisory Group do Global Reporting Initiative (GRI), em Amsterdam/Holanda, no período de 02 a
05/03/2009, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 032/2009).
SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, Chefe de Departamento, a fim de integrar a missão da Área de Meio Ambiente ao
Japão e participar como palestrante do Seminário sobre Meio Ambiente Japão-Brasil, em Tóquio/Japão, no período de 06 a 17/03/2009,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
033/2009).
RICARDO RIVERA DE SOUSA LIMA, Assessor do Presidente, a fim de participar da conferência "DisplaySearch USFPD
2009", em San Diego/Estados Unidos, no período de 28/02 a
07/03/2009, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 034/2009).
WAGNER BITTENCOURT DE OLIVEIRA
Em exercício
Em 25 de fevereiro de 2009
PORTARIA N o- 30, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, DO MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1o da
Portaria/GM no 18, de 15 de fevereiro de 2006, e conforme o disposto
no Decreto no 6.209, de 18 de setembro de 2007, e na Portaria/GM no
06, de 11 de janeiro de 2008, resolve:
Art. 1o Exonerar, a pedido, DELPHINO PIRES DE SOUZA
JÚNIOR do cargo em comissão de Assistente, código DAS 102.2, do
Departamento de Política Tecnológica, da Secretaria de Tecnologia
Industrial deste Ministério.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IVAN RAMALHO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 19 de fevereiro de 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 de
novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, de:
ELIANE DE SOUZA FONTES, Diretora do DEINT/SECEX, para participar da CVI Reunião Ordinária da Comissão de
Comércio do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 02 a
06/03/2009,
inclusive
trânsito,
com
ônus
(Proc.
nº
52100.000504/2009-41).
Em 26 de fevereiro de 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no
uso da competência subdelegada pela Portaria nº 230/MDIC, de 28 de
novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 30 de
novembro de 2007, AUTORIZA o afastamento do País, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado
pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de
abril de 1999, de:
ANA CLAUDIA TAKATSU, Analista de Comércio Exterior/CAMEX, para participar de reunião do Grupo de Relacionamento
Externo do Mercosul, em Assunção, Paraguai, no período de 02 a
05/03/2009,
inclusive
trânsito,
com
ônus
(Proc.
nº
52000.005881/2009-03).
ANA LÚCIA OLIVEIRA GOMES, Chefe de Divisão do
DEINT/SECEX, para participar de reunião do Grupo de Relacionamento Externo do Mercosul, em Assunção, Paraguai, no período de
02 a 05/03/2009, inclusive trânsito, com ônus (Proc. nº
52000.006459/2009-67).
IVAN RAMALHO
Afastamento do País autorizado pelo Presidente do BNDES
em 25/02/2009, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 230, de
28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA ARAÚJO, Gerente, a
fim de participar da delegação que comparecerá à IV Reunião do
Fórum Brasil-Coréia, em Gyeongju/Coréia do Sul, no período de
28/02 a 08/03/2009, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 035/2009).
Nº 39, sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
Em 19 de fevereiro de 2009
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995:
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada à
Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no D.O.U. em
27.01.06 e Termo Aditivo, publicado no D.O.U. em 21.01.09, o servidor
EDSON AFONSO, chefe da Divisão de Metrologia Elétrica da Diretoria de
Metrologia Científica e Industrial do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, matrícula SIAPE n.º
448554, a se afastar do território brasileiro, em direção a Paris/França, no
período de 7 a 15 de março de 2009, inclusive trânsito, com ônus para esta
Autarquia, a fim de representar o Inmetro nas seguintes reuniões: 1) 26a
Reunião do Comitê Consultivo em Eletricidade e Magnetismo (CCEM) do
Bureau International des Poids et Mesures (BIPM); 2) Reunião do Grupo de
Trabalho de Organizações Regionais de Metrologia (WGRMO); 3) Reunião
do Grupo de Trabalho de Grandezas de Baixa Freqüência (WGLF); 4) Reunião do Grupo de Trabalho de Grandezas de Radio Freqüência (GT-RF); 5)
Reunião no BIPM e; 6) visita técnica ao Laboratoire National de Métrologie
et d'essais (LNE). (Pedido de Concessão de Diárias nº 000397/09).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA
DE MANAUS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
Em 26 de fevereiro de 2009
O SUPERINTENDENTE, EM EXERCÍCIO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto n.º 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e considerando a
competência subdelegada pelo art. 3º da Portaria n.º 230/MDIC, de 28
de novembro de 2007, publicada no D.O.U de 30 de novembro de
2007, autoriza o afastamento do País das servidoras:
RUTH MARTINS DA SILVA, Coordenadora de Controle de
Exportação, da Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, a fim de participar da Feira EXPOCOMER 2009, na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 2 a 8/3/2009, inclusive trânsito com ônus (SCDP nº 000085/09).
IZABEL HENRIQUES DE MELLO, Assessora da Superintendência da Zona Franca de Manaus-SUFRAMA, a fim de coordenar a montagem e apresentação da SUFRAMA no estande coletivo do Brasil coordenado pela APEX na Feira EXPOCOMER
2009, na Cidade do Panamá/Panamá, no período de 2 a 8/3/2009,
inclusive trânsito com ônus (SCDP nº 000084/09).
OLDEMAR IANCK
.
Ministério do Esporte
Em 26 de fevereiro de 2009
GABINETE DO MINISTRO
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 26/02/2009, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e de acordo com a
subdelegação de competência prevista no art. 2º da Portaria nº 230, de
28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LILIAN RIBEIRO MENDES, Analista de Sistemas, a fim de
integrar a delegação brasileira na Feira Internacional de Tecnologia de
Informação, Telecomunicações, Softwares e Serviços CEBIT 2009,
em Hannover/Alemanha, no período de 01 a 10/03/2009, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 036/2009).
EDUARDO RATH FINGERL, Diretor, a fim de integrar a
missão da Área de Meio Ambiente ao Japão e participar como palestrante do Seminário sobre Meio Ambiente Japão-Brasil, em Tóquio/Japão, no período de 06 a 17/03/2009, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 037/2009).
PORTARIA N o- 30, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2009(*)
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 18 de fevereiro de 2009
Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995:
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 27.01.2006 e Termo Aditivo, publicado no D.O.U. em
21.01.09, a servidora MARCÉLIA DE BARROS, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade C- V, da Coordenação Geral de
Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia , Normalização e
Qualidade Industrial - INMETRO, matrícula SIAPE n.º 1.440.326, a
se afastar do território brasileiro, em direção a Washington/Estados
Unidos, no período de 14 a 20 de março de 2009, inclusive trânsito,
com ônus para esta Autarquia, para participar do treinamento para
capacitação de avaliadores pares no âmbito da InterAmerican Accreditation Cooperation (IAAC). As despesas com passagens serão
pagas pelo PTB (Physikalisch - Technische Bundesanstalt), no âmbito
do projeto PTB/IAAC, cabendo ao Inmetro a concessão de diárias.
(Pedido de Concessão de Diárias nº 000142/09)
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições constantes dos incisos I e II do parágrafo único do art. 87
da Constituição Federal, tendo em vista o que dispõem os artigos 6o
e 7o do Decreto 6.180, de 3 de agosto de 2007, e o que consta no
Processo no 58000.002193/2007-06, resolve:
Art. 1o Constituir Comissão Técnica destinada a avaliar e
aprovar o enquadramento dos projetos desportivos e paradesportivos a
serem beneficiados por incentivos fiscais, oriundos da Lei no 11.438,
de 29 de dezembro de 2006, destinados a fomentar as atividades de
caráter desportivo.
Art. 2o A Comissão Técnica terá a seguinte composição:
a) representantes governamentais, indicados pelo Ministério
do Esporte:
I - Ricardo Garcia Cappelli, que presidirá os trabalhos da
Comissão Técnica;
II - Alcino Reis Rocha;
III - João Ghizoni.
b) representantes dos setores desportivos e paradesportivos,
indicados pelo Conselho Nacional do Esporte:
IV - Alberto Saraiva;
V - Humberto Panzetti;
VI - Ataíde Gil Guerreiro.
Art 3o Designar Alcino Reis Rocha para exercer o encargo de
substituto eventual do Presidente desta Comissão, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 4o Revogam-se as Portarias nos 011, de 16 de janeiro de
2008, publicada no D.O.U de 17 de janeiro de 2008, e 050, de 19 de
março de 2008, publicada no D.O.U de 20 de março de 2008.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ORLANDO SILVA
(*) Republicada por ter saído, no DOU nº 37, de 25-2-2009, Seção 2,
pág. 32, com incorreção no original.
PORTARIA N o- 34, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso de suas
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso I, do art. 1º da
Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência
da República, publicada no D.O.U de 13 de junho de 2003, resolve:
Exonerar CHARLES JACINTO ROCHA DOS SANTOS do
cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério,
código DAS 101.4.
ORLANDO SILVA