Nº 124, quinta-feira, 30 de junho de 2011
Júlio Augusto Zorzal dos Santos
Luiz Eduardo Leão
Instituto Euvaldo Lodi
Carlos Roberto Rocha Cavalcante
Oto Morato Álvares
Movimento Brasil Competitivo
Erik Camarano
Silvana Alves Viana
Banco BRADESCO S.A.
Elder Carlos de Carvalho
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2011
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1o da Portaria no 1.056,
de 11 de junho de 2003, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil
da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 38 da
Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto no 7.096, de
4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 168 - Designar MARCUS VINICIUS FERREIRA DE MELLO
para o encargo de substituto do Coordenador-Geral de Normas e
Facilitação de Comércio, código DAS 101.4, do Departamento de
Normas e Competitividade no Comércio Exterior da Secretaria de
Comércio Exterior deste Ministério.
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art 1o da Portaria no 1.056, de
11 de junho de 2003, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da
Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto no
7.096, de 4 de fevereiro de 2010, resolve:
Nº 169 - Nomear DAYSE APARECIDA DO NASCIMENTO REBELATTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Projeto,
código DAS 101.4, do Departamento de Fomento a Inovação da
Secretaria de Inovação deste Ministério.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
DESPACHO DO MINISTRO
Em 29 de junho de 2011
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO,
INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, AUTORIZA os Afastamentos do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, modificados pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e no Decreto nº
7.446, de 1º de março de 2011, de:
JORGE DE PAULA COSTA ÁVILA, Presidente do INPI, a
fim de participar da III Reunião do Comitê Técnico de Promoção
Comercial e de Investimentos do Grupo de Alto Nível Brasil-França,
bem como participar de Reunião Bilateral com o INPI da França, que
serão realizadas em Paris/França, no período de 05 a 10/07/2011,
inclusive trânsito, com ônus. (SCDP000504/11).
GABRIEL AUGUSTO ARAMAYO CRUZ, Pesquisador
Tecnologista em Metrologia e Qualidade do INMETRO, a fim de
participar da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho 31 do ISO/CASCO
(5th Meeting of ISO/CASCO WG 31 - Conformity Assessment General Criteria for the Operation of Various Types of Bodies Performing Inspection), que será em Genebra/Suiça, no período de 17 a
23/07/2011, inclusive trânsito, com ônus limitado. As despesas serão
custeadas pelo Projeto Acredita "Acreditação como Ferramenta para
Sustentabilidade Tecnológica e Industrial do Brasil. (SCDP
001673/11).
RODRIGO PEREIRA BARRETTO DA COSTA FÉLIX,
Pesquisador Tecnologista em Metrologia e Qualidade do INMETRO,
a fim de participar das Reuniões do International Electrotechnical
Commission (IEC) Technical Committee TC-87 Working Groups:
WGO6, WG08, WG09 e WG14, que serão realizadas em Moscou/Rússia, no período de 09 a 17/07/2011, inclusive trânsito, com
ônus limitado. As despesas serão custeadas pela USP/FNS. (SCDP
001738/11).
SERGIO PAULO PACKER, Pesquisador Tecnologista em
Metrologia e Qualidade do INMETRO, a fim de participar da Reunião RMC - Registration Management Committee, que será realizada
em Boston/Estados Unidos, no período de 17 a 23/07/2011, inclusive
trânsito, com ônus limitado. As despesas serão custeadas pelo Projeto
ACREDITA da FINEP. (SCDP 001681/11).
GUSTAVO DE ALMEIDA RIBEIRO, Analista de Comércio
Exterior da SECEX, a fim de participar da Investigação in loco nas
Empresas Pohang Iron and Steel Company (POSCO) e Dongkuk
Steel Mil Co. Ltd. (DSM), que será realizada em Seul/Coréia do Sul,
no período de 15 a 31/07/2011, inclusive trânsito, com ônus. (SCDP
000705/11).
RODRIGO DA COSTA SERRAN, Analista de Comércio
Exterior da SECEX, a fim de participar da Investigação in loco nas
Empresas Pohang Iron and Steel Company (POSCO) e Dongkuk
Steel Mil Co. Ltd. (DSM), que será realizada em Seul/Coréia do Sul,
no período de 15 a 31/07/2011, inclusive trânsito, com ônus. (SCDP
000706/11).
TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretária da SECEX, a
fim de participar da III Reunião do Comitê Técnico de Promoção
Comercial e de Investimentos do Grupo de Alto Nível Brasil-França,
bem como participar da Conferência "The 2nd Brazil Business Summit", que serão realizadas em Paris/França, no período de 05 a
09/07/2011, inclusive trânsito, com ônus. (SCDP000736/11).
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
2
Titular
Suplente
Rivelino Berlezi
Instituto de Pesquisas Tecnológicas
Mari Tomita Katayama
Eduardo Luiz Machado
Titular
Suplente
Titular
Suplente
53
ISSN 1677-7050
Suplente
Titular
Suplente
Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Titular
FERNANDO PIMENTEL
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 22 de junho de 2011
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em exercício do BNDES em 22/06/2011, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e
de acordo com as delegações de competência previstas no art. 2º da
Portaria nº 230, de 28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro
de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e no
art. 1º da Portaria nº 249, de 08 de novembro de 2010, do SecretárioExecutivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior:
ANDRÉ DE BARROS RUTTIMANN, Gerente, e JULIANA
VOLLU BRISSAC, Administradora, a fim de participarem do treinamento "European Aviation Finance Summer School 2011", em
Dorking/Inglaterra, no período de 02 a 07/07/2011, inclusive trânsito,
com ônus (Processos de Viagem ao Exterior nº 273 e nº 274/2011,
respectivamente).
MARGARIDA AFONSO COSTA BAPTISTA, Assessora do
Presidente, a fim de participar de missão de negociações do MDIC,
MCT e BNDES para investimentos estrangeiros em displays e outros
bens eletrônicos, em Taipei/Taiwan, no período de 03 a 09/07/2011,
inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº
275/2011).
RICARDO RIVERA DE SOUSA LIMA, Assessor do Presidente, a fim de participar com equipe de governo de visita a empresas para fomento à atração de investimentos e parcerias no setor
de semicondutores, em Santa Ana, San Diego e Austin/Estados Unidos, no período de 06 a 12/08/2011, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 276/2011).
CAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA, Assessora do Presidente, a fim de realizar assessoria de imprensa de Ministro de
Estado em missão oficial, em Paris/França, no período de 05 a
09/07/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 277/2011).
JOÃO CARLOS FERRAZ
Em 27 de junho de 2011
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 27/06/2011, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e de acordo com as
delegações de competência previstas no art. 2º da Portaria nº 230, de
28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e no art. 1º da
Portaria nº 249, de 08 de novembro de 2010, do Secretário-Executivo
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ALEXANDRE SICILIANO ESPOSITO e FELIPE CERQUEIRA GUTH, Gerentes, a fim de participarem do treinamento
"InterSolar North America", em San Francisco/Estados Unidos, no
período de 09 a 16/07/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processos
de Viagem ao Exterior nº 278 e nº 279/2011, respectivamente).
ELBA CRISTINA LIMA REGO, Gerente, a fim de participar da Reunião Técnica do Banco do Sul, em Buenos Aires/Argentina, no período de 10 a 16/07/2011, inclusive trânsito, com ônus
(Processo de Viagem ao Exterior nº 280/2011).
ANTONIO CARLOS DE ANDRADA TOVAR e LEONARDO BOTELHO FERREIRA, Chefes de Departamento, a fim de participarem de reuniões de trabalho com investidores institucionais, em
Abu Dhabi e Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 02 a
09/07/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 284 e nº 285/2011, respectivamente).
LUCIANO GALVÃO COUTINHO
.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2011
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
36, de 07 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U., de 17 de
fevereiro de 2003, resolve:
N o- 75-Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para praticarem atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos à
conta da UG/Gestão 180002 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Esporte:
UG/GESTÃO - 180002 - SPOA
Ordenadores de Despesas:
Titular: JOSÉ LINCOLN DAEMON
Substituto: EDIVAN FERREIRA GOMES
Co - Responsável:
Titular: EDIVAN FERREIRA GOMES
Substituto: SEVERINO DOS RAMOS SILVA
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 8, de 02 de abril de 2008,
publicada no DOU de 03 de abril de 2008.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº
36, de 07 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U., de 17 de
fevereiro de 2003, resolve:
N o- 76-Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para praticarem atos de Gestão Orçamentária e Financeira dos recursos à
conta da UG/Gestão 180004 - Coordenação Geral de Recursos Logísticos - Condomínio do Bloco "A" - Ministério do Esporte:
UG/GESTÃO - 180004 - CGRL/SPOA/ME
Ordenadores de Despesas:
Titular: JOSÉ LINCOLN DAEMON
Substituto: EDIVAN FERREIRA GOMES
Co - Responsável:
Titular: EDIVAN FERREIRA GOMES
Substituto: SEVERINO DOS RAMOS SILVA
Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº 9, de 02 de abril de 2008,
publicada no DOU de 03 de abril de 2008.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WALDEMAR MANOEL SILVA DE SOUZA
Em 28 de junho de 2011
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente do BNDES em 28/06/2011, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7
de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs 2.349, de 15 de
outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999, e de acordo com as
delegações de competência previstas no art. 2º da Portaria nº 230, de
28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro de Estado do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, e no art. 1º da
Portaria nº 249, de 08 de novembro de 2010, do Secretário-Executivo
do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
LUIZ EDUARDO MELIN DE CARVALHO E SILVA, Diretor, a fim de proferir palestra no "2nd Brazil Business Summit", em
Paris/França, no período de 05 a 09/07/2011, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 281/2011).
JAQUELINE LEMOS ALMEIDA, Advogada, a fim de participar do treinamento "Intellectual Property Law and Society - LSE
Summer School", em Londres/Inglaterra, no período de 22/07 a
13/08/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 282/2011).
JULIO CESAR MACIEL RAMUNDO, Diretor, a fim de
participar de reuniões de trabalho com investidores institucionais, em
Abu Dhabi e Dubai/Emirados Árabes Unidos, no período de 02 a
07/07/2011, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 283/2011).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00022011063000053
Ministério do Esporte
.
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2011
A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
de suas atribuições, e tendo em vista o disposto na Lei no 10.683, de
28 de maio de 2003, e no Decreto no 6.101, de 26 de abril de 2007,
com as competências conferidas pelo art. 5o, § 2o do Decreto no
99.274, de 6 de junho de 1990 e no Regimento Interno do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, Anexo à Portaria no 168, de
13 de junho de 2005, e o que consta no Processo no
02000.003085/2009-50, resolve:
Nº 221- Art. 1o Designar ROBSON MONTEIRO DOS SANTOS para
a função de membro suplente no Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, representando o Governo do Estado do Espírito
Santo, em substituição a Fábio Ahnert.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.