Nº 197, sexta-feira, 10 de outubro de 2008
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL
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DESPACHO DO PRESIDENTE
Em 8 de outubro de 2008
Afastamentos do País autorizados pelo Presidente em Exercício do BNDES em 08/10/2008, na forma do disposto no Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nºs
2.349, de 15 de outubro de 1997, e 3.025, de 12 de abril de 1999 e
de acordo com a subdelegação de competência prevista no art. 2º da
Portaria nº 230, de 28 de novembro de 2007, do Exmo. Sr. Ministro
de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior:
ANDRÉ LUIZ GOMES NASSIF, Economista no Departamento de Programas e Políticas da Área de Planejamento, a fim de
participar, como debatedor, do Fórum Acadêmico do IBAS, em Nova
Delhi/Índia, no período de 11 a 16/10/2008, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 195/2008).
MILTON CESAR TEIXEIRA DIAS, Engenheiro na VicePresidência, a fim de integrar a delegação brasileira coordenada pelo
Ministério das Relações Exteriores que participará da III Reunião do
Conselho Ítalo-Brasileiro de Cooperação Econômica, Industrial, Financeira e para o Desenvolvimento, em Roma/Itália, no período de 14
a 19/10/2008, inclusive trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao
Exterior nº 196/2008).
Ficam canceladas as viagens dos empregados FERNANDA
DA SILVA FERNANDES e JORGE ALEXANDRE MASTRIANNI
PAIVA a Londres/Inglaterra, no período de 19 a 26/10/2008, inclusive
trânsito, publicadas no D.O.U. de 26/09/2008, Seção 2, pág. 36 (Processos de Viagem ao Exterior nº 186/2008 e 187/2008).
ARMANDO MARIANTE CARVALHO JUNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA,
NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL
<!ID1432268-0>
PORTARIA N o- 353, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008
2
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 27.01.06, o servidor SERGIO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Pesquisador-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, lotado na
Divisão de Metrologia Mecânica, da Diretoria de Metrologia Científica e Industrial, do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização
e Qualidade Industrial (Inmetro), matrícula SIAPE 1650068, a se
afastar do território brasileiro, em direção a Bruxelas/Bélgica, no
período de 11 a 16 de outubro de 2008, inclusive trânsito, com ônus
para este Instituto, a fim de, representando o Inmetro, participar da
10a Reunião do Grupo Diretor (SC "Steering Committee") compondo
a delegação brasileira coordenada pelo Ministério das Minas e Energia - MME. (Processo Inmetro nº 52.600.055665/2008).
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
<!ID1432266-0>
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 9 de outubro de 2008
"Afastamento do País autorizado na forma do disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995"
Autorizo, em virtude de delegação de competência outorgada
à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Gestão, publicado no
D.O.U. em 27.01.06, a Servidora Fátima Leone Martins, Pesquisadora
- Tecnologista em Metrologia e Qualidade, lotada na Divisão de
Programas de Avaliação da Conformidade da Diretoria de Qualidade
da Diretoria de Qualidade do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO, a se afastar do território brasileiro, em direção a Montreux/Suíça no período de 11 a 18
de outubro de 2008, inclusive trânsito, com ônus para esta Autarquia,
tendo por finalidade integrar a Delegação Brasileira que irá participar
da reunião do ISO/TC 157 - Mechanical Contraceptives, bem como
dos WG s 14, 17, 18 e 23, com o objetivo de discutir os requisitos
técnicos de preservativos masculinos e femininos de látex de borracha
natural e sintéticos (Processo INMETRO n.º52.600.054528/2008)
.
operação Brasil/França sobre o tema Mosaicos de Áreas Protegidas e
de Seminário sobre o mesmo tema, em Paris, França, no período de
10 a 24 de outubro de 2008, inclusive trânsito, com ônus limitado.
CARLOS MINC
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
<!ID1432326-0>
PORTARIA Nº 255, DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL
DE ÁGUAS - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 61,
VII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 348, de 20 de
agosto de 2007, resolve:
NOMEAR, ANA LÚCIA LIMA BARROS DOLABELLA
para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, código CA II.
JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA
Ministério do Meio Ambiente
.
GABINETE DO MINISTRO
JOSÉ MACHADO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
<!ID1434178-0>
PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2008
<!ID1434243-0>
DESPACHOS DO MINISTRO
Em 9 de outubro de 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
CAMILA SCHLUTER VASCONCELOS, Analista Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental,
deste Ministério, para participar da 4ª Reunião do Comitê de Revisão
de Poluentes Orgânicos Persistentes da Convenção de Estocolmo POPRC-4, em Genebra, Suíça, no período de 10 a 19 de outubro de
2008, inclusive trânsito, com ônus limitado.
<!ID1434244-0>
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIAL INMETRO, no uso das atribuições legais e regulamentais, tendo em
vista o disposto no artigo 3º, inciso IV, da Lei n.º 10.520, de 17 de
julho de 2002, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor Edson Luiz de Aquino, para
exercer o cargo de pregoeiro do INMETRO.
Art. 2º - Designar Sylvia Maria Machado, Maria Inês Viana
Mazzillo, Adriana da Rocha Lobo e Marcelo Eduardo de Jesus Pereira para comporem Equipe de Apoio ao Pregoeiro designado no
item anterior.
Art. 3º - Publicar esta Portaria no Diário Oficial da União,
quando se iniciará sua vigência, ficando revogada a Portaria INMETRO n.º 345, de 03 de outubro de 2008 e quaisquer outras
disposições em contrário.
37
ISSN 1677-7050
<!ID1432267-0>
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
FERNANDO ANTONIO LYRIO SILVA, Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da
Reunião Preparatória de Consultas de Alto Nível para a 14ª Conferência das Partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (COP-14) da UNFCCC, em Varsóvia, Polônia, no
período de 11 a 16 de outubro de 2008, inclusive trânsito, com
ônus.
O Superintendente Substituto do IBAMA no Estado do Espírito Santo, no uso da competência que lhe foi Delegada pela Portaria nº 1.489/2006, de 17/09/2006 e pela Portaria de apostilamento nº
478/2006, Portaria nº 597/2006, publicada no DOU de 17/04/2006 e
tendo em vista as competências que lhes são conferidas pela Portaria
nº 262, de 11 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União
de 14/04/2008,e, resolve:
N o- 14-Considerando o disposto na Lei nº 10.520/02 e no Artigo 10 do
Decreto nº 5.450/05, e em conformidade com a Lei nº 8.666/93,
resolve:
I - Designar o servidor GILBERTO GERHARDT, Analista
Ambiental, matrícula nº 684538, como Pregoeiro Oficial da SUPES/ES, ESAF Registro nº 14.14.01.14026.05.05.
II - A cada pregão a ser realizado, será designada a equipe de
apoio através de Ordem de Serviço.
III - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, válida por 12 (doze) meses.
IV - Revogam-se as disposições em contrário
Considerando o disposto na Lei nº 10.520/02 e no Artigo 10
do Decreto nº 5.450/05, e em conformidade com a Lei nº 8.666/93,
resolve:
<!ID1434245-0>
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:
JÚLIO CÉSAR BAENA, Assessor da Assessoria de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar do Workshop
Regional sobre Meio Ambiente, organizado pela OCDE, em Santiago,
Chile, no período de 06 a 07 de outubro de 2008, inclusive trânsito,
com ônus limitado.
N o- 15-I - Designar o servidor ANTONIO ARTHUR FILHO, Analista
Administrativo, matrícula nº 686001, como Pregoeiro Oficial da SUPES/ES, ESAF Registro nº 14.14.01.14026.05.05.
II - A cada pregão a ser realizado, será designada a equipe de
apoio através de Ordem de Serviço.
III - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua
publicação, válida por 12 (doze) meses.
IV - Revogam-se as disposições em contrário
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O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
RAFAELA MACIEL REBELO, Analista Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, para participar do treinamento na utilização do
software OECD Toolbox, com o objetivo de utilizar essa ferramenta
na avaliação ambiental de agrotóxicos por equivalência, em Barcelona, Espanha, no período de 19 a 25 de outubro de 2008, inclusive
trânsito, com ônus.
GUANADIR GONÇALVES DA SILVA SOBRINHO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
DIRETORIA DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
CENTRO DE PROTEÇÃO DE PRIMATAS
BRASILEIROS
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<!ID1434247-0>
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso
da competência que lhe foi delegada pelo Decreto no 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora:
VERÔNICA DE NOVAES E SILVA, Analista Ambiental, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio,
para participar da visita técnica no âmbito do trabalho conjunto co-
Ministério do Planejamento,Orçamento e Gestão
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO
Na portaria publicada no D.O.U de 08 de outrubro de 2008,
Seção 2, pagina 41, onde se lê: PREGOEIRO OFICIAL: JULIO
LYRA MATOS ,LEIA-SE: - PREGOEIRO OFICIAL: JULIO MATTOS DE LYRA
Parágrafo único. A não apresentação do empregado no prazo mencionado no caput implicará
renúncia ao direito de retornar ao serviço.
Art. 4º Os efeitos financeiros do retorno ao serviço dar-se-ão a partir do exercício do empregado
no SERPRO.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
<!ID1434592-0>
PAULO BERNARDO SILVA
PORTARIA N o- 318, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso de
suas atribuições estabelecidas nos arts. 1o e 5o do Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007, e no art. 4o
do Decreto no 5.115, de 24 de junho de 2004, e considerando as informações constantes dos processos
relacionados no Anexo Único desta Portaria, resolve:
Art. 1º Deferir o retorno ao serviço no quadro de pessoal do Serviço Federal de Processamento
de Dados - SERPRO, dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Cabe ao SERPRO notificar os empregados para se apresentarem ao serviço, no prazo de
30 (trinta) dias, conforme determina o §1o do art. 4o do Decreto no 6.077, de 10 de abril de 2007.
Art. 3º Os empregados deverão se apresentar ao SERPRO no prazo de 30 (trinta) dias, contados
da notificação a que se refere o artigo anterior.
ANEXO ÚNICO
CPF
303.957.127-34
238.916.021-20
360.870.177-04
196.485.021-53
153.844.205-10
941.274.688-15
878.983.737-15
467.116.787-53
073.316.814-00
425.397.067-20
516.790.867-15
494.980.887-72
Nome
ALCENIR DA SILVA ROSA
ÁLVARO RIBEIRO MENDES
AMÉRICO LYRA FERREIRA
ANTÔNIA APARECIDA RAMOS DE OLIVEIRA
ANTÔNIO TORRES REZENDE
APARECIDA VILMA SARTORI
ARYLENE SANTOS MATTOS
CARLOS DE LUCA
CARLOS LUCIANO DE LIMA
CARMEN FARIA DE MORAES REGO
CRISTINA MARIA SLAMA ROSÁRIO
DALVA NASCIMENTO RODRIGUES
Processo nº
04599.507320/2004-04
04599.507400/2004-51
04599.502818/2004-72
04599.502716/2004-57
04599.507541/2004-74
04599.507308/2004-91
04599.502788/2004-02
04599.507342/2004-66
04599.507490/2004-81
04599.507324/2004-84
04599.507327/2004-18
04599.502793/2004-15
38
2
ISSN 1677-7050
289.635.717-34
491.414.227-91
508.281.347-15
175.814.604-44
ELIANE ALVES RIBEIRO
EMIR VAINE DOS REIS
FERNANDO DE PAULA LIMA
FRANCISCA LÚCIA FONSECA DO NASCIMENTO
628.965.637-68
266.224.835-15
225.064.971-53
329.669.037-91
312.944.727-04
540.211.546-04
462.435.939-91
013.873.178-06
183.845.795-04
282.557.125-34
352.659.810-04
546.919.667-49
GILSON VIEIRA DE VASCONCELLOS
GIZELIA GONCALVES DOS SANTOS
HELENA MARIA MAGALHÃES BITTENCOURT
IARA FERREIRA DA ROSA
ILDENILSON DOS SANTOS
JONILSON LISBOA SANTOS
JORGE LUIZ DELFES VARELA
LEILA VINCENZI BURKART
MARIA CERIS LESSA
MARIA DAS CANDEIAS LEAL DA CRUZ
MARIA ISABEL DA COSTA RAMOS
MARIO STEINER
SECRETARIA EXECUTIVA
<!ID1434201-0>
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2008
04599.502831/2004-21
04599.502835/2004-18
04599.502825/2004-74
04599.502910/2004-32 Ap
10469.000348/2004-95
04599.507345/2004-08
04599.507544/2004-16
04599.507453/2004-72
04599.507322/2004-95
04599.507359/2004-13
04599.513293/2004-09
04599.502904/2004-85
04599.502687/2004-23
04599.507566/2004-78
04599.507567/2004-12
04599.502905/2004-20
04599.502783/2004-71
098.999.284-53
503.860.267-34
146.238.465-04
462.244.917-04
753.825.807-82
413.949.927-34
104.796.944-00
336.458.687-04
043.916.378-12
786.026.887-68
519.645.629-53
581.330.627-72
770.393.197-72
070.122.188-78
833.764.617-91
334.271.190-68
186.053.201-25
153.219.244-49
Nº 197, sexta-feira, 10 de outubro de 2008
MARLY JESUS NOVAES
NILSON CRESPO LUCIANO
NORADELIA MEIRELES DA FONSECA
NORMA SUELY DE SOUZA
RAFAEL SOUZA DE OLIVEIRA
REGINA MARIA SLAMA GARDEL
RISOMAR TIMÓTEO DA SILVA
RONCENVARLES RODRIGUES DA SILVA
ROSANA GUALBERTO DE LIMA
ROSEANE MACEDO SOARES
SANDRA DO RÓCIO ALBERTTONI
SHIRLEI FARIAS DE MELO
SORAYA DAQUER LOPES
TEREZINHA DE LIMA IIDA
VERA CHRISTINA TATAGIBA TAVARES
VERA MARIA SANTOS DA SILVA
WASHINGTON FÉLIX ROCHA
ZORILDA MARIA DE SOUZA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
.
04599.507528/2004-15
04599.502824/2004-20
04599.507568/2004-67
04599.507379/2004-94
04599.502776/2004-70
04599.507357/2004-24
04599.507534/2004-72
04599.502777/2004-14
04599.502625/2004-11
04599.507358/2004-79
04599.502666/2004-16
04599.502827/2004-63
04599.507329/2004-15
04599.502629/2004-08
04599.507351/2004-57
04599.502895/2004-22
04599.502644/2004-48
04599.507540/2004-20
Ministério do Trabalho e Emprego
<!ID1431868-0>
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelas Portarias SE nº 134 e 135,
de 4 de março de 2004, publicadas no Diário Oficial da União de 5
de março de 2004, resolve:
N o- 483 - Exonerar ERNANDES LOPES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1247620, do cargo em comissão de Assessor, código DAS
102.4, na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste
Ministério, a contar de 10 de outubro de 2008.
N o- 484 - Nomear CRISTIANE LIMA GUADAGNIN CARDOSO,
para exercer o cargo em comissão de Assessor, código DAS 102.4, na
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação deste Ministério.
FRANCISCO GAETANI
DESPACHOS DO PRESIDENTE
Em 9 de outubro de 2008
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 195, de 3 de julho de 2007, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
MARCIA MARIA MELO QUINTSLR, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar do "Taller
Discusión sobre Temas Específicos del Mercado Laboral", promovido
pelo Departamento Administrativo Nacional de Estadística - DANE,
na cidade de Bogotá, na Colômbia, no período de 14 a 18 de outubro
de 2008, incluído o trânsito, com ônus limitado (Processo nº
03606.000526/2008-24).
<!ID1434202-0>
<!ID1431869-0>
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Em 9 de outubro de 2008
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MP nº 195, de 3 de
julho de 2007, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 1º do
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, e
considerando a necessidade das participações nos eventos, autoriza os
afastamentos do País de:
NAZARÉ LOPES BRETAS, Diretora do Departamento de
Integração de Sistemas de Informação, da Secretaria de Logística e
Tecnologia da Informação deste Ministério, para participar da Reunião de Cúpula do IBSA e do Seminário Técnico sobre Padrões e
Arquitetura para a Qualidade da e-Administração e da Modelagem
dos Dados para os Membros do IBSA, em Nova Délhi - ÍNDIA, no
período de 11 a 16 de outubro de 2008, incluído o trânsito, com ônus.
(Processo nº 04300.006503/2008-21)
LUCIA MUSSNICH BARRETO ALVES, Gerente de Projeto da Secretaria de Gestão deste Ministério, para participar do Curso
Ibero-Americano sobre Modelos e Ferramentas de Qualidade na Gestão, no Contexto da Carta Ibero-Americana de Qualidade na Gestão
Pública, em Michoacán - MÉXICO, no período de 11 a 18 de outubro
de 2008, incluído o trânsito, com ônus. (Processo nº
03080.002030/2008-61)
BENVINDO BELLUCO, Coordenador-Geral, Processo nº
03400.001630/2008-42, e MÁRIO JOSÉ DAS NEVES, Coordenador,
Processo nº 03400.001631/2008-97, ambos da Secretaria de Assuntos
Internacionais deste Ministério, para participarem, na qualidade de
Diretores Executivo Titular e Executivo Alterno Temporário pelo
Brasil, respectivamente, da Reunião da Comissão de Operações do
Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA e da 126a Reunião da Diretoria Executiva deste Fundo, em
Assunção - PARAGUAI, no período de 12 a 16 de outubro de 2008,
incluídos os trânsitos, com ônus limitado.
ALDINO GRAEF, Diretor do Departamento de Articulação
Institucional da Secretaria de Gestão deste Ministério, para participar
do XIII Congresso Internacional do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento - CLAD, em Buenos Aires ARGENTINA, no período de 4 a 7 de novembro de 2008, incluído o
trânsito, com ônus. (Processo nº 03080.002036/2008-39)
JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
<!ID1431981-0>
PORTARIA Nº 130, DE 9 DE OUTUBRO DE 2008
A Presidente Substituta da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - ENAP, de acordo com a Portaria nº. 115,
publicada no DOU de 09/10/2007, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 6.563, de 11 de setembro
de 2008, publicado no DOU de 12/09/08, resolve:
Nomear MILENA FELICIANO DA SILVA, CPF nº.
692.678.981-91, para o Cargo em Comissão de Assistente Técnico,
código DAS 102.1, da Coordenação-Geral de Editoração, desta Fundação.
MARGARET BARONI
GABINETE DO MINISTRO
<!ID1432048-0>
O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 195, de 3 de julho de 2007, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
SÉRGIO DA COSTA CÔRTES, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, para participar da "8ª Reunião do
Comitê Executivo da Conferência Estatística das Américas da CEPAL", promovida pela CEPAL, na cidade de Santo Domingo, na
República Dominicana, no período de 21 a 26 de outubro de 2008,
incluído o trânsito, com ônus (Processo nº 03604.006083/2008-03).
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O Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística - IBGE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria MP nº 195, de 3 de julho de 2007, tendo em vista o
disposto no inciso IV do art.1º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro
de 1995, e considerando a necessidade da participação no evento,
autoriza o afastamento do País de:
WADIH JOÃO SCANDAR NETO, Gerente Nível III da
Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão,
para participar do evento denominado "Climate Change and Sustainable Development: The Role of Indicators", promovido pelo Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas, na
cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, no período de 13 a 18 de
outubro de 2008, incluído o trânsito, com ônus limitado. (Processo nº
PP/03602.000610/2008-88).
EDUARDO PEREIRA NUNES
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
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PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2008
A COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições, resolve:
N o- 1.982 - Tornar sem efeito a P.CRH-1617, de 11/07/2008, publicada
no Diário Oficial da União, em 14/07/2008, seção 2, página 47, de
Designar ANA ROSA VIEIRA SILVA MONTEIRO, matrícula no
0768103, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG-3, desta
Fundação, na forma do disposto no art. 26, da Lei no 8.216/91.
N o- 1.983 - Tornar sem efeito a P.CRH-1778, de 11/08/2008, publicada
no Diário Oficial da União, em 12/08/2008, seção 2, página 34, de
Dispensar ANA ROSA VIEIRA SILVA MONTEIRO, matrícula no
0768103, da Função Gratificada de Supervisor de Pesquisa III, da
Unidade Estadual do IBGE em Alagoas, FG-3, desta Fundação.
PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2008
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, com fundamento no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N o- 732 - Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos das Comissões dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias GM nºs 442, 443, 444, 445, 446,
447, 448, 449, 450, 451, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 459, 461,
462, 464, 467, 468, 469, 470, 471 e 497, todas de 12.08.2008, publicadas no DOU de 13.08.2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, com fundamento no art. 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
N o- 733 - Art. 1º Prorrogar, por sessenta dias, o prazo para conclusão
dos trabalhos das Comissões dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados pelas Portarias GM nºs 460, 463, 465, 466, 472,
473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486,
487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495 e 496, todas de
12.08.2008, publicadas no DOU de 13.08.2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo
87, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal e o artigo 9º da
Portaria Interministerial n°. 24, de 20 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 2004,
Seção 1, página 73, resolve:
N o- 734 - Art. 1º - Designar os representantes que foram indicados
pelos titulares das pastas a seguir, para compor a Comissão Interministerial de Certificação Profissional:
a)do Ministério do Trabalho e Emprego:
Titular - Marcelo Aguiar dos Santos Sá e Marcelo Álvares de
Sousa
Suplentes: Renato Rillos Mendes e Cláudia Maria Virgílio de
Carvalho Paiva
b)do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Exterior:
Titulares: José Rincon Ferreira e Maria Regina Alves de
Souza
Suplentes: Bruna Tonnani Pereira e Altino Silva Marques
c)do Ministério da Educação:
Titulares: Ataíde Alves e Getúlio Marques Ferreira
Suplentes: Francisco Luiz Danna e Sheyla Carvalho Lira
d)do Conselho Nacional de Educação:
Titular: Francisco Aparecido Cordão
Suplente: Adeum Hilário Sauer
e)do Ministério da Saúde:
Titulares: Lídice Maria Silva de Araújo e Cláudia Maria da
Silva Marques
Suplentes: Maria Teresa Almeida Mota e Leila Bernarda
Donato Gottems
f)do Ministério do Turismo
Titulares: Carla Maria Naves Ferreira e Tânia Mara do Valle
Arantes
Suplentes: Freda Azevedo Dias e Bruno Pinto de Moraes
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 106, de 03 de março de 2005,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2005, seção
2, página 32.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
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N o- 1.986 - Dispensar, a pedido, CARLOS ANTONIO GONCALVES
PERES, matrícula no 0771167, da Função Gratificada de Supervisor
III, da Supervisão de Orçamento e Finanças, da Unidade Estadual do
IBGE na Paraíba, FG-3, desta Fundação, a partir de 01/10/2008.
PAULA DIAS AZEVEDO
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe delegada pelo Decreto Nº. 4.050,
de 12 de dezembro de 2001, publicada no Diário Oficial da União de
13 de dezembro de 2001, e considerando o disposto no artigo 93 da
Lei Nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo
artigo 22 da Lei Nº. 8.270, de 17 de dezembro de 1991, resolve: