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SIGOEI - Sistema de Informações Gerenciais da OEI
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA
CONSULTOR POR PRODUTO
1. PROJETO: Atualização dos Processos de Gestão e Avaliação de Políticas e Programas de Educação Superior no Brasil.
2. ENQUADRAMENTO:
2.1 RESULTADOS:
Resultado 2.1 - Processos de trabalho e práticas administrativas atualizadas para aplicação no planejamento e
avaliação dos sistemas de supervisão, regulação, orçamento e de financiamento estudantil nas instituições de educação
superior.
2.2 ATIVIDADES:
Atividade 2.1.1 - Realizar diagnóstico sobre capacidades institucionais da Secretaria de Educação Superior do MEC –
SESU/MEC em suas ações de planejar e avaliar sistemas operacionais, orçamentários e de financiamento estudantil.
Atividade 2.1.3 - Avaliar os processos de trabalho e as práticas administrativas com maiores restrições quanto à sua
compatibilidade às novas concepções de gestão da educação superior.
Atividade 2.1.5 - Elaborar sistemática de avaliação de desempenho institucional para aplicação na SESU/MEC.
3. JUSTIFICATIVA:
O Ministério da Educação no ano de 2007 elaborou Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), cuja prioridade
é investir na educação de qualidade, envolvendo todos os atores diversos - pais, alunos, professores e gestores em iniciativas que busquem o sucesso e a permanência do aluno na escola.
Dentro desse foco o MEC tem adotado um modelo de gestão dos programas de governo que utiliza sistemas
informatizados como apoio e suporte a execução de ações desses programas e na implantação do PDE. Dessa
forma o MEC pretende melhorar o alcance e desempenho de seus objetivos institucionais realizando o
aprimoramento, a construção ou adequação de seus sistemas informatizados.
Dessa forma, torna-se necessária a contratação de profissionais para atuarem no gerenciamento,
desenvolvimento, e análise dos sistemas de informática que apóiam a execução do PDE.
A contratação solicitada justifica-se pela necessidade de continuidade da customização, melhoramento e
desenvolvimento dos processos gerenciais, organizacionais e tecnológicos utilizado pelo MEC na formulação,
implantação e avaliação dos indicadores nas ações relacionadas à consolidação do Plano de Desenvolvimento da
Educação – PDE.
A plataforma PingIFES que, continua como fonte de registro e acompanhamento dos dados necessários para
tarefas essenciais da Secretaria, como o cálculo do Aluno Equivalente, indicador utilizado na distribuição de
Orçamento de Custeio e Capital das Universidades, como também auxiliando aos órgãos controladores apresenta
necessidade urgente de aprimoramento, principalmente referente à evolução da ferramenta com a criação de uma
interface para integração com os dados do Censo da Educação Superior, agilizar a consistência dos dados. Além
das customizações na ferramenta está sendo necessária a viabilização de análise nos dados no que se refere ao
ingresso e evasão dos alunos nas universidades.
Assim, há a necessidade de contratação de profissional especializado que possua conhecimento na sistemática
e que tenha experiência na área de gestão de informação das no âmbito de universidades federais, para proceder
a especificação das regras de negócios, necessárias ao aprimoramento do sistema, sanando as inconsistências
existentes e contemplando as demandas evolutivas.
4. OBJETIVO DA CONTRATAÇÃO:
Consultoria Especializada para elaboração de estudos técnicos e atualização de regras de negócio em relação ao
processo de coleta, análise e geração de indicadores básicos, no âmbito da Plataforma Integrada para Gestão
das IFES (PINGIFES), com vistas a subsidiar a manutenção evolutiva desta.
5 ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS
5.1 Especificação (Profissional graduado em Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Exatas e da Terra.)
Atividade 1.1:Levantar e sistematizar dados acadêmicos, nos bancos de dados relacional do PingIFES, em
relação aos anos-base de 2006 a 2010, para consolidação de estudo qualitativos da SESu, no que se refere a
vagas e ingressos.
Atividade 1.2: Elaborar proposta para facilitar consolidação dos dados com o histórico dos indicadores
acadêmicos parametrizados de acordo com as definições solicitadas pela SESu com intuito de estudos
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qualitativos no que se refere a vagas e ingressos.
Atividade 2.1: Mapear e avaliar a atual coleta de informações cadastrais de instituições de educação superior na
plataforma PingIFES quanto a integridade dos cursos com o cadastro oficial;
Atividade 2.2: Propor alterações das regras de negócio para coleta de informações cadastrais consistentes dos
cursos das instituições federais de educação superior na plataforma PingIFES de acordo com o cadastro oficial
de cursos para que evite a recoleta de dados, além da necessidade ignorar dados inconsistentes após coleta
por falta de validação;
Atividade 3.1: Mapear o fluxo atual utilizado na integração dos dados do Censo da Educação Superior com os
dados coletados através da Plataforma PingIFES.
Atividade 3.2: Propor diagrama de fluxos para sistematizar a integração dos dados coletados pela Plataforma
PingIFES com os dados coletados via Censo da Educação Superior.
Atividade 4.1: Levantar e sistematizar nos bancos de dados relacional do PingIFES, os dados acadêmicos
coletados nos anos-base 2006 a 2010 para consolidação e realização de estudos qualitativos da SESu no que se
refere a taxa de evasão das universidades.
Atividade 4.2: Elaborar proposta para facilitar consolidação dos dados com o histórico dos indicadores
acadêmicos parametrizados de acordo com as definições solicitadas pela SESu com intuito de estudos
qualitativos no que se refere a taxa de evasão das universidades.
Atividade 5.1: Mapear o atual processo de coleta de dados, análise e geração de indicadores básicos da
educação superior que serão utilizados nas matrizes orçamentárias e de pessoal.
Atividade 5.2: Propor regras de negócio para sistematização dos processos de coleta de dados, análise e geração
de indicadores básicos da educação superior da rede federal que serão utilizados em matrizes orçamentárias e
de pessoal.
6 REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIFICAÇÃO
A. Formação Acadêmica
A.1 Formação acadêmica (Profissional graduado em Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Exatas e da Terra.)
Profissional graduado em Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Exatas e da Terra.
B. Exigências Específicas do Contratado
B.1 Exigências específicas (Profissional graduado em Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Exatas e da
Terra.)
Experiência de 5 (cinco) anos em análise e levantamento de requisitos ou processos, preferencialmente no âmbito
de instituições de ensino superior.
7 PRODUTOS OU RESULTADOS PREVISTOS
7.1 Produtos (Profissional graduado em Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Exatas e da Terra.)
Qtd. Parcelas: 5
ENQUADRA
MENTO
DESCRIÇÃO DA PARCELA
VALOR DA
PARCELA
2.1.1
•Documento técnico contendo estudo analítico dos indicadores acadêmicos
parametrizados de acordo com as definições solicitadas pela SESu com intuito de
estudos qualitativos no que se refere a vagas e ingressos.
R$ 24.100.00
45 dias após a
assinatura do
contrato
2.1.1
•Documento técnico contendo proposta de atualização das regras de negócio para
coleta de informações cadastrais consistentes dos cursos das instituições federais
de educação superior na plataforma PingIFES de acordo com o cadastro oficial de
cursos para que evite a recoleta de dados, além da necessidade ignorar dados
inconsistentes após coleta por falta de validação;
R$ 22.100.00
115 dias após a
assinatura do
contrato
2.1.1
Produto 3:
•Documento técnico contendo as propostas de atualização nos fluxos para
sistematizar a integração dos dados coletados pela Plataforma PingIFES com os
dados coletados via Censo da Educação Superior.
R$ 16.600.00
190 dias após a
assinatura do
contrato
2.1.1
•Documento técnico contendo estudo analítico dos indicadores acadêmicos
parametrizados de acordo com as definições solicitadas pela SESu com intuito de
estudos qualitativos no que se refere a taxa de evasão das universidades.
R$ 20.400.00
270 dias após a
assinatura do
contrato
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PRAZO DE
ENTREGA
ENQUADRA
MENTO
DESCRIÇÃO DA PARCELA
VALOR DA
PARCELA
2.1.1
•Documento técnico contendo a proposta de atualização das regras de negócio
para sistematização dos processos de coleta de dados, análise e geração de
indicadores básicos da educação superior da rede federal que serão utilizados
em matrizes orçamentárias e de pessoal
R$ 18.300.00
PRAZO DE
ENTREGA
355 dias após a
assinatura do
contrato
8 VALOR GLOBAL
8.1 Valor global (Profissional graduado em Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Exatas e da Terra.)
R$ 101.500,00
9 LOCAL DE ENTREGA/REALIZAÇÃO
9.1 Local de entrega/realização (Profissional graduado em Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Exatas e da
Terra.)
Brasília/DF
10 PRAZO DE EXECUÇÃO
10.1 Prazo de execução (Profissional graduado em Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Exatas e da Terra.)
Data de Início: Data da assinatura do contrato
Período: 1 ano
Data de Término: 01/07/2012
11 NÚMERO DE VAGAS
11.1 Número de vagas (Profissional graduado em Ciências Sociais Aplicadas ou Ciências Exatas e da Terra.)
1 vaga(s)
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