Boletim
da
Nova Faculdade
NOTÍCIAS INSTITUCIONAIS
Caros colegas, é com grande satisfação que compartilho
com vocês a primeira edição de nosso Boletim Informativo.
Poderíamos dizer que temos aqui um projeto piloto, com
uma importante missão. Professores, alunos e amantes do
Direito, todos compartilham uma necessidade. A de manterse informado, atualizado.
Daí o motivo deste boletim. Aqui o Núcleo de Pesquisas da
Nova Faculdade, buscando aprimorar o conhecimento e a
reflexão de novas teorias, doutrinas e pesquisas, acumula
informações de eventos jurídicos, obras de interesse dos
operadores do Direito e revistas científicas para envio de
trabalhos. Aproveitaremos o espaço, ainda, para fornecer
informações e notícias institucionais importantes.
Nesta edição, por exemplo, destacamos o XXIII Congresso
Nacional do CONPEDI, que será realizado em João Pessoa/
PB e contará com apresentações de dois professores da
Nova Faculdade. O Prof. Filipe Mamede apresentará
trabalho intitulado “ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E
PROUNI”, oriundo de pesquisa desenvolvida no Núcleo de
Pesquisa.
Contará, também, com a Profa. Juliana Evangelista, que
apresentará o trabalho “Direito à „Morte‟ Digital?”.
Também vale destacar as recentes palestras promovidas
pelo curso de Direito da Nova Faculdade, no último dia 30 de
setembro,. Com tema voltado para os debates entre a
filosofia e a teologia nas áreas de Direito e da Ciência
Política, o evento contou com brilhantes palestras do
convidado Rev. Bruno Rodrigo e da Profa. Joyce Karine de
Sá Souza, tendo a mesa presidida pelo Prof. Arthur Moreira
e integrada pelo Prof. Flávio Andrade. Com ampla
participação do corpo docente e discente da instituição, o
debate mostrou-se profícuo acerca da posição da religião na
sociedade moderna e sua influência nas diversas estruturas
de poder.
EVENTOS JURÍDICOS
XXIII Congresso Nacional do CONPEDI
Entre 05 e 08 de novembro será realizado, em João Pessoa,
mais um congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e
Pós-Graduação em Direito no Brasil. Promovido em conjunto
com o Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal
da Paraíba, a XXIII edição tem como foco o tema “A
Humanização do Direito e a Horizontalização da Justiça no
Século XXI”. Apesar do assunto definido, o evento conta com
amplitude temática e serão apresentadas pesquisas em
diversas áreas, divididas em Grupos de Trabalho. As
inscrições prévias vão até 13 de outubro.
A Nova Faculdade estará representada no evento com dois
professores. O Prof. Filipe Mamede apresentará trabalho
intitulado “ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E PROUNI apontamentos sobre sua insustentabilidade e ineficácia”,
oriundo de pesquisa desenvolvida no Programa de
Desenvolvimento Científico do Núcleo de Pesquisa. Contará
também com a Profa. Juliana Evangelista, que apresentará o
trabalho “Direito à „Morte‟ Digital?”.
Para maiores informações, acesse o site www.conpedi.org.br
XXII Conferência Nacional dos Advogados
A Ordem dos Advogados do Brasil promoverá, entre 20 e 23
de outubro, sua tradicional Conferência Nacional. Este ano o
evento será realizado no Riocentro, Rio de Janeiro-RJ, com
o tema ”Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos”.
Um dos mais aguardados eventos jurídicos do ano, a XXII
edição contará com a participação de diversas autoridades,
como o Ministro Ricardo Lewandowski, atual presidente do
STF, e o Vice-Presidente da República Michel Temer
. Ao total o encontro contará com 172 palestrantes nacionais
e internacionais, divididos entre as mais diversas áreas do
Direito. Para inscrições e maiores informações, acesse o site
do evento em http://conferencia.oab.org.br/.
I Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política
Com o tema “O Futuro do Constitucionalismo e a
Democratização do Direito Constitucional”, a UFMG e a Dom
Helder Câmara promovem o I Congresso Internacional de
Direito Constitucional e Filosofia Política. Entre 04 e 07 de
novembro o Auditório Alberto Deodato, da Faculdade de
Direito da UFMG, receberá palestrantes representando
instituições de diversos países, além de importantes nomes
nacionais, como o Ministro Luís Roberto Barroso.
O evento ainda conta com chamada aberta para
apresentação de trabalhos, podendo ser enviados até 05 de
outubro. As inscrições podem ser feitas até 31 de outubro,
através do site http://futuroconstitucionalismo.com/
III Congresso Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente
Promovido pela Faculdade de Direito da UFMG, nos dias 16
e 17 de outubro, o evento tem como objetivo colaborar para
a melhoria do quadro do ensino jurídico do país. Em seu
terceiro ano consecutivo de realização, o Congresso contará
com apresentações de renomados palestrantes nacionais,
além de exposições e discussões promovidas por docentes
e discentes da FDUFMG, sobre propostas e experiências
para a evolução da prática de ensino de Direito. Inscrições
abertas até 13 de outubro em http://
www.seminarioensinojuridico.com.br/
CHAMADAS DE ARTIGOS
Horizontes Antropológicos
Com a temática “Economia e Cultura”, a Revista Horizontes
Antropológicos, da UFRGS, está com chamada aberta de
artigos para sua 45ª edição. A publicação goza de prestígio,
por classificar-se no estrato A1 da Qualis para as áreas de
história, sociologia e antropologia. Para o campo das
Ciências Sociais aplicadas o estrato é B2. As diretrizes para
formatação de trabalhos podem ser encontradas no site
http://www.ufrgs.br/ppgas/ha/. A submissão de artigos vai até
30 de abril de 2015, através do email [email protected],
com publicação prevista para fevereiro de 2016.
Prima Facie - Direito, História e Política
A revista semestral eletrônica Prim@ Facie, da UFPB, é um
periódico para a área de Direito com interfaces voltadas para
a Filosofia, a História, a Ciência Política e demais áreas
afins. A chamada para artigos encontra-se aberta até 30 de
novembro e busca trabalhos sobre as relações entre Direito
e
Desenvolvimento,
como
trabalhos
envolvendo
sustentabilidade
econômica e ambiental, dentre outros assuntos ligados ao
tema central. A previsão de publicação é para fevereiro de
2015. Para maiores informações, acesse o site do periódico
no
endereço
http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/
primafacie/index.
Revista Juris Poiesis
Encontra-se aberto o recebimento de artigos científicos para
o periódico da Pós-Graduação em Direito da Universidade
Estácio de Sá, classificada no estrato B3 na classificação da
CAPES. Os trabalhos poderão ser submetidos até 31 de
outubro de 2014, e deverão ser encaminhados para
[email protected], [email protected] e para o
seguinte endereço: Universidade Estácio de Sá - Mestrado e
Doutorado em Direito. Rua São José, 35 - 15º andar. CEP
20010-020. Centro - Rio de Janeiro – Brasil.
As submissões devem tratar de temática pertinente a um dos
seguintes eixos: “Acesso à Justiça e Efetividade do
Processo” e “Direitos Fundamentais e Novos Direitos”. Para
mais informações acesse http://portal.estacio.br/cursos/
mestrado-e-doutorado/direito/revista-juris-poiesis.aspx
PUBLICAÇÕES
Segurança Jurídica e Proteção da Confiança no Direito Tributário
Homenagem à Professora Misabel Derzi (244 p.)
Organizada por Frederico Menezes Breyner, esta obra reúne uma série de trabalhos
relacionados à linha de pesquisa da Profa. Misabel Derzi, elaborados pelos alunos da
Pós-Graduação em Direito Tributário da UFMG. Problematizando questões relativas à
segurança jurídica e proteção da confiança, os autores dos artigos que compõem o
livro, inspirados pelas lições da professora homenageada, apresentam pesquisas
inovadoras no Direito Tributário. Com lançamento pela Editora Initia Via, a obra já se
encontra em fase de pré-venda para a versão impressa. Maiores informações pelo
site www.initiavia.com.
Constitucionalismo & Dilemas da Justiça (120 p.)
Também pela Editora Initia Via, os Professores Marcelo Cattoni e David Gomes
lançam “Constitucionalismo & Dilemas da Justiça” (120 p.). A obra oferece ao leitor
excelentes razões para crer no constitucionalismo, na justiça e nas disputas que tais
categorias se aventuram e nos fazem aventurar. Daí ser uma obra cuja leitura é
imprescindível para os estudiosos e profissionais do direito e da política, sobretudo
pela organização cuidadosa dos professores Marcelo Cattoni e David Gomes com os
sentidos abertos, porém absolutamente comprometidos, de cada escrita, com o próprio
constitucionalismo e a justiça. Para maiores informações, acesse o site da editora
www.initiavia.com.