CONSTITUCIONALISMO
E TEORIA DO ESTADO
Ensaios de História e Teoria Política
ADAMO DIAS ALVES
Mestre e doutorando em Direito pelo Programa de
Pós-Graduação em Direito da UFMG
Professor assistente da UFJF
MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA
Mestre e Doutor em Direito pelo Programa de
Pós-Graduação em Direito da UFMG
Pós-doutorado em Teoria do Direito pela Università degli Studi di Roma III
Professor associado da Faculdade de Direito da UFMG
Coordenador do Colegiado do Curso de Graduação em Ciências do Estado da
Faculdade de Direito da UFMG
Bolsista de Produtividade do CNPq
DAVID FRANCISCO LOPES GOMES
Mestre e doutorando em Direito pelo Programa de
Pós-Graduação em Direito da UFMG
Estagiário de Docência com bolsa CAPES-REUNI junto ao Curso de
Graduação em Ciências do Estado da Faculdade de Direito da UFMG
CONSTITUCIONALISMO
E TEORIA DO ESTADO
Ensaios de História e Teoria Política
Coleção Professor
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
Volume VI
Belo Horizonte
2013
CONSELHO EDITORIAL
Álvaro Ricardo de Souza Cruz
André Cordeiro Leal
André Lipp Pinto Basto Lupi
Antônio Márcio da Cunha Guimarães
Carlos Augusto Canedo G. da Silva
David França Ribeiro de Carvalho
Dhenis Cruz Madeira
Dircêo Torrecillas Ramos
Emerson Garcia
Felipe Chiarello de Souza Pinto
Florisbal de Souza Del’Olmo
Frederico Barbosa Gomes
Gilberto Bercovici
Gregório Assagra de Almeida
Gustavo Corgosinho
Jamile Bergamaschine Mata Diz
Jean Carlos Fernande
Jorge Bacelar Gouveia – Portugal
Jorge M. Lasmar
Jose Antonio Moreno Molina – Espanha
José Luiz Quadros de Magalhães
Leandro Eustáquio de Matos Monteiro
Luciano Stoller de Faria
Luiz Manoel Gomes Júnior
Luiz Moreira
Márcio Luís de Oliveira
Mário Lúcio Quintão Soares
Nelson Rosenvald
Renato Caram
Rodrigo Almeida Magalhães
Rogério Filippetto
Rubens Beçak
Vladmir Oliveira da Silveira
Wagner Menezes
É proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio eletrônico,
inclusive por processos reprográficos, sem autorização expressa da editora.
Impresso no Brasil | Printed in Brazil
Arraes Editores Ltda., 2013.
Coordenação Editorial: Fabiana Carvalho
Produção Editorial: Nous Editorial
Revisão: Andréia Assunção
Capa: Vladimir O. Costa e Charlles Hoffert
A474
Alves, Adamo Dias
Constitucionalismo e teoria do estado: ensaios de história e teoria política /
Adamo Dias Alves, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e David Francisco
Lopes Gomes. – Belo Horizonte: Arraes Editores, 2013.
156p.
ISBN: 978-85-8238-013-0
1. Direito – Ensaios. I. Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de. II. Gomes,
David Francisco Lopes. III. Título.
CDD: 340.1
CDU: 340
Elaborada por: Maria Aparecida Costa Duarte
CRB/6-1047
Avenida Brasil, 1843/loja 110, Savassi
Belo Horizonte/MG - CEP 30.140-002
Tel: (31) 3031-2330
Belo Horizonte
2013
www.arraeseditores.com.br
[email protected]
À Professora Doutora Theresa Calvet de Magalhães.
V
Sumário
PREFÁCIO........................................................................................... IX
Capítulo 1
UMA INTRODUÇÃO ÀS CONCEPÇÕES DE
ESFERA PÚBLICA
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.......................................... 1
Capítulo 2
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A FILOSOFIA
DO DIREITO DE HEGEL
David Francisco Lopes Gomes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.......................................... 11
Capítulo 3
A HISTÓRIA DO CONCEITO DE BONAPARTISMO:
BOLÍVAR, POR MARX.
Adamo Dias Alves
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.......................................... 29
Capítulo 4
SCHMITT: TEÓRICO DA EXCEÇÃO SOB ESTADO
DE EXCEÇÃO
Adamo Dias Alves
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.......................................... 53
VII
Capítulo 5
ARENDT E A CONSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ENTRE A
AÇÃO E O JULGAR
David Francisco Lopes Gomes
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.......................................... 85
Capítulo 6
AÇÃO, PODER E ESFERA PÚBLICA EM ARENDT E EM
HABERMAS: A CONEXÃO CONSTITUTIVA ENTRE
DIREITO E POLÍTICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO
DE DIREITO
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.......................................... 99
Capítulo 7
DOIS ENSAIOS SOBRE O LIBERALISMO POLÍTICO,
DE RAWLS: CONSTRUTIVISMO POLÍTICO E RAZÃO
PÚBLICA
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.......................................... 111
Capítulo 8
PENSAR HABERMAS PARA ALÉM DE HABERMAS:
A TESE DA RELAÇÃO INTERNA ENTRE ESTADO DE
DIREITO E DEMOCRACIA EM UMA SOCIEDADE
DITA AGORA “PÓS-SECULAR” NA OBRA RECENTE
DE HABERMAS – UMA REVISÃO?
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira.......................................... 123
Prefácio
Em nosso cotidiano, temos a mania de separar tudo, de classificar, de
catalogar. Os critérios são os mais diferentes possíveis: afazeres domésticos
e de trabalho; pertences pessoais e públicos; tarefas familiares e profissionais. E dentro delas, reconhecemos que algumas são mais fáceis e outras são
empreitadas mais difíceis.
Ora, prefaciar uma obra é uma tarefa fácil? Aparentemente pode parecer que sim. Nesse contexto, o prefácio constitui-se como um texto ordinariamente breve e que geralmente antecede uma obra escrita, servindo ao
propósito de apresentá-la ao leitor. É, pois, uma introdução ao escrito, um
antelóquio, um prólogo, um preâmbulo, uma visão preliminar, um prelúdio de um texto. Como uma fala (escrita) que antecede à outra, o prefácio
é uma “pré-fala”, uma fala prévia, um dito anterior que prepara o caminho
para a leitura de um outro texto.
Não se tem, pois, o trabalho de escrever uma obra em si. Ao contrário, se o prefácio pretende apresentar uma obra, seguramente ele não pode
ofuscar a obra em si. O prefácio deve prestar-se ao exame daquilo que é o
principal, a obra. Logo, aquele que prefacia deve ter em conta sua condição
de acessório do texto, pois dá ao leitor uma noção prévia daquilo que deve
esperar ao começar sua leitura.
Mas, essa simplicidade implica enorme perigo e dificuldade, pois o
prefácio pode induzir uma leitura, certo que expõe as pré-compreensões daquele que prefacia ao leitor. Logo, o prefácio pode ser entendido como uma
espécie de tradução, de uma síntese daquilo que o leitor deve esperar do texto.
Mas, uma tradução pode ser literal? Uma tradução pode ser precisa?
Essa pretensão de exatidão já de há muito se desvaneceu com as advertências de Walter Benjamin, pois uma tradução implica sempre uma ressignificação de um texto. Uma tradução implica sempre uma relação de “pré-face”, daquilo que antecede e que se determina por aquilo que é o rosto do
Outro. A tradução e o prefácio se tornam sempre uma criação autônoma
IX
porquanto se define a partir da relação de estranheza com o Outro, com
aquilo que a alteridade traduz.
Nesse sentido, o prefácio não pode ser entendido como a parte da
missa católica que precede imediatamente o cânon. Traduzindo: um prefácio não deve cair no lugar comum de elogiar gratuitamente o autor ou uma
obra, pois a gratuidade quase sempre traduz a insinceridade.
Nesse sentido, percebe-se que um prefácio é antes de tudo um desafio!
E é como um desafio que o presente prefácio convida o leitor a desfrutar
uma série de textos de (co) autoria de um dos mais instigantes autores no
cenário do constitucionalismo e da Filosofia do direito: Marcelo Cattoni!
Apesar de tratar de temas variados, indo da análise do bonapartismo,
da teologia política de Carl Schmitt, de pontuar muito daquilo que se encobre e não se percebe no pensamento hegeliano, de (re)pensar a contribuição
de Habermas tanto na Sociologia quanto na Filosofia, todo o livro traduz
uma defesa intransigente do Estado Democrático de Direito, firme com a
coesão interna com o aprendizado social e histórico aberto ao porvir. Um
pensamento que se renova a partir da leitura de Habermas percebido a
partir das objeções de Honneth, da noção de aporia de Derrida e da glocalização de Marramao.
Em um contexto de pasmaceira no cenário nacional, no qual o retorno ao Positivismo se apresenta como uma grande novidade, na qual a
adesão ao novo constitucionalismo bolivariano implica quase sempre uma
imposição (a) crítica, Cattoni consegue trazer sempre uma lufada de vento
que renova as pretensões de uma teoria crítica.
Lévinas nos ensina que o dizer está sempre ao lado do dito, que estamos sempre a caminho de dizer, mas que jamais seremos capazes de dizer
tudo que é necessário. Não podemos ser mais precisos do que já o fomos e,
cientes disso, acreditamos que não é preciso dizer mais nada, pois parafraseando Fernando Pessoa, “navegar é preciso, viver não é preciso”.
Parabéns aos autores! Parabéns aos editores! Mas, parabéns ao leitor
que será agraciado com a possibilidade de renovar sua reflexão sobre a
democracia, sobre a alteridade, sobre a diversidade, sobre o constitucionalismo, sobre o direito, a moral e a política. Enfim, uma tradução sobre o
que é ser humano!
ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ
Procurador da República em Minas Gerais, Responsável pela 1ª e 3ª Câmaras de
Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal em MG.
Mestre em Direito Econômico e Doutor em Direito Constitucional.
Professor Adjunto da Graduação e da Pós-Graduação da PUC Minas.
Vice-Presidente do Instituto Mineiro de Direito Constitucional.
Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica/MG.
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