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Ata n°06/ 2014 Reunião Ordinária da Comissão Estadual de Residência Médica/ RS
Às dezenove horas do dia oito de setembro de dois mil e quatorze, no Auditório do Conselho Regional
de Medicina do RS, reuniu-se a Comissão Estadual de Residência Médica do Rio Grande do Sul. Foram
registradas as presenças, a saber: Anne Kreibich Montagner, Antonio Lourenço Severo, Bruno Lo Iacono
Borba, Carla Hofmeister, Catiane Kazmierczak Jappe, Celene Maria Longo da Silva, Claudio André Klein,
Errol Garcia, Gabriela Guasque Otto, Ismael Maguilnik, Jairo José Caovilla, José Luiz Petersen Krahe,
Karen Kauffmann da Silva, Leonardo Alves, Leris Salete Bonfanti Haeffner, Letícia Maria Eidt, Lucila
Helena da Silva e Silva, Luiz Felipe Santos Gonçalves, Mariana Eberle Sehbe, Milene Pinto Costa, Paulo
de Jesus Nader, Paulo Orlando Alves Monteiro, Paulo Ricardo Mottin Rosa, Pedro Piccaro de Oliveira,
Rodrigo Elsade, Tamie Hatorie, Tânia Denise Resener, Túlio Cícero Franco Farret, Vinícius de Souza e
Waldir Pedro de Castro (Página 33 frente\verso, do Livro de Atas e Registro de Presenças). Participou
ainda da reunião: Adroaldo dos Santos Borba, secretário do CREMERS. Os itens abordados nesta reunião
foram: Item 1) Abertura: A Dra. Tânia Denise Resener, Presidente da CEREM-RS, deu boas vindas a
todos. Item 2) Aprovação da Ata nº 05/2014 da reunião ordinária do dia vinte e um de julho de dois mil
e quatorze. Item 3) Aprovação da pauta proposta e inclusão de dois itens – problemas com a Residência
Médica em Pediatria do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas e apresentação pela AMERERS das
suas atividades desenvolvidas. Item 4) A Presidente informa sobre as principais discussões de pauta da
última Sessão Plenária da CNRM - de vinte e seis a vinte e oito de agosto de 2014 em Brasília. Os tópicos
da reunião ocorrida em Brasília foram apresentados obedecendo a seguinte ordem: 4.a) A convite de
Vinicius Ximenes Muricy da Rocha, João Werner Falk, professor do Departamento de Medicina Social da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul e membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Medicina
de Família e Comunidade, fez uma explanação do histórico da especialidade no Brasil. Na discussão que
se sucedeu houve a manifestação de vários presidentes das Comissões Estaduais, declarando sua
preocupação com a rede de Atenção Básica da maioria dos municípios brasileiros, possivelmente não
suficientemente preparada em 2018 para receber o número de Médicos Residentes que cursarão o seu
primeiro ano na Medicina de Família e Comunidade. Foi solicitado que este seja um item de organização
priorizado pelos Ministérios da Saúde e da Educação, com relação ao programa a ser cumprido de
acordo com o tempo determinado para cada uma das especialidades, um ou dois anos, possibilitando
assim o planejamento de condução das COREMEs. Comentários CEREM: houve manifestação de vários
presentes sobre dúvidas e preocupação com as atividades hospitalares durante este primeiro ano do
novo projeto, uma vez que reduzirá significativamente o número de Médicos Residentes nos hospitais.
4.b) Discussão sobre os pré-requisitos das especialidades que não tem acesso direto e das áreas de
atuação. Não existe uma determinação formal da CNRM para que seja respeitada a Resolução do CFM
Nº 2005/2012, e nos editais dos processos seletivos muitas COREMEs fazem opção por determinado(s)
pré-requisito(s). Foi decidido pela redação para publicação pela CNRM para ser apresentada na próxima
Sessão Plenária. Comentários CEREM: como este foi um tema abordado por nossa Comissão
recentemente, com questionamento enviado à Secretaria Executiva da CNRM, a referida Resolução do
CFM já vem sendo cumprida. 4.c) Discussão sobre o número elevado de afastamentos de Médicos
Residentes de suas atividades por problemas de saúde de aspecto psico-emocional. A partir da citação
pela CEREM-PR e CEREM-RS, envolvendo as COREMEs do Hospital de Clínicas da UFPR e do Hospital
Geral de Caxias do Sul, respectivamente, o assunto foi debatido. Diante da complexidade para as
COREMEs e para as instituições, a sugestão é que os Conselhos Regionais de Medicina sejam sempre
envolvidos. Comentários CEREM: Ismael Maguilnik, representante do CREMERS junto a CEREM,
comentou sobre a atuação do Conselho, quando solicitado. Item 5) Tânia Denise Resener comunica
que, por denúncias recebidas de irregularidades no Edital para processo seletivo dos Programas de
Residência Médica vinculados a Escola de Saúde Pública do RS, este foi encaminhado como pleito da
CEREM-RS para avaliação pela Câmara Técnica da CNRM. Esta optou por solicitação de parecer jurídico
do MEC. Ismael Maguilnik fez o mesmo encaminhamento junto ao CREMERS. Item 6) Médicos
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Residentes de Pediatria do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas relatam problemas com o
cumprimento do Programa após o fechamento da Unidade de Emergência Pediátrica e a redução de
leitos nas Unidades de Internação e de Terapia Intensiva Pediátricas. José Luiz Petersen Krahe,
coordenador da COREME, diz que juntamente com a diretoria do hospital e a supervisão do Programa,
vem negociando com a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, atual gestora, sobre a contratação de
profissionais técnicos em enfermagem, insuficientes em número para manter a atividade normal nestes
Serviços. Decidido por visita institucional de verificação com redação de relatório para encaminhamento
para a Câmara Técnica e Sessão Plenária da CNRM. Item 7) Pedro Piccaro de Oliveira, Médico Residente
do IC-FUC e presidente da AMERERS, fez apresentação de material com as ações que vem sendo
desenvolvidas pela Associação. Fez referência ao espaço cedido pelo CREMERS para implantação da
sede, à estrutura de secretaria, à busca por novos associados e às ações judiciais em defesa ao
cumprimento da legislação da Residência Médica. A Presidente da CEREM, Tânia Resener, parabenizou
a diretoria da AMERERS pela atuação que vem tendo e destacou a importância de ter esta Associação
presente e atuante em momentos importantes e decisivos da CEREM. Item 8) Com a abertura da pauta
para os assuntos gerais: 8.a) Claudio André Klein, coordenador da COREME do Hospital Bruno Born de
Lajeado, solicita informações aos coordenadores de COREMEs que tem vagas em suas instituições com
bolsas financiadas pelo Programa Pró-Residência, sobre o repasse financeiro. A informação de todos os
presentes é de que, até o presente momento, o financiamento está restrito ao pagamento das bolsas.
Item 9) Comunicadas as ausências justificadas: Antonio Carlos Weston (representante da AMRIGS), Celso
David Lago (COREME Fundacao Hospitalar Santa Terezinha de Erechim), Luiz Alexandre Allegretti Borges
(COREME Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre), Milton Sergio Bertelli (COREME Hospital Virvi
Ramos), Oscar Eduardo Carvalho Leite (COREME Hospital Ernesto Dornelles) e Sergio Fernando
Monteiro Brodt (COREME Hospital Moinhos de Vento). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião. Para constar, eu, Tânia Denise Resener, Presidente da CEREM-RS, lavrei a presente Ata para
todos os efeitos legais, lida e julgada pelos componentes desta Comissão, assino abaixo
Tânia Resener
Presidente da CEREM-RS