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Ata n° 03/ 2014 Reunião Ordinária da Comissão Estadual de Residência Médica/ RS
Às dezenove horas do dia vinte e oito de abril de dois mil e quatorze, no Auditório do Conselho Regional
de Medicina do RS, reuniu-se a Comissão Estadual de Residência Médica do Rio Grande do Sul. Foram
registradas as presenças, a saber: Catiane Kazmierczak Jappe, Celene Maria Longo da Silva, Francisco
Grendene Botti, Gustavo Glotz de Lima, Helena Von Eye Corleta, José Luiz Petersen Krahe, Letícia Maria
Eidt, Maruan Ahmad Hatem, Milton Sergio Bertelli, Oscar Eduardo Carvalho Leite, Paulo de Jesus Nader,
Paulo Orlando Alves Monteiro, Pedro Piccaro de Oliveira, Roberta Rossi Grudtner, Roberto Antonio Koff
Jaconi, Tânia Denise Resener, Tatiane Gil Asnis, Túlio Cícero Franco Farret e Waldir Pedro de Castro
(Página 27 do Livro de Atas e Registro de Presenças). Participou ainda da reunião: Adroaldo dos Santos
Borba, secretário do CREMERS. Os itens abordados nesta reunião foram: Item 1) Abertura: A Dra. Tânia
Denise Resener, Presidente da CEREM-RS, deu boas vindas a todos. Item 2) Aprovação da Ata nº
02/2014 da reunião ordinária do dia vinte e quatro de março de dois mil e quatorze. Item 3) Aprovação
da pauta proposta. Item 4) A Presidente informa sobre as principais discussões de pauta da última
Sessão Plenária da CNRM - de 15 a 17 de abril de 2014 em Brasília. Os tópicos da reunião ocorrida em
Brasília foram apresentados obedecendo a seguinte ordem: 4.a) Comunicado pelo Diretor de
Desenvolvimento da Educação em Saúde, Vinicius Ximenes Muricy da Rocha, que os estudos realizados
pela Secretaria de Educação Superior sobre a implantação do ano de Medicina Geral de Família e
Comunidade nos Programas de Residência Médica (PRMs) terão seus resultados apresentados durante a
Sessão Plenária da CNRM do mês de abril; 4.b) Relatado ainda pelo Dr. Vinicius Ximenes Muricy da
Rocha que ainda não há definição sobre a sucessão da Secretaria Executiva. A lista tríplice - Maria do
Patrocínio Tenório Nunes, Mourad Ibrahim Belaciano e Francisco Jorge Arsego Quadros de Oliveira, está
à disposição do Ministro da Educação; 4.c) Comunicação pela Dra. Tânia Denise Resener que permanece
o dia 10 de junho como limite para abertura de novos Processos para 2014; 4.d) Comunicação pela Dra.
Tânia Denise Resener que foi contratada uma empresa de informática para a realização de melhorias no
Sistema da Comissão Nacional de Residência Médica (SisCNRM) a ser implantado durante o ano de 2015;
4.e) Comunicação pela Dra. Tânia Denise Resener que a Área de Atuação ''Hemodinâmica e Cardiologia
Intervencionista'' passa a ser contemplada também pelo pré-requisito 'Cardiologia Pediátrica',
anteriormente de acesso apenas para a 'Cardiologia'.
A partir da discussão gerada com esta
comunicação, surgiu a dúvida se a determinação do pré-requisito para uma determinada Especialidade
ou Área de Atuação pode ser definida pela instituição que oferece o PRM. Diante de várias
manifestações dos presentes e por não constar esta informação de maneira explícita nas Resoluções
sobre o assunto, ficou acordado que se encaminharia a consulta à CNRM; Item 5) Dr. Waldir Pedro de
Castro faz um breve relato sobre o andamento da fusão das COREMEs - Universidade Federal de Ciências
da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre
(ISCMPA). O novo regimento está sendo estruturado e comunica que o documento de moção de apoio e
solidariedade aprovado pelo Plenário da CNRM ainda não foi encaminhado à Reitoria da UFCSPA e à
Diretoria da ISCMPA. Item 6) A Dra Roberta Rossi Grudtner fez um relato da Audiência Pública da
Comissão de Saúde e Meio Ambiente ocorrida no dia 02 de abril. Foi discutida a redução de vagas do
Programa de Residência Médica em Psiquiatria do Hospital Psiquiátrico São Pedro (HPSP), oferecidas em
Edital pela Escola de Saúde Pública (ESP), e esclarecido o equívoco de que a procura pela RM na
instituição haveria diminuído. Juntamente com o Dr. Roberto Antonio Koff Jaconi relata que há pressão
para troca da Coordenação e Vice-Coordenação da COREME, mesmo não tendo finalizado o período do
mandato. Há também ameaça de transferência destes profissionais para outras instituições ligadas a
Secretaria Estadual de Saúde. Ainda, os MRs do HPSP recebem tratamento diferente dos demais MRs
ligados a ESP. São obrigados a comparecer para assinar pelo recebimento da bolsa, ocasião aproveitada
para pressioná-los para que assistam as atividades teóricas organizadas pela ESP para os alunos da
Residência Multiprofissiional. Nestas ocasiões por vezes insinuam que o pagamento da bolsa estaria
vinculado a este comparecimento. Tem-se também a informação que, justificado pela Política Nacional
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de Saúde Mental do Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual da Saúde estaria pagando
complementação da Bolsa de RM aos MRs de Psiquiatria vinculados a ESP, exceto aos do HPSP. Item 7)
Com a abertura da pauta para os assuntos gerais: 7.a) Médicos Residentes presentes comentam a
informação da inexistência de preceptoria por psiquiatras no PRM de Psiquiatria de Sapucaia do Sul. A
AMERERS fará contato para verificar a veracidade e para encaminhar o fato como queixa/denúncia.
Item 8) Comunicadas as ausências justificadas: Antonio Carlos Weston (representante da AMRIGS),
Claudio André Klein (COREME Hospital Bruno Born de Lajeado), Errol Garcia (COREME Hospital São
Vicente de Paulo de Passo Fundo), Ismael Maguilnik (representante do CREMERS), Jairo José
Caovilla (COREME Hospital da Cidade de Passo Fundo, Leris Salete Bonfanti Haeffner (COREME
Centro Universitário Franciscano de Santa Maria) e Luiz Alexandre Allegretti Borges (COREME
Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre). Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião. Para
constar, eu, Oscar Eduardo Carvalho Leite, Secretário da CEREM-RS, lavrei a presente Ata para todos os
efeitos legais, lida e julgada pelos componentes desta Comissão, assino abaixo junto a Presidente.
Tânia Resener
Oscar Eduardo Carvalho Leite
Presidente da CEREM-RS
Secretário da CEREM-RS