ARTIGOS
Manuel Porto e Filipe Regêncio Figueiredo - Tributação dos produtos energéticos ou dos
ganhos das empresas produtoras: Reflexões sobre a "Taxa Robin dos Bosques"
Eduardo Paz Ferreira e Luís Máximo dos Santos - The Economy Again? De como Barack
Obama e John McCain encaram a economia
Nazaré da Costa Cabral - A desigualdade económica e a pobreza em Portugal (breves notas)
António Carlos dos Santos - The European common VAT system: merits, difficulties and
perspectives of evolution
José Carlos Gomes Santos - IRC e discriminação fiscal positiva de entidades sem fins
lucrativos. O caso das IPSS
Manuel Faustino - IRS: A categoria F (rendimentos prediais) revisitada
Fernando Castro Silva e Tiago Cassiano Neves - Planeamento fiscal abusivo: O caso
português no contexto internacional
Alexandra Pessanha, Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins e Nuno Cunha Rodrigues - As
implicações público-financeiras e concorrenciais do novo Código dos Contratos Públicos:
análise preliminar
José Luís Pinto Almeida - Fiscalização prévia, concomitante e sucessiva no quadro das
competências do Tribunal de Contas
COMENTÁRIOS DE JURISPRUDÊNCIA
Nazaré da Costa Cabral - Acórdão do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias (TJCE)
de 18 de Dezembro de 2007. Processos Doris Habelt (C-396/05), Martha Mõser (C-419/05) e
Peter Wachter (C-450/05)
Gonçalo Anastácio e Joana Pacheco - A taxa de regulação e supervisão da ERC - Entidade
Reguladora para a Comunicação Social. Anotação ao acórdãos do Tribunal Constitucional n.°
365/2008
Isabel Marques da Silva - Compensação afinal não inconstitucional -por iniciativa da
administração fiscal. Tribunal Constitucional, decisão sumária n.° 360/2008 e Acórdão do
Supremo Tribunal Administrativo, processo n.°0133/08
Isabel Marques da Silva - Nulla poena sine lege ou a não punibilida-de da não entrega do IVA
não recebido. Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, processo n.° 0279/08
Nazaré da Costa Cabral - Tribunal de Contas, linhas de orientação (guidelines) e
procedimentos para o desenvolvimento de auditorias externas a PPP - 2008
Síntese dos principais Acórdãos do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias em
matéria fiscal (proferidos desde Maio de 2008)
Síntese dos principais Acórdãos do Tribunal Constitucional (l.° Semestre de 2008)
Síntese dos principais Acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo (Maio a Setembro de
2008)
RECENSÕES
O Princípio da Legalidade Fiscal, tipicidade, conceitos jurídicos indeterminados e margem de
livre apreciação, Ana Paula Dourado por Sérvulo Correia
Economia e Finanças Públicas, Paulo Trigo Pereira, António Afonso, Manuela Arcanjo e José
Carlos Gomes dos Santos/ Economia e Finanças Públicas - Da Teoria à Prática, Paulo Trigo
Pereira por Guilherme d'Oliveira Martins
A Reforma das Pensões em Portugal, Uma Análise de Equilíbrio Geral Dinâmico - Pedro G.
Rodrigues e Alfredo Marvão Pereira por Nazaré da Costa Cabral
Direito Fiscal, Apontamentos - Manuel Pires por Rogério M. Fernandes Ferreira
Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses - 2006 - João Carvalho, Maria José
Fernandes, Pedro Camões e Susana Jorge por Guilherme Waldemar d'Oliveira Martins
Infracções Tributárias - Paulo Marques por Isabel Marques da Silva
CRÓNICA DE ACTUALIDADE
Ponto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas entre 15
de Maio e 15 de Agosto de 2008 - Brigas Afonso, Clotilde Palma e Manuel Faustino
1. Fiscalidade Directa
2. Imposto sobre o Valor Acrescentado
3. Impostos Especiais de Consumo Harmonizados/Imposto sobre veículos e União Aduaneira
O Observatório Fiscal da Deloitte e o Orçamento para 2009 - Eduardo Paz Ferreira
A Caducidade das garantias e a protecção dos contribuintes - Rogério M. Fernandes Ferreira,
Francisco
de
Carvalho
Furtado
e
Ana
Moutinho
do
Novas regras fiscais na Região Autónoma da Madeira - Mónica Velosa Ferreira
Nascimento
Doutoramentos de Renato Gonçalves e Carlos Lobo - Eduardo Paz Ferreira
IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal, Pós-Graduações do IDEFF
2008/09
Conferência sobre as relações económicas Portugal (UE) e Estados Unidos - Eduardo Paz
Ferreira
Assinatura do Protocolo IDEFF/CTOC