MINUTA DE ATA
1ª Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande
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Às quinze horas do dia dez de agosto de dois mil e doze, no Teatro da Urca, situado na
Praça Getúlio Vargas, s/n, na cidade de Poços de Caldas, MG, teve início a primeira
reunião ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande. Compuseram a mesa
os integrantes da Diretoria Provisória do CBH Grande, Sra. Cleide Pedrosa e Sr. Walter
Tesch, Sr. Alexandre Augusto Moreira Santos (Presidente eleito), Sr. Hideraldo Buch
(Vice-presidente eleito), Sr. Hélio Suleiman (Secretário Executivo eleito) e Sr. Adriano
Melo (Secretário Adjunto). Inicialmente os integrantes da Diretoria Provisória deram as
boas vindas a todos e, tendo em vista que a primeira diretoria do CBH Grande já havia
sido eleita, passaram a condução dos trabalhos aos diretores recém empossados e
eleitos. Verificado o quórum mínimo regimental, registrando a presença de 48
membros no exercício da titularidade, entre 66 titulares e suplentes, conforme lista de
presença anexa, o Presidente em exercício do Comitê e da Mesa declarou aberta a
reunião e apresentou a pauta proposta com a ordem dos trabalhos do dia que foi a
seguinte: 1) Definição da Sede do CBH Grande; 2) Definição de Grupo de Trabalho para
elaboração do Plano de Trabalho previsto no Pacto de Gestão; 3) Definição de Grupo
de Trabalho para a criação da Câmara Técnica de Integração; 4) Definição de Grupo de
Trabalho para revisão e apresentação de proposta de alteração do Regimento Interno;
5) Definição de Grupo de Trabalho para decidir a forma como serão preenchidas as
vagas dos membros faltantes (4 titulares e 17 suplentes); 6) Definição da Agenda Anual
de Atividades; 7)Assuntos e Informes gerais. Após esclarecimentos e debate sobre as
minutas de deliberações apresentadas para apreciação do Plenário foi aprovado: 1)
Deliberação CBH Grande 001/2012, que define que a Sede do CBH Grande será
instalada onde está fixado o Secretário Executivo, no município de São José do Rio
Preto, dispõe ainda que a diretoria do comitê solicitará à prefeitura municipal, à ANA e
aos órgãos gestores de recursos hídricos estaduais o apoio necessário ao
funcionamento da Sede; 2) Deliberação CBH Grande 002/2012 que aprova a criação de
Grupo de Trabalho para elaboração de minuta de Acordo de Cooperação Técnica para
a gestão integrada das águas da bacia hidrográfica do rio Grande com a seguinte
composição: CETESB, Prefeitura Municipal de Franca, Associação dos Engenheiros,
Arquitetos e Agrônomos de São José do Rio Preto, ASSEMAE, SIFAESP, IGAM,
Prefeitura Municipal de Uberaba, FEAMA, FIEMG, CIGRA e ANA; 3) Deliberação CBH
Grande 003/2012 que aprova a criação de Grupo de Trabalho para criação da Câmara
Técnica de Integração com a seguinte composição: DAEE, Prefeitura Municipal de
Tapiratiba, GEA, Fórum de Desenvolvimento Bebedouro 2000, SEMAE, SABESP,
Sindicato Rural de Ribeirão Preto, FIESP, Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Regional e Política Urbana de Minas Gerais, Prefeitura de Guaxupé, Prefeitura de
Andradas, UNIFEI, ADISMIG, ALAGO, FIEMG, CIGRA, COPASA e CEMIG; 4) Deliberação
CBH Grande 004/2012 que aprova a ciração de Grupo de Trabalho para tratar do
preenchimento das vagas remanescentes e da revisão do Regimento Interno do
comitê, com a seguinte composição: DAEE, Secretaria de Agricultura e Abastecimento
do Estado de Região de Catanduva, SODERMA, CIESP – Diretoria Regional de São José
do Rio Preto; Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, UNIFEI, FIEMG, FAEMG,
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ALCOA. Finalizadas as aprovações das constituições dos grupos foi também decidido
que a diretoria fará a redação final dos textos das deliberações, ficando a Secretaria
Executiva responsável por organizar e preparar as primeiras reuniões dos grupos de
trabalho, oportunidade em que deverá ocorrer a escolha dos coordenadores de cada
grupo. Finalizando os trabalhos foi agendada a segunda Reunião Ordinária para o dia
22 de novembro no município de Ribeirão Preto.
Poços de Caldas, 10 de agosto de 2012.
Alexandre Augusto Moreira Santos
Presidente
CBH GRANDE
Hélio César Suleiman
Secretário Executivo
CBH GRANDE
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