Parecer Técnico CTIL 03/14
Análise do Termo de Referência para a Elaboração do
Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia
Hidrográfica do Rio Grande – PIRH Grande.
À
Mesa Diretora CBH Grande,
1. A Câmara Técnica Institucional e Legal se reuniu no dia 13/05/2014, em Ribeirão Preto, para
análise e manifestação da proposta do TDR – PIRH Grande, encaminhado pela Câmara
Técnica de Integração - CTI.
2. A análise foi baseada no artigo 4º da Deliberação CBH Grande 011/2013, que instituiu a
Câmara Técnica Institucional e Legal do CBH Grande.
3. Wagner M. C. Vilela, representante da Agencia Nacional de Águas-ANA, fez uma breve
apresentação sobre o Termo de Referência em tela, destacando: o enquadramento e
alocação dos corpos d´água serão realizados após a confecção do Plano; a inclusão do
Manual Operativo, que traça as diretrizes e estratégias de como executar as ações propostas
no Plano, ressaltando que será elaborado pós Plano.
4. Após discussões consentiu-se pelo encaminhamento proposto pela CTI, sem alterações,
manifestando-se favorável ao documento apresentado.
5. Sugerimos encaminhar o assunto à Plenária para manifestação e deliberação.
Atenciosamente,
Odorico Pereira de Araújo
Coordenador CTIL
Irene Sabatino
Relatora da CTIL
Ribeirão Preto, 13 de maio de 2014.
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