CBH GRANDE
REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL E COORDENAÇÃO DOS GRUPOS DE TRABALHO DE
DOCUMENTAÇÃO E DE MOBILIZAÇÃO
Local: CRHi/SP – Coordenadoria de Recursos Hídricos – São Paulo
Data: 12 de abril de 2012
Participantes: Diretoria Provisória: Walter Tesch – Secretário Executivo. Comissão Eleitoral: Antonio
José Castro Alves de Souza - IGAM; Fausto Costa – ALAGO; Odorico Pereira de Araújo – FIEMG; Fabrício
César Gomes – DAEE; João Cabrera Filho – Prefeitura de Tapiratiba; Débora Riva Tavanti Morelli – CIESP;
Paulo Finotti – SODERMA; Coordenação de Mobilização: Hideraldo Buch – MG; Hélio Sulleiman – SP;
Coordenação de Documentação: Carlos Eduardo Nascimento Alencastre – SP;
Apoios/colaboradores/convidados: Rogério Menezes – SSRH; Adriano Melo - FIESP; Márcia Chaves –
CRHi/SP; Etelvaldo L. Perin – CRHi/SP; Claudio Daher – CBH/BPG; Irene Sabatino – CBH/SMG; Rosana
Terra Ramos – CBH/Pardo; Rita de Cássia D. Sarafian – CBH/Pardo.
Resumo da Secretaria Executiva:
Inicialmente o Sr. Walter Tesch, secretário executivo da Diretoria Provisória do CBH Grande deu
as boas vindas aos presentes.
Por solicitação do Secretário Executivo, com o objetivo de enriquecer o processo de constituição
do CBH Grande através da troca de experiências dos órgãos que integram a gestão dos recursos
hídricos, a Sra. Ana Maria Gennari, assessora jurídica da CRHi/SP, expôs como está ocorrendo o
processo de habilitação das organizações civis que integrarão o CRH/SP.
Após os informes da Secretaria Executiva, do representante do IGAM, dos coordenadores de
mobilização e dos representantes das diversos setores e CBH´s presentes sobre os processos de
elaboração e envio dos materiais de divulgação - releases spots - foi possível ser consensado
entre o grupo que a divulgação está sendo feita a contento visto que as mídias locais e de grande
circulação (rádios, jornais, etc) foi efetivamente informada sobre o processo das eleições e, em
várias regiões, já houve respostas positivas com publicações em jornais, entrevistas e veiculação
da informação em rádios.
Com relação ao número de inscrições, que ainda é pequeno, foi salientado que tendo em vista ser
a primeira constituição do CBH a dificuldade é esperada. O grande problema é que há um
desconhecimento geral do que vem a ser e de como funciona um comitê de bacia hidrográfica,
essa ainda é uma forma de gestão que tem que ser divulgada, o desconhecimento da base do
processo gera desinteresse. Mas, considerando que ainda haverá mais uma semana para o
cadastramento apenas ao final do prazo se terá a informação do alcance da divulgação, visto que
muitas instituições provavelmente farão suas inscrições nos últimos dias. Importante que o
momento sirva para valorizar e informar os diversos setores da população sobre a importância do
trabalho dos comitês. Uma campanha ampla e de massa, não pontual e técnica, sobre a
importância e a forma como ocorre a gestão dos recursos hídricos no Brasil, é necessária.
Com relação ao questionamento do Sr. Fabrício sobre a forma como será garantido o
cumprimento da divisão/composição disposta no artigo 6º do Regimento Interno, foi esclarecido
que conforme definido na última reunião do Grupo de Apoio, após a publicação da listagem dos
habilitados, a Comissão Eleitoral, sem prejuízo do cumprimento do disposto no RI, em articulação
com os comitês afluentes, irá detalhar os procedimentos e as regras para a seleção dos
representantes nas reuniões plenárias e setoriais e encaminhar à Diretoria Provisória para
aprovação. (Artigo 17, Deliberação 005/12).
Com relação aos usuários que sejam pessoas jurídicas distintas e que tenham
representação/sede em mais de uma bacia hidrográfica do CBH Grande e queiram se inscrever
em mais de um comitê, foi definido que, uma vez que os CBH´s não terão como saber se a
instituição inscreveu-se em mais de um CBH´s, as inscrições serão aceitas e encaminhadas para
avaliação da Comissão Eleitoral. Com relação a FIESP e FIEMG, foi esclarecido que as mesmas
não têm que comprovar vínculo com as indústrias, visto que a matéria está prevista em legislação.
Definido que será publicada errata para correção do artigo 36 do Regimento Interno; artigo 2º do
Anexo I da deliberação 005; data da assembléia, constante no anexo II da deliberação 005;
correção do e-mail do GD3, constante no anexo III da deliberação 005.
Com relação as Plenárias Estaduais foi informado que a de São Paulo será no DAEE de Ribeirão
Preto e a de Minas Gerais na sede da FIEMG, em Uberaba. Uma vez que a ANA informou que, ao
menos para as Plenárias, seria melhor não contar com verba daquela instituição para a realização
dos eventos tendo em vista problema de orçamento com a empresa que venceu licitação junto a
referida instituição, foi definido que será solicitado a mesma, formalmente, que viabilize apoio para
a realização da Assembléia.
A Assembléia de instalação do comitê deverá ocorrer dia 13 de julho de 2012. Desde já deverão
ser reservadas as agendas de autoridades (secretários do estado, prefeitos, ministros....).
Será elaborado comunicado aos CBH´s, com os seguintes itens:
1) Solicitando que sejam feitos registros e relatórios referente à etapa de divulgação das
eleições. O material é importante para constar no processo de instalação do CBH e para
integrar relatório trimestral a ser encaminhado ao CNRH no final de junho/2012.
2) Orientando que todos os CBH´s deverão encaminhar a listagem das inscrições, com as
respectivas documentações, para o IGAM em Minas Gerais e para o CBH Pardo em São
Paulo, até o dia 23 de abril, para que se tenha tempo de avaliar os documentos e publicar
as listagens dos habilitados.
3) Que os comitês fiquem de sobreaviso para a necessidade de envio imediato à Comissão
Eleitoral de inscrições que cheguem ao comitê após o prazo o encerramento das
inscrições, mas que tenham sido postadas no correio ainda dentro do prazo estipulado, ou
seja, dia 20 de abril.
4) Orientação para preenchimento de planilha a ser enviada à Comissão Eleitoral com a
listagem dos inscritos.
5) Lembrando que é importante que nos protocolos constem data e horário do recebimento
da documentação.
6) Informando que a apresentação apenas do protocolo de outorga não é válido.
Definido que a reunião da Comissão Eleitoral, para análise e finalização da listagem dos
habilitados, ocorrerá no dia 26 de abril, em São Paulo, em Ribeirão Preto/SP, às 9 horas.
Anteriormente à reunião da Comissão Eleitoral, os integrantes da Comissão Eleitoral dos estados
se reunirão para analisar os documentos das inscrições e fazer uma pré-avaliação.
Esgotados os assuntos de pauta, finalizou-se a reunião.