CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Assunto:
NOTA DE ESCLARECIMENTO N.º 03
Processo:
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2008.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento e
instalação de geladeiras novas, com o recolhimento e destruição
das geladeiras usadas, para atender aos projetos de eficiência
energética em residências de baixa renda..
Data da expedição: 28 de maio de 2008.
Para todos os interessados.
Tornamos do conhecimento de todos os interessados no Processo Licitatório, o teor dos pedidos de
esclarecimentos, formulados pelas Licitantes Pacheco & Cia Ltda e Bosch and Siemens Home
Appliances Group, bem como a resposta da CPL, nos termos a seguir aduzidos:
Pacheco & Cia Ltda.
“REPORTAMO-NOS À TOMADA DE PREÇOS 03/2008 ESPECIALMENTE QUANTO AO ITEM 10.4
do edital
"Prova de registro ou inscrição em vigor no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e
Agronomia – CREA, do engenheiro mecânico, responsável(is) técnico(s) da licitante, acompanhado de
acervo técnico expedido pelo CREA, demonstrando que o mesmo já executou os serviços de
retirada do óleo e fluído refrigerante (Gás) e outros componentes nocivos ao meio ambiente, do
eletrodomésticos, objeto do edital;
ARGUMENTO: O RESPONSÁVEL TÉCNICO DE NOSSA EMPRESA É TECNÓLOGO EM
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E DETÊM ACERVO TÉCNICO PELO
CREA COMPROVANDO QUE JÁ EXECUTOU OS SERVIÇOS DE RETIRADA DE ÓLEO E FLUIDO
REFRIGERANTE (GÁS), INCLUSIVE EM CONTRATO COM ESSA CERON EM PROJETO
ANTERIOR DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. AINDA, CONFORME SENTENÇA JUDICIAL, SUAS
ATRIBUIÇÕES ABRANGEM OS ARTIGOS 3º E 4º DA RESOLUÇÃO CONFEA 313/86.
QUESTIONAMOS: NESTE CASO, O RESPONSÁVEL TÉCNICO EXIGIDO NO ITEM 10.4 DO
EDITAL PODE SER TECNÓLOGO EM MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS?
ATENCIOSAMENTE
LUIZ BACK
PROCURADOR
PACHECO & CIA LTDA “
RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
1.
Pode, desde que devidamente comprovando pelo CREA, que o Tecnólogo seja detentor das
atribuições e acervos, compatíveis com o objeto de edital.
Bosch and Siemens Home Appliances Group
“Tivemos uma alteração de responsável técnico da BSH no CREA devido ao desligamento do
responsável anterior, podemos enviar o documento antigo seguido do protocolo de renovação e dos
documentos relacionados ao novo responsável?
CERON - Rua José de Alencar n.º 2613– andar térreo, salas 04 e 05 – Baixa da União - CEP: 1/2
78.916-623 – Fone: (069) 3216-4011 e Fone/FAX (069) 3224-7861 - Porto Velho - RO
CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aguardo o retorno!!!
Att. Ricardo L. de Almeida
Bosch and Siemens Home Appliances Group”
RESPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO
1.
A exigência editalícia referente ao CREA é: “prova de registrou ou inscrição em vigor...” .
portanto, não serão aceitos protocolos para atendimento da exigência.
Moisés Nonato de Souza
Presidente da CPL
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Nota de Esclarecimento 003 - Eletrobras Distribuição Rondônia