SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
José Horácio Halfeld rezende ribeiro E Ruy Martins Altenfelder Silva
11
prefácio
FELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO, JOÃO BOSCO COELHO PASIN E
JOSÉ FRANCISCO SIQUEIRA NETO
13
APRESENTAÇÃO
ANGELA VIDAL DA SILVA MARTINS
15
DIRETORIA DA APLJ
19
MEMBROS TITULARES DA APLJ
20
ESTUDO PRELIMINAR: PONTOS DE REFERÊNCIA
ANDRÉS OLLERO TASSARA
31
PARTE I – DIREITO, POLÍTICA E HUMANISMO
CAPÍTULO I - QUESTÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO
DIREITO, FILOSOFIA E COERÊNCIA
ANGEla VIDAL DA SILVA MARTINS
57
NORMATIVISMO, DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO
MILTON PAULO DE CARVALHO
75
A ESTÓRIA DE CRUSOÉ E O “CONTRATO SOCIAL”: CONSIDERAÇÕES À
LUZ DO “DIREITO NATURAL” E DO “DIREITO POSITIVO”
JOÃO BOSCO COELHO PASIN
91
A TEORIA DA IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA NUM CONTEXTO
DE DESIGUALDADE
EDISON CARLOS FERNANDES e FRANCISCO PETROS
105
direito, econoMia e PolÍtica:
ives Gandra, 80 anos do HuManista
24
cApÍTULO II - pROBLeMAS cONTeMpORÂNeOS
e cONJecTURAS NO DIReITO e NA pOLÍTIcA
O FINANCIAMENTO ELEITORAL NOS ESTADOS UNIDOS:
CITIZENS UNITEDV.FEC E OS SUPER PAC
José antonio dias toffoli
115
ÉTICA E(M) POLÍTICA
Maria Garcia e tHais novaes cavalcanti
131
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À INFORMAÇÃO: ATUALIZAÇÃO
SEMÂNTICO-CONSTITUCIONAL DE VALORES
feliPe cHiarello de souza Pinto e ernani contiPelli
149
O DIREITO DE MANIFESTAÇÃO LIMITES E EXCESSOS
dircÊo torrecillas s raMos
165
DIREITO À AUTODEFESA
adilson abreu dallari
181
PODER PUNITIVO DO ESTADO E DIREITOS HUMANOS: PUNIÇÃO,
LIBERDADE, DIGNIDADE. CONFLITO PERMANENTE
antonio claudio Mariz de oliveira
193
DO ATO ADMINISTRATIVO INEXISTENTE
fatiMa fernandes r. de souza
207
cApÍTULO III - HeRMeNÊUTIcA cONSTITUcIONAL e
INTeRpReTAÇÃO JURÍDIcA NAS ORDeNS
SOcIOecONÔMIcA e pOLÍTIcA
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
carlos Mário da silva velloso
233
HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E IDEOLOGIA
GastÃo alves de toledo
263
DESCONSTITUINDO A CONSTITUIÇÃO
aGostinHo toffoli tavolaro
277
A BANALIZAÇÃO DAS INCONSTITUCIONALIDADES NO BRASIL
anna candida da cunHa ferraz
287
25
suMário
O REINO DO PRECEDENTE. EXPANSÃO E RETROCESSO. O PERCURSO DA
SÚMULA VINCULANTE
Monica HerMan caGGiano
309
A IMPORTÂNCIA DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL NO
DIREITO TRIBUTÁRIO
vittorio cassone
329
IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS - O PODER DE TRIBUTAR
leonardo Garbin
357
DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS
bruna ficKlscHerer
375
pARTe II - DIReITO, ecONOMIA e HUMANISMO
cApÍTULO IV - JUSTIÇA e SeGURANÇA JURÍDIcA NA
ORDeM SOcIOecONÔMIcA
A JUSTIÇA, A SEGURANÇA JURÍDICA E O DESAFIO DA LITIGIOSIDADE
José renato nalini
395
IRRETROATIVIDADE E DESENVOLVIMENTO DO DIREITO:
JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
Misabel abreu MacHado derzi e sacHa calMon navarro coÊlHo
415
PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DA ANUALIDADE NA CONSTITUIÇÃO DE 1988
edvaldo brito
433
O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA E A RECEPÇÃO DOS
JULGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
MaurÍcio Pereira faro e bernardo Motta Moreira
447
DA INSEGURANÇA JURÍDICA E DA ARRECADAÇÃO COERCITIVA
PERPETRADA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO:
CONSIDERAÇÕES SOBRE O ABUSO NA UTILIZAÇÃO DAS SANÇÕES
POLÍTICAS PARA A COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
andré l. costa-corrÊa e Marcelo borGHi
463
OS EFEITOS DAS ALTERAÇÕES DE ENTENDIMENTO POR DECISÕES
JUDICIAIS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA
JURÍDICA - APLICABILIDADE DO ARTIGO 100 DO
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
fulvia Helena de Gioia e Marcelo caMPos
489
direito, econoMia e PolÍtica:
ives Gandra, 80 anos do HuManista
26
FUNCIONALIDADE DA INTERPRETAÇÃO TELEOLÓGICA NA
COMPREENSÃO DO FENÔMENO ELISIVO TRIBUTÁRIO
arGos GreGÓrio
501
COMBATE À NORMA GERAL ANTIELISIVA:
UMA DAS LUTAS DE UM GUERREIRO
ana reGina caMPos de sica
519
FUNÇÃO ECONÔMICA DOS LEILOEIROS
arMando luiz rovai e andré luis caetano
533
cApÍTULO V - ORDeNAMeNTO JURÍDIcO, fIScALIDADe
e ORDeM SOcIOecONÔMIcA: pARADIGMAS e DeSAfIOS
DA REVOLUÇÃO FISCAL PERMANENTE À CONTRA-REVOLUÇÃO FISCAL
dioGo leite de caMPos
547
CENTRALIZAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E ESTADO DE BEM-ESTAR NA
CONSTITUIÇÃO DE 1988: DESAFIOS PARA O NOVO PACTO FEDERATIVO
Marco aurélio Marrafon
571
REFORMA TRIBUTÁRIA E O SISTEMA CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Paulo de barros carvalHo
589
O OUTRO LADO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, O CHOQUE MORAL E UM
ESTATUTO DE DIREITOS BÁSICOS DO CONTRIBUINTE
antonio carlos rodriGues do aMaral
605
DA (NECESSÁRIA) ESTABILIZAÇÃO DAS GARANTIAS NA RELAÇÃO
TRIBUTÁRIA: UMA PROPOSTA PARA PORTUGAL E BRASIL
JoÃo ricardo catarino
623
MODELO DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO DA AMÉRICA LATINA –
CÓDIGO TIPO
natHália antunes cocenas
643
O PROBLEMA DA POBREZA E DA RIQUEZA NO DIREITO FINANCEIRO
reGis fernandes de oliveira e francisco Pedro Jucá
659
A TRIBUTAÇÃO SOBRE A RIQUEZA VOLTA À CENA: O IMPOSTO SOBRE
GRANDES FORTUNAS NO BRASIL
denise lucena cavalcante e Heleno taveira torres
681
27
suMário
cApÍTULO VI - TRIBUTAÇÃO eM eSpÉcIe e ORDeM
SOcIOecONÔMIcA: ATUALIDADeS
VORACIDADE FISCAL, INTELIGÊNCIA E ÉTICA DO NON BIS IN IDEM
francisco rezeK
697
AMORTIZAÇÃO FISCAL DE ÁGIO POR RENTABILIDADE FUTURA
luciano aMaro
709
A EROSÃO DE BASE TRIBUTÁVEL E A TRANSLAÇÃO DO LUCRO,
UMA REFLEXÃO CRÍTICA
fernando zilveti
725
A TRIBUTAÇÃO DA RENDA AUFERIDA NOS CONTRATOS DE PARTILHA
DE PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NO PRÉ-SAL
ricardo lodi ribeiro
741
A TRIBUTAÇÃO DE ATOS ILÍCITOS E INVÁLIDOS PELO
IMPOSTO DE RENDA
MiGuel delGado Gutierrez e arlindo feliPe da cunHa
757
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA NA
DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL RURAL, POR INTERESSE SOCIAL, PARA
FINS DE REFORMA AGRÁRIA - REPOSIÇÃO DO PATRIMÔNIO A TEOR DO
ARTIGO 184 DA CF
Marilene talarico Martins rodriGues
771
A REGRA-MATRIZ DO IPI. A NÃOINCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A
REVENDA, NO MERCADO INTERNO, DO PRODUTO IMPORTADO
ESTRANGEIRO, EFETUADA PELO COMERCIANTE-IMPORTADOR
roQue antonio carrazza
789
O ARTIGO 146-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E OS CRITÉRIOS
ESPECIAIS DE TRIBUTAÇÃO PARA OS DESVIOS CONCORRENCIAIS
TRIBUTÁRIOS
roberta de aMoriM dutra e fabio braGa rodriGues de souza
819
pOSfácIO
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS:
O HOMEM E A PALAVRA
ruy Martins altenfelder silva
833
direito, econoMia e PolÍtica:
ives Gandra, 80 anos do HuManista
28
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS:
UM HOMEM NA ACEPÇÃO DA PALAVRA
ney Prado
843
IVES GANDRA DA SILVA MARTINS:
O TRABALHO COMO REFLEXO DA FÉ
robson do boa Morte Garcez e Hélcio de abreu dallari JÚnior
849
DIREITO, ECONOMIA E POLÍTICA:
IVES GANDRA, 80 ANOS DO HUMANISTA