Prof. Walter Vieira Ceneviva
Curso de Especialização em Direito das Telecomunicações
Ciclo de Debates sobre Direito das Telecomunicações
Evolução dos meios de comunicação
Projetos de Comunicação em massa
Foi por volta de 700 a.C. que surgiu o alfabeto, na
Grécia, o que implicou no preenchimento da
lacuna entre o discurso oral e o escrito.
Não obstante, a alfabetização apenas se difundiu
séculos mais tarde, após e invenção e difusão da
imprensa e fabricação do papel.
“No entanto, foi o alfabeto que no ocidente
proporcionou a infra-estrutura mental para a
comunicação cumulativa, baseada em
conhecimento. (...)
(A sociedade em rede, de Manuel Castells, 2a. Edição, São
Paulo:Paz
e Terra, 1999, pgs. 353/ 354)
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Evolução dos meios de comunicação
“Uma transformação de dimensões históricas similares
está ocorrendo 2700 anos depois, ou seja, a integração de
vários modos de comunicação em uma rede interativa. Ou,
em outras palavras, a formação de um e de uma
Metalinguagem que, pela primeira vez na história, integra
no mesmo sistema as modalidades escrita, oral e
audiovisual da comunicação humana. (...) A integração
potencial de textos, imagens e sons no mesmo sistema –
interagindo a partir de pontos múltiplos, no tempo
escolhido (real ou atrasado) em uma rede global, em
condições de acesso aberto e preço acessível – muda de
forma fundamental o caráter da comunicação.” (A
sociedade em rede, de Manuel Castells, 2a. Edição, São
Paulo:Paz e Terra, 1999, pgs. 353/ 354)
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Convergência Tecnológica
Definição
O processo de digitalização dos meios de comunicação tem se mostrado
um fator determinante de mudanças nas relações sociais, no modo de
vida dos cidadãos e no modo de organização do trabalho e da
produção. O extraordinário avanço da eletrônica nas últimas décadas
tem aberto, para as nações, novas oportunidades que transcendem os
aspectos exclusivamente tecnológicos e industriais, e transbordam
rapidamente para outros domínios.
Pela própria natureza dos meios de comunicação, estas oportunidades
precisam ser canalizadas para o benefício de toda a sociedade e para a
criação de um espaço de trocas justo e democrático.
(Min. Com. Anexo ao DECRETO Nº 4.901/03., no site:
http://www.mc.gov.br/a_25062003.htm, em 04/03/2005)
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Convergência Tecnológica
Destaque-se que a digitalização da comunicação social
eletrônica, na qual se inclui o serviço de radiodifusão de sons
e imagens (televisão aberta), se constitui na mais avançada
etapa deste processo de convergência tecnológica das
telecomunicações, da tecnologia da informação e dos meios
de comunicação social. (Min. Com. Anexo ao DECRETO Nº 4.901/03.,
no site: http://www.mc.gov.br/a_25062003.htm, em 04/03/2005)
Convergência tecnológica é a integração de
telecomunicações, computação para captura e difusão de
informações, fornecendo ao usuário, informações e aplicações
em qualquer lugar, de qualquer rede de computadores, por
qualquer canal de comunicação, ou seja, uma forma de
ubiqüidade da informação.
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Convergência Tecnológica
O maior objetivo da convergência tecnológica é
fornecer ao usuário, acesso às informações e
aplicações, em qualquer lugar de qualquer rede,
através de uma interface única entre homem e
máquina
O resultado disso é a integração de dados, voz, som,
imagem, de forma única e transparente ao usuário.
(definição contida no trabalho dos profes: Ana Paula
Gonçalvez Guerra, Moacyr Martucci Júnior e Pedro, Luiz
Pezzigatti Corrêa, no site:
http://www.lps.usp.br/lps/arquivos/conteudo/grad/dwnld/C
onvergenciaTecnologica.)
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“Key technical innovations included satellites and digitally
based information processing. Satellites permitted, among
other things, vastly more efficient, over-the-air, point-tomultipoint transmission of large amounts of information.
Satellites turned cable from a small-time, mom-and-pop
local business dedicated to improving the television
viewer's reception of over-the-air signals into a highly
centralized industry featuring local delivery of satellitedelivered signals.”
AUFDERHEIDE, Patricia. Communications Policy and the
Public Interest: The Telecommunications Act of 1996. New
York and London: Guilford Press, 1999.
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“Satellites made it economically viable for newspapers to
produce regional editions across the nation, using satellitedelivered copy. Satellites generated new mass media
services and, indeed, eventually, a new video platform in
direct broadcast satellite, or DBS. Satellite access also
changed the economics of telephone networks, vastly
shrinking the costs of connection and shrinking as well the
difference between local and long-distance service.”
AUFDERHEIDE, Patricia. Communications Policy and the
Public Interest: The Telecommunications Act of 1996. New
York and London: Guilford Press, 1999.
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“Digital processing, which is the motor of growth in
computing, has been another major disruptive force in the
organization of communications industries. The encoding
of signals in simple, binary code, allowing computers both
to compute and to communicate with great accuracy and
speed, has rocked the way we do business in everything
from stock trading to shopping for swimsuits and has
powerfully affected all telecommunications businesses.”
AUFDERHEIDE, Patricia. Communications Policy and the
Public Interest: The Telecommunications Act of 1996. New
York and London: Guilford Press, 1999.
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“It has squeezed and reshaped spectrum, it has multiplied
the uses to which we put phones, and it has hosted a new
mode of communication, namely, the many-to-many
environment of the Internet. It has provided a common
electronic language on the spectrum, making the spectrum
far more mutable, permitting machines to talk to
machines, and blurring the distinction between content
and infrastructure on any system.
AUFDERHEIDE, Patricia. Communications Policy and the
Public Interest: The Telecommunications Act of 1996. New
York and London: Guilford Press, 1999.
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“Perhaps most important, digital processing has changed
the very characteristics of communications networks.
Rapidly evolving computing that is based on digital
processing has made it possible to decentralize networks.
Many of the decisions once made in large centralized
switches are now made at intermediate stops or even
within the consumer's telephone. Along with increased
flexibility and the potential to reconfigure the very shape
of networks and subnetworks, decentralized digital
processing has dramatically increased the amount of
intelligence—or the ability to respond to input and take
action—in communications networks.”
AUFDERHEIDE, Patricia. Communications Policy and the
Public Interest: The Telecommunications Act of 1996. New
York and London: Guilford Press, 1999.
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“This innovation provides a fundamental
challenge to the notion of common carriage, or
the restriction of network providers to
transmission alone, because the clear lines
between content and conduit have become
muddied. Networks themselves have information,
or content, built into them.”
AUFDERHEIDE, Patricia. Communications Policy
and the Public Interest: The Telecommunications
Act of 1996. New York and London: Guilford
Press, 1999.
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“La télévision, qui à ses débuts était un luxe- comme l'était le
journal, l'histoire se répétant- se popularise donc, augmente son
audience et on peut penser qu'elle n'a pas atteint le point
culminant de son développement. Quelle soit privée ou
nationalisée, qu'elle soit axée ou non sur la publicité, la
télévision est maintenant un phénomène mondial, qui a fait
l'objet d'innombrables études et enquêtes. Je me contente donc
de constater, avec MM. Pierre ALBERT et André-Jean TUDESQ,
que «depuis la fin des années 50, la multiplication de leurs
organes, la diversification de leurs productions, l'allongement de
leurs programmes quotidiens et la rapide extension de leur
audience à toutes les régions de l'humanité ont provoqué, sans
rupture apparente, une véritable mutation des médias audiovisuels.
UNIVERSITAT BERN. Aspects Du Droit Des Medias I: Enseignement
De 3e Cycle De Droit 1982. Fribourg: Editions Universitaires
Fribourg Suisse, 1983, p. 41.
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“Si l'ampleur de cette mutation n'est pas discutée, ses
effets sont diversement appréciés. La radio et la télévision
sont les agents d'une révolution culturelle qui substitue la
civilisation du discours et du spectacle à celle de l'écrit,
voire les instruments d'une révolution politique qui
rétablit, au détriment des corps intermédiaires, le contact
direct entre les gouvernants et les gouvernés, en recréant
à l'échelle des nations une sorte de forum électronique, et
à l'échelle du monde une société de l'ubiquité».
UNIVERSITAT BERN. Aspects Du Droit Des Medias I:
Enseignement De 3e Cycle De Droit 1982. Fribourg:
Editions Universitaires Fribourg Suisse, 1983, p. 41.
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“The technology to supply almost limitless bandwidth is
now at hand. Broadband networks already occupy the top
tiers of the telephone network, operated by regional and
national telephone companies, and the top tiers of the
broadcast networks, operated by video carriers- Only the
last mile remains to be conquered.”
HUBER, Peter. Law and disorder in cyberspace. New York,
Oxford University Press, 1997, pg. 17.
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“Coaxial cable—a single copper wire at its center,
surrounded by an outer cylindrical shield (typically
aluminum), with polyethylene foam between—was
originally developed to provide high-capacity telephone
trunks. In the 1940s it began to be used to import
television signals into areas that couldn't get good overthe-air reception. Entrepreneurs then set up microwave
towers to pipe in more-distant signals to the head ends of
their cable networks. Ted Turner followed in 1975, His
independent UHF Atlanta station, WTCG (now WTBS), was
already using microwave to distribute programming to
cable operators. Turner began using satellite to create the
first national "superstation.“ “
HUBER, Peter. Law and disorder in cyberspace. New York,
Oxford University Press, 1997.
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“Today, with compression technology at both ends, a single
coaxial cable can carry hundreds of channels. Information
retrieval, Internet, and other interactive services head the
list of services cable operators expect to offer their
customers in the 1990s. The FCC has backed cable's right
to provide telephone service as well. Cable still has years
of life left in it.”
HUBER, Peter. Law and disorder in cyberspace. New York,
Oxford University Press, 1997, PAG.17
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“Video and Data
Cable and data networks are converging into allpurpose networks, fully capable of providing
telephony, video entertainment, and two-way
data communications.”
Isto se constitui no “triple play”
HUBER, Peter. Law and disorder in cyberspace.
New York, Oxford University Press, 1997. PAG.
109/110
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“Though they can readily travel over the same networks, video,
data, and voice present different demands from an engineering
perspective. Video transmission requires huge bandwidth but not
perfect fidelity; a lost bit here or there doesn't matter. Data
networks require near-perfect fidelity, though that can be
ensured largely by intelligent processing and error correction at
the ends of the line. Computers are also more forgiving about
timing; they can normally wait a second here or there, searching
out and taking advantage of dead space, in ways that would be
intolerable to people conducting a conversation or watching a
movie. Voice is like video in that the consumer demands what
appears to be a continuous connection but tolerates quite low
fidelity; voice is like data in that two-way, low-bandwidth
connections are the norm.”
HUBER, Peter. Law and disorder in cyberspace. New York,
Oxford University Press, 1997. PAG. 109/110
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“Broadband networks and fast packet switches transcend
all these differences. Once networks can send data
packets quickly enough, and intelligent terminals can
assemble them smoothly enough, voice, data, and video
will move side by side.”
HUBER, Peter. Law and disorder in cyberspace. New York,
Oxford University Press, 1997. PAG. 109/110
Isto se constitui no “triple play”
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10. Regulação por serviço x Regulação por
tecnologia
– Modelo de regulação original é o da regulação por
tecnologia:
– Telex
– Telefone
– Rádio
– Televisão
– ‘paging’
– ‘trunking’
– Televisão por assinatura
– Etc.
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10. Regulação por serviço
– Novo modelo de regulação é o da regulação por
serviço:
– Serviço de Voz
– Serviço de Dados
– Serviço audiovisual
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“AS PROPOSTAS
“Como foi assinalado, o direito fundamental à informação
bem como a liberdade cidadã de expressão, exercem-se hoje
através dos veículos de comunicação de massa. Temos, pois,
como lógica consequência, que a regulação do sistema de
comunicação como um todo, incluindo nesta era de
Multimedia o conjunto dos canais de telecomunicação por via
telefónica, tornou-se, no presente, uma matéria
constitucional pela sua própria natureza. É na Constituição,
por conseguinte, que devem ser inscritos os princípios e
normas de aplicação,referentes a essa garantia de exercício
daqueles direitos fundamentais.””
COMPARATO, Fabio Konder. A democratização dos meios de
comunicação de massa. REVISTA DA USP, São Paulo, n. 48, dez./fev.
2000/2001. p.16.
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AS PROPOSTAS
“Trata-se, antes de mais nada, de construir um sistema
institucional que impeça ou, pelo menos, dificulte seriamente
a monopolização dos meios de comunicação de massa pela
classe empresarial. Para tanto, é preciso proibir que os
veículos de comunicação sejam explorados por organizações
capitalistas; o que significa vedar a utilização das formas
societárias mercantis, pois em todas as sociedades comerciais
o poder de controle pertence aos detentores do capital.”
COMPARATO, Fabio Konder. A democratização dos meios de
comunicação de massa. REVISTA DA USP, São Paulo, n. 48, dez./fev.
2000/2001. p.16.
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AS PROPOSTAS
“Resta, portanto, a organização dos órgãos de
imprensa, rádio e televisão sob a forma de
associações sem fins lucrativos, de cooperativas ou
de fundações, públicas ou privadas.”
COMPARATO, Fabio Konder. A democratização dos
meios de comunicação de massa. REVISTA DA USP,
São Paulo, n. 48, dez./fev. 2000/2001. p.16.
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• O controle dos meios de comunicação não é um fim
em si mesmo.
• A sociedade organizada controla, mesmo que não
pela propriedade, os meios de comunicação.
• Se não controlar, a “propriedade social” não
melhora o quadro.
• Controle privado, focado no lucro, com controle
estatal, focado na qualidade, podem produzir um
ambiente equilibrado.
• É preciso distinguir o controle editorial do controle
da infra estrutura, do controle dos meios de
produção de conteúdos.
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A convergência de serviços vem se acelerando, resultado dos
avanços tecnológicos e representa um grande desafio para as
operadoras fixas e móveis. A agência reguladora também terá que
adaptar seus
regulamentos para buscar o máximo de benefícios para a sociedade
com esse novo paradigma. Em particular, caberá à Agência garantir
o recurso essencial de acesso e viabilizar as ofertas conjuntas do
“Triple Play” para todos os operadores em condições isonômicas. Do
lado do consumidor, a convergência é muito vantajosa, pois significa
mais serviços por menor preço.
A VoIP resulta em chamadas a custos mais baixos, suportando a
entrada de novos entrantes. As mudanças ameaçam a fatia mais
importante da receita das operadoras fixas, os usuários de alta
renda, que serão os primeiros alvos das ofertas.
Comitê de Telecomunicações - Fórum: Telecomunicações Brasileiras 20052007: A Voz do Mercado( AMCHAM)
http://www.amcham.com.br/advocacy/advocacy2005-0113lq/informativo2005-01-14b/informativo2005-01-14b_arquivo
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Em outros países, os planos estabelecem um valor fixo por mês
independente do número de ligações locais e também interurbanas.
A integração dos serviços permite a oferta do “Triple Play” por
valores inferiores à soma do que seria pago por cada um
separadamente. A questão do acesso continua sendo um obstáculo
importante para a maior difusão dos serviços, mas a TV a Cabo já
oferece uma possível alternativa para 11 milhões de residências
brasileiras (ou mais de 20 milhões, se considerarmos a cobertura
via micro-ondas – MMDS).
A convergência de serviços se desenha também entre operadoras de
telefonia fixa e celular, com o oferecimento de serviços em que o
celular passa a pagar como um telefone fixo quando o cliente está
na sua residência.
Comitê de Telecomunicações - Fórum: Telecomunicações Brasileiras 2005-2007: A Voz
do Mercado( AMCHAM) http://www.amcham.com.br/advocacy/advocacy2005-0113lq/informativo2005-01-14b/informativo2005-01-14b_arquivo
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A substituição Fixo-Móvel já ocorre no Brasil e hoje é visível no
aumento do percentual de despesas com telecomunicações dos
consumidores residenciais das classes A e B com telefonia móvel
O Fórum discutiu para onde evoluirão os modelos de negócio das
operadoras nos próximos anos. A convergência dos serviços, na qual
a VoIP desempenha um papel importante, afeta o modelo de
negócios em todos os segmentos:As operadoras de TV por assinatura
apostam em um modelo de negócios com o “Triple Play”. A
digitalização neste segmento já é uma realidade no Brasil.
As operadoras de celular, hoje ainda em fase de crescimento
acelerado, deverão aumentar o foco em novos serviços (dados e
redes virtuais privadas) com a maturidade do mercado, sem perder
a oportunidade de crescer suas bases de clientes com o crescimento
da penetração do serviço.
Comitê de Telecomunicações - Fórum: Telecomunicações Brasileiras 2005-2007: A Voz
do Mercado( AMCHAM) http://www.amcham.com.br/advocacy/advocacy2005-0113lq/informativo2005-01-14b/informativo2005-01-14b_arquivo
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As operadoras de telefonia fixa passarão por uma transição para
operadoras de Banda Larga. O crescimento da Banda larga é uma
realidade, mas tem limites no poder aquisitivo da população. A
convergência incluirá também os serviços móveis.
O conteúdo deverá passar a ter um papel cada vez mais importante
no modelo de negócios de todos os segmentos. Hoje, as operadoras
de telefonia móvel já possuem produtos com imagem (fotos),
música, notícias, jogos e inclusive, acesso limitado à Internet. Já as
operadoras fixas têm restrições legais para prover conteúdo.
O sucesso de todas as operadoras e outros serviços, como o de TV
Digital Aberta, dependerá da definição de seu modelo de negócio. A
regulamentação é hoje uma barreira para o modelo de negócio de
empresa convergente (inclusive conteúdo).
Comitê de Telecomunicações - Fórum: Telecomunicações Brasileiras 2005-2007: A Voz
do Mercado( AMCHAM) http://www.amcham.com.br/advocacy/advocacy2005-0113lq/informativo2005-01-14b/informativo2005-01-14b_arquivo
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Falta ainda maior discussão sobre um marco regulatório que
contemple a distribuição de conteúdo por múltiplas
plataformas (TV aberta, TV Paga, telecomunicações)
Neste cenário, é importante discutir também o modelo de
negócios para as concessionárias, como as de telefonia fixa,
que estão sujeitas às obrigações de universalização que
requerem investimentos de monta cujo retorno é incerto.
Comitê de Telecomunicações - Fórum: Telecomunicações Brasileiras 20052007: A Voz do Mercado (AMCHAM)
http://www.amcham.com.br/advocacy/advocacy2005-0113lq/informativo2005-01-14b/informativo2005-01-14b_arquivo
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COMENTÁRIOS:
O futuro NÃO chegou, não há como, nem porque regular o futuro,
por lei,
O arcabouço existente (Lei Geral de Telecomunicações e Lei
4117/62 com Lei 8884/94) é suficiente, precisa ser exercitado.
O país não pode ser mais aberto do que outros e os outros não são
abertos;
A cultura brasileira é forte o suficiente e não precisa de proteção
adicional.
Muito embora a Constituição Federal vise proteger a liberdade de
expressão, é muito cedo para querer regular conteúdos em meios de
telecomunicação tarefa que cabe ao CADE, à ANATEL e ao Ministério
das Comunicações, como órgãos reguladores e fiscalizadores do
setor, e que deve ser exercitada.
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OBRIGADO
[email protected]
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