ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 153
Brasília - DF, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 12
Ministério da Cultura ........................................................................ 17
Ministério da Defesa......................................................................... 21
Ministério da Educação .................................................................... 36
Ministério da Fazenda....................................................................... 99
Ministério da Integração Nacional ................................................. 118
Ministério da Justiça ....................................................................... 121
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 130
Ministério da Previdência Social.................................................... 130
Ministério da Saúde ........................................................................ 132
Ministério das Cidades.................................................................... 141
Ministério das Comunicações......................................................... 142
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 147
Ministério de Minas e Energia....................................................... 148
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 152
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 153
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 153
Ministério do Esporte...................................................................... 154
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 155
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 159
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 159
Ministério do Turismo .................................................................... 161
Ministério dos Transportes ............................................................. 161
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 164
Ministério Público da União .......................................................... 164
Defensoria Pública da União.......................................................... 168
Tribunal de Contas da União ......................................................... 168
Poder Legislativo............................................................................. 169
Poder Judiciário............................................................................... 170
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 180
Ineditoriais ....................................................................................... 185
.
contrato, consoante clausula primeira do contrato nº 16/2013, conforme estabelece o subitem 21.7 do edital do pregão 04/2013 e art.
65, II, ÷1º da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de
17 de julhode 2002 e Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações.
Vigência: 08/08/2013 a 06/09/2013. Valor Total: R$23.323,24. Data
de Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 243001-24208-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 243001
Nº Processo: 00100000145201313 . Objeto: O presente Pregão tem
por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviço de organização de evento, em regime de empreitada por preço
unitário, sob demanda, em âmbito nacional, realizados ou que venha
apoiar ou participar o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação
- ITI, compreendendo o planejamento técnico-operacional, organização, coordenação, execução e acompanhamento, com a viabilização
de infraestrutura e fornecimento de apoio logístico, observadas as
condições e especificações contidas no Termo de Referência, sem que
isso implique em encargos, custos ou despesas adicionais de qualquer
natureza. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Scn Quadra 02 Bloco
e Asa Norte Edifício Sede Iti BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: 21/08/2013 às 08h00
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Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
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Número do Contrato: 511/2013.
Nº Processo: 01180002221/2012.
PREGÃO SRP Nº 10/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - Dos Prazos e Cumprimento dos
Eventos e Regime de Execução, do instrumento original. Fundamento
Legal: Art. 57 inciso I da lei 8.666/93. Vigência: 25/07/2013 a
12/09/2015. Data de Assinatura: 25/07/2013.
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(SICON - 08/08/2013) 110120-00001-2013NE800145
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NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
Pregoeira
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Nº do Processo: 01180001731/2008. Termo de Compromisso. Órgãos
Partícipes: União, por intermédio da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República e o Banco Alfa S.A. Objeto: Consignação em folha de
pagamento dos empréstimos concedidos pelo Banco Alfa S.A. aos
servidores ativos, inativos e pensionistas da ABIN. Fundamento Legal: Art. 45, parágrafo único, da Lei nº 8.112/90; Decreto nº
6.386/2008, com redação dada pelos Decretos nºs 6.574/2008 e
6.967/2009, e a Portaria Normativa nº 1/SRH/MPOG de 2010. Vigência: 08/08/2013 a 08/08/2014. Data de assinatura: 08/08/2013.
(SIDEC - 08/08/2013) 243001-24208-2013NE800001
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00160000462201236. Objeto: Pregão Eletrônico - Seleção e contratação de empresa para realizar a prestação de serviços de impressão
e cópia, com fornecimento de equipamentos em linha de produção do
fabricante, manutenção, suporte e assistência técnica, software de
gerenciamento sistema de bilhetagem/contabilização, gerenciamento
total e de modo centralizado e insumos/consumíveis, exceto papel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 243001
Número do Contrato: 16/2013.
Nº Processo: 00100000069201338.
PREGÃO SISPP Nº 4/2013 Contratante: INSTITUTO NACIONAL
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contratado:
17026335000181. Contratado : VERTIKAL OFFICE COMERCIO
DE MOVEIS LTDA - EPP. Objeto: Acrescimo percentual sobre o
valor do item 7, que somado ao percentual de 23,80% destinado
anteriormente ao item 8 (celebrado pelo 1ºtermo aditivo), representa o
montante final de 21,54% adicionado ao valor global do presente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110120
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
Secretário
(SIDEC - 08/08/2013) 110001-00001-2013NE800276
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Agência Brasileira de Inteligência convoca representante
da empresa GARCIA & GARCIA Informática e Papelaria Ltda,
CNPJ n.º 10.388.185/0001-07, que se encontra em local incerto e não
sabido, para que compareça ao endereço SPO, Área 5, Quadra 1,
Bloco J1, sala 107, Brasília/DF, em horário comercial, no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação, para
tratar de assunto relativo ao descumprimento dos compromissos assumidos na Ata de Registro de Preços n.º 42/2012, decorrente do
Processo nº 01180002019/2011. O não comparecimento implica em
multa compensatória e impedimento de licitar e contratar com a
ABIN por 1 (um) ano, na forma da legislação. Os autos do processo
se encontram à disposição da interessada no endereço acima.
FÁTIMA APARECIDA FRANÇA QUEIROZ
Diretora
Substituta
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110120
RETIFICAÇÕES
Número do Contrato: 510/2013.
Nº Processo: 01180000168/2012.
PREGÃO SRP Nº 10/2012 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE
INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ
Contratado:
76535764000143. Contratado : OI S.A. -Objeto: Alterar a Clusula
Terceira - Dos Prazos e Cumprimento dos Eventos e Regime de
Execução, do instrumento original. Fundamento Legal: Art. 57 inciso
I da lei 8.66 6/93. Vigência: 25/07/2013 a 12/09/2015. Data de Assinatura: 25/07/2013.
No Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08/2013, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2013, Seção 3,
pág. 2, onde se lê: SIGMAFONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ 78.766.151/0001-02, leia-se: SIGMAFONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 78.766.151/0001-42.
(SICON - 08/08/2013) 110120-00001-2013NE800145
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900001
No Extrato da Ata de Registro de Preços nº 09/2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de junho de 2013, Seção 3,
pág. 1, onde se lê: SIGMAFONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ 78.766.151/0001-02, leia-se: SIGMAFONE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 78.766.151/0001-42.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 110096
Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 00451000112200818.
PREGÃO SISPP Nº 40/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contratado: 09171533000100. Contratado : CONSTRUTORA LEON SOUSA
LTDA - ME -Objeto: Proceder à repactuação contratual. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 atualizada. Vigência: 07/08/2013 a 27/01/2014.
Valor Total: R$201.870,72. Data de Assinatura: 07/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 110099
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 00595000043201022.
DISPENSA Nº 68/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 09531319000118. Contratado : ONIX SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA - ME. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações
correlatas. Vigência: 26/07/2013 a 26/07/2014. Valor Total:
R$1.740,00. Data de Assinatura: 18/07/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 08/08/2013) 110061-00001-2013NE800504
IA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00190015148201381.
INEXIGIBILIDADE Nº 64/2013 Contratante: CONTROLADORIAGERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 00059857000187. Contratado : CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB.
Objeto: Contratação de curso de Pós-Graduação lato sensu em Novas
Tendências do Direito Público e Avaliação das Políticas Públicas para
40 servidores, de modo a suprir demandas da Controladoria-Geral da
União. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 08/08/2013 a
07/02/2015. Valor Total: R$378.998,00. Data de Assinatura:
08/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 170940-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 110176
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 00190031146201097.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 21246699003160. Contratado :
ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA -S.A.. Objeto: Prorrogar
a vigência do Contrato nº 12/2011 por mais 12 (doze) meses a contar
de 03 de agosto de 2013, bem como reajustar os preços em aproximadamente 6,89%, a contar da mesma data. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93. Vigência: 03/08/2013 a 02/08/2014. Valor Total:
R$1.760.386,08. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 170940-00001-2013NE800001
AÇ
Número do Contrato: 52/2012.
Nº Processo: 00400016438201168.
PREGÃO SISPP Nº 34/2012 Contratante: ADVOCACIA GERAL
DA UNIAO -CNPJ Contratado: 05704797000121. Contratado : SYSTEM IT SOLUTIONS LTDA -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 06/08/2013 a 06/08/2014. Valor Total:
R$426.999,96. Data de Assinatura: 05/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 110176
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 110176
ÃO
Número do Contrato: 16/2011.
Nº Processo: 00190031146201097.
PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 21246699003160. Contratado :
ALGAR TECNOLOGIA E CONSULTORIA S.A.. Objeto: Prorrogar
a vigência do Contrato nº 16/2011 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de setembro de 2013, bem como reajustar os
preços em aproximadamente 6,89%, a partir da mesma data. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/09/2013 a 18/09/2014.
Valor Total: R$715.294,56. Data de Assinatura: 01/08/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 08/08/2013) 170940-00001-2013NE800001
A
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
(SICONV(PORTAL) - 08/08/2013)
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
775106/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : INTERVOZES - COLETIVO BRASIL DE COMUNICACAO SOCIAL, CNPJ nº
06.040.910/0001-84. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
165.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.000,00, Vigência:
28/12/2012 a 03/06/2014. Data de Assinatura: 27/06/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ MARIA DO ROSARIO NUNES- MINISTRA DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS D.
(SICONV(PORTAL) - 08/08/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
778780/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : ITUPIRANGA PREFEITURA, CNPJ nº 05.077.102/0001-29. P.I.127/2008, art. 30, VI..
Valor Total: R$ 235.328,00, Valor de Contrapartida: R$ 35.328,00,
Vigência: 28/12/2012 a 05/01/2014. Data de Assinatura: 31/07/2013.
Assina : Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA / PATRICIA BARCELOS- SECRETÁRIA-EXECUTIVA.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900002
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
00028/2011. Nº Processo: 00008005890201137. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR,Unidade
Gestora: 200016, Gestão: 00001. Convenente : ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS, CNPJ nº
09.556.140/0001-15. Objeto: Prorrogar de ofício o prazo de vigência
do Convênio 028/2011 para até 26 de agosto de 2013.. Vigência:
30/12/2011 a 26/08/2013. Data de Assinatura: 31/07/2013. Assina :
Pelo PRESIDENCIA DA REPUBLICA - PRESID.DA REPUBLICA
/ PATRÍCIA BARCELOS- Secretária Executiva da Secretaria de Direitos Humanos.
(SICONV - 08/08/2013)
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada
EBC/COORD-CM/Nº 0053/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Totem - Sistemas de Segurança Ltda ME. Objeto: serviços continuados de vigilância armada e segurança
física dos prédios, materiais, equipamentos, instalações, veículos e
unidades móveis da EBC, em São Paulo. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 028/2013. Do valor anual: R$ 385.200,00. Dos
Recursos
Orçamentários:
Programa
de
Trabalho:
24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa: 339037 (Locação de
Mão de Obra). Nota de Empenho: 2013NE002830. Emissão:
26/06/2013. Valor: R$ 32.100,00. Assinatura: 12/07/2013. Vigência:
início em 14/07/2013 e término em 14/07/2014. Processo nº
3754/2012.
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1035/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: Neanderthal Estúdios Ltda. Objeto: Prestação de serviços
de apresentação, pesquisa e corroteirização da série de programas
audiovisuais intitulada "Segue o Som", exclusivamente por meio do
profissional MAURÍCIO DE BRITTO FREIRE PACHECO. Fundamento Legal: caput do art. 25 da Lei nº 8.666 de 1993 c/c inciso III
do Decreto nº 6.505 de 2008. Valor Total: R$ 123.337,34. Dos Recursos Orçamentários. Programa de Trabalho: 24722202520B50001
(Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação).
Elemento de Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica). Nota de Empenho: 2013NE002248. Emissão: 15/05/2013.
Valor: R$ 123.337,34. Vigência: 06/08/2013 a 06/08/2014. Assinatura: 06/08/2013. Processo nº 1134/2013.
Espécie: Contrato de Patrocínio EBC/COORD-CM/Nº 0047/2013.
Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Contratada: Grupo
de Mídia de Brasília. Objeto: Aquisição de cota de patrocínio para
publicação do "III Anuário de Mídia Pública", ferramenta anual de
estudos avançados de comunicação. Fundamento Legal: caput do art.
25 da Lei nº 8.666 de 1993 c/c inciso III do Decreto nº 6.505 de
2008. Valor Total: R$ 33.000,00. Dos Recursos Orçamentários. Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica). Nota de
Empenho: 2013NE002810. Emissão: 25/06/2013. Valor: R$
33.000,00. Vigência: 29/08/2013 a 29/08/2014. Assinatura:
06/08/2013. Processo nº 1716/2013.
PO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769412/2012. Convenentes: Concedente : SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade
Gestora: 238012, Gestão: 00001. Convenente : GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CE, CNPJ nº 07.651.302/0001-79.
Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 354.828,30, Valor de Contrapartida: R$ 43.140,00, Vigência: 28/06/2012 a 08/08/2014. Data de
Assinatura: 08/08/2013. Signatários: Concedente : LUIZA HELENA
DE BAIRROS, CPF nº 237.846.100-30, Convenente : ARIANA
FALCAO DA SILVA, CPF nº 141.062.213-49.
(SICONV(PORTAL) - 08/08/2013)
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
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Espécie: Contrato de Prestação de Serviços EBC/DIGER/CONTRATO Nº 1034/2013. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Contratada: Pipoca Cine Vídeo Comunicação Ltda. Objeto: Prestação
de serviços especializados de consultoria em produção de programas
e em coberturas de eventos ao vivo. Fundamento Legal: caput do art.
25 da Lei nº 8.666 de 1993 c/c inciso III do Decreto nº 6.505 de
2008. Valor Total: R$ 284.647,44. Dos Recursos Orçamentários. Programa de Trabalho: 24722202520B50001 (Fortalecimento do Sistema
Público de Radiodifusão e Comunicação). Elemento de Despesa:
339035 (Serviços de Consultoria). Nota de Empenho:
2013NE002879. Emissão: 28/06/2013. Valor: R$ 71.161,86. Vigência: 06/08/2013 a 06/08/2014. Assinatura: 06/08/2013. Processo nº
1468/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 10/2010. Contratante: Empresa Brasil
de Comunicação S/A. Contratada: LEC Empreendimentos Artísticos
Ltda. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, além de especificar o número de episódios a serem produzidos e o valor a ser
pago. Valor Total: R$ 61.200,00. Vigência: 11/06/2013 a 11/06/2014.
Assinatura: 11/06/2013. Processo nº 004/2010.
SECRETARIA DE PORTOS
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 682010
Nº Processo: 50300001254201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem com
fornecimento de insumos e equipamentos para atender às necessidades da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ,
localizada em Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Sepn
Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa Asa Norte -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo email:[email protected].
(SIDEC - 08/08/2013) 682010-68201-2013NE000153
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 682010
Nº Processo: 50300000625201215 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de operação de som e audiovisual para atender a
Agência Nacional de Transportes Aquaviários em Brasília/DF. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço
Guimarães Rosa Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas pelo emal: [email protected].
Instrumento: Ordem de Fornecimento nº. 38/2013. PROCESSO:17645/2013 CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO
DE JANEIRO. CONTRATADA: RIO MULTIBRINDES CORPORATIVOS LTDA. Objeto: Aquisição de brindes institucionais. Dispensa
de Licitação 018/2013. Valor: R$7.097,77 (sete mil e noventa e sete
reais e setenta e sete centavos). Rubrica Orçamentária-213214. Reserva nº. 885/2013, realizada em 22/07/2013. Assina pela CDRJ.
ASS. Ailton Fernando Dias. CAR: Diretor de Administração, Finanças e Recursos Humanos, e pela EMPRESA RIO MULTIBRINDES CORPORATIVOS LTDA, assina Rubens de Souza Oliveira.
CAR:Sócio Gerente. Data da assinatura 07/08/2013. Prazo de 30
dias.
TATIANA ABREU FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2013) 682010-68201-2013NE000153
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 12/2013/CDP/GUARDA
PORTUÁRIO
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 25/2012
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de n.º 25/2012; Partes:
Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN - CNPJ nº
34.040.345/0001-90 e IEL - INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE, inscrita no
CNPJ sob o nº 08.431.454-0001-29; Objeto do Contrato: Implementação do programa de Estágio de Estudantes, com matrícula e freqüência regular em curso de Educação Superior, Educação Profissional de Nível Médio e do Ensino Médio Regular; Objeto do aditivo:
prorrogação do prazo por mais 12 (DOZE) meses; Data da Assinatura: 05/07/2013; Signatários: Pedro Terceiro de Melo, Diretor
Presidente; GUSTAVO HENRIQUE TEIXEIRA DE FARIA, Diretor
Administrativo e Financeiro, pela Contratante e ROSEANE AZEVEDO DE ALBUQUERQUE, pela Contratada.
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP,
torna pública a retificação no Edital n o- 12/2013/CDP/Guarda Portuário, publicado no DOU de 04/07/2013, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do
referido edital.
(...)
O Diretor Presidente da Companhia Docas do Pará - CDP,
em exercício, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o item
4 e subitem 7.7.1 do Edital n° 02/2012/CDP Guarda Portuário de
06/09/2012, CONVOCA os candidatos ao cargo de guarda portuário,
relacionados no item 3 deste edital, a participarem da 6ª Etapa do
Concurso (Curso de Habilitação ao Cargo de Guarda Portuário). Os
candidatos deverão se apresentar, para a aula inaugural, no dia
30/08/2013, às 9:00h, no Instituto de Ensino de Segurança do Pará IESP, localizado na rodovia BR316, Km 13, Município de MaritubaPA. O curso tem a previsão de realização no período de 02/09/2013 a
15/10/2013, no horário de 8:00h às 12:00h e de 14:00 às 18:00h, e
podendo ser realizado no sábado das 8:00h às 12:00h.
(...)
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013 - UASG 399005
E
D
R
A
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P
M
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EX
Nº Processo: 2354/2013 . Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada para fornecimento de solução integrada de tecnologia e gestão, incluindo licença de uso permanente de softwares de
acesso e segurança, recursos humanos, gestão empresarial, business
intelligence e portal corporativo e serviços de implantação, atualização, suporte técnico e manutenção. Total de Itens Licitados: 00003
. Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Vargas Nº 41 - Centro Campina - BELEM PA . Entrega das Propostas: 25/09/2013 às 09h00
CLAUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
(SIDEC - 08/08/2013) 399005-39814-2013NE243100
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA CDP Nº 1/2013
A Comissão Permanente de Licitação decide julgar vencedora a empresa PLANAVE S.A - ESTUDOS E PROJETOS DE
ENGENHARIA, por ter apresentado o menor preço no valor global
de R$ 258.786,40. Fica aberto o prazo recursal estabelecido no art.
109 da Lei 8.666/93, a partir da publicação deste ato.
CONCORRÊNCIA CDP Nº 3/2013
A Comissão Permanente de Licitação decide JULGAR VENCEDORA a empresa J R CONSTRUÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO
LTDA - EPP, por ter apresentado o menor preço no valor global de
R$ 6.133.568,49. Fica aberto o prazo recursal estabelecido no art. 109
da Lei 8.666/93, a partir da publicação deste ato.
E
T
N
DA
IM
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 03019000226201322. Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Edital tem por objetivo a aquisição, instalação e teste de conformidade,
conforme normas ABNT, por lote único de uma plataforma elétrica
com vistas a atender as necessidades emergenciais de retirada de
cadeirantes do auditório do segundo subsolo no Edifício do BNDES,
em Brasília DF, conforme especificações descritas no Anexo I do
Termo de Referência
CARLOS ROBERTO PAIVA DA SILVA
Diretor
Substituto
(SIDEC - 08/08/2013) 113601-11360-2013NE800067
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 99/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE
BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 099/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Estudos Estratégicos (subárea: Defesa e Segurança
Internacional)". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 09/08/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 23/08/2013
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 30/08/2013. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA
(www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º
andar, sala 516, Brasília - DF.
Belém, 8 de agosto de 2013
CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900003
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão de Auxílio
Financeiro a Pesquisador nº 01/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: CAMILO ZUFELATO, CPF: 281.982.968-67. OBJETO: Recursos Financeiros no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e Vigência ate 31/08/2013, conforme fundamento legal IN 01/97. Signatários: Pelo IPEA - LUIZ CEZAR LOUREIRO DE AZEREDO,
CPF 100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio - CAMILO ZUFELATO.
Auxílio 031/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: ANDREI
CORNETTA, CPF: 278.322.688-08. OBJETO: OBSERVATÓRIO DA
FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO PATROMÔNIO DA UNIÃO
NA AMAZÔNIA. PROJETO PILOTO. Valor R$ 22.048,56 (Vinte e
dois mil quarenta e oito reais cinquenta e seis centavos). ND 339020.
2013NE000189, conforme fundamento legal IN 01/97. Vigência:
15/07/2013 a 15/07/2014. Signatário pelo IPEA: Carlos Roberto Paiva da Silva, CPF: 027.748.282-87, Diretor-Substituto, e pelo Auxílio:
ANDREI CORNETTA.
L
A
N
Auxílio 032/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: DIANA
MEIRELLES DA MOTTA, CPF: 221.590.881-53. OBJETO: GOVERNANÇA METROPOLITANA NO BRASIL. Valor R$ 11.140,00
(Onze mil cento e quarenta reais). ND 339020. 2013NE000187, conforme fundamento legal IN 01/97. Vigência: 18/07/2013 a
18/07/2015. Signatário pelo IPEA: Carlos Roberto Paiva da Silva,
CPF: 027.748.282-87, Diretor-Substituto, e pelo Auxílio: DIANA
MEIRELLES DA MOTTA.
O
I
C
A
S
N
NA
Auxílio 033/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: ARTHUR
TRINDADE MARANHÃO COSTA, CPF: 981.057.527-00. OBJETO: POLITICA CRIMINAL ALTERNATIVA À PRISÃO. Valor R$
10.500,00 (Dez mil e quintos reais). ND 339020. 2013NE000152,
conforme fundamento legal IN 01/97. Vigência: 19/06/2013 a
19/02/2014. Signatário pelo IPEA: Carlos Roberto Paiva da Silva,
CPF: 027.748.282-87, Diretor-Substituto, e pelo Auxílio: ARTHUR
TRINDADE MARANHÃO COSTA.
E
R
P
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
A
N
SI
AS
CARLOS JOSÉ PONCIANO DA SILVA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Instrumento: Ordem de fornecimento n°. 35/2013 INTRANET:12.579/2013. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO
RIO DE JANEIRO. CONTRATADA:CHACARA COQUEIRO
ANÃO COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA. Objeto:Limpeza de coqueiros e retirada de entulhos (Viagens de caminhão 2) Dispensa de
Licitação 010/2013.Valor: R$3.760,00 (três mil setecentos e setenta
reais). Rubrica Orçamentária-213215. Reserva nº. 0093/2013, realizada em 06/05/2013. Assina pela CDRJ. ASS. Ailton Fernando Dias
CAR:Diretor de Administração,Finanças e Recursos Humanos, e pela
EMPRESA CHACARA COQUEIRO ANÃO COMÉRCIO DE
PLANTAS LTDA, assina Adrian Pereira Correia. CAR:Sócio Gerente. Data da assinatura 08/08/2013. Prazo de 30 dias
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ISSN 1677-7069
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
Auxílio 034/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: CRISTIANE BRANDÃO AUGUSTO MÉRIDA, CPF: 017.958.827-35. OBJETO: PENSANDO O DIREITO E AS REFORMAS PENAIS NO
BRASIL. Valor R$ 44.250,00 (Quarenta e quatro mil duzentos e
cinquenta reais). ND 339020. 2013NE000177, conforme fundamento
legal IN 01/97. Vigência: 24/06/2013 a 24/12/2013. Signatário pelo
IPEA: Luiz Cezar Loureiro de Azeredo, CPF: 100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio: CRISTIANE BRANDÃO AUGUSTO MÉRIDA.
Auxílio 035/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: ROGERIO
DULTRA DOS SANTOS, CPF: 883.460.305-25. OBJETO: PENSANDO O DIREITO E AS REFORMAS PENAIS NO BRASIL.
Valor R$ 44.250,00 (Quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta
reais). ND 339020. 2013NE000175, conforme fundamento legal IN
01/97. Vigência: 24/06/2013 a 24/12/2013. Signatário pelo IPEA:
Luiz Cezar Loureiro de Azeredo, CPF: 100.936.057-49, Diretor, e
pelo Auxílio: ROGERIO DULTRA DOS SANTOS.
Auxílio 036/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: SUZANN
FLAVIA CORDEIRO DE LIMA, CPF: 903.019.004-34. OBJETO:
ESTUDOS SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMAS DE
JUSTIÇA CRIMINAL. Valor R$ 8.000,00 (Oito mil reais). ND
339020. 2013NE000178, conforme fundamento legal IN 01/97. Vigência: 24/06/2013 a 24/10/2013. Signatário pelo IPEA: Luiz Cezar
Loureiro de Azeredo, CPF: 100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio:
SUZANN FLAVIA CORDEIRO DE LIMA.
Auxílio 037/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: JOAZE
BERNARDINO COSTA, CPF: 647.872.651-72. OBJETO: DESAFIOS AO MAPEAMENTO DO PERFIL DE GÊNERO E RAÇA NO
SETOR PÚBLICO: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO A PARTIR DO
IPEA. Valor R$ 11.664,00 (Onze mil seiscentos e sessenta e quatro
reais). ND 339020. 2013NE000174, conforme fundamento legal IN
01/97. Vigência: 06/06/2013 a 06/10/2013. Signatário pelo IPEA:
Luiz Cezar Loureiro de Azeredo, CPF: 100.936.057-49, Diretor, e
pelo Auxílio: JOAZE BERNARDINO COSTA.
Auxílio 038/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: ROBERTO DI BENEDETTO, CPF: 025.568.729-00. OBJETO: BANCO NACIONAL DE AUTOS FINDOS DE AÇÕES TRABALHISTAS. Valor R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). ND 339020. 2013NE000127,
conforme fundamento legal IN 01/97. Vigência: 18/07/2013 a
18/10/2013. Signatário pelo IPEA: Luiz Cezar Loureiro de Azeredo,
CPF: 100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio: ROBERTO DI BENEDETTO.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Auxílio 039/2013. Concedente: Instituto de Pesquisa Econômica
Aplicada - IPEA, CNPJ 33.892.175/0001-00. Convenente: LEONEL
CESARINO PESSÔA, CPF: 157.631.208-92. OBJETO: PENSANDO
O DIREITO E A TRIBUTAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL-OSCS. Valor R$ 44.250,00 (Quarenta e quatro mil
duzentos e cinquenta reais). ND 339020. 2013NE000173, conforme
fundamento legal IN 01/97. Vigência: 24/06/2013 a 24/12/2013. Signatário pelo IPEA: Luiz Cezar Loureiro de Azeredo, CPF:
100.936.057-49, Diretor, e pelo Auxílio: LEONEL CESARINO PESSÔA.
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 110590
Nº Processo: 00055000417201360.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: SECRETARIA DE AVIACAO CIVIL -CNPJ Contratado: 09267406000100. Contratado : VISAN SEGURANÇA PRIVADA LTDA - ME-Objeto: Prestação, de
forma contínua, de serviço de vigilência patrimonial desarmada em
dependências da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC/PR, em Brasília/DF. Fundamento Legal: Lei nº
10.520/02 e Decreto nº 5.450/05. Vigência: 31/07/2013 a 30/07/2014.
Valor Total: R$572.815,68. Data de Assinatura: 31/07/2013.
CO
ME
(SICON - 08/08/2013) 110590-00001-2013NE800036
RC
No extrato de Termo de Convênio de Delegação nº 111/2013,
referente ao Processo nº 00055.001735/2011-86, publicado no DOU
de 31 de julho de 2013, Seção 3, pág. 5. Onde se lê: DATA DA
ASSINATURA: 29/07/2013. Leia-se: DATA DA ASSINATURA:
30/07/2013.
No extrato de Termo de Convênio de Delegação nº
112/2013, referente ao Processo nº 00055.001734/2011-31, publicado
no DOU de 31 de julho de 2013, Seção 3, pág. 5. Onde se lê: DATA
DA ASSINATURA: 28/07/2013. Leia-se: DATA DA ASSINATURA:
30/07/2013.
No extrato de Termo de Convênio de Delegação nº
113/2013, referente ao Processo nº 00055.001740/2011-99, publicado
no DOU de 31 de julho de 2013, Seção 3, pág. 5. Onde se lê: DATA
DA ASSINATURA: 29/07/2013. Leia-se: DATA DA ASSINATURA:
30/07/2013.
No extrato de Termo de Convênio de Delegação nº
114/2013, referente ao Processo nº 00055.000487/2011-56, publicado
no DOU de 31 de julho de 2013, Seção 3, pág. 5. Onde se lê: DATA
DA ASSINATURA: 29/07/2013. Leia-se: DATA DA ASSINATURA:
30/07/2013.
No extrato de Termo de Convênio de Delegação nº
115/2013, referente ao Processo nº 00055.000392/2013-02, publicado
no DOU de 31 de julho de 2013, Seção 3, pág. 5. Onde se lê: DATA
DA ASSINATURA: 29/07/2013. Leia-se: DATA DA ASSINATURA:
30/07/2013.
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO
DE PREÇOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 176/ADSU/SBCT/2013
Objeto: Contratação de empresa para serviços de testes hidrostáticos
em mangueiras, rede de distribuição, vazão e pressão no sistema de
prevenção contra incêndios do Aeroporto Internacional Afonso Pena,
em São José dos Pinhais - PR. Horário, data, e local de abertura: às
09:00 horas do dia 21 de agosto de 2013, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br
ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Compras
e Registro de Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-2741/3386 ou fax (61)
3312-3214.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 116/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Estado do Piauí, representado
por seu Governador. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Gilbués (SNGB), localizado no Município de Gilbués-PI.
PROCESSO: 00055.002319/2012-86. RECURSOS: Não implica em
repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 8/08/2013. VIGÊNCIA:
a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação
deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Estado do Piauí, Wilson Nunes Martins - Governador.
IA
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO N° 188/ADSU/SBNF/2013
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 113214
Nº Processo: 00058030550201311.
INEXIGIBILIDADE Nº 31/2013 Contratante: AGENCIA
NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado:
62652961000138. Contratado : AGENCIA ESTADO LTDA -Objeto:
Serviço de acesso a conteúdos noticiosos em tempo real por meio do
Sistema AE Broadcast News. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 24/07/2013 a 23/07/2014. Valor Total: R$13.200,00. Data
de Assinatura: 24/07/2013.
AÇ
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 117/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Estado do Piauí, representado
por seu Governador. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto Serra da Capivara (SWKQ), localizado no Município de São
Raimundo Nonato-PI. PROCESSO: 00055.000692/2013-83. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL:
artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36,
inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da
Lei nº 12.379, de 06 de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da
Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA:
8/08/2013. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia
legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Wellington Moreira Franco Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo Estado do Piauí, Wilson Nunes Martins
- Governador.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Delegação nº 118/2013, celebrado
entre a União, representada pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC-PR e o Estado do Piauí, representado
por seu Governador. OBJETO: Delegação da exploração do Aeródromo Gurguéia (SNGG), localizado no Município de Bom Jesus-PI.
PROCESSO: 00055.000646/2013-84. RECURSOS: Não implica em
repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII,
alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986, artigo 37 da Lei nº 12.379, de 06
de janeiro de 2011 e artigo 24-D, inciso VIII da Lei nº 10.683, de 28
de maio de 2003. DATA DA ASSINATURA: 8/08/2013. VIGÊNCIA:
a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação
deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela
União, Wellington Moreira Franco - Ministro de Estado Chefe da
Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, e, pelo
Estado do Piauí, Wilson Nunes Martins - Governador.
RETIFICAÇÕES
No extrato de Termo de Convênio de Delegação nº
109/2013, referente ao Processo nº 00055.001419/2011-12, publicado
no DOU de 31 de julho de 2013, Seção 3, pág. 5. Onde se lê: DATA
DA ASSINATURA: 28/07/2013. Leia-se: DATA DA ASSINATURA:
30/07/2013.
No extrato de Termo de Convênio de Delegação nº
110/2013, referente ao Processo nº 00055.001736/2011-21, publicado
no DOU de 31 de julho de 2013, Seção 3, pág. 5. Onde se lê: DATA
DA ASSINATURA: 29/07/2013. Leia-se: DATA DA ASSINATURA:
30/07/2013.
ÃO
PR
(SICON - 08/08/2013) 113214-20214-2013NE800001
OI
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2013
BID
A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC,
no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelos arts.
8º, inciso XLVI, e 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, tendo em vista o disposto no art. 32 da Lei nº 9.784, de 29
de janeiro de 1999, e na Instrução Normativa nº 18, de 17 de fevereiro de 2009, e considerando o deliberado na Reunião Deliberativa
da Diretoria realizada em 7 de agosto de 2013, resolve:
Submeter à audiência pública proposta de estabelecimento de
duas Condições Especiais a serem incorporadas à base de certificação
do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550: aplicável aos comandos de voo do tipo manche lateral (side stick); e aplicável às
forças limite aplicadas pelo piloto ao manche lateral para o controle
longitudinal (arfagem) e o controle lateral (rolamento), cujos textos
poderão ser acessados no sítio desta Agência na rede mundial de
computadores - endereço http://www2.anac.gov.br/transparencia/audienciaspublicas.asp.
As contribuições deverão ser encaminhadas à Gerência Técnica de Processo Normativo - GTPN da Superintendência de Aeronavegabilidade - SAR - endereço eletrônico [email protected] - por meio de formulário próprio disponível no sítio
acima indicado até as 18 horas do dia 8 de setembro de 2013.
A
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 35/2013 - UASG 113214
Nº Processo: 00058003032201324 . Objeto: Serviço de prestação de informações econômico-financeiras, disponibilizadas por
meio de acesso ao sistema Datastream. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Fornecer subsídios para atuação da Gerência de Regulação Econômica desta Agência Reguladora. Declaração de Inexigibilidade em 06/08/2013 . ALBERTO EDUARDO
ROMEIRO JUNIOR . Gerente de Logística . Ratificação em
07/08/2013 . ARIOSTO ANTUNES CULAU . Superintendente de
Administração e Finanças . Valor Global: R$ 25.263,12 . CNPJ CONTRATADA : 29.508.686/0001-08 THOMSON R EUTERS SERVICOS ECONOMICOS LTDA..
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900004
PREGÃO ELETRÔNICO N° 196/ADSU/SRSU/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de contêineres
marítimos de 40' (DRY) e contêineres refrigerados (REEFER) de 40',
tipo HC (HIGH CUBE), para uso nos terminais de logística de carga
vinculados à Regional Sul - SRSU, pelo Sistema de Registro de
Preços. Horário, data, e local de abertura: às 09 horas, do dia 22 de
agosto de 2013, no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, no endereço eletrônico
supra e em www.infraero.gov.br. Informações na Coordenação de
Compras e Registro de Preços/LCIC-2, fone (61) 3312-2741/3386 ou
fax (61) 3312-3214.
PO
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
Diretor-Presidente
(SIDEC - 08/08/2013) 113214-20214-2013NE800001
## Objeto: contratação de empresa para fornecimento de luminárias a
LED para o Aeroporto Ministro Konder , em Navegantes/SC, pelo
sistema de registro de preços. Horário, data, e local de abertura: às 09
horas, do dia 21 de agosto de 2013, no site www.licitacoes-e.com.br.
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no
endereço eletrônico supra e em www.infraero.gov.br. Informações na
Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, fone (61)
3312-2741/3386 ou fax (61) 3312-3214.
RT
ER
CE
IRO
S
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS/GOVERNADOR ANDRÉ
FRANCO MONTORO - DESESTATIZADO
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Espécie: Termo de Rerratificação ao Termo Contratual n°
08.2012.024.0004, Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO, Representante Legal: Vanessa Palombo
S. Rodrigues - Gerente Comercial e Logística de Carga e Edna Leite
dos Santos - Coordenadora de Contratos Comerciais; Concessionário:
INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.; Representante Legal:
Luciana Galluzzi - Diretora Presidente e Lorenzo Federico Zanotti
Lindner - Diretor; Objeto: Retifica na Folha de Rosto do Contrato no
cabeçalho, onde se lê: "TERMO DE CONTRATO N.º
08.2012.024.0004" leia-se: TERMO DE CONTRATO n.º
08.2012.024.0003" - Nas Condições Gerais-páginas 2 a 6, no rodapé,
onde se lê: "Termo de Contrato para Utilização de Facilidade de
Telecomunicações n.º 08.2012.024.0004" leia-se: "Termo de Contrato
para Utilização de Facilidade de Telecomunicações n.º
08.2012.024.0003" - No anexo I -Condições Especiais anexas ao
Termo de Contrato - página 1 - No cabeçalho onde se lê: "CONDIÇÕES ESPECIAIS ANEXAS AO TERMO DE CONTRATO Nº
08.2012.024.0004", leia-se: "CONDIÇÕES ESPECIAIS ANEXAS
AO TERMO DE CONTRATO Nº 08.2012.024.0003" - Nas páginas
01 a 04 - No rodapé, ode se lê : "ANEXO I - Condições especiais
Anexas ao TC 08.2012.024.0004", leia-se: "ANEXO I - Condições
especiais Anexas ao TC 08.2012.024.0003"
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - VIRACOPOS - DESESTATIZADO
EDITAL
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção
Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade
pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503,
de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM.
Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante
se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
Nº do processo
Vara Federal
0015596-03.2012.403.6105
2ª
0006005-22.2009.403.6105
0006011-29.2009.403.6105
4ª
6ª
0015658-43.2012.403.6105
6ª
0005955-93.2009.403.6105
8ª
Nome do Loteamento ou Nº Nº da Quadra Descrição do(s)
da Propriedade Rural
Lote(s)
Carmelita Tereza Angarten Deny, Isabel Cristina Amgarten Um terreno designado por
Deny Pecht casada com Andre Pecht, Ana Paula Amgarten GLEBA 1B, localizado na FaDeny casada com Andreas Waldir Pecht.
zenda Estiva.
Roberto Picchi (espólio).
Jardim Guayanila
B
03
Antonio Longo (espólio) e sua esposa Leonor Machado Jardim Internacional
04
12
Longo (espólio), herdeiros Antonio Marco Longo casado
com Izildinha Aparecida Piconi Longo, Cleudenir Longo
Pereira Lima casada com Francisco Gê Pereira Lima, Marcio Antonio Longo divorciado de
Leliana Veloso Soares Cleonice Longo Flauzino (pré-morta) representada por viúvo meeiro Ranulfo Dias Flauzino e
Danilo Dias Flauzino, Cintia Dias Flauzino Angelo casada
com Fernando Carvalho Angelo e Walkiria Longo.
Maria Aparecida Amgarten Pessopane casada com Bruno Um terreno designado por
Pessopane.
GLEBA 1C, localizado na Fazenda Estiva.
Luiz Gothardi Filho (espólio) casado com Cinira Scarfon Jardim Cidade Universitária 10
13
Gothardi, herdeira Carmem Lígia Gottardi.
5
ISSN 1677-7069
horário de 05:00hs às 11:00 hs, e o acréscimo de 01 (um) APAC Supervisor, nesne mesmo turno. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I,
alínea "b", c/c § 1º, todos do Art. 65 da Lei Nº 8.666/93, bem como
inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos do Art. 119 do RLCI. VALOR
GLOBAL ACUMULADO: R$ 2.912.869,95. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 12.378,70. EXERCÍCIO 2013: R$ 12.378,70. CÓDIGO
ORÇAMENTÁRIO: 046 / 311.05.036-9 / 20.128-5. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
Nome do(s) Réu(s)
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2013.062.0028. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e
Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais.
Dependência: Aeroporto Santos Dumont. Concessionário: GLOBAL
TÁXI AÉREO LTDA. Representante(s) legal(is) da Contratada: Ricardo Breim Gobbetti - Administrador e Márcio Roberto Pacheco Procurador. Objeto: Sala de Atendimento Especial. Global: R$
2.160.000,00. Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2017. Data da Assinatura: 05/08/2013. Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL Nº
136/ADRJ/SBRJ/2013.
L
A
N
O
I
C
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de
terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste
ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 09 de agosto de 2013.
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
Espécie: Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2013.015.0025. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr.(s) Rute de Cássia
Santos de Jesus e Márcio Ferreira de Lima - Gerente Reg. Comercial
e de Logística de Carga e Coordenador de Desenv. Comercial e
Mercadológico. Concessionário: PRO SCAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. Representante: Sr. Nilton Francisco da Silva Procurador. Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix
comercial como unidade nº 41, medindo 21,88m², localizada no Terminal de Passageiros - 1º piso - saguão de embarque, área pública do
Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, destinada à exploração comercial da atividade de proteção de
bagagem. Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2018. Valor Global: R$
2.700.060,00. Data da Assinatura: 08/08/2013. Fundamento Legal:
Art. 31, §13 e art. 32, III do Regulamento de Licitações e Contratos
da Infraero, Lei 10.520/2002, Lei 8666/93 - (Pregão Presencial nº
195/ADCE/SBSV/2012).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 91/ADCO/SBGO/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico n° 091/ADCO/SBGO/2013 marcado para o dia 09 de agosto
de 2013, foi adiado "Sine Die". Fundamento Legal subitem 19.4 do
Edital. Informações pelo telefone: (61) 3214.6780.
WLICEIA B. LOPES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/ADCO/SBCG/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 102/ADCO/SBCG/2013 foi homologado pela Gerente de Administração da Superintendência Regional do CentroOeste como DESERTO em 08/08/2013. Informações na Coordenação
de Licitações - ADCO-4 - Tel.: (61) 3312.3712 ou ainda no endereço
eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/
WLICEIA B. LOPES
Pregoeira
IM
A INFRAERO informa a todos os interessados que está
disponibilizando infraestrutura e facilidades de telecomunicações, de
forma não discriminatória, nos aeroportos da Superintendência Regional do Noroeste, com o objetivo de abrigar equipamentos e antenas de radiocomunicação de voz e/ou dados para as empresas operacionais, autorizadas pela ANATEL para atuar nesse segmento, conforme preconiza a legislação em vigor, com as condições contratuais
contidas
no
processo
de
Convocação
Pública
Nº
003/ADNR/SRNR/2013 e podem ser retiradas sem ônus no site
http://licitacao.infraero.gov.br. As empresas interessadas deverão enviar documento à Gerência Regional Comercial da SRNR, na Av.
Santos Dumont s/nº- Tarumã, CEP 69.041-000, Manaus/AM, ou pelo
fax (92) 3652-1236, no prazo de 180 dias, contados a partir da
presente publicação. Documentos de intenção deverão ser entregues
no Protocolo de cada aeroporto. Informações: tel.: (92) 36521010/1132.
E
T
N
A
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SI
S
A
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A
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P
M
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EX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO CENTRO-OESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
DA
EDUARDO VIEIRA DE PAULA
Coordenador Regional de Licitações
Em exercício
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0020-EM/2013/0162. Terceiro Aditamento ao Contrato Nº 0077-EM/2011/0162, referente à licitação Nº
92/ADNO-3/SRNO/2011, modalidade Pregão Eletrônico - Lei Nº
10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura - Gerente de Operações e Segurança e Sr.
José Romildo Martins Neves - Coordenador de Gestão de Segurança.
CONTRATADA: Ômega Serviços em Saúde Ltda. CNPJ:
02.726.717/0001-40. REPRESENTANTE: Sra. Evania Maria Silva
Branquinho. DEPENDÊNCIA: Superintendência Regional do Norte.
OBJETO: Supressão contratual, a partir de 01/08/2013, na ordem de
0,36% e alteração de dispositivos contratuais (item 4 e subitem 7.1.1).
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos do Art.
65 da Lei Nº 8.666/93, bem como inciso I, alínea "b", c/c § 1º, todos
do Art. 119 do RLCI. VALOR GLOBAL ACUMULADO: R$
1.619.386,31. VALOR DO ADITAMENTO: R$ 731,09. CÓDIGO
ORÇAMENTÁRIO: 311.05.013-2 / 20.128-5. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2013.
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0111-PA/2013/0046. Oitavo Aditamento ao Contrato Nº 0069-PA/2013/0046, referente a licitação Nº
047/ADNO/SRNO/2009, modalidade Pregão Eletrônico - Lei Nº
10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. Luciano Porfirio de Oliveira Segura - Gerente de Operações e Segurança e Sr.
José Romildo Martins Neves - Coordenador de Gestão de Segurança.
CONTRATADA: Top Lyne Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo
Ltda. CNPJ: 09.195.665/0001-72. REPRESENTANTE: Sr. Natanael
Galhardo Gomes. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Imperatriz / Prefeito Renato Moreira. OBJETO: Inclusão de um turno de trabalho no
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900005
A
S
N
NA
E
R
P
EDITAL
CONVOCAÇÃO PÚBLICA N o- 3/ADNR/SRNR/2013
EXTRATO DE CONTRATO
IL nº 028/ADRJ/SBGL/2013. Objeto: Contratação da Petrobrás Distribuidora S.A. para Fornecimento de Óleo Diesel B S500 e Gasolina
C Comum, através do Único Posto de Combustíveis Automotores
localizado no Pátio de Manobras e Estacionamento de Aeronaves do
Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos
Jobim, para Abastecimento da Frota de Veículos Orgânicos da INFRAERO, pelo Prazo de Um Ano. Contratada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ 34.274.233/0001-02. Pelo valor global
de R$ 716.928,00, com prazo de entrega de 01 ano. Fundamento
legal: Caput do Art. 35 do RLCI. Autorização: em 08/08/2013, por
Ana Lúcia Esteves, Gerente Regional de Administração. Ratificação:
em 08/08/2013, por André Luis Marques de Barros, Superintendente
Regional do Rio de Janeiro.
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 0058-EG/2013/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Representantes: Superintendente Regional do Rio de
Janeiro, André Luis Marques de Barros e do Gerente Temporário de
Empreendimentos, Cristiano da Silva Brito. Dependência: Aeroporto
Santos Dumont. CONTRATADA: ROCHA BRESSAN ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Representante: Nilton Rocha. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços
complementares de fornecimento e instalação de um sistema de grupo
motor-gerador de emergência, interligações e instalações elétricas na
central de diesel de emergência do Aeroporto Santos Dumont. Valor
Global: R$ 540.000,00. Prazo: 240 dias consecutivos, contado a partir
da data da ordem de serviço inicial, sendo 150 dias consecutivos para
execução dos serviços e 90 dias consecutivos para o Termo de Recebimento Definitivo dos Serviços. Contratação decorrente do PR nº
149/ADRJ/SBRJ/2013. Recursos: Próprios. Código Orçamentário:
OBU 062.313.01.001-4.20130-9 e ATAERO 062.218.07.001-0.201309. Data da Assinatura: 08.07.2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
IL n° 036/ADSE/SRSE/2013. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar, ambulatorial e auxiliares de diagnose e terapia aos beneficiários do Programa de Assistência Médica da Infraero - PAMI, para
a Superintendência Regional do Sudeste e Aeroportos vinculados.
Contratada: SERVIÇO DE IMAGEM DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 25.460.395/0001-36. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/93 e do Artigo
35 do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO. Código
Orçamentário: 311.03.004-3. Autorização: em 08/08/2013, por Rossiana Kenia Cunha de Oliveira - Gerente de Administração em Exercício - Ratificação: em 08/08/2013, por Mario Jorge Fernandes de
Oliveira - Superintendente Regional do Sudeste.
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO Nº 89/ADSE/SBCF/2013
A INFRAERO, comunica aos interessados que o Pregão nº
089/ADSE/SBCF/2013 teve a data de sua abertura ADIADA "SINE
DIE", em virtude da necessidade de revisão da Planilha de Preços.
Informações: Coordenação de Licitações. Tel: (31) 3689-2298 ou
Fax: (31) 3689-2542 ou nos endereços eletrônicos: http://www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 100/ADSE/SBCF/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A INFRAERO comunica aos interessados que houve alteração na capa e no subitem 2.2 do Edital referente ao Pregão Presencial 100/ADSE/SBCF/2013 e sua data de abertura foi REMARCADA para o dia 16/08/2013. A errata 001/2013 contendo as alterações poderá ser obtidas no seguinte endereço eletrônico
http://www.infraero.gov.br/. Informações: Coordenação de Licitações
- Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2542.
Espécie: Termo Aditivo nº 0151-EG/2013/0013, do Contrato nº 0192EG/2012/0013. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Aeroporto Internacional Salgado Filho,
em Porto Alegre-RS. Representante: Carlos Rogério Martins, Gerente
Regional de Engenharia - EGSU e Diógenes Luciano Sartor - Coordenador Regional de Obras - EGSU-4. Contratada: EBRAX Engenharia e Construções do Brasil Ltda. CNPJ: 10.407.011/0001-44.
Representante: Eduardo Machado Gastaldo. Objeto: Prorrogação de
Prazo e Acréscimo/Supressão de Serviços, resultando numa Redução
do Valor Global de R$ 1.344,34. Fundamento legal: Inciso II, parágrafo 1º, do art.57 e Inciso II, do art.65, da Lei n° 8.666/93. Data
da assinatura: 08/08/2013.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/ADSE/SBCF/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que houve retificação no subitem 8.6 alínea "a", subitem 10.2.1.1 alínea "a", subitem 10.2.2 alínea "b.2.1" do edital e Planilha de Preços, do Pregão
Eletrônico nº 093/ADSE/SBCF/2013 publicado no DOU do dia
30/07/2013, seção 3, página 06. A data de sua abertura foi REMARCADA para as 09:00 horas, do dia 22 de agosto de 2013. A
Errata 001/2013 contendo as alterações poderá ser obtida a partir da
data da publicação deste aviso no seguinte endereço eletrônico:
http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297.
CO
ME
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
RC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 58/ADSE/SBVT/2013
IA
Objeto: "Concessão de uso de área, destinada à exploração
comercial de chocolateria, no Aeroporto de Vitória - Eurico de Aguiar
Salles - SBVT." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do
dia 22 de agosto de 2013 no Auditório da Superintendência Regional
do Sudeste, localizado no Prédio da Administração da INFRAERO,
no Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte
endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 36892297.
LIZ
PREGÃO PRESENCIAL N o- 101/ADSE/SBCF/2013
OBJETO contratação de empresa para fornecimento de veículo motor
(caminhão) com cesto isolado para Aeroporto internacional Salgado
Filho, em Porto Alegre/RS, pelo sistema de registro de preços. DATA
E LOCAL DA ABERTURA: 26 de agosto de 2013, às 09h00min, no
site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. O
Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, localizada na Avenida dos Estados, 747, Bairro São João,
em Porto Alegre/RS, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e
das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de
Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B),
no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.
3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br, ou http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: (51) 3358-2127.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 226/ADSU/SBPA/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à instalação de escritório comercial no Terminal de Passageiros 2 do Aeroporto internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. DATA E LOCAL DA
ABERTURA: dia 22 de agosto de 2013, às 09h00min, no Auditório
da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos Estados, 747,
Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já
mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00 e das
13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de
Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B),
no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.
3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
ÃO
OI
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo Contrato nº 0112-SF/2013/0163. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Superintendência Regional do Sul, em Porto Alegre - RS. Representantes: Marliza Machado Batista - Gerente Regional de Tecnologia da
Informação - TISU e Marcelo Rodrigues Barragan - Coordenador
Regional de Redes e Telecomunicações - TISU-2. Contratada: REDISUL INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 78.931.474/0001-44. Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de ativos de rede para
expansão da rede wireless nos Aeroportos vinculados à Superintendência Regional do Sul, incluindo todas as providências necessárias
para sua entrega na modalidade "CIP LOCAL DE DESTINO", conforme INCOTERMS 2000, de acordo com o disposto no Edital de
licitações, seus anexos e adendos. Valor Global: R$ 168.643,32. Fundamento legal: Carona nº 001/ADSU/SRSU/2012, ARP Eletronorte
PE-011-2-0275 - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO. Código Orçamentário: 163. 132.05.001-2.20118-3. Data
da assinatura: 08/08/2013.
BID
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO LESTE
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 174/ADRJ/SRRJ/2013
AVISO DE ANULAÇÃO
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, em razão das ponderações realizadas pelo
Departamento Jurídico da Ceasa Minas ouso, por bem, declarar nulo
o procedimento interno 15/2013, bem como o contrato 70/2013, publicado no Diário Oficial da União 24/07/2013, seção 3 da pagina 6,
firmado entre a Ceasaminas e a empresa SPC - Strutturali Projetos e
Construções Eireli, nesta oportunidade abre-se o prazo de 05 dias
úteis para apresentação de defesa, nos termos da norma do artigo 109
da Lei de Licitações.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
.
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 130005
Nº Processo: 21000001648201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para este Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, via Sistema de Registro de Preço para o exercício de 2013 Total de Itens Licitados: 00032 . Edital: 09/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios
- Bloco d - Ed.sede-terreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 21/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO CAVALCANTE BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 130005-00001-2013NE800775
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900006
Contagem-MG, 8 de agosto de 2013.
GAMALIEL HERVAL
Diretor Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA AMAZÔNIA ORIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2013
O Pregão para Registro de Preços teve como vencedores a
Empresa R ROMUALDO DA SILVA -ME , CNPJ 15138569/000195,
item 01 valor R$ 225, 00, item 02 valor R$ 1050, 00;e MC DE L
MACHADO-ME CNPJ09518029/0001-34, item 03 valor R$ 11.440,
00.
BRASILINO SANTOS CORREA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 130126-00001-2013NE000004
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
E ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n° 21084.000636/2012-46 - Pregão Eletrônico nº 18/2012.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento de
arroz branco tipo I. Contratante: CEPLAC CNPJ nº 00396895/008290, Ata nº 32/2012, contratada: STAR COLD REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 13.014.638/0001-23, item 03 - valor
global R$ 23.450, 00; Ata nº 33/2012, contratada: TEMPO FRIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº
13.851.409/0001-63, item 01 - valor global R$ 131.950, 00; Ata nº
34/2012, contratada: ORLANDO K. BRASIL & CIA LTDA, CNPJ nº
13.736.387/0001-90, itens 05 e 06 - valor global R$ 350.000, 00; Ata
nº 35/2012, contratada: IDEAL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº
00.538.436/0001-39 item 02 - valor global R$ 186.949, 50 e Ata nº
36/2012, contratada: TEMPECONTROL PEÇAS EQUIPAMENTOS
E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ nº
04.027.122/0001-22, item 04 - valor global R$ 200.000, 00. Nos
termos da Lei n° 10.520, de 2002, da Lei 8.078 de 1990 - Código de
Defesa do Consumidor; do Decreto nº 3.931, de 2001; do Decreto nº
3.555, de 2000; do Decreto nº 5.450, de 2005; do Decreto nº 3.722,
de 2001; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993 e as
demais normas legais correlatas. Assinatura: 07.12.2012. Vigência:
07.12.2012 a 06.12.2013.
PO
Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar os cursos de segurança no sistema elétrico de potência (SEP), na modalidade presencial, no formato in company, para empregados lotados
na Superintendência Regional do Rio de Janeiro e Aeroportos subordinados. Horário, data, e local de abertura: às 09:00, do dia 23 de
agosto de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.:
(0xx21) 3398-4173/4063 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 104/ADSE/SRSE/2013
Objeto: "Contratação de empresa para prestação de serviços
de hospedagem em hotéis pelo Sistema de Registro de Preços." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 21 de agosto de
2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 36892542.
PR
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 103/ADSE/SRSE/2013
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de unidades condicionadoras de ar tipo Split para os Aeroportos Vinculados
à Superintendência Regional do Sudeste pelo sistema de registro de
preços." Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 21 de
agosto de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://www.infraero.gov.br/ ou http://licitacoes-e.com.br.
Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (31) 3689-2298 ou
Fax.: (31) 3689-2542.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/ADSU/SBPA/2013
AÇ
Objeto: "Concessão de uso de área destinada à exploração
comercial de restaurante mineiro com preços controlados, no Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG - SBCF". Horário, data e local de abertura: às 09:00 horas do dia 28 de agosto de
2013 no Auditório da Superintendência Regional do Sudeste, localizado no Prédio da Administração da INFRAERO, no Aeroporto
Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.infraero.gov.br. Informações: Coordenação de Licitações -Tel.: (31) 3689-2298 ou Fax.: (31) 3689-2297.
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS
GERAIS DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 023/12-1578-1306-14-030-08-1
ao Contrato nº 023/12-1578-1206-14-030-08-1. Processo nº 023/2012.
Objeto: Contratação de empresa especializada no controle de qualidade de água dos sistemas e soluções alternativas de abastecimento
para consumo na Ceasa de Presidente Prudente. Objeto do Primeiro
Termo Aditivo nº 023/12-1578-1306-14-030-08-1 prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período e
reajuste e as demais condições de pagamentos. Contratada: SANEBRAS COMÉRCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS PARA SANEAMENTO BASICO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA, CNPJ nº
03.773.394/0001-09. Valor total de R$ 7.899, 96 (sete mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) nos termos
da cláusula quarta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03/09/2013.
Data de Assinatura: 08/08/2013.
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 42/2010
Comunicamos que a Diretoria da CEAGESP decidiu à Aplicação de Multa, nos termos da Cláusula Décima Segunda, subitem
12.1.2 do Contrato de Prestação de serviços nº 042/10-1491-1106-05030-11-1, à empresa CONSTRURBAN LOGÍSTICA AMBIENTAL
LTDA, CNPJ Nº 00.865.526/0001-34.
São Paulo, 8 de agosto de 2013.
LUIZ CONCILIUS GONÇALVES RAMOS
Diretor Técnico e Operacional
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
7
ISSN 1677-7069
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 135101
Processo nº 21221.000407/2012-54 - Primeiro Termo Aditivo - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20; Contratado: CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA LTDA; CNPJ nº
35.439.728/0001-07; Objeto: extensão dos serviços contratados incluindo-se o procedimento de Vídeo - Laringoscopia com Escorpo
rígido; Fundamento Legal: Art. 57º, caput, da Lei 8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Vigência: 16/10/2012 a
15/10/2013 Natureza da Despesa: 339039; Data de Assinatura:
01/08/2013. Assinam pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima Superintendente Regional e Zigmaní Tobias Cardoso - Gerente de
Finanças e Administração Substituta; Assina pelo Contratado: André
Luiz Correia Ramos.
Processo nº. 21.216.000.113/2013-82- Contrato Credenciamento Conab nº 09/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
- Conab/RN - CNPJ- 26.461.699/0373-43. Contratada: Clinica São
Marcos Ltda - CNPJ: 01.727.143/0001-62. Objeto: Fornecimento de
serviços médicos em atendimento de oncologia , ginecologia, angiologia, mastologia, cirurgias e exames e quimioterapia. Fundamentação Legal: Inexigibilidade, Artigo nº 25, Inciso II, da Lei nº
8.666/93. Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 08 de Agosto de
2013. Empenho: 2013NE001949. Valor Mensal Estimado: R$ 100,
00. Assina pela Conab - João Maria Lúcio da Silva - Superintendente
e Marcos Frederico Carreras Simóes - GEFAD. Pela Contratada: Ivo
Barreto de Medeiros .
Nº Processo: 21205000233201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens aéreas regionais e nacionais em vôos regulares, destinadas a
atender às demandas de empregados da Superintendência Regional da
Bahia e Sergipe, em suas viagens a serviço, conforme as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência do Edital. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h30 . Endereço: Av Antonio Carlos Magalhaes Ed Capemi
N¨ 3840 Bloco a e b Pituba/iguatemi - SALVADOR - BA . Entrega
das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível para download nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br. Em caso de divergência entre as informações do SIASG e
as do Edital, prevalecem as do Edital.
GERSON ARAUJO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 135101-22211-2013NE000099
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013 - UASG 135141
Nº Processo: 212090001382013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada na locação de equipamentos para
prestação de serviços de cópias e impressão, redução, ampliação e
digitalização monocromáticas com franquia de quantidade de cópias
com o fornecimento de todos os insumos necessário para a execução
dos serviços, exceto papel. Locação anual. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 09/08/2013 de 09h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Avenida Meia Ponte, 2748 Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme o Edital do Pregão Eletrônico
Processo nº 21221.001208/2012-63 - Primeiro Termo Aditivo - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20; Contratada: ONCOCLINICA CLINICA DE MEDICINA E ODONTOLOGIA LTDA; CNPJ nº
10.757.821/0001-20; Objeto: prorrogação de prazo de vigência do
credenciamento; Fundamento Legal: Art. 57º, caput, da Lei 8.666/93;
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Vigência: 08/08/2013 a
07/08/2014 Natureza da Despesa: 339039; Data de Assinatura:
08/08/2013. Assinam pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima Superintendente Regional e Zigmaní Tobias Cardoso - Gerente de
Finanças e Administração Substituta; Assinam pela Contratada: Marcos Aurelio Fonseca Magalhães e Denise Villar Beltrão Magalhães.
Processo nº 21221.001206/2012-74 - Primeiro Termo Aditivo - Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0388-20; Contratado: DIAGSON - DIAGNÓSTICO EM ULTRASSONOGRAFIA E MEDICINA FETAL;
CNPJ nº 00.149.703/0001-86; Objeto: prorrogação de prazo de vigência do credenciamento; Fundamento Legal: Art. 57º, caput, da Lei
8.666/93; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação; Vigência:
08/08/2013 a 07/08/2014 Natureza da Despesa: 339039; Data de
Assinatura: 08/08/2013. Assinam pela Contratante: Gustavo Guimarães Lima - Superintendente Regional e Zigmaní Tobias Cardoso Gerente de Finanças e Administração Substituta; Assina pelo Contratado: Flávio Peixoto Notaro Lessa , em .
A
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I
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A
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EX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
(SIDEC - 08/08/2013) 135141-22211-2013NE000099
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 135141
Nº Processo: 21209000817201263 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento de passagens aéreas no âmbito
da SUREG/GO. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013
de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Avenida Meia
Ponte, 2748 Setor Santa Genoveva - GOIANIA - GO . Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme o Edital do
Pregão Eletrônico
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 135141-22211-2013NE000099
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EM MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 135182
Nº Processo: 21.208.00138/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de placas metálicas destinadas à sinalização vertical das vias
internas da Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, em consonância com a RESOLUÇÃO do CONTRAN, para o caso das de
regulamentação, e para as placas indicativas e informativas, em estrita
observância às especificações constantes do Anexo I _ Termo de
Referência, e aos modelos apresentados no Anexo IV do Edital. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Professor Antonio Aleixo 756, 4º
Andar, Bairro de Lourdes Lourdes - BELO HORIZONTE - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível para dounload nos sítios www.comprasnet.gov.br e www.conab.gov.br
PAULO ROBERTO DA SILVA DINIZ VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 135182-22211-2013NE001250
- Processo nº 10.096/2012, Primeiro Termo Aditivo ao Contrato original nº 04/12 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB - Contratada: LLO - ODONTOLOGIA S/S. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais 12 meses, a partir de 14.05.2013 Fundamento Legal: Art 57, Inciso II da Lei 8.666/93 - Programa de
Trabalho: 060687 - Fonte de Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa: 33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci Superintendente Regional e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela Contratada: Dra. Lucia A. Gomes Borsato e Dra. Lidiane Cinare Scaliante.
- Processo nº 10.105/2011, Segundo Termo Aditivo ao Contrato Original nº 012/2011 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - Contratada: SERVIÇO DE RADIOLOGIA DMI
- CURITIBA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação da Vigência por mais
12 meses, a partir de 01.06.2013 - Fundamento Legal: Art 57, Inciso
II da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho: 060687 - Fonte de
Recursos: 0100000000 - P.I. Ass. Médica - Natureza da despesa:
33.90.39.50 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Assinam
pela CONAB: Luiz Carlos Vissoci - Superintendente Regional e Valdecir Sassi - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Edson Luiz Casagrande.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº. 21.216.000.068/2013-66. Contrato Administrativo Conab
nº 10/2013. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. Contratado: DF Turismo e
Representações Ltda - CNPJ: 007.832.586/0001-08. Objeto: Fornecimento de serviços de agenciamento de viagem. Fundamentação
Legal: Decreto nº 5.450/05, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93.Vigência: 12 meses. Data da Assinatura: 08 de Agosto de 2013. NE:
2013NE0000840. Valor Total Estimado R$ 2.970, 00 Assina pela
Conab - João Maria Lúcio da Silva - Superintendente e Marcos
Frederico Carreras Simões - GEFAD. Pela Contratada: Hugney Silva
Velozo.
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pelo código 00032013080900007
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
L
A
N
SICONV Nº 715785/2009. Espécie: Termo Aditivo Nº 06 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 10200.09/0270-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no
Parque Estação Biológica, Brasília/DF, CNPJ 00.348.003/0001-10
(concedente) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural
de Santa Catarina S/A - EPAGRI, CNPJ 83.052.191/0001-62 (convenente). Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 31/07/2014 e
inclusão do Plano de Trabalho readequado. Data de assinatura:
30.07.2013. Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues Castiglioni, Diretora Executiva de Administração e Finanças, CPF 705.536.107-91 e
Luiz Ademir Hessmann, Presidente da EPAGRI-SC, CPF
352.288.499-04.
O
I
C
A
S
N
NA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E SUPRIMENTOS
RE
P
M
I
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2013 - UASG 135058
Nº Processo: 135046000348/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de capacitação presencial em contratação de serviços de
Tecnologia da Informação - TI, conforme Termo de Referência Anexo
I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Parque Estação
Biologica S/n - Ed. Sede Sala 309 Asa Norte - BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe
(SIDEC - 08/08/2013) 135058-13203-2013NE080035
AVISO DE PENALIDADE
Ordem de Serviço Dps Nº 156/2013, de 2 de Agosto de 2013.
O Chefe do Departamento de Patrimônio e Suprimentos DPS, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regulamento Geral
da Embrapa, com fundamento no disposto na Resolução Normativa nº
13 de 05/07/2011 e considerando o ato de nomeação constante da
Portaria nº 414, de 28/03/2013 combinado com as atribuições detalhadas da Portaria nº 468, de 11/04/2013. resolve:
1- Aplicar à empresa MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
CIENTÍFICOS LTDA., CNPJ nº 15.466.930/0001-02, sito a Rua Ernesto Austin, 179, Boa Vista, Belo Horizonte/MG, a penalidade de
suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a União, pelo prazo de 2 (dois) anos, prevista no Art.
7º da Lei 10.520/02, bem como a penalidade de Multa, no valor de
R$ 13.928, 00 (treze mil e novecentos e vinte e oito reais), motivados
pelo DESCUMPRIMENTO do Contrato, sob a forma de Ordem de
Compra/Serviço - OCS nº 135046.000037/2013, firmado em decorrência da homologação/ adjudicação da licitação, sob a modalidade
Pregão Eletrônico nº 75/2012-DPS/CGS, que objetivou a aquisição de
um veículo Renault Fluence Dynamique 2.0. 2 - O período da referida suspensão será de 5/8/2013 a 4/8/2015. Processo
135046.000321/2012.
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Termo de Transferência de Material, Partes Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 e HAMBI Culture Collection;
Objeto: Depósito da bactéria estirpe BR3299 para fins de conservação
em coleção de cultura baseado na Instrução Normativa do IBAMA
N°160 de 2007; Da Vigência: tempo indeterminado; Data da assinatura: 29 de julho de 2013; Signatários: Eduardo Francia Carneiro
Campello - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Christel Lamberg-Allardt - Representante da HAMBI Culture Collection.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Comodato que entre si celebram a Embrapa Agroenergia e a Fundação Arthur Bernardes Funarbe (SAIC 23900.11/0018-2-01). Objeto: Comodato de bem móvel; Licitação: Não se aplica; Valor estimado do contrato: não aplicável. Vigência: até 05/08/2015. Data da assinatura: 02/08/13. Signatários: Manoel Teixeira Souza Júnior, pela Embrapa e Daniel Marçal de Queiroz, pela Funarbe.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Nº 20100.12/0023-5; Partes: Embrapa Algodão (CNPJ nº 00.348.003/0044-50) e Brasifort
Segurança Eletrônica Ltda. (CNPJ nº 03.447.167/0001-93); Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato original, por mais 12 (doze)
meses, passando a viger até 03/08/2014; Modalidade de Licitação:
Inalterada; Valor: Inalterado; Signatários: Maria Auxiliadora Lemos
Barros, pela Embrapa Algodão e, Patrícia Lane Torreão de Araújo,
pela Brasifort Segurança Eletrônica Ltda.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 135004
Nº Processo: 70 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças
para instalação de planta piloto de pirólise e gaseificação na Área de
Plantas Piloto da Embrapa Agroenergia. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 09/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Pqe b - Ed. Sede da Embrapa Asa Norte - BRASILIA - DF
. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Qualquer
divergência na descrição dos itens, prevalece a descrição que está no
Edital.
CO
ME
MANOEL TEIXEIRA SOUZA JUNIOR
Chefe Geral
RC
IA
(SIDEC - 08/08/2013) 135004-13203-2013NE000035
LIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Empreitada por Preço
Global, Irreajustável, destinado à execução da obra de construção de
Tanques Escavados, com instalação de equipamentos, para montagem
de experimentos aqüícolas da Embrapa; Partes: Embrapa Amapá
(contratante) e a Empresa M. D. Costa - EPP (contratada); Objeto:
prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias;
Fundamentação Legal: Inciso II, do § 1°, do Art. 57 da Lei nº
8.666/93; início em 29/07/2013 e término em 27/10/2013; Data da
Assinatura: 29/07/2013; Signatários: Joffre Kouri, pela contratante e
Mauro Dantas da Costa, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013 - UASG 135008
Nº Processo: 1612013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisção de
generos alimeticios para a Embrapa Amapá Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek - Km 5 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO CHAGAS NETO
Pregoeiro
AÇ
A Embrapa Agroenergia informa o resultado do Pregão Eletrônico 01/2013: Alpax Comercio De Produtos Para Laboratorios
Ltda - R$ 10.651, 00, Acromed Produtos De Biotecnologia E Diagnosticos, R$ 730, 08, Anidrol Produtos para Laboratorios Ltda, R$
2.200, 00, Bio-Rad Laboratorios Brasil Ltda, R$ 14.409, 50, Biogenic
Cientifica Produtos para Laboratorio Ltda, R$ 5.305, 41, Bioquest
Comercio de Equipamentos E Produtos para Laboratório, R$ 1.261,
51, Carvalhaes Produtos Para Laboratorio Ltda, R$ 17.421, 78, Clinical Med Novo Milenio Material Hospitalar Ltda Me, R$ 1.218, 76,
Comercial Graulab Ltda, R$ 9.899, 16, Dws Comercio de Produtos
Laboratoriais E Agricolas Ltda, R$ 2.478, 32, D-Tudo Distribuidora
Ltda Me, R$ 656, 20, Eco Diagnostica Ltda Me, R$ 2.516, 99, Elaine
Cristina dos Santos de Paula Me, R$ 1.731, 00, Exom Artigos para
Laboratorios Ltda EPP, R$ 7.132, 90, GE Healthcare Life Sciences
Do Brasil Ltda, R$ 7.003, 74, Genesis Cientifica Laboratorial Ltda
EPP, R$ 25.428, 64, Genetica Comercio Importação e Exportação
Ltda, R$ 16.044, 01, Klonelife do Brasil Comercio de Produtos de
Biotecnologia, R$ 1.118, 80, Labimpex Industria E Comercio De
Produtospara Laboratorio Ltda, R$ 800, 00, Life Technologies Brasil
Comercio E Industria de Produtos para Laboratório, R$ 1.275, 00,
Lobov Cientifica Importação Exportação Comercio Ltda, R$ 753, 00,
Ludwig Biotecnologia Ltda Me, R$ 2.948, 00, Lusa MedLtda EPP,
R$ 2.389, 13, Maci Farm Comercio de Material Hospitalar Ltda, R$
948, 35, Microbac Produtos e Serviços Para Laboratorios, R$ 2.022,
50, Micromol Comercio De Produtos De Laboratorio Ltda, R$ 448,
00, Nativa Lab Produtos Laboratoriais Ltda, R$ 249, 50, Neobio
Comercio de Produtos paraLaboratorios Ltda, R$ 6.165, 00, Nova
Analitica Importação E Exportação Ltda, R$ 4.376, 40, Orbital Produtos para Laboratorios Ltda Me, R$ 4.560, 90, Per Lab Industriam E
Comercio de Vidros paraLabs Ltda, R$ 1.136, 88, Pro Analise Quimica E Diagnostica Ltda, R$ 8.167, 00, Promega Biotecnologia Do
Brasil Ltda, R$ 3.401, 00, Qualyvidros Distribuidora Ltda Epp, R$
9.876, 56, Saint Vallen Biotecnologia Ltda Epp, R$ 15.740, 64, Sarstedt Ltda, R$ 10.181, 00, Sigma Aldrich Brasil Ltda, R$ 58.416, 20,
Sinapse Biotecnologia Ltda, R$ 10.058, 00, Sislab Tecnologia Laboratorial Ltda Me, R$ 291, 95, Sorbiline Adsorbents Tecnologies
Ltda Me, R$ 8.282, 59, Tedia Brazil Produtos Para Laboratorios, R$
2.656, 70, Waters Technologies Do Brasil Ltda, R$ 18.557, 98, e
Uniscience Do Brasil Ltda, R$ 492, 00.
ELIZETE FLORIANO
Analista
(SIDEC - 08/08/2013) 135004-13203-2013NE800106
EMBRAPA ALGODÃO
ÃO
(SIDEC - 08/08/2013) 135008-13203-2013NE000007
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 2 ao Contrato de Fornecimento de Energia
Elétrica (cliente-9001607); Cód.: Parecer AJU/CE 959/2013; Partes:
Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ Nº 00.348.003/0072-04 e a
Companhia Energética do Ceará- COELCE - CNPJ/MF Nº 07.047,
251/0001-70 (Contratada); Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário; Modalidade de licitação: Não alterado; Fonte de
recurso: Não alterado; Valor Estimado dos Serviços: Não alterado;
Data da assinatura: 24/07/2013; Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014;
Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior,
Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e os Srs. José Osvaldo
Correia Férrer, Responsável pela Área de Clientes Institucionais e
Silvana Cláudia de Lima Accioly, Executiva de Clientes Institucionais, respectivamente, pela Contratada.
OI
BID
A
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada, por Preço
Global, Irreajustável, pertinente à Obra "Rede de Esgotamento Sanitário da Embrapa Caprinos e Ovinos"; Parecer AJU/CE 964/2013;
Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04
e a Empresa FORTEKS Engenharia e Serviços Especiais LTDA.
(Contratada) - CNPJ/MF 23.585.979/0001-02; Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato originário; Modalidade de Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterada; Valor Global: Não alterado;
Data de Assinatura: 16/07/2013; Vigência: Até 16/10/2013; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe
Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Senhor Mielli Ximenes
Ripardo, pela Contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio de Cooperação Técnica SAIC/AJU 10200.08/0177-5-02; Partes: Embrapa, a Fundação Cerrados e a Fundação Bahia; Objeto: Estabelecer que as Fundações
apresentarão Planos de Trabalho individuais para a Embrapa; Data de
assinatura: 20/07/2013; Signatários: Maurício Antônio Lopes, pela
Embrapa, Ivanhoé Silveira Moura, pela Fundação Cerrados e Clóvis
Ceolin, pela Fundação Bahia.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900008
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 12/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 93/2013. , publicada no D.O.U de 16/07/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para serviço de Telefonia
Fixa comutada para Embrapa Cerrados Novo Edital: 09/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Br-020 Km 18 Rod.
Brasília/fortaleza, Zona Rural Planaltina - BRASILIA - DF Entrega
das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE ROBERTO RODRIGUES PERES
Chefe Geral
(SIDEC - 08/08/2013) 135039-13203-2013NE000071
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 19/2013 - SPS. Processo
nº 135031.000403/2013. Objeto: Aquisição de Material de Construção e Ferramentas para a Embrapa Clima Temperado. lotes 2, 3 e 9 Empresa vencedora: Jorge Luis de Andrade Lemões. CNPJ nº
90.856.857/0001-09. Valor total da ATA. R$ 50.216, 44. Vigência:
09.08.2013 a 08.08.2014. Data da Assinatura: 08.08.2013.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 19/2013 - SPS. Processo
nº 135031.000403/2013. Objeto: Aquisição de Material de Construção e Ferramentas para a Embrapa Clima Temperado. lotes 1, 5 e 7 Empresa vencedora: Center Sponchiado Ltda. CNPJ nº
04.418.934/0001-07. Valor total da ATA. R$ 13.786, 83. Vigência:
09.08.2013 a 08.08.2014. Data da Assinatura: 08.08.2013.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 19/2013 - SPS. Processo
nº 135031.000403/2013. Objeto: Aquisição de Material de Construção e Ferramentas para a Embrapa Clima Temperado. lote 8 - Empresa vencedora: Elite Materiais de Construção Ltda. CNPJ nº
07.250.898/0001-03. Valor total da ATA. R$ 6.628, 35. Vigência:
09.08.2013 a 08.08.2014. Data da Assinatura: 08.08.2013.
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 19/2013 - SPS. Processo
nº 135031.000403/2013. Objeto: Aquisição de Material de Construção e Ferramentas para a Embrapa Clima Temperado. lote 10 - Empresa vencedora: Barreto & Santos Ltda. CNPJ nº 11.185.008/000196. Valor total da ATA. R$ 25.029, 60. Vigência: 09.08.2013 a
08.08.2014. Data da Assinatura: 08.08.2013.
PO
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada, por Preço
Global, Irreajustável, pertinente à Obra "Construção do Prédio do
Restaurante, na Embrapa Caprinos e Ovinos"; Parecer AJU/CE
962/2013; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF
00.348.003/0072-04 e a Empresa FORTEKS Engenharia e Serviços
Especiais LTDA. (Contratada) - CNPJ/MF 23.585.979/0001-02; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato originário; Modalidade de
Licitação: Não alterada; Fonte de Recursos: Não alterada; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 16/07/2013; Vigência: até
17/10/2013; Signatários: Pela Embrapa, Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Senhor
Mielli Ximenes Ripardo, pela Contratada.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato Nº 20100.12/0022-7; Partes: Embrapa Algodão (CNPJ nº 00.348.003/0044-50) e Shanally Vigilância Ltda. (CNPJ nº 09.222.175/0001-18); Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, passando a
viger até 02/08/2014; Modalidade de Licitação: Inalterada; Valor:
Inalterado; Signatários: Maria Auxiliadora Lemos Barros, pela Embrapa Algodão e, Edmilson de Sousa Ramos, pela Shanally Vigilância
Ltda.
PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP 19/2013 - SPS. Processo
nº 135031.000403/2013. Objeto: Aquisição de Material de Construção e Ferramentas para a Embrapa Clima Temperado. lote 6 - Empresa vencedora: Comércio de Ferramentas Caminhauto Ltda. CNPJ
nº 78.327.863/0001-65. Valor total da ATA. R$ 2.415, 52. Vigência:
09.08.2013 a 08.08.2014. Data da Assinatura: 08.08.2013.
RT
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IRO
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CLENIO NAILTO PILLON
Chefe Geral
EMBRAPA COCAIS E PLANÍCIES INUNDÁVEIS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio que entre si celebram: a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ
00.348.003/0022-45 e o Pitágoras Sistema de Educação Superior Sociedade Ltda, CNPJ 03.239.470/0023-06; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação aos cursos/programas
de ensino ministrados pela Instituição de Ensino; Modalidade de
licitação: Não aplicável; Vigência: 03/07/2013 a 03/07/2018. Data da
assinatura: 03/07/2013. Signatários: Sr. Valdemício Ferreira de Sousa,
Chefe Geral, pela Embrapa, e o Sr. Joell Oliveira Gomes, Diretor
Geral pela Instituição de Ensino.
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio que entre si celebram: a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ
00.348.003/0022-45 e a Faculdade Atenas Maranhense - FAMA,
CNPJ 03.062.543/0001-21; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação
educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e
com efetiva frequência em relação aos cursos/programas de ensino
ministrados pela Instituição de Ensino; Modalidade de licitação: Não
aplicável; Vigência: 03/07/2013 a 03/07/2018. Data da assinatura:
03/07/2013. Signatários: Sr. Valdemício Ferreira de Sousa, Chefe
Geral, pela Embrapa, e o Sr. Joell Oliveira Gomes, Diretor Geral pela
Instituição de Ensino.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
EXTRATO DE CONVÊNIO
EMBRAPA MEIO-NORTE
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Instrumentação; e Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP,
CNPJ/MF nº 46068425/0001-33; Objeto: Convênio de Concessão de
Estágio celebrado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de
Campinas - UNICAMP; Fundamento legal: Lei 11.788 de
25/09/2008; Vigência:08/08/2013 a 07/08/2018; Data da assinatura:
08/08/2013; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação, e Dr. José Tadeu Jorge, pela Universidade
Estadual de Campinas - UNICAMP.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2013 - UASG 135009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013 - UASG 135082
Nº Processo: 051/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para disponibilização de infraestrutura e serviços necessários
para a realização de evento de capacitação em Sistemas Agroflorestais para técnicos extensionistas rurais do Estado do Maranhão, a
ser realizado pela Embrapa Cocais em parceria com a Universidade
Estadual do Maranhão-UEMA e o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária-INCRA, no município de Morros - MA, no período de 25 de agosto à 03 de setembro de 2013, conforme Termo de
Referência contido no Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. São Luis Rei de França, 01, Quadra 11 Jardim Eldorado/turú - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO SCHOLANTE AREJANO
Analista SPS
(SIDEC - 08/08/2013) 135082-13203-2013NE800018
Nº Processo: 206 . Objeto: Pregão Eletrônico - Ferramentas e baterias
para nobreaks. Total de Itens Licitados: 00016 . Edital: 09/08/2013 de
08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.duque de Caxias,
5650 Buenos Aires - TERESINA - PI . Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 22/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Instrumentação, CNPJ sob o n° 00348003/0112-36 e THE GREEN INITIATIVE, CNPJ nº 08606505/0001-06; Objeto: Transferência de tecnologias para promoção do saneamento básico rural; Modalidade de
licitação: N/A; Fonte de Recursos: N/A; Valor global: N/A; Data da
assinatura: 08/08/2013; Vigência: 24 meses; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Roberto
Ulisses Resende, pela THE GREEN INITIATIVE.
HUMBERTO UMBELINO DE SOUSA
Chefe Geral
(SIDEC - 08/08/2013) 135009-13203-2013NE800113
EMBRAPA MILHO E SORGO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO
EMBRAPA FLORESTAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 8/2013
Nº Processo: 122/2013. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA
-AGROPECUARIA.
CNPJ
Contratado:
01509200000137. Contratado : LATAM - LABORATORIO DE
ANALISES -TOXICOLOGICAS E AMBIENT. Objeto: Serviços de
coleta e análise de efluentes líquidos considerando-se pH, DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio), DQO (Demanda Química Oxigênio), óleos e graxas e material sedimentado. Fundamento Legal: Art.
79, Inciso II da Lei 8.666/93 Data de Rescisão: 29/07/2013 .
(SICON - 08/08/2013) 135028-13203-2013NE800210
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013
A Embrapa Florestas torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 020/2013 que teve como objeto a contratação de Serviços
Gráficos para a Embrapa Florestas. Empresa vencedora: Paulo Sérgio
Alvarenga Fragoso - ME, CNPJ 10.657.400/0001-28, valor R$ 7.990,
00. Valor total da Ata R$ 7.990, 00.
Espécie: Termo Aditivo Objeto: Distribuição de Publicidade Legal
Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n° 00348003/0112-36 e Empresa
Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ n° 09168704/0001-42.
Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação n° 135/2013 Valor
estimado global: R$ 16.000, 00 (dezesseis mil reais). Vigência: De
22.06.2013 a 21.06.2014 Data de assinatura: 21.06.2013 Signatários:
Dr. Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação,
e Sra. Sandra Regina Maria do Carmo Teixeira e Sra. Maria Helena
Lopes Campos Sales, pela Empresa Brasil de Comunicação S.A. EBC.
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato n° 23700.10/0006-0, de Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n°
00348003/0112-36 e Premium Access Clean Ltda., CNPJ n°
10804457/0001-02. Modalidade de licitação: Pregão n° 007/2010 Valor estimado mensal: R$ 14.279, 93 (quatorze mil, duzentos e setenta
e nove reais e noventa e três centavos) Vigência: De 24.06.2013 a
23.08.2013 Data de assinatura: 21.06.2013 Signatários: Dr. Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Sra. Silvana Regina Pedrino de Toledo, pela Premium Access Clean Ltda.
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EDSON TADEU IEDE
Chefe Geral
(SIDEC - 08/08/2013) 135028-13203-2013NE800210
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 1612013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de Telefonia Móvel
Pessoal - REPETIÇÃO DE PREGÃO DESERTO. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom
Bosco Aeroporto - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado no site
www.comprasnet.gov.br
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 08/08/2013) 135015-13203-2013NE800034
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013
A Embrapa Gado de Leite comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 32/2013, para contratação de infraestrutura e serviços para realização de evento. Empresa vencedora:
Ritz Plaza Hotel Ltda.. Valor global: R$ 20.000, 00.
ROSILÉIA A.A DELGADO
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2013) 135015-13203-2013NE800034
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: Fernanda da
Cunha Puti, CPF nº 368791198-59; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Aplicação de filmes nanoparticulados na conservação de
morangos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
01.08.13 a 31.05.2015; Data da assinatura: 01.08.2013; Signatários:
Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e
Fernanda da Cunha Puti, bolsista.
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ISSN 1677-7069
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S
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Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Objeto: Repactuação do preço
total da obra do Contrato de Empreitada por preço global, irreajustável, destinado à execução da Perfuração de poço tubular profundo no Campo Experimental de Agricultura de Precisão da Embrapa Instrumentação Partes: Embrapa/CNPDIA, CNPJ n°
00348003/0112-36 e Santo Elias Poços Artesianos Ltda., CNPJ n°
05521374/0001-76 Preço total: R$ 236.420, 00 (duzentos e trinta e
seis mil, quatrocentos e vinte reais) Modalidade de licitação: Pregão
Eletrônico n° 036/2011 Data de assinatura: 26.07.2013. Signatários:
Dr. Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação,
e Sr. Antonio José de Andrade Souto e Sr. Mario Luiz de Andrade
Souto pela Santo Elias Poços Artesianos Ltda.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 52/2013 da Embrapa/CNPMF,
decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2013. Fornecedor Beneficiário:
SEI SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - EPP - CNPJ:
04.637.738/0001-15. Objeto: Formação de registro de preços para
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de conjuntos motobombas da Embrapa/CNPMF. Valor global registrado: R$
124.990, 00. Data de assinatura: 30/07/2013. Vigência: 30/07/2013 a
29/07/2014. Signatários: Domingo Haroldo R. C. Reinhardt, pela Embrapa/CNPMF e Raimunda da Silva Carneiro, pelo Fornecedor Beneficiário.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 135025
Nº Processo: 74/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada
e desarmada para a Embrapa Meio Ambiente. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rodovia Sp 340, Km 127, 5 - Jaguariuna/sp Tanquinho Velho - JAGUARIUNA - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 21/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS ANTONIO VIEIRA LIGO
Chefe Adjunto Administrativo
(SIDEC - 08/08/2013) 135025-02013-2013NE009999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900009
L
A
N
Contrato de parceria técnica especializada para execução de "Projeto
de Atividade" mediante colaboração financeira junto ao ambiente
produtivo nacional; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a instituição privada SEMPRE Sementes;
Objeto: Integração de esforços entre as partícipes para execução de
trabalhos qualificados como "serviços técnicos profissionais especializados", consistentes em instalação e avaliação de ensaios de cultivares de milho, na forma do projeto de Atividade "Rede Nacional de
Avaliação de Cultivares de milho; Modalidade de licitação: Não se
aplica; Valor R$ 200, 00 por material inscrito em cada ensaio; Vigência: 30/07/13 a 14/12/2014; Data de assinatura: 30/07/2013; Signatários: Antônio Álvaro Corsetti Purcino - Chefe Geral da Embrapa,
Edmeé Sanches Mattos - Diretora Executiva da FAPED e Fernando
João Prezzotto, Administrador.
NA
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
EXTRATOS DE ACORDO DE TRANSFERÊNCIA
DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Licitação: Não se
aplica; SAIC/AJU: 22200.13/0078-3; Objeto: Estabelecer as condições para a remessa de material da Embrapa para o Bavarian State
Research Center for Agriculture - BSRCA, conforme Anexo I; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Bavarian State Research Center for Agriculture - BSRCA; Data da
assinatura: 18/07/2013 ; Vigência: O presente Acordo terá vigência de
5 (cinco) anos; Signatários: Mauro Carneiro pela EMBRAPA, Lorenz
Hartl pelo Bavarian State Research Center for Agriculture - BSRCA.
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Licitação: Não se
aplica; SAIC/AJU: 22200.13/0080-9; Objeto: Estabelecer as condições para a remessa de material do Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas - CONICET para a Embrapa, conforme Anexo I; Partes: Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y Técnicas - CONICET e Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA; Data da assinatura: 31/07/2013; Vigência: O Acordo terá vigência de 03 (tres) anos; Signatários: Roberto
Salvarezza pelo Consejo Nacional de Investigaciones Científicas y
Técnicas - CONICET e Mauro Carneiro pela EMBRAPA.
Espécie: Acordo de Transferência de Material via Tratado da FAO;
Licitação: Não se aplica; SAIC/AJU: 22200.13/0079-1;Objeto: Estabelecer as condições para a remessa de genotipos de Feijão da
Embrapa para a Universidade da Califórnia, conforme Anexo 1;Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA Universidade da Califórnia; Data da assinatura: 31/07/2013; Vigência: O
presente Acordo vigorará enquanto vigore o "Tratado"; Signatários:
Mauro Carneiro pela EMBRAPA, e David R. McGee pela Universidade da Califórnia.
Espécie: Acordo de Transferência de Material; Licitação: Não se
aplica; SAIC/AJU: 22200.13/0081-7; Objeto: Estabelecer as condições para a remessa de material da Embrapa para a Universidade
Federal do Paraná UFPR, conforme Anexo I; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Universidade Federal do Paraná UFPR; Data da assinatura: 26/07/2013; Vigência: O
presente Acordo terá vigência de 30 (trinta) anos; Signatários: Mauro
Carneiro pela EMBRAPA, Zaki Akel Sobrinho Universidade Federal
do Paraná UFPR.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Termo de Transferência de Material; Participantes: Embrapa
Semiárido e UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Transferência da Embrapa para a UFRPE de material biológico, representado por de cinco acessos de Passiflora Cincinnata Mast, provenientes do Banco Ativo de Gemoplasma de Maracujá(BAGM) da
Embrapa Semiárido, para utilização em trabalhos vinculados ao Programa de Pós-Graduação em Melhoramento Genético de Plantas da
UFRPE; Data da assinatura: 23.06.2013; Signatários: Natoniel Franklin de Melo, pela Embrapa Semiárido e Maria José de Sena, pela
UFRPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Convênio de Cooperação Técnica
cód/Embrapa nº 22400.11/0084-1; Participantes: Embrapa Semiárido(Proponente) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a AGÊNCIA DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S. A. AD DIPER(Concedente) - CNPJ/MF 10.848.646/0001-87; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original; Data da assinatura: 28.03.2013; Vigência: 30.09.2014;
Signatários: Natoniel Franklin de Melo, pela Embrapa Semiárido e
Roberto de Abreu e Lima Almeida, pela AD DIPER.
CO
ME
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AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013
IA
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 25/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Café e Açucar
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 09/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Br 428 Km 152 S/n
- Caixa Postal 023 Zona Rural - PETROLINA - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LIZ
NATONIEL FRANKLIN DE MELO
Chefe Geral
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0423-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG 760S
RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº3/2013;
Valor Global R$ :478, 94; Vigência: 21/1/2013 a 30/4/2014; Data
Assinatura: 21/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Nino Scotton.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0400-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
780 RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :5.769, 05; Vigência: 28/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0424-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG 780
RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº3/2013;
Valor Global R$ :437, 29; Vigência: 21/1/2013 a 30/4/2014; Data
Assinatura: 21/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Nino Scotton.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0401-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
780 RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :2.170, 52; Vigência: 28/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0425-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG 772safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº3/2013; Valor
Global R$ :362, 57; Vigência: 21/1/2013 a 30/4/2014; Data Assinatura: 21/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e
Nino Scotton.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0402-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
850G RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº
03/2013; Valor Global R$ :6.124, 50; Vigência: 28/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0426-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS Favorita
RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº3/2013;
Valor Global R$ :6.320, 48; Vigência: 21/1/2013 a 30/4/2014; Data
Assinatura: 21/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Nino Scotton.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0402-8; Partes: Embrapa Soja e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de soja, BRSMG 850G RR- safra
2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº3/2013; Valor Global R$ :6.124, 50; Vigência: 28/1/2013 a 30/4/2014; Data Assinatura:
28/1/2013; Signatário: Alexandre José Cattelan e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0427-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG 740S
RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº3/2013;
Valor Global R$ :478, 94; Vigência: 21/1/2013 a 30/4/2014; Data
Assinatura: 21/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Nino Scotton.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0403-6; Partes: Embrapa Soja e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de soja, BRSMG 811C RR- safra
2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº3/2013; Valor Global R$ :7.839, 36; Vigência: 28/1/2013 a 30/4/2014; Data Assinatura:
28/1/2013; Signatário: Alexandre José Cattelan e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0428-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
790A- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :483, 84; Vigência: 21/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 21/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Nino Scotton.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0404-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
68 Vencedora- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :25.513, 44; Vigência: 28/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0394-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
780RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :5.757, 03; Vigência: 28/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0405-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
760S RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :16.634, 14; Vigência: 28/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0395-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
810C- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :2.204, 82; Vigência: 28/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0406-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
780 RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :7.628, 68; Vigência: 28/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0396-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
820RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :11.269, 08; Vigência: 28/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0407-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
850G RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :12.249, 00; Vigência: 28/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0397-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
850GRR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :3.919, 68; Vigência: 28/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0408-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS ValiosaRR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :34.186, 96; Vigência: 28/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0398-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS Valiosa RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :3.674, 70; Vigência: 28/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0409-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
68 Vencedora- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :12.249, 00; Vigência: 28/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0399-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
760S RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :12.249, 00; Vigência: 28/01/2013 a
30/04/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0410-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
752S- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº3/2013;
Valor Global R$ :7.959, 40; Vigência: 28/1/2013 a 30/4/2014; Data
Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Luiz Gonzaga Maciel.
AÇ
(SIDEC - 08/08/2013) 135012-13203-2013NE000379
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2013 - UASG 135013
Nº Processo: 144/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gêneros alimenticios Total de Itens Licitados: 00006 . Edital:
09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDSON DIOGO TAVARES
Chefe Geral
(SIDEC - 08/08/2013) 135013-13213-2013NE080007
EMBRAPA PRODUTOS E MERCADO
ESCRITÓRIO DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Escritório do Triângulo Mineiro
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.12/1122-3-01; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aproscedro - Associação dos Produtores de Sementes do Cedro Pernambuco; Objeto: Alteração da área de plantio
para 30, 50 ha e da previsão da quantidade de produção para 45.811
kg; Modalidade: Dispensa de Licitação nº27/2012; Vigência:
22/11/2012 a 30/05/2013; Data Assinatura: 22/04/2013; Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães e Vandileudo Ferreira dos Santos.
Espécie: Termo Aditivo nº 25200.12/0911-9-01; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aproscedro - Associação dos Produtores de Sementes do Cedro Pernambuco; Objeto: Alteração da área de plantio
para 25 ha e da previsão da quantidade de produção para 37.550 kg;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 27/2012; Vigência: 28/08/2012
a 31/05/2014; Data Assinatura: 30/04/2013; Signatários: Frederico
Ozanan Machado Durães e Vandileudo Ferreira dos Santos.
Escritório de Triângulo Mineiro
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0422-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Scotton Agrícola Ltda; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG 811C
RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº3/2013;
Valor Global R$ :12.493, 98; Vigência: 21/1/2013 a 30/4/2014; Data
Assinatura: 21/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo
e Nino Scotton.
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
ÃO
PR
OI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
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BID
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RT
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CE
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0411-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
760S RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :20.455, 83; Vigência: 28/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0437-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aliança Agrícola do Cerrado S.A; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja,
BRSMG 780 RR, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº3/2013; Valor Global R$ :2.449, 80; Vigência: 27/2/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 27/2/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Paulo Gilberto Cardoso Cunha.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0412-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
780RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :12.249, 00; Vigência: 28/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0379-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Décio Bruxel; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de soja, BRS Valiosa RR- safra
2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº3/2013; Valor Global R$ :17.148, 60; Vigência: 22/3/2013 a 30/4/2014; Data Assinatura: 22/3/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e
Décio Bruxel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0413-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e ABC Agricultura Pecuária S/A; Objeto:
Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRSMG
850G RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :12.249, 00; Vigência: 28/1/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 28/1/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Luiz Gonzaga Maciel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0378-0; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Décio Bruxel; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de soja BRSMG 780 RR, safra
2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº3/2013; Valor Global R$ :1.224, 90; Vigência: 22/3/2013 a 30/4/2014; Data Assinatura:
22/3/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Décio
Bruxel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0429-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aliança Agrícola do Cerrado S.A; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS
Valiosa RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :2.449, 80; Vigência: 27/2/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 27/2/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Paulo Gilberto Cardoso Cunha.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0430-9; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aliança Agrícola do Cerrado S.A; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS
Valiosa RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :72.391, 59; Vigência: 27/2/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 27/2/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Paulo Gilberto Cardoso Cunha.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0431-7; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aliança Agrícola do Cerrado S.A; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja, BRS
Valiosa- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação
Nº3/2013; Valor Global R$ :47.648, 61; Vigência: 27/2/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 27/2/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Paulo Gilberto Cardoso Cunha.
Espécie: Contrato de Licenciamentonº25200.13/0380-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Décio Bruxel; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de soja, BRS Valiosa RR- safra
2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº3/2013; Valor Global R$ :1.224, 90; Vigência: 22/3/2013 a 30/4/2014; Data Assinatura:
22/3/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e Décio
Bruxel.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0381-4; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Décio Bruxel; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de soja, BRSMG 811C RR- safra
2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº3/2013; Valor Global R$ :13.473, 90; Vigência: 22/3/2013 a 30/4/2014; Data Assinatura: 22/3/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e
Décio Bruxel.
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Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0433-3; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aliança Agrícola do Cerrado S.A; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja,
BRSMG 760S RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº3/2013; Valor Global R$ :26.947, 80; Vigência: 27/2/2013
a 30/4/2014; Data Assinatura: 27/2/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Paulo Gilberto Cardoso Cunha.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0434-1; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aliança Agrícola do Cerrado S.A; Objeto: Multiplicaçao e exploração comercial de sementes de soja,
BRSMG 820 RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº3/2013; Valor Global R$ :979, 92; Vigência: 27/2/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 27/2/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Paulo Gilberto Cardoso Cunha.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0435-8; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aliança Agrícola do Cerrado S.A; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja,
BRSMG 850G RR, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº3/2013; Valor Global R$ :4.899, 60; Vigência: 27/2/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 27/2/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Paulo Gilberto Cardoso Cunha.
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0436-6; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aliança Agrícola do Cerrado S.A; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja,
BRSMG 850G RR, safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação nº3/2013; Valor Global R$ :38.094, 39; Vigência: 27/2/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 27/2/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Paulo Gilberto Cardoso Cunha.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM BELÉM
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
O Presente Pregão Eletrônico nº 07/2013, cujo oobjeto é a
aquisição de material de proteção esegurança de interesse do LANAGRO/PA, teve comoresultado o seguinte: 1- COMERCIAL SPHERA LTDA-ME Itens: 14, 15, 16, 29 e 40 Vl.Total-R$ 29.994, 00; 2NOVA ALIANÇA DENTAL MÉDICA HOSPITALAR LTDA-ME
Itens: 9, 10, 12, 20, 30, 31, 32, 33, 38, 41 e 44 -Vl.Total R$ 8.975,
78; 3- AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA-ME Itens: 24,
25, 43, 45, 46, 49, 50 e 51 -Valor Total R$ 17.099, 00; 4- ARX
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS DE ULTRA
PRECISÃO-Itens7, 8, 17, 19 e 47 Vl.total R$ 246.552, 00; 5- COMERCIAL CONQUISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME Item:
48Vl.Total R$ 992, 68. Vl.Global R$ 303.613, 46. Itens cancelados:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 11, 13, 18, 21, 22, 23, 26, 27, 28, 34, 35, 36, 37, 39,
42 e 52.
(SIDEC - 08/08/2013) 130017-00001-2013NE800021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
L
A
N
O Presente Pregão Eletrônico nº 10/2013, cujo oobjeto é a
aquisição de equipamentos de primeira linha de fabricação, incluidos
a instalaçãodos mesmos e treinamento para operacionalizaçãode interesse do LANAGRO/PA, teve como resultadoo seguinte: 1- IMPORTADORA E EXPORTADORA DE MEDIDORES POLIMATE
LTDA - Itens: 1 e 2 - Vl.TotalR$ 193.904, 00.
O
I
C
NA
(SIDEC - 08/08/2013) 130017-00001-2013NE800021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0382-2; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Décio Bruxel; Objeto: Multiplicação e
exploração comercial de sementes de soja, BRSMG 820 RR- safra
2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº3/2013; Valor Global R$ :11.024, 10; Vigência: 22/3/2013 a 30/4/2014; Data Assinatura: 22/3/2013; Signatário: Soraya Carvalho Barrios de Araujo e
Décio Bruxel.
DA
IM
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013
E
T
N
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado de julgamento da licitação modalidade pregão eletrônico 14 de 2013. Empresa vencedora: WS Comercio e Refrigeração LTDA.
NA
(SIDEC - 08/08/2013) 135033-13203-2013NE000268
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013
A Embrapa Uva e Vinho comunica o resultado do Pregão Eletrônico
16/2013. Empresas vecedoras: Pró-Análise Química e Diagnóstica
LTDA(Itens
6,
18e19);Ludwig
Biotecnologia(22);NeobioCom.Prod.paraLab.LTDA(23, 24, 25, 26, 27e39);Calibry Metrologia
Com. e Calibração LTDA(4, 10e16);Nova Analítica Imp.Exp.Ltda(7e8)e Sigma-Aldrich Brasil LTDA(3, 12, 29, 31e40).
LUCAS DA RESSURREIÇÃO GARRIDO
Chefe Geral
(SIDEC - 08/08/2013) 135033-13203-2013NE000876
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
DISTRITO DE METEOROLOGIA
DE BELO HORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 130057
Nº Processo: 21170000089201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço telefônico
fixo local comutado (STFC), nas modalidades LOCAL, LONGA
DISTÂNCIA NACIONAL - LDN Inter-regional para as regiões II e
III e intra-regional e LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL LDI, conforme Plano Geral de Outorgas (PGO), Decreto nº 6654, de
20 de novembro de 2008, STFC local para 35 localidades no interior
de Minas Gerais e STFC local em Belo Horizonte com 1 linha
individual e 12 linhas interligadas por PABX virtual. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. do Contorno, 8159 - Santo Agostinho Santo
Agostinho - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CINTIA COELHO NOGUEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2013) 130057-00001-2013NE800080
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900011
A
S
N
O Presente Pregão Eletrônico nº 11/2013, cujo oobjeto é a
aquisição de materiais para manutenção de veículos(pneus), de primeira linha de equalidade, de interesse do LANAGRO/PA, teve como
resultado o seguinte: 1- WCA BRASIL LTDA - Itens: 1 e 2 - Vl.Total
R$ 6.356, 00; 2-CIGNUS MINAS EIRELI-EPP Item: 3 - Vl. Total
R$ 2.087, 00.Valor Global - R$ 8.443, 00.
E
R
P
EMBRAPA UVA E VINHO
I
S
S
Espécie: Contrato de Licenciamento nº25200.13/0432-5; Partes: Embrapa Produtos e Mercado e Aliança Agrícola do Cerrado S.A; Objeto: Multiplicação e exploração comercial de sementes de soja,
BRSMG 760S RR- safra 2012/2013; Modalidade: Dispensa de Licitação Nº3/2013; Valor Global R$ :2.449, 80; Vigência: 27/2/2013 a
30/4/2014; Data Assinatura: 27/2/2013; Signatário: Soraya Carvalho
Barrios de Araujo e Paulo Gilberto Cardoso Cunha.
11
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 08/08/2013) 130017-00001-2013NE800021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013
O Presente Pregão Eletrônico nº 12/2013, cujo oobjeto é a
aquisição de gases especiais, de interesse do LANAGRO/PA, teve
como resultado o seguinte: 1- WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DONORTE LTDA - Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e
12 - Vl.Total R$ 158.123, 85.
(SIDEC - 08/08/2013) 130017-00001-2013NE800021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013
O Presente Pregão Eletrônico nº 13/2013, cujo oobjeto é a
aquisição de equipamento(Forno Mufla), de primeira linha de fabricação, incluidos ainstalação do mesmo e treinamento para operacionalização, de interesse do LANAGRO/PA, teve como resultado o
seguinte: 1- AUTOMAÇÃO ANALÍTICACOMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-EPP - Item: 01 -Vl.Total R$ 72.000, 00.
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2013) 130017-00001-2013NE800021
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 130103
Número do Contrato: 13/2012.
Nº Processo: 21043000182201234.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
04351814000121. Contratado : ESTATICA INSTRUMENTACAO E
-TECNOLOGIA INDUSTRIAL LTDA -. Objeto: O presente termo
aditivo te objetivo a alteração da Cláusula Quarta do prazo de vigência e Cláusula Quinta do Preço. Fundamento Legal: 8.666/93 .
Vigência: 15/08/2013 a 14/08/2014. Valor Total: R$ 9.709, 29. Data
de Assinatura: 19/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 130103-00001-2013NE800063
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 130100
Número do Contrato: 4/2009.
Nº Processo: 21008000300201311.
PREGÃO SISPP Nº 1/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08450948000150. Contratado : BERNACOM LTDA - EPP -Objeto:
O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do Contrato nr004 de 11/08/2009, em conformidade com o
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
artigo 57, Inciso II, da Lei nr 8.666/96, que vigorara de 13/08/2013 a
12/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/08/2013 a
12/08/2014. Valor Total: R$ 2.268.648, 00. Data de Assinatura:
08/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 130100-00001-2013NE800030
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 130080
Nº Processo: 21020001310201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços continuados de Gestão Sustentável do Controle
Informatizado de Abastecimento de Combustíveis, Lubrificantes e
Manutenção Leve; Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos,
da frota oficial da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento em Goiás - SFA-GO, mediante o regime de execução indireta, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00010 . Edital: 09/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às
17h30 . Endereço: Praca Civica, Nr. 100 - Centro GOIANIA - GO .
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
MESSIAS ZACARIAS DE ANDRADE
Pregoeiro
Substituto
IA
LIZ
(SIDEC - 08/08/2013) 130080-00001-2013NE000105
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO TERMO DE CESSÃO DE USO DE Nº 31/2011
2° Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de n° 31/2011, que
entre si fazem a SFA/MT e a Prefeitura Municipal de Jangada/MT.
Ceder gratuitamente o Veículo: Marca Nissan - Modelo Frontier Placa KAL-8593 - Vigência 03/08/2013 a 03/08/2014.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 130056
Número do Contrato: 26/2009.
Nº Processo: 21028000165200990.
PREGÃO SISPP Nº 2/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Quarto termo aditivo - prorrogação de prazo contratual vigência 02/08/2013 a 01/08/2013. Fundamento Legal: Leis 8666/93
e 10520/02, Decretos 3693/00 e 3555.00. Vigência: 02/08/2013 a
01/08/2014. Valor Total: R$ 284.096, 25. Data de Assinatura:
24/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 130056-00001-2013NE800423
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS
AGRÍCOLAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 23, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas SEFIA/DDA/SFA-MG no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se
trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido ou
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física
denominada Antônio Marinho dos Reis, inscrita no CPF sob número
058.629.491-00, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas - SEFIA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245 Bairro: Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG, das 08:00 às 12:00
horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Ofício
Gabinete/SFA-MG Nº 149 de 24 de junho de 2013.
Após o prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação
deste edital, excluindo-se esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
PETER ALEX HONZÁK
Chefe
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 24, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 130094
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas SEFIA/DDA/SFA-MG no uso de suas atribuições, de acordo com o
art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de 1999, e considerando que se
trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido ou
com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa física
denominada Cleide Sousa Ribeiro, inscrita no CPF sob número
051.826.056-92, a comparecer pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço de Fiscalização de Insumos Agrícolas - SEFIA/DDA/SFA-MG, sito à Avenida Raja Gabaglia nº 245 Bairro: Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG, das 08:00 às 12:00
horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Ofício
Gabinete/SFA-MG Nº 090 de 21 de maio de 2013.
Após o prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação
deste edital, excluindo-se esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.
Nº Processo: 21030000650201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, de primeira linha e
fabricação, para atender as necessidades da UVAGRO/PVC/DDA, da
SUP. FED. DE AGR. PEC. E ABASTECIMENTO NO PARÁSFA/PA, composto de 04 (quatro) itens, conforme Termo de Referência- Anexo I Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 09/08/2013
de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av.almirante Barroso, 5384 - Castanheira BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e retirado na integra nom site
www.comprasnet.gov.br
PETER ALEX HONZÁK
Chefe
SERVIÇO INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM
ANIMAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 22, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem
Animal/SFA-MG no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784 de
1999, e considerando que se trata de interessado (administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica a seguir mencionada: Nobre Indústria e Comércio Ltda CNPJ 86.670.361/0001-60 a comparecer
pessoalmente ou através de representante legal constituído, ao Serviço
de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA-MG, sito à Avenida
Raja Gabaglia nº 245 - Cidade Jardim - Belo Horizonte (MG), das
08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para tomar conhecimento do Juízo Decisório do Chefe do SIPOA/DDA/SFA-MG,
referente ao processo nº 21056.000583/2010-83 da SFA/TO, que trata
do Auto de Infração nº 001/OF/2010 junto à empresa em questão.
Após o prazo de 10 dias (prazo para recurso) contados do
último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem,
o processo terá continuidade, independente do comparecimento do
intimado.
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE MATO GROSSO
SEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL
E DIVULGAÇÃO
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
ÃO
PR
OI
BID
JOSÉ LÁZARO PIRES DE SOUZA
Chefe do SIPOA
A
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 130094
Nº Processo: 21030000761201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns
no Escritório da UTRA/STM/SFA/PA, da SUP. FED.; DE AGRIC.
PEC. E ABASTECIMENTO NO PARÁ- SFA/PA, com fornecimento
de mão de obra e aplicação de materiais, de primeira qualidade,
composto de 1 (um) item, conforme condições e especificações constantes do Anexo I- Termo de Referencia. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Av.almirante Barroso, 5384 - Castanheira BELEM - PA . Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/09/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser
lido e retirado na integra no site www.comprasnet.gov.br
MARIA DE MATTIAS NASCIMENTO LEAO
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2013) 130094-00001-2013NE800148
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO PARANÁ
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 22/07/2013 , Seção 3, Pág. 9. Onde se lê: Valor R$ 486.464, 76
Leia-se : Valor R$ 532.078, 21
(SICON - 08/08/2013) 130070-00001-2013NE000114
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 22/07/2013 , Seção 3, Pág. 9. Onde se lê: Valor R$ 181.156, 12
Leia-se : Valor R$ 206.837, 39
PO
(SIDEC - 08/08/2013) 130094-00001-2013NE800148
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 130094
Nº Processo: 21030000617201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns
no predio onde funciona a Adminsitração/Setor de Informática e Servidor da SUP. FED.; DE AGRIC. PEC. E ABASTECIM, ENTO NO
PARÁ- SFA/PA, com fornecimento de mão de obra e aplicação de
materiais, de primeira qualidade, composto de 1 (um) item, conforme
condições e especificações constantes do Anexo I- Termo de Referencia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Av.almirante Barroso, 5384 - Castanheira
BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
29/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital poderá ser lido e retirado na integra no site www.comprasnet.gov.br
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 130094
(SICON - 08/08/2013) 130070-00001-2013NE000114
Nº Processo: 21030000595201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para execução de serviços comun
no predio onde funciona o SAG/DAD/SFA/ e SCC/DAD/SFA/PA, da
SUP. FED.; DE AGRIC. PEC. E ABASTECIM, ENTO NO PARÁSFA/PA, com fornecimento de mão de obra e aplicação de materiais,
de primeira qualidade, composto de 1 (um) item, conforme condições
e especificações constantes do Anexo I- Termo de Referencia. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av.almirante Barroso, 5384 - Castanheira BELEM - PA .
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital
poderá ser lido e retirado na integra no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 08/08/2013) 130094-00001-2013NE800148
(SIDEC - 08/08/2013) 130094-00001-2013NE800148
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 publicado no D.O.
de 22/07/2013 , Seção 3, Pág. 9. Onde se lê: Valor R$ 171.418, 88
Leia-se : Valor R$ 184.014, 83
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 08/08/2013) 130070-00001-2013NE000114
.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO
Por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica,
com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto
914BRZ2018, firmado em 16 de setembro de 2010 entre o Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de
22 de julho de 2004.
Contratado (a): Tacio Mauro Pereira de Campos
Edital: 023/2013. Valor: R$ 30.000,00. Vigência do contrato:
01/08/2013 a 31/10/2013.
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 18 - MCTI, DE 31 DE JULHO DE 2013
O MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, tendo em vista a sentença proferida nos autos do Mandado
de Segurança nº 1162-93.2013.4.01.3400, em trâmite na 16ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, impetrado pelo candidato Wenderson José de Oliveira Sampaio, inscrição nº 10028544,
referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - MCTI, de 30
de maio de 2012, torna pública a retificação do resultado final na
avaliação de títulos, para a alteração da pontuação obtida pelo referido candidato nessa fase, mediante a inclusão do subitem 1.1.23.2
no Edital nº 13 - MCTI, de 13 de novembro de 2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
Torna pública, ainda, em razão do disposto acima, a retificação do resultado final no concurso público, divulgado por meio
do subitem 2.1.23.2 do Edital nº 16 - MCTI, de 6 de dezembro de
2012, conforme a seguir especificado.
1 DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 13 - MCTI, DE 13
DE NOVEMBRO DE 2012
[...]
1.1.23.2 Resultado final na avaliação de títulos dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10033646, Cassio Renan Moura Menezes, 2.00 / 10029402,
Mirela Karita Coelho Silva, 7.00 / 10019703, Samir Paim Onoda,
10.00 / 10005225, Watsonia Sousa Sales, 10.00 / 10028544, Wenderson Jose de Oliveira Sampaio, 6.00.
2 DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16 - MCTI, DE 6
DE DEZEMBRO DE 2012
[...]
2.1.23 Assistente em Ciência e Tecnologia 1 - Tema VII:
Apoio Administrativo e Apoio Técnico/MCTI/AC - Brasília/DF
10010544, Leandro da Rocha Moreira, 112.43, 1 / 10000678,
Patrick Morcelli, 102.72, 2 / 10007213, Rafael Nunes Montes, 98.29,
3 / 10011915, Bruno Franco Candido Medeiros, 98.00, 4 / 10021198,
Jose Rodrigues Alves, 97.63, 5 / 10000961, Amanda Maria Cavalcante Ramos, 96.93, 6 / 10000710, Thais Juraszek Somnitz, 95.82, 7
/ 10001421, Thiago de Araujo Gomes, 95.00, 8 / 10011216, Nathanael da Silva Balduino, 94.26, 9 / 10002675, Flavio Goncalves de
Araujo, 93.93, 10 / 10018305, Henrique Fernandes Ferreira, 92.66, 11
/ 10009491, Rogerio Vilela Borges de Andrade Franco, 92.64, 12 /
10015443, Elis Edna Pessoa, 91.84, 13 / 10012587, Matheus Tadeu
Rainero Mendonca, 91.79, 14 / 10028130, Paulo Estevao de Oliveira,
91.33, 15 / 10022640, Caio Lumazzini Paiva, 90.85, 16 / 10016159,
Nanci da Silva, 90.70, 17 / 10034035, Marcus William Costa Moraes,
90.36, 18 / 10025530, Lidiana Gonçalves Basilio, 90.36, 19 /
10012476, Michelle Catyana Mota Lira, 89.81, 21 / 10019921, Henrique Correa Soares Junior, 89.80, 22 / 10023185, Mauricio da Silva
Bittencourt, 89.71, 23 / 10019935, Igor Borba Correa, 89.60, 24 /
10001367, Renata Silva de Oliveira Valdevino, 89.50, 25 / 10011692,
Gustavo Fernando Goncalves dos Santos, 89.33, 26 / 10023218, Edimar Gomes Ferreira, 89.10, 27 / 10006490, Everaldo Silveira Gois,
88.64, 28 / 10027275, Wandrys Nascimento de Sousa, 88.47, 29 /
10033116, Patricia Barcellos Pereira, 88.37, 30 / 10006127, Lucas
Gomes Rodrigues, 88.33, 31 / 10011289, Regina Goncalves Andrade,
88.26, 32 / 10026666, Alander Pereira dos Santos, 88.25, 33 /
10004686, Rafael Magalhaes, 88.05, 34 / 10026332, Renan Renato
Dantas de Brito, 88.00, 35 / 10009917, Paulo Frank Bertotti, 88.00,
36 / 10008305, Priscila de Souza Castelloes, 87.85, 37 / 10017759,
Lilian Greyce Teixeira Duarte, 87.66, 38 / 10015309, Sabrina Coelho
da Silva Santos, 87.52, 39 / 10024735, Edmar Cassio Silva, 87.06, 40
/ 10019991, Bruno Pimentel, 87.00, 41 / 10010625, Iara Tatiane
Brandao Silva, 87.00, 42 / 10009422, Luana Andrade Benicio, 87.00,
43 / 10001166, Karine Formiga Queiroga, 86.93, 44 / 10004079,
Carlos Renato Santos de Carvalho, 86.90, 45 / 10006233, Sthefan
Bruno Machado Ribeiro, 86.86, 46 / 10002238, Michelle Souza Martins, 86.77, 47 / 10026116, Izabel Silva Laurenco, 86.67, 48 /
10012095, Daniel Mendes Guedes, 86.50, 49 / 10019085, Andre
Gomes Pontes, 86.47, 50 / 10000305, Mirlene de Oliveira Acioli,
86.47, 51 / 10005805, Zeily Teles de Carvalho, 86.43, 52 / 10013001,
Gianine Portella Parizotto, 86.42, 53 / 10011123, Leticia Borges Vaz,
86.26, 54 / 10005724, Jalisson Rufino de Sousa, 86.19, 55 /
10013617, Allan Ribeiro de Melo, 86.18, 56 / 10001763, Denis Carlos Pereira da Silva, 86.09, 57 / 10007034, Ayres Rodrigues de Melo,
86.04, 58 / 10019024, Gerson de Jesus Martins, 85.97, 59 /
10003245, Joao Carlos Belarmino Aguiar, 85.87, 60 / 10024816,
Pedro Nogueira de Azevedo, 85.83, 61 / 10022027, Cleber Fonseca
Matias, 85.80, 62 / 10007169, Uendel da Silva Lima, 85.74, 63 /
10028990, Pedro Henrique Sousa Campos, 85.71, 64 / 10007353,
Steffani Christina Almeida, 85.62, 65 / 10030299, Stella Ribeiro da
Matta Machado, 85.37, 66 / 10007970, Juliana do Amaral Soares,
85.35, 67 / 10026272, Mariane Cassia Rodrigues Alves, 85.34, 68 /
10027395, Simone Goncalves Nardes Lima, 85.33, 69 / 10003194,
Diego Figueredo da Silva, 85.22, 70 / 10011872, Daniel Cesar do
Vale, 85.17, 71 / 10023714, Marcia de Souza Godoi Alves, 84.87, 72
/ 10019227, Joao Batista de Jesus Santana, 84.79, 73 / 10019127,
Adriana Margarete da Costa Gouveia, 84.79, 74 / 10005007, Joelson
Ramos de Macedo, 84.72, 75 / 10014112, Jose Lucas do Nascimento
Santos, 84.71, 76 / 10019799, Joanir Carneiro Maneta Junior, 84.62,
77 / 10000469, Walter Aparecido Alves dos Santos, 84.59, 78 /
10004256, Vinicius Moraes de Almeida, 84.52, 79 / 10011801, Arianne dos Santos Ribeiro, 84.40, 80 / 10011089, Fernando Jose de Brito,
84.29, 81 / 10024769, Yara Garcia Miranda, 84.29, 82 / 10031316,
Vinicius Pimenta Veloso, 84.23, 83 / 10010203, Andrezza Torres
Machado Martins, 84.17, 84 / 10018083, Maria de Fatima de Oliveira
Santos, 84.06, 85 / 10008211, Talita Barbosa de Carvalho, 84.00, 86
/ 10008704, Charles Brasiliano da Silva, 83.88, 87 / 10023814, Aline
Corado Setubal, 83.77, 89 / 10018524, Mirian de Fatima Fiuza de
Oliveira Freitas, 83.77, 90 / 10034787, Hugo Carvalho Marques,
83.75, 91 / 10021144, Rosangela de Souza Santos, 83.73, 92 /
10012622, Edilson Soares Neri, 83.67, 93 / 10018643, Najara Lima
Nogueira, 83.59, 94 / 10029341, Andressa Vidal Lopes Meira, 83.54,
95 / 10016001, Marlos Roberto Ribeiro dos Santos, 83.52, 96 /
10007073, Pablo Fernando Pinheiro Nascimento, 83.50, 97 /
10009051, Suele France de Sousa Sales, 83.41, 98 / 10005167, Mychelle Jacqueline Lorenzo de Oliveira, 83.29, 99 / 10029731, Jessica
Nunes de Aguiar, 83.29, 100 / 10017535, Denise de Carvalho Pires,
83.24, 101 / 10012182, Sheila Cristina Santana Miranda, 83.19, 102
/ 10005574, Valeria Santana Marques, 83.03, 103 / 10006476, Thiago
Henrique Borges de Faria, 82.95, 104 / 10005980, Joao Barnabe da
Silva Junior, 82.91, 105 / 10001420, Mauricio Aparecido Fadanelli,
82.91, 106 / 10011446, Lilian Gomes de Oliveira, 82.86, 107 /
10000143, Gleison Gomes da Costa, 82.79, 108 / 10023534, Shirlley
Milenny Santos de Lima, 82.67, 109 / 10012870, Isabela Caputo de
Sousa, 82.48, 110 / 10022984, Wilson Nunes do Couto, 82.47, 111 /
10026863, Kellen Moura de Lima, 82.47, 112 / 10001279, Thiago de
Alcantara Bezerra, 82.46, 113 / 10007198, Luana Michelle Coatio da
Cruz, 82.45, 114 / 10011809, Fabricio Cirilo do Carmo Rosa, 82.41,
115 / 10026459, Marcela Galo Teodoro, 82.40, 116 / 10029346, Luiza
de Paula Araujo, 82.36, 117 / 10028788, Helio Pinheiro Andrade do
Rego, 82.25, 118 / 10000557, Thiago Vinicius de Oliveira Braga,
82.23, 119 / 10004761, Karla Camila Menezes Vieira, 82.09, 120 /
10010846, Jessica Damasio do Nascimento, 82.03, 121 / 10019251,
Pedro Fernandes Melo, 82.00, 122 / 10003665, Ana Paula Costa
Bernardo, 82.00, 123 / 10006887, Emanoel David de Jesus Freire,
81.98, 124 / 10026337, Tatiana Lube Pirovano de Andrade, 81.93,
125 / 10020704, Antonio Cristovao dos Santos, 81.93, 126 /
10031408, Paulo Ricardo Tancredo Goncalves, 81.92, 127 /
10004680, Felipe Lustosa Brigido, 81.81, 128 / 10013056, Ueliton
Jose Duarte, 81.77, 129 / 10000956, Vanessa Mello Nedel, 81.66, 130
/ 10013551, Eliakim Pereira Goncalves, 81.60, 131 / 10001458, Rosa
Maria Ribeiro Mendes, 81.52, 132 / 10004708, Deivan Lourenco da
Silva Junior, 81.44, 133 / 10027838, Marisa Conceicao Costa, 81.35,
134 / 10000415, Glessia Milhomem Balthar, 81.35, 135 / 10002738,
Thaisa Pires de Faria, 81.35, 136 / 10023423, Marcus Vinicius da
Costa Leite, 81.26, 137 / 10010379, Elionar Araujo Gonçalves, 81.19,
138 / 10003928, Armando Pereira Junior, 80.94, 139 / 10009837,
Edione Ferreira da Silva Barbosa, 80.93, 140 / 10014962, Talyssa
Cristine Cardoso Razini, 80.89, 141 / 10029431, Luciana de Santana
Matos, 80.87, 142 / 10030638, Lara Litvin Villas Boas, 80.78, 143 /
10009763, Izabella da Costa Leal, 80.70, 144 / 10031822, Teresinha
de Jesus Silva Rodrigues, 80.67, 145 / 10000918, Wladia Xavier,
80.62, 146 / 10021497, Angelo Pelli Junior, 80.43, 147 / 10002601,
Ana Paula Pereira de Carvalho, 80.41, 148 / 10010526, Ewerthon
Marques, 80.36, 149 / 10006953, Cicero da Silva Rocha, 80.36, 150
/ 10021548, Darlan Aparecido Roriz, 80.36, 151 / 10017910, Kenzo
Alcantara de Almeida, 80.36, 152 / 10017952, Erlon Macedo de
Mello, 80.31, 153 / 10014812, Arimateia Leite Nogueira Pimenta,
80.29, 154 / 10016931, Rejane Maria Rodrigues Neves, 80.27, 155 /
10028986, Napoleao de Souza Costa, 80.24, 156 / 10014274, Alecio
Lopes de Sousa, 80.21, 157 / 10001946, Ericco Campos Bazzo,
80.13, 158 / 10008490, Marcio da Silva Barbosa, 80.12, 159 /
10003599, Higor Thales Rocha Lopes, 80.10, 160 / 10016241, Andres Federico Sugasti, 80.06, 161 / 10013446, Lorena Silva Costa,
80.05, 162 / 10012307, Bianca Tasso Moreira, 79.93, 163 / 10009751,
Edna Cardoso de Araujo, 79.92, 164 / 10016584, Rodrigo Leite da
Silva, 79.86, 165 / 10025582, Alvaro Balduino de Sousa Junior,
79.86, 166 / 10027057, Marcelo Rocha de Cerqueira, 79.80, 167 /
10005930, Antonio Sergio Malaquias de Queiroz Filho, 79.78, 168 /
10010160, Thallyta de Paiva Lacerda, 79.71, 169 / 10011260, Yuri
Frederico Leao Manata, 79.71, 170 / 10031677, Bruno Maia Soriano
Lousada, 79.58, 171 / 10019272, Jackson Martins de Sousa, 79.56,
172 / 10021173, Eduardo Lepak Milet, 79.53, 173 / 10019610, Aline
Puton, 79.33, 174 / 10001811, Joao Gabriel Moura da Silva Barbosa,
79.19, 175 / 10004780, Claudio de Araujo Moura, 79.17, 176 /
10007046, Ana Carolina Moura de Oliveira Carvalho, 79.10, 177 /
10006519, Melissa Rodrigues da Costa Faria, 79.03, 178 / 10009128,
Gladson Dutra do Nascimento, 79.00, 179 / 10022586, Andre Silva
dos Reis, 79.00, 180 / 10034037, Marcos Learth Soares, 78.96, 181 /
10024231, Eliana Maria Ramos Kowalski, 78.93, 182 / 10020446,
Vaneska Leite da Cruz, 78.92, 183 / 10005359, Daniele Smidt Frischknecht, 78.92, 184 / 10021934, Joao Bosco de Melo Lima Junior,
78.86, 185 / 10032712, Anderson Martins Nery, 78.83, 186 /
10017109, Felipe Monteiro de Andrade, 78.80, 187 / 10017644, Cibele Martins da Costa, 78.71, 188 / 10002012, Edward Lima Marialves de Melo, 78.60, 189 / 10018323, Fernando Silva de Souza,
78.57, 190 / 10022100, Felipe Gomes Barbosa, 78.57, 191 /
10012558, Carlos Kennedy Medeiros de Lima, 78.55, 192 /
10021731, Sergio Sandoval Jamaluddin, 78.53, 193 / 10031125, Renata Sanches de Oliveira Moura, 78.50, 194 / 10008193, Eduardo
Camargo Gomes, 78.45, 195 / 10004973, Fabricio Goncalves Silva
Filho, 78.45, 196 / 10005844, Alexandre Macedo da Rosa, 78.43, 197
/ 10017377, Luzia Izadora de Paula Mendes, 78.43, 198 / 10008339,
Gustavo Jose da Nobrega Danda, 78.40, 199 / 10026138, Rachel
Pereira da Rocha Miranda, 78.38, 200 / 10008429, Anaxmandro Honorio Maranhao, 78.36, 201 / 10027418, Alice Souto Abbud, 78.36,
202 / 10008795, Talita Cordeiro Galhardo, 78.33, 203 / 10021791,
Daniel Pereira da Silva, 78.31, 204 / 10005577, Priscila Bearzi Ramalho, 78.25, 205 / 10014561, Diogo de Oliveira Querol, 78.15, 206
/ 10026263, Valdelice da Silva Souza, 78.15, 207 / 10003748, Pedro
Hermette Virgilio de Carvalho Stemler Veiga, 78.13, 208 / 10006457,
James Steve Conceicao Chagas, 78.05, 209 / 10031971, Priscila Luiza
Ribeiro da Silva, 77.97, 210 / 10010522, Luciana Moreira, 77.93, 211
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Ferreira Santana de Souza, 77.86, 213 / 10027952, Erika Rocha da
Silva Goncalo, 77.82, 214 / 10001311, Rafael de Sousa, 77.72, 215 /
10005749, Gilson da Silva Santiago, 77.56, 216 / 10008608, Daniela
Saraiva de Sa, 77.50, 217 / 10019756, Sabrine da Silva Araujo, 77.50,
218 / 10011407, Priscila Ferreira de Queiroz, 77.50, 219 / 10027202,
Leonardo Cunha Lucena, 77.45, 220 / 10000089, Renato de Jesus
Gomes da Silva, 77.43, 221 / 10024581, Fernanda Truite Pereira
Lima, 77.27, 222 / 10017329, Adriana Lustosa Eloi Vieira, 77.23, 223
/ 10000628, Laura Brasil de Araujo, 77.18, 225 / 10031160, Josimar
da Silva Almeida, 77.14, 227 / 10022583, Ivan Luiz Graziato, 77.00,
228 / 10012296, Tatiana Serpa Guedes, 76.93, 229 / 10034428, Daniel dos Santos Viana, 76.90, 230 / 10024210, Bruna Ignacio Moreira,
76.86, 231 / 10000908, Jonath de Andrade Oliveira, 76.86, 232 /
10021782, Maria do Socorro da Silva Lima, 76.82, 233 / 10012074,
Luciana Vieira Monteiro Marques, 76.80, 234 / 10003910, Daniela
Francisca Santos Figueiroa, 76.79, 235 / 10028279, Evaldo Pereira de
Rezende, 76.77, 236 / 10028506, Joseph Espindola Leandro, 76.76,
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A
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ISSN 1677-7069
Neto, 76.67, 240 / 10028699, Joao Elias de Freitas Toledo, 76.64, 241
/ 10019994, Alberto Claudio de Oliveira Galvao, 76.60, 242 /
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Massayuki Sugimoto, 76.36, 244 / 10032764, Marcus Vinicius Alvarenga Nascimento, 76.36, 245 / 10008971, Fabiana Vieira de Souza
Cabral de Queiroz, 76.20, 246 / 10034145, Cleyton Dantas dos Santos Rodrigues, 76.20, 247 / 10018913, Elaine de Meireles Ferreira,
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76.00, 252 / 10015155, Luana Pereira Moura, 75.97, 253 / 10008884,
Vandercleisson Machado Ferreira, 75.96, 254 / 10011284, Rosane
Maria Cantero, 75.93, 255 / 10002013, Francisco Sidnei Cruz, 75.88,
256 / 10027501, Lucas Martins Amorim, 75.80, 257 / 10021823,
Anderson Gustavo Albuquerque Santos, 75.80, 258 / 10020869, Paula
Gomez Rabello, 75.79, 259 / 10016930, Angelina Souza Leonez
Fernandes, 75.62, 260 / 10019889, Nathalia Fernandes Santos, 75.60,
261 / 10027488, Eleilson da Conceicao Silva, 75.59, 262 / 10009441,
Silvana Ferreira da Silva, 75.58, 263 / 10004677, Fernando Ramalho
de Sousa, 75.57, 264 / 10005752, Walter Aires da Silva, 75.45, 265 /
10001358, Rodrigo de Sa Sousa, 75.43, 266 / 10023749, Helyne
Gomes de Paiva, 75.37, 267 / 10000096, Mathias Alberto Moller,
75.37, 268 / 10013921, Jose Ricardo Seratti Rossi, 75.25, 269 /
10012990, Erlon Luisi Cardoso, 75.23, 270 / 10007519, Warley Cardoso da Silva, 75.21, 271 / 10005297, Jackson Correia da Silva,
75.20, 272 / 10020927, Davi Herold Carvalhedo, 75.17, 273 /
10021612, Dmitry Dantas de Oliveira e Ribeiro, 75.10, 274 /
10010472, Rayssa Simone Campelo, 74.91, 275 / 10018287, Leanne
Bobo Lopes Marinho, 74.91, 276 / 10019188, Rafael Augusto de
Souza Viana, 74.88, 277 / 10002645, Israel Nogueira, 74.83, 278 /
10005976, Elane Oliveira Costa, 74.71, 279 / 10030206, Felipe Ataide de Albuquerque, 74.70, 280 / 10003873, Cristiano Campelo Oliveira, 74.69, 281 / 10020436, Suzana Barretto Pereira Pinon, 74.64,
282 / 10018143, Noemia de Lima Nascimento, 74.56, 283 /
10016520, Rodrigo Goncalves Calazans, 74.53, 284 / 10015460,
Douglas de Oliveira Silva, 74.50, 285 / 10010498, Alesandro da Silva
Galvao, 74.50, 286 / 10017970, Renata Queiroz Affonso, 74.41, 287
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Janaina de Oliveira Rezende Silva, 74.38, 289 / 10008824, Aloyzio
Augustto Santos do Couto, 74.36, 290 / 10007367, Wando Wellinton
Pereira de Sa, 74.36, 291 / 10026849, Juliana Cristina de Araujo
Pereira, 74.35, 292 / 10010400, Andreia Amorim de Oliveira, 74.32,
293 / 10028978, Andressa Miqueline Lack, 74.30, 294 / 10001323,
Christiane Oliveira Valladares, 74.27, 295 / 10000564, Taric de Oliveira Sousa, 74.22, 296 / 10022481, Thales Leonorio Dan Ramos,
74.21, 297 / 10010892, Carlos Antonio Tavares Cordeiro, 74.20, 299
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10014305, Rafael Rodrigues dos Santos, 74.14, 301 / 10023571, Igor
Ribeiro Ferreira, 74.10, 302 / 10033137, Anddrei Artaxexes de Jesus
Ferreira, 74.10, 303 / 10021092, Luiza Cristina Lopes Teixeira, 74.04,
304 / 10017619, Paula Yumi Nobumoto, 74.00, 305 / 10012650,
Natalia Sabbag Cacciaguerra de Azevedo, 73.92, 306 / 10009644,
Claudia Melo Cordeiro, 73.91, 307 / 10033961, Henrique Mendonça
de Faria, 73.90, 308 / 10006974, Javana Garcia da Silva, 73.90, 309
/ 10006019, Lais Barros Gonçalves, 73.86, 310 / 10009058, Carolina
Savia Nobrega Oliveira, 73.86, 311 / 10007756, Barbara Ramos Tolosa, 73.85, 312 / 10005085, Daniele e Silva Santos, 73.83, 313 /
10007223, Alessandra Ferreira dos Santos, 73.77, 314 / 10014041,
Thiago Rodrigues, 73.77, 315 / 10003067, Lutfe Dawud Ibrahim,
73.72, 316 / 10022038, Vinicius Curty Marques, 73.72, 317 /
10016370, Jair Imaculado da Silva, 73.64, 318 / 10014702, Gustavo
Mesquita Lucas, 73.63, 319 / 10012436, Guilherme Uilson de Sousa,
73.58, 320 / 10019035, Janaina da Silva Araujo, 73.57, 321 /
10001957, Alani Coelho de Souza, 73.56, 322 / 10000270, Felipe
Bruno Souza Nardes, 73.50, 323 / 10030065, Humberto Leandro
Ferreira, 73.44, 324 / 10008796, Daniela Santos de Moraes, 73.43,
325 / 10006525, Thais Katarina Ferreira de Oliveira, 73.37, 326 /
10007065, Enise Cunha Resende, 73.31, 327 / 10019553, Jeferson
Alves de Aguiar, 73.27, 328 / 10024279, Diego Henrique Pereira dos
Santos, 73.20, 329 / 10029313, Suellen Marcal de Lima, 73.17, 330 /
10003394, David de Brito Peixoto, 73.04, 331 / 10002798, Luciano
Cordova Tolentino, 73.00, 332 / 10007934, Jane Pereira Leite, 72.87,
333 / 10017424, Livia Beatriz Resende Rios Maia, 72.78, 334 /
10026256, Renata Luiza Miranda Barros Nunes de Sousa, 72.73, 335
/ 10017105, Nana Marina Moreno dos Santos, 72.70, 336 / 10025515,
Thiago da Silva Laurentino, 72.67, 337 / 10012101, Leonardo Guimaraes Brandao da Silva, 72.67, 338 / 10005087, Andre Luis de
Jesus Fernandes, 72.54, 339 / 10001506, Thiago de Oliveira Goncalves, 72.53, 340 / 10008187, Adrize de Cassia Santana, 72.46, 341
/ 10000376, Abilio Jose Goncalves Soares, 72.44, 342 / 10022211,
Luiz Guilherme Eifler da Cunha Vasconcellos, 72.40, 343 /
10024327, Lincoln Delfino Alves, 72.40, 344 / 10005823, Raquel
Pereira Tavares, 72.40, 345 / 10011488, Jose Carlos Santos Moraes,
72.38, 346 / 10021381, Italo Rios Cary, 72.30, 347 / 10010743, Igor
de Castro Lima, 72.29, 348 / 10003586, Afonso Jose da Silva Junior,
72.28, 349 / 10015544, Rogerio Dias Ferreira, 72.20, 350 / 10006543,
Michele Soares Veloso, 72.14, 351 / 10009681, Natalia Souza de
Albuquerque, 72.14, 352 / 10021111, Kelly Cruz de Oliveira, 72.10,
353 / 10003400, Jose Alan Alves de Macedo, 72.05, 354 / 10014246,
Andreia de Sousa Arruda, 71.87, 355 / 10017522, Luiz Raimundo
Tadeu da Silva, 71.86, 356 / 10030159, Fabio Akira Ito, 71.86, 357 /
10001185, Daniel Lusardo Cardozo Mesquita, 71.81, 358 / 10021631,
Leonardo Augusto Lopes Fonseca, 71.70, 359 / 10006088, Loyane
Leite Alves, 71.64, 360 / 10005914, Nika Mendes Nishizawa, 71.60,
361 / 10015606, Thayna Janaynna Cerqueira Silva, 71.50, 362 /
10005915, Sheila Daniele Coelho de Medeiros, 71.37, 363 /
10025049, Edigar Junio da Silva Martins, 71.36, 364 / 10001616,
Gabriela Lima de Oliveira, 71.34, 365 / 10023053, Annita Machado
Moura, 71.33, 366 / 10004520, Ananias Luiz Barbosa Junior, 71.27,
367 / 10000186, Renata Paixao Coroa, 71.26, 368 / 10026790, Diego
L
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I
C
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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14
3
ISSN 1677-7069
Nascimento de Souza, 71.23, 369 / 10008850, Bruno Cosme da Silva
Falcao, 71.23, 370 / 10013748, Paloma Ramos da Silva, 71.19, 371 /
10000848, Livia Dombroski Santos, 71.18, 372 / 10026551, Isabela
Maria Lisboa Blumm, 71.14, 373 / 10028770, Gilvan Callai da Silva,
71.12, 374 / 10024959, Claudia de Castro Queiroz, 71.10, 375 /
10000882, Samuel de Jesus Muniz, 71.07, 376 / 10017166, Felipe
Henrique Souza da Silva, 71.06, 377 / 10007468, Maylla Peruch
Bonatelli, 71.00, 378 / 10013373, Eliane de Jesus Silva, 70.96, 379 /
10010026, Geciane Alves Ribas, 70.86, 380 / 10016261, Fernanda
Marques Moura da Cruz, 70.83, 381 / 10006100, Wilton Jose da
Conceicao, 70.83, 382 / 10034167, Kerman Mendes Xavier, 70.81,
383 / 10024348, Inae Murrieta Costa, 70.80, 384 / 10005733, Cassia
Pereira Mendes, 70.79, 385 / 10011043, Deane Graebin, 70.78, 386 /
10017390, Angelica Goncalves de Mendonca, 70.75, 387 / 10004945,
Rafael de Souza Melo, 70.68, 388 / 10031452, Marcio dos Santos de
Oliveira, 70.68, 389 / 10011442, Luiz Octavio Pereira Gomes, 70.67,
390 / 10014304, Ricardo Dias Resende, 70.63, 391 / 10013364,
Eliane Feitosa Bittencourt Andrade, 70.59, 392 / 10025724, Eduardo
Romao Batista, 70.53, 393 / 10010823, Gabriel Cesar Palmeira,
70.52, 394 / 10021680, Vanessa Chaves Toratani, 70.50, 395 /
10007379, Bruce Cardoso Pescara, 70.42, 396 / 10009206, Cledinilton Guimaraes Oliveira, 70.36, 397 / 10029451, Bruno Cavalcante
Medina, 70.30, 398 / 10022579, Aldrin Brandao Melo, 70.27, 399 /
10022960, Eliane Souza Moura, 70.13, 400 / 10026019, Vanderlei da
Cruz, 70.12, 401 / 10026057, Fernanda Correia de Castro, 70.09, 402
/ 10011564, Regia Maria Nunes, 70.08, 403 / 10004088, Antonio
Carlos de Oliveira Almeida, 70.08, 404 / 10023114, Rosmary Marcondes, 70.04, 405 / 10030677, Luciana Teixeira de Azevedo, 70.03,
406 / 10012306, Belrica Alessandra Pereira da Silva Dantas, 69.98,
407 / 10025608, Elida Alves Pereira, 69.93, 408 / 10013913, Marcos
Paulo Aragao Pereira, 69.88, 409 / 10007564, Adriana de Oliveira
Serpa, 69.88, 410 / 10006927, Bianca de Souza Honorato, 69.86, 411
/ 10017815, Lelia Regina Carvalho de Souza, 69.83, 412 / 10000377,
Leana Silva Luz, 69.83, 413 / 10015279, Rita de Cassia Lino Guerra,
69.79, 414 / 10027253, Jamene Braga Alexandre, 69.78, 415 /
10025348, Fagner de Sena Neri, 69.74, 416 / 10000349, Lindeivson
Mourao de Alencar, 69.72, 417 / 10002180, Julianna Alves Porto,
69.63, 418 / 10003677, Marcos Antonio Bispo Lima, 69.60, 419 /
10026532, Hugo Gaudino, 69.58, 420 / 10007538, Marilia Sales de
Oliveira, 69.57, 421 / 10022398, Alois Jorge Azevedo de Sa, 69.53,
422 / 10001197, Leonardo Araujo de Assis, 69.50, 423 / 10001382,
Cicero Paulo Bento de Oliveira, 69.43, 424 / 10017408, Aurisomarlom Pereira Santana, 69.41, 425 / 10013137, Rogerio dos Santos
Assumpcao, 69.29, 426 / 10024277, Kelson da Silva Batista, 69.19,
427 / 10008712, Francisco Moreira Silva, 69.18, 428 / 10015688,
Joao Correa Teixeira de Carvalho, 69.10, 429 / 10033723, Veronica
Maria Moreno Brandao, 69.07, 430 / 10031921, Fabiana Regolin,
69.05, 431 / 10027098, Murillo Miguel Nunes da Silva, 68.98, 432 /
10002889, Pedro Henrique Kerpel Costa, 68.93, 433 / 10025770,
Pedro Henrique Oliveira Miranda, 68.93, 434 / 10019387, Juceli
Maria Pinheiro de Farias, 68.72, 435 / 10014054, Andreia Miranda
Chepalich, 68.59, 436 / 10024414, Katia Broeto Miller, 68.42, 437 /
10003739, Suene Silva Ferreira, 68.38, 438 / 10031829, Wesley dos
Santos Oliveira, 67.98, 439 / 10023076, Catarine Maria de Sousa
Pinto, 67.92, 440 / 10016544, Luciane Inacia Lopes, 67.85, 441 /
10012875, Marcio Moura de Castro, 67.79, 442 / 10006731, Luiz
Paulo Martins de Lima, 67.76, 443 / 10028672, Lucas Carvalho
Paiva, 67.72, 444 / 10026222, Carlos Anderson Oliveira Silva, 67.58,
445 / 10015852, Raphaella Alencar Araujo Arruda Monteiro, 67.50,
446 / 10011024, Rafael Malnati Rosa Lima, 67.36, 447 / 10017897,
Thiago Rodrigues Ramos Farias, 67.23, 448 / 10017393, Wellington
de Jesus Alves, 67.20, 449 / 10030372, Lucas Roberto Coelho, 67.19,
450 / 10019242, Debora Almeida Santos, 66.94, 451 / 10001830,
Alana Quirino Xavier, 66.87, 452 / 10009575, Renata Vancini Lima
Oliveira, 66.85, 453 / 10007885, Jamille Correa de Souza, 66.83, 454
/ 10008112, Mariana Lara Gomes de Araujo, 66.79, 455 / 10012061,
Wendy Willian Balotin, 66.17, 456 / 10022154, Ricardo Correia Lima
de Freitas, 66.08, 457 / 10019315, Hayanna de Castro Rego Milet,
65.89, 458 / 10013897, Maria do Socorro Rodrigues Barbosa, 65.74,
459 / 10012872, Roberta Cristina Borges de Souza, 65.50, 460.
[...]
2.1.23.2 Resultado final no concurso público dos candidatos
sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota e classificação final no concurso público.
10029402, Mirela Karita Coelho Silva, 90.30, 20 /
10019703, Samir Paim Onoda, 83.82, 88 / 10028544, Wenderson Jose
de Oliveira Sampaio, 77.23, 224 / 10005225, Watsonia Sousa Sales,
77.17, 226 / 10033646, Cassio Renan Moura Menezes, 74.20, 298.
[...]
CO
ME
RC
IA
LIZ
Objeto: Apoio ao projeto: "Divulgação de resultados da pesquisa
científica e tecnológica por meio de publicações".
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.571.2021.20V7.0001.000V - Desenvolvimento de Novas Linhas
de Pesquisas e Inovação nos Institutos de Pesquisa do MCTI.
Código da UG: 240101, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Natureza de
Despesa: Custeio Valor: R$ 207.760,00 (duzentos e sete mil setecentos e sessenta reais).
O referido termo tem a vigência de 01/07/2013 a 31/12/2013
Data da Assinatura: 08/08/2013
Assinam: Arquimedes Diógenes Ciloni - Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa CPF: 982.968.928-04 e Benedita da
Silva Barros - Diretora Substituta do MPEG - CPF: 282.571.46234.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 329/2013 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000412/2013 . Objeto: Aquisição de forno para
laboratório. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de equipamento importado exclusivo para pesquisa científica
em Unidade de Pesquisa credenciada pelo CNPq. Declaração de Dispensa em 08/08/2013 . FRANCISCO ROBERTO LEONARDO . Coordenador de Administração . Ratificação em 08/08/2013 . FERNANDO LAZARO FREIRE JUNIOR . Diretor do Cbpf . Valor
Global: R$ 9.150,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro TRACERLAB EQUIPMENT LLC.
(SIDEC - 08/08/2013) 240120-00001-2013NE800011
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AÇ
LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES ELIAS
Secretário Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 245209
Número do Contrato: 57/2012.
Nº Processo: 01213000580201244.
INEXIGIBILIDADE Nº 99/2012 Contratante: CENTRO NACIONAL
DE TECNOLOGIA -ELETRONICA AVANCADA S.A. CNPJ Contratado: 43457290000100. Contratado : EDWARDS VACUO LTDA. Objeto: Peças para manutenção de lavadores de gases locais e bombas vácuo. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total:
R$44.034,37. Data de Assinatura: 04/06/2013.
ÃO
PR
OI
lação de gradis em alumínio tubular redondo com portões de abrir,
posto CIF na INB - Indústrias Nucleares do Brasil SA, localizada no
Município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de Referência.
MARIA CAROLINA DE SAMPAIO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.039/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA, foi considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas apresentadas ao
Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o fornecimento
de Cartuchos originais para impressoras utilizadas na INB Resende e
Rio de Janeiro, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN
da INB, sito na Rodovia Presidente Dutra, Km 330 - Engenheiro
Passos - Resende - RJ, conforme especificações constantes do Termo
de Referência - Anexo I do Edital.
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.051/2013
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa ON LINE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, foi
considerada vencedora no resultado final do julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico acima mencionado, cujo objeto é o
fornecimento de Papel tamanho A4, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN da INB, sito na Rodovia Presidente Dutra,
Km 330 - Engenheiro Passos - Resende - RJ, conforme especificações
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
ALINE CEVESE RANGEL
Pregoeira
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 113202
(SICON - 08/08/2013) 245209-24209-2013NE800042
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 105/2013 - UASG 245209
A
Nº Processo: 01213001354201361 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de peças com instalação para adequações do Sistema de
Sprinklers e Hidrantes do prédio Administrativo. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 09/08/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às
17h30 . Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 Lomba do
Pinheiro - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Número do Contrato: 26/2010.
Nº Processo: 01342000102201005.
PREGÃO SISPP Nº 17/2010 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 45997558000121.
Contratado : SERTIN COMERCIO E SERVICOS -TECNICOS DE
INSTRUMENTACAO L. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato
por mais 12 (doze) meses, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais. Fundamento Legal: Inciso II artigo 57 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Total:
R$21.189,60. Data de Assinatura: 28/06/2013.
PO
LUIS FERNANDO SILVA DE CASTRO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 396/2013 - UASG 113205
Nº Processo: 013440007462013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cromatografo gasoso. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha
BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 08h15 site www.comprasnet.gov.br.
DIEGO DUARTE SALES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 113205-11501-2013NE800074
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO DAS
UNIDADES DE PESQUISA
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP.F Nº 1.032/2013
Processo Nº: 01200.003685/2013-85
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Museu Paraense Emílio
Goeldi - MPEG.
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG UG: 240125
Em cumprimento ao disposto na Lei 10.520, de 17 de julho
de 2002 e em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 109 da Lei
8.666/93, Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que
a empresa BIOTEC TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME, foi
considerada vencedora no resultado final de julgamento das propostas
apresentadas ao Pregão Eletrônico GESUP.F 1.032/13 cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para o fornecimento e insta-
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pelo código 00032013080900014
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 08/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000696201399 . Objeto: Aquisição de água enriquecida. Apresentação: 140 Frascos com 50 gramas cada, total
7.000 gramas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa R, 400 Bloco D2 P1 (administração) - Térreo Butantã - SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: 11/09/2013 às 09h00 . Endereço: Travessa R,
400 - Bloco D2 P1 (administração) - 2¨ Andar Butantã - SAO PAULO - SP . Informações Gerais: Pregão presencial (internacional).
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador da Área Administrativa
(SIDEC - 08/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
PREGÃO Nº 188/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000516201379 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Filtro Absoluto Hepa . Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO
PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013
às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RODNEY BUENO DE OLIVEIRA
Analista em C & T
(SIDEC - 08/08/2013) 113202-11501-2013NE800580
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: extrato do Contrato C-872/CB-154. Objeto: Fornecimento de
3 máquinas de jateamento abrasivos portáteis. Contratada: Adepal
Equipamentos e Componentes Ltda - EPP - CNPJ: 13.701.493/000139. Valor total: R$ 27.701,00. (Nota de Empenho 2013NE002226Elemento de Despesa: 449052-Programa de Trabalho: 060292). Contrato precedido do Pregão D-013/2013. Prazo de Vigência:
07/08/2013 a 06/09/2013. Data da assinatura: 07/08/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos;
pela Contratada: Adriana França Francisco Molina - Sócia-Diretora.
Espécie: extrato do Contrato C-876/CS-158. Objeto: Fornecimento de
2 Scanners de mesa marca Avision, Modelo: AV176U. Contratada:
Andersen Tecnologias do Brasil - Atec Ltda-ME - CNPJ:
10.516.398/0001-77 Valor total: R$ 3.299,00. (Nota de Empenho
2013NE002430- Elemento de Despesa: 449052-Programa de Trabalho: 060293). Contrato precedido do Pregão D-007/2013. Prazo de
Vigência: 01/08/2013 a 11/08/2013. Data da assinatura: 01/08/2013.
Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor
Administrativo e Ricardo Noronha Pereira - Gerente de Suprimentos;
pela Contratada: Carlos Eduardo Andersen - Sócio Administrador.
Espécie: extrato do Contrato C-874/CB-156. Objeto: Fornecimento de
1 impressora a laser colorida marca Lexmark , mod. C935DN. Contratada: Blackout Magasin Ltda - CNPJ: 05.246.424/0001-54. Valor
total: R$ 9.000,00. (Nota de Empenho 2013NE002428- Elemento de
Despesa: 449052-Programa de Trabalho: 060293). Contrato precedido
do Pregão D-007/2013. Prazo de Vigência: 31/07/2013 a 10/08/2013.
Data da assinatura: 31/07/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo
Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha
Pereira - Gerente de Suprimentos; pela Contratada: Sérgio Paulo
Gomes - Procurador.
Espécie: extrato do Contrato C-873/CB-155. Objeto: Fornecimento de
2 impressora a laser monocromática e 1 impressora laser colorida
comum. Contratada: Copy Center Comércio de Produtos de Informática Ltda - CNPJ: 10.508.381/0001-78. Valor total: R$ 4.648,98.
(Nota de Empenho 2013NE002427- Elemento de Despesa: 449052Programa de Trabalho: 060293). Contrato precedido do Pregão D007/2013. Prazo de Vigência: 07/08/2013 a 17/08/2013. Data da assinatura: 07/08/2013. Signatários: pela NUCLEP: Paulo Roberto Trindade Braga - Diretor Administrativo e Ricardo Noronha Pereira Gerente de Suprimentos; pela Contratada: Fausto Queirós de Sá Sócio - Diretor .
SYN-IR162-4 e MON-00810-6 x DAS-01507-1 x SYN-IR162-4 x
MON-00603-6, (contendo os genes: cry1F, cry1Ab, pat, vip3a e cp4epsps). Os experimentos serão realizados em Brasília -DF, Itumbiara
-GO, Palmas -TO, Passo Fundo -RS, Sorriso -MT e Toledo -PR. A
área total dos experimentos será de 2,4 ha e a área contendo OGM
será de 0,36 ha.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 36/2013
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI por
intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, tornam público a Chamada MCTI/CNPq/CTHidro Nº 36/2013 - Conservação da água e manejo, recuperação e
conservação do solo e da biodiversidade, cuja íntegra encontra-se
disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e
convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela
estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO,
parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para
apoio financeiro a projetos de pesquisa científica e tecnológica e de
inovação que visem contribuir significativamente para o entendimento
dos processos de interação solo/água/biodiversidade, com ênfase na
racionalização do uso da água, nos impactos oriundos do manejo, uso
e ocupação inadequados dos solos e dos aportes de cargas aos corpos
hídricos receptores. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas
serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$
6.000.000,00, oriundos do FNDCT/Fundo Setorial de Recursos Hídricos (CT-Hidro), a serem liberados da seguinte maneira: R$
3.000.000,00 em 2013, R$ 2.000.000,00 em 2014 e R$ 1.000.000,00
em 2015. Os recursos serão liberados em 3 parcelas a depender da
transferência orçamentária e financeira do CT-Hidro ao CNPq. Os
recursos destinados ao pagamento de bolsas deverão corresponder a,
no máximo, 20% do total de recursos solicitados para o projeto.
Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e
na Página do CNPq: 09/08/2013; Data limite para submissão das
propostas: 23/09/2013; Divulgação dos resultados no Diário Oficial
da União e na Página do CNPq na internet: A partir da primeira
quinzena de novembro/2013; Apoio às propostas aprovadas: A partir
da segunda quinzena de novembro/2013.
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COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003399/2013-10
Requerente: Du Pont do Brasil S. A. - Divisão Pioneer Sementes.
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902, Lt 74, Cj B, Sala 221 a 224. Bloco A,
Ed. Athenas, Asa Sul. CEP 70390-020. Brasília/DF.
Assunto: Liberação planejada no meio ambiente (RN8)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio autorização para
conduzir liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente modificado resistente a insetos. Os ensaios serão conduzidos
nos Centros de Pesquisa da requerente localizados em Itumbiara/GO
e Sorriso/MT.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
FLÁVIO FINARDI FILHO
EXTRATO PRÉVIO Nº 3712/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.003397/2013-21
Requerente: Du Pont do Brasil SA - Divisão Pioneer Sementes
CNPJ: 61.064.929/0043-28
Endereço: SGAS 902, Lt. 74, Conjunto B, Salas 2221-224,
Bloco A Ed. Athenas, Asa Sul, Brasília-DF
Assunto: Liberação planejada de milho geneticamente modificado.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para solicitação
de liberação planejada no meio ambiente de milho geneticamente
modificado resistente a insetos e tolerante a herbicidas, eventos
MON-00810-6 x DAS-01507-1, MON-00810-6 x DAS-01507-1 x
IM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 38/2013
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI por
intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, tornam pública a Chamada MCTI/CT-AGRONEGÓCIO/CNPq Nº 38/2013, cuja íntegra encontra-se disponível na
Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e
em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante da
Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico e inovação do País. As propostas devem
observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade,
critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações
necessárias. Recursos Financeiros:
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no
valor global estimado de R$ 10.000.000,00, sendo oriundos do
FNDCT/CT-AGRONEGÓCIO, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do Fundo Setorial. Cronograma: Lançamento
da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq:
09/08/2013; Data limite para submissão das propostas: 23/09/2013;
Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na Página do
CNPq na internet: A partir de 23/10/2013; Apoio às propostas aprovadas : A partir de 23/10/2013.
Brasília, 8 de agosto de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 48/2013
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI por
intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, tornam pública a Chamada MCTI/CT-AGRONEGÓCIO/CT-AMAZÔNIA/CNPq Nº 48/2013, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br
e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela
estabelecidos, e em conformidade com o anexo REGULAMENTO,
parte integrante da Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900015
apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente
para o desenvolvimento científico e tecnológico e inovação do País,
voltados para a produção agropecuária sustentável e agroecologia. As
propostas devem observar as condições específicas estabelecidas na
parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os
requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a
serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens
financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade, critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações necessárias. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas
serão financiadas com recursos no valor global estimado de R$
23.500.000,00, sendo R$ 20.000.000,00 provenientes do CT- AGRONEGÓCIO e R$ 3.500.000,00 provenientes do CT- MAZÔNIA, a
serem liberados de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira dos Fundos. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 09/08/2013; Data limite
para submissão das propostas: 23/09/2013; Divulgação dos resultados
no Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: A partir
de 23/10/2013; Apoio às propostas aprovadas : A partir de
23/10/2013.
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Brasília, 8 de agosto de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 39
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI por
intermédio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq, tornam pública a Chamada MCTI/CT-AGRONEGÓCIO/CNPq Nº 39/2013, cuja íntegra encontra-se disponível na
Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convidam os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e
em conformidade com o anexo REGULAMENTO, parte integrante da
Chamada. Objetivo: Selecionar propostas para apoio financeiro a projetos que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento
científico e tecnológico e inovação do País. As propostas devem
observar as condições específicas estabelecidas na parte II - REGULAMENTO, anexo a Chamada, que determina os requisitos relativos ao proponente, cronograma, recursos financeiros a serem aplicados nas propostas aprovadas, origem dos recursos, itens financiáveis, prazo de execução dos projetos, critérios de elegibilidade,
critérios e parâmetros objetivos de julgamento e demais informações
necessárias. Recursos Financeiros:
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no
valor global estimado de R$ 10.000.000,00, sendo oriundos do
FNDCT/CT-AGRONEGÓCIO, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira deste Fundo Setorial. Para cada linha temática
está previsto o financiamento com recursos na ordem de R$
5.000.000,00. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 09/08/2013; Data limite para
submissão das propostas: 23/09/2013; Divulgação dos resultados no
Diário Oficial da União e na Página do CNPq na internet: A partir de
23/10/2013; Apoio às propostas aprovadas: A partir de 23/10/2013.
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Brasília, 8 de agosto de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
EXTRATO PRÉVIO Nº 3711/2013
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ISSN 1677-7069
Brasília, 8 de agosto de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas - COCEX 2013(APQ) As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/9354981941571419
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
Encomendas - PIBIT-EM 2013/2014. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/6136483198968479
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada PúblicaGraduação Sanduíche no Exterior - SWG - Finlândia - CIMO 142/2013. A proposta aprovada encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5549261886977063
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
FAIXA A - Projetos Iniciais. As propostas aprovadas encontram-se
no http://resultado.cnpq.br/6253617626379209.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública
FAIXA B - Projetos em Andamento. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/5630176505180612 .
Brasília-DF, 8 de agosto de 2013
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do CNPq
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO DO FOMENTO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente: Conselho Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de estudo no País Signatários: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira- Coordenadora Geral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio:
Beneficiário
Diego Germán Ahumada
Beltrán
Processo
190743/2012-3
Modalidade
GM
Inicio
01/08/2013
CO
ME
Processo
455131/2013-9
454945/2013-2
454849/2013-3
453490/2013-1
455126/2013-5
454644/2013-2
454621/2013-2
453257/2013-5
453661/2013-0
453156/2013-4
454877/2013-7
451095/2013-8
454518/2013-7
455218/2013-7
454949/2013-8
453659/2013-6
454834/2013-6
454566/2013-1
453071/2013-9
454741/2013-8
RC
Valor Global
R$ 4.000,00
R$ 3.600,00
R$ 5.000,00
R$ 7.000,00
R$ 4.500,00
R$ 4.000,00
R$ 3.000,00
R$ 5.500,00
R$ 3.000,00
R$ 5.000,00
R$ 4.000,00
R$ 5.000,00
R$ 3.700,00
R$ 2.000,00
R$ 4.000,00
R$ 3.000,00
R$ 6.000,00
R$ 4.000,00
R$ 5.500,00
R$ 5.000,00
IA
Nota de Empenho
2013NE024605
2013NE024648
2013NE024689
2013NE024576
2013NE024670
2013NE024597
2013NE024581
2013NE024664
2013NE024683
2013NE024663
2013NE024616
2013NE015857
2013NE024595
2013NE024608
2013NE024602
2013NE024701
2013NE024582
2013NE021909
2013NE024708
2013NE024644
LIZ
AÇ
Final
31/07/2015
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: nº 20.13.0133.00; Espécie: Contrato de Doação entre a
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº
33.749.086/0001-09 e a Universidade Federal de Santa Catarina UFSC, CNPJ nº 83.899.526/0001-82; Objeto: Doação dos bens remanescentes do Convênio n° 88.98.0681.00; Assinatura em
08/08/2013.
Espécie: Contrato de Investimento; Ref. nº. 0137/11; Data da assinatura: 07/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, O2 CINEMA LTDA (Produtora); CNPJ n.º 02.525.725/0001-29 e FREESPIRIT DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA (Distribuidora); CNPJ n.º
07.616.202/0001-01; Objeto: A CADEIRA DO PAI; Valor R$
1.000.000,00 (um milhão de reais).
Espécie: Contrato de Investimento; Ref. nº. 0307/11; Data da assinatura: 07/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, GULLANE ENTRETENIMENTO S/A (Produtora); CNPJ n.º 01.378.559/0001-12 e SM DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A (Distribuidora); CNPJ n.º
08.257.054/0001-49 Objeto: MULHERES; Valor R$ 1.000.000,00
(um milhão de reais).
Espécie: Contrato de Investimento; Ref. nº. 0266/11; Data da assinatura: 07/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09, PRODUTORA BOSSA NOVA FILMS, CRIAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA. (Produtora); CNPJ
n.º 07.477.471/0001-34 e EMISSORA/PROGRAMADORA RÁDIO
E TELEVISÃO RECORD S/A (Emissora/Programadora); CNPJ n.º
60.628.368/0001-75 Objeto: TRIBOS DO BRASIL; Valor R$
500.000,00 (quinhentos mil reais).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.08.0610.02; Data de Assinatura:
06/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundacão de Apoio Institucional ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI-UFSCAR; CNPJ nº
66.991.647/0001-30; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/12/2013 Prazo de Prestação de Contas: 27/02/2014
Modalidade
Inicio
Termino
202973/2013-1
PDE
01/12/2013
31/05/2014
Gardenia de Sousa Pinheiro
203241/2013-4
PDE
01/09/2013
31/08/2014
Processo
550940/2010-3
551136/2010-3
Nota de Empenho
2013NE024592
2013NE024587
Data de Firmatura
08/08/2013
08/08/2013
Ass: Eletrônica
29/07/2010
30/07/2010
Termino do vigência
12/08/2014
23/08/2014
Data de Firmatura
08/08/2013
08/08/2013
Termo
4º
4º
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto
assinado eletronicamente pelo beneficiário em 07/06/2010. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
Irineu Antônio Schadach de Brum, Processo: 550996/2010-9. OBJETO: Concessão de recursos suplementares com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto
no Valor total de R$ 31.128,00 passando assim o valor global para R$ 253.248,23. FIRMATURA:
08/08/2013 -SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira/Coordenadora-Geral de Operação
do Fomento, Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Terceiro termo aditivo ao termo de concessão e aceitação de apoio financeiro a projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário em 02/12/2010. Valter Lúcio de Pádua. PROCESSO: 563293/2010-1.
OBJETO: prorrogação de prazo final de vigência para 07/11/2013. Data de firmatura: 08/08/2013.
Signatário: Monica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
PR
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário, Concedente: CNPq. - OBJETO: Concessão de recursos suplementares
com o objeto de alocação de recursos financeiros adicionais, para da continuidade ao projeto. - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq: Monica Rebello de Oliveira - Coordenadora-Geral de Operação do Fomento Pelo beneficiário o próprio.
OI
BID
Beneficiário
Patricia Lustoza de Souza
A
Processo
573774/2008-0
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.09.0471.02; Data de Assinatura:
05/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Ciência, Aplicações e
Tecnologia Espaciais - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 09/10/2014; Prazo
de Prestação de Contas: 08/12/2014.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013
O Pregoeiro torna público que, em 06 de agosto de 2013, a
Diretora de Gestão Corporativa da FINEP homologou os procedimentos da licitação cujo objeto é a aquisição de materiais estocáveis,
adjudicado à Ajurdy Distribuidora de Produtos Ltda. (item 01) pelo
valor de R$ 138.490,80, a Giomen Comércio de Alimentos Ltda.
(item 02) pelo valor de R$41.105,00 e a Vinipel Comercial Ltda-ME
(item 03) pelo valor de R$7.865,60.
PAULO ROBERTO MACIEL
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa W.G DA CRUZ EPP,
CNPJ: 12.364.018/0001-51. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº
121/2013. OBJETO: Aquisição de papel higiênico e papel toalha..
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 20.609,65 DATA DE ASSINATURA: 06/08/2013 VIGÊNCIA: De 06/08/2013 a 05/08/2014.
Ademir Jorge - Chefe do Serviço Compra, Recebimento e Importação.
Ass. Eletrônica Valor Adicional Valor Global Firmatura
22/12/2008
R$ 5.000,00
3.155.000,00 08/08/2013
Termo
6º
COORDENAÇÃO DOS CENTROS REGIONAIS
CENTRO REGIONAL DO NORDESTE
PO
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.10.0616.01; Data de Assinatura:
01/08/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação Ezute- ATECH-SP; CNPJ
nº 01.710.917/0001-42; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 29/05/2014; Prazo de Prestação de Contas: 28/07/2014
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900016
Valor Global
R$ 4.233,00
R$ 3.000,00
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto assinado
eletronicamente pelo beneficiário - OBJETO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigências do Termo de Concessão e Aceitação, para da continuidade ao projeto. Signatário:
Mônica Rebello de Oliveira, Coordenadora-Geral de Operação do Fomento.
Beneficiário
Vicelma Luiz Cardoso
Eloizio Julio Ribeiro
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa(s) - Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: "Concessão de bolsa(s) de estudo(s)", no
âmbito do Programa Ciências Sem Fronteiras - Signatários: pelo CNPq: Mônica Rebello de Oliveira Coordenadora - CGEFO - Coordenação Geral de Operação do Fomento - Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
Processo
Márcio Roberto Alves dos
Santos
Beneficiário
Processo
Eugenio Kahn Epprecht
454909/2013-6
Maria Cecilia de Castello Branco Fan- 454667/2013-2
tinato
Data de Firmatura
08/08/2013
08/08/2013
08/08/2013
08/08/2013
08/08/2013
08/08/2013
08/08/2013
08/08/2013
08/08/2013
08/08/2013
08/08/2013
08/08/2013
08/08/2013
08/08/2013
08/08/2013
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08/08/2013
08/08/2013
08/08/2013
08/08/2013
ÃO
Beneficiário
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação Signatários: pelo CNPq- Mônica Rebello de Oliveira- Coordenadora-Geral de Operação do Fomento Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG)
- Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão
de Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa)
dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo CNPq Mônica Rebello de Oliveira - CoordenadoraGeral de Operação do Fomento. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Andrea Carla Dore
Artur Gomes de Morais
Claudia Nunes Duarte dos Santos
Csaba Schneider
Daniele Maia Bila
Eduardo L Krüger
Germano Tremiliosi Filho
Gerson Oliveira Penna
Gustavo da Costa Ferreira
Hugo Neves Brandao
Jose Marcos Carvalho de Mesquita
Jurandir Malerba
Lavinia Maria Sanabio Alves Borges
Leticia de Abreu Pinheiro
Maria Guiomar Carneiro Tommasiello
Patrícia Fernanda Schuck
Paulo Cesar Endo
Rosana do Carmo Novaes Pinto
Samira Bührer
Veronica Teixeira Franco Castelo Branco
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2013 - UASG 240107
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 01349000047201328 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mistura gasosa para enchimento de balões meteorológicos, para atender as necessidades do Centro Regional do Nordeste
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 09/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rua Carlos Serrano, 2073 - Lagoa Nova - Natal NATAL RN . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO AMORIM MARTINS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 240106-00001-2013NE800001
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 240104
Nº Processo: 012400001762013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em sistemas
de proteção contra descargas atmosféricas dos prédios do Instituto
Nacional de Tecnologia INT Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av.
Venezuela, 82 - Sala 801 - Praca Maua RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
MARIA BETANIA MARACAJA PORTO
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2013) 240104-00001-2013NE800010
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 - UASG 240124
Nº Processo: 01208.00121/13-11.
DISPENSA Nº 55/2013 Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E
CIENCIAS -AFINS. CNPJ Contratado: 07171299000196. Contratado: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA -INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio à sustentação do ambiente de TI
do campus do MAST em caráter emergencial. Fundamento Legal:
Art. 24, IV da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2013 a 30/09/2013. Valor
Total: R$50.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 240124-00001-2013NE800062
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
E CIENTÍFICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Científica com objetivo de
instituir a cooperação técnica e científica entre o MAST e a Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova Lisboa
(FCSH), através do Instituto de História Contemporânea, visando à
implementação de projetos e atividades de pesquisa nas áreas da
História e do Patrimônio, em particular no âmbito da História Contemporânea. Partes: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS
AFINS e a FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
DA UNIVERSIDADE NOVA LISBOA (FCSH). Vigência: 60 meses
a partir da data de assinatura. Heloísa Maria Bertol Domingues Diretora do MAST.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 240126
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 01210000029201221.
INEXIGIBILIDADE Nº 1/2012 Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL -CNPJ Contratado: 13562416000145. Contratado : ATSEVEN SERVICOS DE INFORMATICA -LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo contratual por dose meses a contar de 17/07/2013 a 17/07/2014.
Reajustar o valor do contrato de acordo com a variação do índice
geral de preços-mercado-IGPM da Fundação Getúlio Vargas no período. Em razão da alterações o valor do contrato passa de R$:
13.940,64 para R$: 14.515,60. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 17/07/2013 a 17/07/2014. Data de Assinatura: 15/07/2013.
PROCESSO: 01200.003315/2013-48
ESPÉCIE: Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Universidade Federal de
Minas Gerais - UFMG.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - CNPJ: 17.217.985/0001-04.
OBJETO: REALIZAÇÃO DA SEMANA MACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM MINAS GERAIS.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$
100.000,00
(cem
mil
reais);
Funcional
Programática:
19.573.2021.6702.0001, Natureza de despesa: 33.90.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO - Secretário de
Ciência e Tecnologia de Inclusão Social, e pela Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG - CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ - Reitor.
.
Ministério da Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCURSO N o- 1/2013 - UASG 420001
N o- Processo: 01400014934201310 . Objeto: Consiste na escolha de,
no mínimo, 206 (duzentos e seis) trabalhos artísticos-culturais, relativos à participação de artistas, grupos, coletivos e agentes culturais,
para futura contratação, no intuito de promover a cultura brasileira no
período da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, que ocorrerá nas
seguintes cidades sede: Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte,
Curitiba, Porto Alegre, Salvador, Recife, Natal, Cuiabá, Brasília, Manaus e Fortaleza. Total de Itens Licitados: 00600 . Edital: 09/08/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Esplanada Dos
Ministerios - Bloco "b" - Ministério da Cultura BRASILIA - DF .
Entrega das Propostas: 23/09/2013 às 10h00
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(SICON - 08/08/2013) 240126-00001-2013NE800015
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATOS DE TERMO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01200.003236/2013-37
ESPÉCIE: Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Universidade Federal de Santa
Catarina - UFSC.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC - CNPJ: 83.899.526/0001-82.
OBJETO: SOLICITAÇÃO DE RECURSOS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEMANA NACIONAL DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA.
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$
80.000,00
(oitenta
mil
reais);
Funcional
Programática:
19.573.2021.6702.0001, Natureza de despesa: 33.90.
VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO - Secretário de
Ciência e Tecnologia de Inclusão Social, e pela Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC - ROSELANE NECKEL - Reitor.
PROCESSO: 01200.003255/2012-82
ESPÉCIE: Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Universidade Federal de
Uberlândia - UFU.
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: Universidade Federal de Uberlândia - UFU - CNPJ: 25.648.387/0001-18.
OBJETO: "CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA".
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Valor total do Projeto: R$
105.050,00 (cento e cinco mil e 50 reais); Funcional Programática:
19.572.2021.20UP.0001, Natureza de despesa: 33.90 (R$ 19.300,00 dezenove mil e trezentos reais); 44.90 (R$ 85.750,00 - oitenta e
cinco mil e setecentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 31 de julho de 2014
DATA DA ASSINATURA: 05 de agosto de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO - Secretário de
Ciência e Tecnologia de Inclusão Social, e pela Universidade Federal
de Uberlândia - UFU - PROFESSOR ELMIRO SANTOS RESENDE
- Reitor.
(SIDEC - 08/08/2013) 420001-00001-2013NE800043
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 21, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art.
26, § 2 o- , do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Senhor Adriano da
Silva Reis, CPF: 471.861.271-34 para no prazo improrrogável de 10
(dez) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à
Coordenação de Prestação de Contas - CPCON/CGEX/SPOA, do
Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque
Cidade Corporate, Torre B, 8 o- andar, Brasília-DF, CEP: 70.308-200, o
comprovante de devolução do valor parcial não ressarcido de R$
17.351,52 (dezessete mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta
e dois centavos), devidamente corrigido, que na forma da lei perfaz a
importância de R$ 65.187,51 (sessenta e cinco mil, cento e oitenta e
sete reais e cinquenta e um centavos), referente ao Convênio n o297/2007-MinC/FNC, Processo n o- 01400.007050/2007-52, Pronac n o07-6212, Projeto: "Literodramaturgico GLBTT", firmado entre o
Ministério da Cultura e o Instituto de Desenvolvimento Ambiental e
Vida - IDAV. Seu recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia
de Recolhimento da União - GRU Simples, que deverá ser preenchida
diretamente no site da Secretaria do Tesouro Nacional-STN/MF, SIAFI/GRU, com os campos: Unidade Favorecida: Coordenação Geral de
Execução Orçamentária e Financeira - FNC Unidade Gestora
(420001) - Gestão (0001); recolhimento Código: 18836-0; Número de
Referência - 609183 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF
e Nome), sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial,
conforme determina o art. 8 o- da lei n o- 8.443, de 16 de julho de 1992
e, também, na inclusão do nome de Vossa Senhoria no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal CADIN, após 75 (setenta e cinco) dias, desta publicação, como dispõe o parágrafo 2 o- do art. 2 o- da lei 10.522/02 c/c os incisos I e III do
art. 15 da IN/TCU n o- 71 de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900017
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
olei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art.
26, § 2 o- , do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Senhor Paulo César
de Sousa Furtado, CPF: 306.299.343-04 para no prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à Coordenação de Prestação de Contas - CPCON/CGEXE/SPOA, do Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9, Lote C,
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 8 o- andar, Brasília-DF,
CEP: 70.308-200, o comprovante de devolução do valor total repassado de R$ 31.020,00 (trinta e um mil e vinte reais), devidamente
corrigido, que na forma da lei perfaz a importância de R$ 74.497,10
(setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e sete reais e dez
centavos), referente ao Convênio n o- 481/2005-MinC/FNC, Processo
n o- 01400.007398/2005-88, Pronac n o- 06-6162, Projeto: "Centro Cultural Artes em Desenvolvimento", firmado entre o Ministério da Cultura e a Fundação Ecológica Piripiri. Seu recolhimento deverá ser
efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, que deverá ser preenchida diretamente no site da Secretaria do
Tesouro Nacional-STN/MF, SIAFI/GRU, com os campos: Unidade
Favorecida: Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira - FNC Unidade Gestora (420001) - Gestão (0001); recolhimento
Código: 18836-0; Número de Referência - 553625 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF e Nome), sob pena de instauração de
Tomada de Contas Especial, conforme determina o art. 8 o- da lei n o8.443, de 16 de julho de 1992 e, também, na inclusão do nome de
Vossa Senhoria no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN, após 75 (setenta e cinco) dias, desta
publicação, como dispõe o parágrafo 2 o- do art. 2 o- da lei 10.522/02 c/c
os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU n o- 71 de 2012.
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N
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DÁRIO CAMARGO TESTONI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 23, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
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DÁRIO CAMARGO TESTONI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 22, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
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SECRETARIA EXECUTIVA
MARCELO PEDROSO
Secretário Executivo
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ISSN 1677-7069
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
olei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art.
26, § 2 o- , do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Senhor Arnaldo
Barboza da Silva, CPF: 023.252.584-67 para no prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à Coordenação de Prestação de Contas - CPCON/CGEXE/SPOA, do Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9, Lote C,
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 8 o- andar, Brasília-DF,
CEP: 70.308-200, o comprovante de devolução do valor total repassado de R$ 23.906,14 (vinte e três mil, novecentos e seis reais e
quatorze centavos), devidamente corrigido, que na forma da lei perfaz
a importância de R$ 41.012,09 (quarenta e um mil, doze reais e nove
centavos), referente ao Convênio n o- 356/2007-MinC/FNC, Processo
n o- 01400.006785/2007-69, Pronac n o- 07-6019, Projeto: "II Parada da
Diversidade Sexual da Região dos Quilombos", firmado entre o Ministério da Cultura e a Associação dos Grupos Culturais e Entidades
Negras de União dos Palmares/AL - AGRUCENUP. Seu recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da
União - GRU Simples, que deverá ser preenchida diretamente no site
da Secretaria do Tesouro Nacional-STN/MF, SIAFI/GRU, com os
campos: Unidade Favorecida: Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira - FNC Unidade Gestora (420001) - Gestão
(0001); recolhimento Código: 18836-0; Número de Referência 622485 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF e Nome), sob
pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme determina o art. 8 o- da lei n o- 8.443, de 16 de julho de 1992 e, também,
na inclusão do nome de Vossa Senhoria no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, após 75
(setenta e cinco) dias, desta publicação, como dispõe o parágrafo 2 odo art. 2 o- da lei 10.522/02 c/c os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU
n o- 71 de 2012.
DÁRIO CAMARGO TESTONI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 24, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
olei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art.
26, § 2 o- , do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Senhor André Luiz
Gonçalves Videira, CPF: 432.984.869-49 para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação,
encaminhar à Coordenação de Prestação de Contas - CPCON/CGEXE/SPOA, do Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9, Lote C,
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 8 o- andar, Brasília-DF,
CEP: 70.308-200, o comprovante de devolução do valor total repassado de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), devidamente
corrigido, que na forma da lei perfaz a importância de R$ 100.582,57
(cem mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta e sete centavos), referente ao Convênio n o- 649/2006-MinC/FNC, Processo n o01400.010431/2005-57, Pronac n o- 07-0046, Projeto: "Oca", firmado
entre o Ministério da Cultura e o Instituto Treinar de Educação e
Tecnologia. Seu recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia
de Recolhimento da União - GRU Simples, que deverá ser preenchida
diretamente no site da Secretaria do Tesouro Nacional-STN/MF, SIAFI/GRU, com os campos: Unidade Favorecida: Coordenação Geral de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
3
ISSN 1677-7069
Execução Orçamentária e Financeira - FNC Unidade Gestora
(420001) - Gestão (0001); recolhimento Código: 18836-0; Número de
Referência - 591757 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF
e Nome), sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial,
conforme determina o art. 8 o- da lei n o- 8.443, de 16 de julho de 1992
e, também, na inclusão do nome de Vossa Senhoria no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal CADIN, após 75 (setenta e cinco) dias, desta publicação, como dispõe o parágrafo 2 o- do art. 2 o- da lei 10.522/02 c/c os incisos I e III do
art. 15 da IN/TCU n o- 71 de 2012.
DÁRIO CAMARGO TESTONI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 25, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
olei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art.
26, § 2 o- , do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Senhor Antonio
Maria Zacarias Smith Mesquita, CPF: 218.298.882-34 para no prazo
improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à Coordenação de Prestação de Contas - CPCON/CGEXE/SPOA, do Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9,
Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 8 o- andar, Brasília-DF, CEP: 70.308-200, o comprovante de devolução do valor
total repassado de R$ 70.459,00 (setenta mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais), devidamente corrigido, que na forma da lei
perfaz a importância de R$ 171.137,03 (cento e setenta e um mil,
cento e trinta e sete reais e três centavos), referente ao Convênio n o575/2005-MinC/FNC, Processo n o- 01400.008575/2005-43, Pronac n o06-7036, Projeto: "Música e Artesanato Marajoara: A Cultura Regional Como Meio de Inclusão Social", firmado entre o Ministério da
Cultura e O Museu do Marajó. Seu recolhimento deverá ser efetuado
por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, que
deverá ser preenchida diretamente no site da Secretaria do Tesouro
Nacional-STN/MF, SIAFI/GRU, com os campos: Unidade Favorecida: Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira FNC Unidade Gestora (420001) - Gestão (0001); recolhimento Código: 18836-0; Número de Referência - 556069 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF e Nome), sob pena de instauração de
Tomada de Contas Especial, conforme determina o art. 8 o- da lei n o8.443, de 16 de julho de 1992 e, também, na inclusão do nome de
Vossa Senhoria no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal - CADIN, após 75 (setenta e cinco) dias, desta
publicação, como dispõe o parágrafo 2 o- do art. 2 o- da lei 10.522/02 c/c
os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU n o- 71 de 2012.
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XE/SPOA, do Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9, Lote C,
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 8 o- andar, Brasília-DF,
CEP: 70.308-200, o comprovante de devolução do valor total repassado de R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais),
devidamente corrigido, que na forma da lei perfaz a importância de
R$ 186.755,04 (cento e oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e
cinco reais e quatro centavos), referente ao Convênio n o- 911/2005MinC/FNC, Processo n o- 01400.016643/2005-48, Pronac n o- 06-7670,
Projeto: "CUCA/UNE - Circuitos Universitários de Cultura e Arte Brasília", firmado entre o Ministério da Cultura e a União Nacional
dos Estudantes - UNE. Seu recolhimento deverá ser efetuado por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, que deverá
ser preenchida diretamente no site da Secretaria do Tesouro NacionalSTN/MF, SIAFI/GRU, com os campos: Unidade Favorecida: Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira - FNC Unidade Gestora (420001) - Gestão (0001); recolhimento Código: 188360; Número de Referência - 556242 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF e Nome), sob pena de instauração de Tomada de
Contas Especial, conforme determina o art. 8 o- da lei n o- 8.443, de 16
de julho de 1992 e, também, na inclusão do nome de Vossa Senhoria
no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, após 75 (setenta e cinco) dias, desta publicação,
como dispõe o parágrafo 2 o- do art. 2 o- da lei 10.522/02 c/c os incisos
I e III do art. 15 da IN/TCU n o- 71 de 2012.
DÁRIO CAMARGO TESTONI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 29, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
olei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art.
26, § 2 o- , do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Senhor Fábio de Sá
Cesnik, CPF: 163.168.928-29 para no prazo improrrogável de 10
(dez) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à
Coordenação de Prestação de Contas - CPCON/CGEXE/SPOA, do
Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque
Cidade Corporate, Torre B, 8 o- andar, Brasília-DF, CEP: 70.308-200, o
comprovante de devolução do valor total repassado de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais), devidamente corrigido, que na forma da lei
perfaz a importância de R$ 191.510,13 (cento e noventa e um mil,
quinhentos e dez reais e treze centavos), referente ao Convênio n o297/2004-MinC/FNC, Processo n o- 01400.008944/2004-17, Pronac n o05-5185, Projeto: "CUCA (Centro Universitários de Cultura e Arte)
São Paulo", firmado entre o Ministério da Cultura e a União Nacional
dos Estudantes - UNE. Seu recolhimento deverá ser efetuado por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, que deverá
ser preenchida diretamente no site da Secretaria do Tesouro NacionalSTN/MF, SIAFI/GRU, com os campos: Unidade Favorecida: Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira - FNC Unidade Gestora (420001) - Gestão (0001); recolhimento Código: 188360; Número de Referência - 522176 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF e Nome), sob pena de instauração de Tomada de
Contas Especial, conforme determina o art. 8 o- da lei n o- 8.443, de 16
de julho de 1992 e, também, na inclusão do nome de Vossa Senhoria
no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, após 75 (setenta e cinco) dias, desta publicação,
como dispõe o parágrafo 2 o- do art. 2 o- da lei 10.522/02 c/c os incisos
I e III do art. 15 da IN/TCU n o- 71 de 2012.
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DÁRIO CAMARGO TESTONI
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N 26, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
lei n o- 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art.
26, § 2 o- , do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Senhor Nilson Ferreira da Silva Júnior, CPF: 985.987.914-15 para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação,
encaminhar à Coordenação de Prestação de Contas - CPCON/CGEXE/SPOA, do Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9, Lote C,
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 8 o- andar, Brasília-DF,
CEP: 70.308-200, o comprovante de devolução do valor total repassado de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil), devidamente corrigido, que na forma da lei perfaz a importância de R$ 417.249,20
(quatrocentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e nove reais e
vinte centavos), referente ao Convênio n o- 079/2005-MinC/FNC, Processo n o- 01400.009382/2004-29, Pronac n o- 06-6660, Projeto: "Ecomuseu Comunitário Graciliano é uma Graça", firmado entre o Ministério da Cultura e o Projeto Graciliano é uma Graça. Seu recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da
União - GRU Simples, que deverá ser preenchida diretamente no site
da Secretaria do Tesouro Nacional-STN/MF, SIAFI/GRU, com os
campos: Unidade Favorecida: Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira - FNC Unidade Gestora (420001) - Gestão
(0001); recolhimento Código: 18836-0; Número de Referência 522801 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF e Nome), sob
pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme determina o art. 8 o- da lei n o- 8.443, de 16 de julho de 1992 e, também,
na inclusão do nome de Vossa Senhoria no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, após 75
(setenta e cinco) dias, desta publicação, como dispõe o parágrafo 2 odo art. 2 o- da lei 10.522/02 c/c os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU
n o- 71 de 2012.
DÁRIO CAMARGO TESTONI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 27, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
olei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art.
26, § 2 o- , do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Senhor Rovilson
Sanches Portela, CPF: 693.002.831-20 para no prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à Coordenação de Prestação de Contas - CPCON/CGE-
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DÁRIO CAMARGO TESTONI
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
olei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art.
26, § 2 o- , do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Senhor José Mauricio
Cezar Fittipaldi, CPF: 222.333.998-03 para no prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à Coordenação de Prestação de Contas - CPCON/CGEXE/SPOA, do Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9, Lote C,
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 8 o- andar, Brasília-DF,
CEP: 70.308-200, o comprovante de devolução do valor total repassado de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), devidamente
corrigido, que na forma da lei perfaz a importância de R$ 191.510,13
(cento e noventa e um mil, quinhentos e dez reais e treze centavos),
referente ao Convênio n o- 297/2004-MinC/FNC, Processo n o01400.008944/2004-17, Pronac n o- 05-5185, Projeto: "CUCA (Centro
Universitário de Cultura e Arte) São Paulo", firmado entre o Ministério da Cultura e a União Nacional dos Estudantes - UNE. Seu
recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento
da União - GRU Simples, que deverá ser preenchida diretamente no
site da Secretaria do Tesouro Nacional-STN/MF, SIAFI/GRU, com os
campos: Unidade Favorecida: Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira - FNC Unidade Gestora (420001) - Gestão
(0001); recolhimento Código: 18836-0; Número de Referência 522176 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF e Nome), sob
pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme determina o art. 8 o- da lei n o- 8.443, de 16 de julho de 1992 e, também,
na inclusão do nome de Vossa Senhoria no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, após 75
(setenta e cinco) dias, desta publicação, como dispõe o parágrafo 2 odo art. 2 o- da lei 10.522/02 c/c os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU
n o- 71 de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900018
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 31, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
olei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art.
26, § 2 o- , do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificada a Senhora Lúcia Klück
Stumpf, CPF: 827.167.810-87 para no prazo improrrogável de 10
(dez) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à
Coordenação de Prestação de Contas - CPCON/CGEXE/SPOA, do
Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque
Cidade Corporate, Torre B, 8 o- andar, Brasília-DF, CEP: 70.308-200, o
comprovante de devolução do valor total repassado de R$ 75.000,00
(setenta e cinco mil reais), devidamente corrigido, que na forma da lei
perfaz a importância de R$ 191.510,13 (cento e noventa e um mil,
quinhentos e dez reais e treze centavos), referente ao Convênio n o297/2004-MinC/FNC, Processo n o- 01400.008944/2004-17, Pronac n o05-5185, Projeto: "CUCA (Centro Universitário de Cultura e Arte)
São Paulo", firmado entre o Ministério da Cultura e a União Nacional
dos Estudantes - UNE. Seu recolhimento deverá ser efetuado por
meio de Guia de Recolhimento da União - GRU Simples, que deverá
ser preenchida diretamente no site da Secretaria do Tesouro NacionalSTN/MF, SIAFI/GRU, com os campos: Unidade Favorecida: Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira - FNC Unidade Gestora (420001) - Gestão (0001); recolhimento Código: 188360; Número de Referência - 622485 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF e Nome), sob pena de instauração de Tomada de
Contas Especial, conforme determina o art. 8 o- da lei n o- 8.443, de 16
de julho de 1992 e, também, na inclusão do nome de Vossa Senhoria
no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal - CADIN, após 75 (setenta e cinco) dias, desta publicação,
como dispõe o parágrafo 2 o- do art. 2 o- da lei 10.522/02 c/c os incisos
I e III do art. 15 da IN/TCU n o- 71 de 2012.
DÁRIO CAMARGO TESTONI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 32, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
O ORDENADOR DE DESPESAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da
olei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art.
26, § 2 o- , do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Senhor Rovilson
Sanches Portela, CPF: 693.002.831-20 para no prazo improrrogável
de 10 (dez) dias, contados da publicação desta notificação, encaminhar à Coordenação de Prestação de Contas - CPCON/CGEXE/SPOA, do Ministério da Cultura, sito a SCS, Quadra 9, Lote C,
Edifício Parque Cidade Corporate, Torre B, 8 o- andar, Brasília-DF,
CEP: 70.308-200, o comprovante de devolução do valor total repassado de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), devidamente
corrigido, que na forma da lei perfaz a importância de R$ 191.510,13
(cento e noventa e um mil, quinhentos e dez reais e treze centavos),
referente ao Convênio n o- 297/2004-MinC/FNC, Processo n o01400.008944/2004-17, Pronac n o- 05-5185, Projeto: "CUCA (Centro
Universitário de Cultura e Arte) São Paulo", firmado entre o Ministério da Cultura e a União Nacional dos Estudantes - UNE. Seu
recolhimento deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento
da União - GRU Simples, que deverá ser preenchida diretamente no
site da Secretaria do Tesouro Nacional-STN/MF, SIAFI/GRU, com os
campos: Unidade Favorecida: Coordenação Geral de Execução Orçamentária e Financeira - FNC Unidade Gestora (420001) - Gestão
(0001); recolhimento Código: 18836-0; Número de Referência 522176 e dados do contribuinte/proponente (CNPJ/CPF e Nome), sob
pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme determina o art. 8 o- da lei n o- 8.443, de 16 de julho de 1992 e, também,
na inclusão do nome de Vossa Senhoria no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, após 75
(setenta e cinco) dias, desta publicação, como dispõe o parágrafo 2 odo art. 2 o- da lei 10.522/02 c/c os incisos I e III do art. 15 da IN/TCU
n o- 71 de 2012.
PO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N o- 30, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
DÁRIO CAMARGO TESTONI
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
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DÁRIO CAMARGO TESTONI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Comissão Especial de Licitação torna público o Resultado
de Habilitação da Concorrência n o- 1/2013, declarando habilitadas as
empresas: INFORME COMUNICAÇÃO INTEGRADA SS LTDA,
CDN COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA, PARTNERSNET
COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA - EPP, e FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA, e inabilitadas MEDIA CONSULTA LATIN AMERICA LTDA e BH PRESS
COMUNICAÇÃO LTDA - EPP. Os autos encontram-se com vistas
franqueadas.
LUISA AIRES OLIVEIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 08/08/2013) 420001-00001-2013NE800043
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da IN 109, de 19 de dezembro de 2012, INTIMA a
empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ
01.243.263/0001-94, que se encontra em local incerto e não sabido,
para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:
Processo N o- 01580.004513/2010-59: decisão que concluiu
pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 5.600,00 (cinco
mil e seiscentos reais);
Processo N o- 01580.018082/2010-16: decisão que concluiu
pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 4.600,00 (quatro
mil e seiscentos reais);
Processo N o- 01580.004515/2010-48: decisão que concluiu
pela aplicação da pena de MULTA no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais);
A contar da data da efetivação desta intimação, a empresa
terá 20 (vinte) dias para apresentação de recursos ou efetuar o pagamento das multas, conforme o art. 80, III, da IN n o- 109, de 19 de
dezembro de 2012. Ressalte-se que o pagamento fora dos prazos
previstos na legislação em vigor acarretará a devida atualização dos
débitos.
Poderá ser concedido parcelamento dos débitos, desde que
sejam atendidas as exigências contidas na legislação.
O pagamento das multas dentro do prazo estipulado implicará renúncia expressa ao direito de interpor recursos administrativos contra as decisões ora proferidas. Como consequência da
renúncia, serão concedidos 20% de desconto em relação aos valores
originalmente estipulados.
Fica esta empresa advertida desde logo que o não pagamento
das multas no prazo estipulado ensejará a inscrição: (i) da empresa no
Cadastro Informativo dos Créditos não quitados de órgãos e entidades
federais - CADIN, e (ii) do valor das multas sem desconto em dívida
ativa para posterior cobrança judicial, com os acréscimos legais devidos.
A inscrição no CADIN, a ser realizada após o transcurso de
75 dias da constituição definitiva do crédito, impede ao interessado
obter: (i) crédito que envolva a utilização de recursos públicos e (ii)
incentivos fiscais e financeiros, nos termos da Lei 10.522/02.
O não recolhimento das multas fixadas implica ainda a situação de INADIMPLÊNCIA desta empresa perante a ANCINE, impedindo a obtenção de recursos em todas as modalidades previstas
pela legislação em vigor, em especial a contratação com os agentes
financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), e o recebimento
de recurso dela decorrente, nos termos da Deliberação da Diretoria
Colegiada n o- 210, de 08 de novembro de 2010.
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7 o- andar - Centro - Rio de
Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
n o- 0027597, empresa OLA SERVIÇOS EM INFORMÁTICA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, CNPJ n o- 07.811.080/0001-04,
NFL n o- 0029573, empresa OLIMPO SERVIÇOS LTDA, CNPJ n o05.823.905/0001-85, NFL n o- 0033180, empresa OSCARINA C.
LEAL - ME, CNPJ n o- 05.900.441/0001-63, NFL n o- 0027600, empresa PAINEL AGENCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA
LTDA, CNPJ n o- 07.618.498/0001-08, NFL n o- 0029892, empresa PANAN PUBLICIDADE PROMOÇÕES E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA, CNPJ n o- 04.313.244/0001-85, NFL n o- 0027604, empresa
PAPEL ELETRÔNICO COMUNICAÇÃO LTDA. -ME, CNPJ n o80.572.993/0001-05, NFL n o- 0027611, empresa PEDRA BONITA
PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., CNPJ n o- 08.768.562/0001-91,
NFL n o- 0027616, empresa PIXTRON COMUNICAÇÃO DIGITAL
S/C LTDA, CNPJ n o- 03.092.036/0001-30, NFL n o- 0030984, empresa
PRADA COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA - ME, CNPJ n o03.740.734/0001-03, NFL n o- 0027627, empresa PRISMA CINE VÍDEO PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n o- 01.613.876/0001-76, NFL n o0029599, empresa PRÓ - PRODUÇÕES & COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n o- 02.368.756/0001-13, NFL n o- 0027631, empresa ZONA
DE PRODUÇÃO, COMÉRCIO DE FILMES E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS
DE
COMUNICAÇÃO
LTDA,
CNPJ
n o07.632.461/0001-26, NFL n o- 0022003, 0022004
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7 o- andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA os seguintes contribuintes para ciência dos respectivos
processos contra eles abertos em decorrência de Notificação Fiscal de
Lançamento: LEONARDO GOMES DA FONSECA, CPF n o051.983.289-28, NFL n o- 0032828, LUIZ CARLOS LARA LOPEZ,
CPF n o- 009.283.637-24, NFL n o- 0032886, LUIZ FERNANDO OLIVEIRA, CPF n o- 283.581.848-08, NFL n o- 0032887, MARCELO
DARCI NIECZCKAZ, CPF n o- 020.174.149-05, NFL n o- 0032994.
Outrossim, informa que o referido processo encontra-se na
Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7 o- andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência dos respectivos
processos, contra elas abertos em decorrência de Notificações Fiscais
de Lançamento: empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ n o- 08.901.600/0001-32, NFL n o- 0022005, 0022006,
0022007, 0022008, 0022009, 0022010, empresa CENTER PRODUÇÕES MULTIMÍDIA LTDA. - EPP, CNPJ n o- 03.275.709/0001-98,
NFL n o- 0022164, empresa CENTRAL FILMES S/C LTDA, CNPJ n o05.208.557/0001-36, NFL n o- 0022172, 0022173, empresa CLAREAR - PRODUTORA DE CINEMA E VÍDEO LTDA., CNPJ n o07.418.129/0001-63, NFL n o- 0022193, empresa COOPERATIVA DE
PRODUÇÃO E EDIÇÃO DO RS LTDA, CNPJ n o- 94.890.605/000149, NFL n o- 0022195, empresa GPM IMAGENS ESPECIAIS LTDAME, CNPJ n o- 03.023.943/0001-28, NFL n o- 0022228, 0022229, empresa KINGDOM COMUNICAÇÕES E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ
n o- 07.932.925/0001-10, NFL n o- 0027053, empresa L.M.MASKE COMUNICAÇÃO ME, CNPJ n o- 10.908.075/0001-29, NFL n o- 0032841,
empresa LGL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E COMÉRCIO DE PRODUTOS FONOGRÁFICOS LTDA., CNPJ n o- 08.356.861/0001-19,
NFL n o- 0032832, empresa LINE MARKET PRODUTORA DE VIDEO LTDA, CNPJ n o- 05.004.935/0001-60, NFL n o- 0032833, empresa LUAN LOPES DE MELLO, CNPJ n o- 08.742.878/0001-04,
NFL n o- 0032848, empresa M C DOS SANTOS COMUNICAÇÕES ME, CNPJ n o- 01.932.384/0001-43, NFL n o- 0032903, empresa MAGO PUBLICIDADE LTDA, CNPJ n o- 07.767.780/0001-49, NFL n o0032921, empresa MANRESA E ELIAS ÁUDIO E VÍDEO LTDA,
CNPJ n o- 05.623.969/0001-32, NFL n o- 0032953, empresa MARCOS
VINICIUS ALEXANDRE DE SOUZA, CNPJ n o- 07.741.439/000114, NFL n o- 0032997, empresa MARIO SÉRGIO AUGUSTO DOS
SANTOS, CNPJ n o- 07.120.919/0001-68, NFL n o- 0030499, empresa
MATRIZ PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n o- 04.109.692/0001-61, NFL
n o- 0033033, empresa MEZZANINO PRODUÇÕES GRAVAÇÕES E
EVENTOS LTDA, CNPJ n o- 03.700.026/0001-30, NFL n o- 0027553,
empresa MONTE CASTELO VÍDEO DESIGN LTDA, CNPJ n o06.974.453/0001-03, NFL n o- 0030882, empresa MOSSY FILMES
LTDA, CNPJ n o- 06.062.917/0001-05, NFL n o- 0030883, empresa NDS
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ n o05.404.273/0001-15, NFL n o- 0033130, empresa NO COMPASSO DA
LUA COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ n o- 72.024.094/0001-40, NFL
n o- 0027592, empresa OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA,
CNPJ n o- 06.953.997/0001-80, NFL n o- 0030551, empresa ODDONE
PRODUÇÕES E SHOWS LTDA, CNPJ n o- 06.176.347/0001-76, NFL
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O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA a seguinte empresa para ciência de decisão de anulação de Notificação Fiscal de Lançamento e posterior arquivamento
do respectivo processo: empresa INDIAS DO BRASIL PRODUÇÃO
EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ n o06.086.701/0001-71, processo n o- 01580.026260/2009-31, empresa
MEDEIROS CASTRO COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n o07.227.050/0001-55, processo n o- 01580.002138/2009-79, empresa RIBEIRO COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA EPP, CNPJ n o04.714.842/0001-66, processo n o- 01580.050821/2010-56, empresa
ZILDO OLIVEIRA MACIEL VIDEO E PRODUÇÕES ME, CNPJ n o08.785.455/0001-71, processo n o- 01580.028553/2011-77.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7 o- andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de
extinção de crédito tributário em razão de pagamento (art.156, I do
Código Tributário Nacional) e posterior arquivamento dos respectivos
processos: empresa HERBERT RICHERS S.A., CNPJ n o33.377.870/0001-33, processo n o- 01580.051960/2008-82, empresa
IOIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ n o05.832.663/0001-96,
processo
n o01580.001621/2011-51,
01580.001625/2011-39, 01580.001636/2011-19, 01580.001638/201116, empresa MARCIO ALEXANDRE CONFORT MOREIRA, CNPJ
n o- 04.329.170/0001-75, processo n o- 01580.000610/2011-53.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7 o- andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
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O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da Instrução Normativa 60,
de 17 de abril de 2007, INTIMA as seguintes contribuintes para
ciência dos débitos referentes a processos administrativos fiscais não
recolhidos até a presente data. Os créditos tributários estão constituídos definitivamente.
ABILIO
PINHEIRO
JUNIOR
ME,
CNPJ
n o05.786.091/0001-56,
processo
n o01580.050461/2010-92,
01580.050405/2010-58, 01580.050394/2010-14, 01580.050408/201091,
01580.050452/2010-00,
01580.050415/2010-93,
01580.050421/2010-41, 01580.044752/2010-41, 01580.001367/201191, 01580.001368/2011-35, CHAVES ALMEIDA PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA. ME, CNPJ n o- 92.010.438/0001-79, processo n o01580.044473/2008-63, C.P.E. CENTRAL DE PRODUÇÕES E
EVENTOS LTDA., CNPJ n o- 04.711.169/0001-00, processo n o01580.040146/2009-13, DENIS EMANOEL LABRE, CNPJ n o010.671.668-90,
processo
n o01580.021454/2010-83,
01580.021445/2010-92, 01580.021435/2010-57, DIGITAL VIDEO
oPRODUÇÕES LTDA., CNPJ n 06.173.921/0001-32, processo n o01580.052126/2008-12, 01580.052122/2008-26, 01580.040654/200900, FOCOS ÁUDIO E VÍDEO LTDA., CNPJ n o- 03.672.168/0001-31,
01580.045733/2008-18,
01580.026891/2008-79,
processo
n o01580.026889/2008-08, 01580.051719/2008-53, 01580.049446/200887,
01580.051716/2008-10,
01580.051707/2008-29,
01580.051702/2008-04, 01580.032319/2009-20, J.N. DE BRITO NEoTO, CNPJ n 08.113.205/0001-95, processo n o- 01580.002245/201201, LUNART S/S LTDA., CNPJ n o- 04.260.031/0001-32, processo n o01580.021508/2010-19, 01580.002051/2009-00, 01580.002344/201284, OUZADIA PROD. PUBL. E AGENCIAMENTO LTDA., CNPJ
n o- 04.029.205/0001-50, processo n o- 01580.026266/2009-16, TERERÉ
PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA., CNPJ n o- 05.996.949/000107, processo n o- 01580.032275/2009-38, UP FILMAGENS S/S LTDA., CNPJ n o- 05.670.768/0001-96, processo n o- 01580.039691/200967, 01580.039688/2009-43, 01580.039692/2009-10, UP RIO PRODUÇÕES
CINEMATOGRÁFICAS
LTDA.,
CNPJ
n o02.544.249/0002-74,
processo
n o01580.032345/2009-58,
01580.026502/2009-96, VDG SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS
07.884.585/0001-07,
processo
n oLTDA.,
CNPJ
n o01580.021555/2010-54, 01580.021517/2010-00, VÍDEO WORK`S
PRODUÇÃO DE VÍDEO E FILMES LTDA., CNPJ n o01.581.751/0001-01,
processo
n o01580.005502/2010-96,
01580.005507/2010-19, 01580.005505/2010-20, 01580.030190/200915,
01580.030188/2009-46,
01580.035669/2010-81,
01580.030192/2009-12, 01580.030194/2009-01, VILLAS BOAS TEoLEVISÃO E CINEMA LTDA., CNPJ n 66.652.132/0001-06, processo n o- 01580.002378/2012-79, Z.Y.D.PRODUÇÕES DISTRIBUIÇÃO COMÉRCIO EXP. E IMP. LTDA., CNPJ n o- 71.911.382/000153, processo n o- 01580.005928/2010-40, 01580.005931/2010-63,
01580.005927/2010-03, 01580.005923/2010-17, 01580.005919/201059,
01580.005896/2010-82,
01580.005907/2010-24,
01580.005900/2010-11, 01580.005913/2010-81, 01580.005929/201094
Assim sendo, transcorrido o prazo de 75 (setenta e cinco)
dias da efetivação desta comunicação, nos termos do artigo 23 inciso
III da IN 60, seu nome será incluído no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em conformidade com a Lei n. 10.522, de 19 de julho de 2002.
Ressaltamos que, por força do § 1 o- do art. 37 da MP n.
2.228-1, de 06 de setembro de 2001, a exibidora, transmissora, difusora ou veiculadora das respectivas obras serão comunicadas do
débito para fins de responsabilização solidária.
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O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no §1° do Inciso III do Artigo 22 da IN 60, de 17 de abril de
2007, INTIMA as seguintes empresas para ciência de decisão de
declaração como devedor revel relativa aos respectivos processos:
empresa LIDER - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ n o07.331.539/0001-72, processo n o- 01580.028110/2011-86, empresa
PAN BRASIL PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n o- 03.928.792/0001-57,
processo n o- 01580.000649/2011-71, empresa PLENITUDE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ n o- 08.924.994/0001-44, processo n o01580.028171/2011-43, empresa SPIE COMUNICAÇÃO & PUBLICIDADE LTDA, CNPJ n o- 02.082.764/0001-07, processo n o01580.014166/2012-34, empresa STEFAN HRYMALAK NETO,
CNPJ n o- 08.738.231/0001-09, processo n o- 01580.028238/2011-40,
01580.014169/2012-78, empresa STORM VÍDEO PRODUTORA
LTDA ME, CNPJ n o- 03.295.089/0001-59, processo n o01580.014173/2012-36, empresa TAGTST VÍDEO DESIGN LTDA,
CNPJ n o- 04.773.699/0001-83, processo n o- 01580.008782/2011-75,
01580.008785/2011-17, empresa TAKE ONE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ n o- 05.204.875/0001-29, processo n o- 01580.014190/201273, empresa TIMILINE PRODUTORA DE VÍDEOS LTDA, CNPJ n o07.344.176/0001-00, processo n o- 01580.014255/2012-81, empresa
TITÂNIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ n o08.103.457/0001-33, processo n o- 01580.014257/2012-70, empresa
TRESCARAS COMPUTAÇÃO GRÁFICA LTDA, CNPJ n o08.061.795/0001-50, processo n o- 01580.014269/2012-02, empresa
VDG SERVIÇOS CINEMATOGRÁFICOS LTDA, CNPJ n o07.884.585/0001-07, processo n o- 01580.014290/2012-08, empresa
VÌDEO MINAS PRODUÇÕES LTDA, CNPJ n o- 65.096.422/0001-58,
processo
n o01580.001277/2011-08,
01580.001287/2011-35,
01580.001296/2011-26, 01580.001301/2011-09, 01580.001303/201190, 01580.001305/2011-89, empresa VÍDEO WORK'S PRODUÇÃO
DE VÍDEOS E FILMES LTDA, CNPJ n o- 01.581.751/0001-01, processo n o- 01580.014300/2012-05, empresa VIDEOFOLIO CENTRAL
DE COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ n o- 04.551.579/0001-31, processo n o- 01580.014303/2012-31, empresa VISION COMUNICAÇÕES E EVENTOS LTDA., CNPJ n o- 10.176.948/0001-56, processo
n o- 01580.014312/2012-21, empresa WONG X PRODUÇÕES LTDA.
ME, CNPJ n o- 00.591.240/0001-08, processo n o- 01580.014327/201290, empresa WRC PRODUÇÕES AUDIO VISUAIS LTDA, CNPJ n o56.800.683/0001-16, processo n o- 01580.014353/2012-18.
Esta decisão deverá ser cumprida no prazo máximo de 45
(quarenta e cinco) dias, contados de sua ciência, conforme art. 38-A
e 72 da IN 60/07 c/c art. 21 do Decreto 70.235/1972, sob pena de
declaração de devedor remisso e encaminhamento do processo à Procuradoria-Geral da ANCINE para inscrição em Dívida Ativa, inclusão
do nome do devedor no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, e ajuizamento de execução
fiscal, conforme art. 46 da IN n o- . 60/2007 e art. 21, §3 o- do Decreto
70.235/72.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7 o- andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
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ISSN 1677-7069
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Informamos que poderá ser solicitado o parcelamento do
débito, em até 60 vezes, respeitando o valor mínimo de cada parcela
de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), conforme disposto no art. art. 53 e
seguintes da IN n o- 60.
Por fim, o não recolhimento dos débitos acarretarão no encaminhamento dos processos à Procuradoria-Geral da ANCINE para
inscrição em Dívida Ativa e ajuizamento de execução fiscal, conforme art. 46 da IN n o- . 60 e art. 21, §3 o- do Decreto 70.235/72, além
de outras restrições legais.
Outrossim, informa que os referidos processos encontram-se
na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça
Aranha, 35 - 7 o- andar - Centro - Rio de Janeiro. Fones para contato:
(21) 3037-6190.
Rio de Janeiro, 8 de agosto de 2013.
TULIO FARACO
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATOS DE PARCERIA
Espécie: Extrato Termo de Parceria. N o- do processo
01430.000.406/2007-71. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, ESTADO DE ALAGOAS,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA- CNPJ
n o- 08.629.503/0001-32 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, o estabelecimento de ações conjuntas na implementação de
planos e programas voltados para a promoção e incentivo à leitura,
em favor da educação para todos, com a finalidade precípua de
desenvolver o Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER
. Vigência: em vigor a partir da data de assinatura, durante 04 (quatro) anos. Data da assinatura: 19 de junho de 2013.
CO
ME
RC
IA
LIZ
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
DEPARTAMENTO DE DIFUSÃO, FOMENTO
E ECONOMIA DOS MUSEUS
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
RETIFICAÇÃO
N o- Processo: 01502000783201366. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de Tecnologia da Informação para atender as necessidades da Superintendência na Bahia, incluindo seus Escritórios Técnicos, visando ao
atendimento à infraestrutura de rede, equipamentos de informática,
sistemas e aplicativos e a usuários da tecnologia da informação, sendo
01 (um) posto de Administrador de Redes de Computadores e 01
(um) Técnico de Apoio ao Usuário de Informática, de acordo com as
especificações técnicas e condições de execução discriminadas no
Termo de Referência (Anexo I do Edital). Total de Itens Licitados:
00001. Edital: 09/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00.
Endereço: Rua Visconde de Itaparica, 08 - Casa Berquo Barroquinha
- SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Seguir rigorosamente o Edital e seus Anexos.
Espécie: Extrato Termo de Parceria. N
do processo
01430.000.304/2013-19. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA, ATRAVÉS DOS CAMPUS DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, JEQUIÉ E ITAPETINGA - CNPJ n o13.069.486/0001-08 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento, o estabelecimento de ações conjuntas na implementação de
planos e programas voltados para a promoção e incentivo à leitura,
em favor da educação para todos, com a finalidade precípua de
desenvolver o Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER
. Vigência: em vigor a partir da data de assinatura, durante 04 (quatro) anos. Data da assinatura: 12 de junho de 2013.
MUSEU DA REPÚBLICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 2/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 25/07/2013. Entrega das Propostas: a partir de
29/07/2013, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/08/2013, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada,
para prestação de serviços contínuos de jardinagem para atender às
necessidades do Museu da República de acordo com o Termo de
Referência - Anexo I. Os serviços deverão ser executados nos jardins
do Museu da República, situado à Rua do Catete n o- 153, Catete/Rio
de Janeiro.
ÃO
BID
ANDRE SUANE DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 423002-42207-2013NE800010
A
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 111/2013 - UASG 403201
(SICON - 08/08/2013) 403201-40402-2013NE800111
PR
OI
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
N o- Processo: 01530001555/13-76. INEXIGIBILIDADE N o1217/2013 Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES FUNARTECNPJ Contratado: 18364504000156. Contratado : OVERGROUND ARTES E ESTUDIO LTDA --EPP. Objeto: Produção da
execução de um mural do artista Zezão(José Augusto Amaro Capela),
com 350 m² aproximadamente, a ser confeccionado no teto da arcada
do Museu Schirn Kunsthalle, em Römerberg, e na passagem subterrânea para pedestre em Untermainkai, em Frankfurt, no período de
9 a 22 de agosto, na Mostra "Street-Art Brazil", que acontecerá no
período de 4 de setembro a 27 de outubro de 2013, no âmbito da
programção cultural da Feira do Livro de Frankfurt. Fundamento
Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 07/08/2013 a 30/10/2013. Valor
Total: R$45.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2013.
BRUNO CESAR SAMPAIO TAVARES
Superintendente
Substituto
(SIDEC - 08/08/2013) 343007-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 343033
AÇ
o-
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 343007
No Edital de Chamamento Público n° 05/2013, Modernização de Museus 2013, publicado no DOU. de 24 de julho de 2013,
seção 3, páginas 14 a 16, e divulgado na página do Ibram www.museus.gov.br, conforme o seguinte:
O subitem 5.1, passa a ter a seguinte redação:
"5.1. ......................................................................................
5.1.11. "aquisições de material permanente e equipamentos
para manutenção das ações / programas culturais regulares (somente
para entes públicos).".
No subitem 5.4, onde se lê: "O apoio previsto pelo presente
Chamamento Público não se destina a aquisição de equipamentos ou
reformas que acarretem em ampliação de área, exceto serviços. Para
estes fins, podem ser utilizados apenas os recursos da contrapartida",
leia-se: "O apoio ora previsto se destina apenas aos entes públicos no
caso de aquisição de equipamentos ou reformas que não acarretem em
ampliação de área. As instituições privadas, para estes fins, podem
utilizar apenas os recursos da contrapartida.".
No subitem 6.1, onde se lê: "O prazo para a realização das
inscrições será de 00h00 do dia 25 de julho de 2013 até às 23h30 do
dia 12 de setembro de 2013, horário de Brasília,...", leia-se: "O prazo
para a realização das inscrições será de 00h00 do dia 25 de julho de
2013 até às 23h30 do dia 30 de setembro de 2013, horário de Brasília,...".
o-
Espécie: Extrato Termo de Parceria. N
do processo
01430.001.152/2008-798. PARTES: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA
NACIONAL - CNPJ 40.176.679/0001-99, UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - CNPJ n o- 40.738.999/0001-95 OBJETO:
Constitui objeto do presente instrumento, o estabelecimento de ações
conjuntas na implementação de planos e programas voltados para a
promoção e incentivo à leitura, em favor da educação para todos, com
a finalidade precípua de desenvolver o Programa Nacional de Incentivo à Leitura - PROLER . Vigência: em vigor a partir da data de
assinatura, durante 04 (quatro) anos. Data da assinatura: 12 de junho
de 2013.
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N 12/2013 - UASG 343026
o-
N Processo: 01450008795201219. PREGÃO SRP N o- 12/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04198254000117. Contratado :
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA -Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de licenciamento governamentalde uso de softwares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 06/08/2013 a 05/08/2014. Valor Total: R$3.431.318,00. Data
de Assinatura: 06/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 343026-40401-2013NE800815
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1218/2013 - UASG 403201
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 3/2013 - UASG 343035
N o- Processo: 01530001578/13-81. Objeto: Produção artística da realização do mural de autoria de Fernanda Salinas Talavera, em arte
Fefê Talavera, que consiste na colagem de figura mitológica na fachada de vidro do Deutsche Bank, em Frankfurt/Alemanha, no âmbito
da Mostra "Street Art Brazil", que acontecerá no período de 04 de
setembro a 27 de outubro de 2013, na programação cultural da Feira
do Livro de Frankfurt, em Frankfurt, Alemanha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- , Caput da Lei n o- 8.666
de
21/06/1993.
Justificativa:
Conforme
processo
n o01530001578/2013-81.Declaração de Inexigibilidade em 06/08/2013.
FRANCISCO DE ASSIS CHAVES BASTOS. Diretor do Centro de
Artes Visuais . Ratificação em 06/08/2013. GOTSCHALK DA SILVA
FRAGA. Presidente . Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.251.581/0001-60 DU RIBEIR O FOTOGRAFO LTDA EPP.
N o- Processo: 01403000545201379. Objeto: Contratação de Serviços
Técnicos Especializados para Elaboração de Projeto de Drenagem e
Topografia para Encosta do Morro à Rua XV de Novembro, em
Penedo/AL. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 09/08/2013 de
09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00. Endereço: Rua Sá e Albuquerque,
157 Jaraguá - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: 19/08/2013 às
10h00. Informações Gerais: Obs.: Os interessados em retirar o Edital
e seus respectivos Anexos, deverão comparecer no endereço abaixo
dispondo de um cd, pen drive ou outro meio digital para reprodução
dos arquivos, ou, ainda, por meio de solicitação feita por meio do emal: [email protected]
(SIDEC - 08/08/2013) 403201-40402-2013NE800111
(SIDEC - 08/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900020
(SICON - 08/08/2013) 343033-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 343014
N o- Processo: 01516001163201395. DISPENSA N o- 28/2013 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO
NACIONAL. CNPJ Contratado: 01765213000177. Contratado : COPYSYSTEMS-COPIADORAS SISTEMAS E-SERVICOS LTDA.
Objeto: Contrato de Locação de Equipamentos de Reprografia, que
entre si celebram o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN/GO e a empresa COPYSYSTEMS COPIADORAS SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total: R$650,00.
Data de Assinatura: 01/08/2013.
PO
o-
MARIA SONIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
Número do Contrato: 5/2012. N o- Processo: 01409000475201137.
PREGÃO SISPP N o- 9/2011 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 04741904000129. Contratado : TECNICA TECNOLOGIA E
SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Terceiro Termo Aditivo ao contrato
n o- 5/2012 referente a repactuação de preços de serviços de apoio
administrativo e auxiliar. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Valor
Total: R$188.541,12. Data de Assinatura: 07/08/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 08/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 7/2013
A Comissão Permanente de Licitação da Superintendência
do IPHAN em Goiás, declara vencedora da Tomada de Preços
07/2013 a Empresa Botosso e Veiga Ltda - ME, por ter apresentado
o menor preço global no montante de R$ 64.074,04 (Sessenta e
quatro mil, setenta e quatro reais e quatro centavos).
WANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 08/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 343010
N o- Processo: 01508000518201328. Objeto: Contratação de serviços
de empresa especializada para coordenação e execução de serviços
constantes no projeto executivo de restauração da Igreja da Ordem
Terceira de São Francisco das Chagas situada na rua XV de Novembro, s/n o- , em Paranaguá/PR. Total de Itens Licitados: 00001.
Edital: 09/08/2013 de 10h00 às 11h00 e de 15h às 17h00. Endereço:
Rua Jose de Alencar,1808 - Centro Juvevê - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: 27/08/2013 às 10h00
ALESSANDRA SPITZ GUEDES ALCOFORADO
LOURENCO
Presidente da CPL
(SIDEC - 08/08/2013) 343026-40401-2013NE800015
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
CENTRO TÉCNICO DO AUDIOVISUAL
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 420036
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Contrato: 2/2010. N o- Processo: 01406000026201038.
PREGÃO SISPP N o- 1/2010 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 07847564000103. Contratado : ACMA
SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA -ME. Objeto: Quinto aditamento que se faz para prorgação de 12 (doze) meses do contrato de
prestação de serviço de limpeza, firmado entre o Centro Técnico
Audiovisual e a Empresa Acma Serviços Terceirizados Ltda. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 . Vigência: 27/07/2013 a 27/07/2014.
Valor Total: R$248.783,20. Data de Assinatura: 27/07/2013.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 007/GABAER/2013; OBJETO:
Contratação de Serviços Gráficos para atender o GABAER e Unidades Apoiadas, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO:
67000.000333/2013-32;
PREGÃO
ELETRÔNICO:
06/GABAER/2013; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, Decreto nº
7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA:
17/07/2013; PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/07/2013 a 16/07/2014; EMPRESAS VENCEDORAS: 00.212.655/0001-23 - PERFIL GRÁFICA
E EDITORA LTDA - ME, itens: 49, 50, 51, 52, 58 e 96 no valor de
R$ 71.661,00; 00.455.659/0001-32 - STILOPLAST INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - EPP, item 86 no valor de R$ 54.000,00;
02.472.396/0001-03 - GRÁFICA E EDITORA ALIANÇA LTDA ME, itens: 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34 no valor de R$ 187.295,99;
14.231.269/0001-93 - CS COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME,
itens: 36, 37, 38 e 39 no valor de R$ 33.735,00; 38.036.273/0001-69
- REALCE GRÁFICA E EDITORA LTDA, itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 35, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 53, 54, 55, 56, 57, 59,
60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77,
78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97
e 98 no valor de R$ 1.019.377,50. Valor global da Ata R$
1.366.069,49. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61)
39669776.
(SICON - 08/08/2013) 420036-00001-2013NE000002
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00004/2013 ao Convênio N o736144/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : ESCANDALO LEGALIZADO TEATRO, CNPJ n o- 06.861.140/0001-30.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 875.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 175.000,00, Vigência: 31/12/2010 a 12/11/2013. Data
de Assinatura: 07/08/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / DANIEL CASTRO DORIA DE MENEZES- ANALISTA TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
(SICONV(PORTAL) - 08/08/2013)
.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2013 UASG 110511
(SICON - 08/08/2013) 110511-00001-2013NE800009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013 UASG 110197
Número do Contrato: 00016/2009, subrogado pelaUASG: 110197 CENTRO GESTOR OPERAC. SIST.PROTECAO AMAZONIA. Nº
Processo: 00012001894200881. PREGÃO SISPP Nº 68/2008 Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE
PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 03591509000144. Contratado
: DLF ENGENHARIA COMERCIO E -REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: Ratificar o valor global dos serviços em R$ 514.832,28 (quinhentos e quatorze mil oitocentos e trinta e dois reais e vinte e oito
centavos). Fundamento Legal: Art.57, II da lei nº 8.666/93Vigência:
28/04/2013 a 27/04/2014. Valor Total: R$514.832,28. Data de Assinatura: 26/04/2013.
(SICON - 08/08/2013) 110511-00001-2013NE800009
PREGÃO Nº 11/2013
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO
AMAZÔNICA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/COMARA/2012 - SRP
Processo nº 67210.005623/2013-05; Objeto: Registro de Preço para aquisição de material decons consumo para atender as necessidades do canil do Primeiro Comando Aéreo Regional - I COMAR e COMANDO 7 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA; Firmas Vencedoras: 01.362.890/0001-44 - AGROSHOPPING
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME, 07.266.548/0001-27 VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA - EPP,
07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA - ME, 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA - EPP,
11.464.383/0001-75 - GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA - EPP, 12.935.061/0001-20 - HUNDESPORT BRASIL MATERIAIS PARA ADESTRAMENTO LTDA - ME; Valor Total: R$
36.550,02.
Cel Int MOISÉS FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 120086-00001-2013NE000112
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO RECIFE
L
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 120018
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Nº Processo: 67223002952201347 . Objeto: Serviços de publicação
de matérias de caráter oficial, nas edições normais e extras do Diário
Oficial da União em favor da Base Aérea do Recife Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993; art 1º do Decreto nº 6.482/2008 e art. 1º do anexo ao
Decreto nº 4.520/2002 . Justificativa: A Imprensa Nacional compete
publicar e divulgar os atos oficiais da Administração Federal. Declaração de Inexigibilidade em 05/07/2013 . RENATO QUEIROZ
PRATA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 01/08/2013 . LUIZ
FERNANDO DUTRA BASTOS . Comandante do Comar 2 . Valor
Global: R$ 15.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00
IMPRENSA NACIONAL.
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O Ordenador de Despesas da Comissão de Aeroportos da
Região Amazônica - COMARA torna público o resultado da homologação do Pregão Eletrônico SRP n° 074/COMARA/2012, cujos
vencedores foram às empresas: JL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME, CNPJ 03.232.043/0001-90, com valor R$ 80.933,30; PETROLUBRI EQUIPAMENTOS PARA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 09.250.369/0001-27, com valor R$ 9.050,00.
Maiores informações pelo telefone (91) 3204-9291/9260.
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Nº Processo: 60410000802201261. PREGÃO SISPP Nº 24/2013
Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA
DE PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 13696859000129. Contratado : AIR FIVE TURISMO E EVENTOS LTDA --ME. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
gestão, planejamento,promoçao, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos para realizar o SEMINÁRIO SULAMERICANO DE MONITORAMENTO DE ÁREAS ESPECIAIS.
Valor total com desconto de 11,91% (onze virgula noventa e um por
cento) R$ 26.427,70. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Decreto
7.892/2013, 3.784/2001, 3.555/2000, 3.693/2000, 3.722/2001,Lei
complementar nº 123, Lei 8.666/93. Vigência: 31/07/2013 a
30/08/2013. Valor Total: R$30.000,80. Data de Assinatura:
31/07/2013.
21
ISSN 1677-7069
IM
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 74/COMARA/2012 - SRP
ÓRGÃO: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA; em cumprimento aos termos da Lei 8.666/93, suas alterações
posteriores e ao decreto 7.892/2013, torna público o registro de preços para aquisição de materiais permanentes - Propulsora Pneumática
e Bomba Manual para atender as necessidades da COMISSÃO DE
AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA, por meio do Pregão
SRP No 074/COMARA/2012, através da Ata de Registro de Preços no
074/COMARA/2012. Valor Total do Registro: R$ 89.983,30 (Oitenta
e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e trinta centavos);
Empresas Vencedoras: JL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME,
Vencedora dos Itens: 02, 03, 04 e 05. Valor R$ 80.933,30; PETROLUBRI EQUIPAMENTOS PARA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, Vencedora do Item: 01. Valor R$ 9.050,00. Validade do
Registro de Preço: 30/07/2014. A referida Ata encontra-se disponível,
na íntegra, no site: www.fab.mil.br e na Subdivisão de Licitações da
Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, sito à
Av. Pedro Álvares Cabral, 7115 (Marambaia), Belém - Pará, Fones:
(91) 3204-9260/9291.
Cel Av RICARDO JOSE FREIRE DE CAMPOS
Ordenador de Despesas
I COMANDO AÉREO REGIONAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2013
NA
(SIDEC - 08/08/2013) 120018-00001-2013NE800159
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 - UASG 120030
Nº Processo: 67242002693201326 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material odontológico para a Esquadrilha de Saúde.
Total de Itens Licitados: 00208 . Edital: 09/08/2013 de 09h00 às
15h30 . Endereço: Estrada do Galeao, S/n (ilha do Governador) Ilha
do Governador - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 120030-00001-2013NE802215
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013
O Ordenador de Despesas da Base Aérea do Galeão torna
público o resultado do julgamento das propostas de preços da Concorrência n 03/BAGL/2013. Não houve quaisquer interessados em
participar do certame acima epigrafado, ocasionando uma licitação
DESERTA.
FLÁVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO CEL AV
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 120030-00001-2013NE802215
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
Número do Contrato: 00025/2009, subrogado pelaUASG: 110197 CENTRO GESTOR OPERAC. SIST.PROTECAO AMAZONIA. Nº
Processo: 00012000506200926. PREGÃO SISPP Nº 19/2009 Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO -SISTEMA DE
PROTECAO DA A. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado
: EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze), contados de 20/07/2013 até 19/07/2014. Fundamento Legal: Artigo 57,
inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/07/2013 a 19/07/2014.
Valor Total: R$1.108.139,16. Data de Assinatura: 19/07/2013.
Processo nº 67210.020127/2012-92; Objeto: Registro de Preço para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
refrigeração (instalação e desinstalação de SPLIT, com fornecimento
de material), para ser utilizado no I COMAR, BINFAE-BE, ETRB e
CENTROS SOCIAIS; Firmas Vencedoras: 03.564.152/0001-05 - DAVID MOREIRA & CIA LTDA - ME, 03.696.966/0001-01 - E-CLIMA AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA - EPP,
04.243.534/0001-08 - ALAMAR COMERCIO E SERVICOSLTDA ME, 10.836.784/0001-46 - WIND SERVICE REFRIGERACAO LTDA - ME, 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO-DE-OBRA LTDA - EPP, 27.711.670/0001-72 - REFRIGERACAO PORTUGUESA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Valor Total: R$ 3.320.568,00.
Nº Processo: 67266002050201312 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de containers de lixo. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 16h30 . Endereço: Av Braz Leme,
2594, Santana Santana - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas:
a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 29/08/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 08/08/2013) 110511-00001-2013NE800009
(SIDEC - 08/08/2013) 120086-00001-2013NE000112
(SIDEC - 08/08/2013) 120097-00001-2013NE000031
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 110197
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pelo código 00032013080900021
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 120097
GERALDO TESTI JUNIOR
Ordenador de Despesas
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
V COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 07/08/2013,Entrega das Propostas: a partir de
07/08/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 26/08/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição
de ferramentas em proveito do Quinto Comando Aéreo Regional (V
COMAR), na condição de órgão gerenciador, e de duas unidades
subordinadas, o Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO) e a
Prefeitura de Aeronáutica de Canoas (PACO), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
ELISA MICHAEL DE LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2013) 120074-00001-2013NE000001
BASE AÉREA DE CANOAS
CO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo: 67271.000667/2012-35; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
36/BACO/2012; Unidade: Base Aérea de Canoas; Objeto:Medicamentos de Uso Veterinário; Data da Assinatura:14/01/2013; Validade
do Registro de Preços: 12 (doze) meses; Término da Vigência:
13/01/2014; Acesso à Ata: www.comprasnet.gov.br; Ata de Registro
de Preços: 004/BACO/2013; Empresa: A N ROTA - EPP; CNPJ:
00.479.418/0001-23; Valor: R$ 12.581,20; Ata de Registro de Preços:
005/BACO/2013; Empresa: Cirurgica Santa Maria Comercio De Artigos Medicos Ltda; CNPJ: 06.964.297/0001-91; Valor: R$ 880,00;
Ata de Registro de Preços: 006/BACO/2013; Empresa: VETERINARIA SUL CATARINENSE LTDA - EPP; CNPJ: 07.266.548/000127; Valor: R$ 1.898,00.
ME
RC
IA
LIZ
presa: ANC COMEX COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA- ME; CNPJ: 12.235.849/0001-23; Valor:R$
8.335,50; Ata de Registro de Preços: 020/BACO/2013; Empresa:
ALA SUPRIMENTOS INSTALACOES E REFORMAS LTDA - ME;
CNPJ:14.148.846/0001-88; Valor: R$ 35.438,00; Ata de Registro de
Preços: 021/BACO/2013; Empresa: MULTIART DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA; CNPJ: 16.964.434/0001-41;
Valor: R$ 679.347,15.
Processo: 67271.001399/2012-79; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
002/BACO/2013; Unidade: Base Aérea de Canoas; Objeto:Serviços
de Cursos diversos para o 2º/1º GCC; Data da assinatura: 14/05/2013;
Validade do Registro de Preços: 12 (doze) meses; Término da Vigência: 13/05/2014; Acesso à Ata: www.comprasnet.gov.br; Ata de
Registro de Preços: 022/BACO/2013; Empresa: CIC IDIOMAS LTDA - ME; CNPJ: 03.345.422/0001-97; Valor:R$ 16.600,00; Ata de
Registro de Preços: 023/BACO/2013; Empresa: STAFF CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME; CNPJ: 05.501.476/0001-20; Valor: R$ 20.535,00; Ata de Registro de Preços: 024/BACO/2013; Empresa: APPLICARE CURSOS EIRELI EPP; CNPJ: 12.910.163/000190; Valor: R$ 100.639,40.
Processo: 67271.001513/2012-61; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
003/BACO/2013; Unidade: Base Aérea de Canoas; Objeto: Material
de Informática (consumo); Data da assinatura: 11/06/2013; Validade
do Registro de Preços: 12 (doze) meses; Término da Vigência:
10/06/2014; Acesso à Ata: www.comprasnet.gov.br; Ata de Registro
de Preços: 027/BACO/2013; Empresa: NUELAN COMERCIO DE
MATERIAIS E SERVICOS LTDA - EPP; CNPJ: 05.112.505/000161; Valor: R$ 25.959,00;Ata de Registro de Preços: 028/BACO/2013;
Empresa: ALA SUPRIMENTOS INSTALACOES E REFORMAS
LTDA - ME; CNPJ: 14.148.846/0001-88; Valor: R$ 405.259,00; Ata
de Registro de Preços: 029/BACO/2013; Empresa:MULTIART DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA; CNPJ:
16.964.434/0001-41; Valor: R$ 2.339.045,40.
AÇ
Processo: 67271.001013/2012-29; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
37/BACO/2012; Unidade: Base Aérea de Canoas; Objeto: Serviço de
Manutenção de Bens Imóveis; Data da assinatura: 14/03/2013; Validade do Registro de Preços: 12 (doze) meses; Término da Vigência:
13/03/2014; Acesso à Ata: www.comprasnet.gov.br; Ata de Registro
de Preços: 014/BACO/2013; Empresa: ECOPOLIS CONSTRUCOES
LTDA - EPP; CNPJ: 03.722.885/0001-20; Valor: R$ 1.011.228,70;
Ata de Registro de Preços: 015/BACO/2013; Empresa: ELSNER COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA;
CNPJ: 11.489.136/0001-23; Valor: R$ 1.831.087,59; Ata de Registro
de Preços: 016/BACO/2013; Empresa: ALA SUPRIMENTOS INSTALACÕES E REFORMAS LTDA - ME; CNPJ: 14.148.846/000188; Valor: R$ 634.574,20; Ata de Registro de Preços: 017/BACO/2013; Empresa: TELEAR TECNOL ELETRO ELETRONICA E
CONSTRUCAO CIVIL LTDA; CNPJ: 91.690.479/0001-90; Valor:
R$ 715.025,00.
Processo: 67271.001515/2012-50; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
41/BACO/2012; Unidade: Base Aérea de Canoas; Objeto:Material
Permanente Diversos; Data da assinatura: 14/01/2013; Validade do
Registro de Preços: 12 (doze) meses; Término da Vigência:
13/01/2014; Acesso à Ata: ww.comprasnet.gov.br; Ata de Registro de
Preços: 001/BACO/2013; Empresa: SUDELMAQ COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.436.011/0001-44;
Valor: R$ 833.646,80; Ata de Registro de Preços: 002/BACO/2013;
Empresa: NUELAN COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS
LTDA - EPP; CNPJ: 05.112.505/0001-61; Valor: R$ 5.261.296,47;
Ata de Registro de Preços: 003/BACO/2013; Empresa: HAJA REPRESENTACOES
COMERCIAIS
LTDA
ME;
CNPJ:11.117.204/0001-23; Valor:R$ 982.834,50.
Processo: 67271.003287/2011-71; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
43/BACO/2012; Unidade: Base Aérea de Canoas; Objeto:Material de
EPI; Data da assinatura: 28/02/2013; Validade do Registro de Preços:
12 (doze) meses; Término da Vigência: 27/02/2014; Acesso à Ata:
www.comprasnet.gov.br; Ata de Registro de Preços: 007/BACO/2013; Empresa: SUDELMAQ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.436.011/0001-44; Valor: R$
11.200,00; Ata de Registro de Preços: 008/BACO/2013; Empresa:Soma - Segurança Otimização e Meio Ambiente Ltda ME;
CNPJ:05.800.797/0001-25; Valor: R$ 22.800,00; Ata de Registro de
Preços: 009/BACO/2013; Empresa: J. J. Vitalli (Vitaza); CNPJ:
08.658.622/0001-13; Valor: R$ 2.858,00; Ata de Registro de Preços:
010/BACO/2013; Empresa: TIPOA CONSULTORIA EM QUALIDADE DE ALIMENTOS LTDA - ME; CNPJ: 10.748.024/0001-87;
Valor: R$ 11.258,00; Ata de Registro de Preços: 011/BACO/2013;
Empresa: RS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE EPIS; CNPJ:11.697.328/0001-25; Valor: R$ 20.877,00; Ata
de Registro de Preços: 012/BACO/2013; Empresa: AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA - ME; CNPJ: 14.793.395/0001-31;
Valor: R$ 94.793,00; Ata de Registro de Preços: 013/BACO/2013;
Empresa: I.R. NEUTZLING & CIA LTDA; CNPJ: 94.120.821/000105; Valor: R$ 34.300,00.
Processo: 67271.001020/2012-21; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
001/BACO/2013; Unidade: Base Aérea de Canoas; Objeto: Material
de Expediente ; Data da assinatura: 25/04/2013; Validade do Registro
de Preços: 12 (doze) meses; Término da Vigência: 24/04/2014; Acesso à Ata: www.comprasnet.gov.br; Ata de Registro de Preços:
018/BACO/2013; Empresa: SUDELMAQ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.436.011/0001-44; Valor: R$ 34.300,00; Ata de Registro de Preços: 019/BACO/2013; Em-
Processo: 67271.000084/2013-95; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
004/BACO/2013; Unidade: Base Aérea de Canoas; Objeto:Serviços
Gráficos; Data da assinatura: 11/06/2013; Validade do Registro de
Preços: 12 (doze) meses; Término da Vigência: 10/06/2014; Acesso à
Ata: www.comprasnet.gov.br; Ata de Registro de Preços: 030/BACO/2013; Empresa: PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA - ME;
CNPJ: 00.212.655/0001-23; Valor: R$ 334.000,00; Ata de Registro de
Preços: 031/BACO/2013; Empresa: QUATRO ESTACOES INDUSTRIA GRAFICA LTDA - ME; CNPJ: 02.471.339/0001-00; Valor: R$
311.350,00; Ata de Registro de Preços: 032/BACO/2013; Empresa:
ELSNER - COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA; CNPJ:11.489.136/0001-23; Valor: R$ 220.810,00; Ata de Registro de Preços: 033/BACO/2013; Empresa: PAPELITE MATERIAL
ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA - ME; CNPJ:
73.839.615/0001-80; Valor:R$ 3.290.061,93.
ÃO
PR
OI
BID
A
Processo: 67271.001392/2012-57; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
006/BACO/2013; Unidade: Base Aérea de Canoas; Objeto: Material
de Climatização; Data da assinatura: 14/05/2013; Validade do Registro de Preços: 12 (doze) meses; Término da Vigência: 13/05/2014;
Acesso à Ata: www.comprasnet.gov.br; Ata de Registro de Preços:
025/BACO/2013; Empresa:SUDELMAQ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.436.011/0001-44; Valor:
R$ 218.808,77.
Processo: 67271.000485/2013-45; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
016/BACO/2013; Unidade: Base Aérea de Canoas; Objeto: GLP
2KG, 13KG, 45KG E A GRANEL; Data da assinatura: 08/07/2013;
Validade do Registro de Preços: 12 (doze) meses; Término da Vigência: 07/07/2014; Acesso à Ata: www.comprasnet.gov.br; Ata de
Registro de Preços: 037/BACO/2013; Empresa: CONSIGAZ-DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA; CNPJ: 01.597.589/0006-24; Valor:
R$ 100.890,00.
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/BAFL/2013
Data e horário de entrega dos envelopes e início do certame:
10/09/2013, às 09:00h. Local: sala de reuniões do Hangar de Administração da BAFL, situada na Av. Santos Dumont s/nº, Tapera Florianópolis/SC. Vistoria do local: as vistorias ao local objeto da
cessão de uso deverão ser previamente agendadas por meio do telefone (48) 3229-5174, até 24 (vinte e quatro) horas antes da abertura
do certame. Entrega do edital: Seção de Licitações da BAFL, mediante a apresentação de 1 (um) pen drive ou CD para gravação dos
arquivos, de segunda a quinta-feira, das 8 h às 12 h e das 13 h às 17
h e sexta-feira, das 8 h às 12 h. Maiores informações pelo telefone
(48) 3229-5071, ou através do site www.fab.mil.br. OBJETO: Cessão
de uso, sob o regime oneroso, de espaço físico situado nas dependências da Base Aérea de Florianópolis, medindo aproximadamente 37,65m2 (trinta e sete vírgula sessenta e cinco metros quadrados), destinado ao uso de suas dependências para instalação de
posto de atendimento bancário ou agência bancária.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000260201389 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios, do tipo panificados, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e no
Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00043 . Edital:
09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av.
Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) FLORIANOPOLIS SC . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 120073-00001-2013NE800178
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000230201372 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para manutenção e acessórios de instrumentos
musicais da Banda de Música da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: Total de Itens Licitados: 00043 . Edital: 09/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av. Santos Dumont,
S/n - Tapera - (cx Postal 289) FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PO
Processo: 67271.001021/2012-75; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
008/BACO/2013; Unidade: Base Aérea de Canoas; Objeto: Materiais
de Aviamentos; Data da assinatura: 11/06/2013; Validade do Registro
de Preços: 12 (doze) meses; Término da Vigência: 10/06/2014; Acesso à Ata:www.comprasnet.gov.br; Ata de Registro de Preços:
034/BACO/2013; Empresa: SUDELMAQ COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 02.436.011/0001-44; Valor: R$ 2.400,00.
Processo: 67271.001389/2012-33; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
009/BACO/2013; Unidade: Base Aérea de Canoas; Objeto: Serviço
de inspeção em compressores do ESM; Data da assinatura:
25/06/2013; Validade do Registro de Preços: 12 (doze) meses; Término da Vigência: 24/06/2014; Acesso à Ata: www.comprasnet.gov.br; Ata de Registro de Preços: 036/BACO/2013; Empresa:
TOPTEST ENGENHARIA LTDA - ME; CNPJ: 12.798.379/0001-06;
Valor: R$ 15.756,00.
Processo: 67271.000211/2013-56; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
011/BACO/2013; Unidade: Base Aérea de Canoas; Objeto: Serviço
de Limpeza Predial e Áreas Verdes; Data da assinatura: 14/05/2013;
Validade do Registro de Preços: 12 (doze) meses; Término da Vigência: 13/05/2014; Acesso à Ata: www.comprasnet.gov.br; Ata de
Registro de Preços: 026/BACO/2013; Empresa: SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA - EPP; CNPJ: 10.479.861/0001-58;
Valor: R$ 3.502.200,00; Ata de Registro de Preços: 026/BACO/2013;
Empresa: CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA; CNPJ: 05.703.030/0001-88; Valor: R$ 5.326.745,00.
Processo: 67271.000167/2013-84; Modalidade: Pregão Eletrônico nº
013/BACO/2013; Unidade: Base Aérea de Canoas; Objeto: Serviços Cursos Projeto Soldado-Cidadão 2013; Data da assinatura:
12/06/2013; Validade do Registro de Preços: 12 (doze) meses;Término da Vigência: 11/06/2014; Acesso à Ata: www.comprasnet.gov.br; Ata de Registro de Preços: 035/BACO/2013; Empresa:
INSTITUTO BRASILEIRO ACÃO E PROGRESSO; CNPJ:
11.642.323/0001-03; Valor: R$ 574.342,80.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900022
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 08/08/2013) 120073-00001-2013NE800178
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2013 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000287201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Manutenção de 2º nível (Recarga) e de 3º Nível (Teste
Hidrostático) de extintores de incêndio. Total de Itens Licitados:
00026 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59 .
Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289) FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 120073-00001-2013NE800178
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2013 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000296201362 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de locação de carros de passeio, vans e ônibus. Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h59 . Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289)
FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUS KILIAN HARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 120073-00001-2013NE800178
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 120003
Nº Processo: 67280005314201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual aquisição de cartuchos e toners
necessários ao andamento da rotina administrativa do Sexto Comanco
Aéreo Regional (VI COMAR) e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00095 . Edital: 09/08/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago
Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
RETIFICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 120085
Número do Contrato: 4/2009. Nº Processo: 67291000415200972.
DISPENSA Nº 19/2009 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02341470000144. Contratado : BOA VISTA ENERGIA S/A -Objeto: Prorrogação por 12 meses do prazo de
vigência, período de 08 de agosto de 2013 a 07 de agosto de 2014, do
Contrato 004/BABV/2009. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, Lei
8666/93. Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2014. Data de Assinatura:
08/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 120085-00001-2013NE800063
(SIDEC - 08/08/2013) 120003-00001-2013NE800106
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013 - UASG 120003
Nº Processo: 67280004506201392 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada
em serviços de chaveiro com fornecimento de material, para manutenção e melhoria da segurança do (VI COMAR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00069 . Edital: 09/08/2013 de 09h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: His Qi 5 Area Especial 12 Lago
Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 120003-00001-2013NE800106
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/BAAN/2013
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base
Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n°
023/BAAN/2013, cujo objeto é o registro de preços para eventual
contratação do serviço de manutenção em diversos PNR (Próprio
Nacional Residencial) administrados pela Prefeitura de Aeronáutica
de Anápolis (PAAN), áreas comuns, imóveis Administrativos e Operacionais situados na Base Aérea de Anápolis (BAAN), com execução mediante o regime de Empreitada por Preço Unitário do Item,
visando atender às necessidades da Base Aérea de Anápolis e Prefeitura de Aeronáutica de Anápolis, no valor total de R$ 2.172.614,00
(Dois milhões, Cento e setenta e dois mil e seiscentos e quatorze
reais), Item adjudicado e valor: S. Nolli Comercio e Serviços Ltda ME, 01 item, totalizando R$ 296.000,0 (Duzentos e noventa e seis
mil reais), Item adjudicado e valor: J. J. Azevedo Construtora Ltda ME, 03 itens, totalizando R$ 1.052.476,00 (Um milhão, cinqüenta e
dois mil e quatrocentos e setenta e seis reais), Item adjudicado e
valor: Wilson Custodio Ribeiro 25596020168 - ME, 01 item, totalizando R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais), Item
adjudicado e valor: M. E. W. Comercio e Serviços Ltda - ME, 03
itens, totalizando R$ 348.338,00 (Trezentos e quarenta e oito mil e
trezentos e trinta e oito reais), Item adjudicado e valor: Atual Construtora Ltda - EPP, 01 item, totalizando R$ 310.800,00 (Trezentos e
dez mil e oitocentos reais). A referida Ata de nº 016/BAAN/2013
assinada em 08 de Agosto de 2013 tem validade de 12 meses e
encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da
BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de
Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx (62)
3329-7559.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 120085
Nº Processo: 67291004796201345 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de condicionadores de ar tipo spllit com instalação Total de
Itens Licitados: 00006 . Edital: 09/08/2013 de 09h00 às 13h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990,
Aeroporto Aeroporto - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MAURO BELLINTANI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 120085-00001-2013NE800063
BASE AÉREA DE MANAUS
Cel Av SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA
BASTOS JUNIOR
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Ordenador de Despesas desta Prefeitura torna público o Registro de
Preços das seguintes Atas: Ata nº 29, empresa LGL PINTURAS
LTDA-EPP no valor de R$ 890.229,76; Ata nº 30, empresa KF
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP no valor de R$
960.956,34; Ata nº 31, empresa ENGECON ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME no valor de R$ 1.090.651,34 e a Ata
nº 32, empresa IVISA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP
no valor de R$ 977.241,67. ORGÃO GERENCIADOR: Prefeitura de
Aeronáutica de Brasília; data da assinatura: 07 de agosto de 2013. As
presentes Atas de Registro de Preços estão vinculadas ao objeto
licitado: prestação de serviços comuns de engenharia, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e nos Anexos do Pregão
16/PABR/2012. VIGÊNCIA: 12 meses.
(SIDEC - 08/08/2013) 120068-00001-2013NE800217
No aviso de licitação, Pregão Nº 20/2013 publicado no
D.O.U de 31/07/2013, Seção 3 Pág. 21 , Onde se lê: Informações
Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: No Item 9.4.4, alnea "b", I,
onde se lê: "I - Para o Engenheiro Mecânico, serviço de reparo e
revisão do motor do compressor; leia-se "I - Para o Engenheiro
Mecânico ou Eletricista, serviço de reparo e revisão do motor do
compressor." e no Projeto Básico item 7.2, I, onde se lê: I - Para o
Engenheiro Mecânico... Leia-se: I - Para o Engenheiro Mecânico ou
Eletricista, serviço... e no item 7.3 onde se lê: "Engenheiro Mecânico", leia-se "Engenheiro Mecânico ou Eletricista"..
(SIDEC - 08/08/2013) 120068-00001-2013NE800211
L
A
N
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 120195
O
I
C
Nº Processo: 67106000285201302. PREGÃO SISPP Nº 32/2013
Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Serviço telefônico de discagem direta gratuita - DDG (0800),
no sistema de tarifação reversa, nas modalidade local e DDD. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/08/2013 a 07/08/2014.
Valor Total: R$127.153,56. Data de Assinatura: 07/08/2013.
A
S
N
RE
P
M
I
Nº Processo: 67292005477201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual realização de serviços em geral
(recarga de extintor, esgotamento sanitário, controle de pragas urbanas, entre outros) para atender as necessidades da BAMN. Total de
Itens Licitados: 00012 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Avenida Rodrigo Otávio 770, Crespo Crespo - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
OMAR JOSE SARMENTO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 120082-00001-2013NE800018
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DO CONTRATO N o- 24/CABW/2013
ESPÉCIE: Termo de Contrato - CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - CONTRATADA: Universal
Propulsion Company - Nº DO CONTRATO: 024/CABW/2013 - ORIGEM: Inexigibilidade 004/PAMB-RJ/2012 - OBJETO: Obtenção de
cartuchos e propulsores/propelentes para aeronaves A-1 AMX, T-27
TUCANO e A-29 SUPER-TUCANO - VALOR: US$3,637,894.76 PTRES/NATUREZA DE DESPESA: 05.151.2058.2048.0001/339030
- NOTA DE EMPENHO: 2013NE002261 - 01/07/2013 - VALOR
DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013: US$ 775,694.09 - 2014:
US$ 1,092,353.49 - 2015: US$ 702,123.06 - 2016: US$ 630,550.04 2017:437,174.08 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
02/07/2013 - VIGÊNCIA: 02/07/2013 à 01/07/2018
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Parque de Material Aeronáutico de São Paulo. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/PAMASP/2013 - Ata de Registro de
Preços nº 7A-B/PAMASP/2013. Objeto: Aquisição de roupa de cama.
Empresas Ofertantes: Dinastia do Sol Indústria e Comércio Ltda-Me.
- CNPJ nº 06.324.687/0001-05 - R$ 13.188,00. e Kanaro Artigos de
Cama, Mesa e Banho Ltda-Me - CNPJ nº 02.812.282/0001-57 - R$
19.577,70. Validade: 12 meses (a contar de 06 AGO 2013).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900023
No aviso de licitação, Tomada de Preços Nº 2/2012 , publicado no D.O.U de 19/07/2013, Seção 3, Pág. 17 , Onde se lê:
Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: No Edital onde
selê: 6.1.3 Cronograma físico-financeiro, conforme modelo Anexo ao
Edital; Leia-se:6.1.3 Cronograma físico-financeiro;.
NA
(SICON - 08/08/2013) 120195-00001-2013NE800246
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 120082
A
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T
N
A
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I
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S
A
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A
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EX
23
ISSN 1677-7069
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 12/07/2013, para 21/08/2013, às 10h00 , no
seguinte Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJ. Objeto: Execução de tarefas de
apoio à manutenção relativa às INPP - Inspeções de Nível Parque
Programada Terceiro Nível-, com incorporação de Diretivas Técnicas,
cumprimento de Cartões de Inspeção (tarefas de rotina), Correção de
Discrepância - FRD (não rotina), Remoção e Instalação de TCI e
Serviços Extraordinários, este último, mediante solicitação da CONTRATANTE, em três aeronaves C-130 Hércules do acervo do COMAER, matrículas FAB 2471, FAB 2473 e FAB 2478.
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
DEPÓSITO CENTRAL DE INTENDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 UASG 120034
Número do Contrato: 28/2011. Nº Processo: 67421000494201111.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 34028316000294. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato 028/dci/2011, por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 18/07/2013 a
17/07/2014. Valor Total: R$20.000,00. Data de Assinatura:
18/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 120034-00001-2013NE800018
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL CENTRAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67439002097201349. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em prestação de serviços de telecomunicações
móvel pessoal e comunicação de dados móvel pessoal conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos.
ARMANDO CELENTE SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 120040-00001-2013NE800078
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013
Foram habilitadas as seguintes empresas: SIDNEI FOLINE
MONTEIRO - EPP, CNPJ: 03.002.566/0001-40; CAVIGLIA - INDUSTRIA DE PASTAS E MOVEIS PARA ARQUIVAMENTO EIRELI - EPP, CNPJ: 03.043.175/0001-74; GOPAL ARTE EM PAPEL LTDA - ME, CNPJ: 05.412.953/0001-80; TIC TAC ARTES
GRAFICAS E EDITORA LTDA - ME,CNPJ: 10.454.640/0001-25 e
BIGRAPHICS COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ME, CNPJ: 11.144.538/0001-96.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 UASG 120016
Nº Processo: 67720001257201357. PREGÃO SISPP Nº 11/2013 Contratante:
COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00355999000191.
Contratado : CLEANTEC SERVICOS PERSONALIZADOS -LTDA - EPP.
Objeto: Lavagem e higienização de roupas de cama, mesa e banho incluindo
passadoria. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/08/2013 a
08/08/2014. Valor Total: R$246.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 120016-00001-2013NE802765
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/GIA-SJ/13
(SIDEC - 08/08/2013) 120066-00001-2013NE800091
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
CO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/HARF/2013
ME
O Ordenador de Despesas do Hospital de Aeronáutica de
Recife comunica aos interessados a Adjudicação por parte do Pregoeiro e a Homologação do Pregão Eletrônico nº 19/HARF/2013,
cujo objeto é o serviço para manutenção de piscina de hidroterapia.
Em 7 de agosto de 2013.
RC
IA
Cel Méd JOSEÍLSON ANGELINO VILELA SÁ
BARRETO
LIZ
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO
PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA
DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO
O GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO - SJ
através do Ordenador de Despesas comunica que fará realizar CONCORRÊNCIA nº 009/GIA-SJ/13, cujo EDITAL assim se resume: OBJETO: Cessão de Uso a Título Oneroso de Área de 17,92 m2 (dezessete metros e noventa e dois centímetros quadrados), destinada
exclusivamente à exploração, de atividades de barbearia, conforme
especificações e condições constantes do Edital e seu anexo. DOCUMENTAÇÃO: Os envelopes contendo os documentos de Habilitação e as Propostas de Preços deverão ser entregues ao Presidente da
Comissão Permanente de Licitações, no dia 09 de setembro de 2013 às
09:00 horas, na sala de reuniões da Subdivisão de Licitação (DI-L), do
GIA-SJ, em São José dos Campos-SP. EDITAL E INFORMAÇÕES:
Diariamente na Subdivisão de Licitação (DI-L) do GIA-SJ, de segunda às sextas-feiras das 08:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30
horas, pelos telefones (012) 3947-3032 ou fax (012) 3947-3243, na
Subdivisão de Licitação (DI/L) do GIA-SJ, Praça Marechal Eduardo
Gomes, nº 50 Vila das Acácias - São José dos Campos/SP.
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2013 - UASG 120048
Nº Processo: 67611007443201256 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de elaboração de projeto básico para revitalização
completa de sistema de energia elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Comprasnet/acessolivre/consultas/avisodelicitações Cod. Uasg 120048 - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Gestor de Liicitações
(SIDEC - 08/08/2013) 120048-00001-2013NE800216
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 UASG 120008
Cel Int HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
ÃO
(SICON - 08/08/2013) 120008-00001-2013NE800326
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
PR
OI
BID
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1032/2013 - UASG 120060
A
Nº Processo: 67510.8925/201342 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços para futuras Aquisições de Apresentador Multimídia , de acordo com a conveniência e as necessidades da Subseção de Auxílio à Instrução da Divisão de Ensino,
conforme a especificação e a quantidade constante do Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada de Aguai S/n
- (campo Fontenelle) - PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 120024-00001-2013NE000006
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2013 - UASG 120024
Nº Processo: 67530007318201327 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros de alimentação - padaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de Itens
Licitados: 00021 . Edital: 09/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações do
objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer a este
último.
Nº Processo: 67510.9312/201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços para futuras aquisições de Rádio Aeronáutico Portátil, de acordo com a conveniência e as necessidades da
Seção de Instrução Militar do Corpo de Cadetes da AFA, conforme a
especificação e a quantidade constante do Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle)
- PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 120060-00001-2013NE800143
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1034/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 2439/ICEA/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de elaboração de Projeto Básico de instalação elétrica e de instalação
lógica de prédios do ICEA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/08/2013 de 08h30 às 16h30 . Endereço: Avenida Mal. do Ar
Eduardo Gomes, 50 Vila Das Acácias Campus do Dcta - SAO JOSE
DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 67510.9302/201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de Registro de Preços para futuras aquisições de Aquisição
de Âncora, de acordo com a conveniência e as necessidades da Seção
de Instrução Militar do Corpo de Cadetes da Aeronáutica, conforme a
especificação e a quantidade constante do Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle)
- PIRASSUNUNGA - SP . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RUBENS FERNANDES DE MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 120060-00001-2013NE800143
(SIDEC - 08/08/2013) 120024-00001-2013NE000006
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº
67540008461201317, foram habilitados os participantes LILIAN DE
L. PEDREIRA - EPP, JOAO HENRIQUE COELHO DE CARVALHO - EPP, SHOP SIGNS OBRAS E SERVICOS LTDA, C. V. T.
CONSTRUTORA, INCORPORADORA E SERVICOS GERAIS LTDA - EPP e inabilitados ELEFE CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA - EPP, ZEL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.
PO
(SIDEC - 08/08/2013) 120060-00001-2013NE800143
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900024
Nº Processo: 67530010564201285 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Materiais Diversos para Treinamento de Cães, conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. Total de
Itens Licitados: 00019 . Edital: 09/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Santa Rosa, Nr.10 São Luiz-belo Horizonte - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações
do objeto descritas no comprasnet e as especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I, o licitante deverá obedecer
a este último.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 120067
(SIDEC - 08/08/2013) 120067-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 120024
ALEXANDRE PRENAZZI DISCACIATI
Ordenador de Despesas
No DOU nº 118, de 21 jun. 2013, Seção 3, pág. 18, que
publicou os Extratos de Compromissos, "onde se lê: 5) intercalados a
cada 06 (seis) meses com a Cooperativa São Vicente, observada a
disposição do subitens 17.2, 18.2, 45 e 46, ambos do Edital de
Habilitação", sejam desconsiderados.
LEANDRO COSTA DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO
RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1033/2013 - UASG 120060
Nº Processo: 67612004320201312. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
3/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04769067000146. Contratado : KF CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Obra para construção de estacionamento para veículos
oficiais e particulares nas dependências do CINDACTA I. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 12/08/2013 a 24/05/2014.
Valor Total: R$1.975.102,92. Data de Assinatura: 08/08/2013.
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
MARCO ANTONIO OTHERO DE BRITO
p/CPL
(SIDEC - 08/08/2013) 120064-00001-2013NE800262
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CCD Nº 259/2013 Nº Processo: 67540.015663/2012-34; Contratante:
Comando da Aeronáutica; CNPJ do Contratado: 02.302.100/0001-06;
Contratado: BANDEIRANTE ENERGIA S/A; Tipo: Contrato de Conexão às Instalações de Distribuição (CCD); Objeto: Prestação do
serviço público de distribuição de energia elétrica, quanto à interligação entre as instalações de conexão, pelo período de 60 (sessenta)
meses; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993; Vigência: 03/05/2013 a
02/05/2018; Valor Total: R$0,00; e Data de Assinatura: 03/05/2013.
CCER Nº 259/2013 Nº Processo: 67540.015663/2012-34; Contratante: Comando da Aeronáutica; CNPJ do Contratado:
02.302.100/0001-06; Contratado: BANDEIRANTE ENERGIA S/A;
Tipo: Contrato de Compra de Energia Regulada (CCER); Objeto:
Prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica, quanto à compra e venda de energia elétrica no Ambiente de Contratação
Regulada, pelo período de 60 (sessenta) meses; Fundamento Legal:
Lei nº 8.666/1993; Vigência: 03/05/2013 a 02/05/2018; Valor Total
Estimado: R$12.172.152,35; e Data de Assinatura: 03/05/2013.
CUSD Nº 259/2013 Nº Processo: 67540.015663/2012-34; Contratante: Comando da Aeronáutica; CNPJ do Contratado:
02.302.100/0001-06; Contratado: BANDEIRANTE ENERGIA S/A;
Tipo: Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD); Objeto:
Prestação do serviço público de uso do sistema de distribuição de
energia elétrica, pelo período de 60 (sessenta) meses; Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/1993; Vigência: 03/05/2013 a 02/05/2018; Valor
Total: R$12.172.152,35; e Data de Assinatura: 03/05/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
25
ISSN 1677-7069
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 711000
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº Processo: 61001006329201309 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de medalhas militares Total de Itens Licitados: 00021 .
Edital: 09/08/2013 de 09h00 às 12h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bl "n" 3º Andar - Plano Piloto Plano
Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Gerenciador: BASE NAVAL DE ARATU; Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 013/2013, PE nº 030/2013; Objeto: Eventual aquisição
de equipamentos de proteção individual (EPI) visando atender às
necessidades da BNA; por período de 12 meses, a contar da assinatura; Registrada: DETONI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA
LTDA, CNPJ nº 09.549.356/0001-53, R$ 130.186,56; Data da Assinatura: 06/08/2013.
Acordo de Cooperação nº 02/2013 que entre si celebram a Consultoria Jurídica da União no Estado do Ceará (CJU/CE) e a Escola
de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE). Objeto: Pactuação
de compromissos para a implementação, consolidação e execução
compartilhada do Projeto Contratação Eficiente; Assinatura:
05/08/2013, sendo signatários: Franklin Freire Cartaxo Rolim, Coordenador-Geral da CJU/CE e Marcelo Gurgel de Souza, Comandante
da EAMCE.
CRISTIAN LUIZ DE SERGIO
Auxiliar da Seção de Municiamento e Obtenção
(SIDEC - 08/08/2013) 711000-00001-2013NE000428
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL
PARA OS RECURSOS DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013 - UASG 712000
Nº Processo: 61165000529201368 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de 5 quadriciclos e 1 minicarregadeira para utilização nas
fainas diárias da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF). Total
de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/08/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 16h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Nanexo
"b" 3 Andar BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ABILIO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 712000-00001-2013NE000337
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
Contratada - GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CNPJ nº 06.080.116/0001-64. Contratante - BASE NAVAL DO
RIO DE JANEIRO - Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização de parte das instalações desta Base Naval, doravante denominada BNRJ, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência anexo do Edital. Valor: R$
188.209,00 Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2014. Ordenador de Despesa: CMG Sérgio Gago Guida.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 19/2013
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de
Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 19/2013 desta
Base. Data da assinatura: 07/08/2013. Validade: 07/08/2013 à
07/08/2014. Objeto: registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionados em botijões de 45 kg,
para atender a demanda de gás da cozinha da Base Naval do Rio de
Janeiro e das Organizações Militares participantes. Registro de preço
para a empresa SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E
TRANSPORTES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
07.363.603/0001-05. Valor Unitário R$ 98,69.
SÉRGIO GAGO GUIDA
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 5/2013 - UASG 791180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 784800
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2013 - UASG 782802
Nº Processo: 63180000801201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para Registro de Preços, para à aquisição de material
de marinharia, salvatagem e sobressalentes para atender as necessidades das embarcações da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA),
dos Navios do Comando da Força de Minagem e Varredura (ComForMinVar) e do Comando Grupamento de Patrulha Naval do Leste
(ComGptPatNavL). Total de Itens Licitados: 00124 . Edital:
09/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Estrada
da Base Naval, S/n, Sao Tome de Paripe/salvador-ba São Tomé de
Paripe - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Especificações e detalhamento estão contidos no
Termo de Referência (Anexo I do Edital) Havendo divergências entre
as informações contidas no COMPRASNET e as do Edital prevalecerão as do Edital.
EDSON BOA MORTE COSTA
Pregoeiro
o-
P
M
I
(SIDEC - 08/08/2013) 782802-00001-2013NE000306
COMUNICADO N 1, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AO CURSO
DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS CFAQ-I C/2013
Informamos aos candidatos inscritos para o Processo Seletivo de Admissão ao Curso CFAQ-I C/2013, que, por orientação da
Diretoria de Portos e Costas, o referido processo seletivo foi cancelado, em virtude do número de candidatos aprovados (dois), ter
sido inferior ao número mínimo previsto no edital (quinze).
Os candidatos que desejarem a devolução dos documentos
entregues para a inscrição poderão comparecer, pessoalmente, à Capitania dos Portos da Bahia, a partir desta data.
Capitão-de-Mar-e-Guerra ANDRÉ NOVIS
MONTENEGRO
Capitão dos Portos
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Empresa: PRESE - PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA E CONSERVACAO Especie: Termo Aditivo n. 82700/11063/02 ao Contrato 82700/11-063/00. Objeto: Alteracao das Clausulas
decima-quarta e decima-quinta. Data da assinatura: 08/08/2013. Prazo
de vigência: Ate 08/08/2014.
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2013 - UASG 783810
Nº Processo: 63397000555201398 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de comunicação
(rádios portáteis e baterias recarregáveis), para atender às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º
Distrito Naval situadas em Natal/RN e região metropolitana. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Silvio Pélico, S/nr Alecrim - NATAL - RN
. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
FRANKLIN NOGUEIRA GONCALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
ADOLFO FREDERICO DO NASCIMENTO FELIX
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 783810-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900025
Nº Processo: 63042001303201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - RP
para aquisição dos serviços de limpeza química, desgaseificação, tratamento mecânico de superfícies, tratamento de superfície por jato
abrasivo seco ou úmido com o emprego de escória de fundição de
cobre e aplicação de esquemas de pintura em superfícies metálicas e
de fibra de vidro, das obras vivas e obras mortas de embarcações, e
ainda em superfícies internas e externas, ferros (âncoras)compartimentos externos e internos, amarras ou outras superfícies de embarcações. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 09/08/2013 de
08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Arthur
Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa Val-de-cães - BELEM - PA
. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
ATILA MARTINS THOMAZELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 784800-00001-2013NE000191
RE
Nº Processo: 63015001464201317 . Objeto: Cessão para uso,
onerosa, de uma área existente na Base Aérea Naval de São Pedro da
Aldeia, medindo 9,50m , destinada à instalação de Posto de Atendimento Eletrônico (PAE), a fim de prestar todos os serviços realizados pela rede bancária, de acordo com as diretrizes emitidas pelo
Banco Central, efetuando o atendimento bancário ao pessoal da Marinha do Brasil (MB) lotado no Complexo Aeronaval. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Comandante Ituriel, S/nr - Fluminense Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ . Entrega das Propostas:
20/08/2013 às 09h00 . Informações Gerais: O critério de julgamento
será o de MAIOR OFERTA DE RETRIBUIÇÃO MENSAL.
(SIDEC - 08/08/2013) 791180-00001-2013NE000497
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM SALVADOR
A
D
E
T
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A
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I
S
S
A
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D
R
A
L
P
M
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EX
EXTRATO DE CONTRATO N o- 91800/2013-018/00
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM Espécie: Contrato referência: Pregão nº 003/2013.Contratada 26.921.908/0001-21-HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES. Contrato nº 84700/2013-103/00.Objeto: Fornecimento de Medicamentos conforme especificado no Termo de Referência,anexo A
do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2013.Prazo de vigência:
20/05/2013 a 19/05/2014. Data da Assinatura: 20 de maio de 2013.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM Espécie: Contrato referência: Pregão nº 003/2013.Contratada 05.049.432/0001-00-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃOES PRADO LTDA. Contrato nº
84700/2013-105/00.Objeto: Fornecimento de Medicamentos conforme especificado no Termo de Referência,anexo A do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2013.Prazo de vigência: 20/05/2013 a
19/05/2014. Data da Assinatura: 20 de maio de 2013.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Contratada:CONSULTÓRIO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE S/S
LTDA-CONSAÚDE. Espécie: Termo de Credenciamento nº
84700/2013-032/00.Objeto: Prestação de serviços médicos, especializados no ramo de assistência saúde, para atendimento complementar
e/ou suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na
cidade de Belém-PA, nas clínicas e especialidades constantes na proposta do Credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado.
Prazo de vigência: 18/07/2013 a 17/07/2014. Data de Assinatura: 18
de julho de 2013.
Contratada:JMB CLÍNICA MÉDICA LTDA-CENTRO DE HEMODIALÍSE DE BELÉM. Espécie: Termo de Credenciamento nº
84700/2013-033/00. Objeto: Prestação de serviços médicos, especializados no ramo de assistência saúde, para atendimento complementar
e/ou suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na
cidade de Belém-PA, nas clínicas e especialidades constantes na proposta do Credenciado, para cujos serviços foi considerado habilitado.
Prazo de vigência: 18/07/2013 a 17/07/2014. Data de Assinatura: 18
de julho de 2013.
Contratada: PULMOCENTER S/S LTDA Espécie: Termo de Credenciamento nº 84700/2013-018/00. Objeto: Prestação de serviços
médicos, especializados no ramo de assistência saúde, para atendimento complementar e/ou suplementar aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas clínicas e especialidades constantes na proposta do Credenciado, para cujos serviços
foi considerado habilitado. Prazo de vigência: 18/07/2013 a
17/07/2014. Data de Assinatura: 18 de julho de 2013.
Contratada: LISBOA NUNES MÉDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA.
Espécie: Termo de Credenciamento nº 84700/2013-024/00.Objeto:
Prestação de serviços médicos, especializados no ramo de assistência
saúde, para atendimento complementar e/ou suplementar aos usuários
do Sistema de Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas clínicas
e especialidades constantes na proposta do Credenciado, para cujos
serviços foi considerado habilitado. Prazo de vigência: 18/07/2013 a
17/07/2014. Data de Assinatura: 18 de julho de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Contratada: FUNCIONAL CENTER S/S LTDA. Espécie: Termo de
Credenciamento nº 84700/2013-142/00.Objeto: Prestação de serviços
médicos, especializados no ramo de assistência saúde, para atendimento complementar e/ou suplementar aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha na cidade de Belém-PA, nas clínicas e especialidades constantes na proposta do Credenciado, para cujos serviços
foi considerado habilitado. Prazo de vigência: 18/07/2013 a
17/07/2014. Data de Assinatura: 18 de julho de 2013.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM Espécie: Contrato referência:Pregão 007/2013.Contratada: 33.348.467/0004-29 SHALON
FIOS CIRURGICOS LTDA, contrato nº 84700/2013-140/00. Objeto:Fornecimento de Material Médico-Cirúrgico, conforme especificado no Termo de Referência, anexo A do Edital do Pregão eletrônico
nº 007/2013 e anexo B deste Contrato.Prazo de Vigência: 15/07/2013
a 14/07/2014. Data da Assinatura: 15 de julho de 2013.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM Espécie: Contrato referência:Pregão 007/2013.Contratada: 06.091.618/0001-90 CN PLUS
COMERCIAL LTDA, contrato nº 84700/2013-127/00. Objeto:Fornecimento de Material Médico-Cirúrgico, conforme especificado no
Termo de Referência, anexo A do Edital do Pregão eletrônico nº
007/2013 e anexo B deste Contrato. Prazo de Vigência: 15/07/2013 a
14/07/2014. Data da Assinatura: 15 de julho de 2013.
CO
ME
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM Espécie: Contrato referência:Pregão 007/2013.Contratada: 01.399.246/0001-40 GUILBER
FARMACEUTICA COMÉRCIO LTDA, contrato nº 84700/2013131/00. Objeto:Fornecimento de Material Médico-Cirúrgico, conforme especificado no Termo de Referência, anexo A do Edital do
Pregão eletrônico nº 007/2013 e anexo B deste Contrato.Prazo de
Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014. Data da Assinatura: 15 de julho
de 2013.
RC
IA
LIZ
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELÉM Espécie: Contrato referência:Pregão 007/2013.Contratada: 83.345.405/0001-90 ARTFIO
COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-EPP contrato nº 84700/2013-122/00. Objeto:Fornecimento de Material Médico-Cirúrgico, conforme especificado no Termo de Referência, anexo A do Edital do Pregão eletrônico nº 007/2013 e anexo B deste
Contrato.Prazo de Vigência: 15/07/2013 a 14/07/2014. Data da Assinatura: 15 de julho de 2013.
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-159, Pregão Eletrônico nº 003/2012 Processo nº 63.171.340607/2013-71. Objeto
Aquisição de Material para manutenção predial da Escola. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº
10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº
3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013, do Decreto
n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua
publicação. Data de Assinatura: 26/07/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº
00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO
FREIRE, Ordenador de Despesas e a empresa ELIZABETH RIBEIRO INACIO DA SILVA- CNPJ nº 04.083.872/0001-11- Representante: ELIZABETH RIBEIRO INACIO DA SILVA- Valor Global: R$
1.085,00 (mil e oitenta e cinco reais).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-164, Pregão Eletrônico nº 003/2012 Processo nº 63.171.340607/2013-71. Objeto
Aquisição de Material para manutenção predial da Escola. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº
10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº
3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013, do Decreto
n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua
publicação. Data de Assinatura: 22/07/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº
00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO
FREIRE, Ordenador de Despesas e a empresa STENZINGER &
STENZINGER LTDA-ME - CNPJ nº 06.121.440/0001-83- Representante: LUIS ADRIANO STENZINGER - Valor Global: R$ 186,50
(cento e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-166, Pregão Eletrônico nº 003/2012 Processo nº 63.171.340607/2013-71. Objeto
Aquisição de Material para manutenção predial da Escola. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº
10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº
3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013, do Decreto
n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua
publicação. Data de Assinatura: 21/07/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº
00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO
FREIRE, Ordenador de Despesas e a empresa C. E. MACEDO E CIA
LTDA - ME - CNPJ nº 07.965.552/0001-83 - Representante: CARLOS EDUARDO MACEDO- Valor Global: R$ 1.571,10 (mil quinhentos e setenta e um reais e dez centavos).
AÇ
RETIFICAÇÕES
Retifica-se a matéria publicado no DOU do dia 26 de julho
de 2013,seção 3, página 15 onde se lê: 20/05/2013 a 19/05/2013 leiase 20/05/2013 a 20/05/2014.
Retifica-se a matéria publicado no DOU do dia 26 de julho
de 2013,seção 3, página 15 onde se lê: 20/05/2013 a 19/05/2013 leiase 20/05/2013 a 20/05/2014.
Retifica-se a matéria publicado no DOU do dia 26 de julho
de 2013,seção 3, página 15 onde se lê: 24/07/2013 a 23/07/2013 leiase 24/07/2013 a 24/07/2014.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
INSTRUTORES DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO
O Ordenador de Despesa da Capitania dos Portos de Santa Catarina,
em cumprimento à Lei nº 8.666/93, torna pública a assinatura do
seguinte termo de credenciamento para Coordenar/ministrar cursos do
Programa do Ensino Profissional Marítimo na área de jurisdição da
Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, vinculados às regras do
Edital de Credenciamento nº 9/2012: N° 63048/2013-023/00, credenciado Sr. Charles Alberto Passos, CPF n° 810.859.669-68. O termo de credenciamento encontra-se disponívei no sítio
www.mar.mil.br/delitajai.
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
Objeto: Termo de Credenciamento nº 85600/2013-184/00, da Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina em favor de Dra. RENATA MARTINS, CPF 033.397.959-16 para prestação de serviços na
Área de Terapia Ocupacional aos usuários do Serviço de Saúde da
Marinha. Vigência: 25/07/13 a 25/07/2014. signatários: Capitão-deFragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e
RENATA MARTINS, representante da Empresa.
Objeto: Termo de Credenciamento nº 85600/2013-187/00, da Escola
de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina em favor de MACRO E
MICRO- CNPJ nº 80.675.309/0001-10, para prestação de serviços na
área de Anatomia Patológica aos usuários do Serviço de Saúde da
Marinha. Vigência: 30/07/13 a 30/07/2014. signatários: Capitão-deFragata LUÍS FILIPE RABELLO FREIRE, Ordenador de Despesas e
MARIUCCIA GREICE SCOTT BRUSA, representante da Empresa.
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
ÃO
PR
OI
BID
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-169, Pregão Eletrônico nº 003/2012 Processo nº 63.171.340607/2013-71. Objeto
Aquisição de Material para manutenção predial da Escola. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº
10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº
3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013, do Decreto
n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua
publicação. Data de Assinatura: 26/07/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº
00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO
FREIRE, Ordenador de Despesas e a empresa ACT COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME - CNPJ nº 09.220.115/0001-66 - Representante: MARCELA BRAGA - Valor Global: R$ 30.460,50(trinta
mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos).
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013 - UASG 785600
Nº Processo: 63171000788201335 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material e equipamde de informática Total de Itens Licitados: 00072 .
Edital: 09/08/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Av. Marinheiro Max Schramm,3028, Estreito. Estreito - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/08/2013 às 08h35 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 785600-00001-2013NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900026
Finalidade: Tomada de Preços nº 02/2012, Contratação de
uma empresa de engenharia especializada para execução, mediante o
regime de empreitada por preço global, de obra de construção de
sistema de esgotamento sanitário do Complexo Naval de Ladário
(CNLa). Homologado em 08/08/2013, Empresa adjudicada e homologada: CNPJ, Empresa e Grupos: CNPJ: 10.705.330/0001-36, JP
COMÉRCIO E SERVICOS LTDA - ME, Item: 1.
RUBEM RIBEIRO VELOSO
Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000281201338 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos industriais
para o Departamento Industrial da BFLa. Total de Itens Licitados:
00015 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h20 .
Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms Centro - LADARIO - MS . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 786800-00001-2013NE000015
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 786800
Nº Processo: 63052000275201381 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras contratações de serviços para manutenção e reparo nas viaturas de responsabilidade da BFLa. Total de
Itens Licitados: 00521 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h20 . Endereço: Rua 14 de Marco, S/n. Centro/ladário/ms
Centro - LADARIO - MS . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC - 08/08/2013) 786800-00001-2013NE000015
8º DISTRITO NAVAL
PO
Objeto: Ata de Registro de Preços nº 85600/2013-181, Pregão Eletrônico nº 003/2012 Processo nº 63.171.340607/2013-71. Objeto
Aquisição de Material para manutenção predial da Escola. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, da Lei nº
10.520, de 17.07.02, do Decreto nº 5.450, de 31.05.05, do Decreto nº
3.722, de 09.01.01, do Decreto n.º 7.892, de 23.01.2013, do Decreto
n.º 4.342, de 23.08.02. Vigência: 12 meses a partir da data de sua
publicação. Data de Assinatura: 26/07/2013. Partes/Signatários: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina. CNPJ nº
00.394.502/0171-10, Capitão-de-Fragata LUÍS FILIPE RABELLO
FREIRE, Ordenador de Despesas e a empresa JAFI FERRAMENTAS
LTDA - ME - CNPJ nº 15.760.562/0001-00 - Representante: JOCIANE CUNHA RAMOS ZOREK - Valor Global: R$ 650,00 (seissentos e cinquenta reais).
JEFFERSON CORDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO N o- 1/2013
RT
ER
CE
IRO
S
Processo: 62455.000991/2013-62. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de serviços de translado de pacientes
em Ambulâncias de Suporte Básico e Avançado (UTI) Terrestre.
Contratada: AGILMED REMOÇÕES E EMERGÊNCIAS MÉDICAS
LTDA - ME. CNPJ: 10.445.700/0001-43. Grupo 01- Itens (01 a 07) Ambulância de Suporte Básico (tipo B), valor global do grupo R$
1.687,81 ( Hum mil seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e um
centavos) e grupo 02 - Itens (08 a 14) Ambulância de Suporte Avançado UTI, (tipo D), valor global do grupo R$ 5.213,38 (Cinco mil
duzentos e treze reais e trinta e oito centavos). Data de assinatura da
Ata 01/08/2013. Vigência 01/08/2013 a 01/08/2014.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO
DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2012 - SRP
Às 14:37 horas do dia 02 de agosto de 2013, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
LUDOVICO ALEXANDRE CUNHA VELLOSO, HOMOLOGA a
adjudicação referente ao Processo nº 63114000859201201, Pregão nº
00018/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 18/2012 (SRP)
Às 16:11 horas do dia 19 de julho de 2013, após constatada
a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr.
LUDOVICO ALEXANDRE CUNHA VELLOSO, HOMOLOGA a
adjudicação referente ao Processo nº 63114000097201316, Pregão nº
00002/2013.
SCHEISON E. S. SERRA
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
SECRETARIA-GERAL
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro;
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 71300/2013-233/00; Objeto:
Fornecimento de Liquido Gerador Espuma para a Marinha do Brasil;
Licitação: Pregão n.º 47/2013; Prazo de Vigência: de 08/08/13 a
07/08/14; preços por item, por Valor unitário e em Reais; Registrado:
Agena Resinas e Colas; item 1, 225,00, Data de Assinatura:
07/08/2013.
s
DIRETORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL
SERVIÇO DE DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12056/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 30/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de coleta e destinação final de lixo comum e orgânico,conforme
Termo de Referência.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 79000/13-04/00; Contratante: União representada pela Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha - UASG:
779000 - Gestão 00001; Contratada: Empresa Motormar Mecânica LTDA-ME CNPJ: 28.953.057/0001-24; Objeto: Execução do serviço
de substituição do controle de propulsão do Rebocador Laurindo
Pitta, com fornecimento dos equipamentos necessários. Valor total:
R$ 37.400,00 (trinta e sete mil e quatrocentos reais); Vigência: 120
dias corridos a partir da assinatura do contrato; Data da Assinatura
08/08/2013; Rio de Janeiro - RJ., em 28 de março de 2013. CT(T)
MARCOS DE CASTRO JASMIN Encarregado da Divisão de Intendência
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS
HIDROCEANOGRÁFICOS
SELMA DO COUTO FERREIRA
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/08/2013) 741000-21911-2013NE999999
DIRETORIA DE ENGENHARIA NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n.º 63007.001035/2011-87. Objeto: Prestação de serviços
postais e venda de produtos nas modalidades nacional e internacional
e remessa expressa de documentos (monopolizados pela Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT), referentes aos expedientes administrativos da Diretoria de Engenharia Naval. Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ
34.028.316/0002-94; Espécie: Termo Aditivo ao Contrato n.º
9912281435; Objeto: alteração da Cláusula Sexta (DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) e da Cláusula Sétima (DA VIGÊNCIA),
do contrato inicial. Data de assinatura: 08/08/2013.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Contratada:
ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ
05.520.402/0002-11; Espécie: Contrato nº 51200/2013-001/00; Objeto:Prestação de serviço de ativação de terminais do equipamento
INMARSAT FLEET 77 junto ao sistema unificado da INMARSAT,
por meio de um provedor de serviços de comunicação através de voz,
transmissão de fax, dados e acesso a internet, via satélite, para os
navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos,
conforme especificado no Termo de Referência, anexo do edital NUP
63453.001643/2012-12; Valor global: R$ 30.000,00; Data de Assinatura: 06/08/2013; Vigência: 12 Meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino: Espécie:
Registro de Preços para aquisição de materiais de conservação, e
manutenção, mobiliários e eletrônicos, pneus, ar condicionados e materiais de refrigeração, Pregão, Licitação nº 00007/2012. Prazo de
Vigência: 01/10/2012 a 30/09/2013. Permanecem os preços registrados publicados no D.O.U. Diário Oficial da União nº 81 de
29/04/2013, Seção 3 Pág. 21.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 63094001085201394. , publicada no D.O.U de
22/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de bebedouros e
barris térmicos. Novo Edital: 09/08/2013 das 08h00 às 11h45 e
d13h00 às 16h00 . Endereço: Av Brasil 9020,olaria Olaria - RIO DE
JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GEORGE DAVID NASCIMENTO BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 752100-00001-2013NE000135
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
I
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DE CREDENCIAMENTO
CONTRATADA: Assistência Médica Imagem Ltda: CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2012-016/01; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Da
Verba e Décima Sexta - Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE
VIGÊNCIA: 02/07/2013 a 01/07/2014.
CONTRATADA: Fundão Serviço de Física Ltda; CONTRATANTE:
Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2008-039/05; OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Quarta
- Dos Prazos do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/07/2013
a 30/10/2014.
CONTRATADA: SEMINTER Serviços de Manutenção e Comércio
Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE:
Termo Aditivo nº 65720/2009-047/05; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Da Verba e Décima Quarta - Dos Prazos do acordo
inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/08/2013 a 03/08/2014.
L
A
N
CONTRATADA: Sinal Vital Comércio de Produtos Médicos e Serviços Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 65720/2010-009/03; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Oitava - Da Verba, Décima Quarta - Dos Prazos e
Décima Quinta - Da Garantia do acordo inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/08/2013 a 02/08/2014.
O
I
C
ESCOLA NAVAL
NA
CONTRATADA: Kantro Serviços Terceirizados Ltda; CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
65720/2008-052/06; OBJETO: Alteração das Cláusulas Oitava - Da
Verba, Nona - Dos Preços e Décima Quarta - Dos Prazos do acordo
inicial; PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/08/2013 a 31/01/2014.
A
S
N
RE
P
M
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE
ALEXANDRINO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: ETC
- Empresa Brasileiras de Correios e Telégrafos. Inexigibilidade de
Licitação nº. 7-00074/12-04. 1º (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato
nº. 9912309079. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original
por mais 12 meses. Em conformidade com o Artigo 57, Inciso II, da
Lei nº 8666/93, e com a Cláusula Sétima do Instrumento ora aditado,
as partes acordam em prorrogar o Contrato por (doze) meses, com
início em 24/07/2013 a 24/07/2014 . Valor: R$ 31.042,00. Crédito
Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Data de Assinatura:
17/07/2013.
27
ISSN 1677-7069
TRIBUNAL MARÍTIMO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 2/2013 - UASG 710100
Nº Processo: 61229000571201397 . Objeto: Realização de Curso de
Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil, a fim de
atender a necessidade de qualificação técnica de pessoal do Tribunal
Marítimo. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender
a necessidade de qualificação técnica de pessoal do Tribunal Marítimo. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . CARLOS ALBERTO AMADO MARTINS . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 06/08/2013 . LUIZ AUGUSTO CORREIA . Presidente . Valor
Global: R$ 14.782,00 . CNPJ CONTRATADA : 33.555.921/0001-70
FACULDADE S CATOLICAS.
(SIDEC - 08/08/2013) 710100-00001-2013NE000015
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 6/2013 - UASG 762400
Nº Processo: 63099008948201312 . Objeto: Prestação de serviço de
engenharia para remoção de árvores (poda e destocagem de raízes,
transporte de resíduos, elaboração do plano de gerenciamento de
resíduos) e cumprimento das medidas compensatórias, conforme Projeto Básico (anexo A). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/08/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Av Alte
Sylvio de Noronha S/n Castelo Castelo - RIO DE JANEIRO - RJ .
Entrega das Propostas: 19/08/2013 às 09h15 . Informações Gerais:
Cópias do Convite disponíveis até às 09h00 do dia 18AGO, na Divisão de Obtenção da Escola Naval. Av. Almirante Sylvio de Noronha, s/nº- Castelo - Rio de Janeiro -RJ. (atrás do Aeroporto Santos
Dumont)
MARCIO DE SOUZA DOS SANTOS
Agente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 160016
Nº Processo: 64273003893201341 . Objeto: Pregão Eletrônico - Destinado à obtenção de Registro de Preços para eventual aquisição de
material permanente telefone para comunicação via satélite e contratação de prestação de serviço de comunicação de dados e voz, via
satélite , destinado à atender as necessidades Comando do Comando
Militar da Amazônia (Cmdo CMA) e suas Organizações Militares
Subordinadas e Vinculadas (OMDS e OMVS) Total de Itens Licitados: 00017 . Edital: 09/08/2013 de 10h30 às 12h30 e de 14h às
17h50 . Endereço: Avenida Coronel Teixeira, 4715 Ponta Negra MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às
10h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 762400-00001-2013NE800227
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado:
Sauer do Brasil Ltda. Inexigibilidade de Licitação n° 7-0172/12-1.
Contrato nº 41000/13-216/00. Valor: R$ 68.934,41. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Fornecimento de peças
sobressalentes do compressor de alta pressão CAP 1/V32, fabricado
pela J. P. SAUER & SOHN, instalado à bordo da Cv. Julio de
Noronha, conforme Projeto Básico nº 52/425/2012. Data de Assinatura: 02/08/2013. Prazo de Execução: 90 dias.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: White Martins Gases Industriais Ltda. Dispensa nº 6-00009/13-3. Valor
R$ 34.884,00. Crédito Orçamentário: Projeto Z-05.2203.01.00. Objeto: Aquisição de 2.052 Kg de Gás Acetileno Industrial em Cilindros
Acondicionado em Cestas. Fundamento Legal: Art. 26, da Lei nº
8666/93. Aprovação do TJDL em 16/01/13, pelo Ordenador de Despesa, Capitão-de-Mar-e-Guerra (IM) Marcos Vinicios Colodeti dos
Santos. Ratificação em 16/01/13 pelo Contra-Almirante (EN) Mario
Ferreira Botelho - Diretor.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 762400
Nº Processo: 63099009095201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de panificação, envolvendo a preparação, confecção e acondicionamento de produtos
básicos de padaria e de confeitaria. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 09/08/2013 de 09h00 às 11h50 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo Castelo - RIO DE JANEIRO
- RJ . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Processo
estará franqueado para vistas dos interessados no endereço Av. Alte.
Sylvio de Noronha, s/nº - Castelo Rio de Janeiro RJ, nos dias úteis,
no horário das 09:00 as 12:00 horas, e das 13:00 as 16:00 horas.
ROBERTO LUIZ DOS REIS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 762400-00001-2013NE000227
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900027
JORGE GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160016-00001-2013NE800021
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000001201386
PREGÃO SRP Nº 01/2013. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado: 01920177000179.Contratado:
COMERCIAL MILANO BRASIL. Objeto: Fornecimento dos gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS) destinados às
Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro, situadas na área
da 8ª RM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 e parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/05/2013 a 25/04/2014. Valor
Total: R$ 652.000, 00. Data de Assinatura: 03/05/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 160163
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 160163
12ª REGIÃO MILITAR
Nº Processo: 64319000001201386
PREGÃO SRP Nº 01/2013. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado: 03704074000105.Contratado: M
O LANDIM COMÉRCIO ME. Objeto: Fornecimento dos gêneros
alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS) destinados às Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro, situadas na área da
8ª RM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 e parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/05/2013 a 25/04/2014. Valor Total:
R$ 1.324.745, 00. Data de Assinatura: 03/05/2013.
Nº Processo: 64319000001201386
PREGÃO SRP Nº 01/2013. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado:05656062000170.Contratado:MULTICOM COMÉRCIO MÚLTIPLO DE ALIMENTOS LTDA.Objeto: Fornecimento dos gêneros alimentícios do Quantitativo
de Subsistência (QS) destinados às Organizações Militares (OM) do
Exército Brasileiro, situadas na área da 8ª RM. Fundamento Legal:
Lei nº 10.520 e parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 03/05/2013 a 25/04/2014. Valor Total: R$ 886.500, 00.
Data de Assinatura: 03/05/2013.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EME Nº 13-008-00
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000001201386
PREGÃO SRP Nº 01/2013. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado: 04613751000487.Contratado:
CRISTALFRIGO INDUSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.Objeto: Fornecimento dos gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS) destinados às Organizações
Militares (OM) do Exército Brasileiro, situadas na área 8ª RM .
Fundamento Legal: Lei nº 10.520 e parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 03/05/2013 a 25/04/2014. Valor Total: R$
582.000, 00. Data de Assinatura: 03/05/2013.
CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 160163
ME
Nº Processo: 64319000001201386
PREGÃO SRP Nº 01/2013. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado: 05088420000195.Contratado:
CANA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Fornecimento
dos gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS) destinados às Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro, situadas na área da 8ª RM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 e parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/05/2013 a
25/04/2014. Valor Total: R$ 117.300, 00. Data de Assinatura:
03/05/2013.
RC
IA
LIZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 64046003435201395.
DISPENSA Nº 38/2013 Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CPF Contratado: 90855442115. Contratado : DARCI PASQUALLI JUNIOR -Objeto: Locação de uma parcela de 4, 57 hectares, para abrigar a instalação da sede do Destacamento Integração Tapajós (DIT) do 8º BEC. Fundamento Legal:
Art. 24, X da Lei 8.666/93. Vigência: 10/07/2013 a 07/07/2016. Valor
Total: R$ 14.040, 00. Data de Assinatura: 10/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 160171-00001-2013NE800541
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 160169
Nº Processo: 64120006936201320 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Serviços Total de Itens Licitados: 00018 . Edital:
09/08/2013 de 09h30 às 10h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Rodovia Transamazonica, Km 08, Nova Maraba, Maraba Nova Marabá
- MARABA - PA . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000001201386
PREGÃO SRP Nº 01/2013. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO. CNPJ Contratado: 03080479000101.Contratado: INDUSTRIA
E COMÉRCIO DE ALIMENTOS SUPREMO LTDA. Objeto: Fornecimento dos gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência
(QS) destinados às Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro, situadas na área da 8ª RM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520
e parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/05/2013
a 25/04/2014. Valor Total: R$ 1.690.460, 00. Data de Assinatura:
03/05/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000001201386
PREGÃO SRP Nº 01/2013. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado: 03053705000165.Contratado:
POLO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Fornecimento dos gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência
(QS) destinados às Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro, situadas na área da 8ª RM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520
e parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/05/2013
a 25/04/2014. Valor Total: R$ 974.785, 00. Data de Assinatura:
03/05/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000001201386
PREGÃO SRP Nº 01/2013. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado: 04107020001784.Contratado:
SLC ALIMENTOS S.A. Objeto: Fornecimento dos gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS) destinados às Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro, situadas na área da 8ª
RM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 e parágrafo único do art. 61 da
Lei nº 8.666/93. Vigência: 03/05/2013 a 25/04/2014. Valor Total: R$
558.000, 00 Data de Assinatura: 03/05/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2013 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000001201386
PREGÃO SRP Nº 01/2013. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR. CNPJ Contratado: 02956500000127.Contratado:
DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Fornecimento dos gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS) destinados às Organizações Militares (OM) do Exército
Brasileiro, situadas na área da 8ª RM. Fundamento Legal: Lei nº
10.520 e parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
03/05/2013 a 25/04/2014. Valor Total: R$ 4.617.235, 00. Data de
Assinatura: 03/05/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 160163
Nº Processo: 64319000001201386
PREGÃO SRP Nº 01/2013. Contratante: COMANDO DA 8ª REGIÃO MILITAR.. CNPJ Contratado: 14906839000106.Contratado:
NUTRIWAY FOODS INDUSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA. Objeto:
Fornecimento dos gêneros alimentícios do Quantitativo de Subsistência (QS) destinados às Organizações Militares (OM) do Exército
Brasileiro, situadas na área da 8ª RM. Fundamento Legal: Lei nº
10.520 e parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
03/05/2013 a 25/04/2014. Valor Total: R$ 1.320.000, 00. Data de
Assinatura: 03/05/2013.
ÃO
ANTONIO AUGUSTO ROCHA PONTES
Ordenador de Despesas
PR
(SIDEC - 08/08/2013) 160169-00001-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 160103
OI
Nº Processo: 64118004160201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de recarga de tonner e manutenção de impressoras
Total de Itens Licitados: 00025 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às
11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n (bairro
Nova Imperatriz) Nova Imperatriz - IMPERATRIZ - MA . Entrega
das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
BID
A
BADDY MITRE
Ordenador de Despesas
ACORDO DE COOPERAÇÃO: 12ª Região Militar - Fundação de
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas. ESPÉCIE: Acordo de
Cooperação EME nº 13-008-00. CONCEDENTE: FUNDAÇÃO DE
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, inscrita no
CNPJ/MF nº 63.678.320.0001-15, com sede na Avenida Constantino
Nery, nº 4397, Bairro Chapada, Manaus-AM. CONVENENTE: 12ª
REGIÃO MILITAR, com sede na Avenida Coronel Teixeira, nº 6155,
Bairro da Ponta Negra, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da
Fazenda sob o nº 09.633.335/0001-11. OBJETO: O presente Acordo
de Cooperação tem por objeto estabelecer os encargos do Comando
da 12ª RM, quanto ao fornecimento de doadores de sangue e encargos
da FHEMOAM, quanto à prestação de serviços hemoterápicos (ambulatorial e hospitalar), fornecimento de sangue, formação de estoque
de reserva e orientação técnica. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009 - UASG 160005
Nº Processo: 032009.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2009 Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVACNPJ Contratado: 04882794000115. Contratado : R. C. BELEZA -Objeto: Prestação de serviço médico em geral.
Fundamento Legal: art 25 da 8666 de 1993 . Vigência: 05/01/2013 a
04/01/2014. Valor Total: R$ 207, 00. Data de Assinatura:
05/01/2013.
(SICON - 08/08/2013) 160005-00001-2013NE800033
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
EME Nº 13-027-00
PROTOCOLO DE INTENÇÕES: 12ª Região Militar e a Fundação de
Apoio Institucional Muraki
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções EME nº 13-027-00.
CONCEDENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI, inscrito no CNPJ/MF nº 03.343.080/0001-76, com sede na
Avenida Professor Nilton Lins, nº 1699, bairro Parque das Laranjeiras, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP 69058-300.
CONVENENTE: COMANDO DA 12ª REGIÃO MILITAR, com sede na Avenida Coronel Teixeira, nº 6.155, Bairro da Ponta Negra, na
cidade de Manaus, Estado do Amazonas, CEP: 69057-080, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o
nº 09.633.335/0001-11. OBJETO: O presente Protocolo de Intenções
tem por objeto a realização de ações desportivas, sociais, cívicas e de
apoio a saúde, entre os partícipes que visem promover, através de
mútua cooperação e ampla colaboração, a melhoria da qualidade de
vida, o acesso a competições desportivas de alto gabarito e o apoio à
saúde. Tais atividades dar-se-ão por intermédio da formalização de
instrumentos de parceria a serem firmados entre a MURAKI e o
Comando da 12ª Região Militar, de forma a se integrarem, de comum
acordo, nas ações e prazos a serem propostos, nos municípios do
Estado selecionados para receber os benefícios, nos quais o Comando
do Exército possa executar as ações que venham a ser pactuadas.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.
PO
(SIDEC - 08/08/2013) 160103-00001-2013NE800019
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO ACORDO DE COOPERAÇÃO EME Nº 11-029-00
O Ordenador de Despesas torna publico a homologação do
referido pregão em favor das seguintes empresas: 08.242.148/0001-44
- BANDEIRANTES NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP (item 2) Total R$ 42.220, 80; 58.512.096/0001-57 - TRATORTEC_PEÇAS E SERVIÇOS PARA TRATORES LTDA-EPP
(item 1) Total R$ 13.439, 70.
2º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO: 12ª Região Militar - Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação
EME nº 11-029-00. CONCEDENTE: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS, inscrita no
CNPJ/MF nº 05.867.581/0001-87, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 1.127, Centro, CEP: 69.020-011, Manaus/AM. CONVENENTE: 12ª REGIÃO MILITAR, com sede na Avenida Coronel Teixeira,
nº 6.155, Bairro da Ponta Negra, na cidade de Manaus/AM, inscrita
no CNPJ sob o nº 09.633.335/0001-11. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado na
Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação nº 10-029-00, por 12
(doze) meses, a contar de 14 de abril de 2013. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a contar de sua assinatura.
SERGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO
(SIDEC - 08/08/2013) 160171-00001-2013NE800541
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 29/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAIS/EQUIPAMENTOS para atender
às necessidades do Hospital de Guarnição de Marabá, Marabá - PA.
Total de Itens Licitados: 00073 Novo Edital: 09/08/2013 das
08h00 às 11h30 . Endereço: Folha 26, Quadra Especial S/n, Nova
Marabá - Marabá MARABA - PA. Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/08/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANIO YUKISHIGUE SETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160168-00001-2013NE800085
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900028
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 31/07/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de telefone para comunicação via satélite
e contratação de prestação de serviço de comunicação de dados e voz,
via satélite (BGAN), para atender às necessidades desta Divisão de
Levantamento
Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 12/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d12h30 às 17h59 . Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 97 - Compensa MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 160011-00001-2013NE800011
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
29
ISSN 1677-7069
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2013 - UASG 160323
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTOS
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 02/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa especializada na prestação
de serviços contínuos de agenciamento de viagens, que compreende
emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
internacionais.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 09/08/2013 das
08h00 às 12h00 e d12h30 às 17h59 . Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 97 - Compensa MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64600007183201331 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de limpeza Total de Itens Licitados: 00040 .
Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Av. Duque de Caxias n 1.551 - Vila Militar Deodoro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
DAILO BENCARDINO ITAGIBA
Ordenador de Despesas
Pregão Eletrônico SRP nº 05/2013- 1º DSup - Empresas vencedoras:
CNPJ 09.627.293/0001-06 - XCAMPO COMERCIO DE PRODUTOS VETERINARIOS LTDA -Item Vencedor:05 - Valor Total de R$
163.980, 00;CNPJ 12.655.453/0001-35 - FORLAB COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATORIO LTDA,
Iten Vencedor 33 - Valor Total R$ 39.125, 00.Responsável pelo julgamento:1¨ Ten FELIPE MURTA GOMES - Pregoeiro do 1º D
Sup.
(SIDEC - 08/08/2013) 160323-00001-2013NE800015
JAIME MAURICIO CARDOSO FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160011-00001-2013NE800011
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 2/2013 - UASG 160482
Nº Processo: 64307007283201381 . Objeto: Cessão de uso para funcionamento de 01(uma) loja de 40 m2, com banheiro finalidade de
artigos militares e alfaiataria nas dependências do 10º Grupo de
Artilharia de Campanha de Selva (10º GAC Sl). Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1 13 de
Setembro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: 16/08/2013 às
10h00 . Informações Gerais: Edital disponível no site www.comprasnet.gov.br
RUI BERNARDES DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160482-00001-2013NE800005
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160012
Nº Processo: 64207.003883/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual Contratação de Serviço de Buffet Total de Itens Licitados: 00003
. Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço:
Estrada da Ponta Negra, 750 - Sao Jorge São Jorge - MANAUS - AM
. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às
10h45 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - UASG 160246
(SIDEC - 08/08/2013) 160307-00001-2013NE800375
Nº Processo: 017/2013 - CPL . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material de cozinha para o Depósito Central de Munição. Total de
Itens Licitados: 00058 . Edital: 09/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj Cabral
- PARACAMBI - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013
às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
22/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
PAULO ROBERTO DE SOUZA LEITE
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 052013. , publicada no D.O.U de 24/07/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Registro de Preço para Aquisição de Viatura
Ambulância UTI, tipo "D", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital/Termo de Referência para a PMRJ e
UG Participantes. Novo Edital: 09/08/2013 das 09h00 às 10h30 e
d10h31 às 12h00 . Endereço: Rua Moncorvo Filho N. 34 Centro
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/08/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
A
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BRUNO WOELLNER DE SOUZA
Chefe da SALC
(SIDEC - 08/08/2013) 160334-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE DE APOIO LOGÍSTICO DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 160322
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 160307
Nº Processo: 83/2012-HCE.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2013 Contratante: HOSPITAL CENTRAL
DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 58295213000330. Contratado :
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA -Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do equipamento de Hemodinãmica - ALLURA CV20. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 07/08/2013 a 06/08/2014. Valor Total: R$ 264.000, 00.
Data de Assinatura: 06/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 160322-00001-2013NE800472
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
64279015955201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computador de mesa ou portátil("notebook"), monitor de vídeo e impressora
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160298-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - UASG 160288
Nº Processo: 64177000469201332 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para serviço de aprovisionamento
Total de Itens Licitados: 00050 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 15h50 . Endereço: Est Sao Pedro de Alcantara
2856 - Magalhaes Bastos Magalhães Bastos - RIO DE JANEIRO - RJ
. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
DANIEL NEVES VIEIRA
Encarregado da SALC
(SIDEC - 08/08/2013) 160288-00001-2013NE800012
Nº Processo: 64450004661201311 . Objeto: Contratação dos serviços
técnico-profissionais do FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA E DO AGRONEGÓCIO (FUNDEPAG), CNPJ
50.276.237/0001-78, para ministrar, por intermédio do INSTITUTO
DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS, CNPJ 46.384.400/0026-05 o
Curso de Especialização em Tecnologia de Carnes/2013 para a Cap
QCO Vet Jacqueline Roberta Soares Salgado, deste Depósito de Suprimento. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Constituir-se de Instituição Brasileira de caráter técnico-científico e educativo, sem fins lucrativos. Declaração de Inexigibilidade em
05/08/2013 . GUILHERME LOURO BRAGA . Ordenador de Despesas do 1¨ Dsup . Ratificação em 07/08/2013 . EDUARDO ANTONIO FERNANDES . Cmt Ba Ap Log Ex . Valor Global: R$
16.850, 00 . CNPJ CONTRATADA : 50.276.237/0001-78 FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGOCIO.
(SIDEC - 08/08/2013) 160307-00001-2013NE800375
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 160296
Nº Processo: 64298010496201347 . Objeto: Serviço de divulgação de
aviso de certames jornais locais. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 08/08/2013 . AGOSTINHO LIMA DA SILVA .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 08/08/2013 . ROBERTO
ESCOTO . Cmt Bda Inf Pqdt . Valor Global: R$ 7.500, 00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 08/08/2013) 160296-00001-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900029
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160328
L
A
N
Nº Processo: 64614001281201313.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: LABORATORIO QUIMICO
FARMACEUTICO
-DO
EXERCITO.
CNPJ
Contratado:
05271198000161. Contratado : SOLERI DO BRASIL LTDA -Objeto:
Contratação de empresa especializada para realização de serviço continuado de execução, planejamento e controle de manutençãocorretiva, preventiva e inspeção periódica de equipamentos, sistemas e
instalações, e manutenção corretiva, preventiva, inspeção periódica e
operação das centrais de utilidades (sistemas de tratamento e condicionamento de ar, ar comprimido, águas- potável, pw, wfi, vapor
industrial, gás combustível, gases industriais, estação de tratamento
de efluentes) do Parque Fabril. Fundamento Legal: Parágrafo único
do art 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 07/08/2013 a 06/08/2014. Valor
Total: R$ 1.980.000, 00. Data de Assinatura: 07/08/2013.
A
S
N
RE
P
M
I
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
O
I
C
(SIDEC - 08/08/2013) 160246-00001-2013NE800049
ALFREDO JOSE FERREIRA DIAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160012-00001-2013NE800008
Ten. Cel. GUILHERME LOURO BRAGA
Ordenandor de Despesas
NA
(SICON - 08/08/2013) 167328-00001-2013NE800003
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
Item 1 Cnpj 11464383/0001-75 R$ 22.906, 40 e item 2 Cnpj
06155563/0001-35 R$ 27.907, 86
SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160123-00001-2013NE800122
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 160525
Nº Processo: 64494002621201329.
PREGÃO SRP Nº 2/2013 Contratante: ESCOLA DE FORMACAO
COMPLEMENTAR
DOEXERCITO.
CNPJ
Contratado:
15741481000163. Contratado : DINASTIA VIAGENS E TURISMO
LTDA --EPP. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 30/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$
246.974, 67. Data de Assinatura: 30/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 167525-00001-2013NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 160027
Nº Processo: 64042006845201328 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição futura de material de informática, para atender às necessidades da Sede 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC), situado na cidade de Barreiras-BA
e do Destacamento Barão de Maruim, localizado no KM 57, 5, BR
101/SE, Fazenda Santa Bárbara, Município de Rosário do Catete/SE,
o qual se encontra em execução da obra de duplicação e restauração
da BR-101/NE lote 02 (SE), conforme especificações e quantidades
estabelecidas Edital. Total de Itens Licitados: 00087 . Edital:
09/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rod Br
020/242 - Km 03 Boa Vista - BARREIRAS - BA . Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRAO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160027-00001-2013NE800163
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 160049
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 160143
Nº Processo: 64455000093201330 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de consumo (óleo lubrificante, graxa e afins,
estopa, e algodão para polir). Total de Itens Licitados: 00056 . Edital:
09/08/2013 de 10h30 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo Dias Macedo - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 10h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 64577004496201371 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição parcelada de materiais para cirurgia
BUCO-MAXILO-FACIAL. Total de Itens Licitados: 00102 . Edital:
09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av.
Duque de Caxias, Nr. 474 - Bairro: Amambai CAMPO GRANDE MS . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 07/08/2013, Entrega das Propostas: a partir de
07/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 20/08/2013, às 10h02 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Construção
WELLINGTON MEDEIROS BASTOS NETO
Chefe da SALC
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 160176
Nº Processo: 64278003530201365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PNEUS, para aplicação e consumo do Pelotão de Manutenção
e Transporte do Comando do 1º Grupamento de Engenharia. Total de
Itens Licitados: 00017 . Edital: 09/08/2013 de 09h00 às 11h45 e de 14h
às 16h45 . Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 -Bairro Dos Estados
Tambauzinho - JOAO PESSOA - PB . Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ME
RC
LEANDRO ALMADA RAMOS
Ordenador de Despesas
IA
(SIDEC - 08/08/2013) 160176-00001-2013NE800780
LIZ
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013 - UASG 160343
Nº Processo: 64036002924201349 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de material de tratamento e purificação de água para o
programa distribuição de água potável no semiárido nordestino (Operação Carro-Pipa), visando atender às necessidades do 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE e de Órgãos Participantes. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641
Nova Descoberta - NATAL - RN . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 160343-00001-2013NE800078
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 19/2013
O Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Engenharia de
Combate torna público o resultado do Pregão nº 19/2013 em favor das
seguintes empresas: CNPJ: 00.813.050/0001-98 - CARLINDO FIALHO DA SILVA - ME (Item 10 - total R$ 10.412, 00) CNPJ:
02.151.940/0001-07 - MARIA DE FATIMA DA SILVA NUNES - ME
(Itens 1 e 8 - total R$ 40.000, 00) CNPJ: 11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP
(Itens 6 e 7 - total R$ 35.358, 00) CNPJ: 11.377.888/0001-00 ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR - EPP (Itens 2, 3, 5, 9 e 11 total R$ 92.111, 80) CNPJ: 11.762.411/0001-30 - B.P.N. COMERCIAL
LTDA - EPP (Item 4 - total R$ 199.800, 00) CNPJ: 12.528.765/000188 - IVANLUX MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME (Itens 16 e 20
- total R$ 49.949, 60) CNPJ: 12.576.207/0001-98 - STENIO MAGNO
GONCALVES MAGALHAES-ME (Itens 12, 13, 14 e 17 - total R$
126.474, 15)CNPJ: 14.368.002/0001-42 - ALEXSANDRE APARECIDODEL MANTO - DISTRIBUIDORA - ME (Itens 15, 19, 21 e 22 total R$ 142.760, 00) CNPJ: 15.320.415/0001-10 - L F F CARRARA
MOVEIS - ME (Item 18 - total R$ 52.454, 55) Valor Global da Ata: R$
749.320, 10 - Pregoeiro: Caio César Bezerra Miranda -1º Tenente.
(SIDEC - 08/08/2013) 160343-00001-2013NE800975
PREGÃO Nº 21/2013
O Ordenador de Despesas do 7º Batalhão de Engenharia de
Combate torna público o resultado do Pregão nº 21/2013 em favor da
seguintes empresas: CNPJ 02.586.702/0001-24 - DORACI DE BARROS NUNES - EPP (Grupo 3 - total R$ 77.250, 00)
CNPJ:03.100.722/0001-06 - L & S COMERCIO E SERVICOS LTDA
(Grupo 2 - total R$ 359.500, 00) CNPJ: 04.137.376/0002-84 - L. F. D.
CAZUNY - ME (Grupos 1, 6 e 7 - total R$ 410.255, 00) CNPJ:
05.607.802/0001-88 - POLO SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE
CONFECCOES LTDA - ME (Grupo 4 - total R$ 987.750, 00) CNPJ:
13.229.355/0001-07 - FM10 SERVICOS DE PUBLICIDADE NA INTERNET LTDA - ME (Grupo 5 - total R$ 535.500, 00) CNPJ:
13.628.123/0001-13 - JMINDUSTRIA DE CONFECCOES E BRINDES LTDA - EPP (Grupo 8 - total R$ 54.650, 00) CNPJ:
14.474.917/0001-32 - LOBUSS INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME (Grupo 9 - total R$ 121.400, 00) Valor Global da Ata: R$ 2.546.305,
00 - Pregoeiro: JURANDIR RODRIGUES DA SILVA - CAPITÃO.
(SIDEC - 08/08/2013) 160143-00001-2013NE800321
(SIDEC - 08/08/2013) 160049-00001-2013NE800046
9ª REGIÃO MILITAR
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160157
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 12/2013 - UASG 160203
Nº Processo: 64040003339201305 . Objeto: Locação de imóvel, tipo
rural, de 30 hectares, localizado no Km 170 da BR 135/PI, Manoel
Emídio-PI, a ser indenizado por mês de permanência, com endereço
na BR-135-PI, Km 170, Zona Rural, Manoel Emídio, para instalação
do Canteiro de Obras do Batalhão, necessário ao apoio à Obra de
Pavimentação da BR-135/PI. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Por atender ao interesse público face às peculiaridades
do objeto contratual pretendido pela administração. Declaração de
Dispensa em 01/08/2013 . ROGERIO CETRIM DE SIQUEIRA .
Ordenador de Despesas . Ratificação em 06/08/2013 . CARLOS ALBERTO MACIEL TEIXEIRA . Comandante do 1º Grupamento de
Engenharia . Valor Global: R$ 60.000, 00 . CPF CONTRATADA :
006.889.323-04 PEDRO BORGES D E SOUSA.
AÇ
ANTONIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
Ordenador de Despesas
ÃO
(SIDEC - 08/08/2013) 160203-00001-2013NE800001
COMANDO MILITAR DO OESTE
PR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013
OI
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 31/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva de bens imóveis com fornecimento de material.
BID
A
CARLOS VINICIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160512-00001-2013NE800545
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
Cel. JOE SACCENTI JUNIOR
Ordenandor de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160530-00001-2013NE800850
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Número do Contrato: 4/2012.
Nº Processo: 34/2011-SLC.
PREGÃO SRP Nº 34/2011 Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
04398282000188. Contratado : M.A. COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Execução do serviço de sinalização horizontal e vertical
nas obras de construção e pavimentação da BR-230/PA, a fim de
atender as necessidades do 9º BEC. Fundamento Legal: Parágrafo
único do Art.61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/08/2013 a
05/08/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 160157-00001-2013NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160157
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 30/2011-SLC.
PREGÃO SRP Nº 30/2011 Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
07355176000105. Contratado : C.I. PROJETOS E EQUIPAMENTOS
-ELETRONICOS LTDA - ME. Objeto: Execução de serviços de
construção de cercas e alambrados, para atender as necessidades do
Destacamento Miritituba do 9º Batalhão de Engenharia de Construção, na BR-230/PA, no município de Itaituba-PA. Fundamento
Legal: Parágrafo único do Art.61 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
01/08/2013 a 31/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 160157-00001-2013NE800144
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2013
PO
Pregão Eletrônico SRP Nr 05-2013 - RPF COMERCIAL LTDA -EPP
(CNPJ 03.217.016/0001-49) Valor total de R$ 2.882, 88; J DEB
EQUIPAMENTOS INOXIDAVEIS LTDA - EPP (CNPJ
04.307.824/0001-60) Valor total de R$ 101.623, 00; REVIFRIO COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA - ME (CNPJ
04.419.837/0001-20) Valor total de R$ 129.555, 91;IA CAMPAGNA
JUNIOR& CIA LTDA - EPP (CNPJ 06.298.377/0001-55) Valor total
de 181.551, 55; TECK SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS EIRELI (CNPJ 08.307.727/0002-09) Valor total de
R$ 87.233, 50; STELLINOX INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO
INOXIDAVEL LTDA (CNPJ 08.768.916/0001-06) Valor total de R$
30.360, 00; MAQUITEC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME (CNPJ 10.506.096/0001-18) Valor total de R$ 13.944, 00, HGA
INOX LTDA - ME (CNPJ 10.726.906/0001-41) Valor total de R$
35.970, 00; USINOX SERVICE LTDA-ME (CNPJ 10.765.308/000181) Valor total de R$ 14.205, 00; OFFICE DO BRASIL IMPORTA
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP (CNPJ 11.094.173/0001-32)
Valor total de R$ 4.049, 85; ROMULO NONATATO DA SILVA
JUNIOR - EPP (CNPJ 11.377.888/0001-00) Valor total de R$
147.454, 00; GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP (CNPJ 11.464.383/0001-75) Valor total de R$ 21.144, 18; B.P.N
COMERCIAL LTDA - EPP (CNPJ 11.762.411/0001-30) Valor total
de R$ 27.800, 00; INOVART - COMERCIO DEEQUIPAMENTOS
EIRELI-EPP(CNPJ 12.308.936/0001-6)Valor total de R$ 64.993, 92;
SHEKINAH COMERCIALE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP(CNPJ
12.770.428/0001-00) Valor total de R$ 4.363, 20; DAMASCENO E
COELHO LTDA - ME (CNPJ 13.550.158/0001-87) Valor total de R$
66.605, 00; COMERCIAL KIMURA & DOMINGOS LTDA - EPP
(CNPJ 17.182.696/0001-17) Valortotal de 33.132, 03, conforme resultado de licitação. Responsável pelo Julgamento: Marcone JoséCardoso da Silva - 1¨Sgt - Pregoeiro.
Ten. Cel. ANTÔNIO CARLOS LIMEIRA DUTRA
(SIDEC - 08/08/2013) 160343-00001-2013NE800078
CARLOS ALBERTO GOULART MENNA BARRETO
Ordenador de Despesas
MARCO ANTONIO REIS FREITAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160178-00001-2013NE000175
CO
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
Pregão nº 2/2013 . Objeto: aquisição de areia lavada para atender as
necessidades do Destacamento de Miritituba, localizado na Rodovia
BR-230, município de Itaituba, pertencente ao 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador 160157 - 9º Batalhão de
Engenharia de Construção. Foi considerada vencedora do certame a
seguinte empresa: CNPJ 14.790.841/0001-54 ALIANÇA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME Item: 1 valor
R$ 225.000, 00
RT
ER
CE
IRO
S
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160157-00001-2013NE800144
PREGÃO Nº 3/2013
Registrado: IMPERIO BR DISTRIBUIDORA LTDA - ME,
01.114.326/0001-02, R$ 7.515, 00; PLANET GRAF COMERCIO E
IMPRESSAO DE PAPEL LTDA - ME, 02.176.635/0001-70, R$
2.670, 00; A VIA TECH COMERCIO ESERVICOS DE EQUIPAMENTOS DE INFOR, 03.646.050/0001-39, R$ 6.757, 50; DISTRIBUIDORA JORDAO LTDA - ME, 03.672.279/0001-48, R$ 810, 00;
CENTER SPONCHIADO LTDA-EPP, 04.418.934/0001-07, R$
12.657,
24;
SCORPION
INFORMATICA
LTDA-ME,
04.567.265/0001-27, R$ 25.872, 90; MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - ME, 05.075.962/0001-23, R$ 29.780, 30; CAMPOTEL
COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA - EPP, 05.403.400/0001-61,
R$ 8.754, 00; NELSON MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDAME, 05.982.535/0001-29, R$ 47.987, 64; LUIZ CARLOS DE MELO
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA, 06.229.911/000171, R$ 6.030, 00; DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE
ESCRITORIOLTDA-ME, 07.245.458/0001-50, R$ 36.754, 90; SILVA & DUMA LTDA-ME, 07.697.470/0001-03, R$ 30.549, 42; ADESIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOSE ETIQUETAS
L, 07.872.235/0001-12, R$ 2.203, 50;A V INFORMATICA & CARTUCHOS LTDA-ME, 08.100.678/0001-58, R$ 46.528, 00; TOP LAN
COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA -ME,
08.140.514/0001-54, R$ 25.099, 20; J. J. VITALLI-ME,
08.658.622/0001-13, R$ 20.070, 00; SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA-EPP, 09.105.910/0001-03, R$ 23.742, 60; DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-ME, 10.210.196/000100, R$ 6.356, 00; EFES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-ME, 10.434.081/0001-91, R$ 16.020, 00; MANAIM
COMERCIAL LTDA-ME, 10.626.630/0001-20, R$ 13.800, 00; SUPRIPPEC SUPRIMENTOS PARA EMPRESAS LTDA-ME,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
10.634.553/0001-50, R$ 26.661, 30; CRIAR EXITOS COMERCIO E
SERVICOS LTDA-EPP, 11.046.227/0001-94, R$ 6.840, 00; OFFICE
DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-EPP,
11.094.173/0001-32,
R$
748,
50;
ROGERIO
EVORA,
11.095.047/0001-00, R$ 5.827, 50; ANDREZAREGINA DE ALMEIDA DE PAULA-ME, 11.166.910/0001-65, R$ 960, 00; A C PEREIRA-INFORMATICA EIRELI, 11.463.094/0001-51, R$ 21.400,
00; DISK SUPRIMENTOS LTDA-EPP, 11.501.894/0001-10, R$
2.880, 00; ARSENAL BRINDES PERSONALIZADOS LTDA-ME,
11.730.960/0001-23, R$ 18.871, 20; CNHS INFORMATICA LTDAME, 11.932.777/0001-00, R$ 2.601, 00; DEBORAH CRISTINA DE
FIGUEIREDO RATHGE, 12.327.824/0001-50, R$ 63.909, 30;
CLEONICE CARDOSO DE SOUZA, 12.511.805/0001-89, R$ 3.598,
98; MABONE COMERCIAL LTDA-EPP, 12.564.391/0001-56, R$
2.086, 80; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA-ME,
12.811.487/0001-71, R$ 4.377, 00; P.C. DE OLIVEIRA FILHO-SUPRIMENTOS, 13.295.560/0001-62, R$ 431, 00; SANTOS & BARBOSA DE SOUZA LTDA-ME, 14.124.993/0001-18, R$ 27.266, 80;
BLUE PARTS LICITACOES LTDA-ME, 16.403.724/0001-16, R$
1.893, 00; DCM COMERCIO E SERVICOS EIRELI,
16.742.356/0001-30, R$ 38.400, 00; H L P COMERCIO ELETROFONIA LTDA-EPP, 16.866.828/0001-67, R$ 7.380, 00; COMERCIAL KIMURA & DOMINGOS LTDA-EPP, 17.182.696/0001-17,
R$ 215.590, 95; COMERCIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA-ME, 17.246.459/0001-72, R$ 28.450, 80;CARLOS EDUARDO
SANTOS DE LIMA-EIRELI-ME, 17.907.147/0001-62, R$ 14.951,
80; BRASIMPEX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E SEGURANCA LTDA-EP, 38.064.085/0001-44, R$ 7.858, 00; IVANI M GASPARETTO SOSTER-AVIAMENTOS-EPP, 64.165.590/0001-95, R$
44.609, 60; INCORPAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PASTAS
LTDA-EPP, 78.459.443/0001-32, R$ 7.888, 50; Itens cancelados: 112,
113, 114, 115, 137, 139, 140, 165, 214, 274. Responsável: NATANAEL LUIZ ZOTELLI FILHO - 1º Ten.
JOÃO LUIZ LOPES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160132-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 4/2013
Pregão nº 04/2013. Objeto: aquisição de óleo diesel S10, gasolina
comum e redutor de gases poluentes (ARLA32), a fim atender o 9º
Batalhão deEngenharia de Construção (9º BEC). Órgão Gerenciador:
160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ
03.128.979/0001-76 DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA - Item: 6 valor R$ 1.215.000, 00
CNPJ03.244.374/0003-02 POSTO 10 LIMITADA Item: 8 valor R$
192.600, 00 CNPJ 10.901.632/0001-80 ATEM COMERCIO DE PETROLEO LTDA - EPP - Itens: 1 a 3;5; 7; 9 a 11 valor R$ 2.456.317,
87 CNPJ 11.978.499/0001-22 ESTOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZA LIMPEZA LTDA - EPP - Item: 4 valor R$ 65.760, 00
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 160142
Nº Processo: 64155019498201326 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de suprimento classe II (toalhas, insígnias,
bandeiras, avental, braçal, botas de borracha, véstias, jaquetas, luvas,
calças, capacete de motociclista, paletó, macacão e flâmulas). Total de
Itens Licitados: 00216 . Edital: 09/08/2013 de 09h00 às 11h20 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila
Alba CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE FRONTEIRA
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - SRP
(SIDEC - 08/08/2013) 160157-00001-2013NE800144
PREGÃO Nº 6/2013
Registrado: MEDI-SAUDE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ 02.563.570/0001-15, Valor Total R$ 3.244,
40; ANA MARIA PIRES BELEM-ME, CNPJ04.360.651/0001-43,
Valor Total R$ 15.031, 30; H.G.C. TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-EPP, CNPJ05.258.798/0001-90, Valor Total R$ 5.942,
68; ROSSATO & BERTHOLD LTDA-ME, CNPJ 06.977.683/000118, Valor Total R$ 1.792, 00; DENTEMED EQUIPAMENTOS
ODONTOLOGICOS LTDA-EPP, CNPJ 07.897.039/0001-00, Valor
Total R$ 348, 00; AUTHOSP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA-ME, CNPJ 10.357.651/0001-97, Valor Total R$ 8.157, 80; TEKLABOR COMERCIO DE INSTRUMENTACAO ANALITICA LTDA-ME, CNPJ 11.098.524/0001-83, Valor Total R$ 3.090, 00; ESTOPAS MIL PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - EPP, CNPJ
11.978.499/0001-22, Valor Total R$ 2.358, 00; CIRURGICA ELETRO-MED LTDA - ME, CNPJ 12.467.992/0001-40, Valor Total R$
279, 56; LDM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP,
CNPJ 13.389.967/0001-59, Valor Total R$ 4.672, 00; CIRURGICA
TREVO LTDA-EPP, CNPJ 96.182.837/0001-78, Valor Total R$
4.840, 00. Itens cancelados: 1, 2 e 5. Responsável: ODEMILSON
RAPHAEL ALMEIDA SARAIVA - 1º Ten.
JOÃO LUIZ LOPES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160132-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 6/2013
Pregão nº 6/2013.Objeto:locação de viaturas e equipamentos para
emprego nas Obras de Construção e Pavimentação da Rodovia BR
230/PA, sob responsabilidade do 9º BEC. Órgão Gerenciador: 160157
- 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerada vencedora do certame a seguinte empresa: CNPJ 11.702.127/0001-79 MT
SERVIÇOS E PEÇAS LTDA Itens: 1;2;3;4 e 5 valor R$ 1.580.000,
00
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160106
Número do Contrato: 69/2010.
Nº Processo: 93049000017201073.
PREGÃO SISPP Nº 4/2010 Contratante: 11 BATALHAO DE ENGENHARIA
DE
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A Objeto: Prorrogação de vigência contratual até 01 de agosto de 2014.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014. Data de Assinatura:
02/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 160106-00001-2013NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160102
(SIDEC - 08/08/2013) 160157-00001-2013NE800144
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900031
Nº Processo: 64103002442201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliário, eletrodoméstico, eletroeletrônico, ferramental, uniforme e persiana. Total de Itens Licitados: 00106 . Edital:
09/08/2013 de 08h30 às 11h20 e de 14h às 16h20 . Endereço: Av.
Castelo Branco, S/n - Vila Olavo Vila Olávo - JATAI - GO . Entrega
das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
CARLOS EDUARDO GOMES DE QUEIROZ
Ordenador de Despesas
NUP: 64104.003606/2013-44 - 44º BI Mtz
O Ordenador de Despesas, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 09/2013, homologado no dia 06 de agosto de
2013, tendo como vencedoras as empresas: IMPERIO BR DISTR,
CNPJ: 01.114.326/0001-02, itens: 60, 62, Total: R$ 1.323, 00; RPF
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, itens: 40, 66, valor
total: R$ 1.449, 24; WEBSITE ACESSORIOS E SUP LTDA, CNPJ:
04.187.462/0001-10, itens: 01, 02, 25, valor total: R$ 27.422, 00;
COMERCIAL MELLO MARTINS, CNPJ: 04.238.137/0001-30,
itens: 15, valor total: R$ 1.559, 96; SCORPION INFORMÁTICA
LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27, itens: 61, valor total: R$ 415, 59;
FERRAMENTARIA CARRARA LTDA, CNPJ: 04.896.671/0001-33,
itens: 45, valor total: R$ 1.559, 96; H. C. G. TAVEIRA COM DE
MÓVEIS, CNPJ: 05.258.798/0001-90, itens: 35, 37, valor total: R$
982, 76; MIGUEL DE ANTONI - DISTR, CNPJ: 05.460.773/000174, itens: 42, valor total: R$ 464, 00; NELSON MÁQ E FERRAMENTAS, CNPJ: 05.982.535/0001-29, itens: 16, 18, 22, 27, 28,
38, 43, 54, 58, 59, valor total: R$ 15.336, 53; ESPAÇO DIGITAL
COM E LOCAÇÃO, CNPJ: 08.083.394/0001-09, itens: 51, valor
total: R$ 3.414, 25; ROSANE DIAS DA SILVA, CNPJ:
08.366.828/0001-70, itens: 07, valor total: R$ 1.185, 87; LUASI
PAPÉIS, CNPJ: 08.371.036/0001-93, itens: 56, valor total: R$ 1.680,
00; MARCO A ANTONIAZZI, CNPJ: 08.874.948/0001-88, itens: 30,
valor total: R$ 2.279, 40; XWI COM IMPORTAÇÃO E SV, CNPJ:
09.085.070/0001-64, itens: 31, 33, valor total: R$ 4.769, 35; DAMASO COM E SV, CNPJ: 10.278.886/0001-93, itens: 53, 63, valor
total: R$ 2.024, 91; LUVITECH COM E SV, CNPJ:
10.635.333/0001-40, itens: 50, valor total: R$ 1.692, 50; ANDALUZ
IND E COM DE ARTIGOS DEC, CNPJ: 10.936.330/0001-47, itens:
19, valor total: R$ 3.300, 00; OFFICE DO BRASIL IMP E EXP,
CNPJ: 11.094.173/0001-32, itens: 64, valor total: R$ 425, 00; DIEGO
RODRIGUES GARCIA, CNPJ: 11.139.478/0001-13, itens: 39, 47,
valor total: R$ 644, 96; ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR
EPP, CNPJ: 11.377.888/0001-00, itens: 09, 12, valor total: R$ 5.040,
00; CNHS INFO LTDA, CNPJ: 11.932.777/0001-00, itens: 52, valor
total: R$ 9.345, 00; NADJA MARINA PIRES, CNPJ:
12.130.958/0001-86, valor total: R$ 5.838, 00; SHEKINAH COM E
DISTR, CNPJ: 12.770.428/0001-00, itens: 20, 21, 29, 34, 48, valor
total: R$ 19.290, 37; SCR SV E COM LTDA, CNPJ:
12.981.327/0001-70, itens: 49, valor total: R$ 418, 00; DAMASCENO E COELHO LTDA, CNPJ: 13.550.158/0001-87, itens: 11,
valor total: R$ 6.240, 00; GOVERNE COM E SV, CNPJ:
13.789.999/0001-41, itens: 46, valor total: R$ 2.348, 00; ACQUA
LIFE COMERCIAL, CNPJ: 13.950.339/0001-09, itens: 55, valor total: R$ 4.448, 44; EXPERT IND E COM, CNPJ: 14.087.570/0001-75,
itens: 44, valor total: R$ 2.520, 00; LFF CARRARA MOVEIS,
CNPJ: 15.320.415/0001-10, itens: 04, 13, 24, valor total: R$ 33.589,
95; TOTAL COM DE EQUIP, CNPJ: 16.684.611/0001-36, itens: 10,
valor total: R$ 3.810, 00; ASTER COM E SV, CNPJ:
16.921.535/0001-35, itens: 08, valor total: R$ 1.124, 00; SR DE
OLIVEIRA SUPRI DE INFO, CNPJ: 18.051.651/0001-76, itens: 05,
06, valor total: R$ 3.789, 00; ECOLOGIKA EQUIP LTDA, CNPJ:
18.208.374/0001-62, itens: 03, valor total: R$ 13.704, 00; TMF IND
E COM DE MOVEIS, CNPJ: 36.909.349/0001-98, itens: 36, valor
total: R$ 634, 95; VIPEÇAS INTERCOMERCIAL, CNPJ:
37.628.401/0001-09, itens: 41, valor total: R$ 1.890, 00; REFRIO
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 86.452.380/0001-10, itens: 14, valor
total: R$ 1.599, 00; MILANFLEX IND E COM DE MOVEIS, CNPJ:
86.729.324/0001-61, itens: 23, 32, valor total: R$ 5.050, 00. Valor
total da Ata: R$ 192.647, 99.
Os autos deste processo ficam abertos aos interessados em
dar vista.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PAULO AFONSO BRUNO DE MELO
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
ANDRE LUIZ SANTOS DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160142-00001-2013NE800019
31
ISSN 1677-7069
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
A
S
N
E
R
P
IM
Ten. Cel. FABIO MURILO VIANA SAMPAIO
NA
(SIDEC - 08/08/2013) 160102-00001-2013NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo Contrato Nº 05/2010
Contratante: 3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA. CNPJ:
10.218.356/0001-50 Contratado: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÕES - EBC CNPJ/MF sob o nº 09.168.704/0001-42
Objeto Distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da CONTRATANTE. Vigência 12
meses, período de 22/07/2013 a 22/07/2014.
2ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160293
Nº Processo: 31/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual aquisição de material para manutenção de veículos (peças,
componentes e acessórios genuínos ou originais), para serem empregados na manutenção preventiva e corretiva de viaturas administrativas
e operacionais Total de Itens Licitados: 00052 . Edital: 12/08/2013 de
08h30 às 11h20 e de 14h às 16h30 . Endereço: Praia do Monduba S/n, Jd
Guaiuba Jardim Guaiuba - GUARUJA - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 12/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
JULIO CESAR NATIVIDADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160293-00001-2013NE800005
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 2/2012
O Chefe da 6ª Circunscrição de Serviço Militar, torna público
os vencedores do Pregão Eletrônico (SRP) nº 2/2012 - Material de
Expediente. Foram vencedoras as seguintes empresas:FÁTIMA CRISTINA COELHO SANTIAGO-EPP, VIX COMERCIAL LTDA-EPP,
COMERCIAL FARIAS LTDA-ME, VS COMÉRCIO E REMANUFATURA DE CARTUCHOS E TONER, MAGIC PLACE PAPELARIA E LIVRARIA LTDA-ME, MEGA JETT COMERCIAL LTDAEPP, LICITSUL COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME, DAGEAL COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO
LTDA-ME, REPRINT AMPERE DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA, BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
DE INFORMÁTICA LTDA-ME, COPY PRINT INFORMÁTICA LTDA-ME, IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDAME, TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA-EPP, CNHS
INFORMÁTICA LTDA-ME, PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSÃO LTDA-EPP, SHEKINAH COMERCIAL E DISTRIBUIDORA
LTDA-EPP, RAFAEL DA SILVA SOUZA INFORMÁTICA-ME, L
GONCA COMERCIOS E EDIFICAÇÕES LTDA-ME, ALINE DE
BRITO OLIVEIRA-ME, MAX JET SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-ME, GAMAL CONSTRUÇÃO E COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA-ME, HUGO LUIZ DE OLIVEIRA, ENZO PARCERIAS COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA,
JFH COMERCIAL LTDA-ME E TAVI PAPELARIA MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.
ALMYR VILAR MOREIRA PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160460-00001-2013NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 6/2013
Cel JORGE ANTONIO SMICELATO
Ordenador de despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 167468-00001-2013NE800002
PREGÃO Nº 1/2013
A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna
público que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br
Após análise do resultado do pregão eletrônicon¨ 009/13, que
objetiva a contratação de empresa especializada em manutenção e
instalação dear condicionado e cortinas de ar em proveito desta UG e
UG participantes, o 1¨ Sgt Cav MarceloDias Prieto, pregoeiro, adjudicou aos licitantes vencedores, com o seguinte resultado: As empresas classificadas são as seguintes: Firma AJM MANUTENÇÃO
LTDA - ME, CNPJ 12.671.074/0001-39, itens 08, 11 e 12, com o
valor total de R$ 16.340,00; Firma W.S. COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO
E
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS,
CNPJ
13.624.180/0001-24, itens 02, 03 e 04, com o valor total de R$
46.458,20 e Firma DAPIEVE MULTI SERVICE LTDA - ME, CNPJ
14.963.906/0001-16, itens 01, 05, 06, 07, 09 e 10, com o valor total
de R$ 91.269,83.
(SIDEC - 08/08/2013) 160495-00001-2013NE800006
ME
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
A Direção do Hospital Militar de Área de São Paulo torna
público que o Ordenador de Despesas homologou o Pregão em epígrafe. A ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no sitio:
www.comprasnet.gov.br
RC
IA
LIZ
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160495-00001-2013NE800006
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2013 - SRP
Empresas vencedoras: 00.779.378/0001-35 - PICKLER - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, R$ 29.898,00,
03.295.931/0001-52 - G. F. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS, R$ 3.700,00, 04.994.858/0001-70 IDEAFLEX MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - EPP, R$
19.998,20, 08.870.555/0001-04 - CELIA TERESINHA GRACIOLI EPP, R$ 101.444,90, 08.893.615/0001-04 - SULFLEX INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP, R$ 4.150,00,
14.192.828/0001-01 - LUAN P. ZAT - MOVEIS - ME, R$ 23.620,00,
16.715.244/0001-90 - RAQUEL DE OLIVEIRA GONCALVES ME, R$ 13.919,20, 18.192.535/0001-77 - SCH&Z COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME, R$ 19.359,50, 75.395.665/0001-40 - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LACHI LTDA, R$
43.349,80, 85.354.306/0003-60 - DUCA MOVEIS LTDA - EPP, R$
77.993,85. VALOR GLOBAL DA ATA R$ 337.433,45.
AÇ
Processo Nr 23804.000160/2009-45
Objeto: Cessão de uso da área física do Próprio Nacional Residencial
nr RS 03-0202, localizada no interior do Campo de Instrução de
Santa Maria (CISM), medindo 5.367,02 m², para o funcionamento do
Centro Hípico do Circulo Militar, . Cedente: Comando da 3a DIVISÃO DE EXÉRCITO, CNPJ 09575381/0001-01. Assinatura:
30/07/2013. Vigência: de 31/07/2013 a 01/08/2015. Valor Global: R$
3.995,28. Valor Mensal: R$ 166,47. Amparo previsto no Art. 57, da
Lei 8.666/93; Santa Maria - RS, 30 de julho de 2013.
Processo Nr 23804.000160/2009-45
Objeto: Cessão de uso da área física do Próprio Nacional Residencial
nr RS 03-0426, Edificio Marechal Gustavo Brown, com 27,54 m2,
constituída de 01 ( uma) sala e 01 (um) banheiro, localizada na rua
Appel nr 65, bairro Bonfim, Santa Maria -RS, imóvel jurisdicionado
ao Comando da 3a DIVISÃO DE EXÉRCITO, CNPJ:
88.667.555/0001-32, destinada à Secretaria do Circulo Militar de Santa Maria. Contratante: Comando da 3a DIVISÃO DE EXÉRCITO,
CNPJ 09575381/0001-01. Assinatura: 30/06/2013. Vigência: de
01/07/2013 a 30/06/2014. Amparo previsto no Art. 57, da Lei
8.666/93; Santa Maria - RS, 04 de julho de 2013.
Processo Nr 23804.000160/2009-45
Objeto: Cessão de uso da área física do Próprio Nacional Residencial
nr RS 03-0426, Edificio Marechal Gustavo Brown, com 27,54 m2,
constituída de 01 ( uma) sala e 01 (um) banheiro, localizada na rua
Appel nr 65, bairro Bonfim, Santa Maria -RS, imóvel jurisdicionado
ao Comando da 3a DIVISÃO DE EXÉRCITO, CNPJ:
88.667.555/0001-32, destinada à Secretaria do Circulo Militar de Santa Maria. Contratante: Comando da 3 a DIVISÃO DE EXÉRCITO,
CNPJ 09575381/0001-01. Assinatura: 30/06/2013. Vigência: de
01/07/2013 a 30/06/2014. Valor Global: R$ 857,40. Valor Mensal: R$
71,45. Amparo previsto no Art. 57, da Lei 8.666/93;
Santa Maria - RS, 4 de julho de 2013.
3ª REGIÃO MILITAR
ÃO
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 42/2013 - UASG 160228
Nº Processo: 64557001358201379 . Objeto: Serviços de cardiologia,
consulta e exames complementares cardiologicos (ecocardiograma,
ecodopller e eletrocardiograma). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Conforme Processo de Inexigibilidade de Licitação nr
NUP 64557009293201229. Declaração de Inexigibilidade em
25/01/2013 . EDUARDO NETTO DOS REIS . Ordenador de Despesas . Ratificação em 02/04/2013 . LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Cmt 5ª Rm/5ª de . Valor Global: R$ 50.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 09.348.837/0001-09 ORTHOCORE - CLINICA
ODONTOLOGICA E MEDICA LTDA - ME.
(SIDEC - 08/08/2013) 160228-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 160219
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 64582000032201155.
INEXIGIBILIDADE Nº 3/2011 Contratante: HOSPITAL MILITAR
DE
AREA
DE
PORTO-ALEGRE.
CNPJ
Contratado:
05883492000124. Contratado : BIOMEDICA GAUCHA ELETROMEDICINA -COMERCIAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos da marca DIXTAL do CC e CTI. Fundamento
Legal: artigo 25 da Lei 8666/93. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014.
Valor Total: R$405.600,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 160399-00001-2013NE800003
(SIDEC - 08/08/2013) 160219-00001-2013NE800000
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900032
(SIDEC - 08/08/2013) 160219-00001-2013NE800000
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160228
Nº Processo: 64557002535201334 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Veículo/Equipamentos de mecânica e manobra e patrulhamento Total de Itens Licitados: 00042 . Edital: 09/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av Manoel Ribas,
2286 - Centro GUARAPUAVA - PR . Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 22/08/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO NETTO DOS REIS
Ordenador de Despesas
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 3/2013
PO
Nº Processo: 64317004579201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o Registro de preço para a contratação
de empresa especializada para prestar serviços de fornecimento de
passagens rodoviárias, no âmbito do território nacional, destinadas a
atender o Comando da 5ª Região Militar - 5ª Divisão de Exército,
conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 09/08/2013 de 08h30 às 10h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua 31 de Marco, S/n Pinheirinho - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/09/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64317010906201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
aquisição de Itens de Subsistência, relacionado no Anexo I deste
Edital, observadas as especificações técnicas constantes no Catálogo
de Especificações de Artigos de Subsistência (CEAS / Edição 2008),
onde estão indicados: quantidades, características, embalagens, código de barras, e condições de entrega, necessários ao abastecimento
das Organizações Militares subordinadas à 5ª RM - 5ª DE Total de
Itens Licitados: 00028 . Edital: 09/08/2013 de 08h30 às 10h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rua 31 de Marco, S/n Pinheirinho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
10/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 160228-00001-2013NE800001
Santiago-RS, 8 de agosto de 2013.
Ten Cel MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
MARCO ANTONIO DUARTE NUNES
Ordenador de Despesas
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 160219
(SIDEC - 08/08/2013) 160430-00001-2013NE800007
PREGÃO Nº 2/2013
Nº Processo: 64317009519201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o Registro de Preço para contratação de
empresa especializada em manutenção predial corretiva, com fornecimento de serviços e insumos, para atender, sob demanda, a manutenção corretiva das Instalações do Quartel General, da 15ª CSM e
dos Próprios Nacionais Residenciais (PNR) de responsabilidade do
Cmdo da 5ª RM - 5ª DE, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h30 às
10h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua 31 de Marco, S/n Pinheirinho - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 05/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 160219-00001-2013NE800000
CARLOS SIDAUMA DE ABREU GOMES
Ordenador de Despesas
Substituto
ARNO RIBEIRO JARDIM JUNIOR
Ordenador de Despesas
CO
PREGÃO Nº 22/2013 - UASG 160219
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2013
Registrado: Empresa 15.431.888/0001-94-RANISIA IDELFONSO
DE ANDRADE,item(1)V.Total R$35.760,00.Pregão Eletrônico
SISPP, responsável pelo julgamento:Lourival Zancheta Zoilo-Maj
Pregoeiro.
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
O Ordenador de Despesas do 62º Batalhão de In-fantaria,CNPJ 095.600.96/0001-17, torna públicoa homologação do referido Pregão Eletrônico SRP03/2013, Serviço de Manutenção de
Viaturas, em favor da empresa: NOVA VISTA RECUPERADORA
DE MOTORES LTDA - ME,CNPJ 06.099.562/0001-10,ValorTotal
R$ 190.399,40;itens:2,3 e 48.Foi respon- sável pelo julgamento: DANIEL SCHMIDT MONGUILHOTT,1ºTenente,Pregoeiro.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 08/08/2013) 160446-00001-2013NE800304
PREGÃO Nº 11/2013
O Ordenador de Despesas do 62º Batalhão de In-fantaria,CNPJ 095.600.96/0001-17, torna públicoa homologação do referido Pregão Eletrônico SRP11/2013,Aquisição de Material de informática,emfavor das empresas:COMERCIAL CAMARGO IMPORTACAOE EXPORTACAO LTDA - ME,CNPJ 00.488.292/000153,Valor Total R$ 400,00,item:34;MULTIREDE DISTRI-BUIDORA
LTDA,CNPJ01.115.345/0001-53,Valor TotalR$ 600,00,item:4;OY
INOVACAO E TECNOLOGIA LTDA - ME,CNPJ 01.737.856/000107,Valor Total R$ 6.645,00,itens:14,20 e 21;LPG SOLUCOES LTDA
-EPP, CNPJ 03.454.049/0001-02,Valor Total R$ 8.450,00,item:22;RC
TEIVE COMERCIO E DISTRI-BUICAO LTDA - ME,CNPJ
04.176.836/0001-00,Valor Total R$ 323,50,itens:43 e 44;SCORPION
INFORMA-TICA LTDA - ME,CNPJ 04.567.265/0001-27,Valor Total
R$ 892,00,item:42;GARANCINHA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA - ME,CNPJ 04.795.223/ 0001-43,Valor Total R$
4.939,55,itens:26,38 e 40;JOSE GERALDO DAINESI - EPP,CNPJ
05.233.608/ 0001-80,Valor Total R$ 5.262,00,item:49;PONTA COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME, CNPJ
08.209.474/0001-50,Valor Total R$ 18.650,33,itens:12 e 29;TECK
SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI, CNPJ 08.307.727/0002-09,Valor Total R$3.624,00 ,item
23;ALIANCA - INDUSTRIAL E COMERCIAL DE UNIFORMES
ACESSORIO,CNPJ
08.448.660/0001-41,
Valor
Total
R$
13.556,33,itens:13,24 e 27; TECZAP COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME,CNPJ 08.619.872/0001-44,Valor Total R$
5.000,00, item:2;S & L COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA,CNPJ 08.631.122/0001-98,Valor Total
R$ 1.365,00,itens:35 e 39;PATRICIA DE AZEVEDO - ME,CNPJ
09.206.221/0001-95,Valor Total R$ 11.882,80,item:15;TECH CORP
INDUSTRIA DE TECNOLOGIA CORPORATIVA LTDA.,CNPJ
10.226. 773/0001-44,Valor Total R$ 38.940,00,item:3; PONTO COM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
- SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMA- CAO LTDA,CNPJ 10.636.507/0001-90, Valor Total R$ 2.149,95,item:9;INFORMATICA QUALITY COMER- CIO E SERVICOS LTDAME,CNPJ 10.807.978/0001-13 ,Valor Total R$ 51,99,item:36;R.M.
COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS EIRELI EPP,CNPJ
10.974.880/0002-31,Valor
Total
R$
5.878,60,
itens:6,28,31,37,45,46,48 e 50;OFFICE DO BRA- SIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-EPP,CNPJ 11. 094.173/0001-32,Valor
Total R$ 2.268,00, item:18;BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA LTDA -ME,CNPJ 11.195.926/0001-04,Valor Total R$
29.550,00,item:55;A. DAROS INFORMATICA LTDA - ME,CNPJ
13.260.607/0001-52,Valor Total R$ 2.076,00,item:30;REGISTROS
ATIVOS-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMAT,CNPJ
13.360.521/ 0001-00,Valor Total R$ 5.763,35,itens:10 e 11; HELP
SERVICE MONITORAMENTO LTDA-ME,CNPJ 14.600 .648/000103,Valor Total R$ 27.169,50,itens:5 e 25;R S RODRIGUES-SUPRIMENTOS E SERVICOS-ME, CNPJ 15.012.532/0001-16,Valor Total
R$1.480,00,item:19,PORTARE TECHNOLOGY COMERCIO E
SERVICOS LTDA-EPP,CNPJ 15.028.157/0001-00,Valor Total
R$31.080,00,item:1;ANA AMELIA CAMARGO NORONHAME,CNPJ 16.873.715/0001-99,Valor Total R$2.111,56,itens:17 e
51;MAXWELL COSTA DE MOURA,CNPJ 17. 788.812/0001-46,Valor Total R$14.939,70,item: 16;MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT,CNPJ 39.119.656/000163,Valor TotalR$ 11.398,80,item:54;APOIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-EPP,CNPJ 80.734.288/0001-67,Va-lor Total R$
1.534,80,itens:33,47,52 e 53;TEEVOS.A COMERCIO E SERVICOS
DE INFORMATICA,CNPJ 94.073.012/0003-51,Valor Total R$
3.400,00, item:8;Foi responsável pelo julgamento:SILIANO FRANCISCO FORNECK DA COSTA, 2º Sgt, Pregoeiro.
RONALDO FRANÇA NAVARRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160446-00001-2013NE800302
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013
OBJETO: Tomada de Preços; Cessão de uso de um espaço
físico para o funcionamento de Estúdio Fotográfico, em proveito do
7º Regimento de Cavalaria Mecanizado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; TOTAL
DE ITENS CONTRATADOS: 01 (um). ENDEREÇO: Cerro do Depóstio s/nº Centro - SANTANA DO LIVRAMENTO-RS; ENTREGA
DAS PROPOSTAS: a partir de 09/08/2013 no Setor de Aquisições,
Licitações e Contratos (SALC) do 7º RC Mec; ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 26/08/2013 às 09h10min na SALC do 7º RC Mec.
1105, 1107, 1110, 1111, 1112, 1113, 1115, 1116, 1117, 1118, 1119,
1120, 1121, 1122, 1124, 1125, 1130, 1131, 1132, 1133, 1134, 1135,
1136, 1137, 1138, 1139, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146, 1147,
1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153, 1154, 1155, 1156, 1157, 1158,
1159, 1160, 1161, 1162, 1163, 1164, 1165, 1166, 1167, 1168, 1169,
1170, 1172, 1174, 1175, 1176, 1177, 1178, 1179, 1180, 1181, 1182,
1183, 1184, 1185, 1186, 1205, 1206, 1218, 1219, 1220, 1224, 1225,
1226, 1227, 1228, 1231, 1232, 1235, 1237, 1238, 1241, 1243, 1248,
1249, 1250, 1252, 1253, 1256, 1257, 1258, 1262, 1263, 1269, 1270,
1273, 1274, 1276, 1277, 1278, 1279, 1280, 1281, 1282, 1283, 1284,
1285, 1286, 1287, 1288, 1289, 1290, 1293, 1294, 1296, 1297, 1298,
1299, 1300, 1301, 1302, 1303, 1304, 1305, 1307, 1308, 1309, 1310,
1311, 1312, 1313, 1314, 12315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321,
1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1331, 1332, 1333,
1334, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1343, 1345, 1346, 1347, 1348,
1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1358, 1359, 1361, 1363,
1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1372, 1373, 1377, 1378, 1379,
1382, 1383, 1384, 1385, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393,
1395, 1396, 1398, 1399, 1400, 1402, 1406, 1407, 1408, 1427, 1428,
1441, 1445, 1447, 1449, 1453, 1454, 1456, 1458, 1459, 1460, 1461,
1469, 1471, 1472, 1473, 1474, 1475, 1476, 1477, 1480, 1481, 1482,
1483, 1484, 1485, 1487, 1490, 1491, 1493, 1494, 1495, 1496, 1498,
1499, 1500, 1501, 1502, 1503, 1504, 1505, 1506, 1507, 1508, 1509,
1510, 1511, 1512, 1513, 1514, 1516, 1517, 1518, 1519, 1520, 1521,
1522, 1523, 1524, 1525, 1525, 1526, 1527, 1528, 1529, 1530, 1531,
1534, 1535, 1536, 1537, 1538, 1539, 1540, 1542, 1543, 1544, 1545,
1546, 1547, 1548, 1549, 1550, 1551, 1552, 1553, 1554, 1556, 1557,
15591562, Firma R.M. COMERCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 10.974.880/0002-31 itens 41, 42,
43, 45, 50, 51, 52, 54, 55, 56, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69,
71, 72, 73, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 88, 89, 90, 92, 93,
117, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 131, 132,
133, 134, 135, 136, 1339, 140, 143, 145, 147, 148, 149, 155, 156,
157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170,
171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 185,
186, 187, 188, 189, 190, 191, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200,
201, 202, 203, 204, 205, 206, 208, 209, 210, 217, 218, 219, 220, 221,
222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235,
236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249,
250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 258, 259, 262, 263, 264, 265, 266,
267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 279, 280, 281,
282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 294, 295, 296,
297, 298, 299, 300, 303, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318,
319, 320, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333,
334, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347,
348, 349, 350, 351, 359, 363, 370, 373, 375, 376, 377, 378, 379, 380,
381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 393, 395, 396, 397,
398, 399, 400, 401, 402, 403, 404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411,
412, 413, 414, 415, 416, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 423, 424, 425,
426, 427, 428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439,
440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453,
454, 455, 457, 458, 459, 461, 463, 465, 468, 469, 471, 472, 473, 478,
479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492,
493, 494, 495, 496, 497, 498, 499, 500, 501, 502, 507, 508, 509, 510,
511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 518, 520, 521, 522, 523, 524, 525,
526, 527, 528, 529, 530, 531, 532, 535, 536, 537, 538, 539, 540, 541,
542, 543, 544, 545, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 554, 55, 556,
557, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571,
572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 580, 581, 583, 584, 585, 586,
587, 588, 589, 594, 595, 597, 598, 599, 600, 601, 603, 606, 614, 615,
641, 642, 651, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669,
670, 671, 672, 673, 674, 675, 676, 677, 679, 680, 681, 682, 683, 684,
685, 686, 687, 688, 689, 690, 691, 692, 693, 694, 695, 696, 697, 698,
699, 700, 701, 702, 703, 704, 705, 707, 708, 721, 722, 723, 724, 725,
726, 727, 731, 732, 733, 734, 735, 736, 737, 738, 739, 740, 741, 742,
743, 744, 745, 746, 747, 748, 749, 750, 751, 752, 753, 754, 755, 756,
757, 758, 759, 760, 761, 762, 768, 769, 771, 772, 774, 775, 776, 777,
778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 788, 789, 790, 791, 792,
793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 806, 807, 808, 809, 810,
811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824,
825, 826, 828, 829, 830, 831, 832, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840,
842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 851, 852, 853, 854, 855, 856,
857, 859, 860, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 875, 876, 877,
878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 889, 890, 891,
892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 904, 905, 906, 907,
908, 909, 911, 912, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 932, 933, 934,
935, 936, 937, 938, 951, 952, 953, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 962,
966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 976, 977, 978, 979,
980, 981, 982, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 990, 991, 992, 998, 999,
1011, 1015, 1017, 1021, 1022, 1024, 1025, 1027, 1029, 1032, 1037,
1041, 1043, 1048, 1049, 1051, 1054, 1060, 1062, 1063, 1066, 1072,
1073, 1074, 1099, 1103, 1106,1108, 1109, 1114, 1123, 1126, 1127,
1128, 1140, 1187, 1188, 1192, 1200, 1201, 1202, 1203, 1204, 1207,
1208, 1209, 1210, 1211, 1212, 1213, 1214, 1215, 1216, 1217, 1221,
1222, 1223, 1229, 1230, 1233, 1234, 1236, 1239, 1240, 1242, 1244,
1245, 1246, 1247, 1251, 1254, 1255, 1259, 1260, 1261, 1264, 1265,
1266, 1267, 1268, 1271, 1272, 1275, 1291, 1292, 1295, 1306, 1335
1341, 1342, 1356, 1357, 1360, 1370, 1371, 1374, 1375, 1376, 1386,
1394, 1397, 1401, 1403, 1404, 1405, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413,
1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424,
1425, 1426, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437,
1438, 1439, 1440, 1442, 1443, 1444, 1451, 1452, 1455, 1457, 1462,
1463, 1464, 1465, 1466, 1467, 1468, 1470, 1478, 1479, 1486, 1492,
1497, 1532, 1533, 1560, 1561, 1566, com o valor total de R$
1083519,91 (um milhão e oitenta e três mil e quinhentos e dezenove
reais e noventa e um centavos), Firma LINCETRACTOR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EP, CNPJ
11.371.179/0001-00 itens 805, 858, 913, 914, 915, 917, 918, 927,
928, 930, 931, 994, 1003, 1005, 1006, 1009, 1344, 1362, 1380, 1381,
1448, 1515, 1541, 1555, 1563, 1564, 1565, 1567, 1568 com o valor
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PAULO MAURICIO RIZZO RIBEIRO
Ordenador de Despesas do 7º R C Mec
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2013
Homologo o resultado classificatório da presente licitação
que o Pregoeiro julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregão
Eletrônico nº 003/2013, que objetiva a aquisição de peças de equipamentos e viaturas. As empresas classificadas são as seguintes: Firma CATIANA RODRIGUES & CIA LTDA - ME, CNPJ
04.610.502/0001-95 itens 1, 142, 361, 470, 546, 558, 591, 593, 610,
620, 766 com o valor total de R$ 9903,12 (nove mil e novecentos e
três reais e doze centavos), Firma GIBRASIL SERVIÇOS E PEÇAS
LTDA - ME, CNPJ 04.715.232/0001-87 itens 19, 86, 141, 207, 213,
362, 364, 374, 533, 534, 618, 619, 643, 654, 717, 765, 787, 1199 com
valor total de R$ 10422,28 (dez mil e quatrocentos e vinte e dois reais
e vinte oito centavos), COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ
07.279.072/0001-69 item 355 com o valor total de R$ 2199,98 (dois
mil e cento e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), Firma
MECANICA BATISTA LTDA - ME, CNPJ 09.016.479/0001-29 itens
2, 8, 9, 12, 20, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37,
39, 40, 44, 46, 48, 49, 70, 76, 87, 91, 97, 102, 114, 115, 116, 118,
130, 137, 184, 257, 260, 261, 308, 309, 354, 357, 460, 462, 464, 477,
504, 506, 596, 602, 604, 605, 607, 611, 612, 613, 616, 623, 624, 628,
629, 632, 634, 636, 637, 638, 639, 646, 650, 652, 656, 657, 658, 678,
706, 710, 712, 713, 714, 715, 716, 718, 719, 720, 728, 729, 730, 764,
767, 802,0 804, 865, 910, 1173, 1446, com o valor total de R$
150057,266 (cento e cinquenta mil e cinquenta e sete reais e vinte
seis centavos), Firma CHEVROMAIS - COMERCIO DE PEÇAS,
ACESSÓRIOS
E
LUBRIFICANTES
LTDA
,
CNPJ
09.017.325/0001-51 itens 57, 60, 96, 99, 138, 154, 215, 304, 365,
366, 367, 466, 467, 475, 645, 864, 1171, 1189, 1190, 1191, 1198,
1488, 1558 no valor total de R$ 18328,92 (dezoito mil e trezentos e
vinte e oito reais e noventa e dois centavos), Firma V G SILVEIRA,
CNPJ 10.298.569/0001-39 itens 827, 841, 850, 874, 902, 903, 916,
926, 929, 941, 942, 943, 944, 945,946, 947, 949, 954, 961, 963, 964,
965, 983, 993, 995, 996, 997, 1000, 1001, 1002, 1007, 1008, 1010,
10,12 1013, 1014, 1018, 1019, 1020, 1023, 1026, 1028, 1030, 1031,
1033, 1034, 1035, 1036, 1038, 1039, 1040, 1042, 1044, 1045, 1046,
1047, 1050, 1052, 1053, 1055, 1056, 1057, 1058, 1059, 1061, 1064,
1065, 1067, 1068, 1069, 1070, 1071, 1075, 1076, 1077, 1078, 1079,
1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1089, 1090,
1092, 1093, 1094, 1095,1096, 1097, 1098, 1100, 1101, 1102, 1104,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900033
I
total de R$ 16505,02 (dezesseis mil e quinhentos e cinco reais e dois
centavos), Firma L M C PAES - EPP, CNPJ 11.718.643/0001-91,
itens 371 e 372, com o valor total de R$ 879,92 (oitocentos e setenta
e nove reais e noventa e dois centavos), Firma D BRIZIO COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS - ME, CNPJ
11.911.729/0001-36 ITENS 35, 74, 153, 214, 278, 293, 321, 394,
476, 582, 592, 617, 633, 644, 709, 711 e 803 com o valor total de R$
5051,29 (cinco mil e cinquenta reais e vinte e nove centavos), Firma
FACILITA SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA itens 212 e 369 com o valor total
de R$ 630,80 (seiscentos e trinta reais e oitenta centavos). Firma
ALEX SANDRO RIGHI FAVA - ME, CNPJ 13.670.355/0001-30
itens 301, 305, 306, 307, 352, 353, 358, 360, 609, 631, 649, 653, 655,
770, 861, 862, 863, 939, 940, 948, 950, 1016, 1129, 1330, 1450, 1489
com o valor total de R$ 122522,00 (cento e vinte e dois mil e
quinhentos e vinte e dois reais), Firma CARPES & FERNANDES
PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA - ME, CNPJ 16.550.871/0001 itens
22, 24, 47 com o valor total de R$ 231,20 (duzentos e trinta e um
reais), Firma COMERCILA LUBI LTDA - ME, CNPJ
30.248.108/0001-69 itens 625, 627, 635, 647, 648, 773 com o valor
total de R$ 6306,24 (seis mil e trezentos e seis reais e vinte e quatro),
Firma PADIL PEÇAS E ACESSÓRIOS DIESEL LTDA - EPP, CNPJ
49.299.910/0001-06 itens 10, 11, 216, 356, 640, 763, 1194, 1195,
1196 e 1197 com o valor total de R$ 2186,48 (dosi mil cento oitenta
e seis reais e quarenta e oito centavos), Firma AUTO PEÇAS UNIVERSIRARIA LTDA, CNPJ 88.091.244/0001-78, itens 15, 100, 302,
1193 com o valor total de R$ 332,80 (trezentos e trinta e dois reais e
oitenta centavos), Firma BATISTELLA PEÇAS PARA VEICULOS
LTDA - EPP, CNPJ 93.734.994/0001-50 itens 3, 4, 5, 6, 7, 13, 14, 16,
17, 38, 58, 94, 95, 98, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 192, 211, 368, 456, 474, 503, 505, 590, 608, 621, 622,
626, 620 com o valor total de R$ 84703,52 (oitenta e quatro mil e
setecentos e três reais e cinquenta e dois centavos), Firma AUTO
PEÇAS ALVORADA LTDA, CNPJ 94.882.339/0001-02 item 18 com
o valor total de R$ 29,97 (vinte e nove reais e noventa e sete
centavos).
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ISSN 1677-7069
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Em 8 de agosto de 2013.
Cel EDUARDO LOUZEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013 - SRP
Processo 64129.000050/2013-56. Objeto: Aquisição de material de Expediente. Licitantes vencedoras: PRESTES COMÉRCIO
DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA - EPP, CNPJ
02.125.249/0001-59, itens: 6, 7, 18, 24, 34, 36, 37, 51, 65, 74, 81, 85
e 92; DISTRIBUIDORA JORDAO LTDA - ME, CNPJ
03.672.279/0001-48, itens: 53, 54 e 57; POLYPRINT - INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ 03.747.149/0001-27, itens 20 e 21; TOTAL
INSUMOS SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME,
CNPJ 05.037.539/0001-39, itens: 3, 10 e 11; MAXIM QUALITTA
COMERCIO LTDA - ME, CNPJ 05.075.962/0001-23, itens: 16, 17,
29, 43, 44, 45, 46, 66, 75, 76, 80, 83, 84, 90, 91, 95 e 98; DAGEAL
- COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME,
CNPJ 07.245.458/0001-50, itens: 30, 38, 39, 42, 48, 49, 71, 93, 94,
96 e 99; ADESIFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS
E ETIQUETAS LTDA, CNPJ 07.872.235/0001-12, itens 67, 68 e 69;
SANTOS & SANTOS LTDA - ME, CNPJ 08.583.283/0001-53, item
101; DISK SUPRIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ 11.501.894/000110, itens 31, 32, 33, 86, 87, 88 e 89 ; GEPEL PAPELARIA E
INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 11.639.729/0001-29, itens 4, 40,
41, 47, 72, 73 e 82; MULTI CORES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ 11.658.951/0001-79, item 100;
CLEONICE CARDOSO DE SOUZA 79382622500, CNPJ
12.511.805/0001-89, item 52; MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME, CNPJ 12.811.487/0001-71, item 58; P.C. DE
OLIVEIRA FILHO-SUPRIMENTOS, CNPJ 13.295.560/0001-62,
item 9; ELO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ
14.990.312/0001-02, itens 56 e 61; NOVO TEMPO COMERCIO E
DISTRIBUICAO LTDA. - ME, CNPJ 17.490.386/0001-60, itens 1, 2,
8, 12, 13, 14, 15, 25, 26, 27, 28, 35 e 62; A.F.MARIANO - ME,
CNPJ 72.821.663/0001-88, item 50; item 59 cancelado na aceitação.
Valor Global: R$ 107.412,45. Legislação: Leis 8.666/93, 10.520/02 e
Dec 3.931/01 e afins.
ALESSANDRO GRIMALDI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 26/2013 - UASG 160067
Nº Processo: 65/2013 . Objeto: Curso de Gestão de Convênios federais e o SICONV ( da solicitação a Tomada de Contas Especial).
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25, "caput", da Lei
8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2013 . ROBSON
COCINO DA COSTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
05/08/2013 . JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR . Chefe do
Dec. Valor Global: R$ 2.590,00. CNPJ CONTRATADA :
06.012.731/0001-33 ONE CURSO S - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA.
(SIDEC - 08/08/2013) 160067-00001-2013NE800339
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 29/2013 - UASG 160067
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 41/2013 - UASG 160067
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO N o- 7/2013
Nº Processo: 68/2013 . Objeto: Curso Prático de Licitações e Contratos Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25, "Caput",
inciso II da Lei nº 8.666/93, Declaração de Inexigibilidade em
01/08/2013 . ROBSON COCINO DA COSTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 05/08/2013 . JOAQUIM MAIA BRANDAO
JUNIOR . Chefe do Dec . Valor Global: R$ 2.290,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33 ONE CURSO S - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA.
Nº Processo: 87/2013 . Objeto: Curso de Capacitação e Formação de
Pregoeiros utilizando o Sistema Comprasnet, no poríodo de 27 e 28
de agosto 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.25
"caput", e inciso II da lei 8.666/93, combinado com o Art.13 inciso
VI da mesma Lei. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2013 .
ROBSON COCINO DA COSTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 06/08/2013 . JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR .
Chefe do Dec . Valor Global: R$ 14.665,00 . CNPJ CONTRATADA:
07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA.
A Escola de Sargentos das Armas torna público, o resultado
do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços, para cessão
de uso de imóvel para exploração do serviço de apoio referente ao
serviço de fotografia e filmagem e papelaria e livraria. Empresario
individual vencedor: RONALDO RIBEIRO VIEIRA CNPJ
11.532.912/0001-20; valor mensal: R$ 705,00(setecentos e cinco
reais).
(SIDEC - 08/08/2013) 160067-00001-2013NE800339
Três Corações, MG, 8 de agosto de 2013.
Capitão MÁRCIO EDSON ASSUNÇÃO DE
MATOS
Presidente da CPL
(SIDEC - 08/08/2013) 160067-00001-2013NE800339
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 160067
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160067
Nº Processo: 69/2013 . Objeto: Curso de Processo Administrativo
Disciplinar e Sindicância. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2013 . ROBSON COCINO DA
COSTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 05/08/2013 .
JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR . Chefe do Dec . Valor
Global: R$ 1.890,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
CO
ME
RC
(SIDEC - 08/08/2013) 160067-00001-2013NE800339
IA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160069
Nº Processo: 64447006347201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material para manutenção de viaturas. Total de
Itens Licitados: 00100 . Edital: 09/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h30 . Endereço: Qg do Exército, Bloco C, Térreo - Setor
Militar Urbano Setor Militar Urbano - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 08/08/2013) 160067-00001-2013NE800339
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 35/2013 - UASG 160067
LIZ
Nº Processo: 76/2013 . Objeto: Curso de Arquitetura Hospitalar para
20(vinte) alunos da DPE. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,"caput" e Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art. 25º,"caput" e Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993 combinado com o inciso VI do Art. 13 da mesma lei.
Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2013 . ROBSON COCINO
DA COSTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 05/08/2013 .
JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR . Chefe do Dec . Valor
Global: R$ 21.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 32.923.765/0001-90
PINHO & R ODRIGUES LTDA. - ME.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AÇ
(SIDEC - 08/08/2013) 160067-00001-2013NE800339
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 37/2013 - UASG 160067
Nº Processo: 82/2013 . Objeto: Curso de operação e manutenção em
nível Operacional de grupo motor gerador LEON HEIMER, para
10(dez) militares do 19º contingente da MINUSTAR. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Caput do Art. 25 combinado com
o Art. 13, Inciso VI ambos da Lei 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2013 . ROBSON COCINO DA COSTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 06/08/2013 . JOAQUIM MAIA
BRANDAO JUNIOR . Chefe do Dec . Valor Global: R$ 12.500,00 .
CNPJ CONTRATADA : 10.805.893/0001-04 LEON HEIM ER S/A.
(SIDEC - 08/08/2013) 160067-00001-2013NE800339
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 39/2013 - UASG 160067
Nº Processo: 85/2013 . Objeto: Curso prático da Legislação de Pessoal. Lei 8/112/90 (atualizado pela Lei nº 11.784/08 e 11.907/09)
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25, "caput", e
inciso II da Lei 8.666/93, combinado com o Art 13 inciso VI da
mesma Lei. Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2013 . ROBSON
COCINO DA COSTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em
05/08/2013 . JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR . Chefe do
Dec. Valor Global: R$ 8.800,00 . CNPJ CONTRATADA :
06.012.731/0001-33 ONE CURSO S - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA.
(SIDEC - 08/08/2013) 160067-00001-2013NE800339
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 40/2013 - UASG 160067
Nº Processo: 86/2013 . Objeto: Curso de prática de Processo Administrativo Disciplinar, Sindicância e Inquérito e lei 8.112/90 Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art. 25, "caput", e inciso
II, da Lei 8.666/93, combinado com o art. 13, inciso VI da mesma lei.
Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2013 . ROBSON COCINO
DA COSTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 05/08/2013 .
JOAQUIM MAIA BRANDAO JUNIOR . Chefe do Dec . Valor
Global: R$ 2.290,00 . CNPJ CONTRATADA : 06.012.731/0001-33
ONE CURSO S - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO TDA.
(SIDEC - 08/08/2013) 160067-00001-2013NE800339
Número do Contrato: 10/2012.
Nº Processo: 15/2012.
PREGÃO SISPP Nº 2/2012 Contratante: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA
E
-CONSTRUCAO.
CNPJ
Contratado:
02344826000101. Contratado : GEOTTEC ENGENHARIA S/S -Objeto: Prorrogação da vigência contratual em 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei
8.666/93. Vigência: 11/08/2013 a 10/08/2014. Data de Assinatura:
06/08/2013.
JOAO WAYNER DA COSTA RIBAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160069-00001-2013NE800003
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 50/2013 - UASG 160249
ÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 9/2013 - UASG 160070
Nº Processo: 64000528184201383 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para manutenção de bens imóveis. Total de
Itens Licitados: 00197 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º
Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site www.comprasnet.gov.br
Nº Processo: 64446042546201312 . Objeto: Prestação de serviço.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do DGP e Diretorias Subordinadas. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . ROBERTO CLAUDIO CARNEIRO CAMELLO . Chefe da Divisão Administrativa do Dgp . Ratificação em
08/08/2013 . NELSON SANTANA DA SILVA . Chefe de Gabinete .
Valor Global: R$ 820,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.577.472/000116 EVENTUS O PERADORA DE CONGRESSOS LTDA - EPP.
(SIDEC - 08/08/2013) 167249-00001-2013NE800001
(SIDEC - 08/08/2013) 160070-00001-2013NE800016
PR
OI
BID
PREGÃO Nº 55/2013 - UASG 160249
A
PO
Nº Processo: 64000528296201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços de seleção de
empresa, mediante pregão eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM, para futuras aquisições de brindes e souveniers em proveito da
Academia Militar das Agulhas Negras(AMAN), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total
de Itens Licitados: 00043 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º
Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 167249-00001-2013NE800001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 20/2013 - UASG 160085
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 307/08/13 . Objeto: Estrategy Execution Summit 2013,
promovido pela Symnetics Consultoria Empresarial, em São Paulo SP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Valor até 10%
do limite previsto na alinea A do inciso II, do Artigo 23 da lei
8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . ELIAS ANTONIO MARCOS CARNEIRO DE ALBUQUERQUE . Ordenador
de Despesas do Eme . Ratificação em 06/08/2013 . JOSE LUIZ DIAS
FREITAS . Chefe de Gabinete do Eme . Valor Global: R$ 5.250,00 .
CNPJ CONTRATADA : 10.935.384/0001-98 TANTUM GR OUP
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA..
(SIDEC - 08/08/2013) 160085-00001-2013NE800001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 160129
Nº Processo: 64511010463201325 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo para manutenção de veículos pneus Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h00
às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Sete de Setembro,628,
Centro Centro - TRES CORACOES - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital é gratuíto e está disponível
no site www.comprasnet.gov.br
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 160129-00001-2013NE800070
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900034
Contrato de Projeto nº 03/2013 - Processo de Inexigibilidade nº
3/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE CNPJ 00.643.742/0001-35. Contratado: Quattor Engenharia S/S Ltda
- CNPJ 37.159.522/0001-40. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global de material e mão de
obra, para alteração do projeto estrutural em função da redução tamanho das varandas do edifício residencial a ser construído na Projeção D da SQNW 111, Setor Noroeste, em Brasília/DF. Valor: R$
5.000,00 (cinco mil reais). Conta orçamentária: 124.1992. Prazo: 30
dias. Data de assinatura: 7/8/2013.
Contrato de Projeto nº 02/2013 - Processo de Inexigibilidade nº
4/2013. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE CNPJ. 00.643.742/0001-35. Contratado: Cremasco Projetos e Engenharia Ltda- CNPJ: 33.490.772/0001-08. Objeto: Contratação de serviços de readequação de Projeto de instalações do edifício residencial
a ser construído na Projeção D da SQNW 111, Setor Noroeste, em
Brasília/DF. Valor: R$ 29.300,00 (vinte e nove mil e trezentos reais).
Conta orçamentária: 124.1992. Prazo: 60 dias. Data de assinatura:
29/7/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
35
ISSN 1677-7069
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2013 - UASG 112408
EXTRATO DE CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160090
Nº Processo: 60550000694201311.
INEXIGIBILIDADE
Nº
21/2013
.
CNPJ
Contratante:
03568867000136. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 03500455000164. Contratado : DIAGNOSTIC S/S -Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saude
(OCS) para prestação de serviço de assistência a saúde aos servidores
da administração central do Ministério da Defesa, Hospital das Forças
Armadas e Escola Superior de Guerra. Fundamento Legal: Caput do
artigo 25 da lei 8666/93. Vigência: 09/08/2013 a 08/08/2018. Valor
Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2013.
Espécie: Contrato 008/2013 de 31/08/2013, firmado entre a IMBEL e
FEDERAL VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. Objeto: Contratação de
prestação de serviços de seguro de vida em grupo, mediante implantação de apólice para os empregados que possuem vinculo trabalhista com a IMBEL. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Signatários:
pela Contratante - Francisco de Assis Abrão - Diretor AdministrativoFinanceiro e Joaquim Gabriel Alonso Gonçalves - Ordenador de Despesas e pela Contratada - Ricardo de Mello Barreto.
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2011
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
2011/00107/168003 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial e hospitalar, por meio de
Plano de Assistência à Saúde (PAS), de abrangência nacional, a todos
os funcionários da IMBEL, bem como seus respectivos dependentes.
JOAQUIM GABRIEL ALONSO GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 168003-16501-2013NE800011
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
Nº Processo: 47 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de suprimento
de informática empregados nas atividades diárias da Secretaria-Geral do
Exército, tudo conforme especificações técnicas, contidas no Termo de
Referência do anexo I. Total de Itens Licitados: 00179 . Edital:
09/08/2013 de 09h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qgex
Bloco "a" 2º Andar Smu - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. .
Informações Gerais: O Edital encontra-se diponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br a partir do dia 8 de AGO de 2013.
Duvidas nos Tel (61) 3415-5355 ou 5375 falar Ten Dias ou Sd Álvaro.
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 160090
Nº Processo: 48 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem
por objeto a aquisição de equipamentos de sonorização, para atender
às necessidades da Secretaria-Geral do Exército, para atender ao cerimonial militar em eventos protocolares de caráter institucional, conforme termo de referência constante do Anexo I , do presente edital.
Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 09/08/2013 de 09h30 às
11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar Smu
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2013 às 13h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível aos interessados no endereço
eletrônico: www.comprasnet.gov.br, a partir do dia 9 de AGO de 2013.
duvidas ST Kleber ou Sd Álvaro nos tel: (61)3415-5355 ou 5375.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013DL000051.
DISPENSA Nº 51/2013 Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL
BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 03693632000176.
Contratado : POLICAST - INDUSTRIA E COMERCIO -EIRELI EPP. Objeto: Aquisição de molde e inserto. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 08/08/2013 a 07/08/2014. Valor Total:
R$41.700,00. Data de Assinatura: 08/08/2013.
MARCOS ANTONIO COSTA CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
DIVISÕES DE LEVANTAMENTO
(SICON - 08/08/2013) 168005-16501-2013NE800184
Nº Processo: 2013PR000101 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Caixas Plásticas Gaveteiro e Paletes de Madeira. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013
às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 168005-16501-2013NE800184
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2013
Foram vencedores do pregão 14/2013 os seguintesfornecedores, com seus respectivos CNPJ:12.002.287/0001-78, item
1;17.055.604/0001-38,
item
4,5,6;64.542.939/0001-60,
item
7,8,9,10;71.511.349/0001-36, item 11.
CLAUDIO NOSSAR PARANHOS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 08/08/2013) 168007-16501-2013NE800019
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
AO CONTRATO Nº 17/2013 UASG 160089
Nº PROCESSO: 084/2013-SG4.
Contratante: COMANDO DO EXÉRCITO - Secretaria de Economia
e Finanças. CNPJ Contratado: 93.448.959/0001-75. Contratado: TECNOLINEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA. Objeto: acrescer ao
item 5.1 o percentual de 11,22% da quantidade original contratada
para aquisição de mobiliário novo (sem uso), com instalação e montagem, com o respectivo fornecimento de todas as peças e materiais
necessários para a SEF e suas OMDS. Fundamento Legal: Parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 8/08/2013 a 7/08/2014.
Valor Total: R$ 51.600,00. Data de Assinatura: 8/08/2013
E
T
N
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2013 - UASG 110404
L
A
N
Número do Contrato: 17/2012.
Nº Processo: 60585001089201191.
PREGÃO SISPP Nº 21/2012 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 07293122000162. Contratado : AZIME
COMERCIO E SERVICOS GERAIS -LTDA - ME. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, c/c art. 65, I, "b", ÷1º, ambos da Lei
nº 8.666/93. Vigência: 26/07/2013 a 25/07/2014. Valor Total:
R$1.906.227,24. Data de Assinatura: 26/07/2013.
O
I
C
A
S
N
RE
P
M
I
Pregão eletrônico SRP 02/2013-CIGEx. Empresas vencedoras do certame: J & S COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP - CNPJ:
04.690.530/0001-60, itens 01 a 75 e 80 a 88 no valor total de R$
38.707,25 (trinta e oito mil, setecentos e sete reais e vinte e cinco
centavos). DISTRIBUIDORA DE FRUTAS UNIAO LTDA - EPP CNPJ: 03.616.588/0001-09, itens 76 a 79 no valor de R$ 2.005,00
(dois mil e cinco reais), conforme resultado da licitação SRP.
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
DA
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
NA
(SICON - 08/08/2013) 110404-00001-2013NE800117
(SIDEC - 08/08/2013) 160090-00001-2013NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2013 - UASG 168005
(SICON - 08/08/2013) 112408-00001-2013NE800013
(SIDEC - 08/08/2013) 160090-00001-2013NE800014
WLADIMIR DA SILVA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013)
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 1/IME/2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES
O Comandante do INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - IME, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente AVISO DE RETIFICAÇÃO ao EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSORES Nº 01/IME/2013
No Item V - ESTRUTURA DO CONCURSO PÚBLICO,
subitem 1.4, onde se descreve a Avaliação de Títulos (AT):
Onde se lê:
"Nesta avaliação será atribuída uma nota de zero a dez pontos, calculada pela média aritmética entre as notas conferidas pelos
cinco examinadores. "
Leia-se:
"Nesta avaliação será atribuída uma nota de zero a dez pontos, calculada pela média aritmética entre as notas conferidas pelos
examinadores. "
Gen Div RODRIGO BALLOUSSIER RATTON
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 37/2013
Processo nº 60585.000749/2013-88, empresas vencedoras:SANTA
RITA COMERCIAL EIRELI, CNPJ
(SIDEC - 08/08/2013) 110404-00001-2013NE800117
PREGÃO Nº 39/2013
Processo nº 60585.000749/2013-88, empresas vencedoras: SANTA
RITA COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 01.907.181/0001-05, itens 14
e 17, valor total de R$ 8.915,00; CDV COMERCIAL LTDA - EPP,
CNPJ nº 05.205.399/0001-60 , itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12,15,16,
18, 19, 20 e 21, valor total de R$169.415,20; e MAM RIBEIRO
COMERCIO DE ALIMENTOS - ME, CNPJ nº 11.020.389/0001-53,
itens 3, 11, e 13, valor total de R$ 41.465,60.
MARCELO TOBIAS SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 110404-00001-2013NE800117
SECRETARIA-GERAL
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769427/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA, CNPJ nº
04.394.805/0001-18. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
510.204,08, Valor de Contrapartida: R$ 10.204,08, Vigência:
26/06/2012 a 01/08/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 08/08/2013)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2013 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000657201303.
INEXIGIBILIDADE
Nº
20/2013
.
CNPJ
Contratante:
03568867000136. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS -CNPJ Contratado: 04081229000159. Contratado : HOB TAGUATINGA LTDA - EPP -Objeto: Credenciamento de Organização
Civil de Saude (OCS) para prestação de serviço de assistência a saúde
aos servidores da administração central do Ministério da Defesa,
Hospital das Forças Armadas e Escola Superior de Guerra. Fundamento Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8666/93. Vigência:
09/08/2013 a 08/08/2018. Valor Total: R$100.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2013.
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
769844/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CEREJEIRAS,
CNPJ
nº
04.914.925/0001-07. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
714.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.300,00, Vigência:
13/12/2012 a 24/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICON - 08/08/2013) 112408-00001-2013NE800013
(SICONV(PORTAL) - 08/08/2013)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900035
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
770665/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA, CNPJ nº
04.092.672/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Vigência:
10/10/2012 a 02/08/2014. Data de Assinatura: 05/08/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
772372/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CACOAL, CNPJ nº
04.092.714/0001-28. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
104.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.500,00, Vigência:
06/07/2012 a 24/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
Espécie: Prorrogação de Ofício Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
780590/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JI PARANA, CNPJ nº
04.092.672/0001-25. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$
677.085,00, Valor de Contrapartida: R$ 27.085,00, Vigência:
26/12/2012 a 24/07/2014. Data de Assinatura: 01/08/2013. Assina :
Pelo MINISTERIO DEFESA - MINIST.DA DEFESA / ROBERTO
DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 08/08/2013)
(SICONV(PORTAL) - 08/08/2013)
(SICONV(PORTAL) - 08/08/2013)
Ministério da Educação
.
GABINETE DO MINISTRO
EDITAL N o- 2, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
MANIFESTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE REQUERIMENTOS DE CERTIFICAÇÃO DE ENTIDADE BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NA ÁREA DA EDUCAÇÃO
CO
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 26 da Lei no 12.101, de
27 de novembro de 2009, e no art. 13, § 3o do Decreto no 7.237, de 20 de julho de 2010, torna pública a relação de processos em cujos autos foram indeferidos ou deferidos parcialmente requerimentos de concessão
ou de renovação de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Educação, em decisões que foram objeto de recurso administrativo por parte das instituições interessadas, para fins de
manifestação da sociedade civil, na forma estabelecida neste edital.
1. DOS PROCESSOS
1.1 Dos processos de concessão originária de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Educação
ME
Processo
(nº)
44006.000864/2002-17
71010.002142/2007-15
71010.001222/2004-19
71010.003092/2007-93
71010.003017/2007-22
71010.002728/2007-80
71010.00162/2006-99
44000.003123/2006-71
44000.003016/2006-43
71010.000161/2008-98
71010.005301/2008-14
71010.001893/2004-71
71010.000090/2005-81
71000.066261/2009-87
71010.003455/2009-52
71010.006177/2008-12
71010.002248/2007-19
71010.000052/2008-71
71010.002560/2007-11
71010.003120/2007-72
RC
Nome da instituição
CNPJ
Sede
Portaria (nº e data)
APAE de Brejo
APAE de Itapecerica
APAE de São Gonçalo do Rio Abaixo
Associação Batista de Assistência e Apoio à Comunidade
Associação Comunidade Servos da Rainha
Associação de Mulheres voluntárias do Rio do Sul
Associação Missionária A Mensagem da Cruz
Associação Nóbrega de Educação e Assistência Social
02.539.642/0001-99
01.562.874/0001-03
02.63963/0001-18
01.322.290/0001-52
02.842.502/0001-00
79369-484/0001-09
01.444.240/0001-48
33.544.370/0001-49
Brejo/MA
Itapecerica
São Gonçalo do Rio Abaixo - MG
Sorocaba/SP
Valparaízo de Goiás/GO
Rio do Sul - SC
Ariquenas/RO
Rio de Janeiro/RJ
91.693.531/0001-62
03.347.235/0001-42
52.027.398/0001-53
Novo Hamburgo/RS
Apucarana/PR
São Paulo/SP
Resolução CNAS nº 93, de 25/08/2004
Resolução CNAS nº 18, de 15/02/2007
Port. nº 232, de 20/04/2013
Port. nº 361, de 20/06/2011
Port. nº 371, de 20/06/2011
Port. nº 827 de 1º/12/2011
Resolução CNAS nº 78, de 17/05/2007
Decisão do então Ministro da Previdência
Social
Resolução CNAS nº 157, de 17/08/2006
Port. nº 695, de 24/03/2011
Resolução CNAS nº 217, de 4/12/2007
Anápolis - GO
Vila Velha - ES
Bom Jesus da Lapa - BA
Paranaguá - PR
Rio de Janeiro - RJ
Ubiratã
Porecatu
Cantagalo
Silvânia - GO
Port. nº 363, de 15/07/2011
Port. nº 375, de 20/06/2011
Port. nº 89, de 08/02/2011
Port. nº 444, de 15/07/2011
Port. nº 262, de 20/04/2011
Port. nº 1.394, de 03/10/2011
Port. nº 811, de 1º/12/2011
Port. nº 440, de 15/07/2011
Resolução CNAS nº 146, de 16/08/1997
IA
LIZ
AÇ
ÃO
Associação Pró-Ensino Superior em Novo Hamburgo/RS
Centro de Estudo Superior de Apucarana
Centro Ecumênico de Serviços à Evangelização e Educação Popular (CESEP)
Fundação Teuto Brasileiro
Creche Pequeno Lar
Escola Batista de Bom Jesus da Lapa
Centro Educacional São Vicente de Paulo de Paranaguá
Centro Educacional Joel Mario
Fundação Cultural de Xingu
União Espírita Cairbar Schutel
APAE de Cantagalo
APAE de Silvânia
PR
01.512.113/0001-39
39.353.750/0001-82
16.237.075/0001-20
79.625.208/0001-52
04.396.217/0001-13
86.815.214/0001-31
78.008.729/0001-00
01.156.547/0001-43
00.396.098/0001-48
OI
BID
1.2 Dos processos de renovação de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Educação
A
PO
Data de Publicação DOU
26/04/2013
24/06/2011
24/06/2011
08/12/2011
15/04/2005
25/03/2011
18/12/2007
25/07/2011
24/06/2011
18/02/2011
25/07/2011
26/04/2011
04/10/2011
08/12/2011
25/07/2011
Processo
(nº)
71000.043603/2009-91
71000.037338/2009-10
71000.102465/2009-99
71000.075852/2009-45
71010.001013/2007-18
71000.051824/2009-32
71000.114176/2009-32
71010.003420/2009-13
71000.102319/2009-63
71010.003557/2009-78
71000.043231/2009-01
71000.045233/2009-26
71000.050584/2009-59
71000.064650/2009-78
71010.004154/2009-46
71010.003436/2009-26
71000.051811/2009-63
71000.089999/2009-12
71010.001537/2009-62
71000.065795/2009-96
71000.007934/2009-67
71010.002047/2009-83
71000.091047/2009-69
71010.001654/2009-26
71000.007928/2009-18
71000.043276/2009-77
71000.075984/2009-77
44000.000567/2005-74
71010.004092/2009-72
71000.038636/2009-19
44000.003072/2006-88
Nome da instituição
CNPJ
Sede
Portaria (nº e data)
Data de Publicação DOU
Ação Educacional Claretiana
APAE Chapecó
APAE de Pindamonhangaba
APAE de São Jorge D'Oeste
Associação Benção de Paz
Associação de Educação e Cultura
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campos do Jordão
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Porto Ferreira
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Mariana
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São José do Cerrito
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapes
Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Caraguatatuba
Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Douradina
Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Erval Seco
Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Formiga
Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Iguaraçu
Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Iuma
Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Luis Correia
Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Morada Nova de Minas
Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Mossoró
Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Panorama
Associação de Proteção ao Deficiente Físico e Mental Tia Maria
Associação Lar das Filhas de São José
Associação Metodista de Ação Social
Associação Norte Paranaense de Reabilitação - ANPR
Associação Pedagógica Aitiara
Associação Pestalozzi de Campo Grande
Associação Princesa Isabel de Educação e Cultura
Associação Solidariedade e Esperança - Ases
Casa da Criança
Casa da Cultura Francesa - Aliança Francesa
44.943.835/0001-50
82.804.733/0001-43
54.126.818/0001-84
78.687.332/0001-83
64.025.232/0001-87
62.410.238/0001-42
45.193.943/0001-16
47.007.471/0001-95
75.390.427/0001-42
02.188.582/0001-07
91.654.871/0001-84
46.672.323/0001-58
02.184.137/0001-79
92.418.052/0001-09
18.306.332/0001-64
80.612.815/0001-60
36.027.134/0001-43
35.146.042/0001-10
23.775.992/0001-24
08.287.336/0001-99
57.319.675/0001-15
80.762.487/0001-89
33.617.416/0001-02
48.569.263/0001-42
79.140.828/0001-03
50.820.968/0001-32
15.413.222/0001-03
30.831.606/0001-30
03.601.723/0001-34
59.765.628/0001-20
61.340.865/0001-91
Batista - SP
Chapecó/SC
Pindamonhangaba/SP
São Jorge D'Oeste
Vila Carrão/SP
São Paulo/SP
Campos do Jordão - SP
Porto Ferreira/SP
Santa Mariana/PR
São José do Cerrito/SC
Tapes/RS
Caraguatatuba - SP
Douradina - PR
Erval Seco - RS
Formiga - MG
Iguaraçu - PR
Iuna - ES
Luis Correia - PI
Morada de Nova Minas - MG
Mossoró - RN
Panorama - SP
Curitiba/PR
Rio de Janeiro/RJ
São Caetano do Sul/SP
Maringá/PR
Botucatu
Campo Grande/MS
São Paulo - SP
São Paulo/SP
São João de Boa Vista/SP
São Paulo/SP
Port. nº 755, de 06/06/2010
Port. nº 06, de 19/01/2012
Port. nº 883, de 01/12/2011
Port. nº 452, de 15/07/2011
Port. nº 274, de 20/04/2011
Port. nº 27, de 02/06/2010
Port. nº 641, de 02/09/2011
Port. nº 219, de 07/04/2011
Port. nº 394, de 20/06/2011
Port. nº 594, de 18/08/2001
Port. nº 520, de 06/12/2010
Port. nº 340, de 4/10/2010
Port. nº 791, de 28/10/2011
Port. nº 673, de 19/09/2011
Port. nº 165, de 25/02/2011
Port. nº 436, de 15/07/2011
Port. nº 575, de 18/08/2011
Port. nº 418, de 15/07/2011
Port. nº 86, de 18/01/2011
Port. nº 739, de 06/10/2011
Port. nº 196, de 20/04/2011
Port. nº 460, de 15/07/2011
Port. nº 625, de 02/09/2011
Port. nº 13, de 02/06/2010
Port. nº 396, de 20/06/2011
Port. nº 273, de 1º/11/2010
Port. nº 479, de 6/12/2010
Resolução CNAS nº 166/2003
Port. nº 114, de 08/02/2011
Port. nº 354, de 4/10/2010
- Resolução CNAS nº 203/1996
- Resolução CNAS nº 87/98
23/06/2010
23/01/2012
08/12/2011
25/7/2011
26/04/2011
18/06/2010
06/09/2011
12/04/2011
24/06/2011
25/08/2011
09/12/2010
15/10/2010
08/11/2011
22/09/2011
01/03/2011
25/07/2011
25/08/2011
25/07/2011
24/01/2011
11/10/2011
26/04/2011
25/07/2011
06/09/2011
18/06/2010
24/06/2011
03/11/2010
13/12/2010
71000.104413/2009-57
71010.004112/2009-13
71000.045222/2009-46
71000.0 45313/2009-81
71010.001944/2009-70
71000.043124/2009-74
71000.052711/2009-54
71010.001695/2009-12
71010.004055/2009-64
44000.000743/2008-11
71000.102460/2009-66
71010.004277/2009-87
71000.102723/2009-37
Casa de Assistência à Criança da Igreja Metodista
Congregação das Irmãs Auxiliares
CPSCLB
Fundação Paulista de Teologia e Educação
Instituto Adventista Sul-Riograndense de Educação e Assistência Social
Instituto das Filhas e Filhos do Coração Imaculado de Maria
Instituto de Educação Santo Antônio
Instituto Dom Barreto
Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista
Instituto Educacional Piracicabano da Igreja Metodista
Instituto Madre Mazzarello
Instituto Superior de Educação Santa Cecília - IESESC
Instituto Waldemar Falcão
92.998.327/0001-12
17.217.720/0001-06
46.533.725/0001-46
51.665.727/0001-29
87.115.838/0001-51
62.717.137/0001-19
30.828.818/0001-68
07.250.103/0001-59
54.409.461/0001-41
54.409.461/0001-41
63.015.481/0001-29
58.251.711/0001-19
07.021.371/0001-07
Porto Alegre/RS
Belo Horizonte/MG
São Paulo/SP
Lins/SP
Cachoeiro do Sul/RS
São Paulo/SP
Nova Iguaçu/RJ
Teresina/PI
Piracicaba/SP
Piracicaba - SP
São Paulo/SP
Santos/SP
Aracati/CE
Port. nº 183, de 07/04/2011
Port. nº 186, de 16/07/2010
Port. nº 101, de 08/07/2010
Port. nº 752, de 22/06/2010
Port. nº 198, de 18/03/2011
Port. nº 434, de 14/10/2010
Portaria nº 97, de 25/06/2010
Portaria nº 121, de 18/03/2011
Portaria nº 1353, de 16/08/2011
Resolução CNAS nº 245 de 2010
Portaria nº 558, de 17/12/2010
Portaria nº 1355, de 16/08/2011
Portaria nº 244, de 16/08/2010
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RT
ER
CE
IRO
S
18/02/2011
15/10/2010
08/11/1996
24/06/1998
12/04/2011
23/07/2010
13/07/2010
23/06/2010
22/03/2011
21/10/2010
30/06/2010
22/03/2011
17/08/2011
24/12/2010
17/08/2011
19/08/2010
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
71000.025520/2009-10
71000.065944/2009-17
71010.001602/2009-50
71000.102734/2009-17
71010.004109/2009-91
71000.077959/2009-28
71000.089827/2009-49
71010.000382/2004-32
Lar de Jesus
Lar do Amor Itapeva
Obras Sociais do Cegal
Patronato de Menores
Província Brasileira da Congregação da Missão
Província Santa Clara
Sociedade de Educação e Promoção Social Imaculada Conceição
Sociedade Riopretense de Ensino Superior
28.714.095/0001-24
50.354.992/0001-23
25.105.651/0001-77
33.685.595/0001-15
33.584.293/0001-50
21.158.241/0001-33
43.975.465/0001-70
59.969.246/0001-19
Nova Iguaçu/RJ
Itapeva/SP
Goiânia/GO
Rio de Janeiro/RJ
Rio de Janeiro/RJ
Belo Horizonte/MG
Araraquara/SP
São José do Rio Preto/SP
71010.001884/2009-95
71010.004058/2009-06
71000.090302/2009-56
71000.051515/2009-62
71000.102751/2009-54
71010.004165/2009-26
71010.004302/2009-22
71000.102901/2009-20
71010.004948/2009-18
71010.004085/2009-71
71000.088882/2009-11
71000.065794/2009-41
71010.003486/2009-11
44006.001227/2002-68
71000.064898/2009-39
71010.001131/2009-80
71000.046865/2009-15
71000.025593/2009-10
71010.003550/2009-56
71000.114144/2009-37
71010.004924/2009-51
71000.104692/2009-59
71010.000586/2007-16
71000.104500/2009-12
71010.004113/2009-50
71000.058740/2009-20
Sociedade Vicente Pallotti
Instituto Maria Imaculada
Creche Menino Jesus de Pirajui
Comunidade Promocional Arco Íris de Pinhalzinho
Centro Social Auxilium
Centro de Desenvolvimento de tecnologia e recursos humanos
Fundação de Ensino e tecnologia de Alfenas
Escola Beit Yaacov
Educandário dos Sagrados Corações de Jesus e Maria
Creche São Cristovão
Centro de Educação Infantil Rei Davi
Escola Normal Nossa Senhora do Carmo e Ginásio Angélica
Sociedade do Amor em Ação
APAE de Coronel
Casa de Santo Antônio
Fundação de Serviço Social Comunitário Santo Antônio
Dispensário São Vicente de Paula
Grupo Beneficente Fraternidade - GBF
Creche Santa Maria Madalena
Sociedade Pestalozzi de Porto Velho
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tapiratiba
Congregação das Angélicas de São Paulo - Rio de Janeiro
Universidade Estadual de Campinas
Colégio Juvenal de Carvalho
Associação Literária e Educativa de Santo André
Fundação Universidade de Caxias do Sul
95.602.942/0001-56
07.914.112/0001-05
44.554.731/0001-54
51.290.187/0001-46
05.073.010/0001-70
60.200.979/0001-73
17.878.554/0001-99
04.224.173/0001-44
17.096.629/0001-80
78.847.126/0001-93
03.231.905/0001-60
19.871.136/0001-03
02.572.733/0001-26
01.206.054/0001-70
17.428.301/0001-13
30.970.172/0001-59
04.971.503/0001-65
58.795.758/0001-43
20.858.049/0001-97
04.079.737/0001-00
54.140.736/0001-94
33.006.545/0001-64
46.068.425/0001-33
07.223.217/0001-00
61.038.436/0001-64
88.648.761/0001-03
Santa Maria/RS
Pacoti
Pirajui
Pinhalzinho
Belém
São José dos Campos
Alfenas
São Paulo
Barbacena
Umuarama
Cambe
Coronel Fabriciano
Brasília
Coronel Sapucaia - MS
Belo Horizonte
Rio Novo Sul
Belém
São Paulo
Belo Horizonte
Porto Velho
Tapiratiba - SP
Rio de Janeiro
Campinas - SP
Fortaleza - CE
São Paulo/SP
Caxias do Sul/RS
Portaria nº 109, de 08/02/2011
Portaria nº 326 , de 13/09/2010
Portaria nº 706, de 19/09/2011
Portaria nº 176, de 25/02/2011
Portaria nº 190, de 18/03/2011
Portaria nº 58, de 11/01/2011
Portaria nº 228, de 07/04/2011
Resolução CNAS nº 125, de
19/07/2007
Portaria nº 1584, de 01/10/2010
Portaria nº 277, de 01/09/2010
Portaria nº 143, de 25/02/11
Portaria nº 199, de 18/03/11
Portaria nº 432, de 05/08/11
Portaria nº 09, de 12/01/2012
Portaria nº 1.393, de 03/10/2011
Portaria nº 252, de 16/08/2010
Portaria nº 315, de 13/09/2010
Portaria nº 166, de 18/03/2011
Portaria nº 172, de 25/02/2011
Portaria nº 285, de 1º/09/2010
Portaria nº 348, de 20/04/2011
Resolução nº 93, de 25/08/2004
Portaria nº 582, de 18/08/2011
Portaria nº 62, de 11/01/2011
Portaria nº 467, de 05/08/2011
Portaria nº 378, de 20/06/2011
Portaria nº 154, de 07/04/2011
Portaria nº 188, de 18/03/2011
Portaria nº 241, de 07/04/2011
Portaria nº 201, de 18/03/2011
Decisão de 15/11/2006
Portaria nº 298, de 1º/09/2010
Portaria nº 205, de 05/08/2010
Portaria nº 1.994, de 24/11/2010
Processo
(nº)
71010.001160/2005-18
Nome da instituição
CNPJ
Sede
Associação Educativa e Assistencial Maria Imaculada
60.991.262/0001-97
São Paulo/SP
71010.002627/2003-85
71010.002064/2005-97
44006.006342/97-18
Sociedade Universitária Gama Filho
Fundação Educacional Evangélica
Instituto Brasil-Estados Unidos do Ceará
33.809.609/0001-65
82.984.725/0001-26
07.247.620/0001-79
E
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N
Rio de Janeiro/RJ
Brusque - SC
Fortaleza/CE
18/02/2011
16/09/2010
22/09/2011
01/03/2011
22/03/2011
19/01/2011
12/04/2011
30/07/2007
04/10/2010
3/09/2010
1/03/11
22/03/11
11/08/11
13/01/12
04/10/2011
19/08/2010
16/09/2010
22/03/2011
1º/03/2011
03/09/2010
24/06/2011
NA
Portaria (nº e data)
30/08/2011
19/01/2011
11/08/2011
24/06/2011
12/04/2011
22/03/2011
12/04/2011
22/03/2011
18/12/2006
3/11/2010
11/08/2010
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A
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C
1.3. Dos processos de representação de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Educação
IM
37
ISSN 1677-7069
Data de Publicação no DOU
-Resolução CNAS nº 258, de
07/12/2000
- Resolução nº 41, de 17/03/2005
- Portaria nº 744, de 06/10/2011
Resolução CNAS nº 108, de 14/06/2007
Portaria nº 486, de 18/08/2011
Resolução CNAS nº 257, de 14/12/2006
25/08/2011
2 DA FORMA E DO PRAZO DE MANIFESTAÇÃO
2.1 Eventuais manifestações da sociedade civil devem ser apresentadas, de forma fundamentada, e individualizada por processo, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste Edital no
Diário Oficial da União.
2.2 Nos termos art. 13, §3º do Decreto nº 7.237, de 2010, somente serão admitidas as manifestações encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível no endereço eletrônico: http://cebas.mec.gov.br
2.3 As manifestações deverão conter:
a) a qualificação completa do manifestante;
b) nome da entidade recorrente;
c) número de inscrição no CNPJ da entidade recorrente;
d) número do processo a que se refere a manifestação;
2.4 Somente serão consideradas as manifestações encaminhadas até 23h59 do último dia do prazo a que se refere o item 2.1, observado o horário oficial de Brasília (DF), e que contenham todas as informações
indicadas no item 2.3.
2.5 O Ministério da Educação não se responsabilizará por manifestação não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
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SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 150002
Número do Contrato: 39/2012.
N o- Processo: 23000005639201148.
PREGÃO SISPP N o- 21/2012 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 39/2012 e
consignar na dotação orçamentaria especifica a despesas decorrentes.
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da lei 8.666/93. Vigência:
30/07/2013 a 30/07/2014. Valor Total: R$1.105.249,80. Data de Assinatura: 30/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 150002-00001-2013NE800001
ALOIZIO MERCADANTE OLIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 19/2013
A Pregoeira SAA/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão 19/2013, Processo nº 23000.000750/2013-18.
Após análise e julgamento das propostas, sagou-se vencedora a empresa PLURAL EDITORA GRÁFICA LTDA., CNPJ nº
01.306.088/0001-37.
TELIANA MARIA LOPES BEZERRA
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/08/2013 foi alterado. Objeto: Serviços de
engenharia nos campi São Cristóvão
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 09/08/2013 das
10h00 às 12h00 e d14h00 às 16h00 . Endereço: Campo de Sao
Cristovao,177 - Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. . Entrega das
Propostas: 26/08/2013 às 11h00.
(SIDEC - 08/08/2013) 150002-00001-2013NE800001
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 150002
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 16/2013 - UASG 153015
Número do Contrato: 64/2010.
N o- Processo: 23000003854200990.
PREGÃO SISPP N o- 14/2010 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 00306524000105. Contratado : LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE -SISTEMAS DE ENERGIA
LTD. Objeto: Prorrogar o prazo de vigencia do contrato nº 64/2010 e
consignar na dotação orçamentaria especifica as despesas decorrentes.
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
Vigência: 26/07/2013 a 26/07/2014. Valor Total: R$756.065,00. Data
de Assinatura: 26/07/2013.
N o- Processo: 23062000819/13-71 . Objeto: Renovação da assinatura
anual do sistema de informação ATRIO e Portal SOMOS. Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Produto Exclusivo. Declaração
de Inexigibilidade em 26/03/2013 . MARCIO SILVA BASILIO .
Diretor Geral . Ratificação em 08/08/2013 . PAULO FERNANDES
SANCHES JUNIOR . Diretor do Departamento de Planejamento e
Gestão . Valor Global: R$ 38.640,00 . CNPJ CONTRATADA :
72.060.999/0001-75 FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECOLOGICOS COPPETEC.
(SICON - 08/08/2013) 150002-00001-2013NE800001
(SIDEC - 08/08/2013) 153015-15245-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900037
GENTIL JOSE SALLES MACHADO
Pró-Reitor
(SIDEC - 08/08/2013) 153167-15201-2013NE800003
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO
DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Termo de Cooperação para Prorrogação de Vigência. Processo: 23038.010324/2010-12 firmado entre a Fundação
Coordenação de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ:
00.889.834/0001-08 UG/Gestão: 154003/15279 e a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). CNPJ 34023077/000107 UG/Gestão: 154034/15255. Objetivo: Prorrogação da vigência do
prazo de cumprimento do objeto do termo de Cooperação até
31/10/2013. Data de assinatura: 10/06/2013 - Signatários: - pela CAPES: João Carlos Teatini - Diretor de Educação a Distancia - e pela
IES: Janaína Specht da Silva Menezes - Pró-Reitora de Planejamento.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo:
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País, e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
MARIA EUNICE DE OLIVEIRA MEDEIROS
157748994-20
23038.005127/2013-16
ANTONIO MAIA DE JESUS CHAVES NETO
287320652-72
23038.005418/2013-12
GUMERCINDO SOUZA LIMA
479078356-15
23038.005585/2013-55
PATRICIA HELENA DE AZEVEDO
537269791-15
23038.006363/2013-50
ANTONIO GILBERTO BERTECHINI
258074716-87
23038.005992/2013-62
EDUARDO SEIXAS CARDOSO
016767657-19
23038.004852/2013-77
ANATALIA DEJANE SILVA DE OLIVEIRA
758899515-72
23038.005408/2013-79
CARLOS WALTER PORTO GONCALVES
242238407-20
23038.003785/2013-73
ROBERTO BECHARA MUNIZ
385064167-87
23038.005006/2013-74
ROBERISON WITTGENSTEIN DIAS DA SILVEIRA
308550328-55
23038.005710/2013-27
EDILENE FREIRE DE QUEIROZ
097630824-04
23038.004398/2013-54
STELLA VIRGINIA TELLES DE ARAUJO PEREIRA LIMA
278616194-00
23038.005741/2013-88
PABLO LIMA SALDANHA
013444746-83
23038.005391/2013-50
Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Programa
PAEP - 1820/2013
PAEP - 1818/2013
PAEP - 1817/2013
PAEP - 1816/2013
PAEP - 1826/2013
PAEP - 1827/2013
PAEP - 1824/2013
PAEP - 1825/2013
PAEP - 1822/2013
PAEP - 1823/2013
PAEP - 1821/2013
PAEP - 1819/2013
PAEP - 1815/2013
Valor R$
6.000,00
25.000,00
30.000,00
18.000,00
18.000,00
25.000,00
14.000,00
22.000,00
24.000,00
3.000,00
15.000,00
12.000,00
16.000,00
Vigência
De: 02/08/2013
De: 02/08/2013
De: 02/08/2013
De: 02/08/2013
De: 02/08/2013
De: 02/08/2013
De: 02/08/2013
De: 02/08/2013
De: 02/08/2013
De: 02/08/2013
De: 02/08/2013
De: 02/08/2013
De: 02/08/2013
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
A:
02/02/2014
02/02/2014
02/02/2014
02/02/2014
02/02/2014
02/02/2014
02/02/2014
02/02/2014
02/02/2014
02/02/2014
02/02/2014
02/02/2014
02/02/2014
Nota de Empenho
2013NE005810
2013NE005812
2013NE005813
2013NE005814
2013NE005804
2013NE005803
2013NE005806
2013NE005805
2013NE005808
2013NE005807
2013NE005809
2013NE005811
2013NE005815
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CO
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas
e Bolsas no País e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Vigência
Data da Assinatura:
MARIA LUCIA REFINETTI RODRIGUES MARTINS
754485808-15
23038.003654/2011-24
PROEX - 0549/2011
30/06/2013
15/05/2013
MARIA PAULETE PEREIRA MARTINS
157613028-29
23038.001236/2011-01
PROEX - 3083/2010
19/05/2013
16/05/2013
ME
RC
EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2013
ALTERAÇÃO DE EDITAL N o- 19/2013
PRODOCÊNCIA
Processo nº 23038.009682/2012-36
O PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.692,
de 02.03.2012, torna público a alteração do cronograma do Edital nº 019/2013, cujo extrato foi publicado no DOU de 08.04.2013, seção 3, página 26 e prorrogado no dia 29.05.2013, seção 3, página 33:
O Edital completo e cronograma alterado encontram-se disponíveis na página da Capes: www.capes.gov.br.
IA
LIZ
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
AÇ
ATA SRP 69/2013 - Processo n° 23000.003931/2013-98- Pregão Eletrônico nº 17/2013. Objeto: prestação de serviços de transporte rodoviário estadual e interestadual de mobílias, bagagens e volumes em
geral, abrangendo todo o território nacional, para atender a Empresa
Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Contratante: EBSERH/MEC - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES CNPJ nº 15.126.437/0001-43, Ata nº 69/2013, contratada:
5 ESTRELAS COMERCIAL E SERVIÇOS DE MUDANÇAS LTDA-ME, CNPJ nº 11.292.432/0001-30, item 01 - valor unitário R$
0,15; item 02 - valor unitário R$ 3,00; item 03 - valor unitário R$
2,00; item 04 - valor unitário R$ 3,00; item 05 - valor unitário R$
2,50; item 06 - valor unitário R$ 100,00; item 07 - valor unitário R$
150,00; item 08 - valor unitário R$ 200,00; item 09 - valor unitário
R$ 270,00; item 10 - valor unitário R$ 250,00. Nos termos da Lei n°
10.520, de 2002, do Decreto nº 7.892, de 2013; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 1993 e as demais normas legais
correlatas. Assinatura: 02.08.2013 Vigência: 02.08.2013 a
01.08.2014.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 55/2013
Aviso de Licitação modalidade Pregão Eletrônico n°
055/2013. Objeto: aquisição de mobiliário para o Departamento de
Engenharia Mecância da UFPE. Convênio N o- 62/10, PETROBRAS.
Abertura das propostas: 22/08/2013 às 09h - Disputa de Lances: às
10h, no site www.licitacoes-e.com.br. Entrega das propostas: a partir
de 09/08/2013 às 15h. Edital disponível nos endereços: www.fade.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações: [email protected]
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 3/2013
2ª chamada
Tornamos público o Resultado do Julgamento do Convite n°
030/2013 - 2ª chamada, destinado à contratação de Pessoa Jurídica
para prestação de serviço de reforma reparo e manutenção nos Laboratórios de Laminação, Sedimentologia, Catodoluminescencia e Laboratório de Engenharia Civil da UFPE. Fonte de Recursos: Termo de
Cooperação 04/11. No qual foi julgada vencedora a empresa DENSAUT COMERCIO SERVICO E DESENVOLVIMENTO EM AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA-ME, CNPJ n° 10.299.582/000102. Valor total de: R$ 56.000,00.
SUZANA MONTENEGRO
Secretária Executiva
JORGE ALMEIDA GUIMARÃES
ÃO
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 49/2013 - UASG 344002
PR
Número do Contrato: 28/2012.
N o- Processo: 2310100745/2011.
PREGÃO SISPP N o- 23/2012 Contratante: FUNDACAO JOAQUIM
NABUCO FUNDAJ -CNPJ Contratado: 12778433000151. Contratado : INOVE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS -LTDA - EPP.
Objeto: Repactuação para o periodo de 01/06/2012 a 31/12/2012.
Fundamento Legal: Lei 8666 de 21/07/1993. Valor Total: R$868,35.
Data de Assinatura: 15/07/2013.
OI
BID
(SICON - 08/08/2013) 344002-34202-2013NE800119
A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 56/2013 - UASG 154039
o-
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO/DAF
DIRETORIA DE COMPRAS/DCO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS/CCO
PO
N Processo: 23105.012262/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de logística destinado a Prefeitura do Campus Universitário da UFAM conforme Anexo I deste Edital. Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av. Rodrigo Octavio Coroado - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO CARVALHO BLANCO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 154039-00001-2013NE800014
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013 - UASG 150224
N o- Processo: 23105.017396/2013.
PREGÃO SRP N o- 10/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 71957310000147. Contratado : GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS -MEDICOS
HOSPITALARES LT. Objeto: Aquisição de material de consumo
(agulhas e tubos) com equipamento em regime de comodato. Fundamento Legal: Com base na lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 26/06/2013 a 25/05/2014. Valor Total: R$422.774,00. Data de
Assinatura: 26/06/2013.
(SICON - 08/08/2013)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: CONVÊNIO - Código: 8943 - FUB/DIEESE
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº
00.038.174/0001-43 e o Departamento Intersindical de Estatística e
Estudos Socioeconômicos, CNPJ nº 60.964.996/0001-87.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900038
Objetivo: Proporcionar estágio de complementação educacional, nas
áreas de atuação diversas da CONCEDENTE relacionadas diretamente com os programas, planos e projetos desenvolvidos pelos cursos de graduação, da CONVENENTE em que estejam regularmente
matriculados, com freqüência comprovada.
Assinatura: 08/08/2013.
Vigência: 08/08/2013 a 08/08/2018.
Prof. Mauro Luiz Rabelo, CPF nº 222.761.901-59, Decano de Ensino
de Graduação da Fundação Universidade de Brasília e o Clemente
Ganz Lúcio, CPF nº 298.827.029-53, Representante da DIEESE.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 247/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: EXATECH - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 01.072.992/0001-25. Itens: 22, 23, 340, 341,
342 e 670. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
26.07.2013. Valor Global: R$ 984,60 (Novecentos e oitenta e quatro
reais e sessenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 248/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - ME. CNPJ: 01.151.850/0001-53. Itens: 397 e 558. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2013. Valor Global: R$
8.294,00 (Oito mil, duzentos e noventa e quatro reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 250/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: COMLAB PARTES E SERVIÇOS
LTDA - ME. CNPJ: 04.186.630/0001-53. Itens: 32 e 654. Vigência:
12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2013. Valor Global: R$
1.080,11 (Um mil, oitenta reais e onze centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 251/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: QUATRO G PESQUISA & DESENVOLVIMENTO LTDA - EPP. CNPJ: 04.439.431/0001-19. Itens:
253 e 652. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
26.07.2013. Valor Global: R$ 1.049,00 (Um mil, quarenta e nove
reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 252/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: DIAGGOIAS DIAGNÓSTICOS
CIENTÍFICOS LTDA - ME. CNPJ: 04.679.172/0001-94. Itens: 18,
50, 59, 63, 67, 97, 113, 136, 137, 141, 168, 197, 223, 228, 233, 238,
278, 279, 328 344, 345, 349, 350, 352, 354, 364, 368, 373, 383, 401,
427, 461, 462, 463, 470, 474, 549, 553, 557, 576, 682, 683, 687, 691,
692 e 699. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
26.07.2013. Valor Global: R$ 19.748,66 (Dezenove mil, setecentos e
quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 253/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: LIFECIR LTDA - EPP. CNPJ:
05.416.294/0001-50. Itens: 37 e 38. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 26.07.2013. Valor Global: R$ 1.580,00 (Um mil, quinhentos e oitenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 254/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: DIOGOLAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME.
CNPJ: 05.435.021/0001-53. Itens: 79, 80, 90, 93, 265, 266, 267, 268,
559, 560, 561, 562, 563 e 564. Vigência: 12 (doze) meses. Data da
Assinatura: 26.07.2013. Valor Global: R$ 1.041,51 (Um mil, quarenta
e um reais e cinquenta e um centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 255/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: CASA DA QUÍMICA LTDA EPP. CNPJ: 05.823.296/0001-64. Itens: 7, 8, 9, 10, 11, 17, 54, 96,
264, 348, 380, 454, 475, 476, 596, 597, 598 e 703. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2013. Valor Global: R$
20.955,32 (Vinte mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e
dois centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 258/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: VETERINÁRIA SUL CATARINENSE LTDA - EPP. CNPJ: 07.266.548/0001-27. Itens: 3, 4, 20,
102, 117, 138, 165, 206, 211, 212, 321, 333, 366, 374, 379, 384, 385,
386, 387, 449, 450, 460, 565, 651 e 697. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 26.07.2013. Valor Global: R$ 69.841,20 (Sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 260/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: COMERCIAL SPHERA LTDA ME. CNPJ: 09.018.106/0001-97. Item: 688. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2013. Valor Global: R$ 683,60 (Seiscentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 261/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: SPECIALAB PRODUTOS DE
LABORATÓRIOS LTDA - EPP. CNPJ: 09.258.809/0001-92. Itens:
52, 83, 85, 213, 214, 216, 219, 220, 221, 222, 224, 235, 236, 240,
241, 244, 437, 438, 439, 440, 441, 447, 452, 538 e 678. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2013. Valor Global: R$
10.270,29 (Dez mil, duzentos e setenta reais e vinte e nove centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 263/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: NOVAMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ:
09.641.828/0001-01. Itens: 2, 19, 24, 25, 26, 36, 39, 40, 41, 42, 43,
44, 45, 46, 47, 48, 53, 56, 60, 64, 68, 69, 70, 71, 75, 81, 94, 95, 99,
100, 106, 107, 116, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 133, 134, 135,
142, 143, 144, 147, 148, 149, 152, 154, 155, 156, 160, 161, 164, 169,
170, 171, 177, 181, 182, 184, 185, 186, 187, 189, 190, 191, 194, 196,
199, 200, 202, 209, 251, 254, 256, 257, 261, 262, 263, 276, 277, 288,
289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305,
306, 307, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 322, 323,
339, 356, 367, 369, 376, 398, 399, 400, 402, 403, 404, 405, 407, 408,
409, 410, 411, 412, 415, 416, 417, 418, 419, 421, 422, 423, 424, 425,
426, 428, 429, 432, 434, 435, 459, 466, 469, 471, 477, 479, 480, 481,
483, 486, 488, 489, 492, 493, 496, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 506,
508, 509, 510, 511, 512, 513, 514, 515, 516, 517, 540, 541, 542, 543,
544, 545, 547, 548, 550, 551, 552, 554, 555, 556, 589, 590, 591, 592,
593, 594, 595, 600, 601, 602, 603, 605, 617, 618, 619, 620, 621, 622,
628, 633, 634, 635, 636, 637, 638, 639, 640, 641, 642, 643, 644, 645,
646, 650, 653, 659, 664, 665, 680, 681, 693, 694, 695 e 709. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2013. Valor Global: R$ 462.681,10 (Quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e
oitenta e um reais e dez centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 264/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. CNPJ: 10.749.915/000158. Itens: 103, 162, 175, 208, 448 e 648. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 26.07.2013. Valor Global: R$ 4.621,00 (Quatro
mil, seiscentos e vinte e um reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 265/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: AGROVERDE COMÉRCIO DE
PRODUTOS
AGROPECUÁRIOS
LTDA
ME.
CNPJ:
04.919.005/0001-73. Itens: 49, 205, 287, 332, 433, 566, 567, 569,
586, 631, 632, 700, 701, 708 e 710. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 26.07.2013. Valor Global: R$ 81.440,00 (Oitenta e um
mil, quatrocentos e quarenta reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 267/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: CONCEITUAL - COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATÓRIOS.
CNPJ:
12.349.852/0001-78. Itens: 33, 34, 35, 84, 86, 88 e 92. Vigência: 12
(doze) meses. Data da Assinatura: 26.07.2013. Valor Global: R$
1.186,00 (Um mil, cento e oitenta e seis reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 268/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEUTICOS LTDA. CNPJ: 44.734.671/0001-51.
Itens: 140, 153, 157, 158, 159, 284, 375 e 676. Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 26.07.2013. Valor Global: R$ 18.438,25
(Dezoito mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 269/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: ECO DIAGNOSTICA LTDA ME. CNPJ: 14.633.154/0001-25. Item: 1. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 26.07.2013. Valor Global: R$ 422,00 (Quatrocentos e vinte e dois reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 270/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: MACI - FARM COMÉRCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME. CNPJ: 31.863.004/000127. Itens: 55, 365, 370, 623, 624 e 625. Vigência: 12 (doze) meses.
Data da Assinatura: 26.07.2013. Valor Global: R$ 2.799,00 (Dois mil,
setecentos e noventa e nove reais).
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 272/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico SRP 065/2012. Processo nº 23106.020604/2012-60. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material de
consumo laboratorial. Contratada: MAXLAB PRODUTOS PARA
DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - EPP. CNPJ:
04.724.729/0001-61. Itens: 16, 30, 87, 98, 109, 122, 123, 193, 198,
269, 270, 271, 272, 274, 280, 351, 395, 507, 537, 546, 656, 657, 658,
661, 662, 663, 666, 667, 668 e 669. Vigência: 12 (doze) meses. Data
da Assinatura: 26.07.2013. Valor Global: R$ 23.532,60 (Vinte e três
mil, quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).
A
D
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A
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E
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4. O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano a
partir da data de publicação do edital de homologação do resultado
final do concurso, podendo ser prorrogado por igual período.
5. O Edital de Abertura com informações sobre o processo
de inscrição, contendo datas e local, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br/concursos, onde o candidato
deverá acompanhar todas as fases do concurso público docente.
6. É parte integrante do presente Extrato o Edital de Condições Gerais, publicado no DOU n. 96, de 21/05/2013, seção 3,
páginas 31 a 34, que o candidato, ao se inscrever para o concurso,
declara ter conhecimento.
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N o- 353, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB
torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de
seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011,
Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº
7.485, de 18/05/2011, conforme discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de
vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR SUBSTITUTO
1.1.1 Área: Planejamento e Gestão em Saúde.
Requisito Básico: Doutorado.
Unidade de Lotação: Fs - Faculdade de Saúde / DSC Departamento de Saúde coletiva, Campus Universitário Darcy Ribeiro- Asa Norte 70.190-900, Brasília DF,
Telefone: (61) 3107-1952,
E-mail: [email protected].
Regime de Trabalho: 40 horas.
Remuneração: R$ 5.082,34 (cinco mil, oitenta e dois reais e
trinta e quatro centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da
Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 12 a 16
de agosto 2013, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h30 às
11h30 e das 14h às 17h.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição, preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória
capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do
curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N.
8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o
período de inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos
de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos
onde se verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes
da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites
e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses,
contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de
Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de
trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos
diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das
carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo
com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com
base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos
interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os
candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de
Pessoas
(DGP),
disponível
no
endereço
eletrônico
http://www.dgp.unb.br.
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DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE EDITAL N o- 155, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA
NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/FUB torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Extrato do Edital de
Abertura de inscrição, destinado a selecionar candidatos por meio de
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior
nas condições e características a seguir:
Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um) /
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) / Lotação: Departamento de Engenharia Elétrica - ENE / Vagas: 2 (duas) / Período de
Inscrição: 19/08/2013 a 20/09/2013 / Base Legal: Portaria Interministerial n. 182, de 20/05/2013, publicada no DOU de 21/05/2013,
dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, Portaria Interministerial n. 405, de 30/08/2012, publicada no DOU de 31/08/2012, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Orçamento e Gestão, e em conformidade
com a Lei n. 8.112/1990, com o Decreto 7.485/2011, com o Decreto
n. 6.944/2009, e com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Medida
Provisória n. 614, de 14/05/2013 / Área: Engenharia Térmica / Requisito Básico: Doutorado em Engenharia Mecânica, com experiência
comprovada em Sistemas Térmicos e Energia.
CONDIÇÕES GERAIS:
1. O concurso público visa a selecionar candidatos para o
cargo de Professor do Magistério Superior no nível inicial da carreira,
para desenvolver atividades de Docência de nível superior na área do
concurso e participação nas atividades de pesquisa, extensão e administração da Universidade de Brasília.
2. A solicitação de inscrição será exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/docentesunb.
3. A Remuneração e a Taxa de Inscrição para a Classe e
Regime de Trabalho estão em conformidade com o subitem a seguir:
3.1. Classe: A / Denominação: Adjunto "A" / Nível: 1 (um)
/ Dedicação Exclusiva (DE) / Remuneração: R$ 8.049,77 / Taxa de
Inscrição: R$ 201,24.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900039
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ISSN 1677-7069
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
EXTRATO DO EDITAL N o- 355, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 247/2013
DOU de 28/06/2013
Unidade Acadêmica
Faculdade de Ceilândia FCE
Área
Saúde Coletiva
Candidatos(as) Aprovados(as)
1. Glauco José de Souza Oliveira
2. Karine Wlasenko Nicolau
3. Sylvio da Costa Júnior
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EDITAL N o- 344, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR VISITANTE
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB torna público que estarão abertas as inscrições para o processo de seleção pública simplificada para contratação de PROFESSOR VISITANTE nos
termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei n. 9.849, de 26/10/99, Lei n. 12.425, de 17/06/2011, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, conforme
discriminação a seguir:
1. DA SELEÇÃO
O presente Processo Seletivo destina-se ao provimento de vagas já existentes, de acordo com as seguintes instruções:
1.1 PROFESSOR VISITANTE
1.1.1 Área: Ciência da Computação
Requisito ser portador do título de doutor, no mínimo, há 2 (dois) anos; ter realizado estágio de pós-doutorado; ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; e ter produção científica
relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos, conforme estabelece o parágrafo 7º, do artigo 2º, da Lei n. 8.745/93.
Unidade de Lotação: Departamento de Ciência da Computação - CIC. Campus Universitário Darcy Ribeiro, ICC-Centro, Asa Norte, Brasília-DF, CEP: 79010-900. Telefones: (61) 3107-3662/3661.
Regime de Trabalho: 20 horas.
Remuneração: R$ 4.117, 31 (Quatro mil cento e dezessete reais e trinta e um centavos).
Vaga: 1 (uma).
2. DA INSCRIÇÃO
2.1 A inscrição será realizada pelo(a) candidato(a) interessado(a) ou por meio de procuração, exclusivamente, na Secretaria da Unidade de Lotação a que se destina a vaga, no período de 12 a 16 de agosto
de 2013, no horário de 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30.
2.2 No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:
a) cópia do documento de identificação. No caso de candidato(a) estrangeiro(a), deverão apresentar o passaporte;
b) currículo vitae, devidamente comprovado;
c) ficha de inscrição preenchida e assinada.
3. DA AVALIAÇÃO
3.1 A avaliação poderá ser efetivada em vista de notória capacidade técnica ou científica do profissional, mediante análise do curriculum vitae, em conformidade com o § 2º do Art. 3 da Lei N. 8.745/93.
3.2 Para atender necessidades específicas de áreas das Unidades de Lotação, a Banca Examinadora poderá incluir outros critérios de avaliação que serão informados aos candidatos, após o período de
inscrição.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 A contratação visa atender à área com carência de docente do quadro permanente, por motivo de afastamento para estudos de pós-graduação, licenças, exoneração ou aposentadoria e nos casos onde se
verifica a vacância, bem como suprir demandas decorrentes da expansão das instituições federais de ensino, respeitados os limites e as condições fixados em ato conjunto dos Ministérios do Planejamento, Orçamento
e Gestão e da Educação.
4.2 O processo seletivo terá validade de 6 (seis) meses, contando a partir da data da publicação do Edital de Homologação de Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).
4.3 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos diurno e/ou noturno.
4.4 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 (artigo 6º, § 1º, inciso I).
4.5 É proibida a recontratação do professor substituto com base na Lei 8.745/93, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, independente da duração do vínculo
anterior.
4.6 As demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da respectiva Unidade de Lotação onde os candidatos realizarão a inscrição e no site do Decanato de Gestão de Pessoas
(DGP), disponível no endereço eletrônico http://www.dgp.unb.br.
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ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
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EXTRATO DO EDITAL N o- 356, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
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A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 293/2013
DOU de 17/07/2013
Unidade Acadêmica
Área
Departamento de Línguas Estrangeiras -LET Espanhol
Candidatos(as) Aprovados(as)
1. Alejandro de Los Santos Pérez
2. Carla Mary Silva Eloy
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N o- 357, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 301/2013
DOU de 16/07/2013
Unidade Acadêmica
Faculdade de Medicina FM
Área
Cardiologia
Candidatos(as) Aprovados(as)
Não houve candidatos inscritos
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
EXTRATO DO EDITAL N o- 359, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
A FUB/FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 283/2013
DOU de 11/07/2013
Unidade Acadêmica
Área
Ciências Farmacêuticas/Faculdade de Ciências da Saú- Farmacognosia
de- FS
Candidatos(as) Aprovados(as)
1
Daniella Pingret de Sousa
2
Danielle Fontana Pereira
ROSANA FERNANDES SOTTOVIA
Decana
Substituta
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900040
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 77/2013 - UASG 154040
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 96/2013 - UASG 154503
N o- Processo: 23106016485201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto desse registro de preço é a aquisição de equipamentos de
projeção, destinados ao atendimento das necessidades da Universidade de Brasília UnB, de acordo com as condições constantes no
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Predio
da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 23006000912201350 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de capas para processos de pagamento, para atendimento
das demandas da Divisão de Administração Financeira da Fundação
Universidade Federal do ABC - UFABC, de acordo com as especificações e quantidades constantes neste Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 09h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242 Jardim SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponível no site www.comprasnet.gov.br.
RENAN MENDES ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 154503-26352-2013NE800041
PREGÃO N o- 97/2013 - UASG 154503
EXTRATO DE CONTRATO N o- 34/2013 - UASG 154503
N o- Processo: 23006000722201332 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa
especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE TRADUÇÃO DE TEXTO, UTILIZANDO TERMINOLOGIA ESPECÍFICA DA COMPUTAÇÃO, PARA O INGLÊS, para 10.639 (dez mil,
seiscentas e trinta e nove) palavras de texto em Língua Portuguesa,
Modelling and Embedding TCP Server into IEC 61499 Function
Block, conforme especificações e quantidades constantes deste edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Catequese, 242
Jardim - SANTO ANDRE - SP . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital está disponível no sitio eletrônico
www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 23006000441201380.
PREGÃO SISPP N o- 73/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
57876740000103. Contratado : ARBRAS TRANSPORTADORA E ENTREGADORA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de
transporte rodoviário para cargas importadas pela Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC. Fundamento Legal: Leis
8666/1993 e 10520/2002, LC 123/2006, Decretos 3555/2000,
5450/2005, 3722/2001 e 6204/2007 e IN 02/2008. Vigência:
09/08/2013 a 08/08/2014. Valor Total: R$35.643,04. Data de Assinatura: 25/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 154503-26352-2013NE800041
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154503
Número do Contrato: 67/2010.
N o- Processo: 23006000270201046.
PREGÃO SISPP N o- 52/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -ABC - UFABC. CNPJ Contratado:
03158138000101. Contratado : G. BERTELLI ASSESSORIA EM DOCUMENTOS LTDA.. Objeto: A prorrogação da vigência do Contrato nº 067/2010 por mais 12 (doze) meses, contados apartir de
08/08/2012 até 08/08/2013, com a alteração do Caput da Cláusula
Décima Primeira do referido contrato. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 09/08/2013 a 09/08/2014. Valor Total:
R$8.501,99. Data de Assinatura: 06/08/2013.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
(SICON - 08/08/2013) 154503-26352-2013NE800041
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 52/2013 - UASG 154503
N o- Processo: 23006001325201388 . Objeto: Contratação de profissionais renomados para compor banca para avaliação e seleção das
propostas de novos Núcleos Estratégicos da Fundação Universidade
Federal do ABC - UFABC, apresentados no âmbito do Edital nº.
34/2013 - UFABC. Total de Itens Licitados: 00005 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Jus-
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EDITAL N o- 17/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO
E/OU SUBSTITUTO
A Universidade Federal do Acre, por sua Pró-Reitoria de Graduação, torna pública a realização
de Processo Seletivo Simplificado para ocupação do cargo de Professor Temporário e/ou Substituto, para
contratação pelo período de 05 (cinco) meses, visando o preenchimento de vagas em caráter emergencial
do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas para o Curso de Direito em Cruzeiro do Sul,
conforme áreas abaixo discriminadas, nos termos das Leis n.º 8.745/93, 9.849/99, Portaria Normativa nº
3, de 2 de fevereiro de 2012, Portaria Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012, Portaria
Interministerial nº18, de 27 de janeiro de 2012, Portaria Mec nº 592, de 04 de julho de 2013, Resolução
CEPEX nº 14/89, alterada pela Resolução Cepex nº 09/2001, e Resolução Consu nº 09/2013:
Nº de
Vaga
Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas
01
Direito Penal e Direito Proces01
sual Penal**
02
Direito Civil e Direito Proces01
sual Civil**
Regime de
Trabalho
Categoria
Requisitos
Mínimos
para Inscrição
20h
Substituto ou
Temporário
Substituto ou
Temporário
Graduado em
Direito
Graduado em
Direito
20h
I
* Os docentes contratados prestarão serviço exclusivamente em Cruzeiro do Sul.
**Todas as fases do processo seletivo serão realizadas em Cruzeiro do Sul.
1Das inscrições
1.1As inscrições serão efetuadas no período de 12 a 15 de agosto de 2013, no horário de
8h30min às 12h e das 14h30min às 17h, em Cruzeiro do Sul, no Campus Floresta, Estrada do Canela
Fina, Km 12, Gleba formoso, Lote 245, Colônia São Francisco, sendo os quais serão responsáveis pela
condução do processo seletivo.
1.2No ato da inscrição, obriga-se o candidato a entregar os seguintes documentos:
1.2.1Fotocópia de documento oficial de identificação com foto;
1.2.2Fotocópia de diploma de graduação e/ou pós-graduação, conforme o caso, registrado e
reconhecido na forma da lei ou certidão de conclusão de curso;
1.2.3Curriculum Vitae acompanhado dos documentos comprobatórios e documentos pessoais.
1.3A inscrição do candidato implicará no seu conhecimento e na tácita aceitação das normas e
condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
2Dos requisitos para investidura no cargo
2.1Ser portador de diploma de graduação, registrado e reconhecido na forma da lei ou Certidão
de Conclusão de Curso, na área de conhecimento de interesse do candidato;
2.2Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
2.3Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer
órgão público ou entidade de esfera federal, estadual ou municipal.
2.4Apresentar todos os documentos pessoais que se fizerem necessários para investidura no
cargo:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900041
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 18/2013
L
A
N
Pregão Eletrônico n. 018/2013. Foi vencedor da presente licitação a
seguinte empresa: INDUSTRIAL INOX LTDA - ME, no valor total
de R$ 17.484,00. Os autos encontram-se franqueados aos interessados.
O
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ARLEM VIEIRA CAVALCANTE
Pregoeiro
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(SIDEC - 08/08/2013) 154044-15261-2013NE800002
PREGÃO N o- 24/2013
A
S
N
Pregão Eletrônico n. 024/2013 Foram vencedoras do presente certame
a(s) seguinte(s) empresa(s): VIEIRA E GOMES LTDA - ME, no
grupo 01, pelo valor toral de R$ 3.223.684,92. Os autos estão franqueados aos interessados.
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(SIDEC - 08/08/2013) 154503-26352-2013NE800041
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EX
Área
(SIDEC - 08/08/2013) 154503-26352-2013NE800041
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
Código
tificativa: Profissionais de notório saber e altamente capacitados para
a função exercida, inviabilizando a concorrência com outros. Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2013 . JOSE CARLOS DUGO
. Coordenador Geral de Suprimentos e Aquisições . Ratificação em
07/08/2013 . MARCOS JOEL RUBIA . Pró-reitor de Administração
. Valor Global: R$ 13.967,50 . CPF CONTRATADA : 007.824.40800 WALTER MANNA A LBERTONI. . Valor: R$ 2.793,50 . CPF
CONTRATADA : 019.318.488-58 ARMANDO ZEFERI NO MILIONI. . Valor: R$ 2.793,50 . CPF CONTRATADA : 077.958.749-91
ARLINDO PHILIP PI JUNIOR. . Valor: R$ 2.793,50 . CPF CONTRATADA : 672.551.408-15 MARCIA ZORELLO LAPORTA. . Valor: R$ 2.793,50 . CPF CONTRATADA : 945.745.708-06 ROBERTO
DE ALE NCAR LOTUFO. . Valor: R$ 2.793,50
SARA CID MASCARENAS ALVAREZ
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 154040-15257-2013NE800689
41
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 08/08/2013) 154044-15261-2013NE800002
PREGÃO N o- 12/2013
Pregão Eletrônico n. 012/2013 Foram vencedoras do presente certame
a(s) seguinte(s) empresa(s): M. PINHEIRO SOUZA -ME, no grupo
01, pelo valor total de R$ 111.091,10 e FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA - ME, no grupo 0 pelo valor total de R$ 48.419,20. Os
autos estão franqueados aos interessados.
OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 154044-15261-2013NE800002
2.4.1Documento oficial de identidade com foto;
2.4.2Cadastro de pessoa física - CPF;
2.4.3Título de eleitor ou certidão de quitação eleitoral emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral
ou Tribunal Regional Eleitoral para brasileiros maiores de 18 anos;
2.4.4Comprovante de regularidade com o Serviço Militar, para brasileiros maiores de 18 anos,
do sexo masculino;
2.5Não ter sido contratado com fundamento na Lei nº 8.745/93 nos últimos 24 (vinte e quatro)
meses;
2.6Cumprir as determinações deste edital.
3Da realização das provas
3.1As provas ocorrerão no período de 19 a 26 de agosto 2013 (inclusive sábados e domingos).
O Centro Acadêmico definirá os horários e o local das suas dependências para realização dos exames.
4Dos elementos de julgamento
4.1Os critérios de seleção serão definidos em Assembleia de Centro, podendo ser aplicados,
além da prova de títulos, no mínimo, dois dos critérios abaixo citados (Resolução n.º 09/2001 CEPEX):
4.1.1Prova escrita;
4.1.2Prova prática;
4.1.3Prova didática;
4.1.4Seminário;
4.1.5Entrevista.
4.2O conteúdo programático para as provas escrita e didática constará no Anexo I.
5Da prova didática
5.1A prova didática, com duração de 40 (quarenta) a 60 (sessenta) minutos consiste em
dissertação oral sobre o tema sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, de uma lista de
10 (dez) temas organizados pela Banca Examinadora com base no conteúdo programático específico de
cada área;
5.2Cada candidato deverá entregar à Banca Examinadora, antes do início de sua exposição, o
seu Plano de Aula em 04 (quatro) vias, sob pena de eliminação do Processo Seletivo;
5.3O candidato poderá fazer uso, se assim quiser, dos recursos audiovisuais existentes na
UFAC, tais como retroprojetor, projetor de slides e etc., desde que esteja disponível pelo respectivo
Centro e requisite com 12 (doze) horas de antecedência;
5.4O candidato poderá ser arguido ao final de sua exposição, por qualquer dos membros da
Banca Examinadora;
5.5A Banca Examinadora comunicará a cada candidato o local e o horário de realização da
prova didática;
5.6Fica vedada a participação de candidatos que ainda não efetuaram a prova didática, quando
da realização desta por qualquer dos outros candidatos;
5.7Na hipótese do item anterior, os candidatos integrantes de cada grupo devem submeter-se à
prova no mesmo dia;
5.8Na prova didática a Banca Examinadora tem em vista, fundamentalmente, avaliar no candidato, dentre outros elementos:
5.8.1O domínio teórico do tema sorteado;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
3
ISSN 1677-7069
9.2Para cada área, será montada cadastro de reserva dos candidatos aprovados, na forma do
Anexo II do Decreto nº 6.944/09.
10Da Remuneração
Vencimento
Título
Retribuição por Auxílio AlimentaRemuneração
Básico (R$)
Titulação (R$)
ção (R$)
(R$)
1914,58
Doutor
785,93
186,50
2887,01
Mestre
428,07
186,50
2529,15
Especialista
152,35
186,50
2253,43
Aperfeiçoamento
68,82
186,50
2170,90
Graduado
186,50
2101,08
11Das disposições gerais
11.1Os candidatos serão informados sobre o resultado do processo seletivo através de publicação no sítio da Ufac e DOU.;
11.2Não será fornecido qualquer documento comprobatório de classificação do processo seletivo, valendo para este fim o resultado publicado no sítio da Ufac e DOU.;
11.3Candidatos estrangeiros deverão estar com a situação regularizada no País;
11.4Os demais candidatos que porventura sejam aprovados fora das do número de vagas
prevista no edital comporão o cadastro de reserva na forma do Decreto 6.994/09;
11.5O contrato poderá ser renovado por até 24 (vinte e quatro) meses;
11.6Os títulos acadêmicos obtidos no exterior deverão estar revalidados no Brasil, na forma da
legislação em vigor (observado o disposto no Art. 48, da Lei 9.394/96);
11.7Não poderão se inscrever candidatos que já tenham sido contratados sob vigência da Lei
8.745/93, antes de decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior;
11.8O candidato aprovado portador de título de especialista, mestre ou doutor será contratado na
classe correspondente a titulação apresentada no ato da inscrição e receberá a remuneração em conformidade com o apresentado no item 10 do presente Edital;
11.9Todos os candidatos contratados para os cargos do presente processo seletivo estarão
subordinados às normas da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.
5.8.2A capacidade de organizar as ideias sobre o tema sorteado e ministrá-lo com objetividade;
5.8.3A coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula;
5.8.4A utilização adequada dos recursos didáticos pelo candidato.
5.9A prova didática dos candidatos será gravada, em cumprimento ao inciso XVI, do art. 18, do
Decreto nº. 6.944/2009.
6Da prova de títulos
6.1A Banca Examinadora avaliará os títulos do Curriculum Vitae dos candidatos, de acordo com
a tabela de pontuação constante da Resolução Consu n.º 09/2013.
7Do empate
7.1Em caso de empate a Banca Examinadora deverá decidir em favor de um dos candidatos,
levando em consideração sequencialmente, os seguintes elementos:
7.1.1Idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição no concurso,
7.1.2Conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741/03 (Estatuto do Idoso);
7.1.3Maior pontuação na prova de títulos;
7.1.4Maior média na prova didática;
7.1.5Maior Tempo de Magistério em Instituição de Ensino Superior;
7.1.6Maior idade.
7.1.7Persistindo o empate, a decisão dar-se-á por sorteio.
8Do Recurso
8.1Para efeito de interposição de recursos, o candidato terá prazo de 24 (vinte e quatro) horas,
após a divulgação dos resultados de cada fase, sendo-lhe facultado o acesso a todos os documentos do
processo do concurso.
9Da validade
9.1O prazo de validade do processo seletivo será de 12 (doze) meses, contados da publicação
do seu resultado final, podendo ser renovado por igual período.
CO
ME
RC
IA
EDITAL N o- 11/2013/PROGRAD
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO E TEMPORÁRIO.
LIZ
CCSD
AÇ
A Universidade Federal do Acre, através da Pró-Reitoria de
Graduação, torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos e temporários
para os Centros Acadêmicos para o Campus de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, nas áreas a seguir relacionadas:
CENTRO MULT-DISCIPLINAR - CMULTI
Área 001: Ciências Florestais
Não houve candidato inscrito
Área 002: Bioquímica
1º Lugar: Maria Isabel de Lima Silva
2º Lugar: Lucena Rocha Virgílio
Área 003: Microbiologia, Imunologia e Farmacologia
1º Lugar: Karen Cruttenden
Área 004: Informática
Não houve candidato aprovado
CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS - CEL
Área 005: História da Educação
1º Lugar: Lucia Maria de Souza do Vale
2º Lugar: Sandra Maria da Silva R. de Ávila Saldo
Área 006: Língua Inglesa e Respectivas Literaturas
1º Lugar: Charlene Silva Costa
Área 007: Didática e Estágio Supervisionado
1º Lugar: Naiara de Souza Fernandes
2º Lugar: Adevânia da Silva Gomes
Área 008: Linguística e Língua Portuguesa
1º Lugar: Pedrinho Nascimento da Silva
CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES - CELA
Área 009:Língua Portuguesa/ Língua Latina/Filologia Românica
Anulada
Área 010: Fundamentos de Educação
Não houve candidato aprovado
Área 011: Teoria da Literatura/Literatura da Língua Portuguesa
1º Lugar: Ezilda Maciel da Silva
2º Lugar: Marinete Adriano de Melo
Área 012: Ensino da Arte/Investigação e Prática Pedagógica/Estágio Supervisionado
1º Lugar: Vanirleide do Nascimento Freitas
2º Lugar: Francisca do Nascimento Pereira Filha
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS CCET
Área 013: Matemática
Não houve candidato aprovado
Área 014: Estatística
1º Lugar: Chayanne Lopes de Oliveira
2ºLugar: Cleia Florentino dos Santos
Área 015: Engenharia Elétrica: Ênfase em Telecomunicação
1º Lugar:Gustavo Xavier Preste
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - CFCH
Área 016: Ciências Sociais/Teoria Social
1º Lugar: Alexandre Krugner Constantino
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS DA NATUREZA CCBN
Área 017: Física Geral
Não houve candidato aprovado
Área 018: Ciências Biológicas - Áreas Básicas
1º Lugar: Sabrina Sandre de Oliveira Reis Margarido
Rio Branco-AC, 7 de agosto de 2013.
ALINE ANDREIA NICOLLI
Pró-Reitora
Em exercício
CENTRO DE CIÊNCIA DA SAÚDE E DO DESPORTO Área 019: Saúde da Família e Comunidade
Não houve candidato inscrito
Área 20: Ginecologia/Obstetrícia
Não houve candidato aprovado
Área 021: Clínica Médica
Não houve candidato inscrito
Área 022: Genética Médica
Não houve candidato aprovado
Área 023: Microbiologia
1º Lugar: Alexis de Matos Gomes
ÃO
PR
Rio Branco-AC, 8 de agosto de 2013.
MARIA DO SOCORRO NERI MEDEIROS DE SOUZA
Pró-Reitora
OI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO AMAPÁ
BID
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 18/2013 - UASG 154215
A
Nº Processo: 23125001583/13-16 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Material Permanente (Veículo tipo VAN 2013/2013).
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek
de Oliveira - Km 02 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
Gestão 15270, Recolhimento Código 28883-7, Número de Referência: CPF do Candidato, e deverá ser paga nas agências do Banco do
Brasil. A taxa de recolhimento não será devolvida em nenhuma hipótese.
2 - DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
2.1 Os candidatos que desejarem solicitar isenção da taxa de
inscrição deverão fazê-lo de 08 a 12 de agosto de 2013. Terá direito
à isenção, segundo Decreto 6.593, de 02 de outubro de 2008, o
candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais
do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº. 6.135, de
26 de junho de 2007;
b) for membro de família de baixa renda de que trata o
Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.
2.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento
do candidato à Pró-Reitoria de Graduação, contendo indicação do
Número de Identificação Social-NIS, atribuído pelo CadÚnico e declaração de que atende à condição estabelecida na letra b acima.
2.3 A UFCSPA consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. A
declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei,
aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do
Decreto nº. 83.936, de 06 de setembro de 1979.
2.4 O resultado da solicitação será divulgado no dia 13 de
agosto de 2013.
3 - DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições serão realizadas pessoalmente ou por procuração, com firma reconhecida, no Protocolo da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, à Rua Sarmento Leite,
245, Centro, Porto Alegre - RS, no horário das 09 às 17 horas.
Informações pelo telefone: 3303.9000.
3.2 Para a inscrição são necessárias cópias simples dos seguintes documentos:
a) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
b) Carteira de Identidade;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar para todos
os candidatos do sexo masculino, excetuados os casos previstos em
lei;
d) Título de eleitor e comprovante da última eleição;
e) Cópia do comprovante de residência (conta de luz, água
ou telefone). Se o documento comprobatório estiver em nome de
outra pessoa, apresentar também, declaração do titular da conta que o
candidato reside neste endereço.
f) Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
3.3 No ato de inscrição, o candidato deverá preencher completamente o requerimento de inscrição disponível no Protocolo da
UFCSPA e entregar todos os documentos e comprovantes, que serão
colocados em envelope, lacrado na sua presença. Neste momento se dará
a lavratura do termo de inscrição e, uma vez lavrado o termo de inscrição, não poderá o candidato apresentar nenhum novo documento.
3.4 Os documentos e comprovantes entregues serão posteriormente analisados com vistas à homologação da inscrição. O
candidato que deixar de entregar algum documento ou comprovante
exigido no presente Edital, bem como não entregar documento autenticado - quando obrigatório - ou incompatível com as regras especificadas, não terá sua inscrição homologada.
3.5 A relação de candidatos com inscrição homologada será
divulgada, no site institucional, no dia 26 de agosto de 2013.
3.6 Da não homologação da inscrição caberá recurso no
prazo de 3 (três) dias úteis.
4 - DAS PROVAS
4.1 Para cada área de conhecimento em concurso será designada
uma Comissão Examinadora, em conformidade com as "Normas para realização de concurso público de títulos e provas para provimento de cargo de
professor auxiliar, assistente e adjunto da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre", aprovadas pelo CONSUN, conforme Resolução nº
045/2011, e disponíveis no site http://www.ufcspa.edu.br/index.php/docentes.
PO
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO
NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 154215-15278-2013NE800006
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE
EDITAL PROGRAD N o- 31, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO DE TÍTULOS E PROVAS
A Pró-Reitora de Graduação da Universidade Federal de
Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas no período de 09 a 23 de agosto de 2013,
as inscrições para o Concurso Público de Títulos e Provas destinado
ao preenchimento de cargos para docentes constante do Quadro de
Pessoal Permanente conforme Lei nº. 8.112 de 11/12/1990, Lei nº.
10.741 de 01/10/2003, Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, Decreto n°
7.485, de 18/05/2011, Lei nº. 12.772 de 28/12/2012 e Medida Provisória nº. 614 de 14 de maio de 2013, nas seguintes áreas de conhecimento:
Vagas: 01
Departamento: Clínica Cirúrgica
Área de conhecimento: Cirurgia Plástica
Regime de Trabalho: 20 horas
Classe: Classe A - Adjunto A
Requisitos Específicos: Graduação em Medicina; Residência
Médica em Cirurgia Plástica em programa credenciado pela CNRM
ou Título de Especialização em Cirurgia Plástica, reconhecido pela
AMB ou pela SBCP e Titulação de Doutor na área de Cirurgia
Plástica ou áreas afins.
1 - DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1.1 A taxa de inscrição para o cargo de professor Classe A,
Adjunto-A, com titulação de Doutor e em regime de 20 (vinte) horas
é R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
1.2 A guia de pagamento deverá ser obtida na Internet em
www.tesouro.fazenda.gov.br, SIAFI, Guia de recolhimento da União,
Impressão - GRU Simples, Unidade Favorecida: Código 154032,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900042
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
4.2 Os Concursos Públicos de que trata este Edital serão
constituídos das seguintes provas: a) Prova Escrita; b) Prova Didática;
c) Defesa da Produção Intelectual; d) Prova Prática, a critério do
Departamento; e e) Exame de Títulos. O não comparecimento a
qualquer dessas provas implicará desistência do concurso por parte do
candidato.
4.3 As provas serão realizadas a partir do dia 07 de setembro
de 2013.
4.4 O cronograma contendo data, hora e local de realização
das provas será divulgado no site www.ufcspa.edu.br em até 30 (trinta) dias após a publicação deste Edital no Diário Oficial da União.
4.5 As provas Escrita, Didática e a Defesa da Produção
Intelectual, sendo a leitura da primeira e as duas últimas de caráter
público, são destinadas a avaliar o desempenho do candidato.
4.5.1 Os candidatos serão convocados para as provas por
ordem de sorteio, a ser realizado no ato da instalação dos trabalhos da
Comissão Examinadora para início da realização da Prova Escrita.
4.5.2 O não comparecimento a qualquer das provas, incluindo-se a sessão de leitura da Prova Escrita e sorteio dos pontos,
implicará a eliminação do candidato.
4.6 O candidato, no ato da instalação dos trabalhos da Comissão Examinadora para início da realização da Prova Escrita, deverá entregar o seu Currículo Lattes documentado (em um envelope
lacrado e identificado) e um Projeto de Ensino, ou de Pesquisa, ou de
Extensão a ser submetido e executado na Instituição, em caso de
aprovação do candidato.
4.7 A Prova Escrita será realizada com base na lista de
pontos sugerida pelo Departamento a que se vincula a área de conhecimento, fornecida ao candidato no ato de inscrição, ficando a
critério da Comissão Examinadora repetir o programa ou dele extrair
temas. Desta lista, será sorteado um ponto único para todos os candidatos, sendo este ponto eliminado para a Prova Didática.
4.7.1 A Prova Escrita terá a duração máxima de 6 (seis)
horas, sendo realizada de forma manuscrita e à tinta.
4.7.2 A leitura da prova original será feita pelo candidato em
um só turno ou em grupos, quando o número de candidatos impedir
a realização das leituras em um só turno.
4.8 A Prova Didática terá a duração mínima de 45 (quarenta
e cinco) e máxima de 60 (sessenta) minutos, sendo que a inobservância da duração mínima e máxima prevista acarretará a subtração de 1 (um) ponto, na escala de 1 (um) a 10 (dez), da nota
atribuída à prova, para cada período de até 5 (cinco) minutos a mais
ou a menos do intervalo de tempo estipulado.
4.8.1 A Prova Didática será gravada em áudio exclusivamente para efeitos de registro e avaliação, conforme determinado no
Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
4.8.2 A Prova Didática será realizada com base na lista de
pontos sugerida pelo Departamento a que se vincula a área de conhecimento, fornecida ao candidato no ato de inscrição, ficando a
critério da Comissão Examinadora repetir o programa ou dele extrair
temas.
4.8.3 Da relação de pontos, será sorteado um ponto para cada
candidato, 24 (vinte e quatro) horas antes do início da prova.
4.8.4 A nota da Prova Didática, atribuída por examinador,
será calculada de acordo com os critérios de pontuação, assim estabelecidos e constantes do Anexo I deste Edital:
a) plano de aula;
b) capacidade de comunicação e clareza;
c) pertinência e objetividade;
d) amplitude, profundidade e atualização do conteúdo;
e) tempo de duração da prova.
4.9 A Defesa da Produção Intelectual consistirá em exposição oral sobre os pontos relevantes da trajetória profissional do
candidato e apresentação de um Projeto ou de Ensino, ou de Pesquisa,
ou de Extensão, que deverá ser fundamentado pelos seguintes itens:
a) nível de conhecimento na área objeto do concurso;
b) capacidade de relacionar idéias e conceitos;
c) forma de expressão;
d) adequação da exposição ao tempo previsto;
e) adequação do projeto proposto à produção intelectual do
candidato.
4.9.1 A Defesa da Produção Intelectual será gravada em
áudio exclusivamente para efeitos de registro e avaliação, conforme
determinado no Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
4.9.2 O candidato terá o tempo máximo de 30 (trinta) minutos para a sua exposição.
4.9.3 O não cumprimento do tempo previsto tratado no item
4.9.2, acarretará a subtração de 1 (um) ponto, na escala de 1 (um) a
10 (dez), da nota atribuída à prova, para cada período de até 5 (cinco)
minutos excedentes em relação ao tempo estipulado.
4.9.4 Cada examinador arguirá o candidato por até 5 (cinco)
minutos, dispondo o candidato de tempo idêntico para a sua resposta.
4.9.5 A apresentação da Defesa da Produção Intelectual compreende a exposição oral de modo analítico e crítico das atividades
desenvolvidas pelo candidato, contendo todos os aspectos significativos de sua formação e trajetória profissional, devendo:
a) apresentar, de maneira organizada, a contribuição para
cada área em que sua atuação profissional tenha sido relevante;
b) estabelecer os pressupostos teóricos da sua atuação profissional;
c) discutir os resultados alcançados;
d) sistematizar a importância de sua contribuição;
e) identificar seus possíveis desdobramentos e consequências.
4.9.6 O Projeto de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão a
que se refere o item 4.9, observada sua vinculação a ensino, pesquisa
ou extensão, deverá contemplar:
a) Resumo;
b) Contextualização e problematização do tema;
c) Objetivos;
d) Procedimentos metodológicos a serem adotados;
e) Cronograma de execução;
f) Orçamento aproximado;
g) Referências bibliográficas.
4.9.7 O Projeto mencionado no item 4.9 não poderá exceder
a 15 (quinze) páginas, incluídas as referências bibliográficas.
4.10 A Prova Prática, quando houver, terá duração definida
pela Comissão Examinadora.
4.10.1 O ponto sorteado, no momento da realização da prova, constará da lista de pontos do programa da área de conhecimento,
sendo que nas áreas em que são exigidas atividades envolvendo
pacientes, procedimentos radiológicos ou laboratoriais, serão providenciadas as condições necessárias para a execução das mesmas.
4.11 O Exame de Títulos exigirá a apresentação de elementos comprobatórios exigidos nos itens 4.11.1 do presente Edital,
sendo os mesmos classificados em quatro grupos: a) Diplomas e
dignidades acadêmicas; b) Cursos e/ou realizações práticas de natureza técnica ou profissional; c) Trabalhos científicos ou técnicos e
d) Atividades didáticas e profissionais.
4.11.1 Para fins de avaliação dos títulos dos candidatos, em
conformidade com o Anexo II do presente Edital, o candidato deverá
anexar ao Currículo Lattes documentado (com comprovação em cópia
impressa simples) cópia simples dos seguintes documentos: Diploma
de Graduação; Histórico Escolar da Graduação e Documento comprobatório de titulação em nível de Doutorado, conforme exigido nos
requisitos específicos na área de conhecimento.
4.11.2 Para fins de participação no concurso o candidato
poderá apresentar o comprovante de que está cursando Doutorado,
conforme os requisitos específicos da área. Entretanto, no ato de
posse será exigido o documento comprobatório da titulação descrita
nos requisitos específicos, nos termos da legislação em vigor. Não
será admitida, sob hipótese alguma, a entrega de documento comprobatório da titulação diferente do exigido no Edital.
4.11.3 As atividades didáticas, científicas, técnicas e profissionais não comprovadas não serão pontuadas.
5 - DAS ATRIBUIÇÕES DE NOTAS, DA HABILITAÇÃO
E CLASSIFICAÇÃO
5.1 Ao encerrar cada uma das provas de que trata o item 4.2,
cada examinador atribuirá a sua nota a cada candidato, na escala de 0
(zero) a 10 (dez), e a registrará em planilha específica, em duplicata,
que será colocada em envelopes separados, sendo cada um lacrado e
identificado com o nome do candidato.
5.1.1 A nota final das provas Escrita, Didática e Prática, da
Defesa da Produção Intelectual e do Exame de Títulos variarão de 0
(zero) a 10 (dez), a qual será a média aritmética simples das notas
atribuídas pelos 3 (três) examinadores, calculada até a segunda casa
decimal, sem arredondamento.
5.2 Encerradas as Provas Escrita, Didática, a Defesa da Produção Intelectual e a Prova Prática, quando houver, a Comissão Examinadora se reunirá para a abertura de um dos envelopes previamente
lacrados, contendo as notas de cada candidato, para a elaboração do
cálculo das médias das notas, permanecendo o outro envelope lacrado
e somente sendo aberto no ato público de apuração do Resultado
Final.
5.3 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem média aritmética igual ou superior a 7,00 (sete) e não obtiverem nota final 0 (zero) em nenhuma das modalidades de avaliação
de desempenho realizadas: Prova Escrita, Didática, Defesa da Produção Intelectual e Prática, esta última quando for realizada.
5.3.1 Os candidatos que alcançarem nota mínima de 7,00
(sete) na média das provas de que trata o item 5.3 terão seus títulos
avaliados para fins de classificação.
5.3.2 Os candidatos que não alcançarem nota mínima de 7,00
(sete) na média das provas de que trata o item 5.3 estarão reprovados
e não terão seus títulos avaliados.
5.4 A nota relativa aos títulos, atribuída por cada examinador, será o somatório dos quatro grupos indicados na BAREMA,
constante do Anexo II deste Edital.
5.5 Finalizadas todas as etapas de avaliação, se realizará o
ato público de apuração do Resultado Final, com a abertura do segundo envelope previamente lacrado, contendo as notas de cada candidato.
5.5.1 A pontuação final será a média aritmética das notas
finais das provas Escrita, Didática, Defesa da Produção Intelectual e
Prática (quando houver), com peso 7 (sete), somada à nota do Exame
de Títulos, com peso 3 (três), segundo a seguinte fórmula: PF =
(MPx0,7) + (ETx0,3).
5.6 A classificação se fará segundo a pontuação final de cada
candidato.
5.6.1 Em caso de empate entre os candidatos, dar-se-á preferência, para fins de classificação, ao que tiver obtido a nota final
mais alta na Prova Didática, Prova Escrita, Defesa da Produção Intelectual, Exame de Títulos e Prova Prática (quando houver), nesta
ordem.
5.6.2 Persistindo o empate, terá preferência o candidato de
maior idade.
6 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS
6.1 Concluídas as etapas do concurso, registradas em atas
subscritas pelos examinadores, a Comissão Examinadora divulgará o
resultado do concurso.
6.2 Do resultado do concurso cabe recurso administrativo
por parte dos candidatos, no prazo de 02 (dois) dias úteis da divulgação.
6.3 Os recursos administrativos serão avaliados pela Comissão Examinadora que emitirá parecer.
6.4 O resultado final será submetido ao CONSEPE.
A
D
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T
N
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S
S
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900043
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ISSN 1677-7069
6.5 O recurso de nulidade, quando ocorrer, deverá ser interposto ao CONSEPE no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados da
data imediatamente posterior à da Edição do Diário Oficial da União,
com a devida publicação dos aprovados.
7 - DA REMUNERAÇÃO
7.1 A remuneração inicial bruta para os cargos de professor
constantes deste Edital, é composta pelo vencimento básico (VB) e
retribuição por titulação (RT).
7.2 A remuneração inicial bruta para o cargo de professor
Adjunto-A, com titulação de Doutor em regime de 20 horas é de R$
2.700,51 (dois mil setecentos reais e cinqüenta e um centavos), sendo
(VB) = R$ 1.914,58; (RT) = R$ 785,93.
8 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA
NO CARGO E DA POSSE
8.1 São requisitos básicos para investidura em cargo público,
conforme a Lei nº 8.112/90:
a) nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e
portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos na
forma do disposto no art. 12, §1º da Constituição Federal, e no art. 13
do Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;
b) o gozo dos direitos políticos;
c) a quitação com as obrigações militares e eleitorais;
d) a idade mínima de 18 anos;
e) o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.
8.2 Somente serão aceitos diplomas de Graduação e PósGraduação reconhecidos pelo MEC.
8.2.1 Os diplomas de Graduação e Pós-Graduação obtidos
em instituição estrangeira somente serão aceitos se já tiverem sido
revalidados no Brasil.
8.3 O candidato estrangeiro deverá apresentar no ato de
posse o visto permanente.
8.4 No ato de posse será exigido o documento comprobatório
da titulação descrita nos requisitos específicos, nos termos da legislação em vigor.
8.5 O professor admitido nos termos deste Edital e nas condições e prazos previstos na legislação submeter-se-á, em atendimento aos interesses do ensino, aos horários que lhe forem estabelecidos em qualquer dos turnos letivos de funcionamento da Universidade, incluindo-se o noturno e no ano letivo, incluindo-se os
meses de janeiro e fevereiro, quando a universidade oferecer disciplinas em período de férias e/ou especiais.
9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
9.1 O resultado final do Concurso será publicado no Diário
Oficial da União, observada a ordem de classificação dos candidatos,
nos termos do Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009.
9.2 O prazo de validade do Concurso é de 01 (um) ano,
renovável por mais 01 (um) ano, a critério da UFCSPA.
9.3 A habilitação do candidato no concurso público não lhe
assegura o aproveitamento automático na classe de professor a que
concorre, mas, garante-lhe, apenas, a expectativa de direito de ser
admitido dentro da ordem classificatória, ficando a concretização deste ato condicionada à observância da legislação pertinente e à necessidade da instituição.
9.4 Somente serão concedidas alterações de Regime de Trabalho depois de decorrido o prazo do estágio obrigatório, conforme
art. 22, § 2º, da Lei nº 12.772/2012 e art. 3º, inciso I, da Normatização da Constituição da CPPD da UFCSPA.
9.5 É proibido aos Servidores Públicos Federais, regidos pelo
Regime Jurídico Único (Lei nº. 8.112, de 11/12/90), atuarem como
Procuradores ou Intermediários junto a repartições públicas.
9.6 Não serão aceitas inscrições e nem documentos via facsímile, correio ou outros meios eletrônicos.
9.7 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela UFCSPA.
9.8 No caso de candidato, na condição de servidor público
inativo, a acumulação de proventos e vencimentos do cargo objeto do
concurso somente será permitida quando se tratar de cargos, funções
ou empregos acumuláveis na atividade, na forma autorizada pela
Constituição Federal. Caso contrário, a posse dar-se-á somente após a
opção pelo candidato entre os proventos e os vencimentos do novo
cargo.
9.9 Informações sobre datas e demais comunicados pertinentes ao processo seletivo serão divulgadas no site institucional:
www.ufcspa.edu.br
9.10 Os candidatos somente poderão retirar o Currículo Lattes documentado e o Projeto de Ensino, ou de Pesquisa, ou de Extensão após 06 (seis) meses da homologação do resultado final do
Concurso.
9.10.1 O candidato que não tiver sua inscrição homologada
ou que for reprovado no Concurso, poderá retirar o currículo 15
(quinze) dias após a homologação do resultado final, ficando dispensado do prazo de 6 (seis) meses.
9.10.2 Os Currículos e Projetos de Ensino, ou de Pesquisa,
ou de Extensão não retirados no prazo de 12 (doze) meses serão
descartados pelo setor de arquivo da Universidade.
9.11 O Edital e as Normas, bem como demais informações
referentes a esta Seleção, encontram-se à disposição dos interessados
no Protocolo da UFCSPA e no site: www.ufcspa.edu.br.
L
A
N
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MARIA TEREZINHA ANTUNES
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
ANEXO I - Ficha de Valores para Avaliação de Prova Didática
Identificação
Nome
Disciplina/área
Tema
Data
Comissão Examinadora
Presidente
1º. Examinador
2º. Examinador
Notas Atribuídas
Presidente
1º. Examinador
2º. Examinador
Grau Atribuído
Nota final
Itens de Julgamento
Plano de aula
Capacidade de comunicação e clareza
Pertinência e Objetividade
CO
Amplitude, profundidade e atualização do conteúdo
ME
Somatório Parcial
Tempo de duração da prova
SOMATÓRIO FINAL
ITEM 1
1.1
1.2
1.3
1.4
1.5
1.6
1.7
1.8
1.9
1.10
ITEM 2
2.1
2.2
2.3
2.4
2.5
2.6
ITEM 3
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
3.7.1
3.7.1.1
3.7.1.2
3.7.1.3
3.7.1.4
3.7.1.5
3.7.1.6
3.8
3.9
ITEM 4
4.1
4.2
4.3
4.4
4.5
4.6
4.7
4.8
4.9
4.10
4.11
4.12
4.13
4.14
4.15
4.16
4.17
4.18
4.19
4.20
4.21
4.22
4.23
4.24
4.25
4.26
4.27
4.28
TOTAL 100
RC
IA
0,0 a 1,0 pontos Nota = ............
0,0 a 1,0 pontos Nota = ............
0,0 a 2,0 pontos Nota = ............
- inicia a partir de uma tese ou conceituação;
- desenvolve com base em fundamentos teóricos e/ou práticos;
- apresenta argumentos convergentes e divergentes;
- propicia a elaboração de conclusões;
- expõe o conteúdo baseado nos itens e na seqüência estabelecida no roteiro da conferência;
- aborda o tema de modo a atingir os objetivos propostos no roteiro da conferência.
0,0 a 6,0 pontos Nota = ..............
- conhece e compreende os conceitos e princípios do tema exposto;
- aplica os conceitos e princípios;
- apresenta habilidades de análise e síntese;
- relaciona o tema da conferência com o todo da unidade de conteúdo do qual faz parte;
- situa o conteúdo no contexto no qual foi produzido e estabelece a sua relação com o conhecimento atual;
- utiliza de maneira correta a terminologia científica;
- adequa a bibliografia ao tema abordado
Nota = ............
A cada 1 (um) minuto acima do tempo máximo ou abaixo do tempo mínimo, reduzir 1 ponto.
Nota = ............
LIZ
ANEXO II - TABELA DE VALORES PARA JULGAMENTO DE TÍTULOS - (BAREMA)
AÇ
DIPLOMAS E OUTRAS DIGNIDADES (Pontuação máxima do item: 25 pontos)
Doutorado na área de conhecimento do concurso ou cujo tema da tese vincula-se à área do concurso
Doutorado em área correlata
Livre-Docência na área de conhecimento do concurso
Mestrado na área de conhecimento do concurso ou cujo tema da dissertação vincula-se à área do concurso
Mestrado em área correlata
Pós-Doutorado na área de conhecimento do concurso (mínimo de 12 meses)
Especialização na área de conhecimento do concurso ou cujo tema do trabalho de conclusão vincula-se à área do concurso
Especialização em área correlata
Prêmios ou Dignidades Acadêmicas (relacionados ao seu desempenho na graduação e/ou pós-graduação)
Prêmios ou Dignidades Profissionais na área de conhecimento do concurso
CURSOS E REALIZAÇÕES PRÁTICAS (Pontuação máxima do item: 5 pontos)
Estágio extracurricular - na área - mínimo de 80 h
Cursos de extensão - na área
Iniciação Científica - na área - mínimo de 1 ano
Monitor, Bolsista de Programa de Iniciação a Docência, Bolsista em atividades de extensão - na área - mínimo de 1 semestre
Atividades de Formação Docente
Participação em Congressos, Simpósios, Encontros, Seminários e Oficinas - na área (nos últimos 5 anos)
TRABALHOS CIENTÍFICOS OU TÉCNICOS (Pontuação máxima do item: 30 pontos)
Somente considerar a produção científica ou técnica dos últimos 10 anos
Livro publicado impresso ou eletrônico (didático ou científico)
Capítulo de livro
Organização e ou edição de livro
Capítulo de livro traduzido
Resumos publicados em anais de congressos - internacional (no máximo 2,0 pontos)
Resumos publicados em anais de congressos - nacionais (no máximo 2,0 pontos)
Artigos de natureza científica ou técnica publicados (ou com aceite por escrito) em revistas indexadas:
Faixas de índice de impacto para pontuação dos artigos científicos conforme ISI
ÃO
PR
OI
BID
A
Pontos
10
7
10
5
3
3/ano
2
1
0,5/prêmio
0,5/prêmio
PO
0,2/80 h
0,1/10 h
0,5/ano
0,25/semestre
0,2/10 h
0,05/participação
1,5
0,5
1,0
0,3
0,1
0,05
RT
ER
CE
IRO
S
Primeiro autor, primeiro autor compartilhado ou autor correspondente
0,5
1,0
2,0
4,0
6,0
10
3,0
10
Coautor
Sem fator de impacto
0,25
Até 1,0
0,50
De 1,01 até 3,0
1,0
De 3,01 até 5,0
2,0
De 5,01 até 10,0
3,0
Acima de 10
5
Patente depositada
1,5
Patente concedida
5
ATIVIDADES DIDÁTICAS E PROFISSIONAIS (Pontuação máxima do item: 40 pontos)
Somente consideradas as atividades dos últimos 10 anos
Docência no ensino superior na graduação - área do concurso
0,5 disciplina/semestre
Docência no ensino superior na graduação - área correlata
0,25 disciplina/semestre
Docência no ensino técnico e profissionalizante
0,25 disciplina/semestre
Atividade didática em curso de graduação na qualidade de bolsista REUNI
0,1 por semestre
Docência no ensino superior de Pós-Graduação Stricto Sensu
0,5 disciplina/semestre
Conferência, Palestra, Seminário - área do concurso
0,2 por atividade
Docência em curso de extensão - área do concurso
0,25 para cada 10h
Cargo de chefia de departamento de ensino ou coordenação de curso em instituição de ensino superior
1,0 por ano
Cargo de chefia na área do concurso, excetuando-se em instituição de ensino superior
1,0 por ano
Participação em Conselhos e Comissões em instituições de ensino superior
0,4 por ano
Participação em banca examinadora de tese de doutorado
0,4 por participação
Participação em banca examinadora de dissertação de mestrado
0,2 por participação
Participação em banca examinadora de trabalho de conclusão de Graduação (TCC), Residência ou Especialização
0,1 por participação
Participação em banca examinadora de seleção de Docente
0,4 por participação
Participação em banca examinadora de seleção de Programas de Pós-Graduação ou Lato sensu (Especialização, Residência Médica ou Residência Integrada em
0,4 por participação
Saúde)
Participação em banca examinadora de seleção de Monitoria, Programa de Iniciação Científica, Programa de Iniciação à Docência e Programas de Extensão
0,1 por participação
Participação como revisor de artigos científicos em revistas internacionais indexadas
0,25 por participação
Orientação de tese de Doutorado concluída
4,0 por tese
Co-orientação de tese de Doutorado concluída
2,0 por tese
Orientação de dissertação de Mestrado concluída
2,0 por tese
Co-orientação de dissertação de Mestrado concluída
1,0 por tese
Orientação de trabalho de Residência ou Especialização concluída
1,0 por trabalho
Orientação concluída de trabalho de conclusão de Graduação (TCC), Monitoria, Iniciação Científica ou Programa de Extensão concluída
0,5 por trabalho
Tempo de efetivo exercício profissional na área de conhecimento do concurso, excetuando-se a docência
0,5 por ano
Bolsa de produtividade de agência de fomento (por ano de bolsa)
Nível 2 - 0,2 por ano
Nível 1 - 0,4 por ano
Organização de evento - como coordenador, por evento
0,6
Organização de evento - como participante da comissão organizadora, por evento
0,3
Coordenação de projeto de pesquisa ou extensão com fomento recebido de agência financiadora
Coordenador
Colaborador
2
0,5
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pelo código 00032013080900044
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 76/2013 - UASG 150248
Nº Processo: 23005000748201391 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para anestesia. Total de Itens Licitados: 00023
. Edital: 09/08/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS
- MS . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 23/08/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Senhores
Fornecedores, queiram por gentileza fazer cotação conforme especificações e exigências do edital e seus anexos.
ADRIANA ALICE DE LIMA
Pregoeira
CONCORRÊNCIA Nº 21/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 010014/2013-72 . Objeto: Reforma e Adaptações no
Biotério. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Dos Portugueses,
S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) Bacanga - SAO LUIS - MA .
Entrega das Propostas: 10/09/2013 às 15h00
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 63/2013
Foram vencedoras deste certame as seguintes empresas:
MAEDA & SAMPAIO CLIMATIZAÇÃO LTDA - ME inscrita no
CNPJ 15.009.116/0001-69 para os itens 1, 2, 7 e 8 totalizando R$
158.309,00; LLIMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita
no CNPJ 01.682.110/0001-43 para os itens 3, 4, 5, 6 totalizando R$
127.434,00.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 150248-26350-2013NE800001
PREGÃO N o- 72/2013
Foi vencedora do certame a empresa Brasilveiculos, CNPJ nº
01.356.570/0001-81 para o grupo único do pregão no valor total de
R$ 8.800,00
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇAO
Anulado nos termos do Art. 49 da Lei 8.666/93.
SIDNEI AZEVEDO DE SOUZA
Pró-Reitor
(SIDEC - 08/08/2013) 154502-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
A empresa ALPHAMIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- ME Cnpj n¨ 09.022.827/0001-70 foi vencedora dos itens 01,02,03.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 154041-15258-2013NE800632
(SICON - 08/08/2013) 154041-15258-2013NE800632
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 007912201343.
DISPENSA Nº 41/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
-MARANHAO.
CNPJ
Contratado:
07060718000112. Contratado : FUNDACAO SOUSANDRADE DE
APOIO AO -DESENVOL DA UFMA. Objeto: Apoio técnico e estrutural à continui- dade do Curso de Licenciatura em Educação do
Campo-PROCAMPO-turmas 2009 e 2010-que visa a habilitação de
93 professores para as séries finais do Ensino Fundamental e Médio
nas Escolas do Campo, em nível de licenciatura, com habilitação em
Ciências Agrárias e em Ciências da Natureza e Matemática. Fundamento Legal: Lei 8.666/94, asrt. 24, inciso XIII. Vigência:
09/08/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$372.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2013.
Nº Processo: 008536/2013-12 . Objeto: Recuperação da Torre de
Transmissão da Rádio Universidade na Cidade Universitária. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do
Bacanga (relat.siafi) Bacanga - SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: 09/09/2013 às 15h00
Nº Processo: 23115003296201340 . Objeto: Assinatura anual do jornal "Jornal Pequeno" para o HUUFMA. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração
de Inexigibilidade em 07/08/2013 . JOAO DE DEUS NOGUEIRA
CANTANHEDE . Diretor Adjunto de Administração e Finanças .
Ratificação em 07/08/2013 . JOYCE SANTOS LAGES . Diretora
Geral . Valor Global: R$ 400,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.153.837/0001-33 H M BOGEA E CIA LTDA.
L
A
N
(SIDEC - 08/08/2013) 154072-15258-2013NE800816
Nº Processo: 23115007836201376 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da aquisição e plantio de plantas para paisagismo de áreas
externas dos campi da Universidade Federal do Maranhão Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do
Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 23/08/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSÉ CARLOS MARQUES AGUIAR JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 154041-15258-2013NE800632
EDITAL N o- 188, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE MATO GROSSO
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO
NA
Espécie: Contrato n° 72/FUFMT/2013. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objetivo: Realização do V Colóquio Nacional do NEER. Estimular o intercâmbio e
a articulação com pesquisadores das Ciências Sociais em geral em
relação aos estudos sobre espaço, cultura, representação e percepção.
Assinatura: 01/08/2013. Vigência: 12 meses. Assinam: João Carlos de
Souza Maia, Reitor em Exercício/FUFMT e Cristiano Maciel, Diretor
Geral/UNISELVA.
A
S
N
E
R
P
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 113/2013 - UASG 154045
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR
o.
n 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo 39
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado final DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargo da Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital no. 22/2012 PROEN e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1.Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
1.1Departamento de Informática (Reabertura Ed. 185/2011)
Número do Contrato: 91/2011.
Nº Processo: 23108.037970/13-5.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 9/2011 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE -MATO GROSSO. CNPJ Contratado: 06163565000176. Contratado : B K CONSTRUCOES E INCORPORACOES -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o contrato original
091/2011 por mais 10 meses apartir de 09/08/2013. Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 09/08/2013 a 08/06/2014. Data de Assinatura: 02/08/2013.
Área / Subárea do Concurso
Engenharia de Software
(SICON - 08/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
Classe
Assistente
Candidato(s) Aprovado(s)
Berto de Tácio Pereira Gomes - 1º lugar
Sérgio Souza Costa - 2º lugar
Tiago Bonini Borchartt- 3º lugar
João Dallyson Sousa de Almeida - 4º lugar
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
EDITAL N o- 189, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
A Pró-Reitora de Ensino da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR
o.
n 108 - MR, de 09 de junho de 2008, e de acordo com o Artigo 35
da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna
público, para conhecimento dos interessados, os resultados finais
PROVISÓRIOS dos Concursos Públicos para provimento de Cargos
da Carreira do Magistério Superior, abertos por meio dos Editais nos.
126/2013 - PROEN e 149/2013 - PROEN e homologados pelo respectivo Conselho de Centro.
1.Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - CCET
1.1Comissão Especial do Concurso - BCT/São Luis (Port.
GR 248/13-MR)
Edital 126/2013 - PROEN
Área / Subárea do Concurso
Computação
Materiais
Classe
Adjunto
Adjunto
Matemática
Química
Adjunto
Adjunto
Física
Administração
Adjunto
Adjunto
(SICON - 08/08/2013) 154041-15258-2013NE801468
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 20/2013 - UASG 154041
Ellen Caroline Vieira de Paiva - 1º lugar
Ivan Jorge Sousa Pessoa - 2º lugar
José Antonio Pires Ferreira Marão - 1º lugar
Luiz Henrique Neves Rodrigues - 1º lugar
PREGÃO Nº 63/2013 - UASG 154041
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115008267201386.
DISPENSA Nº 42/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CPF Contratado: 53298900800.
Contratado : DILEUSA DINIS RODRIGUES -Objeto: Aquisição de
obra de arte a ser colocada no salão de acesso ao novo auditório da
UFMA.Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 05/08/2013 a
04/08/2014. Valor Total: R$160.000,00. Data de Assinatura:
05/08/2013.
Assistente
Assistente
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 154072
PREGÃO Nº 58/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 27/2013
Assistente
Matemática
Design
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
(SIDEC - 08/08/2013) 154041-15258-2013NE900031
LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 150248-26350-2013NE800001
Metodologia Científica
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
LUIZ REI DE FRANCA MARQUES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 08/08/2013) 150248-26350-2013NE800001
45
ISSN 1677-7069
Candidato(s) Aprovado(s)
Marcelo Serrano Zanetti -1º lugar
Jean Robert Pereira Rodrigues - 1º lugar
Adilton Pereira Andrade Cunha - 2º lugar
Kênio Alexsom de Almeida Silva-1º lugar
Janyeid Karla Castro Sousa - 1º lugar
Márcio Aurélio Pinheiro Almeida - 2º lugar
José Renato de Oliveira Lima - 3º lugar
Regina Maria Mendes Oliveira - 4º lugar
Maria do Socorro Evangelista Garreto - 5º
lugar
Raquel Maria Trindade Fernandes - 6º lugar
Não Houve Aprovação
Teruyuki Morita - 1º lugar
Hugo Leonardo Siroti do Amaral - 2º lugar
Edital 149/2013 - PROEN
Área / Subárea do
Concurso
Educação
(SIDEC - 08/08/2013) 154041-15258-2013NE900031
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900045
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
Assistente
Ana Lúcia de Oliveira Zandomeneghi - 1º
lugar
Zinole Helena Martins Leite - 2º lugar
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 96/2013 publicado no D.O.
de 08/08/2013 , Seção 3, Pág. 28. Onde se lê: Valor R$ 0,00 Leia-se:
Valor R$ 57.600,00
(SICON - 08/08/2013) 154045-15262-2013NE800164
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 104/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23104007337201227. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção preventiva em microscópio.
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 08/08/2013) 154054-15269-2013NE800063
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109001553201308.
INEXIGIBILIDADE Nº 10/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ Contratado: 20827952000190.
Contratado : TRANSCOTTA AGENCIA DE VIAGENS LTDAObjeto: Fornecimento de passagens de ônibus urbanos e intermunicipais.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, bem como demais legislação cabível e aplicável. Vigência: 12/07/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$24.570,00. Data de Assinatura: 12/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato entre a Ouro Fino Saúde Animal Ltda e a Fundação
Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto (FEOP). Processo nº
3415-2013. Objeto: Aquisição de equipamentos para realização de
Projeto "Ensaios Clínicos Vacinais". Valor: R$500.000,00 (quinhentos
mil reais). Vigência: 10/04/2013 a 09/04/2015. Data de Assinatura:
10/04/2013 Assinam: Pela UFOP: Marcone Jamilson Freitas Souza Reitor. Pela FEOP: Rogelio Lopes Brandão - Presidente e pela Ouro
Fino Saúde Animal: Dolivar Coraucci Neto e Fábio Lopes Júnior.
Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto UFOP e a Fundação Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto
(FEOP). Processo nº 3908-2013. Objeto: Avaliação de Projeto "Idéias
Incontidas". Valor: R$22.272,00 (vinte e dois mil, duzentos e setenta
e dois reais). Vigência: 07/01/2013 a 30/09/2013. Data de Assinatura:
04/01/2013 Assinam: Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor. Pela
FEOP: Rogelio Lopes Brandão - Presidente.
Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto UFOP e a Fundação Gorceix (FG). Processo nº 4839-2013. Objeto:
Curso de Gestão em Negócios - Monografias. Valor: R$7.690,00 (sete
mil e seiscentos e noventa reais). Vigência: 1°/06/2012 a 31/12/2013.
Data de Assinatura: 01/06/2012 Assinam: Pela UFOP: João Luiz
Martins - Reitor. Pela FG: Cristovam Paes de Oliveira - Presidente.
CO
ME
Espécie: Contrato entre a Associação Brasileira de Metalurgia
(ABM), a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e a Fundação
Educativa de Rádio e Televisão de Ouro Preto (FEOP). Processo nº
5782-2013. Objeto: Lecionar Cursos de Educação Continuada na
Área de Metalurgia. Valor: R$30.240,00 (trinta mil, duzentos e qua-
RC
IA
renta reais). Vigência: 24/07/2013 a 33/02/2014. Data de Assinatura:
24/07/2013 Assinam: Pela UFOP: Marconi Jamilson Freitas Souza Reitor. Pela FEOP: Rogelio Lopes Brandão - Presidente e pela ABM:
Horacídio Leal Barbosa Filho - Diretor Executivo e Hideyuki Hariki
- Diretor de Patrimônio.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio entre a Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP) e a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores.
Processo nº 4346-2013. Objeto: Concessão de Internato Hospitalar.
Valor:R$1.955.721,60(um milhão, novecentos e cinquenta e cinco
mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos)
Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2018. Data de Assinatura: 01/07/2013
Assinam: Pela UFOP: Marcone Jamilson Freitas Souza - Reitor. Pela
Irmandade do Hospital Nossa Senhora das Dores: Antônio Luiz Lanna - Provedor.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 101/2013
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
LIZ
EDITAL N 3, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
AÇ
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), da
Pró - Reitora de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, no uso
das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo
de Seleção de Professor Substituto a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por até 12 (doze)
meses, em Regime de Tempo Integral TI-40h (quarenta horas semanais), nos termos das Leis nºs.
8.745/93, regulamentadas pelas Leis nºs. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e
15/05/2003, respectivamente; a Lei n° 12.772/12; a Medida Provisória n° 614/2013; o Decreto nº 6.944,
de 21 de agosto de 2009 publicado no DOU, Seção 1 de 24 de agosto de 2009 e pela Resolução 039/08
do CONSUN/UFPI de 11/09/08 e suas alterações, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie
e as normas contidas nesse Edital.
1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 Período: 19 a 23/08/2013; 1.2 Local: Universidade Federal do Piauí
- Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, junto ao Setor de Assuntos Educacionais; 1.3 Horário:
8h30min às 11h30min e de 14h30min às 17h30min; 1.4 Admitir-se-á inscrição através de procuração
com firma reconhecida em cartório e acompanhada de cópia da identidade do procurador.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.1 Indicações relativas ao local, Área/disciplina,
número de vagas, perfil, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro
abaixo:
Local
CSHNB/Assuntos
Educacionais
Área
Sistemas de Informação
Nº de vagas
01 (uma)
TI - 40h
Requisito
Graduado em Sistemas de Informação ou
áreas afins com, no mínimo, especialização.
ÃO
Remuneração
R$ 2.968,02
PR
Taxa de in scrição
R$ 74,20
3 - DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO: 3.1Ser brasileiro nato, naturalizado ou estrangeiro com visto permanente; 3.2 Curriculum Vitae acompanhado de cópia da documentação comprobatória em envelope lacrado, rubricado e endereçado ao presidente da banca; 3.3 Cópia do diploma
do Curso de Graduação e cópia do certificado ou cópia de certidão/declaração de conclusão de Especialização, conforme os requisitos do quadro acima (item 2.1); 3.4 Cópias do documento Oficial de
Identidade e CPF; 3.5 Cópias do Título de Eleitor e comprovante de quitação com a justiça eleitoral; 3.6
Cópia de quitação com o serviço militar (se candidato do sexo masculino); 3.7 Comprovante original de
pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 74,20 (setenta e quatro reais e vinte centavos) para TI40h, a ser paga do Banco do Brasil, através de GRU (Guia de Recolhimento da União), disponibilizada
na internet no endereço eletrônico (https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp. Para o
preenchimento da GRU deverão ser utilizados os seguintes códigos: UG: 154048, Gestão: 15265,
Recolhimento Código: 288306. OBS.: Cópias dos documentos solicitados do item 3.3 ao 3.6 devem ser
autenticadas em cartório ou autenticadas junto ao Setor de Assuntos Educacionais mediante apresentação
do original.
4. DAS PROVAS: 4.1. Em conformidade com o que estabelece a Resolução n° 039/2008 CONSUN e suas alterações, os candidatos serão submetidos às seguintes avaliações: PROVA DIDÁTICA E PROVA DE TÍTULOS (ANÁLISE DO CURRICULUM VITAE), sendo a primeira de
caráter eliminatório e a segunda de caráter classificatório; 4.2 A Prova Didática será eliminatória, terá
duração de 50 (cinquenta) minutos e constará de avaliação dos aspectos constantes no anexo IV da
Resolução Nº 039/08 do CONSUN, de 11 de setembro de 2008, bem como do Artigo 11, § 1º e 2º; 4.3
O tema da Prova Didática será distribuído por sorteio, obedecendo à ordem de inscrição, com intervalo
de 1h (uma hora); 4.4 Data do sorteio dos temas da Prova Didática: 02/09/2013 conforme horário a ser
divulgado no local das inscrições, por ocasião do resultado da homologação dos candidatos; 4.5 A Prova
Didática será realizada 24 (vinte e quatro) horas após o sorteio dos temas, tendo seus valores atribuídos
numa escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez) pontos; 4.6 Serão considerados habilitados na Prova Didática, os
candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 (sete); 4.6.1 Ao iniciar a prova didática o
candidato distribuirá aos membros da Banca Examinadora o seu Plano de Aula, em que deverão constar:
o tema, os objetivos específicos, o conteúdo a ser abordado, a metodologia, o material didático a ser
utilizado, a avaliação e a bibliografia básica consultada; 4.7 O não comparecimento do candidato na
prova didática, inclusive ao sorteio do tema da prova didática, implicará em sua eliminação da seleção;
4.8 O julgamento da prova didática obedecerá aos critérios estabelecidos pelo ANEXO IV da Resolução
nº. 039/08, de 11 de setembro de 2008, do Conselho Universitário da UFPI, e suas alterações; enquanto
a prova de títulos obedecerá aos critérios estabelecidos pelo ANEXO V, e avaliada de acordo com o
ANEXO VI, da mesma Resolução; 4.9 O conteúdo programático da prova didática e a bibliografia
sugerida constam do ANEXO II deste edital; 4.10 CRONOGRAMA: O cronograma do ANEXO I deste
edital apresenta outros eventos e suas respectivas datas de realização; 4.11A avaliação do curriculum
vitae será realizada após a aplicação da Prova Didática; 4.12 A Prova de Títulos tem caráter exclusivamente classificatório e consta do exame de títulos, sendo apurados de acordo com os valores
estabelecidos na tabela de pontos para avaliação de curriculum vitae em vigor na Universidade Federal
do Piauí-UFPI, conforme Anexo V da Resolução Nº 039/08 - CONSUN, de 11 de setembro de 2008, e
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900046
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 114/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23109003163201364. , publicada no D.O.U de
19/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículo de
passeio. Novo Edital: 09/08/2013 das 08h30 às 11h00 e d13h00 às
16h30 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO
PRETO - MG Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/08/2013,
às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 154046-15263-2013NE800038
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2013 - UASG 154047
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/08/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação
final de resíduos contaminados, pelo período de 12 (doze) meses.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
o-
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
Nº Processo: 23110008404201161.
PREGÃO SISPP Nº 125/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS -CNPJ Contratado: 04970088000125. Contratado : PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE -SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gerais nos prédios da UFPel localizados nos Campi de Pelotas e Capão
do Leão/RS. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2013
a 31/07/2014. Valor Total: R$4.918.620,48. Data de Assinatura:
01/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 154047-15264-2013NE800135
suas alterações; 4.13 O total de pontos obtidos pelo candidato nesta etapa será convertido em nota, numa
escala de 0,0 (zero) a 10,0 (dez); 4.14 O total de pontos resultantes do exame de títulos terá caráter
classificatório; 4.15 A Comissão de Seleção tem o prazo de até 72 (setenta e duas) horas após o término
da Prova Didática para divulgar o resultado desta etapa.
5 - CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS: 5.1 Para fins de classificação dos candidatos,
levar-se-á em conta o somatório dos valores obtidos na Prova Didática e na Prova de Títulos; 5.2 Será
classificado o candidato que totalizar o maior número de pontos.
6 - BASES CONTRATUAIS: 6.1 CARGO: Professor Substituto, Auxiliar, Nível I. 6.2 REGIME DE TRABALHO: Tempo Integral - TI 40h (quarenta horas semanais); 6.3 PRAZO DE CONTRATAÇÃO: até 01(um) ano, podendo
ser prorrogado por igual período; 6.4 REMUNERAÇÃO: R$ 2.968,02 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e dois
centavos) para regime TI-40h, salário correspondente ao Nível I, da Classe Auxiliar da carreira de Magistério Superior.
7 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um) ano,
contado da data de publicação do Resultado Final no Diário Oficial da União.
8- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: 8.1 Não será admitida a complementação documental fora do
prazo de inscrição; 8.2 Será contratado o candidato aprovado na Área como especificado no item 2.1 do
presente Edital e, havendo necessidade, no período de vigência desse Processo Seletivo, a Administração
da UFPI, através da Diretoria de Recursos Humanos, fará convocação de candidatos obedecendo à
ordem de classificação; 8.3 O candidato classificado somente será contratado se aceitar ministrar as
disciplinas que lhe forem atribuídas pela Coordenação dos Cursos - Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros, em quaisquer dos turnos ou horários que se registrem as carências originadoras da seleção; 8.4
Havendo desistência de candidato convocado para contratação, facultar-se-á à administração substituí-lo,
convocando outros candidatos seguindo a ordem de classificação, respeitando o limite estabelecido no
Anexo II do Decreto Nº 6.944/2009, dos candidatos incluídos no ato homologatório; 8.5 O candidato
indicado à contratação será convocado a comparecer à Superintendência de Recursos Humanos - SRH da
Universidade Federal do Piauí, no Campus Ministro Petrônio Portella (Teresina-PI) ou na Divisão de
Recursos Humanos do Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (Picos-PI) para entrega de documentação e assinatura de contrato; 8.6 Será vetada contratação de candidato aprovado cujo último
contrato como Professor Substituto em Instituição Pública Federal ou outro cargo temporário sob a Lei
nº. 8.745/93 seja menor do que 24 (vinte e quatro) meses; 8.7 O candidato deve observar a disposição
da Constituição Federal, no Artigo 37, Inciso XVI, Alíneas "a" e "b", sobre acumulação de cargos; 8.8
É assegurada ao candidato a interposição de recurso em todas as etapas da seleção; 8.9 A inscrição do
candidato implicará na aceitação tácita das normas constantes desse Edital, relativamente às quais não
poderá alegar desconhecimento; 8.10 O Curriculum Vitae será devolvido ao candidato, ou ao seu
procurador, no prazo de até 90 (noventa) dias após a publicação do resultado final da seleção no Diário
Oficial da União. Findo este prazo, serão incinerados;
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA ALVENI BARROS VIEIRA
ANEXO I
CRONOGRAMA
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, AUXILIAR, NÍVEL I, EM REGIME DE TEMPO
INTEGRAL (TI-40H) NA ÁREA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
DISCRIMINAÇÃO
Inscrição
LOCAL
Setor de Assuntos educacionais
Homologação das inscrições
Interposição de Recursos contra a
Homologação das Inscrições
Divulgação do julgamento dos recursos contra a homologação das
inscrições
Sorteio de temas p/ a Prova Didática
Início da Prova Didática
Setor de Assuntos educacionais
Setor de Assuntos educacionais
Resultado da Prova Didática
Interposição de Recursos contra o
Resultado da Prova Didática
Divulgação do julgamento dos recursos contra a Prova Didática
Resultado da Prova de Títulos
Interposição de Recursos contra o
Resultado da Prova de Títulos
Divulgação do julgamento dos recursos contra a Prova de Títulos
Resultado Classificatório Geral
PERÍODO HORÁRIO
19 a
8h30min às 11h30min
23/08/2013
14h30min às 17h30min
26/08/2013
MANHÃ
27/08/2013
8h30min às 11h30min
14h30min às 17h30min
28/08/2013
TARDE
Setor de Assuntos educacionais
Sala 796
02/09/2013
8h30min
Sala 824 - Manhã (todos os dias); Sala 835 03/09/2013
Tarde (apenas para o dia 03/09/2013); Sala 824 Tarde (para os dias 04 e 05/09/2013 se necessário)
Setor de Assuntos educacionais
06/09/2013
Setor de Assuntos educacionais
09/09/2013
8h30min
MANHÃ
8h30min às 11h30min
14h30min às 17h30min
TARDE
Setor de Assuntos educacionais
10/09/2013
Setor de Assuntos educacionais
Setor de Assuntos educacionais
11/09/2013
12/09/2013
Setor de Assuntos educacionais
13/09/2013
MANHÃ
8h30min às 11h30min
14h30min às 17h30min
MANHÃ
13/09/2013
TARDE
Setor de Assuntos educacionais
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
ANEXO II
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO, AUXILIAR,
NÍVEL I, EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL (TI-40H) NA
ÁREA DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - TEMAS: 1. Interface humano-computador; 2. Engenharia de software; 3.Sistemas de informação gerencial; 4. Gestão da tecnologia da informação; 5.Banco de
dados
BIBLIOGRAFIA SUGERIDA: HECKEL, P. Software Amigável - Técnicas de Projetos de Software para uma melhor Interface
com o Usuário. Editora Campus, 1993; BARBOSA, Simone Diniz
Junqueira. Interação Humano-Computador. Rio de Janeiro: Elsevier,
Série SBC, 2010; BENYON, David. Interação Humano-Computador.
2ª Edição. Pearson, 2011; ROCHA, Heloisa, BARANAUSKAS, Maria. Design e Avaliação de Interfaces Humano- Computador. Campinas: NIED/UNICAMP, 2003; SHNEIDERMAN, Ben. Designing
the User Interface: Strategies for effective Humam-Computer Interaction. 3ª Edição, 1998; PRESSMAN, Roger S. Engenharia de
software. 6. ed. Sao Paulo: McGraw-Hill do Brasil, 2006. 720p;
SOMMERVILLE, Ian. Engenharia de software. 6. ed. Sao Paulo:
Pearson Addison Wesley, 2003. 592p; PAULA FILHO, Wilson de
Padua. Engenharia de software: fundamentos, métodos e padrões. 2.
ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003. 602p; OBRIEN, James A. Sistemas de
informação: e as decisões gerenciais na era da internet. 2. ed. Sao
Paulo: Saraiva, 2006. 494p; STAIR, Ralph M; REYNOLDS, George
W (Colab.). Princípios de sistemas de informação. São Paulo: Pioneira, 2006. 646p; LAUDON, Kenneth C; LAUDON, Jane P (Co-
47
ISSN 1677-7069
lab.). Sistemas de informação: com internet. 4. ed. Rio de Janeiro:
LTC, 1999. 389p; BROOKSHEAR, J. G. Sistemas de Informação:
uma visão abrangente. 5ª Ed., Porto Alegre, Bookman, 2000; TANENBAUM, A. S. Organização Estruturada de Computadores. 3ª ed.,
Prentice Hall do Brasil, 1992; NORTON, P. Introdução à Informática.
Editora Makron Books, 1997; SILBERSCHATZ, Abraham; SUDARSHAM, S. (Colab.); KORTH, Henry F. (Colab.). Sistema de
banco de dados. 3. ed. Sao Paulo: Pearson Makron Books, 2006.
778p; ELMASRI, Remez; NAVATHE, Shamkant B (Colab.). Sistemas de banco de dados. 4. ed. Sao Paulo: Pearson Addison Wesley,
2005. 724; MACHADO, Felipe; ABREU, Mauricio (Colab.). Projeto
de banco de dados: uma visão prática. 14. ed. Sao Paulo: Erica, 2007.
298.
EDITAL N o- 6, DE 9 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que determina o Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, e suas alterações, e o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, e suas
alterações, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de provas e provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para provimento das vagas dos cargos nas categorias funcionais de TécnicoAdministrativos em Educação - Lei nº 11.091/2005-PCCTAE, de 12/01/2005, publicada no Diário Oficial da União de 13/01/2005, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 /12/1990, publicada no Diário Oficial da União,
datado de 12/12/1990, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELMINARES
1.1 O concurso público será executado pela Coordenadoria Permanente de Seleção - COPESE, vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Piauí - UFPI. 1.2 Código, cargo, nível de classificação/capacitação/ padrão de vencimento, requisito/ escolaridade, lotação, vagas, vencimento básico e taxa de inscrição estão estabelecidos no quadro a seguir.
CÓD
CARGO
01
ARQUIVISTA
02
BIOMÉDICO
03
ECONOMISTA
NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO/
CAPACITAÇÃO/
PADRÃO DE VENCIMENTO
E-I-1
REQUISITO/
ESCOLARIDADE
LOTAÇÃO
VAGAS
VENCI-MENTO
BÁSICO
(R$)
Curso Superior em Arquivologia
Campus Ministro Petrônio PortellaTeresina-PI
Campus de Parnaíba-PI
01
3.138,70
02
Curso Superior em Biomedicina e registro no conselho
competente
Curso Superior em Ciências Econômicas e registro no
conselho competente
04
05
ENGENHEIRO ELÉTRICO
06
ENGENHEIRO DE PESCA
07
FARMACÊUTICO
08
FIGURINISTA
09
JORNALISTA
10
MÉDICO PSIQUIATRA
11
PEDAGOGO
Curso Superior em Engenharia Elétrica e registro no
conselho competente
Curso Superior em Engenharia de Pesca e registro no
conselho competente
Curso Superior de Bacharelado em Farmácia com habilitação em Análises Clínicas
ou Bacharelado em Farmácia (conforme Resolução
CNE/CES 2, de
19/02/2002-MEC / Farmácia Generalista) e registro no
conselho
competente
Curso Superior em Artes Cênicas com habilitação em
Indumentária e registro no
conselho competente
Curso Superior em Jornalismo ou Comunicação Social
com habilitação em
Jornalismo e registro no conselho competente
Curso Superior em Medicina + Residência Médica em
Psiquiatria e/ou
Título de especialista em Psiquiatria emitido pela Associação Brasileira de
Psiquiatria e registro no conselho competente
Curso Superior em Pedagogia
E
T
N
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
A
N
SI
12
PEDAGOGO
E-I-1
13
14
15
PSICÓLOGO
16
17
18
19
20
ENGENHEIRO DE ALIMENTOS
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
21
22
23
24
25
TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA
26
27
TÉCNICO EM ARQUIVO
28
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
29
D-I-1
DA
Campus Ministro Petrônio Portella
Teresina-PI
Campus de Parnaíba-PI
01
Campus Ministro Petrônio Portella
Teresina-PI
Campus de Parnaíba-PI
01
A
S
N
RE
Campus Ministro Petrônio Portella
Teresina-PI
P
M
I
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900047
01
TAXA
(R$)
80,00
NA
02
Campus Ministro Petrônio Portella
Teresina-PI
01
Campus Ministro Petrônio Portella
Teresina-PI
01
Campus Ministro Petrônio Portella
Teresina-PI
01
Campus Ministro Petrônio Portella
Teresina-PI
Campus Profª Cinobelina Elvas
Bom Jesus-PI
Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros
Picos-PI
Campus Amílcar Ferreira Sobral
Floriano-PI
Curso Superior em Psicologia e registro no conselho Campus Senador Helvídio Nunes de
competente
Barros
Picos-PI
Campus Profª Cinobelina Elvas
Bom Jesus-PI
Campus Amílcar Ferreira Sobral
Floriano-PI
Campus de Parnaíba-PI
Curso Superior em Engenharia de Alimentos e registro
Colégio Técnico de Floriano
no
Floriano-PI
conselho
competente
Campus Ministro Petrônio Portella
Teresina-PI
Ensino Médio Profissionalizante na área do cargo
Campus Profª Cinobelina Elvas
Bom Jesus-PI
ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em computação com
ênfase em desenvolvimento de software ou Curso Técnico em Eletrônica com
Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros
Picos-PI
ênfase em Sistemas Computacionais
Campus Amílcar Ferreira Sobral
Floriano-PI
Campus de Parnaíba-PI
Ensino Médio completo + curso técnico em qualquer Campus Ministro Petrônio Portella
área da saúde
Teresina-PI
Campus de Parnaíba-PI
Ensino Médio Profissionalizante na área do cargo
Campus Ministro Petrônio Portella
Teresina-PI
ou Ensino Médio
completo + Curso
Técnico em Arquivologia
Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros Picos-PI
Ensino Médio Profissionalizante na área do cargo ou
Campus Profª Cinobelina Elvas
Ensino Médio
Bom Jesus PI
completo + Curso Técnico em Edificações e
Curso Superior em Pedagogia
01
O
I
C
L
A
N
03
01
3.138,70
80,00
1.912,99
50,00
01
01
01
01
01
02
01
02
01
01
01
02
01
01
01
01
01
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
Campus Amílcar Ferreira Sobral
Floriano-PI
01
Campus de Parnaíba-PI
Campus Ministro Petrônio Portella
Teresina-PI
Campus Ministro Petrônio Portella
Teresina-PI
01
01
Campus Ministro Petrônio Portella
Teresina-PI
01
Campus de Parnaíba-PI
01
Campus Ministro Petrônio Portella
Teresina-PI
02
Campus Ministro Petrônio Portella
Teresina-PI
01
Campus Senador Helvídio Nunes de
Barros
Picos-PI
01
Campus Profª Cinobelina Elvas
Bom Jesus-PI
01
Campus Amílcar Ferreira Sobral
Floriano-PI
01
Campus de Parnaíba-PI
Campus Ministro Petrônio Portella
Teresina-PI
01
02
registro no conselho competente
31
32
33
TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA
34
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
Ensino Médio Profissionalizante na área do cargo ou
Ensino Médio completo + Curso
Técnico em Eletromecânica e registro no conselho
competente
Ensino Médio Profissionalizante na área do cargo ou
Ensino Médio completo + Curso
35
36
TÉCNICO EM MECÂNICA
37
TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO
38
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE
LINGUAGEM DE SINAIS
CO
Técnico em Eletrotécnica e registro no conselho competente
Ensino Médio Profissionalizante na área do cargo ou
Ensino Médio completo + Curso
Técnico em Mecânica e registro no conselho competente
Ensino Médio Profissionalizante na área do cargo ou
Ensino Médio completo + Curso
Técnico em Refrigeração e registro no conselho competente
Ensino Médio completo + Proficiência em Libras através do exame
39
40
41
42
01
ME
PROLIBRAS ou cursos de formação para
Tradutor e Intérprete de
RC
Libras previstos no Art. 18,
cap. V, do Decreto
nº 5.626/05, e Art. 4º da Lei 12.319/10
IA
LIZ
TOTAL DE VAGAS
51
1.3 Vencimento básico: valor referente ao mês de agosto/2013. 1.4 O servidor fará jus ao Auxílio Alimentação e demais vantagens previstas na legislação. 1.5 Os cursos indicados no requisito/escolaridade
devem ser reconhecidos pelo MEC. 1.6 Os documentos comprobatórios referentes ao requisito/escolaridade serão exigidos somente para investidura no cargo. 1.7 Jornada de trabalho: 20 (vinte) horas semanais para
o cargo de Médico Psiquiatra, 25(vinte e cinco) horas semanais para o cargo de Jornalista e 40(quarenta) horas semanais para os demais cargos.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 A solicitação de inscrição será efetuada exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese, a partir das 09h do dia 12/08/13 até às 23h59 min do dia 29/08/13, observado o horário
local. 2.2 O candidato deverá preencher todos os campos do formulário eletrônico, imprimir seu pedido de inscrição e o boleto para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser feito através de GRU (Guia de
Recolhimento da União). O pagamento deverá ser efetivado até o dia 30/08/13, em qualquer agência bancária ou em seus correspondentes. 2.3 Os pedidos de inscrição somente serão acatados e terão validade após
a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, dentro do prazo estabelecido no subitem 2.2 deste Edital. 2.4 A Universidade Federal do Piauí não se responsabilizará por pedido de inscrição não recebido por motivo
de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. 2.5 O valor referente ao pagamento
da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Superior da UFPI. 2.6 É vedada a transferência do valor pago a título de
taxa para terceiros ou para outros certames. 2.7 Não será aceita inscrição por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea, ou por qualquer outra via não especificada neste Edital. 2.8 Efetivada a inscrição, não será
permitida, em nenhuma hipótese, a alteração de dados pelo candidato. 2.9 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto, para o candidato amparado pelo Decreto nº 6.593, de 02 de outubro
de 2008, e que, cumulativamente: a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e b) for membro de família
de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. 2.9.1 Para a realização da inscrição, com isenção do pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá preencher o Formulário do Pedido
de Inscrição, Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à condição estabelecida na alínea "b", do subitem 2.9, deste Edital. 2.9.1.1 O pedido
de isenção poderá ser efetuado a partir das 09h do dia 12/08/13 até às 23h59 min do dia 16/08/13. 2.9.1.2 As informações prestadas no Formulário do Pedido de Inscrição com isenção do pagamento da taxa de inscrição
serão de inteira responsabilidade do candidato. 2.9.1.3 A Universidade Federal do Piauí consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato. 2.9.1.4 A declaração
falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único, do art. 10, do Decreto nº 83.936, de 06 de setembro de 1979. 2.9.2 Serão desconsiderados os pedidos de isenção
de pagamento de taxa de inscrição do candidato que omitir informações ou prestar informações inverídicas. 2.9.3 Será desconsiderado o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição de candidato que,
simultaneamente, tenha efetuado o pagamento da taxa de inscrição. 2.9.4 A relação dos candidatos com pedidos de isenção deferidos será disponibilizada na internet, no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese até o
dia 22/08/13. 2.9.5 Não será aceito recurso administrativo contra o indeferimento de pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição. 2.9.6 Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção do pagamento da
taxa de inscrição indeferido deverão efetivar sua inscrição no concurso de acordo com o subitem 2.2 deste Edital. 2.10 As informações registradas no pedido de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato,
dispondo a UFPI do direito de excluir do concurso aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta ou se constatar, posteriormente, que as informações são inverídicas. 2.11 Será desconsiderado
o pedido de inscrição que estiver em desacordo com o estabelecido neste Edital. 2.12 O comprovante de inscrição, no qual consta o número de inscrição, deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no
dia de realização da prova. 2.13 O candidato deverá acessar o sítio www.ufpi.br/copese e imprimir o seu cartão de inscrição a partir do dia 17/09/13, conforme consta no cronograma de execução - Anexo III deste
Edital.
3.0 DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
3.1. Devido à existência de menos de 05(cinco) vagas disponíveis para cada cargo/lotação, não haverá reserva de vagas às pessoas portadoras de necessidades especiais. A estas, no entanto, está assegurado
o direito de inscrição e atendimento especial no presente Concurso Público. 3.2 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º, do Decreto nº 3.298,
de 20/12/1999, com alteração do Decreto nº. 5.296, de 02/12/2004. 3.3 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, particularmente em seu
artigo nº 40, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, horário, local de aplicação das
provas e à nota mínima exigida para todos os candidatos. 3.4 Ao inscrever-se neste Concurso, na condição de portador de necessidades especiais, o candidato deverá indicar a sua necessidade especial no Formulário
do Pedido de Inscrição, escolhendo a opção "deficiência" e indicando o tipo de deficiência em que se enquadra, bem como, encaminhar, via SEDEX, até às 18 horas do dia 29/08/13, impreterivelmente, à Coordenadoria
Permanente de Seleção - COPESE, Campus Universitário Ministro Petrônio Portella, Bairro Ininga, CEP: 64049-550, Teresina - PI, os seguintes documentos: a) laudo médico (original ou fotocópia autenticada em
cartório), emitido há, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias, considerando-se como limite a data de inscrição neste Concurso, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência; b) requerimento, em formulário próprio, disponibilizado no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese,
indicando o tipo de deficiência, e solicitando atendimento ou prova especial, se for o caso, com a devida solicitação do acompanhamento para realizar a prova com ledor ou a confecção da prova ampliada (para cegos
ou amblíopes), e de tempo adicional de 01 (uma) hora para a realização da prova, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista na área de deficiência, para o candidato cuja deficiência
comprovadamente assim o exigir. 3.4.1 O candidato portador de necessidades especiais que não necessitar de atendimento especial deverá, também, informar essa situação no requerimento citado no subitem 3.4, alínea
"b", deste Edital. 3.4.2 O atendimento às condições solicitadas ficará sujeito à análise de viabilidade e razoabilidade do pedido, bem como às possibilidades de atendimento compatível, dentro das condições da
UFPI/COPESE. 3.4.3 O não cumprimento do subitem 3.4, alíneas "a" e "b" deste Edital, desobrigará a organização do Concurso da confecção de prova ampliada para cegos ou amblíopes, da disponibilização de ledor
e da concessão de tempo adicional. 3.4.4 As solicitações após o prazo estabelecido no subitem 3.4 deste Edital serão indeferidas. 3.4.5 O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso e não
será devolvido ao candidato. 3.5 A critério do candidato, o laudo médico e o requerimento citado no subitem 3.4, alíneas "a" e "b", respectivamente, deste edital, poderão, ainda, ser entregues até a data estabelecida
no subitem 3.4, deste edital, em dias úteis, no horário das 08h 30min às 11h30min e das 14h30min às 17h30min, pessoalmente ou por terceiro, na UFPI/COPESE, Campus Universitário Ministro Petrônio Portella,
Bairro Ininga, Teresina-PI. 3.6 O candidato portador de necessidades especiais que, no Formulário do Pedido de Inscrição, não declarar esta condição, não poderá impetrar recurso administrativo em favor de sua
situação. 3.7 A deficiência do candidato portador de necessidades especiais, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, deve permitir o desempenho das atribuições do cargo. 3.7.1
O candidato portador de necessidades especiais deverá se submeter a todas as etapas do presente Concurso e possuir todas as condições físicas necessárias ao exercício do cargo, visto que, as atribuições do cargo não
serão modificadas para se adaptar ao candidato portador de necessidades especiais. 3.8 O candidato que se inscrever como portador de necessidades especiais, caso classificado, deverá submeter-se a exame para emissão
de laudo conclusivo sobre sua aptidão ou não para o exercício do cargo. 3.8.1 O candidato que for julgado pela junta médica oficial como INAPTO para o exercício do cargo, em razão da incompatibilidade da
deficiência com o exercício das atividades do cargo, será desclassificado do Concurso. 3.9 A UFPI designará Comissão Multiprofissional de que trata o art. 43 do Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, para fins de avaliar
a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência do candidato durante o estágio probatório. 3.10 Após a investidura do candidato no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão
de aposentadoria.
4.0 DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
ARQUIVISTA: Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos musicológicos públicos e privados. Dar acesso à informação, conservar
acervos. Preparar ações educativas ou culturais, planejar e realizar atividades técnico-administrativas, orientar implantação das atividades técnicas. Participar da política de criação e implantação de museus e instituições
arquivística. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. BIOMÉDICO: Atuar em equipes de saúde, em nível tecnológico, nas atividades complementares de diagnósticos. Assessorar nas atividades de
ensino, pesquisa e extensão. ECONOMISTA: Analisar o ambiente econômico. Elaborar e executar projetos de pesquisa econômica, de mercado e de viabilidade econômica, dentre outros. Participar do planejamento
estratégico e de curto prazo e avaliar políticas de impacto coletivo para o governo, ONG e outras organizações. Gerir programação econômico-financeira. Atuar nos mercados internos e externos. Examinar finanças
empresariais. Exercer mediação, perícia e arbitragem. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ENGENHEIRO ELÉTRICO: Desenvolver projetos de engenharia. Executar obras, planejar, orçar e
contratar empreendimentos. Coordenar a operação e a manutenção dos mesmos. Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados. Elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão. ENGENHEIRO DE PESCA: Desenvolver projetos de engenharia. Executar obras, planejar, orçar e contratar empreendimentos. Coordenar a operação e a manutenção dos
mesmos. Controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados. Elaborar normas e documentação técnica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. FARMACÊUTICO: Realizar
tarefas específicas de desenvolvimento, produção, dispensação, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica tais como medicamentos, alimentos especiais, cosméticos,
imunobiológicos, domissanitários e insumos correlatos. Realizar análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas e bromatológicas. Participar da elaboração, coordenação e implementação de
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900048
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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políticas de medicamentos. Orientar sobre uso de produtos e serviços farmacêuticos. Realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos
e dos animais. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. FIGURINISTA: Efetuar trabalho de criação de modelos, indicando a forma, a técnica e o material para confecção. Assessorar nas atividades
de ensino, pesquisa e extensão. JORNALISTA: Recolher, redigir, registrar através de imagens e de sons, interpretar e organizar informações e notícias a serem difundidas, expondo, analisando e comentando os
acontecimentos. Fazer seleção, revisão e preparo definitivo das matérias jornalísticas a serem divulgadas em jornais, revistas, televisão, rádio, internet, assessorias de imprensa e quaisquer outros meios de comunicação
com o público. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. MÉDICO PSIQUIATRA: Realizar consultas e atendimentos médicos. Tratar pacientes. Implementar ações para promoção da saúde. Coordenar
programas e serviços em saúde. Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas. Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
PEDAGOGO: Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re)construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar. Viabilizar o
trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. PSICÓLOGO: Estudar, pesquisar
e avaliar o desenvolvimento emocional e os processos mentais e sociais de indivíduos, grupos e instituições, com a finalidade de análise, tratamento, orientação e educação. Diagnosticar e avaliar distúrbios emocionais
e mentais e de adaptação social, elucidando conflitos e questões e acompanhando o(s) paciente(s) durante o processo de tratamento ou cura. Investigar os fatores inconscientes do comportamento individual e grupal,
tornando-os conscientes. Desenvolver pesquisas experimentais, teóricas e clínicas e coordenar equipes e atividades de área e afins. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. ENGENHEIRO DE
ALIMENTOS: Atuar na fabricação, armazenamento, transporte e comercialização de produtos alimentícios. Cuidar do processamento de matérias-primas básicas. Planejar, coordenar, controlar, avaliar e executar
atividades relacionadas à definição de parâmetros de controle, padrões, métodos analíticos e sistemas de amostragem referentes à industrialização de alimentos. Elaborar projetos de equipamentos, de linhas de processo
e estudo dos componentes nos diversos alimentos in natura ou processados e de embalagens adequadas a sua veiculação. Vistoriar e realizar inspeções, fiscalizações e análises técnicas. Determinar padrões de qualidade,
planejar e implantar estruturas para análise de monitoramento para o processo industrial. Elaborar relatórios e laudos técnicos. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO: Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas. Projetar, implantar
e realizar manutenção de sistemas e aplicações. Selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA: Reconstituir cadáveres humanos e de animais. Formolizar cadáveres humanos e de animais. Embalsamar cadáveres. Taxidermizar
animais vertebrados. Curtir peles. Preparar esqueletos de animais. Confeccionar dioramas, pesquisando característica dos animais e seu habitat. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO EM
ARQUIVO: Auxiliar especialistas das diversas áreas, nos trabalhos de organização, conservação, pesquisa e difusão de documentos e objetos de caráter histórico, artístico, científico e literário ou de outra natureza.
Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: Realizar levantamentos topográficos e planialtimétricos. Desenvolver e legalizar projetos de edificações sob supervisão de um
engenheiro civil. Planejar a execução, orçar e providenciar suprimentos e supervisionar a execução de obras e serviços. Treinar mão de obra e realizar o controle tecnológico de materiais e do solo. Assessorar nas
atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA: Planejar, executar e participar da elaboração de projetos eletromecânicos de máquinas, equipamentos e instalações. Usinar peças e
interpretar esquemas de montagem e desenhos técnicos. Montar máquinas e realizar manutenção eletromecânica de máquinas, equipamentos e instalações. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA: Planejar atividades do trabalho. Elaborar estudos e projetos. Participar no desenvolvimento de processos. Realizar projetos. Operar sistemas elétricos e executar manutenção. Aplicar
normas e procedimentos de segurança no trabalho. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO EM MECÂNICA: Elaborar projetos de sistemas eletromecânicos. Montar e instalar máquinas
e equipamentos. Planejar e realizar manutenção. Desenvolver processos de fabricação e montagem. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO: Avaliar e dimensionar
locais para instalação de equipamentos de refrigeração, calefação e ar condicionado. Especificar materiais e acessórios e instalar equipamentos de refrigeração e ventilação. Instalar ramais de dutos. Montar tubulações
de refrigeração, aplicar vácuo em sistemas de refrigeração. Carregar sistemas de refrigeração com fluido refrigerante. Realizar testes nos sistemas de refrigeração. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e
extensão. TRADUTOR E INTERPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS: Traduzir e interpretar artigos, livros, textos diversos de um idioma para outro, bem como traduzir e interpretar palavras, conversações,
narrativas, palestras, atividades didático-pedagógicas em um outro idioma, reproduzindo em Libras ou na modalidade oral da língua portuguesa o pensamento e intenção do emissor. Assessorar nas atividades de ensino,
pesquisa e extensão.
5.0 DAS PROVAS
5. 1 O Concurso Público constará de prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos, de caráter eliminatório e classificatório, com 50 (cinquenta) questões, valendo 02(dois) pontos cada questão;
de prova de títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de nível superior, valendo no máximo 20 (vinte) pontos, conforme tabela de pontuação de títulos - Anexo II deste Edital. 5.2 A prova escrita objetiva
de conhecimentos gerais constará de questões de Língua Portuguesa, Noções de Informática e Legislação para todos os cargos, exceto, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, que constará de questões de
Língua Portuguesa, Matemática e Legislação. 5.3 A prova escrita objetiva de conhecimentos específicos constará de questões relativas ao cargo. 5.4 As questões da prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e
específicos terão 05 (cinco) alternativas de respostas, do tipo múltipla escolha, com uma única resposta correta. Terá duração de 04(quatro) horas, já incluído o tempo destinado ao preenchimento do cartão-resposta,
iniciando-se às 08 horas e encerrando-se às 12 horas. 5.5 O conteúdo programático consta no Anexo I deste Edital. 5.6 A denominação do cargo, a área de conhecimento, o total de questões por área e o valor da
prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos e da análise dos títulos estão discriminados no quadro a seguir:
L
A
N
O
I
C
CARGO
LÍNGUA PORTUGUESA
ARQUIVISTA
BIOMÉDICO
ECONOMISTA
ENGENHEIRO ELÉTRICO
ENGENHEIRO DE PESCA
FARMACÊUTICO
FIGURINISTA
JORNALISTA
MÉDICO PSIQUIATRA
PEDAGOGO
PSICÓLOGO
ENGENHEIRO DE ALIMENTOS
TÉCNICO EM ANATOMIA E NECROPSIA
TÉCNICO EM ARQUIVO
TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES
TÉCNICO EM ELETROMECÂNICA
TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA
TÉCNICO EM MECÂNICA
TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO
TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE
SINAIS
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
10
NOÇÕES DE
INFORMÁTICA
05
A
D
E
T
N
A
N
I
S
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A
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P
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EX
10
A
S
N
ÁREA DE CONHECIMENTO/ Nº DE QUESTÕES
MATEMÁTICA
LEGISLAÇÃODO REGIME
CONHECIMENTOS
JURÍDICO ÚNICO
ESPECÍFICOS DO CARGO
05
30
RE
P
M
I
05
05
ANÁLISE DE TÍTULOS (somente para os cargos de nível superior), CONFORME ANEXO II
30
NA
TOTAL DE PONTOS
TOTALDE QUESTÕES DA PROVA
50
100
50
20
5.7 Será eliminado do concurso o candidato que não atingir, no mínimo, 40%(quarenta por cento) de acerto das questões de cada área de conhecimentos gerais: língua portuguesa, noções de informática,
matemática(quando houver) e Legislação, e no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acerto das questões da área de conhecimentos específicos do cargo
6.0 DOS TÍTULOS
6.1. Somente apresentarão títulos os candidatos aos cargos de nível superior. 6.2 Os títulos a serem considerados são os constantes no Anexo II deste Edital, não se admitindo pontuação a qualquer outro
documento. 6.3 A pontuação dos títulos é limitada ao valor máximo de 20 (vinte) pontos, resultante do somatório dos pontos especificados na Tabela de Títulos - Anexo II deste Edital. 6.4 Somente apresentarão títulos
os candidatos que atenderem o que determina o subitem 5.7, até os limites determinados nos subitens 9.2.1, 9.2.2 e 9.2.3 alínea "b", deste Edital. 6.4.1 Ocorrendo igualdade de pontos na prova escrita objetiva, para
fins da entrega de títulos, o desempate será feito de acordo com o subitem 10.3, alínea "a", exceto análise de títulos. 6.5 Os documentos comprobatórios a serem examinados serão relacionados em formulário próprio,
disponibilizado no sítio da COPESE (www.ufpi.br/copese), anexadas fotocópias legíveis e autenticadas em cartório, entregues na data prevista no Anexo III-Cronograma de Execução, deste Edital, em local a ser
divulgado. 6.6 Não serão aceitos títulos após a data aprazada, constante no Anexo III-Cronograma de Execução, deste Edital. 6.7 Será desconsiderado o título que não preencher devidamente o requisito da comprovação.
6.8 Serão considerados como títulos os expedidos por instituições devidamente reconhecidas, conforme especificado no Anexo II, deste Edital. 6.8.1 A entrega de títulos não assegura ao candidato a aceitação pela
Comissão que irá analisá-los. 6.8.2 Os diplomas e certificados obtidos no exterior só serão aceitos quando revalidados e registrados no Brasil, na forma da Lei. 6.8.3 Cada documento será considerado e avaliado uma
única vez. 6.9 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por procurador, mediante apresentação de fotocópia legível do documento de identidade do procurador e de
procuração pública ou particular do interessado, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato. 6.10 Para comprovar a experiência de trabalho, o candidato deverá atender pelo menos a uma
das seguintes opções: a) se realizado na área privada, cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); b) se realizado na área pública, declaração/certidão de tempo de serviço que informe o período (com
início e fim, se for o caso) e a indicação do cargo ocupado; c) no caso de serviço prestado como autônomo, contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA), acrescido de declaração que
informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado; d) no caso de serviço prestado como pessoa jurídica, cópia do contrato social, acrescido de declaração que informe o período (com
início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado.
7.0 DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS
7.1 As provas serão aplicadas na cidade de Teresina- PI, para
todos os cargos, independentemente da opção de lotação do candidato, na data prevista no Cronograma de Execução deste Edital Anexo III. São de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta de seu local de realização da prova e o comparecimento no horário determinado. 7.2 O candidato deverá comparecer ao local determinado para a realização da prova com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início,
munido de: a) caneta esferográfica (tinta preta ou azul-escuro); b)
comprovante de inscrição; c) documento original de Identidade Civil
ou Militar, Carteira de Registro Profissional ou Carteira de Trabalho
e Previdência Social, ou ainda, Carteira Nacional de Habilitação (observada a data de validade), informado no pedido de inscrição. 7.2.1
Será aceito documento de identificação original, diferente daquele
informado no ato da inscrição, desde que tenha fotografia recente e fé
pública. 7.2.2 Serão considerados documentos de identificação que
tenham fé pública aqueles que permitem a comparação da impressão
digital e forem expedidos pelas Secretarias de Segurança Pública,
Diretoria Geral da Polícia Civil, Forças Armadas e Polícia Militar,
bem como a Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, a
Carteira Nacional de Habilitação - CNH(observada a data de va-
lidade) e as Carteiras expedidas por Ordens ou Conselhos Profissionais que, por lei federal, são válidas como documentos de identidade. 7.2.3 O candidato não fará a prova sem o documento original
de identificação. 7.2.4 Após ser identificado, nenhum candidato poderá retirar-se da sala de aplicação da prova sem autorização e/ou
sem acompanhamento da fiscalização. 7.2.5 Será exigida identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de
impressão digital em formulário próprio, do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e/ou à
assinatura do portador. 7.2.6 Não serão aceitos como documentos de
identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteira de
estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 7.2.7 Não será
aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem
protocolo de solicitação de documento. 7.3 O candidato somente
poderá realizar a prova no local estabelecido pela COPESE, que
arbitrará a alocação do candidato de acordo com seus próprios critérios. 7.4 Não será admitido à sala de realização da prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da
prova. 7.5 O candidato que se retirar do local de prova não poderá
retornar em hipótese alguma. 7.6 É expressamente proibido ao candidato portar no local de aplicação da prova quaisquer aparelhos de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900049
comunicação, de cálculo e/ou registro de dados. Durante a realização
da prova objetiva não será permitida qualquer espécie de consulta ou
comunicação entre os candidatos, bem como portar armas, usar óculos escuros, boné, boina, chapéu ou similares (ressalvados os casos de
expressa recomendação médica). 7.6.1 A COPESE não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos
eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos
neles causados. 7.7 Terá sua prova anulada e será automaticamente
eliminado do Concurso, o candidato que durante a realização da
prova: a) for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova; b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular e/ou
equipamento similar, dicionário, notas e/ou impressos que não forem
expressamente permitidos e/ou que se comunicar com outro candidato; c) for surpreendido portando qualquer dos equipamentos ou
similar, discriminados no subitem 7.6, deste edital; d) faltar com o
devido respeito com qualquer membro da equipe de aplicação da
prova, com as autoridades presentes e/ou com os candidatos; e) recusar-se a entregar o caderno de questões (prova) e o cartão-resposta
ao término do tempo destinado para a sua realização; f) afastar-se da
sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal e/ou portando cartão-resposta; g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos
trabalhos, incorrendo em comportamento indevido; h) utilizar ou ten-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
tar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria
ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso; i) não permitir a
coleta de impressão digital, como forma de identificação, quando se
fizer necessário; j) ausentar-se da sala de provas levando cartãoresposta e/ou o caderno de questões (prova). 7.8 Se, após a realização
da prova, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente
eliminado do concurso. 7.9 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova em razão de
afastamento de candidatos da sala de prova. 7.10 No dia de realização
da prova, não serão fornecidas informações referentes ao conteúdo da
prova e/ou a critérios de avaliação/classificação, por qualquer membro da equipe de aplicação da prova e/ou pelas autoridades presentes.
7.11 O cartão-resposta será entregue ao candidato decorridos 30 (trinta) minutos do início da realização da prova, mediante assinatura
obrigatória do candidato no cartão-resposta e na folha de frequência
de sala. 7.12 Somente será permitido ao candidato entregar o seu
caderno de questões (prova) e o cartão-resposta após 01(uma) hora do
início da realização da prova. 7.12.1 O candidato que, por qualquer
motivo, entregar o caderno de questões (prova) antes de completar 01
(uma) hora do início de realização da prova, será automaticamente
eliminado do Concurso. 7.13 As respostas serão transcritas para o
cartão-resposta, que é o único documento válido para a correção
eletrônica através de leitura digital. 7.14 Serão de responsabilidade
exclusiva do candidato, o preenchimento do cartão-resposta, bem
como a conferência dos dados nele contidos, a assinatura no cartãoresposta e na folha de frequência de sala. 7.14.1 As marcações que
estiverem em desacordo com as instruções contidas no cartão-resposta
serão consideradas incorretas. Os prejuízos advindos dessas marcações são de inteira responsabilidade do candidato. 7.15 Não será
permitido que as marcações no cartão-resposta sejam feitas por outras
pessoas, salvo em caso que o candidato tenha solicitado atendimento
especial, conforme subitem 3.4, alínea "b", deste Edital. Nesse caso,
se necessário, o candidato será acompanhado por ledor devidamente
treinado, determinado pela COPESE. 7.16 Ao encerrar a prova, o
candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal da sala, o caderno de
questões e o cartão-resposta, devidamente assinado. 7.17 Em nenhuma hipótese, haverá substituição do cartão-resposta por erro do
candidato, seja qual for o motivo alegado. 7.18 O não comparecimento ao local, horário e data determinados para realização da
prova implicará a eliminação automática do candidato. 7.19 O gabarito da prova será divulgado na data constante no Cronograma de
Execução do Concurso- Anexo III, deste Edital.7.20 Não será aplicada prova em local, data ou horário diferentes dos predeterminados
no Cronograma de Execução do Concurso- Anexo III, deste Edital.
7.21 A candidata que tiver necessidade de amamentar, durante a
realização da prova, deverá solicitar à COPESE, sala especial, até
04(quatro) dias antes da realização da prova, mediante o preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico
www.ufpi.br/copese. No dia da prova, deverá levar um(a) acompanhante que ficará em sala reservada e que será responsável pela
criança. Não haverá compensação do tempo de amamentação no
tempo de duração da prova. 7.22 Em hipótese alguma, haverá vista ou
revisão de prova, facultada, no entanto, a interposição de recursos na
forma do item 8 e seus subitens, deste Edital..23 As provas serão
disponibilizadas no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese em data
prevista no Cronograma de Execução - anexo III deste edital. 7.24
Decorridos 120 (cento e vinte) dias após a publicação do Resultado
Final do Concurso, os cartões-respostas serão incinerados. 7.25 Qualquer alteração no Cronograma de Execução do Concurso - Anexo III,
deste Edital, será divulgada na internet no endereço eletrônico
www.ufpi.br/copese.
8.0 DOS RECURSOS
8.1 Admitir-se-á um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação do Gabarito das questões da prova escrita objetiva
de conhecimentos gerais e específicos e ao resultado da análise dos
títulos, quando for o caso. Os recursos deverão ser devidamente
fundamentados, dirigidos à COPESE, e encaminhados através de formulário eletrônico disponibilizado no sítio da COPESE (www.ufpi.br/copese) em data prevista no Cronograma de Execução do Concurso - Anexo III, deste Edital. 8.2 Na formulação do recurso, cada
questão deverá ser indicada, individualmente, por área de conhecimento, e fundamentada com o arrazoado do pleiteante. 8.2.1 Recursos inconsistentes serão indeferidos. 8.3 Os recursos serão analisados pelas Comissões de elaboração das provas objetivas e de
análise dos títulos que decidirão sobre o acolhimento dos recursos,
constituindo-se em única e última instância. A decisão final da Comissão será soberana e definitiva, não cabendo desta forma recurso
contra o resultado da decisão, em âmbito administrativo. 8.4 Os
recursos somente serão admitidos se interpostos nos prazos determinados no Cronograma de Execução do Concurso-Anexo III, deste
Edital. 8.5 Na prova escrita objetiva, o(s) ponto(s) relativo(s) à(s)
questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os
candidatos. 8.6 Não serão aceitos recursos interpostos via fax, telex,
correios, telegrama ou outro meio que não seja o especificado no
subitem 8.1, deste edital. 8.7 A COPESE não se responsabiliza por
recursos não recebidos por motivo de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação, da falta de energia elétrica, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. 8.8 Não
caberá recurso de caráter administrativo contra o resultado final do
Concurso.
CO
ME
RC
IA
LIZ
9.0 DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASIIFICAÇÃO
9.1 Os candidatos aprovados serão classificados conforme o
que determina o art.16, do Decreto nº.6.944, de 21 de agosto de 2009.
9.2 Será considerado aprovado e classificado no Concurso, o candidato que, cumulativamente, atender às seguintes exigências: 9.2.1
Para os cargos/ lotação de Arquivista, Economista, Engenheiro Elétrico, Engenheiro de Pesca, Figurinista, Jornalista, Médico Psiquiatra,
Pedagogo (Bom Jesus, Picos, Floriano), Psicólogo (Picos, Bom Jesus,
Floriano), Engenheiro de Alimentos, Técnico de Tecnologia da Informação (Bom Jesus, Picos, Floriano), Técnico em Anatomia e Necropsia, Técnico em Arquivo, Técnico em Edificações, Técnico em
Eletromecânica, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Refrigeração,
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais (Picos, Bom Jesus,
Floriano, Parnaíba): a) ter obtido, no mínimo, 40%(quarenta por cento) de acerto das questões de cada área de conhecimentos gerais:
língua portuguesa, noções de informática, matemática(quando houver)
e Legislação, e, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acerto das
questões da área de conhecimentos específicos do cargo; b) ter sido
classificado até a 5ª (quinta) posição, conforme quantitativo máximo
previsto no Anexo II, do Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009.
9.2.2 Para os cargos/ lotação de Biomédico, Farmacêutico, Psicólogo
(Parnaíba), Técnico de Tecnologia da Informação (Parnaíba, Teresina), Técnico em Mecânica, Tradutor e Interprete de Linguagem de
Sinais (Teresina): a) ter obtido, no mínimo, 40%(quarenta por cento)
de acerto das questões de cada área de conhecimentos gerais: língua
portuguesa, noções de informática, matemática(quando houver) e Legislação, e, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acerto das
questões da área de conhecimentos específicos do cargo; b) ter sido
classificado até a 9ª (nona) posição, conforme quantitativo máximo
previsto no Anexo II, do Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto de 2009.
9.2.3 Para o cargo/ lotação de Pedagogo (Teresina): a) ter obtido, no
mínimo, 40%(quarenta por cento) de acerto das questões de cada área
de conhecimentos gerais: língua portuguesa, noções de informática,
Legislação, e, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de acerto das
questões da área de conhecimentos específicos do cargo; b) ter sido
classificado até a 14ª (décima quarta) posição, conforme quantitativo
máximo previsto no Anexo II, do Decreto nº. 6.944, de 21 de agosto
de 2009.
10.0 DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
10.1 A Classificação Final dos candidatos para os cargos de
Nível Superior dar-se-á em ordem decrescente de pontuação, resultante do somatório do total de pontos obtidos na prova escrita objetiva de conhecimentos gerais e específicos e dos títulos, em lista de
classificação, obedecendo ao que determina os subitens 9.2.1, 9.2.2 e
9.2.3, deste Edital. 10.2 A Classificação Final dos candidatos para os
cargos de Nível Médio dar-se-á em ordem decrescente de pontuação,
resultante do somatório do total de pontos obtidos na prova escrita
objetiva de conhecimentos gerais e específicos, em lista de classificação, obedecendo ao que determina os subitens 9.2.1, 9.2.2, deste
Edital. 10.3 Ocorrendo igualdade de pontos no Resultado Final, o
desempate, para fins de classificação, será em prol do candidato que,
sucessivamente: a) Para os cargos de NÍVEL SUPERIOR: tiver idade
igual ou superior a sessenta anos, conforme o disposto no parágrafo
único, do art. 27, da Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003
(Estatuto do Idoso), até a data do Resultado Final do Concurso.
obtiver maior número de pontos na área de Conhecimentos Específicos; obtiver maior número de pontos na área de Língua Portuguesa; obtiver maior número de pontos na área de Legislação;
obtiver maior número de pontos na análise dos títulos; tenha mais
idade (na hipótese de haver candidatos com dia, mês e ano de nascimento iguais, o critério de desempate será a hora do nascimento). c)
Para os cargos de Nível Médio: tiver idade igual ou superior a
sessenta anos, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 27, da
Lei nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), até a
data do Resultado Final do Concurso. obtiver maior número de pontos na área de Conhecimentos Específicos; obtiver maior número de
pontos na área de Língua Portuguesa; obtiver maior número de pontos na área de Legislação; tenha mais idade (na hipótese de haver
candidatos com dia, mês e ano de nascimento iguais, o critério de
desempate será a hora do nascimento).
11.0 DO RESULTADO FINAL E DA HOMOLOGAÇÃO
11.1 O Resultado Final do Concurso, após homologação do
Magnífico Reitor, será publicado no Diário Oficial da União.
12.0 DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO
12.1 A investidura no cargo está condicionada ao atendimento das seguintes condições: a) ter sido aprovado e classificado no
Concurso, dentro das vagas oferecidas neste Edital; b) ter nacionalidade brasileira e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento de gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º, do
art. 12, da Constituição Federal; c) estar em gozo dos direitos políticos; d) estar quite com as obrigações eleitorais; e) estar quite com
as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino; f) ter
idade mínima de 18 anos na data de posse; g) comprovar o requisito
exigido no subitem 1.2 deste Edital para exercício do cargo; h) apresentar atestado de sanidade física e mental; i) apresentar declaração
de acumulação lícita de cargo público; j) apresentar declaração de
bens e valores patrimoniais; k) apresentar os documentos que se
fizerem necessários por ocasião da posse. 12.2 Antes de efetuar a
inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os
requisitos exigidos para a participação no Concurso e investidura no
cargo. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 12.1, deste edital, bem como o não atendimento ao que determina o subitem 15.2, deste edital, impedirá a
posse do candidato.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900050
PR
OI
BID
A
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
13.0 DO PRAZO DE VALIDADE
13.1 O prazo de validade do Concurso Público será de
01(um) ano, contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União, podendo ser
prorrogado, por igual período, uma única vez.
14.0 DA NOMEAÇÃO
14.1 A nomeação dos candidatos obedecerá à estrita ordem
de classificação, estando condicionada à comprovação dos requisitos
para investidura no cargo especificados no subitem 12.1, e ocorrerá
dentro do limite do número de vagas estabelecido neste Edital, ressalvada a hipótese de ampliação do número de vagas e autorização
para provimento pelos órgãos competentes.
15.0 DA POSSE E EXERCÍCIO
15.1 A posse no cargo e o exercício do cargo pelos candidatos nomeados serão de acordo com o que determina a Lei nº.
8.112, de 11 de dezembro de 1990. 15.2 Além dos requisitos já
estabelecidos no item 12 deste Edital, o candidato aprovado e classificado deverá atender ao que se segue para ser empossado no cargo:
a) estar quite com os cofres públicos; b) não ter sofrido, no exercício
da função pública, penalidade incompatível com a investidura em
cargo público federal, prevista no art. 137, da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990. 15.3 Ao entrar em exercício, o servidor ficará
sujeito ao Estágio Probatório.
16.0 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
16.1 16.1 A falta de comprovação de qualquer requisito para
investidura no cargo, a prática de falsidade ideológica e o procedimento indisciplinar ou descortês do candidato para com os membros da COPESE, coordenadores, auxiliares e autoridades presentes,
durante a realização da prova e do processo do Concurso, acarretarão
em sua eliminação do Concurso e anulação de todos os atos com
respeito a ele praticados, ainda que já tenha sido publicado o Edital
de Homologação do Resultado Final do Concurso, sem prejuízo das
sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração. 16.2 Não será
fornecido ao candidato qualquer documento ou certidão comprobatória de classificação no Concurso, valendo para este fim, o Edital de
Homologação do Resultado Final publicado no Diário Oficial da
União. 16.3 A inscrição do candidato implicará o compromisso tácito
de aceitação das condições do Concurso Público, tais como se acham
estabelecidas no presente Edital e em seus Anexos, em relação às
quais não poderá alegar desconhecimento. 16.4 A concretização do
ato de nomeação dos candidatos fica condicionada ao número de vaga
determinado no subitem 1.2, à observância das disposições legais
pertinentes, ao exclusivo interesse e conveniência da Administração
Superior da UFPI, à disponibilidade orçamentária, à rigorosa ordem
de classificação, ao prazo de validade do Concurso e à apresentação
da documentação exigida em lei para investidura no cargo. 16.5 É de
inteira responsabilidade do candidato acompanhar rigorosamente a
publicação de todos os atos, editais e etapas estabelecidas no Cronograma de Execução - Anexo III, deste Edital, referentes a este
Concurso Público, no Diário Oficial da União, os quais também serão
divulgados na internet, no endereço eletrônico www.ufpi.br/copese.
16.6 Serão publicados no Diário Oficial da União somente os resultados dos candidatos que lograram classificação no Concurso, até
os limites determinados no subitem 9.2, deste Edital. 16.7 O período
de inscrição para este Concurso poderá ser reaberto se não houver
candidatos para concorrer à vaga, ou ainda, quando não houver nenhum candidato aprovado no final do certame, não havendo limitação
quanto ao número de vezes. 16.8 Os casos omissos serão resolvidos
pelo Reitor, juntamente com a COPESE.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
JOSE ARIMATÉA DANTAS LOPES
ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
I - CONHECIMENTOS GERAIS - CARGOS DE NÍVEL
SUPERIOR
LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR) 1. Compreensão e interpretação de textos
em diversos gêneros. 1.1. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 1.2. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 1.3. Emprego/recurso de elementos de referenciação. 1.4. Emprego/recurso da
repetição, substituição e variação lexical. 1.5. Emprego/recurso de
conectores e outros elementos de sequenciação textual. 1.6. Reescritura de frases e parágrafos do texto. 1.7. Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 2. Emprego da acentuação
gráfica. 3. Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 4. Domínio da estrutura morfossintática do período. 4.1. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 4.2. Relações de
subordinação entre orações e entre termos da oração. 4.3. Emprego
dos sinais de pontuação. 4.4. Concordância verbal e nominal. 4.5.
Regência verbal e nominal. 4.6. Emprego do sinal indicativo de crase.
4.7. Colocação dos pronomes átonos. 5. Substituição de palavras ou
de trechos de texto. LEGISLAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR) Lei
8.112/90 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União,
das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: 1. Das disposições
preliminares. 2. Do concurso público. 3. Provimento e investidura em
cargo público. 4. Formas de provimento: nomeação, promoção, readaptação, reversão, aproveitamento, reintegração e recondução. 5. Da
disponibilidade do servidor. 6. Da posse e exercício. 7. Do estágio
probatório e da estabilidade. 8. Da vacância do cargo público. 9. Da
exoneração. 10. Da remoção, da redistribuição e da substituição dos
servidores. 11. Dos direitos e vantagens do servidor: Vencimento e
remuneração. Vantagens pagas além do vencimento. Indenizações:
ajuda de custo, diárias, transporte e auxílio-moradia. Das gratificações
adicionais. Da retribuição pelo exercício de função de direção, chefia
e assessoramento. Da gratificação natalina. Do adicional por tempo de
serviço. Do adicional de insalubridade, periculosidade e atividade
perigosa. Do adicional por serviço extraordinário e do adicional no-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
turno. Adicional de férias. Gratificação por encargo de curso ou
concurso. Das Férias. Das disposições gerais sobre licenças; das licenças por motivo de doença em pessoa da família, por motivo de
afastamento do cônjuge ou companheiro, para o serviço militar, para
atividade política, para capacitação, para tratar de interesses particulares, para desempenho de mandato classista. Dos afastamentos:
para servir em outro órgão ou entidade, para exercício de mandato
eletivo, par estudo ou missão no exterior, para participação em programas de Pós-Graduação Stricto Sensu no país. Das concessões. Do
tempo de serviço. Do direito de petição. 12. Do Regime disciplinar do
servidor: Dos deveres do servidor. Das proibições. Da acumulação de
cargos, empregos ou funções públicas. Das responsabilidades. Das
penalidades. 13. Do Processo administrativo disciplinar: Disposições
gerais: da obrigação da apuração imediata, da denúncia e da sindicância. Do afastamento preventivo. Do processo disciplinar; das
fases do processo: instauração, inquérito e julgamento. Da revisão do
processo. 14. Da Seguridade social: Das disposições gerais. Dos benefícios: da aposentadoria, do auxílio-natalidade, do salário-família,
da licença para tratamento de saúde, da licença à gestante, à adotante
e da licença-paternidade, da licença por acidente em serviço, da
pensão, do auxílio-funeral, do auxílio-reclusão. Da assistência à saúde. 15. Das disposições gerais, transitórias e finais. NOÇÕES DE
INFORMÁTICA (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR) 1. Hardware: Noções básicas de organização de computadores (processadores, memórias e dispositivos de entrada/saída, armazenamento). Especificações técnicas de equipamentos de informática (siglas e funções, barramentos e interfaces, conexões). 2.
Software básico e utilitários: Fundamentos sobre sistemas operacionais. Windows XP/VISTA/SEVEN & Linux - conceitos, características, atalhos de teclado e emprego de recursos. Execução de procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos
instalados. 3. Suíte de aplicativos de escritório: Microsoft Office
2007/2010 (Word, Excel, PowerPoint) e BrOffice.org 3.2.0 (Writer,
Calc, Impress) - conceitos, características, ícones, atalhos de teclado,
estilos, alinhamento, arquivos, digitação, uso do software e emprego
dos recursos. 4. Internet: conceitos, (internet, intranet, extranet), técnicas de acesso, browsers, navegação, pesquisa, atalhos de teclado.
Correio eletrônico: uso e emprego de recursos. 5. Segurança: de
equipamentos, em redes e na Internet. Conceitos: vírus, antivírus,
cuidados e medidas de proteção e backup. 6. Redes de computadores:
conceitos básicos, ferramentas e protocolos. 7. Bancos de dados:
Conceitos, características. Noções de SQL.
II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR
ARQUIVISTA: 1. Fundamentos básicos da arquivologia:
Conceitos. Princípios arquivísticos. Ciclo vital dos documentos (teoria
das três idades). Terminologias. Funções e finalidades dos arquivos.
2. Gestão de arquivos: Diagnóstico. Avaliação documental. Tabela de
Temporalidade e destinação de documentos (atividade meio e fins).
Plano de classificação. Lista de eliminação. Instrumentos de pesquisa
(inventário, sumário, guia e índice). Preservação e conservação de
documentos. 3. Legislação arquivística: Leis, Decretos/Leis, Decretos,
Resoluções, Normas e Portarias, editadas e publicadas pelo CONARQ, SIGA e do Arquivo Nacional. 4. Tecnologia da informação
aplicada aos arquivos: Microfilmagem. Digitalização. Gerenciamento
eletrônico de documentos. BIOMÉDICO: Biossegurança no laboratório clínico; gerenciamento de resíduos; vidrarias e equipamentos
gerais do laboratório clínico; conceitos, procedimentos analíticos e
interpretação de exames laboratoriais em Hematologia, Bioquímica,
Imunologia, Microbiologia, Citopatologia, Parasitologia, Urinálise,
Citogenética e Biologia Molecular. ECONOMISTA: 1. Teoria macroeconômica: Sistemas de Contas Nacionais. Análise de Determinação da Renda: o modelo "clássico" (neoclássico); o modelo keynesiano simples; o modelo IS_LM. Determinantes do consumo e do
investimento. Análise de política monetária e fiscal em economias
fechadas e abertas sob diferentes regimes cambiais. Funções da moeda. Conceitos de oferta e demanda monetária. Taxas de juros. 2.
Microeconomia: Teoria do Consumidor. Teoria da Demanda. Teoria
da Produção. Teoria dos Custos. Oferta competitiva. Estruturas de
mercado. Externalidades. Vantagens competitivas. Economias de escala e escopo. Barreiras à entrada. Estudos de viabilidade econômica.
3. Finanças públicas: Classificação de bens: público, semipúblico e
privado. Princípios gerais de tributação. O cálculo do déficit público:
as Necessidades de Financiamento do Setor Público (NFSP) nos conceitos nominal, operacional e resultado primário. Evolução do déficit
e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 1980 até o período
recente. Análise do perfil da dívida pública brasileira. As características do sistema tributário. Federalismo fiscal. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 4. Economia brasileira: a Economia brasileira no pós-guerra; as sucessivas tentativas de controle da inflação;
a estabilização econômica; o ajuste de 1999: a mudança do sistema
cambial, a introdução do sistema de metas inflacionárias e as metas
fiscais. A crise econômica mundial de 2008 e seus impactos na
economia brasileira; medidas governamentais de combate à crise. 5.
Análise de projetos: O planejamento econômico. O projeto no contexto de um sistema de planejamento. A preparação de um projeto de
viabilidade econômica e suas etapas: estudo de mercado, engenharia
do projeto, tamanho e localização do empreendimento, custos e receitas, financiamento do projeto, análise financeira e avaliação do
projeto. Ponto de Equilíbrio. Taxa Interna de Retorno. Valor Presente
Líquido. ENGENHEIRO ELÉTRICO: 1. Análise de circuitos elétricos através das Leis de Ohm e de Kirchhoff. 2. Circuitos resistivos,
indutivos e capacitivos. 3. Cálculo de potências. 4. Correção de fator
de potência. 5. Projeto de instalações elétricas residenciais e prediais.
6. Transformadores. 7. Geradores e motores elétricos. 8. Acionamento
de motores elétricos. 9. Sistemas polifásicos. 10. Proteção e coordenação - sistemas de baixa e média tensão. 11. Sistemas de aterramento. 12. Conservação de energia elétrica e programas governamentais. 13. Qualidade de energia elétrica. 14. Medição em sistemas elétricos. 15. Tarifação de energia elétrica. 16. Grupo motor
gerador. 17. Sistema de alimentação ininterrompida (UPS). ENGENHEIRO DE PESCA: 1. Cultivo de animais e plantas aquáticas, em
todas as fases de vida, incluindo reprodução e nutrição. Características limnológicas dos viveiros de cultivo e métodos para manutenção da qualidade da água. 2. Instalações aquícolas. 3. Artes de
pesca. 4. Legislação ambiental relacionada à aquicultura e pesca. 5.
Elaboração e administração de projetos na área de aquicultura e
pesca. FARMACÊUTICO: 1. Assistência farmacêutica - conceitos e
etapas do processo. Políticas nacionais que envolvem a assistência
farmacêutica e seu contexto dentro do SUS. Atenção farmacêutica:
avaliação da prescrição e orientação ao paciente. Atenção farmacêutica em pacientes hipertensos e diabéticos, asmáticos e com insuficiência cardíaca. Sistema de dispensação de medicamentos. Indicadores de qualidades em assistência farmacêutica. 2. Farmacovigilância e uso racional de medicamentos. 3. Farmacoepidemiologia
e estudos de utilização de medicamentos. Acompanhamento farmacoterapêutico. 4. Farmacologia: Farmacocinética e farmacodinâmica.
Farmacologia do sistema nervoso central, cardiovascular, digestivo e
respiratório. Farmacologia dos antimicrobianos. 5. Aspectos gerais da
coleta e processamento de amostras em laboratório clínico. Diagnóstico laboratorial das doenças hematológicas: anemias, hemoglobinopatias, neoplasias hematológicas, hemostasia e coagulação. Diagnóstico laboratorial das patologias endócrinas e metabólicas. Enzimologia clínica e suas aplicações no diagnóstico laboratorial de doenças. 6. Estudo da função renal e hepática. Diagnóstico laboratorial das
doenças infecciosas e autoimunes. Urianálise. 7. Análise laboratorial
de líquido cefalorraquidiano. 8. Diagnóstico laboratorial de doenças
parasitárias. 9. Biossegurança em laboratório clínico. 10. Diagnóstico
laboratorial de doenças microbiológicas: Bacteriologia e micologia.
Técnicas de coleta e coloração em microbiologia. Controle da qualidade em laboratório clínico. 11. RDC 67/2007 e RDC 87/2007.
Formas farmacêuticas semissólidas. Formas sólidas (pós, granulados,
cápsulas e comprimidos). Aspectos biofarmacêuticos de formas farmacêuticas, controle de qualidade de formas farmacêuticas (ensaios
físico-químico e ensaios microbiológicos). Formas farmacêuticas líquidas (xarope, soluções, suspensões). Formas farmacêuticas semissólidas (emulsões, géis, pastas). 12. Garantia da qualidade (sistema
documental, calibração/manutenção, auditoria interna/autoinspeção).
13. Novas formas farmacêuticas, Portaria nº 344/98 e atualizações.
14. Plano de gerenciamento de resíduos. FIGURINISTA: 1. Design e
criação. Pesquisa de tendências e mercado; princípios e fundamentos
do design; criação de moda e figurino para artes cênicas e televisão.
2. Vestuário: História do vestuário e da moda; evolução das técnicas
de produção, beneficiamento e acabamento dos artigos têxteis. 3.
Desenho de moda: Coordenação do desenho de moda; construção e
desenvolvimento da figura de moda; tecnologias aplicadas ao desenho
de moda. 4. Modelagem: Conceitos; técnicas e equipamentos. 5. Costura e acabamento: Tipos de costura; máquinas e acessórios. 6. Planejamento e controle da produção: Conceitos; sistemas de produção e
layout; cálculo de recursos. JORNALISTA: 1. Teorias da comunicação e do jornalismo: Escolas e conceitos. 2. Ética jornalística e
atuação profissional. 3. Teoria e técnica do texto jornalístico: Pesquisa, produção e edição para diferentes veículos de comunicação. 4.
Gêneros jornalísticos. 5. Design e projeto gráfico em jornalismo. 6.
Assessoria de imprensa e relacionamento com a mídia. 7. Jornalismo
científico e divulgação científica. 8. O jornalismo na era das redes
informáticas digitais: Convergência tecnológica e convergência de
produtos. 9. Jornalismo e mídias sociais. 10. História do jornalismo
no Brasil.MÉDICO PSQUIATRA: 1. Delirium, demência, transtornos
amnésticos e outros transtornos mentais devido à condição médica
geral. 2. Esquizofrenia. 3. Transtornos esquizofreniforme, esquizoafetivo, delirante e psicótico breve. 4. Transtornos do humor. 5. Transtornos da personalidade; 6. Transtornos de ansiedade. 7. Transtornos
somatoformes. 8. Transtornos dissociativos (ou conversivos). 9.
Transtornos mentais relacionados ao uso de substâncias psicoativas.
10. Transtornos alimentares. 11. Retardo mental. 12. Transtornos da
sexualidade. 13. Transtorno de déficit de atenção e hiperatividade. 14.
Emergências em psiquiatria. 15. Psicoterapias. 16. Tratamentos farmacológicos. PEDAGOGO: 1. Estrutura educacional brasileira: a organização da educação nacional - níveis e modalidades da educação e
do ensino; legislação atualizada sobre educação brasileira: Constituição da República Federativa do Brasil; Lei 9.394/96 e suas alterações; Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8069/90 (ECA);
Lei 10.639/03 (Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir
no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática
"História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências); financiamento da educação. 2. Fundamentos da educação: Concepções
teóricas e práticas correlatas de educação. 3. Relação educação e
sociedade nas perspectivas filosóficas, sociológicas, psicológicas e
didático-pedagógicas. 4. Função social, política, cultural e pedagógica
das instituições educativas. 5. Educação e diversidade de contextos
culturais: pluralismo e diversidade cultural; inclusão escolar e diversidade; 6. História da Pedagogia: educação nova; pedagogias nãodiretivas; pedagogia tradicional. 7. Formação e trabalho pedagógico:
Projeto Político-Pedagógico - concepção, formulação, construção,
gestão e avaliação. 8. Elementos da prática pedagógica: Saberes escolares; métodos didáticos; recursos didáticos; avaliação escolar. 9.
Parâmetros e Diretrizes Curriculares Nacionais e currículo de formação em sua tipologia. 10. Educação inclusiva: Fundamentos, conceitos, princípios, recursos pedagógicos e adaptação curricular. 11.
Políticas públicas na escolarização: Escolarização hospitalar; atendimento. PSICÓLOGO: 1. Motivação no trabalho. 2. Cognição nas
organizações do trabalho 3. Emoções e afetos no trabalho. 4. Aprendizagem humana em organizações de trabalho. 5. As bases biológicas
da saúde e da doença. 6. Comportamento e saúde. 7. Nutrição, obesidade e transtornos da alimentação. 8. Abuso de substâncias psicoativas. 9. Doenças cardiovasculares e diabete. 10. Atitudes. 11.
Comportamento antissocial. 12. Comportamento pró-social. ENGENHEIRO DE ALIMENTOS: 1. Química de alimentos (proteínas,
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900051
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ISSN 1677-7069
lipídeos, carboidratos, vitaminas, minerais, enzimas, pigmentos e aditivos alimentares). 2. Análise de alimentos (composição centesimal e
preparo de soluções). 3. Bioquímica de alimentos. 4. Microbiologia
de alimentos. 5. Métodos gerais de preservação e da conservação de
alimentos (processamento por aplicação de calor, processamento por
remoção de calor, embalagem e irradiação). 6. Causas de alterações
nos alimentos durante o processamento, armazenamento e distribuição (microbiológicas, químicas e físicas). 7. Processamento, estocagem e preservação de alimentos de origem animal e vegetal. 8.
Fermentações industriais. 9. Higiene e vigilância sanitária de alimentos. 10. Gestão de qualidade na indústria de alimentos.
III - CONHECIMENTOS GERAIS - CARGOS DE NÍVEL
MÉDIO
LÍNGUA PORTUGUESA (PARA TODOS OS CARGOS
DE NÍVEL MÉDIO) 1. Compreensão e interpretação de textos em
diversos gêneros. 1.1. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
1.2. Domínio dos mecanismos de coesão textual. 1.3. Emprego/recurso de elementos de referenciação. 1.4. Emprego/recurso da repetição, substituição e variação lexical. 1.5. Emprego/recurso de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 1.6. Reescritura
de frases e parágrafos do texto. 1.7. Retextualização de diferentes
gêneros e níveis de formalidade. 2. Emprego da acentuação gráfica. 3.
Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 4. Emprego dos
sinais de pontuação. 4.1. Concordância verbal e nominal. 4.2. Regência verbal e nominal. 4.3. Emprego do sinal indicativo de crase.
4.4. Colocação dos pronomes átonos. 5. Substituição de palavras ou
de trechos de texto. LEGISLAÇÃO DO REGIME JURÍDICO ÚNICO (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO Lei 8.112/90
- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais: 1. Cargo público, do
provimento, da investidura, da nomeação, do concurso púbico, da
posse, do exercício, da estabilidade, da readaptação, da reversão, da
reintegração, da recondução, da disponibilidade e do aproveitamento,
da vacância, da remoção, da redistribuição, da substituição. 2. Dos
direitos e vantagens: vencimento, indenizações, gratificações e adicionais. 3. Das férias e das licenças. 4. Do tempo de serviço. 5. Do
Regime disciplinar - dos deveres, das proibições, da acumulação de
cargos públicos, das responsabilidades e das penalidades. 6. Da seguridade social do servidor, dos benefícios e da aposentadoria. NOÇÕES DE INFORMÁTICA (PARA TODOS OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, EXCETO TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) 1. Hardware: Noções básicas de organização de computadores (processadores, memórias e dispositivos de entrada/saída,
armazenamento). Especificações técnicas de equipamentos de informática (siglas e funções, barramentos e interfaces, conexões). 2. Sistemas operacionais: Linux e Windows XP/VISTA/SEVEN (comandos, operações e configurações). 3. Suíte de aplicativos: Microsoft
Office 2007/2010 (Word, Excel, PowerPoint), BrOffice.org 3.2.0
(Writer, Calc e Impress). 4. Programas de navegação: Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome (comandos, operações e configurações). 5. Internet: Correio eletrônico, sítios de busca e redes sociais. 6. Segurança da informação: vírus e antivírus,
certificação digital e backup. MATEMÁTICA (SOMENTE PARA O
CARGO DE TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) 1.
Conjuntos numéricos: Operações fundamentais e propriedades. 2. Potenciação e radiciação. 3. Mínimo múltiplo comum e máximo divisor
comum. 4. Médias: Aritmética, harmônica e geométrica. 5. Sistema
métrico: Medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. 6.
Razão e proporção: Divisão proporcional, porcentagem. Regra de três
simples e composta. 7. Juros simples e compostos. 8. Função: Definição, domínio, tipos de funções, operações com funções, representação gráfica; função polinomial do 1º grau e função polinomial
do 2º grau. 9. Matrizes e determinantes. 10. Geometria plana e trigonometria. 11. Resolução de problemas envolvendo raciocínio lógico.
IV - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS - CARGOS DE
NÍVEL MÉDIO
TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: 1. Algoritmos e estruturas de dados: Conceitos básicos; estruturas de controle, seleção e repetição; funções e recursividade; listas, filas, pilhas,
árvores e grafos. 2. Programação orientada a objetos: Conceitos básicos; classes, atributos e métodos; herança, polimorfismo e sobrecarga de operadores; classes abstratas e interfaces; exceções e threads;
3. Banco de dados: Conceitos básicos; sistemas gerenciadores de
banco de dados; modelo entidade-relacionamento; modelo relacional;
normalização; restrições de integridade; linguagem SQL; 4. Engenharia de software: Conceitos básicos; ciclo de vida do software;
modelos de processos; análise estruturada; análise e engenharia de
requisitos; UML; gerência de projetos; metodologias ágeis; teste de
software; ferramentas CASE; 5. Interação humano-computador: Conceitos básicos; engenharia cognitiva e semiótica; padrões de interação; projeto e avaliação de interfaces; acessibilidade. TÉCNICO
EM ANATOMIA E NECROPSIA: 1. Fixadores: características e propriedades. 2. Neurotécnicas: Conservação; coloração; angioarquitetura. 3. Embalsamamento: Conceito; técnicas; métodos. 4. Osteotécnicas; maceração; descalcificação; diafanização; desarticulação. 5.
Esplancnotécnicas: Injeção da árvore brônquica; diafanização dos
dentes; Angiografia do rim. 6. Sistema circulatório: Anatomia do
coração e dos principais vasos do corpo humano. 7. Introdução ao
estudo da anatomia: Nomenclatura; terminologia de posição; posição
anatômica; planos de delimitação; planos de secção. 8. Sistema respiratório: vias aéreas superiores e vias aéreas inferiores. 9. Esqueleto
axial: Crânio, coluna vertebral, costelas e esterno. 10. Sistema genital
feminino: Órgãos genitais internos e externos. 11. Sistema genital
masculino: Órgãos genitais internos e externos. 12. Introdução ao
estudo do aparelho locomotor: Sistema esquelético, sistema articular e
sistema muscular. 13. Introdução ao estudo do sistema digestório:
Boca, esôfago e segmento gastrointestinal. 14. Introdução ao estudo
do sistema urinário: Rins e vias urinárias. TÉCNICO EM ARQUIVO:
1. Fundamentos básicos da arquivologia: Conceitos. Princípios da
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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proveniência. Ciclo vital dos documentos (teoria das três idades).
Terminologias. Funções dos arquivos. 2. Serviços do técnico de arquivo: Atividades do protocolo (fluxo documental). Codificação de
documentos (Tabela de Temporalidade Documental/atividade meio e
fins). Procedimento para preservação e conservação de documentos.
Preparação para microfilmagem. Preparação para gerenciamento eletrônico de documentos. Preparação para digitalização de documentos.
3. Legislação arquivística: Leis, Decretos/Leis, Decretos, Resoluções,
Normas e Portarias, editadas e publicadas pelo CONARQ, SIGA e do
Arquivo Nacional. TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: 1. Serviços iniciais: Levantamento topográfico, sondagens, ensaios e estudos dos
solos, legalização da obra, aprovação de projetos. Instalações provisórias: Canteiro de obras, saúde e segurança no trabalho, NR-18.
Movimento de terra, drenagem e fundações. 2. Estruturas em concreto
armado moldado in loco e pré-fabricado, estruturas mistas, estruturas
em madeira e estruturas metálicas. 3. Instalações elétrica, hidráulica,
sanitária, gás, telefone, SPDA. 4. Alvenaria, esquadrias, cobertura
(estrutura e telhamento), impermeabilização, revestimentos argamassados, revestimentos cerâmicos e pinturas em geral. 5. Pisos e pavimentação: Cimentado, concreto, cerâmico, pré-moldado e granilite.
Normas técnicas. 6. Materiais de construção: aquisição, manuseio,
armazenamento. 7. Conhecimento de desenho assistido por computador (AutoCad), padronização do desenho e normas técnicas vigentes, escalas, convenções gráficas (representação de materiais, elementos construtivos, equipamentos, mobiliário, etc), desenho de plantas e plotagem. 8. Planejamento e controle de obras: Orçamento,
cronograma, diário de obras e especificações técnicas. TÉCNICO EM
ELETROMECÂNICA: 1. Metrologia - Sistemas de unidades: sistema
métrico, sistema inglês e conversão de unidades. Medição de grandezas mecânicas utilizando paquímetro, micrômetro e relógio comparador. Tolerâncias geométricas e dimensionais. Resistência dos materiais: tração, compressão e cisalhamento simples: tensões admissíveis e coeficiente de segurança. Força cortante e momento fletor:
cargas concentradas e distribuídas em vigas apoiadas. 2. Processos de
fabricação: Fresamento. Tornearia - operações básicas: faceamento,
desbastes, torneamento paralelo e cônico, furação, torneamento interno e externo de peças. Roscas: abertura de rosca interna e externa.
Processos de soldagem: Soldagem por eletrodo revestido, TIG, MIGMAG e oxi-acetilênica. 3. Desenho técnico: Leitura e interpretação de
desenho técnico mecânico. 4. Sistemas hidráulicos e pneumáticos Pneumática: produção e distribuição do ar comprimido, atuadores e
válvulas de comando. Hidráulica: bombas, atuadores e válvulas de
comando. 5. Elementos de máquinas - Elementos de fixação: parafusos, rebites e soldas. Elementos de transmissão: engrenagens,
correntes, correias e polias. Mancais de deslizamento e de rolamento.
Acoplamentos. Cabos de aço. 6. Materiais de construção mecânica:
Propriedades, estrutura cristalina, tratamentos térmicos, ensaios destrutivos e não destrutivos. 7. Máquinas térmicas: Compressores alternativos: princípio de funcionamento e componentes. 8. Refrigeração e ar-condicionado: Princípio de funcionamento e componentes.
9. Caldeiras: Classificação, princípio de funcionamento e componentes. 10. Motores de combustão interna - princípio de funcionamento e componentes: motor a gasolina, diesel e GNV. Motores de
dois e quatro tempos. 11. Eletricidade - Conceitos básicos: tensão,
resistência e corrente elétrica. Lei de Ohm. Leis de Kirchhoff. Componentes passivos: resistores, indutores e capacitores. Fontes de tensão. Análise de circuitos em corrente contínua e corrente alternada,
monofásicos e trifásicos. Potência ativa, reativa e aparente. Fator de
potência. Correção do fator de potência. Máquinas elétricas e acionamentos: motores trifásicos de indução. Acionamentos e controles
elétricos. Transformadores: características básicas (relação de espiras,
corrente e impedância). Motores CC: características técnicas e manutenção. Instalações elétricas: instalações elétricas de baixa tensão.
Proteção de sistemas elétricos. Normas de segurança (NR 10). NBR
5410. 12. Lubrificação: fundamentos da lubrificação. Características
físicas e químicas dos lubrificantes. Manutenção: confiabilidade,
mantenabilidade e disponibilidade. Manutenção corretiva, preventiva
e preditiva. 13. Higiene e segurança do trabalho. TÉCNICO EM
ELETROTÉCNICA: 1. Instalações elétricas de baixa tensão, conforme ABNT NBR 5410: Leitura de projetos elétricos em planta
baixa (conforme ABNT NBR 5444:1989), dimensionamento de condutores elétricos, dispositivos de proteção, medidas de proteção contra choques elétricos, aterramento, previsão de cargas, divisão da
instalação, elaboração de projetos elétricos. 2. Instalações elétricas
industriais: Acionamentos elétricos de motores de indução monofásicos e trifásicos, nomenclatura, diagramas elétricos de comando e
força, dispositivos de proteção, dispositivos eletromecânicos, sinalização, aterramento. 3. Medidas elétricas: Princípios e operação de
instrumentos de medição de tensão, corrente, resistência, aterramento
e potência para sistemas monofásicos e trifásicos de baixa, média
tensão e alta tensão; medidas de segurança no manuseio de instrumentos de medição. TÉCNICO EM MECÂNICA: 1. Controle dimensional - Sistemas de medidas: Sistema métrico e inglês, tipos de
conversão, transformações entre sistema métrico para o inglês e viceversa; processos e métodos de medição; sistemas de medidas; medição; instrumentos de medição: régua, escala, paquímetros, micrômetros e goniômetro; Instrumentos de verificação, calibração e controle; tolerância e ajuste. 2. Desenho mecânico - Escalas e símbolos;
Perspectivas; projeções; cotagem; cortes; seções e detalhes; rupturas;
análise e interpretação de desenhos. 3. Elementos de máquinas Elementos de fixação; elementos de apoio; elementos de transmissão;
elementos de vedação; elementos elásticos. 4. Lubrificação - Fundamentos da lubrificação; características físicas e químicas dos lubrificantes; classificação SAE e NLGI. 5. Hidráulica e pneumática Fundamentos: pressão e vazão; circuitos hidráulicos e pneumáticos;
simbologia. 6. Máquinas térmicas - Compressores alternativos; motores de combustão interna: princípio de funcionamento e componentes; caldeiras: classificação, princípio de funcionamento e componentes. 7. Fabricação mecânica - Fresagem: funcionamento da fresadora; funcionamento e utilização dos acessórios; cálculo; escolha e
CO
ME
RC
IA
LIZ
aplicação de ferramentas para fresamento; tornearia: funcionamento
do torno mecânico horizontal convencional; utilização de acessórios;
cálculos; escolha e aplicação de ferramentas para torneamento; operações básicas (faceamento, desbastes, torneamento paralelo e cônico,
furação, torneamento interno e externo de peças); abertura de rosca
interna e externa simples e múltipla; processos de soldagem: eletrodo
revestido, TIG, MIG-MAG, oxi-acetilênica. 8. Materiais: Características gerais dos metais; ligas metálicas, propriedades mecânicas.
ensaios mecânicos, tração, compressão, dureza, flexão. tratamento
térmico. 9. Manutenção - Confiabilidade, mantenabilidade e disponibilidade; manutenção corretiva, preventiva e preditiva. 10. Eletricidade - Leis de Ohm, Kirchoff. Associação de resistores, capacitadores e indutores. Circuitos CC e CA (corrente, tensão, potência,
energia, frequência, fasores). Instrumentos de medição (amperímetro,
voltímetro, multiteste, etc.). TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO: 1.
Ciclos básicos de refrigeração. 2. Princípio de funcionamento. 3.
Gases refrigerantes. 4. Componentes dos sistemas de refrigeração:
Válvula de expansão; termostato; pressostato; evaporador; condensador; compressor alternativo (pistão); compressor rotativo (parafuso). 5. Instalações elétricas, hidráulicas e de tubulações de refrigeração para sistemas de refrigeração e ar-condicionado. 6. Automação elétrica-eletrônica de sistemas de refrigeração e ar-condicionado. 7. Projetos das instalações, parâmetros básicos e os requisitos
mínimos de projeto para sistemas de ar-condicionado centrais e unitários. 8. Conceitos de manutenção: Preventiva; corretiva; preditiva.
9. Legislação brasileira vigente específica para refrigeração (Resoluções: CONAMA, ANVISA, ABNT Normas Técnicas e NR de
Segurança do Trabalho pertinentes). 10. Qualidade do ar interior:
Parâmetros básicos e requisitos mínimos para sistemas de ar-condicionado, visando à obtenção de qualidade aceitável de ar interior
para conforto. TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE
SINAIS: 1. Teorias dos estudos da tradução e estudos da interpretação. 2. Formação do tradutor-intérprete de língua de sinais. 3. Conceitos de tradução e interpretação em suas diferentes modalidades:
simultânea, consecutiva e sussurrada. 4. Interpretação e tradução de
língua de sinais: papéis e responsabilidades do tradutor-intérprete;
questões profissionais e éticas. 5. Intérprete educacional nos diferentes níveis de ensino. 6. Linguística das línguas de sinais: estrutura
e processos fonológicos; iconicidade e arbitrariedade; estrutura morfológica dos sinais; derivação, flexão e incorporação; a sintaxe e a
ordem das palavras; semântica; sistema pronominal; referenciação e
pragmática; sinais manuais e não manuais; classificadores. 7. Educação de surdos: história e abordagens educacionais (oralismo, comunicação total, bilinguismo e inclusão). 8. Representações da surdez
(visão clinicopatológica e visão socioantropológica) e suas implicações sociais e educacionais. 9. Comunidade surda: identidade e
cultura. 10. Legislação sobre Língua Brasileira de Sinais (Lei nº
10.436/02, Decreto nº 5.626/05 e Lei nº 12.319/10).
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
ANEXO II
A
DISCRIMINAÇÃO
PONTUAÇÃO
MÍNIMA
PONTUAÇÃO
MÁXIMA
6,0
4,0
2,0
6,0
4,0
2,0
1,5
1,5
II- Participação em Cursos - carga horária mínima de 60h
0,5
1,0
III- Trabalhos apresentados em eventos
científicos
0,5
1,0
IV-Artigos publicados em periódicos especializados
1,0
2,0
V-Curso ministrado com carga horária
mínima de 40h na área específica do
cargo
1,0
1,0
VI- Experiência de trabalho (anual) na
área específica do cargo (conforme subitem 6.10 deste edital)
1,0
I-Formação Acadêmica:
Doutorado
Mestrado
Especialização (com carga horária mínima de 360h) ou Residência (para o cargo de Médico Psiquiatra)
Graduação na área específica do cargo
04. Remessa ou entrega de
documentação dos candidatos portadores de
necessidades especiais
12 a 29/08
05. Pagamento da GRU
até 30/08
06. Disponibilização do cartão de inscrição, indicando o local de aplicação da prova escrita
objetiva
17/09
07. Aplicação da prova escrita objetiva
08. Divulgação do gabarito e
disponibilização da prova escrita objetiva
22/09
Conforme disponibilizado no
dia 17/09
24/09
www.ufpi.br/copese
25 e 26/09
www.ufpi.br/copese
08/10
www.ufpi.br/copese
até 08/10
www.ufpi.br/copese
10/10
www.ufpi.br/copese
10/10
www.ufpi.br/copese
14 e 15/10
A ser divulgado
www.ufpi.br/copese
15. Resultado da análise dos
títulos
30/10
www.ufpi.br/copese
16. Prazo para recurso da
análise dos títulos
17. Resultado dos recursos
da análise dos títulos
(consulta individual)
31/10
www.ufpi.br/copese
07/11
www.ufpi.br/copese
18. Resultado Final
08/11
www.ufpi.br/copese
09. Prazo para recurso do
gabarito
10.Resultado dos recursos do
gabarito (consulta individual)
11. Divulgação do gabarito
da prova escrita objetiva após análise dos recursos
12. Resultado da prova escrita objetiva - após análise dos recursos
13. Divulgação da relação
dos candidatos habilitados a entregarem títulos, conforme o item 6
do Edital
14. Prazo para entrega de títulos, conforme item
6 do Edital
Enviar via sedex ou entregar
pessoalmente na COPESE
(Campus Universitário Min.
Petrônio Portella, Bairro
Ininga, CEP. 64049-550 Teresina-PI
Em qualquer agência bancária ou em seus correspondentes
www.ufpi.br/copese
OBS.: Qualquer alteração do Cronograma será divulgada no Diário
Oficial da União e na internet.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 76/2013
A Universidade Federal do Piauí, através do pregoeiro, torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 76/2013, que
teve como vencedor do certame a seguinte empresa:
08.050.832/0001-24 - BR INFORMATICA LTDA. Valor global da
ata: R$ 345.088,7335
PO
TABELA DE TÍTULOS (para os cargos de Nível Superior)
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 08/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
PREGÃO Nº 78/2013
A Universidade Federal do Piaui, através do pregoeiro, torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 78/2013, que
teve como vencedora do certame a seguinte empresa:
11.703484/0001-51 - ECOSERVICE GERENCIAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA. Valor global da ata: R$
234.859,20
(SIDEC - 08/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
PREGÃO Nº 88/2013
5,0
Observações:1. Nota máxima a ser atribuída ao candidato na prova de
títulos: 20 (vinte) pontos. 2.A pontuação referente ao item I-Formação
Acadêmica é concomitante.
ANEXO III
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO
ATIVIDADES
01. Inscrições
02. Período de solicitação de
isenção de taxa
03. Divulgação dos pedidos
de isenção de taxa deferidos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900052
PERÍODO
(ano 2013)
12 a 29/08
12 a 16/08
www.ufpi.br/copese
www.ufpi.br/copese
LOCAL
22/08
www.ufpi.br/copese
A Universidade Federal do Piauí, através do seu pregoeiro,
torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico
88/2013, que teve como vencedora do certame a seguinte empresa:
73.852.873/0002-87 - MICROSERV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor global da Ata: R$ 76.819,60
(SIDEC - 08/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
PREGÃO Nº 95/2013
A Universidade Federal do Piauí, através do pregoeiro, torna
público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico 95/2013, que
teve como vencedora do certame a seguinte empresa:
63.321.772/0001-45 - AGOSTINHO COELHO DE BRITO - EPP.
Valor global da Ata: R$ 357.648,00
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 154048-15265-2013NE800368
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116000021201356.
DISPENSA N o- 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE- FURG. CPF Contratado: 78884390044. Contratado : KICIOSAN DOS SANTOS DANIELSKI -Objeto: Locação
de imóvel para formação da casa do estudante em Rio Grande/RS.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 18/01/2013 a
17/01/2014. Valor Total: R$64.800,00. Data de Assinatura:
17/01/2013.
8- O contrato extinguir-se-á, sem direito a indenização:
- Por iniciativa do contratado.
9- O prazo de validade do Processo Seletivo será de 01 (um)
ano, contado da data de publicação do Edital de Homologação do
Resultado Final no Diário Oficial da União.
10- A divulgação de todas as informações relativas ao processo simplificado estarão disponíveis na página www.progep.furg.br
e nos murais das respectivas Unidades Acadêmicas.
11- DISPOSIÇÕES FINAIS:
- O professor somente poderá iniciar as atividades acadêmicas após ter entregado todos os documentos exigidos pela Instituição e assinado seu contrato.
(SICON - 08/08/2013) 154042-15259-2013NE800275
CLEUSA MARIA SOBRAL DIAS
Reitora
o-
EDITAL N 31, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
EDITAL N o- 19, DE 2 DE AGOSTO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal do Rio Grande, realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº
8.745 de 09/12/1993, com as alterações constantes nas Leis nº 9.849
de 26/10/1999, nº 10.667 de 14/05/2003, nº 12.425 de 20/06/2011 e
Decreto nº 4.748 de 16/06/2003.
As inscrições estarão abertas no período de 14 a 20/08/2013,
na Divisão de Protocolo, Campus Carreiros, em horário de expediente, telefone (53) 3233.6696, conforme segue:
Processo nº 23116.005187/2012-88
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Humanas e da
Informação - ICHI - Telefone: (53) 3293.5076 [email protected]
Matérias/Disciplinas: Processos Psicológicos Básicos; Fundamentos de Terapia Cognitivo-Comportamental; Teoria da Técnica
Psicoterápica - Terapia Cognitivo-Comportamental; Tópicos Especiais
em Psicologia Clínica 1; Pesquisa e Investigação em Psicologia; Psicologia da Saúde e Desenvolvimento.
Classe/Regime de trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais com
Especialização.
Titulação exigida: Graduação em Psicologia e Especialização
em Psicologia.
Tipo de prova: exame de títulos e didática.
Número de vagas: 1
Remuneração: R$ 2.968,02 - Valor correspondente ao Vencimento Básico (R$ 2.714,89) e Retribuição por Titulação (R$
253,13).
Taxa de inscrição: R$ 60,00
1- Documentação necessária para a inscrição:
- Curriculum Vitae documentado, contendo os seguintes
itens: a) graus e títulos acadêmicos, b) experiência docente, c) atividades técnico-científica, literária, artística e extensionista e d) experiência profissional não docente.
- Carteira de identidade (cópia).
- Declaração de que nos 24 meses anteriores à nova contratação não teve contrato temporário com nenhum órgão ou entidade
da administração pública, com base na Lei nº 8.745.
- Comprovante do pagamento da taxa de inscrição. O formulário da taxa de inscrição está disponível no sítio eletrônico:
www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone ao lado do campo
do Código de Recolhimento - busca - descrição - concurso público);
que deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
2- A inscrição poderá ser realizada, pessoalmente, ou por
intermédio de procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular e por correspondência, para o endereço: Universidade Federal do Rio Grande - FURG; Divisão de
Protocolo; Documentos para Seleção de Professor / (nome da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital) / (nº do processo); Caixa Postal 474;
CEP 96201-900 - Rio Grande - RS; desde que postada até o término
final do prazo de inscrição.
3- A taxa de inscrição só será devolvida mediante requerimento do interessado com justificativa admitida pela Administração.
4- A titulação obtida no exterior somente será admitida se,
no momento da assinatura do contrato, estiver revalidada e registrada
na forma da Lei.
5- A remuneração do contratado obedecerá ao disposto no
art. 7º, I, da Lei nº 8.745. A remuneração citada no Edital refere-se à
titulação mínima exigida.
6- Não serão fornecidos atestados, comprovantes, ou quaisquer documentos com resultado da seleção aos candidatos que não
forem classificados.
7- RESTRIÇÕES:
- A contratação de professor é restrita a cidadãos de nacionalidade brasileira, naturalizados ou a estrangeiros com visto permanente.
- É proibida a contratação de servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias ou controladas, salvo nos casos previstos no inciso XVI,
alíneas "a", "b" e "c", do art. 37 da Constituição Federal.
- É expressamente proibido ao professor:
- receber atribuições, funções ou encargos não previstos no
respectivo contrato;
- ser nomeado ou designado, ainda que a título precário ou
em substituição, para o exercício de cargo em comissão ou função de
confiança;
- ser novamente contratado, com base na Lei 8.745, antes de
decorridos 24(vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato
anterior.
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna público o presente edital de abertura de inscrição para provimento de
cargo de Professor do Magistério Superior, mediante Concurso Público que será realizado de acordo com as Normas de Concurso Deliberação nº 23/2013 do COEPEA; Lei nº 8112, de 11/12/1990;
Decreto nº 6.944, de 221/08/2009; Lei 12.772, de 28/12/2012, e
demais regulamentações complementares, conforme disposto a seguir.
I - DAS MATÉRIAS, CLASSE/REGIME DE TRABALHO,
REQUISITOS MÍNIMOS PARA INGRESSO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E ATIVIDADES
1. Matéria/disciplinas, classe/regime de trabalho, requisitos
mínimos para ingresso e vagas.
Processo nº 23116.004437/2013-43
Unidade Acadêmica: Instituto de Educação - IE - Telefone:
(53) 3293.5116 - [email protected].
Área do conhecimento: Metodologia da Pesquisa e Políticas
Públicas em Educação.
Matéria(s)/Disciplina(s): Metodologia Científica e Políticas
Públicas em Educação.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40
horas/DE.
Requisito mínimo para ingresso: Licenciatura e Doutorado
na área de concentração em Educação (CAPES), Doutorado em Educação Ambiental ou Doutorado em Educação em Ciências.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.002989/2013-17
Unidade Acadêmica: Instituto de Matemática, Estatística e
Física - IMEF - Telefone: (53) 3293.5109 - [email protected].
Área do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra.
Matéria(s)/Disciplina(s): Probabilidade e Estatística.
Classe/Regime de trabalho: Assistente-A, Classe A, Nível
1/40 horas/DE.
Requisito mínimo para ingresso: Mestrado.
Número de vagas: 2.
Número máximo de candidatos classificados: 6.
Processo nº 23116.004719/2013-41
Unidade Acadêmica: Instituto de Oceanografia - IO - Telefone: (53) 3233.6710 [email protected].
Área do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra.
Matéria(s)/Disciplina(s): Manejo de Ecossistemas Costeiros,
Meio Ambiente e Desenvolvimento, Impactos Ambientais em Zonas
Costeiras, Avaliação de Impactos Ambientais, Licenciamento Ambiental.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40
horas/DE.
Requisito mínimo para ingresso: Título de Doutor nas Grandes Áreas de Ciências Exatas e da Terra.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3
Processo nº 23116.004281/2013-09
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB Telefone: (53) 3233.6633- [email protected].
Área do conhecimento: Farmacologia.
Matéria(s)/Disciplina(s): Farmacologia.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40
horas/DE.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Enfermagem, ou Biomedicina, ou Medicina, ou Farmácia, ou Medicina Veterinária, ou Ciências Biológicas, ou Biotecnologia; com Doutorado
em Farmacologia, ou Ciências da Saúde, ou Ciências Farmacêuticas,
ou Ciências Fisiológicas, ou Ciências Biológicas, ou Biotecnologia,
ou Veterinária.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.004280/2013-56
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Biológicas - ICB Telefone: (53) 3233.6633- [email protected].
Área do conhecimento: Farmacologia.
Matéria(s)/Disciplina(s): Farmacologia.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40
horas/DE.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Enfermagem, ou Biomedicina, ou Medicina, ou Farmácia, ou Medicina Veterinária, ou Ciências Biológicas, ou Biotecnologia com Doutorado
em Farmacologia, ou Ciências da Saúde, ou Ciências Farmacêuticas,
ou Ciências Fisiológicas, ou Ciências Biológicas, ou Biotecnologia,
ou Veterinária.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900053
53
ISSN 1677-7069
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
Processo nº 23116.004894/2013-38
Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA Telefone: (53) 3233-6621- [email protected].
Área do conhecimento: Letras/Línguas Estrangeiras Modernas.
Matéria(s)/Disciplina(s): Língua Inglesa.
Classe/Regime de trabalho: Adjunto-A, Classe A, Nível 1/40
horas/DE.
Requisito mínimo para ingresso: Graduação em Letras - Licenciatura com habilitação em Inglês ou Português e Inglês, com
Doutorado em Letras, ou Lingüística, ou Lingüística Aplicada, ou
Educação, com área de concentração em Língua Inglesa e/ou seu
ensino.
Número de vagas: 1.
Número máximo de candidatos classificados: 3.
2. Remuneração: estruturada de acordo o Plano de Carreiras
e Cargos de Magistério Federal, sendo composta de vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme tabela abaixo.
VENC. BÁSI- TITULAÇÃO
CO (R$)
3.594,57
Mestrado
Doutorado
RT (R$)
TOTAL (R$)
1.871,98
4.455,20
5.466,55
8.049,77
L
A
N
3. Das atividades: aquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e
extensão e as inerentes ao exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além daquelas
previstas em legislação específica.
II - DA INSCRIÇÃO
1.A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a
tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e
nas Normas do Concurso, em relação às quais não poderá alegar
desconhecimento.
Período: de 21/08/2013 a 10/09/2013, referente aos processos
23116.004437/2013-43,
23116.004281/2013-09,
23116.004280/2013-56 e 23116.004894/2013-38; no período de
21/08/2013 a 17/09/2013 referente ao processo 23116.002989/201317 e no período de 21/08/2013 a 07/10/2013 referente ao processo
23116.004719/2013-41.
2.Local/horário: de segunda à sexta-feira, exceto feriados e
pontos facultativos, na Divisão de Protocolo, em horário de expediente - Campus Carreiros - Avenida Itália, Km 8, telefone (53) 32336696.
3.Taxa de inscrição: R$ 130,00, referente ao processo
23116.002989/2013-17 e R$ 190,00 referente aos processos
23116.004437/2013-43, 23116.004719/2013-4, 23116.004281/201309, 23116.004280/2013-56 e 23116.004894/2013-38.
A Guia de Recolhimento da União (GRU) poderá ser obtida
no sítio eletrônico www.furg.br (serviços - utilidades - GRU - ícone
ao lado do campo do Código de Recolhimento - busca - descrição concursos públicos - taxa inscrição). A taxa deverá ser paga exclusivamente nas agências do Banco do Brasil.
4.Documentação:
a)requerimento de inscrição, disponível no sítio eletrônico
www.progep.furg.br;
b)cópia legível do documento de identificação pessoal conforme item 8;
c)comprovante de pagamento da taxa de inscrição. Não será
aceito comprovante de agendamento de pagamento.
5.A inscrição poderá ser realizada:
a)pessoalmente pelo interessado ou seu procurador que deverá apresentar procuração por instrumento público ou particular,
acompanhada de cópia do documento de identidade, junto à Divisão
de Protocolo - Campus Carreiros - Av. Itália Km 8;
b)por via postal, exclusivamente por SEDEX, que será admitida desde que o candidato franqueie a remessa da documentação
no período de inscrições.
ENDEREÇAMENTO:
- Universidade Federal do Rio Grande - FURG
- Divisão de Protocolo
- Documentos para o Concurso de Docente / (nome da Unidade Acadêmica) / (nº do Edital).
- Av. Itália, Km 8
- 96203-900 - Rio Grande - RS
7.Os documentos exigidos no item 5 serão apresentados exclusivamente no momento em que se efetive a inscrição.
Serão considerados documentos de identificação pessoal:
carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de
Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de
Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional (ordens, conselhos); passaporte brasileiro
(dentro do prazo de validade); certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente
o modelo com foto, obedecido o período de validade) e cédula de
identidade para estrangeiros (emitida pelo Departamento de Policia
Federal).
8.No ato de inscrição, na Divisão de Protocolo - Campus
Carreiros, o candidato receberá o respectivo comprovante de inscrição. Para os inscritos por via postal, a Divisão de Protocolo encaminhará o comprovante ao endereço indicado pelo candidato.
9.Os documentos referentes ao requisito mínimo para ingresso serão exigidos somente para investidura no cargo, conforme
Artigo 19, § único, do Decreto nº 6.944 de 21/08/2009.
10.O valor da taxa não será devolvido, exceto no caso de
cancelamento do concurso por conveniência ou interesse da FURG.
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
III. DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
1.Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de
inscrição, por candidato oriundo de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6135, e que estiver inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
2.A isenção deverá ser solicitada pelo candidato mediante
requerimento disponível no sítio eletrônico www.progep.furg.br - editais - docente.
3.O requerimento deverá ser entregue no dia 21/08/2013, na
Divisão de Protocolo, em horário de expediente - Campus Carreiros,
Av. Itália Km 8.
4.A FURG consultará o órgão gestor do CadÚnico para
verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em Lei, aplicando-se, ainda, o disposto no § único, do art. 10,
do Decreto nº 83.936, de 06/09/1979.
6.A listagem dos requerimentos deferidos será divulgada no
sítio eletrônico www.progep.furg.br até o dia 05/09/2013.
7.Caberá ao candidato realizar consulta no sítio eletrônico
www.progep.furg.br para verificar a sua situação com relação à isenção do pagamento da taxa de inscrição.
8.Não haverá recurso contra o indeferimento de pedido de
isenção do pagamento da taxa de inscrição.
9.O candidato que não tiver seu pedido de isenção deferido
poderá efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo estipulado no item II.
10.O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa
de inscrição não deferido que não efetuar o pagamento, na forma do
subitem 9, não terá sua inscrição homologada.
11.Os candidatos, mesmo que isentos, somente serão considerados inscritos no Concurso se cumpridos os prazos, condições e
as exigências constantes do item II deste Edital, exceto no que se
refere ao pagamento e à comprovação do pagamento do valor total da
inscrição.
IV - DA HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
O Conselho da Unidade Acadêmica julgará a validade das
inscrições dos candidatos e aprovará o cronograma das atividades
específicas do concurso no prazo máximo de 8 (oito) dias úteis,
contados do encerramento das inscrições.
No primeiro dia útil subseqüente, o resultado do julgamento
das inscrições e o cronograma das atividades específicas do concurso
serão publicados na Unidade Acadêmica responsável e no sítio eletrônico www.progep.furg.br.
Somente serão homologadas as solicitações de inscrição que
atendem às exigências previstas neste Edital.
V - DAS PROVAS E DOS TÍTULOS
1.O concurso constará de:
a)provas, de caráter eliminatório, com peso 5 (cinco);
b)exame de títulos, de caráter classificatório, com peso 5
(cinco).
2.As provas obedecerão as seguintes modalidades e pesos:
a)prova escrita (discursiva ou dissertativa), eliminatória, com
peso 5 (cinco);
b)prova didática, eliminatória, com peso 5 (cinco).
3.O exame dos títulos, de caráter classificatório, será realizado somente aos candidatos aprovados na etapa das provas.
4.Somente os candidatos aprovados nas provas anteriores ao
exame de títulos deverão apresentar o curriculum vitae. A data de
entrega do curriculum vitae será divulgada na Unidade Acadêmica
para qual o candidato estará prestando o concurso.
VI - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
1.Será divulgado no sítio eletrônico www.progep.furg.br, até
o início do período das inscrições, as normas do concurso, o programa das provas, a tabela de pontuação dos títulos e a nominata da
Banca Examinadora.
2.Em todas as provas será exigida a apresentação do documento de identificação pessoal do candidato, utilizado na sua inscrição.
3.Não será admitido ingresso de candidato nos locais de
realização das provas após o horário fixado para o seu início.
4.Será excluído do concurso, o candidato que:
a)fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.
b)agir com incorreção ou descortesia para com qualquer pessoa da equipe encarregada da aplicação das provas.
c)for responsável por falsa identificação pessoal.
d)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter
aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso
público.
e)retirar-se do recinto de prova durante a realização das mesmas, sem a devida autorização.
f)deixar de comparecer a quaisquer das provas na data e
horário indicados no cronograma de atividades específicas do concurso.
g)não atender as determinações regulamentares da FURG.
5.Não será aceito pedido de juntada, complementação, retirada, substituição ou retificação de documentos em data posterior a
estipulada para cada etapa que exija a entrega de documentos.
6.Os títulos devem corresponder a cursos de graduação e
pós-graduação reconhecidos, nos termos do disposto no art. 48 da Lei
nº 9.394, de 20/12/1996. O candidato cuja formação acadêmica tenha
sido realizada no exterior deverá comprovar ser portador de diploma
revalidado e registrado na forma da lei.
CO
ME
RC
IA
LIZ
7.A homologação do resultado do concurso será publicada
no Diário Oficial da União, constando a relação dos candidatos em
ordem de classificação no certame.
8.O candidato nomeado que, no momento da posse, não
apresentar a formação acadêmica exigida neste Edital, terá sua nomeação tornada sem efeito.
9.Ao assumir o cargo, será exigida disponibilidade de horário
compatível com as necessidades da Unidade Acadêmica. Neste aspecto, serão observadas as normas legais referentes à Acumulação de
Cargos e Empregos Públicos.
10.O candidato aprovado, que possuir titulação superior à
exigida no edital, quando da sua admissão, poderá submeter à análise
da Comissão Permanente do Pessoal Docente (CPPD) para progressão
funcional por titulação e conseqüente repercussão financeira no vencimento.
11.O prazo de validade deste concurso público será de dois
anos, contados da data da primeira publicação do Edital de Homologação do Concurso Público no Diário Oficial da União, prorrogável por igual período, no interesse da FURG.
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
12.Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela FURG, bem como as disposições e instruções contidas no endereço eletrônico www.progep.furg.br, e demais expedientes pertinentes.
13.É da inteira responsabilidade do candidato acompanhar a
publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este
Concurso Público no Diário Oficial da União ou no sítio eletrônico
www.progep.furg.br.
14.Os casos omissos serão resolvidos pela Banca Examinadora, conforme previsto no art. 33 da Deliberação nº 23/2013 COEPEA.
DANILO GIROLDO
Reitor
Em Exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL N o- 7, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final de Concurso Público, Edital nº 4, de 13/05/2013,
publicado no DOU em 14/05/2013, visando provimento de cargo Técnico Administrativo em Educação.
MÉDICO / PEDIATRA PLANTONISTA
CLASSIFICAÇÃO
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
NOME DO CANDIDATO
RAQUEL DUTRA FURTADO
ANA LÚCIA MELLO FONSECA ZENI
PATRICIA PARADA FREITAS
FLAVIA FIGUEIREDO BRIÃO
ARLINDA QUESADA BECK
ANA LUIZA BEHRENSDORF REIS VIEIRA
GIOLANA MASCARENHAS DA CUNHA
PRISCILA DA SILVA ECHEVARRIA
FLÁVIA SARAÇOL VIGNOL
DENISE VARGAS PACHECO RAGUZONI
AÇ
ÃO
CLÁUDIO PAZ DE LIMA
Pró-Reitor
PR
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
OI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 509/2013 - UASG 154042
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N-o 571/2013 - UASG 154042
o-
MÉDIA FINAL
6,82
6,48
6,16
6,08
5,96
5,72
5,56
5,52
5,32
4,60
BID
N Processo: 23116005345201381 . Objeto: Perfilador de Corrente
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade do
referido equipamento para o Projeto: Rede de estudos Hidrodinâmicos, Ecológicos e de Monitoramento de Qualida Declaração de
Dispensa em 08/08/2013 . ELENISE RIBES RICKES . Diretora de
Administraçao de Material . Ratificação em 08/08/2013 . MOZART
TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$ 52.122,03 . CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro SONTEK/YS I.
A
(SIDEC - 08/08/2013) 154042-15259-2013NE800275
N o- Processo: 23116004851201352 . Objeto: Curso Inglês Business
Módulo I (Elementary) para servidores técnicos administrativos em
educação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade
de atendimento institucional de capacitação de servidores. Declaração
de Inexigibilidade em 08/08/2013 . ELENISE RIBES RICKES . Diretora de Administração de Material . Ratificação em 08/08/2013 .
MOZART TAVARES MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento
e Administração . Valor Global: R$ 16.336,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.422.707/0035-23 SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS.
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 507/2013 - UASG 154042
N o- Processo: 23116004849201383 . Objeto: Curso de Atualização em
Informática para servidores Públicos- Modular- 6 módulos: Módulo ISistemas Operacionais- Linux Ubuntu 11.04 e Windows7 30h Módulo II- Internet- Correio Eletrônico 20h Módulo III- Editor de Texto
Word/Open Office 40h Módulo IV- Planilha Eletrônica- Excel/Open
Office 40h Módulo V- Produção de Apresentação- Power Point/ Publisher 20h Módulo VI- Corel Draw Básico 30h Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Necessidade de atendimento institucional de capacitação de servidores. Declaração de Inexigibilidade em
08/08/2013 . ELENISE RIBES RICKES . Diretora de Administração
de Material . Ratificação em 08/08/2013 . MOZART TAVARES
MARTINS FILHO . Pró-reitor de Planejamento e Administração .
Valor Global: R$ 37.440,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.422.707/0035-23 SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL SENAC AR/RS.
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 08/08/2013) 154042-15259-2013NE800275
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 11/2013 - UASG 154055
N o- Processo: 23118000311201207.
PREGÃO SISPP N o- 4/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
01356570000181. Contratado : BRASILVEICULOS COMPANHIA
DE -SEGUROS. Objeto: Contratação de serviços de seguro para os
veiculos oficiais da Fundação Universidade Federal de Rondonia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 09/08/2013 a
08/08/2014. Valor Total: R$29.999,99. Data de Assinatura:
05/07/2013.
(SIDEC - 08/08/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 508/2013 - UASG 154042
(SICON - 08/08/2013) 154055-15254-2013NE800254
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 - UASG 154055
N o- Processo: 23116004850201316 . Objeto: Curso de Gestão de Pessoas e Relacionamento Interpessoal - 40h - para servidores técnicos
administrativos em educação. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Necessidade de atendimento institucional de capacitação
de servidores. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . ELENISE RIBES RICKES . Diretora de Administração de Material .
Ratificação em 08/08/2013 . MOZART TAVARES MARTINS FILHO
. Pró-reitor de Planejamento e Administração . Valor Global: R$
9.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.422.707/0035-23 SERVICO N
ACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC AR/RS.
N o- Processo: 23118001531201321.
INEXIGIBILIDADE N o- 3/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -RONDONIA. CNPJ Contratado:
34028316002742. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de transporte de correspondências, tipo malote. Fundamento Legal: 8666 . Vigência:
31/07/2013 a 30/07/2014. Valor Total: R$25.916,16. Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SIDEC - 08/08/2013) 154042-15259-2013NE800275
(SICON - 08/08/2013) 154055-15254-2013NE800308
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3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE COMPRAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 30/2013
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 61/2013 - UASG 154080
N o- Processo: 23129001684201349 . Objeto: Pagamento anuidade Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de confronto de proposta Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2013 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Coordenador de Legislação e Normas . Ratificação em 06/08/2013
. RAILMA SALES DE SOUSA . Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$ 8.000,36 . CNPJ CONTRATADA : 10.789.274/0001-65 GRUPO
COI MBRA DE DIRIGENTES DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS
55
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 8/2013 - UASG 154049
Empresa vencedora:APTA SERVICOS LTDA - ME valor$17.186,00
(SIDEC - 08/08/2013) 154080-15277-2013NE800064
N o- Processo: 23112002087201311 . Objeto: Execução da obra do reservatorio elevado do campus Lagoa do Sino Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO
CARLOS - SP . Entrega das Propostas: 10/09/2013 às 09h00
ROQUE NIVALDO SENTANIN
Pró-Reitor
PREGÃO N o- 31/2013
(SIDEC - 08/08/2013) 154049-15266-2013NE800082
(SIDEC - 08/08/2013) 154080-15277-2013NE800064
Empresas Vencedoras:C.B.& A INFORM.COM.E REP.LT-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 62/2013 - UASG 154080
No- Processo: 23129001024201368 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de confronto de propostas Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2013 . ALDIR MENEZES
CAVALCANTE . Coordenador de Legislação e Normas . Ratificação em
05/08/2013 . RAILMA SALES DE SOUSA . Pró-reitora de Administração .
Valor Global: R$ 2.700,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.783.408/0001-75
SERVICO N ACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.
DA-R$ 215.260,00;WS PRINT INFORMATICA LTDA - ME-R$
53.250,00;PORT DIST.DE INFORMATICA-R$ 5.665,90;REIS OFFICE PROD.COM.LTDA-R$ 4.795,00;REPREMIG REP.E COM.DE
MINAS GERA-R$ 230.150,00
JOSENILDA MENEZES ALCÂNTARA
N o- Processo: 23112001743201368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Execução
de serviço de terraplanagem para conservação de aceiros. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Rodovia Washington Luiz, Km 235 - Cx.postal 676 Jd. Guanabara - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013
às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital completo encontra-se disponível para download gratuito no site www.ufscar.br
L
A
N
NEOCLES ALVES PEREIRA
Pró-Reitor
Diretora
(SIDEC - 08/08/2013) 154080-15277-2013NE800064
(SIDEC - 08/08/2013) 154080-15277-2013NE800064
PREGÃO N o- 104/2013 - UASG 154049
O
I
C
(SIDEC - 08/08/2013) 154049-15266-2013NE800082
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
A
S
N
EDITAIS DE 8 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSOS SELETIVOS
NA
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 122 de 08/03/2013, publicada no DOU de 12/03/2013, torna público que estão abertas as
inscrições para Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, destinado a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.425/2011 e na Orientação Normativa SRH/MP nº 05 de 28/10/2009, conforme segue:
Edital Nº
113/2013
114/2013
E
R
P
Departamento
Área/Sub-área
Requisitos
Física, Química e Matemática Área: Física; Sub-área: Física Geral.
Graduação em Física ou áreas afins.
(Campus Sorocaba)
Enfermagem
Área: Saúde da Criança; Sub-área: Atenção à Saúde da Criança e Adolescente; Graduação em Enfermagem.
Atenção à Saúde da Família; Estágio Curricular Supervisionado.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Nº de Vagas Regime de Trabalho Taxa de Inscrição Período de Inscrição
01 (uma)
20 horas semanais
R$ 50,00
09/08 a 27/08/2013
01 (uma)
20 horas semanais
R$ 50,00
12/08 a 27/08/2013
1) Das Inscrições: -1.1. As inscrições serão realizadas no período mencionado no quadro acima, exclusivamente via internet no endereço www.concursos.ufscar.br. 2) Da Remuneração:
Regime de Trabalho
20 horas semanais
Classe/Nível
A, Nível 1
Vencimento Básico
R$ 1.914,58
Retribuição por Titulação - RT
Aperfeiçoamento: R$ 69,82
Especialização: R$ 152,35
Mestrado: R$ 428,07
Doutorado: R$ 785,93
Total
R$ 1.984,40
R$ 2.066,93
R$ 2.342,65
R$ 2.700,51
3) Da Validade: -3.1. A validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período, no interesse da Instituição. 4) Informações Gerais: -4.1. A íntegra destes editais estarão
disponíveis no site www.concursos.ufscar.br. -4.2. A inscrição implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas no edital do processo seletivo.
MAURO ROCHA CÔRTES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EDITAL CPD N o- 96, DE 7 DE AGOSTOS DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ torna público o presente Edital de Concurso Público para provimento de cargo de docente da Carreira de Magistério Superior, classe ASSISTENTE-A, para o
Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas - DAUAP, a ser realizado de acordo com o disposto na Lei nº 8.112 de 11/12/1990, Lei nº 12.772 de 28/12/2012, alterada pela MP nº 614 de 14/05/13, Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 182, de 20 de maio de 2013, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2013 e o Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009, NA ÁREA DE: PROJETO, PAISAGEM E INFRAESTRUTURA URBANA.
1.DOS REQUISITOS BÁSICOS E DA INSCRIÇÃO
1.1.REQUISITO BÁSICO: Graduação em Arquitetura e Urbanismo com mestrado em Arquitetura e Urbanismo ou em Ciências Humanas ou Sociais ou em Engenharias ou em áreas afins.
1.2.Período de Inscrição: de 12 de agosto a 13 de setembro de 2013 (exceto feriados, recessos e finais de semana).
1.3.Local e Horário de Inscrição: Secretaria do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas, Campus Tancredo Neves - Av. Visconde do Rio Preto s/nº, Colônia do Bengo, CEP: 36.301-360,
São João del-Rei - MG, telefone (32) 3373-3967 no horário de 9:00 às 11:00 e de 14:00 às 17:00.
1.4.A Ficha de Inscrição (Anexo I) deverá estar acompanhada dos seguintes documentos:
1.4.1.Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
1.4.2.Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição (agendamento de pagamento não será aceito) no valor de R$ 107,84 (cento e sete reais e oitenta e quatro centavos). A taxa deverá ser paga no Banco
do Brasil mediante preenchimento do formulário da GRU (Guia de Recolhimento da União), disponível no endereço eletrônico http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php;
1.4.2.1.Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para participação no concurso, uma vez que não haverá devolução
da referida taxa, exceto em casos de cancelamento do concurso por conveniência da Administração.
1.4.3.Currículo Lattes em 03 (três) vias;
1.5.O envelope contendo os documentos descritos no item 1.4 e seus subitens deverá ser encaminhado, via SEDEX, ou entregue pessoalmente na Secretaria do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes
Aplicadas, Campus Tancredo Neves - Av. Visconde do Rio Preto s/nº, Colônia do Bengo, CEP: 36.301-360, São João del-Rei - MG, dentro do prazo indicado.
1.5.1.A inscrição poderá ser feita por procurador munido do respectivo instrumento de mandato, com firma do outorgante reconhecida em cartório.
1.6.O candidato poderá solicitar isenção da taxa de inscrição desde que atenda aos requisitos previstos no Decreto nº 6.593, de 02 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União em 03 de outubro
de 2008.
1.6.1.Será disponibilizado na página da UFSJ formulário próprio de requerimento para isenção da referida taxa (http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
1.6.2.O período para o pedido de isenção será de 19 a 23 de agosto de 2013.
1.6.3.A solicitação de isenção deverá ser encaminhada para a Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas (PROGP), situada à Praça Frei Orlando, nº 170, Centro, São João del-Rei/MG, CEP: 36.307352, 3º andar, sala 3.12, ou para o e-mail [email protected].
1.6.4.O resultado do pedido de isenção será divulgado na página da UFSJ na Internet em 30 de agosto de 2013.
1.6.5.Caso não seja deferido o pedido de isenção o candidato poderá recorrer da decisão, encaminhando o recurso em até 03 (três) dias após o resultado, para o endereço do item 1.6.3.
2.DO NÚMERO DE VAGAS, REGIME DE TRABALHO E REMUNERAÇÃO INICIAL
2.1.Número de vagas: 01 (uma) vaga.
2.2.Classe: Assistente-A.
2.3.Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva, conforme Art. 20 do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
2.4.Remuneração:
Classe /Nível
Regimento de Trabalho
Vencimento Básico R$
Assistente A/
Nível I
Dedicação Exclusiva
3.594,57
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900055
Retribuição por Titulação R$
Mestrado
1.871,98
Doutorado
4.455,20
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
2.5.Além da área/subárea para a qual foi nomeado, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na
UFSJ, assumir disciplinas/aulas de áreas e subáreas correlatas desde
que possua qualificação para tal.
2.6.Para investidura no cargo o candidato deverá possuir, no
ato da posse, o Diploma ou Certificado assinado por autoridade competente onde conste que o candidato faz jus ao título exigido no
requisito básico.
2.7.São atribuições do cargo:
2.7.1.pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à
aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
2.7.2.exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na
legislação vigente.
3.DA PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATOS PORTADORES
DE DEFICIÊNCIA
3.1.A vaga constante do item 2.1 é destinada ao candidato
portador de deficiência física. Não havendo candidato inscrito para a
vaga de deficiente físico ou o(s) deficiente(s) físico(s) inscrito(s) não
alcance(m) a média para aprovação, a vaga será destinada à ampla
concorrência.
3.2.A pessoa portadora de deficiência, amparada pelo inciso
VIII do Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil,
pelo § 2º do Art. 5º da Lei 8.112/90, e pelo Decreto Federal nº 3.298,
de 20/12/1999, tem assegurado o direito de se inscrever neste concurso, em igualdade de condições com os demais candidatos, desde
que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de
que é portadora.
3.3.Para concorrer à vaga prevista no item 2.1, o candidato
portador de deficiência deverá indicar essa condição no formulário de
inscrição, especificando-a, e submeter-se, se aprovado e quando convocado, à perícia médica por junta médica oficial da UFSJ, que terá
decisão terminativa sobre a qualificação do candidato com deficiência
ou não e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo.
3.4.O candidato portador de deficiência convocado para a
perícia médica deverá apresentar, obrigatoriamente, Laudo Médico
original expedido no prazo de até 90 (noventa) dias antes da data da
referida convocação.
3.5.O Laudo Médico deverá ser emitido obedecendo às seguintes exigências:
3.5.1.constar o nome completo do candidato;
3.5.2.constar o nome, número do registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) e assinatura do médico responsável pela
emissão do Laudo;
3.5.3.descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a sua provável causa, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem
como o enquadramento previsto no Art. 4º do Decreto Federal nº
3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296/2004;
3.5.4.constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
3.5.5.no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06 (seis) meses anteriores à data da referida convocação;
3.5.6.no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os
olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06 (seis) meses
anteriores à data da referida convocação.
3.6.Caso a junta médica oficial da UFSJ reconheça incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo a ser ocupado, ou caso haja não observância ao que dispõe o Art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº
5.296/2004, o candidato perderá o direito à vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
3.7.O candidato portador de deficiência, aprovado em todas
as etapas do concurso, não poderá utilizar-se desta para justificar
mudança de função, readaptação ou aposentadoria, após sua nomeação.
4.DA BANCA EXAMINADORA
4.1.A realização do concurso ficará a cargo de uma Banca
Examinadora designada pela Reitora da UFSJ para esse fim, composta de 03 (três) membros efetivos e 01 (um) suplente.
4.1.1.A Portaria de Nomeação da Banca Examinadora será
divulgada na página da UFSJ na Internet.
4.1.2.Compete à Banca Examinadora:
4.1.2.1.Preparar, aplicar, corrigir e avaliar as provas estabelecidas;
4.1.2.2.Examinar o Currículo Lattes dos candidatos;
4.1.2.3.Elaborar ata a cada etapa, em que constarão os critérios para avaliação e a nota individual de cada membro da Banca
atribuída a cada candidato.
5.DAS ETAPAS DO CONCURSO
5.1.O concurso constará das seguintes provas:
5.1.1.Prova escrita (Eliminatória);
5.1.2.Prova didática (Eliminatória);
5.1.3.Prova de títulos;
5.1.4.Defesa do Plano de Trabalho;
5.2.A data prevista para o início das provas é 30 de setembro
de 2013. A confirmação da data, juntamente com o horário e o local
das provas, serão divulgados na página da UFSJ na Internet
(http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php).
6.DA PROVA ESCRITA (10 PONTOS)
6.1.A Prova Escrita será aplicada a todos os candidatos simultaneamente, com a duração máxima de 04 (quatro) horas, e versará sobre tema constante do conteúdo programático.
CO
ME
RC
IA
LIZ
6.1.1.O tema, comum para todos os candidatos, será sorteado
por um dos candidatos, na presença dos demais.
6.2.O candidato terá direito a consultar material bibliográfico
e fazer anotações pelo período de 01 (uma) hora a contar do início
desta, após o sorteio do tema.
6.2.1.A prova será realizada em folhas de papel pautado
rubricadas pela Banca.
6.2.2.As anotações efetuadas durante o período de consulta
serão o único material que poderá ser utilizado no decorrer da prova,
devendo ser anexadas ao texto final.
6.3.A Prova Escrita deve ser anônima, identificada por número ou símbolo, para efeito de avaliação da Banca Examinadora.
6.4.As provas entregues pelos candidatos serão acondicionadas em envelope opaco, lacrado e rubricado pelos membros da
Banca Examinadora, só podendo ser aberto pela Banca ao se iniciarem os trabalhos de correção e/ou julgamento.
6.5.A Banca Examinadora determinará e avisará os candidatos o horário e local da divulgação dos resultados.
6.6.A prova será pontuada de acordo com o Anexo II.
7.DA PROVA DIDÁTICA (10 PONTOS)
7.1.A Prova Didática será pública com duração mínima de
40 (quarenta) minutos e máxima de 50 (cinquenta) minutos acerca de
um tema desenvolvido a partir do conteúdo programático, sorteado
com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas.
7.1.1.Será facultado à Banca Examinadora um período de até
20 (vinte) minutos para arguição do candidato sobre sua Prova Didática.
7.2.A Prova Didática terá como objetivo avaliar o candidato
quanto:
7.2.1.Ao domínio do assunto;
7.2.2.Ao planejamento de aula;
7.2.3.À capacidade de comunicação e postura pedagógica.
7.3.A Prova Didática será pontuada conforme o Anexo III.
7.4.A Prova Didática será realizada em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada para efeito de registro
e avaliação.
7.5.A ordem da realização da Prova Didática será a ordem de
inscrição.
7.6.Serão garantidos ao candidato recursos de multimeios
necessários para a realização da Prova Didática.
8.DA PROVA DE TÍTULOS (10 PONTOS)
8.1.A documentação comprobatória do Currículo Lattes deverá ser entregue no segundo dia do concurso no horário das 09:00 às
11:00 horas na Secretaria do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas - DAUAP. Não será recebido Currículo
Lattes após o horário estabelecido, sob qualquer hipótese.
8.1.1.A documentação comprobatória deverá vir acompanhada da relação de documentos entregues para conferência elaborada
pelo próprio candidato, conforme Anexo VI.
8.1.2.O responsável pelo recebimento da documentação emitirá, para o candidato, declaração de recebimento da documentação
apresentada.
8.2.O candidato que não apresentar o diploma/certificado
como comprovante do requisito básico, no prazo estabelecido no item
8.1, caso seja aprovado no concurso, deverá apresentá-lo no ato da
posse, nos termos do Art. 5º, inciso IV, c/c o Art. 7º, ambos da Lei nº
8.112/90, e da Súmula nº 266 do Superior Tribunal de Justiça.
8.3.Nos casos em que o diploma de Pós-graduação ainda não
tenha sido expedido, deverá ser apresentada documentação comprobatória da homologação da defesa da dissertação na última instância
regimentalmente prevista na respectiva instituição de ensino superior.
8.4.Só serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos efetivamente comprovados.
8.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo IV.
8.6.É de inteira responsabilidade do candidato a documentação anexada ao currículo para pontuação na Prova de Títulos.
9.DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO (10 PONTOS)
9.1.O Plano de Trabalho deve ser elaborado com dimensões
entre 3 e 5 páginas, em papel A4, margens 2,5, fonte Arial 12,
espaçamento 1,5, que englobe ensino, pesquisa e extensão na área do
concurso, direcionado a um período de 3 (três) anos, deverá ser
entregue em 03 (três) vias, no segundo dia de provas, no horário das
09:00 às 11:00 horas na Secretaria do Departamento de Arquitetura,
Urbanismo e Artes Aplicadas - DAUAP. Não será recebido plano de
trabalho após este horário, sob qualquer hipótese.
9.2.O candidato deverá estudar o Projeto Pedagógico de Curso (PPC), do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UFSJ, disponível
no site da Universidade (www.ufsj.edu.br/arquitetura), e formular Plano de Trabalho estruturado, com conteúdos propostos para:
9.2.1.Plano de curso para um estúdio intermediário bimestral
de 54 horas.
9.2.2.Plano de curso para um estúdio avançado semestral de
108 horas.
9.2.3.Plano de curso para um módulo teórico bimestral de 36
horas do grupo Sustentabilidade e instalações prediais ou do grupo de
Planejamento regional, urbanismo e políticas públicas.
9.3.A Prova de Defesa do Plano de Trabalho terá duração de
40 (quarenta) minutos, assim distribuídos:
9.3.1.até 20 (vinte) minutos para apresentação oral;
9.3.2.até 20 (vinte) minutos para arguição da Banca Examinadora.
9.4. A Prova de Defesa do Plano de Trabalho será realizada
em sessão pública (exceto para os candidatos concorrentes) e gravada
para efeito de registro e avaliação.
9.5.A pontuação será feita de acordo com o Anexo V.
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900056
PR
OI
BID
A
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
10.DO PROGRAMA
10.1.Arquitetura, projeto urbano e cidade: relações entre as
escalas; edificação e contexto;
10.2.Paisagem urbana, ambiente, sustentabilidade e sistemas
de infraestruturas urbanas;
10.3.Planejamento urbano e ambiental;
10.4.Conservação de áreas verdes: legislação brasileira, riscos e regeneração; recuperação e gestão de áreas urbanas e ambientais
degradadas - conceitos, metodologia e tecnologias;
10.5.Recuperação e gestão de espaços urbanos remanescentes - conceitos, metodologia e tecnologias;
10.6.Regularização urbanística, melhorias habitacionais e integração das áreas informais à cidade; processo de projeto participativo e novas tecnologias aplicadas aos projetos de arquitetura e
urbanismo na contemporaneidade;
10.7.Percepção ambiental, desenho urbano e projeto de espaços públicos - conceitos, metodologia e tecnologias;
10.8.Mobilidade urbana e transporte coletivo;
10.9.Paisagismo e ecologia urbana como recursos para o
conforto ambiental no edifício e na cidade; Desenho de paisagismo
nas escalas urbanas e do edifício, técnicas e metodologias de projeto
paisagístico;
10.10.Urbanização e requalificação de assentamentos precários.
11.DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO
11.1.Ao final de cada uma das etapas do concurso, cada
membro da Banca Examinadora atribuirá ao candidato uma nota de
0,0 (zero) a 10,0 (dez).
11.2.Para as etapas de caráter eliminatório, estará apto para
as etapas seguintes do concurso, o candidato que obtiver nota igual ou
superior a 7,0 (sete), cujo cálculo é a média aritmética das notas de
cada membro da Banca Examinadora.
11.3.Caberá recurso do resultado das etapas eliminatórias no
prazo de 24 horas da divulgação do resultado, que deverá ser protocolado no mesmo local das inscrições.
11.4.A pontuação final do candidato far-se-á pela média aritmética simples do resultado de todas as etapas, calculada até a primeira casa decimal, que será arredondada para cima apenas se a
segunda casa decimal for maior ou igual a 5 (cinco).
11.5.Serão considerados habilitados os candidatos que alcançarem, no mínimo, a pontuação final 7,0 (sete) e serão classificados na ordem decrescente pontuação final obtidas.
11.6.O resultado do concurso será divulgado em local e horário a ser estabelecido pela Banca Examinadora.
12.DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
12.1.A publicação do resultado final do Concurso será feita
em duas listagens contendo, na primeira, a classificação de todos os
candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e, na outra,
somente a classificação destes últimos
12.2.O resultado final do concurso público será homologado
e publicado no Diário Oficial da União com a relação dos candidatos
aprovados no certame, classificados de acordo com o Anexo II do
Decreto 6.944/2009, por ordem de classificação.
12.2.1.Os candidatos não classificados no número máximo
de aprovados de que trata o Anexo II do Decreto 6.944/2009, ainda
que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente desclassificados do concurso público.
13.DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
13.1.No caso de empate, a Banca Examinadora utilizará,
sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:
13.1.1.maior média na Prova Escrita;
13.1.2.maior média na Prova Didática;
13.1.3.maior média na Prova de Defesa do Plano de Trabalho;
13.1.4.maior idade.
14.DOS RECURSOS
14.1.O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado final terá que fazê-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis após a
divulgação no DOU, mediante requerimento formal dirigido à Reitora, protocolado no mesmo endereço das inscrições.
14.2.Ouvida a Banca Examinadora e concluídos os autos do
processo administrativo assim formado, tem a Reitora até 5 (cinco)
dias úteis para proferir decisão.
15.DA INVESTIDURA NO CARGO
15.1.A investidura do candidato aprovado no cargo fica condicionada ao seu prévio comparecimento, no prazo determinado pela
Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, para entrega
da documentação exigida para a admissão.
15.2.A posse no cargo público dependerá de prévia inspeção
médica oficial, só podendo ser empossado aquele que for julgado apto
física e mentalmente para o exercício do cargo, e da apresentação dos
documentos pessoais exigida por Lei.
15.2.1.A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
a partir da data de publicação do Ato de Nomeação no Diário Oficial
da União, tornando-se sem efeito se a mesma não ocorrer no prazo
previsto, condicionada à disponibilidade orçamentária.
15.2.2.Será de 15 (quinze) dias o prazo para o servidor
empossado entrar em exercício, contados da data da posse.
15.2.3.No ato da posse serão exigidas declaração de inexistência de vínculo em cargo público, considerando as hipóteses
previstas no Art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal
(quando a posse se der em regime de quarenta horas) e declaração de
bens.
15.3.Os candidatos aprovados serão nomeados sob a égide
do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das
Autarquias e das Fundações Públicas Federais, instituído pela Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
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ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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16.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
16.1.O concurso terá validade de 2 (dois) anos, contados da data de publicação da homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da
Administração.
16.2.É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público no Diário Oficial da União ou por meio eletrônico.
16.3.Os candidatos habilitados deverão manter atualizados os seus endereços na Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, durante o prazo de vigência do concurso.
16.4.Após a publicação da homologação do resultado do concurso, os candidatos terão o prazo de 60 (sessenta) dias para retirar, na Secretaria do Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas
- DAUAP, as cópias dos documentos comprobatórios do Currículo Lattes, depois do que estas serão descartadas.
16.5.As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas e/ou pelo
Departamento/Unidade Acadêmica responsável, no que a cada um couber.
Assim, ficam todos os interessados cientes de que encontram-se abertas as inscrições para o aludido concurso público para docente, no período anteriormente citado, expedindo-se o presente Edital que, para
os devidos fins, será publicado em sua íntegra no Diário Oficial da União e também divulgado em Entidades e Instituições de Ensino Superior, bem como na Internet, podendo ser acessado no sítio eletrônico da UFSJ
- http://www.ufsj.edu.br/progp/concurso_docentes.php.
Dado e passado nesta cidade de São João del-Rei, Estado de Minas Gerais, no dia 07 de agosto de 2013, sendo assinado pela Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
ANEXO I
REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
INSCRIÇÃO Nº ................. / 2013
O(a) Senhor(a) _________________________, nacionalidade __________________, estado civil ______________________, RG _____________________, CPF _________________, e-mail
__________________, residente e domiciliado à Rua/Av.________________ _____________, nº _____ / Apto. _______, bairro ______________, cidade _______________, estado _______________, CEP
____________, telefone ( ) __________________, celular ( ) ________, vem requerer sua inscrição como candidato ao Concurso Público de Provas e Títulos para preenchimento de 01 (uma) vaga no cargo de Professor
ASSISTENTE-A, CPD nº 096/2013, na área de PROJETO, PAISAGEM E INFRAESTRUTURA URBANA, para o Departamento de Arquitetura, Urbanismo e Artes Aplicadas - DAUAP, da Universidade Federal de
São João del-Rei, e para tanto faz anexar os seguintes documentos:
1. Cópia de qualquer documento de identidade válido em todo o território nacional;
2. Comprovante de recolhimento da taxa de inscrição;
3. Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes (03 vias).
Candidato portador de deficiência? ________ Se afirmativo, qual? _____________________________________________________________________
LOCAL E DATA
ASSINATURA DO CANDIDATO
L
A
N
O
I
C
ANEXO II
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA ESCRITA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
Critérios avaliados
A
S
N
RE
Pontuação máxima (10,0)
1. Conhecimento e abrangência do assunto abordado
2. Clareza e objetividade na discussão do tema; organização na forma de apresentação do tema
3. Redação
Total ( em 10,0 pontos)
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ANEXO III
P
M
I
NA
Peso
Pontuação obtida
(pontuação máxima x peso)
0,5
0,3
0,2
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DIDÁTICA
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
Critérios avaliados
Pontuação
10,0)
(máxima Peso
1. Domínio do conteúdo (contextualização do tema, exatidão e domínio do tema, exposição clara, objetiva e com fluência do tema).
2. Adequação do plano de aula (desenvolvimento seqüencial da exposição; capacidade de sintetizar os pontos fundamentais; clareza na apresentação) ao
tempo pré-determinado. Adequação do conteúdo aos alunos de graduação.
3. Uso adequado dos recursos didáticos. Postura pedagógica. Uso correto da língua portuguesa.
Total ( em 10,0 pontos)
Pontuação obtida
(pontuação máxima x peso)
0,4
0,2
0,4
ANEXO IV
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
FORMAÇÃO
Critérios
Pontuação
10,0)
Titulação
Maior titulação até doutoramento, estágio de conclusão e afinidade do programa e/ou tese com a área do concurso
Titulação acima de doutoramento
Pós-doutoramento, livre-docência, titular
Formação complementar
Outros cursos e treinamentos afins à área e ao tema do concurso
TOTAL (em 15,0 pontos)
ATIVIDADES DE PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA
Critérios
Nota Final
1,0
0,3
0,2
Pontuação
(máxima 10,0)
Publicação de livros e em periódicos indexados
Quantidade de publicações, qualidade, relevância e abrangência do meio de publicação, nível de participação na autoria, afinidade com a área do concurso, nível de
produtividade recente (últimos 5 anos)
Publicação de artigos em eventos
Quantidade de publicações, tipo (resumo ou trabalho completo) qualidade, relevância e abrangência do evento, nível de participação na autoria, afinidade com a área do
concurso, nível de produtividade recente (últimos 5 anos)
Publicação ou citação em outros meios
Publicação em revistas, jornais e magazines como autor ou entrevistado. Citação de trabalhos nestes meios, nível de produtividade recente (últimos 5 anos)
Participação em grupo de pesquisa
Nível de envolvimento com o grupo, relevância da produção coletiva recente do grupo
Financiamento para pesquisa
Obtenção de financiamento para pesquisa (bolsa e/ou recurso), participação em projetos de pesquisa financiados por empresas e/ou agências de fomento
Participação em comissão científica
Qualidade, relevância e abrangência da publicação, entidade ou evento; afinidade do tema da comissão com a área do concurso
Participação em eventos
Número de participações, qualidade, relevância e abrangência dos eventos, tipo de participação, afinidade com a área do concurso, nível de produtividade recente (últimos
5 anos)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900057
(máxima Peso
Peso
Nota Final
0,8
0,5
0,2
0,2
0,3
0,4
0,3
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Organização de eventos
Número de eventos, qualidade, relevância e abrangência dos eventos, tipo de participação, afinidade com a área do concurso, nível de produtividade recente (últimos 5
anos)
TOTAL (em 30,0 pontos)
ATIVIDADES DIDÁTICO-ACADÊMICAS
Critérios
Pontuação
10,0)
Exercício de magistério superior
Tempo de exercício, regime de dedicação/carga horária, afinidade das unidades curriculares lecionadas com a área do concurso
Aprovações em concurso público
Considerar apenas concursos para docência e verificar regime de dedicação/carga horária da vaga pretendida
Palestras e conferências
Quantidade de palestras, qualidade e nível de abrangência do evento, afinidade com a área do concurso
Docência em cursos de curta duração
Quantidade de cursos, carga horária, afinidade com a área do concurso
Orientação de atividades científicas e/ou de extensão na graduação
Quantidade de orientações, existência de desdobramentos das atividades
Orientação de monografias e/ou trabalhos finais de graduação
Quantidade de orientações, existência de desdobramentos das atividades
Orientação de pós-graduação
Quantidade de orientações, nível de orientação e/ou supervisão (monografia, mestrado, doutorado, pós doutorado), existência de desdobramentos
Participação em bancas de graduação
Número de participações
Participação em bancas de pós-graduação
Número de participações, tipo de banca (mestrado, doutorado, etc), afinidade com a área do concurso
Participação em outras bancas
Número de participações, tipo de banca (concurso público, concurso técnico-artístico, etc), afinidade com a área do concurso
Atividades acadêmicas administrativas
Tipo de atividade (reitoria, pró-reitoria, direção, coordenação, chefia, vice, colegiado, comissões), carga horária comprometida
TOTAL (em 30,0 pontos)
ATIVIDADES PROFISSIONAIS E TÉCNICAS
Critérios
Pontuação
(10,0)
Exercício profissional
Tempo de exercício, regime de dedicação, nível de responsabilidade, relevância da instituição onde ou para a qual a atividade foi exercida
Produção técnica individual
(projeto, obra, produção artística, consultoria, relatório técnico, etc) - Número de produções; qualidade, complexidade e relevância; afinidade com a área do concurso e
Produção técnica coletiva - Número de produções; tipo de participação, complexidade, qualidade e relevância; afinidade com a área do concurso
TOTAL (em 20,0 pontos)
OUTROS
Critérios
Pontuação
10,0)
Premiações
Tipo de premiação, relevância, afinidade com a área do concurso
Atividades relevantes
Tipo de atividade (envolvimento político, ONGs e projetos sociais, pesquisas independentes em andamento); qualidade, complexidade e relevância; afinidade com a área do
concurso
TOTAL (em 5,0 pontos)
TOTAL GERAL = somatório * 0,1
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
ANEXO VI
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 26/2013 - UASG 154069
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO
E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
N o- Processo: 23122003235201210 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de transporte terrestre coletivo urbano, interior e interurbano, com motorista, seguro, combustível e manutenção, no período de
segunda-feira a domingo, inclusive feriados, durante 24 horas diárias, com
a finalidade de prover a realização de viagens acadêmicas e visitas técnicas
da comunidade universitária da Universidade Federal de São João del Rei
UFSJ, Campus de Sete Lagoas, localizado em Sete Lagoas MG, a preço
por quilometro rodado. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013
de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Praca Frei Orlando
N.170, Centro - SAO JOAO DEL REI - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 21/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDITAL CPD N o- 69/2013
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
0,2
0,2
0,2
0,2
0,2
0,1
0,3
0,1
0,5
máxima Peso
Nota Final
1,0
1,0
(máxima Peso
Nota Final
0,25
0,25
0,3
Pontuação obtida
(pontuação máxima x
peso)
0,15
0,15
0,15
0,25
nicações e Mecatrônica - DETEM, edital publicado no DOU de
24/07/2013, seção 3, pág. 48 a 50, até o dia 23 de agosto de 2013.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
RETIFICAÇÃO
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições,
HOMOLOGA o concurso público para provimento de cargo da Carreira de
Magistério Superior, CPD 069/2013, na área de GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, do Campus Centro Oeste Dona Lindu, realizado nos dias 01 e
02 de agosto de 2013, e torna público seu resultado, a saber: 1º LUGAR:
EMIR MIGUEL JUNIOR, 2º LUGAR: GEOVANA COTA AVELAR.
No Extrato do 4º Termo Aditivo do contrato nº 002/2012,
proc. nº 23122002873/2011-38 publicado no DOU de 17/07/2013,
Seção 3, pág. 51, onde se lê: Prorrogar a vigência até 31/12/2013,
leia-se: Prorrogar a vigência até 18/12/2013. Adriana Amorim da
Silva - Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
São João Del Rei, 7 de agosto de 2013.
ADRIANA AMORIM DA SILVA
FERNANDA MARCIA DE LUCAS RESENDE
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N o- 106/2013 - UASG 154050
EDITAL DE 7 DE AGOSTO DE 2013
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL CPD N o- 89/2013
RETIFICAÇÃO
(SICON - 08/08/2013) 154069-15276-2013NE900000
0,2
RT
ER
CE
IRO
S
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CURRÍCULO
Candidato(a): _____________________________________________________________
Concurso: ________________________________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
No Extrato de Termo Aditivo N o- 7/2013 publicado no
D.O.U. de 30/07/2013 , Seção 3, Pág. 45. Onde se lê: Assinatura:
29/07/2013. Leia-se : Assinatura: 30/07/2013.
Nota Final
0,8
Pontuação
Peso
(máxima 10,0)
Viabilidade de execução do Plano de trabalho proposto considerando o PPC- Arquitetura e Urbanismo da UFSJ. Pertinência e articulação das atividades docentes
propostas quanto à área objeto do concurso e sua interrelação com o PPC- Arquitetura e Urbanismo da UFSJ.
Proposta de Plano de Curso para os módulos/ unidades curriculares e sua interrelação com o PPC- Arquitetura e Urbanismo da UFSJ.
Proposta de Plano de Curso para os estúdios e sua interrelação com o PPC- Arquitetura e Urbanismo da UFSJ.
Pertinência e articulação das atividades de pesquisa e extensão propostas à área objeto do concurso e sua inter-relação com o PPC- Arquitetura e Urbanismo da
UFSJ.
Capacidade de argumentação e de defesa das idéias e das propostas. Clareza e objetividade na discussão dos Planos. Organização na forma de elaboração e
apresentação do plano.
Total ( em 10,0 pontos)
(SIDEC - 08/08/2013) 154069-15276-2013NE900000
(máxima Peso
ANEXO V
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
Concurso: ________________________________________________________________
Candidato(a): _____________________________________________________________
Membro da Banca Examinadora: _____________________________________________
Data: ____ / ____ / 2013
Critérios avaliados
0,3
A Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da
Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas
atribuições, PRORROGA as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, CPD 089/2013, na
área de ENGENHARIA MECÂNICA SUBÁREA PROJETOS DE
MÁQUINAS, para o Departamento das Engenharias de Telecomu-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900058
o-
N Processo: 23113006787201374.
DISPENSA N o- 90029/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CPF Contratado: 36208809568. Contratado : JANALUCIA RODRIGUES -Objeto: Locação de imóvel para
atender às necessidades do Campus Prof. Antônio Garcia Filho. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/08/2013 a 06/08/2014.
Valor Total: R$30.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 154050-15267-2013NE000013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 107/2013 - UASG 154050
N o- Processo: 231130157101233.
PREGÃO SISPP N o- 67/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
08747417000124. Contratado : SIDWES'T CONSTRUCOES & COMERCIO -LTDA - ME. Objeto: Serviços de recuperação do reservatório central do Campus de São Cristóvão. Fundamento Legal:
Lei nº8.666/93. Vigência: 09/08/2013 a 04/02/2014. Valor Total:
R$88.999,99. Data de Assinatura: 07/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 108/2013 - UASG 154050
N o- Processo: 231130144771323.
DISPENSA N o- 90032/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
-SERGIPE.
CNPJ
Contratado:
03598443000114. Contratado : SANTOS & XAVIER LTDA - ME Objeto: Realização de serviços de manutenção em impressoras. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/08/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$1.278,00. Data de Assinatura: 07/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 - UASG 154050
Número do Contrato: 81/2012.
N o- Processo: 23113013957201134.
PREGÃO SISPP N o- 40/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
08635114000110. Contratado : RH - RECURSOS HUMANOS LTDA
- ME -Objeto: Majorar o valor e prorrogar a vigência do contrato.
Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência: 11/07/2013 a 10/07/2014.
Valor Total: R$38.157,00. Data de Assinatura: 10/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 154050
Número do Contrato: 83/2012.
N o- Processo: 23113006840201258.
PREGÃO SISPP N o- 76/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado:
07044888000103. Contratado : ERICK LIMA MACHADO MENDONCA - EPP-Objeto: Prorrogar por mais 12 meses a vigência do
contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 18/07/2013
a 17/07/2014. Valor Total: R$4.129.776,49. Data de Assinatura:
17/07/2013.
1.3 Integram o presente Edital os seguintes Anexos:
a) Anexo A - Ficha de Inscrição para Cadastro;
b) Anexo B - Formulário de Entrega de Títulos e Documentos para avaliação curricular;
c) Anexo C - Matriz Curricular do Curso;
d) Anexo D -Textos indicados para prova escrita;
e) Anexo E - Cronograma do Processo Seletivo,
f) Anexo F - Informações Referentes aos Polos de Ensino e
Coordenador.
1.4 A matriz curricular do Curso em Gestão Municipal prevê
510 (quinhentas e dez) horas aula, sendo 240 (duzentas e quarenta)
horas em disciplinas do Módulo Básico, 240 (duzentas e quarenta)
horas em disciplinas do Módulo Específico (conforme área de concentração em gestão Municipal) e 30 (trinta) horas para elaboração do
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). O curso tem duração de 18
(dezoito) meses incluindo o tempo de elaboração e apresentação do
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sendo este individual e obrigatório, conforme Anexo C - Matriz Curricular dos Cursos.
1.5 O Processo Seletivo para ingresso nos Cursos de PósGraduação Lato Sensu em Gestão Municipal- Modalidade de Educação a Distância da UFS será regido por este Edital e seus Anexos
e executado pelo Centro de Educação Superior a Distância (CESAD)
e Departamento de Administração (DAD) da Universidade Federal de
Sergipe.
1.6 Os resultados do Processo de Seleção para Formação de
Cadastro de alunos serão válidos somente para o registro acadêmico
no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao qual o candidato se inscreveu com ingresso condicionado à autorização do financiamento
pela CAPES/MEC.
II CURSO, VAGAS E REQUISITOS
2.1 O curso ofertado é semipresencial, com atividades desenvolvidas a distância, por intermédio do material didático distribuído e/ou sugerido ao aluno e da conexão via Internet, encontros e
avaliações presenciais obrigatórios, previamente agendados (preferencialmente aos sábados), a serem desenvolvidos nos polos, conforme a seleção para cadastro do candidato.
2.2 Serão ofertadas 37 vagas remanescente, distribuídas por
curso e cidade polo, conforme quadro a seguir:
Curso
Japaratuba
Gestão Municipal 5
Arauá
32
(SICON - 08/08/2013) 154050-15267-2013NE000013
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA
EDITAL N o- 7, DE 6 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO
DE CADASTRO DE ALUNOS DE VAGAS
REMANESCENTES PARA O CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO
LATO SENSU
A Universidade Federal de Sergipe (UFS) através do Centro
de Educação Superior a Distância (CESAD) e do Departamento de
Administração (DAD), torna pública as normas que regem o Processo
de Seleção para Formação de Cadastro de alunos de vagas remanescentes para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão
Municipal, na modalidade a distância, em nível de Especialização, em
conformidade com o UAB/CAPES/MEC - Sistema de Universidade
Aberta do Brasil.
O curso será iniciado quando o financiamento integral for
autorizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (CAPES), órgão vinculado ao Ministério da Educação
(MEC). A efetivação da matrícula dependerá da liberação deste recurso.
I DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 O Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Municipal, conforme área de concentração, Modalidade de Educação a
Distância da UFS integra o Programa Nacional de Formação em
Administração Pública (PNAP) e tem por objetivo a formação e
qualificação de pessoal de nível superior que exerce atividade em
órgãos públicos ou do terceiro setor ou que tenha aspirações ao
exercício de função pública. Especificamente, pretende: "a) Capacitar
quadros de gestores para atuarem na administração de macro (governo) e micro (unidades organizacionais) sistemas públicos; b) Capacitar profissionais com formação adequada a intervirem na realidade social, política e econômica; c) Contribuir para a melhoria da
gestão das atividades desempenhadas pelo Estado brasileiro, no âmbito federal, estadual e municipal; d) Contribuir para que o gestor
público desenvolva visão estratégica dos negócios públicos, a partir
do estudo sistemático e aprofundado da realidade administrativa do
governo ou de suas unidades produtivas" (PNAP, 2012).
1.2 O curso destina-se aos portadores de diploma de nível
superior.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900059
3.8 Farão jus ao benefício de isenção da taxa de inscrição
aqueles que atendam os critérios dispostos no Edital nº
02/201/PROEST, conforme site http://proest.ufs.br/sites/default/files/6/edital-isencao_1.pdf. - Relação de documentos exigidos. O pedido deve ser feito, via formulário de solicitação da isenção que pode
ser obtido no CESAD/Pós-Graduação até o dia 14 de agosto de
2013.
3.9 A deliberação sobre concessão ou não da isenção cabe à
coordenação dos cursos e ao CESAD. A isenção será concedida após
confirmação das informações prestadas. Da deliberação sobre a concessão ou não da isenção não cabe recurso. O candidato que apresentar informação falsa responderá por crime na forma da lei.
3.10 O CESAD informará ao aluno sobre a isenção ou não
até dia 19 de agosto de 2013.
3.11 O agendamento do pagamento e seu respectivo demonstrativo não se constituem documentos comprobatórios do pagamento da seleção para cadastro.
3.12 Será automaticamente cancelada a inscrição de seleção
do candidato que efetuar o pagamento com cheque sem a devida
provisão de fundos ou com outras irregularidades que impossibilitem
seu recebimento.
3.13 É vedada a inscrição de seleção para cadastro condicional, extemporânea, via postal, via fax ou por qualquer outra via
não especificada neste Edital.
3.14 Não serão aceitos pagamentos efetuados de maneira
diversa da descrita neste Edital.
3.15 No caso de cancelamento da inscrição de seleção para
cadastro serão anulados todos os atos dela decorrentes, a qualquer
tempo, mesmo que o candidato tenha sido aprovado e que o fato seja
constatado posteriormente.
3.16 Ao inscrever-se, o candidato automaticamente autoriza
a publicação do seu nome, de seus dados de identificação e das notas
obtidas no Processo Seletivo na internet e ou em qualquer outra mídia
por prazo indeterminado.
3.17 Os documentos comprobatórios de escolaridade e outros
serão exigidos do candidato no momento de sua convocação, quando
serão confrontados com os dados da seleção para cadastro. A sua não
apresentação ou insuficiência em relação às exigências do Edital,
implicarão a exclusão do candidato do Processo de Seleção para
Formação de Cadastro e consequente perda da vaga para a qual foi
classificado.
3.18 A inscrição de seleção para cadastro do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecimento.
3.19 O candidato receberá o protocolo de inscrição de seleção para cadastro, devidamente assinado pela Secretaria, o qual
deverá permanecer em seu poder e dispensará qualquer comunicação
posterior de confirmação de inscrição de seleção para cadastro por
parte do CESAD/UFS (Anexo A).
3.20 O candidato deverá conhecer as condições para inscrição de seleção para cadastro e estar de acordo com as exigências
contidas neste Edital e seus anexos.
IV DA SELEÇÃO
4.1 A seleção do candidato será realizada em duas etapas: 1ª
Etapa - Prova Escrita e 2ª Etapa - Análise da Formação Acadêmica e
da Experiência Profissional após a graduação.
a.Primeira etapa: Prova escrita de conhecimentos, de caráter
classificatório de 0 a 100 (cem) pontos terá peso 4 (quatro), consistirá
de questões de múltipla escolha, de igual valor, versando sobre conteúdos descritos no Anexo D - Textos Indicados para a Prova Escrita
deste Edital. Nesta etapa serão aprovados somente os candidatos que
obtiverem nota mínima de 50 (cinquenta) pontos.
b.Segunda etapa: Análise da Formação Acadêmica e da Experiência Profissional após a graduação de caráter classificatório de 0
a 100 (cem) pontos terá peso 6 (seis). Será eliminado o candidato cuja
pontuação não atinja 30 (trinta) pontos, conforme previsto no Anexo
B - Formulário de Entrega de Títulos e Documentos.
4.2 A aplicação da 1ª etapa (Prova Escrita) será realizada no
dia 25 de agosto de 2013 (Domingo) no Campus São Cristóvão da
UFS, com início à 9h00min e com três horas de duração.
a) A identificação do prédio e sala de aplicação da prova
será divulgada até dia 23 de agosto de 2013 no site do CESAD e
afixado na sala CESAD/Pós-Graduação (UFS/Centro de Vivência).
b) É de exclusiva responsabilidade do candidato certificar-se
de seu local de prova.
4.3 Será eliminado automaticamente da seleção o candidato
que não comparecer à Prova Escrita.
4.4 O Resultado Final com a lista dos candidatos aprovados,
por ordem de classificação, será afixada na UFS, Centro de Vivência,
CESAD/Pós-Graduação e divulgada no site eletrônico www.cesad.ufs.br, a partir do dia 04 de setembro de 2013.
a)O desempenho do candidato será obtido de acordo com
média ponderada das duas etapas, ou seja: (Prova Escrita peso 4) +
(Formação Acadêmica e Experiência Profissional após a graduação
peso 6) /10, que resultará na Média final classificatória.
b)Na ocorrência de desistência ou impedimento legal de candidato melhor classificado, serão convocados os suplentes para preenchimento das vagas, segundo a ordem de classificação.
4.5 Os casos de empate que venham a ocorrer na classificação final dos candidatos serão resolvidos dando-se prioridade,
na ordem de classificação, ao candidato que:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último
dia de inscrição (19 de julho de 2013) neste Processo de Seleção,
conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso (Lei nº.
10.741/03);
b) obtiver maior pontuação no item experiência profissional
após a graduação;
c) for mais idoso (a).
L
A
N
O
I
C
A
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Total/Vagas
37
IM
2.3 O aluno precisará ter acesso a um computador com
Internet, caso não o tenha, poderá utilizar os equipamentos dos Polos,
e deverá dedicar no mínimo 20 horas semanais para o desenvolvimento das atividades propostas pelo curso.
2.4 Cada candidato poderá inscrever-se em apenas 1 (um)
curso e 1 (um) Polo.
2.5 O candidato a aluno não pode estar exercendo função
que lhe permita acesso ao sistema de avaliação dos cursos da UFS.
III DAS INSCRIÇÕES PARA CADASTRO
3.1 A participação no Processo de seleção para cadastro para
as vagas remanescentes do Curso de Especialização em Gestão Municipal terá início a partir da entrega da Ficha de Inscrição para
Cadastro (Anexo A) e Formulário de Entrega de Títulos e Documentos (Anexo B) com o comprovante do pagamento da Taxa de
Inscrição para Cadastro, efetuada no período de 12 a 23 de agosto de
2013, das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 conforme Anexo E Cronograma do Processo Seletivo.
3.2 A seleção para cadastro será feita da seguinte forma:
a) Ficha de Inscrição para Cadastro (Anexo A);
b) Formulário de Entrega de Títulos e Documentos (Anexo
B) e,
c) Comprovante do pagamento da Taxa de Inscrição.
3.3 Ao efetuar a inscrição para formação de cadastro, o
candidato deve certificar-se de que preenche todos os requisitos, dispostos deste Edital, exigidos para participação no Processo Seletivo.
Os comprovantes devem estar em perfeitas condições a fim de permitir a identificação das informações.
3.4 Para o preenchimento da Ficha de Inscrição para formação de cadastro serão considerados documentos de identificação,
os citados no item 5.3, deste Edital.
3.5 Para candidato estrangeiro será considerado documento
de identidade apenas o passaporte ou a cédula de identidade (apenas
para estrangeiros do MERCOSUL, emitida pelo país de origem).
3.6 No ato da inscrição para cadastro, o candidato deverá
optar obrigatoriamente por um polo e por um curso dentre os listados
neste Edital. Este será o polo que deverá frequentar nos encontros
presenciais do curso e onde terá acesso ao laboratório de informática
e à biblioteca.
3.7 O pagamento da Taxa de Inscrição para cadastro, no
valor de R$ 13,00 (treze reais), deve ser feito em qualquer agência
(obedecendo ao horário bancário) por um dos seguintes meios:
a) Na Conta Única da União, diretamente no caixa, através
de depósito identificado utilizando como identificador 1 o seguinte
código: 15405015267288322 e, como identificador 2 o CPF do candidato, na agência 5657-00 do Banco do Brasil- Campus Universitário da UFS (com horário de funcionamento das 10 às 15h) ou,
b) Na a Conta Única da União, com emissão prévia da Guia
de Recolhimento da União - GRU, no sitio do Tesouro Nacional,
endereço
eletrônico
http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/siafi/index.asp , para a Unidade de Gestão UG: 154050/15267, Código de
recolhimento: 28832-2, nº de referência - 62013 e, em seguida efetuar
o pagamento diretamente nas agências do Banco do Brasil ou,
c) No caixa eletrônico do Banco do Brasil, mediante transferência para a Conta do Tesouro, utilizando como identificador 1 o
seguinte código: 15405015267288322 e, como identificador 2 o CPF
do candidato.
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Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
4.6 Sobre o Resultado Final cabe recurso à Coordenação
respectiva pelo prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir da data de
publicação da listagem. O candidato deve comparecer na UFS, Centro
de Vivência, CESAD/Pós-Graduação, para preenchimento e assinatura de formulário que será encaminhado ao Coordenador do curso
que terá 2 (dois) dias úteis para se pronunciar pelo deferimento ou
indeferimento.
4.7 A documentação dos candidatos não selecionados somente poderá ser devolvida em mãos e aos próprios, ou a pessoa
formalmente autorizada, no CESAD após transcorridos 30 (trinta)
dias, a contar da divulgação do resultado final. Os documentos ficarão no CESAD por 30 dias e após este período serão enviados para
a empresa de reciclagem.
V PROCEDIMENTOS GERAIS DA PROVA ESCRITA (1º
Etapa)
5.1 Para realização da prova escrita o candidato deverá levar
documento original com foto e caneta azul ou preta. O candidato deve
comparecer ao local da prova (sala) com 15 minutos de antecedência.
5.2 As portas das salas onde será realizada a Prova Escrita,
serão fechadas às 09h15min. Os relógios da Comissão Organizadora
do Processo Seletivo serão acertados pelo horário oficial de Brasília,
de acordo com o Observatório Nacional, disponível no serviço telefônico 130.
5.3 Para ingresso na sala de prova, além do material necessário para a realização da prova (caneta esferográfica de tinta preta
ou azul), o candidato deverá apresentar o original do documento
oficial de identidade (RG) e o Protocolo de Inscrição da Seleção para
Cadastro.
a)São documentos oficiais de identidade necessários para a
realização das provas: Carteira de Identidade expedida pela Secretaria
de Segurança, ou pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo
Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas
por Ordens ou Conselhos de Classe que por Lei Federal valem como
documento de identidade, como, por exemplo, as do CREA, OAB,
CRC etc., Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a
Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia), na forma da Lei
n.º 9.053/97 ou ainda o Registro Nacional de Estrangeiro - RNE ou o
passaporte, para os estrangeiros.
b)Os documentos para ingresso na sala de provas devem
estar em perfeitas condições e devem permitir, com clareza, a identificação dos candidatos.
5.4 Nas salas de prova e durante sua realização, não será
permitido ao candidato:
a)manter em seu poder relógios, armas e aparelhos eletrônicos (BIP, telefone celular, calculadora, agenda eletrônica, MP3,
etc.). O candidato que estiver portando qualquer desses instrumentos
durante a realização da prova será eliminado do Processo Seletivo;
CO
ME
RC
IA
LIZ
b)usar bonés, gorros, chapéus e assemelhados;
c)alimentar-se dentro da sala de prova, devendo aqueles que
necessitar fazê-lo por motivos médicos solicitar ao aplicador de provas o seu encaminhamento à coordenação;
d)comunicar-se com outro candidato, usar calculadora e
equipamentos similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.
5.5 A ausência do candidato, por qualquer motivo, tais como
doença e atraso, implicará sua eliminação do Processo Seletivo.
5.6 O candidato somente poderá retirar-se da sala depois de
decorrida uma hora do início da prova, devendo entregar aos aplicadores de prova (fiscais) o caderno de prova.
5.7 Os 3 (três) últimos candidatos de cada turma somente
poderão retirar-se simultaneamente, para garantir a lisura na aplicação
da prova.
5.8 O candidato que durante a realização da prova escrita
incorrer em qualquer das hipóteses a seguir terá sua prova anulada e
será automaticamente eliminado do Processo Seletivo:
a)fizer anotação de informações relativas às suas respostas
em qualquer outro meio que não os permitidos;
b)recusar-se a entregar a prova ao término do tempo destinado para a sua realização;
c)afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando a prova;
d)descumprir as instruções contidas na prova ou na folha de
rascunho;
e)utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para
obter a sua aprovação ou a aprovação de terceiros no Processo Seletivo;
f)praticar atos contra as normas ou a disciplina, durante a
aplicação da prova;
g)faltar com o devido respeito para com qualquer membro da
equipe de aplicação da prova, para com qualquer autoridade presente
ou para com outro candidato.
VI DOS RESULTADOS E RECURSOS
6.1 O Resultado Preliminar será publicado através das seguintes listas:
a) candidatos classificados, por ordem decrescente de pontuação;
b) candidatos excedentes, por ordem decrescente de pontuação;
c) candidatos desclassificados, por ordem alfabética.
6.2 A divulgação das listagens será feita no CESAD/PósGraduação/UFS, Centro de Vivência, e no site eletrônico www.cesad.ufs.br e www.ufs.br, a partir do dia 04 de setembro de 2013.
6.3 O candidato que desejar interpor recurso contra o Resultado Preliminar poderá fazê-lo no prazo de até 2 (dois) dias úteis,
a partir da data de publicação da listagem.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
6.4 O candidato deve comparecer no CESAD/Pós-Graduação/UFS, Centro de Vivência, para preenchimento e assinatura de
formulário de requerimento especifico do recurso que será encaminhado à Comissão Organizadora do Processo de Seleção.
6.5 A Comissão Examinadora do Processo que terá 2 (dois)
dias úteis para se pronunciar pelo deferimento ou indeferimento do
recurso interposto.
6.6 Após julgamento dos recursos será publicado o Resultado Final dos classificados, excedentes.
VII DAS VAGAS REMANESCENTES
7.1 Na existência de vagas remanescentes no Curso Gestão
Municipal dentro do Programa Nacional de Administração Pública
(PNAP) no exercício de 2013, os candidatos excedentes poderão ser
convidados, obedecendo a ordem de maior pontuação, a solicitar a
permuta para outros cursos e/ou pólo no referido Programa PNAP.
VIII DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
8.1. Endereços dos 2 (dois) Polos de Apoio Presencial: Polo
UAB situado na Av. Rio de Janeiro (Anexo ao Estádio Tozão), cidade
de Japaratuba/SE e Polo Joaldo Costa Carvalho situado na Rua José
Dias Filho, Conjunto Alzira Costa, cidade de Arauá/SE, conforme
Anexo F - Informações Referentes aos Polos de Ensino e Coordenadores.
8.2 A inexatidão das declarações e irregularidades de documentos constatadas no decorrer do processo, ou posteriormente,
eliminará o candidato, anulando-se todos os atos decorrentes da sua
seleção para Cadastro.
8.3 É de inteira responsabilidade do candidato as informações fornecidas e a atualização de seu endereço residencial e eletrônico, durante o processo de Seleção, não se responsabilizando o
CESAD/UFS e a Coordenação do Curso por eventuais prejuízos que
possa sofrer o candidato, em decorrência de informações incorretas
ou insuficientes.
8.4 Será excluído do processo seletivo o candidato que comprovadamente usar de fraude, atentar contra a disciplina ou desacatar
a quem quer que esteja investido de autoridade para realizar, supervisionar, coordenar, fiscalizar ou auxiliar na realização do processo
seletivo.
8.5 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações,
atualizações ou acréscimos, antes que a sua função seja consumada,
sendo comunicadas as mudanças no site eletrônico www.cesad.ufs.br.
8.6 Este Edital tem validade de 6 (seis) meses e poderá
prorrogado por igual período.
8.7 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação do
curso e pelo CESAD/UFS.
ANTÔNIO PONCIANO BEZERRA
Diretor-Geral
ANEXO A FICHA DE INSCRIÇÃO PARA CADASTRO
Curso pretendido
( ) Gestão Municipal
1. Identificação:
Polo:
Arauá ( ) Japaratuba ( )
Nome:
RG: Órgão Emissor/UF: Data Emissão:
Data de Nascimento:
Sexo: M ( ) F ( )
Endereço residencial:
Cidade/UF: CEP:
E-mail:
Instituição em que trabalha:
Endereço comercial:
Último título obtido: Graduação ( ) Especialização ( ) Mestrado ( ) Outro ( )
CPF:
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Celular: Tel fixo:
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO
Obs.: Preencher e entregar na Secretaria CESAD/Pós-graduação no ato da Inscrição.
Número da Inscrição: ___________(o número da inscrição será registrado pelo CESAD/Pós-graduação)
Curso pretendido Polo:
( ) Gestão Municipal Arauá ( ) Japaratuba ( )
1. Identificação do Candidato
Nome:
RG: Órgão Emissor/UF: Data Emissão:
Data de Nascimento:
Sexo: M ( ) F( )
E-mail: Celular: Tel. fixo:
Visto recebimento:
CPF:
Data:
ANEXO B FORMULÁRIO DE ENTREGA DE TÍTULOS E DOCUMENTOS PARA AVALIAÇÃO CURRICULAR
Curso pretendido: Polo:
( ) Gestão Municipal Arauá ( ) Japaratuba ( )
1. Identificação:
Nome:
DOCUMENTOS RELACIONADOS À AVALIAÇÃO DE TITULOS E DA EXPERIÊNCIA
Instrução: preencher os campos de nº de títulos, nº de anos e semestres e anexar os comprovantes.
TITULO
Nº
Títulos
2 Formação Acadêmica
2.1 Graduação em Administração
2.2 Graduação em outras áreas
2.3 Especialização (lato sensu)
2.4 Mestrado
2.5 Doutorado
3 Experiência Profissional após a graduação
3.1 Experiência na ( informar o número de anos) *
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900060
Pontos
Por titulo
30
20
10
35
40
Nº de anos ou semestre
Ponto por tempo
4 por ano, máximo 40
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
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ISSN 1677-7069
3.2 Experiência no Magistério Superior - informar o número de semestres
3por semestre, máximo 30
Total - máximo de 100 PONTOS
Data_____________ ______________________________
Assinatura do Candidato
*Na Administração Pública Federal, Estadual e/ou Municipal, Direta, Autárquica ou Fundacional e/ou Terceiro setor (ONG, OCIP e OS).
OBSERVAÇÃO:
a)Anexar a documentação comprobatória. Organizar os títulos na sequência 2.1, 2.2.. 3.1 e 3.2,.Será considerada a maior titulação para efeito de pontuação do item 2 - Formação Acadêmica.
b)As experiências do item 3 deverão ser comprovadas a exemplo de carteira de trabalho ou certidão/declaração especificando o início e o término da experiência, datada e assinada pelo responsável.
c)A carga horária que trata a Experiência no Magistério Superior deverá terno mínimo 60 horas, para equivaler ao semestre. Não será considerado tempo de experiência concomitante.
d)A Comissão de Avaliação de Títulos e Experiência poderá, a seu juízo, não considerar documento que não contenha informações necessárias e suficientes para validá-lo como comprovante de título.
ANEXO C MATRIZ CURRICULAR DO CURSO C.1 CURSO: GESTÃO MUNICIPAL
ORD
Módulo Básico
1
2
3
4
5
6
7
8
Módulo Específico
1
2
3
4
5
6
7
8
*
DISCIPLINAS
CH
Introdução a Modalidade EaD
Estado, Governo e Mercado
O Público e o Privado na Gestão Pública
Desenvolvimento e Mudanças no Estado brasileiro
Políticas Públicas
Planejamento Estratégico Governamental
O Estado e os Problemas Contemporâneos
Indicadores Socioeconômicos na Gestão Pública
TOTAL DE HORAS/AULA/MÓDULO
30
30
30
30
30
30
30
30
240
Metodologia Científica
Plano Diretor e Gestão Urbana
Gestão Tributária
Gestão de Redes Públicas e Cooperação
Gestão Democrática e Participativa
Gestão Logística
Elaboração e Avaliação de Projetos
Processos Administrativos
TOTAL DE HORAS/AULA/MÓDULO
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO (TCC)
TOTAL DO CURSO
30
30
30
30
30
30
30
30
240
30
510
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
(*) O TCC deve ser elaborado e apresentado, individualmente.
ANEXO D TEXTOS INDICADOS PARA PROVA ESCRITA
As questões da prova objetiva serão elaboradas a partir dos conteúdos dos textos indicados, cuja cópia eletrônica será disponibilizada no site do CESAD (www.cesad.ufs.br).
Administração Pública
1. BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Dossiê "Empresariado, Economia e Política". Burocracia Pública e Classes Dirigentes no Brasil. Revista Sociol. Política. Curitiba, 28, p.9-30, jun. 2007.
2. DE PAULA, Ana Paula Paes. Administração Pública brasileira entre o gerencialismo e a Gestão Social. Revista de Administração de Empresas. Volume 45, Número 1, jan.-mar., 2005.
Educação a Distância
3 VIDAL, Eloísa Maia; MAIA, José Everardo Bessa. Introdução à Educação a Distância. Fortaleza: Editora RDS, 2010.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
E
R
P
IM
ANEXO E CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO
Data
12 a 23/AGO
14/AGO
19/AGO
23/AGO
25/AGO (DOM)
04/SET
05 e 06/SET
10 e 11/SET
16/SET
Evento
Candidato: Entregar Ficha de Inscrição e Formulário de Entrega de Títulos e Documento (com comprovantes)
Candidato: Solicitar isenção Taxa de Inscrição
CESAD: Pronunciar-se sobre pedido de isenção
CESAD: Divulgar data e local da Prova Escrita
CESAD: Data de realização da Prova Escrita
CESAD: Divulgar Resultado Final dos candidatos aprovados para Cadastro (a partir desta data)
Candidato: Período para entrar com recurso sobre o processo
CESAD: Período para a Coordenação emitir parecer sobre o recurso
CESAD: Divulgação da Lista de Aprovados para Cadastro (a partir desta data)
ANEXO F INFORMAÇOES REFERENTES AOS POLOS DE ENSINO E COORDENADORES
POLO
Arauá
Japaratuba
CESAD
ENDEREÇO
Polo Joaldo Costa Carvalho
Rua José Dias Filho, Conjunto Alzira Costa
Polo UAB
Av. Rio de Janeiro (Anexo ao Estádio Tozão)
Universidade Federal de Sergipe Campus São Cristóvão-Centro de Vivência, sala CESAD/Pós-Graduação (ao lado do Banco do Brasil)
Comissão Organizadora:
CURSO
Gestão Pública
Gestão Municipal
Gestão em Saúde
COORDENADOR
Profª Drª Iracema M. de Aragão Gomes (DAD/UFS)
Profª Ma. Mônica Cristina Machado Rovaris (DAD/UFS)
Profª Me. José Pedro Pedroso Penteado (DAD/UFS)
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 20, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Gerência de Recursos Humanos da Universidade Federal de Sergipe comunica que estarão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado, visando à contratação pelo prazo de até 01 (um) ano,
de PROFESSOR SUBSTITUTO, de acordo com a Lei nº. 8.745/93, de 09/12/1993.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 Este processo seletivo será regido pelo presente edital e pelas Resoluções nº 06/99/CONSU/UFS e nº 28/2013/CONSU e pela Portaria nº 3162/2012/UFS, para preenchimento das vagas constantes no anexo
I.
1.2 A operacionalização do processo seletivo caberá ao Departamento ou Núcleo Acadêmico que está ofertando a vaga.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição deverá ser efetuada exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), a partir das 9 horas do dia 12 de agosto de 2013 até as 23
horas e 59 minutos do dia 21 de agosto de 2013 (horário local).
2.2 Não havendo candidato inscrito neste período, as inscrições ficarão, automaticamente, prorrogadas por 10 (dez) dias.
2.3 As informações cadastrais fornecidas pelo candidato por meio da internet são de responsabilidade exclusiva do candidato, que responderá por eventuais erros ou omissões.
2.4 O candidato deverá imprimir e guardar o seu comprovante de inscrição, pois este é a garantia de que a sua inscrição foi realizada.
2.5 As inscrições são gratuitas.
2.6 O candidato poderá se inscrever para mais de uma vaga, devendo, no entanto, optar por apenas uma delas, em caso de conflito de horário da prova didática.
3. DO DEFERIMENTO DA INSCRIÇÃO
3.1. A relação preliminar dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 22/08/2013.
3.2. O candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital), até o dia 22/08/2013, para verificar o deferimento de sua inscrição e, no caso de não deferimento,
o candidato deverá entrar em contato com a Divisão de Recrutamento e Seleção de Pessoal da UFS, no prazo máximo de 2 dias úteis, a partir da divulgação da relação preliminar, para apresentar recurso contra eventual
não deferimento de inscrição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900061
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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3.3. Esgotado o prazo de que trata o subitem anterior, será divulgada, no site eletrônico da GRH, a relação definitiva dos candidatos inscritos.
3.4. Será de inteira responsabilidade do candidato a verificação do deferimento do seu pedido de inscrição, não sendo admitido recurso contra o não deferimento do pedido de inscrição após o prazo estabelecido
no subitem 3.2.
3.5. A relação definitiva dos pedidos de inscrição deferidos será divulgada no site www.grh.ufs.br (menu concursos, página do edital) no dia 27/08/2013.
4 DOS VENCIMENTOS
4.1 A remuneração do candidato será composta pelo Vencimento Básico do cargo, de acordo com o regime de trabalho estabelecido para vaga, somado à Retribuição por Titulação referente ao maior título
apresentando pelo candidato no ato da contratação, conforme valores constantes na tabela que segue:
Classe
Denominação
A
Auxiliar
Cargos oferecidos neste Edital
Nível
Regime de Trabalho
1
20h
Vagas
Remuneração Inicial (Lei nº 12.772/2012) em R$
Retribuição por Titulação
Venc.
Básico
03
Aperfeiçoamento
69,82
1.914,58
Especialização
152,35
Mestrado
428,07
Doutorado
785,93
5 DA SELEÇÃO
5.1 As datas de aplicação das provas, horários, locais de realização e comissões examinadoras serão divulgados a partir do término do período de inscrição, no endereço eletrônico www.grh.ufs.br (menu
concursos), na página eletrônica do edital. Cabe ao candidato acessar este endereço eletrônico para identificar os dias, horários e locais de aplicação de sua prova.
5.2 O processo seletivo será conduzido por Comissão Examinadora, constituída pelo Departamento/Núcleo e composta por três membros titulares e um suplente, dentre os professores efetivos da Universidade
Federal de Sergipe.
5.3 A seleção será composta por duas fases:
a) Prova didática, versando sobre assunto escolhido previamente pela Comissão Examinadora, conforme disposto no Anexo I deste Edital.
b) Avaliação do Curriculum Vitae, conforme pontuação estabelecida no anexo da Resolução nº 06/99/CONSU/UFS;
5.4 A Avaliação do Curriculum Vitae será de caráter apenas classificatório.
5.5 Para participar da avaliação do Currículo, o candidato deverá submeter 01 (uma) via do seu currículo, devidamente atualizado, comprovado e encadernado, à Comissão Examinadora, no momento da
realização da sua prova didática.
5.6 Não será permitido a nenhum candidato assistir à prova dos demais concorrentes.
5.7 A prova didática terá duração de 60 (sessenta) minutos, com tolerância de 10 (dez) minutos para mais ou para menos.
5.8 Antes de dar início à prova didática, o candidato deverá distribuir o seu plano de aula a todos os membros da Comissão Examinadora.
5.9 Cada membro da Comissão Examinadora atribuirá aos candidatos notas de 0,00 a 100,00 em cada uma das etapas.
5.10 A nota final de cada etapa corresponderá à média aritmética simples das notas atribuídas pelos três examinadores.
5.11 Será eliminado o candidato que obtiver nota final inferior a 70,00 (setenta) pontos na prova didática.
5.12 A média final do candidato será a média aritmética ponderada das notas obtidas nas duas fases, atribuindo-se peso 4 (quatro) à avaliação do Curriculum Vitae e peso 6 (seis) à prova didática.
5.13 Será eliminado, também, o candidato que obtiver média final inferior a 50,00 (cinquenta) pontos.
6 DA HOMOLOGAÇÃO
6.1 O resultado final do processo seletivo será homologado pelo Reitor da Universidade Federal de Sergipe e publicado no Diário Oficial da União e no site da Gerência de Recursos Humanos.
6.2 O número máximo de candidatos aprovados obedecerá ao disposto no Anexo II do Decreto nº 6.944/2009.
7 DOS RECURSOS
7.1 Da homologação do resultado final do processo seletivo caberá recurso ao Conselho Universitário, através da Gerência de Recursos Humanos, exclusivamente por arguição de ilegalidade, no prazo máximo
de 02 (dois) dias úteis, a contar de sua publicação no Diário Oficial da União.
7.2 Os recursos deverão ser entregues e registrados no Protocolo Geral da UFS, localizado no prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, no horário de 08h às 12h e de 14h às 18h.
8 DA CONTRATAÇÃO
8.1 Os candidatos aprovados dentro do número de vagas serão convocados para, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data do recebimento da convocação, apresentar a documentação e exames necessários
e assinar contrato pelo prazo de até 01 (um) ano, podendo ser renovado, desde que não exceda o limite de 24 (vinte e quatro) meses.
9 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO
9.1 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 01(hum) ano, sem prorrogação, contado a partir da data de publicação de seu resultado final no Diário Oficial da União.
10 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA CONTRATAÇÃO
10.1 São requisitos básicos para contratação temporária, sem prejuízo de outros exigidos por lei:
a) Ser aprovado e classificado no processo seletivo;
b) Não possuir contrato nos termos da Lei nº. 8.745/93, com exclusão inferior a vinte e quatro meses;
c) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;
d) Ter idade mínima de 18 anos completos, na data da assinatura do contrato;
e) Estar quite com as obrigações eleitorais e militares;
f) Estar em gozo dos direitos políticos;
g) Ter nacionalidade brasileira ou, se estrangeiro, ser portador de visto temporário ou permanente;
h) Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido;
10.2 É vedada a contratação de candidato que for servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como de empregados ou servidores de suas
subsidiárias e controladas, salvo nos casos previstos em Lei e havendo comprovação de compatibilidade de horário.
10.3 É vedada, também, a contratação de candidatos aprovados que já tiveram contratos por tempo determinado, nos termos da Lei 8.745/93, cuja data de encerramento do contrato seja inferior a 24 (vinte
e quatro) meses, conforme disposto no Art. 9º, inciso III da Lei 8.745/93.
11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação, valendo para tal fim a publicação do resultado final do processo seletivo no Diário Oficial da União.
11.2 De acordo com a necessidade da Instituição, a jornada de trabalho dos candidatos selecionados poderá ser cumprida nos turnos matutino, vespertino e/ou noturno.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
A
ANEXO I - Campus de São Cristóvão
Departamento/
Núcleo
N° Vaga(s) Carga horária semanal
Economia
02
20h
Engenharia Civil
01
20h
PO
(ME) Matérias de Ensino
(D) Disciplinas
Cargo
Titulação Exigida
(ME) Teoria Econômica; (D) Economia Brasileira, Fundamentos de Economia e Introdução
à Economia
(ME) Materiais de Construção; (D) Materiais
de Construção I
Auxiliar
Graduação em Economia
Auxiliar
Graduação em Engenharia
Civil
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 31/2013 - UASG 154419
N o- Processo: 23101002388201373.
DISPENSA N o- 2388/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -TOCANTINS. CNPJ Contratado:
06343763000111. Contratado : FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E -TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Gerenciamento e desenvolvimento projetoPROUCA Tocantins UFT Formação para
uso das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação -TDIC na
Escola. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 8958/94. Vigência:
08/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total: R$403.918,45. Data de Assinatura: 07/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 154419-26251-2013NE800035
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram a
Fundação Universidade Federal do Tocantins - UFT e o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Tocantins - CRMV-TO.
OBJETO: Oferta de vagas para realização de estágio curricular obrigatório para os alunos de graduação da UFT.
DATA DA ASSINATURA: 1º de agosto de 2013.
VIGÊNCIA: cinco anos, a contar da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Márcio Antônio da Silveira - Reitor da Fundação
Universidade Federal do Tocantins - UFT e Marcelo Aguiar Inocente
- Presidente do CRMV-TO.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 225/2013 - UASG 154421
N o- Processo: 23402000718201300.
PREGÃO SRP N o- 78/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -VALE DO SAO FRANCISCO. CNPJ Contratado: 07440881000100. Contratado : BRASIL - LOCACAO E
COMERCIO DE -EQUIPAMENTOS LTDA - ME. Objeto: Aquisição
de 01(um) GPS 60 CSx ou similar, com serviços de assistência
técnica para UNIVASF. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
laterações posteriores e Lei nº 10.520/02. Vigência: 09/08/2013 a
08/08/2014. Valor Total: R$1.026,05. Data de Assinatura:
06/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 154421-26230-2013NE800237
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900062
RT
ER
CE
IRO
S
EDNALVA FREIRE CAETANO
Gerente
Ponto da Prova Didática
Contato
Determinação de Renda
(79) 2105-6773
Materiais Cerâmicos
(79) 2105-6700
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 78/2013
Processo: 23402.001575/2013-45. Partes: Universidade Federal do
Vale do São Francisco-UNIVASF e Secretaria de Defesa Social/PE.
Objeto: Proporcionar Estágio Curricular supervisionado aos alunos
regularmente matriculados em cursos da UNIVASF, com freqüência
efetiva e comprovada, visando uma complementação profissional,
com treinamento prático, e aperfeiçoamento técnico, científico, cultural e social. Data de assinatura: 31/07/2013. Vigência: 5 (cinco)
anos a partir da data de assinatura. Signatários: Pela UNIVASF: Lúcia
Marisy Souza Ribeiro - Pró-Reitora de Extensão. Pela SDS/PE: Wilson Salles Damázio - Secretário.
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato N o- 217/2013 publicado no D.O.U. de
07/08/2013 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Vigência: 07/08/2013 a
06/08/2014 Leia-se : Vigência: 07/08/2013 a 06/08/2016
(SICON - 08/08/2013) 154421-26230-2013NE800237
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO FLORESTAL
No Extrato Registro de Preços N o- 19/2013, Pregão: 34/2013
publicado no D.O.U. de 23/07/2013, Seção 3, p. 37. Onde se lê:
Vigência: 09/07/2013 a 08/07/2014. Leia-se: Vigência: 18/06/2013 a
17/06/2014. Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br,
acesso livre UASG 154421
N o- Processo: 009380/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
baterias automotivas Total de Itens Licitados: 00003 . Edital:
09/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Univercitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de
suas atribuições, conferidas pela Portaria no 0618/2011, de
10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011, vem
INTIMAR o proprietário ou representante legal da empresa INBOX
EMBALAGENS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o no
06.926.005/0001-26, que se encontra em lugar incerto ou não sabido,
para, no prazo de 5 dias úteis, apresentar defesa prévia, tendo em
vista o não cumprimento das obrigações firmadas em Ata de Registro
de Preço no 113/2011. Sua empresa encontra-se incursa nas penalidades previstas no art. 28 do Decreto no 5.450/2005, quais sejam
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de até 5
(cinco) anos, com o consequente descredenciamento junto ao SICAF,
e multa de 10% (dez por cento) sobre o valor contratado, além do
cancelamento do registro de preço da Ata, tudo com fundamento nos
subitens 14.1.6, 14.2.3 e 14.6 do Edital no 186/2011 e subitens 6.1.6,
6.2.3, 6.5.1 e 6.6 da referida Ata.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 209/2013 - UASG 154051
o-
N Processo: 23114.007686/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Aquisição de Livros. Total de Itens Licitados: 00065 . Edital:
09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Mg 230 Km 8 Zona Rural - RIO PARANAIBA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PREGÃO N 373/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 012009/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de
veículos com motorista, tipo Van. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Diretoria de Projetos e Obras Campus Universitário - VICOSA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
APARECIDA MARIA RODRIGUES
CONEGUNDES ARSENIO
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 308/2013
Firmas vencedoras: Eliandro J. Machado Ltda (item 06); Tek Lici
Com. Ltda (03,04); Grandester Com. Eireli (05,08); Ciruvale Com.
Mat. Cirurg. Ltda (01,07); Aci Com. Ltda (02).
(SIDEC - 08/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 328/2013
Firma vencedora: Biotecno Ind. Com. Ltda (item 01).
JULIO MARIO DE MAGALHÃES
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
(SIDEC - 08/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 426/2013 - UASG 154052
N o- Processo: 012524/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
milho Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06
- Campus Universitário Campus Univercitário - FLORESTAL - MG .
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.
WELINGTON DE CASTRO SIMAO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
o-
PREGÃO N 337/2013 - UASG 154052
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 269/2013
o-
N Processo: 011090/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
estabilizador de tensão - nobreak. Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Univercitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 349/2013 - UASG 154052
N o- Processo: 011520/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
gasolina e óleo diesel. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
09/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Univercitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
DA
N o- Processo: 012214/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
régua comum, borracha branca, caderno e outros. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário
Campus Univercitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
TE
AN
(SIDEC - 08/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 418/2013 - UASG 154052
o-
N Processo: 012480/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de serviço não continuado de encadernação folha solta, edição / impressão obras públicas - livro / revista / periódico Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário
Campus Univercitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 419/2013 - UASG 154052
N o- Processo: 012482/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
forro de PVC com instalação Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
09/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Univercitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PREGÃO N o- 420/2013 - UASG 154052
N o- Processo: 012481/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
furadeira, alicate e outros Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
09/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitário Campus Univercitário - FLORESTAL - MG . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
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pelo código 00032013080900063
Empresas
vencedoras:
IGM
LTDA=
9,10,11,12,13,15,26,46,55,57,58,59,60,61,62,63,69.
J.BILL
LTDA=4,18,21,34,35. JAFI LTDA= 27,30,44,51,66. CENTER SP.=
6,7,23,28,43. ENERGIC LTDA= 3,25,29,37. DOMIVAN LTDA=
5,14,17,19. FLASH LTDA= 52,53,67,68. BARROS LTDA=
39,45,49,50. PREGAO LTDA= 24,38,40. BRACON LTDA= 16,20.
PAULO S.=1,22. COMPONENTE LTDA= 31,56. COM. GUTIERREZ= 32,41. J.G LTDA= 8,33. PRODOTTI LTDA=2. HABIB LTDA= 36. SUPREMA LTDA= 64. COM. PREARO= 73. LUZ E CIA=
47. AGANEX LTDA= 65. L E Z LTDA= 72. NAO COMPRADOS=42,48,54,70 E 71
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
(SIDEC - 08/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
E
R
P
IM
PREGÃO N o- 392/2013 - UASG 154052
N
I
S
S
(SIDEC - 08/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
o-
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 267/2013 - UASG 154052
63
ISSN 1677-7069
PREGÃO N o- 301/2013
Empresas vencedoras: Carlos Antonio Nogueira= 4,6.Systema
Com.Ltda= 3,5.M.L.Elias Com.Serv.=1.Suprema Grafica= 2.Wendel
Costa= 7.
RONCALLI DMORAIS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 154051-15268-2013NE800490
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS
A UFV-154051 - DMT, torna público o Registro de Preços a
seguir: Processo: 003411/2013 - Pregão SRP 077/2013: aquisição de
nobreaks, projetores, filmadoras, câmeras fotográficas e gravadores.
Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU, Ata 098/2013 beneficiário FM, CNPJ: 12.860.742/0001-76, Item 04; Ata 099/2013
- beneficiário J.A.F, CNPJ: 15.675.029/0001-40, Item 01; Ata
100/2013 - beneficiário MICROTÉCNICA, CNPJ: 01.590.728/000264, Item 02; Ata 101/2013 - beneficiário INOVAMAX, CNPJ:
7.055.987/0001-90, Item 06; Ata 102/2013 - beneficiário IMAGEM,
CNPJ: 08.593.528/0002-04, Item 03. Assinaturas: 23/07/2013. Demais informações como as relativas aos preços podem ser verificadas
no site www.comprasnet.gov.br.
A UFV-154051 - DMT, torna público o Registro de Preços a
seguir: Processo: 006939/2013 - Pregão SRP 170/2013: aquisição de
água sanitária, cera e desinfetante. Vigência: 12 meses a partir da
publicação no DOU, Ata 103/2013 - beneficiário OFICIAL PAPER,
CNPJ: 09.400.443/0001-44, Item 24; Ata 104/2013 - beneficiário
STILO, CNPJ: 12.211.392/0001-17, Itens: 03, 06, 09, 18 e 19;Ata
105/2013 - beneficiário PROLINK, CNPJ: 01.140.700/0001-44, Item
15;Ata 106/2013 - beneficiário NELI, CNPJ: 10.314.520/0001-22,
Itens 02 e 22; Ata 107/2013 - beneficiário EDUARDO, CNPJ:
14.937.152/0001-20, Itens: 04, 05, 07, 08, 12 e 21; Ata 108/2013 beneficiário DAM, CNPJ: 20.336.723/0001-73, Item 17; Ata
109/2013 - beneficiário MINAS, CNPJ: 13.382.634/0001-06, Item 14;
Ata 110/2013 - beneficiário INDÚSTRIA, CNPJ: 05.418.661/000155, Itens: 10, 13 e 20. Assinaturas: 23/07/2013. Demais informações
como as relativas aos preços podem ser verificadas no site www.comprasnet.gov.br.
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Diretor Assistente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV - nos termos da Portaria Normativa Interministerial nº 405, de 30 de agosto de 2012, do Ministério da Educação e Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como a Nota Técnica Conjunta nº 01/2013-SESu/SETEC/SAA/MEC e, em conformidade com a Lei 8.112, de 11.12.90 e suas alterações, e o disposto
no Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009, publicado no DOU de 24.8.2009, na Resolução 21/2009-CONSU/UFV e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna público a abertura das inscrições para
o Concurso Público destinado ao provimento de cargo de docente da Carreira do Magistério Superior, conforme especificações a seguir:
EDITAL N o117/2013
CLASSE
Classe A - Professor Adjunto A Nível 1 - DE
VAGA
01
CAMPUS/ DEPARTAMENTO/ CENTRO
Economia Rural/CCA
(Processo nº 004006/2013)
ÁREA/SUBÁREA
Ciências Sociais Aplicadas/Comunicação.
TITULAÇÃO EXIGIDA
Graduação em Ciências Sociais, Ciências
Humanas, Ciências Sociais Aplicadas ou
Ciências Agrárias. Doutorado em Comunicação.
Prazo de inscrição: 45 (quarenta e cinco) dias corridos, após a publicação deste no Diário Oficial da União.
Local/horário de inscrição: de segunda a sexta-feira, das 8 às 11h e das 14 às 17h, nos seguintes locais: a) Secretaria da Comissão Permanente do Pessoal Docente - CPPD, Sala 205 - Ed. Arthur da Silva
Bernardes - Campus Universitário - 36570-000 - Viçosa - MG. Informações: a) CPPD - tel.(31)3899-2134; b) Escritório da Reitoria: Belo Horizonte: Rua Sergipe, 1.087, 9º andar, Savassi - CEP: 30130-171 Tel.(31)3227-5233; Brasília: Av. W3 Norte, Bl. "P" - Ed. Brasília Rádio Center, Sala 2.020 - CEP: 70719-900 - Tels. (61)3328-1107 e 3328-4128.
Taxa de inscrição: R$24,64 (vinte e quatro reais e sessenta e quatro centavos).
Prazo de validade do concurso: 2 (dois) anos, a partir da data de publicação da homologação de seu resultado no Diário Oficial da União, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado por igual
período.
Remuneração inicial: de R$3.594,57 e a retribuição por titulação de R$4.455,20.
A admissão far-se-á em regime de tempo integral e dedicação exclusiva segundo a Lei nº 8.112, de 11.12.90, e o disposto no Decreto nº 94.664, de 23.7.87, no que couber, sendo sua remuneração compatível
com a titulação.
O edital, na íntegra, e as normas do concurso encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br; na CPPD e nos Escritórios da Reitoria, nos endereços acima citados.
CO
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
Secretária
ME
RC
EDITAL N o- 68/2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente,
homologados pela Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 02.08.2013:
CAMPUS Rio Paranaíba:
1- Professor Auxiliar.
1.1- Área/Subárea: Engenharia Civil/Estruturas, Estruturas de Madeira e Estruturas de Concreto - Edital nº 62/2013 (Processo nº 12-013228)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Thiago Ferreira Albrecht
IA
LIZ
Nome
AÇ
Nota final
8,50
Classifica-ção geral
1º
Nota final
8,00
Classifica-ção geral
2º
Candidata aprovada e não classificada na vaga oferecida no certame:
Ivone Passos Ferreira
Nome
ÃO
PR
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
EDITAL N o- 69/2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
OI
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos de docente,
homologados pela Presidente do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, em 02.08.2013:
CAMPUS Viçosa:
1- Professor Adjunto.
1.1- Área/Subárea: Fitotecnia/Melhoramento e Produção de Fruteiras Tropicais - Edital nº 147/2012 (Processo nº 12-013966)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
Carlos Eduardo Magalhães dos Santos
Nome
Candidatos aprovados e não classificados na vaga oferecida no certame:
Felipe Lopes da Silva
Rodrigo Amato Moreira
Nome
BID
A
PO
Nota final
8,75
Classifica-ção geral
1º
Nota final
8,58
8,00
Classifica-ção geral
2º
3º
RT
ER
CE
IRO
S
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
EDITAL N o- 70/2013
RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados de seleção para Professor Substituto
homologados pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:
1- Campus VIÇOSA:
1.1- Departamento de Química - Edital de Seleção nº 95/2013 - Área: Educação em Química (Processo nº 13-006472)
Candidata aprovada e classificada na vaga oferecida no certame:
Nome
Patrícia de Pádua Castro
Nota final
8,38
Classifica-ção geral
1º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 710126/2008. Processo
nº 23400.003552/2007-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LAJES/RN, CNPJ/MF nº
08.113.466/0001-05.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 29/08/2013 até 24/02/2014.
Data e Assinaturas: 08/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO - Prefeito, CPF nº 406.654.294-87.
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 656964/2009. Processo
nº 23400.010366/2009-26.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OLHO DAGUA DO BORGES/RN, CNPJ/MF nº 08.349.029/0001-95.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 125 dias, de 29/8/2013 até 31/12/2013.
Data e Assinaturas: 8/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, BRENNO OLIVEIRA QUEIROGA DE MORAIS - Prefeito, CPF nº 009.250.184-22.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 656996/2009. Processo nº 23400.013628/2009-12.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MISSAO VELHA/CE,
CNPJ/MF nº 07.977.044/0001-15.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 365 dias, de 10/8/2013 até 9/8/2014.
Data e Assinaturas: 8/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, TARDINY PINHEIRO ROBERTO - Prefeito, CPF nº 478.004.024-87.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900064
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 702424/2010. Processo nº 23400.010430/2009-79.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE LEOPOLIS/PR, CNPJ/MF nº
75.388.850/0001-08.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 90 dias, de 1/9/2013 até 29/11/2013.
Data e Assinaturas: 8/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLEA MARCIA
BERNARDES DE OLIVEIRA - Prefeita, CPF nº 666.878.379-15.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703217/2010. Processo nº 23400.003910/2010-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG,
CNPJ/MF nº 18.315.234/0001-93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 125 dias, de 15/9/2013 até 17/1/2014.
Data e Assinaturas: 8/8/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS
DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, FRANCISCO LUDOVICO DE MEDEIROS - Prefeito, CPF nº 089.189.886-72.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 700143/2011. Processo nº 23400.003969/2010-13.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA/SC,
CNPJ/MF nº 78.511.052/0001-10.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 03/09/2013 até 01/03/2014.
Data e Assinaturas: 08/08/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUCIMAR
ANTONIO SALMÓRIA - Prefeito(a), CPF nº 773.867.289-72.
Processo nº 129309 - Aquisição de Luvas de procedimento tamanho
P,M,G e PP não estéril.
Contratada: Cirúrgica Santa Cruz Comércio de Produtos Hospitalares
- R$ 48.498,00 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 02/08/13 - Ratificação: 07/08/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Processo nº 129305 - Aquisição de Indicador Biológico para Esterilização Vapor.
Contratada: Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda - R$ 11.116,80 .
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 02/08/13 - Ratificação: 07/08/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
N o- 0398/13 - Registro de Preços de Elementos Filtrantes.
Realização: dia 26/08/2013, às 09:00 horas.
N° 0476/13 - Aquisição de Mobiliário em Inox Sob Confecção.
Realização: dia 05/09/2013, às 09:00 horas.
N o- 0493/13 - Registro de Preços de Frasco Plástico para Nutrição
Enteral.
Realização: dia 27/08/2013, às 09:00 horas.
N o- 0520/13 - Fornecimento de Materiais e Licenças para Ampliação
da Central Telefônica.
Realização: dia 26/08/2013, às 09:30 horas.
N o- 0549/13 - Registro de Preços de Microcomputador Geração Tablet
Tipo iPAD e Acessórios.
Realização: dia 03/09/2013, às 09:00 horas.
N o- 0550/13 - Registro de Preços de Microcomputador Portátil Tipo
Notebook.
Realização: dia 03/09/2013, às 10:00 horas.
N o- 0551/13 - Registro de Preços de Impressora Termo Transferência.
Realização: dia 03/09/2013, às 11:00 horas.
N o- 0553/13 - Registro de Preços de Televisores HDTV Full.
Realização: dia 04/09/2013, às 09:00 horas.
N o- 0560/13 - Registro de Preços de Medicamentos.
Realização: dia 30/08/2013, às 09:00 horas.
N o- 0561/13 - Registro de Preços de Medicamentos.
Realização: dia 11/09/2013, às 09:00 horas.
N o- 0562/13 - Aquisição de Piso Cerâmico.
Realização: dia 26/08/2013, às 09:00 horas.
No Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
700015/2011, do MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA/GO, publicado na
Seção 3 do D.O.U de 15/07/2013, página 52, ONDE SE LÊ: Data e
Assinaturas: 08/07/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY DIAS DE
FREITAS - Presidente, CPF n° 388.266.584-04 (..). LEIA-SE: Data e
Assinaturas: 05/07/2013 - RAFAEL PEREIRA TORINO, Presidente
Substituto do FNDE, CPF nº 732.074.460-00 (..).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 204/2013 - UASG 153173
o-
N Processo: 23034014052201302.
PREGÃO SRP N o- 72/2011 Contratante: FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO-DA EDUCACAO. CNPJ Contratado:
45170289000125. Contratado : DARUMA TELECOMUNICACOES
E -INFORMATICA S/A. Objeto: Contratação de solução integrada
interativa de computador e projeção, denominada Computador Interativo e Solução de Lousa Digital, para o atendimento das redes
públicas de ensino dos Estados, Distrito Federal e Municípios e demais entidades autorizadas a aderir ao programa de acordo com a
legislação específica vigente, para atender ao Programa Nacional de
Tecnologia Educacional(PROINFO) do Ministério da Educação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 22/07/2013 a 22/07/2014.
Valor Total: R$54.777.375,00. Data de Assinatura: 22/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 153173-15253-2013NE800593
E
T
N
A
N
SI
S
A
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D
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A
L
P
M
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EX
DA
IM
N o- Processo: 23244001353201392.
INEXIGIBILIDADE N o- 10/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO A. CNPJ
Contratado: 34700138000115. Contratado : M C LONGUI LTDA ME -Objeto: Locação de um imóvel localizado na esquina da Rua
João de Paiva, n¨ 1.135, bairro Centro, municipio de Tarauacá/AC,
possuindo 538,15m² de área edificada, registrada no Livro2, matriculado sob o n¨ 1084, Registro Geral, Sistema de Fichas, fl.
01Transporte (Livro 2-E, fl. 47, n¨ de ordem 1084) da Serventia do
Registro Geral de Imóveis da Comarca de Tarauacá/AC,para abrigar
as instalações do IFAC, Câmpus Tarauacá. Fundamento Legal: Lei n¨
8.666/93. Vigência: 02/08/2013 a 01/08/2014. Valor Total:
R$97.800,00. Data de Assinatura: 02/08/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 08/08/2013) 158156-26425-2013NE800010
NA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 15/2013
A
S
N
A Coordenadora de Licitação do IFAC torna público o resultado do pregão eletrônico SRP N o- 15/13Objeto: reprografia, que
tiveram como empresasvencedoras: grupo 1, valor R$ 52.077,50 SERMATEC COM. E SERV. IMP. E EXP. LTDA;grupos
5,6,7,8,9,10,12,13,14,15,16,21 e itens 35,70,105,145 196,valor total
R$ 281.892,30 -LFP3 FOTOGRAFIASLTDA -ME; grupos
1,2,3,4,17,18,19 e 20,valor total R$ 643.756,93 - S.L.DE CASTROME.
ALEXANDRA BANDEIRA DE MENEZES
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2013) 158156-26425-2013NE800010
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N o- 40, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892,
de 29.12.2008, nomeado pela Portaria nº 987/MEC, de 29.07.2010, publicado no D.O.U. de 30.07.2010, com base no § 1º, inciso X do Artigo
2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação através do comparecimento na CCAP/IFAL,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 10.4 do Edital
nº 22/2013, publicado no D.O.U de 26/04/2013, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO, homologado através do Edital nº 29 de 20/06/2013, DOU de 24/06/2013, seção 3, página
58.
CANDIDATO
FABIANO DE ALBUQUERQUE MEDEIROS
ÁREA
CONTABILIDADE
CAMPUS DE LOTAÇÃO
MACEIÓ
PRAZO DE CONTRATO
01 ANO
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
CAMPUS MARECHAL DEODORO
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 158380
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
N o- Processo: 23041008500201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de extintores de
incêndio e cargas para extintores de incêndio para o ORGÃO GERENCIADOR E ORGÃOS PARTICIPANTES. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Lorival Alfredo, 176 - Bairro Pueira MARECHAL DEODORO - AL . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 28/08/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Processo nº 129263 - Aquisição de Materiais Medico Hospitalares
Diversos.
Contratada: Vistatek Produtos Óticos S/A - R$ 2.004,00; E Tamussino
& Cia.Ltda - R$ 26.250,00; Dimaci/MG Material Cirúrgico Ltda - R$
7.636,00; CM Hospitalar Ltda - R$ 2.520,00; Salvape Produtos Ortopédicos - R$ 6.413,40; Fresenius Medical Care Ltda - R$
2.500,00.
Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 01/08/13 - Ratificação: 06/08/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ACRE
E
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P
ANDRE LUSTOSA AVILA
Pregoeiro
Processo nº 129187 - Aquisição de Medicamentos
Contratada: Dimed S/A Dist.Medicamentos - R$ 4.557,90; Cristalia
Prod.Quimicos Farmacêuticos Ltda - R$ 1.320,00; Halex Istar
Ind.Farmacêutica ltda - R$ 900,00; Genesio A Mendes & Cia.Ltda R$ 2.952,50; Alminhana Com. e Representação Ltda - R$ 3.067,80;
Districenter Dist.Medicamentos Ltda - R$ 74.360,00; Medilar Imp. e
Dist.Prod.Med.Hosp.Ltda - R$ 105,00; Wam Med Dist.Medicamentos
Ltda - R$ 5.508,00.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV, Lei 8.666/93
Autorização: 01/08/13 - Ratificação: 06/08/13
Autoridade Ratificadora: Tanira Andreatta Torelly Pinto
Porto Alegre, 8 de agosto de 2013.
VANDERLEI CARRARO
Pregoeira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO N o- 30/2013
(SIDEC - 08/08/2013) 153173-15253-2013NE800593
N o- 0563/13 - Registro de Preços de Medicamentos.
Realização:
dia 03/09/2013, às 09:00 horas.
N o- 0566/13 - Registro de Preços de Medicamentos.
Realização: dia 11/09/2013, às 14:00 horas.
As propostas devem ser entregues no site www.hcpa.ufrgs.br
- Pregão Eletrônico, até a data e horário indicados no edital, sendo
que no dia e horário acima será realizada a fase de lances.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 19/2013 - UASG 158156
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
RETIFICAÇÃO
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 08/08/2013,Entrega das Propostas: a partir de
08/08/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/08/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de impressão gráfica, reprodução de DVDs e
CDs e entrega/postagem de material didático para atender ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens ProJovem Urbano, bem como,
de embalagem, rotulagem, formação de kits/encomendas, paletização,
na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
65
ISSN 1677-7069
CARLOS ANDRE LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 158380-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 23228.500618/2013-39 ESPÉCIE: Contrato de Trabalho
por Prazo Determinado de Professor Temporário nº 04/2013. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO: MANOEL JOSÉ
MAGALHÃES DA SILVA, CARGO: Professor do Ensino Básico
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900065
Técnico e Tecnológico Temporário, matrícula SIAPE: 2845649. OBJETO: Rescisão de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de
Professor Temporário. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, art.
12 da Lei nº 8.745/93. DATA DE RESCISÃO: 16.07.2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 11/2013 - UASG 153006
Número do Contrato: 00014/2009, subrogado pelaUASG: 153006 INSTITUTO FEDERAL DE ED.,
CIÊNCIA E TEC DO AM.
N o- Processo: 23042000236200900.
PREGÃO SISPP N o- 2/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DO AMAZONAS. CNPJ Contratado: 07030464000190. Contratado : LEGITIMA SERVICOS DE
PROTECAO -SEGURANCA E VIGILANCIA PA. Objeto: Prorrogacao contratual pelo prazo de 12 (DOZE) meses conforme decisao
pelo despacho 1070/2013 do Reitor. Fundamento Legal: Art. 57,
inciso II da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 30/06/2014. Data de
Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158142-26403-2013NE800013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 - UASG 158129
o-
Número do Contrato: 8/2011. N Processo: 23327000232201061.
PREGÃO SISPP N o- 24/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 05913326000123. Contratado : RHEMA SEGURANCA
UNIVERSAL LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação da viência do contrato por 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 01/08/2013 a 30/09/2013. Valor Total:
R$16.875,30. Data de Assinatura: 01/08/2013.
Número do Contrato: 9/2011. N o- Processo: 23327000232201061.
PREGÃO SISPP N o- 24/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 05913326000123. Contratado : RHEMA SEGURANCA
UNIVERSAL LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alteraçõesVigência: 01/08/2013 a 30/09/2013. Valor Total:
R$39.609,80. Data de Assinatura: 01/08/2013.
CO
ME
(SICON - 08/08/2013) 158129-26404-2013NE800324
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013 - UASG 158129
o-
Número do Contrato: 10/2011. N Processo: 23327000232201061.
PREGÃO SISPP N o- 24/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 05913326000123. Contratado : RHEMA SEGURANCA
UNIVERSAL LTDA - -ME. Objeto: Prorrogação da vigência do
contrato por 60 (sessenta) dias. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas_alteraçõesVigência: 01/08/2013 a 30/09/2013. Valor Total:
R$30.565,72. Data de Assinatura: 01/08/2013.
IA
LIZ
(SICON - 08/08/2013) 158129-26404-2013NE800324
CAMPUS DE BOM JESUS DA LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
CGPP do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia BaianoCampus Santa Inês. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Km 2,5
Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn Z.ruralSANTA INES
- BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/08/2013 às
09h00site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
EXTRATO DE CONTRATO N o- 108/2013 - UASG 152254
N o- Processo: 23348001064201244. PREGÃO SISPP N o- 19/2012
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 11014473000164. Contratado : S. FRANCO DE SOUZA - INFORMATICA -ME. Objeto:
Aquisição de material permanente - Pesquisa e Extensão. Fundamento
Legal: 8.666/93 . Vigência: 31/07/2013 a 31/07/2014. Valor Total:
R$535,00. Data de Assinatura: 30/07/2013.
NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 08/08/2013) 158277-26404-2013NE800020
(SICON - 08/08/2013) 158129-26404-2013NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013 - UASG 158129
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
(SICON - 08/08/2013) 158125-26422-2013NE800008
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 5/2013 - UASG 158435
EXTRATO DE CONTRATO N o- 113/2013 - UASG 152254
N o- Processo: 23333000159201391. Objeto: Contratação de empresa
especializada na área elétrica para prestar serviço de manutenção
preventiva e corretivo em 04 transformadores. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso II da Lei n o8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Justifica-se pela redação do artigo
24, II, da lei 8666/93 Declaração de Dispensa em 29/07/2013 . AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE. Diretor Geral. Ratificação
em 29/07/2013. JOAO BATISTA ALVES NOVAES. Gestor Financeiro. Valor Global: R$ 7.840,00. CNPJ CONTRATADA :
03.244.450/0001-18 GERAL-TEC COMERCIO E SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME.
N o- Processo: 23348000813201305. PREGÃO SISPP N o- 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04563256000168. Contratado : SUPRIMOVEIS LTDA - ME -Objeto: Aquisição de mobiliário escolar e de escritório para o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Blumenau e Reitoria.
Fundamento Legal: 8.666/93 . Vigência: 05/08/2013 a 05/08/2015.
Valor Total: R$322.757,29. Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158125-26422-2013NE800008
EXTRATO DE CONTRATO
(SIDEC - 08/08/2013) 158435-26404-2013NE800001
ESPÉCIE: Contrato n o- 127/IFC/2013; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; CONTRATADO(A): SUIANE PITTOL; OBJETO: Prestação de serviços didático/pedagógicos como Professor Temporário, tendo em vista o que
estabelece o Art. 2 o- , inciso X, da lei n o- 8.745 de 09/12/1993;
PRAZO: 12 de Agosto de 2013 a 31 de Dezembro de 2013; VALOR:
o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei n o- 11.784/2008, de
22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor do vencimento Básico será de R$ 1.914,58 e a
Retribuição por Titulação será do valor de R$ 152,35, totalizando R$
2.066,93; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2013; SIGNATÁRIOS:
MAURÍCIO LEHMANN, pelo Contratante e SUIANE PITTOL, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO No- 21/2013 - UASG 158435
N o- Processo: 23333000375201336. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada na Área de Construção Civil para Conclusão das Obras
de Acessibilidade nos Banheiros, Administração, Biblioteca, Guarita
e Pavilhão de Sala de Aula deste Campus. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso IV da Lei n o- 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: A empresa contratada abandonou a obra
não concluída. contratação emergencialDeclaração de Dispensa em
18/07/2013. AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE. Diretor Geral. Ratificação em 18/07/2013. JOAO BATISTA ALVES NOVAES.
Gestor Financeiro. Valor Global: R$ 39.726,88. CNPJ CONTRATADA : 08.764.589/0001-06 PEREIRA R IBEIRO CONSTRUCOES
E PROJETOS LTDA - EPP.
AÇ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 151889
N o- Processo: 23328000136201355. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos agrícolas Total de Itens Licitados: 00012.
Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00. Endereço:
Rua Agenor Magalhaes S/n - Bairro Amaralina - Cenfor BOM JESUS DA LAPA - BA. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GISLANE DE OLIVEIRA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2013) 151889-26404-2013NE800001
CAMPUS SANTA INÊS
ÃO
OI
(SIDEC - 08/08/2013) 158277-26404-2013NE800020
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 158277
o-
Número do Contrato: 31/2012. N Processo: 23332000315201242.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ
Contratado: 16285330000100. Contratado : CONSTRUTORA PAVIMENTADORA E -SERVICOS JM LTDA - EPP. Objeto: Termo de
aditamento para complementação financeira ao contrato original no
montante de R$ 91.238,81 obedecendo à Lei 8.666/1993 e suas alterações. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesData de
Assinatura: 11/06/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158277-26404-2013NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 36/2013 - UASG 158277
N o- Processo: 23332000494201307. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 90 (noventa) gaiolas para alojar codornas de postura para
atender a demanda da Coordenação Geral de Produção e Pesquisa -
BID
(SIDEC - 08/08/2013) 158435-26404-2013NE800001
EDITAL N o- 197, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A
O Reitor Substituto do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IFC, no uso de suas
atribuições legais e nos termos da Lei n o- 8.745 de 09/12/1993 e do Decreto n o- 7.312, de 22/09/2010, resolve homologar o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária do Campus RIO
DO SUL, instituído pelo Edital n o- 180/IFC/2013, de 11/07/2013, publicado no Diário Oficial da União de 12/07/2013, seção 3.
Área: Produção Vegetal/Fruticultura - 40h
Processo:
23353.000431/2013-02
N o- de vagas: 01 (uma)
Colocação
-
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 23/2013- UASG 158277
N o- Processo: 23332000498201387. Objeto: Pagamento de inscrição
do servidor Anderson Jambeiro de Souza para participar do 2 o- Congresso Brasileiro de Política, Planejamento e Gestão em Saúde na
cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 01 a 03 de outubro de
2013. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25 o- ,
Inciso II da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Conforme
memorando e despachos anexos ao processo Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2013. MARCO ANTONIO REIS RODRIGUES .
Diretor Dap. Ratificação em 08/08/2013. NELSON VIEIRA DA SILVA FILHO. Diretor Geral . Valor Global: R$ 650,00 . CNPJ CONTRATADA: 00.665.448/0001-24 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE
SAUDE COLETIVA (ABRASCO).
PR
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Candidato
Roberto Federle
Fabiane Nunes Silveira
Danielle Cristine Purkot Ribeiro da Silva
Total de Pontos
-
Área: Letras (Português/Inglês) - 40h
Processo:
23353.000435/2013-82
N o- de vagas: 01 (uma)
Colocação
o
1-
Candidato
Hugo dos Santos Conkel
Total de Pontos
40
Classificação
Desclassificado
Desclassificado
Desclassificado
Classificação
Aprovado
MAURICIO LEHMANN
EXTRATO DO EDITAL N o- 198, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC,o no uso de suas atribuições legais e nos
termos do art. 1 o- e incisoo X, do art. 2 o- da Lei noo- 8.745 de 09/12/1993, da
Portaria Interministerial n - 149, de 10/06/2011 e das Portarias do
Ministério da Educação n - 874 de 01/07/2011, n - 1.792 de 23/12/2011, n o- 91 de 06/02/2013 e n o- 557 de 21/06/2013, torna pública a abertura
de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Temporário, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense.
Campus
Fraiburgo
Campo de conhecimento
Segurança do Trabalho
o
Regime de Trabalho
N - de vagas
20 horas semanais
01
Requisitos
-
Graduação
Graduação
Graduação
Graduação
Graduação
em
em
em
em
em
Engenharia
Engenharia
Engenharia
Engenharia
Engenharia
Elétrica; ou
Civil; ou
Mecânica; ou
Mecatrônica; ou
de Controle e Automação.
As inscrições serão realizadas no período de 12/08/2013 a 23/08/2013, no Setor de Recursos Humanos do IFC- Campus Fraiburgo, Rua
Cruz e Souza, n o- 100- Centro, Fraiburgo - Santa Catarina - CEP. 89580-000.Fone: (49) 3246.9850, das 08h00min as 12h00min e das 13h00min
as 17h00min, mediante pagamento da taxa de inscrição no valor de R$20,00 (vinte reais), feito através de recolhimento junto ao caixa do Banco
do Brasil S/A, GRU Guichê de caixa - Recolhimento para o Tesouro (Transação interna B.B. 210/ SUB - OPÇAO 7) identificação do
contribuinte: CPF, código identificador 158125 26422 28883-7.
Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual
período em dia útil.
No ato da inscrição o candidato deverá apresentar cópia do Curriculum Vitae no formato da Plataforma Lattes do CNPQ, com
documentos comprobatórios, CPF, Documento de Identidade, comprovante de quitação eleitoral, certificado de reservista, comprovantes dos
requisitos exigidos no presente edital (cópia dos certificados/Diplomas) e comprovante de recolhimento da taxa de inscrição.
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário
Oficial da União.
O inteiro teor do Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.ifc.edu.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900066
MAURÍCIO LEHMANN
o-
Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
CAMPUS CAMBORIÚ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 158460
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 24/2013 - UASG 158319
N o- Processo: 23350000370201303. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
aquisição de materiais ambulatoriais e medicamentos humanos para o
IFC Campus Camboriú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00122. Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h30.
Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n Cx Postal 16 CentroCAMBORIU
- SC. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 158460-26422-2012NE800066
N o- Processo: 23259015976201383. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Preparo e Distribuição
da Merenda Escolar do IFCE Campus Maracanaú e órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00054. Edital: 09/08/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Avenida Parque Central
Distrito Industrial i - MARACANAU - CE. Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 23350000425201377. Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada em eventos para organização e
execução da 6ª MOSTRA NACIONAL DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA INTERDISCIPLINAR (VI MICTI) no
Campus Camboriú, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.Total de Itens Licitados:
00034 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h50 .
Endereço: Rua Joaquim Garcia S/n Cx Postal 16 CentroCAMBORIU
- SC. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Empresas vencedoras: PORTO VELHO TURISMO LTDA-ME,
CNPJ: 07.879.295/0001-67 e PEDRA AZUL TURISMO LTDA EPP CNPJ:36.318.624/0001-07.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 158317
(SICON - 08/08/2013)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
CAMPUS IGUATU
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO-CEL, designada pela Portaria n o- 034/GDG de 31/07/2013 do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Limoeiro
do Norte torna público o Julgamento de Habilitação da Concorrência
n o- 02/2013, considerando habilitada a empresa M. do Socorro Santiago Luz Lanches e Bufe - ME.
IVANDIR DA SILVA BARROSO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE 3 o- TERMO DE ADITIVO
N o- do Contrato: 11/2010. N o- Processo: 23259.009851/2012-33. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CNPJ
Contratante: 10.744.098/0009-00. Contratado: AEROTUR SERVIÇOS DE VIAGENS LTDA. CNPJ Contratado: 05.120.923/0001-09.
Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato 11/2010 por mais 12
(doze) meses, com fulcro no art. 57, inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 23/07/2013 a 22/07/2014. Data da assinatura: 22/07/2013.
26/07/2013.
IM
Número do Contrato: 25/2011. N o- Processo: 33257001658201355.
PREGÃO SRP N o- 6/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
02892520000181. Contratado : RAIMUNDO MARTINS FERREIRA
- ME -Objeto: Prorrogaão de vigência. Fundamento Legal: 8666/93 .
Vigência: 26/01/2013 a 25/01/2014. Data de Assinatura:
25/01/2013.
E
T
N
DA
A
N
SI
AS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
L
A
N
N o- Processo: 23150000891201228. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para a contratação futura de forma parcelada de
material de consumo para laboratórios de mecânica, visando atender
às demandas dos laborátorios de mecânica e aos cursos do Programa
Pronatec do Ifes Campus Aracruz, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00069. Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00.
Endereço: Av. Morobá, 248 - Bairro Morobá ARACRUZ - ES. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], retirado nos sites
www.comprasnet.gov.br no link https://extranet2.cefetes.br/licita. ver
Aracruz/2013 Editais/Pregão SRP02 - Material de Consumo Mecânica.
O
I
C
A
S
N
E
R
P
(SICON - 08/08/2013) 158317-26405-2013NE800001
Número do Contrato: 17/2012. N Processo: 23351000604201213.
CONVITE N o- 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 08546404000197. Contratado : EXECCUTTA PROJETOS E
CONSTRUCOES -LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo ao contrato
17/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteracoesVigência:
01/08/2013 a 30/09/2013. Data de Assinatura: 30/07/2013.
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
o-
N Processo: 23257017663201380. PREGÃO SRP N 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10734779000122. Contratado: GM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS -DE ELEVADORES LTDA - M. Objeto: Aquisição e instalação de 01 plataforma
elevatória (elevador) destinada à acessibilidade no IFCE Campus Sobral. Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 07/08/2013 a
06/08/2014. Valor Total: R$60.200,00. Data de Assinatura:
07/08/2013.
o-
(SIDEC - 08/08/2013) 158320-26405-2013NE800024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 158419
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2012 - UASG 158461
LEANDRO BARBOSA ROLIM
Pregoeiro
CAMPUS ARACRUZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2013 - UASG 158317
CAMPUS CONCÓRDIA
Processo 23266.013182/2013-96. Objeto: Aquisição de pneus. Fornecedor: J N VIANA FILHO LTDA - ME, CNPJ 10.905.759/000177: grupo 1 (itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17 e 18), no
valor total de R$ 42.091,81.
MARIA VALDETE SANTOS TANNURE
Diretora-Geral
CAMPUS SOBRAL
(SIDEC - 08/08/2013) 158460-26422-2012NE800066
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013
(SIDEC - 08/08/2013) 158319-26405-2013NE800025
ROGERIO LUIS KERBER
Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 8/2013
Espécie: Ata SRP N o- 06/2013 - Pregão Eletrônico SRP 16/2013;
Processo N o- 23149.000555/2013-11; Contratante: Instituto Federal de
Educação do Espírito Santo - Campus Alegre, CNPJ:
10.838.653/0012-50; Contratada: Treze Material de Construção LTDA-ME, CNPJ: 01.070.171/0001-50, Vigência: 25/07/2013 a
25/07/2014; Valor:R$ 87.240,00; Objeto: Registro de Preços para a
contratação futura de empresa para execução de serviços (Itens 07 a
11). Fonte: Site www.comprasnet.gov.br
MARFISA CARLA DE ABREU MACIEL CASTRO
Chefe
PREGÃO N o- 20/2013 - UASG 158460
67
ISSN 1677-7069
(SICON - 08/08/2013) 158317-26405-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158317
Número do Contrato: 11/2012. N o- Processo: 23257013294201356.
PREGÃO SRP N o- 33/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
09172237000124. Contratado : D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação de vigência.
Fundamento Legal: 8666/93 . Vigência: 02/07/2013 a 01/07/2014.
Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158317-26405-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013
NÚMERO DO CONTRATO: 179/2009. N o- PROCESSO:
23257.017354.2013-18. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - Campus Sobral CNPJ: 10.744.098/0006-50. CONTRATADA: MDAT SERVIÇOS E
REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 05.391.161/0001-77 OBJETO:
Prorrogação de vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 VIGÊNCIA: 19/08/2013 a 18082014. DATA DE ASSINATURA:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
NA
HERMES VAZZOLER JUNIOR
Diretor-Geral
(SIDEC - 08/08/2013) 158419-26406-2013NE800001
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013 - UASG 158420
N o- Processo: 23155000684201223. PREGÃO SRP N o- 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado: 00173248000154. Contratado : ETILAGE DO BRASIL INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de impressoras e materiais de impressão para
o Ifes campus Linhares. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
22/07/2013 a 21/07/2014. Valor Total: R$991,45. Data de Assinatura:
22/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158420-26406-2013NE800001
CAMPUS SÃO MATEUS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação
complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus São Mateus; CONTRATADO(A): DAX JOSE SEVERNINI. OBJETO: Prestação de
Serviços de Professor Substituto. PRAZO: 07/08/2013 a 06/08/2014.
VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes
de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 07/08/2013; MARIO CEZAR DOS SANTOS JUNIOR, pela
contratante e DAX JOSE SEVERNINI, pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158503
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
o-
Espécie: Ata SRP N 05/2013 - Pregão Eletrônico SRP 16/2013;
Processo N o- 23149.000555/2013-11; Contratante: Instituto Federal de
Educação do Espírito Santo - Campus Alegre, CNPJ:
10.838.653/0012-50; Contratada: Carlos Renato Bernardes - ME,
CNPJ: 10.307.546/0001-43, Vigência: 25/07/2013 a 25/07/2014; Valor:R$ 91.265,50; Objeto: Registro de Preços para a contratação futura de empresa para execução de serviços (Itens 01 a 06). Fonte: Site
www.comprasnet.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900067
Número do Contrato: 33/2012. N o- Processo: 23227000383201217.
CONCORRÊNCIA SISPP N o- 5/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA FAR. CNPJ
Contratado: 12103967000188. Contratado : F2 ENGENHARIA LTDA - ME -Objeto: O objeto Contratual previsto na Cláusula Primeira
do Contrato n o- 33/2012, fica PRORROGADO, no período de
03/10/2013 até 03/10/2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/10/2013 a 03/10/2014. Data de Assinatura: 22/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158503-26420-2013NE800007
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 158127
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
N o- Processo: 23243000229201310. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços comuns,
de natureza continuada, na área específica Vigilância armada 12x36
diurna e noturna, de segunda-feira a domingo, com fornecimento de
mão de obra, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Reitoria, Câmpus de Ensino à Distância, Câmpus Santo Ângelo, Câmpus Jaguari, Câmpus Santo Augusto e Câmpus São Vicente do Sul. Total de Itens Licitados: 00012. Edital:
09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Rua
Esmeralda, 430, Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RS.
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158128
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n o- 002/2012 - Lei n o- 8.745/93 e posteriores alterações de acordo com a Lei n o- 11.784/2008. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus São Luís - Maracanã. CONTRATADA: Leticia
Silva Amorim. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência constante
do Contrato de Serviços Didático-Pedagógico. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, com termo inicial em 02.03.2013 e termo final em 01.03.2014.
SIGNATÁRIOS: Lucimeire Amorim Castro, pela Contratante e Leticia Silva Amorim, pelo Contratado.
Nº Processo: 23049023845201216. PREGÃO SRP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 05791610000174. Contratado
: ADVEN COMERCIO, LOCACAO E SERVICOSLTDA. Objeto:
Aquisição. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 8.792/13 e demais legislações correlatas . Vigência:
26/07/2013 a 26/07/2014. Valor Total: R$14.441.862,00. Data de Assinatura: 26/07/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
(SICON - 08/08/2013) 158128-26408-2013NE800258
CAMPUS AÇAILÂNDIA
CO
DEBORA PINHEIRO SANTOS
Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
(SIDEC - 08/08/2013) 158127-26420-2013NE800010
ME
A Pregoeira do IFMA - Campus Açailândia torna público o
resultado do Pregão Eletrônico nº 03/2013, onde logrou-se vencedora
a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico,
cnpj: 01.335.309/0001-03.
CAMPUS SANTO AUGUSTO
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 158266
IA
N o- Processo: 23241000528201374. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Contratação de empresa especializada (Pessoa
Jurídica) para prestação de serviços de controle de pragas e vetores,
desinsetização e desratização, para atender as necessidades do IF
Farroupilha - Câmpus Santo Augusto e demais Uasgs Participantes,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010. Edital: 09/08/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00. Endereço: R. Flavio João
Andolhe, 1100 - Floresta SANTO AUGUSTO - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LIZ
(SIDEC - 08/08/2013) 158295-26408-2013NE800046
AÇ
LEANDRA LEONI MARCHIORO RITTER
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2013) 158266-26420-2013NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FLUMINENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 98/2013 - UASG 158139
N o- Processo: 23317001023/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cabo de Cobre Flexível e Outros Total de Itens Licitados:
00096. Edital: 09/08/2013 de 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor
Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES RJ. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 29/08/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAPHAELLA CUSTODIA CORDEIRO LOPES
Assistente em Administração
(SIDEC - 08/08/2013) 158139-26434-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 77/2013 UASG 158302
N o- Processo: 23217000431201369. Objeto: Despesa com sondagem
de solos e elaboração de projeto executivo das fundações da obra de
constução da nova Biblioteca. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24 o- , Inciso I da Lei n o- 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Atender interesse do Instituto. Declaração de Dispensa
em 08/08/2013. HAMILTON MENDES DA CUNHA . Diretor de
Adm e Planejamento. Ratificação em 08/08/2013. HELBER SOUTO
MORGADO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.924,25. CNPJ CONTRATADA : 00.833.293/0001-98 SOLOBASE ENGENHARIA DE
SOLOS E FUNDACOES LTDA - EPP.
(SIDEC - 08/08/2013) 158302-26407-2013NE800002
KATIUSCIA POLIANA JAMILY DE OLIVEIRA
DAMASCENO
CAMPUS IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
ÃO
Foram vencedoras as empresas: 03.217.016/0001-49 - RPF
COMERCIAL LTDA - EPP, Itens 110 e 111, total R$ 3.275,00;
04.002.498/0001-82 - BELLSUB COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME, itens 93 e 94, total R$ 440,81;
04.238.137/0001-30 - COMERCIAL MELLO MARTINS LTDA - ME
item 35, total R$ 349,90; 04.826.424/0001-60 - SPORT´S MAGAZINE LTDA - EPP itens: 86, 101, 108, total R$ 602,00;
05.114.599/0001-08 - G P MATTARA SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA - ME itens: 18, 19 e 81, total R$: 920,00;
05.800.797/0001-25 - SOMA - SEGURANÇA OTIMIZACAO E
MEIO AMBIENTE LTDA - ME itens 162 e 166, total R$ 2.108,00;
07.245.458/0001-50 - DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE
ESCRITORIO LTDA - ME item: 48, total R$ 116,00;
07.636.198/0001-43 - K J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME itens: 2, 11, 41, 51, 52, 76, 84, 87, 91, 92, 96, 97,
112, 113, 123 e 168, total R$ 10.683,80; 08.978.381/0001-90 - CKS
COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA - EPP itens:
3, 5, 7, 8, 9, 10, 13, 20, 22, 24, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 39, 40,
42, 43, 46, 57, 58, 59, 60, 61, 68, 69, 71, 73, 119, 127, 128, 130, 139,
143, 146, 150 e 151, total R$ 7.839,77; 10.203.240/0001-47 - ROCA
COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME item 88,
total: R$ 1.520,00; 10.216.253/0001-50 - COMAG COMERCIO DE
FERRAMENTAS - DORES DE CAMPOS LTDA itens: 164 e 167;
total R$ 3.030,00; 10.275.216/0001-13 - NADIA CORREIA DE ALMEIDA - ME itens 98 e 102, total R$ 1.127,00; 11.464.383/0001-75
- GOLD COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP item 109,
total R$ 668,64; 11.814.730/0001-42 - ADRIANA DE MACEDO CARAPELLI - ME item 83, total R$ 2.300,00; 11.932.777/0001-00 CNHS INFORMATICA LTDA - ME itens 121, 122 e 140, total R$
4.937,40; 13.295.798/0001-98 - JV S DE AZEVEDO - ME itens: 1, 4,
6, 12, 14, 16, 17, 21, 25, 27, 36, 37, 38, 44, 45, 47, 49, 50, 53, 54, 55,
56, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 72, 75, 77, 116, 118, 120, 124, 129, 131,
133, 134, 135, 137, 138, 142, 144, 145, 147, 148, 149, 152, 153, 154,
155, 157, 158, 160 e 161, total R$: 30.377,08; 15.685.808/0001-27 WILSON VIEIRA DE MELO - ME itens: 78, 79 e 80, total R$:
3.060,00; 16.403.724/0001-16 - BLUE PARTS LICITACOES LTDA ME itens: 62, 117, 132, 156 e 159, total R$ 2.068,80;
17.819.577/0001-22 - APARECIDO DE JESUS RIBEIRO - ME item
163, total R$ 4.449,00; 35.119.288/0001-00 - AURINO DOS SANTOS FILHO - ME itens: 74, 95, 100, 114, 115, 136 e 141, total R$
5.115,95; 88.253.463/0001-06 - BOM JARDIM VAREJO DE CALCADOS LTDA - EPP itens: 85, 89, 90, 103, 104, 105, 106 e 107, total
R$ 2.476,53; Itens cancelados: 23, 82, 99, 125, 126 e 165.
PR
OI
BID
A
JOSÉ DE RIBAMAR VIANA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 158294-26408-2013NE800066
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900068
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 83/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT. Contratada: ANA CLÁUDIA DA SILVA ANNUNCIAÇÃO.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA. Prazo: 15.07.2013 a 15.01.2014. Valor:
O contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 15.07.2013.
Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e ANA
CLÁUDIA DA SILVA ANNUNCIAÇÃO, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 84/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratada: GIOVANA TRENTINO DE ALMEIDA. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus CUIABÁ - OCTAYDE
JORGE DA SILVA. Prazo: 22.07.2013 a 22.01.2014. Valor: O contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente
à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 22.07.2013.
Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e GIOVANA TRENTINO DE ALMEIDA, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 85/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT. Contratada: REJANE PASQUALI. Objeto: Prestação de serviço
docente no Campus CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA. Prazo:
19.07.2013 a 19.01.2014. Valor: O contratante pagará a contratada,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01".
Data de assinatura: 19.07.2013. Signatários: JOSÉ BISPO BARBOSA,
Reitor pelo contratante e REJANE PASQUALI, pela contratada.
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CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 86/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso IFMT. Contratada: ADRIANE VIEIRA DA SILVA FERREIRA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus CUIABÁ - OCTAYDE
JORGE DA SILVA. Prazo: 15.07.2013 a 15.01.2014. Valor: O contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à
Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 15.07.2013. Signatários:
JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e ADRIANE VIEIRA DA SILVA FERREIRA, pela contratada.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
POR TEMPO DETERMINADO Nº. 87/2013. Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
- IFMT. Contratado: MOISÉS CARLOS DE AMORIM. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus CUIABÁ - OCTAYDE JORGE
DA SILVA. Prazo: 15.07.2013 a 15.01.2014. Valor: O contratante
pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe "D I", Nível "01". Data de assinatura: 15.07.2013. Signatários:
JOSÉ BISPO BARBOSA, Reitor pelo contratante e MOISÉS CARLOS DE AMORIM, pelo contratado.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato nº 81/2013 do Professor Substituto
FERNANDO APARECIDO GAMBARATO, publicado no D.O.U. De
08.08.2013, página 39, Seção 03, Onde se lê:(...)Espécie: Contrato de
Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. (?) Leia-se:
(?) Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 20
horas semanais. (...)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 158493
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 23195000053201238.
PREGÃO SRP Nº 1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
MATO GROSSO -CNPJ Contratado: 08088541000125. Contratado :
WORLD TURISMO, TRANSPORTE E -LOCACAO LTDA ME ME. Objeto: Aditar a maior o prazo do contrato n¨ 02/2012, prorrogando a sua vigência de 01/08/13 a 31/01/14. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 31/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158493-26414-2013NE800057
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 158493
Nº Processo: 23195000027201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e
hortifrutigranjeiros, a serem entregues no Campus Confresa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Processo
n. 23195.000027/2013-91. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital:
09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Linha
J, Quadra 8, Setor Chácara Zona Rural - JUINA - MT . Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA APARECIDA DE ALMEIDA
Coordenadora de Licitação
(SIDEC - 08/08/2013) 158493-26414-2013NE800057
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158132
Nº Processo: 23347000151201375 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fabricação de bicicletários com material incluso em ferro 3/8,
para atender o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS Câmpus Aquidauana, Campo Grande, Corumbá, Coxim, Ponta Porã e
Três Lagoas. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de
08h00 às 11h00 e de 15h às 17h00 . Endereço: Rua Alberto Neder, 328
Centro - CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 22/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 158132
Nº Processo: 23347000297201230. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
1/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ
Contratado: 01739467000110. Contratado : CONSTRUTORA METROSUL LTDA - EPP -Objeto: Contratacao de empresa especializada para construçao do Campus do IFMS - Dourados. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/07/2013 a 22/10/2014. Valor Total:
R$5.555.061,50. Data de Assinatura: 29/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158132-26415-2013NE800071
EDITAL N o- 1.12/2013
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS), no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o Edital nº 001/2013 - CCP - IFMS, de 28 de
junho de 2013, do Concurso Público para provimento de cargos
Técnico-Administrativos, torna público, através deste Edital, a lista
complementar ao Edital n° 001.7 de 30 de julho de 2013, contendo os
pedidos de isenção indeferidos:
1. Candidatos cujo requerimento de isenção do Pagamento
da Taxa de Inscrição foi INDEFERIDO, conforme item 8.2, letra b,
do Edital nº 001/2013 - CCP - IFMS:
N° de Inscrição
29369
Nome do candidato
Claudineia Ramos da Silva
2. Candidatos cujo requerimento de isenção do Pagamento
da Taxa de Inscrição foi INDEFERIDO, pós consulta no SISTAC,
cujo motivo de não atendimento dos critérios, constante no arquivo
retorno foi o MOTIVO 7 - O NIS FOI IDENTIFICADO NA BASE
DE DADOS DO CADASTRO ÚNICO, COM RENDA PER CAPITA
FAMILIAR DENTRO DO PERFIL, PORÉM NÃO PERTENCE A
PESSOA INFORMADA:
N° de Inscrição
45023
Nome do candidato
Cinara Vasconcelos Freitas
MARCUS AURÉLIUS STIER SERPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 4/2013 - UASG: 158122
Nº Processo: 23347000439201340 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem por objeto REGISTRO DE PREÇO para futuras
aquisições de Claviculários, Quadros de Aviso com Vidro e Quadros
Brancos Magnéticos de Aviso para o IFMS Câmpus de Aquidauana,
Nova Andradina, Três Lagoas, Ponta Porã, Campo Grande, Coxim,
Corumbá, Reitoria e Pró-reitorias, conforme especificações técnicas
constantes no Anexo I Termo de Referência. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Alberto Neder, 328 Centro - CAMPO GRANDE - MS .
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SILVIA ARATANI MARINHO NASCIMENTO
Pregoeira
Nº Processo: 2320800934/2013-DV. Objeto: Concessão de
área para fins comerciais, para empresa especializada no ramo de
CANTINA/LANCHONETE, em espaço físico pertencente ao IFMG Campus Governador Valadares, na cidade de Governador ValadaresMG, conforme condições e exigências impostas no Edital e seus
Anexos. Edital disponível a partir do dia 09/08/2013 de 08h00 as
11h00 e de 13h:00 as 17h00 no IFMG - Campus Governador Valadares, no endereço: Av. Minas Gerais, 5189, Bairro Gra DuquesaGovernador Valadares-MG, ou pelo site www.ifmg.edu.br. Entrega
dos envelopes de habilitação e proposta de preços: até o dia
19/08/2013 às 13h:30, e abertura das propostas, na mesma data, às
14h:00, ambos no Gabinete do IFMG - Campus Governador Valadares , no endereço acima mencionado.
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(SIDEC - 08/08/2013) 158132-26415-2013NE800071
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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158122
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(SIDEC - 08/08/2013) 158335-26414-2013NE000001
CAIO MÁRIO BUENO SILVA
Reitor
PREGÃO Nº 26/2013 - UASG 158132
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158335
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
Onde se lê:
14.2.1. O resultado final obtido pelos candidatos será a média ponderada das notas obtidas nas provas Dissertativa, de Desempenho Didático e de Títulos, obedecendo aos pesos 03 (três), 05
(cinco) e 02 (dois), respectivamente.
Leia-se:
14.2.1. O resultado final obtido pelos candidatos será a média ponderada das notas obtidas nas provas Dissertativa, de Desempenho Didático e de Títulos, obedecendo aos pesos 03 (três), 04
(quatro) e 03 (três), respectivamente.
(SIDEC - 08/08/2013) 158132-26415-2013NE800071
CAMPUS SÃO VICENTE
Nº Processo: 23197001015201363 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente termo de referencia ter por objeto o registro de preços para
eventual aquisição de EQUIPAMENTO PARA COZINHA (FORNO
COMBINADO E ACESSÓRIOS) para atender o IFMT - Campi São
Vicente,Cuiabá Bela Vista e Sorriso. Total de Itens Licitados: 00008 .
Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Br 364 Km 329 - São Vicente da Serra Zona Rural - SANTO
ANTONIO DO LEVERGER - MT . Entrega das Propostas: a partir
de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 21/08/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
69
ISSN 1677-7069
Número do Contrato: 20/2013. Nº Processo: 23208020602012-DV.
PREGÃO SISPP Nº 135/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 16922477000164. Contratado : MG-SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA - MEObjeto: Repactuação do Contrato nº 20/2013,
reajustando o valor mensal contratado, que passará a ser de R$
4.388,50 (quatro mil e trezentos e oitenta e oito reais e cinquenta
centavos), sendo o aumento mensal de R$ 149,58 (cento e quarenta e
nove reais e cinquenta e oito centavos), conforme tabela constante no
Termo Aditivo. Fundamento Legal: Lei 10520/2002 e Lei 8666/93
com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis á matéria.
Valor Total: R$52.662,00. Data de Assinatura: 24/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 197/2012. Nº Processo: 2320802598/2012DV.
INEXIGIBILIDADE Nº 58/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CPF Contratado: 06633525680. Contratado : LEONARDO VINICIUS LOPES
DE SA -Objeto: Prorrogar o contrato nº 197/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
29/07/2013 a 14/09/2013. Data de Assinatura: 08/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158122-26409-2013NE800397
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158122
Número do Contrato: 198/2012. Nº Processo: 2320802598/2012DV.
INEXIGIBILIDADE Nº 58/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CPF Contratado: 65801660615. Contratado : KLEVERSON TEODORO DE
LIMA -Objeto: Prorrogar o contrato nº 198/2012. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência:
29/07/2013 a 14/09/2013. Data de Assinatura: 08/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158122-26409-2013NE800397
EDITAL DE 8 DE AGOSTO DE 2013
RETIFICAÇÃO N o- 1 DO EDITAL N o- 98/2013
O Edital nº 098 de 02 de julho de 2013, CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, destinado à seleção de candidatos
para provimento de cargo público, da Carreira de Magistério do
Quadro de Pessoal permanente deste Instituto Federal de Ensino,
Campus Ouro Preto, publicado no DOU nº 127, de 04 de julho de
2013, na seção 03, página 56, fica retificado conforme se segue:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900069
NA
Em 8 de agosto de 2013.
MATHEUS COSTA FRADE
Presidente da CPL
PREGÃO Nº 176/2013 - UASG 158122
Nº Processo: 23208008702013DV . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de persiana para o campus Ouro Branco do
IFMG, conforme especificado noEdital e seus Anexos, a partir da data
de publicação da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590 Buritis
- Ifmg/reitoria - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/09/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
. Informações Gerais: O edital na íntegra está disponível nos sítios
www.ifmg.edu.br e www.comprasnet.gov.br
PHILIPE FIORAVANTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 158122-26409-2013NE800397
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 155/2013
O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº 155/2013 (SRP). Objeto: Aquisição de uniformes, tecidos e aviamentos para os Campi. Itens 10, 11, 12, 21 e 22: HABIB
CALCADOS DE ITAJUBA LTDA-EPP. Item 9: ORI-GEN CONFECCOES E COMERCIO LTDA-ME. Item 8: DISTRIBUIDORA
EVIDENCE LTDA-EPP. Item 17, 18 e 19: RIJOTA COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA-ME. Itens 13, 14, 15, 16 e 20: SCLAN
MALHAS LTDA-ME. Itens 1, 2, 3, 4, 5: JUST IN TIME CRIACOES DA MODA LTDA-ME. Itens cancelados: 6, 7 e 23.
ANDRÉ LUIS RESENDE
(SIDEC - 08/08/2013) 158122-26409-2013NE800395
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 95/2013. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 67/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Fernanda Grazielle
Aparecida Soares de Castro. CPF: 013.630.336-62. Objeto: Contratação de Professora Temporária em favor do Campus Congonhas.
Remuneração Mensal: R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 28/05/2013 a 27/11/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Fernanda Grazielle
Aparecida Soares de Castro - Professora Temporária - Contratada.
Data da assinatura: 27/05/13.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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ISSN 1677-7069
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
Contrato nº 96/2013. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 67/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Cristiano Peixoto
Gonçalves. CPF: 031.962.986-47. Objeto: Contratação de Professor
Temporário em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal:
R$ 2.714,89 (Dois mil, setecentos e quatorze reais e oitenta e nove
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
28/05/2013 a 27/11/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Cristiano Peixoto Gonçalves Professor Temporário - Contratado. Data da assinatura: 27/05/13.
Contrato nº 80/2013. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 68/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: KENY MOURA DOS
SANTOS SOUZA. CPF: 082.041.246-51. Objeto: Contratação de
Professora Temporária em favor do Campus São João Evangelista.
Remuneração Mensal: R$ 2.714,89 (dois mil e setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 15/05/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Keny Moura dos
Santos Souza - Professora Temporária - Contratada. Data da assinatura: 15/05/2013.
Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 47/2012. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 28/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: ALISSON JOSÉ EUFRÁSIO DE CARVALHO. CPF:
070.296.946-00. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 47/2012 de 01
de agosto de 2013 até 31 de janeiro de 2014. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2013 a 31/01/2014. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Alisson José Eufrásio de Carvalho - Professor Temporário - Contratado.
Data da assinatura: 12/07/2013.
Contrato nº 97/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 61/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Wanderson Gonçalves Machado. CPF: 071.406.516-12. Objeto: Contratação de Professor Substituto em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$
3.666,51 (Três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
08/05/2013 a 07/11/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Wanderson Gonçalves Machado Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 07/05/13.
Contrato nº 111/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 27/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: DALINE BENITES
BOTTEGA. CPF: 011.643.571-23. Objeto: Contratação de Professora
Substituta em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração
Mensal: R$ 3.666,51 (três mil e seiscentos e sessenta e seis reais e
cinquenta e um centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/06/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Daline Benites Bottega - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 13/05/2013.
Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 35/2013. Professora Temporária. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: SOLANGE FERREIRA SILVA. CPF: 405.197.836-20.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº 35/2013 de 01 de agosto de 2013
até 31 de dezembro de 2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Solange Ferreira Silva
- Professora Temporária - Contratado. Data da assinatura:
12/07/2013.
RC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS tornam públicas as Atas de Registro de
Preços, referente ao Pregão Eletrônico 51/2013: Ata 162/2013, EXTIN-TORRES COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA - EPP no valor total de R$ 30.265,00. Vigência da Ata: 11/07/2014.
CO
ME
Contrato nº 98/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 61/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS.
CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Wilson Trigueiro de Sousa
Junior. CPF: 067.979.076-40. Objeto: Contratação de Professor Substituto em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$
2.959,02 (Dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 08/05/2013 a
07/11/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Wilson Trigueiro de Sousa Junior - Professor
Substituto - Contratado. Data da assinatura: 07/05/13.
IA
LIZ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico 53/2013, assinadas com as empresas: Ata 159/2013,
OLIVEIRA & ANDRADE MATTOS COMÉRCIO DE MATERIAIS
MEDI, R$ 1.680,00; Ata 160/2013, SOMA - SEGURANÇA, OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME, R$ 402,00; Ata
161/2013, D-TUDO DISTRIBUIDORA LTDA - ME, R$ 793,29. Valor Total das Atas: R$ 2.875,290. Vigência das Atas: 08/07/2014.
AÇ
Contrato nº 99/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 61/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: Wanna Carvalho Fontes. CPF: 051.667.266-50. Objeto: Contratação de Professora Substituta em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$
3.666,51 (Três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e um
centavos)). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
14/05/2013 a 13/11/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário
Bueno Silva - Reitor - Contratante; Wanna Carvalho Fontes - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura: 13/05/13.
Contrato nº 100/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 59/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Lucas do Amaral Faria. CPF: 273.597.768-48. Objeto: Contratação de Professor Substituto em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$
2.959,02 (Dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/05/2013 a
01/11/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Lucas do Amaral Faria - Professor Substituto Contratado. Data da assinatura: 30/04/13.
Contrato nº 101/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 59/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratado: Rodrigo Rangel Porcaro. CPF: 073.804.486-50. Objeto: Contratação de Professor Substituto em favor do Campus Congonhas. Remuneração Mensal: R$
2.959,02 (Dois mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/05/2013 a
01/11/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva Reitor - Contratante; Rodrigo Rangel Porcaro - Professor Substituto Contratado. Data da assinatura: 30/04/13.
Contrato nº 73/2013. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 35/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: LUANA STELLA
SILVA PEREIRA. CPF: 088.050.106-50. Objeto: Contratação de Professora Substituta em favor do Campus São João Evangelista. Remuneração Mensal: R$ 3.666,51 (três mil e seiscentos e sessenta e
seis reais e cinquenta e um centavos). Verba: Dotação do Tesouro
Nacional. Vigência: 10/05/2013 a 31/08/2013. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Luana Stella Silva
Pereira - Professora Substituta - Contratada. Data da assinatura:
10/05/2013.
ÃO
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 168/2012, Edital de Processo Seletivo Simplificado nº
45/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ
10626896/0001-72. Contratado: DIEGO DANTAS AMORIM. Objeto: Rescisão do Contrato nº 168/2012 de comum acordo. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Rescisão: 21/06/2013.
PR
OI
BID
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 132/2011, Processo nº
23208.000994/2011-DV, Concorrência nº 03/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72. Contratada: KSJ
LANCHES LTDA - ME. CNPJ: 09.272.769/0001-33. Objeto: Prorrogar o Contrato nº 132/2011 até 21 de junho de 2013 ou até que seja
concluído o processo licitatório do Convite 01/2013. Vigência:
23/05/2013 a 21/06/2013 ou até que seja concluído o processo licitatório do Convite 01/2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Data da Assinatura: 22/05/13.
A
Termo de Prorrogação do Compromisso de Estágio nº 07/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ 10.626.896/0001-72.
Estagiário: VINICIUS DE SOUZA GUILHERME. CPF:
089.845.086-16. Objeto: A prorrogação do Termo de Compromisso
de Estágio nº 07/2012 - IFMG a partir de 03 de junho de 2013 até 02
de dezembro de 2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 03/06/2013 a 02/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/2008 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Vinicius de Souza
Guilherme - Estagiário. Data da assinatura: 29/05/2013 .
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
PO
Termo Aditivo nº 1/2013 ao Contrato nº 32/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 14/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: Geraldo Magela Rodrigues de Almeida. CPF:
012.218.266-97. Objeto: Alteração da carga horária para vinte horas
semanais e alteração da retribuição para R$ 2.039,91. Verba: Dotação
do Tesouro Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno
Silva - Reitor - Contratante; Geraldo Magela Rodrigues de Almeida Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 20/05/2013.
Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 27/2012. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: SANDRO SALLES GONÇALVES. CPF: 955.785.01672. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 27/2012 de 01 de agosto de
2013 até 31 de dezembro de 2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Sandro Salles Gonçalves - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura:
12/07/2013.
Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 65/2013. Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 27/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: JÚLIO CÉSAR DA COSTA SILVA. CPF: 074.783.61676. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 65/2013 de 01 de agosto de
2013 até 31 de janeiro de 2014. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Vigência: 01/08/2013 a 31/01/2014. Fundamento Legal: Lei nº
8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof.
Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Júlio César da Costa
Silva - Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura:
12/07/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900070
Termo Aditivo nº 01/2013 ao Contrato nº 64/2012. Professor Temporário. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2012. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS. CNPJ: 10.626.896/0001-72.
Contratado: ROSINEI SOARES DE FIGUEIREDO. CPF:
079.947.466-59. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 64/2012 de 01
de agosto de 2013 até 31 de dezembro de 2013. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2013 a 31/12/2013. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Prof. Caio Mário Bueno Silva - Reitor - Contratante; Rosinei Soares de Figueiredo - Professor Temporário - Contratado. Data
da assinatura: 08/07/2013.
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 40/2012 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara;
CONTRATADO: Wesley Lima de Oliveira; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40
horas semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA: 05/07/2012 a 05/07/2013, podendo ser prorrogado; DATA E
ASSINATURAS: 05/07/2013; Paulo César Pinheiro de Azevêdo, pelo
Contratante e Wesley Lima de Oliveira, Contratado.
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ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 41/2012 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Fernanda Elias Costa; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe
D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA:
05/07/2012 a 05/07/2013, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 05/07/2012; Paulo César Pinheiro de Azevêdo, pelo
Contratante e Fernanda Elias Costa, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 42/2012 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Mário Henrique Melo e Lima; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente
à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico);
VIGÊNCIA: 13/07/2012 a 13/07/2013, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 13/07/2012; Paulo César Pinheiro de Azevêdo, pelo Contratante e Mário Henrique Melo e Lima, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 43/2012 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Kamila Antunes Alves; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 24/09/2012 a
17/12/2012, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS:
24/09/2012; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Kamila Antunes Alves, Contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 44/2012 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora;
CONTRATADO: Domingas Elizabete Pereira dos Santos; OBJETO:
Prestação de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 26/09/2012 a 02/04/2013, podendo ser
prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 26/09/2012 ; José Ricardo
Martins da Silva, pelo Contratante e Domingas Elizabete Pereira dos
Santos, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 53/2012 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Marlene Rodrigues Mendes; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT-Aperfeiçoamento); VIGÊNCIA:
03/12/12 a 28/06/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 03/12/12; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Marlene Rodrigues Mendes, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Luciana Soares da Cruz; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT-Mestrado); VIGÊNCIA: 06/03/13
a 12/07/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS:
06/03/13; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Luciana Soares da Cruz, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 45/2012 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Antônio Fábio Silva Santos; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT-Mestrado); VIGÊNCIA: 08/10/12
a 08/10/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS:
08/10/12; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Antônio Fábio
Silva Santos, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 54/2012 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Janice Cordeiro Moreira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA:
19/12/12 a 07/03/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 19/12/12; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e
Janice Cordeiro Moreira, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros;
CONTRATADO: Wesley Maia de Souza; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40
horas semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA: 14/03/13 a 15/07/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 14/03/13; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e
Wesley Maia de Souza, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 46/2012 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros;
CONTRATADO: Nívea Alves de Almeida; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente
à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RTEspecialização); VIGÊNCIA: 15/10/12 a 03/04/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 15/10/12; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Nívea Alves de Almeida, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros;
CONTRATADO: Marcelo Ribeiro da Silva; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente
à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico);
VIGÊNCIA: 01/02/13 a 01/04/13, podendo ser prorrogado; DATA E
ASSINATURAS: 01/02/13; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Marcelo Ribeiro da Silva, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara;
CONTRATADO: Antônio Eustáquio Filho; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente
à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RTDoutorado); VIGÊNCIA: 05/03/13 a 03/04/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 05/03/13; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Antônio Eustáquio Filho, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 47/2012 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora;
CONTRATADO: Daniele Soares Ribeiro; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 16/10/12 a 19/11/2012,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 16/10/12; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Daniele Soares Ribeiro,
Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros;
CONTRATADO: Deosvaldo Santos Pena Júnior; OBJETO: Prestação
de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA: 01/02/13 a 13/03/13, podendo ser prorrogado; DATA E
ASSINATURAS: 01/02/13; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Deosvaldo Santos Pena Júnior, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Adélia Karina Carneiro Jordam; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40
horas semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA: 18/03/13 a 19/09/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 18/03/13; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Adélia Karina Carneiro Jordam, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 48/2012 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Ricardo Ney Monteiro; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 23/10/12 a 28/02/13,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 23/10/12 ; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Ricardo Ney Monteiro,
Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Wallas Siqueira Jardim; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA:
19/02/13 a 18/08/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 19/02/13; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Wallas Siqueira Jardim, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 12/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora;
CONTRATADO: Érica de Freitas Guimarães Ramos; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA: 20/03/13 a 20/09/13, podendo ser prorrogado;
DATA E ASSINATURAS: 20/03/13; José Ricardo Martins da Silva,
pelo Contratante e Érica de Freitas Guimarães Ramos, Contratado.
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ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 49/2012 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Keilla Lourenço dos Santos; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA:
25/10/12 a 08/03/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 25/10/12; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Keilla Lourenço dos Santos, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros;
CONTRATADO: Renan Lucas de Oliveira Sá; OBJETO: Prestação
de Serviços Profissionais de Professor Temporário; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 26/02/13 a 16/04/13, podendo ser prorrogado;
DATA E ASSINATURAS: 26/02/13; José Ricardo Martins da Silva,
pelo Contratante e Renan Lucas de Oliveira Sá, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Fábio Mendes Ramos; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA:
27/03/13 a 24/08/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 27/03/13; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e
Fábio Mendes Ramos, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 50/2012 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Maria Cristiana da Silva Pereira; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40
horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 25/10/12 a
28/02/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS:
25/10/12; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Maria Cristiana da Silva Pereira, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Aelejancer Barbosa Macedo; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 04/03/13 a 15/04/13,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 04/03/13; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Aelejancer Barbosa Macedo, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Ana Paula Mendes Cunha Brito; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40
horas semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA: 29/04/13 a 29/11/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 29/04/13; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e
Ana Paula Mendes Cunha Brito, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 51/2012 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Marcelo Canela Câmara; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 29/10/12 a 31/12/12,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 29/10/12; José
Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Marcelo Canela Câmara,
Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Evaneide Ribeiro Silva; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA:
04/03/13 a 12/07/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 04/03/13; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Evaneide Ribeiro Silva, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 15/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara;
CONTRATADO: Thiago Machado de Matos Silva; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Mestrado);
VIGÊNCIA: 29/04/13 a 29/10/13, podendo ser prorrogado; DATA E
ASSINATURAS: 29/04/13; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Thiago Machado de Matos Silva, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 52/2012 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Patrícia Campos de Paula; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 21/11/12 a 01/05/13,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 21/11/12; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Patrícia Campos de Paula,
Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros;
CONTRATADO: Cláudia Aparecida Fernandes Pereira; OBJETO:
Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA: 05/03/13 a 15/07/13, podendo ser prorrogado;
DATA E ASSINATURAS: 05/03/13; Edmilson Tadeu Cassani, pelo
Contratante e Cláudia Aparecida Fernandes Pereira, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 16/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Césane Faustino Pereira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 30/04/13 a 30/04/14,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 30/04/13; José
Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Césane Faustino Pereira,
Contratado.
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ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 17/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora;
CONTRATADO: Maria Zeneide de Macedo Melo; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA: 13/05/13 a 13/11/13, podendo ser prorrogado;
DATA E ASSINATURAS: 13/05/13; José Ricardo Martins da Silva,
pelo Contratante e Maria Zeneide de Macedo Melo, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 26/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Montes Claros;
CONTRATADO: Rodrigo Ribeiro dos Prazeres; OBJETO: Prestação
de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA: 29/07/13 a 29/01/14, podendo ser prorrogado; DATA E
ASSINATURAS: 29/07/13; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Rodrigo Ribeiro dos Prazeres, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 18/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Geisiane Dionízio Ferreira Rocha; OBJETO: Prestação
de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA: 17/05/13 a 17/11/13, podendo ser prorrogado; DATA E
ASSINATURAS: 17/05/13; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Geisiane Dionízio Ferreira Rocha, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 27/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara;
CONTRATADO: Ane Catarine Tosi Costa; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40
horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 28/06/13 a
27/12/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS:
28/06/13; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Ane
Catarine Tosi Costa, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 19/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora;
CONTRATADO: Marcus Vinícius Cotta Drumond; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA:
27/05/13 a 28/08/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 27/05/13; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e
Marcus Vinícius Cotta Drumond, Contratado.
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ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora;
CONTRATADO: Aparecida Soares dos Santos; OBJETO: Prestação
de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA: 27/05/13 a 18/10/13, podendo ser prorrogado; DATA E
ASSINATURAS: 27/05/13; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e Aparecida Soares dos Santos, Contratado.
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ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 28/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara;
CONTRATADO: Bianca Araújo de Oliveira; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20
horas semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA: 03/07/13 a 02/01/14, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 03/07/13; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e
Bianca Araújo de Oliveira, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 29/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara;
CONTRATADO: James Jesuíno de Souza; OBJETO: Prestação de
Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20
horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 03/07/13 a
02/01/14, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS:
03/07/13; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e James Jesuíno
de Souza, Contratado.
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ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 21/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Rosângela Aparecida Bergamo Loiola; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA: 27/05/13 a 18/10/13, podendo ser prorrogado;
DATA E ASSINATURAS: 27/05/13; José Ricardo Martins da Silva,
pelo Contratante e Rosângela Aparecida Bergamo Loiola, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 22/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Andry Márcia Lopes ; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 20 horas
semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA:
29/05/13 a 29/11/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 29/05/13; José Ricardo Martins da Silva, pelo Contratante e
Andry Márcia Lopes, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 23/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara;
CONTRATADO: Nelcy Sousa Silva ; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA:
03/06/13 a 03/12/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 03/06/13; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Nelcy Sousa Silva, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 24/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Bruno Lacerda Denucci; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT-Mestrado); VIGÊNCIA: 12/06/13
a 29/08/13, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS:
12/06/13; Edmilson Tadeu Cassani, pelo Contratante e Bruno Lacerda
Denucci, Contratado.
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 25/2013 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADO: Mânia Maristane Neves Silveira Maia; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I,
Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT-Especialização); VIGÊNCIA: 07/06/13 a 07/12/13, podendo ser prorrogado;
DATA E ASSINATURAS: 07/06/13; José Ricardo Martins da Silva,
pelo Contratante e Mânia Maristane Neves Silveira Maia, Contratado.
ÃO
PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153203
OI
Número do Contrato: 00027/2009, subrogado pelaUASG: 153203 CENTRO FED. DE EDUC.TECNOLOGICA DE JUNUARIA. Nº Processo: 23414000037201213. DISPENSA Nº 3/2009 Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DE JANUARIA. CPF Contratado: 14905035600. Contratado : ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA -Objeto: Prorrogação de vigência contratual
pelo período de 12 (doze) meses, reajuste financeiro e reequilíbrio econômico-financeiro. O impacto financeiro do presente Termo Aditivo
será de R$ 20.599,68. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da lei
8.666/93 e alterações subsequentes. Vigência: 07/07/2013 a 07/07/2014.
Valor Total: R$174.000,00. Data de Assinatura: 05/07/2013.
BID
A
(SICON - 08/08/2013) 158121-26410-2013NE800020
EDITAL Nº 117, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
2.4 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
2.4.1 Não havendo, até as 17h00min do dia 22/08/2013,
nenhum candidato inscrito para determinada Área de Atuação, ficam
as inscrições automaticamente prorrogadas até as 17h00min do dia
27/08/2013, exclusivamente em relação à(s) área(s) em que não houver candidatos inscritos.
2.4.2 No caso de aplicação do disposto no item anterior, em
relação à Área de Atuação de Artes/Música, será admitido, também,
a inscrição de candidatos detentores de curso de Licenciatura e que
possua, também, curso de Especialização em Música ou curso de
Capacitação em Música, com carga horária mínima de 120 (cento e
vinte) horas.
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor
ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei
nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24
(vinte e quatro) meses.
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada
após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não
tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do
horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital.
5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do
câmpus Almenara deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário
Oficial da União.
6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho
Didático e Prova de Títulos.
7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
26/08/2013, de acordo com o sorteio a ser realizado no dia
23/08/2013, às 09h00min, no câmpus Almenara do Instituto Federal
do Norte de Minas Gerais, situado na Rodovia BR 367, Km 07, s/n Almenara-MG, podendo, se necessário, ser estendida para os dias
subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos.
7.1 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático e
sua respectiva escala de realização, em caso de prorrogação, conforme item 2.4, será no dia 28/08/2013, às 09h00min, no câmpus
Almenara do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
7.2 A Prova de Desempenho Didático na forma do item 2.4,
será realizada no dia 29/08/2013, a partir das 08h00min, no câmpus
Almenara do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, podendo, se
necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos.
8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues no
mesmo dia e horário do sorteio do tema e do horário da Prova de
Desempenho Didático, junto à Comissão encarregada do sorteio a que
se refere o item 7 deste Edital.
8.1 Os títulos deverão ser entregues na forma estabelecida no
item 5.3 do Edital nº 117/2013, disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br.
9. O candidato classificado no presente Processo Seletivo
Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchimento das vagas disponibilizadas neste Edital, ser convocado para
contratação como Professor Substituto para o câmpus Almenara, para
suprir eventual falta de professor efetivo, nas situações previstas no §
1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993.
10. O Edital completo e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no câmpus Almenara deste Instituto, no
horário de expediente (Telefone: 33-3508.1106) ou no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br.
PO
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EDMILSON TADEU CASSANI
EDITAL Nº 118, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO DE SIMPLIFICADO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, Processo nº
23414.000566/2013-06, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando
a contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
deste Instituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações
posteriores, e de conformidade com a Portaria Interministerial nº 149,
de 10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011 e
Portaria/MEC nº 557, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 21/06/2013, para o CÂMPUS ALMENARA, conforme a
seguir especificado:
1. Áreas/Vagas/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições legais, Processo nº
23414.000579/2013-77, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando
a contratação de PROFESSOR TEMPORÁRIO, por prazo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
deste Instituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações
posteriores, e de conformidade com a Portaria Interministerial nº 149,
de 10/06/2011, publicada no Diário Oficial da União de 13/06/2011 e
Portaria/MEC nº 557, de 20/06/2013, publicada no Diário Oficial da
União de 21/06/2013, para o CÂMPUS ARINOS, conforme a seguir
especificado:
1. Áreas/Vagas/Carga Horária/Habilitação Mínima Exigida
Áreas
de VaAtuação
gas
Agronomia
01
40h Graduação em Agronomia; ou
Graduação em Engenharia Agronômica.
20h Licenciatura em Música; ou
Licenciatura em Educação Artística com
habilitação em Música.
40h Graduação em Ciências Biológica; ou
Graduação em Ciências, com habilitação
em Biologia.
40h Graduação em Geografia.
40h Graduação em Zootecnia; ou
Graduação em Medicina Veterinária.
Áreas de Atua- Vagas C.H Habilitação Mínima Exigida
ção
Artes/Música
01
20h Graduação em Música; ou Graduação em Educação Artística com habilitação em Música; ou
Graduação em Artes com habilitação em Artes
Cênicas; ou Graduação em Artes com habilitação em Artes Visuais.
Engenharia
01
40h Graduação em Engenharia Agrícola; ou
Agrícola/EngeGraduação em Engenharia Agrícola e Amnharia Agrícola
biental; ou Graduação em Gestão Ambiental.
e Ambiental
Língua Portu- 01
40 Licenciatura Plena em Letras-Português/Inguesa/Língua
glês; ou Licenciatura Plena em Inglês
Inglesa
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 12/08/2013 a 22/08/2013.
2.2 Horário:08h00min às 11h00min e das 14h00min às
17h00min, nos dias úteis..
2.3 Local: Coordenadoria de Gestão de Pessoas do câmpus
Almenara do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na
Rodovia BR 367, Km 07, s/n - Almenara-MG.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 12/08/2013 a 20/08/2013.
2.2 Horário:07h30min às 10h30min e das 13h30min às
16h30min, nos dias úteis..
2.3 Local: Coordenadoria de Gestão de Pessoas do câmpus
câmpus Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado
na Rodovia MG-202, Km 407 - Arinos-MG.
Artes/Música
01
Biologia
01
Geografia
Zootecnia
01
01
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900072
C.H Habilitação Mínima Exigida
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
2.4 DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES
2.4.1 Não havendo, até as 16h30min do dia 20/08/2013,
nenhum candidato inscrito para determinada Área de Atuação, ficam
as inscrições automaticamente prorrogadas até as 16h30min do dia
23/08/2013, exclusivamente em relação à(s) área(s) em que não houver candidatos inscritos.
2.4.2 No caso de aplicação do disposto no item anterior, em
relação à Área de Atuação de Artes/Música, será admitido, também,
a inscrição de candidatos detentores de curso de Licenciatura e que
possua, também, curso de Especialização em Música ou curso de
Capacitação em Música, com carga horária mínima de 120 (cento e
vinte) horas.
3. Não poderá ser contratado o candidato que seja servidor
ocupante de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério federal, bem como que já tenha sido contratado com fundamento na Lei
nº 8.745/1993 e cujo término do contrato se deu há menos de 24
(vinte e quatro) meses.
4. A contratação do candidato aprovado só será efetivada
após a autorização do Governo Federal, e desde que o candidato não
tenha nenhum impedimento ou incompatibilidade de cumprimento do
horário previsto para a prestação dos serviços objeto deste Edital.
5. O Processo Seletivo terá validade somente no âmbito do
câmpus Arinos deste Instituto, por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário
Oficial da União.
6. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho
Didático e Prova de Títulos.
7. A Prova de Desempenho Didático será realizada no dia
22/08/2013, a partir das 08h00min, de acordo com o sorteio a ser
realizado no dia 21/08/2013, às 09h00min, no câmpus Arinos do
Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, situado na Rodovia MG202, Km 407 - Arinos-MG, podendo, se necessário, ser estendida
para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos.
7.1 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático e
sua respectiva escala de realização, em caso de prorrogação, conforme item 2.4, será no dia 26/08/2013, às 09h00min, no câmpus
Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais.
7.2 A Prova de Desempenho Didático na forma do item 2.4,
será realizada no dia 27/08/2013, a partir das 08h00min, no câmpus
Arinos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais, podendo, se
necessário, ser estendida para os dias subsequentes, conforme o número de candidatos inscritos.
8. Os títulos a serem avaliados deverão ser entregues no
mesmo dia e horário do sorteio do tema e do horário da Prova de
Desempenho Didático, junto à Comissão encarregada do sorteio a que
se refere o item 7 deste Edital.
8.1 Os títulos deverão ser entregues na forma estabelecida no
item 5.3 do Edital nº 117/2013, disponibilizado na íntegra no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br.
9. O candidato classificado no presente Processo Seletivo
Simplificado poderá, a critério da Administração, após o preenchimento das vagas disponibilizadas neste Edital, ser convocado para
contratação como Professor Substituto para o câmpus Arinos, para
suprir eventual falta de professor efetivo, nas situações previstas no §
1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993.
10. O Edital completo e demais informações encontram-se à
disposição dos interessados no câmpus Arinos deste Instituto, no
horário de expediente (Telefone: 38-8409.5162) ou no endereço eletrônico: http://www.ifnmg.edu.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158135
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23051012158201355.
DISPENSA Nº 45/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CPF Contratado:
73716839272. Contratado : ANDREIA BARREIROS TAVARES Objeto: Prorrogação da vigencia do contrato nº 006/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
20/07/2013 a 19/07/2014. Data de Assinatura: 19/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158135-26416-2013NE800004
EDMILSON TADEU CASSANI
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 158438
Nº Processo: 2339200056201326. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10275598000185. Contratado : CEPOL-CONSTRUCOES E EDIFICACOES -POLO LTDA
- ME. Objeto: Contratação de empresa de engenharia em regime de
empreitada por preço global, para a execução de obra e serviços para
caçamento de aárea de 2532m² em árena interna do campus e u
rbanização da praça em frente a biblioteca. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 22/07/2013 a 21/02/2014. Valor Total:
R$169.048,50. Data de Assinatura: 22/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158438-26410-2013NE800015
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
Foi considerado vencedor deste pregão , por apresentar o menor
preço global o licitante: INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CNPJ:05.305.430/0001-35
(ITEM 1 - Valor Global R$ 120.355,20 - ITEM 2 - Valor Global R$
149.349,24 ), Totalizando o valor de R$ 269.704,44.
CARLOS DIEGO DOS SANTOS CARVALHO
Membro de Apoio a Comissão de Licitação
(SIDEC - 08/08/2013) 158138-26417-2013NE800002
RETIFICAÇÕES
No Edital de Homologação nº 27/2012, de 06-02-12, publicado no DOU nº 27, de 07-02-12, seção 3, páginas 46 a 48:
Onde se Lê:
Leia-se:
O
I
C
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2012
ANNA CAROLINA CAVALCANTI CARNEIRO DA CUNHA
AMANDA NUNES GOMES MEIRA
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23051014040201281. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada
para Prestação de Serviços de Adequação e Manutenção Predial para
o IFPA campus Castanhal.
JOAO TAVARES NASCIMENTO
Direto de Administração
(SIDEC - 08/08/2013) 158308-26416-2013NE800056
I
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços, pregão nº 12/2013, processo nº
23051.011868/2012-87, empresa vencedora: ENGEPOLO AR CONDICIONADO COMERCIO E SERVIÇO LTDA - EPP, Grupo 1,
CNPJ: 09.037279/0001-52, Valor total R$ 5.095.454,1296; MACONFRIO E REFRIGERAÇÃO LTDA - ME, Grupo 2, CNPJ:
34.685.586/0001-97, Valor Total R$ 4.043.340,0300; PERES & SANTOS LTDA - EPP, Grupo 3, CNPJ: 04.891.115/0001-74, valor total
R$ 266.235,4500; Valor Total da ARP R$ 9.405.029,6096. Objeto:
contratação empresa prestadora de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em aparelhos de ar condicionado, instalados nos prédios
da Reitoria e campi do IFPA, com fornecimento de peças e demais
insumos Confecção de material gráfico. Vigência da ata 12 meses a
contar de 09 de agosto de 2013. Registrador IFPA UASG 15813.
TE
N
A
N
CAMPUS RURAL MARABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 3/2013 - UASG 158307
Nº Processo: 23051009218201352 . Objeto: Contratação de colaboradores externos para dar continuidade a assessoria ao processo
formativo dos professores do Campus Rural de Marabá/IFPA, em
especial construção curricular em outra lógica de organização curricular, com os mesmos profissionais que iniciaram a formação de
implantação da proposta interdisciplinar via tema gerador. Total de
Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Memorando nº 047/2013 Direção de Ensino e despacho do Ordenador de Despesas. Declaração
de Inexigibilidade em 08/08/2013 . JOEL JEFFERSON RIBEIRO
SIMOES . Ordenador de Despesas Substituto . Ratificação em
08/08/2013 . ANTONIO CARDOSO . Direitor Geral . Valor Global:
R$ 10.400,00 . CPF CONTRATADA : 022.505.078-13 ANTONIO
FERNAN DO GOUVEA DA SILVA. . Valor: R$ 3.200,00 . CPF
CONTRATADA : 642.739.898-91 MARTA MARIA CA STANHO
ALMEIDA PERNAMBUCO. . Valor: R$ 7.200,00
(SIDEC - 08/08/2013) 158307-26416-2013NE800015
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE TUCURUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158308
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2013 - UASG 153017
Nº Processo: 23051003920201311. PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 16887298000133. Contratado : OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE -MAO-DE-OBRA
LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de natureza
Contínua para fornecimento de Postos de Mão de obra de Cozinheiro,
Copeiro e Auxiliar de Cozinha. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 01/08/2013 a 31/07/2014. Valor Total:
R$553.920,00. Data de Assinatura: 01/08/2013.
Número do Contrato: 00015/2009, subrogado pelaUASG: 153017 ESCOLA TECNICA FEDERAL DO PARA. Nº Processo:
23051011221201336. PREGÃO SISPP Nº 10/2009 Contratante:
CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO -TECNOLOGICA DO PARA. CNPJ Contratado: 05742568000100. Contratado : E S E SEGURANCA PRIVADA LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência do
Contrato de prestação de serviço de vigilância patrimonial nas instalações do Campus Tucuruí do IFPA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Data de Assinatura: 02/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158308-26416-2013NE800056
(SICON - 08/08/2013) 158481-26416-2013NE800004
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900073
NA
No Edital de Homologação nº 14/2012, de 25-01-12, publicado no DOU nº 20, de 27-01-12, seção 3, páginas 41 a 43:
Onde se Lê:
A
S
N
PAULA FRASSINETE MOREIRA ABRANTES
ANDERSON MAGALHÃES
RE
P
M
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DA
L
A
N
ANNA CAROLINA CAVALCANTI CARNEIRO
AMANDA NUNES GOMES
(SICON - 08/08/2013) 158308-26416-2013NE800056
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 153232
Número do Contrato: 00002/2010, subrogado pelaUASG: 153232 ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE CASTANHAL. Nº Processo: 23000057517200912. PREGÃO SISPP Nº 10/2009 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO P. CNPJ Contratado: 63807812000163. Contratado :
BRASLOC SERVICOS COMBINADOS DE -ESCRITORIOS E ADMINISTRA. Objeto: Prestação de Serviços de Mão de Obra de Limpeza e Conservação, de Auxiliar de copa Cozinha, de Auxiliar de
Agropecuária (Serviços Rurais). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações. Vigência: 01/07/2013 a 30/07/2014. Valor Total:
R$54.359,93. Data de Assinatura: 28/06/2013.
73
ISSN 1677-7069
Leia-se:
PAULA FRASSINETE MOREIRA ABRANTES DE BRITO
ANDERSON OLIVEIRA MAGALHÃES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 45/2013 - UASG 158009
Nº Processo: 23411001715201376 . Objeto: Empenho para atender
despesa com a contratação de prestação de serviços de um banco de
preços para a elaboração de editais de licitação para o Campus Telemaco Borba- IFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de competição, única autora e fornecedora no Brasil Declaração de Inexigibilidade em 06/08/2013 . KARINA MELLO BONILAURE . Diretora Geral Campus Telemaco Borba . Ratificação em
08/08/2013 . GILMAR JOSE FERREIRA DOS SANTOS . Pro-reitor
de Administração . Valor Global: R$ 7.990,00 . CNPJ CONTRATADA
: 07.797.967/0001-95 N.P EVENT OS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 08/08/2013) 158009-26432-2013NE800033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158009
Número do Contrato: 29/2012. Nº Processo: 23411003324201124.
PREGÃO SRP Nº 8/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
PARANA -CNPJ Contratado: 01711147000152. Contratado : IT ALIMENTOS LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do contrato por 06
meses a partir de 17/07/2013 e repactuação de valores a serem pagos
conforme contrato originário e legislação vigente. Fundamento Legal:
Lei 8666 . Vigência: 17/07/2013 a 17/01/2014. Valor Total:
R$1.219.680,00. Data de Assinatura: 15/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158009-26432-2013NE800033
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO
Processo: 23411.002440/2011-26. ESPÉCIE: Termo de Parceria
Nº/ANO: 001/11. PARTES: Instituto Federal do Paraná - IFPR e
Instituto Brasileiro de Pesquisas para Otimização da Tecnologia e da
Qualidade Aplicadas - IBEPOTEQ. OBJETO: a cooperação técnica
operacional e assessoria no fomento das atividades de promoção gratuita da educação de forma complementar, para prestação de serviços
intermediários de apoio, na implementação dos cursos ministrados no
âmbito do Ensino á Distância, desenvolvido em parceria entre as
instituições de acordo com o termo de cooperação 001/2011 e seu
primeiro aditivo. Este instrumento reduziu o valor do Termo de Parceria nº 001.2011 de R$ 53.572.391,50 (cinquenta e três milhões,
quinhentos e setenta e dois mil, trezentos e noventa e um reais e
cinquenta centavos) para R$ 33.964.300,94 (Trinta e três milhões,
novecentos e sessenta e quatro mil, trezentos reais e noventa e quatro
centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/12/2012. ASSINA PELO
IFPR: Irineu Mario Colombo - Reitor do IFPR. ASSINA PELO
IBEPOTEQ: Gilson Amancio
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL N o- 79, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo
com o subitem 8.4 do Edital nº. 01/2013-GR, que regulamenta o
Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário e Substituto, convoca, para contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº. 07/2013-GR, de 18/01/2013, publicado no D.O.U. de
21/01/2013:
CO
ME
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
o-
EDITAL N 80, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
RC
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U.
de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de 13/10/2011, seção 2,
página 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo
com o subitem 8.4 do Edital nº. 21/2013-GR, que regulamenta o
Processo Seletivo Simplificado para Professor Temporário e Substituto, convoca, para contratação, no prazo de até 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data de publicação deste Edital, o candidato classificado nos Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital nº. 36/2013-GR, de 05/04/2013, publicado no D.O.U. de
08/04/2013:
IA
LIZ
CAMPUS ANGICAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2012 - UASG 158141
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 158358
Número do Contrato: 26/2010. Nº Processo: 23000061124201047.
PREGÃO SISPP Nº 31/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
92732676000198. Contratado : COPIADORAS ASTORIA LTDA ME -Objeto: Prestação de serviços de locação de impressoras/copiadoras ao IFRS - Campus Sertão,Erechim e Ibirubá. Fundamento Legal:
Art. 65,Inciso d da Lei 8666/93. Vigência: 01/11/2012 a 18/08/2013.
Valor Total: R$1.590,41. Data de Assinatura: 17/10/2012.
Nº Processo: 23172000189201378. DISPENSA Nº 11/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 12193181000107. Contratado :
OMEGA SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prestação de serviço
de limpeza, conservação e jardinagem. Fundamento Legal: Art. 24,
IV, da Lei 8666/93 .Vigência: 01/08/2013 a 31/01/2014. Valor Total:
R$179.899,02. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158141-26419-2013NE800017
(SICON - 08/08/2013) 158146-26431-2013NE800009
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 158155
Nº Processo: 23421020389201387 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para serviços de link de acesso à rede corporativa
e a internet por parte dos novos câmpus de Canguaretama, CearáMirim e São Paulo do Potengi deste IFRN, tudo em conformidade
com o edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr.
Nilo Bezerra Ramalho Tirol Tirol - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br
AÇ
Eixo Profissional
Candidato
Produção Alimentícia (Opção 104) Geraildo Alexandre Souza Silva.
O candidato convocado deverá comparecer ao Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, no horário das 9h às 16h.
CLÁUDIA DA SILVA SANTOS
CAMPUS BARREIROS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 158466
Nº Processo: 23295002121201356 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para contratação de empresas especializadas em serviços terceirizados. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital:
09/08/2013 de 08h00 às 13h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Fazenda Sapé, S/n, Caixa Postal 21 BARREIROS - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 158466-26418-2013NE800004
PREGÃO Nº 20/2012 - UASG 158466
Nº Processo: 23300011720201263 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em assentamento de cerâmica, para atender
as necessidades do IFPE campus Barreiros. Total de Itens Licitados: 00005
. Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 13h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Fazenda Sapé, S/n, Caixa Postal 21 BARREIROS - PE . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 21/08/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ÃO
JOAO PAULO DE MELO DANTAS
Membro da CPL
(SIDEC - 08/08/2013) 158155-26435-2013NE800005
PR
CAMPUS MOSSORÓ
OI
(SIDEC - 08/08/2013) 158466-26418-2013NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 42/2013 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí. CONTRATADO(A): Jane Nascimento de Oliveira. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/08/2013 a
31/12/2013. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 2.714,89 equivalente ao Vencimento Básico
pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas semanais.
DATA E ASSINATURAS: 01/08/2013. Paulo Henrique Gomes de Lima pelo Contratante e Jane Nascimento de Oliveira, Contratado(a).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Ibirubá. CONTRATADA: Marinês Dors. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de História. VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2013 a 03 de fevereiro de 2014. VALOR:
A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, considerando a Titulação prevista no Edital regulatório,
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05 de
agosto de 2013, Migacir Trindade Duarte Flôres, pela Contratante,
Marinês Dors, contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Ibirubá. CONTRATADA: Naiara Beatriz Silva da
Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área
de Educação Física. VIGÊNCIA: 07 de agosto de 2013 a 07 de
fevereiro de 2014. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente ao vencimento de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, considerando a Titulação prevista no Edital regulatório, num regime de 20 horas semanais. DATA
DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2013, Jovani José Alberti, pela
Contratante, Naiara Beatriz Silva da Silva, contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 294/2013 - UASG 158365
BID
Número do Contrato: 60/2011. Nº Processo: 23093004543201251.
PREGÃO SRP Nº 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
04008185000131. Contratado : INTERFORT SEGURANCA DE VALORES -LTDA. Objeto: Restabelecimento do Equilíbrio EconômicoFinanceiro em observância ao art. 65 da Lei nº 8.666/93 e do Parecer
nº 378/2013/PF-IFRN/PGF/AGU. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
suas posteriores alterações. Vigência: 01/07/2013 a 18/03/2014. Valor
Total: R$22.901,28. Data de Assinatura: 01/07/2013.
A
(SICON - 08/08/2013) 158365-26435-2013NE800063
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2013.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Câmpus Ibirubá. CONTRATADO: Paulinho Rieth. OBJETO:
Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de Mecânica.
VIGÊNCIA: 05 de agosto de 2013 a 03 de fevereiro de 2014. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância
equivalente ao vencimento de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, considerando a Titulação prevista no Edital regulatório,
num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05 de
agosto de 2013, Migacir Trindade Duarte Flôres, pela Contratante,
Paulinho Rieth, contratado.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 158141
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 291/2013 - UASG 158374
Número do Contrato: 148/2010. Nº Processo: 23137016322201353.
PREGÃO SRP Nº 19/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
00544298000109. Contratado : ART SERVICE EMPREENDIMENTOS E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato
148/2010, que passa a ter seu termo inicial em 01/09/2013 e termo final
em 31/08/2014. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e posteriores alterações. Valor Total: R$38.799,60. Data de Assinatura: 08/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158374-26435-2013NE800034
JORGE NASCIMENTO DE CARVALHO
Diretor-Geral
CAMPUS IBIRUBÁ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
Eixo Profissional
Candidato
Controle e Processos Indus- Charles Mansell Gonzaga Cordeiro
triais (Opção 106)
Pitanga.
O candidato convocado deverá comparecer ao Campus CARUARU, no horário das 9h às 16h.
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
Número do Contrato: 00070/2012, subrogado pelaUASG: 158141 INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL. Nº Processo: 23366000180201228. CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 72473275000153. Contratado : PP
ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA -EPP. Objeto: Alteração de
titularidade e foro do contrato 70/2012 da Reitoria do IFRS para o Câmpus
Ibirubá. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/93.
Vigência: 07/08/2013 a 17/01/2014. Data de Assinatura: 07/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158675-26419-2013NE800064
CAMPUS SERTÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 158141
Número do Contrato: 13/2010. Nº Processo: 23000061635201069.
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2010 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal impressa e/ou eletrônica celebrado para o IIFRS Renovação por 12 meses. Fundamento Legal: Art. 57,Inciso II da Lei
8666/93. Vigência: 15/06/2013 a 14/06/2014. Valor Total:
R$400.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158141-26419-2013NE800017
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900074
O Diretor Geral do IFRS - Câmpus Sertão, órgão gerenciador, torna pública a Ata de Registro de Preços n.º 21/2013, relativa
ao Pregão Eletrônico 21/2013, processo 23371.000464.2013-26, para
eventual Fornecimento de Carimbos para o IFRS - Reitoria e Câmpus
(SRP) no valor global estimado de R$ 25.957,20 (Vinte e cinco mil,
novecentos e cinquenta e sete reais com vinte centavos). A relação de
fornecedores classificados em primeiro lugar com seus respectivos
quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais
poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br. Vigência da
Ata: 02/08/2013 a 01/08/2014.
LENIR ANTÔNIO HANNECKER
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 53/2013 - UASG 158152
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 12/2013
Nº Processo: 23231000208201333 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente para atender a Assessoria de Políticas Inclusivas-API, de acordo com as especificações e quantidades
identificadas no termo de referencia Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço:
Rua Araújo Filho, Nº 823, Edifício Moura Center Centro - BOA
VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013
às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Depois de homologado pelo Magnífico Reitor, foi vencedora
a empresa: 12.677.558/0001-95 - W F RIO 2 COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS EM EDIFICAÇÕES LTDA no grupo 01 no valor de R$ 19.580,34. Perfazendo a licitação um
valor total de R$ 19.580,34.
LEONAM MACÊDO DA TORRE
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 158157-26433-2013NE800022
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2013) 158152-26437-2013NE800014
CAMPUS PINHEIRAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 19/2013 - UASG 158485
Nº Processo: 23276000504201318 . Objeto: Contratação de serviços
de software SAEG para projetos de pesquisa / extensão. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender a solicitação da Direção
de Extensão, Pesquisa e Inovação Declaração de Inexigibilidade em
10/07/2013 . MARCOS DE CASTRO PENA . Diretor de Administração . Ratificação em 01/08/2013 . CARLOS EDUARDO GABRIEL MENEZES . Diretor Geral . Valor Global: R$ 2.338,70 .
CNPJ CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAO ARTHUR
BERNARDES.
(SIDEC - 08/08/2013) 158485-26433-2013NE000003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 51/2013
Foram vencedoras do certame:J R PRODUTOS, EQUIPUTILIDADES LTDA -;MARCA COMERCIO;COMERCIUN EMPREENDIMENTOS;INOVAMAX TELEINFORMATICA;M L P COSTRWA COMERCIO E CONSTRUTORA;CKS COMERCIO DE
MATEMICROSERVICE TECNOLOGIA;CNHS INFORMATICA;A.
F. P. COSTA. Valor global_da ata R$ 51.546,12.
DIEGO VICTOR RODRIGUES BARROS
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 158152-26437-2013NE800014
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
CAMPUS REALENGO
RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 14/2013 - UASG 158486
No Extrato de Termo Aditivo Nº 1/2013 pu blicado no D.O.
de 05/08/2013 , Seção 3, Pág. 59. Onde se lê: Valor R$ 38.656,80
Leia-se : Valor R$ 42.616,20
Nº Processo: 23273000168/13-33 . Objeto: Participação da Servidora
Flávia de Carvalho Rodrigues no XII Congresso de Qualidade de
Vida organizado pela Assoc. Brasileira de Qualidade de Vida, que
ocorrerá em São Paulo-SP durante os dias 29/09/2013 a 02/10/2013.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
Competição. Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2013 . SANDRA DA SILVA VIANA . Diretora Geral do Campus Realengo .
Ratificação em 02/08/2013 . JORGE OLIVEIRA DOS SANTOS .
Diretor Administrativo do Campus Realengo . Valor Global: R$
615,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.045.397/0001-09 ABQV - AS
SOCIACAO BRASILEIRA DE QUALIDADE DE VIDA.
(SICON - 08/08/2013) 158516-26438-2013NE800281
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 08/08/2013) 158486-26433-2013NE800032
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
CAMPUS COLORADO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158341
Nº Processo: 23243000930201339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção e perfuração de poços artesianos Total de Itens Licitados:
00032 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rodovia 399, Km 05, S/n - Zona Rural COLORADO DO
OESTE - RO . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUIZ COBINIANO DE MELO FILHO
Ordenador de Despesas
Substituto
(SIDEC - 08/08/2013) 158341-26421-2013NE800089
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 32/2013 - UASG 158152
Nº Processo: 23231000224201326 . Objeto: Pagamento de inscrição
para participação da servidora VIRGINIA GUEDELHO DE ALBUQUERQUE, no Curso: Gestão da Comunicação e Assessoria de Impressa, a ser realizado em Brasília DF, no período de 23 a 24 de
agosto de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Capacitação de servidores, tal despesa se enquadra no Art. 25, IncisoII da Lei nº 8.666/93. Declaração de Inexigibilidade em
18/06/2013 . MARIA ALZIRA DE MELO NETA . Diretora de Administração . Ratificação em 18/06/2013 . MARIA DO PERPETUO
SOCORRO PEREIRA SILVA . Pro Reitora de Administração . Valor
Global: R$ 1.890,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53
CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 08/08/2013) 158152-26437-2013NE800014
IM
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23059005756201217. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa para prestação de Serviços em proteção da propriedade intelectual para proceder às etapas de depósito de uma patente de
invenção (nacional e internacional), para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo IFSP, conforme especificações do projeto básico, anexo I do edital.
(SIDEC - 08/08/2013) 158154-26439-2013NE800017
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL N o- 272, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES
para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR
SUBSTITUTO (OU TEMPORÁRIO), nos termos da Lei nº. 8.745, de
09/12/93, de publicado no DOU de 10/12/93, dos Decretos nºs.
4.748/2003, de 16/06/2003, publicado no DOU de 17/06/2003 e
7.485/2011, de 18/05/2011, publicado no DOU DE 19/05/2011 e,
considerando a Lei nº. 12.425 de 17/06/11 publicada no DOU de
20/06/11 e a Portaria Interministerial nº. 149, de 10/06/2011, publicada no DOU de 13/06/2011, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFSP, no
ano letivo de 2013, destinado a selecionar candidatos para preenchimento temporário das vagas de Professor Substituto (ou Temporário) no âmbito deste Instituto Federal, conforme distribuição a
seguir:
Tabela 1 - Distribuição de Vagas:
Área
Edificações
Vagas
2
Tabela 2 - Formação Exigida:
Área
Edificações
Formação Exigida
Engenharia Civil ou Tecnologia em Construção Civil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900075
Campus
Endereço
Itapetininga Avenida João Olímpio de Oliveira,
CEP 18202-000 - Itapetininga - SP.
1561.
2. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar os
seguintes documentos:
a) cópia da carteira de identidade ou outro documento que
comprove ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) cópia do Diploma ou Certidão de Conclusão de Curso
como consta na Tabela 2 - Formação Exigida;
c) "curriculum vitae", abrangendo: a) diplomas universitários
e certificados de cursos de especialização e aperfeiçoamento; b) experiência docente.
d) Ficha a ser preenchida e assinada no ato da inscrição;
e) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição.
3. A taxa de inscrição deverá ser paga por meio da Guia de
Recolhimento da União - GRU-Simples, disponível no site
"https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp#ug",
a
qual deverá ser preenchida e impressa para pagamento unicamente no
Banco do Brasil S/A; dados para preenchimento da guia: UG 158154,
Gestão 26439, Código de Recolhimento 28830-6 (não preencher número de referência, competência e vencimento), informar CPF, nome
completo do candidato e o valor principal de R$ 15,00 (quinze reais)
para impressão por meio de geração HTML ou PDF;
4. Não haverá, em hipótese alguma, devolução da taxa de
inscrição.
5. O Processo Seletivo Simplificado de que trata este Edital,
será administrado por Banca Examinadora, supervisionado pela Diretoria de Recursos Humanos.
6. O Processo Seletivo Simplificado contará com análise de
"curriculum vitae" e entrevista.
7. Não poderão ser recontratados os candidatos que já tiverem sido contratados, como professores substitutos, ou a qualquer
outro título, sob fundamento da Lei 8.745/93 e alterações, excetuados
aqueles cujos contratos tenham sido extintos há mais de 24 (vinte e
quatro) meses.
8. A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando
este ato condicionado à rigorosa observância da ordem classificatória,
do interesse e conveniência da Administração e demais disposições
legais.
9. A contratação dos professores substitutos ou temporários
aprovados, só será efetivada mediante prévia autorização do governo
federal.
10. O regime de trabalho poderá ser alterado a critério, e no
interesse da Administração.
11. Este Processo Seletivo terá validade até 31/12/2013, podendo, a critério da administração, ser prorrogado por 1 ano.
L
A
N
O
I
C
NA
A
S
N
ÉVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
o-
PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO
Equipe de Apoio
Campus
Itapetininga
1. As inscrições deverão ser realizadas pessoalmente no
Campus em que o candidato concorre à vaga, no período de
15/08/2013 à 22/08/2013 das 14h00 às 19h00 (exceto sábados, domingos e feriados), conforme Tabela 3 - Locais de Inscrição:
Tabela 3 - Locais de Inscrição:
E
R
P
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N o- 157/2013
75
ISSN 1677-7069
EDITAL N 273, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº
1155, de 02/09/09, torna pública a classificação do resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário), de que trata o Edital nº 227 de 17/07/13,
publicado no DOU de 18/07/13, realizado no Campus Guarulhos,
referente à seguinte área/disciplina:
Área/
Disciplina
Informática
Ordem
Classif.
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
Nome
Patrícia Araújo de Oliveira
Murilo Santos de Lima
Rivaldo José da Silva
Júlio César Vieira da Silva
Gustavo Correa Públio
Edson Cruz Marques dos
Santos
Viviane Tenório de Araújo
Santos
Total Pontos
9,0
8,5
8,0
7,5
7,5
7,0
6,0
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
EDITAL N o- 274, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
O DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
RETIFICAR o Edital nº 258, de 05 de agosto de 2013,
publicado no DOU de 06 de agosto de 2013, seção 3, página 55, que
torna pública a classificação do resultado final do processo seletivo
simplificado para contratação de professor substituto (ou temporário),
onde se lê: "Diego Dorato Borges". Leia-se "Diego Rorato Fogaça".
EVERTON ARISTIDES MARGUEIRO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 UASG 158393
Nº Processo: 23060000319201359.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 04198561000106. Contratado : POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Execução de reforma em espaço do
ginásio de esportes do campus Aracaju, para a implantação de academia de ginástica. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência:
08/08/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$72.854,51. Data de Assinatura: 01/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 158134-26423-2013NE800026
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 6/2013
CO
ME
RC
JOSE AILTON VIEIRA DA SILVA
IA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 158137
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 8/2013 - UASG 158123
Número do Contrato: 12/2011.
Nº Processo: 23343000397201115.
PREGÃO SISPP Nº 33/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA
DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Acréscimo
no valor global do contrato original de 15,14% (quinze vírgula quatorze por cento) e prorrogação da vigência do Contrato firmado entre
as partes em 19/08/2011, até 19/08/2014. Upgrade na velocidade do
link de 4 para 20 Mbps. Fundamento Legal: artigos 57, inciso II e 65,
÷1º da Lei 8.666/93 e parecer jurídico. Vigência: 19/08/2013 a
19/08/2014. Valor Total: R$57.568,20. Data de Assinatura:
23/07/2013.
Nº Processo: 23223000244201304 . Objeto: Contratação de Associação de Portadores de Deficiência Física Sem Fins Lucrativos para
Prestação de Serviço de Intérprete de Libras para Atendimento de
Alunos com Necessidades Especiais dos Campus Santos Dumont e
Rio Pomba do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 00002 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XX da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Foram consultadas várias entidades do
gênero e apenas uma delas demonstrou interesse na prestação dos
serviços. Declaração de Dispensa em 02/08/2013 . PAULO ROGERIO ARAUJO GUIMARAES . Reitor . Ratificação em 02/08/2013 .
NELIO GERMANO DE PAULA . . Valor Global: R$ 150.083,52 .
CNPJ CONTRATADA : 16.593.824/0001-52 ASSOCIACA O DOS
SURDOS DE MINAS GERAIS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 39/2013 - UASG 158123
Nº Processo: 23223000654201347 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de metalurgia para os alunos do PRONATEC
Campus Juiz de Fora. Total de Itens Licitados: 00029 . Edital:
09/08/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00 . Endereço: Av.
Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG
. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.ifsudestemg.edu.br
(SIDEC - 08/08/2013) 158134-26423-2013NE800011
PREGÃO N o- 14/2013
(SICON - 08/08/2013) 158137-26412-2013NE800001
(SIDEC - 08/08/2013) 158123-26411-2013NE800001
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Sergipe, por intermédio do seu Pregoeiro,torna público que o Pregão
Eletrônico nº 06/2013, cujo objeto é Aquisição de um Britador de
mandíbula para pedra, para atender as necessidades do Laboratório de
Materiais de Construçãoda Coordenadoria de Cursos de Engenharia
Civil (COEC), no Instituto Federal de Sergipe - Campus Aracaju teve
como vencedor a Empresa 13.236.133/0001-03 - GLOBAL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA- ME, no Valor Global de R$
14.000,00.
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor de Administracao
LIZ
(SIDEC - 08/08/2013) 158123-26411-2013NE800001
AÇ
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Sergipe, por intermédio do seu Pregoeiro,torna público que o Pregão
Eletrônico nº 14/2013, cujo objeto é Aquisição de Máquina de Café
Expresso, para o Instituto Federal de Sergipe - Campus Aracaju teve
como vencedor a Empresa18.007.154/0001-70 - ALL WORK COMERCIAL - EIRELI - EPP, no Valor Global de R$ 8.247,08.
FABIANO FERRAZ ARAUJO E ARAUJO
(SIDEC - 08/08/2013) 158134-26423-2013NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ÃO
CAMPUS MURIAÉ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 UASG 158415
Nº Processo: 23223001230201219.
PREGÃO SRP Nº 87/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
03502099000118. Contratado : ACE SEGURADORA S.A. -Objeto:
Contratação de plano coletivo de aseguro para alunos e estagiários.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e aterações posteriores. Vigência:
02/03/2013 a 02/03/2014. Valor Total: R$42.341,04. Data de Assinatura: 26/02/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 08/08/2013) 158415-26411-2013NE800145
o-
A
EXTRATO DE CONTRATO N 9/2013 UASG 158415
Ata de Registro de Preços n° 06/2013. Objeto: Registro de preços
para locação, realização de serviços e materiais para eventos de formatura para atender as necessidades do IF SERTÃO/PE. Processo nº
23302.000202/2013-85. Pregão Eletrônico SRP 16/2013 (UG
158149). Fornecedores Registrados: 02. Total de itens: 13. Core Service Eventos Eirelli, CNPJ 10.540.976/0001-00, (itens 06, 08, 09, 10,
11 e 12), valor R$ 54.183, 60; Vella Ri Promoções e Eventos Ltda,
CNPJ 08.442.979/0001-60, itens (01, 02, 03, 04, 05, 07 e 13), valor
R$ 59.759,00. Vigência da Ata: 09/08/2013 a 08/08/2014. Valor Total
da Ata: R$ 113.942,60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013
Número do Contrato: 02/2012. Nº do Processo: 23416.000139/201138 Contratante: IF SERTÃO - PE /CAMPUS OURICURI CNPJ:
10.830.301/0006-00. Contratada: BETA BRASIL SERVIÇOS DE
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 09.540.692/0001-35.
Objeto: Prorrogação do Contrato por mais 90 (noventa) dias. Vigência: 20/07/2013 a 16/10/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Valor mensal do Contrato: R$ 15.084,96.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS
GERAIS
(SIDEC - 08/08/2013) 158123-26411-2013NE800001
(SICON - 08/08/2013) 158415-26411-2013NE800145
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 11/2013 - UASG 158415
Nº Processo: 23232000120201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS PARA AS
AULAS PRÁTICAS DOS CURSOS DE HORTICULTOR E CAFEICULTOR ORGÂNICO DO PROGRAMA PRONATEC. Total de
Itens Licitados: 00035 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 17h00 .
Endereço: Av. Monteiro de Castro, 550 - Bairro da Barra MURIAE MG . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ISAAC EUZEBIO DE FARIA
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 158415-26411-2013NE800145
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 5/2013
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 26/2013. Processo n.º
23345.000295/2013-41. Pregão 47/2013. CONTRATANTE: Instituto
Federal - Câmpus Machado; CONTRATADO: Posto Souza Ltda CNPJ: 16.652.000/0001-06; Itens: 01,02; Valor global: R$ 88.000,00.
Fund. Legal: Lei 8.666/93, Dec. 5.450/05 e 3.931/01. Ass:
12.07.2013. Vigência: 12 meses.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900076
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EXTRATO DO EDITAL N o- 148, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
INSCRIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Santana do Livramento/RS, no período
e local abaixo citados, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO
para o eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto
na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. HABILITAÇÃO
EXIGIDA: Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados; Curso Superior de Tecnologia em Sistemas de Informação; Curso
Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet; Curso Superior de
Tecnologia em Análise de Sistemas; Curso Superior de Tecnologia
em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Curso Superior de Tecnologia em Banco de Dados; Licenciatura em Informática; Licenciatura em Computação; Licenciatura em Sistemas e Tecnologia da
Informação; Bacharelado em Ciências da Computação; Bacharelado
em Análise de Sistemas; Bacharelado em Informática; Engenharia da
Computação. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período: 12/08/2013 a 14/08/2013.
Horário: Segunda, terça, quarta, quinta e sexta-feira: das 8h
às 12h e das 14h às 18h.
Local: Rua Paul Harris, 410 - Centro - Sant'Ana do Livramento/RS - CEP 97574-360 - Fone: (55)3242-9090 - Fax:
(55)3242-9070.
OBS.: Se verificada a inexistência de candidatos inscritos até
às 18h do dia 14/08/2013, as inscrições serão prorrogadas até o dia
16/08/2013, no mesmo horário e local.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
PO
Nº Processo: 23232000052201381.
PREGÃO SRP Nº 3/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07587875000180. Contratado : DESINSETIZADORA LEOPOLDINA LTDA --ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização,
descupinização e desratização, limpeza, desinfecção e potabilização
de reservatório e caixas d'água e de bebedouros nas instalações do IF
Sudeste MG - Câmpus Muriaé. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 03/06/2013 a 02/06/2014. Valor Total: R$16.050,00. Data
de Assinatura: 03/06/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 19/2013 - UASG 158123
Nº Processo: 23223000774201344 . Objeto: Pagamento de Inscrição
de Servidores da Reitoria na X Semana de Administração Orçamentária Financeira e de Contratações Públicas Promovida pela
ESAF (Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda) e pela ABOP (Associação Brasileira de Orçamento Público.
Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . NELIO GERMANO DE PAULA . Diretor de Administração . Ratificação em
08/08/2013 . MARIA ELIZABETH RODRIGUES . Substituta do
Reitor . Valor Global: R$ 1.200,00 . CNPJ CONTRATADA :
02.317.176/0001-05 ESCOLA DE ADMINISTRACAO FAZENDARIA.
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
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RENATO BACCI GIUSTI
EDITAL N o- 149, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo
tecnológico determinado a seguir, no Campus Pelotas, nos termos do
disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS. Engenharia
Elétrica; Engenharia Eletrônica; Curso Superior de Tecnologia em
Sistemas de Telecomunicações; Curso Superior de Tecnologia em
Automação Industrial; Curso Técnico em Eletrônica com Esquema II
ou Licenciatura; Curso Técnico em Telecomunicações com Esquema
II ou Licenciatura. VAGAS: (03) TRÊS.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período de Inscrição: 14/08/2013 a 15/08/2013.
Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:30 às 17:30.
Local: Campus Pelotas, DIRAP-Gestão de Pessoas, situado
na Praça Vinte de Setembro, nº 455, sala 1201-B - Telefone: (53)
2123 1122.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
RENATO BACCI GIUSTI
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO N o- 37/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada
no D.O.U de 07/08/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, os quais serão utilizados
pelas diversas áreas administrativas e de ensino dos Campi da Fase 3
da Expansão do Instituto Federal Sul-rio-grandense, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital.
Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 09/08/2013 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Praça José Bonifácio, Nº 1 Centro PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
21/08/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Planejamento
(SIDEC - 08/08/2013) 158126-26436-2013NE000010
CAMPUS CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 14/2013 - UASG 158340
Nº Processo: 23166000069201379 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para
aquisição material de consumo para o Campus Charqueadas, do Instituto Federal Sul-rio-grandense, com validade de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação, conforme especificações constantes
no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00117 .
Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: R. General Balbão,
81 - Bairro Centro CHARQUEADAS - RS . Entrega das Propostas: a
partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 28/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
DIOGO LEMOS MEZZOMO
Pregoeiro
(SIDEC - 08/08/2013) 158340-26436-2013NE800001
CAMPUS PELOTAS
Nº Processo: 23206000430201343 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Móvel
Pessoal (SMP), pós-pago, compatível com a tecnologia GSM, na
modalidade de Longa Distância Nacional e Internacional, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite legal,
conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro PELOTAS RS . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 08/08/2013) 158467-26436-2013NE000001
PREGÃO N o- 43/2013 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000493201308 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de consumo - solda e usinagem Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 09/08/2013 de 09h00 às 17h00 . Endereço:
Praca Vinte de Setembro 455 Centro Centro - PELOTAS - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 21/08/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL BLANK LEITZKE
Diretor-Geral
(SIDEC - 08/08/2013) 158467-26436-2013NE000001
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 UASG 151895
Nº Processo: 23341000024201326.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado:
10864699000191. Contratado : VIAVETORIAL INTERNET LTDA EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
Arte
PRÉ-REQUISITOS
Licenciatura ou Bacharelado em Artes ou Educação Artística
Língua Estrangeira Licenciatura Plena em Letras (com habilitação em Língua
(Língua Inglesa) Inglesa) ou Licenciatura em Língua Inglesa ou Certificado
de Proficiência em Língua Inglesa
REGIME DE TRABALHO
40 horas semanais
SUBSTITUTO
40 horas semanais
TEMPORÁRIO
2 - DA INSCRIÇÃO
2.1 - As inscrições serão realizadas na Secretaria da Direção Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Paracatu, na Rua Getúlio de Melo
Franco, nº 345, Galeria Veredas (último andar), município de Paracatu, fone (38) 3679-8200, no período
de 09 de agosto a 22 de agosto de 2013, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h.
2.2 - O candidato deverá apresentar cópia simples acompanhada do original ou cópia autenticada em cartório dos seguintes documentos:
2.2.1 - Documento oficial de identidade e CPF;
2.2.1.1 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos
Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos
Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional
(ordens, conselhos, etc.); passaporte brasileiro (válido); certificado de reservista; carteiras funcionais do
Ministério Público e da Magistratura; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei
federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o
modelo com foto, obedecido o período de validade).
2.2.1.2 - Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento ou
casamento,
CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto ou com o período de validade
vencido há mais de 30 (trinta) dias), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade,
boletins de ocorrência emitidos por órgãos policiais, nem documentos vencidos, ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.
2.2.1.3 - Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com
clareza, a identificação do candidato e deverão conter, obrigatoriamente, filiação, fotografia e data de
nascimento.
2.2.2 - Diploma ou Declaração de conclusão do curso de Licenciatura e/ou Bacharelado e/ou
Certificado de Proficiência.
2.2.3 - Certidão comprobatória de experiência no Magistério e diplomas ou certificados a serem
avaliados na prova de títulos.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900077
(SICON - 08/08/2013) 151895-26436-2013NE800216
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2013 UASG 158099
Nº Processo: 23199000212201345.
PREGÃO SISPP Nº 19/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08342488000147. Contratado : META ASSESSORIA EMPRESARIAL MG -EIRELI - ME. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de serviços de natureza contínua de
limpeza e conservação do IFTM - Campus Patos de Minas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 13/08/2013 a 12/08/2014.
Valor Total: R$172.116,24. Data de Assinatura: 05/08/2013.
L
A
N
(SICON - 08/08/2013) 158099-26413-2013NE800003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 3/2013 UASG 158099
O
I
C
Número do Contrato: 18/2012.
Nº Processo: 23199000475201273.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 66364431000145. Contratado : CONSTRUTORA TOUBES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar os prazos de execussão por
60(sessenta) dias de 05/08/2013 até 03/10/2013 e de vigência por 60
(sessenta) dias, de 20/09/2013 até 18/11/2013. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 20/09/2013 a 18/11/2013. Data de Assinatura:
06/08/2013.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
(SICON - 08/08/2013) 158099-26413-2013NE800003
2.3 - Apresentar Currículo simplificado ou Lattes.
2.4 - Em caso de inscrição por procuração: procuração original e cópia simples acompanhada do
original ou cópia autenticada em cartório do documento de identidade do procurador, mais os documentos dos itens 2.2.1, 2.2.2, 2.2.3 e 2.3.
2.4.1 - Não serão aceitas procurações tendo servidor público como procurador.
3 - DO PROCESSO SELETIVO
3.1 - O Processo Seletivo Simplificado será realizado por Banca Examinadora - Membros
ANEXO II - e constará de:
3.1.1 Prova de desempenho didático-pedagógico, de caráter classificatório e eliminatório:
A prova de desempenho didático-pedagógico terá valor de 100 (cem) pontos e visa demonstrar
a capacidade do candidato de expor seus conhecimentos de maneira clara e organizada, consistindo na
apresentação oral de um tema sorteado com, no mínimo, vinte e quatro horas e no máximo trinta e seis
horas de antecedência, escolhido entre os assuntos constantes do programa do ANEXO I.
3.1.1.1 - A prova de desempenho didático - pedagógico de caráter eliminatório somente será
realizada com os 08 (oito) primeiros candidatos classificados na análise de títulos e de experiência
profissional no magistério
3.1.2 Avaliação de Títulos de caráter classificatório:
3.1.2.1 Os títulos deverão ser apresentados em fotocópias autenticadas, ou fotocópia acompanhada do documento original.
3.1.2.2 O resultado da Análise de Títulos será divulgado no site www.iftm.edu.br/paracatu, no
dia 26 de agosto de 2013.
3.1.3 Experiência Profissional no magistério, de caráter classificatório:
Para a contagem do tempo de experiência no magistério, será computado o tempo a partir da
obtenção da graduação, conforme comprovado pela apresentação do diploma de graduação. Só serão
analisados e pontuados, os atestados que especifiquem os períodos de efetivo exercício de magistério ou
ainda que atestem o tempo líquido, em meses, de efetivo exercício, se e somente se, constarem a data
contendo dia, mês e ano de início e término do vínculo empregatício.
3.2. - Critérios de Avaliação:
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria IFTM nº 853 de 02/08/2013,
publicada no DOU de 05/08/2013, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008,
torna público que fará realizar Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de 02 (dois)
Professores do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sendo 01(um) Professor Substituto na área de Arte
e 01 (um) Professor Temporário na área de Língua Estrangeira (Língua Inglesa), nos termos da Lei nº
8.745 de 09/12/1993 e suas alterações posteriores e Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de
2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 subsequente.
1 - DESCRIÇÃO DO CARGO E PRÉ-REQUISITOS EXIGIDOS DO CANDIDATO
1.1 - Descrição sumária do cargo de professor substituto/temporário: Ministrar aulas e orientar
a aprendizagem do aluno; Elaborar programas, planos de curso e de aula no que for de sua competência;
Avaliar o desempenho dos alunos atribuindo-lhes notas ou conceitos nos prazos fixados; Cooperar com
os Serviços de Orientação, Educação e Supervisão Escolar; Promover experiências de ensino e aprendizagem contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino; Executar outras atividades compatíveis com o cargo.
1.2 - Área, Pré-Requisitos e Regime de Trabalho:
ÁREA
acesso dedicado a internet, destinado ao campus Pelotas - Visconde
da Graça. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações e legislação correlata. Vigência: 19/07/2013 a 18/07/2014. Valor Total:
R$272.989,00. Data de Assinatura: 19/07/2013.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 36/2013 - UASG 158467
EDITAL N o- 35, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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ISSN 1677-7069
Critério
Plano de aula
Introdução
Conteúdo
Procedimentos
Recursos
Finalização
Avaliação
Descrição
Elaboração e organização do Plano (apresentação, descrição, clareza), adequação dos objetivos ao conteúdo planejado, adequação dos
processos de verificação de aprendizagem, referência bibliográfica
citada.
Clareza, aspectos motivacionais, conexão entre o tema e outros conhecimentos (contextualização), exposição clara e precisa dos objetivos da aula.
Domínio de conteúdo, utilização de exemplos e analogias, desenvoltura e segurança nas respostas aos questionamentos, coerência,
adequação de vocabulário e termos técnicos.
Espontaneidade, movimentação, postura, dicção, tom de voz, autocontrole, manejo de classe, interatividade.
Adequação dos recursos didáticos às técnicas, aos objetivos e aos
conteúdos propostos; momento de utilização dos recursos e uso adequado dos mesmos.
Capacidade de síntese, cumprimento das etapas previstas no plano,
dosagem do conteúdo em relação ao tempo previsto.
Utilização de procedimentos avaliativos.
Pontuação
0 - 20
0 - 10
0 - 20
0 - 20
0 - 10
0 - 10
0 - 10
3.2.1 - A prova de desempenho didático-pedagógico, cuja assistência é vedada aos demais
candidatos, será realizada em sessão pública e constará de uma aula teórica/prática com duração de 30
(trinta) minutos, podendo haver um acréscimo de até dez minutos para arguição pela Banca Examinadora.
3.2.2 - O valor atribuído à prova de desempenho didático-pedagógico será o resultado da média
aritmética dos pontos atribuídos pelos membros da Banca Examinadora no valor de 0 (zero) a 100 (cem)
pontos, sendo necessário no mínimo 50 (cinquenta) pontos para classificação.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
3.2.3 - O sorteio do ponto e a ordem dos candidatos para realização da prova de desempenho
didático-pedagógico serão na Diretoria de Ensino do IFTM - Campus de Paracatu, Rodovia MG 188,
KM 167 s/nº, Bairro Fazendinha, cidade de Paracatu, com a presença facultativa do candidato, nas datas
e horários abaixo, sendo divulgados no site www.iftm.edu.br/paracatu:
1) Área Arte em 28 de agosto de 2013, a partir das 08h00min
2) Área Língua Estrangeira (Língua Inglesa) em 28 de agosto de 2013, a partir das
08h15min
3.2.4 - O candidato deverá apresentar à Banca Examinadora um plano de aula, em três vias,
devidamente assinado, a serem entregues no dia e horário marcado para a prova de desempenho
didático.
3.2.5 - O candidato que não apresentar o plano de aula de acordo com o item anterior estará
eliminado do Processo Seletivo.
3.2.6 - A prova de desempenho didático-pedagógico será realizada de acordo com a ordem de
sorteio dos candidatos no Instituto - Campus Paracatu, Rodovia MG 188, KM 167, Bairro Fazendinha,
cidade de Paracatu, nas datas e horário:
1) Área Artes em 29 de agosto de 2013, a partir de 13h30min;
2) Área Língua Estrangeira (Língua Inglesa) em 29 de agosto de 2013, a partir de
13h30min;
3.2.7 - A Instituição disponibilizará quadros negros e/ou brancos, giz ou pincel e apagador;
Datashow. Outros recursos didático-pedagógicos são de inteira responsabilidade do candidato.
3.2.8 - A prova de desempenho didático-pedagógico será gravada e/ou filmada.
3.2.9 - As datas pré-determinadas neste Edital poderão ser alteradas em caso imprevisto no
processo de seleção, desde que, as novas datas sejam divulgadas com antecedência de 24 (vinte e quatro)
horas.
3.3 - A Prova de Títulos e experiência profissional no magistério é classificatória e tem valor
máximo de 40 (quarenta) pontos, distribuídos da seguinte forma:
3.3.1 - Diploma ou certificado de conclusão do curso de Doutorado - 15 pontos;
3.3.2 - Diploma ou certificado de conclusão do curso de Mestrado - 10 pontos;
3.3.3- Diploma ou certificado de conclusão do curso de Especialização "lato sensu" - 05
pontos;
3.3.4- Experiência no Magistério - 01 ponto por ano completo de experiência, até o limite
máximo de 10 pontos.
3.3.5 - O título de maior valor é o que será pontuado.
4 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DOS RECURSOS
4.1 - O resultado será divulgado no site www.iftm.edu.br/paracatu.
4.2 - O candidato ou seu procurador regularmente constituído poderá interpor recurso administrativo fundamentado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da data da publicação
do resultado.
4.3 - A peça recursal deverá ser dirigida ao Reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro e
protocolada, em duas vias de igual teor e forma, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Triângulo Mineiro - Campus Paracatu, na Secretaria da Direção Geral, em dia e horário de expediente;
4.4 - Não se conhecerá de recurso intempestivo ou promovido por fax, Internet ou Correio.
5 - DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
5.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado, nos termos da legislação em vigor, ou português,
comprovada a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos;
5.2 - Estar quite com as obrigações eleitorais para ambos os sexos, e com a situação militar para
os candidatos do sexo masculino;
5.3 - Possuir o nível de escolaridade exigido, bem como a qualificação e titulação necessárias
para o exercício profissional do cargo/área para o qual está se habilitando.
5.4 - Apresentar aptidão física e mental condizente com o exercício das atribuições dos cargos,
mediante apresentação de atestado médico.
CO
ME
RC
IA
LIZ
AÇ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Foi instaurado incidente de aplicação de penalidade administrativa de advertência à empresa João Porfírio Neto ME, CNPJ
78.564.838/0002-86, prevista no item 18 do edital do Pregão Eletrônico SRP nº 50/2011 e Cláusula XVII da Ata Registro de Preços,
por não entregar os materiais constantes no empenho 2011NE800825
- Campus Uberaba, nos termos do processo 23200.000639/2011-03,
que encontra-se com vista franqueada. A empresa tem o prazo de 05
(cinco) dias úteis a partir da publicação para apresentar defesa. A
presente publicação está sendo efetivada uma vez que o notificado
encontra-se em local incerto e não sabido.
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
Reitor
Substituto
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 36/2013
O Pregoeiro do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 36/2013, adjudicado, homologado e Registrado ata para a empresa vencedora, disponível no site www.comprasnet.gov.br, UASG: 158099
TIAGO ALVES DE SOUSA
(SIDEC - 08/08/2013) 158099-26413-2013NE000803
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
755895/2011. Convenentes: Concedente : INST.NACIONAL DE
EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978,
Gestão: 26290. Convenente : SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº
27.142.025/0001-86. ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA: o valor
original da contrapartida inicial de R$ 3.323,24 (três mil, trezentos e
vinte e três reais e vinte e quatro centavos) passará a ser de R$
26.962,99 (vinte e seis mil, novecentos e sessenta e dois reais e
noventa e nove centavos), conforme solicitado no OFÍCIO N.
060/GECON/SESP/2013e seus anexos encaminhado por esta SESP ao
INEP.. Valor Total: R$ 353.376,40, Valor de Contrapartida: R$
ÃO
PR
5.5 - O candidato convocado deverá apresentar no ato da assinatura do contrato, os documentos
originais comprobatórios de acordo com os requisitos fixados neste edital.
5.6 - Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, inclusive a
habilitação e a classificação do candidato que não comprovar, no ato da assinatura do contrato, o
preenchimento de todos os requisitos exigidos para a contratação.
5.7 - O candidato deverá estar ciente que poderá lecionar qualquer disciplina de necessidade da
instituição, desde que relacionada a sua área de formação, estando subordinado a regulamentação da
atividade docente do IFTM.
6 - DA REMUNERAÇÃO
6.1 - A remuneração pela prestação do serviço será:
PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO
40h/SEMANAIS
GRADUADO/ APERFEIÇOAMENTO
ESPECIALIZAÇÃO MESTRADO
DOUTORADO
LICENCIADO
R$ 2.714,89
R$ 2.825,11
R$ 2.968,02
R$ 3.549,94
R$ 4.649,65
6.2 - O Professor Substituto/Temporário não faz jus ao recebimento por regime de Dedicação
Exclusiva.
7 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
7.1 - A aprovação do candidato no Processo Seletivo Simplificado constitui mera expectativa de
direito à contratação, ficando este ato condicionado ao interesse e conveniência da Administração e
demais disposições legais.
7.2 - A carga horária semanal corresponde à regência, preparação de aulas e demais atividades
inerentes ao cargo.
7.3 - O contrato será vinculado ao Regime Geral da Previdência Social, de que trata a Lei nº
8.213, de 24/07/1991, conforme o previsto no Art. 8º, da Lei nº 8.745/93.
7.4 - O prazo do contrato de Professor Temporário será de no mínimo 12 (doze) meses, podendo
ser prorrogado uma única vez por igual período, a critério da Administração. O prazo do contrato de
Professor Substituto será de no mínimo 03 (três) meses, podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período, a critério da Administração, desde que o prazo total não exceda 24 (vinte e quatro) meses,
conforme Parágrafo Único, inciso I do Art. 4º, da Lei nº 8.745/93.
7.5 - O valor contratado não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência
do contrato.
7.6 - O Processo Seletivo terá validade de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez
por igual período, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário
Oficial da União.
7.7 - Se houver desistência ou impedimento de algum candidato convocado para contratação,
será chamado o próximo candidato obedecendo a ordem de classificação. Também poderão ser convocados para contratação os candidatos classificados para suprir nova(s) vaga(s) de temporários ou vaga
aberta por rescisão contratual.
7.8 - Não poderá ser contratado o candidato integrante das carreiras de magistério das Instituições Federais de Ensino, de que trata a Lei nº 11.784 de 22 de setembro de 2009.
7.9 - Não poderá participar do processo seletivo o candidato que, tendo sido Professor Substituto ou Temporário nesta ou em outra Instituição Federal de Ensino, no Brasil, não tenha completado
24 meses de interstício desde o final de seu último contrato, ou que esteja com contrato em vigor, de
acordo com inciso III do artigo 9º, da Lei 8.745/93.
7.10 - As despesas decorrentes da contratação do Professor Substituto/Temporário correrão à
conta do Elemento de Despesa 3190.04.00, Programa de Trabalho 12.363.2109.20TP.0031, Fonte
0112000000.
7.11 - A critério do IFTM os candidatos aprovados excedentes poderão ser aproveitados, desde
que na área específica, para suprir a necessidade de vagas de professores Substitutos/Temporários.
7.12 - A inscrição no concurso implica, desde logo, o conhecimento e a tácita aceitação das
condições estabelecidas neste Edital.
7.13 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão do Concurso em conjunto com o
Serviço de Procuradoria e/ou Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Triângulo Mineiro.
OI
BID
JOSÉ ANTÔNIO BESSA
A
26.962,99, Vigência: 22/08/2011 a 30/12/2013. Data de Assinatura:
07/08/2013. Signatários: Concedente : LUIZ CLAUDIO COSTA,
CPF nº 235.889.696-91, Convenente : ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº 705.477.184-20.
(SICONV(PORTAL) - 08/08/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 153978
EXTRATO DE CONTRATO Nº OEI - 12/2013
PO
Nº Processo: 23036001845201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos Telefones VoIP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 09/08/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
17h30 . Endereço: Setor de Rádio e Tv Sul, 701, Quadra 3, Bloco M,
Cep 70340-909. BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de
09/08/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 21/08/2013 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO DE MELO SANTOS
Coordenador Geral de Recursos Logísticos,
Aquisições e Convênios
(SIDEC - 08/08/2013) 153978-26290-2013NE800036
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº OEI - 11/2013
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a
Ciência e a Cultura - OEI, CNPJ: 06.262.080/0001-30, Projeto BRA/10/001 OEI "Fortalecimento da Capacidade Institucional da Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania - DEIDHUC/SECAD/MEC, em seus Processos de Gestão, Planejamento e Monitoramento das Ações de Educação Integral e Integrada, Ambiental, em Direitos Humanos e em Educação e Saúde".
Contratada: Luana Cristeli Sena, CPF: 053.226.826-19
Objeto: Seleção e contratação de 04 (quatro) consultores para a prestação de serviços técnicos especializados com vista à elaboração de
estudos referentes a execução das etapas estaduais e nacional da IV
Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA).
Os consultores deverão desenvolver as suas atividades e produtos
considerando o seguinte conjunto de Estados: RS, SC, PR e MS.
Vigência do contrato: 05/08/2013 a 25/02/2014
Valor Total: R$ 70.000,00
Fonte de Recurso: OEI
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900078
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, CNPJ: 06.262.080/0001-30, Projeto BRA/10/001 - OEI "Fortalecimento da Capacidade Institucional
da Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania DEIDHUC/SECAD/MEC, em seus Processos de Gestão, Planejamento e Monitoramento das Ações de Educação Integral e Integrada,
Ambiental, em Direitos Humanos e em Educação e Saúde".
Contratada: Magda Pereira Pinto, CPF: 582.758.196-87
Objeto: Seleção e contratação de 04 (quatro) consultores para a prestação de serviços técnicos especializados com vista à elaboração de
estudos referentes a execução das etapas estaduais e nacional da IV
Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA).
Os consultores deverão desenvolver as suas atividades e produtos
considerando o seguinte conjunto de Estados: BA, SE, PE e RN.
Vigência do contrato: 05/08/2013 a 25/02/2014
Valor Total: R$ 70.000,00
Fonte de Recurso: OEI
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONTRATO Nº OEI - 13/2013
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, CNPJ: 06.262.080/0001-30, Projeto BRA/10/001 - OEI "Fortalecimento da Capacidade Institucional
da Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania DEIDHUC/SECAD/MEC, em seus Processos de Gestão, Planejamento e Monitoramento das Ações de Educação Integral e Integrada,
Ambiental, em Direitos Humanos e em Educação e Saúde".
Contratada: Simone Portugal, CPF: 536.632.099-20.
Objeto: Seleção e contratação de 04 (quatro) consultores para a prestação de serviços técnicos especializados com vista à elaboração de
estudos referentes a execução das etapas estaduais e nacional da IV
Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA).
Os consultores deverão desenvolver as suas atividades e produtos
considerando o seguinte conjunto de Estados: MG, SPO e MT.
Vigência do contrato: 05/08/2013 a 25/02/2014
Valor Total: R$ 70.000,00
Fonte de Recurso: OEI
EXTRATO DE CONTRATO Nº OEI - 14/2013
Contratante: Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, CNPJ: 06.262.080/0001-30, Projeto BRA/10/001 - OEI "Fortalecimento da Capacidade Institucional
da Diretoria de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEIDHUC/SECAD/MEC, em seus Processos de Gestão, Planejamento e Monitoramento das Ações de Educação Integral e Integrada,
Ambiental, em Direitos Humanos e em Educação e Saúde".
Contratada: Ricardo Veronezi Ferrão, CPF: 308.433.321-15
Objeto: Seleção e contratação de 04 (quatro) consultores para a prestação de serviços técnicos especializados com vista à elaboração de
estudos referentes a execução das etapas estaduais e nacional da IV
Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIJMA).
Os consultores deverão desenvolver as suas atividades e produtos
considerando o seguinte conjunto de Estados: RO, AM, AP e TO.
Vigência do contrato: 05/08/2013 a 25/02/2014
Valor Total: R$ 70.000,00
Fonte de Recurso: OEI
EDITAL Nº 65, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias
e considerando o processo nº 23065.021998/2013-50, resolve RETIFICAR o edital nº 58, de 05/08/2013, publicado no D.O.U. de 05/08/2013,
Seção 3, p.56-60, nos seguintes termos:
1)No quadro de vagas constante no anexo I, exclua-se a seguinte vaga:
UNIDADE
FAU
UNIDADE
FAU
EXTRATOS REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2013 - UASG 150229
Número do Contrato: 28/2010.
Nº Processo: 23065005034201283.
PREGÃO SISPP Nº 104/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS -CNPJ Contratado: 07572840000178. Contratado : ESTEL - EMPRESA DE SERVICOS -TERCEIRIZADO
LTDA - EPP. Objeto: Repactuação de preço. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 17/07/2013 a 17/07/2014. Valor Total:
R$232.662,00. Data de Assinatura: 17/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 150229-15222-2013NE800404
IM
EDITAL
Conjunto de Disciplinas / Requisitos / Vagas /Inscrições
138/2013 a)Disciplinas: Patologia Geral.
b)Escolaridade Mínima: Que tenha cursado a disciplina de patologia geral ou
patologia básica na graduação ou pós-graduação.
c)Nº Vagas: 01 - Localização: UNIFAL-MG - Sede
Inscrições: A partir das 08 horas do dia 09-08-2013 até o dia 19-08-2013, às 18
horas (horário de Brasília).
E
T
N
DA
A
N
SI
A remuneração deste Professor Substituto será de: R$
2.968,02, se apresentar titulação de especialista, de R$ 3.549,94, se
apresentar titulação de mestre e de R$ 4.649,65, se apresentar titulação de doutor. O valor contratado não será reajustado se houver
alteração da titulação durante a vigência do contrato. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais). Jornada de trabalho: 40 horas
semanais. Prazo de Validade do Processo Seletivo: 06 (seis) meses,
podendo ser prorrogado por igual período. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: http://www.unifalmg.edu.br/app/rh/inscricoes. Edital na íntegra disponível no endereço
eletrônico: http://www.unifal-mg.edu.br/progepe/?q=professorsubstituto.
EDMÊR SILVESTRE PEREIRA JUNIOR
Em exercício
PREGÃO Nº 31/2013 - UASG 153037
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
TITULAÇÃO MÍNIMA
Graduação em Arquitetura e Urbanismo
CLASSE
Auxiliar
REG.
40h
L
A
N
O
I
C
NA
RETIFICAÇÃO
No Edital nº 043/2013-Reabertura, publicado no DOU de 0808-2013, seção 3, fls. 63 a 65, foi retificado da seguinte forma:
No item 1, alínea c):
Onde se lê:
c) Titulação: Com mestrado ou doutorado, considerando as
tabelas de áreas de avaliação da Capes, cursado em programas de
pós-graduação das seguintes áreas de avaliação: História (grande área
de Ciências Humanas), ou Museologia ou Arquitetura e Urbanismo
(grande área de Ciências Sociais Aplicadas) conforme classificação
da CAPES, disponível em http://www.capes.gov.br.
Leia-se:
c) Titulação: Com mestrado ou doutorado, considerando as
tabelas de áreas de avaliação da Capes, cursado em programas de
pós-graduação da área de avaliação em História (grande área de
Ciências Humanas), conforme classificação da CAPES, disponível em
http://www.capes.gov.br.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 30/2013 - UASG 150247
Nº Processo: 230660399531351 . Objeto: Aquisição por dispensa d
elicitação de material hospitala (OPME- LINHA DE SANGUE) para
o Hospital Ana Nery. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição por dispensa d elicitação de material hospitala
(OPME- LINHA DE SANGUE) para o Hospital Ana Nery. De-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900079
A
S
N
claração de Dispensa em 08/08/2013 . ROBERTO JOSE MEYER
NASCIMENTO . Assessor . Ratificação em 08/08/2013 . DORA
LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$ 7.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 01.230.254/0001-69 UTICOR CO MERCIO E REPRESENTACOES DE MATER MEDICOS LTDA.
E
R
P
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, torna público
que se encontram abertas inscrições ao Processo Seletivo de Prova e
Títulos, destinado a contratação de Professor Substituto:
(SIDEC - 08/08/2013) 153037-15222-2013NE800020
(SIDEC - 08/08/2013) 153037-15222-2013NE800064
REG.
40h
ÁREA DE ESTUDO
Projeto de Arquitetura e Representação.
EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
AS
MARIA SOLANGE DE OMENA BONFIN
Pregoeiro
VAGAS
1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2013 - UASG 153037
Nº Processo: 23065014683201356 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de alimentos para o RU e NDI. Total de Itens Licitados:
00137 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às 14h00 . Endereço: Av.lourival
de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO AL . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLASSE
Auxiliar
SILVIA REGINA CARDEAL
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: aquisição de pneus. Processo nº
23065.014006/2013-38. PE/SRP nº 25/2013-UFAL. Prazo de vigência: 24/07/2013 - 23/07/2014. Empresas Registradas: Ata nº
183/2013, CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
09.017.325/0001-51, Valor total R$ 22.131,85; Ata 184/2013, HC
PECAS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 38.046.843/0001-00, Valor
total R$ 61.349,00.
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ÁREA DE ESTUDO
Projeto de arquitetura e representação.
Disciplinas:
1.Projeto de arquitetura 1 a 7;
2. Computação na arquitetura e urbanismo 1 e 2;
3.Projetos Especiais.
Pontos:
1.Métodos de concepção de projeto no ensino de Arquitetura;
2.O processo cognitivo e as etapas e produtos do projeto em arquitetura;
3.Aspectos dos códigos de edificação e urbanismo na concepção de projetos de edifícios;
4.Técnicas construtivas e elementos estruturais aplicados no ensino de projeto de arquitetura;
5.Gerenciamento de projetos em arquitetura.
3)Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ
24.464.109/0001-48. Objeto: aquisição de Material de consumo de
expediente para o Almoxarifado Central. Processo nº
23065.001849/2013-74. PE/SRP nº 03/2013-UFAL. Prazo de vigência: 27/05/2013 - 26/05/2014. Empresas Registradas: Ata nº
131/2013, B L IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA., CNPJ
13.639.085/0001-02, Valor total R$ 179.667,60; Ata nº 132/2013,
MURILO AUGUSTO SILVA INFORMÁTICA - ME, CNPJ
15.520.345/0001-46, Valor total R$ 4.776,08; Ata nº 133/2013, E.F
MACHADO EPP, CNPJ 16.575.971/0001-08, Valor total R$
3.500,00; Ata nº 134/2013, V.T.A MACHADO DE ARRUDA EIRELI - ME, CNPJ 16.667.433/0001-35, Valor total R$ 11.325,76; Ata
nº 136/2013, ADALGISA DOS SANTOS MIRANDA, CNPJ
16.980.707/0001-41, Valor total R$ 3.390,00; Ata nº 137/2013, PAPELARIA E LIVRARIA PEDRO II, CNPJ 24.116.337/0001-27, Valor total R$ 56.505,00; Ata nº 138/2013, MENNO GRÁFICA E
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 47.699.350/0001-51, Valor total R$
343,20.
GUSTAVO ARNS DA SILVA VASCONCELOS
Presidente da Comissão de Licitação
VAGAS
1
2)No programa para as provas escrita e didática do anexo II, excluam-se os seguintes pontos e disciplinas
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
Nº Processo: 23065007377201383 . Objeto: Conclusão das Obras de
Construção da ESENFAR, FAU, FDA, FOUFAL, GARAGEM, RECEPÇÃO e RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS no Campus A. C.
Simões/UFAL Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Av.lourival de Melo
Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL .
Entrega das Propostas: 10/09/2013 às 09h00
79
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 08/08/2013) 150247-15223-2013NE800034
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 37/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066032321/13-39 . Objeto: Contratação da FAPEX
para dar apoio ao projeto "II Curso de Especialização em Saúde
Coletiva: Concentração em Gestão da Atenção Básica (Ênfase em
Saúde da Família)". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de Licitação Declaração de Dispensa em
02/08/2013 . TULIO FABRINNE MOURA MATA . Coordenador do
Ccconv . Ratificação em 05/08/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora.
Valor Global: R$ 2.376.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
14.645.162/0001-91 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.
(SIDEC - 08/08/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 39/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 23066034308/13-41 . Objeto: Contratação da FAPEX
para dar apoio ao projeto "XI CINFORM - ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA EM INFORMAÇÃO." Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Dispensa de Licitação
Declaração de Dispensa em 01/07/2013 . MARIA ISABEL DE JESUS SOUSA BARREIRA . Coordenador do Projeto . Ratificação em
05/08/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora . Valor Global: R$
19.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO.
(SIDEC - 08/08/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 82/2012.
Nº Processo: 23066003020/12-16.
PREGÃO SRP Nº 5/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA -CNPJ Contratado: 53437406000100. Contratado :
BRASFILTER INDUSTRIA E COMERCIO -LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses, a
partir de 03/08/2013 à 02/08/2014, com amparo no Art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência:
03/08/2013 a 02/08/2014. Data de Assinatura: 03/08/2013.
(SICON - 08/08/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153038
Número do Contrato: 98/2009.
Nº Processo: 23066013770/09-29.
PREGÃO SRP Nº 11/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA -CNPJ Contratado: 33372251000156. Contratado :
IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E -SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorroga a vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, supressão dos itens : Compartilhador eletrônico("switch")
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE MATERIAL
DELL SWITCH 180AS e Switch Fibre Channel, marca IBM, modelo
2005-B16, com 16 portas padrão Fibre Channel 2Gbps full duplex.
Valor global anual, após a supressão, passa a ser de R$38.311,68.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 13/07/2013 a 13/07/2014.
Data de Assinatura: 12/07/2013.
(SICON - 08/08/2013) 153038-15223-2013NE800034
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 22/2013 - UASG 153040
Nº Processo: 23066020458/13-96 . Objeto: Prestação de serviço de
manutenção e suporte dos módulos do Sistema SMART HEALTH,
com licença de uso de 260 (duzentos e sessenta) acessos simultâneos,
instalados no Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard
Santos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa é
fornecedora exclusiva do Software SMART HEALTH o qual já se
encontra instalado no ComplexoHUPES há vários anos Declaração de
Inexigibilidade em 08/08/2013 . HUGO DA COSTA RIBEIRO JUNIOR . Diretor . Ratificação em 08/08/2013 . DORA LEAL ROSA .
Reitora . Valor Global: R$ 134.400,00 . CNPJ CONTRATADA :
00.364.578/0001-27 MEDICWARE SISTEMAS DE INFORMATICA
LTDA.
CO
ME
RC
IA
LIZ
A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta do Edital nº 09/2013, publicado no D.O.U. nº 138 de 19/07/2013 e com retificação no D.O.U.
nº 139 de 22/07/2013, de convocação para contratação de docente por
tempo determinado, resolve divulgar a lista do(s) aprovado(s) no(s)
Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir
especificado(s): INSTITUTO DE MATEMÁTICA - Ciência da Computação - João Nestor de Pinho e Braga.
EDITAL Nº 14, DE 5 DE AGOSTO DE 2013
Objeto: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO FISICO
DESTINADO A IMPLANTAÇAO E EXPLORAÇÃO DA CANTINA DA UNIDADE ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, COM AREA TOTAL DE
148,09 m², situada na Avenida Reitor Miguel Calmon, S/N, - Salvador-BA CEP. 40.110-903, visando o atendimento aos estudantes e
servidores da Universidade Federal da Bahia e o publico em geral.
Edital no sítio do WWW.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas no
dia 10/09/2013 às 09:00 hs. Tel. (71)3283.6079 Fax. (71)
3283.6080
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 74/2013 publicado no D.O. de
06/08/2013 , Seção 3, Pág. 61. Onde se lê: R$ 5.380,00 (cinco mil
trezentos e oitenta reais). Leia-se : R$ 177.290,00 (cento e setenta e
sete mil duzentos e noventa reais).
(SICON - 08/08/2013) 153038-15223-2013NE800034
COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 150247
Nº Processo: 23066032140/13-94 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Reagentes para Diagnóstico Clínico com comodato de equipamentos para atender a Maternidade Climério de Oliveira e ao Hospital Ana Nery, unidades de
saúde que integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA.
Informações Gerais: Senhores Licitantes, ocorrendo divergência entre
a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no
Termo de Referência (Anexo l), prevalecerá a descrição deste último.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n,
Campus de Ondina - Prédio do Ihac - 1º Andar Ondina - SALVADOR
- BA . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às
13h30 site www.comprasnet.gov.br.
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
Núcleo de Licitação
(SIDEC - 08/08/2013) 150247-15223-2013NE800034
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23066026654/13-47 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços
para eventual aquisição de medicamentos pelo período de 12 ( doze )
meses para atender as necessidades das unidades integrantes do Complexo Hospitalar e de Saúde / UFBA. .
O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, da
Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições
torna público aos interessados o resultado final do Concurso Público
para Professor Efetivo - Categoria Professor Auxiliar - Nível I RETIDE na Área Álgebra da Unidade Acadêmica de Matemática,
Processo no 23096.006713/13-98, conforme disposições contida no
Edital nº 10/2013 e , publicado no D.O.U. nº 88, seção 3, página 67,
no dia 9 de maio de 2013, tendo sido Aprovada e Classificada, a
candidata JOSEFA ITAILMA DA ROCHA, com média final 8,5 e
CLAUDEMIR FIDELIS BEZERRA JÚNIOR, aprovado com média
final 8,1.
RICARDO CABRAL DE VASCONCELOS
Em exercício
MARIA EDITE JESUS BRANDÃO
Diretora
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA
GRANDE
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2013.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 72/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096028472/13-09 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor . Ratificação em 08/08/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 140,45 . CNPJ
CONTRATADA : 33.945.015/0001-81 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL ABES.
AÇ
DORA LEAL ROSA
ÃO
A comissão de licitação do CCJS, Campus de Sousa, torna
público aos interessados que a empresa JOCEILTON SARMENTO
LOPES interpôs recurso administrativo contra a decisão da comissão
de licitação que a inabilitou no processo de licitação Concorrência nº
01/2013, por não atender o item 5.2.11 do edital. Abre-se prazo, a
partir desta data, aos demais licitantes para impugnação, nos termos
do § 3o do Art. 109, da Lei 8.666/93. Os autos deste processo estão
com vista franqueada aos interessados, na rua Sinfrônio Nazaré, s/n Centro - Sousa-PB, no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00
horas.
Sousa, 8 de agosto de 2013.
FRANCISCO DINARTE DE SOUSA
FERNANDES
Presidente da Comissão
(SIDEC - 08/08/2013) 158195-15281-2013NE000002
PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 73/2013 - UASG 158195
OI
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO
Nº Processo: 23096028477/13-65 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor . Ratificação em 08/08/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 140,45 . CNPJ
CONTRATADA : 33.945.015/0001-81 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL ABES.
BID
A
(SIDEC - 08/08/2013) 158195-15281-2013NE000002
Nº Processo: 23096026170/13-09 . Objeto: Inscrição Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se tratar de evento específico, ministrado por entidade específica de autoria da própria empresa. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . JOSE EDILSON DE AMORIM . Reitor . Ratificação em 08/08/2013 . VICEMARIO SIMOES . Vice-reitor . Valor Global: R$ 224,72 . CNPJ
CONTRATADA : 33.945.015/0001-81 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL ABES.
(SIDEC - 08/08/2013) 158195-15281-2013NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2013 - UASG 158195
Nº Processo: 23096016628/13-09 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Confecção e Instalação de Portas para
Armários. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: Rua Aprigio Veloso,
882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 09/08/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 22/08/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE FATIMA PATRICIO
p/ Equipe de Apoio
(SIDEC - 08/08/2013) 158195-15281-2013NE000002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900080
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 158196
Nº Processo: 23096.004179/1398.
PREGÃO SISPP Nº 21/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
CAMPINA
-GRANDE.
CNPJ
Contratado:
08282077000103. Contratado : BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE
PRODUTOSLABORATORIAIS E HOSP. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial (Exames de Eletrólitos). Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 e outros. Vigência: 12/06/2013 a 12/06/2014.
Valor Total: R$25.080,00. Data de Assinatura: 12/06/2013.
PO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 74/2013 - UASG 158195
SHEILA MAIATA DE FREITAS DOREA
Núcleo de Licitação
(SIDEC - 08/08/2013) 150247-15223-2013NE800034
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 7/2013
(SIDEC - 08/08/2013) 153040-15223-2013NE800008
EDITAL Nº 37, DE 8 DE AGOSTO DE 2013
REALAÇÃO DE APROVADOS NOS PROCESSOS
SELETIVOS SIMPLIFICADOS
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 08/08/2013) 158196-15281-2013NE000006
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL Nº 287, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM SOBRAL
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nos dias
14, 16 e 19 de agosto de 2013, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as
inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior no Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
1.1. CAMPUS DA UFC EM SOBRAL
1.1.1. Curso de Medicina
SETOR DE ESTUDO
Psicologia Médica
REGIME
20 h
VAGA
01
2. A inscrição far-se-á na sede da Secretaria do Curso de
Medicina, Av. Comandante Maurocélio Rocha Ponte, nº 100 - Bairro
Derby - Sobral /CE - CEP: 62.042 - 280 - Fone : (88) 3611.8000 /
2202.
3. A seleção de que trata o presente Edital visa à contratação
de professor substituto para lecionar no Curso de Medicina, ministrado por esta Instituição, no município de Sobral.
4. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 58,00 (cinquenta e oito reais)
•Remuneração: R$ 2.342,65 (dois mil, trezentos e quarenta e
dois reais e sessenta e cinco centavos)
5. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
6. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
7. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 21, 22 e 23 de agosto
de 2013 automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
8. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido às
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Diretor do Campus da UFC em Sobral, da
seguinte forma:
•Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
•Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
9. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 7 e 8, observadas as
seguintes alterações:
9.1. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 47,00 (quarenta e sete reais).
•Remuneração: R$ 1.914,58 (um mil novecentos e catorze
reais e cinquenta e oito centavos).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
EDITAL Nº 288 DE 08 DE AGOSTO DE 2013SELEÇÃO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM SOBRAL
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nos dias
14, 16, 19, 20 e 21 de agosto de 2013, de 08 às 11 e de 14 às 17
horas, as inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior no Setor de Estudo e Vaga a seguir indicados:
1.1. CAMPUS DA UFC EM SOBRAL
1.1.1. Curso de Psicologia
SETOR DE ESTUDO
Teoria Comportamental e Avaliação Psicológica
REGIME
40 h
1.1. FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO,
ATUÁRIA E CONTABILIDADE
DEPARTAMENTO
1.1.1. Contabilidade
EDITAL Nº 289, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas na sede do
Departamento abaixo discriminado, nos dias 14, 16 e 19 de agosto de
2013, no horário de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as inscrições da
seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior no setor
de estudo e vaga a seguir indicados:
VAGA
01
2. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 88,00 (oitenta e oito reais)
•Remuneração: R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta
e nove reais e noventa e quatro centavos).
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
5. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 21, 22 e 23 de agosto
de 2013, automaticamente, exigindo-se título de Graduação.
6. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Chefe do Departamento interessado, da
seguinte forma:
•Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
•Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 5 e 6, observadas as
seguintes alterações:
7.1. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais).
•Remuneração: R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
I
EDITAL Nº 290, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
CAMPUS DA UFC EM FORTALEZA
O Reitor da Universidade Federal do Ceará torna público
para conhecimento dos interessados, que se acham abertas nos dias
14, 16 e 19 de agosto de 2013, de 08 às 11 e de 14 às 17 horas, as
inscrições da Seleção de Professor Substituto para o Magistério Superior nos Setores de Estudo e Vagas a seguir indicados:
1.1. CENTRO DE TECNOLOGIA
DEPARTAMENTO
1.1.1 Arquitetura e Urbanismo
1.1.2 Engenharia de Teleinformática
1.1.3 Engenharia de Teleinformática
SETOR DE ESTUDO
Tecnologia da Arquitetura
Engenharia de Computação
Sistema de Computação
REGIME
40 h
40 h
40 h
VAGA
01
01
01
2. Titulação exigida: título de Doutor
•Taxa de Inscrição: R$ 116,00 (cento e dezesseis reais)
•Remuneração: R$ 4.649,65 (quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e cinco centavos).
3. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
4. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
5. Verificada no termino do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 21, 22 e 23 de agosto
de 2013, automaticamente, exigindo-se título de Mestre, e, a persistir
tal situação, ou seja, ausência de candidatos com título de Mestre,
reaberta nos dias 27, 28 e 29 de agosto de 2013, automaticamente,
exigindo-se diploma de Graduação.
6. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido as
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Chefe do Departamento interessado, da
seguinte forma:
•Seleção com exigência de título de Doutor, a inscrição será
reaberta com exigência de título de Mestre;
•Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
•Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
7. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 5 e 6, observadas as
seguintes alterações:
7.1. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 88,00 (oitenta e oito reais).
•Remuneração: R$ 3.549,94 (três mil quinhentos e quarenta
e nove reais e noventa e quatro centavos).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900081
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Representada pela Pro-Reitora Profª. DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS
CORREIA e a empresa P H P COUTO - ME CNPJ 17.606.777/000105 Representada por PAULO HENRIQUE PEREIRA COUTO nos
termos do que dispõe a Lei 8666/93,10520/02 resolvem registrar
Preços Aquisição parcelada de material de consumo nas áreas de
papelaria,eletroeletrônica e informática para a UFC. (Itens: 127) VALOR GLOBAL R$ 58.830,00. A descrição detalhada, obrigações
assumidas, normas e instruções constam do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 20/2013 e seus respectivos anexos processo nº
P21574/12-50 VALIDADE DA ATA: 22/07/2013 a 21/07/2014. DATA DA ASSINATURA - 19/07/2013.
L
A
N
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 65/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 08/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição de material bibliográfico - livros nacionais e estrangeiros que
abrangerão todas as áreas do conhecimento Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Ciências Exatas e da Terra, Engenharias, Ciências
Biológicas, Saúde e Agrárias, para comporem o acervo do Sistema de
Bibliotecas Universitárias, da UFC na Capital e Interior, conforme
especificações e condições constantes neste edital, no Termo de Referencia e demais Anexos.
O
I
C
A
S
N
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P
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JESUALDO PEREIRA FARIAS
A
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T
N
A
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S
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D
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A
L
P
M
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EX
JESUALDO PEREIRA FARIAS
REGIME
40 h
7.2. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais).
•Remuneração: R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
JESUALDO PEREIRA FARIAS
VAGA
01
2. A inscrição far-se-á na sede da Secretaria do Curso de
Psicologia, Av. Lúcia Sabóia, 415 - Bairro Centro - Sobral /CE CEP: 62.010-830 - Fone /Fax: (88) 3613.1663.
3. A seleção de que trata o presente Edital visa à contratação
de professor substituto para lecionar no Curso de Psicologia, ministrado por esta Instituição, no município de Sobral.
4. Titulação exigida: título de Mestre
•Taxa de Inscrição: R$ 88,00 (oitenta e oito reais)
•Remuneração: R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta
e nove reais e noventa e quatro centavos)
5. O prazo de validade da Seleção de que trata o presente
Edital será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação
da homologação do resultado da Seleção no Diário Oficial da União,
prorrogável apenas uma vez por igual período, perdendo, entretanto, a
sua eficácia com o preenchimento da vaga nele ofertada.
6. As demais condições e exigências estabelecidas para Seleção constam do presente Edital em seu inteiro teor disponível no
site www.progep.ufc.br, para conhecimento dos interessados.
7. Verificada no término do prazo de inscrição a inexistência
de candidatos, a inscrição será reaberta nos dias 23, 26, 27, 28 e 29
de agosto de 2013 automaticamente, exigindo-se diploma de Graduação.
8. Se, ao término da Seleção para a qual tenham ocorrido às
inscrições, verificar-se a inexistência de candidatos aprovados, a inscrição será reaberta uma única vez, automaticamente, por 03 (três)
dias úteis, a partir do 2º dia útil subsequente à data da aprovação do
resultado da Seleção pelo Diretor do Campus da UFC em Sobral, da
seguinte forma:
•Seleção com exigência de título de Mestre, a inscrição será
reaberta com exigência de diploma de Graduação;
•Seleção com exigência de diploma de Graduação, a inscrição será reaberta com exigência de diploma de Graduação.
9. O presente Edital regulamentará a inscrição e respectiva
seleção dos processos mencionados nos itens 7 e 8, observadas as
seguintes alterações:
9.1. Titulação exigida: diploma de Graduação
•Taxa de Inscrição: R$ 67,00 (sessenta e sete reais).
•Remuneração: R$ 2.714,89 (dois mil setecentos e quatorze
reais e oitenta e nove centavos).
SETOR DE ESTUDO
Matemática Financeira
81
ISSN 1677-7069
NA
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
(SIDEC - 08/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 10/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
da Concorrência Pública 10/2013. Sagrou-se vencedora a empresa:
CONSTRUTORA BELA VISTA LTDA, CNPJ: 01.013.113/0001-94,
no item 1, no valor total de R$ 498.401,89 (quatrocentos e noventa e
oito mil quatrocentos e um reais e oitenta e nove centavos). Os autos
do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC - 08/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 72/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 72/2013 (SRP). Sagrou-se vencedora a empresa CONTAL
CONSTRUTORA TEIXEIRA ANDRADE LTDA - EPP, CNPJ:
12.313.631/0001-40, no item 1, com o valor total de R$ 849.990,00
(oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais). Os
autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC - 08/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
PREGÃO Nº 77/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 77/2013 (SRP). Sagraram-se vencedoras as empresas: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ:
00.466.084/0001-53, nos itens 4, 6, 7, 13, 20 e 25, com valor total de
R$ 29.879,00 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e nove reais);
MAXIM QUALITTA COMERCIO LTDA - ME, CNPJ:
05.075.962/0001-23, nos itens 5, 14, 28 e 34, com valor total de R$
11.553,00 (onze mil quinhentos e cinquenta e três reais); SODINE
SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DO NORDESTE LTDA, CNPJ:
07.342.785/0001-20, nos itens 1 e 31, com valor total de R$
15.140,80 (quinze mil cento e quarenta reais); DAVID ELIAS DO
NASCIMENTO E SA CAVALCANTE - ME, CNPJ:
11.044.272/0001-00, no item 40, com valor total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais); LIDER INFORMATICA EIRELI - ME, CNPJ:
13.176.794/0001-90, nos itens 15, 21 a 24, 38 e 39, com valor total
de R$ 58.061,00 (cinquenta e oito mil e sessenta e um reais); J
MIRANDA DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ:
14.131.911/0001-62, no item 2, com valor total de R$ 14.427,50
(quatorze mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos);
SD COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA - ME,
CNPJ: 14.270.646/0001-01, nos itens 3, 8, 9, 10, 12, 16, 17, 29, 30 e
33, com valor total de R$ 81.299,00 (oitenta e um mil duzentos e
noventa e nove reais); PAULO VICTOR MARQUES CASTRO ME, CNPJ: 14.786.583/0001-32, no item 19, com valor total de R$
24.378,00 (vinte e quatro mil trezentos e setenta e oito reais); FERNANDA DE JESUS ABREU - ME, CNPJ: 18.066.770/0001-00, nos
itens 11, 26, 32, 36 e 37, com valor total de R$ 27.219,00 (vinte e
sete mil duzentos e dezenove reais). Os itens 18, 27 e 35 foram
cancelados na aceitação. Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC - 08/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
SÃO MATEUS/ES
Nº 126
CARGO: Administrador
PREGÃO Nº 87/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 87/2013. Sagrou-se vencedora a empresa: FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ:
16.552.800/0001-55, no item 1, com valor total de R$ 22.949,00
(vinte e dois mil novecentos e quarenta e nove reais). Os autos do
processo encontram-se disponíveis na sede dessa universidade.
(SIDEC - 08/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
ALEGRE/ES
Nº 134
CARGO: Bibliotecário-Documentalista
Nome
Patrícia Krauss Serrano Paris
Fabiola Pope Camilo
Aidran de Jesus Tybel
Sergio Adriany Santos Moreira
Luriê Rangel Martin
Pontuação
104
92
90
88
84
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Werickson Madjer Sandes Silva
Felicio Corteletti
Bruno Pacheco Coelho Leite
Hermelinda Peixoto Pereira Martins
Adeildo Jose Tosta
Pontuação
90
78
76
76
76
PREGÃO Nº 95/2013
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado
do Pregão Eletrônico 95/2013. Sagrou-se vencedora a empresa:
CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ:
14.208.934/0001-28, no item 1, com o valor total de R$ 128.000,00
(cento e vinte e oito mil reais). Os autos do processo encontram-se
disponíveis na sede dessa universidade.
CO
DENISE MARIA MOREIRA CHAGAS CORREA
Pró-Reitora
Nº 127
CARGO: Bibliotecário-Documentalista
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nº 135
CARGO: Psicólogo/área
Nome
Rodrigo Meschiatti
Aline Santos Francisco
Francisco Felipe Coelho
Marilzete de Almeida
Carlos José Pereira Xavier
Pontuação
74
74
72
72
70
(SIDEC - 08/08/2013) 153045-15224-2013NE800147
ME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2013 - UASG 153046
RC
Nº Processo: 23068.18979/12-35.
DISPENSA Nº 249/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 02980103000190. Contratado : FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE -TECNOLOGIA
- FEST. Objeto: Prestação de apoio por parte da Contratada ao Projeto de Desenvolvimento de Pós Graduação Latu Sensu em Cálculo
de Estruturas Metálicas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
08/08/2013 a 08/08/2015. Valor Total: R$314.280,00. Data de Assinatura: 08/08/2013.
IA
LIZ
(SICON - 08/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
4º
5º
AÇ
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 303/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.11264/13-32 . Objeto: Prestação de apoio por
parte da Contratada ao Projeto de Pesquisa "MONTAGEM DE UNIDADE DE DESTILAÇÃO MANUAL PARA DETERMINAÇÃO DE
EVOLUÇÃO DE CLORETOS EM PETRÓLEOS BRASILEIROS".
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Entidade sem fins
lucrativos. Declaração de Dispensa em 08/08/2013 . HELCIO FERREIRA PINTO . Diretor do Dcc . Ratificação em 08/08/2013 . REINALDO CENTODUCATTE . Reitor . Valor Global: R$
1.050.819,60. CNPJ CONTRATADA : 27.414.879/0001-74 FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDA.
(SIDEC - 08/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
Nome
Pontuação
Gabriel Waichert Monteiro
92
Tullio Cezar de Aguiar Brotto
90
Roberta Alvarenga de Almeida Var- 86
gas
Barbara Frigini de Marchi
86
Carolina Fonseca Dadalto
84
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
(SICON - 08/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
Nº 129
CARGO: Secretário Executivo
ÃO
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Pontuação
Flavio de Paula Correa
96
Shanna Pavan
92
Christie Carvalho Trancoso Vieira 90
Tatiana Rodrigues Silveira
84
Tatiane Merlo
84
PR
OI
Nº 130
CARGO: Técnico em Agropecuária
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Classificação
1º
2º
BID
Nome
Gustavo Pereira Valani
Oziel Pinto Monção
Gleison Oliosi
João Paulo Rocha
Adriel Lima Nascimento
A
Pontuação
80
78
76
76
68
(SICON - 08/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
EDITAIS DE 8 DE AGOSTO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando
de atribuições legais e estatutárias, RESOLVE homologar o resultado
do concurso público para provimento de cargos de Técnicos Administrativos em Educação, de que trata o Edital 100/2013, publicado
no D.O.U. de 24/05/2013.
Nome
Pontuação
Felipe Fernandes Secato
72
Cleziel Franzoni da Costa
68
Antonio Carlos Pinheiro de Lima 64
Júnior
Hélio do Ó Saraiva Pimentel
62
Pablo Brito Zucoloto
60
Classificação
1º
2º
Nome
Adriano Fabio Altoé
Ademar Pereira Lima Junior
Pontuação
72
64
ARACRUZ/ES
Nº 132
CARGO: Oceanólogo
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Ricardo Nogueira Servino
Bruno Brauer Gomes e Souza
Lucas Caliman Ortiz
Kyssyanne Samihra Santos Oliveira
Tarcila Franco
Pontuação
110
98
98
96
94
SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES
Nº 133
CARGO: Técnico em Agropecuária
Nome
Ivan Mateini Almeida
Vinicius Rodrigues Ferreira
Vagner Mauri Quinto
Paulo Sérgio Boechat Fernandes
Rafael Rodrigues
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Pontuação
74
66
Nº 138
CARGO: Técnico em Contabilidade
Classificação
1º
Nome
Simone Paiva de Araujo
Pontuação
64
Nº 139
CARGO: Técnico em Edificações
PO
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Welison Carlos Loiola Ribeiro
Sarah Ribeiro Vargas
Vinicius Borges Taquetti
Vitor da Silva Cardoso
Felipe Augusto Fernandes
Pontuação
80
78
76
72
66
RT
ER
CE
IRO
S
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Fabbiano Fiorin Ferrari
Ramon Gnocchi Schiavo
Alan Pancieri Berger
Matheus Brunoro Dilem
Hilio Holz
Pontuação
90
88
84
82
80
Nº 141
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação. Perfil: Desenvolvimento
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Henrique Jordem Venial
Letícia Maria Cunha Nascimento
VITÓRIA/ES
Nº 140
Cargo: Analista de Tecnologia da Informação. Perfil: Suporte
Nº 131
CARGO: Técnico em Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 109/2010.
Nº Processo: 33068.13540/09-11.
DISPENSA Nº 582/2010 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado: 27414879000174. Contratado : FUNDACAO CECILIANO ABEL DE ALMEIDAObjeto:
Prorrogar a vigência contratual de 31/07/2013 até 30/11/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 31/07/2013 a 30/11/2013.
Data de Assinatura: 31/07/2013.
Pontuação
90
90
88
86
86
Nº 137
CARGO: Técnico em Anatomia e Necropsia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153046
Número do Contrato: 36/2012.
Nº Processo: 23068.12618/11-02.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2011 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ESPIRITO -SANTO. CNPJ Contratado:
08015937000142. Contratado : RMA CONSTRUCOES REFORMAS
E -SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência contratual
por 04 meses, de 22/07/2013 a 22/11/2013 e estender o prazo de
execução até a mesma data. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 22/07/2013 a 22/11/2013. Data de Assinatura: 22/07/2013.
Nome
Ellen Horato do Carmo Pimentel
Kassia Cristina Andrade Freitas
Ana Claudia Gama Barreto
Bruno José Satler da Gama
Renata Danielle Moreira Silva
Nº 136
CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação
Nº 128
Cargo: Psicólogo/área
Classificação
1º
2º
3º
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Bruno Nandolpho Machado
Luiz Guilherme Bergamaschi Bueloni
Alvaro Guilherme Ayres Capistrano
Diener Maick Piske
Aline Freitas Martins
Pontuação
88
84
82
82
82
Nº 142
Cargo: Arquiteto e Urbanista
Pontuação
100
82
76
74
74
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Letícia Nunes Barcellos
Ricardo Nacari Maioli
Ingrid Herzog Holz
Jennifer Martins Noventa
Marcos Antonio Aschauer Alves
Pontuação
112
108
104
102
100
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 153, sexta-feira, 9 de agosto de 2013
30º
31º
32º
Nº 143
Cargo: Arquivista
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Luis Felipe Dias Trotta
Carlos Couto Meirelles Junior
Aline Gobbi
Gissely Keila Potratz Caus
Rosana Cardoso Scalco Fabris
Pontuação
100
92
92
92
90
Nº 144
CARGO: Fonoaudiólogo
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Elana Rodrigues Bortolon
Mariana Cangussu Barbalho
Láila Gomes Teixeira
Aleksander Ramos Arantes
Andréia Martins de Souza Cardoso
Pontuação
96
92
92
92
90
Nº 145
CARGO: Museólogo
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Pedro Ibsen de Moura Aragão
Maria Josiane Vieira
Ligia Azevedo Fontenelle Gomes
Clarissa Bastos de Souza
Ludmilla Silva de Oliveira
Pontuação
88
84
76
76
76
Nº 146
CARGO: Revisor de Textos
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Jussara da Silva Rodrigues
George Vianna Silva Souza
Herbert Denard Alvarenga Farias
Roberta Estefania Beleño Soares
Monick Barbosa Ribeiro
Pontuação
106
104
104
102
102
Nº 147
CARGO: Terapeuta Ocupacional
Nome
Luciana Siqueira da Costa
Marcela Aline Fernandes Braga
Raphaele Cristina Julião dos Santos
Gabriele Nunes Moraes
Thais Lousada Brumatti
Pontuação
94
86
84
84
80
Nº 148
CARGO: Tradutor e Intérprete
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Felipe Furtado Guimaraes
Diego do Nascimento Rodrigues
Flores
Lisiane Mendes Rodrigues
Caio Nogueira Vargas
Mila Costa Lopes Genc
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
17º
18º
19º
20º
21º
22º
23º
24º
25º
26º
27º
28º
29º
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Meyriane Vieira
Raniere Barros Barreto
Guilherme Freitas Gonçalves
Jorge Luiz Abdon
Elias Louzada Neto
Nome
Frederico Luiz Rigoni e Silva
Juliana Drosdoski Ferreira Camillo
Igor Rezende de Barros
Juarez Jandre Azevedo
Simone Lima Azevedo
Juliano Pereira Bossato
Roberta Lombardi Curto
Andressa Barboza Felix
Izaias Porto Pinheiro da Silva
Leonardo Nascimento Casati
Mayra Peres Moulin
Tiago de Carvalho Von Randow
Luana Oliva Araujo
Roberta Gonã‡Alves Duarte
Marcos Winicius Pezente Sanches
de Moraes
Edilane dos Santos Lima Schirma
Lara Negreiros Gobira
Tulio Herbster Leal de Sanctis
Alexandre Gama Tessinari
Eliza Barboza Gobira
Darkio Lourenço Siqueira Paulo
Débora Sousa da Cunha
Rafael Ketley Demuner
Brunella Perez da Silva
Gustavo Roberto da Silva
Diego Ferreira Alves
Giseli Pirola Silva
Flavio Tapajós de Bartolomeo
Camila Soares Lubiana
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
Samira Bolonha Gomes
Lucas Albergaria de Magalhães
Bruno Buzato Talhate
Aline Manente Campos
Darlan Machado Pinto
Nº 152
CARGO: Operador de Câmera de Cinema e TV
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
88
88
88
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
94
92
92
92
92
92
92
92
92
92
92
90
90
90
90
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
88
9º
10º
11º
12º
13º
14º
Classificação
1º
10º
11º
12º
13º
14º
15º
16º
Nome
Jucilene Aparecida Victor
Pontuação
58
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Nome
André Pereira Pinto
Fabiola Silva de Oliveira
Gabriela Carvalho Nunes
Sidineidy Izoton
Mayara Santos Loureiro
Pontuação
90
86
84
84
82
L
A
N
Nº 157
CARGO: Técnico em Herbário
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
O
I
C
Nome
Diego Tavares Iglesias
Lucas de Almeida Silva
Ana Carolina Silva Dal-Col
Tiago Silva Lorencini
Heitor Scarpati Liuth
A
S
N
NA
Pontuação
96
94
94
90
90
Nº 158
CARGO: Técnico em Nutrição e Dietética
E
R
P
Pontuação
98
92
88
86
84
IM
Nome
Eduardo Correa Rodrigues
Sarah Botelho Fardin
Dirceu Zeferino Rodrigues
Rodolfo Costa do Prado
Ronney Leite Vieira
Murilo Marchette
Bruno Borlini
Philipe Grippa Barcellos dos Santos
Aurevan Marastoni Alvarenga
Carlos Irapuan Lube de Menezes
David de Moura Marques
Edgar Segundo Monteiro
Uashington da Silva Matos
Gustavo Borges Guimarães
Nome
Elizeu Maria Junior
Gustavo Ribeiro Dortas
Alex Favalessa dos Santos
Amanda Rodrigues da Silva
Vinicius Emmanuel Cometti
Adriana Cristina Grazziotti
Flávio Sérgio Pavan Perim
Andressa Fernandes Palmeira
Paolo Savergnini Pessali Rogério
do Nascimento
Joceli Javarini
Celia Kopp Kutz
Nilsilene da Silva Borges
Agnes Rangel Zanetti
Ramon Palaoro Checon
Rosalina Frassi de Souza
Jociane Trindade Fróes dos Santos
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013080900083
70
66
64
62
58
Nº 156
CARGO: Técnico em Edificações
Pontuação
86
80
76
70
70
Pontuação
86
84
78
76
70
68
68
66
66
66
64
64
60
58
Nº 154
CARGO: Técnico em Contabilidade
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Amanda Magalhães Mourão
Vanessa Nascimento de Souza
Eliandra Claudino de Jesus
Patricia Ferreira Lempê Pena
Jucilene Aparecida Victor
Nº 155
CARGO: Técnico em Contabilidade - Portadores de Deficiência
Pontuação
78
76
76
74
72
Nome
Ana Cristina Viana Oggioni
Willian Rubim
Maria Grijó Simonetti
Rafael Emiliano Zambe
Marco Aurélio da Silva Albuquerque
Nº 153
CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação
Pontuação
100
100
98
98
96
96
96
96
96
96
94
94
94
94
94
17º
18º
19º
20º
21º
Nº 151
CARGO: Diagramador
Pontuação
88
88
Nº 149
CARGO: Assistente em Administração
90
90
90
Nº 150
CARGO: Assistente em Administração - Portadores de Deficiência
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
33º
34º
35º
36º
37º
38º
39º
40º
41º
42º
43º
44º
45º
46º
47º
48º
49º
50º
51º
52º
53º
54º
Fabrício Nascimento Corrêa
Andreia Chiabai Velten
Cinthya Andrade de Paiva Gonçalves
Diego Fernando Passamani Lopes
Marcilene Sonara Bridi
Carlos Eduardo Cabral Zuqui
Vanessa Luiza de Souza Henriques
Ramonny Amaral Barnabé
Lidianne Bicalho Almeida
Mônica Cristina Wanderley
Gicelly Aparecida Dias Oliveira
Murilo Freitas Garcia Duarte
Jamille Valle Miled Monteiro
Renatha Diniz Campana
Patricia Simões Sandoval
Fernanda Peres Moulin
Rodrigo Zardini
Glenderson Blaser Petarli
Joana de Paula Boeno Moraes
Hugo Nathan Oliveira de Laia
Paula Brandão Marcelino
Larisse Corrêa Costa da Silva
Juliete de Oliveira Azeredo
Bárbara Paulo Moraes
Bruno Meleipe Peixoto
83
ISSN 1677-7069
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
Nome
Renata Montarrôyos Moreira
Thaisa Sartim
Vanessa Fernandes Domiciano
Simone Mendes Pedrosa
Andréa Marques de Souza
Bruna Garcia Alves Filgueiras
Mharaiza Pancini Nobre da Silva
Janete Pereira Nogueira
Camila Cristine Samora
Pontuação
80
78
78
78
72
70
70
68
62
REINALDO CENTODUCATTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23068.07351/13-95. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Materiais Metalúrgicos, atendendo à demanda de diversos setores da
UFES, conforme especificações constantes no Anexo I - Memorial
Descritivo.
AMARILIO FERREIRA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 08/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 94/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 30/07/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para eventual Contratação de Serviços produção de revistas
e fascículos, durante um período de 12 (doze) meses, atendendo a
Gráfica Universitária da UFES, conforme especificações constantes
no TERMO DE REFERÊNCIA - Anexo I do edital.
VANESSA MOREIRA VENTURA ANDREAO
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
Pontuação
90
86
84
84
82
82
82
82
80
78
78
76
74
72
72
72
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 97/2013 - UASG 153046
Nº Processo: 23068017316201201 . Objeto: Taxa de armazenagem
Infraero de equipamentos importados destinados à pesquisa científica.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade de
licitação. Declaração de Inexigibilidade em 08/08/2013 . RONALDO
DE SA DREWS . Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças . Ratificação em 08/08/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO. Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 1.479,15 . CNPJ
CONTRATADA : 00.352.294/0023-26 EMPRESA B RASILEIRA
DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA.
(SIDEC - 08/08/2013) 153046-15225-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
84
3
ISSN 1677-7069
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 42, DE 7 DE AGOSTO DE 2013
A Diretora Substituta do Departamento de Gestão de Pessoas
da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado processo seletivo simplificado
para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8745/93 e suas
alterações, e conforme a seguir:
1- Período de Inscrição: de 19 a 21/08/2013.
2-Documentação exigida para inscrição: cópia da carteira de
identidade civil e curriculum vitae devidamente comprovado
3 - DAS VAGAS
3.1. CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
3.1.1. DEPARTAMENTO DE QUÍMICA E FÍSICA
-Área/Subárea: Química - Nº de Vagas: 01(uma) - Regime de
trabalho: 40(quarenta) horas semanais - Titulação mínima exigida:
Graduação em: Licenciatura em Química, Bacharelado em Química
ou Engenharia Química - Processo nº 23068.010932/2013-12.
-Área/Subárea: Química, Ensino de Química - Nº de Vagas:
01(uma)-Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais - Titulação
mínima exigida: Graduação em Química, Licenciatura ou Bacharelado; ou Bacharelado em Farmácia - Processo nº 23068.010933/201359
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Química e Física, no horário de 13h às 16h - Telefone (28)35528739.
3.2. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
3.2.1. DEPARTAMENTO DE CLÍNICA ODONTOLÓGICA
- Área/Subárea: Odontologia - Nº de Vagas: 01 (uma) Regime de trabalho: 20(vinte) horas semanais - Titulação mínima
exigida: Graduação em Odontologia-Especialização em Cirurgia e
Traumatismo Buco-Maxilo-Facial com registro de especialista no
Conselho de Classe - Processo 23068.12720/2013-61.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Clínica Odontológica/CCS, no horário de 08h às 12h - Telefone (27)
3335-7228
3.2.2. DEPARTAMENTO DE PEDIATRIA
-Área/Subárea: Pediatria - Nº de Vagas: 01(uma) - Regime
de trabalho: 40(quarenta) horas semanais - Titulação mínima exigida:
Graduação em Medicina e Residência Médica em Pediatria credenciada pelo MEC- Processo nº 23068.011920/2013-05.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Pediatria/CCS, no horário de 8:30h às 11h - Telefone (27)33357263
3.2.3. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA
EM SAÚDE
- Área/Subárea: Fonoaudiologia - Nº de Vagas: 01(uma) Regime de trabalho: 20(vinte) horas semanais - Titulação mínima
exigida:
Graduação
em
Fonoaudiologia
Processo
23068.014020/2013-10
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Educação Integrada em Saúde/CCS, no horário de 13h às 17h Telefone (27)3335-7223
3.3. CENTRO DE EDUCAÇÃO
3.3.1. DEPARTAMENTO DE LINGUAGENS, CULTURA E
EDUCAÇÃO
-Área/Subárea: Ensino de Língua Brasileira de Sinais - Nº de
Vagas: 01(uma) - Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais Titulação mínima exigida: Licenciatura em Letras-Libras ou Licenciatura em qualquer área e Certificado de Proficiência em Libras
(PROLIBRAS) - Processo 23068.012648/2013-72
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Linguagens, Cultura e Educação/CE, no horário de 9h às 12h - Telefone (27)4009-2535
3.4. CENTRO UNIVERSITÁRIO NORTE DO ESPIRITO
SANTO
3.4.1. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS NATURAIS
-Área/Subárea: Geociências/Geologia - Nº de Vagas:
01(uma) - Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais - Titulação mínima exigida: Graduação em Geologia ou Engenharia de
Petróleo - Processo nº 23068.010520/2013-74.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Ciências Naturais/CEUNES, no horário de 8h às 12h e de 13h às
16:30h - Telefone (27)3312-1658.
3.4.2. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS
HUMANAS
-Área/Subárea: Educação/Ensino-Aprendizagem em Matemática - Nº de Vagas: 01(uma) - Regime de trabalho: 40(quarenta)
horas semanais - Titulação mínima exigida: Graduação: Licenciatura
Plena em Matemática - Processo nº 23068.013249/2013-29.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Educação e Ciências Humanas/CEUNES, no horário de 07h às 11h e
de 12h às 16h - Telefone (27)3312-1569.
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3.5. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
3.5.1. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
-Área/Subárea: Contabilidade Financeira e Gerencial - Nº de
Vagas: 01(uma) - Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais Titulação mínima exigida: Graduação em Ciências Contábeis e Especialização em Ciências Contábeis; ou Graduação em Ciências Contábeis e Mestrado em Administração ou Economia ou Engenharia de
Produção ou em Ciências Contábeis; ou ainda Graduação em qualquer área e Mestrado em Ciências Contábeis - Processo nº
23068.013613/2013-51.
Local e horário de inscrição: Secretaria do Departamento de
Ciências Contábeis/CCJE, no horário de 14h às 20h - Telefone
(27)4009-2590.
4- Das disposições gerais:
a) A inscrição poderá ser feita pelo candidato ou seu procurador legalmente constituído, no local citado no edital, vedadas
demais formas de inscrição; b) Data provável para realização das
provas a partir do dia 02/09/2013; c) O concurso terá validade por 1
(um) ano, a contar da data de homologação do resultado no diário
oficial da união, podendo ser prorrogado por igual período; d) O
processo de seleção está regido pela Resolução 41/2011-CEPE/UFES;
e) O contrato poderá ser por um ou dois períodos letivos, podendo,
em alguns casos haver contratação por menor período; f) O professor
substituto será contratado de acordo com a titulação apresentada no
momento da contratação; g) Poderão ser contratados servidores da
Administração Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou
Distrito Federal, exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das
carreiras de magistério, de que trata a Lei 7596/87, e condicionado à
formal comprovação de compatibilidade de horários; h) Aqueles que
já foram contratados com fundamento na Lei 8745/93 somente poderão ser contratados depois de decorridos 24 (vinte e quatro) meses
do encerramento do contrato anterior; i) Requisitos básicos para contratação: possuir a escolaridade e demais exigências contidas no edital; entregar ORIGINAL e cópia (legível) dos documentos, conforme
relação disponibilizada no sitio www.progepaes.ufes.br i) Outros documentos poderão ser requisitados, por ocasião da contratação.
AÇ
55.741.110/0001-04, itens: 23-R$ 50,78 e 54-R$ 50,00; Hospidrogas
Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.-EPP, CNPJ/MF
35.997.345/0001-46, item 1-R$ 1,10; Medpoa Comercio de Material
Hospitalar Ltda.-ME, CNPJ/MF 10.807.173/0001-70, item 19-R$
4,56; R&C Indústria e Comercio de Papeis Ltda. ME, CNPJ/MF
13.417.009/0001-44, itens: 24-R$ 15,49, 25-R$ 58,00, 30-R$ 223,00,
31-R$ 16,90, 32-R$ 36,00, 34-R$ 1,79, 35-R$ 40,00, 36-R$ 40,00,
37-R$ 15,00, 38-R$ 17,16, 41-R$ 19,17, 43-R$ 25,69, 44-R$ 300,00,
45-R$ 17,10, 46-R$ 60,00, 47-R$ 70,00, 48- R$ 80,60, 49-R$ 57,71,
50-R$ 110,00, 51-R$ 105,00 e 58-R$ 30,00; Tedia Brazil Produtos
para Laboratório Ltda., CNPJ/MF 02.952.343/0001-81, itens: 18-R$
1,55 e 27-R$ 17,31. Itens cancelados/desertos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13,
14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 26, 28, 29, 39, 40, 52, 53, 55, 56, 57, 59,
60, 61, 62, 63, 64 e 65;
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 145/2013 - UASG 153047
Nº Processo: 011158/2012-78 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) com tecnologia 3G ou GSM, com
comodato de aparelhos, para atender as necessidades atuais e futuras
do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (HUCAM),
em Vitória-ES, num total de 25 (vinte e cinco) linhas, sendo 15
(quinze) linhas com aparelhos em comodato para uso pessoal, 10
(dez) linhas (Chips) para tronco celular, 06 (seis) mini-MODEM em
comodato. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/08/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecília - VITORIA - ES . Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
21/08/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC - 08/08/2013) 15