Universidade do Sul de Santa Catarina
Em parceria com
Curso de
de Especialização Telepresencial e Virtual
FICHA ACADÊMICA
ACADÊMICA DO CURSO DE
Direito Tributário
| Turma 2
maio/2007 a abril/2008
Florianópolis
2007
2
Apresentação do Curso
Por que realizar o Curso de Especialização em Direito Tributário?
A especialização em Direito Tributário é um Curso de Pós-graduação Lato Sensu, que
promove o aprofundamento teórico, técnico, prático e didático.
O Direito Tributário é disciplina que se apresenta em constante alteração, requerendo do
estudioso a adaptação a essa mobilidade contínua. Nesse passo, tem alcançado
inigualável projeção no dia-a-dia do operador do Direito. Diante disso, é de suma
importância capacitar os profissionais para uma atuação adequada, quer do ponto de
vista teórico, à luz da formação em Teoria do Direito e em metodologia jurídica, quer do
ponto de vista prático, tendente à formatação instrumental do atuante na área respectiva.
Para tanto, é necessário capacitar o aluno, a fim de que possa:
1. analisar o Direito Tributário no sistema constitucional, interpretando-o
sistematicamente, com suporte na base principiológica do texto constitucional;
2. obter uma visão unitária da Ciência do Direito, redimensionando o Direito Tributário,
de modo que se possa relacioná-lo com o direito privado, com o direito processual e
com disciplinas complementares – Contabilidade Tributária e Direito Internacional;
3. construir uma compreensão crítica do Direito Tributário, permitindo o debate acerca
da aplicação do direito pelo poder judiciário, sobretudo no que se refere à
concretização dos princípios fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal.
Esse foi o motivo que inspirou a UNISUL, em parceria com A REDE DE ENSINO LFG e a IOB a
organizar o presente Curso, no intuito de propiciar o estudo dos institutos permanentes da
imposição fiscal.
Com base nestas premissas, a Unisul, em parceria com a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Rede LFG e com o Instituto Thomson- IOB, concebeu o Curso de Especialização em Direito
Tributário, dotando-o de um conteúdo consistente e de uma visão atualizada e crítica das
melhores lições e práticas profissionais ligadas a tal ramo de conhecimento.
Funcionamento do Curso
Qual o tempo de duração do Curso?
O Curso é constituído pelas categorias Formação para o Mercado de Trabalho e Formação
para o Magistério Superior. A primeira, que tem a duração de 12 meses, é obrigatória para
todos os alunos e a segunda, com duração de 15 meses, é opcional.
Tendo, o aluno, interesse na Formação para o Magistério Superior deverá cursar, além das
disciplinas pertencentes à modalidade Mercado de Trabalho, as de Metodologia de Ensino
e de Metodologia da Pesquisa, as quais serão oferecidas após o término da modalidade
Formação para o Mercado de Trabalho. Quando do oferecimento da última disciplina do
Curso, será disponibilizado no espaço virtual formulário para que o aluno interessado faça a
opção pela Modalidade Formação para o Magistério Superior.
Ao fim da modalidade escolhida, o aluno tem o prazo de três meses para a conclusão do
Trabalho final do Curso.
A duração do Curso (Formação para o Mercado de Trabalho) para a Turma 2 é de maio de
2007 a abril de 2008.
Qual é a carga horária do Curso?
Acompanhe, a seguir, a carga horária de cada uma das modalidades do Curso.
3
Formação para o Mercado de Trabalho: 360 h/a
Formação para o Magistério Superior: 360 h/a + 90 h/a, referente às disciplinas de
Metodologia, totalizando, assim, 450 h/a
Estrutura Curricular
Quais disciplinas vou cursar?
A organização curricular do Curso é a seguinte:
Formação para o Mercado de Trabalho
Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades - 60 h/a
Sistema Constitucional Tributário: Competência Tributária e Tributos - 60 h/a
Sistema Constitucional Tributário: Impostos em Espécie - 60 h/a
Obrigação e Crédito Tributários - 60 h/a
Direito Processual Tributário - 45 h/a
Direito Internacional Tributário e Direito Penal Tributário - 30 h/a
Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário – 45 h/a
Sub-total = 360 horas/aula
Formação para o Magistério Superior
Metodologia de Ensino – 45 h/a
Metodologia da Pesquisa – 45 h/a
Sub-total = 90 horas/aula, ministradas somente à distância
Total geral = 450 horas/aula
Conteúdo programático das disciplinas
O que será estudado em cada disciplina?
Veja, a seguir, a ementa de cada uma das disciplinas do Curso:
Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades
1. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS Noção de Princípio. Princípios Constitucionais
Gerais. Princípio: - da Capacidade Contributiva. - da Estrita Legalidade. - da
Irretroatividade. - da Anterioridade. - da Igualdade Tributária. - do Não-Confisco. 2.
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR Rígida Discriminação das Competências. Paralelo entre
Imunidade e Isenção Tributária. Imunidade: - Tributária. - Recíproca. - dos Templos de
Qualquer Culto. - dos Partidos Políticos, dos Sindicatos dos Trabalhadores e das Instituições
Educacionais e Assistenciais sem fins lucrativos. - dos Livros, dos Jornais, dos Periódicos e do
papel destinado à sua impressão.
Sistema Constitucional Tributário: Competência Tributária e Tributos
1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Conceito. Características: Privatividade, Indelegabilidade,
Incaducabilidade, Inalterabilidade, Irrenunciabilidade e Facultatividade. Extrafiscalidade, Bis
in idem e Bitributação. Distinção entre Competência Tributaria e Capacidade Tributaria
Ativa. Parafiscalidade e Capacidade Ativa Auxiliar. 2. TRIBUTO Definição de Tributo no
Código Tributário Nacional. Conceitos doutrinários de Tributos. Espécies de Tributos perante a
Constituição Federal: Imposto, Taxa, Contribuição de Melhoria, Empréstimo Compulsório,
Contribuição Social. Classificações dos tributos perante a doutrina e a jurisprudência.
Sistema Constitucional Tributário: Impostos em espécie
4
1. IMPOSTOS EM ESPÉCIE 1.1. Impostos Municipais. IPTU. ITBI. ISS. 1.2. Impostos Estaduais. ICMS.
ITCMD.IPVA. 1.3. Impostos Federais II e IE. IPI. IOF. IR (Pessoas Físicas) e IR (Pessoas Jurídicas).
ITR. IGF. - IMPOSTOS RESIDUAIS
Obrigação e Crédito Tributários
1. OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA O Código Tributário Nacional e a Obrigação Tributária.Obrigação
Principal e Obrigação Acessória. Sujeito Ativo e Sujeito Passivo. Capacidade Tributaria
Passiva. Responsabilidade Tributária. Substituição Tributária.
2. CRÉDITO TRIBUTÁRIO Conceito e Natureza Jurídica. Constituição do Crédito Tributário.
Lançamento Tributário: ato ou procedimento administrativo. As Modalidades de
Lançamento Tributário (aspectos jurídico-contábeis). Formas de Alteração do Lançamento
Tributário. iferença entre Lançamento Tributário e Auto de Infração e Imposição de Multa.
Causas de Suspensão do Crédito Tributário: Moratória, Parcelamento, depósito do Montante
Integral, Impugnações Administrativas, Liminares e Tutela Antecipada. Causas de Extinção
do Crédito Tributário: Pagamento, Compensação, Transação, Remissão, Conversão do
Depósito em Renda, Consignação em Pagamento, Decisão Administrativa Definitiva,
Decisão Judicial Transitada em Julgado, Dação em Pagamento, Pagamento Antecipado e
Homologação, Prescrição e Decadência. Causas de Exclusão do Crédito Tributário: Isenção
e Anistia. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Aspectos relevantes da LC 118/2005.
Direito Processual Tributário
1. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO Noções de Processo Administrativo Tributário.
Lançamento Tributário x Auto de Infração e Imposição de Multa. Defesas e Recursos.
Processo Administrativo: Municipal, Estadual e Federal. As Instâncias Administrativas
Municipais, Estaduais e Federais e seus procedimentos. Processo Administrativo Federal dos
Impostos.
Processo
Administrativo
Federal
das
Contribuições
Sociais.
2. PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO Ações Interpostas pelo Fisco. Medida Cautelar Fiscal.
Execução Fiscal. Ações Interpostas pelo Contribuinte Ação: - Cautelar - Declaratória em
Matéria Tributária
- Anulatória- de Repetição de Indébito e a Compensação - de
Consignação em Pagamento. Liminares e Tutela Antecipada. Coisa julgada tributária
Embargos do Devedor. Exceção de Pré-Executividade.
Direito Internacional Tributário e Direito Penal Tributário
1. DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO Vigência e Validade da Lei Tributária. Tratados
Internacionais. Blocos Econômicos Internacionais. Mercosul. Paraísos Fiscais. Off-Shore. Trust
2. ASPECTOS PENAIS TRIBUTÁRIOS - CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA Infrações
Tributárias e Multas Tributárias. Penalidades Criminais e Penalidades Administrativas. Evasão e
Elisão Fiscal. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.
Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário
1. Constituição de Empresa: Aspectos Tributários e Contabilização. Escrituração Fiscal e
Contabilização dos Tributos Indiretos: ISS, ICMS e IPI. Escrituração Fiscal e Contabilização do
IRPJ e CSLL. Escrituração Fiscal e Contabilização do PIS e COFINS. Escrituração Fiscal dos
Tributos Previdenciários. Critérios Fiscais e Contábeis para Avaliação dos Estoques.
Reavaliação de Ativos: Aspectos contábeis e fiscais. Livro de Apuração do Lucro Real
(LALUR). Aspectos Contábeis, Fiscais e Legais das Reestruturações Societárias: Incorporação,
Fusão e Cisão de Empresas. Distribuição Disfarçada de Lucros.
2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Conceito. Fundamentação Jurídica. Classificação. Modos de
Atuação. O Negócio Indireto e a Fraude. A Norma Geral Antielisiva. Aspectos Societários do
Planejamento Tributário. Reflexos Contábeis do Planejamento Tributário.
Qual é a bibliografia básica de cada disciplina?
Sistema Constitucional Tributário: Princípios e Imunidades
Bibliografia Básica
5
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro, São Paulo: Saraiva, 1997.
ATALIBA NOGUEIRA, José Geraldo. Natureza Jurídica da contribuição de melhoria. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1964.
______. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968.
______. Hipótese de Incidência Tributária. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro, Rio de Janeiro: Forense, 1987.
______. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 7. ed. revista e atualizada pela Dra.
Misabel Derzi. Rio de Janeiro, Editora Forense, 1997.
______. Uma Introdução à Ciência das Finanças. Atualizador: Dejalma de Campos. 15. ed.
Rio de Janeiro, Editora Forense, 2001.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva,
1992.
BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil, São
Paulo: Saraiva, 1988.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 1963.
______. Carnaval Tributário. São Paulo: Saraiva, 1989.
BORBA, Cláudio. Direito Tributário. Teoria e 600 Questões. Rio de Janeiro: Editora Impetus,
2000.
BORGES, José Souto Maior. Isenções Tributárias. 2. ed. São Paulo: Sugestões Literárias S.A.,
1980.
______. Obrigação Tributária - Uma Introdução Metodológica. São Paulo: Saraiva, 1984.
CAIS, Cleide Previttalis, O Processo Tributário, Revista dos Tribunais, 1996.
CAMPOS, Dejalma de. Direito Processual Tributário. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1996.
CANTO, Gilberto de Ulhôa.
______. Estudos e Pareceres de Direito Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.
CARRAZZA, Roque Antônio.Curso de Direito Constitucional Tributário, 8. ed. São Paulo:
Malheiros, 1996.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário – São Paulo: Saraiva, 1999.
______. Direito Tributário – Fundamentos Jurídicos da Incidência. São Paulo: Saraiva, 1998.
______. Teoria da Norma Tributária. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.
CASSONE, Vittorio. Direito Tributário. 2. ed./2. t., São Paulo: Editora Atlas, 1990.
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988 - Sistema Tributário. 5.
ed. Rio de Janeiro, Editora Forense, 1990.
______. Teoria Geral do Tributo e da Exoneração Tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1982.
______. Interpretação no Direito Tributário. Estudos de Direito Tributário, vol. 1. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1989.
DECOMAIN, Pedro Roberto, Anotações ao Código Tributário Nacional, São Paulo: Saraiva,
2000.
DENARI, Zelmo. Curso de Direito Tributário. Rio de Janeiro, Editora Forense, 1996.
FANUCCHI, Fábio, A Decadência e a Prescrição em Direito Tributário, São Paulo: Resenha
Tributária, 1976.
6
FALCÃO, Amílcar, Fato Gerador da Obrigação Tributária, Rio de Janeiro: Forense, 1994.
FARIA, José Eduardo, Direito e Economia na Democratização Brasileira, São Paulo: Malheiros,
1993, pgs. 9/30.
FERRAZ JR., Tercio Sampaio. “ICMS: Não-cumulatividade e suas Exceções Constitucionais”,
Revista de Direito Tributário 48, Revista dos Tribunais, São Paulo: 1989.
FRIEDE, Roy Reis, Medidas Liminares em Matéria Tributária, 2. ed. Rio de Janeiro, 1995.
FREITAS, VLADIMIR PASSOS e outros. Código Tributário Nacional Comentado. Doutrina e
Jurisprudência, artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
GODOY, Arnaldo Moraes, in “A Tributação na História do Brasil”, Revista dos Procuradores da
Fazenda Nacional, n. 3-4, pp. 131/158, disponível on line no site do professor :
www.arnaldogodoy.adv.br.
HARADA, Kiyoshi. Sistema Tributário na Constituição de 1988 - Tributação Progressiva. São
Paulo: Saraiva, 1991.
______. Direito Financeiro e Tributário. São Paulo: Ed. Atlas, 1995.
ICHIHARA, Yoshiaki. Direito Tributário. São Paulo: Editora Atlas, 1990.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 4. ed. Rio de Janeiro, Editora Forense,
1987.
______. O Conceito de Tributo no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro, Editora Forense, 1987.
______. Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988. 1ª ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1989.
______. Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988. 2. ed. revista e
ampliada, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.
______. Interpretação no Direito Tributário – Estudos de Direito Tributário, vol. I. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1989.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. "Sanções Tributárias" in Cadernos de Pesquisas Tributárias. São
Paulo: Resenha Tributária, 1978.
______. Teoria da Imposição Tributária. São Paulo: Saraiva, 1983.
______. Roteiro para uma Constituição. São Paulo: Ed. Forense, 1988.
______. Sistema Tributário na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.
MELO, José Eduardo Soares de. ICMS: Teoria e Prática. São Paulo: Dialética, 1995.
______. O ICMS e a Lei Complementar 87/96. São Paulo: Dialética.
______. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Dialética.
MORAES, Bernardo Ribeiro de.
______. Curso de Direito Tributário, "Sistema Tributário da Constituição de 1969", vol. I. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.
______. Doutrina e Prática das Taxas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976.
______. Compêndio de Direito Tributário. Rio de Janeiro, Editora Forense, 1993.
MOREIRA, João Batista. Contribuição de Melhoria. Vol. 8 do Tratado de Direito Tributário
Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1981.
NASCIMENTO, Carlos Valder do. Comentários ao Código Tributário Nacional. Rio de Janeiro,
Ed. Forense, 1997.
NASCIMENTO, Carlos Valder do; NOGUEIRA, Ruy Barbosa; MACHADO, Hugo de Brito;
NAVARRO COÊLHO, Sacha Calmon. Interpretação no Direito Tributário. São Paulo: Revista
7
dos Tribunais, 1989.
NETO, Miguel Hilú, Imposto sobre Importações e Imposto sobre Exportações, Editora Quartier
Latin do Brasil, São Paulo: 2003.
NOGUEIRA, Ruy Barbosa, Curso de Direito Tributário, Saraiva, 1999.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de; HORVATH, Estevão; TAMBASCO, Teresa PAULSEN, Leandro.
Constituição e Código Tributário à luz da Doutrina e da Jurisprudência, Porto Alegre, Editora
Livraria do Advogado, 2001.
PIRES, Adilson Rodrigues. “Síntese Doutrinária das Taxas no Direito Tributário Brasileiro” in
Estudos Tributários, sob a coordenção de Condorcet REZENDE. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
ROCHA, João Marcelo, Direito Tributário, 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Ferreira, 2002.
ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio F. da. Novo Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário, Rio
de Janeiro: Renovar, 1992.
SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira e outros. CTN Comentado, Anotado e Atualizado.
Campinas - SP, Lex Editora, 2002.
SOUSA, Rubens Gomes de. e outros. Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1975.
SOUSA, Rubens Gomes de. Distribuição da justiça em matéria fiscal. São Paulo: Martins, 1943.
______. Estudos de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 1950.
______. Compêndio de Legislação Tributária. São Paulo: Resenha Tributária, 1981.
______. Curso de Introdução ao Direito Tributário. São Paulo: Revista de Estudos Fiscais, 1949.
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Tributário Brasileiro. vol. 02/Tomo II - Sistemas
Constitucionais Tributários, 1986.
VASCONCELOS, Marco Antonio S. e GARCIA, Manuel E., Estrutura Tributária, in Fundamentos
de Economia, São Paulo: Saraiva, 1998, pp. 192/195.
VELLOSO, Rodrigo, in “Por que pagamos impostos?” , Revista Superinteressante, n. 190, pp.
86/90.
Sistema Constitucional Tributário: Competência Tributária e Tributos
Bibliografia Básica
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 1ª ed. São Paulo: Saraiva, 1997.
ATALIBA NOGUEIRA, José Geraldo. Natureza Jurídica da contribuição de melhoria. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1964.
______. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968.
______. Hipótese de Incidência Tributária. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro, Rio de Janeiro: Forense, 1987.
______. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. 7. ed. revista e atualizada pela Dra.
Misabel Derzi. Rio de Janeiro, Editora Forense, 1997.
______. Uma Introdução à Ciência das Finanças. Atualizador: Dejalma de Campos. 15. ed.
Rio de Janeiro, Editora Forense, 2001.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Financeiro e de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva,
1992.
BASTOS, Celso Ribeiro e MARTINS, Ives Gandra. Comentários à Constituição do Brasil, São
Paulo: Saraiva, 1988.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria Geral do Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 1963.
8
______. Carnaval Tributário. São Paulo: Saraiva, 1989.
BORBA, Cláudio. Direito Tributário. Teoria e 600 Questões. Rio de Janeiro: Editora Impetus.
2000.
BORGES, José Souto Maior. Isenções Tributárias. 2. ed. São Paulo: Sugestões Literárias S.A.,
1980.
______. Obrigação Tributária - Uma Introdução Metodológica. São Paulo: Saraiva, 1984.
CAIS, Cleide Previttalis, O Processo Tributário, Revista dos Tribunais, 1996.
CAMPOS, Dejalma de. Direito Processual Tributário. 4. ed. São Paulo: Editora Atlas, 1996.
CANTO, Gilberto de Ulhôa.
______. Estudos e Pareceres de Direito Tributário. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1975.
CARRAZZA, Roque Antônio.Curso de Direito Constitucional Tributário, 8. ed. São Paulo:
Malheiros, 1996.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário – São Paulo: Saraiva, 1999.
______. Direito Tributário – Fundamentos Jurídicos da Incidência. São Paulo: Saraiva, 1998.
______. Teoria da Norma Tributária. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.
CASSONE, Vittorio. Direito Tributário. 2. ed./2. t., São Paulo: Editora Atlas, 1990.
COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Comentários à Constituição de 1988 - Sistema Tributário. 5.
ed. Rio de Janeiro, Editora Forense, 1990.
______. Teoria Geral do Tributo e da Exoneração Tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1982.
______. Interpretação no Direito Tributário. Estudos de Direito Tributário, vol. 1. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1989.
DECOMAIN, Pedro Roberto, Anotações ao Código Tributário Nacional, São Paulo: Saraiva,
2000.
DENARI, Zelmo. Curso de Direito Tributário., Rio de Janeiro, Editora Forense, 1996.
FANUCCHI, Fábio, A Decadência e a Prescrição em Direito Tributário, São Paulo: Resenha
Tributária, 1976.
FALCÃO, Amílcar, Fato Gerador da Obrigação Tributária, Rio de Janeiro: Forense, 1994.
FARIA, José Eduardo, Direito e Economia na Democratização Brasileira, São Paulo: Malheiros,
1993, pgs. 9/30.
FERRAZ JR., Tercio Sampaio. “ICMS: Não-cumulatividade e suas Exceções Constitucionais”,
Revista de Direito Tributário 48, Revista dos Tribunais, São Paulo: 1989.
FRIEDE, Roy Reis, Medidas Liminares em Matéria Tributária, 2. ed. Rio de Janeiro, 1995.
FREITAS, VLADIMIR PASSOS e outros. Código Tributário Nacional Comentado. Doutrina e
Jurisprudência, artigo por artigo. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
GODOY, Arnaldo Moraes, in “A Tributação na História do Brasil”, Revista dos Procuradores da
Fazenda Nacional, n. 3-4, pp. 131/158, disponível on line no site do professor :
www.arnaldogodoy.adv.br.
HARADA, Kiyoshi. Sistema Tributário na Constituição de 1988 - Tributação Progressiva. São
Paulo: Saraiva, 1991.
______. Direito Financeiro e Tributário. São Paulo: Ed. Atlas, 1995.
ICHIHARA, Yoshiaki. Direito Tributário. São Paulo: Editora Atlas, 1990.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 4. ed. Rio de Janeiro, Editora Forense,
9
1987.
______. O Conceito de Tributo no Direito Brasileiro. Rio de Janeiro, Editora Forense, 1987.
______. Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988. 1ª ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1989.
______. Os Princípios Jurídicos da Tributação na Constituição de 1988. 2. ed. revista e
ampliada, São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991.
______. Interpretação no Direito Tributário – Estudos de Direito Tributário, vol. I. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1989.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. "Sanções Tributárias" in Cadernos de Pesquisas Tributárias. São
Paulo: Resenha Tributária, 1978.
______. Teoria da Imposição Tributária. São Paulo: Saraiva, 1983.
______. Roteiro para uma Constituição. São Paulo: Ed. Forense, 1988.
______. Sistema Tributário na Constituição de 1988. São Paulo: Saraiva, 1989.
MELO, José Eduardo Soares de. ICMS: Teoria e Prática. São Paulo: Dialética, 1995.
______. O ICMS e a Lei Complementar 87/96. São Paulo: Dialética.
______. Curso de Direito Tributário. São Paulo: Dialética.
MORAES, Bernardo Ribeiro de.
______. Curso de Direito Tributário, "Sistema Tributário da Constituição de 1969", vol. I. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1973.
______. Doutrina e Prática das Taxas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1976.
______. Compêndio de Direito Tributário. Rio de Janeiro, Editora Forense, 1993.
MOREIRA, João Batista. Contribuição de Melhoria. Vol. 8 do Tratado de Direito Tributário
Brasileiro. Rio de Janeiro: Forense, 1981.
NASCIMENTO, Carlos Valder do. Comentários ao Código Tributário Nacional. Rio de Janeiro,
Ed. Forense, 1997.
NASCIMENTO, Carlos Valder do; NOGUEIRA, Ruy Barbosa; MACHADO, Hugo de Brito;
NAVARRO COÊLHO, Sacha Calmon. Interpretação no Direito Tributário. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 1989.
NETO, Miguel Hilú, Imposto sobre Importações e Imposto sobre Exportações, Editora Quartier
Latin do Brasil, São Paulo: 2003.
NOGUEIRA, Ruy Barbosa, Curso de Direito Tributário, Saraiva, 1999.
OLIVEIRA, Régis Fernandes de; HORVATH, Estevão; TAMBASCO, Teresa PAULSEN, Leandro.
Constituição e Código Tributário à luz da Doutrina e da Jurisprudência, Porto Alegre, Editora
Livraria do Advogado, 2001.
PIRES, Adilson Rodrigues. “Síntese Doutrinária das Taxas no Direito Tributário Brasileiro” in
Estudos Tributários, sob a coordenção de Condorcet REZENDE. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
ROCHA, João Marcelo, Direito Tributário, 2. ed. Editora Ferreira, Rio de Janeiro, 2002.
ROSA JUNIOR, Luiz Emygdio F. da. Novo Manual de Direito Financeiro e Direito Tributário, Rio
de Janeiro: Renovar, 1992.
SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira e outros. CTN Comentado, Anotado e Atualizado.
Campinas-SP, Lex Editora.2002.
SOUSA, Rubens Gomes de. e outros. Comentários ao Código Tributário Nacional. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1975.
10
SOUSA, Rubens Gomes de. Distribuição da justiça em matéria fiscal. São Paulo: Martins, 1943.
______. Estudos de Direito Tributário. São Paulo: Saraiva, 1950.
______. Compêndio de Legislação Tributária. São Paulo: Resenha Tributária, 1981.
______. Curso de Introdução ao Direito Tributário. São Paulo: Revista de Estudos Fiscais, 1949.
TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de Direito Tributário Brasileiro. vol. 02/Tomo II - Sistemas
Constitucionais Tributários, 1986.
VASCONCELOS, Marco Antonio S. e GARCIA, Manuel E., Estrutura Tributária, in Fundamentos
de Economia, São Paulo: Saraiva, 1998, pp. 192/195.
VELLOSO, Rodrigo, in “Por que pagamos impostos?” , Revista Superinteressante, n. 190, pp.
86/90.
Sistema Constitucional Tributário: Impostos em espécie
Bibliografia Básica
I – O ITR, o IPTU, o ITBI, o ITCMD, o IPVA e o IGF.
TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. Rio de Janeiro: Renovar, 2003;
Capítulo XIX – Seção II, itens 5.6; 5.7; 6.1; 6.3; 7.1; e 7.2.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário, São Paulo: Malheiros, 2002. 3. Parte –
Capítulo III, Itens 6 e 7; Capítulo IV, Item 3; Capítulo V, Itens 1 e 2.
BICALHO CAMARGOS, Luciano Dias. O Imposto Territorial Rural e a Função Social da
Propriedade. Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
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Metodologia de Ensino
A função da universidade. Educação superior e qualidade. Didática: ensinar e aprender.
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Metodologia da Pesquisa
Ciência e tipos de conhecimento. Conhecimento científico. Método científico. Pesquisa:
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científicos: monografia, dissertação e tese. Projeto de pesquisa. Tema e problema de
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Petrópolis: Vozes, 2004.
BARRAL, Welber. Metodologia da pesquisa jurídica. 3. ed. Florianópolis: Boiteux, 2007.
BASTOS, C.L.; KELLER, V. Aprendendo a aprender: introdução à metodologia científica.
Petrópolis: Vozes, 2001.
COEFFE, Michael. Guia dos métodos de estudo. São Paulo: Martins Fontes, 1996.
DELIZOICOV, Demétrio; ANGOTTI, Jose Andre. Metodologia do ensino de ciências. 2. ed. São
Paulo: Cortez, 2000.
DEMO, Pedro. Metodologia cientifica em ciências sociais. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1995.
ECO, Umberto. Como se faz uma tese. 21. ed. São Paulo: Perspectiva, 2007.
EZPELETA, J.; ROCKWELL, E. Pesquisa participante. São Paulo: Cortez, 1998.
FACHIN, Odilia. Fundamentos de metodologia. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
KOCHE, J. C. Fundamentos de metodologia cientifica. 18. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Mariana de A. Metodologia científica. 3. ed. São Paulo:
Atlas, 2001.
LEITE, Eduardo de Oliveira. Monografia jurídica. 7. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da pesquisa no
direito. São Paulo: Saraiva, 2006.
OLIVEIRA, S.L. Tratado de metodologia científica. São Paulo: Pioneira, 2002.
RIFFATERRE, Michael. Produção do texto. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
RUIZ, João Alvaro. Metodologia cientifica: guia para eficiência nos estudos. São Paulo: Atlas,
2002.
SALOMON, Délcio Vieira. Como fazer uma monografia. Belo Horizonte: Interlivros, 1999.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Metodologia do trabalho científico. 22. ed. São Paulo: Cortez,
2002.
WEBER, Max. Metodologia das ciências sociais. São Paulo: Cortez, 2001.
ZARUR, George. A arena científica. São Paulo: Autores Associados, 1998.
Metodologia da Pesquisa
Bibliografia Básica
BASTOS, C.L.; KELLER, V. Aprendendo a aprender: introdução à metodologia científica.
Petrópolis: Vozes, 2001.
DA MATTA, Roberto. Revitalizando: uma introdução à antropologia social. 5. ed. Petrópolis:
Vozes, 1997.
DEMO, Pedro. Pesquisa: princípio científico e educativo. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2003.
ECO, Humberto. Como se faz uma tese em ciências humanas. 18. ed. São Paulo:
Perspectiva, 2003.
KUHN, T. S. A estrutura das revoluções científicas. 7. ed. São Paulo: Perspectiva, 2003.
LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Mariana de A. Técnicas de pesquisa. São Paulo: Atlas, 2002.
20
LUCKESI, Cipriano et. al. Fazer universidade: uma proposta metodológica. 15. ed. São Paulo:
Cortez, 2005.
RICHARDSON, R. J. Pesquisa social. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
SERRANO, Pablo Jiménez. Metodologia do ensino e da pesquisa jurídica. São Paulo: Manole,
2003.
Corpo Docente
Quais serão os professores das teleaulas?
O Curso contará com a participação em palestras, seminários e debates dos seguintes
professores:
Ada Pelegrini Grinover
Ives Gandra da Silva Martins
Livre Docente e Professora Titular de Direito
Processual da USP. Presidente do IBDP.
Doutor em Direito
Mackenzie/SP.
Adilson Rodrigues Pires
José Antônio Minatel
Doutor
em
Direito
Econômico
Universidade Gama Filho/RJ.
pela
pela
Universidade
Doutor e Mestre em Direito Tributário pela
PUC/SP. Professor de Direito Tributário da
PUC/Campinas. Advogado.
Alcides Costa
Jose Eduardo Soares de Melo
Livre Docente pela USP. Professor do curso
de
Pós-Graduação
da
Universidade
Mackenzie.
Doutor e Livre-Docente em Direito pela
PUC/SP.
Aldo de Paula Junior
José Minatel
Mestrando em Direito. Advogado.
Mestre e Doutor em Direito Tributário pela
PUC/SC. Professor de Direito Tributário da
PUC/Campinas. Advogado.
Alice Bianchini
José Pedro Taques
Doutora em Direito Penal pela PUC/SP.
Ex-Procurador do Estado de São Paulo,
Procurador Regional da República em São
Paulo, oficiando perante o TRF da 3° Região.
Mestrando em Direito Processual Penal pela
PUC/SP. Professor do Departamento de
Direito da Universidade de Cuiabá. Professor
de Direito Constitucional da Rede de Ensino
LFG - São Paulo/SP.
Ana Cláudia Utumi
Kioshi Harada
Mestre em Direito Tributário pela PUC-SP.
Mestre em Direito Processual Civil pela
Universidade Paulista.
Ana Cláudia Lorenzeti Leme
Luiz Flávio Gomes
Mestranda pela USP. Professora no curso de
Doutor em Direito Penal pela Universidade
21
Pós-Gaduação da Universidade São Judas
Tadeu.
Complutense de Madri/Espanha. DiretorPresidente de Rede de Ensino Luiz Flávio
Gomes.
Anna Sylvia Lima Moresi
Marcelo Viana Salomão
Mestre em Direito Tributário
Doutoranda pela PUC.
pela
PUC.
Mestre e Doutorando em Direito pela
PUC/SP. Advogado Trubutárista, Professor de
Pós-Graduação FGV/SP - IBEST/Brasil - UEL. Univ. - Est. Londrina.
Antônio Carlos Rodrigues Amaral
Marlene Kempfer Bassoli
Mestre em Direito pela Harvard Law School.
Especialista em Tributação Comparada e
Internacional pela Universidade de Harvard
(Cambidge, EUA). Presidente da Comissão
de
Comércio
Exterior
e
Relações
Internacionais da OAB/SP. Advogado.
Mestre e Doutora em Direito Tributário pela
PUC.
Arnobio N. Araújo Durães
Misabel de Abreu Machado Derzi
Professor em cursos de Graduação.
Doutora em Direito pela UFMG. Docente nos
cursos de Graduação e Pós-Graduação na
UFMG. Ex-Procuradora Geral do Estado de
Minas Gerais.
Betina Grupenmacher
Natanael Martins
Doutora em Direito Tributário pela UFPR. PósGraduada
pela
Universidade
de
Salamanca/Espanha.
Especialista em Direito Empresarial.
Clélio Chiesa
Nelson Trombini Junior
Doutor e Mestre pela PUC/SP. Advogado.
Mestre em Direito Tributário pela
Advogado Tributarista em São Paulo.
Dirley da Cunha Junior
Regina Helena Costa
Mestre e Doutor pela PUC. Juiz Federal na
Bahia.
Doutora e Mestre em Direito do Estado pela
PUC/SP. Desembargadora Federal.
Eduardo de Moraes Sabbag
Ricardo Lobo Torres
Mestrando em Direito Tributário
Universidade Estácio de Sá/RJ.
pela
PUC.
Livre Docente em Direito Financeiro pela
UERJ.
Eduardo Fleury
Sacha Calmon Navarro Coelho
Pós-graduado de Economia de Empresa
pela FGV.
Professor Titular da UERJ.
Edvaldo Brito
Valdir de Oliveira Amorim
Doutor em Direito Tributário pela USP.
Mestre em Administração de Empresas.
Geraldo Valentim Neto
Valério Mazzuolli
Advogado. Especialista em Direito Tributário
pelo COGEAE da PUC/SP.
Mestre
em
Direito
pela
UNESP/SP. Doutorando na UFRGS. Advogado
Internacionalista.
22
Hugo de Brito Machado
Tathiane Piscitelli
Mestre em Direito Público pela Universidade
Federal do Ceará. Professor Titular de Direito
Tributário da Universidade Federal do Ceará.
Desembargador Federal Aposentado do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Mestre em Direito Tributário pela USP e
Doutoranda em Direito Pela USP.
Coordenação
. Coordenador do Curso: Prof. Eduardo Sabbag - REDE LFG
. Coordenadora Pedagógica: Profa. Simone Born de Oliveira – UNISUL
e-mail: [email protected]
. Coordenadores Gerais: Prof. Dr. Luiz Flávio Gomes – REDE LFG
Profa. Dra. Alice Bianchini – UNISUL/REDE LFG
Parceria Unisul – Rede LFG – IOB
A parceria Unisul/Rede LFG foi constituída em 2004 e, desde então, nove Cursos de
Especialização Telepresencial e Virtual já foram lançados.
Sobre a Universidade do Sul de Santa Catarina
A Unisul tem uma história rica, de mais de 4 décadas. Ela se situa em cinco campis, que
englobam outras áreas de atuação, de Florianópolis a Araranguá e conta com cerca de 25 mil
alunos, distribuídos em mais de 50 cursos de graduação, pós-graduação e ensino a distância.
Atenta às novas tecnologias, a Unisul é um destaque internacional no Ensino a Distância, tendo
desenvolvido tecnologia e metodologia próprias.
Além do ensino, a Unisul possui uma atuação expressiva em ações de extensão e
responsabilidade social, que podem ser conhecidas no seu Balanço Social.
A Unisul registra um invejável acervo de conhecimento gerado por meio da formação de
profissionais, das pesquisas e dos serviços prestados à comunidade. E se apresenta como uma
Universidade empreendedora e inovadora, que investe em pessoas, tecnologias e processos,
destacando-se no cenário educacional pela sua qualidade, visão de futuro e integração
regional.
Mais informações: www.unisul.br
Sobre a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Fundada em 2003, a Rede de Ensino LFG conta com seis canais próprios de TV, oferecendo mais
de 30 cursos preparatórios e de pós-graduações. E continua crescendo. Está presente em mais
de 200 cidades brasileiras e tornou-se responsável pela marca histórica de mais de 17 mil
aprovações, em todas as fases dos concursos públicos, somente no ano de 2006. É a maior
inovação metodológica, tecnológica e pedagógica na área do ensino e vem contribuindo
sobremaneira para o incremento da política de empregabilidade do país.
Ao longo de sua existência, a Rede LFG conseguiu estabelecer uma moderna infra-estrutura
que possui como destaque o seu corpo docente qualificado, quadro de colaboradores
23
profissionalizados, a sua sede com instalações que proporcionam aos seus alunos instrumentos
para alcançar a formação profissional almejada. São diversos os cursos disponíveis e oferecidos
ao segmento Jurídico, todos com a "missão" de oferecer formação de qualidade na área
jurídica, capacitando e formando profissionais para o exigente mercado de trabalho.
Mais informações: www.lfg.com.br
Sobre o Instituto IOB-Thomson
Há 39 anos liderando o mercado nacional de informações empresariais, a IOB oferece mais de
60 produtos entre livros fasciculados, guias, regulamentos, procedimentos, manuais, livros e
cursos - nos formatos papel, eletrônico e on-line – nas áreas Contábil, Tributária, Trabalhista,
Previdenciária e Societária.
Sua missão é ser uma empresa movida à energia humana tendo como maior desafio superar as
expectativas dos clientes e, conseqüentemente, antecipar soluções que agilizem as suas
decisões.
Esta missão é traduzida no avanço tecnológico, na cultura inovadora, na experiência em
diferentes áreas de negócios e na segurança administrativa e financeira, que permitem à IOB
oferecer serviços completos, produtos flexíveis, qualidade diferenciada, agilidade de resposta e
propostas criativas que visam atender as peculiaridades de cada universo de clientes.
Mais informações: www.iob.com.br