UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE
DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
UNIJUI
Ciência Política e Teoria do Estado
Prof. Djalma Cremonese
Mayara Franco Sausen
Democracia em Kelsen
Ijuí, 23/06/2008
•Para Kelsen, o Direito é
um sistema normativo,
formado por normas
válidas e coercitivas.
Construção do Direito em Kelsen
Normas Jurídicas,
em um Dever-Ser
Normas válidas,
Dentro do Ordenamento Jurídico
DIREITO
Norma Fundamental
Fundamentação da democracia em Kelsen
DEMOCRACIA
LIBERDADE
IGUALDADE
•A democracia em Kelsen
funda-se em “dois
postulados da nossa razão
prática”:
Liberdade e igualdade.
•A democracia se
fundamenta no indivíduo
como valor absoluto.
•Quando em sociedade o
homem é livre na medida
em que participa da
formação do Estado.
•O cidadão só é livre
através da vontade geral,
quando está de acordo
com a maioria.
•A exigência de uma
maioria absoluta, para
tomada de decisões
representa uma
aproximação com a idéia
de liberdade.
•Não havendo
contraposição entre a
maioria e a minoria não
há democracia!
•A liberdade e igualdade
não são valores
decorrentes de uma
escolha, mas sim os
pressupostos de qualquer
operação de escolha
•Kelsen diz: “Se quisermos
ser todos realmente
iguais, devemos deixarnos comandar”
•Kelsen defende a
democracia com o sufrágio
universal, promovido pelos
partidos políticos.
•Kelsen considera os
partidos políticos um dos
mais importantes
elementos da democracia
real.
•O modelo de democracia
em Kelsen aclamava o
Nazismo
•Uma vez no poder, o
nacional-socialismo
poderia ter sua
constitucionalidade
contestada, já que
eliminava a liberdade.
• Kelsen entende a
democracia como uma
forma de governo mais
funcionalmente ajustada.
•Para Kelsen não existe
uma relação entre
democracia e religião.
•Outras formas de
governos existem, porém
aclamam outros valores
que não são a igualdade e
humanidade, como prega
a democracia.
•A tolerância, os direitos das
minorias, a liberdade de
expressão e a liberdade de
pensamento, características
da democracia, não têm
lugar num governo baseado
na crença de valores
absolutos.
•Fontes pesquisadas:
-
KELSEN, Hans; Teoria Pura do Direito
KELSEN, Hans; Teoria Pura do Direito
KELSEN, Hans; A democracia
KELSEN, Hans; A essência e o valor da democracia.
Revista Jurídica Virtual nº 5, Setembro 1999