Constituição Federal
• Art. 205. A educação, direito de todos e
dever do Estado e da família, será
promovida e incentivada com a
colaboração da sociedade, visando ao
pleno desenvolvimento da pessoa, seu
preparo para o exercício da cidadania e
sua qualificação para o trabalho.
O valor da democracia
• Passamos por várias fases do
processo
capitalista,
incluindo
períodos ditatoriais, em que
aprendemos o valor de lutar pela
reconquista e pela garantia da
democracia.
Ampliar a democracia é preciso.
• As conquistas históricas trazidas
por essa democracia representativa
serão ampliadas e novos avanços
reais para a grande maioria da
população
serão
conquistados
quando a democracia for se
tornando, cada vez mais, uma
democracia participativa.
É preciso ser,existir e pertencer
• Esse cidadão não apenas sabe
escolher bem os governantes, mas
assume sua condição de sujeito,
exercendo seu papel dirigente na
definição do seu destino, dos
destinos de sua educação e da sua
sociedade.
Segundo Paulo Freire
• É o ser político, capaz de
questionar, criticar, reivindicar,
participar,
ser
militante
e
engajado, contribuindo para a
transformação de uma ordem
social injusta e excludente.
A função é formar o cidadão
• A escola pública, em todos os níveis e
modalidades da Educação Básica, tem
como função social formar o cidadão,
isto é, construir conhecimentos,
atitudes e valores que tornem o
estudante solidário, crítico, ético e
participativo.
Quais as contribuições
da escola?
• A socialização do saber
sistematizado;
• a democratização da sociedade;
• o exercício de uma cidadania
consciente.
A escola deve dar
voz aos excluídos.
• A escola pública comprometida
com os interesses da maioria
socialmente excluída ou dos
grupos sociais privados dos bens
culturais e materiais produzidos
pelo
trabalho
dessa
mesma
maioria.
A importância dos Conselhos
• A construção de uma escola
pública democrática, plural e com
qualidade social demanda a
consolidação
e
o
interrelacionamento
dos diferentes
órgãos colegiados.
A importância do
Conselho escolar
• Ele é um importante espaço no
processo de democratização, na
medida em que reúne diretores,
professores, funcionários, estudantes,
pais e outros representantes da
comunidade para discutir, definir e
acompanhar o desenvolvimento do
projeto político-pedagógico da escola
Educação:
a chave para o futuro
• Educar, mais que transmitir
conhecimento,
é
oferecer
a
oportunidade de o aluno exercitar
a cidadania.
O papel da escola
• A escola deve capacitar o indivíduo
para que ele atinja o status de
cidadão, o que exige um grande
esforço para exercitar no alunado o
pensamento crítico, o raciocínio e a
capacidade de emitir uma opinião.
Declaração dos
Direitos Humanos
• Todo ser humano é livre para falar e
crer, sem o medo de ser compelido.
Todos nascem livres e iguais em
dignidade e direitos, acrescido ainda da
liberdade de ser, em todos os lugares,
sem distinção de raça, cor, sexo,
língua, religião, opinião política ou
qualquer outra condição.
Todos têm direito de gozar
a sua diversidade
• Expor a própria diversidade é
também fazer valer o direito do
outro de ser autêntico, de ser livre
para falar e crer; e dentro da
realidade da escola: falar, crer,
comunicar, sonhar, ser, riscar,
colorir, jogar, escrever...
Vamos ouvir Vygotsky.
• A aprendizagem é fundamental ao
desenvolvimento dos processos
internos de interação com outras
pessoas, uma vez que o ensino
transcende o individuo e atinge o
grupo.
O quebra-cabeça da diversidade
• Tratar da diversidade é como
revirar um baú antigo, pois traz à
tona sentimentos empoeirados
como racismo, preconceito e
egoísmo.
Escola: a voz de todos
deve ser respeitada
•O
estudante
deve
exercitar
o
pensamento crítico, comunicar-se e
interagir com os dados apresentados,
pois o contrário só favorece a
unilateralidade de pensamentos.
Dialogar é preciso.
• Uma escola que propicie o debate
reduz os problemas germinados em
sala de aula, como é o caso do
bullying. Um problema da atualidade, o
bullying é o termo inglês que
caracteriza os atos de intimidação,
atormentação e escárnio ocorridos na
escola.
A culpa é da democratização?
• As pessoas, a comunidade e os meios
de comunicação costumam emitir
muitas críticas à escola, quase todas
com conotações bastante negativas,
como se o processo de democratização
do ensino tivesse produzido uma
situação de caos no ensino.
Cuidado com o saudosismo.
• A escola pública para poucos,
no passado, cedeu lugar à
escola para muitos, no
presente.
Ampliação e qualidade
do ensino
• A escola com a sua organização e
a sua cultura burocratizadora e
centralizadora, condiciona a prática
dos professores, impossibilitando
que se manifestem como sujeitos
sociais e profissionais.
Escola: espaço de direitos.
• Arroyo (2001) vê a necessidade de
considerar a escola pública onde
trabalhamos como um espaço de
direito, não somente dos professores,
mas dos alunos, das crianças e
adolescentes, filhos de trabalhadores
que freqüentam essa escola.
Como a escola pode garantir a
inclusão social?
• Deve educar todas as crianças e os
jovens com qualidade, propiciandolhes uma consciência cidadã que
lhes assegure condições para
enfrentarem os desafios do mundo
contemporâneo.
Currículo “grade”.
• Currículo essencialmente informativo,
ignora a necessidade de formação ética
de seus usuários, como se isso fosse
atribuição apenas da família, ao mesmo
tempo em que deixa de levar em conta
o marcante desenvolvimento da mídia
Omissão inaceitável
• A principal falha hoje da escola
com relação a sua dimensão social
parece ser sua omissão na função
de educar para a democracia.
Sabendo-se da gravidade dos
problemas e contradições sociais
presentes na sociedade brasileira,
A apatia é muito grande
• Associada a essa incapacidade de
realizar uma educação comprometida
com o efetivo bem viver dos educandos
e com sua contribuição para uma
sociedade mais humana, pode-se notar
certa apatia por parte de educadores
escolares, autoridades estatais e
público de modo geral.
Quatro pontos para a
reflexão daqueles cujo
objeto são as políticas
públicas voltadas para a
escola fundamental:
Primeiro
• A necessidade de um
rigoroso dimensionamento
do conceito de qualidade do
ensino fundamental;
Segundo
• a relevância social da
educação para a democracia
como função da escola
pública;
A dimensão social
dos seus objetivos
• Intrinsecamente ligada à questão
da qualidade do ensino e dos
objetivos da escola fundamental
está a necessidade de pôr num
primeiro plano de discussão o
necessário caráter ético-político
dessa qualidade.
Papel político da escola
• Não se trata, obviamente, de advogar
para a escola um poder de determinar
a transformação social, ou mesmo uma
absurda exclusividade no oferecimento
de
valores,
conhecimentos
e
capacidades com relação à convivência
social e política.
Respeitar os saberes é preciso
• Como tais saberes não envolvem
apenas meras informações, mas o
desenvolvimento livre de valores,
crenças, posturas, comportamentos,
hábitos,
escolhas
etc.,
faz-se
necessário um processo educativo, que
envolva a interação entre sujeitos
livres.
• Elementos
“indispensáveis e
interdependentes para a
compreensão da
educação para a
democracia”
A formação intelectual
e a informação
• Para formar o cidadão é preciso
começar por informá-lo e introduzilo
às
diferentes
áreas
do
conhecimento, inclusive através da
literatura e das artes em geral.
A formação moral
• Vinculada a uma didática dos valores
republicanos e democráticos, que não
se aprendem intelectualmente apenas,
mas, sobretudo pela consciência ética,
que é formada tanto de sentimentos
quanto de razão; é a conquista de
corações e mentes.
A educação do comportamento
• Desde a escola primária, no sentido de
enraizar hábitos de tolerância diante do
diferente ou divergente, assim como o
aprendizado da cooperação ativa e da
subordinação do interesse pessoal ou
de grupo ao interesse geral, ao bem
comum.
O “cidadão governante”
• “a
tendência
democrática,
intrinsecamente, não pode consistir
apenas em que um operário manual se
torne qualificado, mas em que cada
‘cidadão’ possa se tornar ‘governante’ e
que a sociedade o coloque, ainda que
‘abstratamente’, nas condições gerais
de poder fazê-lo.” (Gramsci, 1978, p.
137).
Agir e interagir é preciso
• Mas, para que isso aconteça é preciso,
dentre outras coisas, que ele seja
formado para assim agir e interagir. Em
termos daquilo que a escola pode
oferecer, parece procedente exigir
desta que suas práticas sejam
orientadas para esse tipo de formação.
Investigação e reflexão
• Tudo isso, obviamente, empresta
grande relevância a toda investigação
que intenta refletir a respeito dessas
questões e investigar as perspectivas
de a escola desempenhar essa função e
as dimensões que pode assumir esse
desempenho.
Terceiro
• a importância de se levar em
conta a concretude da
escola e a ação de seus
atores na formulação de
políticas educacionais;
Quarto
• o papel estratégico da
estrutura didática e
administrativa na realização
das funções da escola.
Sujeito autônomo
• O processo educativo deve ser marcado
pela presença do saber “enquanto
cultura de que se apropria”, e não
como mero “saber fazer”, aliada à
condição subjetiva dos elementos
envolvidos no processo de trabalho (o
próprio objeto de trabalho – o aluno –
é, e precisa ser, sujeito),
A escola precisa mudar
• Na realidade de nossas escolas
públicas básicas em que se evidencia o
divórcio entre a prática escolar
cotidiana e as perspectiva de uma
consistente emancipação intelectual e
cultural dos educandos.
A escola precisa mudar
• Tanto a estrutura didática (currículos,
programas, métodos e organização
horizontal e vertical do ensino) quanto
a estrutura administrativa (organização
do trabalho e distribuição do poder e
da autoridade) precisam ser dispostas
de modo coerente com esses fins.
O conselho escolar não cumpre
o seu papel
• O próprio conselho de escola, instituído
presumivelmente para esse fim,
mostra-se, na maioria das vezes,
totalmente inoperante, mergulhado
numa estrutura avessa à participação e
ao exercício da cidadania.
• “Não adianta gerir
democraticamente
estruturas
antidemocráticas,
estruturas excludentes.”
(Arroyo)
Precisamos de uma
escola de verdade
• Para as políticas públicas em educação
isso deve significar uma afirmação
radical da função escolar de formação
para a democracia, com projetos e
medidas que adotem essa função de
forma explícita e planejada.
Discurso e realidade
• Para que essa função se realize de fato,
a necessária coerência entre discurso e
realidade exige que a organização
didático-pedagógica e a estrutura
administrativa da escola se façam de
acordo com princípios e procedimentos
também democráticos.